Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959. Versão digital instituída pelo Decreto nº 3.987, de 14/08/2013. Sr(s) Usuário(s), Com o propósito de ampliar o acesso ao Diário e conferir praticidade e economicidade aos meios de sua produção, a Prefeitura de Goiânia coloca à disposição de todos os interessados o Diário Oficial do Município – Eletrônico (DOM-e). Esta versão está assinada digitalmente, conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP – Brasil). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial e produz todos os efeitos legais pertinentes. Para consultar os documentos publicados em cada edição, utilize os marcadores/bookmarks disponíveis do lado esquerdo desta página, ou utilize o comando de atalho do teclado ctrl+f. A validação da Assinatura Digital poderá ser realizada conforme informativo disponível na página da Chefia da Casa Civil, no ícone Diário Oficial – Sobre. PREFEITURA DE GOIÂNIA ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ARTHUR BERNARDES DE MIRANDA Secretário Municipal de Governo RAYSSA DE SOUZA MELO Chefe da Casa Civil VALTER FERRAZ SANCHES Subchefe da Casa Civil KENIA HABERL DE LIMA Gerente de Imprensa Oficial CHEFIA DA CASA CIVIL Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes Goiânia – GO, CEP: 74.805-010 Fone: (62) 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas E-mail contato: diariooficial@casacivil.goiania.go.gov.br Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 385, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: ALTERAR o anexo único do Decreto nº 3.385, de 21 de dezembro de 2017, que passa a vigorar com as seguintes alterações. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 ANEXO Processo Nome Matrícula Cargo Grau/Nível/ Classe Padrão/ Ref. Lotação a partir de 72038991 Ana Cíntia Martins Pereira 1281704-01 Agente Comunitário de Saúde ACS A Secretaria Municipal de Saúde 30/09/2017 ............... .......................................... ................. .................................. .................. .............. ................................................ ................... Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 386, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 Convoca a V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, inciso II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Portaria nº 15, de 4 de novembro de 2021; e o contido no Processo Administrativo nº 89828112/2022; DECRETA: Art. 1º Fica convocada a V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2022, no Município de Goiânia, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas, por meio da Superintendência de Igualdade Racial. Art. 2º Os objetivos da V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial são: I - promover o respeito, a proteção e a concretização de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais da população afrodescendente, povos originários indígenas e ciganos; II - fortalecer as ações relacionadas ao gozo de direitos e à igual participação dos afrodescendentes, povos originários indígenas e ciganos em todos os aspectos da sociedade goianiense; III - promover o maior conhecimento e respeito em relação ao legado, cultura e contribuições diversificadas da população afrodescendente de povos e comunidades tradicionais; e IV - avaliar os avanços, desafios e perspectivas da Política Municipal, Estadual e Nacional de Promoção da Igualdade Racial com vistas à estruturação do Sistema Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Art. 3º A V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial será precedida preferencialmente por Pré-Conferências ou Conferências Livres. Parágrafo único. O temário previsto no caput deste artigo terá como subsídios: I - o Guia de Implementação do Estatuto de Igualdade Racial de 2014; II - o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial; III - as Resoluções da III Conferência Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, realizada em 2013. Parágrafo único. Os eventos previstos no caput deste artigo deverão ser desenvolvidos de modo a articular e integrar os vários aspectos da Política Nacional e Local de Promoção da Igualdade Racial. Art. 4º A V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial deverá propiciar a ampla e democrática participação de diversos segmentos da sociedade Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 goianiense, em especial etnias historicamente discriminadas, a ser refletida no relatório final. Parágrafo único. As discussões do temário e os documentos da V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial deverão observar, além das dimensões etnicorracial, ciganos, indígenas, religiosas e de gênero, as dimensões geracionais e de orientação sexual. Art. 5º A V Conferência Municipal de Políticas da Igualdade Racial, será presidida pela titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas, Superintendente de Igualdade Racial e o Conselho Municipal de Igualdade Racial (COMPIR). Art. 6º O Regimento da V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial e a designação dos integrantes da Comissão Organizadora, serão expedidos pela titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas por meio de Portaria. Parágrafo único. O Regimento Interno disciplinará sobre a organização e funcionamento da V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, inclusive sobre o processo democrático de escolha de seus delegados. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022 . ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 3 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO DECRETO Nº 386/2022 Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. Excelentíssimo Senhor Prefeito, 1 Submeto à consideração de Vossa Excelência a presente proposta de decreto inserta no Processo Administrativo nº 89828112/2022, que dispõe sobre a convocação para a V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. 2 A proposição em questão visa convocar a população goianiense para a V Conferência Municipal de Igualdade Racial, no sentido de conferir ao evento maior publicidade e legalidade. 3 O racismo e o combate à discriminação racial são preocupações relativamente recentes dos governos no plano internacional. Surgiram no pós-guerra, com a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o acompanhamento de sua implementação no âmbito da Organização das Nações Unidas. Desde então, o diálogo entre as nações avançou gradualmente, até que em 2001 foi realizada a III Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as formas correlatas de Intolerância, em Durban, na África do Sul. O Brasil participou com a maior delegação e colaborou assumindo a relatoria geral. Este contexto propiciou a criação e o fortalecimento das conferências em âmbito nacional, estadual e municipal no país. 4 A promoção da igualdade racial não está desvinculada de todas as demais ações que hoje contribuem para o desenvolvimento econômico e social do país, já que a ação indutora do Estado é imprescindível e dela depende em boa parte a conquista da cidadania plena pelos grupos que vivem discriminação do ponto de vista racial e étnico. Neste sentido, as ações afirmativas, o Programa de Aceleração do Crescimento e as demais políticas setoriais aplicadas pelo Governo devem se complementar. 5 Os grupos étnicos em situação de vulnerabilidade, como negros, indígenas e povos de etnia cigana, no contexto de desenvolvimento econômico e social do país e com a existência das políticas públicas relacionadas à promoção da igualdade racial, perceberam alguns avanços em sua qualidade de vida como, por exemplo, o maior ingresso destas populações nas universidades públicas do país e o acesso a condições de trabalho mais dignas. 6 No entanto, o racismo institucional no Brasil, somado à chegada da pandemia da Covid-19, intensificou e gerou novas problemáticas para esses grupos étnicos, o que exige o debate e a formulação de políticas públicas mediante o diálogo com as organizações públicas, privadas e a sociedade civil. 7 A V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial pretende debater temas como as políticas de Igualdade Racial no Brasil, os arranjos institucionais para assegurar a sustentabilidade das políticas de Igualdade Racial, e a participação política e o controle social nos espaços de decisão. Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 4 8 Entre os objetivos do evento estão a reafirmação e ampliação do compromisso do Governo Municipal e da sociedade com as políticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade racial como fatores essenciais à democracia e ao desenvolvimento com justiça social no País, a avaliação dos avanços obtidos e os desafios a serem enfrentados após a implementação da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a proposição de recomendações para o enfrentamento ao racismo e fortalecimento da promoção da igualdade. 9 Essas, Excelentíssimo Senhor Prefeito, são as razões que justificam o encaminhamento da presente proposta de ato normativo à consideração de Vossa Excelência. Respeitosamente, CRISTINA LOPES AFONSO Secretária Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 387, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a aprovação do remanejamento e a planta dos lotes que especifica, situados no Setor Vila Rosa, no âmbito do Município de Goiânia. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município; tendo em vista o disposto na Lei nº 4.526, de 20 de janeiro de 1972; Lei federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979; Lei Complementar nº 171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia; Lei Complementar nº 177, de 9 de janeiro de 2008; e o contido no Processo nº 86971208/2021, DECRETA: Art. 1º Este Decreto dispõe sobre o remanejamento dos lotes situados na Rua Coronel Virgílio Rosa, Rua Guimarães Lima, Alameda Aliança e Avenida Vitória, no Setor Vila Rosa, Município de Goiânia - Estado de Goiás, de propriedade da empresa Lourenço Construtora e Incorporadora Ltda, descritos no Anexo I deste Decreto. Art. 2º Fica aprovado o remanejamento e a planta dos lotes de que tratam o art. 1º deste Decreto, que passam a constituir os lotes 01/28 e 01/28-A, na forma do Anexo II deste Decreto. Art. 3º A aprovação de que trata o art. 2º deste Decreto deverá ser registrada junto ao cartório competente, dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua publicação, sob pena de caducidade, nos termos do art. 18 da Lei federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Parágrafo único. O interessado deverá protocolar a certidão atualizada da averbação do remanejamento perante a unidade administrativa responsável da Secretaria Municipal de Finanças. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 ANEXO I Lote e matrícula Limites e confrontações Dimensões Lote 01 Matrícula: 44.106 Frente para a Avenida Vitória 12,00m Fundo confrontando com lote 02 17,00m Lado direito para Rua Coronel Virgílio Rosa 30,00m Lado esquerdo confrontando com Lote 28 35,00m Pela linha de chanfrado Rua Coronel Virgílio Rosa c/ Av. Vitória 7,07m Área total 582,50m² Lote 02 Matrícula: 44.107 Frente para Rua Coronel Virgílio Rosa 15,00m Fundo confrontando com lote 26 15,00m Lado direito com lote 03 32,00m Lado esquerdo com lotes 01 e 28 32,00m Área total 480,00m² Lote 03 Matrícula: 44.108 Frente para Rua Coronel Virgílio Rosa 15,00m Fundo confrontando com lote 25 15,00m Lado direito com lote 04 32,00m Lado esquerdo com lote 02 32,00m Área total 480,00m² Lote 04 Matrícula: 44.109 Frente para Rua Coronel Virgílio Rosa 15,00m Fundo confrontando com lote 24 15,00m Lado direito confrontando com lote 05 32,00m Lado esquerdo confrontando com lote 03 32,00m Área total 480,00m² Lote 05 Matrícula: 44.110 Frente para Rua Coronel Virgílio Rosa 15,00m Fundo confrontando com lote 23 15,00m Lado direito confrontando com lote 06 32,00m Lado esquerdo confrontando com lote 04 32,00m Área total 480,00m² Lote 06 Matrícula: 44.111 Frente para Rua Coronel Virgílio Rosa 15,00m Fundo confrontando com lote 22 15,00m Lado direito confrontando com lote 07 32,00m Lado esquerdo confrontando com lote 05 32,00m Área total 480,00m² Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 3 Lote 07 Matrícula: 44.112 Frente para Rua Coronel Virgílio Rosa 15,00m Fundo confrontando com lote 21 15,00m Lado direito confrontando com lote 08 32,00m Lado esquerdo confrontando com lote 06 32,00m Área total 480,00m² Lote 08 Matrícula: 44.113 Frente para Rua Coronel Virgílio Rosa 15,00m Fundo confrontando com lote 20 15,00m Lado direito confrontando com lote 09 32,00m Lado esquerdo confrontando com lote 07 32,00m Área total 480,00m² Lote 09 Matrícula: 44.114 Frente para Rua Coronel Virgílio Rosa 15,00m Fundo confrontando com lote 19 15,00m Lado direito confrontando com lote 10 32,00m Lado esquerdo confrontando com lote 08 32,00m Área total 480,00m² Lote 10 Matrícula: 44.115 Frente para Rua Coronel Virgílio Rosa 15,00m Fundo confrontando com lote 18 15,00m Lado direito confrontando com lote 11 32,00m Lado esquerdo confrontando com lote 09 32,00m Área total 480,00m² Lote 11 Matrícula: 44.116 Frente para Rua Coronel Virgílio Rosa 15,00m Fundo confrontando com lote 17 15,00m Lado direito confrontando com lote 12 32,00m Lado esquerdo confrontando com lote 10 32,00m Área total 480,00m² Lote 12 Matrícula: 44.117 Frente para Rua Guimarães Lima 10,24m Fundo confrontando com lote 11 16,97m Lado direito confrontando com lote 13 28,35m Lado esquerdo para Rua Coronel Virgílio Rosa 22,36m Pela linha de chanfrado Rua Guimarães Lima c/ Rua Coronel Virgílio Rosa 7,26m Área total 435,69m² Lote 13 Matrícula: 44.118 Frente para Rua Guimarães Lima 15,00m Fundo confrontando com lote 11 15,03m Lado direito confrontando com lote 14 29,27m Lado esquerdo confrontando com lote 12 28,35m Área total 432,22m² Lote 14 Matrícula: 44.119 Frente para Rua Guimarães Lima 16,00m Fundo confrontando com lote 17 16,33m Lado direito confrontando com lote 15 32,53m Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 4 Lado esquerdo confrontando com lote 13 29,27m Área total 494,43m² Lote 15 Matrícula: 44.120 Frente para Rua Guimarães Lima 16,00m Fundo confrontando com lote 17 16,33m Lado direito confrontando com lote 16 35,78m Lado esquerdo confrontando com lote 14 32,53m Área total 494,43m² Lote 16 Matrícula: 44.121 Frente para Rua Guimarães Lima 18,74m Fundo confrontando com lote 17 15,93m Lado direito para Alameda Aliança 34,79m Lado esquerdo confrontando com lote 15 35,78m Pela linha de chanfrado Rua Guimarães Lima c/ Alameda Aliança 6,31m Área total 729,46m² Lote 17 Matrícula: 44.122 Frente para Alameda Aliança 15,00m Fundo confrontando com lote 11 15,146m Lado direito confrontando com lote 18 46,42m Lado esquerdo confrontando com lotes 14,15 e 16 48,59m Área total 712,57m² Lote 18 Matrícula: 44.123 Frente para Alameda Aliança 15,00m Fundo confrontando com lote 10 15,146m Lado direito confrontando com lote 19 44,25m Lado esquerdo confrontando com lote 17 46,42m Área total 680,03m² Lote 19 Matrícula: 44.124 Frente para Alameda Aliança 15,00m Fundo confrontando com lote 10 15,146m Lado direito confrontando com lote 19 42,08m Lado esquerdo confrontando com lote 17 44,25m Área total 647,50m² Lote 20 Matrícula: 44.125 Frente para Alameda Aliança 15,00m Fundo confrontando com lote 08 15,146m Lado direito confrontando com lote 21 39,91m Lado esquerdo confrontando com lote 19 42,08m Área total 614,96m² Lote 21 Matrícula: 44.126 Frente para Alameda Aliança 15,00m Fundo confrontando com lote 08 15,146m Lado direito confrontando com lote 21 37,74m Lado esquerdo confrontando com lote 19 39,91m Área total 582,43m² Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 5 Lote 22 Matrícula: 44.127 Frente para Alameda Aliança 15,00m Fundo confrontando com os lotes 06 e 05 15,146m Lado direito confrontando com lote 23 35,57m Lado esquerdo confrontando com lote 21 37,74m Área total 549,89m² Lote 23 Matrícula: 44.128 Frente para Alameda Aliança 15,00m Fundo confrontando com os lotes 05 e 04 15,146m Lado direito confrontando com lote 24 33,41m Lado esquerdo confrontando com lote 22 35,57m Área total 517,35m² Lote 24 Matrícula: 44.129 Frente para Alameda Aliança 15,00m Fundo confrontando com os lotes 04 e 03 15,146m Lado direito confrontando com lote 25 31,24m Lado esquerdo confrontando com lote 23 33,41m Área total 484,82m² Lote 25 Matrícula: 44.130 Frente para Alameda Aliança 15,00m Fundo confrontando com os lotes 03 e 02 15,146m Lado direito confrontando com lote 26 29,07m Lado esquerdo confrontando com lote 24 31,24m Área total 452,28m² Lote 26 Matrícula: 44.131 Frente para Alameda Aliança 15,00m Fundo confrontando com os lotes 02 e 28 15,146m Lado direito confrontando com lote 27 26,90m Lado esquerdo confrontando com lote 25 29,07m Área total 419,74m² Lote 27 Matrícula: 44.132 Frente para Avenida Vitória 17,33m Fundo confrontando com lote 26 26,90m Lado direito confrontando com lote 28 33,54m Lado esquerdo confrontando com lote 25 25,11m Pela linha de chanfrado Alameda Aliança c/ Avenida Vitória 7,56m Área total 419,74m Lote 28 Matrícula: 44.133 Frente para Avenida Vitória 15,00m Fundo confrontando com lote 02 15,00m Lado direito confrontando com lote 01 35,00m Lado esquerdo confrontando com os lotes 26 e 27 35,00m Área total 525,00m² Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 6 ANEXO II 1. REMEMBRAMENTO (lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 em Lote 01/28): Lote Limites e confrontações Dimensões Lote 01/28 Frente para Rua Coronel Virgílio Rosa 202,36 m Frente para Rua Guimarães Lima 75,98 m Frente para Alameda Aliança 209,90 m Frente para Avenida Vitória 44,33 m Pela linha de chanfrado: Alameda Vitória com Rua Coronel Virgílio Rosa 7,07 m Pela linha de chanfrado: Rua Coronel Virgílio Rosa com Rua Guimarães Lima 7,26 m Pela linha de chanfrado: Rua Guimarães Lima com Alameda Aliança 6,31 m Pela linha de chanfrado: Alameda Aliança com Avenida Vitória 7,56 m Área total 14.922,29 m² 2. DESMEMBRAMENTO ( Lote 01/28 em Lote 01/28 e Lote 01/28A) Lote Limites e confrontações Dimensões Lote 01/28 Frente para Rua Coronel Virgílio Rosa 104,71 m Fundo confrontando com Alameda Aliança 126,61 m Lado direito confrontando com o Lote 01/28A 33,40 + 25,60 + 36,45 m Lado esquerdo confrontando com Avenida Vitória 44,33 m Pela linha de chanfrado: Alameda Vitória com Rua Coronel Virgílio Rosa 7,07 m Pela linha de chanfrado: Alameda Aliança com Avenida Vitória 7,56 m Área total 7.580,45 m² Lote Limites e confrontações Dimensões Lote 01/28A Frente para Rua Coronel Virgílio Rosa 97,65 m Fundo confrontando com Alameda Aliança 83,29 m Lado direito confrontando com Rua Guimarães Lima 75,98 m Lado esquerdo confrontando com Lote 01/28 33,40 + 25,60 + 36,45 m Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 7 Pela linha de chanfrado: Rua Coronel Virgílio Rosa com Rua Guimarães Lima 7,26 m Pela linha de chanfrado: Rua Guimarães Lima com Alameda Aliança 6,31 m Área total 7.341,84 m² Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 388, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o contido no Processo Administrativo nº 88442717/2021, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Vertical a servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de Atividades Educativas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 ANEXO I - Joyce Alyne Costa dos Santos, matrícula nº 1331094-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A partir de: Auxiliar de Atividades Educativas III IV 24/9/2021 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 389, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o contido no Processo Administrativo nº 88197020/2021, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Vertical a servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de Atividades Educativas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 ANEXO I - Lidiane Xavier Sudré, matrícula nº 1340239-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A partir de: Auxiliar de Atividades Educativas III IV 1/9/2021 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 390, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o contido no Processo Administrativo nº 87491358/2021, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Vertical a servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de Atividades Educativas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 ANEXO I - Aline Abreu Botelho, matrícula nº 1337076-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A partir de: Auxiliar de Atividades Educativas III IV 8/7/2021 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 391, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o contido no Processo Administrativo nº 88546920/2021, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Vertical a servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de Atividades Educativas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 ANEXO I - Carla Duarte Ribeiro Guedes, matrícula nº 880892-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A partir de: Auxiliar de Atividades Educativas III IV 1/10/2021 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 392, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o contido no Processo Administrativo nº 88363337/2021, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Vertical a servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 ANEXO I - Elza Lopes Pereira, matrícula nº 729507-04: Cargo Nível Atual Próximo Nível A partir de: Agente de Apoio Educacional III IV 17/9/2021 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 393, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o contido no Processo Administrativo nº 88281071/2021, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Vertical a servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 ANEXO I - Carla Cristina Rodrigues, matrícula nº 614858-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A partir de: Agente de Apoio Educacional III IV 9/9/2021 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 394, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o contido no Processo Administrativo nº 88782780/2021, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Vertical ao servidor relacionado no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 ANEXO I - Jorge Carraro, matrícula nº 368431-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A partir de: Agente de Apoio Educacional III IV 20/10/2021 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 395, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o contido no Processo Administrativo nº 88349849/2021, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Vertical a servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de Atividades Educativas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 ANEXO I - Patrícia Duarte Leite, matrícula nº 1338501-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A partir de: Auxiliar de Atividades Educativas III IV 16/9/2021 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 396, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o contido no Processo Administrativo nº 85373871/2020, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Vertical a servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de Atividades Educativas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 ANEXO I - Mariana Aparecida da Costa Ferreira, matrícula nº 1347381-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A partir de: Auxiliar de Atividades Educativas III IV 13/9/2021 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 397, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o contido no Processo Administrativo nº 88249321/2021, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Vertical a servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de Atividades Educativas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 ANEXO I - Marcela Dias Lacerda, matrícula nº 1344110-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A partir de: Auxiliar de Atividades Educativas III IV 3/9/2021 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 398, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o Decreto nº 1.686, de 18 de fevereiro de 2013, e à vista do requerimento formulado no Processo nº 89767563/2022, DECRETA: Art. 1º Fica considerada autorizada a viagem e a concessão de diárias aos servidores lotados na Secretaria Municipal dos Esportes, relacionados nos Anexos I e II a este Decreto, que empreenderam viagem à Cidade de Luziânia - GO, oportunidade que representaram o Município de Goiânia nos Jogos Abertos do Estado de Goiás. Art. 2º Os valores concedidos a cada um dos servidores, a título indenizatório, estão discriminados nos Anexos I e II a este Decreto, conforme as datas das respectivas viagens, devendo tais despesas serem suportadas por dotação prevista no orçamento em vigor. Art. 3º Fica determinado aos servidores discriminados nos Anexos I e II a este Decreto, nos termos do art. 17 do Decreto nº 1.686, de 18 de fevereiro de 2013, que apresentem os respectivos relatórios de viagem de prestação de contas, sob pena de desconto em folha de pagamento dos valores percebidos. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 ANEXO I Nº Nome Cargo Matrícula Data Valor 1 João Batista Turíbio de Sena Diretor de Paradesporto 1455460-01 28/01/2022 a 29/01/2022 R$ 72,10 (Setenta e dois reais e dez centavos) 2 Ronaldo Luis Primo da Conceição Gerente de Desporto de Participação 1446479-01 28/01/2022 a 29/01/2022 R$ 72,10 (Setenta e dois reais e dez centavos) 3 Ronny de Souza Esteves Gerente de Desporto Olímpico 1113216-01 28/01/2022 a 29/01/2022 R$ 72,10 (Setenta e dois reais e dez centavos) ANEXO II Nº Nome Cargo Matrícula Data Valor 1 Ronaldo Luis Primo da Conceição Gerente de Desporto de Participação 1446479-01 29/01/2022 a 30/01/2022 R$ 278,10 (duzentos e setenta e oito reais e dez centavos) 2 Ronny de Souza Esteves Gerente de Desporto Olímpico 1113216-01 29/01/2022 a 30/01/2022 R$ 278,10 (duzentos e setenta e oito reais e dez centavos) Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 399, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o Decreto nº 1.686, de 18 de fevereiro de 2013, e à vista do requerimento formulado no Processo nº 89470421/2021, DECRETA: Art. 1º Fica considerada autorizada a viagem e a concessão de diárias aos servidores relacionados no Anexo a este Decreto, que empreenderam viagem à Cidade de Brasília - DF, no dia 29 de dezembro de 2021, onde realizaram audiências em diversos Ministérios. Art. 2º O valor concedido a título indenizatório será de R$ 193,00 (cento e noventa e três reais), para cada um dos servidores, devendo tais despesas serem suportadas por dotação prevista no orçamento em vigor. Art. 3º Fica determinado aos servidores discriminados no Anexo a este Decreto, nos termos do art. 17 do Decreto nº 1.686, de 18 de fevereiro de 2013, que apresentem o respectivo relatório de viagem de prestação de contas, sob pena de desconto em folha de pagamento do valor percebido. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 ANEXO Nº Nome Cargo Matrícula 1 VALÉRIA MENESES PETTERSEN Secretária Municipal de Relações Institucionais 1457985 2 VALDSON BATISTA DE SOUZA Assessor 790273 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 400, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o Decreto nº 1.686, de 18 de fevereiro de 2013, e à vista do requerimento formulado no Processo nº 89554179/2022, DECRETA: Art. 1º Fica considerada autorizada a viagem e a concessão de diárias aos servidores lotados na Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer, relacionados no Anexo a este Decreto, que empreenderam viagem à Cidade de Bauru - SP, no período de 20 a 22 de dezembro de 2021, para traslado do casal de babuíno-sagrado (Papio hamadryas) do Parque Zoológico Municipal de Bauru para o Parque Zoológico de Goiânia. Art. 2º O valor concedido a título indenizatório será de R$ 412,00 (quatrocentos e doze reais) para cada um dos servidores, devendo tais despesas serem suportadas por dotação prevista no orçamento em vigor. Art. 3º Fica determinado aos servidores discriminados no Anexo a este Decreto, nos termos do art. 17 do Decreto nº 1.686, de 18 de fevereiro de 2013, que apresentem o respectivo relatório de viagem de prestação de contas, sob pena de desconto em folha de pagamento do valor percebido. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 ANEXO Nº Nome Cargo Matrícula 1 Valdery José da Silva Júnior Presidente da Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer 1074997 2 Geoton Lopes da Silva Assessor Especial 809322 3 Raphael Cupertino Teixeira Mello Supervisor Geral do Zoológico 660175 4 Wilton Matheus Gomes de Morais Assessor de Comunicação 1461370 5 Alcides Mendes de Souza Junior Assistente Administrativo 275107 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 401, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o Decreto nº 1.686, de 18 de fevereiro de 2013, e à vista do requerimento formulado no Processo nº 89577390/2022, DECRETA: Art. 1º Fica considerada autorizada a viagem e a concessão de diárias aos servidores lotados na Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer, relacionados no Anexo a este Decreto, que empreenderam viagem à Cidade de Cavalcante - GO, no período de 7 a 10 de janeiro de 2022, para entrega de alimentos arrecadados na Campanha Catraca Solidária, realizada no Parque Mutirama, para as comunidades afetadas pelas fortes chuvas nas regiões daquele município. Art. 2º O valor concedido a título indenizatório será de R$ 515,00 (quinhentos e quinze reais) para cada um dos servidores, devendo tais despesas serem suportadas por dotação prevista no orçamento em vigor. Art. 3º Fica determinado aos servidores discriminados no Anexo a este Decreto, nos termos do art. 17 do Decreto nº 1.686, de 18 de fevereiro de 2013, que apresentem o respectivo relatório de viagem de prestação de contas, sob pena de desconto em folha de pagamento do valor percebido. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 ANEXO Nº Nome Cargo Matrícula 1 Valdery José da Silva Júnior Presidente da Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer 1074997 2 Genismar Fernandes de Souza Diretor de Administração 1441523 3 Fabrício Lopes Damacena Supervisor Técnico do Parque Mutirama II 1450948 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 402, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: EXONERAR , a pedido, CAMILA LUCAS DE SOUZA, matrícula nº 1207261, CPF nº 012.220.501- 45, do cargo, em comissão, de Diretora Administrativa, símbolo CDS-6, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 2 de fevereiro de 2022. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 403, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: DISPENSAR TALLITON EDUARDO PIMENTA DA SILVA, matrícula nº 798959, CPF nº 025.914.611-04, da função de confiança de Coordenador Geral de Unidade Tipo I e II, símbolo FC-SAÚDE-1, do Centro de Saúde da Família Jardim Alto do Vale, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 404, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, a Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021; o Decreto nº 046, de 7 de janeiro de 2021, e o Decreto nº 4.398, de 11 de novembro de 2021, resolve: DESIGNAR SHEYLA BARBARA VASQUES DA SILVA, matrícula nº 1182145, CPF nº 965.216.861-00, para exercer a função de confiança de Coordenadora Geral de Unidade Tipo I e II, símbolo FC-SAÚDE-1, do Centro de Saúde da Família Jardim Alto do Vale, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 405, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: DISPENSAR, a pedido, VANESSA ALVES MAIA, matrícula nº 1157485-01, CPF nº 019.625.641- 00, da função de confiança de Coordenadora Geral de Unidade Tipo I e II, do Centro de Saúde Esplanada do Anicuns, símbolo FC-SAÚDE-1, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 8 de novembro de 2021. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 406, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, a Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021; o Decreto nº 046, de 7 de janeiro de 2021, e o Decreto nº 4.398, de 11 de novembro de 2021, resolve: DESIGNAR LOUISE LIMA RIBEIRO LIAH, matrícula nº 861456-01, CPF nº 944.250.351-00, para exercer a função de confiança de Coordenadora Geral de Unidade Tipo I e II, do Centro de Saúde Esplanada do Anicuns, símbolo FC-SAÚDE-1, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 407, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: DISPENSAR BRUNA GUIMARÃES ISECKE, matrícula nº 1319264-01, CPF nº 031.410.621-96, da função de confiança de Coordenadora Geral de Unidade Tipo I e II, símbolo FC-SAÚDE-1, do Centro de Saúde da Família Jardim Aroeiras, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 408, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, a Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021; o Decreto nº 046, de 7 de janeiro de 2021, e o Decreto nº 4.398, de 11 de novembro de 2021, resolve: DESIGNAR ALINE CRISTINE TAVARES DE MELO, matrícula nº 1181408-1, CPF nº 814.086.411-00, para exercer a função de confiança de Coordenadora Geral de Unidade Tipo I e II, símbolo FC-SAÚDE-1, do Centro de Saúde da Família Jardim Aroeiras, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 409, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: EXONERAR, a pedido, os servidores relacionados no Anexo a este Decreto, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, a partir das datas especificadas. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 ANEXO Nº Processo Nome Matrícula Cargo Grau/ Nível/ Classe Padrão/ Ref. Lotação a partir de 1 88142039 Carolina Borges Basílio Guimarães 863467-01 Médico IV F Secretaria Municipal de Saúde 30/08/2021 2 88553161 Euma Campos Barreira 1234315-03 Auxiliar de Atividades Educativas III B Secretaria Municipal de Educação 01/10/2021 3 88643992 Laís Sobrinho de Brito 1343556-01 Auxiliar de Atividades Educativas III B Secretaria Municipal de Educação 08/10/2021 4 88282892 Lívia Branquinho Barreto 971642-01 Assistente Administrativo IV E Secretaria Municipal de Finanças 10/09/2021 5 88649559 Lorena Tereza Morais de Oliveira 1346571-01 Auxiliar de Atividades Educativas III B Secretaria Municipal de Educação 01/10/2021 6 88463021 Luan Lucas Mota Gomes 1335260-01 Assistente Administrativo Educacional III A Secretaria Municipal de Educação 27/09/2021 7 87822001 Luiz Fernando Costa Oliveira 382604-02 Auxiliar de Atividades Educativas III A Secretaria Municipal de Educação 04/08/2021 8 89347157 Núbia Vieira França 892289-01 Agente Administrativo III A Secretaria Municipal de Saúde 09/12/2021 9 65735156 Swellen Keitty Alves Macedo Oliveira 878367-02 Profissional de Educação II A Secretaria Municipal de Educação 12/04/2016 10 88539583 Tadeu Anhanguera Malheiros 1342568-01 Auxiliar de Atividades Educativas III B Secretaria Municipal de Educação 01/10/2021 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 410, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e Decreto nº 125, de 12 de janeiro de 2021, resolve: NOMEAR GLEICIANE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1073508, CPF nº 007.340.991-00, para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Lançamento do Imposto de Transmissão de Inter Vivos - ISTI, símbolo CDI-1, da Diretoria de Lançamento e Fiscalização Imobiliária, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 411, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e Decreto nº 125, de 12 de janeiro de 2021, resolve: NOMEAR JOÃO BATISTA RODRIGUES MOREIRA FILHO, matrícula nº 704792, CPF nº 927.383.031-53, para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Cadastro Imobiliário, símbolo CDI-1, da Diretoria de Cadastro, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 412, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e Decreto nº 125, de 12 de janeiro de 2021, resolve: NOMEAR JOÃO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 1074954, CPF nº 311.417.651- 87, para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Lançamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU/ITU, símbolo CDI-1, da Diretoria de Lançamento e Fiscalização Imobiliária, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 413, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: EXONERAR DANIELLE PERDIGÃO OLIVEIRA E RIBEIRO, matrícula nº 1454935, CPF nº 077.627.337-01, do cargo, em comissão, de Diretora do Complexo Regulador Municipal, símbolo CDS-4, da Superintendência de Regulação, Avaliação e Controle, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 414, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e Decreto nº 046, de 7 de janeiro de 2021, resolve: NOMEAR JANAYNNA RODRIGUES PEREIRA SILVA, CPF nº 735.260.881-87, para exercer o cargo, em comissão, de Diretora do Complexo Regulador Municipal, símbolo CDS-4, da Superintendência de Regulação, Avaliação e Controle, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 415, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: EXONERAR PETERS DA SILVA PAZ, matrícula nº 1384317, CPF nº 370.620.421- 53, do cargo, em comissão, de Gerente de Posse, Cadastros e Atualização de Dados, símbolo CDI-1, da Diretoria de Folha de Pagamento, da Superintendência de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, da Secretaria Municipal de Administração, a partir da data da publicação. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 416, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e Decreto nº 131, de 12 de janeiro de 2021, resolve: NOMEAR RAFAEL VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 522503, CPF nº 992.606.621-68, para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Posse, Cadastros e Atualização de Dados, símbolo CDI-1, da Diretoria de Folha de Pagamento, da Superintendência de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, da Secretaria Municipal de Administração, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 417, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: EXONERAR MISHEL REIS SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 905976, CPF nº 016.435.601-07, do cargo, em comissão, de Diretor de Lançamento e Fiscalização Imobiliária, símbolo CDS-4, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir da data da publicação. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 418, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e Decreto nº 125, de 12 de janeiro de 2021, resolve: NOMEAR NIVALCI LUIZ DE CASTILHO, matrícula nº 371343, CPF nº 565.477.901-00, para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Lançamento e Fiscalização Imobiliária, símbolo CDS-4, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 419, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: EXONERAR ROSANA RODRIGUES BARBOSA, matrícula nº 1318110, CPF nº 016.649.691-01, do cargo, em comissão, de Gerente de Vistoria Fiscal, símbolo CDI-1, da Diretoria de Cadastro, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir da data da publicação. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e Decreto nº 125, de 12 de janeiro de 2021, resolve: NOMEAR ANA CLARA DOMINGOS SILVESTRE, matrícula nº 712671, CPF nº 002.097.311-09, para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Vistoria Fiscal, símbolo CDI-1, da Diretoria de Cadastro, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 421, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: EXONERAR ADRIANA RODRIGUES COELHO RABELLO, matrícula nº 546283-02, CPF nº 722.013.471-15, do cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Procuradoria Geral do Município, a partir de 8 de fevereiro de 2022. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 422, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e com fulcro no art. 53, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e à vista do contido no Processo Administrativo nº 89737389/2022, resolve: Art. 1° Considerar cedida a servidora ADRIANA RODRIGUES COELHO RABELLO, matrícula nº 546283-02, CPF nº 722.013.471-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, à Procuradoria Geral do Município, a partir de 1º de janeiro de 2022 até 7 fevereiro de 2022, para fins de regularização funcional. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 423, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e com fulcro no art. 53, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e à vista do contido no Processo Administrativo nº 85355775/2020, resolve: Art. 1° Considerar cedida a servidora CARLA ANDRÉIA TARGINO, matrícula nº 1393251-01, CPF nº 012.278.371-94, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, durante o exercício de 2021, para fins de regularização funcional. Parágrafo único. A cessão a que se refere o art. 1º é realizada com todos os direitos e vantagens de seu cargo, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia – GOIANIAPREV. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 09 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito REPUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 4.763, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Republicação da Retificação do Decreto nº 4.763, de 30 de dezembro de 2021, por ter constado incorreção, quanto ao original, na edição nº 7736 do Diário Oficial do Município de 8 de fevereiro de 2022) No Art. 2°, onde se lê: “O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.” Leia-se: “O ônus pela remuneração é do órgão cedente.” Goiânia, 08 de fevereiro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Secretaria Municipal de Governo  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado nº 999 ‐ Park Lozandes ‐ Goiânia ‐ GO CEP 74.884‐900  Processo: 88889665 Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Assunto: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, do Secretário de Governo, Casa Civil e suas assessorias. DESPACHO Nº 1027/2022 SEGOV Considerando a veracidade dos documentos emitidos pela Administração Pública, os quais constam neste Processo, acato o Parecer nº 1022/2022 emitido pela Chefia da Advocacia Setorial desta Secretaria, autorizando a dispensa de licitação em favor da empresa PRIMÍCIAS PAPÉIS E UTILIDADES LTDA - EPP., CNPJ 06.338.087/0001-98, no valor de R$39.348,10 (trinta e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e dez centavos), para aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, do Secretário de Governo, Casa Civil e suas assessorias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência constante nos autos, nos termos do art.75, da Lei 14.133/21 e do Parecer nº 856/2021 da Procuradoria Geral do Município da Prefeitura de Goiânia, processo nº 86949911. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GOVERNO, aos 7 de fevereiro de 2022. ARTHUR BERNARDES DE MIRANDA Secretário Municipal de Governo Secretaria Municipal de Governo  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado nº 999 – Park Lozandes – Goiânia‐GO CEP 74.884‐900  EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2022 PROCESSO nº 89638968 / 2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL GOVERNO – SEGOV. CONTRATADA: GSI – Comércio e Soluções Ltda - Eireli OBJETO: Contratação de Empresa na aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das copas do Gabinete do Prefeito e do Secretário de Governo. VALOR: R$ 22.936,62 (vinte e dois mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. DATA: 07/02/2022 ASSINATURA: Arthur Bernardes de Miranda Secretário Municipal de Governo Secretaria Municipal de Finanças  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges Paço Municipal  Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes, Goiânia ‐ GO  CEP 74.884‐900  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PROTESTO DOS TITULOS DE EXECUÇÃO FISCAL CDA – CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, NOS TERMOS DO ART. 30, DA LEI 19.191/2015, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.040/1975, ART. 189 A 202, DA LEI FEDERAL Nº 6.830/1980 E LEI FEDERAL 9.492/1997. ENCONTRAM-SE NO 1º TABELIONATO DE PROTESTOS DE GOIÂNIA PARA SEREM PROTESTADOS AS SEGUINTES CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA (CDA), FIGURANDO COMO APRESENTANTE E CREDOR A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SENDO OS DEVEDORES, VALORES E NÚMEROS DAS CDAS A SEGUIR RELACIONADAS; C/ABADIA ELIDAMAR SILVA, CPF n° 340.978.641-49; C/ALEXANDRE BORGES RODRIGUES, CPF n° 782.867.351-53; C/AMILCE VILDEAN MARQUES DE SOUZA, CPF n° 377.294.461-20; C/DOMINGOS VIGGIANO, CPF n° 002.737.401-72; C/FERNANDO BUENO CINTRA, CPF n° 331.679.821-87; C/FRAGA ADMINISTRADORA PARTICIPACOES LTDA, CNPJ n° 73.581.910/0001-89; C/IRINEU CANDIDO MARQUES, CPF n° 043.018.201-59; C/IVAN WESLEY BARTHSSON, CPF n° 093.530.031-72; C/JOSEMAR TEIXEIRA OLIVEIRA, CPF n° 777.006.431-72; C/KELLY MIQUELANTE OLIVEIRA DE CASTRO, CPF n° 004.180.371-08; C/MARIA DE FARIA VILELA, CPF n° 247.042.531-04; C/MARIA SEVERINA DA SILVEIRA, CPF n° 950.277.771-91; C/PAULO HENRIQUE DIAS SILVA, CPF n° 899.899.701-06; C/PAULO HENRIQUE SOARES DE SOUZA, CPF n° 380.824.891-20; C/PEN RICO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 02.264.943/0002-38; C/RODOARTE INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 01.543.529/0001-14; C/SELMA PIRES REIS, CPF n° 456.124.201-53; C/SILVIA MOREIRA PIRES E OUTRO, CPF n° 486.309.851-00; C/THAYNARA PAULA DA SILVA, CPF n° 031.288.471-00; C/VICENTE DE PAULA MUNIZ, CPF n° 122.690.851-91; C/WELLINGTON RIBEIRO DE SOUSA, CPF n° 776.323.701-53; CERTIFICO, REPORTANDO-ME AOS DADOS, ACIMA, QUE NÃO TENDO SIDO POSSÍVEL INTIMAR OS DEVEDORES NO ENDEREÇO INDICADO PELO APRESENTANTE, INTIMO- OS, NA FORMA DO ART. 15 DA LEI 9.492/97, ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO E AFIXADO NESTE TABELIONATO, PARA VIREM PAGAR OS TÍTULOS DENTRO DE 24 HORAS, FICANDO DESDE JÁ INTIMADOS DOS RESPECTIVOS PROTESTOS. GOIÂNIA,07/02/2022. ASS: NAURICAN LUDOVICO LACERDA-OFICIAL DO 1° PROTESTO DE GOIÂNIA, SITO À RUA 09 N° 1.111 - ST. OESTE - FONE: 3224-4209 NAURICAN LUDOVICO LACERDA Oficial do 1° Protesto de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 –- GV PORTARIA Nº 0311/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 7º, inciso VII do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o § 1° do artigo 119, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, e conforme o contido no Processo n° 88752643/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora WANESSA LOPES DA MACENA, matrícula nº 1192418-03, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, 02 (dois) anos de Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 18 de dezembro de 2021 a 17 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de dezembro de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2022. RAFAEL MEIRELLES Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 –- GV PORTARIA Nº 0312/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 7º, inciso VII do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o § 1° do artigo 119, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, e conforme o contido no Processo n° 89294282/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora NATHALIA DE SOUSA SILVA, matrícula nº 1349988-01, ocupante do cargo de Auxiliar de Atividades Educativas, 02 (dois) anos de Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 25 de janeiro de 2022 a 24 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2022. RAFAEL MEIRELLES Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 –- GV PORTARIA Nº 0313/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 7º, inciso VII do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o § 1° do artigo 119, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, e conforme o contido no Processo n° 89222095/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora CLAUDIRENE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 597961-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, 02 (dois) anos de Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 19 de janeiro de 2022 a 18 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2022. RAFAEL MEIRELLES Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 –- GV PORTARIA Nº 0314/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 7º, inciso VII do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o § 1° do artigo 119, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, e conforme o contido no Processo n° 89108811/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora THAIS FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1067397-01, ocupante do cargo de Profissional de Educação, 02 (dois) anos de Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 16 de janeiro de 2022 a 15 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2022. RAFAEL MEIRELLES Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 –- MF PORTARIA Nº 0315/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 7º, inciso VII do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e conforme o contido no Processo n° 87216233/2021, RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria nº 1923/2021, a pedido, que concedeu à servidora MARIA DO CARMO CAVALCANTE BENTO, matrícula nº 632813-01, 06 (seis) meses de Licença-Prêmio por Assiduidade, na parte relativa ao usufruto da licença, para constar a seguinte alteração: Onde se lê: “(...) no período de 15 de agosto de 2021 a 14 de fevereiro de 2022”. Leia-se: “(...) no período de 08 de setembro de 2021 a 07 de março de 2022”. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2022. RAFAEL MEIRELLES Secretário Executivo  Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 –- MF PORTARIA Nº 0316/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 7º, inciso VII do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e conforme o contido no Processo n° 85611224/2021, RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria nº 0899/2021, a pedido, que concedeu à servidora MARLUCE DIVINA FRANÇA, matrícula nº 569364-01, 06 (seis) meses de Licença-Prêmio por Assiduidade, na parte relativa ao usufruto da licença, para constar a seguinte alteração: Onde se lê: “(...) no período de 01 de abril de 2021 a 30 de junho de 2021 e 01 de agosto de 2021 a 31 de outubro de 2021”. Leia-se: “(...) no período de 20 de maio de 2021 a 30 de junho de 2021 e 01 de agosto de 2021 a 19 de dezembro de 2021”. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2022. RAFAEL MEIRELLES Secretário Executivo  Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 FS PORTARIA Nº 0317/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 7º, inciso VII do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o § 1° do artigo 119, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, e conforme o contido no Processo n° 89081483/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor CRYSTHIAN VAZ CAVALCANTE, matrícula nº 1375970-01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Educacional, 02 (dois) anos de Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 11 de janeiro de 2022 a 10 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2022. RAFAEL MEIRELLES Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 –- FS PORTARIA Nº 0318/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 7º, inciso VII do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o § 1° do artigo 119, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, e conforme o contido no Processo n° 88853890/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora REGINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1133888-02, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, 02 (dois) anos de Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 25 de dezembro de 2021 a 24 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2022. RAFAEL MEIRELLES Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 FS PORTARIA Nº 0319/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 7º, inciso VII do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e conforme o contido no Processo n° 74674313/2018, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 0593/2019, que concedeu ao servidor MARIO DE MOURA VASCONCELOS, matrícula nº 61670-01, contagem em dobro da Licença- Prêmio por Assiduidade. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2022. RAFAEL MEIRELLES Secretário Executivo  Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 FS PORTARIA Nº 0320/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 7º, inciso VII do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e conforme o contido no Processo n° 21290572/2002, RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria nº 2615/2021, a pedido, que concedeu ao servidor TULIO CESAR MAGALHAES, matrícula nº 87319-01, 12 (doze) meses de Licença-Prêmio por Assiduidade, na parte relativa ao usufruto da licença, para constar a seguinte alteração: Onde se lê: “(...) no período de 01 de outubro de 2021 a 30 de setembro de 2022”. Leia-se: “(...) no período de 04 de dezembro de 2021 a 03 de dezembro de 2022”. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2022. RAFAEL MEIRELLES Secretário Executivo  Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.1710 Neila Serra PORTARIA Nº 0321/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64 da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 7º, inciso VII do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e conforme a documentação contida no Processo nº: 77132635/2019, RESOLVE: Art. 1º Certificar os dados constantes em registro público desta Secretaria da servidora MARIA DE FATIMA BUENO DOURADO, matrícula funcional n° 53430-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, quanto ao tempo trabalhado, sob o regime celetista, referente a: 14.04.1987 a 31.12.1987 - 00 ano, 08 meses e 17 dias; 01.02.1988 a 31.12.1988 - 00 ano, 11 meses e 00 dia; 13.02.1989 a 31.12.1989 - 00 ano, 10 meses e 18 dias. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2022. RAFAEL MEIRELLES Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 PORTARIA Nº 0322/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 6º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando os artigos 83 e 84, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 1040, de 28 de abril de 2015, Parecer nº 1668/2021, da Superintendência de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento desta Pasta, conforme o contido no Processo n° 88299604/2021. RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora OCIRENE FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 1101048-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, lotada na Agência Municipal de Meio Ambiente, Adicional de Incentivo à Profissionalização, correspondente à razão de 12% (doze por cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13 de setembro de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2022. EDUARDO MERLIN Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Waldete – 19/01/2022 – 09:59 PORTARIA Nº 0323/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 6°, do Decreto nº 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o Decreto nº 2010, de 23 de outubro de 2000, os artigos 15 e 16 da Lei nº 7.998, de 27 de junho de 2000, Parecer nº 093/2022, da Superintendência de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento desta Pasta, conforme o contido no Processo nº 89602092/2022. RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora ANA JAISSA DA SILVA RABELO NOGUEIRA, matrícula nº 1313762-01, ocupante do cargo de Analista em Organização e Finanças, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento, correspondente à razão de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 13 de janeiro de 2022. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2022. EDUARDO MERLIN Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Waldete – 01/01/2022 – 08:26 PORTARIA Nº 0324/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, artigo 6º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o previsto no artigo 25, § 1º, e artigo 26, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 2131, de 16 de novembro de 2000. RESOLVE: Art. 1º Conceder aos servidores ocupantes do cargo de Profissional de Educação, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Adicional de Titularidade, correspondente à razão de 30% (trinta por cento), sobre o vencimento do cargo efetivo, conforme o contido nos Processos relacionados no Anexo Único desta Portaria, considerando a concessão a partir das datas ali especificadas. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2022. EDUARDO MERLIN Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Waldete – 04/01/2022 – 08:27 ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 0324/2022 Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA PERCENTUAL TOTAL A PARTIR DE 01 87022528 FABRICIA NUNES DA SILVA 1341405-01 30% 27/05/2021 02 87385477 JULIANA ARAUJO DE MELO 1072536-01 30% 30/06/2021 03 85872346 MIRIAN ALESSANDRA DA SILVA SANTOS 1113020-02 30% 08/02/2021 04 85728334 JOZULEIDE IZIDORO MARCELINO CHEIKH 987123-03 30% 27/01/2021 05 87083420 DIVINA MENDES FREIRE 369756-05 30% 02/06/2021 06 87445399 LISZANDREA BEZERRA DE MELO 533211-02 30% 06/07/2021 07 74522246 CRISTIANE COSTA DE SOUZA MENDES 1226967-01 30% 30/06/2021 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2022. EDUARDO MERLIN Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 SANDRA – 03/02/2022 – 11:41 PORTARIA Nº 0325/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 6º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o artigo 18, da Lei Complementar nº 223, de 29 de dezembro de 2021, conforme o contido no Processo n° 87940411/2021. RESOLVE: Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 0202/2022, que concedeu ao servidor JOÃO BATISTA TRINDADE NETO, matrícula n° 922897-01, ocupante do cargo de Artífice de Serviços e Obras Públicas, cuja a última lotação foi na Secretaria Municipal de Mobilidade, Adicional de Incentivo Funcional, conforme citado a seguir: onde se lê: “(...) a partir de 02 de maio de 2017, até 16 de junho de 2021, data do seu falecimento “(...), leia-se: “(...) a partir de 02 de maio de 2017, até 16 de julho de 2021, data do seu falecimento “(...). Art. 2º Permanecem inalterados os demais termos do referido Ato. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 07 dias do mês fevereiro de 2022. EDUARDO MERLIN Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone:(62) 3524‐6315    (62) 3524‐4048    1 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2022* - SRP O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, através da mesma, bem como pelo titular da Pasta, designado pelo Decreto Municipal nº 4.203 de 20 de outubro de 2021, torna público aos interessados, que no dia 23/02/2022, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão de disputa de lances do Pregão Eletrônico nº 010/2022* - SRP, do tipo MENOR PREÇO, conforme processo nº 41841/2021, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos portáteis móveis, para atender a Secretaria Municipal de Administração e demais órgãos da Administração, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, para inclusão no Sistema de Registro de Preço”, por meio do Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital de Licitação encontra-se disponível no protocolo da SEMAD no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6315 e-mail: semad.gerpre@goiania.go.gov.br ou por meio eletrônico no site https://www.goiania.go.gov.br. *Em função da plataforma (comprasnet) utilizada para a realização do certame não aceitar a republicação de editais com a mesma numeração, o pregão eletrônico nº 022/2021-SRP foi renumerado conforme acima.  Goiânia, 04 de fevereiro de 2022. EDUARDO MERLIN Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone:(62) 3524‐4048  1  AVISO RESULTADO   CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 CREDENCIAMENTO Nº 015/2021 O Presidente da Comissão Geral de Licitação, nomeado pelo Decreto Municipal n.º 3239/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES DE CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021, objeto do processo n.º 86938421/2021, oriundo da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia - AGCMG, destinado ao credenciamento de pessoas físicas e jurídicas capacitadas para confecção e comercialização das peças de uniformes/fardamento, de acordo com a demanda da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, em conformidade com as exigências editalícias, ata de julgamento, e demais disposições legais, na forma abaixo especificada:  Pessoa jurídica APTA ao credenciamento: THALLES SANTOS GONTIJO DA SILVA 00915795116. Processo nº 89398291/2021. Goiânia, 07 de fevereiro de 2022. Paulo Roberto Silva Presidente  Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Superintendência da Ordem Pública ‐ SUPORD  Gerência de Analise e Aprovação de Parcelamento – GERAAP  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  semdus.gabinete@gmail.com  CERTIDÃO Nº 26467/2021  O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei nº. 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Lei Complementar nº. 171, de 29 de maio de 2007 – Plano Diretor de Goiânia, Lei Complementar nº. 177, de 19 de janeiro de 2008 e Decreto nº. 092, de 16 de janeiro de 2018, bem como considerando o interesse de FRANCISCO ARTHUR CANEL.  RESOLVE:  Art. 1º Fica aprovado o Desmembramento do Lote 12, nº Iptu 12400812000008, situado à Avenida/Rua Rua 2 c/ Rua 6, Quadra 08, Lote 12, Número S/N, Setor CH CALIFORNIA, nesta Capital, objeto da matrícula nº 24809, do CARTÓRIO DE REGISTRO DA 2A CIRCUNSCRIÇÃO, com a finalidade de, após aprovado passar a constituir o(s) Lote(s): 12 A, 12 B, 12 C, com as seguintes características e confrontações:  1 - SITUAÇÃO ATUAL DO LOTE  LOTE 12 Área: 4658 m²  Frente RUA 02: 70,00 m  Fundo LOTE 11: 67,90 m  Lado direito LOTE 13: 84,69 m  Lado esquerdo RUA 06: 47,85 m  Pela linha de chanfrado RUA 02 C/ RUA 06: 8,43 m  2 - SITUAÇÃO APÓS DESMEMBRAMENTO  LOTE 12 A Quadra 08 Área: 1517.56 m²  Frente RUA 06: 22,35 m  Fundo LOTE 13: 22,35 m  Lado direito LOTES 12 B E 12 C: 67,90 m  Lado esquerdo LOTE 11: 67,90 m  Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Superintendência da Ordem Pública ‐ SUPORD  Gerência de Analise e Aprovação de Parcelamento – GERAAP  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  semdus.gabinete@gmail.com  LOTE 12 B Quadra 08 Área: 1622.73 m²  Frente RUA 02: 40,06 m  Fundo LOTE 12 A: 40,76 m  Lado direito LOTE 12 C: 49,63 m  Lado esquerdo RUA 06: 25,50 m  Pela linha de chanfrado RUA 02 C/ RUA 06: 8,43 m  LOTE 12 C Quadra 08 Área: 1517.71 m²  Frente RUA 02: 29,94 m  Fundo LOTE 12 A: 27,14 m  Lado direito LOTE 13: 62,34 m  Lado esquerdo LOTE 12 B: 49,63 m  Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal nº. 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de averbação junto à Secretaria Municipal de Finanças, com a apresentação dos seguintes documentos:  I. Certidão de Matrícula atualizada, do imóvel desmembrado, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente;  II. Comprovante de quitação das taxas municipais decorrentes do pedido de desmembramento e de inscrições municipais de imóveis; III. Documentação atualizada de constituição da pessoa jurídica e de sua representação, quando for o caso. Art.2º Esta Certidão entrará em vigor na data da sua publicação.  GABINETE DO SECRETÁRIO, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2022.  VALFRAN DE SOUSA RIBEIRO  Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Gabinete do Secretario  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes, Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO. CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303 seplanh.gabinete@gmail.com PORTARIA N° 047/2022  O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021.   RESOLVE:  Art. 1º. Convocar o servidor ANDREA HELENA VALÉRIO, matrícula nº 588059-02, a permanecer no exercício de suas atividades no período de 17/03/2022 a 31/03/2022, quando estaria em gozo de suas férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 03/12/2020 a 02/12/2021.   Parágrafo único – O referido período de 15 (quinze) dias de férias convocadas, serão usufruídos de 13/10/2022 a 27/10/2022, permanecendo inalterados os demais 15 (quinze) dias já agendados anteriormente  Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se quaisquer disposições contrárias.  Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.  GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO, aos 07 dias do mês de fevereiro do ano de 2022.   VALFRAN DE SOUSA RIBEIRO  Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Gabinete do Secretario  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes, Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO. CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303 seplanh.gabinete@gmail.com PORTARIA N° 048/2022  O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, bem como o Regimento Interno nº 094, de 11 de janeiro de 2021, desta Secretaria  RESOLVE:  Art. 1º. Autorizar a servidora JUSSARA BONIFÁCIO DE MORAES matrícula nº 183512-01, a usufruir de férias no período de 14/02/2022 a 28/02/2022, referente ao período aquisitivo de 04/02/2019 a 03/2/2020.   Parágrafo único – o período de 15 (quinze) restantes, já foram usufruídos em 15/12/2020 a 30/12/2020.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário.  Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.  GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO, aos 02 dias do mês de fevereiro do ano de 2022.   VALFRAN DE SOUSA RIBEIRO  Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com           1  EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2021  1. CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO e o IKHON GESTÃO, CONHECIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ Nº 05.355.405/0001-66).  2. FUNDAMENTO: Ata de Registro de Preços nº 014/2021 do Pregão Eletrônico nº 019/2020 – SRP (processo nº 2020026456), Processo BEE 4775/2021, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 9.525/2014 e demais normas legais aplicáveis a execução do objeto.  3. OBJETO: Adesão Parcial à Ata de Registro de Preços nº 014/2021 do Pregão Eletrônico nº 019/2020 – SRP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de solução de transformação digital, gestão da informação, elaboração de normativas e com fornecimento de software para gerenciamento de novos e atuais processos, nas seguintes condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos:  EMPRESA: IKHON GESTÃO, CONHECIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA  CNPJ: 05.355.405/0001-66  Item  Descrição  Unidade  Quantida de  Valor Unitário (R$)  Valor Total (R$)  1  Desenvolvimento de Portal de Serviços e Balcão Virtual de Atendimento ao Cidadão  Pontos de Função  6.000  R$920,00 R$ 5.520.000,00  2  Serviços de Desenvolvimento Evolutivo e Integração entre Pontos de 8.000  R$ 880,00  R$ 7.040.000,00  Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com           2  Sistemas  Função  3  Serviços de Treinamento de Usuários   Usuário  2.000  R$ 860,00  R$ 1.720.000,00  VALOR GLOBAL.............................................................................................................R$ 14.280.000,00 (Quatorze milhões, duzentos e oitenta mil reais) GABINETE DO SECRETÁRIO, ao 1º dia do mês de fevereiro de 2022.  VALFRAN DE SOUSA RIBEIRO Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, 999 – Bloco B – SEDEC, Park Lozandes, Goiânia – GO CEP.: 74.884‐900  Fone: 55 62 3524 3877 | e‐mail: sedec@goiania.go.gov.br         PORTARIA N.º 06/2022 Indicação de Suplente de Fiscal de contrato para acompanhar e fiscalizar as despesas continuadas da Empresa OI Móvel S.A  O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA CRIATIVA – SEDEC, nomeado pelo Decreto n.º 4.402, de 16 de novembro de 2021, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n.º 248 de 15 de janeiro de 2021, art. 9º e de acordo com a Lei Complementar n.º 335, de 01 de janeiro de 2021, em seu art. 47;  RESOLVE:  Art. 1º Designar como SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO a servidora Raissa dos Passos Pinheiro, matrícula n.º 1443550 e CPF n.º 043.262.571-21, ocupante do cargo de Assessora Técnica lotada na Diretoria Administrativa/Gerência de Apoio Administrativo e Logística, para acompanhar e fiscalizar as despesas continuadas da Empresa OI Móvel S.A., CNPJ n.º 05.423.963/0004-64.  Art. 2º Determinar que o mencionado servidor observe e cumpra as determinações contidas na Instrução Normativa n.º 02/2018, da Controladoria Geral do Município de Goiânia.  Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE.  GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA CRIATIVA, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2022.  MICHEL AFIF MAGUL  Secretário da SEDEC Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, 999 – Bloco B – SEDEC, Park Lozandes, Goiânia – GO CEP.: 74.884‐900  Fone: 55 62 3524 3877 | e‐mail: sedec@goiania.go.gov.br         PORTARIA N.º 07/2022  Indicação de Suplente de Fiscal de Contrato para acompanhar e fiscalizar as despesas continuadas da Empresa Saneamento de Goiás S.A.  O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA CRIATIVA – SEDEC, nomeado pelo Decreto n.º 4.402, de 16 de novembro de 2021, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n.º 248 de 15 de janeiro de 2021, art. 9º e de acordo com a Lei Complementar n.º 335, de 01 de janeiro de 2021, em seu art. 47;  RESOLVE:  Art. 1º Designar como SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO a servidora Raissa dos Passos Pinheiro, matrícula n.º 1443550 e CPF n.