Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959. Versão digital instituída pelo Decreto nº 3.987, de 14/08/2013. Sr(s) Usuário(s), Com o propósito de ampliar o acesso ao Diário e conferir praticidade e economicidade aos meios de sua produção, a Prefeitura de Goiânia coloca à disposição de todos os interessados o Diário Oficial do Município – Eletrônico (DOM-e). Esta versão está assinada digitalmente, conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP – Brasil). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial e produz todos os efeitos legais pertinentes. Para consultar os documentos publicados em cada edição, utilize os marcadores/bookmarks disponíveis do lado esquerdo desta página, ou utilize o comando de atalho do teclado ctrl+f. A validação da Assinatura Digital poderá ser realizada conforme informativo disponível na página da Chefia da Casa Civil, no ícone Diário Oficial – Sobre. PREFEITURA DE GOIÂNIA ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia MICHEL AFIF MAGUL Secretário Municipal de Governo RAYSSA DE SOUZA MELO Chefe da Casa Civil VALTER FERRAZ SANCHES Subchefe da Casa Civil KENIA HABERL DE LIMA Gerente de Imprensa Oficial CHEFIA DA CASA CIVIL Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes Goiânia – GO, CEP: 74.805-010 Fone: (62) 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas E-mail contato: diariooficial@casacivil.goiania.go.gov.br Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.219, DE 22 DE JULHO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e em cumprimento da decisão judicial transitada em julgado, prolatada na Ação Declaratória nº 5164409-64.2016.8.09.0051, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Goiânia – Goiás, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 22.20.000000609-5, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 2183, de 8 de agosto de 2016, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 2º “Art. 1º Fica a servidora MARILZA PIRES VIEIRA CORREIA, matrícula nº 448885-01, aposentada no cargo de Profissional de Educação, Classe II, Padrão “J”, por ter sido considerada defini�vamente incapaz para o serviço público. Art. 3º Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria da servidora a que se refere o caput deste ar�go serão proporcionais à razão de 28,91/30 avos, compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 2.694,18 (dois mil seiscentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos); Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênios (03): R$ 808,25 (oitocentos e oito reais e vinte e cinco centavos); Adicional de Titularidade 30%: R$ 808,25 (oitocentos e oito reais e vinte e cinco centavos); e Estabilidade Econômica: R$ 1.037,61 (hum mil, trinta e sete reais e sessenta e um centavos).” (NR) Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 22 de julho de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.20.000000609-5 SEI Nº 0161011v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.220, DE 22 DE JULHO DE 2022 Altera o Decreto nº 4.637, de 15 de dezembro de 2021, que designou membros para compor a Comissão de Concurso Público e Comissão Auxiliar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia: tendo em vista o disposto no Decreto nº 2.530, de 15 de outubro de 2014 e à vista do con�do no Processo Eletrônico SEI nº 22.2.000000261-3, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 4.637, de 15 de dezembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º....................................................... ................................................................... I - Comissão de Concurso Público: ................................................................... c) comissão técnica: ................................................................... 5. representante da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia: Guilson Barbosa Lima – CPF nº 534.678.841-72; e ..................................................................." (NR) Art. 2º Fica dispensada a servidora Kênia Firmino Bruno Giani, CPF nº 516.963.201-00, representante da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, da referida função. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 22 de julho de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.2.000000261-3 SEI Nº 0161189v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.221, DE 22 DE JULHO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, bem como o con�do no Processo SEI nº 22.20.000000578-1, Art. 1º O Decreto nº 2.235, de 17 de julho de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Fica a servidora Maria Lucimar de Oliveira Silva, matrícula nº 483354-03, aposentada no cargo de Agente de Apoio Educacional, Nível III, Referência “D”, por ter sido considerada defini�vamente incapaz para o serviço público. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria da servidora a que se refere o caput deste ar�go serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 1.108,86 (um mil cento e oito reais e oitenta e seis centavos); Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênios (02): R$ 221,67 (duzentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos); e Adicional de Incen�vo à Profissionalização (9%): R$ 99,75 (noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).” (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 22 de julho de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.20.000000578-1 SEI Nº 0161212v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.222, DE 22 DE JULHO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e em cumprimento da decisão judicial transitada em julgado, prolatada na Ação Declaratória de nº 5266678.79.2019.8.09.0051, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registro Público da Comarca de Goiânia – Goiás, bem como o con�do no Processo SEI nº 22.20.000000691-5, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 470, de 2 de março de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Fica a servidora Elaine Terezinha Ba�sta, matrícula nº 252697-01, aposentada no cargo de Profissional de Educação, Classe II, Padrão “L”, por ter implementado os requisitos para aposentadoria especial de magistério. Parágrafo único. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria da servidora a que se refere o caput deste ar�go serão integrais, equivalente a 270 (duzentos e setenta) horas mensais, e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 6.796,57 (seis mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos); Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênios (05): R$ 3.398,29 (três mil trezentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos); Adicional de Titularidade 30%: R$ 2.038,97 (dois mil trinta e oito reais e noventa e sete centavos); e Estabilidade Econômica: R$ 1.665,66 (um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).” (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 22 de julho de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.20.000000691-5 SEI Nº 0161226v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.223, DE 22 DE JULHO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; o art. 55, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992; a Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e o Decreto nº 608, de 25 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1º Nomear CLEUSA CÂNDIDA DA SILVA, matrícula nº 226661, CPF nº 418.470.591-04, Gerente de Finanças e Contabilidade, para exercer o cargo, em comissão, de Diretora Administra�va, símbolo CDS-6, da Secretaria Municipal de Polí�cas para as Mulheres, em subs�tuição à �tular GLEIDY ELMICE BARBOSA FRANCO, matrícula nº 1003534, CPF nº 005.850.491-57, por mo�vo de férias regulamentares, pelo período de 20 de julho de 2022 a 19 de agosto de 2022. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 22 de julho de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.11.000000141-8 SEI Nº 0163375v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.224, DE 22 DE JULHO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, a Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021; o Decreto nº 451, de 21 de janeiro de 2021, e o Decreto nº 4.398, de 11 de novembro de 2021, resolve: DESIGNAR CAIO FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 1213318, CPF nº 004.680.161- 80, para exercer a Função de Confiança I, símbolo FC-1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, com a atribuição de prestar assessoramento à Chefia da Advocacia Setorial, a par�r da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016. Goiânia, 22 de julho de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.10.000000680-3 SEI Nº 0163404v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.225, DE 22 DE JULHO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e o Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, resolve: NOMEAR DEBORAH CRISTINA SOARES CUNHA, matrícula nº 1337726, CPF nº 023.004.691- 62, para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Controle e Prestação de Contas, símbolo CDI-1, da Secretaria Municipal de Educação, a par�r da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 22 de julho de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.4.000001391-1 SEI Nº 0163706v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.226, DE 22 DE JULHO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: ALTERAR a par�r da data da publicação, o Decreto nº 401, de 20 de janeiro de 2021, que nomeou JACKSON DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 1321021, CPF nº 732.678.481-72, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial Técnico I, símbolo AET-1, para considerar como sendo com lotação no Gabinete do Prefeito. Goiânia, 22 de julho de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.4.000001884-0 SEI Nº 0163449v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.232, DE 22 DE JULHO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 22.24.000000461-0, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 22 de julho de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Maria Aparecida Ferreira, matrícula nº 193739-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional I II 10/6/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.24.000000461-0 SEI Nº 0163560v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.233, DE 22 DE JULHO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e à vista do con�do no Processo Eletrônico SEI nº 22.24.000001857-2, resolve: Art. 1º Designar MARCOS VINÍCIUS MATIAS BORBA, matrícula nº 1370642-01, CPF nº 040.055.941-23, para exercer a função de confiança de Secretário Geral da Escola Municipal Joaquim Câmara Filho, símbolo FGSG-III, da Secretaria Municipal de Educação, a par�r de 7 de abril de 2022. Art. 2º A eficácia deste provimento fica condicionada ao cumprimento do disposto no art. 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 22 de julho de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.24.000001857-2 SEI Nº 0163572v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.234, DE 22 DE JULHO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; o art. 55, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, e à vista do con�do no Processo Eletrônico nº 22.4.000001075-0, resolve: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a par�r de 8 de junho de 2022, os efeitos do Decreto nº 2.778, de 27 de junho de 2022, que designou a servidora LORENA TAVARES DE BRITO, matrícula nº 223522-02, para exercer a função de confiança de Diretora da Escola Municipal Professora Cleonice Monteiro Wolney, símbolo FGD-2, em subs�tuição ao servidor MARCO ANTÔNIO LOPES GARCIA FILHO, matrícula nº 1072846-01, por mo�vo de Licença Médica. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 22 de julho de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.4.000001075-0 SEI Nº 0163576v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.235, DE 22 DE JULHO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e à vista do con�do no Processo Eletrônico SEI nº 22.24.000000611-6, resolve: DISPENSAR RENATO BARRETE MARCELINO DE LIMA, matrícula nº 1345613, CPF nº 040.346.951-10, da função de confiança de Secretário Geral da Escola Municipal Professora Edna de Roure, símbolo FGSG-IV, da Secretaria Municipal de Educação, a par�r de 10 de junho de 2022. Goiânia, 22 de julho de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.24.000000611-6 SEI Nº 0163580v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.236, DE 22 DE JULHO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e à vista do con�do no Processo Eletrônico SEI nº 22.24.000000611-6, resolve: DESIGNAR PENAFORTE RUCHINSQUE NETO, matrícula nº 1330926-01, CPF nº 834.246.440- 72, para exercer a função de confiança de Secretário Geral da Escola Municipal Professora Edna de Roure, símbolo FGSG-IV, da Secretaria Municipal de Educação, a par�r de 10 de junho de 2022, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia. Goiânia, 22 de julho de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.24.000000611-6 SEI Nº 0163581v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.237, DE 22 DE JULHO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; o art. 55, da Lei Complementar nº 011 de 11 de maio de 1992, e à vista do con�do no Processo Eletrônico SEI nº 22.24.000001110-1, resolve: Art. 1º Designar a servidora NILDA VAZ DA COSTA, matrícula nº 236500-01, CPF nº 213.325.251-72, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal César da Cunha Bastos, símbolo FGD-2, da Secretaria Municipal de Educação, em subs�tuição à servidora EVA MIRANDA DE FIGUEREDO OLIVEIRA, matrícula nº 1118846-01, CPF nº 841.168.891-72, por mo�vo de Licença Médica, durante o período de 60 (sessenta) dias, a par�r de 5 de maio de 2022. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 22 de julho de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.24.000001110-1 SEI Nº 0163583v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.238, DE 22 DE JULHO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e XXIV da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, e à vista do con�do no Processo Eletrônico SEI nº 22.24.000001419-4, resolve: Art. 1º Considerar designada para exercer a função de confiança de Diretora pro tempore, do Centro Municipal de Educação Infan�l Vila Santana, símbolo FGD-4, da Secretaria Municipal de Educação, por 90 (noventa) dias, a par�r de 1º de março de 2022, a servidora RAVYELLE FRANCIELLE TELES MIRANDA DE CARVALHO, matrícula nº 1071173-01, CPF nº 004.371.721-71. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 22 de julho de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.24.000001419-4 SEI Nº 0163585v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.239, DE 22 DE JULHO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, e à vista do con�do no Processo nº 74659055/2018, resolve: Art. 1º Exonerar de O�cio, a servidora TATIANA ROMANO TEIXEIRA DE CASTRO, CPF nº 261.496.778-50, do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pela subsunção ao previsto no inciso XVII do art. 142, em conjunto com o inciso III do parágrafo único do art. 49, ambos da Lei Complementar nº 011, de 1992, em virtude da ocorrência de prescrição da ação disciplinar. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 22 de julho de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.4.000001802-6 SEI Nº 0163588v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.240, DE 22 DE JULHO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e em cumprimento da decisão judicial transitada em julgado, prolatada na Ação Declaratória e de Cobrança nº 5164975- 76.2017.8.09.0051, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Goiânia - Goiás, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 22.6.000004598-2, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Horizontal ao servidor relacionado no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 7.997, de 20 de junho de 2000, que rege o plano de carreira do cargo de Profissional de Educação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 22 de julho de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I - Moacyr Miranda da Silva Júnior, matrícula nº 336483-01: Item A par�r de Referência/Padrão Cargo 1 28/2/1997 01 Profissional de Educação III (Lei nº 7.399, de 23 de dezembro de 1994) 2 28/2/1998 02 3 28/2/1999 03 4 28/2/2000 04 5 5/8/2000 B Profissional de Educação II (Lei nº 7.997, de 20 de junho de 2000)6 5/8/2001 C Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.6.000004598-2 SEI Nº 0163593v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.241, DE 22 DE JULHO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 22.24.000001205-1, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 22 de julho de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Solange Silva Santos, matrícula nº 893528-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional I II 27/6/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.24.000001205-1 SEI Nº 0163598v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.242, DE 22 DE JULHO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 22.24.000000934-4, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 22 de julho de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Roquilane Rodrigues Costa, matrícula nº 649317-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional II III 2/6/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.24.000000934-4 SEI Nº 0163601v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.243, DE 22 DE JULHO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 22.4.000000279-0, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 22 de julho de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Cleide Simone Faria, matrícula nº 1075152-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional II III 30/5/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.24.000000279-0 SEI Nº 0163605v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.244, DE 22 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; tendo em vista a Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000; a Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; e o con�do no Processo SEI nº 22.27.000001262-2, DECRETA: Art. 1º Ficam canceladas as inscrições das despesas em restos a pagar, empenhadas pelo Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, no valor de R$ 6.071,58 (seis mil e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos), conforme previsto no Anexo deste Decreto. Parágrafo único. Os cancelamentos são necessários porque os pagamentos foram u�lizados por outras liquidações (009974/2015 e 018596/2016), conforme Despachos nº 001624/2021 e 001625/2021, respec�vamente, sem prejuízo ao erário. Art. 2º Os lançamentos contábeis derivados deste Decreto serão efetuados na data de cancelamento dos empenhos no Sistema Orçamentário e Financeiro - SOF, devendo as documentações ser anexadas ao balancete do Município de Goiânia. Art. 3º Fica assegurado aos interessados o direito de reivindicar os pagamentos das despesas, desde que haja o reconhecimento por parte da autoridade competente e o implemento das condições indispensáveis para sua liquidação, conforme art. 37, da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 4º Os pagamentos que vierem a ser reclamados, em decorrência dos cancelamentos efetuados na forma deste Decreto, poderão ser atendidos à conta de dotações constantes da Lei Orçamentária anual ou de créditos adicionais abertos para esta finalidade, no exercício em que ocorrer o reconhecimento das dívidas. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 22 de julho de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia VINÍCIUS HENRIQUE PIRES ALVES Secretário Municipal de Finanças ANEXO ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA - IMAS PROC. CREDOR CPF/CNPJ DOTAÇÃO COMPACTADA TIPO EMP. EMP. SALDO 48025315 PHID ODONTO LTDA 10.495.375/0001- 23 2015.6202.0008 1 277 R$ 3.161,34 59919270 CARDIOVASCULAR CENTER LTDA 09.627.262/0001- 55 2016.6202.0004 1 385 R$ 2.910,24 TOTAL R$ 6.071,58 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.27.000001262-2 SEI Nº 0163609v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.245, DE 22 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município; tendo em vista a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; a Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; e o con�do no Processo SEI nº 22.4.000001811-5, DECRETA: Art. 1º Fica cancelada a inscrição da despesa em restos a pagar, empenhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, no valor de R$ 2.159.049,68 (dois milhões cento e cinquenta e nove mil quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), conforme previsto no Anexo deste Decreto. Parágrafo único. O cancelamento decorre da anulação do Termo de Acordo, em atendimento ao Parecer nº 1283-PPI/PGM, que manifestou pela ilegalidade do ajuste. Art. 2º O lançamento contábil derivado deste Decreto será efetuado na data de cancelamento do empenho no Sistema Orçamentário e Financeiro - SOF, devendo as documentações ser anexadas ao balancete do Município de Goiânia. Art. 3º Fica assegurado ao interessado o direito de reivindicar o pagamento da despesa desde que haja o reconhecimento por parte da autoridade competente e o implemento das condições indispensáveis para sua liquidação, conforme art. 37, da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 4º O pagamento que vier a ser reclamado, em decorrência do cancelamento efetuado na forma deste Decreto, poderá ser atendido à conta de dotações constantes da Lei Orçamentária anual ou de créditos adicionais abertos para esta finalidade, no exercício em que ocorrer o reconhecimento da dívida. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia VINÍCIUS HENRIQUE PIRES ALVES Secretário Municipal de Finanças ANEXO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA PROC. CREDOR CNPJ/CPF DOT. COMP. TIPO EMP EMP SALDO 31653061 LUCIANO DE ALMEIDA 197.290.901-06 2020.5701.0278 1 6 R$ 2.159.049,68 TOTAL R$ 2.159.049,68 Goiânia, 22 de julho de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.4.000001811-5 SEI Nº 0163614v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 217, 21 DE JULHO DE 2022 Abre crédito adicional de natureza suplementar, em favor da Secretaria Municipal de Cultura, no valor de R$ 2.389.000,00. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 41 a 43, da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; art. 12, da Lei nº 10.683, de 30 de setembro de 2021 (Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025); art. 5º, da Lei nº 10.729, de 7 de janeiro de 2022 (Lei Orçamentária Anual - LOA); Decreto nº 76, de 7 de janeiro de 2022; e o con�do nos Processos SEI nºs 22.12.000000021-4 e 22.12.000000020-6, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Anual do Município de Goiânia (Lei nº 10.729, de 7 de janeiro de 2022), em favor da Secretaria Municipal de Cultura, 1 (um) crédito adicional de natureza suplementar, no valor de R$ 2.389.000,00 (dois milhões trezentos e oitenta e nove mil reais), des�nado a atender a programação prevista no Anexo I deste Decreto. Art. 2º A cobertura do crédito suplementar autorizado por este Decreto decorre da anulação da dotação orçamentária indicada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 21 de julho de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia VINÍCIUS HENRIQUE PIRES ALVES Secretário Municipal de Finanças ANEXO I ÓRGÃO: 2000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE: 2001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA VALOR (R$) 2001 04.122.0028.2451.33903900.100 501 R$ 2.389.000,00 TOTAL R$ 2.389.000,00 ANEXO II ÓRGÃO: 1600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 1603 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA VALOR (R$) 1603 99.999.9999.9999.99999999.100 501 R$ 2.389.000,00 TOTAL R$ 2.389.000,00 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.12.000000021-4 SEI Nº 0160923v1 Secretaria Municipal de Finanças Paço Municipal  Goiânia – GO   Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes,  CEP 74.884092   PREFEITURA DE GOIÂNIA SECRETARIA DE FINANÇAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EDITAL Nº 06/2022 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO E COBRANÇA LIMPEZA DE TERRENO A Diretoria de Lançamento e Fiscalização Imobiliária, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o preceituado no Decreto nº. 3.861 de 19 de outubro de 2009, NOTIFICA os proprietários dos imóveis não edificados, abaixo relacionados, do lançamento e cobrança da taxa de serviços públicos pela limpeza do terreno, para pagamento da Taxa de Limpeza no prazo de 20 (vinte) dias ou apresentar defesa no mesmo prazo, a contar da publicação do presente Edital. Para pagamento, retirar o “Duam” nos Atende Fácil ou pela internet www.goiania.go.gov.br na rubrica nº. 3239 – Taxa de Limpeza de Lote. No caso de defesa, apresentar nos Atende Fácil, direcionado a Diretoria de Lançamento e Fiscalização Imobiliária, Gerência de Lançamento do IPTU e ITU. O não pagamento ou não apresentação de defesa no prazo, acarretará revelia, e a conseqüente inscrição do débito na dívida ativa, com a incidência dos acréscimos legais, nos termos do Código Tributário Municipal. Goiânia, 22 de julho de 2022. Vanessa Ludovico de Almeida Nivalci Luiz de Castilho Auditora de Tributos Municipal Diretor de Lançamento e Fiscalização Imobiliária. Matrícula 370991 Matrícula 371343 Secretaria Municipal de Finanças Paço Municipal  Goiânia – GO   Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes,  CEP 74.884092   Relatório do EDITAL Nº 06/2022 DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO E COBRANÇA LIMPEZA DE TERRENO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS RELACAO IMOVEIS PARA EDITAL LIMPEZA DE TERRENO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ NOME INSCRICAO VALOR TAXA ENDERECO NUMR.LANC. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ABIGAIR DOS SANTOIS ALBUQUERQUE 457.010.0278.000-2 1.552,41 AV FRANCISCO ALVES DE MORAES QD.10 LT.25 - RES RECANTO DO BOSQUE 0390/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- ADAO FERREIRA SOBRINHO 332.041.0107.000-0 549,00 R PRESIDENTE UBICO N.S/N QD.66 LT.25 - JD PRESIDENTE 0383/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- ADAO FERREIRA SOBRINHO 332.030.0181.000-0 1.776,60 R PRESIDENTE JACKSON N.S/N QD.60 LT.26 - JD PRESIDENTE 0426/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- ADAO FERREIRA SOBRINHO 332.041.0279.000-6 549,00 R PRESIDENTE NILO PECANHA N.S/N QD.66 LT.08 - JD PRESIDENTE 0418/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- ADAO FERREIRA SOBRINHO 332.030.0229.000-0 2.064,24 AV PRESIDENTE KUBITSCHECK N.S/N QD.60 LT.01 - JD PRESIDENTE 0419/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- ADAO FERREIRA SOBRINHO 332.041.0267.000-0 549,00 R PRESIDENTE NILO PECANHA N.S/N QD.66 LT.07 - JD PRESIDENTE 0358/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- ADAO FERREIRA SOBRINHO 332.041.0083.000-0 1.903,50 R PRESIDENTE UBICO N.S/N QD.66 LT.23 - JD PRESIDENTE 0359/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- Secretaria Municipal de Finanças   Paço Municipal  Goiânia – GO   Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes,  CEP 74.884092     ADAO FERREIRA SOBRINHO 332.041.0095.000-6 549,00 R PRESIDENTE UBICO N.S/N QD.66 LT.24 - JD PRESIDENTE 0360/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- ADAO FERREIRA SOBRINHO 332.041.0291.000-1 549,00 R PRESIDENTE NILO PECANHA N.S/N QD.66 LT.09 - JD PRESIDENTE 0361/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- AIMIRI DIAS JARDIM 106.019.0166.000-1 2.423,79 AV CRISTOVAM COLOMBO N.S/N QD.118 LT.13 - SET JAO 0393/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- ALAIDES GOMES DA SILVA 452.067.0103.000-0 244,00 R OM11 QD.7 LT.7 - RES ORLANDO MORAIS 0387/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- ALBERTINO MANOEL DE SIQUEIRA 457.042.0210.000-5 1.269,00 AV GOIAS QD.42 LT.21 - RES RECANTO DO BOSQUE 0371/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- ALCINO ROSA DOS SANTOS 332.009.0328.000-4 540,46 R PRESIDENTE NILO PECANHA N.S/N QD.72 LT.4 - JD PRESIDENTE 0366/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- ALCINO ROSA DOS SANTOS 332.009.0287.000-2 1.687,77 R PRESIDENTE NILO PECANHA N.S/N QD.72 LT.3 - JD PRESIDENTE 0417/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- ALVARO BELEM DE OLIVEIRA 141.019.0178.000-9 366,00 R AB13 QD.19 LT.13 - RES ALICE BARBOSA 0433/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- ANA CELESTE GEDDA AMORIM 332.007.0058.000-2 472,14 AV PRESIDENTE PRUDENTE N.S/N QD.73 LT.14 - JD PRESIDENTE 0396/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- ANA PAULINA DE SOUSA 452.063.0217.000-0 333,06 R OM10 QD.3 LT.36 - RES ORLANDO MORAIS 0386/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- ANAILDA AMERSUR DO VALE E ESPOSO 141.012.0246.000-7 475,80 R AB2 QD.12 LT.14 - RES ALICE BARBOSA 0430/2022 Secretaria Municipal de Finanças Paço Municipal  Goiânia – GO   Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes,  CEP 74.884092   -------------------------------------------------------------------------------------------------------- ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 324.068.0361.000-0 563,64 R DESEMBARGADOR ELADIO AMORIM N.S/N QD.47 LT.15 - VI ROSA 0407/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 324.068.0373.000-6 563,64 R DESEMBARGADOR ELADIO AMORIM N.S/N QD.47 LT.16 - VI ROSA 0408/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 324.068.0385.000-1 563,64 R DESEMBARGADOR ELADIO AMORIM N.S/N QD.47 LT.17 - VI ROSA 0409/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- ANDREIA DE MOURA BUENO 141.017.0154.000-3 366,00 R AB12 QD.17 LT.11 - RES ALICE BARBOSA 0445/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- ANTONIO NASCIME GOMES E SUA MULHER 141.002.0398.000-8 439,20 AV ANTONIO BARBOSA QD.02 LT.10 - RES ALICE BARBOSA 0428/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- AQUINO JOSE DE ALMEIDA 332.042.0327.000-3 549,00 R PRESIDENTE ANDINO N.S/N QD.67 LT.12 - JD PRESIDENTE 0365/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- AQUINO JOSE DE ALMEIDA 332.042.0303.000-2 1.903,50 R PRESIDENTE ANDINO N.S/N QD.67 LT.10 - JD PRESIDENTE 0367/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- AQUINO JOSE DE ALMEIDA 332.042.0315.000-8 549,00 R PRESIDENTE ANDINO N.S/N QD.67 LT.11 - JD PRESIDENTE 0368/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- BEATRIZ SILVA DOS SANTOS ALVES 141.019.0294.000-0 411,14 R AB3 QD.19 LT.19 - RES ALICE BARBOSA 0434/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- BUENA VISTA EMP. E PARTC. LTDA 348.144.0263.000-7 998,28 R ELPIDIO RODRIGUES QD.61 LT.19 - RES BUENA VISTA III 0400/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- CARLA FERNANDA DOS SANTOS 457.028.0489.000-4 1.269,00 Secretaria Municipal de Finanças   Paço Municipal  Goiânia – GO   Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes,  CEP 74.884092     R DO BOSQUE QD.28 LT.36 - RES RECANTO DO BOSQUE 0424/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- CRISTIAN PATRICIO NOVOA BUSTOS 141.014.0157.000-8 366,00 R AB10 QD.14 LT.11 - RES ALICE BARBOSA 0444/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- DANIELA GONCALVES TEIXEIRA DIAS E OUTRA 141.022.0276.000-7 442,86 R AB1 QD.22 LT.39 - RES ALICE BARBOSA 0432/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- DAVI ANTONIO DA CUNHA 142.053.0039.000-9 846,00 R GSB QD.39 LT.25 - RES VALE DOS SONHOS I 0362/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- DIANA MIGUEL ALVAREGA 457.051.0485.000-0 1.269,00 R RB23 QD.51 LT.36 - RES RECANTO DO BOSQUE 0415/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- DIOGO FERREIRA SILVA 452.067.0113.000-4 244,00 R OM11 QD.7 LT.8 - RES ORLANDO MORAIS 0389/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- DIVINA MARIA OLIVEIRA CAMPOS E ESPOSO 324.063.0246.000-9 638,06 R DESEMBARGADOR ELADIO AMORIM N.S/N QD.46 LT.12 - VI ROSA 