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PREFEITURA DE GOIÂNIA ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia MICHEL AFIF MAGUL Secretário Municipal de Governo RAYSSA DE SOUZA MELO Chefe da Casa Civil VALTER FERRAZ SANCHES Subchefe da Casa Civil KENIA HABERL DE LIMA Gerente de Imprensa Oficial CHEFIA DA CASA CIVIL Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes Goiânia – GO, CEP: 74.805-010 Fone: (62) 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas E-mail contato: diariooficial@casacivil.goiania.go.gov.br Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.665, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 313, de 30 de outubro de 2018, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 22.5.000009147-2, resolve: Art. 1º Enquadrar, a par�r de 1º de setembro de 2022, nas respec�vas categorias da carreira, os servidores relacionados no Anexo a este Decreto, nos termos do § 1º do art. 32 e Anexo II da Lei Complementar nº 313, de 30 de outubro de 2018, que rege o plano de carreira do cargo de Procurador do Município. Art. 2º Em decorrência do disposto no art. 1º deste Decreto, a jornada de trabalho dos servidores ocupantes do cargo de Procurador do Município, constantes do Anexo, será de 8 (oito) horas diárias de trabalho e 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 33 da Lei Complementar nº 313, de 2018. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 31 de agosto de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I - Procurador do Município Item Matrícula Ct Nome Categoria 1 1314955 1 ADRIANA DE SOUSA JAIME II 2 1316575 1 ALEXANDRE BORGES RABELO II 3 1310690 1 ALLAM LOURENCO ROCHA III 4 1398520 1 ALLAN PIMENTEL VILA NOVA II 5 1310623 1 AMANDA MONIQUE DE SOUZA AGUIAR MAIA III 6 83658 1 AMARILDO PEREIRA X 7 1313134 1 ANA CAROLINA PINTO CHAVES II 8 1313703 1 ANA LUISA SENECHAL DE GOFFREDO GUERRA II 9 1314114 1 ANA PAULA MENDONCA DE SOUZA II 10 1416898 1 ANA PAULA NOE I 11 1353950 1 ANDRE CARRILHO ROSA SAMPAIO II 12 1308807 1 ANDRE QUINTINO SILVA PAIVA III 13 1316486 1 ARTHUR DANTAS DE ARAUJO II 14 1308890 1 BRENNO KELVYS SOUZA MARQUES III 15 1312146 1 CAMILA BRONDANI BASSAN III 16 1311158 1 CAMILLA MATSUURA DE LIMA III 17 31291 1 CARLOS JOSE DE FRANCA X 18 1316591 1 CELIO NATAL DOS SANTOS JUNIOR II 19 1313967 1 CINTHIA GOMES SILVA II 20 1309650 1 DERBERTH PAULA DE VASCONCELOS III 21 1314173 1 DIVO AUGUSTO CAVADAS II 22 1309005 1 ELIANE PIRES ARAUJO III 23 1344420 1 ELISA MELO LIRA MORAIS II 24 1311131 1 EUGENIO ALEIXO FERREIRA III 25 1309765 1 FABIO ANDRE COUTINHO III 26 1331230 1 FERNANDO HENRIQUE BARBOSA BORGES MOREIRA II 27 1311204 1 FLAVIO ABRAO DOEHLER III 28 1316273 1 GEOVANA MAGALHAES FREIRE OLIVEIRA II 29 1311581 1 GUILHERME SANINI SCHUSTER III 30 1310615 1 HALLANA PAULA ALVARENGA LOPES III 31 1329898 1 HILDA MARIA GOSELING ARAUJO II 32 1316427 1 ISADORA DE SOUZA SANTOS II 33 1308858 1 IURY AUGUSTO OLIVEIRA JARDIM III 34 208655 1 JACOBSON SANT ANA TROVAO X 35 1311816 1 JOAO PAULO AVILA DE MELO III 36 1313800 1 JORGE HENRIQUE MARQUES DOMINGUITO DE CASTRO II 37 1311310 1 JOSE PAULO MACHADO E VASCONCELOS JUNIOR III 38 1316435 1 LARAH MARIA DO CARMO II 39 1313835 1 MAIUME SUZUE COELHO II 40 104396 1 MARCIA FRANCISCO COSTA E OLIVEIRA X 41 161322 1 MARIA ABADIA ALVES DE OLIVEIRA X 42 2062 1 MARIA DESIREE SANTANA RORIZ LIMA X 43 247723 1 MAURO JOSE DE SOUSA X 44 1364430 1 MELISSA BRAGA MASCARENHAS II 45 1334611 1 MILENA CASTELO BRANCO CALDAS GRANA II 46 1316478 1 MURILO PEREIRA MENDES II 47 1316362 1 NARA HELISSA DE ABREU SILVA SANTOS II 48 1334352 1 NATASHA PALMA GARCIA II 49 1316460 1 NATHALIA SUZANA COSTA SILVA TOZETTO II 50 4944 1 OSMARIA DO SOCORRO JOSE DA SILVA NOGUEIRA X 51 244759 1 PATRICIA MARTINS WANDERLEY X 52 1311140 1 PAULO GUIMARAES PEREIRA III 53 633364 4 PEDRO HENRIQUE AIRES DE BRITO GUIMARAES RIBEIRO II 54 1311182 1 RAFAEL DE OLIVEIRA CAIXETA III 55 1316443 1 RENATA BORGES SILVA BASTOS II 56 9440 1 ROSANGELA DE FREITAS BRITO X 57 1416847 1 ROVHENNA MORENNA CAVALCANTE SOUSA I 58 1317148 1 SAVIO HERCILIO VIEIRA TORRES II 59 98000 1 SEBASTIANA