Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959. Versão digital instituída pelo Decreto nº 3.987, de 14/08/2013. Sr(s) Usuário(s), Com o propósito de ampliar o acesso ao Diário e conferir praticidade e economicidade aos meios de sua produção, a Prefeitura de Goiânia coloca à disposição de todos os interessados o Diário Oficial do Município – Eletrônico (DOM-e). Esta versão está assinada digitalmente, conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP – Brasil). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial e produz todos os efeitos legais pertinentes. Para consultar os documentos publicados em cada edição, utilize os marcadores/bookmarks disponíveis do lado esquerdo desta página, ou utilize o comando de atalho do teclado ctrl+f. A validação da Assinatura Digital poderá ser realizada conforme informativo disponível na página da Chefia da Casa Civil, no ícone Diário Oficial – Sobre. PREFEITURA DE GOIÂNIA ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ARTHUR BERNARDES DE MIRANDA Secretário Municipal de Governo RAYSSA DE SOUZA MELO Chefe da Casa Civil VALTER FERRAZ SANCHES Subchefe da Casa Civil KENIA HABERL DE LIMA Gerente de Imprensa Oficial CHEFIA DA CASA CIVIL Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes Goiânia – GO, CEP: 74.805-010 Fone: (62) 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas E-mail contato: diariooficial@casacivil.goiania.go.gov.br Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.218, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e com fulcro no art. 53, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e à vista do contido no Processo Administrativo nº 8.807.078-0/2021, resolve: Art. 1º Ceder a servidora DANIELA NOGUEIRA DAVID ALVES, matrícula n° 632244-01, CPF n° 838.599.341-04, lotada na Procuradoria Geral do Município, ao Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, a partir de 24 de agosto de 2021 até 31 de dezembro de 2022, com todos os direitos e vantagens de seu cargo. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 22 de outubro de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.219, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e à vista do contido no Processo Administrativo nº 8.732.736-1/2021, resolve: Art. 1º Cessar, a partir de 26 de agosto de 2021, os efeitos do Decreto nº 3.383, de 24 de junho de 2021, que cedeu o servidor HEBER GRACIANO DA SILVA, matrícula nº 507105-03, CPF nº 649.169.361-91, lotado na Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia à Agência Municipal do Meio Ambiente Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 22 de outubro de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.220, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e com fulcro no art. 53, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e à vista do contido no Processo Administrativo nº 8.840.595-1/2021, resolve: Art. 1º Ceder o servidor CLAUDIO ALVES DE SOUZA, matrícula n° 869180-01, CPF n° 423.219.721-49, lotado na Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer, à Agência Municipal do Meio Ambiente, a partir da data da publicação até 31 de dezembro de 2022, com todos os direitos e vantagens de seu cargo. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 22 de outubro de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.221, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e com fulcro no art. 53, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e à vista do contido no Processo Administrativo nº 8.868.922-4/2021, resolve: Art. 1º Ceder o servidor EBER SARAIVA DOS SANTOS BARROS, matrícula n° 790931-01, CPF n° 791.593.461-91, lotado na Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia à Câmara Municipal de Goiânia, CNPJ: 00.001.727/0001-93, para exercer Função Gratificada de Gabinete, a partir da data da publicação até 31 de dezembro de 2022, com todos os direitos e vantagens de seu cargo. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 22 de outubro de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.222, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 Altera o Decreto 1.104, de 4 de fevereiro de 2021, que designou membros para compor a Unidade Executora do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns – UEP/PUAMA. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; Decreto n° 475, de 20 de fevereiro de 2015, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência de vedações do art. 20-A, da Lei da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 4º, do art. 4º, do Decreto n° 264, de 27 de janeiro de 2016, e à vista do contido no Processo nº 8.719.008-1/2021, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 1.104, de 4 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º.......................................................... ....................................................................... V – Técnicos de Apoio Administrativo Nível II: 1. Ariádiny de Oliveira Sousa – Mat. 823201; 2. Hernani Sousa Silva – Mat. 1438719; .............................................................”(NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 22 de outubro de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.223, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: ALTERAR a partir da data da publicação, o Decreto nº 3.955, de 15 de setembro de 2021, que nomeou THATIANE PIVETA, CPF nº 661.211.241-72, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, para considerar como sendo com lotação na Secretaria Municipal de Governo, para prestar serviço junto à Secretaria Extraordinária para Assuntos Comunitários. Goiânia, 22 de outubro de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.224, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o Decreto nº 3.959, de 15 de setembro de 2021, que nomeou TÚLIO PERES DE MELO, CPF nº 064.414.611-70, para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Tecnologia da Informação, símbolo CDS-6, da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 22 de outubro de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.225, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o Decreto nº 3.264, de 15 de junho de 2021, que nomeou TIAGO RODRIGUES CHRISTOVAM, CPF nº 226.589.458-33, para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Sistemas Corporativos, símbolo CDI-1, da Diretoria de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 22 de outubro de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.226, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: EXONERAR ESTELA MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 499862-06, CPF nº 971.650.341-53, do cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Adminstração, a partir da data da publicação. Goiânia, 22 de outubro de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.227, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, resolve: NOMEAR UÉLIA OZÓRIO BARBOSA, CPF nº 039.349.351-25, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 22 de outubro de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.228, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, resolve: Art. 1º Exonerar KARITA MARRA CUNHA, matrícula nº 1462032, CPF nº 006.444.001-02, do cargo, em comissão, de Subchefe de Relações Públicas, símbolo CDI-1, do Gabinete do Prefeito, com lotação na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º Nomear a servidora acima mencionada para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica II, símbolo AT-2, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 22 de outubro de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.229, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: EXONERAR VALÉRIA MARCEL GHANNAN, matrícula nº 579505, CPF nº 533.322.881-72, do cargo, em comissão, de Superintendente de Regulação, Avaliação e Controle, símbolo CDS-6, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Goiânia, 22 de outubro de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.230, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e Decreto nº 046, de 7 de janeiro de 2021, resolve: NOMEAR MADSON MONTES BEDIM, matrícula nº 782262, CPF nº 261.727.598- 17, para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Regulação, Avaliação e Controle, símbolo CDS-6, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 22 de outubro de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.231, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: EXONERAR ANTONETE MARTINS, matrícula nº 1452380, CPF nº 243.545.031-15, do cargo, em comissão, de Assessora Técnica II, símbolo AT-2, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a partir da data da publicação. Goiânia, 22 de outubro de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.232, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, resolve: NOMEAR LEILA ALVES FIGUEIREDO DA SILVA, CPF nº 013.669.521-38, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica II, símbolo AT-2, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 22 de outubro de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.233, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: EXONERAR LUCIMARA CORREA BITTENCOURT TEIXEIRA, matrícula nº 659789- 06, CPF nº 574.088.311-34, do cargo, em comissão, de Chefe da Advocacia Setorial, símbolo CDS-4, do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON/GOIÂNIA, a partir da data da publicação. Goiânia, 22 de outubro de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.234, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e Decreto nº 247, de 15 de janeiro de 2021, resolve: NOMEAR NAYRON DIVINO TOLEDO MALHEIROS, matrícula nº 572055, CPF nº 007.034.891-00, para exercer o cargo, em comissão, de Chefe da Advocacia Setorial, símbolo CDS-4, do Programa de Defesa do Consumidor-PROCON, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 22 de outubro de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.235, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e Decreto nº 247, de 15 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1º Exonerar FREDERICO FERNANDES UCHOA, matrícula nº 862681-05, CPF nº 819.666.521-00, do cargo, em comissão, de Diretor Executivo para Assuntos Estratégicos, símbolo CDS-4, da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia. Art. 2º Nomear o servidor acima mencionado para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Administrativo, símbolo CDS-6, do Programa de Defesa do Consumidor – PROCON/GOIÂNIA, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 22 de outubro de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.236, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e Decreto nº 247, de 15 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1º Exonerar KATIA MACEDO ALMEIDA SILVA, matrícula nº 473073-14, CPF nº 486.151.021-04, do cargo, em comissão, de Gerente de Atendimento ao Cidadão, símbolo CDI-1, da Ouvidoria Geral, da Controladoria Geral do Município. Art. 2º Nomear a servidora acima mencionada para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Fiscalização, símbolo CDI-1, da Chefia da Advocacia Setorial, do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON/GOIÂNIA, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 22 de outubro de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.237, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e Decreto nº 179, de 14 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1º Exonerar VALTENIR GONÇALVES DE JESUS, matrícula nº 1441060-01, CPF nº 721.114.881-00, do cargo, em comissão, de Gerente de Fiscalização, símbolo CDI-1, da Chefia da Advocacia Setorial, do Programa de Defesa do Consumidor – PROCON/GOIÂNIA. Art. 2º Nomear o servidor acima mencionado para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Atendimento ao Cidadão, símbolo CDI-1, da Ouvidoria Geral, da Controladoria Geral do Município, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 22 de outubro de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.238, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: EXONERAR ANDRÉ LUIZ FERREIRA, matrícula nº 1443356-01, CPF nº 412.959.781- 72, do cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação no Programa de Defesa do Consumidor – PROCON/GOIÂNIA, a partir da data da publicação. Goiânia, 22 de outubro de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.239, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, resolve: NOMEAR LUCIARA SALES SILVA, CPF nº 928.622.761-20, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação no Programa de Defesa do Consumidor – PROCON/GOIÂNIA, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 22 de outubro de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.240, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: EXONERAR ROMULO RODRIGUES REGO, matrícula nº 1440268-01, CPF nº 992.329.361-00, do cargo, em comissão, de Gerente da Secretaria Geral, símbolo CDI-1, da Controladoria Geral do Município, a partir da data da publicação. Goiânia, 22 de outubro de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.241, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e Decreto nº 179, de 14 de janeiro de 2021, resolve: NOMEAR LEONARDO ALMEIDA DE CASTRO, matrícula nº 1026348, CPF nº 711.720.091-04, para exercer o cargo, em comissão, de Gerente da Secretaria Geral, símbolo CDI-1, da Controladoria Geral do Município, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20- A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 22 de outubro de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.242, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e Decreto nº 265, de 18 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1º Exonerar ALESSANDRO RENNER DE SOUSA, matrícula nº 1457500, CPF nº 556.792.261-20, do cargo, em comissão, de Coordenador de Implantação de Sistemas, símbolo CDS-3, da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia. Art. 2º Nomear o servidor acima mencionado para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Tecnologia da Informação, símbolo CDS-6, daquela Secretaria, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 22 de outubro de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.243, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e Decreto nº 265, de 18 de janeiro de 2021, resolve: NOMEAR TIAGO LEVERGGER PICCIRILLI, matrícula nº 965545, CPF nº 919.002.981-04, para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Sistemas Corporativos, símbolo CDI-1, da Diretoria de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 22 de outubro de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.244, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e Decreto nº 103, de 11 de janeiro de 2021, resolve: NOMEAR FABIANO BISSOTO, matrícula nº 1446754, CPF nº 009.362.041-17, para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo, símbolo CDS-8, da Chefia de Gabinete do Prefeito, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 22 de outubro de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.245, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e Decreto nº 265, de 18 de janeiro de 2021, resolve: NOMEAR DANILLO NOLETO NUNES, matrícula nº 1350935, CPF nº 027.050.231- 94, para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Sistemas, símbolo CDS-4, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 22 de outubro de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.246, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: EXONERAR PAULO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA, matrícula nº 1444220, CPF nº 701.090.961-00, do cargo, em comissão, de Assessor Especial do Prefeito II, símbolo CDS-4, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, a partir da data da publicação. Goiânia, 22 de outubro de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.247, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e Decreto nº 103, de 11 de janeiro de 2021, resolve: NOMEAR PABLO HENRIQUE SILVA REZENDE, matrícula nº 945765, CPF nº 009.359.811-44, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial do Prefeito II, símbolo CDS-4, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 22 de outubro de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 330, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 Abre créditos adicionais de natureza suplementar, em favor da Secretaria Municipal de Educação – Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, no valor de R$ 15.827.000,00. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 41 a 43, da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; art. 12, da Lei nº 10.109, de 20 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021); e art. 5º, da Lei nº 10.585, de 5 de janeiro de 2021 (Lei Orçamentária Anual - LOA), DECRETA: Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento Anual do Município de Goiânia (Lei nº 10.585, de 5 de janeiro de 2021), em favor da Secretaria Municipal de Educação – Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, 3 (três) créditos adicionais de natureza suplementar, no valor de R$ 15.827.000,00 (quinze milhões oitocentos e vinte e sete mil reais), destinados a atender a programação prevista no Anexo I deste Decreto. Art. 2º A cobertura dos créditos suplementares autorizados por este Decreto decorre das anulações das dotações orçamentárias indicadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 22 de outubro de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia GERALDO LOURENÇO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Finanças Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 ANEXO I ORGÃO: 1700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 1750 - FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA VALOR (R$) 1750 12.361.0141.2017.33903200.101 526 R$ 10.147.800,00 1750 12.365.0142.2077.33903200.101 526 R$ 5.464.200,00 1750 12.365.0142.2077.44905200.101 526 R$ 215.000,00 TOTAL R$ 15.827.000,00 ANEXO II ORGÃO: 1700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 1750 - FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA VALOR (R$) 1750 12.361.0141.2017.31901100.101 526 R$ 6.827.000,00 1750 12.361.0141.2017.33903900.101 526 R$ 3.000.000,00 1750 12.365.0139.1422.44905100.101 526 R$ 6.000.000,00 TOTAL R$ 15.827.000,00 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 331, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 Abre créditos adicionais de natureza suplementar, em favor da Secretaria Municipal de Administração, no valor de R$ 9.100.000,00. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 41 a 43, da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; art. 12, da Lei nº 10.109, de 20 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021); e art. 4º, da Lei nº 10.585, de 5 de janeiro de 2021 (Lei Orçamentária Anual - LOA), DECRETA: Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento Anual do Município de Goiânia (Lei nº 10.585, de 5 de janeiro de 2021), em favor da Secretaria Municipal de Administração, 4 (quatro) créditos adicionais de natureza suplementar, no valor de R$ 9.100.000,00 (nove milhões e cem mil reais), destinados a atender a programação prevista no Anexo I deste Decreto. Art. 2º A cobertura dos créditos suplementares autorizados por este Decreto decorre da anulação da dotação orçamentária indicada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 22 de outubro de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia GERALDO LOURENÇO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Finanças Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 ANEXO I ORGÃO: 5500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 5501 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA VALOR (R$) 5501 04.122.0028.2451.33903900.100 501 R$ 3.020.000,00 5501 04.122.0028.2450.33904900.100 501 R$ 20.000,00 5501 04.122.0028.2450.31911300.100 501 R$ 380.000,00 5501 04.122.0028.2450.31901100.100 501 R$ 5.680.000,00 TOTAL R$ 9.100.000,00 ANEXO II ORGÃO: 5500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 5501 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA VALOR (R$) 5501 04.122.0028.2530.33903900.100 501 R$ 9.100.000,00 TOTAL R$ 9.100.000,00 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 332, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 Abre créditos adicionais de natureza suplementar, em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, no valor de R$ 1.590.000,00. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 41 a 43, da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; art. 12, da Lei nº 10.109, de 20 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021); e art. 5º, da Lei nº 10.585, de 5 de janeiro de 2021 (Lei Orçamentária Anual - LOA), DECRETA: Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento Anual do Município de Goiânia (Lei nº 10.585, de 5 de janeiro de 2021), em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, 5 (cinco) créditos adicionais de natureza suplementar, no valor de R$ 1.590.000,00 (um milhão quinhentos e noventa mil reais), destinados a atender a programação prevista no Anexo I deste Decreto. Art. 2º A cobertura dos créditos suplementares autorizados por este Decreto decorre das anulações das dotações orçamentárias indicadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 22 de outubro de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia GERALDO LOURENÇO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Finanças Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 ANEXO I ÓRGÃO: 2800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL UNIDADE: 2801 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA VALOR (R$) 2801 08.122.0028.2450.31901100.100 501 R$ 1.110.000,00 2801 08.122.0028.2450.31911300.100 501 R$ 100.000,00 2801 08.122.0028.2450.33904600.100 501 R$ 260.000,00 2801 08.122.0028.2450.33904900.100 501 R$ 20.000,00 2801 08.122.0028.2450.33911300.100 501 R$ 100.000,00 TOTAL R$ 1.590.000,00 ANEXO II ÓRGÃO: 1200 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UNIDADE: 1201 - GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA VALOR (R$) 1201 03.092.0002.2005.33903900.100 501 R$ 140.000,00 TOTAL R$ 140.000,00 ÓRGÃO: 1600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 1601 – GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA VALOR (R$) 1601 04.122.0028.2450.31901100.100 501 R$ 1.090.000,00 TOTAL R$ 1.090.000,00 ÓRGÃO: 5500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 5501 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA VALOR (R$) 5501 04.122.0028.2530.33903900.100 501 R$ 160.000,00 TOTAL R$ 160.000,00 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 3 ÓRGÃO: 5600 – AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE UNIDADE: 5601 – GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA VALOR (R$) 5601 04.122.0028.2451.33903900.100 585 R$ 100.000,00 TOTAL R$ 100.000,00 ÓRGÃO: 5800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE UNIDADE: 5801 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA VALOR (R$) 5801 04.122.0028.2451.33903900.100 501 R$ 100.000,00 TOTAL R$ 100.000,00 TOTAL GERAL R$ 1.590.000,00 Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária ‐ SERFUN  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal).  