0411/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOUGLAS CARVALHO OLIVEIRA 141.010.0394.000-8 366,00 R LILIANE BARBOSA QD.10 LT.27 - RES ALICE BARBOSA 0431/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- EDIMAR PEREIRA SILVA 452.064.0442.000-1 244,00 R OM02 QD.4 LT.36 - RES ORLANDO MORAIS 0374/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- EDIVALDO MACEDO 457.010.1297.000-4 1.273,23 AV MANGALO QD.10 LT.112 - RES RECANTO DO BOSQUE 0355/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- EDMILSON BARBOSA DA SILVA 141.002.0458.000-3 439,20 AV ANTONIO BARBOSA QD.02 LT.15 - RES ALICE BARBOSA 0440/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- Secretaria Municipal de Finanças Paço Municipal  Goiânia – GO   Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes,  CEP 74.884092   ERICA ALVES DA SILVA 457.052.1249.000-2 1.269,00 R RB52A QD.52 LT.103 - RES RECANTO DO BOSQUE 0420/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- ESPOLIO DE JOVIANO TEIXEIRA JARDIM 106.019.0102.000-2 1.522,80 R J63 N.S/N QD.118 LT.16 - SET JAO 0394/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- FABIA XAVIER DA SILVA 324.068.0397.000-7 563,64 R DESEMBARGADOR ELADIO AMORIM N.S/N QD.47 LT.18 - VI ROSA 0416/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- FLAVIO AUGUSTO CURADO MORAES 456.084.0097.000-8 1.269,00 R CC7 QD.05 LT.06 - RES CARLA CRISTINA 0398/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- FRANK ELVES ALVES MELO 452.064.0352.000-2 244,00 R OM02 QD.4 LT.27 - RES ORLANDO MORAIS 0373/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- FRED JOSE DE ARAUJO 141.024.0222.000-7 366,00 R AB17 QD.24 LT.35 - RES ALICE BARBOSA 0436/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- HANDEL FABIANO DOURADO DE CASTRO 452.064.0062.000-6 244,00 R OM03 QD.4 LT.3 - RES ORLANDO MORAIS 0378/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- IMOB.GARAVELO 359.024.0226.000-5 1.522,80 R 8B QD.47 LT.03 - SET GARAVELO 0356/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- IMOBILIARIA SANTA CATARINA LTDA 120.055.0043.000-9 1.552,41 R DOS PALMARES N.S/N QD.30 LT.10 - VI JARDIM POMPEIA 0364/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- JOANA RITA CORDEIRO MENDES 125.067.0103.000-8 907,68 R DO OURO N.S/N QD.41 LT.18 - LOT GOIANIA 2 0403/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- JOAO IVO DE FREITAS LINS RIBEIRO FIRMO E OUTRO 141.001.0460.000-7 1.522,80 AV ANTONIO BARBOSA QD.01 LT.12 - RES ALICE BARBOSA 0438/2022 Secretaria Municipal de Finanças   Paço Municipal  Goiânia – GO   Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes,  CEP 74.884092     -------------------------------------------------------------------------------------------------------- JOAO SILVESTRE ALVES 141.012.0366.000-0 366,00 R AB10 QD.12 LT.24 - RES ALICE BARBOSA 0439/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- JOAO SILVESTRE ALVES 141.012.0403.000-0 441,64 R AB10 QD.12 LT.25 - RES ALICE BARBOSA 0429/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- JOSE ANSELMO PEREIRA 324.068.0349.000-5 602,68 AV FRANCISCO DE MELO N.S/N QD.47 LT.14 - VI ROSA 0410/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- JOSE LOPES NETO 332.050.0350.000-0 496,54 AV PRESIDENTE KUBITSCHECK N.S/N QD.46 LT.06 - JD PRESIDENTE 0399/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- JOSE RODRIGUES SOARES FILHO 377.017.0440.000-2 1.269,00 R SILVERIO FERNANDES DO NASCIMEN QD.06 LT.40 - RES PILAR DOS SONHOS 0414/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA 452.067.0410.000-9 244,00 R OM08 QD.7 LT.33 - RES ORLANDO MORAIS 0382/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- LAICE SILVEIRA DE CARVALHO 324.063.0233.000-8 638,06 R DESEMBARGADOR ELADIO AMORIM N.S/N QD.46 LT.11 - VI ROSA 0404/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- LILIAN ALVES DE SOUZA 452.067.0420.000-3 244,00 R OM08 QD.7 LT.34 - RES ORLANDO MORAIS 0384/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- LISIEUX ADMINISTRATIVO EIRELI 457.042.0070.000-5 1.269,00 AV GOIAS QD.42 LT.07 - RES RECANTO DO BOSQUE 0370/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- LUIS HUMBERTO FRANCO DE CARVALHO 452.064.0402.000-3 244,00 R OM02 QD.4 LT.32 - RES ORLANDO MORAIS 0372/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- Secretaria Municipal de Finanças Paço Municipal  Goiânia – GO   Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes,  CEP 74.884092   MARCELLO DA CUNHA MORAES 324.071.0191.000-2 507,52 R DESEMBARGADOR ELADIO AMORIM N.S/N QD.40 LT.04 - VI ROSA 0405/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- MARCELLO DA CUNHA MORAES 324.071.0235.000-0 536,80 R DESEMBARGADOR ELADIO AMORIM N.S/N QD.40 LT.05 - VI ROSA 0406/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- MARCELLO DA CUNHA MORAES 324.071.0178.000-1 507,52 R DESEMBARGADOR ELADIO AMORIM N.S/N QD.40 LT.03 - VI ROSA 0412/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- MARCOS AURELIO ALVES SILVA 452.065.0177.000-9 418,46 R OM08 QD.5 LT.13 - RES ORLANDO MORAIS 0385/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- MARCOS OLIVEIRA DE BRITO 457.044.0426.000-4 1.269,00 AV GOIAS QD.44 LT.37 - RES RECANTO DO BOSQUE 0425/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- MARIA APARECIDA BATISTA DA SILVA MESQUITA 351.347.0099.000-0 1.332,45 AV ALFREDO NASSER N.S/N QD.CL1 LT.04 - CONJ VERA CRUZ 0422/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- MARIA APARECIDA BATISTA DA SILVA MESQUITA 351.347.0088.000-0 1.323,99 AV ALFREDO NASSER N.S/N QD.CL1 LT.03 - CONJ VERA CRUZ 0423/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- MARIA RAIMUNDA FERNANDES DA LUZ 348.124.0471.000-5 378,00 AL ZULEICA COSTA RODRIGUES QD.41 LT.33 - RES BUENA VISTA III 0401/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- MARINETE FERREIRA DA SILVA 452.067.0490.000-5 244,00 R OM08 QD.7 LT.41 - RES ORLANDO MORAIS 0381/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- MARTA FAUSTINO PORFIRIO NOBRE 452.065.0102.000-0 244,00 R OM04 QD.5 LT.7 - RES ORLANDO MORAIS 0388/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- MICHELE CRISTINA DOS SANTOS 141.016.0241.000-9 366,00 R AB12 QD.16 LT.18 - RES ALICE BARBOSA 0443/2022 Secretaria Municipal de Finanças   Paço Municipal  Goiânia – GO   Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes,  CEP 74.884092     -------------------------------------------------------------------------------------------------------- MICHELLE PEIXOTO SAFATLE 457.044.0536.000-2 1.269,00 AV GOIAS QD.44 LT.48 - RES RECANTO DO BOSQUE 0413/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- MISAEL GOMES 457.009.0414.000-0 1.269,00 R RB4 QD.09 LT.35 - RES RECANTO DO BOSQUE 0427/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- NAFITALIA DEUSDERA BRITO 452.064.0452.000-6 244,00 R OM02 QD.4 LT.37 - RES ORLANDO MORAIS 0375/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- NELI DANTAS ALVES 141.006.0441.000-0 366,00 R AB7 QD.06 LT.31 - RES ALICE BARBOSA 0435/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- OLINO APOLINARIO MANSO 457.002.0913.000-1 1.269,00 R RB2A QD.02 LT.78 - RES RECANTO DO BOSQUE 0369/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- PAULO DE TARCO CHANDER JUNIOR 452.065.0245.000-8 408,70 R OM03 QD.5 LT.15 - RES ORLANDO MORAIS 0377/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- PAULO ROBERTO DE FARIA 141.024.0078.000-5 366,00 R AB17 QD.24 LT.23 - RES ALICE BARBOSA 0437/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- RODRIGUES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 108.094.0174.000-9 2.356,11 R C N.S/N QD.P LT.05 - SET LESTE VILA NOVA 0392/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- ROGERIO SABINO ALVES 457.052.1269.000-1 1.269,00 R RB52A QD.52 LT.105 - RES RECANTO DO BOSQUE 0421/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- RONALDO JOSE DE SOUSA 412.093.0130.000-2 1.653,93 R SANTA MARIA N.S/N QD.G LT.02 - VI VIANDELLI 0397/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- ROSA FATIMA ALVES DA SILVA 142.062.0131.000-8 846,00 Secretaria Municipal de Finanças Paço Municipal  Goiânia – GO   Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes,  CEP 74.884092   R PFK N.3 QD.47 LT.42 - RES VALE DOS SONHOS I 0363/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- SIMONE CORDEIRO DE ALMEIDA 452.064.0032.000-2 1.163,25 R OM07 QD.4 LT.40 - RES ORLANDO MORAIS 0379/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- TEREZA ALVES DA SILVA 452.067.0558.000-4 1.091,34 R OM09 QD.7 LT.45 - RES ORLANDO MORAIS 0391/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- TEREZINHA MARILENE MOREIRA 452.064.0412.000-8 244,00 R OM02 QD.4 LT.33 - RES ORLANDO MORAIS 0376/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- UMBELINA GONCALVES DE SOUZA 141.016.0133.000-1 1.269,00 R AB12 QD.16 LT.09 - RES ALICE BARBOSA 0441/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- VERA LUCIA DANIEL CEDRO 141.017.0166.000-9 366,00 R AB12 QD.17 LT.12 - RES ALICE BARBOSA 0442/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- WILLIAN REIS ARAUJO 125.061.0080.000-0 549,00 R COBALTO N.S/N QD.36 LT.23 - LOT GOIANIA 2 0402/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- YARA CARVALHO MAIA VIEIRA 332.007.0212.000-9 469,70 R PRESIDENTE VARGAS N.S/N QD.73 LT.23 - JD PRESIDENTE 0395/2022 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- Secretaria Municipal de Finanças  Diretoria de Cobrança de Recebimento da Dívida    Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal Goiânia – GO - CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3015 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PROTESTO DOS TITULOS DE EXECUÇÃO FISCAL CDA - CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.040/1975, ART. 189 A 202, DA LEI FEDERAL Nº 6.830/1980 E LEI FEDERAL 9.492/1997. Encontram-se no 2º Tabelionato de Protestos de Goiânia para serem protestados títulos/documentos de dívida em desfavor de: ADAO CANTUARA DE SOUSA - CPF: 927.745.121-15; ADRIA DO PRADO BARROS DE SOUZA - CPF: 004.613.721-18; ADRIANO GIROTTO - CPF: 307.612.980-53; BURGGS RESTAURANTE E SANDUICHERIA LTDA - CNPJ: 18.309.390/0001-41; CANDIDA MARIA DE OLIVEIRA CAMARGO - CPF: 671.979.736-00; CARLOS JOSE RAMOS E ESPOSA - CPF: 067.561.581-04; CARMECITA MARIA PINHEIRO DA SILVA - CPF: 895.221.501-00; CLAUDIO FERREIRA DA SILVA - CPF: 944.894.401-20; CLEIBSON ALVARES DE ANDRADE E ESPOSA - CPF: 449.741.401-91; CRISTINA DA SILVA SOUZA - CPF: 018.429.181-09; DALILA SANTOS RIBEIRO - CPF: 354.538.771-20; DEBORA GABRIEL DOS SANTOS - CPF: 008.368.351-82; DIVINA LOURENCA DE SOUZA - CPF: 280.748.661-49; DIVINO FLAVIO PEREIRA DA SILVA - CPF: 942.795.191-53; DOMINGAS MOREIRA FARIA - CPF: 649.032.901-82; ELIANA MOTA - CPF: 380.267.161- 91; ELISAMA GOMES RIBEIRO FERREIRA - CPF: 515.170.351-04; ELIZABETH COSTA ABREU E JOSE S DE ABREU FILHO - CPF: 130.321.781-34; ELIZEU LOURENCO MARTINS - CPF: 549.156.781-72; ESPOLIO DE GUMERCINDA SOARES COSTA - CPF: 088.860.831-49; FABIO NUNES PEREIIRA - CPF: 648.391.171-87; FABRICIO GONCALVES DA SILVA - CPF: 016.560.771-83; FRANCISCA DE JESUS MIRANDA - CPF: 131.776.301-78; FRANCISCO JAIME DOS SANTOS - CPF: 348.517.121-20; FRANCISMAR FERREIRA DE ARAUJO COSTA - CPF: 014.825.241-98; IRAM TEOFILO DA SILVA CAMPOS - CPF: 584.839.006-10; JOAO BATISTA VIEIRA - CPF: 547.942.501-34; LEANDRO BRAZ DE OLIVEIRA - CPF: 003.254.601-75; LEILIANNE TEIXEIRA VALENTE - CPF: 587.983.311-91; LEO ROBERTO ALVES DA COSTA - CPF: 783.643.881-34; LEONIDES BARBOSA NETO - CPF: 766.452.151- 34; LINCOLN BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: 958.170.931-20; LUCIANA TEIXEIRA GARROTE VASCONCELOS - CPF: 548.269.421-68; LUCIANA TEIXEIRA GARROTE VASCONCELOS - CPF: 548.269.421-68; MACHADO LIMA & SYSTEMS LTDA - CNPJ: 13.001.609/0001-27; MARCIO ANTONIO VALADARES TERRA - CPF: 490.921.891-20; MARCO AURELIO PEREIRA - CPF: 021.581.221-29; MARCO AURELIO RODRIGUES - CPF: Secretaria Municipal de Finanças  Diretoria de Cobrança de Recebimento da Dívida  Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal Goiânia – GO - CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3015 961.128.591-49; MARIA APARECIDA GONCALVES - CPF: 449.301.351-68; MARIA IRANI DE OLIVEIRA BORGES - CPF: 643.422.201-72; MARIA PASTORA PINHEIRO MENDES - CPF: 280.839.461-68; MARIA ROSA RIBEIRO DE FREITAS - CPF: 509.555.511-53; NATANAEL CUNHAGO - CPF: 796.959.651-72; NEUSBETH PEREIRA DE SOUSA E ESPOSA - CPF: 229.186.711-34; ORIEBER BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: 074.256.431-20; ORIEBER BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: 074.256.431-20; ORIEBER BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: 074.256.431-20; ORLANDINA SOARES DE JESUS_ E OUTRO - CPF: 494.279.971-68; OSIAS NASCIMENTO SOUZA - CPF: 893.348.761-15; RAQUELMA MOURA DE AQUIAR - CPF: 023.577.751-06; ROMARIO DIAS MATOS - CPF: 737.524.361-15; RONIVALDO RODRIGUES DE MEDEIROS - CPF: 574.490.661-49; ROSICLEIA NUNES RIBEIRO - CPF: 807.197.911-20; SAMARA CEZAR DA FONSECA - CPF: 017.874.961-39; SARA MATIAS LUIZ E MATEUS MATIAS LUIZ (MENORE - CPF: 161.397.391-87; SILVIO MOREIRA DE DEUS - CPF: 413.033.851-04; SPE RESIDENCIAL TUZIMOTO LTDA - CNPJ: 17.212.608/0001-82; SPE RESIDENCIAL TUZIMOTO LTDA - CNPJ: 17.212.608/0001-82; SPE RESIDENCIAL TUZIMOTO LTDA - CNPJ: 17.212.608/0001-82; SPE RESIDENCIAL TUZIMOTO LTDA - CNPJ: 17.212.608/0001-82; SPE RESIDENCIAL TUZIMOTO LTDA - CNPJ: 17.212.608/0001-82; SPE RESIDENCIAL TUZIMOTO LTDA - CNPJ: 17.212.608/0001- 82; SPE RESIDENCIAL TUZIMOTO LTDA - CNPJ: 17.212.608/0001-82; SPE RESIDENCIAL TUZIMOTO LTDA - CNPJ: 17.212.608/0001-82; SPE RESIDENCIAL TUZIMOTO LTDA - CNPJ: 17.212.608/0001-82; SPE RESIDENCIAL TUZIMOTO LTDA - CNPJ: 17.212.608/0001- 82; SPE RESIDENCIAL TUZIMOTO LTDA - CNPJ: 17.212.608/0001-82; SPE RESIDENCIAL TUZIMOTO LTDA - CNPJ: 17.212.608/0001-82; SPE RESIDENCIAL TUZIMOTO LTDA - CNPJ: 17.212.608/0001-82; SPE RESIDENCIAL TUZIMOTO LTDA - CNPJ: 17.212.608/0001- 82; SPE RESIDENCIAL TUZIMOTO LTDA - CNPJ: 17.212.608/0001-82; VALDINEY RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 808.481.251-34; VENERINO FIRMINO E DIVINA REIS - CPF: 586.933.941-34; VICENTE MARIO MACHADO - CPF: 002.861.921-87; VICENTE MARIO MACHADO - CPF: 002.861.921-87; VICENTE MARIO MACHADO - CPF: 002.861.921-87; VICENTE MARIO MACHADO - CPF: 002.861.921-87; VICENTE MARIO MACHADO - CPF: 002.861.921-87; VICENTE MARIO MACHADO - CPF: 002.861.921-87; VICENTE MARIO MACHADO - CPF: 002.861.921-87; VICENTE MARIO MACHADO - CPF: 002.861.921-87; VICENTE MARIO MACHADO - CPF: 002.861.921-87; VICENTE MARIO MACHADO - CPF: 002.861.921-87; VICENTE MARIO MACHADO - CPF: 002.861.921-87; Secretaria Municipal de Finanças  Diretoria de Cobrança de Recebimento da Dívida  Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal Goiânia – GO - CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3015 VICENTE MARIO MACHADO - CPF: 002.861.921-87; VICENTE MARIO MACHADO - CPF: 002.861.921-87; VICENTE MARIO MACHADO - CPF: 002.861.921-87; VICENTE MARIO MACHADO - CPF: 002.861.921-87; VICENTE MARIO MACHADO - CPF: 002.861.921-87; VICENTE MARIO MACHADO - CPF: 002.861.921-87; VICENTE MARIO MACHADO - CPF: 002.861.921-87; VICENTE MARIO MACHADO - CPF: 002.861.921-87; VICON NEVES DA SILVA - CPF: 013.434.771-40; WALDIVINO DOS SANTOS E SILVA - CPF: 300.917.801-87; WALERIA BATISTA DA SILVA VAZ MENDES E ESPOSO - CPF: 690.374.261-15; WALMOR ODERDENGI - CPF: 015.064.201-68; WALTON SILVANO DE SOUZA - CPF: 532.355.251-49; WANDER OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: 648.315.401-10. Certifico, que não tendo sido possível intimar os devedores no endereço indicado pelo apresentante, intimo-os, na forma do art. 15 da lei 9.492/97, através do presente edital publicado no jornal DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO e afixado neste Tabelionato, para virem pagar os títulos dentro de 24 horas, ficando desde já intimados dos respectivos protestos. Goiânia, 21 de julho de 2022. MARCONI DE FARIA CASTRO Tabelião do 2º Tabelionato de Protestos de Goiânia, sito a Rua 06, 225 1º Andar Centro. Fone (62) 3212-1500********** MARCONI DE FARIA CASTRO TABELIÃO Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 1442, 31 DE MAIO DE 2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas nos ar�gos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no ar�go 6º, do Decreto nº 131 de 12 de janeiro de 2021, e tendo em vista o § 2º, do ar�go 85-G, da Lei Complementar nº 350, de 09 de maio de 2022, conforme o con�do no Processo Administra�vo nº 90439057/2022 e Processo SEI nº 22.5.000000708-0. RESOLVE: Art. 1° Considerar designada à servidora abaixo relacionada, para atuar como instrutora em duas turmas do Curso Básico de Linguagem Brasileira de Sinais - Libras, conforme a seguir especificado: Nº NOME CARGO/FUNÇÃO MAT AREA DE CONHECIMENTO A MINISTRAR CARGA HORÁRIA 1 GESSILMA DIAS DOS SANTOS FERREIRA Instrutora 248665-04 - Apresentação do Curso e Orientações do Cronograma; - Parâmetros da Libras; -Alfabeto Manual e Numerais (cardiais, ordinais e quantidade); - História da Educação de Surdos; - Revisão do Alfabeto Manual e Numerais (cardiais, ordinais e quantidade) com Exercícios de Treino de Sinalização; - Pronomes Pessoais; Pronomes Possessivos; - Advérbios de Afirmação / Negação Pronomes Interrogativo; - Advérbios de Tempo. Sinais de Cumprimentos; Sinais de Família; -Treino de Comunicação – - Teatro em Libras Calendário; -Exercícios de Comunicação em Libras; -Sinais de Documentos; -Valores Monetários; -Sinais de Materiais de Escritório; 40 HORAS -Cores; -Revisão Geral (correção das atividades disponibilizadas no ambiente virtual); -Filme: e Seu Nome é JONAS; – Discussão sobre a Importância da Língua de Sinais; -Como Fazer um Atendimento à Pessoa com Deficiência; -Meios e Aparelhos de Comunicação; -Meios de Transportes; -Sinais de Profissões; -Verbos; -Sinais dos Locais de Goiânia; -Exercícios de sinalização; -Atividade Prática; - comunicação e Atendimento nos Serviços Públicos; -Sinais dos Cargos Governamentais; -Cidades e Estados; -Exercício Sinalização Contextualizada. * 2,70 UPV - por hora/aula, ministrada dentro do horário normal de trabalho; * Valor unitário da UPV R$ 16,64. Art. 2° A instrutora designada nesta Portaria será paga com recursos do Fundo Municipal de Capacitação, Atendimento e Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Goiânia, de acordo com o § 2º, do ar�go 85-G, da Lei Complementar nº 350, de 09 de maio de 2022, após conclusão de cada turma em conformidade com a tramitação do Processo Administra�vo nº 90439057/2022 e Processo SEI nº 22.5.000000708-0. Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroa�vos à 12 de maio de 2022. Publique-se. GRAZIELLA FLÁVIA PEREIRA PIRES NEIVA Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento EDUARDO MERLIN Secretário Municipal de Administração Goiânia, 31 de maio de 2022. Documento assinado eletronicamente por Graziella Flavia Pereira Pires Neiva, Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, em 12/07/2022, às 17:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Merlin, Secretário Municipal de Administração, em 21/07/2022, às 18:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0023478 e o código CRC E81344AD. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000000708-0 SEI Nº 0023478v1 Criado por m1086944, versão 9 por m1005995 em 12/07/2022 17:59:04. Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 1659, 13 DE JUNHO DE 2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos ar�gos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, ar�go 6º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o previsto no ar�go 25, § 1º, e ar�go 26, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 2131, de 16 de novembro de 2000, conforme o con�do no Processo nº 85980718/2021. RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora WANESSA GOMES CHAGAS GUIMARAES, matrícula nº 650145-02/03, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Adicional de Titularidade, correspondente à razão de 40% (quarenta por cento), sobre o vencimento de seu cargo efe�vo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a par�r de 17 de fevereiro de 2021. Publique-se. GRAZIELLA FLÁVIA PEREIRA PIRES NEIVA Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento EDUARDO MERLIN Secretário Municipal de Administração Goiânia, 13 de junho de 2022. Documento assinado eletronicamente por Graziella Flavia Pereira Pires Neiva, Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, em 12/07/2022, às 17:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Merlin, Secretário Municipal de Administração, em 21/07/2022, às 18:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0046609 e o código CRC 5ABAC028. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000001415-0 SEI Nº 0046609v1 Criado por m1086359, versão 3 por m1086944 em 12/07/2022 11:33:17. Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 1661, 13 DE JUNHO DE 2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos ar�gos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, ar�go 6º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o previsto no ar�go 25, § 1º, e ar�go 26, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 2131, de 16 de novembro de 2000, conforme o con�do no Processo nº 88976746/2021. RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora LEILA DOS REIS PEREIRA, matrícula nº 548715-06, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Adicional de Titularidade, correspondente à razão de 40% (quarenta por cento), sobre o vencimento de seu cargo efe�vo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a par�r de 03 de novembro de 2021. Publique-se. GRAZIELLA FLÁVIA PEREIRA PIRES NEIVA Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento EDUARDO MERLIN Secretário Municipal de Administração Goiânia, 13 de junho de 2022. Documento assinado eletronicamente por Graziella Flavia Pereira Pires Neiva, Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, em 12/07/2022, às 17:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Merlin, Secretário Municipal de Administração, em 21/07/2022, às 18:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0046660 e o código CRC 3E69305B. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000001419-2 SEI Nº 0046660v1 Criado por m1086359, versão 3 por m1086944 em 12/07/2022 11:34:56. Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 1667, 14 DE JUNHO DE 2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos ar�gos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, ar�go 6º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o previsto no ar�go 25, § 1º, e ar�go 26, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 2131, de 16 de novembro de 2000, conforme o con�do no Processo nº 88859031/2021. RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora SIMONE CRISTINA DE MORAIS, matrícula nº 551031- 06/07, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Adicional de Titularidade, correspondente à razão de 30% (trinta por cento), sobre o vencimento de seu cargo efe�vo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a par�r de 25 de outubro de 2021. Publique-se. GRAZIELLA FLÁVIA PEREIRA PIRES NEIVA Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento EDUARDO MERLIN Secretário Municipal de Administração Goiânia, 14 de junho de 2022. Documento assinado eletronicamente por Graziella Flavia Pereira Pires Neiva, Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, em 12/07/2022, às 17:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Merlin, Secretário Municipal de Administração, em 21/07/2022, às 18:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0047851 e o código CRC 5F962E75. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000001558-0 SEI Nº 0047851v1 Criado por m1086359, versão 3 por m1086944 em 12/07/2022 11:31:48. Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 1668, 14 DE JUNHO DE 2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos ar�gos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, ar�go 6º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o previsto no ar�go 25, § 1º, e ar�go 26, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 2131, de 16 de novembro de 2000, conforme o con�do no Processo nº 89379181/2021. RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora ALESSANDRA ALVES REZENDE AMORIM, matrícula nº 903043-02, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Adicional de Titularidade, correspondente à razão de 30% (trinta por cento), sobre o vencimento de seu cargo efe�vo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a par�r de 14 de dezembro de 2021. Publique-se. GRAZIELLA FLÁVIA PEREIRA PIRES NEIVA Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento EDUARDO MERLIN Secretário Municipal de Administração Goiânia, 14 de junho de 2022. Documento assinado eletronicamente por Graziella Flavia Pereira Pires Neiva, Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, em 12/07/2022, às 17:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Merlin, Secretário Municipal de Administração, em 21/07/2022, às 18:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0047914 e o código CRC E62B164D. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000001567-9 SEI Nº 0047914v1 Criado por m1086359, versão 3 por m1086944 em 12/07/2022 11:29:48. Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 1725, 20 DE JUNHO DE 2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos ar�gos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no ar�go 6º, do Decreto nº 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o previsto no ar�go 25, § 1º, e ar�go 26, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 2131, de 16 de novembro de 2000, conforme o con�do no Processo nº 73582504/2018. RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora SARA NUNES DIAS, matrícula nº 1344617-01, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Adicional de Titularidade, correspondente à razão de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento do seu cargo efe�vo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a par�r de 23 de janeiro de 2019. Publique-se. GRAZIELLA FLÁVIA PEREIRA PIRES NEIVA Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento EDUARDO MERLIN Secretário Municipal de Administração Goiânia, 20 de junho de 2022. Documento assinado eletronicamente por Graziella Flavia Pereira Pires Neiva, Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, em 14/07/2022, às 17:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Merlin, Secretário Municipal de Administração, em 21/07/2022, às 18:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0058770 e o código CRC 0EC5C65E. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000002544-5 SEI Nº 0058770v1 Criado por m696854, versão 4 por m1086944 em 13/07/2022 15:28:37. Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 1833, 28 DE JUNHO DE 2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos ar�gos 40 e 64 da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no ar�go 6º, do Decreto nº 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando os ar�gos 83 e 84, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 1040, de 28 de abril de 2015, conforme o con�do no Processo n° 90243136/2022. RESOLVE: Art.1º Conceder à servidora IVANY MARTINS BORGES DE QUEIROZ, matrícula nº 1085018-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administra�vo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Adicional de Incen�vo à Profissionalização, à razão de 09% (nove por cento), sobre o vencimento do seu cargo efe�vo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a par�r de 18 de abril de 2022. Publique-se. GRAZIELLA FLÁVIA PEREIRA PIRES NEIVA Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento EDUARDO MERLIN Secretário Municipal de Administração Goiânia, 28 de junho de 2022. Documento assinado eletronicamente por Graziella Flavia Pereira Pires Neiva, Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, em 15/07/2022, às 13:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Merlin, Secretário Municipal de Administração, em 21/07/2022, às 18:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0081013 e o código CRC 70102DCB. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000004233-1 SEI Nº 0081013v1 Criado por m696854, versão 7 por m1086944 em 15/07/2022 09:20:50. Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 1870, 30 DE JUNHO DE 2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas nos ar�gos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no ar�go 6º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o disposto no ar�go 40, § 1° e § 19 da Cons�tuição Federal de 1988, e conforme o con�do no Processo n° 89748739/2022. RESOLVE: Art. 1° Conceder ao servidor EDSON DA TRINDADE FERNANDES, matrícula n° 107131- 02, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, no valor correspondente à sua contribuição previdenciária, junto ao Ins�tuto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos a par�r de 09 de fevereiro de 2022, até a idade limite para a aposentadoria compulsória. Publique-se. GRAZIELLA FLÁVIA PEREIRA PIRES NEIVA Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento EDUARDO MERLIN Secretário Municipal de Administração Goiânia, 30 de junho de 2022. Documento assinado eletronicamente por Graziella Flavia Pereira Pires Neiva, Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, em 12/07/2022, às 16:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Merlin, Secretário Municipal de Administração, em 21/07/2022, às 18:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0089703 e o código CRC D363B7C4. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.20.000000161-1 SEI Nº 0089703v1 Criado por m696854, versão 3 por m972444 em 06/07/2022 14:58:09. Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 1871, 30 DE JUNHO DE 2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas nos ar�gos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no ar�go 6º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o disposto no ar�go 40, § 1° e § 19 da Cons�tuição Federal de 1988, e conforme o con�do no Processo n° 88533534/2021. RESOLVE: Art. 1° Conceder à servidora MARLENE MARIA BARBOSA, matrícula n° 211699-01, ocupante do cargo de Especialista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Abono de Permanência, no valor correspondente à sua contribuição previdenciária, junto ao Ins�tuto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos a par�r de 06 de abril de 2022, até a idade limite para a aposentadoria compulsória. Publique-se. GRAZIELLA FLÁVIA PEREIRA PIRES NEIVA Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento EDUARDO MERLIN Secretário Municipal de Administração Goiânia, 30 de junho de 2022. Documento assinado eletronicamente por Graziella Flavia Pereira Pires Neiva, Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, em 12/07/2022, às 16:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Merlin, Secretário Municipal de Administração, em 21/07/2022, às 18:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0090043 e o código CRC 7BF826A8. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.6.000004873-6 SEI Nº 0090043v1 Criado por m696854, versão 3 por m972444 em 06/07/2022 15:11:22. Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 1898, 04 DE JULHO DE 2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos ar�gos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021 e no ar�go 6°, do Decreto nº 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando os ar�gos 19 e 20, da Lei nº 8916, de 02 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, conforme o con�do no Processo nº 45535983/2011 e 8580367/1995. RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARY ANNE DE SOUZA ALVES, matrícula nº 221856-01, ocupante do cargo de Especialista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente à razão de 40% (quarenta por cento), sobre o vencimento do seu cargo efe�vo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a par�r de 24 de fevereiro de 2022. Publique-se. GRAZIELLA FLÁVIA PEREIRA PIRES NEIVA Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento EDUARDO MERLIN Secretário Municipal de Administração Goiânia, 04 de julho de 2022. Documento assinado eletronicamente por Graziella Flavia Pereira Pires Neiva, Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, em 14/07/2022, às 17:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Merlin, Secretário Municipal de Administração, em 21/07/2022, às 18:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0095656 e o código CRC 882EC902. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000005276-0 SEI Nº 0095656v1 Criado por m696854, versão 3 por m1086944 em 13/07/2022 14:59:17. Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 1959, 07 DE JULHO DE 2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos ar�gos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021 e no ar�go 6°, do Decreto nº 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o ar�go 17, da Lei nº 8904, de 30 de abril de 2010, e o Decreto nº 2247, de 22 de setembro de 2010, conforme o con�do no Processo nº 84203203/2020. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor THOMAZ DAVID FELIX, matrícula nº 1430068-01, ocupante do cargo de Auditor de Tributos Municipais, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento, correspondente à razão de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento do seu cargo efe�vo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a par�r de 04 de março de 2022. Publique-se. GRAZIELLA FLÁVIA PEREIRA PIRES NEIVA Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento EDUARDO MERLIN Secretário Municipal de Administração Goiânia, 07 de julho de 2022. Documento assinado eletronicamente por Graziella Flavia Pereira Pires Neiva, Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, em 15/07/2022, às 13:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Merlin, Secretário Municipal de Administração, em 21/07/2022, às 18:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0110010 e o código CRC 7E49C32A. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000006160-3 SEI Nº 0110010v1 Criado por m1086944, versão 4 por m1086359 em 15/07/2022 10:07:20. Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 1966, 07 DE JULHO DE 2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos ar�gos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021 e no ar�go 6°, do Decreto nº 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o ar�go 17, da Lei nº 8904, de 30 de abril de 2010, e o Decreto nº 2247, de 22 de setembro de 2010, conforme o con�do no Processo nº 84093203/2020. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor FELIPE AVILA MONTE CHRISTO FERREIRA, matrícula nº 1429892-01, ocupante do cargo de Auditor de Tributos Municipais, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento, correspondente à razão de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento do seu cargo efe�vo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a par�r de 04 de março de 2022. Publique-se. GRAZIELLA FLÁVIA PEREIRA PIRES NEIVA Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento EDUARDO MERLIN Secretário Municipal de Administração Goiânia, 07 de julho de 2022. Documento assinado eletronicamente por Graziella Flavia Pereira Pires Neiva, Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, em 15/07/2022, às 13:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Merlin, Secretário Municipal de Administração, em 21/07/2022, às 18:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0110902 e o código CRC D5152213. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000006212-0 SEI Nº 0110902v1 Criado por m1086944, versão 3 por m1086359 em 15/07/2022 10:12:04. Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 1980, 08 DE JULHO DE 2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições legais, previstas nos ar�gos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no ar�go 6º, Decreto nº 131 de 12 de janeiro de 2021, e tendo em vista o § 2°, do ar�go 85-G, da Lei Complementar nº 350, de 09 de maio de 2022, conforme o con�do no processo SEI nº 22.5.000000537-1. RESOLVE: Art. 1° Considerar designado o servidor abaixo relacionado, para atuar como instrutor de cinco turmas do Curso Básico sobre o Sistema SEI - Sistema Eletrônico de Informações, conforme a seguir especificado: Nº NOME CARGO/ FUNÇÃO MAT AREA DE CONHECIMENTO A MINISTRAR CARGA HORÁRIA 1 EDUARDO ERIC LOPES SILVA Instrutor 677396-01 - Iniciar Processo; - Incluir Documento; -Editar Conteúdo; - Consultar/Alterar Documento; - Assinar Documento; - Excluir Documento; - Enviar um Processo; - Atribuir Processos; - Visualizar somente os Processos Atribuídos ao Usuário Logado; - Consultar ou Redistribuir os Processos Atribuídos a um Usuário Específico; - Concluir o Processo; - Concluir um Grupo de Processos; - Excluir o Processo; - Criar um Bloco de Assinatura, Incluir Documentos e Disponibilizá- lo; - Receber o Bloco de Assinatura, Assinar Documentos e Retorná-lo; - Retirar Documentos do Bloco de Assinatura e Concluí-lo para ser reutilizado; - Inserir Sinalizações no Bloco de Assinatura; 2 HORAS E 30 MINUTOS - Atribuir o Bloco de Assinatura a um Usuário; - Consultar Andamento do Processo; - Atualizar Andamento do Processo; - Criar um Marcador; - Atribuir Marcador a Processos; - Remover Marcador de Processo. * 2,70 UPV - por hora/aula, ministrada dentro do horário normal de trabalho; * Valor unitário da UPV R$ 16,64. Art. 2º O instrutor designado nesta Portaria será pago com recursos do Fundo Municipal de Capacitação, Atendimento e Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Goiânia, de acordo com § 2º, do ar�go 85-G, da Lei Complementar nº 350, de 09 de maio de 2022, após conclusão de cada turma em conformidade com a tramitação do Processo SEI nº 22.5.000000537-1. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroa�vos à 12 de maio de 2022. Publique-se. GRAZIELLA FLÁVIA PEREIRA PIRES NEIVA Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento EDUARDO MERLIN Secretário Municipal de Administração Documento assinado eletronicamente por Graziella Flavia Pereira Pires Neiva, Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, em 12/07/2022, às 15:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Merlin, Secretário Municipal de Administração, em 21/07/2022, às 18:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0113592 e o código CRC 68E9D81C. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000000537-1 SEI Nº 0113592v1 Criado por m1086944, versão 9 por m1005995 em 12/07/2022 15:32:26. Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 1986, 08 DE JULHO DE 2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos ar�gos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, ar�go 6º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o previsto no ar�go 25, § 1º, e ar�go 26, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 2131, de 16 de novembro de 2000, conforme o con�do no Processo nº 83965771/2020. RESOLVE: Art. 1º Re�ficar a PORTARIA nº 2481/2021, que concedeu Adicional de Titularidade à servidora KARINE RAMALDES VIEIRA, matrícula nº 891932-01, conforme citado a seguir: Onde se lê: “(...) matrícula nº 1104144-02 (...)’’ Leia-se: “(...) matrícula nº 891932-01 (...)’’ Art. 2° Permanecem inalterados os demais termos do referido Ato. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. GRAZIELLA FLÁVIA PEREIRA PIRES NEIVA Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento EDUARDO MERLIN Secretário Municipal de Administração Goiânia, 08 de julho de 2022. Documento assinado eletronicamente por Graziella Flavia Pereira Pires Neiva, Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, em 20/07/2022, às 10:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Merlin, Secretário Municipal de Administração, em 21/07/2022, às 18:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0114618 e o código CRC 5CBB7335. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000006396-7 SEI Nº 0114618v1 Criado por m696854, versão 4 por m972444 em 19/07/2022 11:23:47. Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 1991, 08 DE JULHO DE 2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos ar�gos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, ar�go 6º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o previsto no ar�go 25, § 1º, e ar�go 26, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 2131, de 16 de novembro de 2000, conforme o con�do no Processo nº 55066558/2013. RESOLVE: Art. 1º Re�ficar a PORTARIA nº 3352/2021, que concedeu Adicional de Titularidade ao servidor WENDEL DA COSTA E SILVA, matrícula nº 870595-01, conforme citado a seguir: Onde se lê: “(...) 07 de julho de 2013 (...)’’ Leia-se: “(...) 07 de novembro de 2013 (...)’’ Art. 2° Permanecem inalterados os demais termos do referido Ato. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a par�r da data acima mencionada. Publique-se. GRAZIELLA FLÁVIA PEREIRA PIRES NEIVA Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento EDUARDO MERLIN Secretário Municipal de Administração Goiânia, 08 de julho de 2022. Documento assinado eletronicamente por Graziella Flavia Pereira Pires Neiva, Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, em 20/07/2022, às 10:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Merlin, Secretário Municipal de Administração, em 21/07/2022, às 18:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0114981 e o código CRC 9D7E7611. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000006433-5 SEI Nº 0114981v1 Criado por m696854, versão 7 por m972444 em 19/07/2022 11:18:47. Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 1994, 08 DE JULHO DE 2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos ar�gos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, ar�go 6º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando os ar�gos 19 e 20, da Lei nº 8916, de 02 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, conforme o con�do nos Processos nº 51166591/2012 e 23154994/2003. RESOLVE: Art. 1º Re�ficar o Item n° 4 do Anexo Único da PORTARIA nº 3721/2016, que concedeu Adicional de Titulação Formação e Aperfeiçoamento à servidora NEIDE MARIA DE LOURDES DE MORAES VALENTE, matrícula nº 292877-01, conforme citado a seguir: Onde se lê: “(...) 21.12.2012 (...)’’ Leia-se: “(...) 09.10.2014 (...)’’ Art. 2° Permanecem inalterados os demais termos do referido Ato. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. GRAZIELLA FLÁVIA PEREIRA PIRES NEIVA Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento EDUARDO MERLIN Secretário Municipal de Administração Goiânia, 08 de julho de 2022. Documento assinado eletronicamente por Graziella Flavia Pereira Pires Neiva, Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, em 20/07/2022, às 10:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Merlin, Secretário Municipal de Administração, em 21/07/2022, às 18:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0115373 e o código CRC C2B6DBB6. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000006456-4 SEI Nº 0115373v1 Criado por m696854, versão 7 por m972444 em 19/07/2022 11:09:14. Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 2044, 14 DE JULHO DE 2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas nos ar�gos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no ar�go 6ª, Decreto nº 131 de 12 de janeiro de 2021, e tendo em vista o § 2° do ar�go 85-G, da Lei Complementar nº 350, de 09 de maio de 2022, conforme con�do no processo nº SEI 22.5.000000988-1. RESOLVE: Art. 1º - Considerar designado os servidores abaixo relacionados para atuarem como instrutores de duas turmas do Curso Básico de Proteção e Defesa Civil com complementação para Qualificação Anual - CBDEQ, conforme a seguir especificado: Nº NOME Cargo/ Função MAT. ÁREA DE CONHECIMENTO A MINISTRAR CARGA HORÁRIA 1 AKHNATON ALEXANDRE VITORINO DE PÁDUA Instrutor 802433- 01 - Treinamento de �ro com Revólver e Pistola: 15h - Procedimento Operacional Padrão em Abordagem: 15h - Aperfeiçoamento em armamento e �ro: 10h - Desmontagem e montagem em 1° escalão e manutenção do armamento: 10h 50 horas / aula 2 ROGÉRIO DE MATOS LIMA Instrutor 796310- 01 - Treinamento de �ro com Revólver e Pistola: 15h - Procedimento Operacional Padrão em Abordagem: 15h - Aperfeiçoamento em armamento e �ro: 10h - Desmontagem e montagem em 1° escalão e manutenção do armamento: 10h 50 horas / aula 3 SANDOVAL GOMES BATISTA JÚNIOR Instrutor 253324- 01 - Introdução a Defesa Civil: 05h - Noções de Análise das Anomalias Estruturais: 05h - Noções de Gestão de Riscos de Desastres e Avaliações de Danos: 10h - S.O.S: 5h - Noções de Combate a Incêndio: 5h - Prá�ca Operacional (aula de campo): 10h - Noções de Meteorologia na Defesa Civil: 5h - Noções de Desastres Relacionados a eventos hidrológicos extremos: 5h 50 horas / aula 4 WINDEL SIQUEIRA MARQUES Instrutor 919713- 01 - Introdução a Defesa Civil: 05h - Noções de Análise das Anomalias Estruturais: 05h - Noções de Gestão de Riscos de Desastres e Avaliações de Danos: 10h 50 horas / aula - S.O.S: 5h - Noções de Combate a Incêndio: 5h - Prá�ca Operacional (aula de campo): 10h - Noções de Meteorologia na Defesa Civil: 5h - Noções de Desastres Relacionados a eventos hidrológicos extremos: 5h * 2,70 UPV - por hora/aula, ministrada dentro do horário normal de trabalho. * Valor unitário da UPV R$ 16,64. Art. 2º – Os instrutores designados nesta Portaria serão pagos com recursos do Fundo Municipal de Capacitação, Atendimento e Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Goiânia, de acordo com § 2º do ar�go 85-G, da Lei Complementar nº 350, de 09 de maio de 2022, após conclusão de cada turma em conformidade com a tramitação do processo SEI nº 22.5.000000988-1. Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroa�vos a 04 de julho de 2022. Publique-se. GRAZIELLA FLÁVIA PEREIRA PIRES NEIVA Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento EDUARDO MERLIN Secretário de Administração Goiânia, 14 de julho de 2022. Documento assinado eletronicamente por Graziella Flavia Pereira Pires Neiva, Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, em 15/07/2022, às 12:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Merlin, Secretário Municipal de Administração, em 21/07/2022, às 18:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0131156 e o código CRC F59AD963. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000000988-1 SEI Nº 0131156v1 Criado por m1086359, versão 9 por m1086359 em 14/07/2022 11:44:59. Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 2045, 14 DE JULHO DE 2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas nos ar�gos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no ar�go 6º, Decreto nº 131 de 12 de janeiro de 2021, e tendo em vista o § 2° do ar�go 85-G, da Lei Complementar nº 350, de 09 de maio de 2022, conforme con�do no processo nº SEI 22.5.000000991-1. RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como instrutores em duas turmas do Curso Básico de Proteção e Defesa Civil com complementação para Qualificação Anual - CBDEQ, conforme a seguir especificado: Nº NOME/GCM CARGO/ FUNÇÃO MAT. ÁREA DE CONHECIMENTO A MINISTRAR CARGA HORÁRIA 1 ALDO GUILHERME BATISTA ARANTES Instrutor 787167-01 - Introdução a Defesa Civil: 05h; - Noções de Análise das Anomalias Estruturais: 05h; - Noções de Gestão de Riscos de Desastres e Avaliações de Danos: 10h; - S.O.S: 5h; - Noções de Combate a Incêndio: 5h; - Prática Operacional (aula de campo): 10h; - Noções de Meteorologia na Defesa Civil: 5h; - Noções de Desastres Relacionados a eventos hidrológicos extremos: 5h; 50 horas/aulas 2 ADEVAIR FRANCISCO RODRIGUES Instrutor 924504-01 - Treinamento de Tiro com Revólver e Pistola: 15h; - Procedimento Operacional Padrão em Abordagem: 15h; - Aperfeiçoamento em armamento e tiro: 10h; - Desmontagem e Montagem em 1° Escalão e Manutenção do Armamento: 10h; 50 horas/aulas 3 AKHNATON ALEXANDRE VITORINO DE PÁDUA Instrutor 802433-01 - Introdução a Defesa Civil: 05h; 50 horas/aulas - Noções de Análise das Anomalias Estruturais: 05h; - Noções de Gestão de Riscos de Desastres e Avaliações de Danos: 10h; - S.O.S: 5h; - Noções de Combate a Incêndio: 5h; - Prática Operacional (aula de campo): 10h; - Noções de Meteorologia na Defesa Civil: 5h; - Noções de Desastres Relacionados a Eventos Hidrológicos Extremos: 5h; 4 JEAN VINÍCIUS RIBEIRO DE MIRANDA Instrutor 607860-02 - Treinamento de Tiro com Revólver e Pistola: 15h; - Procedimento Operacional Padrão em Abordagem: 15h; - Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro: 10h; - Desmontagem e Montagem em 1° Escalão e Manutenção do Armamento: 10h. 50 horas/aulas * 2,70 UPV - por hora/aula, ministrada dentro do horário normal de trabalho; * Valor unitário da UPV R$ 16,64. Art. 2° O curso acontecerá nos dias 1º, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11 e 12 de agosto do corrente ano. Art. 3° As aulas acontecerão no período matu�no, das 8 às 12 horas e no período vesper�no, das 13 às 17 horas. Art. 4º Os instrutores designados nesta Portaria serão pagos com recursos do Fundo Municipal de Capacitação, Atendimento e Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Goiânia, de acordo com § 2º do ar�go 85-G, da Lei Complementar nº 350, de 09 de maio de 2022, após conclusão de cada turma em conformidade com a tramitação do Processo SEI nº 22.5.000000991-1. Art. 5º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. GRAZIELLA FLÁVIA PEREIRA PIRES NEIVA Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento EDUARDO MERLIN Secretário de Administração Goiânia, 14 de julho de 2022. Documento assinado eletronicamente por Graziella Flavia Pereira Pires Neiva, Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, em 15/07/2022, às 13:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Merlin, Secretário Municipal de Administração, em 21/07/2022, às 18:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0131368 e o código CRC 37399AFA. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000000991-1 SEI Nº 0131368v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 2049, 14 DE JULHO DE 2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas nos ar�gos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no ar�go 6ª, Decreto nº 131 de 12 de janeiro de 2021, e tendo em vista o § 2° do ar�go 85-G, da Lei Complementar nº 350, de 09 de maio de 2022, conforme con�do no processo nº SEI 22.5.000000993-8. RESOLVE: Art. 1º - Considerar designado os servidores abaixo relacionados para atuarem como instrutores de duas turmas do Curso Básico de Proteção e Defesa Civil com complementação para Qualificação Anual - CBDEQ, conforme a seguir especificado: Nº NOME/GCM Cargo/ Função MAT. ÁREA DE CONHECIMENTO A MINISTRAR CARGA HORÁRIA 1 ADEVAIR FRANCISCO RODRIGUES Instrutor 924504-01 - Introdução a Defesa Civil: 05h - Noções de Análise das Anomalias Estruturais: 05h - Noções de Gestão de Riscos de Desastres e Avaliações de Danos: 10h - S.O.S: 5h - Noções de Combate a Incêndio: 5h - Prá�ca Operacional (aula de campo): 10h - Noções de Meteorologia na Defesa Civil: 5h - Noções de Desastres Relacionados a eventos hidrológicos extremos: 5h 50 horas / aula 2 ALDO GUILHERME BATISTA ARANTES Instrutor 787167-01 - Introdução a Defesa Civil: 05h - Noções de Análise das Anomalias Estruturais: 05h - Noções de Gestão de Riscos de Desastres e Avaliações de Danos: 10h - S.O.S: 5h - Noções de Combate a Incêndio: 5h - Prá�ca Operacional (aula de campo): 10h - Noções de Meteorologia na Defesa Civil: 5h - Noções de Desastres Relacionados a eventos hidrológicos extremos: 5h 50 horas / aula 3 GUSTAVO TOLEDO DA SILVA LIMA Instrutor 926345-01 - Treinamento de �ro com Revólver e Pistola: 15h - Procedimento Operacional Padrão em Abordagem: 15h - Aperfeiçoamento em armamento e �ro: 10h - Desmontagem e montagem em 1° escalão e manutenção do armamento: 10h 50 horas / aula 4 OTONIEL LÍRIO DE SOUZA Instrutor 957623-01 - Treinamento de �ro com Revólver e Pistola: 50 horas / 15h - Procedimento Operacional Padrão em Abordagem: 15h - Aperfeiçoamento em armamento e �ro: 10h - Desmontagem e montagem em 1° escalão e manutenção do armamento: 10h aula * 2,70 UPV - por hora/aula, ministrada dentro do horário normal de trabalho; * Valor unitário da UPV R$ 16,64. Art. 2º – Os instrutores designados nesta Portaria serão pagos com recursos do Fundo Municipal de Capacitação, Atendimento e Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Goiânia, de acordo com § 2º do ar�go 85-G, da Lei Complementar nº 350, de 09 de maio de 2022, após conclusão de cada turma em conformidade com a tramitação do processo SEI nº 22.5.000000993-8. Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroa�vos a 11 de julho de 2022. Publique-se. GRAZIELLA FLÁVIA PEREIRA PIRES NEIVA Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento EDUARDO MERLIN Secretário de Administração Goiânia, 14 de julho de 2022. Documento assinado eletronicamente por Graziella Flavia Pereira Pires Neiva, Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, em 15/07/2022, às 12:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Merlin, Secretário Municipal de Administração, em 21/07/2022, às 18:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0132359 e o código CRC D90A53B6. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000000993-8 SEI Nº 0132359v1 Criado por m1086359, versão 9 por m1086359 em 15/07/2022 11:31:19. Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 2052, 14 DE JULHO DE 2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos ar�gos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no ar�go 6º, do Decreto nº 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando os ar�gos 22 e 23, da Lei nº 9129, de 29 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 1104, de 02 de maio de 2012, conforme o con�do no Processo nº 90184831/2022. RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora DAIANE RODRIGUES DAMASCENO, matrícula nº 1208764-01, ocupante do cargo de Educador Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente à razão de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento do seu cargo efe�vo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a par�r de 08 de março de 2022. Publique-se. GRAZIELLA FLÁVIA PEREIRA PIRES NEIVA Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento EDUARDO MERLIN Secretário Municipal de Administração Goiânia, 14 de julho de 2022. Documento assinado eletronicamente por Graziella Flavia Pereira Pires Neiva, Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, em 15/07/2022, às 13:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Merlin, Secretário Municipal de Administração, em 21/07/2022, às 18:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0132664 e o código CRC 58326DA7. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000007484-5 SEI Nº 0132664v1 Criado por m1086944, versão 3 por m1086359 em 15/07/2022 10:24:25. Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 2059, 14 DE JULHO DE 2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos ar�gos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no ar�go 6°, do Decreto nº 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o ar�go 17, da Lei nº 8904, de 30 de abril de 2010, e o Decreto nº 2247, de 22 de setembro de 2010, conforme o con�do nos Processos nº 68235413/2016. RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora JANEFATE MARTINS DA COSTA FILHA, matrícula nº 1314254-01, ocupante do cargo de Auditor de Tributos Municipais, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento, correspondente à razão de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento do seu cargo efe�vo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a par�r de 05 de abril de 2022. Publique-se. GRAZIELLA FLÁVIA PEREIRA PIRES NEIVA Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento EDUARDO MERLIN Secretário Municipal de Administração Goiânia, 14 de julho de 2022. Documento assinado eletronicamente por Graziella Flavia Pereira Pires Neiva, Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, em 15/07/2022, às 13:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Merlin, Secretário Municipal de Administração, em 21/07/2022, às 18:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0133594 e o código CRC D7DCC9B6. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000007550-7 SEI Nº 0133594v1 Criado por m1086944, versão 3 por m1086359 em 15/07/2022 10:19:43. Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 2100, 19 DE JULHO DE 2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos ar�gos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021 e no ar�go 6°, do Decreto nº 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando a Lei n° 8.916 de 02 de junho de 2010 e Decreto n° 2.906 de 05 de novembro de 2011, conforme o con�do no Processo nº 75656572/2018. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor DJALMA CESAR MAGALHAES, matrícula nº 460931-01, ocupante do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente à razão de 10% (dez por cento), sobre o vencimento do seu cargo efe�vo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a par�r de 26 de abril de 2022. Publique-se. GRAZIELLA FLÁVIA PEREIRA PIRES NEIVA Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento EDUARDO MERLIN Secretário Municipal de Administração Goiânia, 19 de julho de 2022. Documento assinado eletronicamente por Graziella Flavia Pereira Pires Neiva, Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, em 20/07/2022, às 10:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Merlin, Secretário Municipal de Administração, em 21/07/2022, às 18:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0144309 e o código CRC D1902EA7. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000008071-3 SEI Nº 0144309v1 Criado por m972444, versão 5 por m972444 em 19/07/2022 09:14:58. Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 2109, 19 DE JULHO DE 2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos ar�gos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, e no ar�go 7º, inciso VII do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o ar�go 119, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, e conforme o con�do no Processo SEI n° 22.29.000003715-8, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor DIEGO DE CASTRO FALEIRO, matrícula funcional nº 872555-01, ocupante do cargo de Motorista, 02 (dois) anos de Licença para Tratar de Interesse Par�cular, no período de 01 de agosto de 2022 a 31 de julho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Goiânia, 19 de julho de 2022. ANA PAULA CUSTÓDIO CARNEIRO Chefe da Advocacia Setorial RAFAEL MEIRELLES Secretário Execu�vo Documento assinado eletronicamente por Ana Paula Custódio Carneiro, Chefe da Advocacia Setorial, em 21/07/2022, às 16:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Rafael Lucio de Souza Olinto Meirelles, Secretário-Execu�vo, em 22/07/2022, às 08:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0145899 e o código CRC 1BC034A2. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.29.000003715-8 SEI Nº 0145899v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 2123, 20 DE JULHO DE 2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos ar�gos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, e no ar�go 7º, inciso VII do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando ar�go 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, e conforme o con�do no Processo SEI n° 22.29.000004526-6, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MILEYDE ARAUJO LIMA, matrícula funcional nº 660710-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administra�vo, 03 (três) meses de Licença-Prêmio por Assiduidade, rela�va ao quinquênio compreendido entre 18.01.2010 a 17.01.2015, para usufruto no período de 31 de julho de 2022 a 30 de outubro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Goiânia, 20 de julho de 2022. ANA PAULA CUSTÓDIO CARNEIRO Chefe da Advocacia Setorial RAFAEL MEIRELLES Secretário Execu�vo Documento assinado eletronicamente por Ana Paula Custódio Carneiro, Chefe da Advocacia Setorial, em 21/07/2022, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Rafael Lucio de Souza Olinto Meirelles, Secretário-Execu�vo, em 22/07/2022, às 08:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0149395 e o código CRC 198155B6. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.29.000004526-6 SEI Nº 0149395v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 2131, 20 DE JULHO DE 2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos ar�gos 40 e 64 da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no ar�go 7º, inciso VII do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e conforme a documentação con�da no Processo SEI nº 22.20.000000501-3, RESOLVE: Art. 1º Cer�ficar os dados constantes em registro público desta Secretaria do servidor JOSE VICENTE DA CONCEICAO, matrícula funcional n° 94170-01, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços e Obras Públicas, quanto ao tempo trabalhado, sob o regime cele�sta, referente ao período de 01.09.1983 a 30.09.1984 - 01 ano, 01 mês e 00 dia. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Goiânia, 20 de julho de 2022. ANA PAULA CUSTÓDIO CARNEIRO Chefe da Advocacia Setorial RAFAEL MEIRELLES Secretário Execu�vo Documento assinado eletronicamente por Ana Paula Custódio Carneiro, Chefe da Advocacia Setorial, em 21/07/2022, às 16:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Rafael Lucio de Souza Olinto Meirelles, Secretário-Execu�vo, em 22/07/2022, às 08:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0150743 e o código CRC 4F84C45A. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.20.000000501-3 SEI Nº 0150743v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 2147, 20 DE JULHO DE 2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos ar�gos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, e no ar�go 7º, inciso VII do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando ar�go 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, e conforme o con�do no Processo SEI n° 22.24.000001040-7, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora DALVA SEABRA GUIMARAES BRAGA, matrícula funcional nº 542466-01, ocupante do cargo de Profissional de Educação, 06 (seis) meses de Licença-Prêmio por Assiduidade, rela�va aos quinquênios compreendidos entre 15.02.2007 a 14.02.2012 e 15.02.2012 a 14.02.2017, para usufruto no período de 01 de agosto de 2022 a 31 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Goiânia, 20 de julho de 2022. ANA PAULA CUSTÓDIO CARNEIRO Chefe da Advocacia Setorial RAFAEL MEIRELLES Secretário Execu�vo Documento assinado eletronicamente por Ana Paula Custódio Carneiro, Chefe da Advocacia Setorial, em 21/07/2022, às 16:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Rafael Lucio de Souza Olinto Meirelles, Secretário-Execu�vo, em 22/07/2022, às 08:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0153834 e o código CRC 4FDCE0D7. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.24.000001040-7 SEI Nº 0153834v1 Criado por m1089870, versão 2 por m1089870 em 20/07/2022 17:32:37. Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 2170, 21 DE JULHO DE 2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos ar�gos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, e no ar�go 7º, inciso VII do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o ar�go 119, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, e conforme o con�do no Processo n° 90949241/2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora RUBIA SILVA DAS GRACAS, matrícula funcional nº 1389904-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, 02 (dois) anos de Licença para Tratar de Interesse Par�cular, no período de 20 de julho de 2022 a 19 de julho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Goiânia, 21 de julho de 2022. ANA PAULA CUSTÓDIO CARNEIRO Chefe da Advocacia Setorial RAFAEL MEIRELLES Secretário Execu�vo Documento assinado eletronicamente por Ana Paula Custódio Carneiro, Chefe da Advocacia Setorial, em 21/07/2022, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Rafael Lucio de Souza Olinto Meirelles, Secretário-Execu�vo, em 22/07/2022, às 08:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0156264 e o código CRC 46C1AF75. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000008670-3 SEI Nº 0156264v1 Criado por m1089870, versão 3 por m1089870 em 21/07/2022 11:58:01. Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Gestão de Pessoas e Escola de Governo Darci Accorsi EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 039/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições legais e considerando o reprocessamento do Resultado Final do Concurso Público - Edital nº 001/2016, referente ao resultado final do cargo de Profissional de Educação II - Pessoas com Deficiência, conforme decisão judicial do TJ-GO, processo nº 5252725.53.2016.8.09.0051, resolve re�ficar, em parte, o Edital de Convocação nº 039/2022, publicado no Diário Oficial do Município nº 7786, de 26 de abril de 2022, conforme a seguir: Onde lê-se: CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II - EDUCAÇÃO FÍSICA CLASS. CANDIDATO(A) CPF (Cadastro de Pessoa Física) nº 644 MARCOS AURÉLIO LIMA 577.910.741-68 Leia-se: CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II - EDUCAÇÃO FÍSICA (Pessoas com Deficiência) CLASS. CANDIDATO(A) CPF (Cadastro de Pessoa Física) nº 004 MARCOS AURÉLIO LIMA 577.910.741-68 Os demais termos do Edital nº 039/2022, publicado permanecem inalterados. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 21 de julho de 2022. GRAZIELLA FLÁVIA PEREIRA PIRES NEIVA Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento EDUARDO MERLIN Secretário de Administração Goiânia, 20 de julho de 2022. Documento assinado eletronicamente por Graziella Flavia Pereira Pires Neiva, Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, em 20/07/2022, às 21:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Merlin, Secretário Municipal de Administração, em 21/07/2022, às 18:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0152028 e o código CRC 8715AE5C. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.4.000000774-1 SEI Nº 0152028v1 Criado por m1075675, versão 7 por m1075675 em 20/07/2022 14:35:16. Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Gestão de Pessoas e Escola de Governo Darci Accorsi EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 077/2022. CONCURSO PÚBLICO EDITAL N°. 002/2012 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado do Concurso Público, regido pelo Edital n.º 002/2012, para provimento de vagas na Administração Direta e Autarquias, e em cumprimento à DECISÃO JUDICIAL, exarada nos autos de nº 5668096- 84.2019.8.09.0051, constante no Despacho nº 4413/2022-PGM/PJUD (Processo SEI nº 22.6.000006077-9) CONVOCA a candidata abaixo, para, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Município, comparecer à Central de Atendimento ao Cidadão – ATENDE FÁCIL – Paço Municipal, sito à Av. do Cerrado n° 999, Park Lozandes, Goiânia - GO, para apresentar a documentação abaixo relacionada, em atendimento ao ar�go 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia, acrescido pela Emenda n.º 50, de 20 de junho de 2012, regulamentado pelo Decreto n.º 264, de 27 de janeiro de 2016, bem como o Decreto n.º 2165, de 06 de julho de 2017, deverão apresentar a documentação abaixo relacionada, para fins de nomeação: Observações: Dirigentes de empresas públicas e de sociedade de economia mista, nas quais o Município de Goiânia, seja seu acionista controlador deverão atender, ainda, o disposto no Decreto n.º 2582, de 18 de dezembro de 2018 e no Decreto n.º 2012, de 21 de agosto de 2019, conforme o caso. a) as cer�dões emi�das por meio eletrônico, deverão ser apresentadas com sua devida validação pelo órgão emissor, através do site informado nesta orientação, salvo para as cer�dões constante nos incisos II e III; b) nos casos em que forem apresentadas cer�dões posi�vas, o interessado deverá anexar também a Cer�dão Narra�va das respec�vas ações judiciais nelas constantes, além de documentação complementar per�nente; c) a auten�cação da documentação apresentada será de responsabilidade do órgão requisitante da respec�va nomeação, devendo constar expressamente o nome e a matrícula do servidor que a efetuar; d) as cer�dões emi�das pelo Cartório Distribuidor Cível e Criminal, deverão ser emi�das abrangendo todas as comarcas do Estado de Goiás, bem como pela comarca da cidade em que o interessado possuir domicílio, quando este residir em outra localidade. I - Cópia de RG, CPF ou CNH e Comprovante de Endereço atualizado; II - Cer�dão Nega�va de 1º Grau Cível e Criminal do Tribunal de Jus�ça do Estado de Goiás (selecionar a opção território estadual) disponível no site: h�ps://www.tjgo.jus.br; III - Cer�dão Nega�va de 1º Grau Cível e Criminal da Jus�ça Federal da 1ª Região, no campo: selecionar um órgão, marque a opção: Regionalizada (1º e 2º Graus) disponível no site: h�ps://sistemas.trf1.jus.br; IV - Cer�dões Nega�vas da Jus�ça Eleitoral: disponível no site: h�p://www.tse.jus.br; a) de quitação eleitoral com as obrigações eleitorais; b) criminal eleitoral rela�vas à condenação. https://www.tjgo.jus.br/ https://www.tjgo.jus.br/ https://www.tjgo.jus.br/ https://www.tjgo.jus.br/ https://sistemas.trf1.jus.br/ https://sistemas.trf1.jus.br/ https://sistemas.trf1.jus.br/ https://sistemas.trf1.jus.br/ V - Cer�dão Nega�va de Contas Julgadas Irregulares do Tribunal de Contas da União, disponível no site: h�ps://contas.tcu.gov.br; VI - Cer�dão Nega�va de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Goiás ou de outro ente federa�vo em que tenha exercido cargo ou função pública que enseje prestação de Contas rela�vas ao respec�vo exercício, disponível no site: h�p://www.tce.go.gov.br/Cer�dao; VII - Cer�dão Nega�va de Contas dos Municípios do Estado de Goiás ou de outro ente federa�vo em que tenha exercido cargo ou função pública que enseje prestação de Contas rela�vas ao respec�vo exercício, disponível no site: h�ps://www.tcm.go.gov.br; VIII - Declaração do interessado de que não se enquadra nas vedações do Ar�go 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, disponível conforme anexo, (assinada e preenchida); IX - Declaração de relação familiar ou parentesco, constante do Anexo Único, do Decreto n.° 2165, de 06 de julho de 2017, exceto para provimento de cargo efe�vo (assinada e preenchida). Após análise da documentação supracitada e se a candidata não se enquadrar nas vedações do Artigo 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia será nomeada para posse no cargo para o qual foi aprovada. No prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do DECRETO DE NOMEAÇÃO no Diário Oficial do Município, a candidata nomeada deverá apresentar os devidos exames médicos e outros documentos pertinentes ao seu cargo, os quais estarão relacionados no site http://www.concursos.goiania.go.gov.br. CARGO: ANALISTA EM ORGANIZAÇÃO E FINANÇAS - ADMINISTRADOR Classificação Candidato (a) CPF (cadastro de pessoa �sica) nº 66 CHRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA COSTA 818.993.861-49 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, data da assinatura eletrônica. EDUARDO MERLIN Secretário Municipal de Administração Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Merlin, Secretário Municipal de Administração, em 20/07/2022, às 11:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0142852 e o código CRC 4B54FE9B. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.6.000006077-9 SEI Nº 0142852v1 https://contas.tcu.gov.br/ https://contas.tcu.gov.br/ https://contas.tcu.gov.br/ https://contas.tcu.gov.br/ http://www.tce.go.gov.br/Certidao http://www.tce.go.gov.br/Certidao http://www.tce.go.gov.br/Certidao http://www.tce.go.gov.br/Certidao https://www.tcm.go.gov.br/ https://www.tcm.go.gov.br/ https://www.tcm.go.gov.br/ https://www.tcm.go.gov.br/ http://www.goiania.go.gov.br/ http://www.goiania.go.gov.br/ http://www.goiania.go.gov.br/ http://www.goiania.go.gov.br/ Prefeitura de Goiânia Controladoria Geral do Munic¡pio Gabinete do Controlador Geral PORTARIA Nº 214, 19 DE JULHO DE 2022 Designa Comissão Especial de Processo Administra�vo Disciplinar - CESPAD-01 O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Complementar nº. 335, de 1º de janeiro de 2021 e Decreto nº 179, de 14 de janeiro de 2021, e; Considerando o disposto nos arts. 165, 168 e 169 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, combinado com o art. 8º, inciso XIII e 32, III do Decreto nº 179, de 14 de janeiro de 2021; Considerando a autuação do Processo Administra�vo Disciplinar nº. 22.7.000000775-1, em atenção ao Despacho CRG nº. 526/2022, emi�do pela Corregedoria- Geral no processo nº 8.385.473-1/2020; Considerando a Portaria nº. 126, de 20 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº. 7806, de 26 de maio de 2022; Considerando que o Processo Administra�vo Disciplinar será conduzido por Comissão Permanente ou Especial, designados pela autoridade competente, conforme art. 169 da Lei Complementar nº. 011/1992; RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Especial de Processo Administra�vo Disciplinar – CESPAD-01, para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo Administra�vo Disciplinar nº. 22.7.000000775-1, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º – A Comissão, em conformidade com a Portaria nº. 126, de 20 de maio de 2022, será composta pelos seguintes membros: Janaíne Borges da Silva Santos matrícula nº 634492-01 Presidente Fernanda Xavier de Almeida Barros matrícula nº 594407-01 Vogal Sandra Rafaela Coimbra Mar�ns matrícula nº 1010557-01 Secretária Art. 3º – A Comissão exercerá suas a�vidades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da administração, conforme art. 170, da Lei Complementar nº 011/92, bem como assegurado a ampla defesa e o contraditório. Art. 4º – A Comissão deverá elaborar e apresentar relatório minucioso e conclusivo, que resumirá as peças principais dos autos e mencionará as provas em que se baseou para formar sua convicção. Art. 5º – O prazo para apuração dos fatos e conclusão dos trabalhos é de até 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, desde que solicitado por escrito. Art. 6º – Fica revogada a Portaria nº. 164, de 23 de junho de 2022. Art. 7º - Esta Portaria entrará em vigor a par�r da data da sua publicação. Gabinete da Controladoria-Geral do Município, aos 19 dias do mês de julho de 2022. Gustavo Cruvinel Controlador-Geral do Município Documento assinado eletronicamente por Erika Mara da Costa Barros, Assistente de Controle Interno, em 19/07/2022, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Gustavo Alves Cruvinel, Controlador Geral do Município, em 20/07/2022, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0145545 e o código CRC 84A4A724. Avenida do Cerrado, nº 999, Bloco E, Paço Municipal - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.7.000000775-1 SEI Nº 0145545v1 Prefeitura de Goiânia Controladoria Geral do Munic¡pio Gabinete do Controlador Geral PORTARIA Nº 217, 19 DE JULHO DE 2022 Designa Comissão Especial de Processo Administra�vo Disciplinar - CESPAD-01 O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Complementar nº. 335, de 1º de janeiro de 2021 e Decreto nº 179, de 14 de janeiro de 2021, e; Considerando o disposto nos arts. 165, 168 e 169 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, combinado com o art. 8º, inciso XIII e 32, III do Decreto nº 179, de 14 de janeiro de 2021; Considerando a autuação do Processo Administra�vo Disciplinar nº. 22.7.000000916-9, em atenção ao Despacho CRG nº. 562/2022, emi�do pela Corregedoria- Geral no processo nº 8.907.802-4/2021; Considerando a Portaria nº. 126, de 20 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº. 7806, de 26 de maio de 2022; Considerando que o Processo Administra�vo Disciplinar será conduzido por Comissão Permanente ou Especial, designados pela autoridade competente, conforme art. 169 da Lei Complementar nº. 011/1992; RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Especial de Processo Administra�vo Disciplinar – CESPAD-01, para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo Administra�vo Disciplinar nº. 22.7.000000916-9, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º – A Comissão, em conformidade com a Portaria nº. 126, de 20 de maio de 2022, será composta pelos seguintes membros: Janaíne Borges da Silva Santos matrícula nº 634492-01 Presidente Fernanda Xavier de Almeida Barros matrícula nº 594407-01 Vogal Sandra Rafaela Coimbra Mar�ns matrícula nº 1010557-01 Secretária Art. 3º – A Comissão exercerá suas a�vidades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da administração, conforme art. 170, da Lei Complementar nº 011/92, bem como assegurado a ampla defesa e o contraditório. Art. 4º – A Comissão deverá elaborar e apresentar relatório minucioso e conclusivo, que resumirá as peças principais dos autos e mencionará as provas em que se baseou para formar sua convicção. Art. 5º – O prazo para apuração dos fatos e conclusão dos trabalhos é de até 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, desde que solicitado por escrito. Art. 6º – Fica revogada a Portaria nº. 201, de 29 de junho de 2022. Art. 7º - Esta Portaria entrará em vigor a par�r da data da sua publicação. Gabinete da Controladoria-Geral do Município, aos 19 dias do mês de julho de 2022. Gustavo Cruvinel Controlador-Geral do Município Documento assinado eletronicamente por Erika Mara da Costa Barros, Assistente de Controle Interno, em 19/07/2022, às 15:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Gustavo Alves Cruvinel, Controlador Geral do Município, em 21/07/2022, às 13:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0146451 e o código CRC F89E9F3F. Avenida do Cerrado, nº 999, Bloco E, Paço Municipal - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.7.000000916-9 SEI Nº 0146451v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 178, 21 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, bem como o Regimento Interno nº 522, de 15 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder a servidora PATRICIA METRAN DOS SANTOS, matrícula nº 209848-01, poderes para assinar Memorandos, Despachos, Pareceres e quaisquer outros documentos provenientes da Gerência de Fiscalização A�vidades Econômicas de Áreas Privadas e Públicas - GERFAP, desta Secretaria, em nome da Gerente Ana Luzia Zanela�o Fernandes matrícula 209856-01, por mo�vo de férias regulamentares, durante o período de 18 de julho de 2022 a 01 de agosto de 2022. Goiânia, 21 de julho de 2022. VALFRAN DE SOUSA RIBEIRO Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Documento assinado eletronicamente por Valfran De Sousa Ribeiro, Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, em 21/07/2022, às 19:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0158575 e o código CRC 17572A94. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco E, 1º andar - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.28.000000307-8 SEI Nº 0158575v1 Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Superintendência da Ordem Pública Diretoria de Ordenamento Urbano Gerência de Documentação, Cartografia e Topografia Av.. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes, Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO. CEP: 74884-900 – Tel.: 55 62 35246303 seplanh.gabinete@gmail.com PARECER/GERDCT: 387/2022 Processo: 90196936/2022 Interessado: EDUARDO RACY ABDALLA Assunto: Certidão de Limites e Confrontações s/ Demarcação CERTIDÃO DE LIMITES, CONFRONTAÇÕES S/ DEMARCAÇÃO Atendendo solicitação da inicial do processo n.º 90196936/2022, certifica-se para os devidos fins que o Lote 6 da Quadra F-25, situado à Rua 105-D, Setor Sul, nesta Capital, tem as seguintes dimensões e confrontações: Lote: 6 - Área 445,00 m² Frente para a Rua 105-D – 13,00 m Fundo confrontando com Viela – 13,25 m Lado direito confrontando com o lote 8 – 35,50 m Lado esquerdo confrontado com o lote 4 – 33,00 m OBS.: A presente certidão foi elaborada com base nos dados extraídos da Planta Urbanística do Setor Sul, aprovado pelo Decreto Nº 090-A de 30/07/1938. Certidão de Registro de imóveis Matrículs nº 1.630 da 1ª Circunscrição de Goiânia. Levantamento feito pelo Técnico em Agrimensura Márcio Vicário Ribeiro de Queiroz RNP 27649733149 TRT Nº CFT 2201652734. Ressaltamos ainda que a referida certidão não implica em reconhecimento, por parte da Prefeitura, do direito de propriedade do imóvel. GERENCIA DE DOCUMENTAÇÃO, CARTOGRAFIA E TOPOGRAFIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO. Goiânia, 18 de julho de 2022. Manoel Dias Miranda Matrícula 1099230 GERDCT/SEPLANH João Paulo de Oliveira Ponce Tecnólogo em Geoprocessamento GERENTE/GERDCT De acordo: Wesley Batista da Silva Diretor de Ordenamento Urbano Hector Renan Lemes de Azevedo Superintendente da Ordem Publica Valfran de Sousa Ribeiro Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Superintendência da Ordem Pública Diretoria de Ordenamento Urbano Gerência de Documentação, Cartografia e Topografia Av.. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes, Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO. CEP: 74884-900 – Tel.: 55 62 35246303 seplanh.gabinete@gmail.com PARECER/GERDCT: 632/2022 Processo: 90407848/2022 Interessado: ESTADO DE GOIAS Assunto: Certidão de Limites, Confrontações s/ Demarcação CERTIDÃO DE LIMITES, CONFRONTAÇÕES S/ DEMARCAÇÃO Atendendo solicitação da inicial do processo nº 90407848/2022, certifica-se para os devidos fins que o Lote Área, Quadra Área , situado à Rua 1.015 , com a Rua 1.007, e coma Rua 1016 Setor Pedro Ludovico, nesta Capital, tem as seguintes dimensões e confrontações: Lote: Área - Área 5.305,00 m² Frente para a Rua 1.015 – 60,66 m Fundo confrontando com a Rua 1.007 – 99,07 m Lado esquerdo confrontado com a Rua 1.016 – D=92,39 m 1º - Chanfrado da rua 1015 com a Rua 1007 – 4,56m 2º - Chanfrado da Rua 1.007 com a Rua 1.016 – 6,73 m 3º - Chanfrado da Rua 1.016 com a Rua 1.015 – 6,73 m OBS.: A presente certidão foi elaborada com base nos dados extraídos da Planta Urbanística do Setor Pedro Ludovico, aprovada pelo Decreto n°. 90-A de 30 de julho de 1938. Transcrição da área maior nº 701, Livro 3-A, Fhs 81, Teor nº 10. Levantamento feito pelo Técnólogo em Agrimensura Alexandre Alves Barbosa RNP 1016435339 ART 1020220067270. Ressalta-se que esta Certidão não implica em reconhecimento por parte da Prefeitura de Goiânia do direito de propriedade do imóvel. GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO, CARTOGRAFIA E TOPOGRAFIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO. Goiânia, 11 de julho de 2022. Manoel Dias Miranda Matrícula 1099230 GERDCT/SEPLANH João Paulo de Oliveira Ponce Tecnólogo em Geoprocessamento GERENTE/GERDCT De acordo: Wesley Batista da Silva Diretor de Ordenamento Urbano Hector Renan Lemes de Azevedo Superintendente da Ordem Publica Valfran de Sousa Ribeiro Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Superintendência da Ordem Pública Diretoria de Ordenamento Urbano Gerência de Documentação, Cartografia e Topografia Av.. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes, Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO. CEP: 74884-900 – Tel.: 55 62 35246303 seplanh.gabinete@gmail.com PARECER/GERDCT: 633/2022 Processo: 90407970/2022 Interessado: ESTADO DE GOIAS Assunto: Certidão de Limites, Confrontações s/ Demarcação CERTIDÃO DE LIMITES, CONFRONTAÇÕES S/ DEMARCAÇÃO  Atendendo solicitação da inicial do processo nº 90407970/2022, certifica-se para os devidos fins que o Lote Área, Quadra Área, situado à Avenida Leopoldo de Bulhões com a Rua 1.015 com a Rua 1.016 e com a Rua 1.007, Setor Pedro Ludovico, nesta Capital, tem as seguintes dimensões e confrontações:   Lote: Área - Área 15.650,00 m² Frente para a Rua 1.007 – 59,30 m Fundo confrontando com a Rua 1.015 – D=105,61 m Lado direito confrontado com a Avenida Leopoldo de Bulhões – 160,55 m Lado esquerdo confrontado com a Rua 1.016 – D=110,42 m 1º Chanfrado da Rua 1.007 com a Av. Leopoldo de Bulhões – 7,07 m Pela Linha Curva da Av. Leopoldo de Bulhões com a Rua 1.015 – D=23,34 m 2º Chanfrado da Rua 1.015 com a Rua 1.016 – 7,35 m 3º Chanfrado da Rua 1.016 com a Rua 1.007 – 7,35 m OBS.: A presente certidão foi elaborada com base nos dados extraídos da Planta Urbanística do Setor Pedro Ludovico, aprovada pelo Decreto n°. 90-A de 30 de julho de 1938. Transcrição da área maior nº 701, Livro 3-A, Fhs 81, Teor nº 10. Levantamento feito pelo Técnico em Agrimensura Alexandre Alves Barbosa RNP 1016435339 ART 1020220067270. Ressalta-se que esta Certidão não implica em reconhecimento por parte da Prefeitura de Goiânia do direito de propriedade do imóvel. GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO, CARTOGRAFIA E TOPOGRAFIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO. Goiânia, 11 de julho de 2022. Manoel Dias Miranda Matrícula 1099230 GERDCT/SEPLANH João Paulo de Oliveira Ponce Tecnólogo em Geoprocessamento GERENTE/GERDCT De acordo: Wesley Batista da Silva Diretor de Ordenamento Urbano Hector Renan Lemes de Azevedo Superintendente da Ordem Publica Valfran de Sousa Ribeiro Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Superintendência da Ordem Pública   Diretoria de Ordenamento Urbano  Gerência de Documentação, Cartografia e Topografia  Av.. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 55 62 35246303  seplanh.gabinete@gmail.com  PARECER/GERDCT: 634/2022 Processo: 90461362/2022 Interessado: SANEAMENTO DE GOIAS S/A Assunto: Certidão de Limites e Confrontações s/ Demarcação CERTIDÃO DE LIMITES, CONFRONTAÇÕES S/ DEMARCAÇÃO Atendendo solicitação da inicial do processo n.º 90461362/2022, certifica-se para os devidos fins que o Lote ÁREA da Quadra H, situado à Avenida Santos Dumond, Setor Negrão de Lima, nesta Capital, tem as seguintes dimensões e confrontações: Área: 119.619,88 m² O imóvel inicia junto ao Ponto M1, descrito em planta anexa, com coordenadas U T M Este (X) 686.883,59 e Norte (Y) 8.158.394,11; do Ponto M1 segue confrontando com área de Propriedade do Estado de Goiás, Secretaria de Economia, inscrito no CNPJ: 01.409.580/0001-38 e registrado na Transcrição n° 700 do Cartório de Registro de Imóveis da 3a Circunscrição da Comarca de Goiânia com os seguintes Azimutes e Distâncias: azimute de 120°16'08” e distância de 65,38 m até o Ponto M2; deste, segue com azimute de 121°03'18" e distância de 6,46 m até o Ponto M3; deste, segue com desenvolvimento de curva circular com 15,60 m, formado por arco de raio 11,21 m e ângulo central 79°42'34" ou pela corda do arco no azimute de 167°17'54" e uma distância de 14,37 m até o Ponto M4; deste, segue com azimute de 120°27'47" e distância de 34,93 m até o Ponto M5; deste, segue com azimute de 120°53'59" e distância de 62,78 m até o Ponto M6; deste, segue com azimute de 140°37'50" e distância de 9,59 m até o Ponto M7; deste, segue com azimute de 122°23'47" e distância de 120,87 m até o Ponto M8; deste, segue com azimute de 122°15'30" e distância de 69,15 m até o Ponto M9 localizado na confrontação entre área de Propriedade do Estado de Goiás, Secretaria de Economia, inscrito no CNPJ: 01.409.580/0001-38 e registrado na Transcrição n° 700 do Cartório de Registro de Imóveis da 3a Circunscrição da Comarca de Goiânia e Avenida Santos Dumond de Propriedade da Prefeitura Municipal de Goiânia; deste, segue confrontando com Avenida Santos Dumond com Azimute de 212°14'15" e distância de 396,72 m até o Ponto M10 localizado na confrontação entre a Avenida Santos Dumond de Propriedade da Prefeitura Municipal de Goiânia e área de Propriedade do Estado de Goiás, Regimento da Polícia Montada, inscrito no CNPJ: 01.409.580/0001-38 e registrado na Transcrição n° 700 do Cartório de Registro de Imóveis da 3a Circunscrição da Comarca de Goiânia; deste, segue confrontando com área de Propriedade do Estado de Goiás, Regimento da Polícia Montada, inscrito no CNPJ: 01.409.580/0001-38 e registrado na Transcrição n° 700 do Cartório de Registro de Imóveis da 3a Circunscrição da Comarca de Goiânia com os seguintes Azimutes e Distâncias: azimute de 301°29'19" e distância de 66,64 m até o Ponto M11; deste, segue com azimute de 236°20'00" e distância de 13,64 m até o Ponto M12; deste, segue com azimute de 320°38'23" e distância de 42,02 m até o Ponto M13; deste, segue com azimute de 322°14'27" e distância de 4,77 m até o Ponto M14; deste, segue com azimute de 321 °22'31“e distância de 7,64 m até o Ponto M15; deste, segue com azimute de 323°59'43” e distância de 1,85 m  Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Superintendência da Ordem Pública   Diretoria de Ordenamento Urbano  Gerência de Documentação, Cartografia e Topografia  Av.. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 55 62 35246303  seplanh.gabinete@gmail.com  até o Ponto M16; deste, segue com azimute de 261°39'22" e distância de 0,76 m até o Ponto M17; deste, segue com azimute de 323°15'44" e distância de 37,30 m até o Ponto M18; deste, segue com azimute de 322°38'30" e distância de 59,61 m até o Ponto M19; deste, segue com azimute de 322°47'49" e distância de 10,32 m até o Ponto M20 localizado na margem direita do Rio Meia Ponte; deste, segue pela margem direita do Rio Meia Ponto com os Seguintes Azimutes e Distâncias: azimute de 3°11'23" e distância de 149,16 m até o Ponto M21; deste, segue com azimute de 3°49'58" e distância de 10,17 m até o Ponto M22; deste, segue com azimute de 3°04'05", em uma distância de 101,46 m até o Ponto M23; deste, segue com azimute de 3°22'26" e distância de 59,98 m até o Ponto M24; deste, segue com azimute de 3°37'30" e distância de 30,05 m até o Ponto M25; deste, segue com azimute de 64°53'42" e distância de 45,63 m até o Ponto M1, fechando assim uma área de 11,9620 ha., fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 119.619,88 m2 ou 11,9620 ha ou 4,9430 Alqs e um perímetro de 1.422,50 m. A referida gleba está Georreferenciada no Sistema Geodésico Brasileiro, com coordenadas Plano Retangulares Relativas Sistema U T M – Datum SIRGAS2000, referentes ao meridiano central 51°00' cuja BASE está inscrita na coordenada Este (X) 686.893,393 m e Norte (Y) 8.158.170,851 m. OBS.: A presente certidão foi elaborada com base nos dados extraídos do Levantamento Topográfico apresentado pelo tecnólogo em Agrimensura Marconi Francisco Gondim Goyana, CREA-GO 25615/D-GO, e Certidão de Registro de Imóveis, Matrícula nº700 da 3ª Circunscrição de Goiânia. Ressaltamos ainda que a referida certidão não implica em reconhecimento, por parte da Prefeitura, do direito de propriedade do imóvel. GERENCIA DE DOCUMENTAÇÃO, CARTOGRAFIA E TOPOGRAFIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO. Goiânia 15 de Julho de 2022. João Paulo de Oliveira Ponce Tecnólogo em Geoprocessamento GERENTE/GERDCT De acordo: Wesley Batista da Silva Diretor de Ordenamento Urbano Hector Renan Lemes de Azevedo Superintendente da Ordem Publica Valfran de Sousa Ribeiro Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Superintendência da Ordem Pública   Diretoria de Ordenamento Urbano  Gerência de Documentação, Cartografia e Topografia  Av.. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 55 62 35246303  seplanh.gabinete@gmail.com  PARECER/GERDCT: 814/2022 Processo: 91261910/2022 Interessado: ESTADO DE GOIAS Assunto: Certidão de Limites e Confrontações s/ Demarcação CERTIDÃO DE LIMITES, CONFRONTAÇÕES S/ DEMARCAÇÃO Atendendo solicitação da inicial do processo n.º 91261910/2022, certifica-se para os devidos fins que o Lote ÁREA da Quadra ÁREA, Assembleia Legislativa, situado à Alameda dos Buritis, Setor Oeste, nesta Capital, tem as seguintes dimensões e confrontações: Lote: ÁREA - 12.486,22 m² Inicia-se a descrição desse perímetro no vértice V01, cravado nas confrontações das terras do Bosque dos Buritis e na margem da Alameda dos Buritis, com coordenadas UTM de N=8.155.052,174m e E=685.420,666m; deste, segue confrontando com terras do Bosque dos Buritis, nos seguintes azimutes e distâncias: az 287°13'25" - 2.86 metros, indo até o vértice V02, com coordenadas UTM de N=8.155.053,020m e E=676.441,329m; az 268°23'03" - 2.06 metros, indo até o vértice V03, com coordenadas UTM de N=8.155.052.962m e E=685.415,881m; az 251°56'50" – 4.03 metros, indo até o vértice V04, com coordenadas UTM de N=8.155.051,713m e E=685.412,049m; az 243°19'38" – 6.91 metros, indo até o vértice V05, com coordenadas UTM de N=8.155.048,613m e E=685.405,878m; az 234°50'33" – 5.05 metros, indo até o vértice V06, com coordenadas UTM de N=8.155.045,707m e E=685.401,752m; az 242°12'18" – 7.13 metros, indo até o vértice V07, com coordenadas UTM de N=8.155.042,384m e E=685.395,448m; az 250°45'44" – 10.02 metros, indo até o vértice V08, com coordenadas UTM de N=8.155.039,082m e E=685.385,986m; az 254°31'29" – 24.98 metros, indo até o vértice V09, com coordenadas UTM de N=8.155.032,418m e E=685.361,916m; az 255°30'06" – 21.33 metros, indo até o vértice V10, com coordenadas UTM de N=8.155.027,079m e E=685.341,269m; az 257°09'44" – 58.93 metros, indo até o vértice V11, com coordenadas UTM de N=8.155.013,985m e E=685.283,811m; az 256°55'50" – 30.22 metros, indo até o vértice V12, com coordenadas UTM de N=8.155.007,152m e E=685.254,377m; az 297°48'08" – 5.07 metros, indo até o vértice V13, com coordenadas UTM de N=8.155.009,519m e E=685.249,888m; az 320°48'45" – 6.44 metros, indo até o vértice V14, com coordenadas UTM de N=8.155.014,514m e E=685.245,816m; az 274°03'59" – 18.32 metros, indo até o vértice V15, cravado na confrontação da rua 29, com coordenadas UTM de N=8.155.015,813m e E=685.227,544m; deste, segue confrontando esta rua 29, nos seguintes azimutes e distâncias: az 034°15'23" – 7.66 metros, indo até o vértice V16, com coordenadas UTM de N=8.155.022,146m e E=685.231,857m; az 030°29'49" - 7.03 metros, indo, até o vértice V17, com coordenadas UTM de N=8.155.028,204m e E=685.235,425m; az 026°17'29" – 8.14 metros, indo até o vértice V18, com coordenadas UTM de N=8.155.035,505m e E=685.239,032m; az 021°06'42" – 8.11 metros, indo até o vértice V19, com coordenadas UTM de N=8.155.043,073m e E=685.241,954m; az 016°53'37" – 12.40 metros, indo até o vértice V20, com coordenadas UTM de N=8.155.054,940m e E=685.245,558m; az 011°41'55" – 6.53 metros, indo até o vértice V21, com coordenadas UTM de N=8.155.061,339m e E=685.246,883m; az 007°03'19" – 6.31 metros, indo até o vértice V22, com coordenadas UTM de N=8.155.067,601m e E=685.247,658m; az 003°25'08" – 10.31 metros, indo até o vértice V23, com coordenadas UTM de N=8.155.077,895m e E=685.248,273m; az 356°59'36" – 8.88  Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Superintendência da Ordem Pública   Diretoria de Ordenamento Urbano  Gerência de Documentação, Cartografia e Topografia  Av.. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 55 62 35246303  seplanh.gabinete@gmail.com  metros, indo até o vértice V24, com coordenadas UTM de N=8.155.086,767m e E=685.247,807m; az 350°30'30" – 9.29 metros, indo até o vértice V25, com coordenadas UTM de N=8.155.095,930m e E=685.246,275m; az 354°40'37" – 7.91 metros, indo até o vértice V26, com coordenadas UTM de N=8.155.103,808m e E=685.245,541m; deste, segue confrontando com a Praça Dom Bosco, nos seguintes azimutes e distâncias: az 008°29'51" – 6.81 metros, indo até o vértice V27, com coordenadas UTM de N=8.155.110,548m e E=685.246,548m; az 040°34'19" – 7.82 metros, indo até o vértice V28, com coordenadas UTM de N=8.155.116,489m e E=685.251,635m; az 051°40'21" – 4.95 metros, indo até o vértice V29, com coordenadas UTM de N=8.155.119,561m e E=685.255,521m; az 062°32'12" – 6.16 metros, indo até o vértice V30, com coordenadas UTM de N=8.155.122,403m e E=685.260,989m; az 081°07'05" – 7.29 metros, indo até o vértice V31, com coordenadas UTM de N=8.155.123,528m e E=685.268,188m; az 095°52'53" – 7.50 metros, indo até o vértice V32, com coordenadas UTM de N=8.155.122,759m e E=685.275,653m; deste, segue confrontando com a Alameda dos Buritis, nos seguintes azimutes e distâncias: az 112°14'20" – 73.35 metros, indo até o vértice V33, com coordenadas UTM de N=8.155.094,999m e E=685.343,545m; az 113°26'52" – 52.78 metros, indo até o vértice V34, com coordenadas UTM de N=8.155.073,997m e E=685.391,967m; az 119°25'24" – 6.19 metros, indo até o vértice V35, com coordenadas UTM de N=8.155.070.957m e E=685.397,357m; az 122°26'39" – 5.87 metros, indo até o vértice V36, com coordenadas UTM de N=8.155.067,809m e E=685.402,309m; az 126°10'00" – 6.39 metros, indo até o vértice V37, com coordenadas UTM de N=8.155.064,040m e E=685.407,465m; az 130°29'06" – 11.50 metros, indo até o vértice V38, com coordenadas UTM de N=8.155.056,575m e E=685.416,210m; az 134°38'39" – 6.26 metros, indo até o vértice V01, ponto inicial da descrição desse perímetro. “Observação: Área construída 8.381,27 m², Área não construída 4.104,95 m²”. OBS.: A presente certidão foi elaborada com base nos dados extraídos do Levantamento Topográfico e Memorial Descritivo apresentado pelo interessado sob responsabilidade técnica do técnico em Agrimensura Alberto do Nascimento CFT-13622960159. E da Transcrição de Origem Nº 660 do CRI da 3ª Zona da circunscrição de Goiânia. Ressaltamos ainda que a referida certidão não implica em reconhecimento, por parte da Prefeitura, do direito de propriedade do imóvel. GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO, CARTOGRAFIA E TOPOGRAFIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO. Goiânia 18 de Julho de 2022. João Paulo de Oliveira Ponce Tecnólogo em Geoprocessamento GERENTE/GERDCT De acordo: Wesley Batista da Silva Diretor de Ordenamento Urbano Hector Renan Lemes de Azevedo Superintendente da Ordem Publica Valfran de Sousa Ribeiro Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação ‐ SEPLANH   Superintendência da Ordem Pública ‐ SUPORD  Diretoria de Fiscalização ‐ DIRFIS EDITAL – SEPLANH Nº 09 / 2022 A Gerência do Fiscalização de Edificações, Parcelamentos e Áreas Públicas da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, sediada na Av. Cerrado nº 999, Bloco C, 1º andar, Park Lozandes, nesta capital, no uso de suas atribuições legais, INTIMA as Pessoas Físicas ou Jurídicas enumeradas abaixo a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos e fiscais realizados em seu desfavor, especificamente do TERMO DE EMBARGO. Nº Nomes Processo Ocorrência CNPJ/CPF 1 PEDRO HENRIQUE DA SILVA RUGUE 89279089 Embargo 1922456195 2 ESPOLIO DE DORMIRO JOSE BONFIM 90864394 Embargo 1121480187 3 RODRIGO FERREIRA SANTOS 90993186 Embargo 3626043126 4 OMAR DI GIOVANNANTONIO 90993267 Embargo 92161391100 5 JOSE PEDRO DE ARAUJO 91029537 Embargo 356859134 6 JOANA BATISTA DO AMARAL 91029545 Embargo 80257488120 7 AIDE LOURENCO HERNANDES ROSA 91138140 Embargo 27806995153 8 PAULO MONTIJO TAVEIRA 91138182 Embargo 226185117 9 JOAO BATISTA ARAUJO BARRETO 91189313 Embargo 59841796104 10 LEANDRO PAULO DE CASTRO 91232821 Embargo 271407174 11 PAULO CESAR SANTOS 91237857 Embargo --- 12 EF PARTICIPACOES E PRESTACAO DE SERVICOS S/C 91237822 Embargo 68953512000106 Diretoria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Goiânia, aos 19/07/2022 Fausto Henrique de Faria Gomes Diretor de Fiscalização Hector Renan Lemes de Azevedo Superintendente da Ordem Pública Av.. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes, Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO. CEP: 74884-900 – Tel.: 55 62 35246303 seplanh.gabinete@gmail.com Secretaria Municipal de Educação   Rua 227-A n° 331, Qd 67D, Setor Leste Universitário 74610-060 - Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com PORTARIA SME Nº 200, DE 18 DE JULHO DE 2022 Retira a concessão de Gratificação pelo Exercício de Atividades de Pesquisa, Capacitação e Técnico- Educacionais Especializadas da servidora prevista neste ato e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 7º, incisos I e III do Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, e no art. 64, incisos I e III da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e Considerando o disposto no art. 30, da Lei complementar nº 091, de 20 de junho de 2000, alterado pela Lei Complementar nº 253, de 11 de novembro de 2013 e sua regulamentação pelo Decreto nº 1.600, de 1º de setembro de 2020; Considerando os termos do Memorando nº 300/2022, da Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGES, referente à Gratificação pelo Exercício de Atividades de Pesquisa, Capacitação e Técnico-Educacionais Especializadas, conforme contido no Processo SEI n° 22.24.000001760-6. RESOLVE: Art. 1º Retirar, nos termos do Anexo Único, a Gratificação pelo Exercício de Atividades de Pesquisa, Capacitação e Técnico-Educacionais Especializadas, da servidora MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO LIMA. Art. 2º Determinar que seja encaminhada cópia desta Portaria para a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, Diretoria de Folha de Pagamento, para ciência e demais providências. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação   Rua 227-A n° 331, Qd 67D, Setor Leste Universitário 74610-060 - Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com ANEXO ÚNICO – PORTARIA SME Nº 200, DE 18 DE JULHO DE 2022 NOME MATRÍCULA PROVIDÊNCIAS A PARTIR DE LOTAÇÃO ANTERIOR LOTAÇÃO ATUAL Maria das Graças Pinheiro Lima 731650-2 Retirar Gratificação de Atividade de Pesquisa sobre 30 horas 30/06/2022 CRE Brasil Di Ramos Caiado Cmei Solange Parque Maria das Graças Pinheiro Lima 731650-3 Retirar Gratificação de Atividade de Pesquisa sobre 30 horas 30/06/2022 CRE Brasil Di Ramos Caiado Cmei Solange Parque Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação   Rua 227‐A, n° 331, Qd. 67‐D, Setor Leste Universitário  74610‐060 Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐1816  https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com  PORTARIA SME Nº 202, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Sobresta o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria SME nº 131, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial nº 7.800, de 19 de maio de 2022, dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 2.072, de 25 de março de 2021, e no art. 7º, III, do Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, e no art. 64, I, II e III da Lei Complementar n.º 335, de 1º de janeiro de 2021, e Considerando o teor do Memorando nº 16/2022. da Comissão de Sindicância (fl. 24); Considerando que a servidora Samira Cristi Gonczarowska Veloso, Matrícula nº 732443-4, PE-II, ora sindicada, nos termos da Portaria SME nº 131, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial nº 7.800, de 19 de maio de 2022, encontra-se de licença médica, conforme atestado médico à fl. 18; Considerando que o gozo de licença médica é direito, devidamente regulamentado no art. 113, da Lei Complementar nº 312, de 28 de setembro de 2018 (Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia e dá outras providências), resolve: Art. 1º Sobrestar o andamento da Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria SME nº 131, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial nº 7.800, de 19 de maio de 2022 (fl. 14), que apura os fatos denunciados constantes no Processo nº 90130048, por 21 (vinte e um) dias a partir do dia 23 (vinte e três) de maio de 2022, sem prejuízo do prazo estatutário de conclusão. Art. 2º Determinar que a Comissão de Sindicância retorne suas atividades no dia 13 (treze) de junho de 2022, caso não haja outro motivo legal para o sobrestamento do processo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo em seus efeitos ao dia 23 (vinte e três) de maio de 2022, revogadas as disposições em contrário. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação   Rua 227-A n° 331, Qd 67D, Setor Leste Universitário 74610-060 - Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com PORTARIA SME Nº 203, DE 19 DE JULHO DE 2022. Retifica o art. 2º, da Portaria SME nº 159, de 6 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.818, de 13 de junho de 2022, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conforme o Decreto nº 2072, de 25 de março de 2021, e com fulcro no art. 8º, do Anexo I, do Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, e no art. 64, da Lei nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e Considerando o Memorando nº 013/2022, de lavra da Comissão de Sindicância, à fl. 44; Considerando que o número da matrícula funcional de servidores, objeto do presente processo, foram grafados de forma equivocada; Considerando que houve omissão no nome da servidora Cristiane Vieira Santos, resolve: Art. 1º Retificar o art. 2º, da Portaria SME nº 159, de 6 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.818, de 13 de junho de 2022 (fls. 15/16), sendo que onde se lê: “Art. 2º - Afastar os servidores: Roberto Borges de Oliveira, Matrícula nº 1107542-1, Profissional de Educação-II, Cristiane Vieira Santos, Matrícula nº 1107542-1, Profissional de Educação-II, Simone Nicolau de Oliveira Marques, Matrícula nº 1107542-1, Profissional de Educação-II, lotados na Escola Municipal Tropical Ville, de suas funções, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, como medida cautelar a fim de que não venham a influir na apuração das supostas irregularidades, conforme estabelece o artigo 167 da Lei n.º 011 de 11 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia), devendo ser lotado, neste período, em Unidade Administrativa e/ou Educacional da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, a ser definida pela Diretoria de Gestão de Pessoas/SME.”; leia-se: “Art. 2º - Afastar os servidores: Roberto Borges de Oliveira, Matrícula nº 435155-2, Profissional de Educação-II, Cristiane Vieira dos Santos Porto, Matrícula nº 752002-7, Profissional de Educação-II, Simone Nicolau de Oliveira Marques, Matrícula nº 1188356-1, Profissional de Educação-II, lotados na Escola Municipal Tropical Ville, de suas funções, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, como medida cautelar, a fim de que não venham a influir na apuração das supostas irregularidades, conforme estabelece o artigo 167, da Lei nº 011, de 11 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia), devendo serem lotados, neste período, em unidade administrativa e/ou educacional da Secretaria Municipal de Educação, a ser definida pela Diretoria de Gestão de Pessoas/SME.”. Art. 2º Ratificam-se os demais termos da Portaria SME nº 159, de 6 de junho de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo em seus efeitos aos 13 (treze) dias do mês de junho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação   Rua 227‐A, n° 331, Qd. 67‐D, Setor Leste Universitário  74610‐060 Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐1816  https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com  PORTARIA SME Nº 204, DE 19 DE JULHO DE 2022. Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 2.072, de 25 de março de 2021, e no art. 7º, III, do Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, e com fundamento no art. 172 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia), e Considerando o Memorando nº 011/2022, da Comissão de Sindicância, que solicita a prorrogação do prazo de vigência dos trabalhos de apuração (fl. 315), conforme determinação da Portaria SME nº 101, de 22 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.769, de 29 de março de 2022 (fl. 107); Considerando o que disciplina o Art. 172, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia), resolve: Art. 1º Prorrogar o prazo para a conclusão do Processo de Sindicância nº 89923760, instituído pela Portaria SME nº 101, de 22 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.769, de 29 de março de 2022 (fl. 107), por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 28 (vinte e oito) do mês de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo em seus efeitos aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio de 2022, revogadas as disposições em contrário. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com ERRATA Publique-se novamente o Despacho Nº 3839/2022-SME, publicado na Edição Nº 7815, de 8 de junho de 2022, p. 137, devido a erro material. Processo nº: 90580469/2022 Interessado(a): Secretaria Municipal de Educação Assunto: Compra DESPACHO N° 3839/2022-SME Conforme Despacho nº 594/2022, da Chefia da Advocacia Setorial desta Secretaria, às fls. 64/65, RATIFICO a Justificativa Nº 020/2022, à fl. 107, e, ainda, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, cujo valor foi atualizado pelo Decreto 10.922/2021, de 30 de dezembro de 2021; AUTORIZO a contratação da empresa Luiz César Silveira Motta para aquisição de dois aparelhos de televisão, conforme especificado na tabela abaixo, no valor total de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 254, LOA-GO nº 20.754, de 28/01/2020, para atender à Escola Municipal Nossa Senhora da Terra/Secretaria Municipal de Educação. Nº EMPRESA ESPECIFICAÇÃO QUANT. VALOR UNIT. R$ VALOR TOTAL R$ 1 Luiz César Silveira Motta Smart TV 43 polegadas tela de Led Ultra HD 4K, com conversor digital integrado, conexão de rede Wi- Fi e Ethernet, mínimo de entrada HDMI 2 2.750,00 R$5.500,00 TOTAL GERAL R$5.500,00 Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 15 dias do mês de julho de 2022. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 227‐A, n° 331, Qd. 67‐D, Setor Leste Universitário   74610‐060 Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐1816   https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com  Processo nº: 90043285/2022 Interessado(a): Trevo Distribuidora e Indústria de Papeis Ltda. Assunto: Contratos Diversos DESPACHO N° 6178/2022-SME Conforme Parecer Nº 507/CHEADV, da Chefia da Advocacia Setorial desta Secretaria, RATIFICO a Justificativa S/Nº, de 14/12/2021, à fl. 193, e, em atenção às demais documentações constantes nos autos e exarados pelas unidades técnicas da SME, AUTORIZO, na forma da legislação vigente, a aquisição de guardanapo de papel e papel higiênico, da empresa Trevo Distribuidora e Indústria de Papeis Ltda., no valor de R$5.568,00 (cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais), conforme condições e especificações estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 031/2021-SRP, Ata de Registro de Preços nº 074/2021, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 15 dias do mês de julho de 2022. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Processo nº: 90843133/2022 Interessado(a): Dinamik Comércio, Serviços e Equipamentos Ltda. Assunto: Contratos Diversos DESPACHO N° 6179/2022-SME Conforme Parecer nº 482/CHEADV, da Chefia da Advocacia Setorial desta Secretaria, às fls. 135-142, RATIFICO a Justificativa Nº 16/2022, da Gerência de Planejamento e Ações Articuladas, às fls. 132-133, e, em atenção às demais documentações constantes nos autos e exarados pelas unidades técnicas da SME, AUTORIZO, na forma da legislação vigente, a aquisição de 7 aparelhos de ar condicionado split de 1.800 Btus, da empresa Dinamik Comércio, Serviços e Equipamentos Ltda., no valor de R$20.237,00 (vinte mil, duzentos e trinta e sete reais), conforme condições e especificações estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 041/2021-SRP, Ata de Registro de Preços nº 008/2022, para equipar os Cmeis Jardim do Cerrado IV, Buena Vista III, Real Conquista e Morada do Sol, instituições construídas por meio de parceria com o Governo Federal/ Programa Proinfância. Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 15 dias do mês de julho de 2022. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Processo nº: 90842871/2022 Interessado(a): LL Soluções e Serviços de Apoio Administrativo Ltda. Assunto: Contratos Diversos DESPACHO N° 6183/2022-SME Conforme Parecer nº 485/2022/CHEADV, da Chefia da Advocacia Setorial desta Secretaria, às fls. 127/131, e, em atenção às demais documentações constantes nos autos e exarados pelas unidades técnicas da SME, AUTORIZO, na forma da legislação vigente, a contratação da empresa LL Soluções e Serviços de Apoio Administrativo Ltda., para o fornecimento de equipamentos escolares (duas televisões de 32”), no valor de R$3.344,00 (três mil, trezentos e quarenta e quatro reais), contratação oriunda da Ata de Registro de Preços nº 06/2022, e Pregão Eletrônico nº 041/2021 - SRP - Secretaria Municipal de Administração, em que esta Pasta é órgão participante, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, para atender ao Cmei Real Conquista -Secretaria Municipal de Educação. Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 12 dias do mês de julho de 2022. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Secretaria Municipal de Educação  Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Processo nº 90910809/2022 Interessado(a): Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 18ª Região Assunto: Acordo de Cooperação DESPACHO Nº 6184/2022-SME À vista do contido nos autos, e, conforme Parecer nº 0480/2022/CHEADV, da Chefia da Advocacia Setorial desta Pasta, às fls. 47-53, resolvo ratificar o Parecer nº 009/2022, às fls. 39-40, e AUTORIZAR a celebração do Acordo de Cooperação nº 061/2022, a ser celebrado entre o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SME, e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 18ª Região - AMATRA 18, para a implementação do Programa: “Trabalho, Justiça e Cidadania”. Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 13 dias do mês de julho de 2022. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 227‐A, n° 331, Qd. 67‐D, Setor Leste Universitário   74610‐060 Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐1816   https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com  Processo nº: 90044214/2022 Interessado(a): Snop Correlatos Industria e Comércio Ltda Assunto: Contratos Diversos DESPACHO N° 6216/2022-SME Conforme PARECER REFERENCIAL nº 507/2022/CHEADV, da Chefia da Advocacia Setorial desta Secretaria, às fls. 214/220, e, em atenção às demais documentações constantes nos autos e exarados pelas unidades técnicas da SME, AUTORIZO, na forma da legislação vigente, a contratação da empresa Snop Correlatos Industria e Comércio Ltda, para o fornecimento de material de limpeza (papel toalha), no valor de R$28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), contratação oriunda do Pregão Eletrônico nº 031/2021- SRP - Secretaria Municipal de Administração, em que esta Pasta é órgão participante, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, para atender às demandas Secretaria Municipal de Educação. Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 14 dias do mês de julho de 2022. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Processo nº: 90357824/2022 Interessado(a): C.A.F Maquinas Indústria Ltda Assunto: Contratos Diversos DESPACHO N° 6217/2022-SME Conforme Parecer Referencial nº 507/2022/CHEADV, da Chefia da Advocacia Setorial desta Secretaria, às fls. 158/164, e, em atenção às demais documentações constantes nos autos e exarados pelas unidades técnicas da SME, AUTORIZO, na forma da legislação vigente, a contratação da empresa Cristiane Sabia Parreira Rocha Eireli, para o fornecimento de eletrodomésticos (moedores de carne industriais), oriunda do Pregão Eletrônico nº 034/2021- SRP - Secretaria Municipal de Administração, em que esta Pasta é órgão participante, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, para atender às demandas Secretaria Municipal de Educação. Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 14 dias do mês de julho de 2022. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Secretaria Municipal de Educação  Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Processo nº: 90843036/2022 Interessado(a): Argos Ltda Assunto: Contratos Diversos DESPACHO N° 6224/2022-SME Conforme Parecer nº 488/2022/CHEADV, da Chefia da Advocacia Setorial desta Secretaria, às fls.147/154, RATIFICO a Justificativa nº 12, de 19 de maio de 2022, à fl. 135, e, em atenção às demais documentações constantes nos autos e exarados pelas unidades técnicas da SME, AUTORIZO, contratação da empresa Argos Ltda, para o fornecimento de eletrodoméstico (liquidificador industrial 8L), no valor de R$3.445,20 (três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), aquisição oriunda do Pregão Eletrônico nº 041/2021, Ata de Registro de Preços nº 07/2022-SRP - Secretaria Municipal de Administração, em que esta Pasta é órgão participante, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, para atender às demandas Secretaria Municipal de Educação. Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 15 dias do mês de julho de 2022. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Processo nº: 90357468/2022 Interessado(a): NFC Rocha Eireli Assunto: Contratos Diversos DESPACHO N° 6281/2022-SME Conforme Parecer Referencial nº 507/2022/CHEADV, da Chefia da Advocacia Setorial desta Secretaria, às fls. 150/156, e, em atenção às demais documentações constantes nos autos e exarados pelas unidades técnicas da SME, AUTORIZO, na forma da legislação vigente, a contratação da empresa NFC Rocha Eireli, para o fornecimento de eletrodomésticos (bebedouro industrial), oriunda do Pregão Eletrônico nº 034/2021- SRP - Secretaria Municipal de Administração, em que esta Pasta é órgão participante, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, para atender às demandas Secretaria Municipal de Educação. Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 18 dias do mês de julho de 2022. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Geral PORTARIA Nº 129, 05 DE JULHO DE 2022 Altera os Art. 1º das Portarias abaixo relacionadas, as quais designam gestor e fiscal dos processos relacionados, a servidora que se especifica. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas por meio da edição da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021 e Decreto nº 046, de 07 de janeiro de 2021; e Considerando o disposto nos ar�gos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e ar�go 3º, inciso XXI, da Instrução Norma�va nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. Considerando a Instrução Norma�va CGM n° 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n° 6.748 de 06 de fevereiro de 2018. Considerando o Despacho nº 30/2022, da Gerência de Gestão de Equipamentos Médico-Hospitalares e Odontológicos (0093620). Considerando a Portaria nº 538, de 01/10/2021, publicada no D.O.M. nº 7654 de 08/10/2021, que delega poderes a Chefia de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE: Art. 1º - Ficam alterados os Ar�gos 1º das Portarias abaixo relacionadas, sendo que passam a ter a seguinte redação: “Art. 1° Designar a servidora MAY SOCORRO MARTINEZ AFONSO, matrícula nº. 579939-01, CPF nº. 349.961.171- 68, ocupante do cargo de Gerente, lotada na Gerência de Gestão de Equipamentos Médico-Hospitalares e Odontológicos, como GESTORA dos processos abaixo relacionadas." https://sei.goiania.go.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=118764&id_procedimento_atual=111848&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000867&infra_hash=139c80776931d58f2f8f2d49d154dba23479bc74277c18f3d0e4a599a06fe594 https://sei.goiania.go.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=118764&id_procedimento_atual=111848&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000867&infra_hash=139c80776931d58f2f8f2d49d154dba23479bc74277c18f3d0e4a599a06fe594 https://sei.goiania.go.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=118764&id_procedimento_atual=111848&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000867&infra_hash=139c80776931d58f2f8f2d49d154dba23479bc74277c18f3d0e4a599a06fe594 https://sei.goiania.go.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=118764&id_procedimento_atual=111848&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000867&infra_hash=139c80776931d58f2f8f2d49d154dba23479bc74277c18f3d0e4a599a06fe594 Nº Portaria Processo Objeto Publicação 218/2021 28733 Aquisição de poltrona hospitalar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Publicada na Edição nº 7547 de 07 de maio de 2021 do Diário Oficial do Município de Goiânia 393/2021 38231 Aquisição de equipamento odontológico para suprir as necessidades dos serviços de Prótese Dentária da Secretaria Municipal de Saúde no CEO Novo Horizonte da Secretaria Municipal de Saúde. Publicada na Edição nº 7590 de 08 de julho de 2021 do Diário Oficial do Município de Goiânia 394/2021 37749 Aquisição de insumos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Publicada na Edição nº 7592 de 12 de julho de 2021 do Diário Oficial do Município de Goiânia 466/2021 17608 Aquisição de insumos pelo Sistema de Registro de Preço, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia. Publicada na Edição nº 7618 de 17 de agosto de 2021 do Diário Oficial do Município de Goiânia 477/2021 15097 Aquisição de cânulas, coletores de urina e sondas vesicais diversas, pelo Sistema de Registro de Preços, para a utilização nas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia. Publicada na Edição nº 7621 de 20 de agosto de 2021 do Diário Oficial do Município de Goiânia 523/2021 44362 Aquisição de placas de sinalização para adequação visual do Centro de Especialidades Odontológicas (CEOs) da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia Publicada na Edição nº 7647 de 29 de setembro de 2021 do Diário Oficial do Município de Goiânia 543/2021 32661 Aquisição de luvas, pelo Sistema de Registro de Preços, para a utilização nas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia. Publicada na Edição nº 7654 de 08 de outubro de 2021 do Diário Oficial do Município de Goiânia 586/2021 37671 Aquisição de agulhas descartáveis, para a utilização nas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia. Publicada na Edição nº 7666 de 28 de outubro de 2021 do Diário Oficial do Município de Goiânia 059/2022 89349478 Aquisição de luvas cirúrgicas, para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia. Publicada na Edição nº 7779 de 12 de abril de 2022 do Diário Oficial do Município de Goiânia Art. 2º - Mantém-se inalterados os demais disposi�vos das Portarias supracitadas. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a par�r da data de sua assinatura, revogando a Portaria nº. 369/2021. Goiânia, 05 de julho de 2022. Documento assinado eletronicamente por Marina de Avila Guimarães Ribeiro, Chefe de Gabinete, em 21/07/2022, às 17:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0101234 e o código CRC 3EFBD0C9. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco D, 2º andar - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.29.000004097-3 SEI Nº 0101234v1 Criado por m637874, versão 6 por m637874 em 05/07/2022 16:21:39. Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Geral PORTARIA Nº 130, 05 DE JULHO DE 2022 Altera os Art. 1º das Portarias abaixo relacionadas, as quais designam gestor e fiscal dos processos relacionados, os servidores que se especificam. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas por meio da edição da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021 e Decreto nº 046, de 07 de janeiro de 2021; e Considerando o disposto nos ar�gos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e ar�go 3º, inciso XXI, da Instrução Norma�va nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. Considerando a Instrução Norma�va CGM n° 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n° 6.748 de 06 de fevereiro de 2018. Considerando o Despacho nº 30/2022, da Gerência de Gestão de Equipamentos Médico-Hospitalares e Odontológicos (0093620). Considerando a Portaria nº 538, de 01/10/2021, publicada no D.O.M. nº 7654 de 08/10/2021, que delega poderes a Chefia de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE: Art. 1º - Ficam alterados os Ar�gos 1º das Portarias abaixo relacionadas, sendo que passam a ter a seguinte redação: “Art. 1° Designar como GESTORA, a servidora MAY SOCORRO MARTINEZ AFONSO, matrícula nº. 579939-01, CPF nº. 349.961.171- 68, ocupante do cargo de Gerente, lotada na Gerência de Gestão de Equipamentos Médico-Hospitalares e Odontológicos, e como FISCAL, o servidor PAULO JOSÉ MENDONÇA, matrícula nº 977993-02, CPF n° 002.881.421,52, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para acompanhar e fiscalizar as despesas decorrente dos processos abaixo relacionadas." Nº Portaria Processo Objeto Publicação 537/2020 25804 Aquisição de insumos para assistência ven�latória para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Publicada na Edição nº 7425 de 18 de novembro de 2020 do Diário Oficial do Município de Goiânia 399/2021 40009 Aquisição de insumos a serem u�lizados nas Unidades que compõe o quadro da Secretaria Municipal de Saúde Publicada na Edição nº 7592 de 12 de julho de 2021 do Diário Oficial do Município de Goiânia 624/2021 11266 Aquisição de rouparia, para a u�lização nas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Publicada na Edição nº 7682 de 23 de novembro de 2021 do Diário Oficial do Município de Goiânia 629/2021 14546 Aquisição de acessórios para assistência respiratória, para a u�lização nas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde Publicada na Edição nº 7679 de 18 de novembro de 2021 do Diário Oficial do Município de Goiânia Art. 2º - Mantém-se inalterados os demais disposi�vos das Portarias supracitadas. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a par�r da data de sua assinatura, revogando a Portaria nº. 318/2021. Goiânia, 05 de julho de 2022. Documento assinado eletronicamente por Marina de Avila Guimarães Ribeiro, Chefe de Gabinete, em 21/07/2022, às 17:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0102285 e o código CRC 05BCDF2E. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco D, 2º andar - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.29.000004097-3 SEI Nº 0102285v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Saúde SMS/GAB/SMS/PRECEL Aviso de Licitação - SMS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 – SAÚDE Início de acolhimento de proposta no dia 25/07/2022 a par�r das 08h00min – Horário de Brasília/DF Início da sessão de disputa de lances no dia 05/08/2022 às 09h00min - Horário de Brasília/DF OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de refeições �po lanche, incluindo preparo e distribuição, des�nadas a atender as demandas de eventos (capacitações, plenárias e outros da mesma natureza) das Superintendências, Gabinete do Secretário e Gerências no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, por um período es�mado de 12 (doze) meses. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE CÓDIGO UASG: 926995 PROCESSO BEE Nº: 48025 LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde – SMS Re�re e Acompanhe o Edital: site da Prefeitura, no endereço h�ps://www.goiania.go.gov.br, no site da Secretaria Municipal de Saúde h�ps://www.saude.goiania.go.gov.br ou solicitando através do e-mail da Comissão Especial de Licitação (celsms.goiania@gmail.com ou cel.sms@goiania.go.gov.br) e através do portal de compras do Governo Federal, endereço: www.gov.br/compras, Informações adicionais podem ser ob�das junto a Comissão Especial de Licitação, Fone: (62) 3524-1628. Goiânia, 20 de julho de 2022. Gildeone Silvério de Lima Pregoeiro Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco D, 2º andar - Bairro Park Lozandez CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.29.000000888-3 Documento assinado eletronicamente por Gildeone Silvério de Lima, Pregoeiro, em 20/07/2022, às 15:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0152849 e o código CRC 6963298E. Criado por m674176, versão 2 por m674176 em 20/07/2022 15:39:46. https://www.goiania.go.gov.br/ https://www.goiania.go.gov.br/ https://www.goiania.go.gov.br/ https://www.goiania.go.gov.br/ https://www.saude.goiania.go.gov.br/ https://www.saude.goiania.go.gov.br/ https://www.saude.goiania.go.gov.br/ https://www.saude.goiania.go.gov.br/ mailto:celsms.goiania@gmail.com mailto:celsms.goiania@gmail.com mailto:celsms.goiania@gmail.com mailto:celsms.goiania@gmail.com mailto:cel.sms@goiania.go.gov.br mailto:cel.sms@goiania.go.gov.br mailto:cel.sms@goiania.go.gov.br mailto:cel.sms@goiania.go.gov.br http://www.gov.br/compras http://www.gov.br/compras http://www.gov.br/compras http://www.gov.br/compras Secretaria Municipal de Cultura  Gabinete do Secretário  Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  Processo SEI n°: 22.12.000000036-2 Nome: Associação Cultural Blocão 1018 Assunto: Termo de Colaboração Órgão: Secretaria Municipal de Cultura Local: Diretoria Administrativa DESPACHO Nº 245/2022 – GAB ACATO E CONVALIDO o Processo SEI nº 22.12.000000036-2, em especial no que se refere à necessidade da Celebração do Termo de Fomento em pauta, bem como, por ser de interesse desta Secretaria Municipal de Cultura sua formalização. JUSTIFICA-SE o presente Termo de Fomento, tendo em vista a finalidade do interesse público, tendo como objetivo atuar na produção e realização de ação cultural geral incluindo atividades de oficinas junto à comunidade em geral, com oficinas de temas ligados ao carnaval tais como fantasia e percussão, para fins de repasse de recurso financeiro provenientes da Emenda Parlamentar Impositiva n° 144, de autoria do Vereador, no montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). APROVO o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCÃO 1018, considerando que o plano de trabalho supracitado demonstra a legitimidade das escolhas para melhor atender o interesse público em observância aos princípios constitucionais e administrativos, bem como as legislações pertinentes. ACATO o Parecer nº 078/2022 – CHEADV/SECULT, da Advocacia Setorial, desta Secretaria, e, na forma da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014, os autos em epígrafe se amoldam aos termos do Parecer Referencial n° 2475/2021 – PGM/PEAA, da Procuradoria Geral do Município. É vedada a utilização do recurso destinado para a ASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCÃO 1018, em finalidade alheia ao objetivo da parceria, conforme preconiza o artigo 45, inciso I, da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014.  GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos 20 (vinte) dias do mês de julho do ano de 2022. Zander Fábio Alves da Costa Secretário de Cultura EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2017 – DECISÃO JUDICIAL - PROCESSO Nº: 5722946-88.2019.8.09.0051 Vigência N° do Contrato Processo Nome CPF Cargo/ Função Valor Mensal Valor Total Estimado Início Término 32 87305333 SALYRA DO CARMO SALOMAO 033.795.541-70 Pedagogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 33 87311503 ADRIA MARCIA GONÇALVES COSTA 020.118.051-04 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 34 87315029 ALEXANDRE HERMANO PETRI 315.258.301-04 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 35 87315096 AMANDA STHEFANNI RODRIGUES 700.303.491-33 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 36 87315100 ANA CRISTINA NORATO 437.923.321-91 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 38 87315126 CLAUDIA DE OLIVEIRA MOURA 767.311.971-49 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 39 87315134 DAYANE RODRIGUES DA SILVA 703.901.841-10 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 40 87315142 DIOGO HENRIQUE DA SILVA 017.694.711-62 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 41 87315151 EDILIA ANGELICA ARAUJO DE SOUZA 437.994.931-15 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 42 87315177 ELCIARA LEMES VASCONCELOS CINTRA 389.297.241-91 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 43 87315185 ELIETE ALVES DE ARAUJO OLIVEIRA 234.322.841-87 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 44 87315193 ELSSANE PEREIRA DE SOUZA DA SILVA 508.266.031-49 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 45 87315207 FABIO CANDIDO ALVES 777.760.891-68 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 46 87315215 FLORIZA EURIPEDES ARANTES COELHO 418.472.961-49 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 47 87315223 GILSON CONCEICAO VASCO 910.831.925-15 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 48 87315231 JACKELINE MIRANDA ALVES 846.335.061-53 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 49 87315240 JACQUELINE FERREIRA DE PAULA 497.965.421-53 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 50 87315258 JERSICA RODRIGUES XAVIER 037.044.721-23 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 51 87315266 JOSEFA VANDIRA DE OLIVEIRA MAIA 301.903.631-34 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 53 87315282 LAZARO DONIZETH DUARTE 196.010.181-15 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 54 87315291 LORENA BARBOSA CARNEIRO 787.701.651-49 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 55 87315304 LUCILENE DE SOUZA DUARTE 382.214.891-15 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 56 87315312 MAILINY ALVES DOS SANTOS 035.703.581-00 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 57 87315321 MARCELLA DUARTE DE FREITAS 736.847.671-15 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 59 87315355 MARIA LAURA HILARIO SANTOS 036.839.051-90 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 60 87315363 MARLI RODRIGUES DA SILVA 797.413.801-78 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 61 87315371 MATHEUS VIANA BRANDAO 701.889.761-08 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 62 87315398 MIRIAMY SABINA DA SILVA 014.092.741-79 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 64 87315410 REINOR OLIVEIRA DE FREITAS NETO 013.771.301-00 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 65 87315436 ROCHELLE DE JESUS MOREIRA CEVERO 029.299.811-21 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 66 87315444 RODOLFO ROSA LOPES 267.252.741-53 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 Vigência N° do Contrato Processo Nome CPF Cargo/ Função Valor Mensal Valor Total Estimado Início Término 68 87315461 ROSIMEIRE MARINHO F. RODRIGUES 875.457.051-49 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 69 87315479 ROSIMERI APARECIDA SANTANA 387.918.971-49 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 70 87315487 ROZINEI RABELO DOS SANTOS 278.437.421-15 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 71 87315541 SILVANE LIMA E SILVA 877.108.891-15 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 76 87315622 WISLEY DIAS BAHIA 024.657.701-01 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 77 87315649 YASMIM YARA VIEIRA DE ALMEIDA 701.478.391-22 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 78 87315657 MARLY DE MOURA MORAES 003.570.121-86 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 79 87315673 DANIELLI DE LIMA DOURADO 023.454.221-73 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 83 87315711 LUCIANO FABIANO VIEIRA VIANA 694.559.451-34 Assist. Adm. R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 87 87315771 ANGELA RODRIGUES DE ARAUJO ALVES 917.142.651-53 Assist. Adm. (PNE) R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 90 87351882 ANITA DE PAULO MORAIS 088.414.971-49 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 93 87351912 BIANCA AMORIM DE ANDRADE 699.983.701-59 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 94 87351921 CARMEN SILVIA DE MATOS MORAIS 383.292.201-68 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 95 87351939 CATIE BORGES SILVA REZENDE 485.654.071-87 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 96 87351947 CELMA ROSA SOBRINHO E SILVA 774.662.761-72 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 97 87351955 CLAUDIMAR PEREIRA DA S. SEDLACEK 426.255.301-97 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 98 87351963 CLEYTON MATOS SILVA 005.825.091-30 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 99 87351971 DAIANE CRISTINA RAMOS P. GOMES 032.834.259-90 Pedagogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 100 87351980 DARLEIDE JUBE DA SILVA RODRIGUE 471.135.881-15 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 101 87351998 DARLENE ALVES PEREIRA 434.868.781-15 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 102 87352005 DARLENE PEREIRA NOVAIS 158.679.431-00 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 104 87352021 DIVINA MARIA DE OLIVEIRA 387.337.491-91 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 105 87352030 DORALICE MOREIRA DOS SANTOS 797.927.401-63 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 106 87352048 DORAMI MIRANDA F. SANTANA 384.312.381-00 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 107 87352056 EDINA ANDRADES R. DA CONCEIÇÃO 869.957.741-91 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 108 87352064 EDNALIA DE SOUSA REIS 508.479.961-15 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 109 87352072 ELAINE HUDSON SILVA 424.782.511-91 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 110 87352081 ELENI ROSA DA SILVA 212.631.591-68 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 112 87352102 ELIZA DIAS CAMELO 533.345.901-00 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 113 87352111 ESTELITA DAS DORES PEREIRA SILVA 335.482.501-49 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 114 87352129 ESTER DA SILVA 878.981.871-72 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 115 87352137 EUZIRENE DAS DORES DA SILVA AMA 901624471-91 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 116 87352145 EVA GONCALVES DE MOURA OLIVEIRA 347.156.811-53 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 117 87352153 FERNANDA PEREIRA DA SILVA 694.941.341-68 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 118 87352170 FERNANDA ROSA MARQUES P. LOPES 999.542.811-34 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 119 87352188 GENEROSA PEREIRA DA SILVA 802.476.951-49 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 120 87352196 IRANI SOARES RIBEIRO 526.817.341-34 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 121 87352218 IZETILANE GOMES T. RODRIGUES 960.828.011-72 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 Vigência N° do Contrato Processo Nome CPF Cargo/ Função Valor Mensal Valor Total Estimado Início Término 122 87352226 JEANNE FARIAS DOS SANTOS 958.921.761-34 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 123 87352234 JOANA PEREIRA DE SOUZA 455.901.501-59 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 126 87352277 LIRIANA JANUARIO SILVA DE BRITO 485.508.501-44 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 128 87352307 MARCELA TAVARES BARROSO 025.902.761-84 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 129 87352315 MARCIA CRISTINA DE SOUSA 813.433.021-53 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 130 87352323 MARCIENE GONCALVES BATISTA 826.498.201-87 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 132 87352340 MARIA CECILIA ROVER 294.634.249-20 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 133 87352358 MARIA ELEUZA PEREIRA DA SILVA 260.433.511-53 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 134 87352366 MARIA LUZIA PACIFICO ALVES 371.139.501-59 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 135 87352382 MARILDA BUENO FERNANDES 466642971-91 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 136 87352391 MARINA FERREIRA DA SILVA 234.299.411-72 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 137 87352404 MARIZETE DE OLIVEIRA SANTANA SILVA 864.799.461-20 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 138 87352412 MARLEI MARTINS RIBEIRO 000.049.631-64 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 139 87352421 MAURO LUCIO RIBEIRO LIMA 324.167.251-49 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 140 87352439 NELMA ADIRANE GOMES MARIANO 547.846.541-00 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 141 87352447 NILDA CARDOSO TIBURCIO BARROS 269.594.881-68 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 142 87352455 NILDA LUCIA HUARITA COLQUE 467.587.631-53 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 143 87352463 ONDINA VANDA SANTOS 439.288.201-25 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 144 87352480 PATRICIA MARIA EVERS ZDEPSKI 021.785.909-77 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 145 87352498 REGILENE CONCEICAO MOREIRA 424.108.271-87 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 147 87352536 RENIA CANDIDO DA SILVA MENEZES 916.893.091-72 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 148 87352552 ROSANA VIEIRA MATIAS FERREIRA 806.601.261-68 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 149 87352641 ROSANGELA DO CARMO F. DOS ANJOS 441.911.892-04 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 150 87352650 SIMONE ELIAS DA SILVA 763.527.141-53 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 151 87352668 SIMONE MARIA FRANCO SANTANA 586.099.621-72 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 152 87352684 STELLA MAROT GUALBERTO DE PAIVA 589.122.821-15 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 153 87352706 SUELENE MAMEDIO G. DO NASCIMENTO 792.601.871-68 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 154 87352714 SUELI ALMEIDA BATALHIONE 578.105.161-91 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 155 87352731 THAIS DE ALMEIDA OLIVEIRA 023.970.981-05 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 156 87352749 VALERIA CISTINA GARCIA 971.065.261-34 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 157 87352765 VALQUIRIA BERCHOR RIBEIRO 851.569.571-53 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 158 87352811 VANA LUCIA FERNANDES DOS ANJOS 307.008.171-15 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 159 87352846 VANDA LEMOS MOTA RODRIGUES 309.351.991-87 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 160 87352854 VANISA APARECIDA C. SOBRINHO 643.455.991-72 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 161 87352871 VIVIANE RIBEIRO DE LIMA 036.517.651-64 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 162 87352901 WESLEY JUNIO NUNES 731.228.231-87 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 163 87352919 ZORIA DA SILVA PEREIRA BATISTA 360.160.391-87 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 164 87352935 MARIA BENEDITA DE MORAIS RIBEIRO 213115441-00 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 166 87352978 ROBERTA GOMES DOS SANTOS 977.988.001-15 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 Vigência N° do Contrato Processo Nome CPF Cargo/ Função Valor Mensal Valor Total Estimado Início Término 167 87352986 SIMONE ANASTACIO ROSA 556.721.671-87 Ass. Social R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 168 87332900 VILMA JOSE MENDANHA 779.870.471-04 Aux. Serv. Gerais R$ 1.212.00 R$ 9.857,60 01/07/2022 06/12/2022 170 87332926 ANDRE DE SOUZA GUIMARAES 780.734.211-00 Aux. Serv. Gerais R$ 1.212.00 R$ 9.857,60 01/07/2022 06/12/2022 171 87332934 CELINO INACIO FERREIRA 039.947.751-91 Aux. Serv. Gerais R$ 1.212.00 R$ 9.857,60 01/07/2022 06/12/2022 172 87332942 LUIZ CAMPOS DE OLIVEIRA 196.433.221-49 Aux. Serv. Gerais R$ 1.212.00 R$ 9.857,60 01/07/2022 06/12/2022 173 87332951 SERGIO LUIZ PEREIRA GOMES 011.572.431-18 Aux. Serv. Gerais R$ 1.212.00 R$ 9.857,60 01/07/2022 06/12/2022 175 87317056 ANA BEATRIZ DA SILVA LIMA 021.954.581-27 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 176 87317234 ANA CRISTINA RODRIGUES BANDEIRA 728.023.751-72 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 178 87317498 ANGELA MARIA MENDES PEREIRA 330.953.451-00 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 179 87317528 ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS 800.083.051-53 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 180 87317595 APARECIDA GONCALVES O. FRAGAS 319.960.271-15 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 182 87317692 CARLOS EDUARDO PEREIRA 766.142.391-04 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 183 87317722 CLAUDIA FERREIRA DA COSTA 914.272.661-15 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 184 87317765 CLEUNICE MARIA DE SOUZA 212.635.821-68 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 185 87317790 DALVA MENDES FERREIRA SILVA 467.618.701-78 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 186 87317862 DELEIDE MARIA BORGES ARAUJO 280.927.081-34 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 187 87317889 DENISE ROSA LEITE 027.930.361-02 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 189 87317960 DIEGO GOMES ANDRE 007.988.301-07 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 190 87318001 DIVINA CLAUDIA GRACIA 907.135.241-20 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 192 87318052 EBIO MARCIO DE FREITAS 546.323.231-87 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 193 87318133 EDMILSON DA SILVA PEREIRA 124.449.951-04 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 194 87318214 EDNA SANTOS DE MELO LOPES 409.846.991-04 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 195 87318257 ELAINE APARECIDA DE ARAUJO 976.745.831-04 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 196 87318281 ERICA ROSA MARGARIDO 849.454.941-34 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 197 87318311 ERICO DE SOUZA JUCA 954.703.101-59 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 198 87318338 ESTACIO RODRIGUES PRADO 235.311.001-06 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 199 87318389 FABRICIO TORRES DE OLIVEIRA 038.239.251-56 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 200 87318401 FERNANDO FERREIRA DE PAULA 032.090.271-45 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 201 87318427 FLAVIO RODRIGUES DA MATA 711.418.121-34 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 203 87318559 GENUINA MARIA DE ALCANTARA 233.155.471-49 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 204 87318613 GERVASIA ROSA PEREIRA MIRANDA 872.591.681-53 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 205 87318656 IZABEL MARIA DA ROCHA 196.863.581-53 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 206 87318702 JEZIANY KETTILY R. DE SOUZA 020.400.831-03 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 207 87318753 JOANA DARC RIBEIRO LEITE 973.002.921-00 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 209 87318893 LILIAN JOSE DE OLIVEIRA 936.301.071-68 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 210 87318915 LUCIA SALOME CARNEIRO 764.544.871-72 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 211 87318966 LUCIANA SALES 402.003.021-91 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 212 87319091 LUCIANO ALVES MALTA ALENCAR 833.862.701-15 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 213 87319342 LUIZ CARLOS TATIBANA 397.393.841-53 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 215 87319644 MARCIA LOUREDO DE BESSA 834.309.201-59 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 Vigência N° do Contrato Processo Nome CPF Cargo/ Função Valor Mensal Valor Total Estimado Início Término 216 87319679 MARCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO 941.242.721-20 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 217 87319741 MARIA CLAUDINETE LOPES DA SILVA 819.707.903-00 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 218 87319997 MARIA CLEUZINETE DA SILVA 382.934.981-53 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 219 87320600 MARIA DAS GRACAS SOUSA DA SILVA 180.414.931-49 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 220 87320677 MARIA JOSE MACHADO 216.379.111-49 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 221 87320707 MARIA JUNIA DE JESUS 506.515.016-87 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 222 87320731 MARIA SEVERIANA ALMEIDA SANTOS 560.974.411-34 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 225 87320979 NILDA DE JESUS RIBEIRO 691.314.141-68 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 226 87321011 NILVANETE VIEIRA DE LIMA ORDONES 493.531.281-53 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 227 87321045 OSVALDO SOUSA GALVAO 470.281.491-53 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 228 87321096 RAIMUNDA MARIA LIANDRO NOGUEIRA 363.537.101-78 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 229 87321151 RITA DE CASSIA DE SOUZA 439.355.751-49 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 230 87321215 ROSINEIDE ELIAS DA CUNHA NERI 440.858.261-15 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 231 87321304 ROZILDA FERREIRA DA SILVA 397.651.481-00 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 232 87321339 SARA DA SILVA 777.080.911-87 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 233 87321355 SHEILIANY ROSA DA SILVA 896.487.571-00 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 234 87321401 TAINA LORRAYNE DE OLIVEIRA 752.675.001-00 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 235 87321479 TEREZA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS 706.369.191-02 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 237 87321550 VALMIR LEITE DA SILVA 131.212.861-53 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 239 87321649 WASHINGTON LUIZ PINTO 315.113.091-72 Educ. Social R$ 1.278,29 R$ 10.396,76 01/07/2022 06/12/2022 240 87332781 SARAH OLIVEIRA ROQUE RIBEIRO 004.220.351-14 Manip. De Alimentos R$ 1.212.00 R$ 9.857,60 01/07/2022 06/12/2022 241 87332799 BENEDITA RAIMUNDA DE SOUSA 271.396.541-15 Manip. De Alimentos R$ 1.212.00 R$ 9.857,60 01/07/2022 06/12/2022 242 87332802 ELY FARIA DA SILVA 402.412.541-91 Manip. De Alimentos R$ 1.212.00 R$ 9.857,60 01/07/2022 06/12/2022 244 87332829 LUZIA APARECIDA DA SILVA VAZ 401.933.811-68 Manip. De Alimentos R$ 1.212.00 R$ 9.857,60 01/07/2022 06/12/2022 245 87332837 MARIA CRISTINA DE CARVALHO 280.179.781-20 Manip. De Alimentos R$ 1.212.00 R$ 9.857,60 01/07/2022 06/12/2022 246 87332845 MIRIAN ENEIAS DE ARAUJO 641.493.231-00 Manip. De Alimentos R$ 1.212.00 R$ 9.857,60 01/07/2022 06/12/2022 247 87332853 NEUZA GONÇALVES DE JESUS AFONSO 585.925.391-53 Manip. De Alimentos R$ 1.212.00 R$ 9.857,60 01/07/2022 06/12/2022 248 87332861 SIRLENE SOUSA DE ARAUJO 589.877.381-91 Manip. De Alimentos R$ 1.212.00 R$ 9.857,60 01/07/2022 06/12/2022 249 87332870 VERA VIANA SANTOS 011.910.211-06 Manip. De Alimentos R$ 1.212.00 R$ 9.857,60 01/07/2022 06/12/2022 250 87323846 EDVANIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 032.302.431.96 Nutricionista R$ 3.351,87 R$ 27.261,87 01/07/2022 06/12/2022 251 87332896 ANGELA PEREIRA DO CARMO 892.734.001-91 Pedagogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 252 87333027 CLEIDE MARIA DA SILVA 449.070.361-91 Pedagogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 253 87333035 GISELLE MOREIRA DOS SANTOS PIRES 691.897.061-53 Pedagogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 255 87333051 IVANETE PERPETUA DE ARAUJO 391.661.041-49 Pedagogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 256 87333060 JULIANA SOUZA E SILVA MARTINS 793.237.151-15 Pedagogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 257 87333078 KELLY CRISTINA GAMA 790.564.901-68 Pedagogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 258 87333094 KELLEYN CRISTINA NOLETO C. DOS REIS 351.119.778-30 Pedagogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 Vigência N° do Contrato Processo Nome CPF Cargo/ Função Valor Mensal Valor Total Estimado Início Término 259 87333108 LEILA MARIA DE MELO 888.806.801-53 Pedagogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 260 87333116 MARELENY DE SOUZA O. PINHEIRO 472.368.681-91 Pedagogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 261 87333124 MARIA DAS GRACAS CAMPOS PEREIRA 231.802.691-20 Pedagogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 262 87333132 MARIA JOSE DE OLIVEIRA 194.391.721-34 Pedagogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 263 87333141 MARIA MADALENA FALEIROS MARINHO 280.911.831-00 Pedagogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 264 87333159 MARILIA DE ALMEIDA FRAGOSO 805.050.231-72 Pedagogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 265 87333167 NADJA PONTES DE OLIVEIRA E SILVA 271.187.621-72 Pedagogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 266 87333175 NILDA COELHO DE GOLVEIA 693.444.341-15 Pedagogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 267 87333191 NILTA FRANCISCA DE SOUSA MENESES 165.146.881-87 Pedagogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 268 87333213 PATRICIA DE SOUSA FELIX 802.950.451-91 Pedagogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 269 87333230 PATRICIA DE SOUSA S. DAMASCENO 000.118.541-11 Pedagogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 271 87333272 ZAIRA CRISTINA DE CARVALHO 800.055.511-53 Pedagogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 272 87323839 ALCIENE ALVES FERREIRA 347.657.601-97 Psicólogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 274 87315746 ALINE DE OLIVEIRA ABREU PAZ 005.098.521-30 Psicólogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 275 87324761 ARLETE CANHETE 592.130.431-04 Psicólogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 276 87324800 AURELINA MARINHO RODRIGUES NETA 996.075.651-34 Psicólogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 278 87324842 CLAUDIA CARLOS DE SOUZA PEREIRA 519.989.201-00 Psicólogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 279 87324869 CLAUDIA MACIEL DE FARIAS 575.798.901-78 Psicólogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 280 87324885 CRISTIAN DANIELLY M. DE OLIVEIR 034.026.401-20 Psicólogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 282 87324931 DEBORA KATIUSCIA DOS A. S. BEZERRA 872.858.781-20 Psicólogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 285 87324966 ENEIDA APARECIDA GARCIA DE ABREU 067.023.411-72 Psicólogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 287 87324991 ESLANIA GOUVEA DA SILVA 922.087.541-15 Psicólogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 289 87325024 GRASIELLY PEREIRA DE OLIVEIRA 955.694.301-30 Psicólogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 290 87325075 HALEX WOLFRAN VIANA 921.342.972-04 Psicólogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 292 87325423 JACQUELINE DA COSTA ALVES 028.182.951-90 Psicólogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 293 87325458 JOANA D ARC MOURA PEIXOTO 851.325.601-30 Psicólogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 294 87325474 JOSE GUILHERME ALMEIDA C. FALBO 001.767.621-59 Psicólogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 295 87325491 JULLYANA CAETANO C. GARCIA PEDROSA 009.005.411-30 Psicólogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 296 87325521 KALIENA PIERRE SANTOS 968.132.961-91 Psicólogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 297 87325628 KEYLA DE AZEVEDO CAPARROSA 577.448.661-34 Psicólogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 298 87325644 LEONARDO DE LIMA OLIVEIRA 950.772.431-15 Psicólogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 299 87325679 LETICIA ELIAS E OLIVEIRA CARVALHAES 873.092.891-53 Psicólogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 300 87325695 LORENA BORGES ALVES 990.596.651-04 Psicólogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 301 87325725 LUCIA BELINA 711.478.701-44 Psicólogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 304 87325873 MARCIA PEREIRA DA CUNHA 891.304.641-53 Psicólogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 305 87325890 MARIA RITA GONCALVES DA COSTA 006.782.421-86 Psicólogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 306 87325911 MARIA SILVEIRA MESSIAS 767.053.401-00 Psicólogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 307 87326039 MARJORIE VAZ ANDRE 026.253.741-95 Psicólogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 Vigência N° do Contrato Processo Nome CPF Cargo/ Função Valor Mensal Valor Total Estimado Início Término 308 87326101 MICHELLE OLIVEIRA E SOUZA SILVA 871.577.131-87 Psicólogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 309 87326179 NARA KELLEN VILELA SILVA 033.898.791-61 Psicólogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 310 87326217 NILMA TEIXEIRA DE CARVALHO 788.506.491-34 Psicólogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 311 87326241 REJANE COELHO DOS SANTOS 780.641.121-68 Psicólogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 312 87326268 ROZILENE RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA 549.275.951-53 Psicólogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 313 87326306 SILDETE RODRIGUES LEITE 822.508.631-72 Psicólogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 314 87326721 SONIA MARIA DA MATA 835.315.051-49 Psicólogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 315 87326756 SUZAN ALVES DOS SANTOS 710.238.281-20 Psicólogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 316 87326772 WESCLEYA SILVA DIAS 030.407.681-31 Psicólogo R$ 2.977,64 R$ 24.218,14 01/07/2022 06/12/2022 Goiânia, 18 de julho de 2022. NÉLIO FORTUNATO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social  Programa de Defesa do Consumidor ‐ PROCON  Av. Tocantins, n°191 – Qd. 17 Lt. 27 Setor  Central,  Goiânia – GO. CEP: 74015‐010 – Tel.: 55 62 3524‐2352  procongoiania@procon.goiania.go.gov.br  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU N°021/2022 RECLAMAÇÃO DE FA Nº: 52.028.001.19-0003396 PROCESSO Nº: 88803591 O Presidente do Programa de Defesa do Consumidor, no uso de suas atribuições legais, considerando a impossibilidade de notificação, pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos, TORNA PÚBLICO que fica NOTIFICADO, em conformidade com o artigo 42, § 2º, do Decreto Federal 2.181/97, o fornecedor NIVALDO OLIVEIRA DE ARAUJO, inscrito no CNPJ sob o nº 27.667.300/0001-85, a comparecer neste órgão no prazo de 10 (dez) dias úteis, no endereço indicado no rodapé, para responder aos termos do procedimento instaurado em seu desfavor. Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente EDITAL publicado no Diário Oficial do Município. Fica a empresa supramencionada intimada para, caso queira, apresentar recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da presente notificação, conforme disposto no art. 46 §2° do Decreto 2.181/97. Após 30 (trinta) dias da notificação, não apresentado recurso e não sendo identificada a quitação da sanção, o débito será inscrito na DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, nos termos do artigo 55 do Decreto Federal 2.181/97, bem como encaminhado para protestos e demais medidas judiciais cabíveis. Goiânia,15 de julho de 2022. LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR Presidente Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer  Av. Contorno com Independência, S/N, Centro, Goiânia‐GO, CEP: 74055‐140  TEL 55 62 35247274  secretaria.agetul@gmail.com  AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER – AGETUL PORTARIA Nº 072/2022. Designa como gestor e fiscal do contrato, referente ao processo abaixo relacionado, os servidores a que se especificam. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER - AGETUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 59, da Lei Complementar Nº 335, de 01 de janeiro de 2021 e Artigo 7º, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pelo Decreto Nº 445, de 21 de janeiro de 2021, Art. 117, da Lei Federal Nº 14.133/21, artigo 3º, XXI, da Instrução Normativa Nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. RESOLVE Art. 1° - Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato Nº 59/2022, destinada fornecimento de máscara tipo cirúrgica descartável, que atenderá as necessidades da Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer - AGETUL. Art. 2° - Ficam designados os servidores abaixo, para exercerem as funções de Gestor e Fiscais do Contrato: GESTOR: JOSIMAR AMÉRICO DE SOUSA, Matrícula 836443, CPF: 532.309.731-00 lotado no Gabinete do Presidente - AGETUL; Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer  Av. Contorno com Independência, S/N, Centro, Goiânia‐GO, CEP: 74055‐140  TEL 55 62 35247274  secretaria.agetul@gmail.com  FISCAL: SANDRA DAVI PIMENTEL, Matrícula 450480, CPF: 388.479.571-68 lotada na Diretoria Administrativa / Departamento de Almoxarifado - AGETUL; . Art. 3° - As decisões e providências necessárias, que ultrapassarem a competência dos representantes, deverão ser solicitadas aos seus superiores, em tempo hábil, para adoção das medidas convenientes. Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura. Publique-se, e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER - AGETUL, aos 20 dias do mês de julho de 2022. VALDERY JOSÉ DA SILVA JÚNIOR Presidente da Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer - AGETUL Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer  Av. Contorno com Independência, S/N, Centro, Goiânia‐GO, CEP: 74055‐140  TEL 55 62 35247274  secretaria.agetul@gmail.com  AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER – AGETUL PORTARIA Nº 073/2022. Designa como gestor e fiscal do contrato, referente ao processo abaixo relacionado, os servidores a que se especificam. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER - AGETUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 59, da Lei Complementar Nº 335, de 01 de janeiro de 2021 e Artigo 7º, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pelo Decreto Nº 445, de 21 de janeiro de 2021, Art. 117, da Lei Federal Nº 14.133/21, artigo 3º, XXI, da Instrução Normativa Nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. RESOLVE Art. 1° - Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato Nº 61/2022, destinada ao fornecimento de insumos, que atenderá as necessidades da Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer - AGETUL. Art. 2° - Ficam designados os servidores abaixo, para exercerem as funções de Gestor e Fiscais do Contrato: GESTOR: JOSIMAR AMÉRICO DE SOUSA, Matrícula 836443, CPF: 532.309.731-00 lotado no Gabinete do Presidente - AGETUL; Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer  Av. Contorno com Independência, S/N, Centro, Goiânia‐GO, CEP: 74055‐140  TEL 55 62 35247274  secretaria.agetul@gmail.com  FISCAL: SANDRA DAVI PIMENTEL, Matrícula 450480, CPF: 388.479.571-68 lotada na Diretoria Administrativa / Departamento de Almoxarifado - AGETUL; . Art. 3° - As decisões e providências necessárias, que ultrapassarem a competência dos representantes, deverão ser solicitadas aos seus superiores, em tempo hábil, para adoção das medidas convenientes. Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura. Publique-se, e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER - AGETUL, aos 20 dias do mês de julho de 2022. VALDERY JOSÉ DA SILVA JÚNIOR Presidente da Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer - AGETUL Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia TERMO AUTORIZATIVO Com base nas informações con�das no Despacho nº 147/2022 da Gerência de Planejamento, Despacho nº 111/2022 da Gerência de Credenciamento e Gestão de Contratos e com subsídio no Parecer Jurídico Referencial nº 242/2022 da Procuradoria Geral do Município e Parecer Jurídico nº 126/2022 da Advocacia Setorial do IMAS, nos autos do processo de nº 22.14.000000403-6, AUTORIZO a realização da despesa para pagamento da Nota Fiscal 3089, no valor total de R$ 36.026,51 (trinta e seis mil, vinte e seis reais e cinquenta e um centavos), referente ao mês de janeiro de 2022, quando houve a prestação de serviços de saúde em atendimentos aos beneficiários do IMAS pelo INSTITUTO GOIANO DE CARDIOLOGIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA – CNPJ n.º 00.812.514/0001-41, sem cobertura contratual. Goiânia, aos 21 dias do mês de julho de 2022. WELMES MARQUES DA SILVA Presidente – IMAS Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 21/07/2022, às 11:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0155736 e o código CRC 9D09D8EA. Avenida Paranaíba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.14.000000827-9 SEI Nº 0063650v1 Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                PRÉ QUALIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021-IMAS A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO – CEC, instituída pela Portaria nº 003/2022 e nomeada através da Portaria n° 006/2022, científica sobre a situação das instas para pré-qualificação e abaixo relacionadas, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2021-IMAS Processo Pessoa Jurídica– Hospital CNPJ/CPF Situação 89482771 Coop. dos Cirurgiões Cardiovasculares do Estado de Goias 10.546.922/0001- 52 Deferido 89488982 Pronto de Socorro para Queimaduras Ltd. 01.588.128/0001- 80 Deferido 89395674 Cardiovascular Center Ltda. 09.627.262/0001- 55 Deferido 89721971 Clínica do Calculo do Hospital Urológico SS Ltda. 26.719.088/0001- 90 Deferido 89408890 TRS Terapia Renal Substitutiva Ltda. 10.309.312/0001- 35 Deferido O Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS, acata a manifestação da Comissão Especial de Credenciamento – CEC e TORNA PÚBLICO a situação das qualificadas supramencionadas, em conformidade ao disposto no Item 07 do Edital de Chamamento Público nº 0001/2021-IMAS. Goiânia, aos 19 dias do mês de julho de 2022. Welmes Marques da Silva Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMASa D Daniela Nogueira David Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                PRÉ QUALIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2021-IMAS A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO – CEC, instituída pela Portaria nº 003/2022 e nomeada através da Portaria n° 006/2022, científica sobre a situação das instas para pré-qualificação e abaixo relacionadas, referente ao Edital de Chamamento Público nº 003/2021-IMAS. Processo Pessoa Jurídica– Hospital CNPJ/CPF Situação 89364141 Vivent Home Care 04.863.664/0001- 35 Deferido O Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS, acata a manifestação da Comissão Especial de Credenciamento – CEC e TORNA PÚBLICO a situação das qualificadas supramencionadas, em conformidade ao disposto no Item 07 do Edital de Chamamento Público nº 003/2021-IMAS. Goiânia, aos 19 dias do mês de julho de 2022. Welmes Marques da Silva Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS Daniela Nogueira D Daniela Nogueira David Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                PRÉ QUALIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2021-IMAS A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO – CEC, instituída pela Portaria nº 003/2022 e nomeada através da Portaria n° 006/2022, científica sobre a situação das instas para pré-qualificação e abaixo relacionadas, referente ao Edital de Chamamento Público nº 004/2021-IMAS. Processo Pessoa Jurídica - Odontologia CNPJ/CPF Situação 90221230 Centro Odontológico Goiano LTDA - ME 15.444.195/0001- 36 Deferida O Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS, acata a manifestação da Comissão Especial de Credenciamento – CEC e TORNA PÚBLICO a situação das qualificadas supramencionadas, em conformidade ao disposto no Item 07 do Edital de Chamamento Público nº 004/2021-IMAS. Goiânia, aos 19 de julho de 2022. Welmes Marques da Silva Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS Daniela Nogueira D Daniela Nogueira David Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                HABILITAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021-IMAS A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO – CEC, instituída pela Portaria nº 003/2022 e nomeada através da Portaria n° 006/2022, científica sobre a situação das instas para pré- qualificação e abaixo relacionadas, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2021-IMAS. Processo  Pessoa Física – Acupuntura  CNPJ/CPF  Situação  89296102 José Afonso Berquó 067.409.101-97 Habilitado 89345111 Adelio Ferreira dos Santos 260.231.481-15 Habilitado 89449651 Carlos Antonio Thomé 132.412.491-15 Habilitado 89942217 Ubiratan José Martins Sobrinho 032.056.811-34 Habilitado 89418461 Adriano Hohl 425.519.431-91 Habilitado O Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS, vem através deste Ato Habilitar o prestador na forma do Edital. Goiânia, aos 18 dias do mês de julho de 2022. Welmes Marques da Silva Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS Daniela Nogueira D Daniela Nogueira David Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                HABILITAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021-IMAS A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO – CEC, instituída pela Portaria nº 003/2022 e nomeada através da Portaria n° 006/2022, Torna público a situação da(s) pré-qualificada(s) abaixo mencionada(s), conforme disposto no item 9.1 do Edital de Chamamento Público nº 001/2021-IMAS. Processo Pessoa Jurídica CNPJ/CPF Situação 89482771 Coop. dos Cirurgiões Cardiovasculares do Estado de Goias 10.546.922/0001- 52 Habilitado 89488982 Pronto de Socorro para Queimaduras Ltd. 01.588.128/0001- 80 Habilitado 89395674 Cardiovascular Center Ltda. 09.627.262/0001- 55 Habilitado 89721971 Clínica do Calculo do Hospital Urológico SS Ltda. 26.719.088/0001- 90 Habilitado 89408890 TRS Terapia Renal Substitutiva Ltda. 10.309.312/0001- 35 Habilitado O Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS, vem através deste ato habilitar o prestador na forma do edital. Goiânia, aos 19 dias do mês de julho de 2022. Welmes Marques da Silva Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS Daniela Nogueira D Daniela Nogueira David Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                HABILITAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021-IMAS A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO – CEC, instituída pela Portaria nº 003/2022 e nomeada através da Portaria n° 006/2022, científica sobre a situação das instas para pré qualificação e abaixo relacionadas, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2021-IMAS. Processo Pessoa Jurídica – Hospitais e Clínicas CNPJ/CPF Situação 89419476 Instituto de Vascular e Laser Ltda. 21.879.417/0001- 46 Habilitado 89310555 Associação dos Deficientes Físicos do Estado de Goias 02.917.870/0001- 55 Habilitado 89590795 Unidade de Diagnósticos Médicos ltda. 26.904.011/0001- 90 Habilitado 89340799 Clínica de Radiologia São Domingos ltda. 37.009.266/0001- 05 Habilitado 89356971 Centro Médico Núcleo ltda. (filial) 37.134.473/0001- 91 Habilitado 89486475 Center Rad – Ferreira Machado Serviços Médicos SS 03.224.299/0001- 56 Habilitado 89480418 Clínica Médica e Internação Arvore da Vida 26.694.109/0001- 60 Habilitado 89476003 Clínica Ser – Ultra Imagem Clínica de Diagnósticos 07.488.399/0001- 40 Habilitado 89486386 Essencial Clínica de Fisioterapia 27.539.807/0001- 53 Habilitado 89410584 AME – Instituto de Psicologia e Saúde Ltda-ME 15.491.573/0001- 32 Habilitado 89486581 Alpha Diagnostico por Imagem - CEMID 21.902.389/0001- 30 Habilitado Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                89436699 Goiamo Consultoria e Associação em Medicina de Saúde ltda. 02.713.282/0001- 08 Habilitado 89791961 M4 Clínica Cardiovascular ltda. 01.924.195/0001- 29 Habilitado 90017705 Acolher Espaço Terapêutico Eireli 42.159.431/0001- 45 Habilitado 89923182 Orion Ultrassonografia e Diagnostico por Imagem 33.817.752/0001- 07 Habilitado 89496250 Clinefro – Clínica de Nefrologia ltda. 08.825.933/0001- 20 Habilitado 89578469 MedClinica e Diagnostico Ltda-ME. 08.842.715/0001- 01 Habilitado 89510261 Ela Diagnósticos ltda. 01.107.067/0001- 92 Habilitado 89590604 POPMED Medicina e Saúde Eireli 30.862.228/0001- 51 Habilitado 89514754 AME-Cardios Centro de Diagnostico Cardíaco Ltda. 09.245.808/0001- 03 Habilitado 89520045 Goias Saúde Medicina e Diagnósticos ltda. 09.318.987/0001- 61 Habilitado 89475597 Clínica Presense 28.208.895/0001- 73 Habilitado 89923433 Clínica de Fisioterapia Jardim América 02.152.991/0001- 53 Habilitado 89480809 FETALCENTER – Centro de Medicina Fetal e Ultrassonografia ltda 26.592.039/0001- 39 Habilitado 89639328 Porfirio Pereira Serviços Médicos - Eireli 21.170.100/0001- 36 Habilitado 89454620 Clínica São Jeronimo Ltda. 37.666.450/0001- 28 Habilitado Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                89559910 Prado Diagnostico em Medicina Sociedade Simples 37.648.938/0001- 22 Habilitado 89996511 Centro de Medicina Nuclear de Goias ltda. 24.889.533/0001- 34 Habilitado 89401585 Centro de Gastroenterologia de Goiânia Ltda. 02.319.234/0001- 21 Habilitado 89480272 Medsono – Centro de Otorrinolaringologia 27.072.353/0001- 53 Habilitado 89480230 Ultra Center Clínica Médica e Diagnósticos SS 01.303.552/0001- 31 Habilitado 89663423 Clínica de Hemodialise São Bernado Ltda. 03.965.150/0001- 28 Habilitado 89418712 Hohl Medicina e Associados Ltda. 17.001.213/0001- 30 Habilitado 89477638 Instituto Brasileiro de Otorrinolaringologia 03.399.891/0001- 99 Habilitado 89448441 Instituto de Diagnostico em Urologia Ltda. 05.667.905/0001- 33 Habilitado 89484774 COE Centro de Ortopedia Especializada 20.379.851/0001- 02 Habilitado 89495245 Valdivino José Vieira Júnior 04.454.974/0001- 04 Habilitado 89544581 Hospital Infantil de Campinas – H. I. C. 01.564.939/0001- 41 Habilitado 89517273 Hospital e Maternidade Vila Nova 01.615.319/0001- 94 Habilitado 89497302 Hospital Ismael Queiroz 02.958.787/0001- 12 Habilitado Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                O Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS, vem através deste Ato Habilitar o prestador na forma do Edital. Goiânia, aos 18 dias do mês de julho de 2022. Welmes Marques da Silva Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS Daniela Nogueira D Daniela Nogueira David Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                HABILITAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021-IMAS A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO – CEC, instituída pela Portaria nº 003/2022 e nomeada através da Portaria n° 006/2022, científica sobre a situação das instas para pré-qualificação e abaixo relacionadas, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2021-IMAS. Processo Pessoa Jurídica – Laboratórios CNPJ/CPF Situação 90468944 Maria da Conceição Gomes da Silva Souza Ltda. 20.834.530/0001- 42 Habilitado 89433410 Hemolabor – Hematologia e Laboratório de Pesquisas 00.418.954/0007- 04 Habilitado 89451868 Base Laboratório Médio Ltda. 37.839.396/0001- 75 Habilitado 89371198 Analise Laboratório Clinico 36.830.859/0001- 75 Habilitado 89483433 Laboratório Doles Ltda. 01.589.621/0001- 15 Habilitado 89452007 Laboratório Saluti Ltda. 01.082.973/0001- 80 Habilitado 89497477 CADI Laboratório Avicenna de Diagnósticos Ltda. 03.877.107/0001- 00 Habilitado 89462037 Laboratório Barros Terra 02.081.131/0001- 76 Habilitado 89648211 Brazil Human Animal Non Governmental Organization 08.796.528/0002- 01 Habilitado 89484375 Laboratório Peres de Analise e Pesquisas Clínicas 37.665.247/0001- 37 Habilitado Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                O Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS, vem através deste Ato Habilitar o prestador na forma do Edital. Goiânia, aos 18 dias do mês de julho de 2022. Welmes Marques da Silva Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS Daniela Nogueira D Daniela Nogueira David Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                HABILITAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021-IMAS A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO – CEC, instituída pela Portaria nº 003/2022 e nomeada através da Portaria n° 006/2022, científica sobre a situação das instas para pré-qualificação e abaixo relacionadas, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2021-IMAS. Processo Pessoa Jurídica/Hospital CNPJ/CPF Situação 90912992 Medgyn Consultas Médicas Ltda. 32.146.372/0001- 17 Habilitado O Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS, vem através deste Ato Habilitar o prestador na forma do Edital. Goiânia, aos 06 dias do mês de julho de 2022. Welmes Marques da Silva Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS Daniela Nogueira D Daniela Nogueira David Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                HABILITAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2021-IMAS A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO – CEC, instituída pela Portaria nº 003/2022 e nomeada através da Portaria n° 006/2022, científica sobre a situação das instas para pré- qualificação e abaixo relacionadas, referente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2021-IMAS. Processo  Pessoa Física – Fonoaudiologia  CNPJ/CPF  Situação  89451141 Edileusa de Fátima Machado Rodrigues 536.389.991-49 Habilitado 89511445 Denise Alves Machado 548.120.541-68 Habilitado 89434246 Camilla Luiza Rodruigues Costa 068.606.576-00 Habilitado 89918928 Fabiana Argenta Povoa 717.230.131-53 Habilitado O Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS, vem através deste Ato Habilitar o prestador na forma do Edital. Goiânia, aos 18 dias do mês de julho de 2022. Welmes Marques da Silva Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS Daniela Nogueira D Daniela Nogueira David Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                HABILITAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2021-IMAS A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO – CEC, instituída pela Portaria nº 003/2022 e nomeada através da Portaria n° 006/2022, científica sobre a situação das instas para pré- qualificação e abaixo relacionadas, referente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2021-IMAS. Processo Pessoa Física – Urologia CNPJ/CPF Situação 89492998 George Alves de Brito 624.417.521-20 Habilitado 89394627 Gustavo Inácio de Gomes Marques 705.133.171-04 Habilitado 89497663 Romulo Orlando Borges da Silva 026.260.681-01 Habilitado O Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS, vem através deste Ato Habilitar o prestador na forma do Edital. Goiânia, aos 18 dias do mês de julho de 2022. Welmes Marques da Silva Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS Daniela Nogueira D Daniela Nogueira David Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                HABILITAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2021-IMAS A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO – CEC, instituída pela Portaria nº 003/2022 e nomeada através da Portaria n° 006/2022, científica sobre a situação das instas para pré- qualificação e abaixo relacionadas, referente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2021-IMAS. Processo  Pessoa Física – Cirurgia Vascular  CNPJ/CPF  Situação  89494834 João Américo Faria Larozzi 716.227.801-91 Habilitado  89342261 Yan Moraes de Britto 030.936.481-73 Habilitado  89482801 Alexandre Araújo Pereira 797.886.101-53 Habilitado  89528780 Erico Eterno Rios Pinto 430.512.861-68 Habilitado  89436389 Thays Ferreira Alves 710.849.831-68 Habilitado  O Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS, vem através deste Ato Habilitar o prestador na forma do Edital. Goiânia, aos 18 dias do mês de julho de 2022. Welmes Marques da Silva Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS Daniela Nogueira D Daniela Nogueira David Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                HABILITAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2021-IMAS A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO – CEC, instituída pela Portaria nº 003/2022 e nomeada através da Portaria n° 006/2022, científica sobre a situação das instas para pré-qualificação e abaixo relacionadas, referente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2021-IMAS. Processo Pessoa Física – Ginecologista CNPJ/CPF Situação 89924138 Juliana de Paula Guimarães Fleury 037.405.351-05 Habilitado 89477808 Cláudio Coelho de Vasconcelos 573.968.501-00 Habilitado 89473543 Pâmela Deuzila de Oliveira Schelle 031.380.711-63 Habilitado 89473446 Natália Silva Rodrigues 019.391.931-17 Habilitado 89662451 Priscila Dias Watanabe 032.669.261-45 Habilitado 89641110 Valesca de Souza Ueoka Sobreira 890.950.062-04 Habilitado 89497612 Poliana Cordeiro Amaral 013.128.721-44 Habilitado 89517516 Jacinto José de Almeida 136.951.341-00 Habilitado 89508291 Fausto Gomes da Silva 094.030.271-34 Habilitado 89397979 Gabrielle Miguel Cruvinel Câmara Cavalcante 003.779.161-37 Habilitado 89493188 Paulo Roberto Daher 267.474.727-72 Habilitado 89473250 Antônio Carlos da Silva Júnior 020.930.861-31 Habilitado 89435901 Larissa Chaveiro da Silva 027.311.531-64 Habilitado 89485479 Satoshi Sugita 905.808.698-49 Habilitado 89456321 Harley Ricardo Rodrigues 425.530.751-20 Habilitado 89517541 Kassem Saidah 335.516.267-15 Habilitado Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                89435251 Michel de Lima Quintiliano 055.168.067-98 Habilitado 89324718 Cristiane Alves Meneses 694.273.561-20 Habilitado 89422256 Erik Nilson Teixeira e Silva 256.862.676-34 Habilitado 89409624 Diego Fraga Rezende 022.914.671-66 Habilitado 89663334 Weridyana Batista de Oliveira 694.774.501-20 Habilitado 89420067 Sinara Maria de Castro 492.425.201-87 Habilitado 89820537 David Gonçalves de Morais 125.565.641-72 Habilitado 89767814 Fabiana Gomes de Castro 029.022.161-73 Habilitado 89684145 Tarik Kassem Saidah 699.605.931-34 Habilitado 91079569 Tadeu Batista Ferreira de Carvalho 066.500.428-11 Habilitado O Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS, vem através deste Ato Habilitar o prestador na forma do Edital. Goiânia, aos 18 dias do mês de julho de 2022. Welmes Marques da Silva Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS Daniela Nogueira D Daniela Nogueira David Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                HABILITAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2021-IMAS A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO – CEC, instituída pela Portaria nº 003/2022 e nomeada através da Portaria n° 006/2022, científica sobre a situação das instas para pré- qualificação e abaixo relacionadas, referente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2021-IMAS. Processo  Pessoa Física – Aparelho Digestivo  CNPJ/CPF  Situação  89431018 Lucas Correia Arcanjo 035.286.461-36 Habilitado  89352967 Adriana Alves de Meneses Delevedove 718.729.811-00 Habilitado  89452805 Ronaldo Carneiro Zago 363.469.661-00 Habilitado  89522391 Mateus da Silva Candido 032.793.481-61 Habilitado  89769591 Deocárdio Costa da Conceição 547.914.561-49 Habilitado  89821878 Paulo Reis Esselin de Melo 648.584.801-00 Habilitado  O Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS, vem através deste Ato Habilitar o prestador na forma do Edital. Goiânia, aos 18 dias do mês de julho de 2022. Welmes Marques da Silva Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS Daniela Nogueira D Daniela Nogueira David Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                HABILITAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2021-IMAS A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO – CEC, instituída pela Portaria nº 003/2022 e nomeada através da Portaria n° 006/2022, científica sobre a situação das instas para pré- qualificação e abaixo relacionadas, referente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2021-IMAS. Processo  Pessoa Física –  Dermatologia  CNPJ/CPF  Situação  89495903 Lucas de Faria Silveira 010.473.151-65 Habilitado  89363969 Mario Aurélio Borges Fidelis 013.562.621-80 Habilitado  89477824 Marília de Souza Prego Guimarães 026.312.501-76 Habilitado  89538033 Livia Mafalda de Lelis Domingues 873.798.561-20 Habilitado  89539374 Giovana França Denófrio 476.768.411-00 Habilitado  89497507 Juliana Nobrega Mesquita 000.974.211-54 Habilitado  89479517 Ludmila Queiroz Miranda 002.696.441-48 Habilitado  O Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS, vem através deste Ato Habilitar o prestador na forma do Edital. Goiânia, aos 18 dias do mês de julho de 2022. Welmes Marques da Silva Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS Daniela Nogueira D Daniela Nogueira David Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                HABILITAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2021-IMAS A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO – CEC, instituída pela Portaria nº 003/2022 e nomeada através da Portaria n° 006/2022, científica sobre a situação das instas para pré- qualificação e abaixo relacionadas, referente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2021-IMAS. Processo  Pessoa Física – Nutrição  CNPJ/CPF  Situação  89322995 Nathalia Lopes Rezende 700.936.481-89 Habilitado 89547148 Mayara Hamu Nascimento 026.895.581-65 Habilitado 89614511 Jessica Silva de Oliveira 006.969.981-06 Habilitado 89613205 Leidiane Rita Maria Alves 007.175.591-81 Habilitado 89508151 Ana Lúcia Munaro Tacca Hohl 710.735.311-04 Habilitado 89384672 Jordana Colombo Torres 016.395.401-13 Habilitado 89383765 Claudia Dinali Silva Aguiar 845.367.801-49 Habilitado 90606859 Lorena Queiroz de Andrade Vieira 941.650.841-15 Habilitado O Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS, vem através deste Ato Habilitar o prestador na forma do Edital. Goiânia, aos 18 dias do mês de julho de 2022. Welmes Marques da Silva Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS Daniela Nogueira D Daniela Nogueira David Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                HABILITAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2021-IMAS A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO – CEC, instituída pela Portaria nº 003/2022 e nomeada através da Portaria n° 006/2022, científica sobre a situação das instas para pré-qualificação e abaixo relacionadas, referente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2021-IMAS. Processo Pessoa Física – Otorrinolaringologia CNPJ/CPF Situação 89453038 Nathalia Parrode Machado Barbosa 017.261.601-81 Habilitado 89488711 Jhessica Lima Garcia 037.897.461-00 Habilitado 89394724 Adriana Pereira Miguel 027.448.101-42 Habilitado 89284589 Sharlene Castanheira Padua 947.503.431-53 Habilitado 89329621 Pedro Henrique Marçal 852.891.081-49 Habilitado 89475295 Alda Linhares de Freitas Borges 021.193.641-33 Habilitado 89492386 Camila Gabriela de Oliveira 015.320.241-69 Habilitado 89433304 Mayara Moreira de Deus 012.508.891-46 Habilitado 89480477 Laurice Barbosa Freitas 022.884.291-35 Habilitado 89457327 Ana Karolina Paiva Braga Rocha 014.730.111-40 Habilitado 89387361 Wilder Alves 633.983.891-04 Habilitado O Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS, vem através deste Ato Habilitar o prestador na forma do Edital. Goiânia, aos 18 dias do mês de julho de 2022. Welmes Marques da Silva Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS Daniela Nogueira D Daniela Nogueira David Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                HABILITAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2021-IMAS A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO – CEC, instituída pela Portaria nº 003/2022 e nomeada através da Portaria n° 006/2022, científica sobre a situação das instas para pré- qualificação e abaixo relacionadas, referente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2021-IMAS. Processo  Pessoa Física – Cardiologia  CNPJ/CPF  Situação  89475805 Paulo Montijo Taveira 002.261.851-17 Habilitado  89456835 Ana Tereza Azevedo Bastos Brito 023.971.311-70 Habilitado  89496551 Daniel Delalibera Evagelista 940.505.971-87 Habilitado  89767725 Zander Bastos Rocha 547.820.821-34 Habilitado  89421454 Euripedes Barsanulfo de Rezende Sobrinho 577.096.451-00 Habilitado  89292573 Victor Eduardo de Almeida e França 023.273.801-70 Habilitado  89379741 Paulo José Malheiros Fialho 031.720.148-43 Habilitado  89523575 Carlos Geraldo da Cunha 246.866.891-04 Habilitado  O Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS, vem através deste Ato Habilitar o prestador na forma do Edital. Goiânia, aos 18 dias do mês de julho de 2022. Welmes Marques da Silva Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS Daniela Nogueira D Daniela Nogueira David Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                HABILITAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2021-IMAS A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO – CEC, instituída pela Portaria nº 003/2022 e nomeada através da Portaria n° 006/2022, científica sobre a situação das instas para pré- qualificação e abaixo relacionadas, referente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2021-IMAS. Processo  Pessoa Física –  Fisioterapia  CNPJ/CPF  Situação  89429269 Rafael Santos Monteiro Oliveira 019.788.281-10 Habilitado  89422043 Lídia Neves Jorge Nahas 863.176.281-49 Habilitado  89516838 Camila Silva de Sousa Inocencio 015.632.881-09 Habilitado  89278961 Katarine Souza Costa 051.170.403-84 Habilitado  89443971 Ralphy Alves Pereira 003.268.911-02 Habilitado  O Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS, vem através deste Ato Habilitar o prestador na forma do Edital. Goiânia, aos 18 dias do mês de julho de 2022. Welmes Marques da Silva Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS Daniela Nogueira D Daniela Nogueira David Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                HABILITAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2021-IMAS A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO – CEC, instituída pela Portaria nº 003/2022 e nomeada através da Portaria n° 006/2022, científica sobre a situação das instas para pré- qualificação e abaixo relacionadas, referente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2021-IMAS. Processo  Pessoa Física – Ortopedia  CNPJ/CPF  Situação  89485193 Ulbiramar Correia da Silva Filho 863.309.931-49 Habilitado  89486815 Frederico Nave Godoi 961.034.261-20 Habilitado  89924081 Bruno Augusto Evangelista Emiliorelli Silva 008.741.561-57 Habilitado  89451361 João Alírio Teixeira da Silva 467.668.121-68 Habilitado  89422078 Matheus Silva Freire 004.972.461-47 Habilitado  89428645 Leonardo Jorge da Silva 045.807.176-51 Habilitado  89284732 Cristiano Resende Facury 713.411.471-04 Habilitado  89292280 Pedro Felipe Matias Carrijos 014.427.411-63 Habilitado  89296471 Murilo Caetano Noleto 032.731.811-25 Habilitado  89435315 Daniel Ribeiro Resende 252.096.508-80 Habilitado  89766591 Renato Fleury Di Souza Lopes 013.200.071-71 Habilitado  89485274 Gabriel Terra de Souza 023.626.821-02 Habilitado  89699011 Epitacio Pereira Marques Neto 007.038.371-50 Habilitado  89485631 Gumercindo Vicente Santana Neto 024.858.301-85 Habilitado  89449855 Nelson de Azevedo Paes Barreto 004.526.021-49 Habilitado  89497094 Danilo Lopes Miranda Coelho 723.093.691-87 Habilitado  89525993 Rodrigo Marques Paranahyba 664.408.581-49 Habilitado  Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                89485584 Rechardson Alegre Souza 954.394.631-00 Habilitado  89448247 Pauliram Moreira Braga 844.381.931-68 Habilitado  89357462 Flavio Patto Araújo 002.130.761-01 Habilitado  89485703 Carlo Magno Ignacio Silva 970.244.061-00 Habilitado  89454336 Fábio Lopes de Camargo 941.605.031-87 Habilitado  89484987 Thiago Barbosa Caixeta 005.527.511-70 Habilitado  89485517 Renan Simões Heyn 006.930.841-11 Habilitado  89485550 Edmundo Medeiro Teixeira 380.214.551-87 Habilitado  89487498 Eduardo Teixeira Campos 955.205.701-91 Habilitado  90452045  Gleyder Jose Nunes de Sousa  697.403.721‐04  Habilitado  89559421 Everaldo Wascheck Júnior 689.271.347-53 Habilitado  O Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS, vem através deste Ato Habilitar o prestador na forma do Edital. Goiânia, aos 18 dias do mês de julho de 2022. Welmes Marques da Silva Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS Daniela Nogueira D Daniela Nogueira David Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                HABILITAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2021-IMAS A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO – CEC, instituída pela Portaria nº 003/2022 e nomeada através da Portaria n° 006/2022, Torna público a situação da(s) pré- qualificada(s) abaixo mencionada(s), conforme disposto no item 9.1 do Edital de Chamamento Público nº 003/2021-IMAS. Processo Pessoa Jurídica CNPJ/CPF Situação 89364141 Vivent Home Care 04.863.664/0001- 35 Habilitado O Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS, vem através deste ato habilitar o prestador na forma do edital. Goiânia, aos 19 dias do mês de julho de 2022. Welmes Marques da Silva Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS Daniela Nogueira D Daniela Nogueira David Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                HABILITAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2021-IMAS A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO – CEC, instituída pela Portaria nº 003/2022 e nomeada através da Portaria n° 006/2022, científica sobre a situação das instas para pré- qualificação e abaixo relacionadas, referente ao Edital de Chamamento Público nº 004/2021-IMAS. Processo  Pessoa Física – Odontologia  CNPJ/CPF  Situação  89473659 Hélio Antônio de Sousa Jr. 895.666.531-15 Habilitado 89422591 Daniela Teodoro Pantoja 863.039.021-20 Habilitado 89400261 Rafael Lope Costa 709.853.911-20 Habilitado 98508690 Mariana Caetano Alves 022.792.201-30 Habilitado 89330980 Rogéria Christina de Oliveira Aguiar 599.358.801-25 Habilitado 89536286 Clinicsaude Clínica Médica e Odontológica Eireli 33.661.370/0001-29 Habilitado 89475911 Daher Linhares Odontologia Ltda. 15.763.003/0001-54 Habilitado 89497086 Fabiano Vasconcelos Pavan 950.563.191-04 Habilitado 89425972 Francis Rodrigues de Cerqueira Furbino 566.710.401-68 Habilitado 89440432 Frederico Guimarães Silva 030.360.946-01 Habilitado 89452635 Diogo Rassi 258.656.458-89 Habilitado 89452716 Vanusa de Freitas Guimarães Rassi 024.875.131-01 Habilitado 89477786 Luis Gustavo Jaime Paiva 023.867.951-95 Habilitado 89834601 AF Odontologia Avançada 20.445.161/0001-04 Habilitado 91113813 LG Odontologia Ltda. 34.727.380/0001-82 Habilitado 89447801 Vanessa da Silva Caetano 897.942.571-68 Habilitado 89452708 Rodrigo Rassi 162.477.068-12 Habilitado 89438896 Igor Helou Rodrigues 905.821.361-72 Habilitado 89446091 Andreia Portela Martins de Paiva 600.166.391-20 Habilitado Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                89487391 Thais Zacarias de Freitas 004.723.921-23 Habilitado 89473080 André Luiz Samora Saraiva 463.278.516-49 Habilitado 89970091 Marina Artoni Ebaid 225.843.778-45 Habilitado 89490995 Ellen Nara Carvalho Cardoso 707.731.901-62 Habilitado 89442524 Luciana Gualberto de Cerqueira 807.022.441-04 Habilitado 89367875 Luciana Satheler Furtado Freire 395.640.198-00 Habilitado 89536278 Renerson Gomes dos Santos 031.169.871-90 Habilitado 89307457 Fernanda Vieira de Abreu 785.436.141-04 Habilitado 89371007 Ana Emília Neres da Silva 056.651.101-08 Habilitado 89387914 Camila Azevedo Dias 937.073.121-00 Habilitado 89567939 Marlene Tavares de Lima Rezende 167.118.901-91 Habilitado 89480931 Marco Aurélio de Melo Sales 873.850.901-68 Habilitado 89488869 Marlon Madruga Cunha 013.298.381-81 Habilitado 89420369 Rosane Cândido da Costa Aguiar 810.741.581-72 Habilitado 89495083 Dannielly Lilyan Kroebel Sousa 084.025.017-70 Habilitado 90031040 Adriane Lais Pereira 702.915.081-38 Habilitado 89512867 Simone Nunes de Andrade Motta 063.252.068-00 Habilitado 89280893 Aglaenny Martinho Stival Marques 020.941.411-10 Habilitado 89653690 Luciano Gomes Guimarães 556.860.361-87 Habilitado 89609046 Rosana Nunes de Andrade 101.106.938-50 Habilitado 89408784 Carlos Eduardo Castro Dourado 947.898.271-00 Habilitado 89408652 Aline Mendonça Sisteroli de Carvalho 021.512.411-14 Habilitado 89485690 José Ricardo de Almeida Veiga Jardim 532.621.741-49 Habilitado 89515262 Bruno Viscal Rocha 028.975.241-89 Habilitado 89476224 Ludimila Rispoli Moura 017.306.921-50 Habilitado 89477816 Thiago Bonifácio de Souza Guimarães 020.461.951-32 Habilitado Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                89409039 Elizeth Alves Teixeira 804.528.411-00 Habilitado 89497914 Orto Rir Odontologia Ltda. 10.323.671/0001-47 Habilitado 89476062 Clínica Odontológica Fernanda Paula Ltda. 04.855.643/0001-78 Habilitado 89452421 Odonto Luz Ltda. 32.109.297/0001-14 Habilitado 89449413 BPA Clínica Odontológica Eireli 11.355.788/0001-75 Habilitado 89488371 Ala de Reabilitação e Estética Orofacial Ltda. 40.113.244/0001-03 Habilitado 89476836 Vintage Odontologia – Daher e Lima Odontologia Ltda EPP 27.331.641/0001-85 Habilitado 89455316 LG Odontologia Saúde e Estética 40.794.348/0001-12 Habilitado 89337861 Macedo e Ferreira Odontologia Especializada Ltda. 37.035.339/0001-33 Habilitado 89436591 Clínica Dentaria Anhanguera Ltda. 04.911.768/0001-78 Habilitado 89561434 Bem Estar Odontologia 34.622.131/0001-22 Habilitado 89580897 Odonto MBN Ltda. 43.762.359/0001-09 Habilitado 90029568 Odontologia Integrada SS 22.042.880/0001-00 Habilitado 89453879 CDI Dental Ltda. 37.610.933/0001-00 Habilitado 89407443 CEIO – Centro Integrado d Odontologia SS Ltda. 14.515.024/0001-98 Habilitado 90148222 Odontologia Sistêmica SS Ltda. 11.271.307/0001-43 Habilitado 89493421 Tavares & Rezende Serviços de Saúde Ltda. 23.639.469/0001-70 Habilitado 89452317 Centro Especializado em Radiologia Odontológica Ltda. 37.867.977/0001-10 Habilitado 89433404 Campos Clin Saúde Integral Ltda. 38.066.417/0001-20 Habilitado 89452473 Centro Esp. em Radio. Odontologica Uni.Campinas Ltda CERO 37.880.399/0001-52 Habilitado 89452384 Centro Esp. em Radio. Odontologica Uni. Av. Rio Verde Ltda CERO 37.868.176/0001-70 Habilitado Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                O Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS, vem através deste Ato Habilitar o prestador na forma do Edital. Goiânia, aos 18 dias do mês de julho de 2022. Welmes Marques da Silva Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS Daniela Nogueira D Daniela Nogueira David Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: #(62) – 3524‐1129                HABILITAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2021-IMAS A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO – CEC, instituída pela Portaria nº 003/2022 e nomeada através da Portaria n° 006/2022, Torna público a situação da(s) pré-qualificada(s) abaixo mencionada(s), conforme disposto no item 9.1 do Edital de Chamamento Público nº 004/2021-IMAS. Processo Pessoa Jurídica – Odontologia CNPJ/CPF Situação 90221230 Centro Odontológico Goiano LTDA - ME 15.444.195/0001- 36 Habilitado O Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS, vem através deste ato habilitar o prestador na forma do edital. Goiânia, aos 19 dias do mês de julho de 2022. Welmes Marques da Silva Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS Daniela Nogueira D Daniela Nogueira David Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz Nº 1122 Castelo Branco – Goiânia – Goiás   CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8500  PORTARIA Nº 005/2022 – CPL O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA – COMURG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 45 do seu Estatuto Social e à vista dos dispostos na Lei nº 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da COMURG e demais legislações vigentes, RESOLVE: Art. 1º Fica designada a servidora HENDY ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA, matricula n° 1042432, CPF n° 020.218.831-08, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, com poder de decisão final sobre edital de licitação e seus documentos anexos, homologação do processo licitatório, ratificação de contratação direta, conforme alçadas definidas em normas internas da empresa. Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, bem como para exercerem as funções de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio: I – Membros: a) Alexandre da Silva Kruk, matrícula n° 363650, CPF nº 772.161.131-87; b) Edmundo Senra Brandão, matrícula n° 1491083-01, CPF nº 078.866.596-00; c) Ludmilla Cardoso Guimarães, matricula n° 818429, CPF n° 011.231.461-95; d) Mirian Meira da Silva Sena, matrícula n° 967564, CPF nº 926.058.771-91. II - Pregoeiros: a) Ana Paula Salviano Campos, matricula n° 940470, CPF n° 022.598.571-32; b) Mônica Luiza Vicznevski, matricula n° 791776, CPF n° 959.758.961-34; c) Suzana Carneiro de Oliveira, matrícula n° 1015893, CPF nº 022.984.941-50. III - Equipe de apoio: a) Ana Paula de Almeida, matrícula n° 1441205, CPF nº 943.353.381-04; b) Daygoro Diogenes Batista Alves, matrícula n° 1454790, CPF nº 022.662.791-81; c) Elton Vinícius de Souza Carmo, matrícula n° 1265750, CPF nº 038.009.341-32; d) Elza Vilela de Oliveira Gomes, matrícula n° 147753, CPF nº 441.338.801-10; e) Mylenna Francisco Araújo, matrícula n° 1455214, CPF n° 059.365.181-24. Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz Nº 1122 Castelo Branco – Goiânia – Goiás   CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8500  Art. 3º Ficam designados para exercerem a função de Equipe de Apoio Técnico, nas licitações e contratos, regidos pela Lei nº 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da COMURG e demais legislações vigentes, bem como demais assuntos pertinentes à área os servidores, graduados em Direito: a) André Luiz de Oliveira Filho, matrícula n° 1453785, CPF nº 700.001.551-95; b) Flavia Polyanna Feitosa Alves, matrícula n° 1479610, CPF nº 017.018.071-90; c) Luciana de Melo Abrão, matrícula n° 1465937, CPF nº 758.888.231-04; c) Phetulia Narciso Chieppe, matrícula n° 887951, CPF nº 031.258.291-94. Art. 4º Será concedido ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação um incentivo de produtividade correspondente a 80% (oitenta por cento) da gratificação “Assessor I” ou equivalente. Art. 5º Será concedido aos membros designados para compor a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiros e Equipe de Apoio Técnico um incentivo de produtividade correspondente a 80% (oitenta por cento) da gratificação “Assessor II” ou equivalente. Art. 6º Será concedido à equipe de apoio um incentivo de produtividade correspondente a 80% (oitenta por cento) da gratificação “Assessor III” ou equivalente. Art. 7º As gratificações descritas nesta Portaria não serão cumulativas entre si. Art. 8º Ficam revogadas todas e quaisquer disposições em contrário. Art. 9º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de julho de 2022. PRESIDÊNCIA, aos 13 dias do mês de julho de 2022. ALISSON SILVA BORGES Diretor-Presidente Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz Nº 1122, Setor Castelo Branco – Goiânia – Goiás   CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8500 PORTARIA Nº 589/2022 – PR/DIRAF Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) OS DIRETORES PRESIDENTE E ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA – COMURG, eleitos em reunião do Conselho de Administração e no uso de suas atribuições que lhe conferem os Estatutos Sociais da empresa, Considerando a Portaria nº 660/2021 – PR/DRAF, de 02 de dezembro de 2021, que criou a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD da Companhia de Urbanização de Goiânia – COMURG; RESOLVEM: Art. 1º - Nomear para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD da Companhia de Urbanização de Goiânia – COMURG, os seguintes membros: I – PRESIDENTE: a) Luciene Vieira Mota, Matrícula nº 1164155-05, Diretoria Administrativa e Financeira; II – VICE-PRESIDENTE: a) Sara de Araújo Silva, Matrícula 1455796-01, Diretoria Administrativa e Financeira; III – TÉCNICOS ESPECIALISTAS: a) Vinicius Ferreira Alves Borba, Matrícula nº 1045504-01, Gerência Administrativa; b) Jalles Ferreira de Oliveira, Matrícula nº 813818-05, Assessoria Jurídica; c) Eliana Alves de Oliveira Sales, Matrícula nº 794716-01, Assessoria Jurídica; d) Leandro Couto Cardoso, Matrícula nº 751782-01, Diretoria de Logística; IV – SECRETÁRIO: a) Andréia Carolina Vieira, Matrícula nº 813087-01, Gerência Financeira; Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz Nº 1122, Setor Castelo Branco – Goiânia – Goiás   CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8500 Art. 2º - Será concedido aos membros integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, um incentivo de produtividade nos termos do previsto no § 2º, Art. 3º, da Portaria nº 660 de 2 de dezembro de 2021. Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 252, de 18 abril de 2022 e todas e quaisquer disposições em sentido contrário Art. 4 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, iniciando seus efeitos ao 1º (primeiro) dia do mês de agosto de 2022. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE PRESIDÊNCIA E DIRETORIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de julho de 2022. ALISSON SILVA BORGES RICARDO DE SOUZA ITACARAMBI DIRETOR PRESIDENTE DIRETOR ADM-FINANCEIRO Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz Nº 1122, Setor Castelo Branco – Goiânia – Goiás  CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8500 PORTARIA Nº 590/2022 – PR/DIRAF Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Análise e Concessão de Benefícios da COMURG – COMPACOB OS DIRETORES PRESIDENTE e ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA – COMURG, no uso de suas atribuições previstas no seu Estatuto Social: Considerando a Portaria nº 290/2022 – PR/DIRAF, que manteve e alterou o objeto de trabalho da Comissão Permanente de Análise e Concessão de Benefícios da COMURG – COMPACOB; RESOLVEM: Art. 1º - Nomear para compor a Comissão Permanente de Análise e Concessão de Benefícios da Comurg – COMPACOB da Companhia de Urbanização de Goiânia – COMURG, os seguintes membros: I – PRESIDENTE: a) Tatiane Oliveira da Silva, matrícula nº 1480855-01, Gerência de Pessoal. II – VICE-PRESIDENTE: a) Suellen Alves Ferreira de Freitas, Matrícula nº 1457071-01, Diretoria Administrativa e Financeira II – TÉCNICOS ESPECIALISTAS: a) Michele Alves da Silva, Matrícula nº 1456458-01, Gerência Financeira. b) Mateus Rodrigues da Silva e Sousa, Matrícula nº 1398610-01, Diretoria Administrativa Financeira. c) Aparecida de Fátima Siqueira, Matrícula nº 131547-01, Assessoria Jurídica. e) Elton Xavier de Souza Junior, Matrícula nº 1453734-01, Gerência de Pessoal. f) Keila Rodrigues Queiroz Lima, Matrícula nº 953083-01, Coordenação de Controle Contábil; II – SECRETÁRIO: Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz Nº 1122, Setor Castelo Branco – Goiânia – Goiás  CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8500 a) Gabryelli Fernanda de Oliveira Cunha, Matrícula nº 1455508-01, Gerência de Recursos Humanos; Art. 2º - Será concedido aos membros integrantes da Comissão Permanente de Análise e Concessão de Benefícios da COMURG – COMPACOB, um incentivo de produtividade nos termos do previsto no § 2º, Art. 2º, da Portaria nº 290/2022 – PR/DIRAF Art. 3º - Revoguem-se todas e quaisquer disposições em sentido contrário. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, iniciando seus efeitos ao 1º (primeiro) dia do mês de agosto de 2022. PRESIDÊNCIA e DIRETORIA ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA DA COMURG, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de julho de 2022. ALISSON SILVA BORGES RICARDO DE SOUZA ITACARAMBI DIRETOR PRESIDENTE DIRETOR ADM/FINANCEIRO Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz Nº 1122 – Setor Castelo Branco – Goiânia – Goiás  CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8603 1  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2022 - SRP Processo n.º: 89061806/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, para serviço de telefonia móvel, serviço de internet de banda larga e serviço de link de dados dedicado, para atender às necessidades da Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA. Vigência da Ata: Validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial do Município. Preços registrados: EMPRESA: BRASIL DIGITAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 11.966.640/0001-77 Item Unid. Quant. Descrição Valor unitário mensal Valor total mensal Valor total de 12 meses Valor total de 36 meses 5 Link 2 Fornecimento de link de internet dedicado, com velocidade mínima de 400Mbps, link do tipo simétrico, mesma velocidade de download e upload. R$ 1.986,12 R$ 3.972,24 R$ 47.666,88 R$ 143.000,64 EMPRESA: SITELBRA - SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA CNPJ: 18.182.577/0001-27 Item Unid. Quant. Descrição Valor unitário mensal Valor total mensal Valor total de 12 meses Valor total de 36 meses 3 Link 100 Fornecimento de link de acesso à internet de banda larga, com velocidade mínima de 100 Mbps, fornecimento de modem e sem franquias para download e upload R$ 455,98 R$ 45.598,00 R$ 547.176,00 R$ 1.641.528,00 Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz Nº 1122 – Setor Castelo Branco – Goiânia – Goiás  CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8603 2  4 Link 10 Fornecimento de link de internet dedicado, com velocidade mínima de 100Mbps, link do tipo simétrico, mesma velocidade de download e upload. R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 R$ 180.000,00 R$ 540.00,00 VALOR TOTAL ANUAL R$ 727.176,00 VALOR TOTAL 36 MESES – ITENS 3 E 4 R$ 2.181.528,00 EMPRESA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62 Item Unid. Quant. Descrição Valor unitário mensal Valor total mensal Valor total de 12 meses Valor total de 36 meses 1 Chip 100 Serviço de Telefonia Móvel, com plano de ligações ilimitadas para fixo e móvel de qualquer operadora do Brasil (VC1, VC2 e VC3), SMS ilimitado para qualquer operadora móvel do Brasil, com pacote de dados 20 GB de internet com redução da velocidade para 128kbps após atingimento da franquia sem a cobrança de valores excedentes, serviço de gestor de voz e dados via Web, incluso gratuitamente no pacote. R$ 11,10 R$ 1.110,00 R$ 13.320,00 R$ 39.960,00 2 Assinatu ra 05 Serviço de acesso à internet, com franquia de 50GB e fornecimento de R$ 29,90 R$ 149,50 R$ 1.794,00 R$ 5.382,00 Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz Nº 1122 – Setor Castelo Branco – Goiânia – Goiás  CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8603 3  modem USB. VALOR TOTAL DO GRUPO 1 R$ 1.259,50 R$ 15.114,00 R$ 45.342,00 VALOR TOTAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 2.369.870,64 A íntegra da Atas de Registro de Preços n.º 056/2022, n.º 057/2022 e n.º 058/2022, encontram-se disponíveis no site eletrônico: www.goiania.go.gov.br. ALISSON SILVA BORGES DIR. PRESIDENTE RICARDO DE SOUZA ITACARAMBI DIR. ADM-FINANCEIRO Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz Nº 1122 – Setor Castelo Branco – Goiânia – Goiás  CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8603 1  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2022 - SRP Processo n.º: 87530001/2021. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (monitores, smart TV, microcomputadores, entre outros), conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA. Vigência da Ata: Validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial do Município. Preços registrados: EMPRESA: AZULDATA TECNOLOGIAS EIRELI CNPJ: 40.143.803/0001-10 ITEM UNID. QTDE DESCRIÇÃO VALOR UNIT. VALOR TOTAL 2 Unid. 25 Monitor tecnologia tipo LED ou LCD iluminada por LED. MARCA: LG MODELO:22BN550Y R$1.314,00 R$ 32.850,00 EMPRESA: BRASILL INFORMÁTICA E PRODUTOS EIRELI CNPJ: 03.618.435/0001-92 ITEM UNID. QTDE DESCRIÇÃO VALOR UNIT. VALOR TOTAL 6 Unid. 75 Microcomputador Desktop Compacto Padrão. MARCA: POSITIVO MODELO: MASTER C6300 MINIPRO R$ 5.107,05 R$ 383.028,75 8 Unid. 05 Microcomputador Desktop Padrão. MARCA: DELL MODELO: XPS 8940 R$ 11.235,51 R$ 56.177,55 VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 439.206,30 EMPRESA: BY INFORMATION TECHNOLOGY SERVICES EIRELI CNPJ: 28.499.773/0001-83 ITEM UNID. QTDE DESCRIÇÃO VALOR UNIT. VALOR TOTAL 4 Unid. 16 Roteador wireless ax. MARCA: TP-LINK MODELO: EAP620 HD R$ 1.017,18 R$ 16.274,88 Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz Nº 1122 – Setor Castelo Branco – Goiânia – Goiás  CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8603 2  EMPRESA: CREATECH COMERCIO E SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI CNPJ: 25.406.063/0001-73 ITEM UNID. QTDE DESCRIÇÃO VALOR UNIT. VALOR TOTAL 13 Unid. 23 Scanner de rede. MARCA: AVISION MODELO: AD345WN R$ 2.680,00 R$ 61.640,00 14 Unid. 07 Scanner de rede MARCA: AVISION MODELO: AD345WN R$ 2.680,00 R$ 18.760,00 VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 80.400,00 ITEM UNID. QTDE DESCRIÇÃO VALOR UNIT. VALOR TOTAL 12 Unid. 15 Maleta de transporte Compartimento principal acolchoado para notebooks de até 15, 6”. MARCA: DBN: DEBRIN BRASIL R$ 200,00 R$ 3.000,00 EMPRESA: ESFERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 05.328.910/0001-11 ITEM UNID. QTDE DESCRIÇÃO VALOR UNIT. VALOR TOTAL 05 Unid. 125 Microcomputador Desktop Compacto Padrão. MARCA: POSITIVO MODELO: MASTER C6300 MINI PRO R$ 5.197,00 R$ 649.625,00 EMPRESA:DEBRIN BRASIL LTDA – ME CNPJ: 00.658.540/0001-67 Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz Nº 1122 – Setor Castelo Branco – Goiânia – Goiás  CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8603 3  EMPRESA: FORMATTI TECNOLOGIA LTDA ME CNPJ: 08.629.276/0001-45 ITEM UNID. QTDE DESCRIÇÃO VALOR UNIT. VALOR TOTAL 07 Unid. 15 Microcomputador Desktop Padrão. MARCA: XPS 8940 + MODELO: MONITOR P2723QE R$ 11.200,00 R$ 168.000,00 09 Unid. 07 Notebook Tipo I: Intel core i7 11ª geração ou com desempenho igual ou superior, 16GB de memória RAM expansível até 32 GB, SSD de 512GB PCIe NVMe M.2. MARCA: DELL MODELO: INSPIRION 15 R$ 7.400,00 R$ 51.800,00 VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 219.800,00 EMPRESA: L&M SOLUÇÕES TECNOLOGICAS EM INFORMÁTICA EIRELI CNPJ: 35.169.152/0001-05 ITEM UNID. QTDE DESCRIÇÃO VALOR UNIT. VALOR TOTAL 10 Unid. 03 Notebook Tipo I: Intel core i7 11ª geração ou com desempenho igual ou superior, 16GB de memória RAM expansível até 32 GB, SSD de 512GB PCIe NVMe M.2. MARCA: DELL MODELO: INSPIRON 15- 5502 R$ 7.625,00 R$ 22.875,00 EMPRESA: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA CNPJ: 65.149.197/0002-51 Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz Nº 1122 – Setor Castelo Branco – Goiânia – Goiás  CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8603 4  ITEM UNID. QTDE DESCRIÇÃO VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 Unid. 75 Monitor tecnologia tipo LED ou LCD iluminada por LED. MARCA: AOC MODELO: 22P2ES R$ 1.175,00 R$ 88.125,00 EMPRESA: VANGUARDA INFORMATICA LTDA CNPJ: 27.975.551/0001-27 ITEM UNID. QTDE DESCRIÇÃO VALOR UNIT. VALOR TOTAL 03 Unid. 20 Smart TV Led 43 polegadas. MARCA: AOC MODELO: 43S5195/78G R$ 1.892,91 R$ 37.858,20 VALOR TOTAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 1.590.014,38 A íntegra da Atas de Registro de Preços n.º 059/2022, n.º 060/2022, n.º 61/2022, n.º 062/2022, n.º 063/2022, n.º 064/2022, n.º 065/2022, n.º 066/2022, n.º 067/2022 e n.º 068/2022, encontram-se disponíveis no site eletrônico: www.goiania.go.gov.br. ALISSON SILVA BORGES DIR. PRESIDENTE RICARDO DE SOUZA ITACARAMBI DIR. ADM-FINANCEIRO Prefeitura de Goiânia Companhia Metropolitana de Transportes Cole�vos Gabinete do Presidente PORTARIA Nº 92, 21 DE JULHO DE 2022 DISPÕE SOBRE NOMEAR SUBSTITUTO PARA ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO O Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Cole�vos – CMTC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º. Designar a funcionária NORMALICE LUIZ ARAÚJO BRITO, matrícula nº 1412108-01 para exercer a função de Assessor de Controle Interno, sem acréscimos patrimoniais ou concessão de função gra�ficada, em subs�tuição ao funcionário ELDAM DE SOUSA ARAUJO, matrícula nº 1114026, por mo�vo de férias, pelo período de 15 (quinze) dias, a par�r de 25 de julho de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em 25 de julho de 2022. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Goiânia, 21 de julho de 2022. FRANCISCO TARCÍSIO RIBEIRO DE ABREU Presidente Documento assinado eletronicamente por Francisco Tarcisio Ribeiro de Abreu, Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Cole�vos - CMTC, em 22/07/2022, às 08:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0158016 e o código CRC ACB1AC57. Primeira Avenida, nº 486 - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74605-020 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.31.000000485-1 SEI Nº 0158016v1 Avenida Goiás, n.º 2001, Setor Central – Goiânia ‐ Goiás, CEP: 74.063‐900 Fone: 3524‐4229/4230  DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2022 A Câmara Municipal de Goiânia, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria n° 248/2022, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, Menor Preço Global a ser realizada em sessão pública na Câmara Municipal de Goiânia dia 05/08/2022 às 09:00h, Processo nº 00000.000272.2022-23, Objeto: Contratação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de refrigeração, equipamentos de ar-condicionado, frigobares, geladeiras, bebedouros, e instalações, compreendendo o fornecimento de mão de obra, incluindo todo material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços em todo o prédio da Câmara Municipal de Goiânia, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Edital de Licitação encontra-se disponível no sítio www.goiania.go.leg.br. ou para retirada na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA - Avenida Goiás, nº 2001, Setor Central – Goiânia/GO - CEP: 74063-900, fone 3524-4230, e-mail: licitacao@camaragyn.go.gov.br. Goiânia, 22 de julho de 2022. Antônio Henrique Guimarães Isecke Pregoeiro EDITAIS DE COMUNICAÇÃO AMMA JHONATHA GONÇALVES MAGALHÃES 70716069199 (Empório Mercearia Fênix), CNPJ 44.863.011/0001-70, torna público que requereu junto a Agência Municipal de Meio Ambiente - AMMA, a Licença Ambiental de Instalação e Operação para as atividades de Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com Predominância de Produtos Alimentícios – Minimercados, Mercearias e Armazéns, Comércio Varejista de Bebidas, Bares e outros estabelecimentos Especializados em Servir Bebidas sem Entretenimento e Bares e outros estabelecimentos Especializados em Servir Bebidas com Entretenimento sito à Alameda 9 de Julho, Quadra 03, Lote 61, Casa 02, Residencial Recanto do Bosque, Goiânia - Goiás. PLAY MIDIA E MARKETING EIRELI 25.271.111/0001-63, torna público que recebeu da Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA, a Licença (Ambiental Fácil), com validade de (14/12/2024) para (73.12-2-00, 63.99-2-00, 77.11-0-00, 77.33-1-00 e 77.39-0- 99) Av. C 255, nº 400, Qd. 600, Lt. 02/03/16/17/18, sala 906, Ed. Eldorado Business) DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EDIÇÃO Nº 7848. DECRETOS Decreto nº 3.219/2022 Decreto nº 3.220/2022 Decreto nº 3.221/2022 Decreto nº 3.222/2022 Decreto nº 3.223/2022 Decreto nº 3.224/2022 Decreto nº 3.225/2022 Decreto nº 3.226/2022 Decreto nº 3.232/2022 Decreto nº 3.233/2022 Decreto nº 3.234/2022 Decreto nº 3.235/2022 Decreto nº 3.236/2022 Decreto nº 3.237/2022 Decreto nº 3.238/2022 Decreto nº 3.239/2022 Decreto nº 3.240/2022 Decreto nº 3.241/2022 Decreto nº 3.242/2022 Decreto nº 3.243/2022 Decreto nº 3.244/2022 Decreto nº 3.245/2022 Decreto Orçamentário nº 217/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Edital nº 06/2022 - Notificação de Lançamento e Cobrança Limpeza de Terreno Edital de Intimação - 2º Tabelionato de Protestos SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria nº 1442/2022 Portaria nº 1659/2022 Portaria nº 1661/2022 Portaria nº 1667/2022 Portaria nº 1668/2022 Portaria nº 1725/2022 Portaria nº 1833/2022 Portaria nº 1870/2022 Portaria nº 1871/2022 Portaria nº 1898/2022 Portaria nº 1959/2022 Portaria nº 1966/2022 Portaria nº 1980/2022 Portaria nº 1986/2022 Portaria nº 1991/2022 Portaria nº 1994/2022 Portaria nº 2044/2022 Portaria nº 2045/2022 Portaria nº 2049/2022 Portaria nº 2052/2022 Portaria nº 2059/2022 Portaria nº 2100/2022 Portaria nº 2109/2022 Portaria nº 2123/2022 Portaria nº 2131/2022 Portaria nº 2147/2022 Portaria nº 2170/2022 Edital de Retificação do Edital de Convocação nº 039/2022 Edital de Convocação nº 077/2022 - Concurso Público Edital nº 002/2012 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Portaria nº 214/2022 Portaria nº 217/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO Portaria nº 178/2022 Certidão de Limites, Confrontações Sem Demarcação - Processo nº 90196936/2022 Certidão de Limites, Confrontações Sem Demarcação - Processo nº 90407848/2022 Certidão de Limites, Confrontações Sem Demarcação - Processo nº 90407970/2022 Certidão de Limites, Confrontações Sem Demarcação - Processo nº 90461362/2022 Certidão de Limites, Confrontações Sem Demarcação - Processo nº 91261910/2022 Edital nº 09/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria nº 200/2022 Portaria nº 202/2022 Portaria nº 203/2022 Portaria nº 204/2022 Errata - Despacho nº 3839/2022 Despacho nº 6178/2022 Despacho nº 6179/2022 Despacho nº 6183/2022 Despacho nº 6184/2022 Despacho nº 6216/2022 Despacho nº 6217/2022 Despacho nº 6224/2022 Despacho nº 6281/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria nº 129/2022 Portaria nº 130/2022 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 37/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Despacho nº 245/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL Extrato do 1º Termo Aditivo aos Contratos de Pessoal por Tempo Determinado do Processo Simplificado Edital nº 001/2017- Decisão Judicial PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR Edital de Notificação de Decisão de Primeiro Grau nº 021/2022 AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER Portaria nº 072/2022 Portaria nº 073/2022 INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA Termo Autorizativo - Instituto Goiano de Cardiologia Serviços Médicos Ltda Pré-Qualificação do Chamamento Público nº 001/2021 - Pessoa Jurídica - Coop. do Cirurgiões Cardiovasculares do Estado de Goiás e Outros Pré-Qualificação do Chamamento Público nº 003/2021 - Pessoa Jurídica - Vivent Home Care Pré-Qualificação do Chamamento Público nº 004/2021 - Pessoa Jurídica - Centro Odontológico Goiano Ltda - ME Habilitação de Chamamento Público nº 001/2021 - Pessoa Física - José Afonso Berquó e Outros Habilitação de Chamamento Público nº 001/2021 - Pessoa Jurídica - Coop. dos Cirurgiões Cardiovasculares do Estado de Goiás Habilitação de Chamamento Público nº 001/2021 - Pessoa Jurídica - Instituto de Vascular e Laser Ltda e Outros Habilitação de Chamamento Público nº 001/2021 - Pessoa Jurídica - Maria da Conceição Gomes da Silva Souza Ltda e Outros Habilitação de Chamamento Público nº 001/2021 - Pessoa Jurídica - Medgyn Consultas Médicas Ltda Habilitação de Chamamento Público nº 002/2021 - Pessoa Física - Edileusa de Fátima Machado Rodrigues e Outros Habilitação de Chamamento Público nº 002/2021 - Pessoa Física - George Alves de Brito e Outros Habilitação de Chamamento Público nº 002/2021 - Pessoa Física - João Américo Faria Larozzi e Outros Habilitação de Chamamento Público nº 002/2021 - Pessoa Física - Juliana de Paula Guimarães Fleury e Outros Habilitação de Chamamento Público nº 002/2021 - Pessoa Física - Lucas Correia Arcanjo e Outros Habilitação de Chamamento Público nº 002/2021 - Pessoa Física - Lucas de Faria Silveira e Outros Habilitação de Chamamento Público nº 002/2021 - Pessoa Física - Nathália Lopes Rezende e Outros Habilitação de Chamamento Público nº 002/2021 - Pessoa Física - Nathalia Parrode Machado Barbosa e Outros Habilitação de Chamamento Público nº 002/2021 - Pessoa Física - Paulo Montijo Taveira e Outros Habilitação de Chamamento Público nº 002/2021 - Pessoa Física - Rafael Santos Monteiro Oliveira e Outros Habilitação de Chamamento Público nº 002/2021 - Pessoa Física - Ulbiramar Correia da Silva Filho e Outros Habilitação de Chamamento Público nº 003/2021 - Pessoa Jurídica - Vivent Home Care Habilitação de Chamamento Público nº 004/2021 - Pessoa Física - Hélio Antônio de Sousa Jr Habilitação de Chamamento Público nº 004/2021 - Pessoa Jurídica - Centro Odontológico Goiano Ltda - ME e Outros COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA Portaria nº 005/2022-CPL Portaria nº 589/2022-PR/DIRAF Portaria nº 590/2022-PR/DIRAF Extrato da Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Eletrônico n° 015/2022-SRP Extrato da Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Eletrônico n° 020/2022-SRP COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS Portaria nº 92/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 021/2022 PUBLICAÇÕES PARTICULARES EDITAIS DE COMUNICAÇÃO - AMMA Jhonatha Gonçalves Magalhães Play Mídia e Marketing Eireli 2022-07-25T07:21:05-0300 KENIA HABERL DE LIMA:65997069168