AUGUSTA MOREIRA X 60 1333100 1 THAIS SILVEIRA GARCIA MENDES II 61 872164 2 THAYSSA ESCHER MENDES AZEVEDO IV 62 1330381 1 VINICIUS FAJARDO DA SILVA II 63 1316729 1 VINICIUS FERREIRA DE AMORIM II 64 1344692 1 VINICIUS GOMES DE RESENDE II 65 1330080 1 VINICIUS SILVA BARBOSA II 66 1316010 1 VIVIAN MANTOVANI BATTAGLIN FERREIRA II 67 1311824 1 WELLINGTON FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR III Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000009147-2 SEI Nº 0338927v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.666, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e o Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1º Exonerar TÂNIA MARIA NUNES PADILHA, matrícula nº 1487671, CPF nº 486.176.521-87, do cargo, em comissão, de Gerente de Planejamento e Ações Ar�culadas, símbolo CDI-1, da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Nomear a servidora acima mencionada para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Eventos e Assessoria de Comunicação, símbolo CDI-1, da Secretaria Municipal de Educação. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 31 de agosto de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.24.000005222-3 SEI Nº 0338036v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.667, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e o Decreto nº 607, de 25 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1º Exonerar CLAYTON JÚNIOR DA SILVA, matrícula nº 1455257, CPF nº 984.456.771-87, do cargo, em comissão, de Diretor do Centro Cultural Casa de Vidro Antônio Poteiro, símbolo CDS-4, da Secretaria Municipal de Cultura. Art. 2º Nomear o servidor acima mencionado para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Técnico Pedagógico e de Difusão Ar�s�ca do Centro Cultural Casa de Vidro Antônio Poteiro, símbolo CDI-1, da Secretaria Municipal de Cultura. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 31 de agosto de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.4.000002430-1 SEI Nº 0338109v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.668, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e o Decreto nº 607, de 25 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1º Exonerar JOSÉ CARLOS RIBEIRO ISSY, matrícula nº 1477080, CPF nº 780.513.391-34, do cargo, em comissão, de Gerente de Planejamento, símbolo CDI-1, da Secretaria Municipal de Cultura. Art. 2º Nomear o servidor acima mencionado para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Centro Cultural Casa de Vidro Antônio Poteiro, símbolo CDS-4, da Secretaria Municipal de Cultura. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 31 de agosto de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.4.000002432-8 SEI Nº 0338226v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.669, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: EXONERAR DIVINO FRANCISCO EVANGELISTA, matrícula nº 140503-06, CPF nº 437.850.001- 97, do cargo, em comissão, de Gerente de Apoio Administra�vo e Pessoal, símbolo CDI-1, da Secretaria Municipal de Cultura, a par�r da data da publicação. Goiânia, 31 de agosto de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.4.000002433-6 SEI Nº 0338278v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.670, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e o Decreto nº 607, de 25 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1º Exonerar NELSON CHOZE, matrícula nº 1501054, CPF nº 594.435.967-68, do cargo, em comissão, de Diretor Técnico Pedagógico e de Difusão Ar�s�ca do Centro Cultural Casa de Vidro Antônio Poteiro, símbolo CDI-1, da Secretaria Municipal de Cultura. Art. 2º Nomear o servidor acima mencionado para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Planejamento, símbolo CDI-1, da Secretaria Municipal de Cultura. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 31 de agosto de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.4.000002429-8 SEI Nº 0338412v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.671, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: EXONERAR HÉLIO MARCOS VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 854883-04, CPF nº 876.634.811- 00, do cargo, em comissão, de Gerente do Fundo Municipal de Cultura, símbolo CDI-1, da Secretaria Municipal de Cultura, a par�r da data da publicação. Goiânia, 31 de agosto de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.4.000002431-0 SEI Nº 0338482v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.672, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e o Decreto nº 607, de 25 de janeiro de 2021, resolve: NOMEAR LEANDRO RUSKY BORGES LIMA, CPF nº 904.781.261-15, para exercer o cargo, em comissão, de Gerente do Fundo Municipal de Cultura, símbolo CDI-I, da Secretaria Municipal de Cultura, a par�r da data da publicação. Goiânia, 31 de agosto de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.4.000002431-0 SEI Nº 0338496v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.673, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: EXONERAR JULIANO MOREIRA VICTOR MALTEZ, matrícula nº 1481207-01, CPF nº 000.362.201-08, do cargo, em comissão, de Supervisor de Arte, Designer e Comunicação, símbolo CDI-2, da Secretaria Municipal de Cultura, a par�r da data da publicação. Goiânia, 31 de agosto de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.4.000002434-4 SEI Nº 0338608v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.674, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; o art. 55, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992; a Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e o Decreto nº 359, de 20 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1º Nomear REBECCA CHAVES DE SOUZA, matrícula nº 1319949, CPF nº 021.248.952-65, Secretária Execu�va, para, exercer o cargo, em comissão, de Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente, em subs�tuição ao �tular LUAN DEODATO MACHADO ALVES, matrícula nº 1039709, CPF nº 025.100.481-39, por mo�vo de férias regulamentares, durante o período de 1º de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 31 de agosto de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.17.000003358-5 SEI Nº 0338674v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.675, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e à vista do con�do no Processo Eletrônico nº 22.24.000003561-2, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JOSUÉ SEGAT DE PAIVA, matrícula nº 982350-01, CPF nº 628.306.941-04, do cargo de Assistente Administra�vo Educacional, Grau T03, Padrão D, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, sur�ndo seus efeitos a par�r de 11 de agosto de 2022. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 31 de agosto de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.24.000003561-2 SEI Nº 0338730v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.676, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e à vista do con�do no Processo Eletrônico nº 22.5.000016014-8, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora LUZINEIDE SOUZA ALENCAR, matrícula nº 1015826-02, CPF nº 936.323.711-72, do cargo de Auxiliar de A�vidades Educa�vas, Nível IV, Grau T04, Padrão E, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sur�ndo seus efeitos a par�r de 2 de maio de 2022. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 31 de agosto de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000016014-8 SEI Nº 0338760v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.677, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; o art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, e o art. 223, da Lei Complementar nº 011 de 11 de maio de 1992, resolve: Art. 1º Designar, pelo período de 166 (cento e sessenta e seis) dias, a servidora KELLY CHRISTINA TERRA DOS SANTOS, matrícula nº 870927-02, CPF nº 549.176.111-72, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infan�l - CMEI Tempo de Infância, símbolo FGD-4, da Secretaria Municipal de Educação, em subs�tuição à servidora SUSAN KELLY GONÇALVES REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1064711-01, CPF nº 019.338.781-69, por mo�vo de Licença Maternidade, sur�ndo seus efeitos