Av. do Cerrado, nº 999, Bloco C, 1º andar, Park Lozandes.  Goiânia – GO, CEP: 74.884‐900.   Telefone: 3524‐6385   E‐mail: secregyn@gmail.com  1  NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº. 001 / 2021 PROCESSO: 82995463. NOTIFICADO: SUPCAS – COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 590/2020. ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SERFUN, criada pelo Decreto Municipal de nº 3.023 em 20 de maio de 2021, com atribuição especifica para regularização fundiária no município de Goiânia-GO, doravante denonimada NOTIFICANTE, neste ato representada pelo seu titular CARLOS ALBERTO DA SILVA (CARLIN CAFÉ), com base no Decreto nº 3.023/2021, e na Lei nº 9.861/2016 vem NOTIFICAR via Diário Oficial do Município o(a)s Sr. (a)s VALDECI MARTINS FALEIRO, REPRESENTANTE COMERCIAL, CI. RG N. 1.235.831-GO E CIC N. 268.927.661-53, SOLTEIRO; GERALDO QUEIROZ NETO, CONTADOR, CASADO COM MARIA DE LOURDES BATISTA QUEIROZ, CI.N. 532.240-GO E CIC N. 056.811.381-00; LEONARDO TEIXEIRA QUEIROZ, SOLTEIRO, MENOR PÚBERE, ASSISTIDO POR SUA MÃE, MARIA TEIXEIRA DIAS QUEIROZ, CI. RG. N. 623.746-GO E CIC N. 196.124.431-49; MARIA TEIXEIRA DIAS QUEIROZ: CASADA COM ODILIO QUEIROZ DE OLIVEIRA, DO LAR, CI. N. 623.746-GO E CIC. N. 196.124.431-49; GOLÇALVINO DE OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CASADO COM MARIA DE FATIMA VIANA DE OLIVEIRA, CI N. 259273-SSP/GO E CIC N. 086-108-001-72; KÁTIA PANIAGO DE OLIVEIRA MACIEL, CASADA COM WALDIVINO JUSTINO MACIEL, VENDEDORA, CI. N. 1.251.550- GO E CIC N. 354.980.211-00; ELY ALVES DE OLIVEIRA, FAZENDEIROS, CASADO COM AMÁLIA PANIAGO DE OLIVEIRA, CI. N. 486.206-GO E CIC N. 017.707.301-25; DUVANIL DE ALMEIDA CUNHA, CASADO COM ANICE IZABEL LOPES CUNHA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL, CI.N. 368.460-GO E CIC N. 014.020.301-00; JOÃO BATISTA DOS SANTOS MECÂNICO, CASADO COM NILDA DE FÁTIMA RODRIGUES SANTOS, CI. N.266.146-GO E CIC N. 056.941.831-34; CARLOS ROBERTO VIANA DOS SANTOS, MECÂNICO, CASADO COM MARIA HELENA QUINTÃO SANTOS, CI. N. 1808840-GO e CIC N. 251.961.386-68; JUVENAL CARDOSO DE SOUSA, CI. N. 1785892-GO, E CIC N.233.527.521-68, SOLTEIRO, VENDEDOR; ZILDA CARDOSO DE SOUSA, DIVORCIADA, COMERCIANTE, CI.N.1.183.986-GO E CIC N. 233. 527.521-68; CLEOMAR CANDIDO DA Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária ‐ SERFUN  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal).  Av. do Cerrado, nº 999, Bloco C, 1º andar, Park Lozandes.  Goiânia – GO, CEP: 74.884‐900.   Telefone: 3524‐6385   E‐mail: secregyn@gmail.com  2  SILVA, SOLTEIRO, TÉCNICO EM ELETRÔNICA, CI. N.1.138.078-GO E CIC N.264.991.501- 34; JOSE ROBERTO DA SILVA, SOLTEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL, CI.RG. N.171.043-GO E CIC N. 058.336.391-15; CLARISDINO RODRIGUES DA SILVA, CASADO COM APARECIDA PENA DA SILVA, OPERADOR DE BOMBAS, CI. N. 113.434-GO E CIC N.058.300.601-91; CARLOS ANTONIO DA SILVA, SOLTEIRO, ARTESÃO, CI.N. 1.354,.965- GO E CIC N. 295.758.181-72; JORGE ROQUE DOS SANTOS, CASADO COM CLEUZA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, MECÂNICO, CI. N. 0533729. S-3-RJ E CIC N. 407.737.797- 87; VANDERLEI FALEIRO MARTINS, OPERADOR DE BOMBAS, CASADO COM ROSILDA DA SILVA FALEIRO, CI. N. 719.308-GO E CIC N. 219.738.651-49, ELA PORTADORA DA CI. N. 1.682.696-SSP/GO, RESIDENTES E DOMICILIADOS N/CAPITAL; ROSILDA ABADIA DA SILVA FALEIRO, CASADA COM VANDERLEI FALEIRO MARTINS, PROFESSORA, CI. N.1.682.986-GO E CIC N. 380.861.071-91; ELIO ANTUNES DO VALE, CASADO COM JACILVA MARIA GONÇALVES DO VALE, AUTÔNOMO, CI. N.546.483-GO E CIC N.145.636.491-04; EDUARDO GOMES PEREIRA, CASADO COM CLEMÊNCIA ANTUNES GOMES, CONTADOR, CI. N.255.685-GO E CIC. 095.771.561-68; ENIO RIBEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL, CASADO COM NAZARINA DE FATIMA NUNES RIBEIRO, CI. N. 190.151-GO E CIC N. 052.201.221-34; MARCOS VINICIUS FLORENTINO MOTTA, CI. N. 2.101.578.GO E CIC N. 478.988.871-15, SOLTEIRO, ESTUDANTE, ASSISTIDO POR SEU PAI, JOÃO FLORENTINO MOTTA; SEVERINO DUARTE DE OLIVEIRA, CI . N.133.336-GO E CIC N. 056.057.841-53, CASADO COM MARIA JOSE SOARES DUARTE, MECÂNICO; ANTÔNIO DE OLIVEIRA ALVES, CI. N. 720.760-GO E CIC N. 049.139.811-53, CASADO COM NATIVIDADE BARBOSA ALVES, MECÂNICO; PEDRO BATISTA DA SILVA, CI N.835. 540-GO E CIC N. 211.510.151-87, FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL, SOLTEIRO; ADEMIR DA SILVA GUIMARÃES, CI. N. 642.939-GO E CIC N.155.096.211-68, CASADO COM CELIA BORGES DE SOUZA, AEROVIÁRIO; JOSE FREIRE DE CASTRO, CI. N.112.461-GO E CIC N.058.021.801-53, CASADO COM MARILIA COSTA CASTRO, OPERADOR DE MÁQUINAS; WILSON FERREIRA MOREIRA, CI. N. 151.177-GO E CIC N.085.714-491-04, CASADO RICARDA FERREIRA COSTA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL; DIVINO STIVAL, CI. N. 117.180-GO E CIC N.086.072.671-53, CASADO COM CELESTE SENA SOUSA STIVAL, GERENTE; SEBASTIÃO JOSÉ SOARES, CI. 100.106-GO, E CIC N. 049.377.401-72, CASADO COM WANDA MENDES SOARES, FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL; JOSE DE OLIVEIRA Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária ‐ SERFUN  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal).  Av. do Cerrado, nº 999, Bloco C, 1º andar, Park Lozandes.  Goiânia – GO, CEP: 74.884‐900.   Telefone: 3524‐6385   E‐mail: secregyn@gmail.com  3  NEGRE, CI. N. 187.287-GO E CIC N. 067.003.301-49, CASADO COM VALDECI MARIA DE JESUS NEGRE, FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL; GENERLINO DOS SANTOS, CI. 158.467-GO E CIC N.057.772.591-20, CASADO COM RAIMUNDA CALDAS DOS SANTOS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL; GERALDO DIAS DE MORAIS, CI. N. 123.584-GO, E CIC N.040.377.231-, CASADO COM EVA PEREIRA DE MORAIS, TÉCNICO EM CONTABILIDADE; CLARINDO PEREIRA DA SILVA, CI. RG. N. 144.567, DA SECRETÁRIA S. PÚBLICA-GO, CASADO COM MARIA NATIVIDADE DE SOUZA SILVA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO; LUZIA RODRIGUES DOS SANTOS, CI. N. 620.772-GO E CIC N. 160.796,801-06, CASADA COM ROBERTO DIAS DA SILVA, DO LAR; AILTON ROCHA MACHADO, CI.N.1480188-GO E CIC N.336.335.171-20, CASADO COM DINA EDINES RIBEIRO, COMERCIÁRIO; JOÃO BATISTA DE ARAÚJO QUEIROZ, CI. 1641968-GO E CIC N. 392.316.231-68, CASADO COM SANDRA VANILDES SOARES DE QUEIROZ, ELETROTÉCNICO; ANTONIO CARLOS LEITE CRUZ, CI. N.1665262-GO, CIC N. 394.411.721.20, CASADO COM LUCIMEIRA FRACISCA DOS SANTOS , VIGILANTES; ELVIRA SOARES MARQUES, CI. 581-138-GO E CIC N. 050.062.641-91, VIÚVA, DO LAR; MARA IOLANDA QUEIROZ CALIL, CI. N.1. 527.530-GO E CIC N. 510.831.831-68, SOLTEIRA, ATENDENTE COMERCIAL; ADEMIR ALVES, CI. N.1035804-GO E CIC N.971.674.958-91, CASADO COM EDUCIENE ANA MACEDO ALVES, MECÂNICO; MARCELO MAMEDE DE LIMA, CI. N. 1.1705. 870-GO E CIC N. 548.462.341-34, SOLTEIRO, TOERNEIRO MECÂNICO; CARLOS DE SOUSA BARBOSA, CI. N. 1471998-GO E CIC N. 469. 756. 161-91, SOLTEIRO, VENDEDOR; RAQUEL DE OLIVEIRA, CI. 1482990-GO E CIC N. 319.589.071-20, SOLTEIRA, BANCÁRIA; VICENTE VIEIRA BORGES, CI. 539.484-GO E CIC 132.019.051-00, ADVOGADO, SEPARADO JUDICIALMENTE; MARINHO GOMES GARCIA, CI. 216.062-GO E CIC 054.230.661-15, FAZENDEIRO, SOLTEIRO; ADVERMON VICENTE LOPES, CI. N. 98.720-GO E CIC N. 035.764.261-91, CASADO COM MARLENE PARREIRA LOPES, FAZENDEIRO; ISMAEL DAVID NOGUEIRA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL, SOLTEIRO, CI. 1081628-GO E CIC 190.468.711-34; IRAN MAURO DANTAS DE SOUSA, CI. 1.199.928-GO E CIC N. 269.873.761-15, CASADO COM MIRIAN BUENO DA SILVA, COMERCIANTE; MARIETA FERREIRA DO CARMO NUNES, CI.N.626.855-GO E CIC N. 131.363.481-68, DIVORCIADA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM; FIDELIS DARQUES SILVA, CI. 1499753-MG E CIC N. 124.063.251-72,SOLTEIRO, COMERCIÁRIO. TODOS BRASILEIROS, doravante denominado(a) NOTIFICADO(A)s, para que compareça no prazo de Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária ‐ SERFUN  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal).  Av. do Cerrado, nº 999, Bloco C, 1º andar, Park Lozandes.  Goiânia – GO, CEP: 74.884‐900.   Telefone: 3524‐6385   E‐mail: secregyn@gmail.com  4  30 (trinta) dias, a partir da ciência da presente notificação via publicação, na Avenida Cerrado, nº. 999, Park Lozandes, Paço Municipal, 1° Andar, Bloco E, nesta Capital, na sala da ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SERFUN, para prestar esclarecimentos, em relação ao imóvel de matrícula nº 46.846 do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Imóveis de Goiânia, objeto dos autos processo administrativo nº 82995463 de regularização fundiária desta municipalidade.  Advertimos Vossa Senhoria, que o não atendimento da presente notificação, dentro do prazo estipulado, implicará na adoção de outras medidas cabíveis ao caso, garantindo-lhe o direito do contraditório e da ampla defesa. SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SERFUN, aos 18 dias do mês de outubro de 2021.  CARLIN CAFÉ  (Carlos Alberto da Silva)  Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária  RECEBIDO EM: DATA: _______/_______/_______ RESPONSÁVEL (nome legível e assinatura): ___________________________________________ CPF: ___________________________________________   Av. do Cerrado nº 999 Bl. E – Park Lozandes             Paço Municipal ‐ Goiânia – GO             CEP: 74884‐092 – Fone: (62) ‐ 3524‐3335  COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2021-SEFIN A Secretaria Municipal de Finanças, por meio da Pregoeira nomeada pela Portaria nº. 161/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MAIOR PREÇO (MAIOR OFERTA) GLOBAL, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2021 às 09:00h, conforme Processo nº 88347609, cujo objeto é: Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviços de: a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, Estagiários, Inativos, Aposentados e Pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Goiânia/GO, em caráter de exclusividade; b) gestão da chave PIX do CNPJ principal (CNPJ nº 01.612.092/0001-23), em caráter de exclusividade; c) gestão das aplicações financeiras do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia/GO – GOIANIAPREV, nos limites aprovados pelo Comitê de Investimentos, conforme previsto no Decreto Municipal nº 2.706, de 17 de dezembro de 2012, sem exclusividade; d) concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea “a” acima, sem exclusividade; e) pagamento a fornecedores em geral, em caráter preferencial, f) outros serviços agregados, incluindo fornecimento de cartões para servidores celetistas da COMURG, com possiblidade de “carga” dos valores de Vale Refeição/Alimentação dos referidos funcionários, em caráter de exclusividade e centralização da arrecadação tributária municipal, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Sala de Audiências do Conselho Tributário, localizada no Paço Municipal, na Av. do Cerrado, nº. 999, Bl. E, Park Lozandes - Goiânia/GO. Os interessados poderão no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Secretaria Municipal de Finanças ou no site www.goiania.go.gov.br/sing_transparencia/licitacoes. Fones (62) 3524-3335 / ramal 255 / e-mail: licitacao.sefin@goiania.go.gov.br. O edital estará disponível na Secretaria Municipal de Finanças ou por meio eletrônico no site www.goiania.go.gov.br. Goiânia, 21 de outubro de 2021. HENDY ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA Pregoeira CLEYTON DA SILVA MENEZES Presidente da Comissão Especial de Licitação Secretaria Municipal de Finanças  Secretaria Municipal de Finanças Conselho Tributário Fiscal Secretaria Geral Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal - Goiânia – GO CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3335 e-mail: sefin@goiania.go.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA CONSELHO TRIBUTÁRIO FISCAL DE GOIÂNIA SECRETARIA DO COLÉGIO PLENO TRIBUTÁRIO PAUTA/EXPEDIENTE DA SESSÃO VIRTUAL, CONFORME IN 01/2021/CTF, DE 19 DE MAIO DE 2021, FORMADA PELAS PRIMEIRA E SEGUNDA CÂMARAS DO CTF, CONVOCADA PARA 05 DE NOVEMBRO DE 2021, COMPOSTA DAS REUNIÕES ABAIXO ENUMERADAS, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 08:10 HORAS: PRIMEIRA REUNIÃO. Abertura dos trabalhos. Verificação do número de membros presentes. Leitura da Pauta/Expediente. Leitura, discussão. J U L G A M E N T O S: PROCESSO N. : 60087971 - 12/12/14 PEDIDO : 50 / 2018 - Rescisão de Decisão de 1ª Instância POSTULANTE : ALESSANDRA ROCHA GONÇALVES POSTULADA : FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ASSUNTO : AUTO DE INFRAÇÃO ORIGEM : S. M. FINANÇAS PROCURADOR(A) : CINTHIA GOMES SILVA RELATOR(A) : CAMILLA BASTOS DE CASTRO PROCESSO N. : 60086036 - 12/12/14 PEDIDO : 46 / 2018 - Rescisão de Decisão de 1ª Instância POSTULANTE : ALESSANDRO DE MOURA POSTULADA : FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ASSUNTO : AUTO DE INFRAÇÃO ORIGEM : S. M. FINANÇAS PROCURADOR(A) : VINICIUS GOMES DE RESENDE RELATOR(A) : JUCILAINE BIBERG Secretaria Municipal de Finanças Conselho Tributário Fiscal Secretaria Geral Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal - Goiânia – GO CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3335 e-mail: sefin@goiania.go.gov.br FEITURA/LEITURA/DISCUSSÃO, APROVAÇÃO/ASSINATURA DO ACÓRDÃO RESULTANTE DOS JULGAMENTOS ACIMA. SEGUNDA REUNIÃO. J U L G A M E N T O S: PROCESSO N. : 64010549 - 20/11/15 PEDIDO : 34 / 2018 - Rescisão de Decisão de 1ª Instância POSTULANTE : ANDRE JANIO SARDINHA DINIZ POSTULADA : FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ASSUNTO : AUTO DE INFRAÇÃO ORIGEM : S. M. FINANÇAS PROCURADOR(A) : CINTHIA GOMES SILVA RELATOR(A) : JUCILAINE BIBERG PROCESSO N. : 64008897 - 20/11/15 PEDIDO : 53 / 2018 - Rescisão de Decisão de 1ª Instância POSTULANTE : CELSO MACHADO DE FARIA POSTULADA : FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ASSUNTO : AUTO DE INFRAÇÃO ORIGEM : S. M. FINANÇAS PROCURADOR(A) : VINICIUS GOMES DE RESENDE RELATOR(A) : CAMILLA BASTOS DE CASTRO FEITURA/LEITURA/DISCUSSÃO, APROVAÇÃO/ASSINATURA DO ACÓRDÃO RESULTANTE DOS JULGAMENTOS ACIMA. TERCEIRA REUNIÃO. J U L G A M E N T O S: PROCESSO N. : 64012096 - 20/11/15 PEDIDO : 72 / 2018 - Rescisão de Decisão de 1ª Instância POSTULANTE : DANIEL FERREIRA ARANTES POSTULADA : FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Secretaria Municipal de Finanças Conselho Tributário Fiscal Secretaria Geral Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal - Goiânia – GO CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3335 e-mail: sefin@goiania.go.gov.br ASSUNTO : AUTO DE INFRAÇÃO ORIGEM : S. M. FINANÇAS PROCURADOR(A) : CINTHIA GOMES SILVA RELATOR(A) : LUCAS BERTOI PROCESSO N. : 64010123 - 22/11/15 PEDIDO : 181 / 2019 - Rescisão de Decisão de 1ª Instância POSTULANTE : DIEGO JOSE MARTINS SILVA POSTULADA : FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ASSUNTO : AUTO DE INFRAÇÃO ORIGEM : S. M. FINANÇAS PROCURADOR(A) : VINICIUS GOMES DE RESENDE RELATOR (A) : FERNANDA BRAGA SANTOS QUARTA REUNIÃO. J U L G A M E N T O S: PROCESSO N. : 60129495 - 12/12/14 PEDIDO : 103 / 2019 - Rescisão de Decisão de 1ª Instância POSTULANTE : ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA POSTULADA : FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ASSUNTO : AUTO DE INFRAÇÃO ORIGEM : S. M. FINANÇAS PROCURADOR(A) : CINTHIA GOMES SILVA RELATOR(A) : FREDERICO BATISTA DOS SANTOS MEDEIROS PROCESSO N. : 60110913 - 12/12/14 PEDIDO : 98 / 2018 - Rescisão de Decisão de 1ª Instância POSTULANTE : HALINE THAIS DE MOURA SANTOS POSTULADA : FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ASSUNTO : AUTO DE INFRAÇÃO ORIGEM : S. M. FINANÇAS PROCURADOR(A) : VINICIUS GOMES DE RESENDE RELATOR(A) : NAYANE CURI OLIVEIRA CONDEMARIN Secretaria Municipal de Finanças Conselho Tributário Fiscal Secretaria Geral Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal - Goiânia – GO CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3335 e-mail: sefin@goiania.go.gov.br QUINTA REUNIÃO. J U L G A M E N T O S: PROCESSO N. : 60142483- 12/12/14 PEDIDO : 87 / 2018 - Rescisão de Decisão de 1ª Instância POSTULANTE : MARIA AMELIA DAHER FERREIRA RABAHI POSTULADA : FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ASSUNTO : AUTO DE INFRAÇÃO ORIGEM : S. M. FINANÇAS PROCURADOR(A) : CINTHIA GOMES SILVA RELATOR(A) : FERNANDA MENDES THOME PROCESSO N. : 60085935 - 12/12/14 PEDIDO : 54 / 2019 - Súmula POSTULANTE : VERA ALMEIDA DOS SANTOS POSTULADA : FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ASSUNTO : AUTO DE INFRAÇÃO ORIGEM : S. M. FINANÇAS PROCURADOR(A) : VINICIUS GOMES DE RESENDE RELATOR(A) : FREDERICO BATISTA DOS SANTOS MEDEIROS FEITURA/LEITURA/DISCUSSÃO, APROVAÇÃO/ASSINATURA DO ACÓRDÃO RESULTANTE DOS JULGAMENTOS ACIMA. DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS AOS SRS. PROCURADORES, PARA EMISSÃO DE PARECERES DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS AOS SRS. CONSELHEIROS, COM O OBJETIVO DE FEITURA DE RELATÓRIOS. ASSUNTOS SURGENTES. SALA DO CONSELHO TRIBUTÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de Outubro de 2021. LAILA HANNA ANTUNES SILVA BRUNO DE CASTRO E SILVA SECRETÁRIA-GERAL VICE-PRESIDENTE COM692701 Secretaria Municipal de Finanças  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges Paço Municipal  Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes, Goiânia ‐ GO  CEP 74.884‐900  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PROTESTO DOS TITULOS DE EXECUÇÃO FISCAL CDA – CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, NOS TERMOS DO ART. 30, DA LEI 19.191/2015, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.040/1975, ART. 189 A 202, DA LEI FEDERAL Nº 6.830/1980 E LEI FEDERAL 9.492/1997. ENCONTRAM-SE NO 1º TABELIONATO DE PROTESTOS DE GOIÂNIA PARA SEREM PROTESTADOS AS SEGUINTES CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA (CDA), FIGURANDO COMO APRESENTANTE E CREDOR A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SENDO OS DEVEDORES, VALORES E NÚMEROS DAS CDAS A SEGUIR RELACIONADAS; C/VALDICON DE MORAIS PESSOA, CPF n° 040.154.441-91; C/ELIZANIA ALVES RIBEIRO, CPF n° 692.792.841-34; C/ANA CLAUDIA ALVES COSTA COLOZZO, CPF n° 837.668.801-44; C/ELIAS RIBEIRO DA SILVA, CPF n° 117.176.818-40; C/LUCIANA VALIM DE SOUZA E OUTRO, CPF n° 547.572.661-20; C/JOSE BRAULIO FLORENTINO, CPF n° 210.819.131-34; C/PAULO DANTAS LOREIRO NETO, CPF n° 302.093.581-49; C/LUIZ CLAUDIO RODRIGUES ALVES, CPF n° 899.081.711-00; C/ANGILBERTO ALVES DE FREITAS, CPF n° 215.635.601-78; C/EMERSON SOARES DE ANDRADE, CPF n° 032.609.616-74; C/SILVERIO JOSE DE OLIVEIRA, CPF n° 090.846.571-87; C/SILVERIO JOSE DE OLIVEIRA, CPF n° 090.846.571-87; C/SILVERIO JOSE DE OLIVEIRA, CPF n° 090.846.571-87; C/SILVERIO JOSE DE OLIVEIRA, CPF n° 090.846.571-87; C/SILVERIO JOSE DE OLIVEIRA, CPF n° 090.846.571-87; C/SILVERIO JOSE DE OLIVEIRA, CPF n° 090.846.571-87; C/SILVERIO JOSE DE OLIVEIRA, CPF n° 090.846.571-87; C/SILVEIRO JOSE DE OLIEVIRA, CPF n° 090.846.571-87; C/SILVERIO JOSE DE OLIVEIRA, CPF n° 090.846.571-87; C/SERGIO MASSAYOSHI HARADA, CPF n° 893.454.791-04; C/LAZARO MOREIRA DA SILVA, CPF n° 062.641.581-00; C/I M B REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 37.350.493/0001- 08; C/ANTONIO JORGE DE MELO, CPF n° 234.832.531-49; C/ANA CLAUDIA HORTELAN VAVASSORI, CPF n° 401.933.303-34; C/MURILLO TELES MORETTO, CPF n° 007.498.681- 39; C/EVERTON WISNIEVSKI, CPF n° 001.848.401-80; C/ERIC AZEVEDO FROES, CNPJ n° 10.849.447/0001-93; C/HOSP LAVE LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 11.213.912/0001-68; C/GP RECUPERADORA LTDA, CNPJ n° 11.493.885/0001-24; C/GILSON MAGALHAES DAS NEVES, CPF n° 548.012.221-53; C/GIANCARLO DE MORAIS TAVARES, CPF n° 850.736.791-72; C/DPRIME PUBLICIDADE LTDA - ME, CNPJ n° 14.238.114/0001-89; C/SALETE APARECIDA GUIMARAES, CPF n° 347.142.351-68; C/ADELIA DA SILVA, CPF n° 269.004.831-00; C/AURELIO AGAPITO REZENDE, CPF n° 025.905.051-24; C/MARCIA BATISTA CALDAS, CPF n° 033.973.581-32; C/LUIZ ANTONIO DA SILVA, CPF n° 516.820.791-04; C/VANIA CRISTINA DE ARAUJO, CPF n° 508.694.181- 49; C/MAYSA CASTRO MORAIS, CPF n° 229.239.931-87; C/SILVANE TRISTAO PAIM, CPF n° 478.721.871-91; C/MANOEL NUNES DE ALMEIDA, CPF n° 127.091.071-04; C/LUCILENE ALVES DO CARMO ALECRIM, CPF n° 895.979.401-59; C/ANA PAULA MEIRELLES DE MOURA, CPF n° 760.950.021-68; C/VIVIANY ALMEIDA LUZ E OUTROS, CPF n° 814.036.581-53; C/EDILENE CARVALHO DOS SANTOS TELES, CPF n° 492.350.101-44; C/JOSENITA MAIA DE MATOS, CPF n° 900.645.851-15; C/ITARY JACOB DE ARAUJO, CPF n° 081.942.891-49; C/ANTONIO JOSE DA SILVA, CPF n° 043.038.468-80; C/MARIA HOSANA DA SERRA, CPF n° 261.285.351-00; C/JOSE AVELINO DE OLIVEIRA, CPF n° 011.108.531-49; C/ANTONIO JERONIMO FILHO, CPF n° 083.017.271-87; C/MONICA ALBERNAS TOLEDO, CPF n° 517.445.461-34; C/CARLOS ANTONIO DIAS E MARIA ORCELINA ROSA, CPF n° 101.042.241-34; C/CONCEICAO APARECIDA DE ALMEIDA, CPF n° 270.454.981-87; C/MEIRIANE BATISTA ROCHA E SOUZA, CPF n° 985.087.501-10; C/IZALTINA PEREIRA RODRIGUES E OUTROS, CPF n° 242.435.581-91; C/LINDA Secretaria Municipal de Finanças  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges Paço Municipal  Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes, Goiânia ‐ GO  CEP 74.884‐900  BATISTA DE MACEDO, CPF n° 056.304.441-15; C/THIAGO DA SILVA RAMOS, CPF n° 707.819.071-87; C/EUNILDES TEIXEIRA DE PADUA, CPF n° 324.501.681-68; C/ANGELA MARIA GOMES PEREIRA, CPF n° 533.571.911-72; C/EURIPEDES RIBEIRO ARANTES, CPF n° 634.665.621-04; C/ESPOLIO DE DIOMILTON ALVES DE OLIVEIRA, CPF n° 332.205.061- 00; C/KARLA FABIANA JORONIMA DE CARVALHO, CPF n° 016.176.141-06; C/EDMAR GERONCIO SOUSA, CPF n° 024.217.941-02; C/ELIO PEREIRA DE SALES JUNIOR, CPF n° 006.837.511-58; C/BERNARDINO ROSA JUNIOR, CPF n° 026.479.231-91; C/ANTONIO FIRMINO DA SILVA JUNIOR, CPF n° 532.410.881-20; C/LAUDELINO DE SOUZA TIAGO, CPF n° 010.777.831-91; C/MARIA DA PENHA PIMENTA COSTA, CPF n° 853.546.191-49; C/SILVIA RIBEIRO OLIVEIRA CARDOSO, CPF n° 958.462.391-53; C/MARQUERONY RODRIGUES DE LIMAS, CPF n° 883.427.511-04; C/ESPOLIO RAIMUNDO PEREIRA DE SENA, CPF n° 185.926.601-06; C/ROSE GONCALVES DE OLIVEIRA, CPF n° 005.773.611-12; C/CARLOS NERES DA SILVA, CPF n° 586.266.031-34; C/SUELI ROBERTO VAZ BENTO, CPF n° 263.776.591-72; C/AMILTON DA SILVA ROSA, CPF n° 549.659.501-00; C/JOSE G. DE ALMEIDA, CPF n° 267.425.271-53; C/DIOCINIR ALVES DE OLIVEIRA, CPF n° 333.344.551- 49; C/ROSEMEIRE AMARO FERNANDES, CPF n° 893.427.981-87; C/BENEDITO DE SOUZA RAMOS, CPF n° 457.370.108-72; C/JOSE CRISPIM DA CONCEICAO, CPF n° 229.280.141-87; C/VANESSA ERICA ANDRADE DE OLIVEIRA E ESPOSO, CPF n° 956.253.721-87; C/UELITON DOS SANTOS NETO, CPF n° 030.391.721-07; C/AGUIMAR FERNANDES BORGES, CPF n° 412.861.621-49; C/MAYCON BRUNO BISPO, CPF n° 039.839.411-33; C/EDNA ALVES PEREIRA, CPF n° 618.421.841-72; C/ROSANA CALDEIRA, CPF n° 041.860.156-94; C/ALESSANDRO DE LIMA, CPF n° 009.439.121-13; C/MERCEDES D FERREIRA OTERO, CPF n° 043.056.981-53; C/MIRIAM GOMES DOS SANTOS GONCALVES, CPF n° 387.453.051-53; C/MARIA ALCANTARA DINIZ, CPF n° 331.735.591- 34; C/DJALMA CONCEICAO MAGALHAES, CPF n° 014.163.831-15; C/DINILSOM BERNARDES DA SILVA, CPF n° 060.266.131-53; C/NATALIA AZARIAS DE ALMEIDA