º 043.262.571-21, ocupante do cargo de Assessora Técnica lotada na Diretoria Administrativa/Gerência de Apoio Administrativo e Logística, para acompanhar e fiscalizar as despesas continuadas da Empresa Saneamento de Goiás S.A.  Art. 2º Determinar que o mencionado servidor observe e cumpra as determinações contidas na Instrução Normativa n.º 02/2018, da Controladoria Geral do Município de Goiânia.  Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE.  GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA CRIATIVA, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2022.  MICHEL AFIF MAGUL  Secretário da SEDEC Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, 999 – Bloco B – SEDEC, Park Lozandes, Goiânia – GO CEP.: 74.884‐900  Fone: 55 62 3524 3877 | e‐mail: sedec@goiania.go.gov.br         PORTARIA N.º 08/2022  Indicação de Suplente de Fiscal de Contrato para acompanhar e fiscalizar as despesas continuadas da Empresa OI S.A. (telefonia fixa)  O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA CRIATIVA – SEDEC, nomeado pelo Decreto n.º 4.402, de 16 de novembro de 2021, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n.º 248 de 15 de janeiro de 2021, art. 9º e de acordo com a Lei Complementar n.º 335, de 01 de janeiro de 2021, em seu art. 47;  RESOLVE:  Art. 1º Designar como SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO a servidora Raissa dos Passos Pinheiro, matrícula n.º 1443550 e CPF n.º 043.262.571-21, ocupante do cargo de Assessora Técnica, lotado na Diretoria Administrativa/Gerência de Apoio Administrativo e Logística, para acompanhar e fiscalizar as despesas continuadas da Empresa OI S.A (telefonia fixa).  Art. 2º Determinar que o mencionado servidor observe e cumpra as determinações contidas na Instrução Normativa n.º 02/2018, da Controladoria Geral do Município de Goiânia.  Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE.  GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA CRIATIVA, aos 02 do mês de fevereiro de 2022.  MICHEL AFIF MAGUL  Secretário da SEDEC Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, 999 – Bloco B – SEDEC, Park Lozandes, Goiânia – GO CEP.: 74.884‐900  Fone: 55 62 3524 3877 | e‐mail: sedec@goiania.go.gov.br         PORTARIA N.º 09/2022  Indicação de Suplente de Fiscal de Contrato para acompanhar e fiscalizar as despesas continuadas da Empresa Enel Distribuição de Goiás  O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA CRIATIVA – SEDEC, nomeado pelo Decreto n.º 4.402, de 16 de novembro de 2021, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n.º 248 de 15 de janeiro de 2021, art. 9º e de acordo com a Lei Complementar n.º 335, de 01 de janeiro de 2021, em seu art. 47;  RESOLVE:  Art. 1º Designar como SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO a servidora Raissa dos Passos Pinheiro, matrícula n.º 1443550 e CPF n.º 043.262.571-21, ocupante do cargo de Assessora Técnica, lotada na Diretoria Administrativa/Gerência de Apoio Administrativo e Logística, para acompanhar e fiscalizar as despesas continuadas da Empresa Enel Distribuição Goiás.  Art. 2º Determinar que o mencionado servidor observe e cumpra as determinações contidas na Instrução Normativa n.º 02/2018, da Controladoria Geral do Município de Goiânia.  Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE.  GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA CRIATIVA, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2022.  MICHEL AFIF MAGUL  Secretário da SEDEC Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, 999 – Bloco B – SEDEC, Park Lozandes, Goiânia – GO CEP.: 74.884‐900  Fone: 55 62 3524 3877 | e‐mail: sedec@goiania.go.gov.br         PORTARIA N.º 10/2022  Retifica a Portaria n.º 128/21, de 04, de janeiro de 2022  O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA CRIATIVA – SEDEC, nomeado pelo Decreto n.º 4.402, de 16 de novembro de 2021, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n.°248, de 15 de janeiro de 2021 em seu artigo 9° e de acordo com a Lei Complementar n.º 335 de 01 de janeiro de 2021, em seu art. 47;  RESOLVE:  Art. 1º Retificar a Portaria n.° 128/2021, de 04 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Município Edição n.° 7711, referente ao artigo 2°, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.  Onde se lê,  “Art. 2º Designar, como SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO, o servidor José Antônio Quirino dos Santos, matrícula n.º 430633-1, CPF n.º 083623781-15, lotado na Diretoria de Assistência e Projetos Estratégicos em Desenvolvimento, desta Secretaria, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Colaboração n.º 02/2021.  Leia-se:  “Art. 2º Designar, como FISCAL DE CONTRATO, o servidor José Antônio Quirino dos Santos, matrícula n.º 430633-1, CPF n.º 083623781-15, lotado na Diretoria de assistência e Projetos Estratégicos em Desenvolvimento, desta Secretaria, para acompanhar e Fiscalizar a execução do Termo de Colaboração n.º 02/2021.  Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato, aditivos e de sua garantia quando houver.  CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE.  GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA CRIATIVA, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2022.  MICHEL AFIF MAGUL  Secretário da SEDEC  Secretaria Municipal de Educação  Processo nº 87484068/2021 e Outros Interessado(a): Sandra Lemes de Assunção e Outros Assunto: Contrato de Pessoal DESPACHO N° 10277/2021-SME À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2019, e, conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. PROCESSO NOME 87484068 SANDRA LEMES DE ASSUNÇÃO 87639568 MARY FRANCYS ALMEIDA MAGALHAES 87409139 VANIA CELIA DOS SANTOS MACIEL 87658121 ROSALETE GONÇALVES PEDRO DA SILVA 87561305 MARCELO ROSA DA SILVA 87578569 CRISTINA DA COSTA MADUREIRO 87639916 MARINEUZA FERNANDES SOUTO PIRES 87750027 LUCIANA VAZ SILVA 87668151 CELIA REGINA PEREIRA SILVA RAMOS Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 2 dias do mês de agosto de 2021. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Rua 227‐A, n° 331, Qd. 67‐D, Setor Leste Universitário   74610‐060 Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐1816  https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Secretaria Municipal de Educação   Rua 227‐A, n° 331, Qd. 67‐D, Setor Leste Universitário   74610‐060 Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐1816  https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Processo nº 82415076/2022 Interessado(a): Semas – Unid. de Acolhimento Resid. Prof. Niso Prego Assunto: Convênio DESPACHO Nº 1009/2022-SME Em atenção ao Despacho nº 0216/2022, da Diretoria Administrativa/Gerência de Compras, Contratos e Convênios, à fl. 316, solicitamos a retificação do Despacho n° 6332/2021- SME, publicado no Diário Oficial do Município n° 7636, de 14/9/2021, que altera, devido à transição de 2021 para 2022, a numeração do Convênio nº 029/2021 para Convênio 023/2022, que passa a ter a seguinte redação: À vista do contido nos autos, e, conforme o Parecer nº 1173/2021, de 25 de agosto de 2021, oriundo da Advocacia Setorial, fls. 286-290, e demais documentos constantes nos autos, resolvo AUTORIZAR a celebração do Convênio nº 023/2022-SME – antes denominado Convênio nº 029/2021-SME, a ser celebrado entre o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação – SME, e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano-SDHS, visando o desenvolvimento de atividades laborais na Unidade de Acolhimento Residencial Professor Niso Prego. Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2022. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2021 1. PROCESSO BEE Nº: 38459 2. LOCATÁRIA: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3. LOCADOR: CENTRO ESPIRITUALISTA IRMÃOS DO CAMINHO 4. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado Rua C- 152, Lotes 07/10, no Bairro Jardim América, Goiânia-GO, para o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Jardim América II. 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, X, da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.93. 6. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao LOCADOR o aluguel mensal no valor de R$ 25.306,00 (vinte e cinco mil, trezentos e seis reais), perfazendo o valor global de R$ 303.672,00 (trezentos e três mil, seiscentos e setenta e dois reais). 7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida despesa decorre por conta da Dotação Orçamentária nº. 2021.1750.12.365.0142.2014.33903910.101 8. VIGÊNCIA: O prazo do presente Contrato será de 12 (doze) meses, nos termos do art. 3° da Lei n. 8.245/91, a contar da data de sua assinatura. 9. LOCAL E DATA: 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Secretaria Municipal de Educação Rua 227 A n° 331 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO CONTRATO Nº. 115/2021 1. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2021 2. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3. CONTRATADA: QUELUZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO EIRELI., 4. SIGNATÁRIOS: Sr. Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação e o Sr. Pedro Paulo Gonçalves de Ávila, representante da empresa QUELUZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO EIRELI., 5. OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Capistabos, quadra 35, lote 01E, Setor Santa Genoveva, nesta Capital, para o funcionamento da extensão do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação e a Reserva Técnica/Galpão do Livro Didático. 6. VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 01 (um) de dezembro de 2021 (dois mil e vinte e um) à 23 (vinte e três) de junho de 2022 (dois mil e vinte e dois). 7.VALOR: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o aluguel mensal no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), perfazendo o valor global de R$ 257.133,33 (duzentos e cinquenta e sete mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos). 8. Processo: BEE n° 35585 Secretaria Municipal de Educação Rua 227‐A n° 331, Qd 67D, Setor Leste Universitário 74610‐060 ‐ Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905  https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO CONTRATO Nº. 116/2021 1. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021. 2. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3. CONTRATADA: ASPAM PARTICIPAÇÕES LTDA. 4. SIGNATÁRIOS: Sr. Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação e a Sra. Alessandra Azeredo Coutinho Abrão, representante da empresa ASPAM PARTICIPAÇÕES LTDA. 5. OBJETO: Locação do imóvel localizado na Avenida Perimetral Norte, nº 2859 (Bloco B), Vila João Vaz, nesta Capital, para o funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. 6. VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 7.VALOR: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o aluguel mensal no valor de R$ 91.742,00 (noventa e um mil e setecentos e quarenta e dois reais), perfazendo o valor global de R$ 1.100.904,00 (um milhão e cem mil e novecentos e quatro reais). 8. PROCESSO: BEE N° 42427 Secretaria Municipal de Educação Rua 227‐A n° 331, Qd 67D, Setor Leste Universitário 74610‐060 ‐ Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2019 1. DATA DA ASSINATURA:01/12/2021 2. CONTRATANTE: Município de Goiânia através da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADA: Átrio Administradora LTDA. 4. SIGNATÁRIOS: Prof. Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, e a empresa Átrio Administradora LTDA, representada pelo Sr. Jaílson Mendonça Ribeiro. 5. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato n.º 050/2019, cuja finalidade é a locação do imóvel situado na Rua Professor Lázaro Costa, Qd. 167, Lt 10, Casas 1 e 2, nesta Capital, nesta Capital, para o funcionamento da Coordenadoria Regional de Educação Brasil Di Ramos Caiado. 6. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 050/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 1º de dezembro de 2021. 7. Processo Sistema BEE: 12963/2/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1. 8.VALOR: Atribui-se ao presente contrato o valor de R$ 59.880,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos e oitenta reais). Secretaria Municipal de Educação   Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2019 1. PROCESSO: 87455611 2. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SME. 3. CONTRATADA: JL2 ENGENHARIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 4. SIGNATÁRIOS: Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação e o Sr. Leonardo Paixão Faleiros, representante da Empresa JL2 Engenharia Comércio e Distribuição Ltda. 5. OBJETO: o presente instrumento tem por objeto o 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 039/2019 para pagamento do 2º (segundo) reajuste devido ao saldo contratual. 6. VALOR DO REAJUSTE: A previsão do 2º Reajuste ao Contrato nº 039/2019 é de R$ 88.246,32 (oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos) 7. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2021 Secretaria Municipal de Educação  EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202100128 DATA: 02/08/2021. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202100128 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02/08/2021 a 01/08/2022. VALOR CONTRATUAL: R$ 14.666,67 (Quatorze mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CRISTINA DA COSTA MADUREIRO, CPF n. 980.615.341-34. PROCESSO n. 87578569. Secretaria Municipal de Educação  EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202100163 DATA: 02/08/2021. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202100163 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02/08/2021 a 01/08/2022. VALOR CONTRATUAL: R$ 15.590,80 (Quinze mil quinhentos e noventa reais e oitenta centavos). CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARINEUZA FERNANDES SOUTO PIRES, CPF n. 773.632.991-53. PROCESSO n. 87639916. Secretaria Municipal de Educação  EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202100186 DATA: 02/08/2021. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202100186 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02/08/2021 a 01/08/2022. VALOR CONTRATUAL: R$ 15.590,80 (Quinze mil quinhentos e noventa reais e oitenta centavos). CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ROSALETE GONCALVES PEDRO, CPF n. 000.075.661-07. PROCESSO n. 87658121. Secretaria Municipal de Educação  EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202101029 DATA: 02/08/2021. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202101029 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02/08/2021 a 01/08/2022. VALOR CONTRATUAL: R$ 14.666,67 (Quatorze mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e VANIA CELIA DOS SANTOS MACIEL, CPF n. 600.215.351-91. PROCESSO n. 87409139. Secretaria Municipal de Educação  EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202101040 DATA: 02/08/2021. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202101040 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02/08/2021 a 01/08/2022. VALOR CONTRATUAL: R$ 15.590,80 (Quinze mil quinhentos e noventa reais e oitenta centavos). CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CELIA REGINA PEREIRA SILVA RAMOS, CPF n. 920.986.221-04. PROCESSO n. 87668151. Secretaria Municipal de Educação  EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202101059 DATA: 02/08/2021. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202101059 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02/08/2021 a 01/08/2022. VALOR CONTRATUAL: R$ 14.666,67 (Quatorze mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARCELO ROSA DA SILVA, CPF n. 767.111.961-04. PROCESSO n. 87561305. Secretaria Municipal de Educação  EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202101168 DATA: 02/08/2021. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202101168 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02/08/2021 a 01/08/2022. VALOR CONTRATUAL: R$ 15.590,80 (Quinze mil quinhentos e noventa reais e oitenta centavos). CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LUCIANA VAZ SILVA, CPF n. 897.606.971-49. PROCESSO n. 87750027. Secretaria Municipal de Educação  EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202101185 DATA: 02/08/2021. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202101185 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02/08/2021 a 01/08/2022. VALOR CONTRATUAL: R$ 15.590,80 (Quinze mil quinhentos e noventa reais e oitenta centavos). CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARY FRANCIS ALMEIDA MAGALHAES, CPF n. 653.962.782-34. PROCESSO n. 87639568. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202101200 DATA: 02/08/2021. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202101200 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02/08/2021 a 01/08/2022. VALOR CONTRATUAL: R$ 15.590,80 (Quinze mil quinhentos e noventa reais e oitenta centavos). CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SANDRA LEMES DE ASSUNCAO, CPF n. 798.072.401-15. PROCESSO n. 87484068. Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Despacho n° 360-2022 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 JCR Fone/Fax: 3524‐1515 | e‐mail: devcred@gmail.com  Processo : 88322053 Requerente : Superintendência de Adm. e Gestão de Pessoas Assunto : Requerimento Protocolo : 2022/00000/ 004757 Assunto: CONTRATO AUTÔNOMO / CREDENCIAMENTO DESPACHO Nº 360/2022/GS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações e A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 – PESSOA FÍSICA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidos pela Portaria nº 665/2021-GS, em atenção ao artigo 2º da referida Portaria, RESOLVE, tornar público a relação de profissionais médicos habilitados para credenciamento como prestadores de serviço, pessoa física, de forma complementar e autorizar a realização da presente despesa, por INEXIGIBILIDADE de Procedimento Licitatório, para contratar diretamente os profissionais de saúde abaixo relacionados: N° NOME CPF PROCEDIMENTO 01 ELIZY FELIPE DE FRANCO 029.024.651-22 MÉDICO GENERALISTA 02 LUCIANNA FREITAS BRITO 022.474.001-67 MÉDICO GENERALISTA 03 DIOGO VELASCO VALADAO 029.996.551-18 MÉDICO GENERALISTA 04 LARA RANULFO DE MENDONCA 047.469.741-01 MÉDICO GENERALISTA 05 DIOGO VELASCO VALADAO 029.996.551-18 MÉDICO GENERALISTA 06 ALINE SOARES DE OLIVEIRA 019.437.091-73 MÉDICO GENERALISTA 07 ALINE SOARES DE OLIVEIRA 019.437.091-73 MÉDICO GENERALISTA 08 DANIELA MARIA FERREIRA RODRIGUES 052.549.803-62 MÉDICO GENERALISTA 09 AMANDA SANTOS LEAO 751.709.901-97 MÉDICO GENERALISTA 10 AMANDA SANTOS LEAO 751.709.901-97 MÉDICO GENERALISTA 11 ESTEFANE ALMEIDA PRADO 037.210.801-65 MÉDICO GENERALISTA Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Despacho n° 360-2022 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 JCR Fone/Fax: 3524‐1515 | e‐mail: devcred@gmail.com  N° NOME CPF PROCEDIMENTO 12 YASMIM NATIVIDADE FONSECA MAJOR 021.315.841-80 MÉDICO GENERALISTA 13 DANIELA MARIA FERREIRA RODRIGUES 052.549.803-62 MÉDICO GENERALISTA 14 ISADORA GOMES MESQUITA 700.746.191-36 MÉDICO GENERALISTA 15 BRUNA ROSSI VARGAS DE MENDONCA 021.648.731-57 MÉDICO GENERALISTA 16 KARENN FABIANE DA SILVA SANTOS 057.888.636-78 MÉDICO GENERALISTA 17 ALFREDO GUERRA NETTO 012.471.961-94 MÉDICO GENERALISTA 18 ALFREDO GUERRA NETTO 012.471.961-94 MÉDICO GENERALISTA 19 FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA 033.263.071-44 MÉDICO GENERALISTA 20 ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO COUTINHO 037.580.041-79 MÉDICO GENERALISTA 21 RHAISSA ALVARENGA DE TOLEDO 058.416.121-23 MÉDICO GENERALISTA 22 ISADORA DAMANDO PEIXOTO DOS SANTOS 702.853.881-85 MÉDICO GENERALISTA 23 CAROLINA PINHEIRO FARIA 700.241.661-89 MÉDICO GENERALISTA 24 JULIA RODRIGUES MORAES 702.067.691-05 MÉDICO GENERALISTA 25 MARIANA QUEIROZ BORGES 037.333.241-61 MÉDICO GENERALISTA 26 PEDRO PAULO DIAS SOARES 731.302.651-04 MÉDICO GENERALISTA 27 CAIO CESAR GARCEZ HENRIQUE SOLAREVISKY 025.090.881-65 MÉDICO GENERALISTA 28 JOSE MANSSUR 372.337.187-68 MÉDICO GENERALISTA 29 LOANE CARVALHO MIGUEL CAPUZZO 039.308.601-12 MÉDICO GENERALISTA 30 FABIO JOSE SOUSA DA SILVA 727.986.291-87 MÉDICO GENERALISTA 31 JESSICA RIBEIRO MARQUES 022.418.451-24 MÉDICO GENERALISTA 32 ISABELLY RIBEIRO BARBOSA 039.529.761-30 MÉDICO GENERALISTA 33 VINÍCIUS DA SILVA OLIVEIRA 451.294.008-10 MÉDICO GENERALISTA 34 ELIZY FELIPE DE FRANCO 029.024.651-22 MÉDICO GENERALISTA 35 ISADORA DE BESSA GUIMARAES 700.091.181-60 MÉDICO GENERALISTA 36 JOSE MANSSUR 372.337.187-68 MÉDICO GENERALISTA Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Despacho n° 360-2022 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 JCR Fone/Fax: 3524‐1515 | e‐mail: devcred@gmail.com  N° NOME CPF PROCEDIMENTO 37 THALITA OLIVEIRA SILVANO AMARAL 700.177.391-36 MÉDICO GENERALISTA 38 CARLA KANIZY LOPES DE SOUZA LOBO SANTANA 013.224.231-13 MÉDICO GENERALISTA 39 JOAO HENRIQUE MENESES XAVIER 038.900.771-45 MÉDICO GENERALISTA 40 DANIELLA RODRIGUES ALVES 044.191.611-24 MÉDICO GENERALISTA 41 DANIELLA RODRIGUES ALVES 044.191.611-24 MÉDICO GENERALISTA 42 MATEUS DIAS BORGES DA SILVA 020.488.011-45 MÉDICO GENERALISTA 43 MARIA LUIZA D'ÁVILA SANDRI 042.728.951-33 MÉDICO GENERALISTA 44 MARIA EDUARDA FREITAS BARBOSA ARANTES VILELA 032.414.141-67 MÉDICO GENERALISTA 45 CARMEM FRANSCYELLE ROSA SALES 046.548.821-89 MÉDICO GENERALISTA 46 PEDRO FELIPE DE PAIVA E SILVA 024.924.851-45 MÉDICO ORTOPEDISTA 47 MARIO HENRIQUE MIGUEL DA SILVA 626.301.561-68 MÉDICO ORTOPEDISTA 48 MURILO MOREIRA BORGES SANTOS 008.549.691-01 MÉDICO ORTOPEDISTA 49 DANILLO GOMES LEITE 016.210.871-07 MÉDICO ORTOPEDISTA GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2022. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal BPN Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0027 / 2022 – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 89495091 2490/2021 SIDNEI ALVES DE SOUZA NETO ENFERMEIRO 29/12/2021 28/06/2022 63.360,00 89494575 2477/2021 JAYNE DE OLIVEIRA ENFERMEIRO 29/12/2021 28/06/2022 63.360,00 89495555 2489/2021 SAMANTHA HAYARY DE FARIA SOUZA ENFERMEIRO 29/12/2021 28/06/2022 63.360,00 89495237 2488/2021 ROGERIO ANDERSON OLIVEIRA VIDAL ENFERMEIRO 29/12/2021 28/06/2022 63.360,00 89495181 2486/2021 PEDRO HENRIQUE SANTOS SILVA ENFERMEIRO 29/12/2021 28/06/2022 63.360,00 89495300 2482/2021 MADALENA CHAVEIRO DE ANDRADE MARIANO ENFERMEIRO 29/12/2021 28/06/2022 63.360,00 89495636 2480/2021 LORRAYNNE DA COSTA LIMA ENFERMEIRO 29/12/2021 28/06/2022 63.360,00 89495539 2479/2021 LARISSA PEREIRA DE MELO ENFERMEIRO 29/12/2021 28/06/2022 63.360,00 89495580 2478/2021 KAMYLLA VENANCIO DE MOURA ENFERMEIRO 29/12/2021 28/06/2022 63.360,00 89495725 2475/2021 FERNANDA FELIPE OLIVEIRA DA SILVA ENFERMEIRO 29/12/2021 28/06/2022 63.360,00 89494532 2473/2021 ELAINE DE SOUZA CRUZ ENFERMEIRO 29/12/2021 28/06/2022 63.360,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal BPN Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0028 / 2022 – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 89494435 2471/2021 AMANDA SANTOS QUEZADO ENFERMEIRO 29/12/2021 28/06/2022 63.360,00 89494311 2472/2021 DANUBIA FERNANDES DA SILVA ENFERMEIRO 29/12/2021 28/06/2022 63.360,00 89494664 2474/2021 FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA ENFERMEIRO 29/12/2021 28/06/2022 63.360,00 89495008 2476/2021 JANAINA ROSA DA MOTA AURELIANO ENFERMEIRO 29/12/2021 28/06/2022 63.360,00 89494877 2487/2021 RENATA KARISY COSTA CANEDO ENFERMEIRO 29/12/2021 28/06/2022 63.360,00 89495261 2484/2021 MARCELA MIKAELLY DE JESUS FIGUEIREDO ENFERMEIRO 29/12/2021 28/06/2022 63.360,00 89495776 2485/2021 MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS MONTEIRO ENFERMEIRO 29/12/2021 28/06/2022 63.360,00 89513243 026/2022 CLAUDIA REGINA DA SILVA MARQUES ENFERMEIRO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal BPN Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0029 / 2022 – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 89508941 008/2022 JUSSARA MARTINS SOARES FARMACÊUTICO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89503434 016/2022 VITOR CAVALCANTE ALENCAR ARRAIS FARMACÊUTICO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89495679 2483/2021 MAICON DOUGLAS DA SILVA DE SÁ ENFERMEIRO 29/12/2021 28/06/2022 63.360,00 89518903 117/2022 THIAGO ALVES DE FREITAS SIQUEIRA BIOMÉDICO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89518971 112/2022 LYSYE LYDYANNY DE SOUZA CARNEIRO DA SILVA BIOMÉDICO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89517940 102/2022 DYESSIKA MONTEIRO VICENTE BIOMÉDICO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89519055 110/2022 LUCIANA MAIA DA ROCHA BIOMÉDICO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89517915 100/2022 AMANDA RODRIGUES CABRAL BIOMÉDICO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89503132 109/2022 LARISSA DE PAULA COSTA BIOMÉDICO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89518962 114/2022 RAISSA LEITE ANDRE BIOMÉDICO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89518997 107/2022 JOSILDA FERREIRA DA SILVA BIOMÉDICO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal BPN Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0030 / 2022 – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 89503116 103/2022 FRANCIS PATRICIO FRANCA FERREIRA BIOMÉDICO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89519080 111/2022 LUZIANA CUNHA REZENDE BIOMÉDICO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89503183 113/2022 NATALIE MARQUES NASCIMENTO CORDEIRO BIOMÉDICO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89517966 105/2022 ISADORA SILVA SOUSA BIOMÉDICO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89503221 119/2022 WEULEY PEREIRA DE SOUZA BIOMÉDICO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89517923 101/2022 DAYANE FERNANDES ARAUJO BIOMÉDICO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89517958 104/2022 GEISA BERNARDES DA SILVA BIOMÉDICO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal BPN Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0031 / 2022 – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 89516960 061/2022 ALICE DOS SANTOS ALCANTARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 04/01/2022 03/01/2023 31.200,00 89517559 072/2022 JOYCE COSTA DA SILVA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 31.200,00 89491151 2441/2021 CRISTIANE NASCIMENTO DE MEDEIROS TÉCNICO DE ENFERMAGEM 30/12/2021 29/12/2022 31.200,00 89498571 2506/2021 NORMA MARIA CARDOSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 30/12/2021 29/12/2022 31.200,00 89451370 2401/2021 PATRICIA FREITAS BARBOSA DE SOUSA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 23/12/2021 22/12/2022 31.200,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal BPN Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0032 / 2022 – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 89512930 018/2022 ALESSANDRA DA SILVA LINHARES ENFERMEIRO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89509432 019/2022 ALINNY VAZ DA SILVA ENFERMEIRO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89513090 020/2022 AMANDA CARDOSO DA SILVA ENFERMEIRO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89513022 022/2022 ANA KARINE DA SILVA ALVES ENFERMEIRO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89509289 023/2022 ARITANA TORRES ROCHA ENFERMEIRO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89508401 024/2022 BLUNA DICKMANN CARDOSO ENFERMEIRO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89514967 025/2022 CARLOS EDUARDO ALVES DE MELO ENFERMEIRO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89512646 027/2022 DAISY RABELO DE LIMA ENFERMEIRO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89509556 028/2022 DIVONILDA COSTA FERREIRA ENFERMEIRO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89514932 029/2022 ELIANE REGINA SALIBA ENFERMEIRO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89510007 030/2022 ENILTON LUIZ CARNEIRO ENFERMEIRO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal BPN Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0033 / 2022 – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 89512760 031/2022 GABRIELLY GOMES DE SOUSA ENFERMEIRO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89513162 033/2022 HAIANY EDUARDA BATISTA LOBO ENFERMEIRO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89514908 034/2022 IDELMA PORTO DE OLIVEIRA ENFERMEIRO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89513197 035/2022 JERLICE PUGAS DE AMORIM ENFERMEIRO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89509637 036/2022 JHONISCLER JANUARIO MELO ENFERMEIRO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89509203 037/2022 JOSE AUGUSTO BASTOS MOREIRA ENFERMEIRO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89514819 038/2022 JOSIMAR BATISTA ALVES ENFERMEIRO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89512727 039/2022 JOYCE TAWANE PEREIRA DA SILVA ENFERMEIRO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89509823 040/2022 JULIANA ALVES MEDEIROS RESENDE ENFERMEIRO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89512654 041/2022 KAMILLA SOUSA FREITAS ENFERMEIRO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89513219 043/2022 LAIS CARDOSO DO NASCIMENTO ENFERMEIRO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal BPN Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0034 / 2022 – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 89510058 044/2022 LAISA DE SOUSA PARENTE ENFERMEIRO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89508461 045/2022 LETICIA GOMES ALVARENGA ENFERMEIRO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89509483 046/2022 LUCAS VICENTE DE SOUSA ENFERMEIRO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89508495 047/2022 LUCIVANIA DE SÁ AQUINO ENFERMEIRO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89509769 048/2022 MARCELLA MARQUES DE ALMEIDA CACERES ENFERMEIRO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89509785 049/2022 MARCIA DE LIMA ROSA ENFERMEIRO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89512972 051/2022 MATHEUS CAROLINO DE CARVALHO ENFERMEIRO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89508398 053/2022 POLLYANA VINHAL DE FRANCA ENFERMEIRO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89509602 054/2022 RAFAELLA LOIOLA JULIANO DA SILVA ENFERMEIRO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89512808 056/2022 SIMONE NEVES DA SILVA ASSIS ENFERMEIRO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89512735 057/2022 STEFANY ANDRESSA SANTOS FERREIRA ENFERMEIRO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal BPN Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0035 / 2022 – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 89508355 059/2022 THAISE FERNANDES ENFERMEIRO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89509360 060/2022 VITOR PEREIRA DE SOUSA NETO ENFERMEIRO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89503337 009/2022 KELLY CRISTINA CAMPOS FARMACÊUTICO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89508851 003/2022 CILEIA CECILIA CARDOSO BERNARDES FARMACÊUTICO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89508746 005/2022 DENICE FROTA DO LAGO FARMACÊUTICO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89508932 011/2022 LEANDRO DIAS DOS SANTOS FARMACÊUTICO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89503370 012/2022 MURILO HENRIQUE DO CARMO ALMEIDA FARMACÊUTICO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89503400 014/2022 RICARDO CARDOSO DOMINGOS FARMACÊUTICO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89508665 006/2022 GLAUCIELE CARDOSO VIEIRA FARMACÊUTICO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89508819 013/2022 PAULA RODRIGUES HALLE DETARE FARMACÊUTICO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89508711 010/2022 KENIA PAULA DE LIMA FARMACÊUTICO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal BPN Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0036 / 2022 – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 89508983 007/2022 JOSE FERNANDO CARNEIRO JUNIOR FARMACÊUTICO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89503329 004/2022 DANIELLE RODRIGUES TEIXEIRA FARMACÊUTICO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89508771 015/2022 SANDRA DA SILVA QUEIROZ FARMACÊUTICO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89509025 017/2022 WILLKIA LAUREANO DA SILVA BARROS FARMACÊUTICO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89518989 106/2022 JOICE CRISTINA DA SILVA BIOMÉDICO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89518873 115/2022 SABELLA VENTURAS PERACINI BIOMÉDICO 04/01/2022 03/07/2022 63.360,00 89450063 2389/2021 GIOVANNA GIOVANINI SODRE ARRUDA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 23/12/2021 22/12/2022 31.200,00 89494541 2435/2021 ANTONIA FRANCISCA MONTEIRO BASTOS SILVA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 30/12/2021 29/12/2022 31.200,00 89450861 002/2022 FERNANDA ALVES DA SILVA RIBEIRO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 03/01/2022 02/01/2023 31.200,00 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO ‐ CEP 74.884‐900  Secretaria Municipal de Saúde  Comissão de Credenciamento  6º RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2021 A Comissão de Credenciamento, no uso de suas atribuições legais, conferidos pela Portaria nº 435/2021, torna público a retificação do 6º Resultado Parcial do Credenciamento referente ao Edital de Chamamento Público n.º 005/2021, conforme abaixo descrito: Onde se lê: Nº PROCESS O PROPONENTE/SOLICITAN TE ABERTURA (DATA/HORÁRIO) PROFISSÃO CONDIÇÃO 726 555757 ALIAMAR MACHADO ALVES 15/12/2021 07:01:48 TÉCNICO DE ENFERMAGEM INABILITAD O Leia-se: Nº PROCESS O PROPONENTE/SOLICITAN TE ABERTURA (DATA/HORÁRIO) PROFISSÃO CONDIÇÃO 726 555757 ALIAMAR MACHADO ALVES 15/12/2021 07:01:48 TÉCNICO DE ENFERMAGEM HABILITADO COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2022. Lourival Martins de Lima Presidente Portaria n.º 665/2021 Kamilla Ernesto da Silva Membro Portaria nº. 435/2021 Eliel Amorim da Silva Membro Portaria nº. 435/2021 Saulo Fernandes de Barros Membro Portaria nº. 435/2021 Acácia Cristina M. de Almeida Spirandelli Membro Portaria nº. 435/2021 Luciana Alexandre da Silva Peixoto Membro Portaria nº. 435/2021 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO ‐ CEP 74.884‐900  Secretaria Municipal De Saúde Comissão de Credenciamento  1º RESULTADO DOS RECURSOS DEFERIDOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2021; A Comissão de Credenciamento, no uso de suas atribuições legais, conferidos pela Portaria nº 435/2021, torna público o 1º Resultado dos Recursos Deferidos do Edital de Credenciamento n.