a par�r de 16 de maio de 2022, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 31 de agosto de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.24.000000166-1 SEI Nº 0338790v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.678, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei nº 8.483, de 29 de setembro de 2006, e o con�do no Processo SEI nº 22.10.000001481-4, resolve: Art. 1º Atribuir a WEBERSON ALVES DE SOUSA, CPF nº 002.096.581-85, Conselheiro Tutelar Suplente, a remuneração relacionada à função de Conselheiro Titular do Conselho Tutelar do Município de Goiânia da Região Leste, em subs�tuição ao Conselheiro Titular ROGÉRIO DE JESUS SILVA PERCUSSOR, matrícula nº 919675, CPF nº 011.797.661-05, durante o período de 180 (cento e oitenta) dias, a par�r de 1º de setembro de 2022, por mo�vo de Licença para Interesse Par�cular. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 31 de agosto de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.10.000001481-4 SEI Nº 0338804v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.679, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o Decreto nº 1.686, de 18 de fevereiro de 2013, e à vista do requerimento formulado no Processo Eletrônico SEI nº 22.16.000000209-7; DECRETA: Art. 1º Fica autorizada a concessão de diárias ao servidor VALDEIR ALVES PORTILHO, matrícula nº 797316-01, Guarda Civil Metropolitano, o qual empreendeu viagem à cidade de São Luiz de Montes Belos - GO, no dia 26 de maio de 2022. Art. 2º O valor concedido a �tulo indenizatório será de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), devendo tal despesa ser suportada por dotação prevista no orçamento em vigor. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 31 de agosto de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.16.000000209-7 SEI Nº 0338824v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.680, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o Decreto nº 1.686, de 18 de fevereiro de 2013, e à vista do requerimento formulado no Processo Eletrônico SEI nº 22.20.00000.1616-3; DECRETA: Art. 1º Fica autorizada a concessão de diárias ao servidor THIAGO JOSÉ SILVA, matricula nº 1467298-02, CPF nº 976.003.771-87, lotado no Ins�tuto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia - GOIANIAPREV, o qual empreendeu viagem à Cidade Belo Horizonte - MG, no período de 26 a 28 de agosto de 2022. Art. 2º O valor concedido a �tulo indenizatório será de R$ 965,00 (novecentos e noventa e cinco reais), devendo tais despesas serem suportadas por dotação prevista no orçamento em vigor. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 31 de agosto de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.20.000001616-3 SEI Nº 0338837v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.681, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 6º, incisos I, II, III, IV, da Emenda Cons�tucional nº 041/03, art. 2º, da Emenda Cons�tucional nº 047/05, e § 5º do art. 40, da Cons�tuição Federal/88, combinado com a Lei nº 8.095, de 26 de abril de 2002, que ins�tuiu o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com suas alterações posteriores; o Parecer de Verificação Interna nº 0706, de 22 de agosto de 2022, e o con�do no Processo SEI nº 22.20.000001579-5, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 2.318, de 22 de agosto de 2016, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Fica a servidora DÉLIA TOLENTINO GOMES RODRIGUES, matrícula nº 66575-01, aposentada no cargo de Profissional de Educação II, Grau P03, Padrão M, por ter implementado todos os requisitos para a aposentadoria integral especial de magistério. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este ar�go serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 3.229,88 (três mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos); Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênios (06): R$ 1.937,93 (um mil novecentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos); Estabilidade Econômica 30%: R$ 968,96 (novecentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos) e Adicional de Titularidade e Aperfeiçoamento 25%: R$ 807,47 (oitocentos e sete reais e quarenta e sete centavos)." Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 31 de agosto de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.20.000001579-5 SEI Nº 0338855v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.682, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e com fulcro no art. 53, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e à vista do con�do no Processo SEI nº 22.7.000002044-8, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ALBERLÚCIO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula n° 391867-01, CPF n° 493.784.901-82, lotado na Controladoria Geral do Município, ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, durante o período de 15 de setembro de 2022 a 9 de outubro de 2022 e de 21 de outubro de 2022 a 16 de novembro de 2022, com todos os direitos e vantagens de seu cargo. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 31 de agosto de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.7.000002044-8 SEI Nº 0338867v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.683, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: EXONERAR, a pedido, VALTER FERRAZ SANCHES, matrícula nº 1116053-07, CPF nº 290.373.718-50, do cargo, em comissão, de Subchefe da Casa Civil, símbolo CDS-7, da Secretaria Municipal de Governo, a par�r da data da publicação. Goiânia, 31 de agosto de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.4.000002371-2 SEI Nº 0338873v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.684, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e o Decreto nº 076, de 8 de janeiro de 2021, resolve: NOMEAR GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 1439464, CPF nº 047.302.341-54, Superintendente Jurídico da Casa Civil, para, cumula�va e interinamente, exercer o cargo, em comissão, de Subchefe da Casa Civil, símbolo CDS-7, da Secretaria Municipal de Governo, a par�r da data da publicação. Goiânia, 31 de agosto de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.4.000002371-2 SEI Nº 0338879v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Governo Gabinete do Secretário DESPACHO Nº 27/2022 Considerando a veracidade dos documentos emi�dos pela Administração Pública, os quais constam neste Processo, acato o Parecer 36 (0329716) emi�do pela Chefia da Advocacia Setorial desta Secretaria, autorizando a DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art.75, da Lei 14.133/21 e do Parecer nº 856/2021 da Procuradoria Geral do Município da Prefeitura de Goiânia, processo nº 86949911, para contratação da empresa COMBATE EXTINTORES LTDA - ME, CNPJ 05.278.470/0001-35, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para recarga de 50 (cinquenta) extintores, para atender as dependências do bloco F, torres norte e sul e demais departamentos da SEGOV, nos termos do inciso II do artigo 24, da Lei 8666/93. Goiânia, 31 de agosto de 2022. MICHEL AFIF MAGUL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Documento assinado eletronicamente por Michel Afif Magul, Secretário Municipal de Governo, em 31/08/2022, às 14:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0336007 e o código CRC 2F19715E. Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.4.000001389-0 SEI Nº 0336007v1 Secretaria Municipal de Finanças  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges Paço Municipal Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Goiânia - GO CEP 74.884-900 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PROTESTO DOS TITULOS DE EXECUÇÃO FISCAL CDA – CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, nos termos DO ART. 30, Da lei 19.191/2015, da Lei Municipal nº 5.040/1975, art. 189 a 202, da Lei Federal nº 6.830/1980 e Lei Federal 9.492/1997. ENCONTRAM-SE NO 1º TABELIONATO DE PROTESTOS DE GOIÂNIA PARA SEREM PROTESTADOS AS SEGUINTES CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA (CDA), FIGURANDO COMO APRESENTANTE E CREDOR A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SENDO OS DEVEDORES, VALORES E NÚMEROS DAS CDAS A