E OUTRA, CPF n° 278.039.451-04; C/PABLYNI VITORIA DE FARIA, CPF n° 046.069.541-08; C/ESPOLIO JOSE DIONISIO DOS SANTOS, CPF n° 124.607.961-53; C/EUGENIO SOARES BASTOS E OUTRO, CPF n° 414.332.381-87; C/ROBERTO CARLOS DE MELO, CPF n° 434.702.891-15; C/KARLA CRISTINE DE CARVALHO XAVIER, CPF n° 952.393.671-91; C/ELIZABETE MIGUEL DOS SANTOS, CPF n° 941.597.851-15; C/WILSON PEREIRA PRINCESA, CPF n° 233.227.801-04; C/ISABEL DA SILVA, CPF n° 310.512.941-34; C/ADEMAR RODRIGUES SOARES, CPF n° 306.459.561-04; C/JOSE VIEIRA DE QUEIROZ, CPF n° 394.986.621-34; C/ANTONIO D.DA SILVA, CPF n° 534.230.541-15; C/WELTON MARTINS CARDOSO, CPF n° 814.809.701-15; C/ANIRTON AUGUSTINHO SILVA, CPF n° 437.671.251-53; C/HEBER GOMES DE MACEDO, CPF n° 252.311.111-04; C/ADIVALDO SERAFIM DE ARAUJO, CPF n° 028.334.611-60; C/DECIVALDO PEREIRA VITALINO, CPF n° 759.115.661-68; C/ANGELITA MOREIRA DOS SANTOS, CPF n° 790.696.651-15; C/ANNA CAROLINA SIQUEIRA LOPES, CPF n° 018.565.421-57; C/ESPOLIO DE JOSE BARBOSA DOS SANTOS, CPF n° 002.467.431-15; C/ONOFRE HENRIQUES MOREIRA, CPF n° 002.862.491-20; C/FLORISMAR ESTULANO GARCIA, CPF n° 231.563.761-91; C/ALFREDO DA COSTA ATAIDE, CPF n° 029.977.035-49; C/JOSE ANTONIO DE FREITAS, CPF n° 288.914.141-15; C/SALMO LOPES PEREIRA E ESPOSA, CPF n° 382.543.521-00; C/IGREJA EVANG ASSEMB DE DEUS RENASCER DA FE, CNPJ n° 07.507.431/0001-98; C/IZAMBERTO PEREIRA DOS SANTOS DANTAS, CPF n° 494.271.991-72; C/VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA, CPF n° 043.290.211-29; C/GERALDO OLIVEIRA FILHO, CPF n° 767.384.691-87; C/CELINA BENTO PEREIRA, CPF n° 157.966.801-10; C/LUCIMAIA A. DA SILVA MOURA E LILIAN DA SILVA, CPF n° 029.435.851-06; C/JOSE DE ALENCAR Secretaria Municipal de Finanças  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges Paço Municipal  Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes, Goiânia ‐ GO  CEP 74.884‐900  MARTINS, CPF n° 479.056.461-49; C/ETIENE PEREIRA, CPF n° 782.157.731-68; C/MANOEL MODESTO PEREIRA, CPF n° 167.183.561-15; C/ESPOLIO DE JOILDA PEREIRA SILVA, CPF n° 548.703.051-00; C/NAUSA ROSA DE SOUSA SILVA, CPF n° 262.765.851-49; C/FABIANA SILVA ROMAO, CPF n° 605.195.091-53; C/SUZY SIMONE DE CARVALHO, CPF n° 394.097.161-87; C/LUCILENE ROSA CARDOSO, CPF n° 401.184.871-91; C/WAGNER COELHO PARAGUAY, CPF n° 794.412.201-59; C/RODRIGO VIEIRA DA SILVA, CPF n° 934.164.151-91; C/ADRIANA ROSA DE OLIVEIRA, CPF n° 323.036.961-00; C/NEIDE DE SOUZA SOARES, CPF n° 392.517.131-20; C/MARIA VALERIA BATISTA ALVES, CPF n° 586.032.471-53; C/NEUZA FELICIANO FERREIRA, CPF n° 908.980.871-04; C/JIRLANE DE SOUZA COSTA ALVES, CPF n° 432.133.671-68; C/ANTONINHO LAZARO DE SOUZA, CPF n° 154.680.971-68; C/EXPEDITO LOPES DOS SANTOS, CPF n° 085.884.901-10; C/PAULINO DE SOUZA NELI, CPF n° 194.225.631-00; C/LUZIA CRUVINEL DE OLIVEIRA, CPF n° 396.964.481-04; C/AMARILDO ALIPIO DE MENDONCA, CPF n° 315.587.471-68; C/BENEDITO DIAS RIBEIRO, CPF n° 010.768.921-91; C/ROBERTO ALMEIDA DE PAULA, CPF n° 370.169.971-20; C/LINCOLN MARQUES DA COSTA, CPF n° 068.419.291-87; C/ANTONIA DIVINA BORGINHO, CPF n° 711.123.401-49; C/JAIR DOS SANTOS COIMBRA, CPF n° 004.440.221-04; C/CONSTR SERRA DOURADA LTDA, CNPJ n° 01.661.081/0001-33; C/JACI MARTINS GOMES, CPF n° 070.585.351-91; C/CLAYTON DE OLIVEIRA CANTUARIA, CPF n° 641.827.381-87; C/PEDRO HENRIQUE CARVALHO SILVA, CPF n° 011.046.001-45; C/JOANA DARC DE JESUS BRAGA, CPF n° 050.103.651-20; C/TUBAL DE CASTRO E SILVA, CPF n° 082.992.181-87; C/WESLEY FERREIRA RAMOS, CPF n° 285.935.701-78; C/LAZARA MARIA COELHO, CPF n° 194.389.901-00; C/RAFAEL GOMES DOS SANTOS E ESPOSA, CPF n° 233.311.351-00; C/CINTHIA SILVA REGO E OUTROS, CPF n° 048.847.861-81; C/ESPOLIO DE CLOVIS FIGUEIREDO, CPF n° 002.634.941-87; C/ADMINISTRATIVE SUPPORT LTDA - ME, CNPJ n° 37.668.795/0001-10; C/ADVAIR PEREIRA DA SILVA, CPF n° 479.122.861-87; C/LUIS CLAUDIO MUNIZ DE LIMA E OUTRA, CPF n° 700.403.191-80; C/MICHEL BARRETO DE CARVALHO, CPF n° 750.221.251- 53; C/ZENILDA NOBERTO DE OLIVEIRA, CPF n° 850.023.301-00; C/ROSILDA VIANA DOS SANTOS, CPF n° 944.403.011-34; C/APARECIDA CARVALHO SOARES, CPF n° 374.492.731- 87; C/WEBER SILVA COSTA BARBOSA, CPF n° 856.811.051-72; C/JORGE AUGUSTO CARDOSO FERRO, CPF n° 005.125.761-06; C/JOSE EURIPEDES VIEIRA DE SOUZA, CPF n° 763.011.091-04; C/ESTEFAN VENANCIO DA SILVA, CPF n° 517.447.831-87; C/GUSTAVO ELIAS FRANCO, CPF n° 047.478.671-47; C/SUELI BORGES ALVES E ESPOSO, CPF n° 433.672.321-49; C/ZELVA LUCIA SOUTO, CPF n° 129.960.761-68; C/LUISMAR B.DE SOUZA, CPF n° 087.523.031-87; C/CLEUSIMAR DIAS DOS SANTOS, CPF n° 000.006.061-54; C/PEDRO BISPO DOS REIS JUNIOR, CPF n° 026.223.416-52; C/MARCELO ALVES DE LIMA, CPF n° 890.000.721-15; C/HOSANA INES FASSA, CPF n° 212.417.241-72; C/JOSCELINO MOREIRA DOS SANTOS, CPF n° 000.882.271-97; C/LUCAS IDALINO VIEIRA BATISTA, CPF n° 010.516.971-40; C/DIVINA SANTANA CALDEIRA, CPF n° 336.247.391-15; C/EDWALDO TAVARES RIBEIRO, CPF n° 166.363.841-15; C/ADILSON CESAR DE SOUZA, CPF n° 128.539.318-03; C/BORGES E BORGES PARTIC.E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 07.925.929/0001-70; C/ESPOLIO DE JOAO PINTO RODRIGUES, CPF n° 031.121.791-53; C/GERALDO PEREIRA DA SILVA, CPF n° 062.933.951-15; C/ALBERTO DIAS LEITE CARVALHO, CPF n° 002.051.181-78; C/LUZIA MARIA DOS SANTOS E OU, CPF n° 269.689.671-20; C/MARIA ALICE DA SILVA, CPF n° 377.687.001-04; C/ANTONIO CAVALCANTE, CPF n° 083.659.541-68; C/EDSON CARVALHO PERES, CPF n° 289.958.481-20; C/TEREZINHA GONCALVES PONTES, CPF n° 464.202.901- 04; C/CARLOS ROBERTO DIAS, CPF n° 047.383.571-15; C/ARIOMAR PORTUGAL NETO, Secretaria Municipal de Finanças  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges Paço Municipal  Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes, Goiânia ‐ GO  CEP 74.884‐900  CPF n° 604.833.855-49; C/ARLINDA ALVES DA SILVA, CPF n° 131.445.611-34; C/DEBORA TOMAZ CANTUARIA E OUTROS, CPF n° 219.324.501-06; C/LAURA MARIA DE ALMEIDA, CPF n° 122.681.351-87; C/JOSE GABRIEL EUGENIO, CPF n° 134.962.551-53; C/CARLOS MENDES, CPF n° 093.557.071-34; C/ANA LIVIA ALVES RODRIGUES, CPF n° 592.133.291- 72; C/JOAQUIM MENDONCA NETO, CPF n° 032.797.011-12; C/AMIR MENDES, CPF n° 036.866.551-87; C/ANIZIO CAMPOS, CPF n° 061.462.951-91; C/ANA MARIA ALVES, CPF n° 195.880.701-04; C/RAIMUNDA ARAUJO DA SILVA, CPF n° 004.097.861-36; C/MASSILON FERREIRA PINTO, CPF n° 032.273.161-53; C/THALLITA DE OLIVEIRA NEVES, CPF n° 019.893.141-71; C/ESMERALDA SIQUEIRA DA SILVA, CPF n° 362.933.692-20; C/BRAZ NUNES DE MORAIS, CPF n° 424.870.641-53; C/PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA FILHO, CPF n° 219.791.201-10; C/ANCORA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 00.136.978/0001- 85; C/JOSE MARIA DE SOUZA, CPF n° 509.847.991-68; C/JOAO BATISTA SOARES, CPF n° 017.136.711-15; C/IRACI ALVES DE DEUS, CPF n° 187.173.731-15; C/MARIZETE ALVES, CPF n° 858.846.421-72; C/FERNANDO BUENO CINTRA, CPF n° 331.679.821-87; C/ALCIELLY RODRIGUES DE MORAIS CANUTO, CPF n° 068.141.651-39; C/DALVACI LEANDRO, CPF n° 101.498.561-72; C/BENEDITO CARLOS SENHORINI, CPF n° 885.769.308- 20; C/SIMONEL LOPES DE OLIVEIRA, CPF n° 520.325.401-00; C/ARLA FARIA LEITE, CPF n° 718.314.441-00; C/ARLA FARIA LEITE, CPF n° 718.314.441-00; C/MILITAO DE JESUS, CPF n° 198.478.311-49; C/SERGIO LUIZ DE AQUINO PEREIRA, CPF n° 791.492.431-87; C/FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS, CPF n° 771.560.481-04; C/SILAS ARAUJO MOTA, CPF n° 776.801.111-20; C/CESAR LUIZ DE ALMEIDA MARCAL, CPF n° 507.119.621-20; C/RENATO PEREIRA DA COSTA, CPF n° 467.099.911-72; C/WR CONSTRUTORA E CONSULT D IMOVEIS E TRANSP L, CNPJ n° 09.442.626/0001-22; C/CAMILA LUCIANA AIRES PEREIRA, CPF n° 724.868.801-00; C/RAIMUNDO RIBEIRO FILHO, CPF n° 015.854.643-17; C/MILTON DE MORAES, CPF n° 515.143.461-68; C/ADALCINO MARQUES RIBEIRO, CPF n° 101.089.201-00; C/MARCIA BARBOSA MARGACA, CPF n° 251.798.531-68; C/LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA, CPF n° 915.676.961-04; C/WESLEI CABRAL DA SILVA, CPF n° 326.759.761-72; C/NILTON PEREIRA DE ARAUJO, CPF n° 508.221.521-34; C/ARCENIA FERREIRA DA COSTA, CPF n° 479.186.671-15; C/VALDERLEY PEREIRA DA SILVA, CPF n° 323.518.791-04; C/MARIA FERREIRA ROSA, CPF n° 347.169.041-72; C/DIVINO FERRAZ DA SILVA, CPF n° 492.081.951-04; C/FERNANDO JOSE DA SILVA, CPF n° 978.635.051-00; C/QUEISA GOMES DE ASSIS, CPF n° 010.536.541-62; C/LUCIENE FERREIRA LEITE, CPF n° 893.186.251-20; C/LENICE DA SILVA MARINHO, CPF n° 430.522.581-68; C/LURDIVINA DE MELO COELHO NOGUEIRA, CPF n° 375.428.001-59; C/ELIANE FERREIRA DE ARAUJO, CPF n° 423.835.791-49; C/VALDECI GONCALVES DA SILVA, CPF n° 617.552.301-68; C/MARA CELIA RIBEIRO SILVA, CPF n° 841.752.221-20; C/ERLIETE ALVES DA SILVA CARVALHO, CPF n° 865.158.101-72; C/ERNESTINA PEREIRA RODRIGUES, CPF n° 507.436.001-34; C/FLAVIO CALIXTO CRUZ, CPF n° 022.253.681-04; C/ERLIETE ALVES DA SILVA, CPF n° 865.158.101-72; C/ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, CPF n° 002.854.171-50; C/ISABEL CRISTINA DA COSTA, CPF n° 455.992.541-00; C/MARIA DE FATIMA SOUZA VIEIRA, CPF n° 547.905.061-34; C/ELENI LEMES XAVIER, CPF n° 228.535.881-49; C/MARLENE DA CONCEICAO DOMINGOS, CPF n° 023.141.621-02; C/PEDRO LOPES GUIMARAES, CPF n° 508.239.731-15; C/SAMIR YOUSSI WEHBI ARABI, CPF n° 281.497.421-15; C/FABIO JOSE DO AMARAL, CPF n° 707.530.915-34; C/MARIA CRISTINA FRANCISCO FAGUNDES, CPF n° 770.923.841-68; C/RENATO GOMES DA CUNHA SILVA, CPF n° 968.892.501-25; C/MARIA VARINHA BASTOL LEAL LIMA, CPF n° 981.821.881-72; C/ISMAEL PEREIRA DE SOUZA, CPF n° 520.949.791-72; C/BERNADINO FRANCISCO MARQUES, CPF n° 349.348.041-53; Secretaria Municipal de Finanças  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges Paço Municipal  Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes, Goiânia ‐ GO  CEP 74.884‐900  C/ESPOLIO DE TADEU FELIPE DOS SANTOS, CPF n° 012.204.621-87; C/PAULO PORTO, CPF n° 040.297.201-53; C/CLEIBSON ALVARES DE ANDRADE E ESPOSA, CPF n° 449.741.401-91; C/NILDETE DE FATIMA RESENDE, CPF n° 270.639.921-04; C/PATRICIA TEIXEIRA DOS SANTOS COSTA VADER E OU, CPF n° 938.178.601-10; C/HORGENTINO ANTONIO RIBEIRO, CPF n° 052.036.431-72; C/EROTIDES TEIXEIRA DE MELO, CPF n° 124.646.941-34; C/MARIA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA, CPF n° 081.503.201-30; C/EDUARDO GOMES DOS SANTOS, CPF n° 133.777.101-59; C/JOAO DAS NEVES SANTANA, CPF n° 981.298.301-59; C/HELMIRO DIAS DA SILVA, CPF n° 261.732.201-72; C/MARIA DE LOURDES ROSA DE AQUINO, CPF n° 716.648.581-72; C/JOSE FERREIRA GOMES, CPF n° 188.498.571-87; C/JOANA DARC MOREIRA DA SILVA BARBOSA, CPF n° 863.135.501-10; C/ELIANE CRISTINA DIAS VIEIRA, CPF n° 238.952.171-15; C/ENIO CESAR CESILIO E ESPOSA, CPF n° 490.921.896-34; C/DAYANNE LUCIA GOMES DA SILVA, CPF n° 835.925.631-49; C/DAMIAO PEREIRA SANTIAGO, CPF n° 083.621.731-49; C/FELISMINA DE SOUSA COELHO, CPF n° 315.596.461-87; C/LEANDRO ALVES DOS SANTOS PACHECO, CPF n° 895.909.371-87; C/CRISTINA BISPO DE ALMEIDA, CPF n° 530.494.971- 49; C/SIDINEI PAULO VALGINSKI, CPF n° 744.163.839-91; C/SALVADOR FLORENCIO DO NASCIMENTO, CPF n° 015.599.821-87; C/ESPOLIO DE ADAMASTOR CABRAL COSTA, CPF n° 159.808.201-91; C/LEONARDO DA SILVA BARBOSA E ESPOSA, CPF n° 574.708.981-15; C/MARILENE DE ARAUJO SANTOS, CPF n° 423.580.861-34; C/DIVINO ALBERTO CIRIACO, CPF n° 061.061.371-53; C/ELEAMAR ALVES DE CARVALHO, CPF n° 333.220.901-91; C/PAULO CESAR GONCALVES DE MELO, CPF n° 369.822.451-87; C/MARCELLO DE PAULA SIQUEIRA, CPF n° 341.344.841-20; C/LUIZ AUGUSTO NETTO COSAC, CPF n° 236.544.491-15; C/AMF EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDA, CNPJ n° 16.528.832/0001-15; C/JOSE CANDINE NETO, CPF n° 083.693.211-00; C/MAURICIO BATISTA DA SILVA E ESPOSA, CPF n° 147.870.751-87; C/JOAO MARQUES DA CUNHA, CPF n° 031.170.061-68; C/MARIA JOANA DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF n° 797.394.231-91; C/MARA RUBIA FERREIRA GALVAO, CPF n° 377.529.011-72; C/ALINE ALMEIDA PINTO E OUTROS, CPF n° 917.109.441-53; C/EUDES GARCIA DE MELO, CPF n° 789.192.231-49; C/WAGNER JOSE DA SILVA, CPF n° 380.224.191-68; C/ANDREIA RODRIGUES DE MIRANDA, CPF n° 708.826.731-49; C/NELCIR DOMINGOS CEMBRANEL, CPF n° 422.710.539-00; C/FERNANDO DA ROCHA, CPF n° 823.823.601-00; C/ELISMAR FONSECA BUENO, CPF n° 015.936.661-52; C/TEMA EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVRO-ME, CNPJ n° 02.495.824/0001-05; C/MARIA AUXILIADORA ADMINISTRACAO, CNPJ n° 06.039.091/0001-55; C/WALDECI RAMOS DE ALCANTARA SOUSA, CPF n° 083.162.011-00; C/TEREZA NUNES DE CASTRO, CPF n° 252.138.141-15; C/CLEONE CAROLA SOBRINHO, CPF n° 124.748.271-53; C/TULIO MARCOS DA SILVA, CPF n° 132.413.891-20; C/ALDENIR CARNEIRO DE OLIVEIRA, CPF n° 322.858.331-72; C/SELMA PIRES REIS, CPF n° 456.124.201-53; C/EDSON CARVALHO PERES, CPF n° 289.958.481-20; C/RAQUEL BRIZA PIMENTEL, CPF n° 532.737.371-15; C/CRISTIANE MUNIZ ARAGAO LOPES E CONJUGE, CPF n° 797.174.111-15; C/ZENOBIA MARILDA PEREIRA, CPF n° 187.080.481-34; C/WALDIVINO FERNANDES DE CASTRO, CPF n° 277.691.511-04; C/TATIANA PAULA PEDROSO, CPF n° 939.842.781-87; C/CARLOS ROBERTO DE SOUZA RAMOS E OUTRO, CPF n° 001.906.251-63; C/GASPAR ALVES MARQUES, CPF n° 517.138.371-53; C/JOSE MOREIRA DOS SANTOS, CPF n° 336.012.671-87; C/JAIRO TEIXEIRA DE CASTILHO E ESPOSA, CPF n° 052.206.371-34; C/ELIANE MARINHO COSTA MONTEIRO, CPF n° 900.544.311-15; C/WESLEY EZEQUIEL SIMOES, CPF n° 961.921.941-49; C/ROBSON VALADAO DA SILVA, CPF n° 452.887.711-20; C/GEORGES DE MOURA FERREIRA, CPF n° 656.254.551-04; C/MILLENE CRISTINNE CURADO BROM VALADAO, CPF n° 758.435.011- Secretaria Municipal de Finanças  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges Paço Municipal  Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes, Goiânia ‐ GO  CEP 74.884‐900  91; C/REINALDO RANGEL CORREIRA GOUVEIA, CPF n° 648.664.591-15; C/OSMR LOPES, CPF n° 231.493.611-68; C/IVANETE FERREIRA DIAS, CPF n° 643.646.661-49; C/OVIDIA VENANCIA DOS SANTOS, CPF n° 014.502.551-91; C/JOSE PEREIRA BARBOSA, CPF n° 058.027.251-68; C/LOURIVAL ALVES DE FREITAS, CPF n° 125.580.601-04; C/IGREJA EVANG ASSEMB DE DEUS RENASCER DA FE, CNPJ n° 07.507.431/0001-98; C/CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA, CPF n° 696.717.371-53; C/VALDESILVIA DE JESUS TEIXEIRA, CPF n° 470.204.071-53; C/HENRIQUE GUAY DE GOYAZ, CPF n° 131.838.001-44; C/REGINALDO GONCALVES DE SOUZA, CPF n° 467.662.941-91; C/MARIA NANCI CORDEIRO, CPF n° 472.174.301-78; C/DOUGLAS HENRIQUE DE SENA FREIRE, CPF n° 017.151.151-47; C/HENRIQUE FLEURY MOTTA E ESPOSA, CPF n° 699.492.711-34; C/FABIO DE JUAREZ MARQUES, CPF n° 154.986.971-04; C/TALISMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 00.398.173/0001-00; C/TALISMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 00.398.173/0001-00; C/TALISMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 00.398.173/0001-00; C/EUROPA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 02.787.272/0001-09; C/OLMINDO GUIMARAES, CPF n° 106.042.601-30; C/ELZA DA SILVA BUENO, CPF n° 290.852.331-00; C/DINAMILTON MENDES DA SILVA, CPF n° 355.461.231-68; C/ELIZABETH FERNANDES SANTOS, CPF n° 409.779.001-34; C/EDSON FERREIRA DE SOUZA, CPF n° 062.588.321-72; C/PEDRO HENRIQUE M. DE ARAUJO E OUTRO, CPF n° 397.570.991-04; C/PEDRO HENRIQUE M. DE ARAUJO E OUTRO, CPF n° 397.570.991-04; C/PEDRO HENRIQUE M. DE ARAUJO E 0UTR0, CPF n° 397.570.991-04; C/PEDRO HENRIQUE M.DE ARAUJO E OUTRO, CPF n° 397.570.991- 04; C/PEDRO HENRIQUE M. DE ARAUJO E OUTRO, CPF n° 397.570.991-04; C/PEDRO HENRIQUE M. DE ARAUJO E OUTRO, CPF n° 397.570.991-04; C/PEDRO HENRIQUE M. DE ARAUJO E OUTRO, CPF n° 397.570.991-04; C/PEDRO HENRIQUE M. DE ARAUJO E OUTRO, CPF n° 397.570.991-04; C/PEDRO HENRIQUE M. DE ARAUJO E OUTRO, CPF n° 397.570.991-04; C/PEDRO HENRIQUE M. DE ARAUJO E OUTRO, CPF n° 397.570.991-04; C/PEDRO HENRIQUE M.DE ARAUJO E OUTRO, CPF n° 397.570.991-04; C/PEDRO HENRIQUE M. DE ARAUJO E OUTRO, CPF n° 397.570.991-04; C/MARCELO ALVES DE LIMA, CPF n° 890.000.721-15; C/GETULIO ANDRADE NETO, CPF n° 765.109.561-87; C/ARGON COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 00.531.608/0002-23; C/ESPOLIO DE DURVALINO DOS SANTOS TEODORO, CPF n° 090.554.101-44; C/LUIZ ANTONIO MARCORIO, CPF n° 132.222.361-00; C/CAIRO FERREIRA DOS SANTOS, CPF n° 212.619.111-72; C/ALFREDO VENANCIO MARTINS, CPF n° 509.946.201-44; C/REINALDO JOSE DA SILVA, CPF n° 124.596.311-20; C/BENEDITO ROSA CARDOSO, CPF n° 070.573.421-87; C/DIVINA ALVES SOCORRO GONCALVES, CPF n° 469.799.211-34; C/LINA ROSA DUARTE, CPF n° 049.617.901-25; C/ANA LAURA SILVA DA SILVA, CPF n° 703.629.331-46; C/VALERIA BORGES DOS SANTOS, CPF n° 425.933.521-91; C/ELISMAR DE BASTOS, CPF n° 777.238.301-06; C/RENATO VIEIRA DA SILVA, CPF n° 124.572.481-91; C/RENATO VIEIRA DA SILVA, CPF n° 124.572.481-91; C/PN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS, CNPJ n° 11.844.492/0001-18; C/CARLOS DE CARVALHO FERREIRA, CPF n° 781.078.141-34; C/VANDERLEI MARINHO BORGES, CPF n° 784.816.431-49; C/ELAINE CORREA DOS SANTOS NASCIMENTO, CPF n° 708.674.881-15; C/ANTONIETA DE QUEIROZ MORAL GIL, CPF n° 289.304.598-70; C/OTAVIO ROBERTO ALVES E ESPOSA, CPF n° 212.115.666-68; C/EVA AFONSO DA SILVA, CPF n° 093.703.231-04; C/FRANSCISLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF n° 081.499.501-25; C/CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA, CPF n° 509.146.691-68; C/FM EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ n° 24.685.502/0001-61; C/ROMEU DE ANDRADE, CPF n° 012.835.961-72; C/ARMANDO ROBERTO RODRIGUES, CPF n° 165.803.891-68; C/ISABELA CORREIA DE AZEVEDO, CPF n° 463.693.411-34; C/ISABELA CORREIA DE AZEVEDO, CPF Secretaria Municipal de Finanças  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges Paço Municipal  Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes, Goiânia ‐ GO  CEP 74.884‐900  n° 463.693.411-34; C/BOUGAINVILLE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, CNPJ n° 03.482.623/0001-36; C/ALVACIR PEDROSO DE LIMA, CPF n° 407.888.220-04; C/MARIA SANTANA DE SOUZA REIS SOARES, CPF n° 691.260.111-15; C/GAM_GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ n° 07.452.026/0001-10; C/DENI MARQUES DE ABREU FILHO, CPF n° 019.892.291-40; C/JOSE DE PAULA VILELA, CPF n° 589.181.591-53; C/GEOVANIRA FERREIRA DINIZ, CPF n° 820.868.341-87; C/STYLUS MULTIMIDIA LTDA, CNPJ n° 25.007.717/0001-96; C/STYLUS MULTIMIDIA LTDA, CNPJ n° 25.007.717/0001-96; C/DENI MARQUES DE ABREU, CPF n° 260.638.241-20; C/DENI MARQUES DE ABREU, CPF n° 260.638.241-20; C/VIVIAN BORGES KHAYAT_E OUTRA, CPF n° 004.268.971-61; C/ADRIANA DE VASCONCELOS NASSER CINTRA, CPF n° 624.231.001-59; C/HORIZONTE GRAFICA LTDA, CNPJ n° 06.334.279/0001-26; C/D & S TECNOLOGIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LT, CNPJ n° 10.380.290/0001-08; C/MARCUS FERNANDES DOS SANTOS DE JESUS, CPF n° 013.746.331-60; C/MLJ SISTEMA ECOLOGICO DE LIMPEZA LTDA, CNPJ n° 10.881.358/0001-24; C/CLAUDIA LENUSA REZENDE ALMEIDA FERREIRA, CPF n° 641.510.181-15; C/ADEVAL CONSERVA FRAZAO, CPF n° 834.844.931-00; C/CHS LICITACOES LTDA, CNPJ n° 05.835.743/0001-03; C/GILBERTO CARDOSO NUNES, CPF n° 079.047.867-61; C/HUGO VAZ VELOSO 01626339120, CNPJ n° 12.134.251/0001-48; C/GESSY DE SOUSA AMANCIO, CPF n° 039.169.226-70; C/STHEFANI DA CUNHA NEVES, CPF n° 942.097.151-15; C/MARCUS MARQUES BASILIO, CPF n° 800.437.711-49; C/EDUARDO SANDRI E SUA MULHER, CPF n° 872.187.551-00; C/DFDL DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA EPP, CNPJ n° 05.791.675/0002-09; C/SELMA PIMENTA, CPF n° 126.821.361-68; C/VALE DO RIO VERDE EMPREENDIMETO COMERCIAIS E, CNPJ n° 48.119.523/0001-88; C/VALE DO RIO VERDE EMPREENDIMETO COMERCIAIS E, CNPJ n° 48.119.523/0001-88; C/VALE DO RIO VERDE EMPREENDIMETO COMERCIAIS E, CNPJ n° 48.119.523/0001-88; C/VALE DO RIO VERDE EMPREENDIMETO COMERCIAIS E, CNPJ n° 48.119.523/0001-88; C/VALE DO RIO VERDE EMPREENDIMETO COMERCIAIS E, CNPJ n° 48.119.523/0001-88; C/VALE DO RIO VERDE EMPREENDIMETO COMERCIAIS E, CNPJ n° 48.119.523/0001-88; C/VALE DO RIO VERDE EMPREENDIMETO COMERCIAIS E, CNPJ n° 48.119.523/0001-88; C/VALE DO RIO VERDE EMPREENDIMETO COMERCIAIS E, CNPJ n° 48.119.523/0001-88; C/VALE DO RIO VERDE EMPREENDIMETO COMERCIAIS E, CNPJ n° 48.119.523/0001-88; C/ESTER REGINA CARVALHO, CPF n° 129.920.203-97; C/JOAO BALBINO TEIXEIRA, CPF n° 074.554.371-53; C/CHRISTIANNE MARIE CORREA DOS SANTOS, CPF n° 469.523.141-72; C/MARIA JOSE APARECIDA SANTOS, CPF n° 435.039.931-34; C/JENIFFER APARECIDA DE MORAIS RODRIGUES, CPF n° 031.435.861-76; C/ROLDAO DE OLIVEIRA FILHO, CPF n° 467.441.001-06; C/TANIA ELIZABETH REGES DE JESUS, CPF n° 463.365.911-15; C/MARLI FARIA DE LIMA, CPF n° 377.174.211-00; C/SIQUEIRA & SIQUEIRA LTDA - ME, CNPJ n° 15.788.856/0001-40; C/SIQUEIRA & SIQUEIRA LTDA - ME, CNPJ n° 15.788.856/0001-40; C/THIAGO RODRIGUES DE MORAIS, CPF n° 004.275.791-63; C/SONIA LEITE BORGES, CNPJ n° 03.777.679/0001-18; C/MASTER REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ n° 08.773.892/0001-75; C/LSARA SERVICOS E DIAGNOSTICOS MEDICOS SS LTDA, CNPJ n° 09.203.732/0001-53; C/GLEYDSON DIONE DA SILVA - COMERCIO E SERVICOS, CNPJ n° 11.642.538/0001-16; C/RJR INSTALACOES E DISTRIBUICAO EIRELI, CNPJ n° 13.301.226/0001-74; C/RJR INSTALACOES E DISTRIBUICAO EIRELI, CNPJ n° 13.301.226/0001-74; C/NICOLLE NICOLAS VEIGA ANDRAOS, CPF n° 011.672.291-69; C/ML MEDICAL SERVICES LTDA - EPP, CNPJ n° 24.575.689/0001-40; C/COOPERATIVA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE, CNPJ n° 31.963.791/0001-89; C/LARISSA NEVES E SILVA, CPF n° 007.933.525-09; C/LILLIANE DE BRITO SILVA, CPF n° 009.117.011-76; C/LILLIANE DE BRITO SILVA, CPF n° 009.117.011- Secretaria Municipal de Finanças  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges Paço Municipal  Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes, Goiânia ‐ GO  CEP 74.884‐900  76; C/LILLIANE DE BRITO SILVA, CPF n° 009.117.011-76; C/LILLIANE DE BRITO SILVA, CPF n° 009.117.011-76; C/ROLF HAHNER E ESPOSA, CPF n° 323.062.291-04; C/ROLF HAHNER E ESPOSA, CPF n° 323.062.291-04; C/ROLF HAHNER E ESPOSA, CPF n° 323.062.291-04; C/ROLF HAHNER E ESPOSA, CPF n° 323.062.291-04; C/ROLF HAHNER E ESPOSA, CPF n° 323.062.291-04; C/ROLF HAHNER E ESPOSA, CPF n° 323.062.291-04; C/ROLF HAHNER E ESPOSA, CPF n° 323.062.291-04; C/ROLF HAHNER E ESPOSA, CPF n° 323.062.291-04; C/MARIA DAS GRACAS LEITE, CPF n° 801.980.151-00; C/MARIA DAS GRACAS LEITE, CPF n° 801.980.151-00; C/CLAUDENIR LIRIO FUHR, CPF n° 021.599.339- 02; C/CLAUDENIR LIRIO FUHR, CPF n° 021.599.339-02; C/JEOVA NEVES DOS SANTOS, CPF n° 555.153.396-49; C/JEOVA NEVES DOS SANTOS, CPF n° 555.153.396-49; C/JEOVA NEVES DOS SANTOS, CPF n° 555.153.396-49; C/JULIA CARDOSO DA SILVA, CPF n° 813.388.641-49; C/JULIA CARDOSO DA SILVA, CPF n° 813.388.641-49; C/ESPOLIO DE WAGIH RASSI, CPF n° 002.631.921-72; C/ESPOLIO DE WAGIH RASSI, CPF n° 002.631.921- 72; C/ESPOLIO DE WAGIH RASSI, CPF n° 002.631.921-72; C/ESPOLIO DE WAGIH RASSI, CPF n° 002.631.921-72; CERTIFICO, REPORTANDO-ME AOS DADOS, ACIMA, QUE NÃO TENDO SIDO POSSÍVEL INTIMAR OS DEVEDORES NO ENDEREÇO INDICADO PELO APRESENTANTE, INTIMO-OS, NA FORMA DO ART. 15 DA LEI 9.492/97, ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO E AFIXADO NESTE TABELIONATO, PARA VIREM PAGAR OS TÍTULOS DENTRO DE 24 HORAS, FICANDO DESDE JÁ INTIMADOS DOS RESPECTIVOS PROTESTOS. GOIÂNIA, 20/10/2021. ASS: NAURICAN LUDOVICO LACERDA-OFICIAL DO 1° PROTESTO DE GOIÂNIA, SITO À RUA 09 N° 1.111 - ST. OESTE - FONE: 3224-4209 NAURICAN LUDOVICO LACERDA Oficial do 1° Protesto de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 PORTARIA N° 2332/2021 Faz alterações na Portaria nº 171/2019, que concedem Prêmio Especial por Produção Extra aos servidores em exercício na Central de Atendimento Presencial ao Cidadão – ATENDE FÁCIL – MANGALÔ. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 40 e 64 da Lei Complementar Nº 335, de 01 de janeiro de 2021 e no inciso XX, artigo 6º do Decreto Nº 131, de 12 de janeiro de 2021; CONSIDERANDO a previsão de Prêmio Especial por Produção Extra, previsto no artigo 78, inciso XI, da Lei Complementar Nº 011, de 11 de maio de 1992; CONSIDERANDO o Decreto nº 2511, de 29 de outubro de 2019, que institui a Central de Atendimento Presencial ao Cidadão – ATENDE FÁCIL – MANGALÔ. CONSIDERANDO que o Prêmio Especial por Produção Extra será concedido ao servidor em razão de seu desempenho junto ao Programa Integrado de Atendimento ao Cidadão – ATENDE FÁCIL; CONSIDERANDO os valores constantes do Anexo I, do Decreto Nº 1.334, de 16 de maio de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora abaixo relacionada, para exercer atividade na Central de Relacionamento Presencial - ATENDE FÁCIL – MANGALÔ, e atribuir a mesma, o Prêmio Especial por Produção Extra: ATENDE FÁCIL – MANGALÔ Matrícula Nome do Servidor Função 901440-01 Michelle Lopes de Brito Atendente Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação. Dê-se ciência. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 20 dias do mês de outubro de 2021. FABIANO BISSOTTO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 PORTARIA N° 2333/2021 Faz alterações na Portaria nº 038/2017, que concede Prêmio Especial por Produção Extra aos servidores em exercício na Central de Relacionamento Presencial – ATENDE FÁCIL – PAÇO MUNICIPAL. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 40 e 64 da Lei Complementar Nº 335, de 01 de janeiro de 2021 e no inciso XX, artigo 6º do Decreto Nº 131, de 12 de janeiro de 2021; CONSIDERANDO a previsão de Prêmio Especial por Produção Extra, previsto no artigo 78, inciso XI, da Lei Complementar Nº 011, de 11 de maio de 1992; CONSIDERANDO o Decreto Nº 1392, de 12 de maio de 2016, que institui a Central de Relacionamento Presencial – ATENDE FÁCIL – PAÇO MUNICIPAL; CONSIDERANDO que o Prêmio Especial por Produção Extra será concedido ao servidor em razão de seu desempenho junto ao Programa Integrado de Atendimento ao Cidadão – ATENDE FÁCIL; CONSIDERANDO os valores constantes do Anexo I, do Decreto º 1.334, de 16 de maio de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado, para exercer atividade na Central de Relacionamento Presencial - ATENDE FÁCIL – PAÇO MUNICIPAL, e atribuir ao mesmo, o Prêmio Especial por Produção Extra: ATENDE FÁCIL – PAÇO MUNICIPAL Matrícula Nome do Servidor Função 891061-01 Manoel Garcia Leal Neto Atendente Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação. Dê-se ciência. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 20 dias do mês de outubro de 2021. FABIANO BISSOTTO Secretário Municipal de Administração - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555-330 Fone: 55 62 3524.8300 - e-mail: seinfra.secger@gmail.com RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA, torna público que requereu da Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA o pedido de renovação da Licença Ambiental de Instalação, referente às obras de implantação da Praça do Esporte e Cultura localizado na Rua da Liberdade com Rua Angra dos Reis, Rua Alegria dos Jardins e Rua das Alamandas, APM 05, Residencial Jardins do Cerrado I no município de Goiânia-GO. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Gabinete do Secretário Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. E, 1º andar. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-6302. PORTARIA Nº 081/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021 que Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, bem como o Regimento Interno nº 094, de 11 de janeiro de 2021, desta Secretaria, e; Considerando a autuação Considerando, as Considerando ainda, os trabalhos desta Secretaria no fortalecimento, aprimoramento do controle interno e dos procedimentos gerenciais e práticas administrativas; RESOLVE: Art. 1º – Fica Criado o Grupo de Trabalho a fim de analisar os projetos proveniente de Análise e Aprovação de Projetos desta Secretaria, que estão classificados em caráter prioritários; Art. 2º – O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros: a) Douglas Branquinho, matrícula nº 478296; b) Kellen de Mendonçca Santos, matrícula nº 588040; c) Maria Heloísa Lima de Moraes, matrícula nº 502650; d) Márcia de Araújo, matrícula nº 599247; e) Simone do Nascimento Costa, matrícula nº 633330. Art. 3º – O Grupo de Trabalho deverá após a conclusão das análises apresentar relatório minucioso e conclusivo a Diretoria de Aprovação de Projetos; Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Gabinete do Secretário Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. E, 1º andar. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-6302. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO, aos 20 dias do mês de outubro de 2021. VALFRAN DE SOUSA RIBEIRO Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação    Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com1  RELATÓRIO DE INTERDIÇÕES Nº 001/2021 – JANEIRO/SETEMBRO /2021 O Diretor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (DIRFIS), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e em atendimento aoprocesso judicial nº 00419098620138090051, visando cumprir a determinação contida no evento nº 30, ou seja: “publicar o primeiro relatório mensal das fiscalizações em bares, boates, restaurantes, casas noturnas e de shows, cinemas, teatros e estabelecimentos de entretenimento e congêneres de Goiânia, em linguagem clara e objetiva, eficaz e acessível, informando necessariamente: o número da ordem de fiscalização, a razão social do estabelecimento fiscalizado, seu nome fantasia, a data e horário da fiscalização, o nome do fiscal ou dos integrantes da equipe de fiscalização, a existência ou não de infrações e, caso exista, a descrição da infração detectada, o prazo disponibilizado para cumprimento de eventuais exigências e, por fim, se o estabelecimento fora ou não interditado”, encaminha anexo, relação dos estabelecimentos interditados no ano de 2021: Tipo Nome empresarial Nome fantasia CNPJ Processo de interdição Data Endereço Bairro Distribuid Bebidas Ronan Luiz Rodrigues Borges 50019180144 Estação 27118381/0001-64 85986317 13/05/2021 Av Simon Bolivar Qd. 214 Lt. 07 Jd Novo Mundo Bar Paje Tabacaria e Choperia Ltda Paje 35386396/0001-31 86756986 12/05/2021 R 145 Qd. 51 Lt 01 Set Marista Boate Royal Conceito Hookah EIRELI Royal 32504010/0001-50 88017099 01/09/2021 R 146 Qd. 58 Lt. 12 Set Marista Bar FCN Comercio de Alimentos EIRELI Velho texas anexo 36365706/0002-85 88017013 01/09/2021 Al Dr Sebastiao Fleury Qd. 251 Lt. 18 Set Marista   Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com2  Boate T Silveira Ribeiro Amsterdã 38502644/0001-50 88017048 28/08/2021 Av Ville Qd. 30 Lt. 16 Res Center Ville Pit dog Cleomar Rocha Não informado Não informado 88003217 02/09/2021 Av Pq Atheneu Pq Atheneu Pit dog Não informado Não informado Não informado 87243991 03/09/2021 Rua 1015 Pedro Ludovico Bar Birras E Tapas Restaurante Ltda Birras e tapas 30998531/0001-86 87242111 20/06/2021 Av Deputado Jamel Cecilio Qd. B-26 Lt. 16/17 Jd Goias Loja Maria Ednalva De Sousa Raízes Não informado 87009327 09/08/2021 R 3 Qd. 51 Lt. 105e Set Central Distribuid Bebidas Edson Silva Monteiro 58967095104 Kanecão Não informado 84831859 10/06/2021 Av Gonzaga Jaime Qd. 83 Lt. 01 Vila Redenção Futevolei Wave Esportes EIRELI Wave 36249294/0001-37 85401602 27/04/2021 R SP2 Qd. 32 Lt. 09 Setor Perim Diretoria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, em Goiânia, aos 08/10/2021. Fausto Henrique de Faria Gomes Diretor de Fiscalização Hector Renan Lemes de Azevedo Superintendente da Ordem Pública Secretaria Municipal de Planejamento Urbano E Habitação – Seplanh  Gerência Do Contencioso Fiscal Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal - Goiânia – GO CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3390 e-mail: controladoria@goiania.go.gov.br EDITAL – SEPLANH Nº 04/ 2021 - EDIFICAÇÕES A Gerência do Contencioso Fiscal da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, sediada na Av. Cerrado nº 999, Bloco E, Park Lozandes, nesta capital, no uso de suas atribuições legais, INTIMA os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento das DECISÕES DE 1º GRAU, no âmbito da Gerencia do Contencioso da SEPLANH e dos procedimentos administrativos e fiscais lavrados em seu desfavor e apresentarem RECURSO, se desejarem, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Art. 151 da L.C. 177/08, contados da data da publicação do edital, SOB PENA DE TRANSITO EM JULGADO e inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Goiânia. N.º PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRIBUINTE OCORRÊNCIA CPF/CNPJ 1 75238291 ALESSANDRA SILVA COSTA DECISÃO 970.875.561-34 2 71805573 ANTONIO FELIZ LOUZA DECISÃO 010.786.311-15 3 71191206 ANDREA ELISANGELA LOURENÇO DECISÃO 993.962.381-04 4 75605749 AGRO VALE VERDE LTDA EPP DECISÃO 01.754.769/0001- 68 5 77748792 ANTONIO SILVIO RABELO DECISÃO 002.485.171-04 6 76237247 ANTENOR FIGUEIREDO DE MATOS DECISÃO 038.300.631-72 7 75203853 ADRIANA FERNANDES DOS SANTOS DECISÃO 507.045.751-91 8 808384777 APARECIDO RODRIGUES GOMES DECISÃO 235.632.901-30 9 7796896 ALEX SANDRO CRUZ SANTOS DECISÃO 652.058.472-04 10 77229973 ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO FAMA DECISÃO 01.759.877/0001- 23 11 83412178 AGROPECUÁRIA SOUSA ARRUDA LTDA DECISÃO 08.877.976/0001- 59 12 77519106 AGRIPINO GOMES DE SOUZA DECISÃO 002.728.501-44 13 83411881 AGROPECUÁRIA SOUSA ARRUDA LTDA DECISÃO 08.877.976/0001- 59 Secretaria Municipal de Planejamento Urbano E Habitação – Seplanh  Gerência Do Contencioso Fiscal Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal - Goiânia – GO CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3390 e-mail: controladoria@goiania.go.gov.br 14 83425881 AGROPECUÁRIA SOUSA ARRUDA LTDA DECISÃO 08.877.976/0001- 59 15 72575458 ARIOVALDO RIBEIRO DE LIMA DECISÃO 800.089.841-15 16 82162704 ALBERTINO VIANA NUNES JUNIOR DECISÃO 908.434.011-68 17 74969909 ALEXSANDRO ALCANTRA DE SOUZA DECISÃO 891.505.381-87 18 74969836 ARETUSA GERMANA SOUSA DECISÃO NÃO CONSTA 19 73269067 ALVACIR BARBOSA RIBEIRO DECISÃO 109.114.056-15 20 79229091 ANTENOR DE OLIVEIRA CARVALHP DECISÃO 232.282.961-72 21 7231210 ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO FAMA DECISÃO 01.759.877/0001- 23 22 65851423 ZILMA ALVES GARCIA DECISÃO 039.943.331-72 Gerencia do Contencioso Fiscal da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação – GERCON/SEPLANH - 20/10/2021 Diogo Gonçalves de Oliveira Mota Gerente do Contencioso Fiscal Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação – Seplanh  Gerência do Contencioso Fiscal  Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal - Goiânia – GO CEP 74.884-092 e-mail: gercon.seplanhgoiania@gmail.com EDITAL – SEPLANH Nº 05/ 2021 - EDIFICAÇÕES A Gerência do Contencioso Fiscal da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, sediada na Av. Cerrado nº 999, Bloco E, Park Lozandes, nesta capital, no uso de suas atribuições legais, INTIMA do retorno dos autos de segunda instância da prefeitura lavrados em seu desfavor se desejarem, no prazo de 15 (quinze) dias efetuar pagamento em casos de CONDENAÇÃO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, bem como intima do ACÓRDÃO ABSOLUTÓRIO, se for o caso. N.º PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRIBUINTE OCORRÊNCIA CPF/CNPJ 1 70616700 APARECIDA RODRIGUES SILVA ACÓRDÃO CONDENATÓRIO 320.081.981-20 2 70616645 APARECIDA RODRIGUES SILVA ACÓRDÃO CONDENATÓRIO 320.081.981-20 3 70365014 JOSÉ ALVES FERNANDES FILHO ACÓRDÃO CONDENATÓRIO 013.959.471-04 4 70665735 RODRIGO CAVALCANTE RODRIGUES ACÓRDÃO CONDENATÓRIO 951.063.591-04 5 74760198 EDSON MARÇAL VIEIRA ACÓRDÃO ABSOLUTÓRIO 056.187.031-49 6 62396181 ELYSANGELA CARDOSO DE MENDONÇA DA SILVA ACÓRDÃO ABSOLUTÓRIO 947.635.341-49 7 7134757 IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS ACÓRDÃO CONDENATÓRIO 00.146.068/0001- 83 Gerencia do Contencioso Fiscal da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação – GERCON/SEPLANH - 20/10/2021 Diogo Gonçalves de Oliveira Mota Gerente do Contencioso Fiscal Secretaria Municipal de Educação   Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com 1  PORTARIA Nº 410-SME, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza o adiantamento à Coordenadoria Regional de Educação Maria Helena Batista Bretas, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conforme o Decreto nº 2072, de 25 de março de 2021, e com fulcro no art. 8º do Anexo I, do Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, e no art. 64, da Lei nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e Considerando o fato da Coordenadoria Regional de Educação Maria Helena Batista Bretas; Considerando a necessidade do atendimento às despesas da referida da unidade técnico-pedagógica; Considerando que o Regime de Adiantamento é utilizado para pagamento de despesas necessárias e imediatas, RESOLVE: Art. 1º Autorizar que seja providenciado em nome da servidora CLARISLENE PAULA DOMINGOS, inscrita no CPF sob o nº 575.033.541-00, com a Matrícula nº 314274-1/2, o adiantamento de recursos provenientes do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a cobrir despesas de pronto pagamento da Coordenadoria Regional de Educação Maria Helena Batista Bretas, conforme o Plano de Aplicação, Anexo desta Portaria, devendo correr por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: a) R$ 6.160,00 (seis mil e cento e sessenta reais) - 2021.1750.12.365.0142.2014.33903000.101.526 - Material de Consumo; b) R$ 2.640,00 (dois mil e seiscentos e quarenta reais) - 2021.1750.12.361.0141.2017.33903900.101.526 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica. Art. 2º Indicar a servidora supracitada para, em seu nome, receber e aplicar o referido adiantamento, declarando que a mesma não está incursa nas proibições previstas nos incisos I e II do artigo 5º da Resolução nº 007, de 20 de março de 1996, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM/GO. Secretaria Municipal de Educação   Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com 2  Art. 3º Estipular o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do seu recebimento, para a aplicação do numerário, não podendo este ser aplicado após a data limite, sob pena de devolução dos recursos. Art. 4º Estabelecer o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir do prazo final estabelecido no artigo anterior, para a prestação de contas da aplicação dos recursos de que trata esta Portaria. Art. 5º Designar a servidora MURIEL CRUZ LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 758.606.601-97, com a Matrícula nº 109192, para verificar e atestar a execução do adiantamento. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na da de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação   Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com 3  PLANO DE APLICAÇÃO O adiantamento de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), em nome de CLARISLENE PAULA DOMINGOS, inscrita no CPF sob o nº 575.033.541-00, com a Matrícula nº 314274-1/2, destinar-se-á a cobrir despesas de pronto pagamento da COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO MARIA HELENA BATISTA BRETAS, correndo por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: I – O valor de R$ 6.160,00 (seis mil e cento e sessenta reais), para Material de Consumo – 2021.1750.12.365.0142.2014.33903000.101.526 - podendo ser adquiridos materiais de consumo imediato como gêneros alimentícios, gás de cozinha, água mineral e outros materiais necessários para o funcionamento da instituição, tais como: utensílios para cozinha, material de higiene e limpeza, materiais de expediente e pedagógico, materiais hidráulicos, elétricos, de construção e outros materiais de uso não-duradouro. II - O valor de R$ 2.640,00 (setecentos reais), para Outros Serviços de Terceiros: Pessoa Jurídica – 2021.1750.12.361.0141.2017.33903900.101.526 – podendo ser pagas despesas com prestação de serviços por pessoa jurídica, tais como: manutenção e reparo das instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, serviços de asseio e higiene, reparos em equipamentos e outros serviços necessários para manutenção do bem imóvel. Secretaria Municipal de Educação Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2018 1. PROCESSO BEE Nº 2814/3/1/3/1/1/2/1/1/2/1/1/2/1/1/2/1/2/1/1/2/1/1/2/1/1/2/1/1/2/1/1/2/1/1/2/1/1/5/1/1/2/1/1/2/1/ 1/2/1/1/14 2. CONTRATANTE: Município de Goiânia, através da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADO: Cleiton Bento Evangelista 4. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 040/2018, cuja finalidade é a locação do imóvel situado na Rua SC 15, Qd. 30, Lt. 32, residencial Jardim Colorado, nesta Capital para o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Colorado. 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 62, § 3º, I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 6. VALOR: O valor mensal do aluguel é de R$ 3.043,95 (três mil e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o total de R$ 36.527,40 (trinta e seis mil, quinhentos e vinte sete reais e quarenta centavos). 7. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 040/2018, contados a partir do dia 1/9/2021 a 31/8/2022. 8. LOCAL E DATA: Goiânia, 30 de agosto de 2021 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria nº 551-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 prot 043878-21 Fone/Fax: 3524‐1570 / | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com  Secretaria Municipal de Saúde  PORTARIA Nº 551/2021 Nomeia a Comissão de Farmácia e Terapêutica no âmbito da SMS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas por meio da edição da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021 e Decreto nº 017 de 02 de janeiro de 2021; e Considerando o Memorando nº 334/2021 da Superintendência de Gestão de Redes de Atenção à Saúde/ Diretoria de Apoio Logístico e Assistencial / Gerencia de Assistência Farmacêutica; Considerando o art. 3° da Portaria n° 1006/2008 da Secretaria Municipal de Goiânia, publicada em 21/11/2008, que regulamenta a criação da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia. RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica os representantes descritos abaixo: FUNÇÃO TITULAR SUPLENTE Farmacêutico Gestão Karla Alves Roldão Gislaine Rosa de Souza Farmacêutico Hospitalar Thyago Hitalo C. Alencar Arrais Fernando Janko Farmacêutico Saúde Mental Daniela Leão de Camargo Raquel Alves de Siqueira Farmacêutico Atenção Primária Marcus Vinícius Oliveira Nunes ******* Médico Urgência/ Emergência Alfredo Guerra Netto Diogo Velasco Valadão Enfermeiro Urgência/ Emergência Larenne Oliveira de Souza Simone Vieira Batista Enfermeiro Atenção Especializada Merylaine Pessoni de Oliveira Dayana Pereira Faria Médico Saúde Mental Mauro Elias Mendonça Arthur Rabahi Enfermeiro Saúde Mental Celson Gonçalves de Souza ******* Art. 2º O referido grupo terá mandato de 02 (dois) anos. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria nº 551-2021Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 prot 043878-21 Fone/Fax: 3524‐1570 / | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com  Secretaria Municipal de Saúde  Art. 3º A CFT estará diretamente ligada a Gerência de Assistência Farmacêutica da Diretoria de Apoio Logístico e Assistencial e funcionará por meio de regimento próprio. Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de outubro de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 569 19-10-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 QSP prot. 044948/2021Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com                  Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 569/2021 Designa Gestor e Fiscal da Despesa, decorrente do Processo BEE nº. 47270, as servidoras que se especificam. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Decreto nº. 017, de 02 de janeiro de 2021 e, considerando a Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. Considerando a Instrução Normativa CGM n° 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n° 6.748 de 06 de fevereiro de 2018. RESOLVE: Art. 1º Designar como Gestora do Processo BEE nº. 47270, a servidora LUCIANA ALEXANDRE DA SILVA PEIXOTO, matrícula nº 696064, CPF N° 902.826.981-91, ocupante do cargo: Diretora de Apoio Logístico e Assistencial da Secretaria Municipal de Saúde, como Fiscal a servidora FERNANDA MARIA DA SILVA TORQUATO, matrícula nº 1090348, CPF n° 863.695.471-15, ocupante do cargo de Especialista em Saúde (Grau III), Função: Gerente de Assistência Farmacêutica, para acompanhar e fiscalizar a despesa decorrente do processo BEE 47270, referente a aquisição de medicamentos em caráter emergencial para atender às necessidades das Unidades de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia. Art. 2º - Os representantes anotarão em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. §1º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante designado (a) deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 569 19-10-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 QSP prot. 044948/2021Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com                  Secretaria Municipal de Saúde medidas convenientes, dentre elas, verificar previamente a necessidade de prorrogação de prazos contratuais evitando que haja a descontinuidade da execução do contrato, sob pena de responsabilização do agente que vier a dar causa. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos dezenove dias do mês de outubro de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Portaria 572 19-10-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Q.S.P Prot. 45057/21 Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com                  Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 572/2021 Designar como Gestor e Fiscal do Contrato decorrente do processo Bee nº 34660, os servidores que se especificam. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Decreto n.