º 005/2021, conforme abaixo descrito: N PROCESSO CREDENCIAMENTO PROCESSO RECURSO PROPONENTE/SOLICITANTE PROFISSÃO RESULTADO RECURSO 23 551706 89460891 VIVIANE SOARES VALENTE TÉCNICO DE ENFERMAGEM HABILITADO 90 551937 89460174 LUCIENE BERNARDES SANTANA TÉCNICO DE ENFERMAGEM HABILITADO 11 7 552061 89500419 ANA CLAUDIA DE BRITO PEIXOTO ALBERNAZ TÉCNICO DE ENFERMAGEM HABILITADO 16 3 552282 89499267 HELENA ALVES DO CARMO AZEVEDO TÉCNICO DE ENFERMAGEM HABILITADO 24 5 552688 89498856 PATRICIA SOUSA SILVA BRITO TÉCNICO DE ENFERMAGEM HABILITADO 26 8 552867 89475279 LOHANNY DIAS DO ESPIRITO SANTO TÉCNICO DE ENFERMAGEM HABILITADO 33 2 553228 89508479 FERNANDA MARIA PEREIRA DA SILVA TÉCNICO DE ENFERMAGEM HABILITADO 37 6 553459 89508592 LETICIA CRISTINA MOREIRA PEREIRA DE PAULA TÉCNICO DE ENFERMAGEM HABILITADO 45 7 553999 89516846 MAYRIA DOURADO DE SOUSA TÉCNICO DE ENFERMAGEM HABILITADO COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2022. Lourival Martins de Lima Presidente Portaria n.º 665/2021 Kamilla Ernesto da Silva Membro Portaria nº. 435/2021 Eliel Amorim da Silva Membro Portaria nº. 435/2021 Saulo Fernandes de Barros Membro Portaria nº. 435/2021 Acácia Cristina M. de Almeida Spirandelli Membro Portaria nº. 435/2021 Luciana Alexandre da Silva Peixoto Membro Portaria nº. 435/2021 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO ‐ CEP 74.884‐900  RELAÇÃO DOS PROPONENTES POR ORDEM CRONOLÓGICA DE PROTOCOLO DAS PROPOSTAS DE CREDENCIAMENTO, NO PERÍODO DE 27/01/2022 A 01/02/2022, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2022 A Comissão de Credenciamento no uso de suas atribuições legais, conferidos pela Portaria nº 435/2021, torna público a relação dos proponentes por ordem cronológica do protocolo das Propostas de Credenciamento no período de 27/01/2022 a 01/02/2022, referente ao Edital de Chamamento Público n.º 001/2022, da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, publicado na Edição n.º 7727, de 26 de janeiro de 2022, do Diário Oficial do Município de Goiânia. MÉDICO GENERALISTA – PERÍODO DE 27/01/2022 A 01/02/2022 N PROCESSO PROPONENTE/SOLICITANTE ABERTURA (DATA/HORÁRIO) PROFISSÃO 1 622746 ELIZY FELIPE DE FRANCO 27/01/2022 08:05:19 MÉDICO GENERALISTA 2 622865 LUCIANNA FREITAS BRITO 27/01/2022 09:08:24 MÉDICO GENERALISTA 3 622909 BARBARA MOREIRA LOPES 27/01/2022 09:30:21 MÉDICO GENERALISTA 4 622911 DIOGO VELASCO VALADAO 27/01/2022 09:30:48 MÉDICO GENERALISTA 5 622958 LARA RANULFO DE MENDONCA 27/01/2022 09:42:46 MÉDICO GENERALISTA 6 623004 DIOGO VELASCO VALADAO 27/01/2022 09:58:16 MÉDICO GENERALISTA 7 623028 ALINE SOARES DE OLIVEIRA 27/01/2022 10:05:18 MÉDICO GENERALISTA 8 623045 ALINE SOARES DE OLIVEIRA 27/01/2022 10:16:22 MÉDICO GENERALISTA 9 623062 DANIELA MARIA FERREIRA RODRIGUES 27/01/2022 10:25:29 MÉDICO GENERALISTA 10 623109 AMANDA SANTOS LEAO 27/01/2022 10:40:45 MÉDICO GENERALISTA 11 623166 AMANDA SANTOS LEAO 27/01/2022 11:01:35 MÉDICO GENERALISTA 12 623179 LUCIANO NASCIMENTO MARTINS 27/01/2022 11:06:22 MÉDICO GENERALISTA 13 623198 AMANDA SANTOS LEAO 27/01/2022 11:13:04 MÉDICO GENERALISTA 14 623304 ESTEFANE ALMEIDA PRADO 27/01/2022 11:54:28 MÉDICO GENERALISTA 15 623387 YASMIM NATIVIDADE FONSECA MAJOR 27/01/2022 12:45:37 MÉDICO GENERALISTA 16 623597 DANIELA MARIA FERREIRA RODRIGUES 27/01/2022 14:41:31 MÉDICO GENERALISTA 17 623657 ISADORA GOMES MESQUITA 27/01/2022 15:00:44 MÉDICO GENERALISTA 18 623799 BRUNA ROSSI VARGAS DE MENDONCA 27/01/2022 15:39:17 MÉDICO GENERALISTA 19 623896 KARENN FABIANE DA SILVA SANTOS 27/01/2022 16:15:40 MÉDICO GENERALISTA 20 624032 ALFREDO GUERRA NETTO 27/01/2022 17:13:41 MÉDICO GENERALISTA 21 624042 ALFREDO GUERRA NETTO 27/01/2022 17:24:27 MÉDICO GENERALISTA 22 624059 ALFREDO GUERRA NETTO 27/01/2022 17:34:13 MÉDICO GENERALISTA 23 624075 ALFREDO GUERRA NETTO 27/01/2022 17:42:43 MÉDICO GENERALISTA 24 624087 ALFREDO GUERRA NETTO 27/01/2022 17:48:11 MÉDICO GENERALISTA 25 624101 FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA 27/01/2022 18:01:37 MÉDICO GENERALISTA 26 624153 ANA CLAUDIA DO 27/01/2022 18:59:03 MÉDICO GENERALISTA Secretaria Municipal de Saúde Comissão de Credenciamento  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO ‐ CEP 74.884‐900  N PROCESSO PROPONENTE/SOLICITANTE ABERTURA (DATA/HORÁRIO) PROFISSÃO NASCIMENTO COUTINHO 27 624155 RHAISSA ALVARENGA DE TOLEDO 27/01/2022 19:07:00 MÉDICO GENERALISTA 28 624166 ISADORA DAMANDO PEIXOTO DOS SANTOS 27/01/2022 19:17:21 MÉDICO GENERALISTA 29 624207 CAROLINA PINHEIRO FARIA 27/01/2022 19:57:09 MÉDICO GENERALISTA 30 624251 JULIA RODRIGUES MORAES 27/01/2022 21:10:06 MÉDICO GENERALISTA 31 624751 MARIANA QUEIROZ BORGES 28/01/2022 10:47:19 MÉDICO GENERALISTA 32 624875 WANDERSON ANTONIO CARREIRO DA SILVA TEIXEIRA 28/01/2022 11:33:49 MÉDICO GENERALISTA 33 624966 WANDERSON ANTONIO CARREIRO DA SILVA TEIXEIRA 28/01/2022 12:20:06 MÉDICO GENERALISTA 34 624999 PEDRO PAULO DIAS SOARES 28/01/2022 12:37:30 MÉDICO GENERALISTA 35 625357 CAIO CESAR GARCEZ HENRIQUE SOLAREVISKY 28/01/2022 15:53:34 MÉDICO GENERALISTA 36 625397 AUGUSTO MONTEIRO NASCENTE BORGES 28/01/2022 16:15:52 MÉDICO GENERALISTA 37 625411 JOSE MANSSUR 28/01/2022 16:21:05 MÉDICO GENERALISTA 38 625466 NILSON AFONSO DA SILVA JUNIOR 28/01/2022 16:59:40 MÉDICO GENERALISTA 39 625498 LOANE CARVALHO MIGUEL CAPUZZO 28/01/2022 17:19:30 MÉDICO GENERALISTA 40 625568 FABIO JOSE SOUSA DA SILVA 28/01/2022 18:28:54 MÉDICO GENERALISTA 41 625635 JESSICA RIBEIRO MARQUES 28/01/2022 19:32:15 MÉDICO GENERALISTA 42 625688 ISABELLY RIBEIRO BARBOSA 28/01/2022 21:56:43 MÉDICO GENERALISTA 43 625731 DANILLO MENEZES BASTOS 29/01/2022 00:27:59 MÉDICO GENERALISTA 44 625974 VINÍCIUS DA SILVA OLIVEIRA 29/01/2022 17:51:54 MÉDICO GENERALISTA 45 626078 ELIZY FELIPE DE FRANCO 29/01/2022 23:41:48 MÉDICO GENERALISTA 46 626146 ISADORA DE BESSA GUIMARAES 30/01/2022 11:35:08 MÉDICO GENERALISTA 47 626286 UBIRATAN JOSE MARTINS SOBRINHO 30/01/2022 21:24:32 MÉDICO GENERALISTA 48 627168 ANA CAROLINA SILVERIO DE MORAIS REIS 31/01/2022 14:46:06 MÉDICO GENERALISTA 49 627356 JOSE MANSSUR 31/01/2022 15:50:00 MÉDICO GENERALISTA 50 627730 THALITA OLIVEIRA SILVANO AMARAL 31/01/2022 19:49:04 MÉDICO GENERALISTA 51 627764 CARLA KANIZY LOPES DE SOUZA LOBO SANTANA 31/01/2022 20:40:31 MÉDICO GENERALISTA 52 627849 JOAO HENRIQUE MENESES XAVIER 31/01/2022 23:59:59 MÉDICO GENERALISTA 53 628386 DANIELLA RODRIGUES ALVES 01/02/2022 11:39:17 MÉDICO GENERALISTA 54 628412 DANIELLA RODRIGUES ALVES 01/02/2022 11:50:25 MÉDICO GENERALISTA 55 628812 MATEUS DIAS BORGES DA SILVA 01/02/2022 15:32:07 MÉDICO GENERALISTA 56 629034 MARIA LUIZA D'ÁVILA SANDRI 01/02/2022 17:12:40 MÉDICO GENERALISTA 57 629067 MARIA EDUARDA FREITAS BARBOSA ARANTES VILELA 01/02/2022 17:26:45 MÉDICO GENERALISTA 58 629283 CARMEM FRANSCYELLE ROSA SALES 01/02/2022 20:49:57 MÉDICO GENERALISTA Secretaria Municipal de Saúde Comissão de Credenciamento  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO ‐ CEP 74.884‐900  MÉDICO PEDIATRA – PERÍODO DE 27/01/2022 A 01/02/2022 N PROCESSO PROPONENTE/SOLICITANTE ABERTURA (DATA/HORÁRIO) PROFISSÃO 1 624298 JESSICA MADI KALUF 27/01/2022 23:31:42 MÉDICO PEDIATRA MÉDICO ORTOPEDISTA – PERÍODO DE 27/01/2022 A 01/02/2022 N PROCESSO PROPONENTE/SOLICITANTE ABERTURA (DATA/HORÁRIO) PROFISSÃO 1 623024 PEDRO FELIPE DE PAIVA E SILVA 27/01/2022 10:04:01 MÉDICO ORTOPEDISTA 2 624297 MARIO HENRIQUE MIGUEL DA SILVA 27/01/2022 23:24:14 MÉDICO ORTOPEDISTA 3 625557 RENAN CORREIA ARCANJO 28/01/2022 18:17:46 MÉDICO ORTOPEDISTA 4 628108 MURILO MOREIRA BORGES SANTOS 01/02/2022 09:35:23 MÉDICO ORTOPEDISTA 5 628487 LAURO CESAR BRITO REZENDE 01/02/2022 12:44:22 MÉDICO ORTOPEDISTA 6 628694 LUCAS ALMEIDA GUERRA 01/02/2022 14:42:38 MÉDICO ORTOPEDISTA 7 628989 MARILIA LEAO PEREIRA RESENDE 01/02/2022 16:45:20 MÉDICO ORTOPEDISTA 8 629180 DANILLO GOMES LEITE 01/02/2022 18:55:17 MÉDICO ORTOPEDISTA MÉDICO PSIQUIATRA – PERÍODO DE 27/01/2022 A 01/02/2022 N PROCESSO PROPONENTE/SOLICITANTE ABERTURA (DATA/HORÁRIO) PROFISSÃO 1 625630 JOSE CARLOS SILVA BENEVIDES 28/01/2022 19:26:50 MÉDICO PSIQUIATRA 2 625675 ROBERTA SUDÁRIO PINHEIRO 28/01/2022 21:02:00 MÉDICO PSIQUIATRA 3 626292 MARILIA CAMARGO SOUTO 30/01/2022 21:50:16 MÉDICO PSIQUIATRA 4 626783 GABRIELA LIMA GUIMARAES 31/01/2022 11:27:12 MÉDICO PSIQUIATRA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2022. Lourival Martins de Lima Presidente Portaria n.º 665/2021 Kamilla Ernesto da Silva Membro Portaria nº. 435/2021 Eliel Amorim da Silva Membro Portaria nº. 435/2021 Saulo Fernandes de Barros Membro Portaria nº. 435/2021 Acácia Cristina M. de Almeida Spirandelli Membro Portaria nº. 435/2021 Luciana Alexandre da Silva Peixoto Membro Portaria nº. 435/2021 Secretaria Municipal de Saúde Comissão de Credenciamento  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO - CEP 74.884-900  Secretaria Municipal de Saúde Comissão de Credenciamento  1º RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2022, DA SMS A Comissão de Credenciamento, no uso de suas atribuições legais, conferidos pela Portaria nº 435/2021, torna público o 1º Resultado Parcial do Credenciamento referente ao Edital de Chamamento Público n.º 001/2022, após análise das documentações referentes às condições de habilitação e inabilitação dos seguintes profissionais: MÉDICO GENERALISTA – PERÍODO DE 27/01/2022 A 01/02/2022 N PROCESSO PROPONENTE/SOLICITANTE ABERTURA (DATA/HORÁRIO) PROFISSÃO CONDIÇÃO 1 622746 ELIZY FELIPE DE FRANCO 27/01/2022 08:05:19 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 2 622865 LUCIANNA FREITAS BRITO 27/01/2022 09:08:24 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 3 622909 BARBARA MOREIRA LOPES 27/01/2022 09:30:21 MÉDICO GENERALISTA INABILITADO 4 622911 DIOGO VELASCO VALADAO 27/01/2022 09:30:48 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 5 622958 LARA RANULFO DE MENDONCA 27/01/2022 09:42:46 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 6 623004 DIOGO VELASCO VALADAO 27/01/2022 09:58:16 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 7 623028 ALINE SOARES DE OLIVEIRA 27/01/2022 10:05:18 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 8 623045 ALINE SOARES DE OLIVEIRA 27/01/2022 10:16:22 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 9 623062 DANIELA MARIA FERREIRA RODRIGUES 27/01/2022 10:25:29 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 10 623109 AMANDA SANTOS LEAO 27/01/2022 10:40:45 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 11 623166 AMANDA SANTOS LEAO 27/01/2022 11:01:35 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 12 623179 LUCIANO NASCIMENTO MARTINS 27/01/2022 11:06:22 MÉDICO GENERALISTA INABILITADO 13 623198 AMANDA SANTOS LEAO 27/01/2022 11:13:04 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 14 623304 ESTEFANE ALMEIDA PRADO 27/01/2022 11:54:28 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 15 623387 YASMIM NATIVIDADE FONSECA MAJOR 27/01/2022 12:45:37 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 16 623597 DANIELA MARIA FERREIRA RODRIGUES 27/01/2022 14:41:31 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 17 623657 ISADORA GOMES MESQUITA 27/01/2022 15:00:44 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 18 623799 BRUNA ROSSI VARGAS DE MENDONCA 27/01/2022 15:39:17 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 19 623896 KARENN FABIANE DA SILVA SANTOS 27/01/2022 16:15:40 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO - CEP 74.884-900  Secretaria Municipal de Saúde Comissão de Credenciamento  N PROCESSO PROPONENTE/SOLICITANTE ABERTURA (DATA/HORÁRIO) PROFISSÃO CONDIÇÃO 20 624032 ALFREDO GUERRA NETTO 27/01/2022 17:13:41 MÉDICO GENERALISTA INABILITADO 21 624042 ALFREDO GUERRA NETTO 27/01/2022 17:24:27 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 22 624059 ALFREDO GUERRA NETTO 27/01/2022 17:34:13 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 23 624075 ALFREDO GUERRA NETTO 27/01/2022 17:42:43 MÉDICO GENERALISTA INABILITADO 24 624087 ALFREDO GUERRA NETTO 27/01/2022 17:48:11 MÉDICO GENERALISTA INABILITADO 25 624101 FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA 27/01/2022 18:01:37 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 26 624153 ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO COUTINHO 27/01/2022 18:59:03 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 27 624155 RHAISSA ALVARENGA DE TOLEDO 27/01/2022 19:07:00 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 28 624166 ISADORA DAMANDO PEIXOTO DOS SANTOS 27/01/2022 19:17:21 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 29 624207 CAROLINA PINHEIRO FARIA 27/01/2022 19:57:09 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 30 624251 JULIA RODRIGUES MORAES 27/01/2022 21:10:06 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 31 624751 MARIANA QUEIROZ BORGES 28/01/2022 10:47:19 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 32 624875 WANDERSON ANTONIO CARREIRO DA SILVA TEIXEIRA 28/01/2022 11:33:49 MÉDICO GENERALISTA INABILITADO 33 624966 WANDERSON ANTONIO CARREIRO DA SILVA TEIXEIRA 28/01/2022 12:20:06 MÉDICO GENERALISTA INABILITADO 34 624999 PEDRO PAULO DIAS SOARES 28/01/2022 12:37:30 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 35 625357 CAIO CESAR GARCEZ HENRIQUE SOLAREVISKY 28/01/2022 15:53:34 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 36 625397 AUGUSTO MONTEIRO NASCENTE BORGES 28/01/2022 16:15:52 MÉDICO GENERALISTA INABILITADO 37 625411 JOSE MANSSUR 28/01/2022 16:21:05 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 38 625466 NILSON AFONSO DA SILVA JUNIOR 28/01/2022 16:59:40 MÉDICO GENERALISTA INABILITADO 39 625498 LOANE CARVALHO MIGUEL CAPUZZO 28/01/2022 17:19:30 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 40 625568 FABIO JOSE SOUSA DA SILVA 28/01/2022 18:28:54 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 41 625635 JESSICA RIBEIRO MARQUES 28/01/2022 19:32:15 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 42 625688 ISABELLY RIBEIRO BARBOSA 28/01/2022 21:56:43 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 43 625731 DANILLO MENEZES BASTOS 29/01/2022 00:27:59 MÉDICO GENERALISTA INABILITADO 44 625974 VINÍCIUS DA SILVA OLIVEIRA 29/01/2022 17:51:54 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 45 626078 ELIZY FELIPE DE FRANCO 29/01/2022 23:41:48 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 46 626146 ISADORA DE BESSA GUIMARAES 30/01/2022 11:35:08 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO - CEP 74.884-900  Secretaria Municipal de Saúde Comissão de Credenciamento  N PROCESSO PROPONENTE/SOLICITANTE ABERTURA (DATA/HORÁRIO) PROFISSÃO CONDIÇÃO 47 626286 UBIRATAN JOSE MARTINS SOBRINHO 30/01/2022 21:24:32 MÉDICO GENERALISTA INABILITADO 48 627168 ANA CAROLINA SILVERIO DE MORAIS REIS 31/01/2022 14:46:06 MÉDICO GENERALISTA INABILITADO 49 627356 JOSE MANSSUR 31/01/2022 15:50:00 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 50 627730 THALITA OLIVEIRA SILVANO AMARAL 31/01/2022 19:49:04 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 51 627764 CARLA KANIZY LOPES DE SOUZA LOBO SANTANA 31/01/2022 20:40:31 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 52 627849 JOAO HENRIQUE MENESES XAVIER 31/01/2022 23:59:59 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 53 628386 DANIELLA RODRIGUES ALVES 01/02/2022 11:39:17 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 54 628412 DANIELLA RODRIGUES ALVES 01/02/2022 11:50:25 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 55 628812 MATEUS DIAS BORGES DA SILVA 01/02/2022 15:32:07 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 56 629034 MARIA LUIZA D'ÁVILA SANDRI 01/02/2022 17:12:40 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 57 629067 MARIA EDUARDA FREITAS BARBOSA ARANTES VILELA 01/02/2022 17:26:45 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO 58 629283 CARMEM FRANSCYELLE ROSA SALES 01/02/2022 20:49:57 MÉDICO GENERALISTA HABILITADO MÉDICO PEDIATRA – PERÍODO DE 27/01/2022 A 01/02/2022 N PROCESSO PROPONENTE/SOLICITANTE ABERTURA (DATA/HORÁRIO) PROFISSÃO CONDIÇÃO 1 624298 JESSICA MADI KALUF 27/01/2022 23:31:42 MÉDICO PEDIATRA INABILITADO MÉDICO ORTOPEDISTA – PERÍODO DE 27/01/2022 A 01/02/2022 N PROCESSO PROPONENTE/SOLICITANTE ABERTURA (DATA/HORÁRIO) PROFISSÃO CONDIÇÃO 1 623024 PEDRO FELIPE DE PAIVA E SILVA 27/01/2022 10:04:01 MÉDICO ORTOPEDISTA HABILITADO 2 624297 MARIO HENRIQUE MIGUEL DA SILVA 27/01/2022 23:24:14 MÉDICO ORTOPEDISTA HABILITADO 3 625557 RENAN CORREIA ARCANJO 28/01/2022 18:17:46 MÉDICO ORTOPEDISTA INABILITADO 4 628108 MURILO MOREIRA BORGES SANTOS 01/02/2022 09:35:23 MÉDICO ORTOPEDISTA HABILITADO 5 628487 LAURO CESAR BRITO REZENDE 01/02/2022 12:44:22 MÉDICO ORTOPEDISTA INABILITADO 6 628694 LUCAS ALMEIDA GUERRA 01/02/2022 14:42:38 MÉDICO ORTOPEDISTA INABILITADO 7 628989 MARILIA LEAO PEREIRA RESENDE 01/02/2022 16:45:20 MÉDICO ORTOPEDISTA INABILITADO 8 629180 DANILLO GOMES LEITE 01/02/2022 18:55:17 MÉDICO ORTOPEDISTA HABILITADO Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO - CEP 74.884-900  Secretaria Municipal de Saúde Comissão de Credenciamento  MÉDICO PSIQUIATRA – PERÍODO DE 27/01/2022 A 01/02/2022 N PROCESSO PROPONENTE/SOLICITANTE ABERTURA (DATA/HORÁRIO) PROFISSÃO CONDIÇÃO 1 625630 JOSE CARLOS SILVA BENEVIDES 28/01/2022 19:26:50 MÉDICO PSIQUIATRA INABILITADO 2 625675 Roberta Sudário Pinheiro 28/01/2022 21:02:00 MÉDICO PSIQUIATRA INABILITADO 3 626292 MARILIA CAMARGO SOUTO 30/01/2022 21:50:16 MÉDICO PSIQUIATRA INABILITADO 4 626783 GABRIELA LIMA GUIMARAES 31/01/2022 11:27:12 MÉDICO PSIQUIATRA INABILITADO O prazo para apresentação de Recursos será de 48 (quarenta e oito) horas contadas a partir do primeiro dia útil subsequente a esta publicação, com apresentação das razões, devidamente fundamentadas, digitada em 02 (duas) vias, devendo ser apresentadas no Protocolo da Saúde no Bloco D, no térreo, no Paço Municipal, com sede na Avenida do Cerrado, n.° 999, Park Lozandes, Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges, endereçado ao presidente da Comissão de Credenciamento, nos termos da cláusula 8.1 do Edital de Chamamento Público n.º 001/2022. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2022. Lourival Martins de Lima Presidente Portaria n.º 665/2021 Kamilla Ernesto da Silva Membro Portaria nº. 435/2021 Eliel Amorim da Silva Membro Portaria nº. 435/2021 Saulo Fernandes de Barros Membro Portaria nº. 435/2021 Acácia Cristina M. de Almeida Spirandelli Membro Portaria nº. 435/2021 Luciana Alexandre da Silva Peixoto Membro Portaria nº. 435/2021 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  ABAJAvenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900   Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde ERRATA DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 1109/2018 PROCESSO N°.: 76355550 INTERESSADO: Fábia Xavier da Silva ASSUNTO: Contrato de Pessoal Errata do 3º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 1109/2018, por ter ocorrido erro de digitação na especificação do nº termo aditivo. Onde se lê: “4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 1109/2018.” Leia-se: “3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 1109/2018.” GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 26 dias do mês de Janeiro de 2022. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  ABAJ Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900   Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde ERRATA DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 1109/2018 PROCESSO N°.: 76355550 INTERESSADO: Fábia Xavier da Silva ASSUNTO: Contrato de Pessoal Errata do 4º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 1109/2018, por ter ocorrido erro de digitação na especificação do nº termo aditivo. Onde se lê: “5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 1109/2018.” Leia-se: “4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 1109/2018.” GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 26 dias do mês de Janeiro de 2022. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  ABAJ Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900   Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde ERRATA DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 268/2018 PROCESSO N°.: 74086047 INTERESSADO: Maria Beatriz Miranda Sink ASSUNTO: Contrato de Pessoal Errata do 5º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 268/2018, por ter ocorrido erro de digitação na especificação da numeração do termo aditivo. Onde se lê: “4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 268/2018.” Leia-se: “5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 268/2018.” GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 27 dias do mês de janeiro de 2022. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  ABAJ Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900   Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde ERRATA DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 400/2018 PROCESSO N°.: 74180001 INTERESSADO: Fabiane de Lima Souza Soares ASSUNTO: Contrato de Pessoal Errata do 5º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 400/2018, por ter ocorrido erro de digitação na especificação da Cláusula Primeira. Onde se lê: “1 – CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO DO TERMO ADITIVO Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 400/2018 a partir de 01/07/2021 até 30/12/2021.” Leia-se: “1 – CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO DO TERMO ADITIVO Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 400/2018 a partir de 01/07/2021 até 31/12/2021.” GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2022. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  ABAJ Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900   Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde ERRATA DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 268/2018 PROCESSO N°.: 74086047 INTERESSADO: Maria Beatriz Miranda Sink ASSUNTO: Contrato de Pessoal Errata do 6º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 268/2018, por ter ocorrido erro de digitação na especificação da numeração do termo aditivo. Onde se lê: “5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 268/2018.” Leia-se: “6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 268/2018.” GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 27 dias do mês de janeiro de 2022. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ABAJ  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0514/2021 – 1 º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 84259772 1056/2020 ADRIANO ROMÃO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 23/04/2021 30/06/2021 84076180 836/2020 ROSÂNGELA SILVA DOS SANTOS ASSISTENTE ADIMINISTRATIVO 22/03/2021 30/06/2021 84065846 892/2020 CÉLIA DE SOUZA RORIZ ENFERMEIRO 25/03/2021 30/06/2021 84076562 879/2020 ALLINE APARECIDA BIANGO DELFINO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 07/04/2021 30/06/2021 84027171 640/2020 RUBEILTON DOMINGOS DE OLIVEIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 03/03/2021 30/06/2021 84066613 659/2020 MILZA FARIAS DA SILVA ENFERMEIRO 10/03/2021 30/06/2021 84102318 675/2020 MEYREJOYCE SANTOS CARDOSO ENFERMEIRO DO TRABALHO 25/03/2021 30/06/2021 84077062 870/2020 THABATA APARECIDA GONÇALVES FREITAS NUNES LIMA ENFERMEIRO DO TRABALHO 22/03/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ABAJ  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0516/2021 – 1 º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 84027197 629/2020 SÍLVIA REGINA DE GOIS VIANA ENFERMEIRO 15/03/2021 30/06/2021 84078271 976/2020 ROSELENE SELLARES CAMPOS ENFERMEIRO 24/03/2021 30/06/2021 84075116 871/2020 MARCELO LEAL LIMA ENFERMEIRO DO TRABALHO 25/03/2021 30/06/2021 84102415 698/2020 MARIA LUIZA PEREIRA DOS REIS ASSISTENTE ADIMINISTRATIVO 01/04/2021 30/06/2021 84102521 709/2020 THIAGO CRUVINEL DA SILVA ASSISTENTE ADIMINISTRATIVO 05/04/2021 30/06/2021 84102288 704/2020 SHIRLEY RODRIGUES DE MOURA OLIVEIRA ASSISTENTE ADIMINISTRATIVO 23/04/2021 30/06/2021 84243876 1047/2020 VANDERSON LUIZ BRITTES TÉCNICO DE ENFERMAGEM 23/04/2021 30/06/2021 84010154 634/2020 FELISA ERICA FERNANDEZ YTURRE ENFERMEIRO 16/03/2021 30/06/2021 84010456 625/2020 FABRÍCIO AURÉLIO MENEZES ENFERMEIRO 09/03/2021 30/06/2021 84027162 669/2020 NATÁLIA DA PAIXÃO RUTZEN TÉCNICO EM NECRÓPSIA 02/04/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ABAJ  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0519/2021 – 1 º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 86181070 1084/2021 MERYLAINE PESSONI DE OLIVEIRA ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 86493977 1236/2021 MYRIAM ANTÔNIO MARTINS DOS SANTOS ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 86180677 946/2021 FERNANDO SILVA DE MORAES ENFERMEIRO 23/09/2021 31/12/2021 86181801 940/2021 ALANIEL MORAIS SILVA ENFERMEIRO 23/09/2021 31/12/2021 86490242 1234/2021 MILAIDE CLARICE LOPES RODRIGUES ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 86500302 1237/2021 NILSON GOMES DE SOUZA ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 86505258 1195/2021 ALIOMAR RIBEIRO DOS SANTOS ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 86501112 1242/2021 SIMONE VIEIRA BATISTA ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 86491524 1213/2021 FABIANO COIMBRA VARGAS ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 85346261 121/2021 EVA LILIAM DA SILVA ENFERMEIRO 19/07/2021 31/12/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ABAJ  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0520/2021 – 1 º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 84235083 1048/2021 FLORISVALDO DOS SANTOS LIMA ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 85383698 193/2021 LEANATAN PEREIRA BUENO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 19/08/2021 31/12/2021 86481022 1222/2021 JULIANNA DIAS BATISTA ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 86482886 1208/2021 ELIETH VARGAS DE ALMEIDA FAGUNDES ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 86181207 949/2021 JULIENE NEVES SOLANO ENFERMEIRO 23/09/2021 31/12/2021 86490358 1210/2021 ÉRICA ALVES DA SILVA ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 86168669 985/2021 ARIANE CAMILA DA SILVA CASTRO ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 85356551 73/2021 ADENILMA DOS SANTOS TAVARES TÉCNICO DE ENFERMAGEM 19/07/2021 31/12/2021 85363131 67/2021 MARIA CÁSSIA DIAS DE OLIVEIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 19/07/2021 31/12/2021 85377671 45/2021 JOSELMA SOUSA AMORIM ENFERMEIRO 14/07/2021 31/12/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ABAJ  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0521/2021 – 1 º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 85145401 1424/2020 TAYNNà DE PAULA CARNEIRO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 23/06/2021 31/12/2021 86168367 980/2021 IDELMA PORTO DE OLIVEIRA ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 86508559 1504/2021 ANA LÚCIA ZACHARIAS DO AMARAL BIOMÉDICO 01/07/2021 31/12/2021 86509067 1298/2021 FLAVIANE OLIVEIRA DA SILVA BIOMÉDICO 01/07/2021 31/12/2021 86180987 939/2021 VANDEVÔNIA FERREIRA DA SILVA ENFERMEIRO 23/09/2021 31/12/2021 85375059 30/2021 CAMILA ALVES DE CASTRO ENFERMEIRO 14/07/2021 31/12/2021 86499576 1207/2021 ELAINE SILVA REGO ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 85382063 187/2021 MARIANA SILVA MARQUES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 09/08/2021 31/12/2021 86512904 1282/2021 WEVERSON RIBEIRO DA SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01/07/2021 31/12/2021 85383485 213/2021 NÚBIA MENDES DA SILVA BASTOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM 05/08/2021 31/12/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ABAJ  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0522/2021 – 1 º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 86488558 1197/2021 ANA FLÁVIA DE MELO SILVA ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 84062511 176/2021 SANDRA MARTINS DOS PASSOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM 21/07/2021 31/12/2021 86492342 1211/2021 ÉRIKA SILVA DE SÁ ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 86480255 1218/2021 JHONATTA RODRIGUES ALBUQUERQUE ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 86506971 1302/2021 PRISCILA GONZAGA SILVA BIOMÉDICO 01/07/2021 31/12/2021 85360612 234/2021 NELSON SÁVIO FERREIRA DA CUNHA BIOMÉDICO 27/07/2021 31/12/2021 85351389 108/2021 VITOR PEREIRA DE SOUSA NETO ENFERMEIRO 19/07/2021 31/12/2021 85133063 1452/2020 GEOVANIA SANTANA BARROS TÉCNICO DE ENFERMAGEM 28/06/2021 31/12/2021 85359932 71/2021 MARIA DALVINA COSTA DE OLIVEIRA SANTIAGO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 19/07/2021 31/12/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ABAJ  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0523/2021 – 1 º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 85368028 836/2021 KÊNIA GONÇALVES BORGES BIOMÉDICO 01/07/2021 31/12/2021 86487373 1209/2021 ELIZANGELA NAVES GONTIJO ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 85347411 107/2021 ANDREA DE ARAÚJO COSTA ENFERMEIRO 22/07/2021 31/12/2021 86483653 1221/2021 JOSEFA MARQUES DA SILVA ABDALA ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 85006797 318/2021 ALECSANDRO VALADARES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 22/08/2021 31/12/2021 86511746 1274/2021 ALINE ALVES FEITOSA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01/07/2021 31/12/2021 85021770 1373/2020 TATIANE RODRIGUES DE MELO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 22/06/2021 31/12/2021 85383639 192/2021 SHEILA ADLANE SANTOS OLIVEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 15/08/2021 31/12/2021 86505061 1230/2021 MARINALVA GENEROSA PINTO ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 85015826 17/2021 ROSELY BÁRBARA FALEIRO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 11/07/2021 31/12/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ABAJ  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0525/2021 – 1 º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 84062677 816/2020 VANESSA DE CÁSSIA HONÓRIO LOPES RIBEIRO MOURA ENFERMEIRO 24/03/2021 30/06/2021 84255963 1106/2020 SCARLETT DUAILIBE BATISTA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 29/04/2021 30/06/2021 84102717 708/2020 THAYNARA FERREIRA SOARES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 23/04/2021 30/06/2021 84068110 685/2020 LETÍCIA CRISTINA MOREIRA PEREIRA DE PAULA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01/04/2021 30/06/2021 84066834 657/2020 WALDONEY PORTUGUES DE SOUZA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 02/04/2021 30/06/2021 84065854 963/2020 WILKER MARTINS OLIVEIRA CAIXETA ENFERMEIRO 24/03/2021 30/06/2021 84072125 973/2020 GABRIEL VITOR DE SOUSA CAMPELO ENFERMEIRO 28/03/2021 30/06/2021 84067911 683/2020 LÚCIA MARA TAVARES ROCHA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 02/04/2021 30/06/2021 84092622 900/2020 LUDIMILLA SHEYLA DA SILVA ENFERMEIRO 29/03/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ABAJ  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0527/2021 – 1 º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 84082767 886/2020 VITOR PAULO BARBOSA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 07/04/2021 30/06/2021 84066753 660/2020 SANDRA MATEUS BORGES ENFERMEIRO 09/03/2021 30/06/2021 84040592 716/2020 KÊNIA KANAIAMA DOMINGUES DA CUNHA ENFERMEIRO 07/04/2021 30/06/2021 84068314 880/2020 DIVA RODRIGUES SANTANA VAZ TÉCNICO DE ENFERMAGEM 06/04/2021 30/06/2021 84068063 684/2020 LINDA KELLE DA SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 05/04/2021 30/06/2021 84066770 655/2020 REGIS RODRIGUES SANTANA ENFERMEIRO 09/03/2021 30/06/2021 84067814 722/2020 GEISA NAIARA SILVA SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01/04/2021 30/06/2021 84040843 688/2020 KLÊNIA NAVEGA DE AGUIAR ENFERMEIRO 14/03/2021 30/06/2021 84249637 1064/2020 SÍLVIA SALVADOR ALVES TÉCNICO DE ENFERMAGEM 16/04/2021 30/06/2021 84074284 835/2020 MARCELA RIBEIRO ARAÚJO ENFERMEIRO DO TRABALHO 25/03/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ABAJ  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0529/2021 – 1 º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 86165881 995/2021 BRUNA BALBINO RIBEIRO ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 86158019 992/2021 MARIA ALVES LIMA ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 85383736 239/2021 LUCIANA BATISTA LEITE RESENDE FARMACÊUTICO 04/08/2021 31/12/2021 85379062 24/2021 MARIA DA CONCEIÇÃO NERES DE ALMEIDA SANTOS ENFERMEIRO 14/07/2021 31/12/2021 86181347 1102/2020 ARLENE DAMAZIO DOS REIS ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 85382250 32/2021 JOSI ANNY ANTUNES BRANDÃO ENFERMEIRO 22/09/2021 31/12/2021 86167484 966/2021 LETÍCIA GABRIELLE GONÇALVES DA SILVA ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 84977781 174/2021 ROSA HELENA ORÁCIO SANTOS ENFERMEIRO 22/07/2021 31/12/2021 85142097 147/2021 ELAINE GOMES RODRIGUES TÉCNICO DE ENFERMAGEM 19/07/2021 31/12/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ABAJ  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0535/2021 – 1 º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 85145088 1443/2020 SÔNIA FERREIRA DA SILVA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 23/06/2021 31/12/2021 85376748 220/2021 TAÍS DE SOUSA PARENTE TÉCNICO DE ENFERMAGEM 04/08/2021 31/12/2021 85144162 1456/2020 MARISLENE DE JESUS SILVA RIBEIRO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 29/06/2021 31/12/2021 85339681 126/2021 ROBERTA KEILA FERREIRA ENFERMEIRO 18/07/2021 31/12/2021 85359631 65/2021 ROSÂNGELA DA SILVA ARANHA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 19/07/2021 31/12/2021 85339893 123/2021 ADRIANA BORGES TEIXEIRA FERREIRA ENFERMEIRO 18/07/2021 31/12/2021 86174863 1015/2021 WILMA COSTA PEREIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/07/2021 31/12/2021 86165481 983/2021 DORACI ALMEIDA SOARES ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 84010227 633/2020 LORENA NUNES DA CRUZ REZENDE ENFERMEIRO 17/03/2021 30/06/2021 85378414 53/2021 KÊNIA PAULA DA SILVA ENFERMEIRO 14/07/2021 31/12/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ABAJ  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0541/2021 – 1 º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 85145801 1434/2020 ANA PAULA ARRAES BRANDÃO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 23/06/2021 31/12/2021 85143921 1430/2020 REGINA LÚCIA TEIXEIRA DO Ó TÉCNICO DE ENFERMAGEM 23/06/2021 31/12/2021 85132237 1455/2020 TANI LOPES AZEVEDO PEREIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 23/06/2021 31/12/2021 84270296 1065/2020 SIRLEI SANTANA DE OLIVEIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 29/04/2021 31/12/2021 85146874 1436/2020 ÂNGELA ALVES DA SILVEIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 23/06/2021 31/12/2021 85144511 1431/2020 MARIA DAS DORES CARVALHO DOS SANTOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM 23/06/2021 31/12/2021 85383574 56/2021 KENIA DA SILVA CANTUÁRIA COSTA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 18/07/2021 31/12/2021 85380354 208/2021 MAIKON CONCEIÇÃO ARAÚJO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 04/08/2021 31/12/2021 85356933 68/2021 ELIENE GARCIA LACERDA DE ARAÚJO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 19/07/2021 31/12/2021 85146700 1457/2020 CLAUDINEA ALVES DA SILVA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 23/06/2021 31/12/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ABAJ  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0550/2021 – 1 º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 86173701 1012/2021 ROGÉRIO ANDERSON OLIVEIRA VIDAL ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 86165678 993/2021 LARISSA RODRIGUES DE ALMEIDA ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 84973882 1318/2020 JOSY DAYANE DOS SANTOS ENFERMEIRO 23/06/2021 31/12/2021 86181312 944/2021 DIANA GOMES DA SILVA CARVALHO ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 86180812 952/2021 LIDIANE NUNES BARBOZA ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 86166101 973/2021 LUCIRENE PEREIRA DE MENEZES ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 86173018 1010/2021 DANIELY RIBEIRO DA SILVA ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 85341201 128/2021 ÉRIKA REGINA OUMORI ENFERMEIRO 19/07/2021 31/12/2021 85024124 1379/2020 STEFANY WINGLED CORREIA RAMOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 21/06/2021 31/12/2021 85377345 212/2021 ELIANE BENÍCIO DE SOUZA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 08/08/2021 31/12/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ABAJ  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0551/2021 – 1 º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 86160366 964/2021 MAIELLY AGUIAR MACEDO FARIA ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 85380478 47/2021 EVANILDA GOMES MARTINS DE BARROS ENFERMEIRO 14/07/2021 31/12/2021 85373927 36/2021 ANDRESSA PANMELA CARDOSO ENFERMEIRO 14/07/2021 31/12/2021 85376497 21/2021 LELES FRANÇA MORAIS ENFERMEIRO 14/07/2021 31/12/2021 85021630 1383/2020 ADRIANO HENRIQUE DE MORAIS NUNES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 21/06/2021 31/12/2021 85382845 204/2021 LETÍCIA BUENO DE BRITO REZENDE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 09/08/2021 31/12/2021 85018604 1370/2020 LEIA GODOY DE ANDRADE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 17/06/2021 31/12/2021 84992224 1275/2020 IZABELLA MELLO DE OLIVEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 08/06/2021 31/12/2021 85015184 1367/2020 LUCIENE LEMOS DA CRUZ MARQUES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 21/06/2021 31/12/2021 86160692 981/2021 GLEYDES FERNANDES MARTINS ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ABAJ  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0552/2021 – 1 º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 85144260 1437/2020 LARISSE DA SILVA BASTOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM 23/06/2021 31/12/2021 85144880 1428/2020 CARLA SALES CARDOSO RIBEIRO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 23/06/2021 31/12/2021 85388525 222/2021 ALINE ELIAS CAMPOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM 23/06/2021 31/12/2021 85384066 203/2021 THIAGO LUCIANO DE MORAES SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 09/08/2021 31/12/2021 85001434 1276/2020 ANNA FLÁVYA CARDOSO DA SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 07/06/2021 31/12/2021 84990035 1265/2020 ADDLER FERNANDO BARBOSA RODRIGUES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 10/06/2021 31/12/2021 85017870 1369/2020 PATRÍCIA DE SOUZA ROSA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 21/06/2021 31/12/2021 85382632 188/2021 LIDIANE KAREN DA SILVA VIEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 17/08/2021 31/12/2021 84989592 1272/2020 HIRIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 09/06/2021 31/12/2021 85007572 1372/2020 WASHINGTON DO ESPÍRITO SANTO SOUSA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 23/06/2021 31/12/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ABAJ  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0553/2021 – 1 º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 85019023 1375/2020 PRICILA APARECIDA MENDES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 21/06/2021 31/12/2021 85017373 1377/2020 DANIZE CAMPOS BARBOSA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 22/06/2021 31/12/2021 84998451 1266/2020 JORGE LUIS FERREIRA DOS SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 08/06/2021 31/12/2021 84976849 1316/2020 ALARRUBIA PEREIRA DE SOUZA ENFERMEIRO 11/06/2021 31/12/2021 85378830 41/2021 SANDRA BENTO DE MORAIS CAETANO ENFERMEIRO 14/07/2021 31/12/2021 85379658 201/2021 GLEICY BEATRIZ MATEUS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 18/08/2021 31/12/2021 85380524 198/2021 RONICLEIA CRUZ DOS SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 11/08/2021 31/12/2021 85384511 202/2021 SAMANTHA ROMUALDO VIEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 09/08/2021 31/12/2021 85012614 1382/2020 SANDRA MARTINS DE MELLO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 21/06/2021 31/12/2021 86168286 988/2021 AMANDA CARDOSO DA SILVA ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ABAJ  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0554/2021 – 1 º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 85132431 148/2021 MARIA MARGARETH PROFIRO ARAÚJO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 19/07/2021 31/12/2021 85140655 1445/2020 KÁSSIA CRISTINA ALBUQUERQUE DA SILVA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 22/06/2021 31/12/2021 85146912 1446/2020 ADRIANA PEREIRA DA SILVA GOMES CRUZ TÉCNICO DE ENFERMAGEM 28/06/2021 31/12/2021 84977918 1319/2020 LUCIVANIA DE SÁ AQUINO ENFERMEIRO 14/06/2021 31/12/2021 85373471 28/2021 FERNANDA RODRIGUES SOARES ENFERMEIRO 14/07/2021 31/12/2021 85374435 114/2021 HELIASIBE VILELA ARAÚJO ENFERMEIRO 19/07/2021 31/12/2021 86158396 997/2021 JÉSSYCA PAULLA DE SOUSA MARTINS ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 85383868 319/2021 POLLYANNA VINHAL DE FRANÇA ENFERMEIRO 18/08/2021 31/12/2021 85145771 1425/2020 DIANA BONFIM DA COSTA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 23/06/2021 31/12/2021 85381652 218/2021 RAIANE DA SILVA NETO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 04/08/2021 31/12/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ABAJ  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0555/2021 – 1 º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 85375334 835/2021 ANGELINA DA SILVA LIMA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 23/09/2021 31/12/2021 85133004 1420/2020 ADRIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SANTANA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 23/06/2021 31/12/2021 84988731 1268/2020 ANTERO RICARDO DE QUEIROZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 14/06/2021 31/12/2021 84990485 1273/2020 ELSA MARIA DE ANDRADE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 07/06/2021 31/12/2021 86181614 943/2021 DALVA LAGARES DE MELO ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 84978493 149/2021 SANDRA CRISTINA FERREIRA ENFERMEIRO 19/07/2021 31/12/2021 85346717 104/2021 AMANDA FRANCISCA DA SILVA ENFERMEIRO 19/07/2021 31/12/2021 85376225 219/2021 NILZA SOUZA DUARTE TÉCNICO DE ENFERMAGEM 05/08/2021 31/12/2021 85357581 74/2021 ADRIANO GOMES PEREIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 18/07/2021 31/12/2021 85341791 117/2021 ÂNGELA CRISTINA DA SILVA ENFERMEIRO 19/07/2021 31/12/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ABAJ  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0559/2021 – 1 º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 84040665 692/2020 ANTÔNIA PEREIRA ALVES TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24/05/2021 30/06/2021 84264938 1062/2020 ROSEMARY GONÇALVES BISPO TEODORO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 21/04/2021 30/06/2021 84991228 1267/2020 EDNA MORAIS ASSITENTE ADMINISTRATIVO 06/06/2021 31/12/2021 84027138 642/2020 ONETE FERNANDES MONTEIRO RODRIGUES TÉCNICO DE ENFERMAGEM 04/03/2021 30/06/2021 84064114 962/2020 DANIELLA SAMPAIO TORRANO MACHADO ENFERMEIRO 25/03/2021 30/06/2021 86507439 1232/2021 MARLUZIA FURTADO PAULINO TELES ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 86181509 942/2021 ALESSANDRA DA SILVA LINHARES ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 84070432 883/2020 SANDRA MENDES DA CRUZ SOUSA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12/05/2021 31/12/2021 85383159 194/2021 ELISÂNGELA DE CASTRO SILVA ASSITENTE ADMINISTRATIVO 08/08/2021 31/12/2021 85349236 849/2021 LUDMILLA HEITOR DE PAULA BRUNO ENFERMEIRO 23/09/2021 31/12/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ABAJ  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0515/2021 – 2 º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 84259772 1056/2020 ADRIANO ROMÃO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/07/2021 31/12/2021 84076180 836/2020 ROSÂNGELA SILVA DOS SANTOS ASSISTENTE ADIMINISTRATIVO 01/07/2021 31/12/2021 84065846 892/2020 CÉLIA DE SOUZA RORIZ ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 84076562 879/2020 ALLINE APARECIDA BIANGO DELFINO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/07/2021 31/12/2021 84027171 640/2020 RUBEILTON DOMINGOS DE OLIVEIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/07/2021 31/12/2021 84066613 659/2020 MILZA FARIAS DA SILVA ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 84102318 675/2020 MEYREJOYCE SANTOS CARDOSO ENFERMEIRO DO TRABALHO 01/07/2021 31/12/2021 84077062 870/2020 THABATA APARECIDA GONÇALVES FREITAS NUNES LIMA ENFERMEIRO DO TRABALHO 01/07/2021 31/12/2021 84102652 845/2020 PAULO CÉSAR RODRIGUES ASSISTENTE ADIMINISTRATIVO 01/07/2021 31/12/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ABAJ  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0517/2021 – 2 º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 84027197 629/2020 SÍLVIA REGINA DE GOIS VIANA ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 84078271 976/2020 ROSELENE SELLARES CAMPOS ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 84075116 871/2020 MARCELO LEAL LIMA ENFERMEIRO DO TRABALHO 01/07/2021 31/12/2021 84102415 698/2020 MARIA LUIZA PEREIRA DOS REIS ASSISTENTE ADIMINISTRATIVO 01/07/2021 31/12/2021 84102521 709/2020 THIAGO CRUVINEL DA SILVA ASSISTENTE ADIMINISTRATIVO 01/07/2021 31/12/2021 84102288 704/2020 SHIRLEY RODRIGUES DE MOURA OLIVEIRA ASSISTENTE ADIMINISTRATIVO 01/07/2021 31/12/2021 84243876 1047/2020 VANDERSON LUIZ BRITTES TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/07/2021 31/12/2021 84010154 634/2020 FELISA ERICA FERNANDEZ YTURRE ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 84010456 625/2020 FABRÍCIO AURÉLIO MENEZES ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 84027162 669/2020 NATÁLIA DA PAIXÃO RUTZEN TÉCNICO EM NECRÓPSIA 01/07/2021 31/12/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ABAJ  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0526/2021 – 2 º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 84062677 816/2020 VANESSA DE CÁSSIA HONÓRIO LOPES RIBEIRO MOURA ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 84255963 1106/2020 SCARLETT DUAILIBE BATISTA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01/07/2021 31/12/2021 84102717 708/2020 THAYNARA FERREIRA SOARES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01/07/2021 31/12/2021 84068110 685/2020 LETÍCIA CRISTINA MOREIRA PEREIRA DE PAULA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01/07/2021 31/12/2021 84066834 657/2020 WALDONEY PORTUGUES DE SOUZA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/07/2021 31/12/2021 84065854 963/2020 WILKER MARTINS OLIVEIRA CAIXETA ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 84072125 973/2020 GABRIEL VITOR DE SOUSA CAMPELO ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 84067911 683/2020 LÚCIA MARA TAVARES ROCHA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01/07/2021 31/12/2021 84092622 900/2020 LUDIMILLA SHEYLA DA SILVA ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ABAJ  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0528/2021 – 2 º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 84082767 886/2020 VITOR PAULO BARBOSA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01/07/2021 31/12/2021 84066753 660/2020 SANDRA MATEUS BORGES ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 84040592 716/2020 KÊNIA KANAIAMA DOMINGUES DA CUNHA ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 84068314 880/2020 DIVA RODRIGUES SANTANA VAZ TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/07/2021 31/12/2021 84068063 684/2020 LINDA KELLE DA SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01/07/2021 31/12/2021 84066770 655/2020 REGIS RODRIGUES SANTANA ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 84067814 722/2020 GEISA NAIARA SILVA SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01/07/2021 31/12/2021 84040843 688/2020 KLÊNIA NAVEGA DE AGUIAR ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 84249637 1064/2020 SÍLVIA SALVADOR ALVES TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/07/2021 31/12/2021 84074284 835/2020 MARCELA RIBEIRO ARAÚJO ENFERMEIRO DO TRABALHO 01/07/2021 31/12/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ABAJ  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0560/2021 – 2 º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 84040665 692/2020 ANTÔNIA PEREIRA ALVES TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/07/2021 31/12/2021 84264938 1062/2020 ROSEMARY GONÇALVES BISPO TEODORO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 21/04/2021 30/06/2021 84085677 849/2020 PAULA JANAÍNA DAMASCENO RODRIGUES ASSITENTE ADMINISTRATIVO 01/07/2021 31/12/2021 84060984 958/2020 SIMONE ARCANJO DE OLIVEIRA GUARDIANO PSICÓLOGO 01/07/2021 31/12/2021 84027391 652/2020 ADRIANA NASCIMENTO PUREZA PSICÓLOGO 01/07/2021 31/12/2021 84064114 962/2020 DANIELLA SAMPAIO TORRANO MACHADO ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 84027138 642/2020 ONETE FERNANDES MONTEIRO RODRIGUES TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/07/2021 31/12/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ABAJ  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0556/2021 – 5 º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74788220 622/2018 JEFFERSON MURILLO ALVES SANTOS ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 74788301 626/2018 SIDNEI ALVES DE SOUZA NETO ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 74086772 305/2018 NARA CRISTINA MENDES TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/07/2021 31/12/2021 74358926 454/2018 MARCILEIDE VINICIO AMBROZIO FERREIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/07/2021 31/12/2021 74178600 328/2018 LÍGIA FREIRE DE SOUZA ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 74597611 520/2018 LILLIAN MACEDO RIBEIRO ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 74904629 767/2018 ZENILDA INÁCIA BORBA ROSA EDUCADOR SOCIAL 01/07/2021 31/12/2021 75638302 1028/2018 SIMONE SOARES SIMÃO ARTES CÊNICAS 01/07/2021 31/12/2021 74179151 383/2018 DANIELLI ALA DE MENEZES PARAGUASSU ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 74179690 402/2018 LÍDIA MARIA DO CARMO ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ABAJ  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0557/2021 – 5 º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74598463 578/2018 VIVIANE VERAS MARINHO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/07/2021 31/12/2021 74904297 643/2018 EDNALVA DE SOUZA BATISTA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/07/2021 31/12/2021 74904378 640/2018 JÉSSIKA MARTINS DE GODOI BATISTA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/07/2021 31/12/2021 74357369 479/2018 FÁBIO CARRILHO DE OLIVEIRA FARMACÊUTICO 01/07/2021 31/12/2021 76355568 1110/2018 IZAIR DOS SANTOS NOGUEIRA EDUCADOR SOCIAL 01/07/2021 31/12/2021 74358381 448/2018 IODETE BATISTA PINHEIRO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/07/2021 31/12/2021 75637331 960/2018 DIANA PEREIRA DA SILVA ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 74179878 364/2018 MICHELLE SOUZA PAULO GONÇALVES ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 74787061 690/2018 EDINEIDE BARROS DA SILVA CARVALHO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/07/2021 31/12/2021 74596479 581/2018 ALCILEIDE OLIVEIRA SILVA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/07/2021 31/12/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ABAJ  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0558/2021 – 5 º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74358004 503/2018 SAMMER FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/07/2021 31/12/2021 74904084 749/2018 MAYARA ARAÚJO BRITO SHINTAKU TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/07/2021 31/12/2021 75637951 967/2018 LOURDES FRANCISCA MENDANHA ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 74787631 670/2018 MARIA DARC BARBOSA MARTINS DAMACENO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/07/2021 31/12/2021 74597823 541/2018 KELEN CRISTINA DE OLIVEIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/07/2021 31/12/2021 74598099 551/2018 SIRLENE ARRUDA DOS SANTOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/07/2021 31/12/2021 74178596 369/2018 ROSIRENE ARSENIA PEREIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/07/2021 31/12/2021 74597921 545/2018 MARIA DA GLÓRIA BARBOSA DE OLIVEIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/07/2021 31/12/2021 73874459 225/2018 VALDETE MARIA DA SILVA RAMOS ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 76355550 1109/2018 FÁBIA XAVIER DA SILVA EDUACADOR SOCIAL 01/07/2021 31/12/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ABAJ  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0561/2021 – 5 º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74086047 268/2018 MARIA BEATRIZ MIRANDA SINK ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 74786782 702/2018 AINAN CUNHA GUIMARÃES TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/07/2021 31/12/2021 74179363 389/2018 LUIZA DA SILVA MARTINS TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/07/2021 31/12/2021 74596801 596/2018 ANA SANTANA SANTOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/07/2021 31/12/2021 75158670 863/2018 NEURA PEREIRA DA SILVA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/07/2021 31/12/2021 74596720 526/2018 ANA NUNES MIRANDA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/07/2021 31/12/2021 74786847 701/2018 DANIELA COSTA MOTA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/07/2021 31/12/2021 74904238 753/2018 THAÍS DUTRA DOS SANTOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/07/2021 31/12/2021 74180337 404/2018 ROSALINA PARENTE DE MIRANDA DOS SANTOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/07/2021 31/12/2021 74359663 608/2018 MARIA APARECIDA BARROS DA SILVA BIOMÉDICO 01/07/2021 31/12/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ABAJ  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0563/2021 – 6 º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74086080 269/2018 NÚBIA RAMOS SILVA ENFERMEIRO 01/07/2021 31/12/2021 Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia  GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 095, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no Art. 40, § 7º, II, e § 8º, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 100, I e II; 115; 116; 117, 119 e 121, caput e incisos, da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE: Art. 1.º Conceder pensão por morte em favor de Surama Rego de Bulhões, inscrita no CPF sob o n.º 992.192.471-00, e dos 04 (quatro) abaixo relacionados, respectivamente viúva e filhos do ex-servidor Rodrigo Ribeiro de Freitas, matrícula n° 922560-01, inscrito no CPF sob o n° 814.692.171-04, ocupante do cargo de Guarda Civil Metropolitano, Nível III, Referência “E’’. Dependente/CPF Data de Extinção do Benefício Ana Flávia Ribeiro Santana CPF: 065.348.191-80 20/10/2027 (quando completará 21 anos de idade). Arthur Guilherme Ribeiro dos Santos CPF: 065.348.161-64 15/12/2028 (quando completará 21 anos de idade). Lucas Gabriel Ribeiro Santana CPF: 065.348.221-30 23/08/2031 (quando completará 21 anos de idade). Luan Rafael Ribeiro Rêgo CPF: 076.468.731-01 19/04/2036 (quando completará 21 anos de idade). Parágrafo único. A pensão de que trata este artigo será composta pelas seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 1.799,40 (um mil, setecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos); Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênios (02): R$ 359,88 (trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos); Adicional de Incentivo à Profissionalização (12%): R$ 215,92 (duzentos e quinze reais e noventa e dois centavos) e Regime Especial de Trabalho Policial – RETP: R$ 1.799,40 (um mil, setecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), a serem reajustados para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei, em consonância com o Art. 40, § 8º, da Constituição Federal de 1988, nos termos do processo n.º GED nº 0001592 /2021. Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia  GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  Continuação da Portaria nº 095/2022 – GOIANIAPREV – Pág. 2/2. Art. 2.º O valor da pensão será rateado à razão de 50% (cinquenta por cento) para a viúva e os outros 50% (cinquenta por cento) divididos em partes iguais entre os quatro filhos do ex-servidor. Art. 4.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 (vinte e dois) de dezembro de 2021. GABINTE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2022. FERNANDO OLINTO MEIRELLES Presidente  Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia  GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 096, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no Art. 40, § 7º, I, e § 8º, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 100, II; 115; 116; 117, 119 e 121, caput e incisos, da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE: Art. 1.º Conceder pensão por morte em favor de Wilton Gonçalves Pinheiro, inscrito no CPF sob o n.º 067.474.501-91, viúvo do ex-servidora Mirian dos Santos Pinheiro matrícula n.º 248380-01, inscrita no CPF sob o nº 049.787.651-53, Profissional de Educação II, Classe P03, Padrão “F”. Parágrafo único. A pensão de que trata este artigo será composta pelas seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 3.132,07 (três mil, cento e trinta e dois reais e sete centavos) e Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênios (04): R$ 1.252,83 (um mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos), a serem reajustados para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei, em consonância com o Art. 40, § 8º, da Constituição Federal de 1988, nos termos do processo GED nº 0001107/2021. § 2º Em consequência do previsto no Art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, que trata do acúmulo de benefícios, foi aplicado, por opção do pensionista, o fator redutor na pensão por morte ora concedida, resultando no desconto do valor de R$ 1.967,92 (um mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos) sobre o benefício, devendo ser observadas automaticamente as correções e deduções previstas em lei. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 (vinte e três) de agosto de 2021. GABINTE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2022. FERNANDO OLINTO MEIRELLES Presidente Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia  GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 097, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto na Lei nº 10.357, de 13/06/2019, que concedeu revisão geral da remuneração aos servidores municipais, bem como considerando o teor do Parecer de Verificação Interna nº 0109/2022 – CEP da Controladoria Especial Previdenciária do GOIANIAPREV e do que mais consta do processo GED nº 0000921/2020, RESOLVE: Art. 1.º Retificar o Parágrafo único do Art. 1.º da PORTARIA N.º 495, DE 26/11/2019, do GOIANIAPREV, publicada no DOM Eletrônico nº 7188, de 26/11/2019, que concedeu a pensão por morte em favor de Maria Abadia Moreira Marins, matrícula nº 1416049-01, CPF nº 467.771.481-91, na parte relativa aos proventos, para considerá-los como sendo compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 1.279,85 (um mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos); Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênios (07): R$ 895,90 (oitocentos e noventa e cinco reais e noventa centavos); Estabilidade Econômica: R$ 577,04 (quinhentos e setenta e sete reais e quatro centavos) e Adicional de Incentivo Funcional: R$ 639,93 (seiscentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos), permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º (primeiro) de setembro de 2019. Publique-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2022. FERNANDO OLINTO MEIRELLES Presidente Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia  GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 098, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022  O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e visando a correção de mero erro material no documento em questão à vista do contido no processo nº 8.491.611-1/2020, RESOLVE: Art. 1.º Retificar o Art. 1º da PORTARIA Nº 716, DE 16/12/2021, do GOIANIAPREV, publicada no DOM Eletrônico nº 7700, de 17/12/2021, na parte relativa ao cargo da aposentada Silvia Gonçalves de Castro Sampaio, para considerá-lo como sendo “no cargo de Especialista em Saúde”, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 16 (dezesseis) dias do mês de dezembro de 2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2022. FERNANDO OLINTO MEIRELLES Presidente Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia  GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831  ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 099, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022  O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no Art. 40, § 7º, II, e § 8º, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 100, I; 115, I; 116; 117, 119 e 121 da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e considerando o teor do Parecer nº 245/2022 – PGM/PEP da Procuradoria Especializada Previdenciária da Procuradoria Geral do Município e do que mais consta do processo GED n.º 0001593/2021, RESOLVE:  Art. 1.º Prorrogar a pensão por morte concedida a Yasmim Victória Fernandes Rodrigues da Cunha, matrícula nº 1421964-01, CPF nº 008.529.221-40, filha da ex-servidora Vera Lúcia Cândida Rosa Rodrigues da Cunha, matrícula nº 98140-01, CPF nº 211.836.861- 53, através da PORTARIA Nº 090, DE 10/02/2020, publicada no DOM Eletrônico nº 7236, de 10/02/2020.  Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 (vinte e nove) de setembro de 2021, devendo perdurar até 29 (vinte e nove) de setembro de 2024, quando a dependente completará 24 (vinte e quatro) anos de idade, ressaltando que a mesma deverá comprovar semestralmente que se encontra regularmente matriculado em curso superior, sob pena de cessação do benefício.  GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2022.  FERNANDO OLINTO MEIRELLES Presidente     Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia    GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831  ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 100, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022  O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso das atribuições legais e à vista do disposto no Art. 40, § 7º, I, e § 8º, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 100, II; 115; 116; 117; 119 e 121, caput e incisos, da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia,  RESOLVE: Art. 1.º Conceder pensão por morte em favor de Alminda Francisco de Almeida, inscrita no CPF sob o nº 394.741.271-15, viúva do ex-servidor Adão Gonçalves de Almeida, matrícula n.º 99830-01, inscrito no CPF sob o nº 454.586.421-04, aposentado no cargo Artífice de Serviços Operacionais, Grau 5, Referência “H’’.  Parágrafo único. A pensão de que trata este artigo será composta pelas seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 722,85 (setecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos) e Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio (04): R$ 289,14 (duzentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), a serem reajustados para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei, em consonância com o Art. 40, § 8º, da Constituição Federal de 1988, nos termos do processo GED nº 0000004/2022. Art. 2.º Por força do Art. 1º, § 5º, da Lei Federal nº 10.887/2004, e do Art. 111, § 4º, I, da Lei Complementar Municipal nº 312/2018, os proventos da pensão concedida através desta Portaria não poderão ser inferiores ao salário mínimo vigente. Art. 3.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 (vinte e dois) de dezembro de 2021.  GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2022. FERNANDO OLINTO MEIRELLES Presidente Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia  GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 101, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no Art. 40, § 7º, II, e §º 8º, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 100, II; 115; 116; 117; 119 e 121, caput e incisos, da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE: Art. 1.º Conceder pensão por morte em favor do Carlos Antônio Ferreira Rodrigues, inscrito no CPF sob o n.º 100.608.471-15, viúvo do ex-servidora Márcia Maria Sales da Silva Rodrigues, matrícula n.º 83623-01, inscrita no CPF sob o nº 285.566.401-25, no cargo de Analista em Cultura e Desportos, Classe II, Padrão “P”. Parágrafo único. A pensão de que trata este artigo será de R$ 13.234,37 (treze mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos) mensais, que corresponde ao limite máximo de benefício para o RGPS, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este, calculado sobre o Vencimento: R$ 7.043,60 (sete mil, quarenta e três reais e sessenta centavos); Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênios (07): R$ 4.930,52 (quatro mil, novecentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos); Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento (25%): R$ 1.760,90 (um mil, setecentos e sessenta reais e noventa centavos); Estabilidade Econômica: R$ 1.005,26 (um mil, cinco reais e vinte e seis centavos) e Adicional por Desempenho Profissional: R$ 1.408,72 (um mil, quatrocentos e oito reais e setenta e dois centavos), a serem revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, conforme previsto no Art. 6º - A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, nos termos do processo GED nº 0001462/2021. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 (doze) de novembro de 2021. GABINTE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 08dias do mês de fevereiro de 2022. FERNANDO OLINTO MEIRELLES Presidente    Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia  GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 102, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista dos dispostos nos artigos 6º, I, II, III e IV e 7º da Emenda Constitucional n.º 041/2003, no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 047/2005 c/c o Art. 127 da Lei Complementar Municipal n.º 312, de 28 de setembro de 2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE: Art. 1.º Aposentar a servidora Celma Dias Borges, matrícula nº 88340-02, inscrita no CPF sob o n.º 332.486.801-72, no cargo de Especialista em Saúde, Grau III, Referência “K”, por ter implementado os requisitos para aposentadoria voluntária integral. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 5.553,83 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos); Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênios (05): R$ 2.776,92 (dois mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos) e Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento (30%): R$ 1.666,14 (um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos), a serem revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, conforme previsto no Art. 7º da Emenda Constitucional nº 041/2003 e no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 047/2005, nos termos do processo GED N.º 0000301/2021. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2022. FERNANDO OLINTO MEIRELLES  Presidente Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia  GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 103, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022  O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista dos dispostos no Art. 6º, I, II, III e IV, e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 127 da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE: Art. 1.º Aposentar a servidora Eliane Susy Bontempo Laperche, matrícula nº 462055-01, inscrita no CPF sob o n.º 354.752.501-20, no cargo de Auditor de Tributos Municipais, C42, Padrão “K”, por ter implementado todos os requisitos para aposentadoria voluntária integral. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 14.400,22 (quatorze mil, quatrocentos reais e vinte e dois centavos); Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênios (04): R$ 5.760,09 (cinco mil, setecentos e sessenta reais e nove centavos); Estabilidade Econômica: R$ 4.713,95 (quatro mil, setecentos e treze reais e noventa e cinco centavos) e Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento (25%): R$ 3.600,05 (três mil, seiscentos reais e cinco centavos), a serem revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, conforme previsto no Art. 7º da Emenda Constitucional nº 041/2003 e no Art.2º da Emenda Constitucional nº 047/2005, nos termos do processo GED n.º 0000029/2021. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2022. FERNANDO OLINTO MEIRELLES Presidente  Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia  GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 104, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no Art. 40, § 7º, I, e §º 8º, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 100, II; 115; 116; 117; 119 e 121, da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE: Art. 1.º Conceder pensão por morte em favor de Jorge Carlos Mariano, inscrito no CPF sob o n.º 806.962.951-72, viúvo da ex-servidora Maria Antônia Martins Mariano, matrícula n.