SEGUIR RELACIONADAS; C/A S MENDONCA REPRESENTACOES LTDA, CNPJ n° 09.527.686/0001-48; C/ALBERTO RANIERE ALVES GUIMARAES, CPF n° 268.557.108-67; C/ALEXSANDER WILLIAN CAEIRO SILVA, CPF n° 017.662.621-20; C/ALLAN EDUARDO PELOSI, CPF n° 262.538.308- 99; C/ANA PAULA DA SILVA BARBOSA, CPF n° 796.582.881-20; C/ANDRE LUIZ BUENO DA SILVA, CPF n° 426.859.661-53; C/ANTONIA APARECIDA MARQUES MELO - ME, CNPJ n° 11.672.788/0001-07; C/ANTONIO LOPES DA SILVA, CPF n° 960.214.541-20; C/AUDCON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILID, CNPJ n° 02.850.890/0001-56; C/AUREOLINO PINTO DAS NEVES, CPF n° 002.762.781-00; C/BAR E RESTAURANTE RECANTO DOS AMIGOS LTDA EPP, CNPJ n° 10.771.760/0001-56; C/BAR E RESTAURANTE RECANTO DOS AMIGOS LTDA EPP, CNPJ n° 10.771.760/0001-56; C/BARBOSA CARNEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS SS, CNPJ n° 09.156.463/0001-11; C/BRASIL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ n° 06.188.830/0001-70; C/BRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME, CNPJ n° 17.527.773/0001-23; C/BRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME, CNPJ n° 17.527.773/0001-23; C/BRIGIDA SOUZA BATISTA, CPF n° 845.115.244-91; C/BRUNO CORREA PINTO, CPF n° 023.226.361-26; C/C A M REPRESENTACOES LTDA - ME, CNPJ n° 08.374.262/0001-28; C/C.A.C. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ n° 03.595.763/0001-10; C/C.A.C. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ n° 03.595.763/0001-10; C/CABELO.COM SALAO DE BELEZA LTDA, CNPJ n° 09.277.958/0001-07; C/CAP REPRESENTACOES LTDA - EPP, CNPJ n° 15.577.573/0001-50; C/CAPITAL VEICULOS LTDA, CNPJ n° 04.585.823/0001-87; C/CARLOS AUGUSTO AMARIO ARMANO, CPF n° 921.382.921-34; C/CARLOS JESIEL PROCOPIO DA SILVA JUNIOR, CPF n° 005.284.831-02; C/CELIA DE JESUS BATISTA, CPF n° 547.643.431-34; C/CENTRO AUTOMOTIVO JEG, CPF n° 624.685.371-49; C/CENTRO AUTOMOTIVO POLICAR BUENO LTDA - ME, CNPJ n° 16.813.600/0001-09; C/CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STILUS LTDA, CNPJ n° 03.509.875/0001-01; C/CERRADO REPRESENTACOES LTDA, CNPJ n° 16.595.215/0001-32; C/CFC CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VOLKSPLA, CNPJ n° 01.079.169/0001-41; C/CHARLES DA SILVA OLIVEIRA, CPF n° 897.225.401-06; C/CLAUBER CAMARGO DE SOUZA, CPF n° 426.474.281-15; C/CLAUDIO SERGIO PINHEIRO MARINHO, CPF n° 711.574.761-04; C/CONRADO SCHULT, CPF n° 810.363.539-15; C/COSTA & MARCORIO REPRESENTACOES LTDA ME, CNPJ n° 17.232.258/0001-16; C/CRISTIANE COELHO SOARES, CPF n° 780.397.891-68; C/CRISTIANO BERTO DE SOUZA, CPF n° 843.290.251-91; C/CRISTINA BORGES DE SOUZA, CPF n° 936.098.841-34; C/DAGMAR DA SILVA RAMOS, CPF n° 278.542.721-15; C/DAGUSAN FERREIRA ASSIS, CPF n° 093.731.441-20; C/DANIEL VALADARES NUNES, CPF n° 711.868.161-04; C/DANILO ALEXANDRE E SILVA, CPF n° 015.313.911-09; C/DARCEM DHEYMER MOREIRA MACIEL, CPF n° 757.359.621-91; C/DAVI FERREIRA RODRIGUES, CPF n° 132.902.661-68; C/DEUZIRENE FERREIRA LIMA, CPF n° 915.315.271-91; C/DEYVIANE FELIPE SANTIAGO, CNPJ n° 08.325.836/0001-78; C/DHIEGO GOMES COSTA, CPF n° 006.536.891-60; C/DIOGO HENRIQUE GONCALVES PINHEIRO, CPF n° 021.570.461-43; C/DIOGO JONAS DA SILVA E SOUSA, CPF n° 021.923.591-01; Secretaria Municipal de Finanças  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges Paço Municipal Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Goiânia - GO CEP 74.884-900 C/DIONE ROSARIO MACIEL, CPF n° 253.377.691-20; C/DOCUCENTER SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUM, CNPJ n° 05.560.338/0003-83; C/DOMINGOS PEREIRA MARTINS, CPF n° 485.463.131-72; C/ECON CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA E PRIVA, CNPJ n° 07.632.881/0001-02; C/EDILEUSA GOMES DE SOUZA, CPF n° 947.008.421- 72; C/EDMAR PIMENTA FALEIROS JUNIOR, CPF n° 009.123.131-02; C/EDNA ROSA DE JESUS, CPF n° 688.358.761-68; C/EDNA ROSA DE JESUS, CPF n° 688.358.761-68; C/EDUARDO BARROS DOS SANTOS, CPF n° 027.782.521-00; C/EDUARDO FERNANDES DE SOUZA, CPF n° 704.219.191-91; C/EDVAN JOSE RAMOS, CPF n° 263.816.211-68; C/EDVAN JOSE RAMOS, CPF n° 263.816.211-68; C/ELBAS JOSE VIEIRA, CPF n° 592.197.261-49; C/EMERSON