º 017, de 02 de janeiro de 2021 e, considerando a Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. Considerando a Instrução Normativa CGM n° 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n° 6.748 de 06 de fevereiro de 2018. RESOLVE: Art. 1º Designar como Gestor do Contrato decorrente do Bee nº 34660 o servidor CLEITON LUIZ DE SOUZA, matrícula n° 713856-01, CPF N° 864.420.581-15, ocupante do cargo: Assistente Administrativo, lotado na Gerência de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, e como Fiscais do Contrato as servidoras VANESSA BESSA DE CASTRO FARIA, matrícula nº 1093320, CPF nº 786.448.011-04, ocupante do cargo: Especialista em Saúde (Grau III), função: Nutricionista, lotada na Diretoria Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, e PRISCILA PEREIRA FIGUEREDO SANTOS, matrícula nº 1056247, CPF nº 015.465.301-26, ocupante do cargo: Especialista em Saúde (GRAU III), função: Nutricionista, lotada na Divisão de Alimentação Coletiva da Secretaria Municipal de Saúde, para acompanharem e fiscalizarem a despesa decorrente do Processo BEE nº 34660, que tem por objeto o contrato de fornecimento de carnes/frios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Os representantes anotarão em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Portaria 572 19-10-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Q.S.P Prot. 45057/21 Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com                  Secretaria Municipal de Saúde §1º As decisões e providências que ultrapassarem a competência da representante designado(a) deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, dentre elas, verificar previamente a necessidade de prorrogação de prazos contratuais evitando que haja a descontinuidade da execução do contrato, sob pena de responsabilização do agente que vier a dar causa. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 19 dias do mês de outubro de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 573 20-10-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 QSP prot. 045072/2021 Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com                  Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 573/2021 Designa Gestor e Fiscal da Despesa, decorrente do Processo BEE nº. 44311, os servidores que se especificam. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Decreto nº. 017, de 02 de janeiro de 2021 e, considerando a Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. Considerando a Instrução Normativa CGM n° 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n° 6.748 de 06 de fevereiro de 2018. RESOLVE: Art. 1º Designar como Gestor do Processo BEE nº. 44311, o servidor MURILO MARIANO REIS, matrícula nº. 1440608, CPF nº. 954.292.711-87, ocupante do cargo: Diretor de Vigilância em Zoonoses e, como Fiscal o servidor RODRIGO PEREIRA CUSTÓDIO, matrícula nº. 761958-01, CPF nº. 806.593.571-00, ocupante do cargo: Agente de Combate as Endemias, função: Supervisor de Área, lotado na Diretoria de Vigilância em Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, para acompanhar e fiscalizar a despesa decorrente do processo BEE 44311, referente à aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Diretoria de Vigilância em Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia. Art. 2º - Os representantes anotarão em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. §1º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante designado (a) deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 573 20-10-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 QSP prot. 045072/2021 Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com                  Secretaria Municipal de Saúde medidas convenientes, dentre elas, verificar previamente a necessidade de prorrogação de prazos contratuais evitando que haja a descontinuidade da execução do contrato, sob pena de responsabilização do agente que vier a dar causa. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos vinte dias do mês de outubro de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria n° 574 20-10-21 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Prot. 044298/2021 Fone/Fax: 3524-1570 | e-mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Jehan Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 574/2021 Designar Gestor e Fiscal do Termo de Pagamento nº 2154/2021, decorrente do Processo nº 88354443, os servidores que se especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Decreto n.º 017, de 02 de janeiro de 2021; Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; Considerando a Instrução Normativa CGM n° 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n° 6.748 de 06 de fevereiro de 2018; Considerando o Memorando nº 0144/2021 da Superintendência de Administração e Gestão de Pessoas; RESOLVE: Art. 1º Designar como GESTOR do Termo de Pagamento nº 2154/2021, decorrente do Processo nº 88354443, o servidor CLEITON LUIZ DE SOUZA, matrícula n° 713856-01, CPF N° 864.420.581-15, ocupante do cargo: Assistente Administrativo, lotado na Gerência de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Pagamento por indenização à LOC-SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por serviços de limpeza e higienização nas unidades de saúde de Goiânia, referente ao mês de agosto de 2021. Art. 2º Designar o servidor BRUNO VIANNA PRIMO, matrícula nº 871800-01, CPF nº 026.407.651-67, ocupante do cargo: Assistente Administrativo, Função: Gerente de Apoio Administrativo, lotado na Gerência de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, como Fiscal do Termo de Pagamento supramencionado. Art. 3º Os representantes anotarão em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria n° 574 20-10-21 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Prot. 044298/2021 Fone/Fax: 3524-1570 | e-mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Jehan Secretaria Municipal de Saúde §1º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante designado (a) deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, dentre elas, verificar previamente a necessidade de prorrogação de prazos contratuais evitando que haja a descontinuidade da execução do contrato, sob pena de responsabilização do agente que vier a dar causa. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 20 dias do mês de outubro de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Despacho n° 4069-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 JCR Fone/Fax: 3524‐1515 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  Secretaria Municipal de Saúde Processo : 84221937 Requerente : Superintendência de Adm. e Gestão de Pessoas Assunto : Requerimento Protocolo : 2021/00000/ 044841 Assunto: CONTRATO AUTÔNOMO / CREDENCIAMENTO DESPACHO Nº 4069/2021/GS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações e A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2020, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidos pela Portaria nº 010, de 21 de janeiro de 2021, em atenção ao artigo 2º da referida Portaria, RESOLVE, torna público a relação de profissionais habilitados para credenciamento como prestadores de serviço, pessoa física, de forma complementar e autorizar a realização da presente despesa, por INEXIGIBILIDADE de Procedimento Licitatório, para contratar diretamente os profissionais de saúde abaixo relacionados: N° NOME CPF PROCEDIMENTO 01 NÁDIA OLIVEIRA CABRAL 037.095.761-05 URGÊNCIA 24 HORAS 02 ANA CAROLINA DINIZ E PÁDUA 700.008.481-23 URGÊNCIA 24 HORAS 03 ROGÉRIO FRAGA TROIAN 952.900.361-72 URGÊNCIA 24 HORAS 04 ANDREY EVANGELISTA VAZ 016.238.291-00 URGÊNCIA 24 HORAS 05 GABRIELLA NUNES DE MAGALHÃES DOS SANTOS 051.093.251-70 URGÊNCIA 24 HORAS 06 RAQUEL BARCELOS ANDRADE 117.766.646-47 URGÊNCIA 24 HORAS 07 GABRIELA HONORATO DOS SANTOS 051.930.811-50 URGÊNCIA 24 HORAS 08 PAULA DAHER RASSI GUIMARÃES 015.731.421-90 URGÊNCIA 24 HORAS 09 MATHEUS AUGUSTO FAGUNDES REZENDE 028.491.921-71 URGÊNCIA 24 HORAS 10 WANDER JUNIOR RIBEIRO 048.428.051-10 URGÊNCIA 24 HORAS 11 ELIZY FELIPE DE FRANCO 029.024.651-22 URGÊNCIA 24 HORAS 12 KAROLINE CARDOSO ROSA 028.155.171-59 URGÊNCIA 24 HORAS Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de outubro de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Despacho n° 4070-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 JCR Fone/Fax: 3524‐1515 | e‐mail: devcred@gmail.com  Processo : 86378531 Requerente : Superintendência de Adm. e Gestão de Pessoas Assunto : Requerimento Protocolo : 2021/00000/ 044843 Assunto: CONTRATO AUTÔNOMO / CREDENCIAMENTO DESPACHO Nº 4070/2021/GS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações e A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 – PESSOA FÍSICA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidos pela Portaria nº 010 de 21 de janeiro de 2021, em atenção ao artigo 2º da referida Portaria, RESOLVE, tornar público a relação de profissionais médicos habilitados para credenciamento como prestadores de serviço, pessoa física, de forma complementar e autorizar a realização da presente despesa, por INEXIGIBILIDADE de Procedimento Licitatório, para contratar diretamente os profissionais de saúde abaixo relacionados: N° NOME CPF PROCEDIMENTO 01 ELIZY FELIPE DE FRANCO 029.024.651-22 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 40 HORAS 02 GABRIELA HONORATO DOS SANTOS 051.930.811-50 MÉDICO GENERALISTA 20 HORAS Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de outubro de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal                 Despacho 4072 19-10-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Red. DAJ  Fone/fax: (62) 3524‐1536  e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com QSP 44944-21 Secretaria Municipal de Saúde Processo : BEE 47270/2021 Assunto : COMPRA DIRETA Protocolo : 2021/00000/ 044944 DESPACHO Nº 4072/2021/GS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando o Parecer nº 4121/2021 – Advocacia Setorial, acostado no evento nº 27 do Processo Bee supracitado. Declara dispensável de Licitação a aquisição em caráter emergencial de medicamentos para atender às necessidades das Unidades de Urgência e Emergência desta Secretaria, por um período estimado de 06 (seis) meses, com fundamento no artigo 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, contratando diretamente com as empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTOS LTDA – CNPJ n.º 44.734.671/0001-51 ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Biperideno 5mg/ml Injetável Ampola - Cristalia 100,00 FR R$ 2,0300 R$ 203,00 Clorpromazina Cloridrato 5mg/ml Injetável Ampola Fr C/5,0ml – Cristalia 1.000,00 FR R$ 2,4500 R$ 2.450,00 Fenitoina 50mg/ml Injetável Ampola Fr C/5,0ml – Cristalia 1.000,00 FR R$ 3,1000 R$ 3.100,00 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.753,00 (cinco mil e setecentos e cinquenta e três reais). DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ n.º 02.520.829/0001-40 ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Midazolam 5mg/ml Injetável Ampola Fr C/3,0ml - Hipolabor 6.000,00 FR R$ 5,4700 R$ 32.820,00 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 32.820,00 (trinta e dois mil e oitocentos e vinte reais). SAGRES – PRODUTOS FARMACEUTICOS – EIRELI - ME – CNPJ n.º 06.907.776/0001-76 ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Gliconato Cálcio 10% Injetável Frasco/Ampola 10ml Fr C/10,0ml - Isofarma 1.000,00 FR R$ 2,2200 R$ 2.220,00 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.220,00 (dois mil e duzentos e vinte reais). CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA – CNPJ n.º 07.847.837/0001-10 ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Cloreto Potássio 19,1% Injetável Ampola Fr 3.000,00 FR R$ 0,5100 R$ 1.530,00 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal                 Despacho 4072 19-10-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Red. DAJ  Fone/fax: (62) 3524‐1536  e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com QSP 44944-21 Secretaria Municipal de Saúde GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 19 dias do mês de outubro de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde C/10,0ml – Samtec Deslanosideo 0,2mg/ml Injetável Ampola Fr C/2,0ml – União Química 500,00 FR R$ 1,7000 R$ 850,00 Heparina Sódica 5000UI/ml Ampola Fr C/0,250ml - Cristália 4.000,00 FR R$ 8,9600 R$ 35.840,00 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 38.220,00 (trinta e oito mil e duzentos e vinte reais). GO.MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ n.º 17.114.621/0001-07 ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Atropina Sulfato 0,25mg/ml Injetável Ampola – Hipolabor 2.000,00 FR R$ 1,0500 R$ 2.100,00 Bicarbonato Sódio 8,4% Injetável – Hypofarma 300,00 UN R$ 37,9000 R$ 11.370,00 Furosemida 10mg/ml Injetável Fr C/2,0ml – Santisa 10.000,00 FR R$ 1,6500 R$ 16.500,00 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 29.970,00 (vinte e nove mil e novecentos e setenta reais). Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal                 Despacho 4073 20-10-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Red. DAJ  Fone/fax: (62) 3524‐1536  e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com QSP 45069-21 Secretaria Municipal de Saúde Processo : BEE 44311/2021 Assunto : COMPRA DIRETA Protocolo : 2021/00000/ 042298 DESPACHO Nº 4073/2021/GS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando o Parecer nº 4090/2021 – Advocacia Setorial, acostado no evento nº 25 do Processo Bee supracitado. Declara dispensável de Licitação a aquisição de cilindros para gás CO2, com fundamento no artigo 24, inc. II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, contratando diretamente com a empresa: GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 20 dias do mês de outubro de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde VIVO LICITACOES EIRELI (CNPJ n.º 02.528.743/0001-64) ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Cilindro CO2 Importado 10,00 UN R$ 1.400,0000 R$ 14.000,00 Fumigador Apicultor Zatt 2,00 UN R$ 240,0000 R$ 480,00 Carregador Bateria Capacidade Uma Bateria, 12 V UN – Vonder 2,00 UN R$ 694,0000 R$ 1.388,00 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 15.868,00 (quinze mil e oitocentos e sessenta e oito reais). Secretaria Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  EXTRATO DO CONTRATO Nº 1700/2021 PROCESSO: BEE 37183 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Científica Médica Hospitalar Ltda OBJETO: Constitui objeto do presente contrato de aquisição de materiais permanentes com prestação garantia para utilização pelas equipes das unidades de saúde da Atenção Básica com ações do Programa Saúde na Escola, da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual e Edital de Pregão Eletrônico nº 066/2020-SRP SAÚDE e seus Anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e expirará em 12 (doze) meses após o recebimento da primeira ordem de fornecimento pela CONTRATADA. VALOR: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) referente a aquisição. 1.1. DOTAÇÃO: A classificação das despesas dar-se-á a conta da seguinte dotação orçamentária: 2021.2150.10.301.0177.2632.44905200.114. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  EXTRATO DO CONTRATO Nº 2100/2021 PROCESSO: BEE 45539 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Atividade Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de insumos para a Central de Material e Esterilização da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual e Edital de Pregão Eletrônico nº 037/2021-SRP e seus Anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e expirará em 12 (doze) meses após o recebimento da primeira ordem de fornecimento pela CONTRATADA. VALOR: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais), referente a aquisição. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente Contrato acorrerão à conta da dotação orçamentária nº 2021.2150.10.302.0178.2634.33903000.114. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  EXTRATO DO CONTRATO Nº 2109/2021 PROCESSO: BEE 45538 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Sispack Medical Ltda OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de insumos para a Central de Material e Esterilização da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual e Edital de Pregão Eletrônico nº 037/2021-SRP e seus Anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e expirará em 12 (doze) meses após o recebimento da primeira ordem de fornecimento pela CONTRATADA. VALOR: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 239.400,00 (duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais), referente a aquisição. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente Contrato acorrerão à conta da dotação orçamentária nº 2021.2150.10.302.0178.2634.33903000.114. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº 1811/2021 PROCESSO: 87371409 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: IMEN - Instituto de Medicina Nuclear Ltda FUNDAMENTO: O presente Termo fundamenta-se no art. 59, parágrafo único da lei 8.666/93, bem como no Despacho nº 1719/2021, fls. 10, e ainda no Parecer nº 1292/2021-PGM/PEAA (fls. 17/24) da Procuradoria Geral do Município, constante no processo nº 87371409. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo o pagamento por indenização ao IMEN INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA, contratado para atendimentos hospitalares e/ou ambulatoriais aos usuários do SUS, por serviços prestados a esta SMS referente as competências: 01/2021 e 02/2021. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ao presente Termo dá-se o valor de R$ 28.219,63 (vinte e oito mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e três centavos) que correrá por conta da Dotação Orçamentária nº 2021.2150.10.302.0178.2634.33909300.114, da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1628 / 3524‐1609 | e‐mail: celsms.goiania@gmail.com  QUARTA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011/2021, REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2020. Interessado: Prefeitura Municipal de Goiânia / Secretaria Municipal de Saúde Processo nº: Bee 25094 Objeto: Aquisição de medicamentos para abastecimento das Unidades de Urgência e Emergência da SMS de Goiânia, pelo Sistema de Registro de Preços, durante um período de 12 meses. Prazo: Pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Município. Justificativa: Realinhamento de preços para o item 28 – Sinvastatina, conforme processo administrativo nº 88010841/2021. Onde se lê: CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA. CNPJ – 07.847.837/0001-10 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 01 120.000 Cp Aciclovir 200mg Sandoz 0,220 26.400,00 02 10.000 Fr Benzilpenicilina G Benzatina 600.000ui Injetável ampola fr c/4,0 mL Teuto 8,540 85.400,00 03 60.000 Fr Benzilpenicilina G Benzatina 1.200.000ui Injetável Ampola Fr C/4,0 mL Teuto 8,590 515.400,00 04 10.000 Fr Benzilpenicilina Potas. Assoc. A Penic. Procainada 100.000ui+300.000ui Ampola Fr C/2,0 mL Blau 4,564 45.640,00 09 13.000 Caps Clindamicina 300mg cápsula União Quimica 0,978 12.714,00 26 370.000 Cp Sinvastatina 10mg Comprimido Sandoz 0,070 25.900,00 27 900.000 Cp Sinvastatina 20mg Comprimido Sandoz 0,060 54.000,00 Total: R$ 765.454,00 (Setecentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais) COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. CNPJ – 67.729.178/0004-91 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 16 150.000 Cp Metildopa 250 mg comprimido Sanval 0,395 59.250,00 Total: R$ 59.250,00 (Cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta reais) PRÓ SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME. CNPJ – 21.297.758/0001-03 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 15 400.000 Cp Loratadina 10mg comprimido CIMED 0,090 36.000,00 Total: R$ 36.000,00 ( Trinta e seis mil reias) Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1628 / 3524‐1609 | e‐mail: celsms.goiania@gmail.com  MEDCOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ – 25.211.499/0001- 07 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 22 180.000 Cp Nortriptilina Cloridrato 50 mg Capsula Ranbaxy 0,340 61.200,00 Total: R$ 61.200,00 (Seis e um mil e duzentos reais) PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. CNPJ – 81.706.251/0001-98 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 23 900.000 Caps Omeprazol 20mg Cápsula Pharlab 0,070 63.000,00 32 20.000 Cp Varfarina Sodica 5 mg Comprimido Farmoqu ímica 0,100 2.000,00 Total: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ – 31.905.076/0001-90 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 11 15.000 Tb Dexametasona 0,1% creme 10g Hipolabor 1,200 18.000,00 14 1.000.000 Cp Ibuprofeno 300mg comprimido Geolab 0,130 130.000,00 19 50.000 Cp Metronidazol 400 mg Comprimido Multilab/Mu ltimarcas 0,350 17.500,00 Total: R$ 165.500,00 (Cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais) COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI. CNPJ – 09.315.996/0001-07 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 28 200.000 Cp Sinvastatina 40mg Comprimido Sandoz 0,110 22.000,00 Total: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) Valor total do processo: R$ 1.174.404,00 (Um milhão cento e setenta e quatro mil quatrocentos e quatro reais) Leia-se: CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA. CNPJ – 07.847.837/0001-10 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 01 120.000 Cp Aciclovir 200mg Sandoz 0,220 26.400,00 02 10.000 Fr Benzilpenicilina G Benzatina 600.000ui Injetável ampola fr c/4,0 mL Teuto 8,540 85.400,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1628 / 3524‐1609 | e‐mail: celsms.goiania@gmail.com  03 60.000 Fr Benzilpenicilina G Benzatina 1.200.000ui Injetável Ampola Fr C/4,0 mL Teuto 8,590 515.400,00 04 10.000 Fr Benzilpenicilina Potas. Assoc. A Penic. Procainada 100.000ui+300.000ui Ampola Fr C/2,0 mL Blau 4,564 45.640,00 09 13.000 Caps Clindamicina 300mg cápsula União Quimica 0,978 12.714,00 26 370.000 Cp Sinvastatina 10mg Comprimido Sandoz 0,070 25.900,00 27 900.000 Cp Sinvastatina 20mg Comprimido Sandoz 0,060 54.000,00 Total: R$ 765.454,00 (Setecentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais) COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. CNPJ – 67.729.178/0004-91 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 16 150.000 Cp Metildopa 250 mg comprimido Sanval 0,395 59.250,00 Total: R$ 59.250,00 (Cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta reais) PRÓ SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME. CNPJ – 21.297.758/0001-03 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 15 400.000 Cp Loratadina 10mg comprimido CIMED 0,090 36.000,00 Total: R$ 36.000,00 ( Trinta e seis mil reias) MEDCOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ – 25.211.499/0001- 07 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 22 180.000 Cp Nortriptilina Cloridrato 50 mg Capsula Ranbaxy 0,340 61.200,00 Total: R$ 61.200,00 (Seis e um mil e duzentos reais) PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. CNPJ – 81.706.251/0001-98 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 23 900.000 Caps Omeprazol 20mg Cápsula Pharlab 0,070 63.000,00 32 20.000 Cp Varfarina Sodica 5 mg Comprimido Farmoquímica 0,100 2.000,00 Total: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ – 31.905.076/0001-90 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 11 15.000 Tb Dexametasona 0,1% creme 10g Hipolabor 1,200 18.000,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1628 / 3524‐1609 | e‐mail: celsms.goiania@gmail.com  14 1.000.00 0 Cp Ibuprofeno 300mg comprimido Geolab 0,130 130.000,00 19 50.000 Cp Metronidazol 400 mg Comprimido Multilab/Multi marcas 0,350 17.500,00 Total: R$ 165.500,00 (Cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais) COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI. CNPJ – 09.315.996/0001-07 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 28 200.000 Cp Sinvastatina 40mg Comprimido Sandoz 0,178 35.600,00 Total: R$ 35.600,00 (Trinta e cinco mil e seiscentos reais) Valor total do processo: R$ 1.188.004,00 (Um milhão cento e oitenta e oito mil e quatro reais) Goiânia, 14 de outubro de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130 e 131 REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 - SRP Interessado: Prefeitura Municipal de Goiânia / Secretaria Municipal de Saúde Processo nº: Bee 24200 Objeto: Aquisição dos insumos (agulha, álcool, máscara, luva, cateter, sonda foley, seringa, etc.) para abastecer ao almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia no período de sazonalidade da dengue, através do Sistema de Registro de Preços. Prazo: O Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Município.  CIENTÍFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 07.847.837/0001-10 (Ata SRP nº 120/2021) ITE M QTD. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 01 17.400 CX Agulha descartável 25 x 7 mm, hipodérmica, em aço inox, com bisel trifacetado e siliconizado, canhão translúcido na cor padrão, apirogênica, atóxica, esterilizada, compatível com conexões luer lock e luer slip. Embalada individualmente. Acondicionada em caixa com 100 unidades. Com registro na ANVISA /MS, BPF e INMETRO. WILTEX R$ 8,95 R$ 155.730,00 02 20.250 CX Agulha descartável 25 x 8 mm, hipodérmica, em aço inox, com bisel trifacetado e siliconizado, canhão translúcido na cor padrão, apirogênica, atóxica, esterilizada, compatível com conexões luer lock e luer slip. Embalada individualmente. Acondicionada em caixa com 100 unidades. Com registro na ANVISA /MS, BPF e INMETRO. WILTEX R$ 8,95 R$ 181.237,50 03 4.560 CX Agulha descartável 40 x 12 mm, hipodérmica, em aço inox, com bisel trifacetado e siliconizado, canhão translúcido na cor padrão, apirogênica, atóxica, esterilizada, compatível com conexões luer lock e luer slip. Embalada individualmente. Acondicionada em caixa com 100 unidades. Com registro na ANVISA /MS, BPF e INMETRO. WILTEX R$ 9,00 R$ 41.040,00 07 11.700 UN Cateter Abocath intravenoso periférico número 16 com dispositivo de segurança, descartável, apirogênico, radiopaco, atóxico, flexível, deslizante, livre de rugas, agulha siliconizada, com bisel bi -angulado, trifacetado e afiado, conector luer lock, câmara de refluxo transparente, biocompatível, codificado por cores para facilitar a identificação do calibre, com dispositivo de segurança auto-acionável, com protetor do conjunto. Esterilizado. Embalado individualmente, com abertura asséptica. Em MEDIX R$ 1,84 R$ 21.528,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  conformidade com a NR32. Com registro na ANVISA/MS e BPF. 08 13.100 UN Cateter Abocath intravenoso periférico número 18 com dispositivo de segurança, descartável, apirogênico, radiopaco, atóxico, flexível, deslizante, livre de rugas, agulha siliconizada, com bisel bi -angulado , trifacetado e afiado, conector luer lock, câmara de refluxo transparente, biocompatível, codificado por cores para facilitar a identificação do calibre, com dispositivo de segurança auto-acionável, com protetor do conjunto. Esterilizado. Embalado individualmente, com abertura asséptica. Em conformidade com a NR32. Com registro na ANVISA/MS e BPF. MEDIX R$ 1,84 R$ 24.104,00 22 396.000 UN EQUIPO MACROGOTAS para infusão de soluções parenterais, estéril, com ponta perfurante e tampa protetora, tubo extensor em PVC transparente, de aproximadamente 1,50 m, com câmara de gotejamento flexível, transparente, com respiro de ar com filtro bacteriológico, gotejador ajustado para 1ml= 20 gotas, pinça tipo rolete e injetor lateral em Y com membrana auto vedante, conector luer universal com tampa protetora. Embalado individualmente, com abertura asséptica. Com registro na ANVISA/MS. DESCARPAC K R$ 0,95 R$ 376.200,00 23 6000 UN EQUIPO PLASTICO SORO MICROGOTA para infusão de soluções parenterais, estéril, com ponta perfurante e tampa protetora, tubo extensor em PVC transparente, de aproximadamente 1,50 m, com câmara de gotejamento flexível, transparente, com respiro de ar com filtro bacteriológico, gotejador ajustado para 1ml= 60 microgotas, pinça tipo rolete e injetor lateral em Y com membrana auto vedante, conector luer universal com tampa protetora. Embalado individualmente, com abertura asséptica. Com registro na ANVISA/MS. MEDIX R$ 1,59 R$ 9.540,00 24 6.000 UN EXTENSOR INTERMEDIARIO 2 VIAS PVC, estéril, atóxico, para administração de medicações parenterais compatíveis, tubo em PVC ou polietileno, transparente cristal, flexível, com diâmetro uniforme, com conector luer lock, com corta fluxo em todas as vias que não permita passagem de líquido quando totalmente fechado, com tampas protetoras reserva. Embalado individualmente, com abertura asséptica. Com registro na ANVISA/ MS. DESCARPAC K R$ 0,80 R$ 4.800,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  25 37.450 UN ESPARADRAPO 10 CM X 4,5 M, impermeável em uma face, excelente fixação na outra face, em tecido 100% algodão e resina acrílica. Adesivo a base de borracha natural e resina, na cor branca. Enrolados em carretéis plásticos, com abas, protegidos também por capas que mantém a integridade do produto. Com registro ANVISA//MS. PROCITEX R$ 6,93 R$ 259.528,50 26 45.600 UN KIT COLETA DE URINA, estéril, composto por um copo e um tubo com tampa, embalagem individual, com instruções de uso. CRAL R$ 0,55 R$ 25.080,00 36 800 UN SONDA FOLEY 2 VIAS N° 12- Sonda em borracha natural, siliconizada, com duas vias, dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura, balão de textura reforçada e uniforme com capacidade de 05-15ml e válvula luer lock. Embalagem estéril individual, com proteção dupla, com identificação do calibre, da capacidade do balão e da marca estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC 185 de 22/10/2001. DESCARPAC K R$ 2,59 R$ 2.072,00 37 7000 UN SONDA FOLEY 2 VIAS N° 14 - Sonda em borracha natural, siliconizada, com duas vias, dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura, balão de textura reforçada e uniforme com capacidade de 05-15ml e válvula luer lock. Embalagem estéril individual, com proteção dupla, com identificação do calibre, da capacidade do balão e da marca estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC 185 de 22/10/2001. DESCARPAC K R$ 2,59 R$ 18.130,00 38 8500 UN SONDA FOLEY 2 VIAS NR 16 - Sonda em borracha natural, siliconizada, com duas vias, dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura, balão de textura reforçada e uniforme com capacidade de 05-15ml e válvula luer lock. Embalagem estéril individual, com proteção dupla, com identificação do calibre, da capacidade do balão e da marca estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC 185 de 22/10/2001. DESCARPAC K R$ 2,65 R$ 22.525,00 39 4000 UN SONDA FOLEY 2 VIAS NR 18 Sonda em borracha natural, siliconizada, com duas vias, dois orificios laterais em lados opostos e na mesma altura, balão de textura reforçada e uniforme com capacidade de 05-15ml e válvula luer lock. Embalagem estéril individual, com proteção dupla, com identificação do calibre, da capacidade do balão e da marca estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC 185 de 22/10/2001. DESCARPAC K R$ 2,65 R$ 10.600,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  40 1000 UN SONDA FOLEY 2 VIAS NR 20 Sonda em borracha natural, siliconizada, com duas vias, dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura, balão de textura reforçada e uniforme com capacidade de 05-15ml e válvula luer lock. Embalagem estéril individual, com proteção dupla, com identificação do calibre, da capacidade do balão e da marca estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC 185 de 22/10/2001. DESCARPAC K R$ 2,79 R$ 2.790,00 41 800 UN SONDA FOLEY 2 VIAS NR 22 - Sonda em borracha natural, siliconizada, com duas vias, dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura, balão de textura reforçada e uniforme com capacidade de 05-15ml e válvula luer lock. Embalagem estéril individual, com proteção dupla, com identificação do calibre, da capacidade do balão e da marca estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC 185 de 22/10/2001. DESCARPAC K R$ 2,79 R$ 2.232,00 VALOR TOTAL: R$ 1.157.137,00 (um milhão cento e cinquenta e sete mil cento e trinta e sete reais)  SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 16.699.864/0001-83 (Ata SRP nº 121/2021) ITEM QTD. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 04 43.350 FR Álcool etílico 70%, líquido incolor, límpido, volátil e de odor característico, demais especificações conforme a farmacopéia brasileira. Para utilização em artigos e superfícies. Frasco com 1000 ml. Com registro na ANVISA /MS. J FERES R$ 4,99 R$ 216.316,50 VALOR TOTAL: R$ 216.316,50 (duzentos e dezesseis mil trezentos e dezesseis reais e cinquenta centavos)  COMERCIAL MONTEIRO EIRELI - CNPJ: 24.240.240/0001-21 (Ata SRP nº 122/2021) ITEM QTD. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 05 3.600 UN Álcool gel 70% refil, gel à base de álcool a 70%, transparente, inodoro, isento de material em suspensão que não deixe resíduos aderentes nas mãos, hidratante, com ação antisséptica. Para ser usado como complemento na higienização das mãos em hospitais, laboratórios, clínicas, consultórios. Composição: Álcool etílico, polímero carboxílico, neutralizante, umectante, conservante, quelante e água deionizada. Embalagem tipo sache de 800 ml. Com as informações do fabricante, data de fabricação e prazo de validade impressos. Deve possuir registro na ANVISA /MS. MASTER R$ 8,39 R$ 30.204,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  32 2.530 GL SABONETE LÍQUIDO, viscoso com glicerina, com poder espumante, para higiene constante das mãos, perfumado e não agressivo a pele. Aspecto: líquido, PH; 8,5-9,5,. Composição: corantes, sabão, glicerina, amida de ácido graxo de coco, tensoativo não iônico essência, água filtrada, antialérgico. Embalagem galão com 05 litros. MASTER R$ 9,39 R$ 23.756,70 VALOR TOTAL: R$ 53.960,70 (cinquenta e três mil novecentos e sessenta reais e setenta centavos)  R M HOSPITALAR LTDA - CPNJ: 25.029.414/0001-74 (Ata SRP nº 123/2021) ITEM QTD. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 06 19.800 PT Algodão hidrófilo simples, branco, composto de fibras 100% algodão, alvejadas transformadas em mantas uniformes e isentas de impurezas, absorvente, macio, asséptico, quimicamente puro. Embalado em pacote com 250 gramas. Com registro na ANVISA /MS. CREMER R$ 5,97 R$ 118.206,00 VALOR TOTAL: R$ 118.206,00 (cento e dezoito mil duzentos e seis reais)  JR LACERDA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI – CNPJ: 03.595.984/0001-99 (Ata SRP nº 124/2021) ITEM QTD. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 09 52.140 UN Cateter Abocath intravenoso periférico número 20 com dispositivo de segurança, descartável, apirogênico, radiopaco, atóxico, flexível, deslizante, livre de rugas, agulha siliconizada, com bisel bi -angulado , trifacetado e afiado, conector luer lock, câmara de refluxo transparente, biocompatível, codificado por cores para facilitar a identificação do calibre, com dispositivo de segurança auto-acionável, com protetor do conjunto. Esterilizado. Embalado individualmente, com abertura asséptica. Em conformidade com a NR32. Com registro na ANVISA/MS e BPF. POLYMED R$ 1,76 R$ 91.766,40 11 90.000 UN Cateter Abocath intravenoso periférico número 24 com dispositivo de segurança, descartável, apirogênico, radiopaco, atóxico, flexível, deslizante, livre de rugas, agulha siliconizada, com bisel bi –angulado, trifacetado e afiado, conector luer lock, câmara de refluxo transparente, biocompatível, codificado por cores para facilitar a identificação do calibre, com dispositivo de segurança auto-acionável, com protetor do conjunto. Esterilizado. Embalado individualmente, com abertura asséptica. Em conformidade com a NR32. Com registro na ANVISA/MS e BPF. POLYMED R$ 1,79 R$ 161.100,00 VALOR TOTAL: R$ 252.866,40 (duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  centavos)  MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 29.010.039/0001-71 (Ata SRP nº 125/2021) ITEM QTD. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 10 104.000 UN Cateter Abocath intravenoso periférico número 22 com dispositivo de segurança, descartável, apirogênico, radiopaco, atóxico, flexível, deslizante, livre de rugas, agulha siliconizada, com bisel bi -angulado , trifacetado e afiado, conector luer lock, câmara de refluxo transparente, biocompatível, codificado por cores para facilitar a identificação do calibre, com dispositivo de segurança auto-acionável, com protetor do conjunto. Esterilizado. Embalado individualmente, com abertura asséptica. Em conformidade com a NR32. Com registro na ANVISA/MS e BPF. DESCARPACK R$ 1,89 R$ 196.560,00 17 45.910 UN Dispositivo para infusão endovenosa periférica número 19 com dispositivo de segurança, em aço inoxidável, com agulha trifacetada e siliconizada, com conector e capa do conector perfeitamente encaixado, com asas flexíveis para empunhadura e fixação, tubo extensor vinílico transparente atóxico, canhão luer-lock com identificação do calibre por cores, descartável, estéril, apirogênico. Com dispositivo de segurança que recobre a agulha após utilização. Embalado individualmente, com abertura asséptica. Em conformidade com a NR 32. Com registro na ANVISA/MS e BPF. DESCARPACK R$ 0,43 R$ 19.741,30 18 228.000 UN Dispositivo para infusão endovenosa periférica número 21 com dispositivo de segurança, em aço inoxidável, com agulha trifacetada e siliconizada, com conector e capa do conector perfeitamente encaixado, com asas flexíveis para empunhadura e fixação, tubo extensor vinílico transparente atóxico, canhão luer-lock com identificação do calibre por cores, descartável, estéril, apirogênico. Com dispositivo de segurança que recobre a agulha após utilização. Embalado individualmente, com abertura asséptica. Em conformidade com a NR 32. Com registro na ANVISA/MS e BPF. DESCARPACK R$ 0,43 R$ 98.040,00 19 317.160 UN Dispositivo para infusão endovenosa periférica número 23 com dispositivo de segurança, em aço inoxidável, com agulha trifacetada e siliconizada, com conector e capa do conector perfeitamente encaixado, com asas flexíveis para empunhadura e fixação, DESCARPACK R$ 0,43 R$ 136.378,80 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  tubo extensor vinílico transparente atóxico, canhão luer-lock com identificação do calibre por cores, descartável, estéril, apirogênico. Com dispositivo de segurança que recobre a agulha após utilização. Embalado individualmente, com abertura asséptica. Em conformidade com a NR 32. Com registro na ANVISA/MS e BPF. 20 19.870 UN Dispositivo para infusão endovenosa periférica número 25 com dispositivo de segurança, em aço inoxidável, com agulha trifacetada e siliconizada, com conector e capa do conector perfeitamente encaixado, com asas flexíveis para empunhadura e fixação, tubo extensor vinílico transparente atóxico, canhão luer-lock com identificação do calibre por cores, descartável, estéril, apirogênico. Com dispositivo de segurança que recobre a agulha após utilização. Embalado individualmente, com abertura asséptica. Em conformidade com a NR 32. Com registro na ANVISA/MS e BPF. DESCARPACK R$ 0,43 R$ 8.544,10 21 55.600 UN Dispositivo para infusão endovenosa periférica número 27 com dispositivo de segurança, em aço inoxidável, com agulha trifacetada e siliconizada, com conector e capa do conector perfeitamente encaixado, com asas flexíveis para empunhadura e fixação, tubo extensor vinílico transparente atóxico, canhão luer-lock com identificação do calibre por cores, descartável, estéril, apirogênico. Com dispositivo de segurança que recobre a agulha após utilização. Embalado individualmente, com abertura asséptica. Em conformidade com a NR 32. Com registro na ANVISA/MS e BPF. DESCARPACK R$ 0,43 R$ 23.908,00 VALOR TOTAL: R$ 483.172,20 (quatrocentos e oitenta e três mil cento e setenta e dois reais e vinte centavos)  PREMIUM HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 27.325.768/0001-91 (Ata SRP nº 126/2021) ITE M QTD. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR UNITÁR IO (R$) VALOR TOTAL (R$) 12 22.500 UN COLETOR DESCARTÁVEL URINA SISTEMA FECHADO, estéril, atóxico, apirogênico, descartável, resistente, composto por bolsa coletora em PVC flexível, dupla face, com capacidade para 2000 ml, graduada no mínimo a cada 100 ml; tubo extensor transparente siliconado flexível, com no mínimo 110 cm de comprimento, resistente a dobras; clamp ou pinça corta-fluxo; câmara tipo Pasteur, com dispositivo anti-refluxo; injetor lateral com membrana cicatrizante para coleta de material; filtro de ar hidrófobo; suporte para fixação com cordão; conector universal escalonado com tampa protetora. Embalado individualmente, com abertura DESCARPACK R$ 3,79 R$ 85.275,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  asséptica. Com registro na ANVISA//MS. VALOR TOTAL: R$ 85.275,00 (oitenta e cinco mil duzentos e setenta e cinco reais)  X MED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 34.506.284/0001-04 (Ata SRP nº 127/2021) ITEM QTD. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 13 8.640 UN Coletor descartável papelão 3 litros - Descartador de materiais Perfurocortantes, em papelão rígido, atóxica, conjunto de revestimento interno que evita perfurações e vazamento, com saco plástico interno para vedação, com alça dupla para transporte, contra-trava de segurança produzido de acordo com as normas da ANVISA/MS, RDC 306/2004, ABNT NBR 13853, NBR 7500. Capacidade útil de 03 litros. FLEXPELL R$ 2,50 R$ 21.600,00 14 3.220 UN Coletor descartável papelão 13 litros - Descartador de materiais Perfurocortantes, em papelão rígido, atóxica, conjunto de revestimento interno que evita perfurações e vazamento, com saco plástico interno para vedação, com alça dupla para transporte, contra-trava de segurança produzido de acordo com as normas da ANVISA/MS, RDC 306/2004, ABNT NBR 13853, NBR 7500. Capacidade útil de 13 litros. FLEXPELL R$ 5,50 R$ 17.710,00 15 1.520 UN Coletor descartável papelão 7 Litros - Descartador de Materiais Perfurocortantes, em papelão rígido, atóxica, conjunto de revestimento interno que evita perfurações e vazamento, com saco plástico interno para vedação, com alça dupla para transporte, contra-trava de segurança produzido de acordo com as normas da ANVISA/MS, RDC 306/2004, ABNT NBR 13853, NBR 7500. Capacidade útil de 07 litros. FLEXPELL R$ 3,84 R$ 5.836,80 VALOR TOTAL: R$ 45.146,80 (quarenta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos)  GESY SARAIVA DE GOIAS - CNPJ: 34.533.426/0001-22 (Ata SRP nº 128/2021) ITEM QTD. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 16 73.000 PT Copo descartável, em plástico branco leitoso, capacidade 200 ml, pacote com 100 unidades. TOTALPLAST R$ 3,50 R$ 255.500,00 VALOR TOTAL: R$ 255.500,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais)  A F R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 34.813.172/0001-04 (Ata SRP nº 129/2021) ITEM QTD. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL (R$) Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  (R$) 31 14.870 CX MÁSCARA CIRÚRGICA, descartável, atóxica, hipoalergênica, não estéril, inodora, retangular pregueada, com tripla camada. Deverá possuir filtro que proporcione uma eficiência de filtragem bacteriana superior a 95% de proteção (BFE); clipe nasal anatômico, fixações laterais com elástico, com acabamento por soldagem eletrônica. Caixas ou pacotes com 50 unidades. Com registro na ANVISA/MS. O fabricante deverá apresentar o laudo de eficiência de filtração bacteriana (BFE). NAYR R$ 7,68 R$ 114.201,60 VALOR TOTAL: R$ 114.201,60 (cento e quatorze mil duzentos e um reais e sessenta centavos)  JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A - CNPJ: 78.742.491/0001-33 (Ata SRP nº 130/2021) ITEM QTD. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 33 337.870 UN SERINGA DESCARTAVEL 20ML S/ AGULHA C/ DISPOSITIVO DE SEGURANCA: com bico luer lock central, cilindro em polipropileno transparente, escala de graduação com alto grau de precisão, com indicação numérica contendo 20 intervalos de 1ml, êmbolo com trava e ponteira de borracha siliconizada, com perfeito ajuste e deslize êmbolo-cilindro. Com dispositivo de segurança em atendimento à NR 32 e portaria 1748 MTE com proteção de toda a extensão da agulha, Atóxica, apirogênica; Estéril e descartável. Embalagem individual resistente com abertura em pétala asséptica, contendo a identificação do produto, lote e validade de fácil visualização. Com registro na ANVISA/ MS. SR R$ 1,16 R$ 391.929,20 VALOR TOTAL: R$ 391.929,20 (trezentos e noventa e um mil novecentos e vinte e nove reais e vinte centavos)  GOEDERT LTDA - CNPJ: 79.846.465/0001-18 (Ata SRP nº 131/2021) ITEM QTD. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 27 6.250 CX (c/ 100 un LUVA PARA PROCEDIMENTOS – TAMANHO EXTRA PEQUENO, não estéril, confeccionada em látex de borracha natural, hipoalergênica, anatômica, lubrificada com pó bio-absorvível, ambidestra, boa elasticidade, confortável, com alta sensibilidade tátil, livre de falhas e/ou furos. Deverá apresentar registro na ANVISA/MS, Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e selo de conformidade NOBRE R$ 28,02 R$ 175.125,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  INMETRO. 