Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959. Versão digital instituída pelo Decreto nº 3.987, de 14/08/2013. Sr(s) Usuário(s), Com o propósito de ampliar o acesso ao Diário e conferir praticidade e economicidade aos meios de sua produção, a Prefeitura de Goiânia coloca à disposição de todos os interessados o Diário Oficial do Município – Eletrônico (DOM-e). Esta versão está assinada digitalmente, conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP – Brasil). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial e produz todos os efeitos legais pertinentes. Para consultar os documentos publicados em cada edição, utilize os marcadores/bookmarks disponíveis do lado esquerdo desta página, ou utilize o comando de atalho do teclado ctrl+f. A validação da Assinatura Digital poderá ser realizada conforme informativo disponível na página da Chefia da Casa Civil, no ícone Diário Oficial – Sobre. PREFEITURA DE GOIÂNIA ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ARTHUR BERNARDES DE MIRANDA Secretário Municipal de Governo RAYSSA DE SOUZA MELO Chefe da Casa Civil ADRIAM RODRIGUES DA SILVA Subchefe da Casa Civil KENIA HABERL DE LIMA Gerente de Imprensa Oficial CHEFIA DA CASA CIVIL Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes Goiânia – GO, CEP: 74.805-010 Fone: (62) 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas E-mail contato: diariooficial@casacivil.goiania.go.gov.br Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.425, DE 24 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear CAMILLA MATSUURA DE LIMA, matrícula nº. 1311158, CPF nº. 030.627.571-67, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Jurídica do Gabinete, símbolo CDS-4, da Procuradoria Geral do Município, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20- A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 24 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Secretaria Municipal de Governo  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado n° 999 – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74884‐900  Fone: 55 62 3524.1042 / 3524‐3010  Processo BEE nº: 39759/2021 Interessado: Secretaria Municipal de Governo Assunto: Compra direta de bens e serviços DESPACHO Nº 85 /2021 SEGOV  Considerando a veracidade dos documentos emitidos pela Administração Pública, os quais constam neste Processo, acato o Parecer nº06/2021 emitido pela Chefia da Advocacia Setorial desta Secretaria, autorizando a compra, no valor de R$748,08 (Setecentos e quarenta e oito reais e oito centavos ), relativa à contratação da empresa Teleservice Telecomunicações e informática LTDA, inscrita no CNPJ nº24.835.829/0001-72, para aquisição de telefones tipo gôndola de parede com fio para substituição e utilização no elevador privativo do Bloco F do Paço Municipal, conforme Termo de Referência e Comunicado Interno nº16/2021 da Diretoria Administrativa desta Pasta, com fundamento no disposto do art. 24, inciso II da Lei nº8666 de 21 de junho de 1993.  GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, aos 31 dias do mês de maio de 2021.   ARTHUR BERNARDES DE MIRANDA Secretário Municipal de Governo  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado n° 999 – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74884‐900  Fone: 55 62 3524.1042 / 3524‐3010  Secretaria Municipal de Governo Processo BEE nº: 41985/2021 Interessado: Secretaria Municipal de Governo Assunto: Ata de Registro de Preços n. 112/2020 DESPACHO Nº 119/2021 SEGOV  Considerando a presunção de veracidade dos documentos emitidos pela Administração Pública, os quais constam neste Processo, autorizo a despesa proveniente da aquisição por meio da Ata de Sistema de Registro de Preços nº112/2020, referente ao Pregão Eletrônico nº 043/2020, relativo à contratação da empresa GYN AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.286.856/0001-80, para contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos, visando atender as necessidades de manutenção das atividades administrativas desta Secretaria Municipal de Governo.  Encaminhem-se os autos para sequenciamento do feito.  GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, aos 18 dias do mês de Junho de 2021.  JOÃO EVANGELISTA DE CARVALHO  Diretor Administrativo  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado n° 999 – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74884‐900  Fone: 55 62 3524.1042 / 3524‐3010  Secretaria Municipal de Governo Processo BEE nº: 41585/2021 Interessado: Secretaria Municipal de Governo Assunto: Ata de Registro de Preços n. 144/2020 DESPACHO Nº 120/2021 SEGOV  Considerando a presunção de veracidade dos documentos emitidos pela Administração Pública, os quais constam neste Processo, autorizo a despesa proveniente da aquisição por meio da Ata de Sistema de Registro de Preços nº144/2020, referente ao Pregão Eletrônico nº 067/2020, relativo a contratação da empresa GYN AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.286.856/0001-80, para contratação de empresa para aquisição de materiais hidráulicos, visando atender as necessidades de manutenção das atividades administrativas desta Secretaria Municipal de Governo.  Encaminhem-se os autos para sequenciamento do feito.  GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, aos 18 dias do mês de Junho de 2021.  JOÃO EVANGELISTA DE CARVALHO  Diretor Administrativo  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado n° 999 – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74884‐900  Fone: 55 62 3524.1042 / 3524‐3010   Secretaria Municipal de Governo Processo BEE nº: 41587/2021 Interessado: Secretaria Municipal de Governo Assunto: Ata de Registro de Preços n. 146/2020 DESPACHO Nº 121/2021 SEGOV  Considerando a presunção de veracidade dos documentos emitidos pela Administração Pública, os quais constam neste Processo, autorizo a despesa proveniente da aquisição por meio da Ata de Sistema de Registro de Preços nº146/2020, referente ao Pregão Eletrônico nº 067/2020, relativo a contratação da empresa LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.641.075/0001-17, para contratação de empresa para aquisição de materiais hidráulicos, visando atender as necessidades de manutenção das atividades administrativas desta Secretaria Municipal de Governo.  Encaminhem-se os autos para sequenciamento do feito.  GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, aos 18 dias do mês de Junho de 2021.  JOÃO EVANGELISTA DE CARVALHO  Diretor Administrativo  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado n° 999 – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74884‐900  Fone: 55 62 3524.1042 / 3524‐3010  Secretaria Municipal de Governo Processo BEE nº: 41584/2021 Interessado: Secretaria Municipal de Governo Assunto: Ata de Registro de Preços n. 145/2020 DESPACHO Nº 123/2021 SEGOV  Considerando a presunção de veracidade dos documentos emitidos pela Administração Pública, os quais constam neste Processo, autorizo a despesa proveniente da aquisição por meio da Ata de Sistema de Registro de Preços nº145/2020, referente ao Pregão Eletrônico nº 067/2020, relativo a contratação da empresa N3 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.464.349/0001-26, para contratação de empresa para aquisição de materiais hidráulicos, visando atender as necessidades de manutenção das atividades administrativas desta Secretaria Municipal de Governo.  Encaminhem-se os autos para sequenciamento do feito.  GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, aos 18 dias do mês de Junho de 2021.  JOÃO EVANGELISTA DE CARVALHO  Diretor Administrativo  Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Márcia - 25/06/2021 15:24 PORTARIA Nº 1184/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais, previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, do artigo 6º do Decreto nº 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando artigo 14, alínea IV, da Lei nº 9.935 de 26 de outubro de 2016. RESOLVE: Art. 1º Tornar Público os números dos processos para recebimento do benefício do Pecúlio em andamento, conforme segue: Nº Processo Nº Data de Autuação 1 74208720 02/05/2018 2 74239323 04/05/2018 3 74247199 04/05/2018 4 74273173 08/05/2018 5 74347584 14/05/2018 6 74350020 14/05/2018 7 74353371 14/05/2018 8 74363911 15/05/2018 9 74376339 16/05/2018 10 74380107 16/05/2018 11 74413714 18/05/2018 12 74429238 18/05/2018 13 74430945 18/05/2018 14 74456529 21/05/2018 15 74463363 22/05/2018 16 74471480 22/05/2018 17 74471846 22/05/2018 18 74480845 23/05/2018 19 74504426 23/05/2018 20 74563295 30/05/2018 Márcia - 25/06/2021 15:24 21 74569927 30/05/2018 22 74573045 30/05/2018 23 74626238 07/06/2018 24 74649971 08/06/2018 25 74751491 19/06/2018 26 74793908 25/06/2018 27 74837409 29/06/2018 28 74882234 04/07/2018 29 74883001 04/07/2018 30 74897631 05/07/2018 31 74899862 05/07/2018 32 74933114 10/07/2018 33 74960120 12/07/2018 34 74964974 13/07/2018 35 74969020 13/07/2018 36 75012365 18/07/2018 37 75087128 26/07/2018 38 75097077 27/07/2018 39 75165455 03/08/2018 40 75173903 06/08/2018 41 75195567 07/08/2018 42 75220707 09/08/2018 43 75300182 16/08/2018 44 75323981 20/08/2018 45 75372272 23/08/2018 46 75513861 06/09/2018 47 75538847 11/09/2018 48 75545517 11/09/2018 49 75581203 14/09/2018 50 75583389 14/09/2018 51 75607016 18/09/2018 52 75609761 18/09/2018 53 75614675 18/09/2018 54 75626789 19/09/2018 Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Márcia - 25/06/2021 15:24 55 75629702 19/09/2018 56 75695675 26/09/2018 57 75703953 26/09/2018 58 75723601 28/09/2018 59 75856610 15/10/2018 60 75862679 15/10/2018 61 75863756 15/10/2018 62 75869738 16/10/2018 63 75913800 19/10/2018 64 75937393 23/10/2018 65 75977042 26/10/2018 66 75980809 29/10/2018 67 76004501 30/10/2018 68 76030375 01/11/2018 69 76068682 06/11/2018 70 76097437 07/11/2018 71 76146551 09/11/2018 72 76148805 09/11/2018 73 76218528 14/11/2018 74 76231575 14/11/2018 75 76269351 21/11/2018 76 76289042 22/11/2018 77 76320365 27/11/2018 78 76328218 27/11/2018 79 76334463 28/11/2018 80 76335907 28/11/2018 81 76341842 28/11/2018 82 76353891 29/11/2018 83 76357366 29/11/2018 84 76381615 03/12/2018 85 76384525 03/12/2018 86 76389705 03/12/2018 87 76418063 05/12/2018 88 76427836 06/12/2018 Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Márcia - 25/06/2021 15:24 89 76441332 06/12/2018 90 76462046 10/12/2018 91 76486115 11/12/2018 92 76488525 11/12/2018 93 76505128 12/12/2018 94 76562571 18/12/2018 95 76634882 26/12/2018 96 76645515 26/12/2018 97 76646058 26/12/2018 98 76664561 28/12/2018 99 76671451 28/12/2018 100 76672547 28/12/2018 101 76687307 02/01/2019 102 76708746 03/01/2019 103 76773157 08/01/2019 104 76787298 09/01/2019 105 76854068 14/01/2019 106 76860521 14/01/2019 107 76880506 15/01/2019 108 76883378 15/01/2019 109 76890897 15/01/2014 110 76992754 22/01/2019 111 77079939 28/01/2019 112 77119591 30/01/2019 113 77139567 31/01/2019 114 77182853 04/02/2019 115 77232753 06/02/2019 116 77243747 06/02/2019 117 77257501 07/02/2019 118 77259210 07/02/2019 119 77286357 08/02/2019 120 77286357 08/02/2019 121 77292438 11/02/2019 122 77333584 12/02/2019 Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Márcia - 25/06/2021 15:24 123 77429051 19/02/2019 124 77664963 07/03/2019 125 77700927 11/03/2019 126 77760857 13/03/2019 127 77787674 14/03/2019 128 77806768 15/03/2019 129 77841971 18/03/2019 130 77875018 20/03/2019 131 77908471 21/03/2019 132 78060107 01/04/2019 133 78060140 01/04/2019 134 78112671 03/04/2019 135 78159740 05/04/2019 136 78188898 08/04/2019 137 78232633 10/04/2019 138 78261358 11/04/2019 139 78265787 11/04/2019 140 78336251 15/04/2019 141 78377607 17/04/2019 142 78441101 24/04/2019 143 78451653 25/04/2019 144 78519967 30/04/2019 145 78542195 03/05/2019 146 78651091 10/05/2019 147 78657847 10/05/2019 148 78730731 16/05/2019 149 78734515 16/05/2019 150 78766654 20/05/2019 151 78782358 21/05/2019 152 78830387 23/05/2019 153 78843799 27/05/2019 154 78950421 03/06/2019 155 78968214 04/06/2019 156 78982641 05/06/2019 Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Márcia - 25/06/2021 15:24 157 79086541 12/06/2019 158 79087335 12/06/2019 159 79101273 12/06/2019 160 79101303 12/06/2019 161 79142573 14/06/2019 162 79173177 18/06/2019 163 79193992 19/06/2019 164 79200212 19/06/2019 165 79214051 24/06/2019 166 79232165 25/06/2019 167 79244678 25/06/2019 168 79249858 25/06/2019 169 79302171 27/06/2019 170 79306347 28/06/2019 171 79337871 01/07/2019 172 79338168 01/07/2019 173 79359700 02/07/2019 174 79369951 03/07/2019 175 79441830 10/07/2019 176 79496197 16/07/2019 177 79547654 19/07/2019 178 79553875 22/07/2019 179 79590444 25/07/2019 180 79663328 31/07/2019 181 79672912 01/08/2019 182 79675679 01/08/2019 183 79678058 01/08/2019 184 79681521 01/08/2019 185 79686093 01/08/2019 186 79732508 05/08/2019 187 79768022 07/08/2019 188 79771791 07/08/2019 189 79785041 08/08/2019 190 79808075 09/08/2019 Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. 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C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Márcia - 25/06/2021 15:24 361 84012033 03/08/2020 362 84018007 03/08/2020 363 84022802 03/08/2020 364 84031071 04/08/2020 365 84046779 05/08/2020 366 84046922 05/08/2020 367 84051730 05/08/2020 368 84094331 10/08/2020 369 84099830 11/08/2020 370 84102342 11/08/2020 371 84106259 11/08/2020 372 84112534 12/08/2020 373 84120910 12/08/2020 374 84131016 13/08/2020 375 84152404 17/08/2020 376 84153125 17/08/2020 377 84153231 17/08/2020 378 84157503 17/08/2020 379 84158551 17/08/2020 380 84171964 18/08/2020 381 84190497 20/08/2020 382 84192384 20/08/2020 383 84197572 20/08/2020 384 84203785 21/08/2020 385 84224308 24/08/2020 386 84224812 24/08/2020 387 84249521 26/08/2020 388 84268241 27/08/2020 389 84269328 27/08/2020 390 84280411 28/08/2020 391 84308412 01/09/2020 392 84314269 01/09/2020 393 84330426 02/09/2020 394 84348155 03/09/2020 Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Márcia - 25/06/2021 15:24 395 84368431 08/09/2020 396 84371751 08/09/2020 397 84381365 09/09/2020 398 84385042 09/09/2020 399 84391948 10/09/2020 400 84415618 14/09/2020 401 84424960 15/09/2020 402 84435937 16/09/2020 403 84453218 17/09/2020 404 84472247 18/09/2020 405 84477079 21/09/2020 406 84501395 23/09/2020 407 84512290 24/09/2020 408 84536199 28/09/2020 409 84541028 28/09/2020 410 84542717 28/09/2020 411 84548588 29/09/2020 412 84549622 29/09/2020 413 84567345 30/09/2020 414 84572161 01/10/2020 415 84580414 01/10/2020 416 84590614 02/10/2020 417 84610569 06/10/2020 418 84616826 06/10/2020 419 84634051 07/10/2020 420 84649139 08/10/2020 421 84652369 09/10/2020 422 84666254 13/10/2020 423 84669831 13/10/2020 424 84673242 13/10/2020 425 84680672 14/10/2020 426 84691640 15/10/2020 427 84740713 20/10/2020 428 84742295 20/10//2020 Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Márcia - 25/06/2021 15:24 429 84751219 21/10/2020 430 84757331 21/10/2020 431 84767140 22/10/2020 432 84767841 22/10/2020 433 84776912 23/10/2020 434 84798762 26/10/2020 435 84813389 27/10/2020 436 84833266 29/10/2020 437 84856827 03/11/2020 438 84859184 03/11/2020 439 84870684 04/11/2020 440 84882348 05/11/2020 441 84898783 06/11/2020 442 84902888 06/11/2020 443 84924911 10/11/2020 444 84941131 11/11/2020 445 84947008 12/11/2020 446 84950220 12/11/2020 447 84950220 12/11/2020 448 84957119 12/11/2020 449 84963011 13/11/2020 450 84968854 13/11/2020 451 84993905 17/11/2020 452 85045091 23/11/2020 453 85069390 25/11/2020 454 85091557 27/11/2020 455 85191951 03/12/2020 456 85193686 03/12/2020 457 85223038 04/12/2020 458 85223763 04/12/2020 459 85260359 08/12/2020 460 85264125 08/12/2020 461 85274015 09/12/2020 462 85291033 10/12/2020 Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Márcia - 25/06/2021 15:24 463 85310127 11/12/2020 464 85319205 14/12/2020 465 85319205 14/12/2020 466 85371649 18/12/2020 467 85387375 21/12/2020 468 85427482 29/12/2020 469 85428527 29/12/2020 470 85432591 29/12/2020 471 85454374 04/01/2021 472 85455702 04/01/2021 473 85468081 05/01/2021 474 85473620 05/01/2021 475 85474383 05/01/2021 476 85507061 07/01/2021 477 85542117 12/01/2021 478 85561383 13/01/2021 479 85580141 14/01/2021 480 85603094 18/01/2021 481 85704630 26/01/2021 482 85706284 26/01/2021 483 85707175 26/01/2021 484 85722735 27/01/2021 485 85744267 28/01/2021 486 85751921 28/01/2021 487 85777335 01/02/2021 488 85779362 01/02/2021 489 85782894 01/02/2021 490 85783432 01/02/2021 491 85797697 02/02/2021 492 85816993 03/02/2021 493 85847813 05/02/2021 494 85849727 05/02/2021 495 85853058 05/02/2021 496 85896016 09/02/2021 Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Márcia - 25/06/2021 15:24 497 85935135 11/02/2021 498 85935496 11/02/2021 499 85969927 16/02/2021 500 86000245 18/02/2021 501 86037432 22/02/2021 502 86049058 23/02/2021 503 86053667 23/02/2021 504 86084112 25/02/2021 505 86092778 25/02/2021 506 86093111 25/02/2021 507 86094231 25/02/2021 508 86348756 23/03/2021 509 86387786 26/03/2021 510 86401690 29/03/2021 511 86407019 29/03/2021 512 86426641 31/03/2021 513 86432773 31/03/2021 514 86433061 31/03/2021 515 86446995 05/04/2021 516 86461901 06/04/2021 517 86463008 06/04/2021 518 86464241 06/04/2021 519 86479176 07/04/2021 520 86482061 07/04/2021 521 86487977 08/04/2021 522 86492164 08/04/2021 523 86495520 08/04/2021 524 86502232 08/04/2021 525 86507536 09/04/2021 526 86511029 09/04/2021 527 86515130 09/04/2021 528 86521067 12/04/2021 529 86523221 12/04/2021 530 86528436 12/04/2021 Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Márcia - 25/06/2021 15:24 531 86530341 12/04/2021 532 86530562 12/04/2021 533 86532107 12/04/2021 534 86532450 12/04/2021 535 86539047 13/04/2021 536 86545594 13/04/2021 537 86546744 13/04/2021 538 86556715 14/04/2021 539 86563134 14/04/2021 540 86564360 14/04/2021 541 86570785 15/04/2021 542 86572192 15/04/2021 543 86574110 15/04/2021 544 86593653 16/04/2021 545 86608782 19/04/2021 546 86612551 19/04/2021 547 86613557 19/04/2021 548 86614731 19/04/2021 549 86617170 19/04/2021 550 86621801 20/04/2021 551 86624206 20/04/2021 552 86627272 20/04/2021 553 86631202 20/04/2021 554 86633876 20/04/2021 555 86638436 22/04/2021 556 86641861 22/04/2021 557 86647583 22/04/2021 558 86657244 23/04/2021 559 86658461 23/04/2021 560 86659492 23/04/2021 561 86660326 23/04/2021 562 86662469 23/04/2021 563 86663945 23/04/2021 564 86665093 23/04/2021 Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Márcia - 25/06/2021 15:24 565 86669480 26/04/2021 566 86676095 26/04/2021 567 86677814 26/04/2021 568 86678888 26/04/2021 569 86694115 27/04/2021 570 86694859 27/04/2021 571 86703661 28/04/2021 572 86705141 28/04/2021 573 86717697 29/04/2021 574 86718499 29/04/2021 575 86730073 30/04/2021 576 86731053 30/04/2021 577 86733935 30/04/2021 578 86740796 30/04/2021 579 86752051 03/05/2021 580 86760754 04/05/2021 581 86778696 05/05/2021 582 86779137 05/05/2021 583 86782201 05/05/2021 584 86785676 05/05/2021 585 86793610 06/05/2021 586 86809966 07/05/2021 587 86815486 07/05/2021 588 86844371 11/05/2021 589 86844371 11/05/2021 590 86847507 11/05/2021 591 86862000 12/05/2021 592 86865424 12/05/2021 593 86866871 12/05/2021 594 86873753 13/05/2021 595 86877678 13/05/2021 596 86894483 14/05/2021 597 86910951 17/05/2021 598 86911671 1705/2021 Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Márcia - 25/06/2021 15:24 599 86915677 17/05/2021 600 86922983 17/05/2021 601 86963108 20/05/2021 602 86969866 21/05/2021 603 86998220 25/05/2021 604 87062210 01/06/2021 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 24 dias do mês de junho de 2021. FABIANO BISSOTTO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Márcia- 25/06/2021 - 15:24 PORTARIA Nº 1185/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64 da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021 e no art. 6º, do Decreto nº 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando o fundamento no art. 1º da Lei nº 237 de 08 de janeiro de 2013, art. 35, §1º da Lei nº 011 de 11 de maio de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 2836, de 04 de dezembro de 2014, art. 3º, conforme o contido no Processo nº 86831139/2021. RESOLVE: Art. 1º Conceder aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, que obtiveram resultados favoráveis em todas as etapas no processo de Avaliação de Estágio Probatório para alteração da situação funcional para NOMEADO EFETIVO E ESTÁVEL. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 24 dias do mês de junho de 2021. FABIANO BISSOTTO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Márcia- 25/06/2021 - 15:24 ANEXO I PORTARIA Nº 1185/2021 SERVIDORES APTOS À ESTABILIDADE MÊS JUNHO/2021 E MESES ANTERIORES MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR DATA DE ADMISSÃO MÉDIA PROCESSO 1 1371525-1 ADRIANO RIBEIRO MARTINS 04/05/2018 100,00 74283284 2 1352652-1 ALDERICO DA SILVA JUNIOR 28/09/2017 92,27 72494725 3 586676-3 ALESSANDRA DE SOUZA VIEIRA 16/05/2018 96,07 74658229 4 1371703-1 ALESSANDRA GONZAGA DE S. XAVIER BANDEIRA 05/05/2018 100,00 74310109 5 1257641-2 ALESSANDRA ROSA ALVES DA COSTA 03/05/2018 98,50 74619215 6 1146068-3 ANA CAROLINA ALENCAR CARDOSO 07/05/2018 90,16 74304141 7 1318020-1 ANA CLAUDIA DE SOUSA 01/12/2016 94,50 69092683 8 1370707-1 ANA MARIA DA SILVA 03/05/2018 100,00 74327273 9 1373072-1 ANDERSON PESSOA FERREIRA 08/05/2018 94,33 74632378 10 1328018-1 ANDRE RICARDO DE ARAUJO 26/04/2017 100,00 70020441 11 1373196-1 ANNA PAULA ARANTES DE OLIVEIRA 09/05/2018 91,00 74697283 12 1374842-1 ANTONIO DE OLIVEIRA NETO 14/05/2018 100,00 74594891 13 1369920-1 ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS 03/05/2018 97,50 74612385 14 1373641-1 ARNALDO PEREIRA DE SOUZA 10/05/2018 98,00 74337821 15 1138570-1 BOULANGER CURSINO DE OLIVEIRA 04/08/2016 92,56 69092322 16 1073427-2 BRUNA OLIVEIRA GONCALVES CARVALHO 04/05/2018 100,00 74626173 17 1368192-1 CAROLINA GABRIEL GOMES 27/04/2018 99,83 74702643 18 1289640-2 CLEUNICY MARIA DA PAIXAO ALVES 02/05/2018 100,00 74702945 19 1372963-1 CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA 08/05/2018 88,67 74646361 20 1376667-1 DAIANE CITTADINI DE SOUZA 30/05/2018 99,00 74726062 21 1351940-1 DAIANE DE SOUSA FERREIRA 26/09/2017 95,33 72495454 22 1107909-2 DANIELLE COSTA RIBEIRO 04/05/2018 98,50 74348467 23 1371592-1 DELLANY LIMA ABREU 04/05/2018 95,33 74327621 24 1075160-2 DENISE ANDREA CARDOSO GOUVEIA 03/07/2017 99,66 70833573 25 1292382-2 DIVINO FERREIRA DA SILVA 17/05/2018 91,67 74540121 26 1017608-2 EDNARA DOS SANTOS SOARES SALAZAR 14/10/2015 96,83 64570196 27 1374818-1 ELIANDRO FERREIRA DA SILVA 14/05/2018 84,50 74654983 28 1371347-1 ELIENE AMELIA DA SILVA 04/05/2018 99,00 74312004 29 1372653-1 ELIENE CLARA DE JESUS VIEIRA 08/05/2018 93,99 74646042 30 1373439-1 ELIO BORGES GUIMARAES JUNIOR 08/05/2018 96,66 74704018 31 1369750-1 ELISANGELA BRANDAO DE ARAUJO 02/05/2018 99,67 74698735 32 1369466-1 ELISANGELA HENRIQUE LOPES 02/05/2018 100,00 74450941 33 1372220-1 ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA 05/05/2018 100,00 74294413 Secretaria Municipal de Administração  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Márcia- 25/06/2021 - 15:24 MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR DATA DE ADMISSÃO MÉDIA PROCESSO 34 833703-3 ELISMAR WENCESLAU DE CAMPOS 08/05/2018 96,37 74632483 35 1374311-1 ELISMEIRE DIVINA BERNARDO LOPES RODRIGUES 11/05/2018 96,30 74653731 36 1310437-2 ELISSANDRA DE MELO MIRANDA 16/05/2018 91,57 74658008 37 1369377-1 EMANUELA RIBEIRO DOS SANTOS FARIA 02/05/2018 97,00 74610722 38 1375660-1 ESTER CHAVES DE ASSIS FERREIRA 11/05/2018 100,00 74742815 39 1251368-2 FABIA LOPES DE LACERDA BORGES 04/05/2018 99,17 74338593 40 1370855-1 FABRIZIO ALEXANDRE BORGES GONCALVES 03/05/2018 98,50 74615856 41 1374745-1 FELIPE AUGUSTO ENDRES SACCOL 11/05/2018 98,50 74654754 42 1369431-1 FERNANDO HENRIQUE GONZAGA LEITE 02/05/2018 86,25 74469957 43 1262068-2 FLAVIA RANGEL FERREIRA 08/05/2018 98,50 74669468 44 1365410-1 GABRIELLA SANTOS ARRUDA DE LIMA 19/04/2018 100,00 74632343 45 1372645-1 GILMARA GONZAGA DOS SANTOS 08/05/2018 96,33 74646875 46 1337173-1 GIRLANIA MARIA LUCENA DOS SANTOS 26/06/2017 80,56 70753448 47 1371231-1 GIRLENE DE SOUSA CARNEIRO 04/05/2018 99,33 74646514 48 1175149-5 GISELLE VAZ MACHADO 04/05/2018 92,50 74646301 49 1038354-3 GLARUCE ALVES E SILVA BURY 30/04/2018 98,33 74698565 50 1372343-1 GLEYANE CAMPOS DE JESUS 07/05/2018 98,53 74646760 51 1375210-1 GUILHERME LEONEL MARINHO 16/05/2018 98,16 74434169 52 1346547-1 GUSTAVO VIEIRA DA SILVA 06/09/2017 97,86 72028422 53 507091-5 HELLEN ANDRADE FERRAZ GOUVEA 16/05/2018 99,67 74609619 54 1372335-1 HENRIQUE SILVA COSTA 07/05/2018 99,83 74283764 55 1375636-1 HILKIA CIBELLE DA CRUZ OLIVEIRA 17/05/2018 92,33 74739423 56 1370472-1 HUDSON BRITO DE AZEVEDO 03/05/2018 96,77 74616160 57 1375822-1 HUGO MIRANDA LINDOSO 17/05/2018 99,33 74523081 58 873128-3 IARLA JANDA GOMES 01/07/2017 100,00 70775247 59 710636-4 INGRETES APARECIDA SIQUEIRA FARIA 02/05/2018 99,67 74676031 60 1265245-3 IRACY MARIA PEREIRA 10/05/2018 100,00 74638082 61 1373110-1 ISABELLA GIOVANNA MORAES RODRIGUES 09/05/2018 99,06 74702881 62 1122169-2 ISMAEL FRANCO DE SOUZA 11/05/2018 100,00 74655181 63 1374079-1 ISTELIZON FERREIRA MENDONCA 12/05/2018 100,00 74610901 64 1369393-1 IVANA NONATO DE SOUSA RIBEIRO 02/05/2018 100,00 74690866 65 1349678-1 IZABEL DE FREITAS ABREU ALVES 19/09/2017 92,30 72532988 66 1371649-1 IZABEL SOARES DE OLIVEIRA 07/05/2018 99,83 74648053 67 1370367-1 JANECIRO DIAS GUERRA 03/05/2018 99,00 74619088 68 1369105-1 JEANNE RIBEIRO DA SILVA LOPES 02/05/2018 91,83 74610391 69 1375199-1 JOAO PEDRO DE CASTRO AVELAR 16/05/2018 99,66 74539980 70 1313908-2 JOELVACI ALMEIDA MAGALHAES 04/05/2018 97,30 74345506 71 1374001-1 JORGE ROSA DOS REIS 12/05/2018 99,00 74654568 72 1376756-1 JOSE JUNIO FLORES DE ABREU 30/05/2018 100,00 74639941 73 1266756-3 JOSEILD PAULINO DA SILVA SOUSA 03/05/2018 99,00 74612253 Secretaria Municipal de Administração  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Márcia- 25/06/2021 - 15:24 MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR DATA DE ADMISSÃO MÉDIA PROCESSO 74 1374990-1 JUCINEIDE DA SILVA NASCIMENTO 14/05/2018 99,33 74640893 75 1371720-1 JULIA NATANA PEIXOTO 05/05/2018 100,00 74613748 76 1373781-1 JULIANA DIAS SANTOS 10/05/2018 100,00 74639691 77 1374354-1 JULIANNA GONCALVES NEPOMUCENO LEMES 12/05/2018 99,83 74654096 78 1048759-5 JUZIMEIRI MARIA ZORZETTI 11/05/2018 98,00 74516467 79 1374915-1 KAMILLA SILVA CRESPO 15/05/2018 100,00 74640583 80 708992-9 KARINA BARBOSA PEREIRA 30/04/2018 100,00 74703071 81 1373358-1 KEILA CARDOSO SOARES DE SOUZA 08/05/2018 99,77 74356362 82 1163850-3 KEILA DE OLIVEIRA ALVES SILVA 10/05/2018 100,00 74669247 83 1333038-2 KLINSMANN RAMOS DA SILVA 07/05/2018 100,00 76636923 84 1372009-1 LAIS PEREIRA BORGES 07/05/2018 100,00 74351719 85 1374702-1 LARA GABRIELA MENDES CHAPINOTTI 11/05/2018 99,33 74743005 86 698180-2 LARISSA CAMPOS MENDES 12/05/2018 95,50 74640079 87 1374443-1 LEOCANDIDA REGO RIBEIRO 14/05/2018 96,67 74658342 88 1373463-1 LETICIA APARECIDA PEREIRA RAMOS 09/05/2018 89,33 74707602 89 1110802-3 LORENA BRAZ SILVA 10/05/2018 92,67 74698034 90 1376462-1 LOUIZ ENZO DA SILVA 28/05/2018 100,00 74639577 91 1339354-1 LUCAS AVILA DE OLIVEIRA 01/07/2017 99,67 70826542 92 1369555-1 LUCELIA DAS GRACAS DE SOUSA BARBOSA 02/05/2018 100,00 74450865 93 1319205-1 LUCIANA SERRANO AMORA 26/12/2016 94,33 69096409 94 1374141-1 LUCIENE ALMEIDA DE SOUZA 12/05/2018 100,00 74639712 95 1372580-1 LUDEJANE BATISTA MOREIRA SILVA 07/05/2018 85,33 74283110 96 1120387-2 LUDMILLA FERREIRA STRAIOTO 07/12/2016 95,00 69096646 97 1372297-1 LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA 07/05/2018 95,16 74646956 98 1374508-1 LUZIA ALVES LOPES 14/05/2018 100,00 74655238 99 1312430-1 MAGALI HELENE SOZO 31/08/2016 100,00 69096808 100 1366122-1 MARCIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA 25/04/2018 92,33 74430317 101 1370863-1 MARCOS VINICIUS GONCALVES DIAS 03/05/2018 99,50 74616721 102 1370642-1 MARCOS VINICIUS MATIAS BORBA 03/05/2018 97,60 74611923 103 1373390-1 MARIA JOSE CALO DOS SANTOS 08/05/2018 100,00 74705511 104 1317482-1 MARIA MADALENA PEREIRA ALVES 28/11/2016 96,43 69099319 105 1345311-1 MARIANA ARAGUAIA DE CASTRO SA LIMA 08/08/2017 100,00 71808599 106 1299581-2 MARIANA PEREIRA SILVA 02/05/2018 99,67 74282300 107 1290010-2 MARILDA DA SILVA CALACA DE ARAUJO 07/05/2018 100,00 74279481 108 1373145-1 MARILU MOREIRA DA SILVA CASTRO 08/05/2018 95,33 74632874 109 1373706-1 MARINEIDE NASCIMENTO SILVA 09/05/2018 99,83 74351841 110 1365843-1 MATHEUS HENRIQUE GONCALVES SANTOS 23/04/2018 99,67 74181848 111 1375008-1 MATHEUS NASCIMENTO DE LIMA 14/05/2018 97,00 74654851 112 1372530-1 MAXIMILIANO DE OLIVEIRA CAMPOS 08/05/2018 97,23 74283659 113 1343939-1 MICHEL ALVES DA SILVA 14/07/2017 97,50 71261174 Secretaria Municipal de Administração  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Márcia- 25/06/2021 - 15:24 MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR DATA DE ADMISSÃO MÉDIA PROCESSO 114 1375172-1 MICHELE HOLANDA DE ALMEIDA 10/05/2018 95,67 74668208 115 1371894-1 MICHELLY SOUSA SANTANA LOBO 07/05/2018 97,00 74278795 116 1365916-1 MIRLENE ALVES RESENDE 23/04/2018 97,16 74178588 117 1372831-1 MONICA TELES DA SILVA 09/05/2018 100,00 74697151 118 1204181-3 MURILO ANDRANDE SILVA 14/05/2018 99,00 74653910 119 1371045-1 NATHALIA SOUZA NASCIMENTO 03/05/2018 100,00 74279112 120 1371096-1 NILSON BONFIM PEREIRA JUNIOR 04/05/2018 95,43 74540686 121 1375920-1 NORIVAL FRAGA RIOS FILHO 11/05/2018 100,00 74686028 122 1309749-1 NUBIA PAULA SALAZAR 25/07/2016 86,50 69105157 123 586374-4 PAULA DOS SANTOS FERREIRA 24/04/2018 95,66 74644872 124 804770-4 PAULA VAZ SILVA RODRIGUES 28/06/2017 98,69 70817560 125 1374281-1 PAULIANE ALVES BATISTA 09/05/2018 96,20 74623484 126 1301942-2 PAULO VITOR RHUAN DOS SANTOS PEREIRA 02/05/2018 97,67 74632611 127 1376012-1 PEDRO BORBA DO ESPIRITO SANTO 17/05/2018 82,83 74640303 128 643459-2 POLLYANNE MARTINS RODRIGUES 10/05/2018 97,00 74397808 129 1168673-2 PRISCILLA ALVES TEIXEIRA SILVA 04/05/2018 100,00 74309526 130 1371282-1 RAFAEL BARROZO DE CARVALHO 04/05/2018 100,00 74283942 131 1375083-1 RAISSA SOARES FURTADO 14/05/2018 93,67 74658288 132 1317610-1 RANDEL DE PAULA OLIVEIRA 28/11/2016 76,83 69105904 133 1369512-1 RENATA RODRIGUES DA SILVA 02/05/2018 99,50 74699111 134 642908-3 RENATO VIEIRA RODRIGUES 20/04/2018 100,00 74186955 135 1371576-1 RODRIGO DIAS DE LIMA 03/05/2018 98,53 74619959 136 758507-2 ROSE GUIMARAES NASCIMENTO 02/05/2018 89,16 74675701 137 1291823-2 ROSILENE JUSTINO DO NASCIMENTO PINHEIRO 04/05/2018 99,67 74341993 138 1133705-3 ROSIMAR DE SOUZA PINHEIRO ASSIS 10/05/2018 99,50 74647898 139 1375059-1 SANDRA MARIA RODRIGUES ALIONSO 10/05/2018 91,10 74697984 140 3611-4 SANDRA SILVA DE SOUZA 11/05/2018 82,67 74336051 141 1373897-1 SERGIO EDUARDO DE OLIVEIRA 10/05/2018 100,00 74405649 142 1371070-1 SHEILA DA SILVA MATOS 04/05/2018 94,36 74311652 143 737313-3 SILVIA MARQUES BATISTA DAUDE 04/05/2017 100,00 70182009 144 1367307-1 SUZANA MENDES PEREIRA 07/05/2018 93,46 74304737 145 1370944-1 TALITA RAQUEL MOURA GUIMARAES 04/05/2018 100,00 74521681 146 1374397-1 TALITTA GABRIELLE DOS SANTOS SILVA 14/05/2018 93,46 74639780 147 1374931-1 TAMARA SOARES DOS SANTOS 14/05/2018 90,46 74654185 148 1372807-1 THAISA SANTOS BARALE 08/05/2018 100,00 74512976 149 1274465-2 THAYNA MENEZES DA SILVA 03/05/2018 96,00 74280714 150 1369806-1 THIAGO MARCORIO FERNANDES CAMARGO 02/05/2018 92,33 74611290 151 1365720-1 TIAGO NOGUEIRA PAIXAO 24/04/2018 100,00 74252354 152 1376047-1 VALDESON RODRIGUES DE OLIVEIRA 17/05/2018 99,33 74539441 153 1300954-2 VANDA GOMES DA SILVA BRANDAO 02/05/2018 100,00 74467571 Secretaria Municipal de Administração  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Márcia- 25/06/2021 - 15:24 MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR DATA DE ADMISSÃO MÉDIA PROCESSO 154 1375148-1 VANESSA CRISTINA DA SILVA SALDANHA 10/05/2018 99,67 74668241 155 1372491-1 VANESSA FERREIRA MARIANO DOS SANTOS 07/05/2018 99,33 74613381 156 1149890-2 VANIA MANOELA DOS SANTOS LOPES 10/07/2017 95,76 71817857 157 1317431-1 VANUSA RODRIGUES DE OLIVEIRA BRITO 24/11/2016 92,76 69099599 158 1317628-1 VIRGINIA XAVIER D ABADIA 24/11/2016 98,13 69099963 159 1374567-1 WEVERTON VIEIRA FERREIRA 11/05/2018 100,00 74658091 160 1261789-2 ZENOBIA TEODORO FRANCA FEITOSA 04/05/2018 96,33 74348521 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 24 dias do mês de junho de 2021. FABIANO BISSOTTO Secretário Municipal de Administração *Dispensável processo individual devido aos períodos avaliativos serem anteriores ao Decreto nº2836/2014. Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Maria de Fátima PORTARIA Nº 1187/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 6º, inciso XX, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando o artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, e o Parecer nº 1007/2021, da Chefia da Advocacia Setorial desta Pasta, conforme o contido no Processo n° 84740578/2020. RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria de 0092/2021, de 29.01.2021, que concedeu ao servidor MAXIMIANO JOSÉ CAPURRO, matrícula nº 301736-01, ocupante do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença-Prêmio por Assiduidade, na parte relativa ao período de gozo da licença, para considerar como sendo: I – onde se lê: 01 de janeiro de 2021 a 31 de março de 2021. II- leia-se: 26 de fevereiro de 2021 a 25 de maio de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 24 dias do mês de junho de 2021. FABIANO BISSOTTO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Maria de Fátima PORTARIA Nº 1188/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 6º, inciso XX, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando o artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, e o Parecer nº 1043/2021, da Chefia da Advocacia Setorial desta Pasta, conforme o contido no Processo n° 86757575/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor CLEITON JOSÉ AMARAL, matrícula nº 875147-01, ocupante do cargo de Motorista (Grau 6), lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, 03 (três) meses de Licença-Prêmio por Assiduidade, relativo ao quinquênio compreendido entre 22/01/2008 a 21/01/2013, no período de 14 de junho de 2021 até 13 de setembro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 24 dias do mês de junho de 2021. FABIANO BISSOTTO Secretário Municipal de Administração  Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Maria de Fátima PORTARIA Nº 1189/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 6º, inciso XX, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando o artigo 119, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 e o Parecer nº 1041/2021 da Advocacia Setorial desta Pasta, conforme o contido no Processo n° 84921475/2020, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora LEILA CARVALHO TORRES, matrícula nº 1028421-02, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (dois) anos de Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 01 de junho de 2021 a 31 de maio de 2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 24 dias do mês de junho de 2021. FABIANO BISSOTTO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 MÁRCIA- 25/06/2021 - 15:24 PORTARIA Nº 1190/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, considerando o artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, o artigo 119, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, e o Parecer nº 755/2021, da Chefia da Advocacia Setorial desta Pasta, conforme o contido no Processo n° 78235969/2019, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora JULLYANNA RIBEIRO DE SOUSA, matrícula nº 914320-01, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, prorrogação por mais 02 (dois) anos de Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 03 de junho de 2021 a 02 de junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 24 dias do mês de junho de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA Nº 1191/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64 da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 7º do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o artigo 127 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, alterado pela Lei complementar nº 269 de 28 de outubro de 2014, e, em especial, conforme a Informação Funcional nº 779/2021 da GERCAD/SEMAD, o Parecer nº 90/2021, de 26 de janeiro de 2021, da Advocacia Setorial/SEMAD, e conforme o contido no Processo n° 79031267/2019. RESOLVE: Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 0272, de 16 de fevereiro de 2021, que convalidou a averbação ao tempo de serviço do (a) servidor (a) ROSANIA PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 105287-01, ocupante do cargo de Agente de Serviços Operacionais, para constar as seguintes alterações: Onde se lê: “(...) total de 07 anos, 00 mês e 27 dias (...)”. Leia-se: “(...) total de 05 anos, 07 meses e 13 dias (...)”. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2021. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 24 dias do mês de junho de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo  Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA Nº 1192/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64 da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 7º do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o artigo 127 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, alterado pela Lei Complementar nº 269 de 28 de outubro de 2014, inciso IV do artigo 128 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, a Informação funcional nº 6173/2020 da GERCAD, o Parecer nº 2.886, de 04 de setembro de 2020, da Chefia da Advocacia Setorial/SEMAD e consoante documentação contida no Processo n° 73655609/2018. RESOLVE: Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 3153, de 18 de novembro de 2020, que averbou período ao tempo de serviço do servidor ROGERIO LISBOA RODRIGUES PARAGUASSU, matrícula n° 239909-03, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para constar as seguintes alterações: Onde se lê: “Art. 1º- Averbar (...)” Leia-se: “Art. 1º- Certificar (...)“ Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas na Portaria nº 3.153 de 18 de novembro de 2020. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 24 dias do mês de junho de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo  Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Maria de Fátima PORTARIA Nº 1193/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando o artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, e o Parecer nº 1039/2021, da Chefia da Advocacia Setorial desta Pasta, conforme o contido no Processo n° 86607140/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder a servidora MARIANA GONÇALVES DA CUNHA, matrícula nº 228303-04, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional (Nível IV), lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença-Prêmio por Assiduidade, relativo ao quinquênio compreendido entre 15.08.2007 a 14.08.2012, no período de 16 de junho a 15 de setembro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 24 dias do mês de junho de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo  Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Maria de Fátima PORTARIA Nº 1194/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, o artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando o artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, e o Parecer nº 0732/2021, da Chefia da Advocacia Setorial desta Pasta, conforme o contido no Processo n° 41337303/2010. RESOLVE: Art. 1º Conceder a servidora MARILENE PIRES DA SILVA, matrícula nº 167428-01, ocupante do cargo de Assistente de Gestão (Nível H), lotada na Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, 03 (três) meses de Licença-Prêmio por Assiduidade, relativa ao período quinquenal de 01/05/2015 a 30/04/2020 com gozo da licença a partir de 22 de novembro de 2021 a 21 de fevereiro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 24 dias do mês de junho de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo  Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Maria de Fátima PORTARIA Nº 1195/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, considerando o artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, o artigo 119, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 e o Parecer nº 0995/2021 da Advocacia Setorial desta Pasta, conforme o contido no Processo n° 86512297/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora ORNELINA GUEDES RONDON, matrícula nº 761818-01, ocupante do cargo de Agente Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, prorrogação por mais 02 (dois) anos de Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 04 de fevereiro de 2022 a 03 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 24 dias do mês de junho de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA Nº 1196/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64 da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 7º do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o Despacho nº 2081/2021-GERCAD/DIRFOL/SEMAD a Retificação do Parecer nº. 4.165/2020- ADVSET/SEMAD, e consoante documentação contida no Processo n° 21806226/2003. RESOLVE: Art. 1º Retificar o inciso II do artigo 2º da PORTARIA-SMARH nº 0519, de 23 de março 2021, na parte relativa ao tempo de serviço averbado na matrícula nº. 332062-03 da servidora IVANA ALVARENGA DA SILVA FARIA, ocupante do cargo de Especialista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para constar as seguintes alterações: Onde se lê: II- na matrícula nº. 332062-03, totalizando 11 meses: c) 01.11.2008 a 31.11.2008, (01 mês); Leia-se: II- na matrícula nº. 332062-03, totalizando 11 meses: c) 01.11.2008 a 30.11.2008, (01 mês); Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas na Portaria nº 0519/2021. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 23 de março de 2021. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 24 dias do mês de junho de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo  Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. MÁRCIA - 25/06/2021 - 15:24 PORTARIA Nº 1197/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 642/2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 35501347/2008. RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora AELIANIA SILVEIRA DA CRUZ, matrícula nº 213144-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 23.10.2007 a 22.10.2012, no período de 01 de abril de 2021 a 30 de junho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 24 dias do mês de junho de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA Nº 1198/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64 da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 7º do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando o artigo 127 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, alterado pela Lei Complementar nº 269 de 28 de outubro de 2014, o Despacho nº 422/2019 GERCOMP/GOIANIAPREV, a Informação Funcional nº 3367/2021 da GERCAD, e, o Parecer nº 1.010, de 31 de maio de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial/SEMAD, consoante documentação contida nos Processos n° 77856251/2019, 44902109/2011, 67730640/2016, 74877443/2018. RESOLVE: Art. 1º Certificar a averbação do tempo de serviço do servidor WANDERLEY ALVES LOBO, matrícula funcional nº 96792-01, ocupante do cargo de Agente Administrativo III, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, do período abaixo relacionado: 01.07.1983 a 30.09.1984 - totalizando 01 ano, 03 meses e 00 dia. Parágrafo único. O tempo de contribuição contido no caput do art. 1º soma um total de 01 (um) ano, 03 (três) meses e 00 (zero) dia líquidos de efetivo serviço público, averbado para fins de aposentadoria, adicional de tempo de serviço e disponibilidade, em conformidade com o artigo 127 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, alterado pela Lei Complementar nº 269 de 28 de outubro de 2014. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 24 dias do mês de junho de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo  Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. MÁRCIA - 25/06/2021 - 15:25 PORTARIA Nº 1199/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando o artigo 114 da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, e o Parecer nº 785/2021, da Advocacia Setorial desta Pasta e, conforme o contido no Processo n° 33811799/2008, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor WILMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 585696-01, ocupante do cargo de Especialista em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 02.12.2007 a 01.12.2012, no período de 01 de julho de 2021 a 30 de setembro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 24 dias do mês de junho de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. MÁRCIA - 25/06/2021 - 15:25 PORTARIA Nº 1200/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando o artigo 114 da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, e o Despacho nº 92/2021, da Advocacia Setorial desta Pasta e, conforme o contido no Processo n° 84705870/2020, RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0039 de 22 de janeiro de 2021, que concedeu Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora PATRÍCIA CAETANO DE MEDEIROS BORGES, matrícula nº 880620-01, ocupante do cargo de Profissional de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 24 dias do mês de junho de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007. Mylene- 25/06/2021 - 15:25 PORTARIA Nº 1201/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 7º, do Decreto 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando o artigo 48, VI, da Lei Complementar Municipal nº 011, de 11 de maio de 1992, a Portaria nº 1600, de 25 de maio de 2020, desta Pasta, que regulamenta o trâmite do requerimento de Vacância no âmbito do Município, e o Parecer n.º 0730/2021, da Chefia da Advocacia Setorial desta Pasta, conforme o contido no Processo nº 85044192/2020. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor MICHAEL WASHINGTON FRANCIOSA DE LIMA, matrícula nº 972452-01, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2020. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 24 dias do mês de junho de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. MÁRCIA - 25/06/2021 - 15:24 PORTARIA Nº 1202/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Retificação do Parecer nº 0540/2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, conforme o contido no Processo n° 85572628/2021. RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora SILVIA NEVES DA SILVA DUNCAN, matrícula nº 614980-02, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 04.01.2010 a 03.01.2015, no período de 01 de abril de 2021 a 30 de junho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 24 dias do mês de junho de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone:(62) 3524‐6320  1  AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2021 - SRP O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD e Órgãos Participantes, através da Secretaria Municipal de Administração, bem como pelo titular da Pasta, designado pelo Decreto Municipal nº 2070/2021, torna público aos interessados, que no dia 13/07/2021, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão de disputa de lances do Pregão Eletrônico nº 012/2021-SRP, do tipo MENOR PREÇO, conforme processo nº 40973/2021, cujo objeto é “Contratação de empresa para prestação de serviços de rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web para gestão da frota de veículos de módulos rastreadores, incluindo identificação automática do condutor, com liberação do veículo apenas após essa identificação, bem como componentes e licença de uso de software, e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento, mediante contrato por demanda, para atender às atividades das unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Goiânia, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, para inclusão no Sistema de Registro de Preços”, por meio do Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital de Licitação encontra-se disponível no protocolo da SEMAD no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320 e-mail: semad.gerpre@goiania.go.gov.br ou por meio eletrônico no site https://www10.goiania.go.gov.br. Goiânia, 23 de junho de 2021. FABIANO BISSOTTO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone:(62) 3524‐6320  1  AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2021 O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas - SMDHPA, através da Secretaria Municipal de Administração, bem como pelo titular da Pasta, designado pelo Decreto Municipal nº 2070/2021, torna público aos interessados, que no dia 12/07/2021, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão de disputa de lances do Pregão Eletrônico nº 013/2021, do tipo MENOR PREÇO, conforme processo nº 34928/2021, cujo objeto é “Aquisição de botoeiras sonoras de sinalização de trânsito, para instalação em novos cruzamentos viários e a substituição de botoeiras já existentes. Com instalação realizada pela Secretaria Municipal de Mobilidade em atendimento à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Politicas Afirmativas, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos”, por meio do Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital de Licitação encontra-se disponível no protocolo da SEMAD no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320 e-mail: semad.gerpre@goiania.go.gov.br ou por meio eletrônico no site https://www10.goiania.go.gov.br. Goiânia, 23 de junho de 2021. FABIANO BISSOTTO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone:(62) 3524‐6320  1  AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2021 O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana– SEINFRA, através da Secretaria Municipal de Administração, bem como pelo titular da Pasta, designado pelo Decreto Municipal nº 2070/2021, torna público aos interessados, que no dia 16 de julho de 2021, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da licitação referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2021, do tipo Menor Preço, conforme processo nº 23312/2020, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada em Inspeção Especial e Projeto de Recuperação pontes e viadutos seguindo os critérios da norma ABNT de Inspeção de pontes, viadutos e passarelas de concreto NBR 9452, cuja mesma prescreve a elaboração de: (I) Relatório de Patologias que contém ensaios realizados e os resultados da inspeção; (II) Relatório de Terapia e Projeto de Recuperação contendo o diagnóstico de causas tratamento e recuperação das anomalias; (III) Relatórios Técnicos Complementares; e (IV) Ficha-Resumo, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEINFRA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos”, na sala de licitação da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD da Prefeitura de Goiânia, no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320, e-mail: comissãosemad@goiania.go.gov.br. O edital estará disponível no protocolo da SEMAD no endereço acima citado ou por meio no portal de licitações da Prefeitura de Goiânia, endereço https://www.goiania.go.gov.br/. Goiânia, 23 de junho de 2021. FABIANO BISSOTTO Secretário Municipal de Administração Procuradoria Geral do Município  Procuradoria Geral do Município    Av. do Cerrado, n° 999, 1° andar, Park Lozandes, Paço Municipal – Goiânia / GO    CEP: 74884‐900 – Tel.: 55 62 3524‐1097 / 6362 ‐ procuradoria@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 039/2021 A PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 43 e 64, da Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, e no inciso XI, do parágrafo único do Decreto 245 de 15 de janeiro de 2021, e considerando que já foi apresentada documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, bem como Art. 2° do Decreto n° 1610 de 03 de julho de 2015, R E S O L V E: Art. 1° - Dispensar a servidora THAÍS SILVEIRA GARCIA MENDES, matrícula nº. 1333100-01, CPF nº. 036.319.171-20, da Função de Confiança III, símbolo FC-3, da atividade de Assessoramento Jurídico junto ao Gabinete da Procuradoria. Art. 2° - Designar a servidora ENI REGINA SILVA QUEIROZ, matricula nº. 682578-01, CPF nº. 486.709.281-91, para exercer a Função de Confiança III, símbolo FC-3, com atribuições na área administrativa, atendimento ao público e assessoramento a Secretaria Geral, a partir de 08 de junho de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, aos 08 dias do mês de junho de 2021. TATIANA ACCIOLY FAYAD Procuradora Geral do Município Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555-330 Fone: 62 3524.8300 - e-mail: seinfra.secger@gmail.com PORTARIA N.º 112/2021 Dispõe sobra a delegação de atribuições a servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana junto à Diretoria de Políticas e Programação de Obras de Infraestrutura Urbana. O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana nomeado através do Decreto nº 2157 de 05 de abril de 2021, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 44 da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal; no Decreto n° 306, de 19 de janeiro de 2021, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (SEINFRA), considerando o Processo nº 8.713.823-2 de 09/06/2021, RESOLVE: Art. 1º – Conceder ao servidor Leandro Henrique Ungarelli, matrícula 1044656 e CPF 659.515.811-68, poderes para responder por tarefas e atividades do expediente do titular da Diretoria de Políticas e Programação de Obras de Infraestrutura Urbana, bem como assessorar o Diretor em tarefas de: (1) planejar, organizar, coordenar e controlar estudos, orçamentos e projetos de obras e instalações viárias e civis; (2) promover o atendimento e a análise de diligências relativas à custos de obras, a serviços e a projetos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, cumpra-se, publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, aos 24 dias do mês de junho de 2021. Engº Fausto Sarmento Secretário SEINFRA Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555-330 Fone: 55 62 3524.8300 E X T R A T O D O 1 º T E R M O A D I T I V O A O C O N T R A T O N º 0 6 7 / 2 0 2 0 1 . C O N T R A T A N T E S : M U N I C Í P I O D E G O I Â N I A , p o r m e i o d a S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U T U R A U R B A N A - S E I N F R A e a e m p r e s a G U R G E L E A M A R A L T E L E G Á S E I R E L I n a s c l á u s u l a s e c o n d i ç õ e s q u e s e s e g u e m : 2 . F U N D A M E N T O : E s t e T e r m o A d i t i v o d e c o r r e d o c o n s t a n t e n o P r o c e s s o B E E 2 1 8 5 9 / 3 / 1 / 1 / 1 / 1 / 1 / 1 / 1 / 1 / 2 , e m a t e n d i m e n t o a o I n f o r m e T é c n i c o ( e v s . 3 e 1 0 ) d o g e s t o r e f i s c a l d o c o n t r a t o , c o m a m p a r o l e g a l n o a r t . 6 5 , i n c i s o I I , a l í n e a “ d ” , § 1°, d a L e i F e d e r a l n ° 8 . 6 6 6 / 9 3 3 . O B J E T O : O p r e s e n t e T e r m o A d i t i v o t e m c o m o o b j e t o o r e e q u i l í b r i o e c o n ô m i c o - f i n a n c e i r o d o C o n t r a t o n º 0 6 7 / 2 0 2 0 n o v a l o r d e R $ 1 1 4 . 4 7 2 , 5 2 ( c e n t o e q u a t o r z e m i l , q u a t r o c e n t o s e s e t e n t a e d o i s r e a i s e c in q u e n t a e d o i s c e n t a v o s ) ( e v . 3 3 ) . 4. ADITAMENTO:  P o r e s t e i n s t r u m e n t o d e a d i t a m e n t o , f i c a a c r e s c i d o a o C o n t r a t o n ° 0 6 7 / 2 0 2 0 , a i m p o r t ân c i a d e R $ 1 1 4 . 4 7 2 , 5 2 ( c e n t o e q u a t o r z e m i l , q u a t r o c e n t o s e s e t e n t a e d o i s r e a i s e c i n q u e n t a e d o i s c e nt a v o s ) . r e s u l t a n t e d o r e e q u i l í b r i o e c o n ô m i c o f i n a n c e i r o r e f e r e n t e a o v a l o r i n i c i a l , p a s s a n d o o v a l o r d o c o n t r a t o p a r a R $ 5 1 0 . 2 4 7 , 5 2 ( q u i n h e n t o s e d e z m i l , d u z e n t o s e q u a r e n t a e s e t e r e a i s e c i n q u e n t a e d o i s c e n t a v o s ) . 5 . D A D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 5 . 1 . A r e f e r i d a d e s p e s a d e c o r r e d a D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a n º 2 0 2 1 . 5 7 0 1 . 4 . 1 2 2 . 0 0 2 8 . 2 4 5 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 5 0 1 f o n t e 1 0 0 ( e v . 3 3 ) . 5 . 2 . O s a l d o c o n t r a t u a l é d e R $ 2 4 7 . 3 6 8 , 1 7 ( d u z e n t o s e q u a r e n t a e s e t e m i l , t r e z e n t o s e s e s s e n t a e o i t o r e a i s e d e z e s s e t e c e n t a v o s ) ( e v . 1 5 ) . 6 . L O C A L E D A T A - G o i â n i a , 0 4 d e j u n h o d e 2 0 2 1 . E n g . º F A U S T O S A R M E N T O S e c r e t á r i o - S E I N F R A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555-330 Fone: 55 62 3524.8300 E X T R A T O D O 1 º T E R M O A D I T I V O A O C O N T R A T O N º 1 4 0 / 2 0 2 0 1 - C O N T R A T A N T E S : M U N I C Í P I O D E G O I Â N I A , c o m a i n t e r v e n i ê n c i a d a S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U T U R A U R B A N A - S E I N F R A , e a J F C O M E R C I A L E I N D U S T R I A L L T D A . 2 - O B J E T O : O p r e s e n t e t e r m o a d i t i v o t e m c o m o o b j e t o a p r o r r o g a ç ã o d o p r a z o d e v i g ê n c i a d o C o n t r a t o n º 1 4 0 / 2 0 2 0 e o p r a z o d e e x e c u ç ã o d o s s e r v i ç o s p o r m a i s 1 2 ( d o z e ) m e s e s 3 - F U N D A M E N T O : E s t e T e r m o A d i t i v o d e c o r r e d o c o n s t a n t e n o P r o c e s s o B E E 2 1 5 3 6 / 3 / 1 / 1 / 1 / 1 / 1 / 2 , e m a t e n d i m e n t o a J u s t i f i c a t i v a T é c n i c a ( e v . 0 3 ) , c o m a m p a r o l e g a l n o a r t . 5 7 , § 1 º i n c s . I I , d a L e i F e d e r a l 8 . 6 6 6 / 9 3 . 4 - D O A D I T A M E N T O : P o r e s t e i n s t r u m e n t o d e a d i t a m e n t o , f i c a p r o r r o g a d o o p r a z o d e v i g ê n c i a c o n t r a t u a l p o r m a i s 1 2 ( d o z e ) m e s e s , c o n t a d o s a p a r t i r d o d i a 2 5 d e j u n h o d e 2 0 2 1 . 5 - D A D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A / S A L D O C O N T R A T U A L 5 . 1 A r e f e r i d a d e s p e s a d e c o r r e d a D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a n º 2 0 2 1 . 5 7 0 1 . 4 1 2 2 . 0 0 2 8 . 2 4 5 1 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 6 2 7 f o n t e 1 9 0 ( e v . 2 7 ) . 5 . 2 . O s a l d o a t u a l d o c o n t r a t o é de R $ 1 . 4 5 6 . 0 4 0 , 9 5 ( u m m i l h ã o q u a t r o c e n t o s e c i n q ü e n t a e s e i s m i l e q u a r e n t a r e a i s e n o v e n t a e c i n c o c e n t a v o s ) . ( e v . 0 4 ) . 6 - L O C A L E D A T A - G o i â n i a , 1 8 d e j u n h o d e 2 0 2 1 . E n g . º F A U S T O S A R M E N T O S e c r e t á r i o - S E I N F R A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555-330 Fone: 55 62 3524.8300 E X T R A T O D O 2 º T E R M O A D I T I V O A O C O N T R A T O N º 0 6 7 / 2 0 2 0 1 - C O N T R A T A N T E S : M U N I C Í P I O D E G O I Â N I A , p o r m e i o d a S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U T U R A U R B A N A - S E I N F R A e a e m p r e s a G U R G E L E A M A R A L T E L E G Á S E I R E L I n a s c l á u s u l a s e c o n d i ç õ e s q u e s e s e g u e m : 2 - F U N D A M E N T O : E s t e T e r m o A d i t i v o a o C o n t r a t o n ° 0 6 7 / 2 0 2 0 , d e c o r r e d o c o n s t a n t e n o P r o c e s s o n º 2 1 8 5 9 / 3 / 1 / 1 / 1 / 1 / 1 / 1 / 1 / 1 / 1 / 1 - B E E , e m a t e n d i m e n t o à I n f o r m a ç ã o T é c n i c a n º ( e v . 0 4 ) , c o m a m p a r o l e g a l n o a r t . 5 7 , i n c . I I d a L e i 8 . 6 6 6 / 9 3 . 3 - O B J E T O : C o n s t i t u i o b j e t o d o p r e s e n t e T e r m o A d i t i v o a p r o r r o g a ç ã o d o p r a z o d e v i g ê n c i a d o C o n t r a t o n º 0 6 7 / 2 0 2 0 p o r m a i s 1 2 ( d o z e ) m e s e s . 4 - A D I T A M E N T O : P o r e s t e i n s t r u m e n t o d e a d i t a m e n t o , f i c a p r o r r o g a d o o p r a z o d o C o n t r a t o n º 0 6 7 / 2 0 2 0 , p o r m a i s 1 2 ( d o z e ) m e s e s c o n t a d o s a p a r t i r d o d i a 0 8 d e j u n h o d e 2 0 2 1 . 5 – D A D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 5 . 1 . A p r e s e n t e d e s p e s a c o r r e r á p o r c o n t a d a D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a n º 2 0 2 1 . 5 7 0 1 . 4 . 1 2 2 . 0 0 2 8 . 2 4 5 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 5 0 1 f o n t e 1 0 0 ( e v . 2 2 ) . 5 . 2 . O s a l d o c o n t r a t u a l é d e R $ 2 4 7 . 3 6 8 , 1 7 ( d u z e n t o s e q u a r e n t a e s e t e m i l , t r e z e n t o s e s e s s e n t a e o i t o r e a i s e d e z e s s e t e c e n t a v o s ) ( e v . 1 5 ) . 6 - L O C A L E D A T A - G o i â n i a , 0 2 d e j u n h o d e 2 0 2 1 . E n g . º F A U S T O S A R M E N T O S e c r e t á r i o - S E I N F R A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana  Rua 21, n°410, Vila Santa Helena – Goiânia – GO   CEP: 74555‐330 ‐ Tel.: 55 62 3524‐8300  E X T R A T O D O 2 º T E R M O A D I T I V O A O C O N T R A T O N º 2 1 2 / 2 0 2 0 1 - C O N T R A T A N T E S : M U N I C Í P I O D E G O I Â N I A, p o r i n t e r m é d i o d a S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U R A U R B A N A – S E I N F R A e a e m p r e s a T O P A Z I O S E R V I C E C O N S T R U Ç Õ E S E T E C N O L O G I A D E S I S T E M A S L T D A . 2 - F U N D A M E N T O : E s t e T e r m o A d i t i v o d e c o r r e d o c o n s t a n t e n o P r o c e s s o B E E 2 7 2 0 8 / 3 / 1 , e m a t e n d i m e n t o a J u s t i f i c a t i v a T é c n i c a n º 0 1 / 2 0 2 1 d o g e s t o r a d m i n i s t r a t i v o e f i s c a l d o c o n t r a t o ( e v . 1 9 ) , c o m a m p a r o l e g a l c l á u s u l a 5 , i t e m 5 . 1 d o C o n t r a t o n º 2 1 2 / 2 0 2 0 e o a r t . 5 7 , § 1 º , i n c s . I I , V e V I d a L e i 8 . 6 6 6 / 9 3 . 3 - O B J E T O : O p r e s e n t e T e r m o A d i t i v o t e m c o m o o b j e t o a p r o r r o g a ç ã o d o p r a z o d e v i g ê n c i a c o n t r a t u a l e o p r a z o d e e x e c u ç ã o d o s s e r v i ç o s p o r ma i s 1 2 0 ( c e n t o e v i n t e ) d i a s d o C o n t r a t o n º 2 1 2 / 2 0 2 0 . 4 -  A D I T A M E N T O : P o r e s t e i n s t r u m e n t o d e a d i t a m e n t o , f i c a p r o r r o g a d o o p r a z o d e v i g ê n c i a c o n t r a t u a l p o r m a i s 1 2 0 ( c e n t o e v i n t e ) d i a s , c o n t a d o s a p a r t i r d e 0 5 d e a g o s t o d e 2 0 2 1 , b e m c o m o a p r o r r o g a ç ã o d o p r a z o d e e x e c u ç ã o d o s s e r v i ç o s p o r m a i s 1 2 0 ( c e n t o e v i n t e ) d i a s , c o n t a d o s a p a r t i r d e 0 5 d e m a r ç o d e 2 0 2 1 . 5 – D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A / S A L D O C O N T R A T U A L 5 . 1 A r e f e r i d a d e s p e s a d e c o r r e d a D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a n º 2 0 2 1 . 5 7 0 1 . 2 6 . 4 5 1 . 0 0 2 5 . 1 4 3 2 . 4 4 9 0 5 1 0 0 . 2 4 f o n t e 1 9 0 ( e v . 2 9 ) . 5 . 2 . O s a l d o a t u a l d o c o n t r a t o é d e R $ 3 . 5 2 7 . 5 8 3 , 9 5 ( t r ê s m i l h õ e s , q u i n h e n t o s e v i n t e e s e t e m i l , q u i n h e n t o s e o i t e n t a e t r ê s r e a i s e n o v e n t a e c i n c o c e n t a v o s ) ( e v . 1 3 ) . 6 - L O C A L E D A T A : G o i â n i a , 1 3 d e m a i o d e 2 0 2 1 . E n g º F A U S T O S A R M E N T O S e c r e t á r i o - S E I N F R A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana  Rua 21, n°410, Vila Santa Helena – Goiânia – GO   CEP: 74555‐330 ‐ Tel.: 55 62 3524‐8300  E X T R A T O D O 3 º T E R M O A D I T I V O A O C O N T R A T O N º 1 6 7 / 2 0 2 0 1 - C O N T R A T A N T E S : M U N I C Í P I O D E G O I Â N I A, p o r i n t e r m é d i o d a S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U R A U R B A N A – S E I N F R A e a e m p r e s a P R O M E D E E N G E N H A R I A L T D A . 2 - F U N D A M E N T O : E s t e T e r m o A d i t i v o d e c o r r e d o c o n s t a n t e n o P r o c e s s o B E E 1 7 6 6 9 / 4 / 3 e m a t e n d i m e n t o a J u s t i f i c a t i v a T é c n i c a – P r o r r o g a ç ã o P r a z o n º 0 0 2 / 2 0 2 1 ( e v . 1 9 ) , c o m a m p a r o l e g a l n a c l á u s u l a q u i n t a , i t e m 5 . 3 d o C o n t r a t o n º 1 6 7 / 2 0 2 0 e d o a r t i g o a r t . 5 7 , § 1 º , i n c s . I , I I e V I d a L e i 8 . 6 6 6 / 9 3 . 3 - O B J E T O : O p r e s e n t e T e r m o A d i t i v o t e m p or o b j e t o a p r o r r o g a ç ã o d o p r a z o d e v i g ê n c i a d o C o n t r a t o n º 1 6 7 / 2 0 2 0 , b e m c o m o o p r a z o d e e x e c u ç ã o d o s s e r v i ç o s p o r m a i s 1 8 0 ( c e n t o e o i t e n t a ) d i a s . 4 - A D I T A M E N T O : P o r e s t e i n s t r u m e n t o d e a d i t a m e n t o , f i c a p r o r r o g a d o o p r a z o d e v i g ê n c i a c o n t r a t u a l , b e m c o m o o p r a z o d e e x e c u ç ã o d o s s e r v i ç o s p o r m a i s 1 8 0 ( c e n t o e o i t e n t a ) d i a s , c o n t a d o s a p a r t i r d e 0 7 d e m a i o d e 2 0 2 1 . 5 – D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A / S A L D O C O N T R A T U A L 5 . 1 . A r e f e r i d a d e s p e s a d e c o r r e d a D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a n º 2 0 2 1 . 5 7 0 1 . 2 6 . 4 5 1 . 0 0 2 5 . 1 4 3 2 . 4 4 9 0 5 1 0 0 . 6 2 7 f o n t e 1 9 0 ( e v . 2 9 ) 5 . 2 . O s a l d o a t u a l d o c o n t r a t o é d e R $ 3 . 9 1 9 . 1 6 5 , 7 9 ( t r ê s m i l h õ e s , n o v e c e n t o s e d e z e n o v e m i l , c e n t o e s e s s e n t a e c i n c o r e a i s e s e t e n t a e n o v e c e n t a v o s ) ( e v . 1 3 ) . 6 - L O C A L E D A T A : G o i â n i a , 0 6 d e m a i o d e 2 0 2 1 . E n g º F A U S T O S A R M E N T O S e c r e t á r i o - S E I N F R A  Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos  Rua 21, n°410, Vila Santa Helena  – Goiânia – GO   CEP: 74555‐330 ‐ Tel.: 55 62 3524‐8300  E X T R A T O D O 4 ° T E R M O A D I T I V O A O C O N T R A T O N º 1 5 5 / 2 0 2 0 1 . C O N T R A T A N T E S : M U N I C Í P I O D E G O I Â N I A , p o r m e i o d a S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U T U R A E S E R V I Ç O S P Ú B L I C O S – S E I N F R A e a e m p r e s a S M P C O N S T R U T O R A E I N C O R P O R A D O R A E I R E L I – M E . 2 . F U N D A M E N T O : E s t e T e r m o A d i t i v o d e c o r r e d o c o n s t a n t e n o P r o c e s s o B E E 2 1 1 7 9 / 3 / 5 , e m a t e n d i m e n t o a o I n f o r m e T é c n i c o n º 0 0 5 / 2 0 2 1 ( e v . 1 1 ) , P a r e c e r – G e r ê n c i a d e A n á l i s e d e O b r a s P ú b l i c a s – G E R A O P / C G M n º 0 5 8 / 2 0 2 1 ( B E E 2 1 1 7 9 / 3 / 1 , e v . 8 3 ) e P a r e c e r – G e r ê n c i a d e A n á l i s e d e O b r a s P ú b l i c a s – G E R A O P / C G M n º 0 6 1 / 2 0 2 1 ( B E E 2 1 1 7 9 / 3 / 2 , e v . 6 9 ) . 3 . O B J E T O : O p r e s e n t e T e r m o A d i t i v o t e m c om o o b j e t o a p r o r r o g a ç ã o d o p r a z o c o n t r a t u a l p o r m a i s 9 0 ( n o v e n t a ) d i a s d o b a i r r o L o t e a m e n t o A r u a n ã P a r k ( L o t e 4 ) e a r e r r a t i f i c a ç ã o d o 1 º T e r m o A d i t i v o , c l á u s u l a s e g u n d a , i t e m 2 . 1 e d o 2 º T e r m o A d i t i v o , c l á u s u l a s e g u n d a , i t e m 2 . 1 d o C o n t r a t o n º 1 5 5 / 2 0 2 0 . 4 . D O A D I T A M E N T O : 4 . 1 . D A P R O R R O G A Ç Ã O D O P R A Z O : P o r e s t e i n s t r u m e n t o d e a d i t a m e n t o , f i c a p r o r r o g a d o o p r a z o d e v i g ê n c ia c o n t r a t u a l p o r m a i s 9 0 ( n o ve n t a ) d i a s , c o n t a d o s a p a r t i r d e 0 6 d e a b r i l d e 2 0 2 1 . 4 . 2 . D A R E R R A T I F I C A Ç Ã O 4 . 2 . 1 . D O 1 º T E R M O A D I T I V O O N D E S E L Ê : 2 . 1 . D O P R A Z O : P o r e s t e i n s t r u m e n t o d e a d i t a m e n t o , f i c a p r o r r o g a d o o p r a z o d e e x e c u ç ã o p o r m a i s 1 2 0 ( c e n t o e v i n t e d i a s ) , c o n t a d o s a p a r t i r d e 1 1 d e d e z e m b r o d e 2 0 2 0 p a r a o Sí t i o R e c r e i o d o I p ê ( l o t e 3 ) e f i c a p r o r r o g a d o o p r a z o d e e x e c u ç ã o p o r m a i s 9 0 ( n o v e n t a ) d i a s , c o n t a d o s a p a r t i r d e 1 1 d e o u t u b r o d e 2 0 2 0 p a r a o L o t e a m e n t o A r u a n ã P a r k ( l o t e 4 ) . L E I A - S E : 2 . 1 . D O P R A Z O : P o r e s t e i n s t r u m e n t o d e a d i t a m e n t o , f i c a p r o r r o g a d o o p r a z o d e e x e c u ç ã o p o r m a i s 1 2 0 ( c e n t o e v i n t e d i a s ) , c o n t a d o s a p a r t i r d e 0 7 d e d e z e m b r o d e 2 0 2 0 p a r a o Sí t i o R e c r e i o d o I p ê ( l o t e 3 ) e f i c a  Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos  Rua 21, n°410, Vila Santa Helena  – Goiânia – GO   CEP: 74555‐330 ‐ Tel.: 55 62 3524‐8300  p r o r r o g a d o o p r a z o d e e x e c u ç ã o p o r m a i s 9 0 ( n o v e n t a ) d i a s , c o n t a d o s a p a r t i r d e 0 8 d e o u t u b r o d e 2 0 2 0 p a r a o L o t e a m e n t o A r u a n ã P a r k ( l o t e 4 ) . 2 . 2 . 2 . D O 2 º T E R M O A D I T I V O O N D E S E L Ê : 2 . 