º 471690-01, inscrita no CPF sob o nº 248.640.801-00, aposentada no cargo de Agente de Apoio Educacional, Nível II, Referência “C”. Parágrafo único. A pensão de que trata este artigo será composta pelas seguintes parcelas mensais: Proventos Parcela Única: R$ 697,68 (seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos), a serem reajustados para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei, em consonância com o Art. 40, § 8º, da Constituição Federal de 1988, nos termos do processo GED n.º 0001318/2021. Art. 2.º Por força do Art. 1º, § 5º, da Lei Federal nº 10.887/2004, e do Art. 111, § 4º, I, da Lei Complementar Municipal nº 312/2018, os proventos da pensão concedida através desta Portaria não poderão ser inferiores ao salário mínimo vigente. Art. 3.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 (vinte e sete) de outubro de 2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2022. FERNANDO OLINTO MEIRELLES Presidente    Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia    GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831  ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 105, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022  O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso das atribuições legais e à vista do disposto no Art. 40, § 7º, I, e § 8º, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 100, II; 115; 116; 117; 119 e 121, caput e incisos, da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia,  RESOLVE: Art. 1.º Conceder pensão por morte em favor de José de Brito, inscrito no CPF sob o nº 213.634.981-34, viúvo da ex-servidora Maria Clara da Silva, matrícula n.º 196924-02, inscrita no CPF sob o nº 283.372.391-15, aposentada no cargo de Profissional de Educação, Classe II, Padrão “L’’.  Parágrafo único. A pensão de que trata este artigo será de R$ 10.272,44 (dez mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) mensais, que corresponde ao limite máximo de benefício para o RGPS, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este, calculado sobre o Vencimento: R$ 6.620,93 (seis mil, seiscentos e vinte reais e noventa e três centavos); Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênios (05): R$ 3.310,47 (três mil, trezentos e dez reais e quarenta e sete centavos) e Adicional Titularidade (30%): R$ 1.986,27 (um mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), a serem reajustados para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei, em consonância com o Art. 40, § 8º, da Constituição Federal de 1988, nos termos do processo GED nº 0001505/2021. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 (nove) de novembro de 2021.  GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2022. FERNANDO OLINTO MEIRELLES Presidente Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia  GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 106, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista dos dispostos no Art. 40, § 1º, III, “a”, § 3º e § 17, da Constituição Federal de 1988 e na Lei Federal nº 10.887/2004 e dos Arts. 104 e 105, da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE: Art. 1.º Aposentar a servidora Luzia Sueleide de Figueiredo, matrícula nº 896055- 02, inscrita no CPF n.º 353.162.411-34, no cargo de Assistente Administrativo, Nível IV, Referência “E”, por ter implementado os requisitos para aposentadoria voluntária integral. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais calculados pela média aritmética de 80% (oitenta por cento) das maiores remunerações utilizadas como base de contribuições à Previdência, no Valor Total de: R$ 2.050,89 (dois mil, cinquenta reais e oitenta e nove centavos) mensais, a serem reajustados para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei, em consonância com o Art. 40, § 8º, da Constituição Federal de 1988, nos termos do processo GED n.º 0000789/2021. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2022. FERNANDO OLINTO MEIRELLES Presidente Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia  GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 107, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no Art. 40, § 7º, II, e § 8º, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 100, I e II; 115; 116; 117, 119 e 121, caput e incisos, da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE: Art. 1.º Conceder pensão por morte em favor de Maria da Glória Correia Dias, inscrita no CPF sob o n.º 532.287.151-91, e de Gabriel Henrique Correia Camargo Dias, inscrito no CPF sob o n.º 714.260.021-73, respectivamente viúva e filho menor do ex-servidor Joaquim Dias Batista Junior, matrícula n° 978647-01, inscrito no CPF sob o n° 515.761.201-04, ocupante do cargo de Motorista, Grau 6, Referência “A’’. Parágrafo único. A pensão de que trata este artigo será composta pela parcela mensal do Vencimento: R$ 1.202,03 (um mil, duzentos e dois reais e três centavos); Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio (01): R$ 120,20 (cento e vinte reais e vinte centavos) e Adicional de Incentivo Funcional: R$ 721,21 (setecentos e vinte e um reais e vinte e um centavos), a serem reajustados para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei, em consonância com o Art. 40, § 8º, da Constituição Federal de 1988, nos termos do processo GED nº 0000321/2021. Art. 2.º O valor da pensão será rateado à razão de 50% (cinquenta por cento) para cada dependente. (continua na próxima página) Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia  GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  Continuação da Portaria n.º 107 /2022 – GOIANIAPREV – Pág. 2/2 Art. 3º A data da extinção da cota da pensão pertencente a Gabriel Henrique Correia Camargo Dias é a de 30 (trinta) de junho de 2027, quando o mesmo completará 21 (vinte e um) anos de idade. Art. 4.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 (vinte e nove) de março de 2021. GABINTE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2022. FERNANDO OLINTO MEIRELLES Presidente  Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia  GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 108, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022  O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista dos dispostos nos artigos 6º, I, II, III e IV, e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 127 da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE: Art. 1.º Aposentar a servidora Maria Lúcia Gomes, matrícula nº 201596-01, inscrita no CPF sob o nº 235.379.301-00, no cargo de Agente de Apoio Educacional, Nível IV, Referência “I”, por ter implementado todos os requisitos para aposentadoria voluntária integral. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 1.519,17 (um mil, quinhentos e dezenove reais e dezessete centavos) e Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênios (05): R$ 759,59 (setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), a serem revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, conforme previsto no Art. 7º da Emenda Constitucional nº 041/2003 e no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 047/2005, nos termos do processo n.º 8.553.936-1/2021; GED 0000167/2021. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2022. FERNANDO OLINTO MEIRELLES Presidente    Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia    GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831  ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 109, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022  O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso das atribuições legais e à vista do disposto no Art. 40, § 7º, I, e § 8º, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 100, II; 115; 116; 117; 119 e 121, caput e incisos, da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia,  RESOLVE: Art. 1.º Conceder pensão por morte em favor de Ruthglyane Maria Alencar Itacaramby, inscrita no CPF sob o nº 958.605.761-53, viúva do ex-servidor Francisco dos Santos Itacaramby, matrícula n.º 14281-01, inscrito no CPF sob o nº 095.023.861-91, aposentado no cargo de Guarda Civil Metropolitano, Nível I, Referência “J’’.  Parágrafo único. A pensão de que trata este artigo será composta pelas seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 1.309,05 (um mil, trezentos e nove reais e cinco centavos); Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio (08): R$ 1.047,24 (um mil, quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos); Adicional de Incentivo à Profissionalização: R$ 32,72 (trinta e dois reais e setenta e dois centavos) e REPT: R$ 1.309,05 (um mil, trezentos e nove reais e cinco centavos), a serem reajustados para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei, em consonância com o Art. 40, § 8º, da Constituição Federal de 1988, nos termos do processo GED nº 0001618/2021. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 (vinte e cinco) de dezembro de 2021.  GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2022. FERNANDO OLINTO MEIRELLES Presidente    Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia  GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831  ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 110, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022  O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista dos dispostos no Art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, nos artigos 6º, I, II, III e IV, e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 105 da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia,  RESOLVE:  Art. 1.º Aposentar a servidora Maria Aparecida de Azevedo, matrícula nº 393681-01, inscrita no CPF sob o n.º 169.149.291-49, no cargo de Profissional de Educação, Classe II, Padrão “D”, por ter implementado os requisitos para aposentadoria especial de magistério. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 2.952,28 (dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos); Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênios (04): R$ 1.180,91 (um mil, cento e oitenta reais e noventa e um centavos); Adicional de Titularidade (15%): R$ 442,84 (quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) e Estabilidade Econômica: R$ 1.862,71 ( um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos), a serem revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, conforme previsto no Art. 7º da Emenda Constitucional nº 041/2003 e no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 047/2005, nos termos do processo 7.807.575-9/2019.   Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2022. FERNANDO OLINTO MEIRELLES Presidente      Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia   GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 111, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022  O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista dos dispostos nos artigos 6º, I, II, III e IV, e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no Art. 2º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c o Art. 127 da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE: Art. 1.º Aposentar a servidora Maria Aparecida Martins de Sousa, matrícula n.º 85014-01, inscrita no CPF sob o n.º 380.621.001-20, no cargo de Técnico em Saúde, Grau II, Referência “O”, por ter implementado todos os requisitos para aposentadoria voluntária integral. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 2.926,53 (dois mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos); Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênios (07): R$ 2.048,57 (dois mil, quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos); Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento (25%): R$ 731,63 (setecentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos) e Estabilidade Econômica: R$ 1.095,87 (um mil, noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos), a serem revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, conforme previsto no Art. 7º da Emenda Constitucional nº 041/2003 e no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 047/2005, nos termos do processo n.º 6.900.048-7/2017. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2022. FERNANDO OLINTO MEIRELLES  Presidente    Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia  GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831  ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 112, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022  O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista dos dispostos no Art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, nos artigos 6º, I, II, III e IV, e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 105 da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia,  RESOLVE:  Art. 1.º Aposentar a servidora Rosana Jacomini Nunes, matrícula nº 232254- 03, inscrita no CPF sob o n.º 252.091.241-34, no cargo de Profissional de Educação, Classe II, Padrão “N”, por ter implementado os requisitos para aposentadoria especial de magistério. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 3.967,61 (três mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos); Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênios (05): R$ 1.983,81 (um mil, novecentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos) e Adicional de Titularidade (30%): R$ 1.190,28 (um mil, cento e noventa reais e vinte e oito centavos), a serem revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, conforme previsto no Art. 7º da Emenda Constitucional nº 041/2003 e no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 047/2005, nos termos do processo 8.346.865-3/2020.   Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2022. FERNANDO OLINTO MEIRELLES Presidente     Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia    GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831  ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 113, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022  O PRESIDENTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso das suas atribuições legais e à vista do disposto nos artigos 6º, I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n.º 41/2003 e no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 127 da Lei Complementar Municipal n.º 312, de 28 de setembro de 2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia,  RESOLVE:  Art. 1.º Aposentar a servidora Valdenes Aparecida Dourado, matrícula nº 458465-01, inscrita no CPF sob o n.º 283.527.691-20, no cargo de Especialista em Saúde, Grau III, Referência “K’’, por ter implementado todos os requisitos para aposentadoria voluntária integral. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 5.553,83 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos); Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênios (04): R$ 2.221,53 (dois mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos) e Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento (25%): R$ 1.388,45 (um mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), a serem revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, conforme previsto no Art. 7º da Emenda Constitucional nº 041/2003 e no Art.2º da Emenda Constitucional nº 047/2005, nos termos do processo n.º 8.473.700-3/2020.  Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2022.  FERNANDO OLINTO MEIRELLES Presidente Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia GOIANIAPREV Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO    CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5836   goianiaprev@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 114 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre o controle de trabalho e da frequência dos servidores públicos do Instituto de Previdência de Servidores do Município de Goiânia- GOIANIAPREV, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso das atribuições legais levadas a efeito pelo Decreto nº 023, de 02/01/2021 e nos termos da Lei Complementar nº. 011/1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer dispositivos que regulamentam o controle da jornada de trabalho e frequência dos servidores públicos em exercício no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia-GOIANIAPREV. Art. 2º. É obrigatório o registro dos horários de início e de término da jornada de trabalho diária e dos intervalos de refeição dos servidores por meio do uso do ponto e registro de frequência diária. Art. 3º. Compete aos Gerentes imediatos e respectivos Diretores, formalmente nomeados: I - validar, mediante assinatura e carimbo, as folhas de ponto dos servidores de cargos efetivos, comissionados e contratados temporariamente; II - acompanhar e controlar o horário dos servidores, cabendo-lhes adotar medidas necessárias para garantir o cumprimento das disposições desta Portaria; III - orientar os servidores quanto à necessidade de organização do tempo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia GOIANIAPREV Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO    CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5836   goianiaprev@goiania.go.gov.br  para que seja cumprida sua jornada de trabalho, de acordo com os artigos seguintes. Art. 4º. A jornada de trabalho dos servidores será fixada em razão das atribuições pertinentes ao respectivo cargo e função exercida, observados o interesse e a necessidade da administração pública, sendo as possibilidades: I – Carga Horária de 40 horas semanais:  08h às 17h – 01 (uma) hora para almoço;  08h às 18h – 02 (duas) horas para almoço. II – Carga Horária – 30 horas semanais: a) Período Matutino:  08:00h às 14:00h b) Período vespertino:  12h às 18h. Parágrafo Primeiro – Para os períodos matutino e vespertino ficam estabelecidos 15 minutos de intervalo para lanche durante cada turno. Parágrafo Segundo – Estão autorizados excepcionalmente horários diferenciados para os servidores responsáveis pela limpeza e manutenção predial, que terão a jornada de trabalho definida pela Diretoria Administrativa em conjunto com a Presidência do GOIANIAPREV. Art. 5º. Fica fixado o seguinte horário de funcionamento regular da sede do Instituto: segunda a sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas. Art. 6º. A jornada de trabalho flexibilizada dos servidores em efetivo exercício neste Instituto deverá ser autorizada formalmente pela Presidência, somente nos casos descritos nos incisos abaixo, desde que atendida à conveniência do serviço e previamente cadastrada no sistema de frequência, sem que haja prejuízo da carga horária Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia GOIANIAPREV Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO    CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5836   goianiaprev@goiania.go.gov.br  semanal: I - Solicitações realizadas pelos servidores estudantes que comprovem a incompatibilidade entre o horário escolar e o horário de trabalho na Unidade, nos termos do art. 28 da Lei Complementar nº 011/1992; II - Solicitações realizadas por servidores responsáveis legais por pessoas com deficiência concedido nos termos da Lei nº 9.988 de 29 de dezembro de 2016; Parágrafo Primeiro - A jornada flexibilizada tratada nos incisos I e II deste artigo deverá ser solicitada pelo servidor com anuência da Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, mediante processo administrativo devidamente instruído, o qual será submetido à análise e deliberação da Presidência. Parágrafo Segundo - As jornadas flexibilizadas tratadas neste artigo, deverão ser definidas pela Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, observada a necessidade do serviço. Art. 7º. A carga horária dos servidores em exercício de cargo em comissão, função de confiança ou que perceberem gratificação a título de Prêmio, Adicional de Produtividade ou Gratificação por Desempenho Institucional – GDI será de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com disposto no §2º do art. 3º da Lei 9.203, de 28 de novembro de 2012, art. 26 da Lei Complementar n.º 011, de 11 de maio de 1992, art. 74, da Lei Complementar nº. 335 de 1º de janeiro de 2021. Parágrafo Único – A jornada de trabalho dos servidores mencionados no caput deste artigo deverá ser cumprida de 08:00 às 18:00 horas. Art. 8º. Observado o disposto no art. 260 da Lei Complementar nº. 011/1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia serão aceitas até 03 (três) faltas, durante o mês, motivada por doença, devidamente comprovada por meio de atestado que deverá ser entregue a Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas a contar da data da emissão do mesmo. Parágrafo Primeiro - Na ocasião de atestados emitidos em quantidade acima da permitida no caput deste artigo, os servidores deverão agendar perícia na Junta Médica Municipal e comunicar ao gestor seu dia de agendamento por meio de protocolo. Parágrafo Segundo - Os atestados deverão ser registrados no Sistema de Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia GOIANIAPREV Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO    CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5836   goianiaprev@goiania.go.gov.br  “Controle de Ponto” e a via física deve ser entregue à Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no mês de referência da emissão destes, nos termos do caput e Parágrafo 1º deste artigo; Parágrafo Terceiro - Em caso de frequência impressa, admitida exclusivamente para Gerentes e Diretores, os atestados deverão ser anexados, ao referido documento e entregues fisicamente na Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no mês de referência da emissão destes, nos termos do caput e Parágrafo primeiro deste artigo; Art. 9º. É dever atribuído aos servidores o registro da frequência, conforme horário/escala de trabalho definido por lotação, em Sistema de “Controle de Ponto” vigente. Parágrafo Primeiro - Os servidores poderão registrar frequência com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos antes e 15 (quinze) minutos após o horário previsto nesta Portaria, desde que cumprida a carga horária diária regulamentar, sendo que acima da tolerância permitida será aplicado o desconto remuneratório. Parágrafo Segundo - Os atrasos dos servidores, acima da tolerância prevista no parágrafo anterior, deverão conter justificativa discorrida pelo servidor, ficando condicionadas ao acato da Gerência imediata e limitadas a 03 (três) ocorrências mensais por servidor. Parágrafo Terceiro - Os servidores e suas Gerências imediatas devem estar cientes que as informações prestadas são presumidamente verdadeiras, assumindo inteira responsabilidade pelas mesmas e que a omissão de informações ou a prestação de declarações falsas ou inexatas configuram crime, de acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal Brasileiro), sem prejuízo de outras responsabilidades administrativas, cíveis e penais cabíveis. Art. 10º. Fica expressamente proibido o cumprimento de jornada de trabalho diária com carga superior a 06:00 ou 08:00 horas regulamentares, exceto mediante autorização por escrito do Presidente deste Instituto. Art. 11º. Em decorrência da natureza de suas atribuições legais, os Diretores e Gerentes ficam dispensados do registro de ponto eletrônico. Parágrafo Primeiro – O registro de frequência dos servidores que exercem as funções dispostas no caput deste artigo deverá ser realizado por meio de assinatura em folha de Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia GOIANIAPREV Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO    CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5836   goianiaprev@goiania.go.gov.br  frequência. Parágrafo Segundo – Nos casos de registro da frequência por meio de folha impressa e individual, a mesma deverá ser atestada pela chefia imediata e posteriormente entregue na Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. Parágrafo Terceiro – A dispensa do ponto eletrônico de outros servidores poderá ocorrer somente mediante a autorização do Presidente conforme as necessidades deste Instituto. Art. 12º. Serão apuradas por meio do respectivo procedimento administrativo disciplinar as faltas graves, sem prejuízo de outras: I - Registrar a frequência de outro servidor; II - Permitir que outro servidor registre sua própria frequência; III - Causar dano à rede elétrica e ao registrador de frequência; IV - Prestar informação falsa sobre a jornada e a frequência sua e/ou de outro servidor; V - Registrar a frequência e não permanecer no local de lotação. Art. 13º. Os servidores deverão apresentar-se ao local de trabalho no horário estabelecido por lotação. Parágrafo Único - É vedado ao servidor adentrar na sede do Instituto, bem como realizar qualquer serviço fora do horário de funcionamento do Instituto, ressalvados os casos de autorização expressa da Presidência. Art. 14º. O servidor que descumprir o disposto nesta Portaria estará sujeito às culminações legais impostas pelas Leis que regem seus contratos de trabalho, em especial, a Lei Complementar nº 011/1992 e suas alterações. Art. 15º As gerências deverão proceder às adequações necessárias das escalas de trabalho atuais aos ditames desta Portaria, de modo que seu cumprimento integral seja efetivado, impreterivelmente, sem prejuízo das medidas administrativas disciplinares que Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia GOIANIAPREV Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO    CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5836   goianiaprev@goiania.go.gov.br  couberem. Art. 16º. Os casos omissos ou os que não se enquadrarem nos termos desta Portaria deverão ser apresentados pelos Diretores, com as devidas justificativas e proposições, para análise e homologação do Presidente. Art. 17º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação, revogando- se todas as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 31 dias do mês de janeiro de 2022. FERNANDO OLINTO MEIRELLES Presidente Programa de Defesa do Consumidor  Presidência  Av. Tocantins, nº 191 – Qd 17, Lt 27 Setor Central.  CEP: 74.015‐010.                       PORTARIA  006/2020  Telefone: 62 3524‐2352 E‐mail: gabinete.procongoiania@gmail.com                       Página | 1  PORTARIA N° 006/2022 Institui a portaria para alteração dos membros do Conselho Recursal. A PRESIDENTE DO PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no inciso II do art. 62 da Lei Complementar Municipal nº 335, de 01 de janeiro de 2021 e do inciso III, do art. 6º do Decreto Municipal nº 247, de 15 de janeiro de 2021. Considerando as atribuições definidas pela Portaria nº 028 de 19 de maio de 2021 que institui o Conselho Recursal de Defesa do Consumidor do Programa de Defesa do Consumidor – PROCON/GOIÂNIA em Regimento Interno do Conselho em Art. 4º; RESOLVE: Art. 1º Indicar os membros que irão compor o Conselho Recursal de Defesa do Consumidor sendo eles: I – Presidente – CAROLINA ALVES LUIZ PEREIRA, matrícula 726443-04; II – Servidores: ANA PAULA FARIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1390415-02; LEONARDO ALMEIDA DE CASTRO, matrícula nº 1026348-01; THIAGO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 1467298-01; ALTAIR DA CUNHA PEREIRA, matrícula nº 1412787-03; III – Secretária Executivo do Conselho – Alessandra Ribeiro Souza Rodrigues, dando suporte administrativo ao Conselho Recursal de acordo com Art. 5º da portaria supracitada. Programa de Defesa do Consumidor  Presidência  Av. Tocantins, nº 191 – Qd 17, Lt 27 Setor Central.  CEP: 74.015‐010.                       PORTARIA  006/2020  Telefone: 62 3524‐2352 E‐mail: gabinete.procongoiania@gmail.com                       Página | 2  Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDENTE DO PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, aos três dias do mês de fevereiro de 2022. CAROLINA ALVES LUIZ PEREIRA Presidente do Programa de Defesa do Consumidor Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, CONSELHO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA (CONAS), DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA (IMAS). Esta Ata relata reunião do Conselho de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (CONAS), que ocorre em meio à pandemia do CORONAVÍRUS – COVID-19, que foi realizada aos onze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, que teve início às oito horas e quinze minutos, na sala de reunião do IMAS, que aconteceu de forma híbrida. Vale mencionar que, todos os protocolos de segurança foram rigorosamente seguidos pelos/as Conselheiros/as que estiveram presentes na reunião supra. Esta, teve como pauta: Retomada da análise, apreciação e discussão dos Balancetes do mês de dezembro de 2020, análise dos balancetes de janeiro, fevereiro e março de 2021. Estiveram presentes os/as representantes da Administração Municipal: Geyzon Gonçalves de Melo (Titular), Luana Pereira da Silva (Titular), Márcio Rezende Guimarães (Titular), Viviane Cristina Vieira (Titular), Welmes Marques da Silva (Titular); os representantes das entidades sindicais: Aliandro Paulo de Jesus (SINDSAÚDE), Glécio Benvindo de Carvalho (SINDIGOIANIA); Jordana das Mercês Bonfim (SEACONS), Ludmylla da Silva Morais (SINTEGO) e Tatiane Karoline Cândida Guimarães (SINDIFFISC). A reunião iniciou-se como o Presidente Welmes cumprimentando a todos e externando votos de um ano próspero e produtivo a todos/as. Ato contínuo, foi retomada as análises acerca do balancete de dezembro de 2020 e, na sequência os balancetes de janeiro, fevereiro e março de 2021. O conselheiro Dr. Geyzon enfatizou sobre a importância de proceder as análises de tais documentos com o máximo de atenção, visando assim a detecção de situações que possam de alguma forma comprometer o bom funcionamento do Instituto ou até mesmo questões que por algum motivo não foram detectadas ou questionadas pelo Conselho Fiscal do IMAS – CFS. Ato contínuo, foi definido pelo colegiado, em relação ao balancete de dezembro de 2020, a elaboração da resolução e encaminhamento para o Diário Oficial. O presidente Welmes procedeu com a análise do balancete de janeiro de 2021 e posteriormente com a leitura do parecer do CFS referente ao balancete de fevereiro de 2021. Ato contínuo, a conselheira Jordana, representante do SEACONS, após promover análise do balancete de março de 2021, informa que há erros (rasuras) na paginação do documento, compreendendo desde a página 384 até a página 388. Ato contínuo, o Presidente Welmes e demais conselheiros/as debateram acerca das rasuras encontradas no balancete do mês de março, ficando decidido que o mesmo deverá ser remetido ao CFS para esclarecimentos necessários. Ato contínuo, o Presidente Welmes informou a todos que ocorreu uma reunião na Procuradoria, onde estiveram presentes o Presidente do IMAS, Sr. Júnior Café, representantes da Advocacia Setorial do Instituto, Advocacia Setorial da Controladoria do Município, ele como presidente do CONAS, Procuradora Geral do Município, dentre outros, onde ficou pactuado que o IMAS enviaria um Ofício para análise e manifestação da Procuradoria, no que diz respeito a validade e continuidade dos contratos em vigência no Instituto com os prestadores, após o dia 31 de dezembro, onde os mesmos expiram, segundo Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                edital, no intuito que os usuários não ficassem desassistidos durante o período necessário para efetivação dos novos contratos em 2022. Então, foi definido pelo colegiado que o conselheiro Dr. Geyzon ficaria responsável por realizar o levantamento deste Oficio. Ato contínuo o conselheiro Dr. Geyzon entrou em contato com a Advocacia Setorial do Instituo e solicitou a cópia do Oficio, sendo fornecido por estes, apenas o número dos ofícios, sendo estes: Ofício nº 602/2021 e Ofício 617/2021, sendo este último respondido pela Procuradoria via Parecer nº 2734/2021 e se comprometeram a entregar os ofícios posteriormente. Em detrimento ao adiantar da hora, a análise dos balancetes, será retomada no próximo encontro deste colegiado. Assim, o presidente Welmes encera a reunião às dez horas e quinze minutos. Não tendo nada mais a relatar, eu, Dr. Geyzon Gonçalves de Melo, conselheiro, encerro a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos presentes. Conselheiros: Welmes Marques da Silva Ludmylla da Silva Morais  Presidente do CONAS Primeira Secretária  TITULAR  SUPLENTE  Glécio Benvindo de Carvalho  SINDIGOIÂNIA  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  SINDIGOIÂNIA  Tatiane Karoline Cândida Guimarães SINDIFFISC  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  SINDIFFISC  Jordana das Mercês Bonfim  SEACONS  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  SEACONS  Aliandro Paulo de Jesus  SINDSAÚDE  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  SINDSAÚDE  Ludmylla da Silva Morais xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                SINTEGO  SINTEGO  ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL  TITULAR  SUPLENTE  Geyzon Gonçalves de Melo  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  Márcio Rezende Guimarães  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  Luana Pereira da Silva  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  Viviane Cristina Vieira  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  Welmes Marques da Silva  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, CONSELHO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA (CONAS), DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA (IMAS). Esta Ata relata reunião do Conselho de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (CONAS), que ocorre em meio à pandemia do CORONAVÍRUS – COVID-19, que foi realizada aos onze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, que teve início às dez horas e vinte e seis minutos, na sala de reunião do IMAS, que aconteceu de forma híbrida. Vale mencionar que, todos os protocolos de segurança foram rigorosamente seguidos pelos/as Conselheiros/as que estiveram presentes na reunião supra. Esta, teve como pauta: Retomada da análise, apreciação e discussão dos Balancetes dos meses de fevereiro, março e abril de 2021. Estiveram presentes os/as representantes da Administração Municipal: Geyzon Gonçalves de Melo (Titular), Luana Pereira da Silva (Titular), Márcio Rezende Guimarães (Titular), Viviane Cristina Vieira (Titular), Welmes Marques da Silva (Titular); os representantes das entidades sindicais: Aliandro Paulo de Jesus (SINDSAÚDE), Glécio Benvindo de Carvalho (SINDIGOIANIA); Jordana das Mercês Bonfim (SEACONS), Ludmylla da Silva Morais (SINTEGO) e Tatiane Karoline Cândida Guimarães (SINDIFFISC). O Presidente Welmes iniciou a reunião, dando continuidade na análise do mês de fevereiro que foi aprovado por este colegiado com ressalvas; sendo solicitado à primeira secretária a confecção da Resolução para a próxima reunião. Ato contínuo, os/as conselheiros/as passaram a análise do balancete do mês de março, onde debateram acerca das rasuras encontradas no mesmo, frente