28 13.820 CX (c/ 100 un LUVA PARA PROCEDIMENTOS - TAMANHO GRANDE, não estéril, confeccionada em látex de borracha natural, hipoalergênica, anatômica, lubrificada com pó bio-absorvível, ambidestra, boa elasticidade, confortável, com alta sensibilidade tátil, livre de falhas e/ou furos. Deverá apresentar registro na ANVISA/MS, Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e selo de conformidade INMETRO. NOBRE R$ 28,02 R$ 387.236,40 29 40.890 CX (c/ 100 un LUVA PARA PROCEDIMENTOS - TAMANHO MÉDIO, não estéril, confeccionada em látex de borracha natural, hipoalergênica, anatômica, lubrificada com pó bio-absorvível, ambidestra, boa elasticidade, confortável, com alta sensibilidade tátil, livre de falhas e/ou furos. Deverá apresentar registro na ANVISA/MS, Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e selo de conformidade INMETRO. NOBRE R$ 27,55 R$ 1.126.519,50 30 35.950 CX (c/ 100 un LUVA PARA PROCEDIMENTOS - TAMANHO PEQUENO, não estéril, confeccionada em látex de borracha natural, hipoalergênica, anatômica, lubrificada com pó bio-absorvível, ambidestra, boa elasticidade, confortável, com alta sensibilidade tátil, livre de falhas e/ou furos. Deverá apresentar registro na ANVISA/MS, Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e selo de conformidade INMETRO. NOBRE R$ 28,02 R$ 1.007.319,00 VALOR TOTAL: R$ 2.696.199,90 (dois milhões seiscentos e noventa e seis mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos) Valor Total: R$ 5.869.911,30 (cinco milhões oitocentos e sessenta e nove mil novecentos e onze reais e trinta centavos) Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1628 / 3524‐1609 | e‐mail: celsms.goiania@gmail.com  TERCEIRA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 081/2020 –SRP – SAÚDE. O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Municipal nº 017/2021 e, nos termos do Art. 52 da Lei Complementar Municipal nº 335/2021, da Lei Federal nº 10.520/2011 e 1.550/2012, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com os autos do Pregão Eletrônico nº 081/2020 – SAÚDE, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM – Processo Bee nº 25094, tendo por escopo a Aquisição de medicamentos para abastecimento das Unidades de Urgência e Emergência da SMS de Goiânia, pelo Sistema de Registro de Preços, durante um período de 12 meses. Resolve RETIFICAR A HOMOLOGAÇÃO do presente procedimento licitatório e AUTORIZAR as despesas, conforme dados informados abaixo, de acordo com os autos do processo nº 88010841/2021 (reequilíbrio econômico para o item 28 – Sinvastatina) e Parecer Jurídico nº 3799/2021. Onde se lê: CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA. CNPJ – 07.847.837/0001-10 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 01 120.000 Cp Aciclovir 200mg Sandoz 0,220 26.400,00 02 10.000 Fr Benzilpenicilina G Benzatina 600.000ui Injetável ampola fr c/4,0 mL Teuto 8,540 85.400,00 03 60.000 Fr Benzilpenicilina G Benzatina 1.200.000ui Injetável Ampola Fr C/4,0 mL Teuto 8,590 515.400,00 04 10.000 Fr Benzilpenicilina Potas. Assoc. A Penic. Procainada 100.000ui+300.000ui Ampola Fr C/2,0 mL Blau 4,564 45.640,00 09 13.000 Caps Clindamicina 300mg cápsula União Quimica 0,978 12.714,00 26 370.000 Cp Sinvastatina 10mg Comprimido Sandoz 0,070 25.900,00 27 900.000 Cp Sinvastatina 20mg Comprimido Sandoz 0,060 54.000,00 Total: R$ 765.454,00 (Setecentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais) COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. CNPJ – 67.729.178/0004-91 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 16 150.000 Cp Metildopa 250 mg comprimido Sanval 0,395 59.250,00 Total: R$ 59.250,00 (Cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta reais) PRÓ SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME. CNPJ – 21.297.758/0001-03 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 15 400.000 Cp Loratadina 10mg comprimido CIMED 0,090 36.000,00 Total: R$ 36.000,00 ( Trinta e seis mil reias) Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1628 / 3524‐1609 | e‐mail: celsms.goiania@gmail.com  MEDCOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ – 25.211.499/0001- 07 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 22 180.000 Cp Nortriptilina Cloridrato 50 mg Capsula Ranbaxy 0,340 61.200,00 Total: R$ 61.200,00 (Seis e um mil e duzentos reais) PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. CNPJ – 81.706.251/0001-98 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 23 900.000 Caps Omeprazol 20mg Cápsula Pharlab 0,070 63.000,00 32 20.000 Cp Varfarina Sodica 5 mg Comprimido Farmoqu ímica 0,100 2.000,00 Total: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ – 31.905.076/0001-90 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 11 15.000 Tb Dexametasona 0,1% creme 10g Hipolabor 1,200 18.000,00 14 1.000.000 Cp Ibuprofeno 300mg comprimido Geolab 0,130 130.000,00 19 50.000 Cp Metronidazol 400 mg Comprimido Multilab/Mu ltimarcas 0,350 17.500,00 Total: R$ 165.500,00 (Cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais) COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI. CNPJ – 09.315.996/0001-07 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 28 200.000 Cp Sinvastatina 40mg Comprimido Sandoz 0,110 22.000,00 Total: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) Valor total do processo: R$ 1.174.404,00 (Um milhão cento e setenta e quatro mil quatrocentos e quatro reais) Leia-se: CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA. CNPJ – 07.847.837/0001-10 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 01 120.000 Cp Aciclovir 200mg Sandoz 0,220 26.400,00 02 10.000 Fr Benzilpenicilina G Benzatina 600.000ui Injetável ampola fr c/4,0 mL Teuto 8,540 85.400,00 03 60.000 Benzilpenicilina G Benzatina 1.200.000ui Teuto 8,590 515.400,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1628 / 3524‐1609 | e‐mail: celsms.goiania@gmail.com  Fr Injetável Ampola Fr C/4,0 mL 04 10.000 Fr Benzilpenicilina Potas. Assoc. A Penic. Procainada 100.000ui+300.000ui Ampola Fr C/2,0 mL Blau 4,564 45.640,00 09 13.000 Caps Clindamicina 300mg cápsula União Quimica 0,978 12.714,00 26 370.000 Cp Sinvastatina 10mg Comprimido Sandoz 0,070 25.900,00 27 900.000 Cp Sinvastatina 20mg Comprimido Sandoz 0,060 54.000,00 Total: R$ 765.454,00 (Setecentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais) COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. CNPJ – 67.729.178/0004-91 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 16 150.000 Cp Metildopa 250 mg comprimido Sanval 0,395 59.250,00 Total: R$ 59.250,00 (Cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta reais) PRÓ SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME. CNPJ – 21.297.758/0001-03 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 15 400.000 Cp Loratadina 10mg comprimido CIMED 0,090 36.000,00 Total: R$ 36.000,00 ( Trinta e seis mil reias) MEDCOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ – 25.211.499/0001- 07 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 22 180.000 Cp Nortriptilina Cloridrato 50 mg Capsula Ranbaxy 0,340 61.200,00 Total: R$ 61.200,00 (Seis e um mil e duzentos reais) PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. CNPJ – 81.706.251/0001-98 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 23 900.000 Caps Omeprazol 20mg Cápsula Pharlab 0,070 63.000,00 32 20.000 Cp Varfarina Sodica 5 mg Comprimido Farmoquímica 0,100 2.000,00 Total: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ – 31.905.076/0001-90 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 11 15.000 Tb Dexametasona 0,1% creme 10g Hipolabor 1,200 18.000,00 14 1.000.00 Ibuprofeno 300mg comprimido Geolab 0,130 130.000,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1628 / 3524‐1609 | e‐mail: celsms.goiania@gmail.com  0 Cp 19 50.000 Cp Metronidazol 400 mg Comprimido Multilab/Multi marcas 0,350 17.500,00 Total: R$ 165.500,00 (Cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais) COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI. CNPJ – 09.315.996/0001-07 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 28 200.000 Cp Sinvastatina 40mg Comprimido Sandoz 0,178 35.600,00 Total: R$ 35.600,00 (Trinta e cinco mil e seiscentos reais) Valor total do processo: R$ 1.188.004,00 (Um milhão cento e oitenta e oito mil e quatro reais) Goiânia, 14 de outubro de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1628 / 3524‐1609 | e‐mail: celsms.goiania@gmail.com  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2021 – SAÚDE O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Municipal nº 017/2021 e, nos termos do Art. 52 da Lei Complementar Municipal nº 335/2021, da Lei Federal nº 10.520/2011 e 1.550/2012, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com os autos do Pregão Eletrônico nº 078/2021 – SAÚDE, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM – condicionado à participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte em atendimento ao Decreto nº 8.538 de 08/10/2015 o qual normatiza a exclusividade da participação destas empresas em itens de licitações cujos valores unitários somem o valor máximo de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Processo Bee nº 26000, tendo por escopo a aquisição de insumos laboratoriais (Acetona, Ácidos, Corantes, Álcool entre outros) relacionados para atender as necessidades da Coordenadoria de Serviço de Verificação de Óbitos, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos. De acordo com o Termo de Julgamento/Adjudicação e manifestação regimental exarada através do Parecer Jurídico nº 4096/2021. Resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR as despesas, conforme dados abaixo:  LIO SERUM PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA. – CNPJ: 55.956.510/0001-29 Item Qnt. Descritivo Marca Valor Unt. R$ Valor Total R$ 1 52 Fr ACETONA LÍQUIDA P.A. FR COM 1000 ML, aspecto físico líquido límpido transparente, fórmula química C3H6O, massa molecular 58,08 g/mol, grau de pureza mínima de 99,5%, característica adicional reagente P.A., Número de referência química CAS 67- 64-1. LSCHEMICALS/ LS-10-1001 32,99 1.715,48 5 1.430 Lt ÁLCOOL ETÍLICO 99,5 GL, aspecto físico líquido límpido, incolor, volátil, teor alcoólico mínimo de 99,5¨gl, fórmula química C2H5OH, peso molecular 46,07 g/mol, grau de pureza mínimo de 99,7% p/p INPM, característica adicional anidro, absoluto, reagente P.A., Número de referência química CAS 64-17-5. LSCHEMICALS/ LS-10-1123 11,18 15.987,4 0 15 15 Bbn FORMOL LÍQUIDO INCOLOR 37% A 40% BOMBA 50 L, inibido, aspecto físico líquido incolor, límpido, fórmula química H2CO, peso molecular 30,03 g/mol, grau de pureza concentração entre 37 e 40%, número de referência química CAS 50-00-0, fornecida em bombona de 50 litros. LSCHEMICALS/ LS-10-8555 347,50 5.212,50 34 450 Lt XILENO MISTURA ISOMEROS ORTO, PARA E META 98% PUREZA, aspecto físico líquido límpido, incolor, inflamável, peso molecular 106,17 g/mol, fórmula química C6H4(CH3)2 – mistura de isômeros orto, para e meta, grau de pureza mínima de 98%, característica adicional reagente P.A., Número de referência química CAS 1330-20-7. LSCHEMICALS/ LS-10-1121 18,00 8.100,00 Valor Total: R$ 31.015,38 (Trinta e um mil quinze reais e trinta e oito centavos) Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1628 / 3524‐1609 | e‐mail: celsms.goiania@gmail.com   MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA. - CNPJ: 04.724.729/0001-61 Item Qnt. Descritivo Marca Valor Unt. R$ Valor Total R$ 2 04 Fr ÁCIDO ACÉTICO GLACIAL, aspecto físico líquido límpido transparente, peso molecular 60,05 g/mol, fórmula química C2H4O2, grau de pureza mínima de 99,5%, característica adicional glacial, reagente P.A., Número de referência química CAS 64- 19-7. Neon 38,44 153,76 3 50 Fr ÁCIDO PERIÓDICO 99% PUREZA FR COM 25 G, aspecto físico pó ou cristal branco, inodoro, peso molecular 227,94 g/mol, fórmula química HIO6, grau de pureza mínima de 99%, característica adicional reagente P.A., Número de referência química CAS 1045060-9, fornecida em frasco de 25 g. Dinâmica 60,78 3.039,00 4 71 Fr ÁCIDO CLORÍDRICO P.A. FR COM 1000 ML, aspecto físico líquido límpido, incolor à levemente amarelado, peso molecular 36,46 g/mol, fórmula química HCL, teor mínimo de 32%, característica adicional reagente P.A., Número de referência química CAS 7647-01-0. Neon 24,35 1.728,85 6 01 Fr AZUL METILENO PÓ FR COM 25 G, corante tipo Azul de Metileno, aspecto físico pó, características adicionais CI 52015, fornecida em frasco de 25 g. Neon 20,23 20,23 7 50 Und BANDEJA PLÁSTICO CAPACIDADE 20 LÂMINAS, material plástico, para armazenamento e manuseio de lâminas histológicas; com capacidade para 20 lâminas. CRAL 18,50 925,00 8 20 Und CAIXA PLÁSTICO PORTA LÂMINAS P/ 100 LÂMINAS, portas lâminas em plástico para até 100 lâminas. CRAL 15,30 306,00 9 70 Pct CASSETE LABORATÓRIO PLÁSTICO, COMPONENTES COM TAMPA 3 X 4 CM, ADICIONAL PERFURADO VERDE, PT COM 500 UN, aplicação histológico, material plástico, componentes com tampa, dimensões cerca de 3 x 4 cm, adicional perfurado, na cor verde, embalado em pacotes com 500 unidades. CRAL 74,98 5.248,60 10 40 Pct CASSETE LABORATÓRIO PLÁSTICO, COMPONENTES COM TAMPA 3 X 4 CM, ADICIONAL PERFURADO BRANCO, PT COM 500 UN, aplicação histológico, material plástico, componentes com tampa, dimensões cerca de 3 x 4 cm, adicional perfurado, na cor branca, embalado em pacotes com 500 unidades. CRAL 74,97 2.998,80 11 01 Fr CORANTE TIPO VERDE LUZ FR COM 500 G, aspecto físico pó, características adicionais CI 42095, fornecida em frasco de 500 g. Inalab 2.371,28 2.371,28 13 01 Fr CORANTE TIPO CONJUNTO COLORAÇÃO SEGUNDO WRIGHT GIEMSA FR COM 1000 ML, aspecto físico líquido, fornecida em frasco de 1000 ml. NewProv 54,28 54,28 14 15 CUBA VIDRO HORIZONTAL CAPACIDADE 30 First 52,50 787,50 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1628 / 3524‐1609 | e‐mail: celsms.goiania@gmail.com  Und LÂMINAS, material vidro, características adicionais formato horizontal, capacidade para 30 lâminas. 16 02 Fr FUCSINA PÓ BÁSICA FR COM 25 G, corante tipo Fucsina Básica, aspecto físico pó, características adicionais CI 42510, fornecida em frasco de 25 g. Neon 14,26 28,52 17 14 Lt HIDRÓXIDO AMÔNIO PUREZA 28-30%, aspecto físico líquido límpido, incolor, volátil, de odor acre, peso molecular 35,05 g/mol, fórmula química NH4OH, grau de pureza teor de (NH3) entre 28-30%, característica adicional em solução aquosa, reagente P.A., Número de referência química CAS 1336-21-6. Dinâmica 16,20 226,80 18 01 Kit KIT ALCIAN BLUE, HISTOKIT, PH 2,5 P.A, kit de coloração especial (histopatologia para realizar cerca de 60 colorações). Easypath 398,94 398,94 23 1.216 Cx LÂMINA VIDRO MICROSCOPIA, material vidro, com extremidade fosca, dimensões cerca de 26 x 76 mm, fornecida em caixa com 50 unidades. First 6,00 7.296,00 26 01 Und METABISSULFITO SOLUÇÃO SÓDIO, aspecto físico pó branco, de odor sulfuroso, composição NA2S2O5, peso molecular 190,11 g/mol, teor de pureza mínima de 97%, característica adicional reagente p.a, Número de referência química CAS 7681-57-4, fornecida em frasco de 500. Dinâmica 8,78 8,78 28 02 Fr ÓLEO IMERSÃO MINERAL/ MICROSCOPIA ÓPTICA FR COM 100 ML, frasco de óleo de imersão próprio para microscópio óptico. Aspecto físico líquido límpido, transparente, densidade 1,02 g/cm, fornecida em frasco com 100 ml. Newprov 14,36 28,72 31 01 Fr SAFRANINA PÓ VERMELHO PARDO 95% FR COM 250 G, composição química C20H19CLN4, aspecto físico pó vermelho pardo, inodoro, peso molecular 350,85 g/mol, grau de pureza mínima de 95%, número de referência química CAS 477-73-6, fornecida em frasco de 250g. Neon 420,94 420,94 33 2.000 Tb TUBO POLIESTIRENO COM TAMPA TB COM 50,0 ML, estéril, translúcido, fabricado em polipropileno, com tampa rosqueável na cor azul, fundo cônico para centrífuga, graduado com superfície para marcação das amostras. Dimensões: 116 x 30 mm. Capacidade para 50 ml. Embalado individualmente. First 0,94 1.880,00 Valor Total: R$ 27.922,00 (Vinte e sete mil novecentos e vinte e dois reais)  MDL SOUZA COMÉRCIO EIRELI. – CNPJ: 36.813.448/0001-71 Item Qnt. Descritivo Marca Valor Unt. R$ Valor Total R$ 12 01 Fr CORANTE TIPO FLOXINA B FR COM 25 G, aspecto físico pó, características adicionais CI 45410, fornecida em frasco de 25 g. Perfyltech 200,00 200,00 Valor Total: R$ 200,00 (Duzentos reais) Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1628 / 3524‐1609 | e‐mail: celsms.goiania@gmail.com   ICP INOVACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA. – CNPJ: 53.427.738/0001-04 Item Qnt. Descritivo Marca Valor Unt. R$ Valor Total R$ 19 01 Kit KIT COLORAÇÃO RETICULINA, TIPO HISTOKIT ou similar de igual qualidade, coloração especial para histopatologia, para realizar cerca de 60 colorações. Easypath/ EP-12-20021 400,00 400,00 20 02 Kit KIT CORANTE, TIPO CONJUNTO COLORAÇÃO GROCOTT, HISTOKIT, kit de coloração especial (histopatologia para realizar cerca de 60 colorações). Easypath/ EP-12-20017 339,00 678,00 21 01 Kit KIT CORANTE, COLORAÇÃO FONTANA MASSON, TIPO HISTOKIT ou similar de igual qualidade, coloração especial para histopatologia, para realizar cerca de 60 colorações. Easypath/ EP-12-20024 378,00 378,00 22 01 kit KIT VERMELHO DO CONGO, HISTOKIT, kit de coloração especial (histopatologia, para realizar 60 colorações). Easypath/ EP-11-20025 348,00 348,00 25 25 Fr MEIO MONTAGEM PARA MICROSCOPIA ENTELAN ISENTO DE ÁGUA FR COM 100 ML, de montagem para microscopia Entelan, isento de água, fornecida em frasco com 100 ml. Easypath/ Erviegas - EP-51-05041 180,00 4.500,00 27 50 Cx NAVALHA DESCARTÁVEL TIPO FIO ALTO 80 MM X 14 MM, para micrótomo, fio alto, descartável, confeccionada em aço inoxidável, com tratamento cerâmico e fio teflonado, medindo 80 mm x 14 mm. Embalada em caixa com 50 unidades. Duraedge/ easypath/ EP-51-20031 680,00 34.000,00 Valor Total: R$ 40.304,00 (Quarenta mil trezentos e quatro reais)  LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO. – CNPJ: 21.895.553/0001-20 Item Qnt. Descritivo Marca Valor Unt. R$ Valor Total R$ 24 60 cx LAMÍNULA VIDRO MICROSCOPIA 24 X 60 MM CX COM 100 UN, material vidro, retangular, 60 mm x 24 mm, microscópica, 0,10 a 0,20 mm, polida, lavada e neutra, fornecida em caixa com 100 unidades. Olen / K5-2460 8,31 498,60 32 20 Pct TUBO PLÁSTICO COM TAMPA PT COM 100,0 FR, estéril, translúcido, fabricado em polipropileno, para congelamento, com tampa de rosca na cor laranja com anel de vedação, autoclavável, resistente a baixas temperaturas. Dimensões: 10 x 45 mm. Capacidade para 2 ml. Embalado individualmente. Pacote com 100 unidades. Cralplast / 18018E 155,81 3.116,20 Valor Total: R$ 3.614,80 (Três mil seiscentos e quatorze reais e oitenta centavos) Valor Total: R$ 103.056,18 (Cento e três mil cinqüenta e seis reais e dezoito centavos) Goiânia, 19 de outubro de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1628 / 3524‐1609 | e‐mail: celsms.goiania@gmail.com  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 081/2021/SRP – SAÚDE (AVISO DE RESULTADO) O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Eletrônico n° 081/2021/SRP – SAÚDE, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM – Processo Bee nº 43314, cujo objeto é a contratação da aquisição de medicamentos, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para abastecimento das Unidades de Saúde Básicas, Unidades de Urgência/Emergência, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Ambulatório Municipal de Psiquiatria da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, conforme condições e especificações constantes do Edital e seus anexos. De acordo com o Termo de Julgamento/Adjudicação e manifestação regimental exarada através do Parecer Jurídico nº 4055/2021, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR as despesas, conforme dados abaixo:  06.065.614/0001-38 - SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI Item Quant. Descritivo Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$ 05 7.500 Fr Cloreto de Potássio 19,1% injetável ampola 10 ml SAMTEC 0,3738 2.803,50 07 1.000 Fr/Amp Deslanosídeo 0,2 mg/ml injetável ampola 2 ml UNIÃO QUÍMICA 1,6250 1.625,00 Valor Total: R$ 4.428,50 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos reais)  44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA Item Quant. Descritivo Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$ 10 7.500 Ampola Heparina sódica 5.000 UI/ml injetável ampola 0,25 ml CRISTALIA 8,97 67.275,00 Valor Total: R$ 67.275,00 (Sessenta e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais)  02.513.899/0001-71 - GRIFOLS BRASIL LTDA Item Quant. Descritivo Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$ 11 100 Frasco Imunoglobulina Anti Rh 300 mcg 1500 UI injetável GRIFOLS 212,50 21.250,00 Valor Total: R$ 21.250,00 (Vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais)  07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA Item Quant. Descritivo Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$ 12 8.500 Fr/Amp Norepinefrina bitartarato 2 mg/ml sol. injetável ampola fr 4 ml HYPOFARMA 6,79 57.715,00 Valor Total: R$ 57.715,00 (Cinquenta e sete mil, setecentos e quinze reais) Valor Total: R$ 150.668,50 (Cento e cinquenta mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Goiânia, 15 de outubro de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria municipal de Cultura ‐ SECULT  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596‐6700 ‐ culturagab@hotmail.com  EXTRATO DO CONTRATO N.º 066/2021 1. PROCESSO Nº: BEE 47769/2021 2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT e a empresa ASSOCIAÇÃO GOIANA DE ARTES VISUAIS - AGAV, CNPJ: 12.189.135/0001-26. 3. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2021. 4. FINALIDADE: Contrato para intermediar a contratação dos artistas plásticos para atuar na criação e instalação de 88 obras de imagens que identifiquem a capital goiana, destinada para a exposição coletiva temporária “GOIÂNIA EM ARTE DOOR” em comemoração aos 88 anos da cidade de Goiânia. 5. FUNDAMENTO: Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 2.968/2008 alterado pelo Decreto Municipal nº 2.216/2011, Decreto Municipal nº 2271/2019, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 14.133/21 e demais legislações pertinentes. 6. VALOR DO CONTRATO: R$ 208.032,00 (duzentos e oito mil, e trinta e dois reais) 7. VIGÊNCIA 30 (dias) a partir da publicação deste extrato. 8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2021.2001.04.122.0028.2451.33903900.100 501 9. FORO: Goiânia-Goiás Goiânia, 20 de outubro de 2021. Zander Fabio Alves da Costa Secretário de Cultura Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social  Rua 25‐A, esquina com Av. República do Líbano,  Setor Aeroporto – Goiânia – GO   CEP: 74070‐150 – Tel.: 55 62 3524‐2635  Semas07@gmail.com PORTARIA N° 234/2021  O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, com poderes outorgados por intermédio do Decreto nº 020, de 02 de janeiro de 2021 conforme estabelece o Art. 8, inciso III, do Regimento Interno desta secretaria, ora aprovado pelo Decreto Municipal nº 697, de 28 de janeiro de 2021.  RESOLVE: Art. 1º – Nomear a equipe ACESSUAS trabalho Servidor(a)  Matrícula Função  Celiane Ferreira de Melo 1038087 Coordenadora do programa Ângela Rodrigues Araújo Alves 1370375 Técnico Superior  Valéria Pedro da Silva 1446932 Técnica Media (Administrativo) Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir 20 de maio de 2021.  Dê se ciência, publique-se e cumpra-se.  GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, aos 18 dias do mês de outubro de 2021.  JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA NETTO  Secretário de Desenvolvimento Humano e Social  Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer  Av. Contorno com Independência, S/N, Centro, Goiânia‐GO, CEP: 74055‐140  TEL 55 62 35247274  secretaria.agetul@gmail.com  AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER.  PORTARIA Nº 105/2021.  Designa como gestor e fiscal do objeto do Processo Administrativo n° 88536754, os servidores a que se especificam.  O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 59, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021 e artigo 7, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pelo Decreto nº 445 de 21 de janeiro de 2021.  Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei nº 8.666/93 e do artigo 3º, XXI, da Instrução Normativa nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;  Considerando a Instrução Normativa CGM nº 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município nº 6.748 de 06 de fevereiro de 2018.  RESOLVE:  Art. 1º. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 151/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos (lâmpada led, fita isolante, refletor led, entre outros), para a revitalização do sistema de iluminação do Parque Mutirama, para atender a Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer - AGETUL.   Art. 2º. Designar os servidores abaixo, para exercerem as funções de Gestor(a) e Fiscal do contrato indicado no art. 1º desta Portaria:  Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer  Av. Contorno com Independência, S/N, Centro, Goiânia‐GO, CEP: 74055‐140  TEL 55 62 35247274  secretaria.agetul@gmail.com  GESTOR(A): JOSIMAR AMERICO DE SOUSA, matrícula nº 836443, CPF nº 532.309.731-00, servidor lotado no Gabinete do Presidente.  FISCAL: SANDRA DAVI PIMENTEL, matrícula nº 450480-01, CPF nº 388.479.571-68, servidor lotado na Gerência de Apoio Administrativo.  Art. 3º. Os representantes anotarão em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.  Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência dos representantes designados deverão ser solicitadas a seus superiores, em tempo hábil, para adoção das medidas convenientes, dentre elas, verificar previamente a necessidade de prorrogação de prazos contratuais, evitando que haja a descontinuidade da execução do contrato, sob pena de responsabilização do agente que vier a dar causa.  Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.  Dê ciência, cumpra-se e publique-se.  GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER, aos 19 dias do mês de outubro de 2021.  VALDERY JOSÉ DA SILVA JÚNIOR  Presidente  Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer  Av. Contorno com Independência, S/N, Centro, Goiânia‐GO, CEP: 74055‐140  TEL 55 62 35247274  secretaria.agetul@gmail.com  AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER. PORTARIA Nº 107/2021. Designa como gestor e fiscal do objeto do Processo BEE n° 42060, os servidores a que se especificam. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 59, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021 e artigo 7, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pelo Decreto nº 445 de 21 de janeiro de 2021. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei nº 8.666/93 e do artigo 3º, XXI, da Instrução Normativa nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; Considerando a Instrução Normativa CGM nº 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município nº 6.748 de 06 de fevereiro de 2018. RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o objeto do Processo BEE n° 42060, Contrato n° 108/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no serviço de elaboração de laudo com parecer conclusivo de aterramento do Parque Mut i r ama, para atender a Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer - AGETUL. Art. 2º. Designar os servidores abaixo, para exercerem as funções de Gestor(a) e Fiscal do contrato indicado no art. 1º desta Portaria: Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer  Av. Contorno com Independência, S/N, Centro, Goiânia‐GO, CEP: 74055‐140  TEL 55 62 35247274  secretaria.agetul@gmail.com  GESTOR(A): JOSIMAR AMERICO DE SOUSA, matrícula nº 836443, CPF nº 532.309.731-00, lotado no Gabinete do Presidente. FISCAL: BRUNO VIEIRA DA MATA, matrícula nº 1450913, CPF nº 013.132.851-45, servidor lotado na Supervisão do Parque Mutirama. Art. 3º. Os representantes anotarão em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência dos representantes designados deverão ser solicitadas a seus superiores, em tempo hábil, para adoção das medidas convenientes, dentre elas, verificar previamente a necessidade de prorrogação de prazos contratuais, evitando que haja a descontinuidade da execução do contrato, sob pena de responsabilização do agente que vier a dar causa. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura. Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER, aos 20 dias do mês de outubro de 2021. VALDERY JOSÉ DA SILVA JÚNIOR Presidente Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia - GO CEP: 74055-110 – Tel: 55 62 3524-1412 presidencia.amma2017@gmail.com PORTARIA Nº 238/2021 GAB/AMMA O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com a Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, bem como Decreto Nº 359, de 20 de janeiro de 2021, que aprova o Regimento Interno desta Agência, RESOLVE: Art. 1° – Rerratificar a Portaria Nº 076/2021 GAB/AMMA, publicada na Edição nº 7522, de 31 de março de 2021, alterando seu anexo I, que passa a ser o constante nesta Portaria. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 20 dias do mês de outubro de 2021. LUAN ALVES Presidente da AMMA Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia - GO CEP: 74055-110 – Tel: 55 62 3524-1412 presidencia.amma2017@gmail.com PORTARIA 076/2021 – ANEXO I RETIFICADO NOME Matrícula CNH / VALIDADE Eduardo Souza Silva 925209 Nº03719957356 VAL. 24/09/2025 Adauto Aparecido Francisco Nascimento 1092960 Nº 03965355090 VAL. 11/11/2021 Ronaldo Esteves Cavalcante 868795 Nº 00466705113 VAL. 02/09/2025 Nadim Neme Neto 527130-04 Nº 00535274052 VAL. 17/06/2031 Carlos Alexandre Batista de Carvalho 1092685 Nº 04012992278 VAL. 18/08/2021 Francisco Jose da Silva 1009001 Nº 01401019302 VAL. 05/09/2025 Jose Moreira de Andrade 879517 Nº 02986182469 VAL. 14/08/2023 Rafhael Heberty Alves Duarte 1095340 Nº 05508690679 VAL. 10/09/2025 Ricardo Teodoro Sobrinho 1074431 Nº 01756142601 VAL. 30/11/2020 Joanes Dias Fernandes 1007866 Nº 02490198802 VAL. 13/05/2021 Cleber Gonçalves dos Santos 1053752 Nº 01989797240 VAL. 07/11/2021 Junio Messias Pereira 999849 Nº 03367316112 VAL. 27/07/2025 Marcelio Domingos dos Passos 1001485 Nº 04853001471 VAL. 23/09/2025 Hermes Araújo de Sousa 774758 Nº 00908027909 VAL. 18/08/2023 Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia - GO CEP: 74055-110 – Tel: 55 62 3524-1412 presidencia.amma2017@gmail.com Iury Gagarin Mendes 879304 Nº 04992109271 VAL. 21/06/2023 Gabriel Almeida Dias 926329 Nº 03910926040 VAL. 02/06/2021 Wesley Gomes Soares 883646 Nº 01626970175 VAL. 24/02/2021 Celio Jose dos Santos 828874 Nº 01847064509 VAL.09/05/2021 Ademir Augusto de Melo 99848 Nº 02579986785 VAL. 05/08/2020 Domingos Cesário Rocha Anunciação 863149 Nº 04855566727 VAL. 02/07/2024 Joao Lelis Ferreira Neto 1458264-01 Nº 459025757 VAL. 26/12/2021 Isabela Saddi Barbosa de Assis 1251252 Nº 05868138140 Val. 05/07/2023 Diego Junio de Moura 1338242 Nº 0506253660 VAL. 30/07/2025 Ormando José Pires Junior 129054 Nº 01584621114 Val. 22/01/2026 Edison Machado da Silva 194824-03 Nº 00391775840 VAL. 10/09/2023 Jeferson Pires Mendonça 868728 Nº 02116613373 VAL. 06/02/2022 Lucas Miranda Dias 1095668 Nº 05412014736 VAL. 05/11/2020 Elissa Andrade Zago Ribeiro 621919-01 Nº 3140336553 VAL. 31/01/2024 Anésio Miller dos Santos Rodrigues 353426 Nº 01297125980 VAL. 03/07/2024 Anderson Moreira Nogueira 1450077-01 Nº 06632841102 VAL. 13/08/2031 Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia - GO CEP: 74055-110 – Tel: 55 62 3524-1412 presidencia.amma2017@gmail.com Lincoln Xavier Nunes Filho 888729 Nº 00415292009 VAL. 11/11/2022 José Ricardo da Silva 1321560 Nº 00472067576 VAL. 26/06/2024 Sudário Paulino da Silva 1076620 Nº 02641027740 VAL. 30/09/2020 Admilson Gomes Ferreira 1094661 Nº 03143580488 VAL. 10/10/2023 Carlos José dos Santos 1109308 Nº 04091009011 VAL. 06/04/2021 Uelinton Anderson de Oliveira 782572 Nº 02944963070 VAL. 10/05/2023 Igor Nascimento Cardoso 889679 Nº 03554232758 VAL. 18/10/2024 Wener Rander Braz da Silva 856940 Nº 04459547051 VAL. 23/01/2025 Kleysller Augusto de Souza 741132 Nº 0198512408 VAL. 31/10/2021 Marcelo Nascimento Cardoso 932493 Nº 03745600800 VAL. 21/02/2025 João Paulo Vicente de Alcântara 993751 Nº 00525913304 07/03/2024 Vilmar Bicudo da Rocha 994634 Nº 04899094689 VAL. 30/04/2025 Wallison da Silva Magalhaes 1091689-01 Nº 05373251440 Val. 03/12/2021 Edilson Ferreira Cardoso 832987-02 Nº 07373745521 VAL. 29/01/2024 Uilias Tadeu Oliveira 686891-02 Nº 04141205097 VAL. 08/01/2026   Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia Av. Nazareno Roriz, nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP: 74405‐010  Fone: (62) 3524‐8661 – (62) 3524‐1947  E‐mail: secger.gcmgoiania@gmail.com PORTARIA Nº 0288/2021 – AGCMG O PRESIDENTE-COMANDANTE DA AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei Complementar nº 180/08, Lei Complementar nº 335/2021 e Decreto Municipal nº 360/2021, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores FRANCISCO DO CARMO VIEIRA, matricula nº 245054 e ROGÉRIO GOMES ROSA DE OLIVEIRA, matricula nº 958646, como Assessores Executivos de Governança do Gabinete da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia. Parágrafo único – O desempenho desta função não será remunerado, sendo seu exercício considerado serviço de relevante interesse público, sob a supervisão do Chefe de Gabinete, do Secretário Executivo e do Presidente-Comandante da AGCMG. Art. 2º - Compete aos servidores: I – Solicitar diretamente a todos os departamentos da AGCMG, informações e documentos; II – Realizar levantamentos de necessidades administrativas e operacionais; III – Apoiar na elaboração e execução de projetos; IV – Organizar a operacionalizações das Unidades de Comando Regionais e Grupamentos, em acordo com as orientações e determinações do Gabinete da AGCMG. Parágrafo único. Ter-se-á como objetivo de trabalho a melhoria da gestão com foco no controle e resultados, e a perenidade e compromisso baseados em um crescimento contínuo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.   Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia Av. Nazareno Roriz, nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP: 74405‐010  Fone: (62) 3524‐8661 – (62) 3524‐1947  E‐mail: secger.gcmgoiania@gmail.com Art. 4º - Publique-se. Registre-se. Anote-se. Art. 5º - Dê ciência. GABINETE DO PRESIDENTE-COMANDANTE DA AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de outubro de 2021. WELLINGTON PARANHOS RIBEIRO Presidente-Comandante da AGCMG Companhia de Urbanização de Goiânia  1 Av. Nazareno Roriz n° 1.122 – Vila Aurora   Goiânia–GO ‐ CEP 74405‐010  Tel.: 55 62 3524‐8603  COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 A COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG, por meio da Leiloeira nomeada pela Portaria n° 363/2021 – PR/DRAF, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação na modalidade LEILÃO PRESENCIAL Nº 001/2021, a ser realizada em sessão pública PRESENCIAL, no dia 18 de novembro de 2021 às 09:00h, Processo nº 88483723/2021, Objeto: alienação de madeiras, tipo lenhas e troncos, resultantes da poda e extirpação de árvores em Goiânia, consideradas inservíveis, constituindo-se de itens indivisíveis para efeito de arrematação, conforme condições e especificações estabelecidas no edital, no auditório da Sede Administrativa da COMURG, situada na Avenida Nazareno Roriz, n.º 1.122, Vila Aurora, Goiânia-GO. Os interessados poderão no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h nos dias normais de expediente, obter demais informações, na sede da Companhia de Urbanização de Goiânia ou no site www.goiania.go.gov.br. Fones (62) 3524-8603 / 3524- 8629 e email: licitacao.comurg@gmail.com. O edital estará disponível na Comissão de Licitação da COMURG no endereço acima citado ou por meio eletrônico no site www.goiania.go.gov.br. HENDY ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA Leiloeira ALISSON SILVA BORGES Presidente da Comissão Permanente de Licitação Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz Nº 1122 Vila Aurora – Goiânia – Goiás   CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8500  COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2021 A Companhia de Urbanização de Goiânia, por meio da Pregoeira nomeada pela Portaria n° 005/2021 - CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, a ser realizada em sessão pública eletrônica, no dia 05 de novembro de 2021 às 09:00h, pelo sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, Processo nº 87331148/2021, Objeto: Aquisição à aquisição de material de consumo (zarcão), conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital de Licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico citado acima, no sítio www.goiania.go.gov.br e na sede da COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada na Av. Nazareno Roriz, nº 1.122, Vila Aurora, Goiânia - Goiás - CEP: 74405-010, fone: 3524-8603/8629. E-mail: licitacao.comurg@gmail.com. Goiânia, aos 21 dias do mês de outubro de 2021. HENDY ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA Pregoeira ALISSON SILVA BORGES Presidente da Comissão Permanente de Licitação Av. Goiás, nº 2001 – Setor Norte Ferroviário – Goiânia-GO CEP 74.063-900 Fone: 55 62 3524.4218| e-mail: procuradoria@camaragyn.go.gov.br EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2021  PROCESSO Nº: 2021/0000386  CONTRATANTE: Câmara Municipal de Goiânia  CONTRATADA: FONSECA MARTINS COMÉRCIO DE GÁS EIRELI. (CNPJ/MF:00.961.053/0001-79).  OBJETO: Fornecimento de água mineral, objeto do Pregão Eletrônico nº029/2021, conforme condições e especificações estabelecidas no Contrato e no Edital do referido Instrumento Convocatório e seus anexos.  VALOR TOTAL: R$ 62.728,00 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e oito reais).  VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.  DATA DA ASSINATURA: 20/10/2021.  TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021  O DIRETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 219, de 14 de março de 2017, de acordo com o contido no Processo nº 2021/1636 e, com fundamento no artigo 24, inciso II, combinado com o artigo 23, inciso II, “a”, da Lei Federal nº 8666, de 23 de junho de 1993, DECLARA ser DISPENSÁVEL a licitação relativa à contratação da empresa MÁRCIO NUNES VALADÃO – ME (ATUAL EXTINTORES) - (CNPJ/MF: 12.991.347/0001- 22), cujo objeto consiste na aquisição de recarga anual de 53 (cinquenta e três) extintores de incêndio, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Goiânia, no valor de R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais).  CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 07 (sete) dias do mês de outubro do ano de 2021.  VITOR PESSOA LOUREIRO DE MORAIS  Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Goiânia  Av. Goiás, nº 2001 – Setor Norte Ferroviário – Goiânia-GO CEP 74.063-900 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2021  O DIRETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 219, de 14 de março de 2017, de acordo com o contido no Processo nº 2021/1692 e, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666, de 23 de junho de 1993,   DECLARA ser DISPENSÁVEL a licitação relativa à contratação da empresa CENTI SOLUÇÕES LTDA (CNPJ/MF: 14.419.896/0001-52), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias ou até que a finalização do procedimento licitatório (constante do Processo Administrativo nº 2021/1248), o que ocorrer primeiro, cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação de software para integração com o sistema COLARE do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO), inclusos os médulos: a) Controle de Estoque (Almoxarifado), b) Controle de Veículos (frotas), c) Compras e Licitações e d) Contratações, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Goiânia, no valor de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).  CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 (quinze) dias do mês de outubro do ano de 2021.  VITOR PESSOA LOUREIRO DE MORAIS  Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Goiânia  Av. Goiás, nº 2001 – Setor Norte Ferroviário – Goiânia-GO CEP 74.063-900 Av. Goiás, nº 2001 – Setor Norte Ferroviár io – Goiânia-GO CEP 74 . 0 6 3 - 9 0 0 Fone: 55 62 3524.4218| e-mai l : procurador ia@camaragyn.go.gov.br EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 0040 00 PROCESSO Nº: 2021/0001636 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Goiânia CONTRATADA: MARCIO NUNES VALADÃO - ME (ATUAL EXTINTORES). (CNPJ/MF:12.991.347/0001-22). OBJETO: Aquisição de recarga anual de 53 (cinquenta e três) extintores de incêndio, conforme quantitativo e especificações contidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2021.0101.01.031.0001.2001.33903028.100.501  VALOR DA NOTA DE EMPENHO: R$ 2.290,00 (dois mil, duzentos e noventa reais). DATA DE EMISSÃO: 19/10/2021. EDITAIS DE COMUNICAÇÃO AMMA AUTO POINT PNEUS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 43.308.781/0001-99 torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, a Licença Ambiental de Instalação e Operação para o serviço de comercio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar, serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores, serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores, comércio varejista de lubrificantes, serviços de reboque de veículos, instalada na Avenida T2, n° 3612 Qd. 07 Lt. 09-E, Setor Sol Nascente - Goiânia – GO. CENTRO MEDICO NUCLEO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 37.134.473/0001-91, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, a Licença Ambiental de Instalação e Operação para o serviços atividade médica ambulatorial restrita a consultas, serviços de tomografia, serviços de ressonância magnética, serviços de diagnostico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética, serviços de diagnostico por registro gráfico – ECG, EEG e outros exames análogos, serviços de diagnostico por métodos ópticos – endoscopia e outros exames análogos, atividades de fisioterapia, instalada na Avenida Goiás, n° 5335, Qd.67, Lt.16/18, Setor Urias Magalhães - Goiânia – GO. CENTRO MEDICO NUCLEO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 37.134.473/0002-72, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, a Licença Ambiental de Instalação e Operação para o serviços atividade médica ambulatorial restrita a consultas, serviços de tomografia, serviços de ressonância magnética, serviços de diagnostico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética, serviços de diagnostico por registro gráfico – ECG, EEG e outros exames análogos, serviços de diagnostico por métodos ópticos – endoscopia e outros exames análogos, atividades de fisioterapia, instalada na Avenida T1, n° 2424, Qd.105, Lt.03, Setor Bueno - Goiânia – GO. EDITAIS DE COMUNICAÇÃO AMMA OSVANI DE SOUZA NASCIMENTO, CNPJ/CPF nº 18.489.855/0001-93, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, por meio do processo nº 75083973, a Renovação da Licença Ambiental de Operação, para a(s) seguinte(s) atividade(s): 15.31-9-01 Fabricação de calçados de couro. 15.39-400 Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente, desenvolvida(s) na Rua Senador Morais Filho, Quadra: 5F, Lote: 07 nº 1362, Setor Campinas, Goiânia, Go. P&M FEMME ATIVIDADES DE SAUDE LTDA, CNPJ 31.679.253/0001-67, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, a Licença Ambiental de Instalação e Operação, para a(s) seguinte(s) atividade(s): 86.30-5-01 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos; 86.10-1-01 - Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências; 86.50-0-99 - Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente, desenvolvida na Rua C-148, nº 1.309, Quadra: 341, Lote: 7/8, sala 13 – Condomínio Centro Médico Jardim América, Bairro Jardim América, Goiânia, GO. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EDIÇÃO Nº 7662. DECRETOS Decreto nº 4.218/2021 Decreto nº 4.219/2021 Decreto nº 4.220/2021 Decreto nº 4.221/2021 Decreto nº 4.222/2021 Decreto nº 4.223/2021 Decreto nº 4.224/2021 Decreto nº 4.225/2021 Decreto nº 4.226/2021 Decreto nº 4.227/2021 Decreto nº 4.228/2021 Decreto nº 4.229/2021 Decreto nº 4.230/2021 Decreto nº 4.231/2021 Decreto nº 4.232/2021 Decreto nº 4.233/2021 Decreto nº 4.234/2021 Decreto nº 4.235/2021 Decreto nº 4.236/2021 Decreto nº 4.237/2021 Decreto nº 4.238/2021 Decreto nº 4.239/2021 Decreto nº 4.240/2021 Decreto nº 4.241/2021 Decreto nº 4.242/2021 Decreto nº 4.243/2021 Decreto nº 4.244/2021 Decreto nº 4.245/2021 Decreto nº 4.246/2021 Decreto nº 4.247/2021 Decreto Orçamentário nº 330/2021 Decreto Orçamentário nº 331/2021 Decreto Orçamentário nº 332/2021 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Notificação Extrajudicial nº 001/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2021 Pauta/Expediente da Sessão Virtual Conforme IN 01/2021-CTF Edital de Notificação de Protesto - 1º Tabelionato SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria nº 2332/2021 Portaria nº 2333/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Renovação da Licença de Instalação - Praça do Esporte e Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO Portaria nº 081/2021 Relatório de Interdições nº 001/2021 - Janeiro/Setembro/2021 Edital nº 04/2021 - Edificações Edital nº 05/2021 - Edificações SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria nº 410/2021 Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria nº 551/2021 Portaria nº 569/2021 Portaria nº 572/2021 Portaria nº 573/2021 Portaria nº 574/2021 Despacho nº 4069/2021 Despacho nº 4070/2021 Despacho nº 4072/2021 Despacho nº 4073/2021 Extrato do Contrato nº 1700/2021 Extrato do Contrato nº 2100/2021 Extrato do Contrato nº 2109/2021 Extrato do Termo de Pagamento nº 1811/2021 Quarta Retificação do Extrato das Atas de Registro de Preços nº 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011/2021 - Referentes ao Pregão Eletrônico nº 081/2020 Extrato das Atas de Registro de Preços nº 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, e 131 - Referentes ao Pregão Eletrônico nº 015/2021-SRP Terceira Retificação do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 081/2020-SRP Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 078/2021 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 081/2021-SRP - Aviso de Resultado SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Extrato do Contrato nº 066/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL Portaria nº 234/2021 AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER Portaria nº 105/2021 Portaria nº 107/2021 AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Portaria nº 238/2021 AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA Portaria nº 0288/2021 COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA Aviso de Licitação - Leilão Presencial nº 001/2021 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 020/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA Extrato do Contrato nº 42/2021 Termo de Dispensa de Licitação nº 038/2021 Termo de Dispensa de Licitação nº 039/2021 Extrato da Nota de Empenho nº 0040 00 PUBLICAÇÕES PARTICULARES EDITAIS DE COMUNICAÇÃO - AMMA Auto Point Pneus Ltda Centro Médico Núcleo Ltda Centro Médico Núcleo Ltda Osvani de Souza Nascimento P & M Femme Atividades de Saúde Ltda 2021-10-22T07:51:44-0300 KENIA HABERL DE LIMA:65997069168