1 . P R A Z O : P o r e s t e i n s t r u m e n t o d e a di t a m e n t o , f i c a p r o r r o g a d o o p r a z o d e e x e c u ç ã o d o C o n t r a t o n º 1 5 5 / 2 0 2 0 , r e l a t i v o a o B a i r r o R e s i d e n c i a l N u n e s d e M o r a i s ( l o t e 0 2 ) , p o r m a i s 1 7 3 ( c e n t o e s e t e n t a e t r ê s ) d i a s , c o n t a d o s a p a r t i r d e 1 0 d e n o v e m b r o d e 2 0 2 0 . L E I A - S E : 2 . 1 . P R A Z O : P o r e s t e i n s t r u m e n t o d e a di t a m e n t o , f i c a p r o r r o g a d o o p r a z o d e e x e c u ç ã o d o C o n t r a t o n º 1 5 5 / 2 0 2 0 , r e l a t i v o a o B a i r r o R e s i d e n c i a l N u n e s d e M o r a i s ( l o t e 0 2 ) , p o r m a i s 1 7 3 ( c e n t o e s e t e n t a e t r ê s ) d i a s , c o n t a d o s a p a r t i r d e 0 7 d e n o v e m b r o d e 2 0 2 0 . 5 . D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A / S A L D O C O N T R A T U A L : 5 . 1 . A r e f e r i d a d e s p e s a d e c o r r e d a D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a n º 2 0 2 1 . 5 7 0 1 . 2 6 . 4 5 1 . 0 0 2 5 . 1 4 3 2 . 4 4 9 0 5 1 0 0 . 6 2 7 f o n t e 1 9 0 ( e v . 3 3 ) . 5 . 2 . O s a l d o c o n t r a t u a l é d e R $ 2 3 . 7 9 0 , 1 3 ( v i n t e e t r ê s m i l s e t e c e n t o s e n o v e n t a r e a i s e t r e z e c e n t a v o s ) ( e v . 1 2 ) p r o c e s s o 2 1 1 7 9 . 3 . 5 . 6 . L O C A L E D A T A : G o i â n i a , 0 5 d e a b r i l d e 2 0 2 1 . E n g º F A U S T O S A R M E N T O S e c r e t á r i o – S E I N F R A   Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana  Rua 21, n°410, Vila Santa Helena  – Goiânia – GO   CEP: 74555‐330 ‐ Tel.: 55 62 3524‐8300  E X T R A T O D O 5 º T E R M O A D I T I V O A O C O N T R A T O N º 1 5 5 / 2 0 2 0 1 - C O N T R A T A N T E S : M U N I C Í P I O D E G O I Â N I A, p o r i n t e r m é d i o d a S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U R A U R B A N A – S E I N F R A e a e m p r e s a S M P C O N S T R U T O R A E I N C O R P O R A D O R A E I R E L I M E . 2 - F U N D A M E N TO : E s t e Te r m o A d i t i v o d e c o r r e d o c o n s t a n t e n o P r o c e s s o B E E 2 11 7 9 / 3 / 3 , e m a t e n d i m e n t o a J u s t i f i c a t i v a T é c n i c a n º 0 1 0 / 2 0 2 1 d o g e s t o r a d m i n i s t r a t i v o e f i s c a l d o c o n t r a t o ( e v. 11 ) , c o m a m p a r o l e g a l n o a r t . 5 7 , § 1 º , i n c s . I I , I I I e I V d a L e i F e d e r a l 8 . 6 6 6 / 9 3 . 3 - O B J E T O : O p r e s e n t e T e r m o A d i t i v o t e m c o m o o b j e t o a p r o r r o g a ç ã o d o p r a z o d e e x e c u ç ã o d o B a i r r o J a r d i m P e t r ó p o l i s ( L o t e 1 ) p o r m a i s 9 0 ( n o v e n t a ) d i a s . 4 - A D I T A M E N T O : P o r e s t e i n s t r u m e n t o d e a d i t a m e n t o , f i c a p r o r r o g a d o o p r a z o d e e x e c u ç ã o d o B a i r r o J a r d i m P e t r ó p o l i s ( L o t e 1 ) p o r m a i s 9 0 ( n o v e n t a ) d i a s , c o n t a d o s a p a r t i r d e 1 1 d e f e v e r e i r o d e 2 0 2 1 . 5 – D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : A r e f e r i d a d e s p e s a d e c o r r e d a D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a n º 2 0 2 1 . 5 7 0 1 . 2 6 . 4 5 1 . 0 0 2 5 . 1 4 3 2 . 4 4 9 0 . 5 1 0 0 . 6 2 7 f o n t e 1 9 0 ( e v . 3 0 ) . 6 - L O C A L E D A T A : G o i â n i a , 3 1 d e m a i o d e 2 0 2 1 . E n g º F A U S T O S A R M E N T O S e c r e t á r i o - S E I N F R A  Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana  Rua 21, n°410, Vila Santa Helena  – Goiânia – GO   CEP: 74555‐330 ‐ Tel.: 55 62 3524‐8300  E X T R A T O D O 6 º T E R M O A D I T I V O A O C O N T R A T O N º 1 5 5 / 2 0 2 0 1 - C O N T R A T A N T E S : M U N I C Í P I O D E G O I Â N I A, p o r i n t e r m é d i o d a S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U R A U R B A N A – S E I N F R A e a e m p r e s a S M P C O N S T R U T O R A E I N C O R P O R A D O R A E I R E L I M E . 2 - F U N D A M E N TO : E s t e Te r m o A d i t i v o d e c o r r e d o c o n s t a n t e n o P r o c e s s o B E E 2 11 7 9 / 3 / 6 , e m a t e n d i m e n t o a o s I n f o r m e s T é c n i c o s n s º 0 0 1 / 2 0 2 1 - L o t e 2 ( e v. 1 3 ) e 0 0 4 / 2 0 2 1 - L o t e 3 ( e v. 2 0 ) d o s g e s t o r e s a d m i n i s t r a t i v o s e f i s c a i s d o c o n t r a t o , a m b o s c o m a m p a r o l e g a l n o a r t . 5 7 , § 1 º , i n c s . I I d a L e i F e d e r a l 8 . 6 6 6 / 9 3 . 3 - O B J E T O : O p r e s e n t e T e r m o A d i t i v o t e m c o m o o b j e t o a p r o r r o g a ç ã o d o p r a z o d e v i g ê n c i a p o r m a i s 1 8 0 ( c e n t o e o i t e n t a ) d i a s e e x e c u ç ã o p o r m a i s 9 0 ( n o v e n t a ) d i a s n o B a i r r o R e s i d e n c i a l N u n e s d e M o r a i s ( L o t e 2 ) , b e m c o m o a p r o r r o g a ç ã o d o p r a z o d e v i g ê n c i a p o r m a i s 9 0 ( n o v e n t a ) d i a s e e x e c u ç ã o p o r m a i s 6 0 ( s e s s e n t a ) d i a s n o B a i r r o S í t i o R e c r e i o d o I p ê ( L o t e 3 ) . 4 – D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A / S A L D O C O N T R A T U A L : 4 . 1 A r e f e r i d a d e s p e s a d e c o r r e d a D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a n º 2 0 2 1 . 5 7 0 1 . 2 6 . 4 5 1 . 0 0 2 5 . 1 4 3 2 . 4 4 9 0 . 5 1 0 0 . 6 2 7 f o n t e 1 9 0 L o t e 2 ( e v . 3 2 ) . 2 0 2 1 . 5 7 0 1 . 2 6 . 4 5 1 . 0 0 2 5 . 1 4 3 2 . 4 4 9 0 . 5 1 0 0 . 6 2 7 f o n t e 1 9 0 L o t e 3 ( e v . 3 2 ) . C A D A L O T E T E M U M A D O T A Ç Ã O 4 . 2 . O s a l d o c o n t r a t u a l é d e R $ 1 . 9 6 9 . 9 5 1 , 3 5 ( U m m i l h ã o n o v e c e n t o s e s e s s e n t a e n o v e m i l , n o v e c e n t o s e c i n q u e n t a e u m r e a i s e t r i n t a e c i n c o c e n t a v o s ) ( e v . 2 1 ) . 5 - L O C A L E D A T A : G o i â n i a , 1 1 d e m a i o d e 2 0 2 1 . E n g º F A U S T O S A R M E N T O S e c r e t á r i o - S E I N F R A  Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana  Rua 21, n°410, Vila Santa Helena  – Goiânia – GO   CEP: 74555‐330 ‐ Tel.: 55 62 3524‐8300  E X T R A T O D O 1 º T E R M O A D I T I V O A O C O N T R A T O D E T R A B A L H O P O R T E M P O D E T E R M I N A D O N º 0 9 9 / 2 0 2 0 1 . C O N T R A T A N T E S : A S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U R A U R B A N A – S E I N F R A e o S r . E R N A N E A L V E S C A R D O S O . 2 . F U N D A M E N T O : E s t e T e r m o A d i t i v o d e c o r r e d o c o n s t a n t e n o P r o c e s s o n º 8 6 3 6 5 2 5 1 , c o m a m p a r o l e g a l n o a r t . 2 º , p a r á g r a f o ú n i c o , i n c i s o I V , d a L e i n º 8 . 5 4 6 , d e 2 3 d e j u l h o d e 2 0 0 7 e p r e v i s ã o C o n t r a t u a l e m C l á u s u l a Q u i n t a . 3 . O B J E T O : O p r e s e n t e T e r m o A d i t i v o t e m c o m o o b j e t o a p r o r r o g a ç ã o d o p r a z o d e v i g ê n c i a d o C o n t r a t o d e T r a b a l h o p o r T e m p o D e t e r m i n a d o n º 0 9 9 / 2 0 2 0 p o r m a i s 0 1 ( u m ) a n o , c o n f o r m e J u s t i f i c a t i v a e x a r a d a n o D e s p a c h o n º 0 7 3 / 2 0 2 1 - G E R E S T d a G e r ê n c i a d e E s t u d o s e P r o j e t o s f l . 1 2 . 4 . P R A Z O : P o r e s t e i n s t r u m e n t o d e a d i t a m e n t o , f i c a p r o r r o g a d o o p r a z o d e v i g ê n c i a d o C o n t r a t o d e T r a b a l h o p o r T e m p o D e t e r m i n a d o n º 0 9 9 / 2 0 2 0 , c e l e b r a d o e n t r e a S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U T U R A U R B A N A - S E I N F R A e o S r . E R N A N E A L V E S C A R D O S O , p o r m a i s 0 1 ( u m ) a n o , a c o n t a r d e 0 9 d e j u l h o d e 2 0 2 1 . 5 . D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : A r e f e r i d a d e s p e s a d e c o r r e d a D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a n º 2 0 2 1 . 5 7 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 0 0 2 8 . 2 4 5 0 . 3 1 9 0 1 1 0 0 f o n t e 1 0 0 . 6 . L O C A L E D A T A : G o i â n i a , 2 3 d e j u n h o d e 2 0 2 1 . E N G . º F A U S T O S A R M E N T O S e c r e t á r i o - S E I N F R A  Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana  Rua 21, n°410, Vila Santa Helena  – Goiânia – GO   CEP: 74555‐330 ‐ Tel.: 55 62 3524‐8300  E X T R A T O D O 1 º T E R M O A D I T I V O A O C O N T R A T O D E T R A B A L H O P O R T E M P O D E T E R M I N A D O N º 1 0 1 / 2 0 2 0 1 . C O N T R A T A N T E S : A S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U R A U R B A N A – S E I N F R A e o S r . A N T Ô N I O A R A Ú J O S O U S A . 2 . F U N D A M E N T O : E s t e T e r m o A d i t i v o d e c o r r e d o c o n s t a n t e n o P r o c e s s o n º 8 6 3 6 6 1 7 7 , e m a t e n d i m e n t o D e s p a c h o n º 0 5 1 / 2 0 2 1 d a S u p e r i n t e n d ê n c i a d e O b r a s e S e r v i ç o s d e I n f r a e s t r u t u r a U r b a n a ( f l . 1 3 ) , c o m a m p a r o l e g a l n o a r t . 2 º , p a r á g r a f o ú n i c o , i n c i s o I V , d a L e i n º 8 . 5 4 6 , d e 2 1 d e j u l h o d e 2 0 0 7 e p r e v i s ã o c o n t r a t u a l n a c l á u s u l a q u i n t a . 3 . O B J E T O : O p r e s e n t e T e r m o A d i t i v o t e m c o m o o b j e t o a p r o r r o g a ç ã o d o p r a z o d e v i g ê n c i a d o C o n t r a t o d e T r a b a l h o p o r T e m p o D e t e r m i n a d o n º 1 0 1 / 2 0 2 0 p o r m a i s 0 1 ( u m ) a n o . 4 . D O A D I T A M E N T O : P o r e s t e i n s t r u m e n t o d e a d i t a m e n t o , f i c a p r o r r o g a d o o p r a z o d e v i g ê n c i a d o C o n t r a t o d e T r a b a l h o p o r T e m p o D e t e r m i n a d o n º 1 0 1 / 2 0 2 0 , p o r m a i s 0 1 ( u m ) a n o , c o n t a d o s a p a r t i r d e 2 1 d e j u l h o d e 2 0 2 1 . 5 . D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : A r e f e r i d a d e s p e s a d e c o r r e d a D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a n º 2 0 2 1 . 5 7 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 0 0 2 8 . 2 4 5 0 . 3 1 9 0 1 1 0 0 f o n t e 1 0 0 . 6 . L O C A L E D A T A : G o i â n i a , 2 3 d e j u n h o d e 2 0 2 1 . E n g . º F A U S T O S A R M E N T O S e c r e t á r i o - S E I N F R A   Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana  Rua 21, n°410, Vila Santa Helena  – Goiânia – GO   CEP: 74555‐330 ‐ Tel.: 55 62 3524‐8300  E X T R A T O D O 1 º T E R M O A D I T I V O A O C O N T R A T O D E T R A B A L H O P O R T E M P O D E T E R M I N A D O N º 1 1 9 / 2 0 2 0 1 . C O N T R A T A N T E S : A S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U R A U R B A N A – S E I N F R A e o S r . W A Q U I M G E B R I M F I L H O . 2 . F U N D A M E N T O : F U N D A M E N T O : E s t e T e r m o A d i t i v o d e c o r r e d o c o n s t a n t e n o P r o c e s s o n º 8 5 8 3 7 1 0 9 , e m a t e n d i m e n t o D e s p a c h o n º 1 3 2 / 2 0 2 1 - G E R S O E d a G e r ê n c i a d e S u p e r v i s ã o d e O b r a s d e E d i f i c a ç õ e s ( f l . 1 2 ) , c o m a m p a r o l e g a l n o a r t . 2 º , p a r á g r a f o ú n i c o , i n c i s o I V , d a L e i n º 8 . 5 4 6 / 2 0 0 7 , r e v o g a d a p a r c i a l m e n t e p e l a L e i n º 9 . 3 3 9 , d e 0 7 d e o u t u b r o d e 2 0 1 3 e p r e vi s ã o c o n t r a t u a l n a c l á u s u l a q u i n t a . 3 . O B J E T O : O p r e s e n t e T e r m o A d i t i v o t e m c o m o o b j e t o a p r o r r o g a ç ã o d o p r a z o d e v i g ê n c i a d o C o n t r a t o d e T r a b a l h o p o r T e m p o D e t e r m i n a d o n º 1 1 9 / 2 0 2 0 p o r m a i s 0 1 ( u m ) a n o . 4 . D O A D I T A M E N T O : P o r e s t e i n s t r u m e n t o d e a di t a m e n t o , f i c a p r o r r o g a d o o p r a z o d e v i g ê n c i a d o C o n t r a t o d e T r a b a l h o p o r T e m p o D e t e r m i n a d o n º 1 1 9 / 2 0 2 0 , p o r m a i s 0 1 ( u m ) a n o , c o n t a d o s a p a r t i r d e 2 9 d e j u n h o d e 2 0 2 1 . 5 . D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : A r e f e r i d a d e s p e s a d e c o r r e d a D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a n º 2 0 2 1 . 5 7 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 0 0 2 8 . 2 4 5 0 . 3 1 9 0 1 1 0 0 , f o n t e 1 0 0 . 6 . L O C A L E D A T A : G o i â n i a , 2 4 d e j u n h o d e 2 0 2 1 . E n g . º F A U S T O S A R M E N T O S e c r e t á r i o - S E I N F R A  Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana  Rua 21, n°410, Vila Santa Helena  – Goiânia – GO   CEP: 74555‐330 ‐ Tel.: 55 62 3524‐8300  E X T R A T O D O 1 º T E R M O A D I T I V O A O C O N T R A T O D E T R A B A L H O P O R T E M P O D E T E R M I N A D O N º 1 2 9 / 2 0 2 0 1 . C O N T R A T A N T E S : A S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U R A U R B A N A – S E I N F R A e o S r . L E A N D R O H E N R I Q U E U N G A R E L L I . 2 . F U N D A M E N T O : E s t e T e r m o A d i t i v o d e c o r r e d o c o n s t a n t e n o P r o c e s s o n º 8 6 3 6 5 3 8 3 , c o m a m p a r o l e g a l n o a r t . 2 º , p a r á g r a f o ú n i c o , i n c i s o I V , d a L e i n º 8 . 5 4 6 , d e 2 3 d e j u l h o d e 2 0 0 7 e p r e v i s ã o C o n t r a t u a l e m C l á u s u l a Q u i n t a . 3 . O B J E T O : O p r e s e n t e T e r m o A d i t i v o t e m c o m o o b j e t o a p r o r r o g a ç ã o d o p r a z o d e v i g ê n c i a d o C o n t r a t o d e T r a b a l h o p o r T e m p o D e t e r m i n a d o n º 1 2 9 / 2 0 2 0 p o r m a i s 0 1 ( u m ) a n o , c o n f o r m e J u s t i f i c a t i v a e x a r a d a n o D e s p a c h o n º 0 7 5 / 2 0 2 1 - G E R E S T d a G e r ê n c i a d e E s t u d o s e P r o j e t o s f l . 1 2 . 4 . P R A Z O : P o r e s t e i n s t r u m e n t o d e a d i t a m e n t o , f i c a p r o r r o g a d o o p r a z o d e v i g ê n c i a d o C o n t r a t o d e T r a b a l h o p o r T e m p o D e t e r m i n a d o n º 1 2 9 / 2 0 2 0 , c e l e b r a d o e n t r e a S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U T U R A U R B A N A - S E I N F R A e o S r . L E A N D R O H E N R I Q U E U N G A R E L L I , p o r m a i s 0 1 ( u m ) a n o , a c o n t a r d e 0 9 d e j u l h o d e 2 0 2 1 . 5 . D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : A r e f e r i d a d e s p e s a d e c o r r e d a D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a n º 2 0 2 1 . 5 7 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 0 0 2 8 . 2 4 5 0 . 3 1 9 0 1 1 0 0 f o n t e 1 0 0 . 6 . L O C A L E D A T A : G o i â n i a , 2 3 d e j u n h o d e 2 0 2 1 . E N G . º F A U S T O S A R M E N T O S e c r e t á r i o - S E I N F R A  Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana  Rua 21, n°410, Vila Santa Helena  – Goiânia – GO   CEP: 74555‐330 ‐ Tel.: 55 62 3524‐8300  E X T R A T O D O 1 º T E R M O A D I T I V O A O C O N T R A T O D E T R A B A L H O P O R T E M P O D E T E R M I N A D O N º 1 3 2 / 2 0 2 0 1 . C O N T R A T A N T E S : A S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U R A U R B A N A – S E I N F R A e o S r . R O B M A R B R U N O D E A L M E I D A . 2 . F U N D A M E N T O : E s t e T e r m o A d i t i v o d e c o r r e d o c o n s t a n t e n o P r o c e s s o n º 8 6 3 6 5 7 4 0 , e m a t e n d i m e n t o D e s p a c h o n º 0 9 8 / 2 0 2 1 - G E R S O V d a G e r ê n c i a d e S u p e r v i s ã o d e O b r a s V i á r i a s ( f l . 1 2 ) , c o m a m p a r o l e g a l n o a r t . 2 º , p a r á g r a f o ú n i c o , i n c i s o I V , d a L e i n º 8 . 5 4 6 , d e 2 1 d e j u l h o d e 2 0 0 7 e p r e v i s ã o c o n t r a t u a l n a c l á u s u l a q u i n t a . 3 . O B J E T O : O p r e s e n t e T e r m o A d i t i v o t e m c o m o o b j e t o a p r o r r o g a ç ã o d o p r a z o d e v i g ê n c i a d o C o n t r a t o d e T r a b a l h o p o r T e m p o D e t e r m i n a d o n º 1 3 2 / 2 0 2 0 p o r m a i s 0 1 ( u m ) a n o . 4 . D O A D I T A M E N T O : P o r e s t e i n s t r u m e n t o d e a d i t a m e n t o , f i c a p r o r r o g a d o o p r a z o d e v i g ê n c i a d o C o n t r a t o d e T r a b a l h o p o r T e m p o D e t e r m i n a d o n º 1 3 2 / 2 0 2 0 , p o r m a i s 0 1 ( u m ) a n o , c o n t a d o s a p a r t i r d e 0 9 d e j u l h o d e 2 0 2 1 . 5 . D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : A r e f e r i d a d e s p e s a d e c o r r e d a D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a n º 2 0 2 1 . 5 7 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 0 0 2 8 . 2 4 5 0 . 3 1 9 0 1 1 0 0 f o n t e 1 0 0 . 6 . L O C A L E D A T A : G o i â n i a , 2 3 d e j u n h o d e 2 0 2 1 . E n g . º F A U S T O S A R M E N T O S e c r e t á r i o - S E I N F R A  Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana  Rua 21, n°410, Vila Santa Helena  – Goiânia – GO   CEP: 74555‐330 ‐ Tel.: 55 62 3524‐8300  E X T R A T O D O 1 º T E R M O A D I T I V O A O C O N T R A T O D E T R A B A L H O P O R T E M P O D E T E R M I N A D O N º 1 3 5 / 2 0 2 0 1 . C O N T R A T A N T E S : A S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U R A U R B A N A – S E I N F R A e o S r . G E R A L D O R O M A N O D O A M A R A L M A R I A N O . 2 . F U N D A M E N T O : E s t e T e r m o A d i t i v o d e c o r r e d o c o n s t a n t e n o P r o c e s s o n º 8 5 9 8 9 1 9 7 , e m a t e n d i m e n t o D e s p a c h o n º 1 0 0 / 2 0 2 1 - G E R S O V d a G e r ê n c i a d e S u p e r v i s ã o d e O b r a s V i á r i a s ( f l . 1 2 ) , c o m a m p a r o l e g a l n o a r t . 2 º , p a r á g r a f o ú n i c o , i n c i s o I V , d a L e i n º 8 . 5 4 6 , d e 2 1 d e j u l h o d e 2 0 0 7 e p r e v i s ã o c o n t r a t u a l n a c l á u s u l a q u i n t a . 3 . O B J E T O : O p r e s e n t e T e r m o A d i t i v o t e m c o m o o b j e t o a p r o r r o g a ç ã o d o p r a z o d e v i g ê n c i a d o C o n t r a t o d e T r a b a l h o p o r T e m p o D e t e r m i n a d o n º 1 3 5 / 2 0 2 0 p o r m a i s 0 1 ( u m ) a n o . 4. DO ADITAMENTO:  P o r e s t e i n s t r u m e n t o d e a d i t a m e n t o , f i c a p r o r r o g a d o o p r a z o d e v i g ê n c i a d o C o n t r a t o d e T r a b a l h o p o r T e m p o D e t e r m i n a d o n º 1 3 5 / 2 0 2 0 , p o r m a i s 0 1 ( u m ) a n o , c o n t a d o s a p a r t i r d e 2 9 d e j u n h o d e 2 0 2 1 . 5 . D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : A r e f e r i d a d e s p e s a d e c o r r e d a D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a n º 2 0 2 1 . 5 7 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 0 0 2 8 . 2 4 5 0 . 3 1 9 0 1 1 0 0 f o n t e 1 0 0 . 6 . L O C A L E D A T A : G o i â n i a , 2 3 d e j u n h o d e 2 0 2 1 . E n g . º F A U S T O S A R M E N T O S e c r e t á r i o - S E I N F R A  Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana  Rua 21, n°410, Vila Santa Helena  – Goiânia – GO   CEP: 74555‐330 ‐ Tel.: 55 62 3524‐8300  E X T R A T O D O 1 º T E R M O A D I T I V O A O C O N T R A T O D E T R A B A L H O P O R T E M P O D E T E R M I N A D O N º 1 5 6 / 2 0 2 0 1 . C O N T R A T A N T E S : A S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U R A U R B A N A – S E I N F R A e o S r . L U I Z A N T O N I O U N G A R E L L I . 2 . F U N D A M E N T O : E s t e T e r m o A d i t i v o d e c o r r e d o c o n s t a n t e n o P r o c e s s o n º 8 6 3 6 5 6 4 2 , e m a t e n d i m e n t o D e s p a c h o n º 0 9 9 / 2 0 2 1 - G E R S O V d a G e r ê n c i a d e S u p e r v i s ã o d e O b r a s V i á r i a s ( f l . 1 2 ) , c o m a m p a r o l e g a l n o a r t . 2 º , p a r á g r a f o ú n i c o , i n c i s o I V , d a L e i n º 8 . 5 4 6 , d e 2 1 d e j u l h o d e 2 0 0 7 e p r e v i s ã o c o n t r a t u a l n a c l á u s u l a q u i n t a . 3 . O B J E T O : O p r e s e n t e T e r m o A d i t i v o t e m c o m o o b j e t o a p r o r r o g a ç ã o d o p r a z o d e v i g ê n c i a d o C o n t r a t o d e T r a b a l h o p o r T e m p o D e t e r m i n a d o n º 1 5 6 / 2 0 2 0 p o r m a i s 0 1 ( u m ) a n o . 4 . D O A D I T A M E N T O : P o r e s t e i n s t r u m e n t o d e a d i t a m e n t o , f i c a p r o r r o g a d o o p r a z o d e v i g ê n c i a d o C o n t r a t o d e T r a b a l h o p o r T e m p o D e t e r m i n a d o n º 1 5 6 / 2 0 2 0 , p o r m a i s 0 1 ( u m ) a n o , c o n t a d o s a p a r t i r d e 0 9 d e j u l h o d e 2 0 2 1 . 5 . D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : A r e f e r i d a d e s p e s a d e c o r r e d a D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a n º 2 0 2 1 . 5 7 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 0 0 2 8 . 2 4 5 0 . 3 1 9 0 1 1 0 0 f o n t e 1 0 0 . 6 . L O C A L E D A T A : G o i â n i a , 2 3 d e j u n h o d e 2 0 2 1 . E n g . º F A U S T O S A R M E N T O S e c r e t á r i o - S E I N F R A  Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana  Rua 21, n°410, Vila Santa Helena  – Goiânia – GO   CEP: 74555‐330 ‐ Tel.: 55 62 3524‐8300  E X T R A T O D O 2 º T E R M O A D I T I V O D E R E R R A T I F I C A Ç Ã O A O C O N T R A T O D E T R A B A L H O P O R T E M P O D E T E R M I N A D O N º 1 1 9 / 2 0 2 0 1 . C O N T R A T A N T E S : A S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U R A U R B A N A – S E I N F R A e o S r . W A Q U I N G E B R I M F I L H O . 2 . F U N D A M E N T O : E s t e T e r m o A d i t i v o d e c o r r e d o c o n s t a n t e n o P r o c e s s o n º 8 3 3 2 4 4 1 4 , e m a t e n d i m e n t o D e s p a c h o n º 1 4 2 / 2 0 2 1 - C H E A D V / C G M d a C o n t r o l a d o r i a G e r a l d o M u n i c í p i o . 3 . O B J E T O : O p r e s e n t e T e r m o A d i t i v o t e m c o m o o b j e t o a r e t i f i c a ç ã o d o P r e â m b u l o d o C o n t r a t o n ° 1 1 9 / 2 0 2 0 . 4 . D O A D I T A M E N T O : O N D E S E L Ê : C O N T R A T A N T E : S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U T U R A E S E R V I Ç O S P Ú B L I C O S , c o m s e d e e m G o i â n i a , C a p i t a l d o E s t a d o d e G o i á s , s i t o à R u a 2 1 , n ° 4 1 0 , S e t o r V i l a S a n t a H e l e n a , G o i â n i a / G O , i n s c r i t o n o C N P J / M F s o b o n ° 1 7 . 4 9 7 . 7 6 4 / 0 0 0 1 - 3 7 , n e s t e a t o r e p r e s e n t a d o p e l o s e u t i t u l a r S r . D O L Z O N A N D A C U N H A M A T T O S , i n s c r i t o p e l o C P F / M F s o b o n ° 0 5 5 . 7 5 5 . 4 0 1 - 2 0 , n o m e a d o p a r a e x e r c e r o c a r g o a p a r t i r d e 0 5 / 0 4 / 2 0 1 8 p e l o D e c r e t o n ° 6 9 8 d e 0 5 / 0 4 / 2 0 1 8 , d o r a v a n t e d e s i g n a d o s i m p l e s m e n t e C O N T R A T A N T E , e o S r . W A Q U I N G E B R I M F I L H O , b r a s i l e i r o , d i v o r c i a d o , e n g e n h e i r o c i v i l , r e s i d e n t e e d om i c i l i a d o n a R u a A V . T o c a n t i n s , n ° 2 5 1 , A p . 1 4 0 3 , E d . T o c a n t i n s , B a i r r o C e n t r a l , C E P : 7 4 . 0 1 5 - 0 1 0 , n e s t a c a p i t a l , C e l u l a r : 6 2 - 9 8 1 1 6 - 5 5 7 3 , T e l e f o n e : 6 2 - 3 2 2 3 - 4 7 3 6 , i n s c r i t o n o R G s o b o n ° 4 4 2 7 3 8 , 2 ª V I A / S S P - G O e n o C P F n ° 2 1 6 . 6 0 2 . 