ao debatido o colegiado deliberou que o referido balancete deverá ser remetido ao CFS para esclarecimentos necessários. Em seguida, iniciou-se a análise do balancete de abril de 2021. Atentamente os/as presentes compulsaram os autos de forma criteriosa, numa primeira análise, acerca da paginação e assinaturas. Foi percebido que as páginas 039, 055 e 058, encontram-se com rasura à caneta em suas numerações; pág. 235A - foi colocada a caneta; as páginas 285, 294, 320 e 321, encontram- se com rasura à caneta na numeração; as páginas referentes ao Extrato de Conta, 219 a 231, estão apagadas, claras e ilegíveis para leitura; páginas 247 a 265, 268 a 282, 301 e 302 são cópias e estão apagadas. Por ultrapassar o horário estabelecido para esta reunião, a análise deste balancete será retomada no próximo encontro deste colegiado, assim o presidente Welmes encerar a reunião às doze horas e dezesseis minutos. Não tendo nada mais a relatar, eu, Viviane Cristina Vieira, segunda Secretária, encerro a presente ata que, após, lida e aprovada, será assinada pelos presentes. Conselheiros: Welmes Marques da Silva Ludmylla da Silva Morais Presidente do CONAS Primeira Secretária Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                TITULAR SUPLENTE Glécio Benvindo de Carvalho SINDIGOIÂNIA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINDIGOIÂNIA Tatiane Karoline Cândida Guimarães SINDIFFISC xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINDIFFISC Jordana das Mercês Bonfim SEACONS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SEACONS Aliandro Paulo de Jesus SINDSAÚDE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINDSAÚDE Ludmylla da Silva Morais SINTEGO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINTEGO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TITULAR SUPLENTE Geyzon Gonçalves de Melo xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Márcio Rezende Guimarães xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Luana Pereira da Silva xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Viviane Cristina Vieira xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Welmes Marques da Silva xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, CONSELHO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA (CONAS), DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA (IMAS). Esta Ata relata reunião do Conselho de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (CONAS), que ocorre em meio à pandemia do CORONAVÍRUS – COVID-19, que foi realizada aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, que teve início às treze horas e trinta minutos, na sala de reuniões na sede do escritório do presidente Welmes, que aconteceu de forma híbrida. Vale mencionar que, todos os protocolos de segurança foram rigorosamente seguidos pelos/as Conselheiros/as que estiveram presentes na reunião supra. Esta teve como pauta: retomada da análise de balancetes março e do mês de Abril de 2021, portaria de nomeação da Comissão de Credenciamento. Estiveram presentes os/as representantes da Administração Municipal: Geyzon Gonçalves de Melo (Titular), Luana Pereira da Silva (Titular), Márcio Rezende Guimarães (Titular), Viviane Cristina Vieira (Titular), Welmes Marques da Silva (Titular); os representantes das entidades sindicais: Aliandro Paulo de Jesus (SINDSAÚDE), Glécio Benvindo de Carvalho (SINDIGOIANIA), Jordana das Mercês Bonfim (SEACONS), Ludmylla da Silva Morais (SINTEGO) e Tatiane Karoline Cândida Guimarães (SINDIFFISC). A reunião teve início com o Presidente Welmes que cumprimenta os/as presentes. Ato contínuo, o presidente Welmes informa aos/as presentes que a Portaria que nomeia a comissão de credenciamento será reeditada, uma vez que a Portaria nº 042/2021, havia perdido sua validade aos 31 dias do mês de dezembro de 2021. Neste sentido, explica que os Conselheiros/as representantes do CONAS e das entidades sindicais ficariam de fora desta nova portaria em função da necessidade em dar celeridade ao processo. Nesse momento, a conselheira Ludmylla, representante do SINTEGO, pede a palavra e se manifesta contrária ao posicionamento do Presidente do IMAS, senhor Júnior Café, que sempre manifestou-se favorável à presença dos/as representantes das entidades sindicais em todos os processos de gestão do IMAS, inclusive para assegurar transparência. O presidente Welmes questionou se os sindicalistas teriam tempo para estarem todos os dias dentro do IMAS. A conselheira Ludmylla, ainda indignada, responde ao questionamento dizendo que não tem essa disponibilidade, como os próprios indicados pelo chefe da pasta do IMAS, não tem. Tanto é que no período de vigência da outra portaria, vários/as membros da comissão representantes do executivo participaram de apenas uma reunião. Enquanto ela, representante dos/as trabalhadores/as faltou a apenas uma reunião. Que essa questão de participar de reuniões todos os dias para ela parece uma forma de cercear a representação dos/as trabalhadores/as em uma ação que é fundamental para mudar os rumos do IMAS, para melhor. O Presidente Welmes diz que aqueles que tiverem interesse podem procurar o Presidente do Instituto para solicitar a participação. A conselheira Ludmylla reitera que, se de fato houver vontade política, horários e formatos podem ser organizados de forma a atender a representação dos/as trabalhadores/as. Ainda convoca seus colegas sindicalistas a se juntarem a ela. Na sequência, o conselheiro Aliandro, representante do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                Sindsaúde também manifestou desejo em participar da comissão e concordou com a colega conselheira que acabara de se manifestar. Sendo assim, o Presidente Welmes encaminha a questão solicitando que os mesmos procurem o Presidente do Instituto. Em seguida, o presidente distribuiu as pastas de balancetes referentes para que os demais conselheiros/as pudessem dar andamento quanta às análises destes. No decorrer da reunião o conselheiro Dr. Geyzon, nos fez um relato a respeito de uma das atas do CFS, na qual fez citação em relação ao CONAS. Segundo o Conselheiro, o CONAS havia sido mencionado na referida ata em decorrência à questões pertinentes ao contrato com a COMURG e também em relação a outros fatos que causou preocupação. Ato contínuo, os Conselheiros/as retomaram a análise do balancete de abril de 2021, este processo possui um total de páginas de 379. Atentamente os/as presentes analisam os autos criteriosamente numa primeira análise de paginação e assinaturas. Foi percebido que a página 35-A, encontra-se com rasura à caneta na numeração; página 39 o numeral está escrito a caneta; página 117, está inelegível; página 294, o número 4 foi preenchido a caneta; não foi encontrada a página 341 do balancete. Certificou-se o parecer do CFS, folhas 369 a 371 e foi realizada a leitura do mesmo. Ato contínuo, retomou-se também a análise do Balancete referente ao mês de março de 2021, mas devido à ausência de alguns dados os conselheiros optam por suspender, mais uma vez, a análise e discussão do balancete em questão, uma vez que este deverá ser remetido ao CFS, para os esclarecimentos necessários. O Presidente Welmes declara esta reunião encerrada. Assim, às quinze horas e cinco minutos, o Presidente Welmes, encerra a reunião. Não tendo nada mais a relatar, eu, Aliandro Paulo de Jesus, conselheiro, encerro a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos presentes. Conselheiros: Welmes Marques da Silva Ludmylla da Silva Morais  Presidente do CONAS Primeira Secretária  TITULAR  SUPLENTE  Glécio Benvindo de Carvalho  SINDIGOIÂNIA  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  SINDIGOIÂNIA  Tatiane Karoline Cândida Guimarães SINDIFFISC  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  SINDIFFISC  Jordana das Mercês Bonfim  SEACONS  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  SEACONS  Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                Aliandro Paulo de Jesus  SINDSAÚDE  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  SINDSAÚDE  Ludmylla da Silva Morais  SINTEGO  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  SINTEGO  ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL  TITULAR  SUPLENTE  Geyzon Gonçalves de Melo  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  Márcio Rezende Guimarães  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  Luana Pereira da Silva  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  Viviane Cristina Vieira  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  Welmes Marques da Silva  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, CONSELHO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA (CONAS), DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA (IMAS). Esta Ata relata reunião do Conselho de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (CONAS), que ocorre em meio à pandemia do CORONAVÍRUS – COVID-19, que foi realizada aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, que teve início às quinze horas e quinze minutos, na sala de reuniões na sede do escritório do presidente Welmes, que aconteceu de forma híbrida. Vale mencionar que, todos os protocolos de segurança foram rigorosamente seguidos pelos/as Conselheiros/as que estiveram presentes na reunião supra. Esta, teve como pauta: continuação da análise do balancete dos mês de abril, análises referentes aos balancete do mês de maio de 2021, conhecimento do teor da Ata CFS (a qual o CONAS foi citado), Acompanhamento dos prestadores habilitados para atendimento no Novo Edital de Credenciamento, débito em conta de usuários/as agregados, realização de cirurgias bariátricas. Estiveram presentes os/as representantes da Administração Municipal: Geyzon Gonçalves de Melo (Titular), Luana Pereira da Silva (Titular), Márcio Rezende Guimarães (Titular), Viviane Cristina Vieira (Titular), Welmes Marques da Silva (Titular); os representantes das entidades sindicais: Aliandro Paulo de Jesus (SINDSAÚDE), Glécio Benvindo de Carvalho (SINDIGOIANIA); Jordana das Mercês Bonfim (SEACONS), Ludmylla da Silva Morais (SINTEGO) e Tatiane Karoline Cândida Guimarães (SINDIFFISC). O Presidente Welmes iniciou esta retomando os trabalhos da reunião anterior. Ato contínuo deu-se continuidade às análises dos balancetes do meses abril e junho/2021. Olhou-se atentamente os valores pagos e utilizados pelo Instituto. Passou-se à análise do mês de maio/2021, processo nº 87162290, primeiro o colegiado fez a conferência de praxe, paginação e assinaturas. Assim, como em todos os balancetes analisados até o momento, saltam-se aos olhos as rasuras feitas à caneta, quais sejam: páginas de 01, 02-A, 80-A, 111, 147, 151, 197, 216, 218 – 229, 233, 235, 236, 238, 239 – 243, 246, 249 ,264 , 268, 273, 276, 278 – 280, 284 -286, 291, 294, 296, 308 – 340. O Conselho debateu a questão de todos os processos de balancetes aparecerem com problemas de paginação. Uma vez que é muito ruim essa prática “desatenta” do IMAS, pois pode ser questionado quanto à documentação. O conselheiro Márcio e a Conselheira Luana, explicam aos presentes que a numeração dos balancetes não é realizada apenas pelo IMAS, fator que favorece as falhas neste quesito. Explicam que esta organização é feita parcialmente entre Secretaria de Finanças e IMAS. Assim, os/as conselheiros/as compreendem melhor essa dinâmica e se põem a pensar sobre essa questão. Aproveitaram para fazer a primeira análise, criteriosa, acerca da paginação e assinaturas, do balancete do mês de junho/2021, no qual foram localizadas rasuras das páginas 286 a 289, que embora estejam carimbadas com a numeração sequencial, todas estão escritas a caneta com a seguinte numeração, 291. Páginas 317 a 321, carimbadas com numeração sequencial e à caneta escrito 292. No que diz respeito às paginações, as demais estão corretas. Ato contínuo os/as conselheiros/as dialogam acerca do atendimento dos prestadores em razão do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                novo Edital de Credenciamento, e entendem ser necessário acompanhar como andam as demandas em relação aos atendimentos prestados aos/as usuários/as do plano. O conselheiro Geyzon, na oportunidade, traz um dado importante, destaca que já foram feitas mais de (60) sessenta cirurgias bariátricas pelo IMAS. O que compreende uma conquista para os/as usuários/as, que há muito aguardavam pela mesma. Ato contínuo, o conselheiro Márcio levanta a questão dos débitos em contas dos/as usuários/as, o mesmo considera ser necessário acompanhar junto ao sistema do IMAS uma forma onde débito em conta seja feito em tempo hábil, para que para que este não fique pendente gerando ao/a usuário/a o transtorno de ter o seu plano de saúde bloqueado, o que resulta no não atendimento do beneficiário. O Presidente Welmes ficou de levar a pauta para a gestão do IMAS reestruturar, junto à ASERT, uma saída para a demanda. Na sequência, os/as presentes retomam o teor das atas do Conselho Fiscal do IMAS, CFS. Onde uma das atas, de forma textual, narra que o CONAS foi oficiado acerca de um débito de determinado período do ano de 2021 da Companhia de Urbanização, COMURG. Na ata o presidente do CFS relata que o CONAS foi informado na pessoa da conselheira Jordana, membro do Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Publica, e Ambiental Coleta de Lixo e Similares do Estado de Goiás, - SEACONS. Ao tomar conhecimento do teor da ata a conselheira Jordana, relata que não recebeu de forma oficial, que o fato acontecido foi ,o Sr. Robson ter adentrado em uma reunião do CONAS e ventilado o assunto que não foi retomado por este colegiado. Após pedido de esclarecimento por parte da conselheira Ludmylla, que não se recordava do fato, a Conselheira Jordana, enfatizou que o que ocorrera foi que a situação não havia sido pautada no CONAS e que na ocasião a conselheira Ludmylla acompanhava a reunião de forma virtual pela plataforma Zoom. A conselheira Jordana, neste momento, expressa indignação pela forma que o assunto fora abordado em ata. Na ocasião, nenhum dos/as membros do CONAS têm memória de ter recebido o ofício em questão. Frente ao exposto, os/as presentes deliberam por chamar o CFS para uma reunião conjunta, a fim de alinhar as demandas que envolvem os dois conselhos. Sendo assim, o Presidente do CONAS questiona aos presentes se há algo mais a ser tratado nesta reunião. Não havendo, o mesmo declara esta reunião encerrada. Assim, às dezessete horas e dez minutos, o Presidente Welmes, encerra a reunião. Não tendo nada mais a relatar, eu, Luana Pereira da Silva, encerro a presente ata que, após, lida e aprovada, será assinada pelos presentes. Conselheiros: Welmes Marques da Silva Ludmylla da Silva Morais Presidente do CONAS Primeira Secretária TITULAR SUPLENTE Glécio Benvindo de Carvalho xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINDIGOIÂNIA Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                SINDIGOIÂNIA Tatiane Karoline Cândida Guimarães SINDIFFISC xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINDIFFISC Jordana das Mercês Bonfim SEACONS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SEACONS Aliandro Paulo de Jesus SINDSAÚDE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINDSAÚDE Ludmylla da Silva Morais SINTEGO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINTEGO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TITULAR SUPLENTE Geyzon Gonçalves de Melo xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Márcio Rezende Guimarães xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Luana Pereira da Silva xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Viviane Cristina Vieira xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Welmes Marques da Silva xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE EDOIS, CONSELHO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA (CONAS), DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA (IMAS). Esta Ata relata reunião do Conselho de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (CONAS), que ocorre em meio à pandemia do CORONAVÍRUS – COVID-19,que foi realizada aosdezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, que teve início às08hs25min (Oito horas e vinte e cinco minutos), na sala de reuniões,na sede do IMAS,que aconteceu de forma híbrida. Vale mencionar que, todos os protocolos de segurança foram rigorosamente seguidos pelos/as Conselheiros/as que estiveram presentes na reunião supra. Esta, teve como pauta:Análise do Balancete de Março de 2021 do IMAS; Portaria de parcelamento de débito de segurado especial; Nova comissão de Credenciamento do IMAS; Sugestõesdos conselheiros ao CONASpara 2022. Estiveram presentes os/as representantes da Administração Municipal: Geyzon Gonçalves de Melo (Titular), Luana Pereira da Silva (Titular), Márcio Rezende Guimarães (Titular), Viviane Cristina Vieira(Titular), Welmes Marques da Silva (Titular); os representantes das entidades sindicais: Aliandro Paulo de Jesus (SINDSAÚDE), Jordana das Mercês Bonfim (SEACONS), Ludmylla da Silva Morais (SINTEGO) e Tatiane Karoline Cândida Guimarães (SINDIFFISC). A reunião iniciou-se com o Presidente Welmes cumprimentando a todos/as e desejando excelente manhã de trabalho. Ato contínuo, a análise dos documentos do balancete de março de 2021 com a leitura do parecer elaborado pelo CFS onde os/as conselheiros/as de posse do processo puderam continuar as análises do mesmo limitando-se ao conhecimento técnico de cada um, pautando-se na veracidade presumida do que fora apresentado. Em discussão sobre a Portaria nº42/2019, que não contempla parcelamento de débito de segurado especial, os/as conselheiros/as por unanimidade concordam que seja elaboradanova portaria para tal fim, pelo presidente do IMAS devendo ser levado em consideração a razoabilidade nos parcelamentos. Ato contínuo, ao tomarem conhecimento da nova comissão de credenciamento do IMAS os/as conselheiros/as discutiram os nomes que compõe a mesma. Os/as representantes do sindicado solicitaram o registro de sua insatisfação quanto a nova composição, pois, não constam nenhum representante dos/as trabalhadores/as na nova comissão constituída pelo IMAS, afirmaram que seria primordial manter representantes sindicais na comissão de credenciamento por estarem em contato contínuo com as demandas levantadas pelos/as beneficiários/as do plano de saúde do Instituto.Ainda, relembram que pessoas que respondem a processos em outros municípios fora nomeada na referida comissão e que, sempre manifestaram em todos os espaços transitados que esse novo credenciamento seria de fato um marco positivo de mudança para o Instituto. A conselheira Ludmylla lamenta e declara indignação acerca da postura da gestão do IMAS. Sem a representatividade dos/as trabalhadores/as na comissão fica impossível defender a lisura do processo de credenciamento, afirma.Ato contínuo, o presidente do CONAS Welmes Marques passou a palavra aos/as conselheiros/as para obter sugestões de demandas para melhoria dos serviços do plano de saúde Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                do IMAS vindo a sugerir a continuidade na visitas dos credenciados do Instituto para verificação na prestação de serviços e assim fazer a interlocução entre as partes envolvidas para melhoria do plano. Manifestam-se ainda, sobre a implantação/efetividade da portaria nº 007/2016 que regulamenta o Home Caree do tratamento dos “doentes crônicos” devendo a mesma ser atualizada para sua efetiva aplicação e assim propiciar uma economia ao instituto. Manifestaram que o Plano de saúde do IMAS precisa urgentemente de implantação de Ambulância para atendimento aos usuários e ainda o serviço de telemedicina para casos de baixa complexidade. No caso da telemedicina o tema gerou vários debates sem encaminhamentos nesse momento. Os/as presentes, em ato contínuo, ainda manifestaram que precisam verificar o cálculo atuarial para que possam ter conhecimento da atual situação financeira do instituto. Manifestaram ainda, a necessidade do conselho ter acesso ao sistema ASERT para acompanhamento diário do IMAS em todos aspectos, devendo a senha do sistema ser liberada pelo presidente do IMAS. Sendo assim, o Presidente do CONAS questiona aos presentes se há algo mais a ser tratado nesta reunião. Não havendo, o mesmo declara esta reunião encerrada. Assim, 10hs 25min (dez horas e vinte e cinco minutos), o Presidente Welmes, encerra a reunião. Não tendo nada mais a relatar, eu, Welmes Marques da Silva, presidente do CONAS, encerro a presente ata que, após, lida e aprovada, será assinada pelos presentes. Conselheiros: Welmes Marques da Silva Ludmylla da Silva Morais Presidente do CONAS PrimeiraSecretária TITULAR SUPLENTE Glécio Benvindo de Carvalho SINDIGOIÂNIA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINDIGOIÂNIA Tatiane Karoline Cândida GuimarãesSINDIFFISC xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINDIFFISC Jordana das Mercês Bonfim SEACONS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SEACONS Aliandro Paulo de Jesus SINDSAÚDE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINDSAÚDE Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                Ludmylla da Silva Morais SINTEGO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINTEGO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TITULAR SUPLENTE Geyzon Gonçalves de Melo xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Márcio Rezende Guimarães xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Luana Pereira da Silva xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Viviane Cristina Vieira xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Welmes Marques da Silva xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, CONSELHO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA (CONAS), DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA (IMAS). Esta Ata relata reunião do Conselho de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (CONAS), que ocorre em meio à pandemia do CORONAVÍRUS – COVID-19, que foi realizada aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, que teve início às dez horas e trinta e cinco minutos, na sede do IMAS, que aconteceu de forma híbrida. Vale mencionar que, todos os protocolos de segurança foram rigorosamente seguidos pelos/as Conselheiros/as que estiveram presentes na reunião supra. Esta, teve como pauta: Continuação da discussão das propostas de melhoria do IMAS, entrega da proposta do Sindiguarda, análise do balancete do mês de março do ano 2021. Estiveram presentes os/as representantes da Administração Municipal: Geyzon Gonçalves de Melo (Titular), Luana Pereira da Silva (Titular), Márcio Rezende Guimarães (Titular), Viviane Cristina Vieira (Titular), Welmes Marques da Silva (Titular); os representantes das entidades sindicais: Aliandro Paulo de Jesus (SINDSAÚDE), Jordana das Mercês Bonfim (SEACONS), Ludmylla da Silva Morais (SINTEGO) e Tatiane Karoline Cândida Guimarães (SINDIFFISC). O Presidente Welmes iniciou a reunião cumprimentando a todos/as os/as conselheiros/as e dando andamento aos trabalhos. Ato contínuo, é retomada as propostas de melhoria do IMAS, conselheira Ludmylla diz ser importante a retomada do cálculo atuarial; realizar busca ativa de prestadores, por exemplo: Hospital dos Acidentados, Araújo Jorge, Hospital da Criança, dentre outros. O presidente Welmes, dentro da proposta da conselheira Ludmylla, sugere credenciar o Hospital Santa Lúcia. A respeito da comissão de credenciamento, conselheira Ludmylla retoma a discussão da portaria da nova comissão de credenciamento. Expõe sua indignação a respeito da nomeação dos membros da comissão de credenciamento, pois foram excluídos os sindicalistas, que sempre participaram ativamente das reuniões, e foi mantido membro que participou em apenas uma reunião. Relembra que no primeiro semestre de 2021, foi negado a participação de todos os representantes dos sindicatos na mesma comissão, sendo disponibilizadas apenas duas cadeiras, sob alegação de que a comissão ficaria muito grande, que isso dificultaria os trabalhos, que seria melhor uma comissão mais “enxuta”. No entanto, o que se constatou com a publicação da nova portaria foi exatamente o contrário, pois foram nomeados nada mais nada menos que cerca de nove membros na comissão. A Conselheira Ludmylla, afirma que após a publicação da Portaria nº004/2021, não tem mais interesse em participar da comissão de credenciamento, porém, diz que os/as conselheiros/as sindicalistas irão se reunir para tirar os encaminhamentos cabíveis. Ato contínuo, Presidente Welmes sugere deixar a entrega do processo do Sindiguarda para a próxima reunião, quando o conselheiro Glécio estiver participando da reunião de forma presencial. Ato contínuo, passa-se a analisar balancete. Conselheira Ludmylla questiona os pagamentos efetuados para Caixa Econômica Federal, solicita esclarecimentos, sobre o que são esses pagamentos. Ato contínuo, Presidente Welmes, expõe a necessidade de acesso ao sistema Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                complete e Asert, para consulta. Após discussão do assunto, os/as conselheiros/as deliberam favoráveis à confecção de um oficio solicitando acesso, para consultas acerca da tramitação dos processos, no sistema complete e ao portal do gestor. Ato contínuo, é levantado a sugestão para que a reunião conjunta com o CFS (Conselho Fiscal), seja feita na próxima reunião, no mais tardar dia 25/01. O Presidente do CONAS questiona aos presentes se há algo mais a ser tratado nesta reunião. Não havendo, o mesmo declara esta reunião encerrada. Assim, às doze horas e quinze minutos, o Presidente Welmes, encerra a reunião. Não tendo nada mais a relatar, eu, Tatiane Karoline Cândida Guimarães, vice presidente, encerro a presente ata que, após, lida e aprovada, será assinada pelos presentes. Conselheiros: Welmes Marques da Silva Ludmylla da Silva Morais Presidente do CONAS Primeira Secretária TITULAR SUPLENTE Glécio Benvindo de Carvalho SINDIGOIÂNIA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINDIGOIÂNIA Tatiane Karoline Cândida Guimarães SINDIFFISC xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINDIFFISC Jordana das Mercês Bonfim SEACONS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SEACONS Aliandro Paulo de Jesus SINDSAÚDE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINDSAÚDE Ludmylla da Silva Morais SINTEGO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINTEGO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TITULAR SUPLENTE Geyzon Gonçalves de Melo xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                Márcio Rezende Guimarães xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Luana Pereira da Silva xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Viviane Cristina Vieira xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Welmes Marques da Silva xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                ATA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE EDOIS, CONSELHO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA (CONAS), DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA (IMAS). Esta Ata relata reunião do Conselho de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (CONAS), que ocorre em meio à pandemia do CORONAVÍRUS – COVID-19,que foi realizada aosvinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, que teve início às13hs20min (Treze horas e vinte minutos), na sala de reuniões,na sede do IMAS,que aconteceu de forma híbrida. Vale mencionar que, todos os protocolos de segurança foram rigorosamente seguidos pelos/as Conselheiros/as que estiveram presentes na reunião supra. Esta, teve como pauta:Leitura do parecer CFS do mês de Março/21;Discussão sobre nota explicativa nos Balancetes sobre envio de informações da folha de pagamento do IMAS; explicação acerca do lançamento dos processos do IMAS/Credenciados no sistema “COLARE”.Estiveram presentes os/as representantes da Administração Municipal: Geyzon Gonçalves de Melo (Titular), Luana Pereira da Silva (Titular), Márcio Rezende Guimarães (Titular), Viviane Cristina Vieira(Titular), Welmes Marques da Silva (Titular); os representantes das entidades sindicais: Aliandro Paulo de Jesus (SINDSAÚDE), Jordana das Mercês Bonfim (SEACONS), Ludmylla da Silva Morais (SINTEGO) e Tatiane Karoline Cândida Guimarães (SINDIFFISC). A reunião iniciou-se com o Presidente Welmes cumprimentando a todos/as. Ato contínuo,realizou-se a leitura do parecer do Balancete do mês de março/2021 elaborado/assinado pelos conselheiros do CFS (Conselho Fiscal) do IMAS, vindo a proferir parecer “FAVORÁVEL COM RESSALVAS”. Segue os termos da Ressalvado parecer supracitado “Falta o recibo de envio ao TCM dos dados da folha de pessoal e contábeis, fato que tem justificativa técnica anexa aos autos (nota explicativa), jurisprudência equivalente no Acórdão do TCM/GO nº 05279/2014, referente a prestação de contas do IMAS do processo nº 10.462/2013, conforme Certificado nº 224/2014, daquele Tribunal, que respalda a situação conforme lei Orgânica do TCM/GO”; Vale salientar que a nota explicativa mencionada fala sobre o envio no momento oportuno dos dados da folha de pessoal e contábeis para o cumprimento da obrigação na forma a lei.Ato contínuo, foi informado pelo conselheiro Márcio e pelo Presidente Welmes que todos os processos do IMAS/Credenciados foram lançados no sistema “COLARE” em 2021, conforme determina a legislação em vigor dando transparência para que os mesmos possam ser analisados pelos órgãos fiscalizadores “TCM” e assim garantir a continuidade da prestações dos serviços aos/as usuários/as. Sendo assim, o Presidente do CONAS questiona aos presentes se há algo mais a ser tratado nesta reunião. Não havendo, o mesmo declara esta reunião encerrada. Assim, 15hs20min (quinze horas e vinte minutos), o Presidente Welmes, encerra a reunião. Não tendo nada mais a relatar, eu, Welmes Marques da Silva, presidente do CONAS, encerro a presente ata que, após, lida e aprovada, será assinada pelos presentes. Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                Conselheiros: Welmes Marques da Silva Ludmylla da Silva Morais Presidente do CONAS PrimeiraSecretária TITULAR SUPLENTE Glécio Benvindo de Carvalho SINDIGOIÂNIA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINDIGOIÂNIA Tatiane Karoline Cândida GuimarãesSINDIFFISC xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINDIFFISC Jordana das Mercês Bonfim SEACONS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SEACONS Aliandro Paulo de Jesus SINDSAÚDE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINDSAÚDE Ludmylla da Silva Morais SINTEGO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINTEGO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TITULAR SUPLENTE Geyzon Gonçalves de Melo xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Márcio Rezende Guimarães xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Luana Pereira da Silva xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Viviane Cristina Vieira xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Welmes Marques da Silva xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                ATA DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, CONSELHO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA (CONAS), DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA (IMAS). Esta Ata relata reunião do Conselho de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (CONAS), que ocorre em meio à pandemia do CORONAVÍRUS – COVID-19, que foi realizada aos vinte dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, que teve início às quinze horas e vinte e cinco minutos, na sala de reuniões do IMAS, que aconteceu de forma presencial. Vale mencionar que, todos os protocolos de segurança foram rigorosamente seguidos pelos/as Conselheiros/as que estiveram presentes na reunião supra. Esta teve como pauta: Leitura dos pareceres do CFS referente aos balancetes dos meses de abril, maio e junho, análise do mês de abril (continuação). Estiveram presentes os/as representantes da Administração Municipal: Geyzon Gonçalves de Melo (Titular), Luana Pereira da Silva (Titular), Márcio Rezende Guimarães (Titular), Viviane Cristina Vieira (Titular), Welmes Marques da Silva (Titular); os representantes das entidades sindicais: Aliandro Paulo de Jesus (Sindsaúde), Glécio Benvindo de Carvalho (SINDGOIANIA), Jordana das Mercês Bonfim (SEACONS), Ludmylla da Silva Morais (SINTEGO) e Tatiane Karoline Cândida Guimarães (SINDIFFISC). A reunião iniciou-se com o Presidente Welmes cumprimentando a todos/as e dando continuidade aos trabalhos. Em seguida, foi efetuado a Leitura do Parecer do mês de Abril/2021. Após leitura, o Presidente Welmes, presidiu os debates acerca das informações ali contidas.Ato contínuo, deu-se início a leitura do parecer do mês de maio. Após Leitura o presidente Welmes, os/as presentes estabeleceram debates.Em seguida, dado início a leitura do parecer do mês de maio. Após Leitura o presidente Welmes coloca o mesmo em debate. Na sequência, iniciou-se a leitura do parecer do mês de junho. Em seguida debates se estabeleceram em relação a esta pauta. O parecer é aprovado pelo colegiado. O Presidente do Welmes questiona aos presentes se há algo mais a ser tratado nesta reunião. Não havendo, o mesmo declara esta reunião encerrada. Assim, às dezessete horas, o Presidente Welmes, encerra a reunião. Não tendo nada mais a relatar, eu, Tatiane Karoline Cândida Guimarães, Vice Presidente, encerro a presente ata que, após, lida e aprovada, será assinada pelos presentes. Conselheiros: Welmes Marques da Silva Ludmylla da Silva Morais Presidente do CONAS Primeira Secretária TITULAR SUPLENTE  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINDIGOIÂNIA  Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                Glécio Benvindo de Carvalho SINDIGOIÂNIA Tatiane Karoline Cândida Guimarães SINDIFFISC xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINDIFFISC  Jordana das Mercês Bonfim SEACONS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SEACONS  Aliandro Paulo de Jesus SINDSAÚDE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINDSAÚDE  Ludmylla da Silva Morais SINTEGO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINTEGO  ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TITULAR SUPLENTE  Geyzon Gonçalves de Melo xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  Márcio Rezende Guimarães xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  Luana Pereira da Silva xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  Viviane Cristina Vieira xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  Welmes Marques da Silva xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, CONSELHO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA (CONAS), DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA (IMAS). Esta Ata relata reunião do Conselho de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (CONAS), que ocorre em meio à pandemia do CORONAVÍRUS – COVID-19, que foi realizada aos vinte cinco dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, que teve início às oito horas e trinta minutos, na sala de reuniões do IMAS, que aconteceu de forma presencial. Vale mencionar que, todos os protocolos de segurança foram rigorosamente seguidos pelos/as Conselheiros/as que estiveram presentes na reunião supra. Esta teve como pauta: A definição da pauta da reunião conjunta CFS a ser realizada; análise de balancetes. Estiveram presentes os/as representantes da Administração Municipal: Geyzon Gonçalves de Melo (Titular), Luana Pereira da Silva (Titular), Márcio Rezende Guimarães (Titular), Viviane Cristina Vieira (Titular), Welmes Marques da Silva (Titular); os representantes das entidades sindicais: Aliandro Paulo de Jesus (Sindsaúde); Glécio Benvindo de Carvalho (SINDGOIANIA), Jordana das Mercês Bonfim (SEACONS), Ludmylla da Silva Morais (SINTEGO) e Tatiane Karoline Cândida Guimarães (SINDIFFISC). A reunião iniciou-se com o Presidente Welmes cumprimentando a todos/as, desejando um bom dia de trabalho ao colegiado, em seguida, foi colocada em pauta: 1- Lembrando aos conselheiros/as sobre a tolerância de 15 minutos, que continuaremos a observar este quesito para participação das próximas reuniões e o máximo de 30% para participações em reuniões online. Em seguida, a secretária Conselheira Ludmylla, relata ao colegiado o que observou nas atas do CFS, após leitura das mesmas. A conselheira pontua aos presentes que poderão juntos/as emitir algumas sugestões aos/as colegas conselheiros/as do CFS. Ato seguinte, a Conselheira, Ludmylla, socializa com os /as presentes a leitura de alguns trechos das atas do CFS, destaca, sobre a entrega de um ofício para o CONAS. Ficou esclarecido ainda, que o intuito desta reunião em conjunto com o CFS, é para alinhar procedimentos que envolvem os dois colegiados, bem como, sugerir ao CFS, caso desejem, formas práticas para as exposições das ideias e fatos acontecidos no colegiado. E prima pela parceria e respeito entre CFS e CONAS, visando melhor eficácia para o IMAS. Retoma-se análises de balancetes. O Presidente do Welmes questiona aos presentes se há algo mais a ser tratado nesta reunião. Não havendo, o mesmo declara esta reunião encerrada. Assim, às dez horas e trinta minutos, o Presidente Welmes, encerra a reunião. Não tendo nada mais a relatar, eu, Márcio Rezende Guimarães, Conselheiro, encerro a presente ata que, após, lida e aprovada, será assinada pelos presentes. Conselheiros: Welmes Marques da Silva Ludmylla da Silva Morais Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                Presidente do CONAS Primeira Secretária TITULAR SUPLENTE  Glécio Benvindo de Carvalho SINDIGOIÂNIA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINDIGOIÂNIA  Tatiane Karoline Cândida Guimarães SINDIFFISC xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINDIFFISC  Jordana das Mercês Bonfim SEACONS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SEACONS  Aliandro Paulo de Jesus SINDSAÚDE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINDSAÚDE  Ludmylla da Silva Morais SINTEGO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINTEGO  ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TITULAR SUPLENTE  Geyzon Gonçalves de Melo xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  Márcio Rezende Guimarães xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  Luana Pereira da Silva xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  Viviane Cristina Vieira xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  Welmes Marques da Silva xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                ATA DA DÉCIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, CONSELHO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA (CONAS), DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA (IMAS). Esta Ata relata reunião do Conselho de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (CONAS), que ocorre em meio à pandemia do CORONAVÍRUS – COVID-19, que foi realizada aos vinte e cinco dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, que teve início às dez horas e trinta e oito minutos, na sala de reuniões do IMAS, que aconteceu de forma presencial. Vale mencionar que, todos os protocolos de segurança foram rigorosamente seguidos pelos/as Conselheiros/as que estiveram presentes na reunião supra. Esta teve como pauta: Análise de balancetes. Estiveram presentes os/as representantes da Administração Municipal: Geyzon Gonçalves de Melo (Titular), Luana Pereira da Silva (Titular), Márcio Rezende Guimarães (Titular), Viviane Cristina Vieira (Titular), Welmes Marques da Silva (Titular); os representantes das entidades sindicais: Glécio Benvindo de Carvalho (SINDGOIANIA), Jordana das Mercês Bonfim (SEACONS), Ludmylla da Silva Morais (SINTEGO) e Tatiane Karoline Cândida Guimarães (SINDIFFISC). A reunião iniciou-se com o Presidente Welmes cumprimentando a todos/as, desejando um bom dia de trabalho ao colegiado. Na sequência, a análise do balancete do mês de Março de 2021, retorna. Finaliza-se o despacho para CFS, relatando rasuras nas folhas 384 a 393 e relatando outras observações e dúvidas acerca do balancete de março de 2021. A conselheira Ludmylla Morais, chamou a atenção dos/as conselheiros/as acerca dos valores da folha de pagamento do Imas. Relata que da forma que os documentos são apresentados ao conselho não dá visibilidade acerca de quantos funcionários públicos estão lotados no Instituto. Menciona ainda que o conselho precisa ser muito criterioso nas análises dos balancetes do Imas. Após, o posicionamento, o Presidente do Welmes questiona aos presentes se há algo mais a ser tratado nesta reunião. Não havendo, o mesmo declara esta reunião encerrada. Assim, às doze horas e treze minutos, o Presidente Welmes, encerra a reunião. Não tendo nada mais a relatar, eu, Márcio Rezende Guimarães, Conselheiro, encerro a presente ata que, após, lida e aprovada, será assinada pelos presentes. Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                Conselheiros: Welmes Marques da Silva Ludmylla da Silva Morais Presidente do CONAS Primeira Secretária TITULAR SUPLENTE  Glécio Benvindo de Carvalho SINDIGOIÂNIA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINDIGOIÂNIA  Tatiane Karoline Cândida Guimarães SINDIFFISC xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINDIFFISC  Jordana das Mercês Bonfim SEACONS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SEACONS  Aliandro Paulo de Jesus SINDSAÚDE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINDSAÚDE  Ludmylla da Silva Morais SINTEGO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINTEGO  ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TITULAR SUPLENTE  Geyzon Gonçalves de Melo xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  Márcio Rezende Guimarães xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  Luana Pereira da Silva xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  Viviane Cristina Vieira xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  Welmes Marques da Silva xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, CONSELHO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA (CONAS), DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA (IMAS). Esta Ata relata reunião do Conselho de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (CONAS), em conjunto com o Conselho Fiscal do IMAS (CFS), que ocorre em meio à pandemia do CORONAVÍRUS – COVID-19, que foi realizada aos vinte e seis dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, que teve início às treze horas e trinta minutos, na sala de reuniões do IMAS, que aconteceu de forma presencial. Vale mencionar que, todos os protocolos de segurança foram rigorosamente seguidos pelos/as Conselheiros/as que estiveram presentes na reunião supra. Esta teve como pauta: registros de ata; atuação coletiva entre CFS e CONAS. Estiveram presentes os/as representantes da Administração Municipal: Geyzon Gonçalves de Melo (Titular), Luana Pereira da Silva (Titular), Márcio Rezende Guimarães (Titular), Viviane Cristina Vieira (Titular), Welmes Marques da Silva (Titular); os representantes das entidades sindicais: Glécio Benvindo de Carvalho (SINDGOIANIA), Jordana das Mercês Bonfim (SEACONS), Ludmylla da Silva Morais (SINTEGO) e Tatiane Karoline Cândida Guimarães (SINDIFFISC) e demais conselheiros/as do executivo e entidades sindicais do CFS. A reunião iniciou-se com o Presidente Welmes cumprimentando a todos/as, desejando uma excelente tarde de trabalho aos colegiados. Ato contínuo, foi discutido o Ofício mencionado em ata do CFS acerca do repasse da COMURG, no período de agosto a dezembro/2021. O CONAS se posicionou aos colegas do CFS, que todos os documentos que transitam entre os conselhos precisam ser pautados em discussões dos colegiados, para que as atas sejam alinhadas. Nesse sentido, as discussões aconteceram entre CONAS e CFS aconteceram e, a partir de agora, os Conselhos estarão em comunicação permanente para que não haja nenhum mal entendimento e mal estar, entre os pares. Ainda neste sentido, a conselheira Jordana, se manifesta quanto a forma que o sindicato foi mencionado na ata do CFS, uma vez que as atas são registros oficiais e precisam dar clareza aos leitores. Que enquanto SACONS seu papel é de fazer as cobranças junto à COMURG para que os repasses que cabem ao IMAS sejam feitos, com vistas ao atendimento aos usuários do IMAS que são da COMURG. Continua dizendo que enquanto Conselheira do CONAS, cabe a ela militar junto aos/as companheiros/as sindicalistas que nenhuma ingerência da COMURG seja motivo de impedimento ao atendimento por parte do IMAS aos/as usuários/as trabalhadores/as desta Companhia. Ainda solicita, que por gentileza, o senhor Robson, Conselheiro e Presidente do CFS, que se desculpe quanto à forma de abordagem e deferência ao sindicato já mencionado. O sr. Robson se desculpa e a reunião continua. Ato contínuo, os/as conselheiros/as do CFS reafirmam que os desdobramentos deste Ofício foi alvo de muitas discussões entre o colegiado, que deliberaram por nenhum documento passar se a prévia discussão e aprovação de todos/as os/as conselheiros/as do CFS. Em seguida, os/as conselheiros/as do CFS e do CONAS trocam ideias acerca das construções das pautas e atas de forma que essas cumpram sua função social de dar visibilidade acerca da atuação dos conselhos do IMAS. as discussões foram longas e profícuas. Após esgotamento da pauta, o Presidente do Welmes questiona aos presentes se há algo mais a ser tratado nesta reunião. Não havendo, o mesmo declara esta reunião Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                encerrada. Assim, às quinze horas e dezoito minutos, o Presidente Welmes, encerra a reunião. Não tendo nada mais a relatar, eu, Ludmylla da Silva Morais, Primeira Secretária, encerro a presente ata que, após, lida e aprovada, será assinada pelos presentes. Conselheiros: Welmes Marques da Silva Ludmylla da Silva Morais Presidente do CONAS Primeira Secretária TITULAR SUPLENTE  Glécio Benvindo de Carvalho SINDIGOIÂNIA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINDIGOIÂNIA  Tatiane Karoline Cândida Guimarães SINDIFFISC xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINDIFFISC  Jordana das Mercês Bonfim SEACONS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SEACONS  Aliandro Paulo de Jesus SINDSAÚDE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINDSAÚDE  Ludmylla da Silva Morais SINTEGO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINTEGO  ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TITULAR SUPLENTE  Geyzon Gonçalves de Melo xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                Márcio Rezende Guimarães xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  Luana Pereira da Silva xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  Viviane Cristina Vieira xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  Welmes Marques da Silva xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA (CONAS), DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA (IMAS). Esta Ata relata reunião do Conselho de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (CONAS), que ocorre em meio à pandemia do CORONAVÍRUS – COVID-19, que foi realizada aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, que teve início às oito horas e trinta minutos, na sala de reuniões na sede do IMAS, que aconteceu de forma híbrida. Vale mencionar que, todos os protocolos de segurança foram rigorosamente seguidos pelos/as Conselheiros/as que estiveram presentes na reunião supra. Esta, teve como pauta: discussão da conjuntura política do Leitura e os impactos diretos no IMAS, apreciação, discussão, correção e aprovação das atas da: segunda reunião ordinária; e outros. Estiveram presentes os/as representantes da Administração Municipal: Geyzon Gonçalves de Melo (Titular), Luana Pereira da Silva (Titular), Márcio Rezende Guimarães (Titular), Viviane Cristina Vieira (Titular), Welmes Marques da Silva (Titular); os representantes das entidades sindicais: Aliandro Paulo de Jesus (SINDSAÚDE), Glécio Benvindo de Carvalho (SINDIGOIANIA), Jordana das Mercês Bonfim (SEACONS), Ludmylla da Silva Morais (SINTEGO) e Tatiane Karoline Cândida Guimarães (SINDIFFISC). A reunião iniciou-se com o Presidente Welmes cumprimentando a todos/as e desejando excelente manhã de trabalho. Ato contínuo, os/as conselheiros/as representantes das entidades sindicais, chamaram a atenção pelo fato do Hospital Santa Maria, que hoje é referência entre os/as usuários/as do IMAS, ter comunicado que estaria paralisando o atendimento aos/as usuários/as. A Conselheira Ludmylla reclama a ausência do Presidente do IMAS, junto ao CONAS. Que precisamos militar e lutar pela autonomia do IMAS. Muitas e intensas discussões foram realizadas. Inclusive que a atual conjuntura do município de Goiânia é péssimo. A gestão do IMAS o tempo inteiro afirma que a arrecadação é pequena, no entanto o dinheiro não fica no IMAS, a prefeitura não paga data base e nem valoriza os/as trabalhadores/as, o aumento abusivo do IPTU, essa gestão da prefeitura nas mãos de outros que não possuem sua pátria em Goiânia. E nesse sentido, os presentes pautaram que não são contrários a pessoas naturais de outros territórios fazerem parte da administração, desde já resida em nossa cidade (no caso da gestão municipal) há alguns anos, o que daria aos/as mesmos/as propriedade e sentimento de pátria para com nossa cidade. Goiânia tem muita gente boa para gestar e gerir a nossa Goiânia! Ressaltam em eco os/as representantes dos/as trabalhadores/as no CONAS. Como encaminhamento foi deliberado que os representantes do executivo vão dialogar com a gestão do IMAS de forma a reaproximá-la do CONAS. Na sequência, passou-se a palavra para a primeira secretária que iniciou a projeção e leitura da ata da segunda reunião, extraordinária, deste colegiado. À medida que a leitura foi acontecendo os/as conselheiros/as presentes foram intervindo na mesma para que esta ficasse fidedigna e compreensível a todos/as que a lessem. Após leitura e correções realizadas pelos/as presentes, o Presidente Welmes colocou a mesma em votação e esta, por unanimidade, fora aprovada pelo Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                conselho. Sendo assim, o Presidente do CONAS questiona aos presentes se há algo mais a ser tratado nesta reunião. Não havendo, o mesmo declara esta reunião encerrada. Assim, às dez horas e trinta minutos, o Presidente Welmes, encerra a reunião. Não tendo nada mais a relatar, eu, Ludmylla da Silva Morais, primeira Secretária, encerro a presente ata que, após, lida e aprovada, será assinada pelos presentes. Conselheiros: Welmes Marques da Silva Ludmylla da Silva Morais Presidente do CONAS Primeira Secretária TITULAR SUPLENTE Glécio Benvindo de Carvalho SINDIGOIÂNIA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINDIGOIÂNIA Tatiane Karoline Cândida Guimarães SINDIFFISC xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINDIFFISC Jordana das Mercês Bonfim SEACONS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SEACONS Aliandro Paulo de Jesus SINDSAÚDE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINDSAÚDE Ludmylla da Silva Morais SINTEGO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SINTEGO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TITULAR SUPLENTE Geyzon Gonçalves de Melo xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                Márcio Rezende Guimarães xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Luana Pereira da Silva xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Viviane Cristina Vieira xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Welmes Marques da Silva xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, CONSELHO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA (CONAS), DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA (IMAS). Esta Ata relata reunião do Conselho de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (CONAS), que ocorre em meio à pandemia do CORONAVÍRUS – COVID-19, que foi realizada aos trinta e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, que teve início às dez horas e trinta e três minutos, na sala de reuniões na sede do IMAS, que aconteceu de forma híbrida. Vale mencionar que, todos os protocolos de segurança foram rigorosamente seguidos pelos/as Conselheiros/as que estiveram presentes na reunião supra. Esta, teve como pauta: Leitura, apreciação, discussão, correção e aprovação das atas da: terceira reunião extraordinária, quarta reunião extraordinária; Organização e assinatura da documentação pertinente às atas aprovadas e outros. Estiveram presentes os/as representantes da Administração Municipal: Geyzon Gonçalves de Melo (Titular), Luana Pereira da Silva (Titular), Márcio Rezende Guimarães (Titular), Viviane Cristina Vieira (Titular), Welmes Marques da Silva (Titular); os representantes das entidades sindicais: Aliandro Paulo de Jesus (SINDSAÚDE), Glécio Benvindo de Carvalho (SINDIGOIANIA), Jordana das Mercês Bonfim (SEACONS), Ludmylla da Silva Morais (SINTEGO) e Tatiane Karoline Cândida Guimarães (SINDIFFISC). A reunião iniciou-se com o Presidente Welmes cumprimentando a todos/as e dando continuidade aos trabalhos. Na sequência, passou a palavra para a primeira secretária que iniciou a projeção e leitura da ata da terceira reunião, extraordinária, deste colegiado. À medida que a leitura foi acontecendo os/as conselheiros/as presentes foram intervindo na mesma para que esta ficasse fidedigna e compreensível a todos/as que a lessem. Após leitura e correções realizadas pelos/as presentes, o Presidente Welmes colocou a mesma em votação e esta, por unanimidade, fora aprovada pelo conselho. Ato contínuo, a primeira secretária iniciou a projeção e leitura da ata da quarta reunião extraordinária, deste conselho. À medida que a leitura foi acontecendo os/as conselheiros/as presentes foram intervindo na mesma para que esta ficasse fidedigna e compreensível a todos/as que a lessem. Após leitura e correções realizadas pelos/as presentes, o Presidente Welmes colocou a mesma em votação e esta, por unanimidade, fora aprovada pelos presentes. Sendo assim, o Presidente do CONAS questiona aos presentes se há algo mais a ser tratado nesta reunião. Não havendo, o mesmo declara esta reunião encerrada. Assim, às doze horas e dez minutos, o Presidente Welmes, encerra a reunião. Não tendo nada mais a relatar, eu, Ludmylla da Silva Morais, primeira Secretária, encerro a presente ata que, após, lida e aprovada, será assinada pelos presentes. Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                Conselheiros: Welmes Marques da Silva Ludmylla da Silva Morais  Presidente do CONAS Primeira Secretária  TITULAR  SUPLENTE  Glécio Benvindo de Carvalho  SINDIGOIÂNIA  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  SINDIGOIÂNIA  Tatiane Karoline Cândida Guimarães SINDIFFISC  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  SINDIFFISC  Jordana das Mercês Bonfim  SEACONS  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  SEACONS  Aliandro Paulo de Jesus  SINDSAÚDE  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  SINDSAÚDE  Ludmylla da Silva Morais  SINTEGO  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  SINTEGO  ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL  TITULAR  SUPLENTE  Geyzon Gonçalves de Melo  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  Márcio Rezende Guimarães  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  Luana Pereira da Silva  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  Viviane Cristina Vieira  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  Welmes Marques da Silva  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx     Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia Av. Nazareno Roriz, nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP: 74405‐010  Fone: (62) 3524‐8661 – (62) 3524‐1947 E‐mail: secger.gcmgoiania@gmail.com PORTARIA Nº 035/2022 – AGCMG O PRESIDENTE-COMANDANTE DA AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no art. 14º, I, da Lei Complementar nº 180/08 e art. 11º, §2º, I, a, do Decreto Municipal n° 360/2021, RESOLVE, Art. 1º - Instaurar Sindicância em desfavor do servidor ALEX MEDRADO DE SOUSA, matrícula 609943, conforme Despacho nº 022/2022/GERCOR e Despacho nº 0212/2022 - AGCMG, referentes aos atos e fatos que constam do Processo Administrativo nº 89861195, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º - Determinar a apuração de possível infração pela Corregedoria-Geral da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, através da Comissão Permanente de Sindicância, designada pela Portaria nº 014/2021 - GERCOR/AGCMG, publicada no DOM, Edição nº 7.689, de 02 de dezembro de 2021. Art. 3º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias, desde que solicitado por escrito, para a conclusão do processo, a contar da publicação desta Portaria. Art. 4º - Cumpra-se. Art. 5º - Publique em DOM. GABINETE DO PRESIDENTE-COMANDANTE DA AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2022. WELLINGTON PARANHOS RIBEIRO Presidente-Comandante da AGCMG Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos  Primeira Avenida, nº486 – Setor Leste Universitário – Goiás – CEP 74605‐020  Fone: 55 62 3524‐1818  e‐mail: presidencia@cmtc.goiania.go.gov.br  1  PORTARIA Nº 024/2022. DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL  O Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos – CMTC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º. ADMITIR para a Função Comissionada de CONTROLADOR INTERNO, desta companhia, OSEIAS MENDES PEREIRA, portador do CPF nº 777.061.451- 15. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor em 08 de fevereiro de 2022. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS, em 07 de fevereiro de 2022. FRANCISCO TARCÍSIO RIBEIRO DE ABREU Presidente Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos  Primeira Avenida, nº486 – Setor Leste Universitário – Goiás – CEP 74605‐020  Fone: 55 62 3524‐1818  e‐mail: presidencia@cmtc.goiania.go.gov.br  1  PORTARIA Nº 025/2022 DISPÕE SOBRE PESSOAL O Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos – CMTC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, - CONSIDERANDO o previsto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, quanto às determinações legais para realização de contratações pela administração pública e ainda quanto às determinações legais para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos; - CONSIDERANDO o art. 18 do Regimento Interno da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos – CMTC; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o GESTOR DE CONTRATOS, desta companhia, DALLIS BORGES SOARES, matriculado sob o n° 327603-05 e CPF de nº 813.683.641-87, para atuar como FISCAL DE CONTRATOS. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS, em 08 de fevereiro de 2022. FRANCISCO TARCÍSIO RIBEIRO DE ABREU Presidente EDITAIS DE COMUNICAÇÃO AMMA ATIVA PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 13.199.183/0001-68, torna público que requereu à Agência Municipal do Meio Ambiente – AMMA a licença ambiental fácil para a atividade de agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação, localizado na Rua B 12, Quadra 5B, Lote 14, Jardim Paris, Goiânia, Goiás, CEP:74.885-640. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MALIBU MUSIC HALL LTDA, CNPJ/CPF nº 10.864.682/000134, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, por meio do processo nº 62930516, a Renovação da Licença Ambiental, para a(s) seguinte(s) atividade(s): Bar e Restaurante, desenvolvida(s) na Av. C-1 com C-25, N 576, Quadra: 40, Lote: 01, Jd. América, Goiânia-GO. MRV PRIME INCORPORAÇÕES CENTRO OESTE LTDA, CNPJ: 38.537.711/0005- 04, torna público que requereu à Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia a licença ambiental prévia e de instalação para a implantação do empreendimento residencial denominado Vert, situado na Avenida Antônio Fidelis e Avenida Padre Orlando Morais, esquina com Rua Caxias do Sul, Quadra 102, Lote 06/19, Parque Amazônia, Goiânia-GO. MRV PRIME INCORPORAÇÕES CENTRO OESTE LTDA, CNPJ: 38.537.711/0005- 04, torna público que requereu à Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia a licença ambiental prévia e de instalação para a implantação do empreendimento residencial denominado Blanc, situado na Rua Montes Claros com Avenida Antônio Fidelis com Rua Caxias do Sul, Quadra 102, Lotes 01-05/20-28, Parque Amazônia, Goiânia-GO. TOOK CAR LANTERNAGEM E PINTURA LTDA, CNPJ/CPF nº 34.496.511/0001- 68, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, por meio a Licença Ambiental de Instalação e Operação, para a(s) seguinte(s) atividade(s): 45.20-0-02 Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores, 45.30-7-03 Comercio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, desenvolvida (s) na AV T63, Quadra: 349, Lote: 04, nº 3603, Setor Bro Jardim America, CEP: 74.250-325 Goiânia, Go. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EDIÇÃO Nº 7737. DECRETOS Decreto nº 385/2022 Decreto nº 386/2022 Decreto nº 387/2022 Decreto nº 388/2022 Decreto nº 389/2022 Decreto nº 390/2022 Decreto nº 391/2022 Decreto nº 392/2022 Decreto nº 393/2022 Decreto nº 394/2022 Decreto nº 395/2022 Decreto nº 396/2022 Decreto nº 397/2022 Decreto nº 398/2022 Decreto nº 399/2022 Decreto nº 400/2022 Decreto nº 401/2022 Decreto nº 402/2022 Decreto nº 403/2022 Decreto nº 404/2022 Decreto nº 405/2022 Decreto nº 406/2022 Decreto nº 407/2022 Decreto nº 408/2022 Decreto nº 409/2022 Decreto nº 410/2022 Decreto nº 411/2022 Decreto nº 412/2022 Decreto nº 413/2022 Decreto nº 414/2022 Decreto nº 415/2022 Decreto nº 416/2022 Decreto nº 417/2022 Decreto nº 418/2022 Decreto nº 419/2022 Decreto nº 420/2022 Decreto nº 421/2022 Decreto nº 422/2022 Decreto nº 423/2022 Republicação do Decreto nº 4.763/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Despacho nº 1027/2022 Extrato do Contrato nº 003/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Edital de Notificação de Protesto - 1º Tabelionato SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria nº 0311/2022 Portaria nº 0312/2022 Portaria nº 0313/2022 Portaria nº 0314/2022 Portaria nº 0315/2022 Portaria nº 0316/2022 Portaria nº 0317/2022 Portaria nº 0318/2022 Portaria nº 0319/2022 Portaria nº 0320/2022 Portaria nº 0321/2022 Portaria nº 0322/2022 Portaria nº 0323/2022 Portaria nº 0324/2022 Portaria nº 0325/2022 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 010/2022 - SRP Aviso Resultado - Chamamento Público nº 002/2021 - Credenciamento nº 015/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO Certidão nº 26467/2021 Portaria nº 047/2022 Portaria nº 048/2022 Extrato do Contrato nº 32/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA CRIATIVA Portaria nº 06/2022 Portaria nº 07/2022 Portaria nº 08/2022 Portaria nº 09/2022 Portaria nº 10/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Despacho nº 10277/2021 Despacho nº 1009/2022 Extrato do Contrato nº 103/2021 Extrato do Contrato nº 115/2021 Extrato do Contrato nº 116/2021 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2019 Extrato do 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 039/2019 Extrato do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 202100128 Extrato do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 202100163 Extrato do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 202100186 Extrato do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 202101029 Extrato do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 202101040 Extrato do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 202101059 Extrato do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 202101168 Extrato do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 202101185 Extrato do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 202101200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Despacho nº 360/2022 Extrato nº 0027/2022 - Contratos de Credenciamento Extrato nº 0028/2022 - Contratos de Credenciamento Extrato nº 0029/2022 - Contratos de Credenciamento Extrato nº 0030/2022 - Contratos de Credenciamento Extrato nº 0031/2022 - Contratos de Credenciamento Extrato nº 0032/2022 - Contratos de Credenciamento Extrato nº 0033/2022 - Contratos de Credenciamento Extrato nº 0034/2022 - Contratos de Credenciamento Extrato nº 0035/2022 - Contratos de Credenciamento Extrato nº 0036/2022 - Contratos de Credenciamento 6º Resultado Parcial do Credenciamento de Profissionais Técnicos de Enfermagem e Técnicos de Imobilização Ortopédica - Referente ao Edital de Chamamento Público nº 005/2021 1º Resultado dos Recursos Deferidos do Edital de Credenciamento nº 005/2021 Relação dos Proponentes Por Ordem Cronológica de Protocolo das Propostas de Credenciamento, no Período de 27/01/2022 a 01/02/2022 - Referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2022 1º Resultado Parcial do Credenciamento de Profissionais Médicos - Referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2022 Errata do 3º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 1109/2018 Errata do 4º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 1109/2018 Errata do 5º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 268/2018 Errata do 5º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 400/2018 Errata do 6º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 268/2018 Extrato nº 0514/2021 - 1º Termo Aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado Extrato nº 0516/2021 - 1º Termo Aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado Extrato nº 0519/2021 - 1º Termo Aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado Extrato nº 0520/2021 - 1º Termo Aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado Extrato nº 0521/2021 - 1º Termo Aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado Extrato nº 0522/2021 - 1º Termo Aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado Extrato nº 0523/2021 - 1º Termo Aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado Extrato nº 0525/2021 - 1º Termo Aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado Extrato nº 0527/2021 - 1º Termo Aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado Extrato nº 0529/2021 - 1º Termo Aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado Extrato nº 0535/2021 - 1º Termo Aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado Extrato nº 0541/2021 - 1º Termo Aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado Extrato nº 0550/2021 - 1º Termo Aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado Extrato nº 0551/2021 - 1º Termo Aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado Extrato nº 0552/2021 - 1º Termo Aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado Extrato nº 0553/2021 - 1º Termo Aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado Extrato nº 0554/2021 - 1º Termo Aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado Extrato nº 0555/2021 - 1º Termo Aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado Extrato nº 0559/2021 - 1º Termo Aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado Extrato nº 0515/2021 - 2º Termo Aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado Extrato nº 0517/2021 - 2º Termo Aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado Extrato nº 0526/2021 - 2º Termo Aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado Extrato nº 0528/2021 - 2º Termo Aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado Extrato nº 0560/2021 - 2º Termo Aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado Extrato nº 0556/2021 - 5º Termo Aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado Extrato nº 0557/2021 - 5º Termo Aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado Extrato nº 0558/2021 - 5º Termo Aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado Extrato nº 0561/2021 - 5º Termo Aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado Extrato nº 0563/2021 - 6º Termo Aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Portaria nº 095/2022 Portaria nº 096/2022 Portaria nº 097/2022 Portaria nº 098/2022 Portaria nº 099/2022 Portaria nº 100/2022 Portaria nº 101/2022 Portaria nº 102/2022 Portaria nº 103/2022 Portaria nº 104/2022 Portaria nº 105/2022 Portaria nº 106/2022 Portaria nº 107/2022 Portaria nº 108/2022 Portaria nº 109/2022 Portaria nº 110/2022 Portaria nº 111/2022 Portaria nº 112/2022 Portaria nº 113/2022 Portaria nº 114/2022 PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR Portaria nº 006/2022 INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA Ata da 1ª Reunião Ordinária-CONAS/2022 Ata da 2ª Reunião Ordinária-CONAS/2022 Ata da 3ª Reunião Extraordinária-CONAS/2022 Ata da 4ª Reunião Extraordinária-CONAS/2022 Ata da 5ª Reunião Extraordinária-CONAS/2022 Ata da 6ª Reunião Extraordinária-CONAS/2022 Ata da 7ª Reunião Extraordinária-CONAS/2022 Ata da 8ª Reunião Extraordinária-CONAS/2022 Ata da 9ª Reunião Extraordinária-CONAS/2022 Ata da 10ª Reunião Extraordinária-CONAS/2022 Ata da 11ª Reunião Extraordinária-CONAS/2022 Ata da 12ª Reunião Extraordinária-CONAS/2022 Ata da 13ª Reunião Extraordinária-CONAS/2022 AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA Portaria nº 035/2022 COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS Portaria nº 024/2022 Portaria nº 025/2022 PUBLICAÇÕES PARTICULARES EDITAIS DE COMUNICAÇÃO - AMMA Ativa Participações Ltda Malibu Music Hall Ltda MRV Prime Incorporações Centro Oeste Ltda MRV Prime Incorporações Centro Oeste Ltda Took Car Lanternagem e Pintura Ltda 2022-02-09T07:54:38-0300 KENIA HABERL DE LIMA:65997069168