SOARES DE OLIVEIRA, CPF n° 783.250.481-15; C/ENI GOMES DE FARIA, CPF n° 190.349.621-72; C/ESPOLIO DE JOAO BATISTA ROMAO, CPF n° 014.246.611-53; C/ESPOLIO DE JOAO BATISTA ROMAO, CPF n° 014.246.611-53; C/ESTEVAO COSTA DALTRO, CPF n° 467.255.551-87; C/FABIO DE PINA BANDEIRA, CPF n° 463.857.541-20; C/FABIO DE SOUZA LOBO, CPF n° 868.769.021-53; C/FAUNA SERVICOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA M, CNPJ n° 12.783.685/0001-79; C/FCM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ n° 01.349.598/0001-91; C/FELIPE BATALINI FREITAS SILVA, CPF n° 229.321.988-74; C/FERNANDA BATISTA DE MELO, CPF n° 515.124.671-20; C/FERNANDO CARDOSA VICENTE RAMOS, CPF n° 929.167.597-00; C/FERNANDO LEAO DE ALMEIDA, CPF n° 832.410.431-34; C/FLORIANO RODRIGUES DE MORAES NETO, CPF n° 005.386.941-90; C/GAB-DRENO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ n° 08.414.215/0001-60; C/GENOVA EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA - ME, CNPJ n° 97.541.456/0001-09; C/GERALDO UBANEK NUNES MOTA, CPF n° 020.097.551-03; C/GERALDO UBANEK NUNES MOTA, CPF n° 020.097.551-03; C/GINESSI DA COSTA FREIRE, CPF n° 124.981.221-68; C/GLEYDSON DIONE DA SILVA, CPF n° 843.045.881-68; C/GNM REPRESENTACOES COMERCIAIS, CNPJ n° 14.730.109/0001-99; C/GRACIELLE MARTE DE OLIVEIRA, CPF n° 916.495.361-00; C/GUILHERMINO DE SOUZA, CPF n° 015.981.891-58; C/HELEN DAYANE DE ARAUJO MORAES, CNPJ n° 09.394.106/0001-91; C/HELP CENTER ELETRO ELETRONICA E INFORMATICA L, CNPJ n° 06.304.144/0001-18; C/HOSTGYN REPRESENTACOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 09.341.323/0001-13; C/IERGO - INSTITUTO DE ERGONOMIA LTDA - ME., CNPJ n° 02.965.532/0001-99; C/IERGO - INSTITUTO DE ERGONOMIA LTDA - ME., CNPJ n° 02.965.532/0001-99; C/IMAGEM DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ n° 20.646.213/0001-00; C/INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO ES, CNPJ n° 05.744.336/0001-82; C/IOMAR TAVARES DA SILVA, CPF n° 001.854.531-98; C/ITAMAR JOSE DA COSTA CARDOSO, CPF n° 146.407.401-15; C/IVANA ROCHA GUIMARAES UMBELINO LOUZA, CPF n° 588.703.341-04; C/JANINEZ DIAS SOARES JUNIOR, CPF n° 556.775.331-49; C/JAQUELINE PEREIRA DOS SANTOS, CPF n° 036.697.291-00; C/JHONATAN CORREA DA SILVA, CPF n° 012.875.391-90; C/JOAO FABIO MEDEIROS DA FONSECA, CPF n° 049.058.652-04; C/JOAO PAULO AMORIM, CPF n° 703.000.551-10; C/JOAO PAULO DOS SANTOS, CPF n° 131.211.541-68; C/JOAQUIM ILIS DA SILVA PIMENTA, CPF n° 093.995.501- 68; C/JOELMA DE SOUZA MARQUES OLIVEIRA, CNPJ n° 07.925.511/0001-63; C/JORDANA DE FATIMA MOURA, CPF n° 011.649.691-61; C/JOSANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF n° 282.118.391-72; C/JOSE APARECIDO DA SILVA, CPF n° 003.262.267-88; C/JOSE CARLOS SANTOS DE MOURA, CPF n° 916.773.275-53; C/JOSE DIVINO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ n° 17.651.768/0001-28; C/JOSE FERNANDES BOAVENTURA CAVALCANTE, CPF n° 895.815.631-72; C/JOSE FERREIRA DA COSTA E OUTRA, CPF n° 390.901.402-04; C/JOSE GUILHERME GODOY GONTIJO, CPF n° 000.373.051-40; C/JOSE HENRIQUE LOPES DA SILVA, CPF n° 994.302.741-04; C/JOSE KEMBERG SOUSA SILVA, CPF n° 345.567.963-34; C/JOSE OSORIO CINTRA & CIA LTDA, CNPJ n° 06.637.098/0001-79; C/JPMC Secretaria Municipal de Finanças  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges Paço Municipal Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Goiânia - GO CEP 74.884-900 REPRESENTACOES LTDA - ME, CNPJ n° 10.914.359/0001-28; C/JULIO CESAR ISAC DE BORBA, CPF n° 009.088.951-78; C/KARLA CIRLENE COELHO SOARES, CPF n° 783.615.751-20; C/KELLY MORGANA SILVA SANTOS, CPF n° 017.732.371-01; C/KLAYTON RIBEIRO SANTOS, CPF n° 024.610.781-22; C/KLEBER DE SOUZA FARIAS ME, CNPJ n° 13.662.719/0001-30; C/KLEILON DE SOUZA PINTO, CPF n° 904.150.351-04; C/KLEUBERSON ALVES MARTINS, CPF n° 025.351.781-84; C/LARA DENIZE CABRAL DE SOUZA, CPF n° 585.574.151-68; C/LAURA OLIVEIRA DE SOUZA, CPF n° 844.642.592-00; C/LAURENTINO E FERREIRA LTDA, CNPJ n° 09.105.266/0001-73; C/LEANDRO LOPES SOUSA, CPF n° 030.250.891-05; C/LEON OSCAR CAMACHO GARNICA, CPF n° 267.405.671-15; C/LILAMAR LOBO GUIMARAES, CPF n° 333.099.571-87; C/LIVIA