9 8 1 - 7 2 , T í t u l o d e E l e i t o r n ° 0 0 04 7 6 3 4 1 0 0 7 , z o n a 0 0 1 , s e ç ã o 0 1 1 4 , C a r t e i r a d e R e s e r v i s t a n ° 0 7 1 0 1 0 1 5 4 7 2 3 , P I S / P A S E P n ° 1 7 0 . 1 3 3 . 3 8 . 1 3 1 d o r a v a n t e d e n o m i n a d o s i m p l e s m e n t e C O N T R A T A D O . L E I A - S E : O M U N I C Í P I O D E G O I Â N I A , p o r m e i o d a S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U T U R A U R B A N A - S E I N F R A , r e n o m e a d a a t r a v é s d a L e i C o m p l e m e n t a r n ° 3 3 5 , d e 0 1 d e j a ne i r o d e 2 0 2 1 , c o m s e d e e m G o i ân i a , c a p i t a l d o E s t a d o d e G o i á s , s i t o à R u a 2 1 n . º 4 1 0 , S e t o r V i l a S a n t a H e l e n a , G o i â n i a - G O , C E P . 7 4 . 5 5 5 - 3 3 0 , i n s c r i t o n o C N P J / M F s o b o n . º 1 7 . 4 9 7 . 7 6 4 / 0 0 0 1 - 3 7 , d o r a v a n t e d e s i g n a d o s i m p l e s m e n t e C O N T R A T A N T E , n e s t e a t o r e p r e s e n t a d o  Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana  Rua 21, n°410, Vila Santa Helena  – Goiânia – GO   CEP: 74555‐330 ‐ Tel.: 55 62 3524‐8300  p o r s e u S e c r e t á r i o , S r . F A U S T O N I E R I M O R A E S S A R M E N T O , b r a s i l e i r o , e n g e n h e i r o c i v i l , p o r t a d o r d o R G n . º 4 6 5 9 4 7 8 S S P / G O , i n s c r i t o n o C P F s o b o n . º 0 9 3 . 9 8 2 . 8 7 1 - 5 3 , n o m e a d o p e l o D e c r e t o n ° 2 . 1 5 7 , d e 0 5 d e a b r i l d e 2 0 2 1 , d o r a v a n t e d e s i g n a d a s i m p l e s m e n t e C O N T R A T A N T E , o S r .  W A Q U I N G E B R I M F I L H O , b r a s i l e i r o , d i v o r c i a d o , e n g e n h e i r o c i v i l , r e s i d e n t e e d o m i c i l i a d o n a R u a A V . T o c a n t i n s , n ° 2 5 1 , A p . 1 4 0 3 , E d . T o c a n t i n s , B a i r r o C e n t r a l , C E P : 7 4 . 0 1 5 - 0 1 0 , n e s t a c a p i t a l , C e l u l a r : 6 2 - 9 8 1 1 6 - 5 5 7 3 , T e l e f o n e : 6 2 - 3 2 2 3 - 4 7 3 6 , i n s c r i t o n o R G s o b o n ° 4 4 2 7 3 8 , 2 ª V I A / S S P - G O e n o C P F n ° 2 1 6 . 6 0 2 . 9 8 1 - 7 2 , T í t u l o d e E l e i t o r n ° 0 0 0 4 7 6 3 4 1 0 0 7 , z o n a 0 0 1 , s e ç ã o 0 1 1 4 , C a r t e i r a d e R e s e r v i s t a n ° 0 7 1 0 1 0 1 5 4 7 2 3 , P I S / P A S E P n ° 1 7 0 . 1 3 3 . 3 8 . 1 3 1 d o r a v a n t e d e n o m i n a d o s i m p l e s m e n t e C O N T R A T A D O . 6 . L O C A L E D A T A : G o i â n i a , 2 3 d e j u n h o d e 2 0 2 1 . E n g . º F A U S T O S A R M E N T O S e c r e t á r i o - S E I N F R A  Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana  Rua 21, n°410, Vila Santa Helena  – Goiânia – GO   CEP: 74555‐330 ‐ Tel.: 55 62 3524‐8300  E X T R A T O D O 2 º T E R M O A D I T I V O A O C O N T R A T O D E T R A B A L H O P O R T E M P O D E T E R M I N A D O N º 1 3 2 / 2 0 2 0 1 . C O N T R A T A N T E S : A S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U R A U R B A N A – S E I N F R A e o S r . R O B M A R B R U N O D E A L M E I D A . 2 . F U N D A M E N T O : E s t e T e r m o A d i t i v o d e c o r r e d o c o n s t a n t e n o P r o c e s s o 8 3 2 4 8 8 6 6 , e m a t e n d i m e n t o a o P a r e c e r – C H E A D V / C G M n ° 1 4 1 / 2 0 2 1 ( f l s . 1 0 6 ) . 3 . O B J E T O : O p r e s e n t e T e r m o A d i t i v o t e m c o m o o b j e t o a r e t i f i c a ç ã o d o P r ê a m b u l o d o C o n t r a t o n ° 1 3 2 / 2 0 2 0 . 4 . D O A D I T A M E N T O : O N D E S E L Ê : C O N T R A T A N T E : S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U T U R A E S E R V I Ç O S P Ú B L I C O S , c o m s e d e e m G o i â n i a , C a p i t a l d o E s t a d o d e G o i á s , s i t o à R u a 2 1 , n ° 4 1 0 , S e t o r V i l a S a n t a H e l e n a , G o i â n i a / G O , i n s c r i t o n o C N P J / M F s o b o n ° 1 7 . 4 9 7 . 7 6 4 / 0 0 0 1 - 3 7 , n e s t e a t o r e p r e s e n t a d o p e l o s e u t i t u l a r S r . D O L Z O N A N D A C U N H A M A T T O S , i n s c r i t o p e l o C P F / M F s o b o n ° 0 5 5 . 7 5 5 . 4 0 1 - 2 0 , n o m e a d o p a r a e x e r c e r o c a r g o a p a r t i r d e 0 5 / 0 4 / 2 0 1 8 p e l o D e c r e t o n ° 6 9 8 d e 0 5 / 0 4 / 2 0 1 8 , d o r a v a n t e d e s i g n a d o s i m p l e s m e n t e C O N T R A T A N T E , e o S r .  R O B M A R B R U N O D E A L M E I D A , b r a s i l e i r o , c a s a d o , e n g e n h e i r o c i v i l , r e s i d e n t e e d o m i c i l i a d o n a A v . P e r d i z e s , q u a d r a 4 5 , l o t e 1 6 , B a i r r o P a r q u e d a s L a r a n j e i r a s , C E P : 7 4 . 8 5 5 - 6 1 0 , n e s t a c a p i t a l , C e l u l a r : 6 2 - 9 9 2 4 2 - 7 9 5 8 , T e l e f o n e : 6 2 - 3 2 4 9 - 1 1 6 8 , i n s c r i t o n o R G s o b o n ° 2 0 9 3 8 4 0 , V I A / S S P - G O e n o C P F n ° 7 6 5 . 3 5 5 . 2 5 1 - 0 4 , T í t u l o d e E l e i t o r n ° 0 2 9 1 8 4 7 2 1 0 0 7 , z o n a 1 3 3 , s e ç ã o 0 1 2 4 , C a r t e i r a d e R e s e r v i s t a n ° 03 3 6 1 0 1 , P I S / P A S E P n ° 1 2 5 . 2 2 4 0 4 . 5 8 - 1 d o r a v a n t e d e n o m i n a d o s i m p l e s m e n t e C O N T R A T A D O . L E I A - S E : O M U N I C Í P I O D E G O I Â N I A , p o r m e i o d a S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U T U R A U R B A N A - S E I N F R A , r e n o m e a d a a t r a v é s d a L e i C o m p l e m e n t a r n ° 3 3 5 , d e 0 1 d e j a n e i r o d e 2 0 2 1 , c o m s e d e e m G o i â n i a , c a p i t a l d o E s t a d o d e G o i á s , s i t o à R u a 2 1 n . º 4 1 0 , S e t o r V i l a S a n t a H e l e n a , G o i â n i a - G O , C E P . 7 4 . 5 5 5 - 3 3 0 , i n s c r i t o n o C N P J / M F s o b o n . º 1 7 . 4 9 7 . 7 6 4 / 0 0 0 1 - 3 7 , d o r a v a n t e d e s i g n a d o s i m p l e s m e n t e C O N T R A T A N T E , n e s t e a t o r e p r e s e n t a d o p o r s e u S e c r e t á r i o , S r . F A U S T O N I E R I M O R A E S S A R M E N T O , b r a s i l e i r o , e n g e n h e i r o  Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana  Rua 21, n°410, Vila Santa Helena  – Goiânia – GO   CEP: 74555‐330 ‐ Tel.: 55 62 3524‐8300  c i v i l , p o r t a d o r d o R G n . º 4 6 5 9 4 7 8 S S P / G O , i n s c r i t o n o C P F s o b o n . º 0 9 3 . 9 8 2 . 8 7 1 - 5 3 , n o m e a d o p e l o D e c r et o n ° 2 . 1 5 7 , d e 0 5 d e a b r i l d e 2 0 2 1 , d o r a v a n t e d e s i g n a d a s i m p l e s m e n t e C O N T R A T A N T E , o S r .  R O B M A R B R U N O D E A L M E I D A , b r a s i l e i r o , c a s a d o , e n g e n h e i r o c i v i l , r e s i d e n t e e d o m i c i l i a d o n a A v . P e r d i z e s , q u a d r a 4 5 , l o t e 1 6 , B a i r r o P a r q u e d a s L a r a n j e i r a s , C E P : 7 4 . 8 5 5 - 6 1 0 , n e s t a c a p i t a l , C e l u l a r : 6 2 - 9 9 2 4 2 - 7 9 5 8 , T e l e f o n e : 6 2 - 3 2 4 9 - 1 1 6 8 , i n s c r i t o n o R G s o b o n ° 2 0 9 3 8 4 0 , V I A / S S P - G O e n o C P F n ° 7 6 5 . 3 5 5 . 2 5 1 - 0 4 , T í t u l o d e E l e i t o r n ° 0 2 9 1 8 4 7 2 1 0 0 7 , z o n a 1 3 3 , s e ç ã o 0 1 2 4 , C a r t e i r a d e R e s e r v i s t a n ° 03 3 6 1 0 1 , P I S / P A S E P n ° 1 2 5 . 2 2 4 0 4 . 5 8 - 1 d o r a v a n t e d e n o m i n a d o s i m p l e s m e n t e C O N T R A T A D O . 6 . L O C A L E D A T A : G o i â n i a , 2 3 d e j u n h o d e 2 0 2 1 . E n g . º F A U S T O S A R M E N T O S e c r e t á r i o - S E I N F R A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, 999 – Bloco B – SEDEC, Park Lozandes, Goiânia – GO CEP.: 74.884‐900  Fone: 55 62 3524 3877 | e‐mail: sedec@goiania.go.gov.br         PORTARIA N.º 069/2021  Indicação de Fiscal do Contrato n.º 04/2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA CRIATIVA – SEDEC, nomeado pelo Decreto n.º 2.404, de 15 de abril de 2021, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n.º 248 de 15 de janeiro de 2021, art. 9º e de acordo com a Lei Complementar n.º 335, de 01 de janeiro de 2021, em seu art. 47; RESOLVE: Art. 1°. Designar como FISCAL DO CONTRATO o servidor Fernando Pereira Duarte Ferreira, matrícula n.º 1455222, CPF n.º 718.955.661-34, Gerente do Fundo Municipal do Trabalhado/Diretoria de Relações de Emprego e Atendimento ao Trabalhador, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n.º 04/2020, celebrado entre a SEDETEC e a Sra. Maria Mont Serrat Ribeiro Prudente, CPF n.º 891.521.741-15, representada pela empresa MBI Serviços Imobiliários, CNPJ n.º 25.402.261/0001-69, que tem por objeto a locação do imóvel localizado à Rua 01, n.º 147, Qd. 01, Lt. 08, Setor Central, Goiânia, GO, CEP: 74023-020, objeto da matrícula n.º R4-4.918, do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia, para abrigar a unidade de atendimento ao trabalhador (SINE Municipal), da Diretoria de Relações de Emprego e Atendimento ao Trabalhador da SEDEC.  Art. 2º Determinar que o mencionado servidor observe e cumpra as determinações contidas na Instrução Normativa n.º 02/2018, da Controladoria Geral do Município de Goiânia. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato, aditivos e de sua garantia quando houver.  Art. 4º Fica Revogada a Portaria n.º 020/2021, de 09 de fevereiro de 2021.  CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE; GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA CRIATIVA, aos 23 dias do mês de junho de 2021. PAULO HENRIQUE RODRIGUES SILVA  Secretário da SEDEC Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, 999 – Bloco B – SEDEC, Park Lozandes, Goiânia – GO CEP.: 74.884‐900  Fone: 55 62 3524 3877 | e‐mail: sedec@goiania.go.gov.br         PORTARIA N.º 070/2021  Indicação de Gestão do Contrato n.º 04/2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA CRIATIVA – SEDEC, nomeado pelo Decreto n.º 2.404, de 15 de abril de 2021, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n.º 248 de 15 de janeiro de 2021, art. 9º e de acordo com a Lei Complementar n.º 335, de 01 de janeiro de 2021, em seu art. 47; RESOLVE: Art. 1°. Designar como GESTOR DO CONTRATO a servidora , Karla Mayara Arantes Barbosa, matrícula n.º 1348663, CPF n.º 031.863.521-69 Gerente de Atendimento ao Trabalhador/Diretoria de Relações de Emprego e Atendimento ao Trabalhador, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n.º 04/2020, celebrado entre a SEDETEC e a Sra. Maria Mont Serrat Ribeiro Prudente, CPF n.º 891.521.741-15, representada pela empresa MBI Serviços Imobiliários, CNPJ n.º 25.402.261/0001-69, que tem por objeto a locação do imóvel localizado à Rua 01, n.º 147, Qd. 01, Lt. 08, Setor Central, Goiânia, GO, CEP: 74023-020, objeto da matrícula n.º R4-4.918, do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia, para abrigar a unidade de atendimento ao trabalhador (SINE Municipal), da Diretoria de Relações de Emprego e Atendimento ao Trabalhador da SEDEC.  Art. 2º Determinar que o mencionado servidor observe e cumpra as determinações contidas na Instrução Normativa n.º 02/2018, da Controladoria Geral do Município de Goiânia. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato, aditivos e de sua garantia quando houver.  Art. 4º Fica Revogada a Portaria n.º 019/2021, de 09 de fevereiro de 2021.  CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE; GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA CRIATIVA, aos 23 dias do mês de junho de 2021. PAULO HENRIQUE RODRIGUES SILVA  Secretário da SEDEC Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, 999 – Bloco B – SEDEC, Park Lozandes, Goiânia – GO CEP.: 74.884‐900  Fone: 55 62 3524 3877 | e‐mail: sedec@goiania.go.gov.br         DESPACHO DO SECRETÁRIO – GAB. N.º 467/2021 – O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA CRIATIVA – SEDEC, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 47 e 64, da Lei Complementar n.º 335, de 1º de janeiro de 2021, com fulcro no Decreto n.º 2.404, de 15 de abril de 2021, regulamentado pelo Decreto n.º 248, de 15 de janeiro de 2021, Art. 9º, Incisos I e IV e parágrafo único, Inciso IV; Declara Inexigível a Licitação  Com apoio nos artigos 23, inciso II, alínea “a”, e artigo 24, Inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, ainda o Decreto Federal n.º 9.412/18 e Nota Jurídica n.º 411/2021, da Chefia da Advocacia Setorial da SEDEC, na qual manifesta que não existe óbice para a aquisição de ferramentas para auxiliar a montagem e manutenção das hortas comunitárias do projeto “Horta Para Todos”, da empresa Estrutural Ferragens Ltda, CNPJ n.º 11.838.775/0001-57, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa, processo BEE 41724. Cumpra-se e Publique-se.  Gabinete do Secretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa, aos 22 dias do mês de junho de 2021. PAULO HENRIQUE RODRIGUES SILVA  Secretário da SEDEC Secretaria Municipal de Educação  EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900307  ACRESCIMO DE CARGA HORARIA  DATA: 04/03/2020.  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  o acréscimo de carga horária de 30h ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 201900307, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04/03/2020 a 18/12/2020.  VALOR CONTRATUAL: R$ 30.476,20 (trinta mil e quatrocentos e setenta e seis reais e vinte centavos) *.  CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II.  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e FLORA MARIA MAGALHÃES FERREIRA, CPF nº. 348.247.901-15.  PROCESSO n°: 79776700.  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015.  Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 smegoianiagabinete@gmail.com Secretaria Municipal de Educação  EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900524  ACRESCIMO DE CARGA HORARIA  DATA: 03/02/2020.  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  o acréscimo de carga horária de 30h ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 201900524, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03/02/2020 a 31/03/2020.  VALOR CONTRATUAL: R$ 6.095,24 (seis mil e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos) *.  CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II.  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e JANIEIRE RODRIGUES ROSA BIANO, CPF nº. 735.537.601-25.  PROCESSO n°: 80036949.  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015.  Rua 227 – A, n° 331 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-060 - Tel: 62 3524-8905 Secretaria Municipal de Educação  EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900568  ACRESCIMO DE CARGA HORARIA  DATA: 29/08/2019.  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  o acréscimo de carga horária de 30h ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 201900568, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 29/08/2019 a 17/11/2019.  VALOR CONTRATUAL: R$ 7.543,69 (sete mil e quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos) *.  CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II.  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e IVANI DA COSTA ALQUIMIM FERREIRA, CPF nº. 520.114.881-68.  PROCESSO n°: 80106271.  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015.  Rua 227 – A, n° 331 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-060 - Tel: 62 3524-8905 Secretaria Municipal de Educação  EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900569  ACRESCIMO DE CARGA HORARIA  DATA: 27/01/2020.  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  o acréscimo de carga horária de 30h ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 201900569, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 27/01/2020 a 31/03/2020.  VALOR CONTRATUAL: R$ 6.830,87 (seis mil e oitocentos e trinta reais e oitenta e sete centavos) *.  CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II.  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e RAQUEL AUGUSTO ALVES ABREU, CPF nº. 282.557.121- 00.  PROCESSO n°: 80107129.  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015.  Rua 227 – A, n° 331 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-060 - Tel: 62 3524-8905 Secretaria Municipal de Educação Rua 227‐A n° 331 Setor Leste Universitário - Goiânia – GO CEP 74610-060– Tel.: 62 3524-8905 1  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2021 1. A Secretaria Municipal de Educação de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e considerando o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado – Edital 002/2019, convoca os candidatos listados, classificados para os cargos especificados a seguir, para comparecerem nos dias e horários especificados abaixo, nas Coordenadorias Regionais de Educação, conforme região selecionada na inscrição, munidos de todos os documentos listados. Dias 29, 30/06 ou 01/07/2021 Das 08h às 12h ou das 14h às 17h REGIÃO COORDENADORIA ENDEREÇO SUL CRE MARIA THOMÉ NETO RUA C-156, Nº77, QD. 588, NOVA SUÍÇA, PRÓXIMO À RENAULT, NA PRAÇA NOVA SUÍÇA SUDOESTE CRE JARBAS JAYME PRAÇA C-10, ESQUINA COM C-75 E C-93, SETOR SUDOESTE, PRÓXIMO À PIZZARIA MILÃO E AO 20º DISTRITO POLICIAL OESTE CRE JARBAS JAYME PRAÇA C-10, ESQUINA COM C-75 E C-93, SETOR SUDOESTE, PRÓXIMO À PIZZARIA MILÃO E AO 20º DISTRITO POLICIAL MENDANHA CRE BRASIL DI RAMOS CAIADO RUA PROFESSOR LÁZARO COSTA, QUADRA 167, LOTE 10, CIDADE JARDIM, PRÓXIMO À FACULDADE ANHANGUERA NOROESTE CRE BRASIL DI RAMOS CAIADO RUA PROFESSOR LÁZARO COSTA, QUADRA 167, LOTE 10, CIDADE JARDIM, PRÓXIMO À FACULDADE ANHANGUERA VALE MEIA PONTE CRE MARIA HELENA BATISTA BRETAS AVENIDA GOIÁS NORTE, QD. 68, LOTE 01, SETOR URIAS MAGALHÃES, PRÓXIMO À PRAÇA DO VIOLEIRO NORTE CRE MARIA HELENA BATISTA BRETAS AVENIDA GOIÁS NORTE, QD. 68, LOTE 01, SETOR URIAS MAGALHÃES, PRÓXIMO À PRAÇA DO VIOLEIRO LESTE CRE CENTRAL RUA 243, ESQUINA COM RUA 220, SETOR UNIVERSITÁRIO, PRÓXIMO AO CEPAL SETOR SUL CENTRAL CRE CENTRAL RUA 243, ESQUINA COM RUA 220, SETOR UNIVERSITÁRIO, PRÓXIMO AO CEPAL SETOR SUL Secretaria Municipal de Educação Rua 227‐A n° 331 Setor Leste Universitário - Goiânia – GO CEP 74610-060– Tel.: 62 3524-8905 2  CARGO REGIÃO CLASSIFICAÇÃO AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CENTRAL 107 - 125 *6 (PCD) **22 - 25 (PPP) SUL 64 - 78 *4 (PCD) **14 – 16 (PPP) SUDOESTE 69 – 78 *4 (PCD) **14 - 16 (PPP) OESTE 137 - 151 *8 (PCD) **28 - 30 (PPP) MENDANHA 116 – 129 *7 (PCD) **24 - 26 (PPP) NOROESTE 162 – 170 *9 (PCD) **33 e 34 (PPP) VALE MEIA PONTE 74 - 83 **16 e 17 (PPP) NORTE 116 – 130 **24 - 26 (PPP) LESTE 125-136 *7 (PCD) **26 e 27 (PPP) *PESSOA COM DEFICIÊNCIA **PESSOA PRETA OU PARDA Secretaria Municipal de Educação, aos 24 dias do mês de junho de 2021. Wellington de Bessa Oliveira Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Rua 227‐A n° 331 Setor Leste Universitário - Goiânia – GO CEP 74610-060– Tel.: 62 3524-8905 3  DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CONTRATAÇÃO *Os candidatos com deficiência, deverão, além dos documentos citados abaixo, apresentar Laudo Médico, conforme ANEXO V do Edital nº 002/2019. ** Os candidatos negros (pretos ou pardos), deverão, além dos documentos citados abaixo, apresentar Autodeclaração Étnico-Racial, conforme Anexo VI do Edital nº 002/2019. *** Todos os candidatos deverão apresentar LAUDO MÉDICO DE EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL Cópias juntamente com os originais dos seguintes documentos: a) Formulário de Inscrição no Processo Seletivo Simplificado – Edital 002/2019, b) Carteira de Identidade; c) CPF; d) Título de Eleitor (frente e verso); e) Comprovante da última eleição (1º e 2º turno); f) Certificado de Reservista (homens); g) Certidão de Casamento ou averbação do divórcio; h) PIS/PASEP; i) Comprovante de endereço atualizado; j) Comprovante de conta corrente da Caixa Econômica Federal do mês atual; k) Comprovantes de Títulos e experiência profissional (informados na ficha de inscrição); l) Diploma frente e verso (escolaridade): Na falta do diploma, será aceita cópia da Certidão de Conclusão de Curso, acompanhada da original, com validade de 01 (um) ano da data de expedição, que conste a data da colação de grau ou original da Declaração, com validade de 30 (trinta) dias da data de expedição também constando a data da colação de grau; m) LAUDO MÉDICO DE EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL; n) Certidões: Em atendimento ao Artigo 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia, acrescido pela Emenda n° 50 de 20 de junho de 2012, regulamentado pelo Decreto n° 1939 de 14 de agosto de 2012 e alterado pelo Decreto n° 2351 de 01 de novembro de 2012, todos os candidatos deverão apresentar a documentação abaixo relacionada para fins de contratação: ꞏ Certidão Negativa do Cartório Distribuidor Cível Estadual (selecionar a opção território estadual) disponível no site: https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoNegativaPositivaPublica?PaginaAtual=1; ꞏ Certidão Negativa do Cartório Distribuidor Criminal Estadual (selecionar a opção território estadual) disponível no site: https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoNegativaPositivaPublica?PaginaAtual=1; ꞏ Certidão Negativa Cível da Justiça Federal da 1ª Região, Regionalizada (1º e 2º Graus), disponível no site: https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/; Certidão Negativa Criminal da Justiça Federal da 1ª Região, Regionalizada (1º e 2º Graus), disponível no site: https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/; ꞏ Certidão Negativa da Justiça Eleitoral, de quitação com as obrigações eleitorais, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes (validar a certidão); ꞏ Certidão Negativa da Justiça Eleitoral, relativa à condenação criminal eleitoral, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes (validar a certidão); Secretaria Municipal de Educação Rua 227‐A n° 331 Setor Leste Universitário - Goiânia – GO CEP 74610-060– Tel.: 62 3524-8905 4  ꞏ Certidão Negativa de Contas do Tribunal de Contas da União, disponível no site: https://contas.tcu.gov.br/certidao/Web/Certidao/NadaConsta/home.faces (validar a certidão); ꞏ Certidão Negativa de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Goiás ou de outro ente federativo em que tenha exercido cargo ou função publica que enseje prestação de Contas relativas ao respectivo exercício, disponível no site: https://www.tce.go.gov.br/Certidao (validar a certidão); ꞏ Certidão Negativa de Contas dos Municípios do Estado de Goiás ou de outro ente federativo em que tenha exercido cargo ou função publica que enseje prestação de Contas relativas ao respectivo exercício, disponível no site: https://www.tcm.go.gov.br/certidao/index.jsf (validar a certidão). OBS 1: nos casos em que forem apresentadas certidões positivas, o interessado deverá anexar também Certidão Narrativa das respectivas ações judiciais nelas constantes, além de documentação complementar pertinente, conforme Decreto n° 418 de 11 de fevereiro de 2015. CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO CENTRAL Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 107 46077561 GELY BEANS ALVES DE MENEZES 10 108 46055859 Já convocado(a) como PPP no Edital de Convocação nº 003/2020 10 109 46063797 LENI LOPES DE ASSIS 10 110 46061661 FERNANDO BORGES E SOUZA 10 111 46065993 SUELY MARIA ARRUDA 10 112 46067487 MARIA BRÍGIDA COELHO 10 113 46067974 JOSINEIDE DANTAS DE SOUSA 10 114 46057840 MARIA DIVINA RAMOS 10 115 46068591 Já convocado(a) como PPP no Edital de Convocação nº 003/2020 10 116 46061624 IVANI GOMES DA SILVA CARVALHO 10 117 46075057 MARCIA MIRANDA PARRIAO BORGES 10 118 46060377 JOANA D ARC DE JESUS DIAS SOUSA 10 119 46060041 Já convocado(a) como PPP no Edital de Convocação nº 005/2020 10 120 46079407 MARIA DO CARMO DE LIMA 10 121 46070448 LEONICE VIEIRA 10 122 46080435 Já convocado(a) como PPP no Edital de Convocação nº 005/2020 10 123 46061759 ROSILENE DOS SANTOS MENDES DE SA 10 124 46060522 MARLY FERNANDES DA CRUZ 10 125 46074509 Já convocado(a) como PPP no Edital de Convocação nº 005/2020 10 CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL PESSOA COM DEFICIÊNCIA REGIÃO CENTRAL Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 6 46065787 LEDI DE SOUSA LIMA 8,75 Secretaria Municipal de Educação Rua 227‐A n° 331 Setor Leste Universitário - Goiânia – GO CEP 74610-060– Tel.: 62 3524-8905 5  CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL PESSOA PRETA OU PARDA REGIÃO CENTRAL Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 22 46064728 Já convocado(a) como PCD no Edital de Convocação nº 002/2019 10 23 46064008 LINDAMAR PIRES 10 24 46053437 SORAIA BATISTA MARTINS 10 25 46079385 ANA LUCIA RESENDE INACIO 10 CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO SUL Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 64 46067614 MARICE BARROS DOS SANTOS 10 65 46053794 MARLENE ROSA PINHEIRO DA SILVA 10 66 46056117 Já convocado(a) como PPP no Edital de Convocação nº 001/2019 10 67 46072132 JUSSARA SANTOS DE MATOS 10 68 46072820 MARIA AUGUSTA SANTANA SILVA 10 69 46066594 IZAETH SOARES MOURA DE MACEDO 10 70 46076738 Já convocado(a) como PPP no Edital de Convocação nº 001/2019 10 71 46054070 MARIA APARECIDA SIQUEIRA 10 72 46078512 JOARAIDES ARAUJO DE OLIVEIRA 10 73 46074225 FABIENNE CAVALCANTE MOURÃO 10 74 46060396 VILMA DAS GRAÇAS PEIXOTO 10 75 46071005 CLÁUDIA HELENA GONÇALVES 10 76 46064021 CLEONICE XAVIER DE FREITAS 10 77 46074200 MARIA DE LOUDES PEREIRA DE MEDEIROS 10 78 46068608 Já convocado(a) como PPP no Edital de Convocação nº 002/2019 10 CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL PESSOA COM DEFICIÊNCIA REGIÃO SUL Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 4 46073259 KÁTIA DINIZ ALVES RIBEIRO 10 CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL PESSOA PRETA OU PARDA REGIÃO SUL Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 14 46056426 MARIA DO CARMO LOPES PINHEIRO 10 15 46078852 DEUZELINA FRANCISCA DOS SANTOS 10 16 46076710 ADRIANA PEREIRA TEIXEIRA 10 Secretaria Municipal de Educação Rua 227‐A n° 331 Setor Leste Universitário - Goiânia – GO CEP 74610-060– Tel.: 62 3524-8905 6  CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO SUDOESTE Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 69 46079829 MARIA CLEIDES DOS SANTOS ABRANTES 10 70 46061434 Já convocado(a) como PPP no Edital de Convocação nº 002/2019 10 71 46077465 TEREZINHA DE FATIMA DA SILVA GONCALVES 10 72 46066766 ANGELA MAGDA PORTO SOBRINHO 10 73 46072091 CLAIR FÁTIMA CARACA 10 74 46061553 ANA LUCIA DE SOUZA RODRIGUES ALVES 10 75 46076318 MARIA GRACI DA SILVA SANOS 10 76 46072837 Já convocado(a) como PPP no Edital de Convocação nº 003/2020 10 77 46056478 SANDRA ALVES DE OLIVEIRA 10 78 46060021 IRAI RODRIGUES DE OLIVEIRA LEAO 10 CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL PESSOA COM DEFICIÊNCIA REGIÃO SUDOESTE Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 4 46073033 SUELMA CELESTE NOGUEIRA PINHEIRO CUNHA 10 CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL PESSOA PRETA OU PARDA REGIÃO SUDOESTE Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 14 46079439 LUIZ GUILHERME DOS SANTOS 10 15 46060590 DEUZINHA ROSA DE JESUS DOS SANTOS 10 16 46061515 FRANCISCO NOGUEIRA RODRIGUES 10 CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO OESTE Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 137 46057433 SENHORINHA NUNES CORREIA BORGES 10 138 46077184 Já convocado(a) como PPP no Edital de Convocação nº 002/2019 10 139 46063673 IVONE DE FARIA 10 140 46054601 MARIA DA CONSOLACAO PEREIRA LIMA 10 141 46065742 MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA 10 142 46053170 SELMI PEREIRA DE SOUSA BORGES 10 143 46059564 MARLENE APARECIDA DA SILVA 10 144 46071105 LUCILIA CANDIDO DE JESUS 10 145 46074591 ANTENOR FONTINELE BASTOS NETO 10 146 46071817 LUISA MARIA FERREIRA 10 147 46064823 SELMA MARQUES SIQUEIRA SILVA 10 Secretaria Municipal de Educação Rua 227‐A n° 331 Setor Leste Universitário - Goiânia – GO CEP 74610-060– Tel.: 62 3524-8905 7  148 46060834 GERALDINA LUCIANA DA COSTA BORGES 10 149 46074472 MARIA DE LUORDES SANTOS 10 150 46077827 MARIA DO SOCORRO VIEIRA SILVA 10 151 46059687 MARIA DOS ANJOS CHAVES LUZ 10 CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL PESSOA COM DEFICIÊNCIA REGIÃO OESTE Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 8 46058688 DANIEL ROSA DA SILVA 10 CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL PESSOA PRETA OU PARDA REGIÃO OESTE Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 28 46076085 ADIMILSON CESAR IZIDORIO 10 29 46067138 CLAUDIO DIVINO ALVES DE OLIVEIRA 10 30 46058864 KATIA CAROLINA DE SOUSA TAVARES 10 CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO MENDANHA Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 116 46073392 SIRLENE ROSA DE CARVALHO 10 117 46061046 WESILA DA SILVA CANEDO 10 118 46070438 FERNANDA VIEIRA DOS SANTOS 10 119 46053993 LUCIANO CORDEIRO BASILIO 10 120 46056615 CLEUSA MARIA DE FATIMA CASTRO DOS SANTOS 10 121 46054462 MARA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTANA 10 122 46054867 SIMONE TEIXEIRA MARCAL 10 123 46077931 WALMIRA COSTA PINTO 10 124 46057602 VERA LUCIA MARIA DA SILVA 10 125 46056430 SILMA APARECIDA DE SOUZA DA SILVA 10 126 46070373 Já convocado(a) como PCD no Edital de Convocação nº 001/2019 10 127 46079924 JANE CRISTINA MARQUES DA SILVA 10 128 46056746 ANDREIA PEREIRA DE SOUSA 10 129 46054548 ANA CLAUDIA PEREIRA DA CUNHA 10 CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL PESSOA COM DEFICIÊNCIA REGIÃO MENDANHA Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 7 46055437 LEONARDO AIRES VALVERDE 10 Secretaria Municipal de Educação Rua 227‐A n° 331 Setor Leste Universitário - Goiânia – GO CEP 74610-060– Tel.: 62 3524-8905 8  CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL PESSOA PRETA OU PARDA REGIÃO MENDANHA Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 24 46056228 KAMILA RAMOS DE SOUZA 10 25 46076924 BRUNA JANE DE MIRANDA SOUSA 10 26 46055252 PAULA CRISTINA XAVIER MIRANDA 10 CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO NOROESTE Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 162 46076631 LUCIMEIRE ALECRIM DA SILVA 10 163 46060618 WILTON FRANCISCO DE SOUZA 10 164 46068108 SONIA CAETANA PALHARES 10 165 46065325 MIRNA CANDIDA TAVEIRA 10 166 46070709 ARLETE GOMES DOS SANTOS 10 167 46078644 LAURA CELIA DE JESUS MOREIRA 10 168 46075929 DINAR MOREIRA DE SOUZA SALAZAR 10 169 46062963 Já convocado(a) como PPP no Edital de Convocação nº 002/2019 10 170 46079633 LINDOMAR MOREIRA DA SILVA 10 CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL PESSOA COM DEFICIÊNCIA REGIÃO NOROESTE Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 9 46057697 CRISTIANO MARTINS MARIA LUCIA DA CONCEIAO 10 CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL PESSOA PRETA OU PARDA REGIÃO NOROESTE Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 33 46061976 CLEONICE BARROS DA PURIFICAÇÃO 10 34 46078207 PAULO SERGIO DOURADO 10 CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO VALE MEIA PONTE Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 74 46075906 ELANEA MARIA LEITE SOUSA GONDIM 10 75 46054427 IZABEL FERREIRA DE SOUSA FILHA 10 76 46058039 Já convocado(a) como PPP no Edital de Convocação nº 002/2019 10 77 46056141 SANDRA MARIA HENRIQUE SILVA MENDES 10 78 46077705 GARDENIA SANTOS DA SILVA 10 79 46067045 MARIA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA 10 Secretaria Municipal de Educação Rua 227‐A n° 331 Setor Leste Universitário - Goiânia – GO CEP 74610-060– Tel.: 62 3524-8905 9  80 46078443 MIREME MARIA RIBEIRO 10 81 46063601 RAUL PEREIRA DE SOUZA 10 82 46062267 VILMA FERREIRA CHAVES 10 83 46062084 CELEUCIA GONCALVES DE MOURA 10 CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL PESSOA PRETA OU PARDA REGIÃO VALE MEIA PONTE Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 16 46062070 ÁLDERLANE NUNES DE OLIVEIRA 10 17 46053621 MATHEUS LEAO DIAS 10 CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO NORTE Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 116 46059886 LUIZA EUGENIA ELIAS 10 117 46071377 ANGELA MARIA EVANGELISTA 10 118 46071263 MARCIA SILVESTRE DE LIMA 10 119 46070953 MARIA NILDA DA SILVA 10 120 46075162 IVANEIDE ROCHA RODRIGUES VIEIRA 10 121 46065074 IVONE PEREIRA MELO CHAVEIRO 10 122 46068088 NUBIA CÁSSIA MIRANDA ROSA 10 123 46055318 GLAUCIA SETUBAL DA SILVA VIEIRA 10 124 46072840 SEBASTIAO DOS SANTOS SILVA 10 125 46060010 IRIDAN ETERNA BORGES 10 126 46078338 NORMA MOREIRA DA SILVA 10 127 46076469 AURINDA SOUZA PRATES 10 128 46060341 VANIA CELIA DOS SANTOS MACIEL 10 129 46064492 IVONE GOMES DE JESUS 10 130 46071860 CLEIDE BATISTA DA SILVA CABOCLO 10 CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL PESSOA PRETA OU PARDA REGIÃO NORTE Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 24 46076818 CLAUDIA DOS SANTOS 10 25 46065008 ARLUCINDA CARVALHO DE SOUSA 10 26 46060676 Já convocado(a) como PCD no Edital de Convocação nº 002/2019 10 CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO LESTE Class Inscrição Nome Candidato’ Pontuação 125 46062282 DIVINA ETERNA DE ANDRADE 10 Secretaria Municipal de Educação Rua 227‐A n° 331 Setor Leste Universitário - Goiânia – GO CEP 74610-060– Tel.: 62 3524-8905 10  126 46061348 HELIANE RODRIGUES DE FARIA 10 127 46078033 VERA LUCIA GONÇALVES DA SILVA LIMA 10 128 46072506 SIRLENE DA CONCEIAO SILVA 10 129 46069807 Já convocado(a) como PPP no Edital de Convocação nº 002/2019 10 130 46077235 FRANCISCO MIGUEL DE SANTANA 10 131 46079005 MARIA PAULO DE OLIVEIRA ARAÚJO 10 132 46063746 MARIA ROSA FONTE OLIVEIRA 10 133 46075953 Já convocado(a) como PPP no Edital de Convocação nº 002/2019 10 134 46064929 Já convocado(a) como PPP no Edital de Convocação nº 002/2019 10 135 46056576 IVANI DA SILVA SANTOS 10 136 46058581 SIMONE CRISTINA DA CRUZ 10 CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL PESSOA COM DEFICIÊNCIA REGIÃO LESTE Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 7 46052627 HYGOR FREDERICK SANTOS DO NASCIMENTO 10 CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL PESSOA PRETA OU PARDA REGIÃO LESTE Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 26 46079278 GLASSIELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA CORDEIRO 10 27 46080876 CARLOS HENRIQUE BELO DOS SANTOS 10 Secretaria Municipal dos Esportes  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, nº 999, andar pelotis, Bl. E – Park Lozandes – Goiânia – Go – CEP 74.884‐900 Fone: 55 62 99241‐5140| e‐mail: gabinetedoesporte@gmail.com PORTARIA Nº 09, DE 25 DE JUNHO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS ESPORTES - SMESP, nomeado pelo Decreto 016, de 02 de Janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 180, de 14 de Janeiro de 2021, de aprovação do Regimento Interno da Secretaria dos Esportes, nos termos do decreto 1.760 de 08 de março de 2021, que define o quantitativo de Função de Confiança por Órgão de acordo com a Lei Complementar n.º 335/2021, art. 68;   Resolve:  Art. 1º Designar o servidor Watison Bessa de Oliveira, matrícula n.º 553522- 02, CPF: n.º 973.942.381-72, na Função de Confiança V – FC-5, com as seguintes atribuições:   I – Apoio Administrativo nas Praças de Esporte e Cultura (PEC); II – Assessoramento e elaboração de documentos Administrativos; III – Assessoramento e acompanhamentos das atividades e rotinas administrativas das PECs; IV- Apoio na organização das atividades esportivas, sociais e culturais das PECs;  V. Apoio na Elaboração de planilhas e dados estatísticos para o desenvolvimento das PECs.  VI. Emissão de relatórios e demais atividades vinculadas a Secretaria Executiva.  Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua movimentação, 1º de Julho de 2021. Cumpra-se e publique-se.  Gabinete do Secretário Municipal dos Esportes, aos 25 dias do mês de Junho de 2021.  ÁLVARO ALEXANDRE CAMARGO  Secretário Municipal dos Esportes Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 362 22-06-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 QSP prot. 026832/2021Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com                  Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 362/2021 Altera o Art. 1º da Portaria nº 336/2020 que designa Gestor do contrato nº 574/2020, decorrente do Processo Bee nº 18009, a servidora que se especifica. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. Considerando a Instrução Normativa CGM n° 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n° 6.748 de 06 de fevereiro de 2018. Considerando o Memorando nº. 297/2021 da Superintendência de Administração e Gestão de Pessoas/ Diretoria de Infraestrutura e Logística/ Gerência de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde. RESOLVE: Art. 1º - Fica alterado o Artigo 1º da Portaria nº 336/2020, publicada na Edição nº 7368 de 25 de agosto de 2020 do Diário Oficial do Município de Goiânia, sendo que passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º Designar como Gestora Administrativo do Contrato nº 574/2020, a servidora MARILIA BORGES DE BRITO, matrícula nº 1454552-01, CPF N° 083.947.216-13, ocupante do cargo: Engenheiro, Função: Gerente de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde, lotada na Gerência de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, para acompanhar o Contrato, decorrente do Processo Bee nº 18009, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para a prestação de serviços visando a construção da unidade CSF RIVIERA e todas as demais operações necessárias e suficientes para a Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 362 22-06-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 QSP prot. 026832/2021Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com                  Secretaria Municipal de Saúde entrega final do objeto em questão, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital de Tomada de Preços nº 002/2020- REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL e seus Anexos.” Art. 2º - Mantém-se inalterados todos os outros itens da Portaria nº 336/2020. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 22 dias do mês de junho de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 363 22-06-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 QSP prot. 026835/2021 Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com                  Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 363/2021 Altera o Art. 1º da Portaria nº 631/2020 que designa Gestor e Fiscal do contrato nº 577/2020, decorrente do Processo Bee nº 24991, os servidores que se especificam. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. Considerando a Instrução Normativa CGM n° 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n° 6.748 de 06 de fevereiro de 2018. Considerando o Memorando nº. 121/2021 da Superintendência de Administração e Gestão de Pessoas/ Diretoria de Infraestrutura e Logística/ Gerência de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde. RESOLVE: Art. 1º - Fica alterado o Artigo 1º da Portaria nº 631/2020, publicada na Edição nº 7452 de 29 de dezembro de 2020 do Diário Oficial do Município de Goiânia, sendo que passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º Designar como Gestora Administrativo do Contrato nº 577/2020, a servidora MARILIA BORGES DE BRITO, matrícula nº 1454552-01, CPF N° 083.947.216-13, ocupante do cargo: Engenheiro, Função: Gerente de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde, lotada na Gerência de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, para acompanhar o Contrato, decorrente do Processo Bee nº 24991, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão/plotagem de Projetos de Engenharia, confecção e instalação de banners e painéis adesivos para atender as necessidades da Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 363 22-06-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 QSP prot. 026835/2021Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com                  Secretaria Municipal de Saúde Gerência de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia.” Art. 2º - Mantém-se inalterados todos os outros itens da Portaria nº 631/2020. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 22 dias do mês de junho de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 364 22-06-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 srs prot. 026884/2021 Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com                  Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 364/2021 Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 1040/2017, decorrente do Processo nº. 69149171, as servidoras que se especificam. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. Considerando a Instrução Normativa CGM n° 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n° 6.748 de 06 de fevereiro de 2018. Considerando o Memorando nº. 45/2021 da Superintendência de Gestão de Redes de Atenção à Saúde/ Diretoria de Apoio Logístico e Assistencial/ Gerência de Bens Não Padronizados. RESOLVE: Art. 1º Designar como Gestora do Contrato nº 1040/2017, decorrente do Processo nº 69149171, a servidora LUCIANA ALEXANDRE DA SILVA PEIXOTO, matrícula nº 696064- 01, CPF N° 902.826.981-91, ocupante do cargo: Diretora de Apoio Logístico e Assistencial da Secretaria Municipal de Saúde, e designar como Fiscal a servidora SARA VIEIRA ARAÚJO, matrícula nº 773271-01, CPF nº 517.454.611-91, ocupante do cargo: Gerente de Bens Não Padronizados, da Secretaria Municipal de Saúde, para acompanharem e fiscalizarem o Contrato celebrado entre Município de Goiânia, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa Air Liquide Ltda, referente à prestação de serviços, de locação de kits de apoio respiratório domiciliar, incluindo manutenção técnica preventiva e corretiva, recarga de cilindros e fornecimento de gás oxigênio. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 364 22-06-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 srs prot. 026884/2021 Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com                  Secretaria Municipal de Saúde Art. 2º - Os representantes anotarão em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. §1º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante designado (a) deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, dentre elas, verificar previamente a necessidade de prorrogação de prazos contratuais evitando que haja a descontinuidade da execução do contrato, sob pena de responsabilização do agente que vier a dar causa. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura, revogando as Portarias nº 641/2019 e nº 294/2020. Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 22 dias do mês de junho de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 364 24-06-21 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900               srs Prot. 027372/21  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 368/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o considerando o Art. 2º do Decreto nº 451, de 21 de janeiro de 2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, a servidora MARCIA HELENA FERREIRA BELO, matrícula nº 971766-01, CPF nº 967.954.331-53, para exercer a Função de Confiança de Coordenadora Geral, símbolo FC-SAUDE-1, lotada no Centro de Saúde da Família - Garavelo B, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Art. 2º DESIGNAR, a servidora ISABEL CRISTINA OLIVEIRA, matrícula nº 728098-01, CPF nº 548.718.241-87, para exercer a função de confiança de Coordenador Geral do Centro de Saúde da Família - Itaipu, FC-SAUDE-1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Art. 3º DESIGNAR, a servidora ANDREA PATRICIA SILVA BUENO, matrícula nº 913375-01, CPF nº 892.421.731-34, para exercer a função de confiança de Coordenador Geral do Centro de Saúde da Família – Madre Germana, FC-SAUDE-1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Art. 4º DESIGNAR, a servidora NUBIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 420719-03, CPF nº 557.007.801-00, para exercer a função de confiança de Coordenador Geral do Centro de Saúde da Família – Real Conquista, FC-SAUDE-1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Descrição das atividades desempenhadas gerir a unidade de saúde no âmbito da atenção básica, responsabilizando-se pela implementação, execução e controle de todos os serviços e atividades, prezando pela qualidade e resolutividade; promover o acolhimento do usuário, garantindo acesso adequado aos serviços ofertados, responsabilizando-se pelo cumprimento das metas estipuladas para a unidade de saúde; promover o acolhimento do usuário, garantindo acesso adequado aos serviços ofertados, responsabilizando-se pelo cumprimento das metas estipuladas para a unidade de saúde; supervisionar e acompanhar o referenciamento para outros serviços de saúde, bem como a solicitação de priorização de atendimento, segundo as normas da SMS; Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 364 24-06-21 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900               srs Prot. 027372/21  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde administrar os recursos humanos, materiais e financeiros disponibilizados para a unidade de saúde, responsabilizando-se, nos termos da lei, pelos atos que assinar, ordenar ou praticar; responsabilizar-se pela solicitação, controle, distribuição e guarda de medicamentos, insumos, recursos materiais e patrimoniais; responsabilizar-se e manter controle rigoroso da frequência e da programação de férias dos servidores lotados e daqueles à disposição da unidade; ordenar e acompanhar a execução do serviço de higienização, limpeza e manutenção do serviço da unidade; manter em perfeita ordem os arquivos e prontuários de atendimento dos usuários da unidade; realizar a programação das atividades da unidade, em conjunto com os servidores lotados na unidade; participar como representante da unidade de saúde na elaboração de planos e ações do Distrito Sanitário ou designar servidor para tal; prestar contas dos serviços e ações desenvolvidos pela Unidade de Saúde, encaminhando ao Distrito Sanitário relatório das atividades conforme prazo determinado pelo mesmo; exercer outras atividades compatíveis com suas funções ou que lhe forem atribuídas pelo Diretor Geral do Distrito Sanitário, bem como pela Superintendência de Redes de Atenção a Saúde. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 24 dias de junho de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Despacho n° 2259-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 JCR Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: devcred@gmail.com  Processo : 86166569 Requerente : Superintendência de Adm. e Gestão de Pessoas Assunto : Requerimento Protocolo : 2021/00000/ 027074 Assunto: CONTRATO AUTÔNOMO / CREDENCIAMENTO DESPACHO Nº 2259/2021/GS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações e A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 – PESSOA FÍSICA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidos pela Portaria nº 010 de 21 de janeiro de 2021, em atenção ao artigo 2º da referida Portaria, RESOLVE, tornar público a relação de profissionais médicos habilitados para credenciamento como prestadores de serviço, pessoa física, de forma complementar e autorizar a realização da presente despesa, por INEXIGIBILIDADE de Procedimento Licitatório, para contratar diretamente os profissionais de saúde abaixo relacionados: N° NOME CPF PROCEDIMENTO 01 KAMILLA GRAZIELLY PEREIRA 001.804.231-77 NUTRICIONISTA 02 FLAVIA MORENO DUARTE 027.711.291-59 NUTRICIONISTA 03 MAYARA LOPES SWITALSCI 009.932.431-85 NUTRICIONISTA 04 JACQUELLYNE DE SOUZA SANTOS 702.311.201-41 NUTRICIONISTA 05 JORDANA NASCIMENTO ACIOLI 751.343.571-53 NUTRICIONISTA 06 CAROLLINE RODRIGUES CAVALCANTE DE OLIVEIRA 015.896.593-09 NUTRICIONISTA 07 VIVIA RIBEIRO DE CASTRO 047.265.521-85 NUTRICIONISTA 08 NICOLY CRIS MENDONÇA DE OLIVEIRA 042.917.161-76 NUTRICIONISTA Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de junho de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Despacho 2265 24-06-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900        Red. DAJ  Fone/fax: (62) 3524‐1536  e‐mail: dvex.sms@gmail.com                  QSP 27203-21 Secretaria Municipal de Saúde Processo : BEE 40579/2021 Assunto : COMPRA DIRETA Protocolo : 2021/00000/ 027203 DESPACHO Nº 2265/2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando o Parecer nº 1002/2021 – PGM/PEAA, acostado no evento nº 27 do Processo Bee supracitado. Declara dispensável de Licitação a aquisição em caráter emergencial de medicamentos devido à necessidade da garantia de tratamento medicamentoso aos pacientes com COVID-19, em acompanhamento/tratamento médico pelo SUS nas Unidades de Urgência/Emergência do município de Goiânia, por um período de 06 meses, com fundamento no artigo 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, contratando diretamente com as empresas: Publique-se na forma da lei. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos vinte e quatro dias do mês de junho de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS – CNPJ n.º 07.955.424/0001-59 ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Suxametonio 100mg P/ Solução Injetável - Blau 870,00 FR R$ 27,7500 R$ 24.142,50 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 24.142,50 (vinte e quatro mil e cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – CNPJ n.º 67.729.178/0004-91 ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Omeprazol Sódico 40mg Injetável Ampola FR C/ 10,0 FR 14.400,00 FR R$ 31,7700 R$ 457.488,00 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 457.488,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e oito reais). Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Despacho n° 2266-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 JCR Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  Secretaria Municipal de Saúde Processo : 84221937 Requerente : Superintendência de Adm. e Gestão de Pessoas Assunto : Requerimento Protocolo : 2021/00000/ 027209 Assunto: CONTRATO AUTÔNOMO / CREDENCIAMENTO DESPACHO Nº 2266/2021/GS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações e A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2020, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidos pela Portaria nº 010, de 21 de janeiro de 2021, em atenção ao artigo 2º da referida Portaria, RESOLVE, torna público a relação de profissionais habilitados para credenciamento como prestadores de serviço, pessoa física, de forma complementar e autorizar a realização da presente despesa, por INEXIGIBILIDADE de Procedimento Licitatório, para contratar diretamente os profissionais de saúde abaixo relacionados: N° NOME CPF PROCEDIMENTO 01 CAMILA COSTA BARBOSA 024.798.701-89 URGÊNCIA 24 HORAS 02 HERNANI LOPES SANTANA 037.343.251-88 URGÊNCIA 24 HORAS 03 RENATA MARTINS DAYREL REZENDE 026.835.791-95 URGÊNCIA 24 HORAS 04 PEDRO ISRAEL GONZAGA RODRIGUES 026.009.801-99 URGÊNCIA 24 HORAS 05 FREDERICO BRUNNO DE SOUZA MIRANDA 850.157.091-53 URGÊNCIA 24 HORAS 06 GABRIEL RODRIGUES SILVA 023.618.111-46 URGÊNCIA 24 HORAS 07 LIVIA MACEDO DE MELO 004.725.231-63 URGÊNCIA 24 HORAS 08 PEDRO HENRIQUE RODRIGUES CRUZ 085.437.486-82 URGÊNCIA 24 HORAS 09 PEDRO PAULO DIAS SOARES 731.302.651-04 URGÊNCIA 24 HORAS 10 ANA CAROLINA SILVERIO DE MORAIS REIS 038.397.941-29 URGÊNCIA 24 HORAS 11 PABLO BUENO DA ROCHA 002.289.881-60 URGÊNCIA 24 HORAS 12 PABLO BUENO DA ROCHA 002.289.881-60 URGÊNCIA 24 HORAS 13 LUCIANO HERNANDES COSTA 016.414.381-50 URGÊNCIA 24 HORAS 14 LUCIANO HERNANDES COSTA 016.414.381-50 URGÊNCIA 24 HORAS 15 ALINNY VIEIRA DE OLIVEIRA COSTA 027.397.901-98 URGÊNCIA 24 HORAS 16 JOAO VICTOR GONCALVES E SILVA 022.936.911-10 URGÊNCIA 24 HORAS Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Despacho n° 2266-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 JCR Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  Secretaria Municipal de Saúde 17 JOAO VICTOR GONCALVES E SILVA 022.936.911-10 URGÊNCIA 24 HORAS Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de junho de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com EXTRATO DO CONTRATO Nº 1479/2021 PROCESSO BEE: 38231 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Agnus Comércio de Máquinas e Equipamentos Eireli FUNDAMENTO: O presente contrato decorre do artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme Despacho de Dispensa de Licitação nº 1826/2021 do Secretário Municipal de Saúde e Parecer Jurídico nº 2121/2021 da Advocacia Setorial da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Goiânia, no Processo Bee n° 38231. OBJETO: - Constitui objeto do presente a aquisição de equipamento odontológico para suprir as necessidades dos serviços de Prótese Dentária da Secretaria Municipal de Saúde no CEO Novo Horizonte da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento contratual. VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e expirará 12 (doze) meses após o recebimento dos equipamentos.  VALOR: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 3.082,16 (três mil e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), referente a aquisição dos produtos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A classificação das despesas dar-se-á a conta da seguinte dotação orçamentária: 2021.2150.10.301.0177.2633.44905200.114. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2021 SRP – SAÚDE (AVISO DE RESULTADO) O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Eletrônico n° 030/2021 SRP – SAÚDE, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM- Processo Bee 37070, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos, através do Sistema de Registro de Preço, para abastecer as Unidades de Saúde de Urgência/Emergência da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, por um período de 12 meses, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos. Considerando que os valores ofertados se encontram dentro da média de preços levantada através de pesquisa de mercado, exceto para os itens 04, 05, 11, 13, 16, 18, 24 e 25 (Acima da média do estimado) que restaram FRACASSADOS, mesmo após tentativa de negociação e os itens 08, 09, 23 e 27 que restaram DESERTOS, pois não houve nenhum interessado em cadastrar proposta. Diante dessas informações, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR as despesas conforme relacionado abaixo:  L A DALLA PORTA JUNIOR. - CNPJ: 11.145.401/0001-56 Item Quant. Descritivo Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$ 01 150.000 Cpr Atenolol 50 mg - comprimido Vitamedic 0,07 10.500,00 Valor Total: R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais)  CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ: 02.814.497/0007-00 Item Quant. Descritivo Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$ 02 130.000 Cpr Azitromicina 500 mg – comprimido Cimed 1,13 146.900,00 Valor Total: R$ 146.900,00 (Cento e quarenta e seis mil e novecentos reais)  CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA. - CNPJ: 07.847.837/0001-10 Item Quant. Descritivo Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$ 03 35.000 Cpr Baclofeno 10 mg - comprimido Teuto 0,16 5.600,00 20 80.000 Cpr Oxibutinina Cloridrato 5 mg - comprimido Apsen 0,68 54.400,00 Valor Total: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)  SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ: 09.944.371/0001-04 Item Quant. Descritivo Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$ 06 30.000 Cpr Claritromicina 500 mg - comprimido EMS 2,71 81.300,00 Valor Total: R$ 81.300,00 (Oitenta e um mil e trezentos reais)  MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA ME. - CNPJ: 15.031.173/0001-44 Item Quant. Descritivo Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$ 07 120.000 Cpr Cloridrato de Tiamina 300 mg - Hipolabor 0,24 28.800,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  comprimido 21 370.000 Cpr Propanolol 40 mg - comprimido Osório de Morais 0,03 11.100,00 26 240.000 mL Sulfato Ferroso Solução Oral 25 mg/mL – Ferro 2 Hipolabor 0,03 7.200,00 Valor Total: R$ 47.100,00 (Quarenta e sete mil e cem reais)  CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - CNPJ: 44.734.671/0001-51 Item Quant. Descritivo Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$ 10 2.500 Amp Fenobarbital 100 mg/mL injetável – ampola 2 mL Cristália 1,99 4.975,00 15 30.000 Cpr Levodopa 250 mg + Carbidopa 25 mg – comprimido Cristália 0,86 25.800,00 19 200 Fr/Amp Naloxona Cloridrato 0,4 mg/mL - Ampola Cristália 7,29 1.458,00 Valor Total: R$ 32.233,00 (Trinta e dois mil duzentos e trinta e três reais)  DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 07.640.617/0001-10 Item Quant. Descritivo Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$ 12 400.000 Cpr Ibuprofeno 600 mg - comprimido Prati Donaduzzi 0,16 64.000,00 17 190.000 Cpr Metronidazol 250 mg - comprimido Prati Donaduzzi 0,12 22.800,00 Valor Total: R$ 86.800,00 (Oitenta e seis mil e oitocentos reais)  CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.. - CNPJ: 05.782.733/0003-00 Item Quant. Descritivo Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$ 14 60.000 Cpr Levodopa 200 mg + Benzerazida 50 mg Ciamed 1,79 107.400,00 Valor Total: R$ 107.400,00 (Cento e sete mil e quatrocentos reais)  NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. - CNPJ: 34.729.047/0001-02 Item Quant. Descritivo Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$ 22 6.000 Fr Salbutamol sulfato aerosol 100 mcg/dose - inalação 200 doses frasco Glaxosmithkline 8,25 49.500,00 Valor Total: R$ 49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais) Valor Total: R$ 621.733,00 (Seiscentos e vinte um mil setecentos e trinta e três reais) Goiânia, 23 de junho de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2021 SRP – SAÚDE (AVISO DE RESULTADO) O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Eletrônico n° 032/2021 SRP – SAÚDE, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM- Processo Bee 38271, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos, através do Sistema de Registro de Preço, para abastecer as Unidades de Saúde de Urgência/Emergência da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, por um período de 12 meses, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos. Considerando que os valores ofertados se encontram dentro da média de preços levantada através de pesquisa de mercado, exceto para os itens 04, 07, 23 e 26 (Acima da média do estimado) que restaram FRACASSADOS, mesmo após tentativa de negociação. Diante dessas informações, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR as despesas conforme relacionado abaixo:  CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA. - CNPJ: 07.847.837/0001-10 Item Quant. Descritivo Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$ 1 190.000 Cápsula/ Comprimidos Ácido valpróico 250 mg – cápsula/comprimido Abbott 0,20 38.000,00 2 900.000 Cápsula/ Comprimidos Ácido valpróico 500 mg – cápsula/comprimido Abbott 0,49 441.000,00 5 7.800 Ampola Betametasona acetato + fosfato dissódico 3 mg + 3 mg/mL injetável – ampola 1 mL União Química 6,50 50.700,00 11 1.400.000 Comprimidos Clonazepam 2 mg – comprimido Geolab 0,05 70.000,00 13 720.000 Comprimidos Clorpromazina cloridrato 100 mg – comprimido União Química 0,2299 165.528,00 15 340.000 Comprimidos Fenobarbital 100 mg– comprimido União Química 0,1326 45.084,00 17 1.900.000 Cápsula/ Comprimidos Fluoxetina cloridrato 20 mg – cápsula/comprimido Teuto 0,07 133.000,00 18 150 Frascos Haloperidol cloridrato 2 mg/mL gotas – frasco 20 mL União Química 3,63 544,50 27 58.000 Frasco/Ampola Tramadol 50 mg/mL – ampola/frasco 2 mL Teuto 0,82 47.560,00 Valor Total: R$ 991.416,50 (Novecentos e noventa e um mil quatrocentos e dezesseis reais e cinqüenta centavos)  DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 07.640.617/0001-10 Item Quant. Descritivo Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$ Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  3 2.000.000 Comprimidos Amitriptilina cloridrato 25 mg - comprimido Brainfarma 0,09 180.000,00 14 760.000 Comprimidos Diazepam 10 mg - comprimido Brainfarma 0,08 60.800,00 Valor Total: R$ 240.800,00 (Duzentos e quarenta mil e oitocentos reais)  CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - CNPJ: 44.734.671/0001-51 Item Quant. Descritivo Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$ 06 290.000 Comprimidos Biperideno cloridrato 2 mg - comprimido Cristália 0,20 58.000,00 16 1.000 Frascos Fenobarbital 40 mg/ mL solução oral – frasco 20 mL Cristália 3,90 3.900,00 19 740.000 Comprimidos Haloperidol cloridrato 5 mg – comprimido Cristália 0,19 140.600,00 21 550.000 Comprimidos Levomepromazina 25 mg - comprimido Cristália 0,35 192.500,00 Valor Total: R$ 395.000,00 (Trezentos e noventa e cinco mil reais)  NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. - CNPJ: 34.729.047/0001-02 Item Quant. Descritivo Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$ 08 1.500.000 Comprimidos Carbonato de lítio 300 mg - comprimido Eurofarma 0,43 645.000,00 24 320.000 Cápsula Nortripitilina cloridrato 25 mg – cápsula Eurofarma 0,2299 73.568,00 28 200.000 Comprimido Zolpidem hemitartarato 10 mg - comprimido Biolab 0,2899 57.980,00 Valor Total: R$ 776.548,00 (Setecentos e setenta e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais)  SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ: 09.944.371/0001-04 Item Quant. Descritivo Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$ 09 190.000 Comprimidos Clomipramina cloridrato 25 mg - comprimido EMS 0,61 115.900,00 20 45.000 Comprimidos Isossorbida Dinidrato 5 mg – comprimido sublingual EMS 0,27 12.150,00 22 150.000 Frascos Metilfenidato cloridrato 10 mg - comprimido EMS 0,49 73.500,00 Valor Total: R$ 201.550,00 (Duzentos e um mil quinhentos e cinquenta reais)  COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - CNPJ: 67.729.178/0004-91 Item Quant. Descritivo Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$ 10 6.700 Frascos Clonazepam 2,5 mg/mL gotas – frasco 20 mL Hipolabor 1,77 11.859,00 Valor Total: R$ 11.859,00 (Onze mil oitocentos e cinqüenta e nove reais)  ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ: 31.151.224/0001-28 Item Quant. Descritivo Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$ Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  12 4.000 Frasco/ Ampola Cloreto de sódio 20 % injetável – frasco 10 mL Samtec 0,39 1.560,00 Valor Total: R$ 1.560,00 (Um mil quinhentos e sessenta reais)  CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ: 02.814.497/0007-00 Item Quant. Descritivo Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$ 25 1.000.000 Comprimidos Sertralina cloridrato 50 mg – comprimido Cimed 0,1090 109.000,00 Valor Total: R$ 109.000,00 (Cento e nove mil reais) Valor Total: R$ 2.727.733,50 (Dois milhões setecentos e vinte e sete mil setecentos e trinta e três reais e cinqüenta centavos) Goiânia, 23 de junho de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2021 SRP – SAÚDE (AVISO DE RESULTADO) O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Eletrônico n° 038/2021 SRP – SAÚDE, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Bee 35876, cujo objeto é a aquisição de eletrodos descartáveis, através do Sistema de Registro de Preço, para abastecer as Unidades de Saúde de Urgência/Emergência da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, por um período de 12 meses, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos. Os valores apresentados se encontram dentro da média do estimado. Maiores informações na Ata emitida pela plataforma Comprasnet e publicada na mesma e em nosso site. Diante dessas informações, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR a despesa conforme relacionado abaixo:  SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 16.699.864/0001-83 ITEM QTD. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 01 110.000 UND ELETRODO DESCARTÁVEL COM GEL ADULTO – para procedimentos de curta ou longa duração, descartável, hipoalergênico, confortável, microporoso, com gel adesivo de alta condutividade, botão de aço inoxidável, com baixa ação residual. Com registro na ANVISA/MS. MEDPEX R$ 0,30 R$ 33.000,00 VALOR TOTAL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)  ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -CNPJ: 33.772.464/0001-75 ITEM QTD. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 02 25.000 UND ELETRODO DESCARTÁVEL COM GEL INFANTIL – para procedimentos de curta ou longa duração, descartável, hipoalergênico, confortável, microporoso, com gel adesivo de alta condutividade, botão de aço inoxidável, com baixa ação residual. Com registro na ANVISA/MS. MAXICOR R$ 0,34 R$ 8.500,00,00 VALOR TOTAL: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) Valor Total: R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais) Goiânia, 23 de junho de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº. 001/2020 RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PELO EDITAL N° 013 / 2021 O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final do Processo Seletivo Simplificado - Edital n.º 001/2020-SAÚDE, COMUNICA à candidata listada abaixo, convocada através do Edital de Convocação nº 013/2021, publicado no DOM n° 7570, no dia 10 de junho de 2021, o resultado da análise documental apresentada, conforme cargo especificado a seguir: ATENÇÃO: - A candidata abaixo descrita, que teve sua documentação INDEFERIDA deverá entrar no link “Processo Seletivo Simplificado Emergencial da Secretaria Municipal de Saúde – Edital nº 001/2020”, no campo de ACOMPANHAMENTO DE INSCRIÇÃO para verificar os motivos do indeferimento. - O prazo para recurso será de 01 (um) dia útil (29/06/2021 até às 23h59), a candidata deverá acessar o site www.goiania.go.gov.br para inserir o recurso. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAUDE - EDITAL 001/2020 ÁREA: ATENÇÃO PRIMÁRIA CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - NEGROS Class Inscrição CPF Nome Candidato Resultado 41 49088906 464.244.401-78 KATIA APARECIDA LARANGEIRA Indeferido GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, aos vinte e quatro dias do mês de junho de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social  Rua 25‐A, esquina com Av. República do Líbano,  Setor Aeroporto – Goiânia – GO   CEP: 74070‐150 – Tel.: 55 62 3524‐2635  Semas07@gmail.com PORTARIA Nº 129/2021  O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, com poderes outorgados por intermédio do Decreto nº 020, de 02 de janeiro de 2021 conforme estabelece o Art. 8, inciso III, do Regimento Interno desta secretaria, ora aprovado pelo Decreto Municipal nº 697, de 28 de janeiro de 2021.  RESOLVE:  Art. 1° – Designar a servidora que exerce Função de Confiança (FC – ASSISTÊNCIA– 1) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social – SEDHS, relacionada abaixo:  Nº  FUNÇÃO DE CONFIANÇA  NOME DA SERVIDORA  MATRÍCULA  ATRIBUIÇÕES  01  FC – ASSISTÊNCIA– 1  Priscilla Costa Braga Moreira 778796-01  CRAS  Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.  Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.  GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de junho de 2021.  JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA NETTO Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social  Rua 25‐A, esquina com Av. República do Líbano,  Setor Aeroporto – Goiânia – GO   CEP: 74070‐150 – Tel.: 55 62 3524‐2635  Semas07@gmail.com PORTARIA Nº 130/2021  O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, com poderes outorgados por intermédio do Decreto nº 020, de 02 de janeiro de 2021 conforme estabelece o Art. 8, inciso III, do Regimento Interno desta secretaria, ora aprovado pelo Decreto Municipal nº 697, de 28 de janeiro de 2021.  RESOLVE:  Art. 1° – Designar a servidora que exerce Função de Confiança (FC – ASSISTÊNCIA – 1) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social – SEDHS, relacionada abaixo:  Nº  FUNÇÃO DE CONFIANÇA  NOME DA SERVIDORA  MATRÍCULA  ATRIBUIÇÕES  01  FC – ASSISTÊNCIA– 1  Neila Antunes de Sousa 349798-01 CRAS  Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir 22 de Junho deste ano.  Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.  GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de junho de 2021.  JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA NETTO  Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social  EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO   Contrato Processo Interessado  Função CPF Distrato   Data do Distrato 405/2020  83998547 ROZANNI LOPES MARINHO ANALISTA EM ASSUNTOS SOCIAIS- PSICÓLOGO  018.555.611-66  013/2021  10/06/2021  Goiânia, 23 de junho de 2021.  Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA NETTO  Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social  Rua 25‐A, esquina com Av. República do Líbano,  Setor Aeroporto – Goiânia – GO   CEP: 74070‐150 – Tel.: 55 62 3524‐2635  Semas07@gmail.com ERRATA AO TERMO DE FOMENTO N° 018/2020  Pela presente, a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, no uso de seus poderes outorgados pelo Decreto nº 697, de 28 de janeiro de 2021, realiza a presente ERRATA para retificar o TERMO DE FOMENTO N° 018/2020, Processo 80943733/2019, firmado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, neste ato representado pelo seu representante legal, JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA NETTO, portador do RG n°. 13946341 SSP-MG, inscrito no CPF sob o n°. 025.126.681-85, com poderes em razão do Decreto n. 020, de 02 de janeiro de 2021, de acordo com a Lei Complementar nº 335 de 01 de janeiro de 2021, e, doutro lado ASSOCIAÇÃO CASA DE CULTURA ANTÔNIA FERREIRA DE SOUZA, conforme diligência no Parecer – CHEFAD/CGM n°1075/2021, fl. 252.  Constitui objeto da presente errata a retificação do CNPJ da OSC no preâmbulo do termo para constar da seguinte forma:  Onde se lê:  O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, pessoa jurídica de direito público, sediada a Av. do Cerrado, Parque Lozandes, nesta Capital, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL–SEMAS, com sede em Goiânia, Capital do Estado de Goiás, sito a Rua 25-A, s/n – Setor Aeroporto, Goiânia – GO, CEP 74070-150, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 08.932.623/0001-04, representada neste ato por seu titular, MIZAIR JEFFERSON DA SILVA, portador do RG n°. 4322030 SPTC/GO, inscrito no CPF sob o n°. 034.354.781-36, com poderes em razão do Decreto Municipal n°. 574, de 12 fevereiro de 2019, e do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA, por seu representante legal, CASSIO MURIEL DA SILVA, CPF n° 004.268.011-56, no uso de suas competências que lhes foram atribuídas conforme Decreto n° 2184 de 06 de setembro de 2019, no uso da delegação de competência que lhes foram atribuídas pela Lei n.º 7.531 de 26 de dezembro de 1.995, regulamentada pelo Decreto n.º 1.512 de 20 de maio de 1996, ora denominado ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GOIÂNIA, situado na Rua B, Quadra E, Lote 13, N° 56, Vila Viana, CEP 74.635-110, nesta Capital, representada neste ato pelo seu presidente, AGUINALDO LOURENÇO FILHO, brasileiro, Profissional da Educação Física, portador do RG. n° 3712996 DGPC/GO, inscrição no CPF/MF n° 130.414.281-72, nos termos da Lei n.º 8.483 de 29 de setembro de 2006 e Resolução n.º 74 de 12 de novembro de 2019, ora denominado CMDCA a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL denominada ASSOCIAÇÃO CASA DE CULTURA ANTÔNIA FERREIRA DE SOUZA, situada na Rua João Alves Forte, chácara 03, Residencial Forteville, nesta Capital, CEP: 74.370-707, CNPJ: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social  Rua 25‐A, esquina com Av. República do Líbano,  Setor Aeroporto – Goiânia – GO   CEP: 74070‐150 – Tel.: 55 62 3524‐2635  Semas07@gmail.com 07.118/0001-57, representada por FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO, portador do RG. n° 1.877.110 SSP/GO, inscrição no CPF/MF n° 387.440.581-87, doravante denominada ASCAFESO, têm entre si justo e avençado, e celebram o presente TERMO DE FOMENTO, nos termos e condições a seguir especificados:   Leia-se: O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, pessoa jurídica de direito público, sediada a Av. do Cerrado, Parque Lozandes, nesta Capital, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL–SEMAS, com sede em Goiânia, Capital do Estado de Goiás, sito a Rua 25-A, s/n – Setor Aeroporto, Goiânia – GO, CEP 74070-150, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 08.932.623/0001-04, representada neste ato por seu titular, MIZAIR JEFFERSON DA SILVA, portador do RG n°. 4322030 SPTC/GO, inscrito no CPF sob o n°. 034.354.781-36, com poderes em razão do Decreto Municipal n°. 574, de 12 fevereiro de 2019, e do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA, por seu representante legal, CÁSSIO MURIEL DA SILVA, CPF n° 004.268.011-56, no uso de suas competências que lhes foram atribuídas conforme Decreto n° 2184 de 06 de setembro de 2019, no uso da delegação de competência que lhes foram atribuídas pela Lei n.º 7.531 de 26 de dezembro de 1.995, regulamentada pelo Decreto n.º 1.512 de 20 de maio de 1996, ora denominado ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GOIÂNIA, situado na Rua B, Quadra E, Lote 13, N° 56, Vila Viana, CEP 74.635-110, nesta Capital, representada neste ato pelo seu presidente, AGUINALDO LOURENÇO FILHO, brasileiro, Profissional da Educação Física, portador do RG. n° 3712996 DGPC/GO, inscrição no CPF/MF n° 130.414.281-72, nos termos da Lei n.º 8.483 de 29 de setembro de 2006 e Resolução n.º 74 de 12 de novembro de 2019, ora denominado CMDCA a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL denominada ASSOCIAÇÃO CASA DE CULTURA ANTÔNIA FERREIRA DE SOUZA, situada na Rua João Alves Forte, chácara 03, Residencial Forteville, nesta Capital, CEP: 74.370-707, CNPJ: 07.118.381/0001-57, representada por FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO, portador do RG. n° 1.877.110 SSP/GO, inscrição no CPF/MF n° 387.440.581-87, doravante denominada ASCAFESO, têm entre si justo e avençado, e celebram o presente TERMO DE FOMENTO, nos termos e condições a seguir especificados:   Publique-se e cumpra-se.  GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, aos 25 (vinte e três) dias do mês de junho de 2021.  JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA NETTO  Secretário de Desenvolvimento Humano e Social     Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia   GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831  ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 276, DE 25 DE JUNHO DE 2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no Art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, e no Art. 102, §3°, da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia,   RESOLVE: Art. 1.º Aposentar a servidora Zenóbia Ribeiro Benevides Barros, matrícula nº 5568356-01, inscrito no CPF sob o n.º 211.255.111-68, no cargo de Assessor Técnico Legislativo – Assistente Social, Classe I, Referência “S”, do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal, por ter sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais, calculados pela média aritmética de 80% (oitenta por cento) das maiores remunerações utilizadas como base para as contribuições à Previdência, no valor total de R$ 14.132,32 (quatorze mil, cento e trinta e dois reais e trinta e dois centavos) mensais, a serem reajustados para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei, em consonância com o Art. 40, § 8º, da Constituição Federal de 1988, nos termos do processo n.º 8.263.975-6/2020 - GED n° 0000279/2020 (Protocolo – Câmara Municipal de Goiânia: 2019/0001997). Art. 2.º Por força do disposto no Art. 130, caput, da Lei Complementar Municipal nº 312/2018, a aposentada em tela, até que complete os 75 (setenta e cinco) anos de idade, deverá submeter-se anualmente a perícia oficial em saúde a cargo do GOIANIAPREV.  Art. 3.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 25 dias do mês de junho de 2021. FERNANDO OLINTO MEIRELLES Presidente Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia  GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 277, DE 25 DE JUNHO DE 2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e visando a correção de mero erro material no documento em questão, RESOLVE: Art. 1.º Retificar o Parágrafo único do Art. 1.º da PORTARIA N.º 442, DE 21/10/2019, do GOIANIAPREV, publicada no DOM Eletrônico nº 7165, de 21/10/2019, que concedeu a pensão ao senhor Rafael Gomes Lima, CPF nº 788.530.791-34, na parte relativa aos proventos, para considerá-los como sendo de R$ 5.988,08 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e oito centavos) mensais, que corresponde ao limite máximo de benefício para o RGPS, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este, calculado sobre o: Vencimento: R$ 4.034,52 (quatro mil e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênios (02): R$ 806,90 (oitocentos e seis reais e noventa centavos) e Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento (30%): R$ 1.210,36 (um mil duzentos e dez reais e trinta e seis centavos), permanecendo inalterados os demais termos do referido ato que não tenham sido modificados por esta ou pela Portaria nº 654, de 22/10/2020. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 (vinte e seis) de maio de 2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 25 dias do mês de junho de 2021. FERNANDO OLINTO MEIRELLES Presidente Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia  GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 278, DE 25 DE JUNHO DE 2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no Art. 40, § 7º, II, e § 8º, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 100, I e II; 115; 116; 117, 119 e 121, caput e incisos, da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE: Art. 1.º Conceder pensão por morte em favor de Elisângela Maria Sales de Assis, inscrita no CPF sob o n.º 633.409.841-15, e dos 02 (dois) abaixo relacionados, respectivamente viúva e filhos do ex-servidor Neudes Carlos de Assis Filho, matrícula n° 391883-01, inscrito no CPF sob o n° 648.251.241-00, ocupante do cargo de Assistente Tecnológico, Grau H, Padrão “29’’. Dependente Data de Extinção do Benefício (quando o(a) pensionista completará 21 anos de idade) Murilo Sales de Assis CPF: 702.959.241-79 22/08/2022 Julia Maria Sales de Assis CPF: 702.959.231-05 04/09/2024 Parágrafo único. A pensão de que trata este artigo será de R$ 9.074,19 (nove mil, setenta e quatro reais e dezenove centavos) mensais, que corresponde ao limite máximo de benefício para o RGPS, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este, calculado sobre o Vencimento: R$ 6.515,51 (seis mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta e um centavos); Produtividade Incorporada (12%): R$ 781,86 (setecentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos); Anuênio 2 PC: R$ 1.605,42 (um mil, seiscentos e cinco reais e quarenta e dois centavos) e Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênios (02): R$ 1.303,10 (um mil, trezentos e três reais e dez centavos), a serem reajustados para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei, em consonância com o Art. 40, § 8º, da Constituição Federal de 1988, nos termos do processo n.º GED nº 0000222/2021. (Continua na próxima pág.) Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia  GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  Continuação da Portaria nº 278/2021 – GOIANIAPREV – Pág. 2/2. Art. 2.º O valor da pensão será rateado à razão de 50% (cinquenta por cento) para a viúva e os outros 50% (cinquenta por cento) divididos em partes iguais entre os dois filhos do ex-servidor. Art. 3.º A menor pensionista Júlia Maria Sales de Assis será representada pela sua genitora, a senhora Elisângela Maria Sales de Assis. Art. 4.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 (dezenove) de fevereiro de 2021. GABINTE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 25 dias do mês de junho de 2021. FERNANDO OLINTO MEIRELLES Presidente  Programa de Defesa do Consumidor   Av. Tocantins, n°191 – Qd. 17 Lt. 27 Setor  Central,  Goiânia – GO. CEP: 74015‐010 – Tel.: 55 62 3524‐2352  PROCESSO: BEE nº 41986 INTERESSADO: PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURADORA DE VEÍCULOS PARA ATENDER TRÊS CARROS DO PROCON GOIÂNIA. DESPACHO N° 038/2021- GAB/PROCON Tratam-se os autos sobre solicitação oriunda do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, evento nº 01 do processo 41986 Bee, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguradora de veículos para atender (03) três carros do Programa de Defesa do Consumidor-PROCON. Tende em vista a veracidade dos documentos emitidos, os quais constam neste processo, ratificamos o Parecer Jurídico nº 772/2021 da Chefia da Advocacia Setorial deste órgão, autorizando a contratação direta da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita com CNPJ 61.198.164/0001-60, no valor total de R$ 3.999,99 (três mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Ressaltamos ainda que, conforme exarado no parecer citado acima se faz necessário a publicação do referido ato, uma vez que as publicações na Imprensa Oficial para órgãos públicos passaram a não ter custos para a Administração Pública. Programa de Defesa do Consumidor- PROCON, aos vinte e quatro dias do mês de junho de 2021. Gustavo Cruvinel Presidente - PROCON Programa de Defesa do Consumidor   Av. Tocantins, n°191 – Qd. 17 Lt. 27 Setor  Central,  Goiânia – GO. CEP: 74015‐010 – Tel.: 55 62 3524‐2352  PROCESSO: BEE n º 41986 ÓRGÃO: PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ASSUNTO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURADORA DE VEÍCULOS PARA ATENDER TRÊS CARROS DO PROCON GOIÂNIA. ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2021 O Presidente do Programa de Defesa do Consumidor, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e nos termos do Decreto nº 247, de 15 de janeiro de 2021, de acordo com o contido no Processo Bee nº 41986, Parecer Jurídico nº 772/2021 da Chefia da Advocacia Setorial deste órgão, bem como o fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores; DECLARA, ser dispensado o procedimento licitatório para a contratação da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita com CNPJ 61.198.164/0001-60, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguradora de veículos para atender (03) três carros do PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, no valor total de 3.999,99 (três mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Publique-se na forma de lei. Programa de Defesa do Consumidor- PROCON, aos vinte e quatro dias do mês de junho de 2021. Gustavo Cruvinel Presidente - PROCON Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia - GO CEP: 74055-110 – Tel: 55 62 3524-1412 presidencia.amma2017@gmail.com PORTARIA Nº 133/2021 GAB/AMMA O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com a Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, bem como Decreto Nº 359, de 20 de janeiro de 2021, que aprova o Regimento Interno desta Agência, RESOLVE: Art. 1° – Conceder a servidora Adriana Paes Moura, matrícula 797600-01, inscrito no CPF587.746.611-91 nº a Função de Confiança, Símbolo FC-3, para que a mesma exerça a função de Técnica Especializada no Centro de Saúde e Bem-Estar Animal e outras atribuições inerentes ao cargo. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos à data de publicação do Decreto nº 3065 de 25 de maio de 2021. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 24 dias do mês de junho de 2021. LUAN ALVES Presidente da AMMA Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia - GO CEP: 74055-110 – Tel: 55 62 3524-1412 presidencia.amma2017@gmail.com PORTARIA Nº 134/2021 GAB/AMMA O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com a Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, bem como Decreto Nº 359, de 20 de janeiro de 2021, que aprova o Regimento Interno desta Agência, RESOLVE: Art. 1° – Conceder a servidora SIMONE ALVES, matrícula 622222-01, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao período aquisitivo de 07/10/2008 a 06/10/2013, para serem usufruídas a partir de 21 de Junho de 2021, conforme Parecer Jurídico nº 147/2021 da Chefia de Advocacia Setorial desta pasta, emitido nos autos do processo nº 87179222. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 23 dias do mês de junho de 2021. LUAN ALVES Presidente da AMMA Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz, Nº 1122, Vila Aurora – Goiânia – Goiás  CEP 74.405.010  Fone: (62) 3524‐8580   PORTARIA Nº 370/2021 – PR/DRAF OS DIRETORES PRESIDENTE E ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA – COMURG, eleitos em reunião do Conselho de Administração e no uso de suas atribuições que lhe conferem os Estatutos Sociais da empresa. Considerando o Art. 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa n.º 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, que determina a emissão de ato, pelo Gestor do Órgão, designando representante da Administração para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato; RESOLVEM: Art. 1º – Designar o servidor ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 1453785-01 e CPF nº 700.001.551-95, lotado na Assessoria Jurídica, como GESTOR e a servidora HENDY ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1042432 e CPF nº 020.218.831-08, lotada na Comissão Permanente de Licitação, para atuar como FISCAL do Processo nº 87305654/2021, para atuarem na contratação de 11 (onze) inscrições para participarem do Seminário Nacional da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos nas Empresas Estatais, a realizar-se nos dias 29 e 30 de junho de 2021, celebrado entre esta Companhia e a Empresa Inove Soluções em Capacitação e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ n° 23.880.650/0001-74. Art. 2º - Designar o servidor WILLIAN SILVA BORGES LIMA, matrícula nº 1451006-01 e CPF nº 361.386.978-04, lotado na Assessoria Jurídica para, na ausência do titular (GESTOR), exercer o encargo de suplente; Art. 3º - Designar a servidora MIRIAN MEIRA DA SILVA SENA, matrícula nº 967564 e CPF nº 926.058.771-91, lotada na Comissão Permanente de Licitação para (FISCAL), exercer o encargo de suplente; Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o final da execução do contrato e suas garantias quando houver. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE PRESIDÊNCIA e DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho de 2021. Alex Gama de Santana Ricardo de Souza Itacarambi PRESIDENTE DIRETOR ADM-FINANCEIRO Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz Nº 1122 Vila Aurora – Goiânia – Goiás   CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8500  RESOLUÇÃO Nº 015/2021 A DIRETORIA DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA – COMURG, no uso de suas atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO: 1 – A necessidade de capacitação de servidores desta Companhia com atuação direta nas áreas de Licitações e Contratos para atualização dentro das melhores técnicas e práticas que atualmente são realizadas na área de contratações públicas, buscando sempre o estímulo e a realização de boas práticas para evitar a ocorrência de erros e ilegalidades desta Companhia. 2 – O contido no Processo nº 87305651/2021 e no Parecer nº 248/2021-AJU da Assessoria Jurídica desta Companhia. RESOLVE: I – Dispensar a Licitação em razão da inviabilidade de competição de acordo com o disposto no do art. 30, II, f, da Lei nº 13.303/2016, em favor da Empresa INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.880.650/0001-74, visando capacitação de servidores, no valor total de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). II – Determinar os setores competentes que envidem imediatamente as providências preliminares para a preparação e concretização dos efeitos desta decisão. III– Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE- SE E CUMPRA-SE. Goiânia-GO, 25 de junho de 2021. Alex Gama de Santana Ricardo de Souza Itacarambi PRESIDENTE DIRETOR ADM-FINANCEIRO EDITAIS DE COMUNICAÇÃO AMMA DL PLANEJADOS LTDA, CNPJ/CPF nº 11.510.124/0001-33, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, por meio do processo nº 64947068, a Renovação da Licença Ambiental de Operação, para a seguinte atividade: Fabricação de Móveis com predominância de madeira, desenvolvida na Rua José Honorato, Quadra: 43, Lote: 02, nº 100, Conjunto Guadalajara, Goiânia, Go. SORVEX ALIMENTOS CONGELADOS LTDA (processo nº. 39736411 – Licença Ambiental), inscrito pelo CNPJ nº. 01.723.475/0001-79, situada no seguinte endereço Avenida Raposo Tavares, 3 Chácara 113 A-E, n. 117, Bairro Capuava, Goiânia – GO, torna público que requereu a Agência Municipal do Meio Ambiente – AMMA – Goiânia - GO, a autorização para implantação do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EDIÇÃO Nº 7582. DECRETO Decreto nº 3.425/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Despacho nº 85/2021 Despacho nº 119/2021 Despacho nº 120/2021 Despacho nº 121/2021 Despacho nº 123/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria nº 1184/2021 Portaria nº 1185/2021 Portaria nº 1187/2021 Portaria nº 1188/2021 Portaria nº 1189/2021 Portaria nº 1190/2021 Portaria nº 1191/2021 Portaria nº 1192/2021 Portaria nº 1193/2021 Portaria nº 1194/2021 Portaria nº 1195/2021 Portaria nº 1196/2021 Portaria nº 1197/2021 Portaria nº 1198/2021 Portaria nº 1199/2021 Portaria nº 1200/2021 Portaria nº 1201/2021 Portaria nº 1202/2021 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 012/2021-SRP Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2021 Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 002/2021 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Portaria nº 039/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Portaria nº 112/2021 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2020 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2020 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2020 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2020 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 167/2020 Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2020 Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2020 Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2020 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 099/2020 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 101/2020 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 119/2020 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 129/2020 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 132/2020 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 135/2020 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 156/2020 Extrato do 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 119/2020 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 132/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA CRIATIVA Portaria nº 069/2021 Portaria nº 070/2021 Despacho nº 467/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201900307 Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201900524 Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201900568 Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201900569 Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 002/2019 - Edital de Convocação nº 012/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES Portaria nº 09/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria nº 362/2021 Portaria nº 363/2021 Portaria nº 364/2021 Portaria nº 368/2021 Despacho nº 2259/2021-GS Despacho nº 2265/2021 Despacho nº 2266/2021-GS Extrato do Contrato nº 1479/2021 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 030/2021-SRP-Aviso de Resultado Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 032/2021-SRP-Aviso de Resultado Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 038/2021-SRP-Aviso de Resultado Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 001/2020 - Resultado da Análise Documental dos Candidatos Convocados Pelo Edital nº 013/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL Portaria nº 129/2021 Portaria nº 130/2021 Extrato do Distrato ao Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 405/2020 Errata ao Termo de Fomento n° 018/2020 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Portaria nº 276/2021 Portaria nº 277/2021 Portaria nº 278/2021 PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR Despacho nº 038/2021 Ato de Dispensa de Licitação nº 05/2021 AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Portaria nº 133/2021 Portaria nº 134/2021 COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA Portaria nº 370/2021-PR/DRAF Resolução nº 015/2021 PUBLICAÇÕES PARTICULARES EDITAIS DE COMUNICAÇÃO - AMMA DL Planejados Ltda Sorvex Alimentos Congelados Ltda 2021-06-28T07:07:18-0300 KENIA HABERL DE LIMA:65997069168