CARINE DE JESUS, CPF n° 705.622.291-91; C/LUDMILA DE LIMA MOREIRA SANTOS, CPF n° 006.470.111-58; C/LUIZ ANTONIO DE SA, CPF n° 135.936.841-87; C/LUIZ GUSTAVO MARTINS SANTOS, CNPJ n° 09.171.715/0001-81; C/LUZINETE PEREIRA TERRA, CPF n° 633.606.751-34; C/MAGALHAES COMERCIO DE PAPELARIA LTDA-ME, CNPJ n° 14.309.158/0001-52; C/MAGISTRAL FRANQUIA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ n° 10.941.840/0001-02; C/MARCELO PEREIRA CAMARGO, CNPJ n° 37.300.613/0001-54; C/MARCOS ANTONIO PEREIRA, CPF n° 270.022.171-00; C/MARCOS ROGERIO MACHADO DE OLIVEIRA 0064688216, CNPJ n° 26.637.395/0001-21; C/MARIA DE LOURDES DA SILVA, CPF n° 515.753.961-49; C/MARIA DO SOCORRO MOTA, CPF n° 107.643.993-49; C/MARIA DO SOCORRO R.SILVA, CPF n° 878.308.411-87; C/MARIA GONCALVES RIBEIRO, CPF n° 382.220.271-15; C/MARIA JOSE CORDEIRO DE OLIVEIRA, CNPJ n° 13.431.083/0001-15; C/MARILDA DE SOUSA LOBO, CPF n° 198.308.311-91; C/MARILENE PINTO SILVA, CPF n° 968.225.541-49; C/MARLENE ALVES DOS SANTOS VIEIRA, CPF n° 012.764.871-26; C/MATILDES GONZAGA FARIA DA COSTA, CPF n° 815.696.701-10; C/MONAMAR RIBEIRO REZENDE, CPF n° 395.879.241-34; C/NELSON LUIZ DA COSTA -IVECAL FRANQUIA SISTEMA, CNPJ n° 23.435.228/0001-00; C/NEW PRICE SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ n° 05.667.938/0001-83; C/OILSSERO COELHO DE CARVALHO, CPF n° 019.376.321-48; C/PAULO JOSE DA SILVA OLIVEIRA, CPF n° 822.195.831-04; C/PAVEL OLIVARES CARDENAS, CPF n° 756.078.591-34; C/PEDRO AUGUSTO GONCALVES SILVA E OUTRA, CPF n° 752.541.071-20; C/PERFIL CONSULTORIA EM ARQUITETURA LTDA, CNPJ n° 09.531.684/0001-22; C/POLIJATO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, CNPJ n° 09.163.272/0001-87; C/POLLYANA LOBO SEVERO, CPF n° 698.665.891-53; C/PRESTAR CONSERVACAO LTDA, CNPJ n° 18.550.208/0001-40; C/PRESTAR CONSERVACAO LTDA, CNPJ n° 18.550.208/0001-40; C/QUALITY TOUR REPRESENTACOES TURISTICAS LTDA, CNPJ n° 02.316.617/0001-46; C/RAFAEL GOMES DOS SANTOS E ESPOSA, CPF n° 233.311.351-00; C/RAFAELLA LUCIANNE VIEIRA NUNES, CPF n° 012.008.781-24; C/REINALDO VIDAL CORREIRA, CPF n° 833.947.961-04; C/RICARDO ARRUDA DE SOUSA, CPF n° 024.614.061-54; C/RODAN EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ n° 28.654.793/0001-81; C/RODRIGUES & RAMOS SOLUCOES EMPRESARIAIS EIREL, CNPJ n° 16.601.737/0001-08; C/ROGERIO FERREIRA DA SILVA, CPF n° 556.799.861-91; C/ROMULO CHMARA BARBOSA - ME, CNPJ n° 00.721.708/0001-31; C/ROMULO PEREIRA TRAJANO DE CASTRO, CPF n° 010.413.431-32; C/ROSIMAR FERREIRA MATOS, CPF n° 533.280.431-87; C/SAMEH SOLUCOES MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 05.730.372/0001-97; C/SEBASTIANA M.DE OLIVEIRA, CPF n° 127.094.681-15; C/SEBASTIAO CORDEIRO DOS SANTOS, CPF n° 243.578.551-87; C/SILAS FERNANDES DOS SANTOS, CPF n° 926.229.501-44; C/SILVANE SIQUEIRA DE SOUSA, CPF n° 663.226.421-20; C/SILVANIA RODRIGUES DE PAULA SANTOS, CPF n° 969.053.527-72; C/SILVIA MARIA REIS FERNANDES, CPF n° 486.740.107-25; C/SIMIRAME DANUZA DE SOUZA, CPF n° 850.367.651-68; C/SIMONE SILVESTRE MASCARENHAS Secretaria Municipal de Finanças  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges Paço Municipal Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Goiânia - GO CEP 74.884-900 HENRIQUE SANTANA, CPF n° 520.376.731-91; C/SINVAL QUEIROZ GOMES, CPF n° 370.816.242-00; C/SINVALDO FELIX DE OLIVEIRA, CPF n° 101.026.981-04; C/SR- LAVAGEM E LUBRIFICACAO DE VEICULOS AUTOMOT, CNPJ n° 15.755.273/0001-13; C/STILLO RODAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ n° 04.251.965/0001-08; C/THALISON CARDOSO DE MOURA, CPF n° 053.702.981-81; C/THALLES TAVARES AZEVEDO, CPF n° 020.241.131-17; C/THAMILLYS DE ANDRADE RIBEIRO NEVES, CPF n° 035.572.371-92; C/THAYNARA MOREIRA LOURENCO, CNPJ n° 05.594.693/0001-01; C/TOMAZ GERALDO RIBEIRO GOMES, CPF n° 081.193.412-87; C/TORRES FRANCO DROGARIA ATOS EIRELI- ME, CNPJ n° 26.609.769/0001-03; C/UBIRAJARA BERNARDES, CPF n° 348.374.501-72; C/VALDIRENE JOSE DA SILVA, CPF n° 576.129.861-91; C/VANDERLI RODRIGUES MARTINS, CPF n° 479.441.611-34; C/VANESSA ALA RORIZ DA COSTA, CPF n° 867.197.421-91; C/VICENTE JOSE VITA, CPF n° 436.010.491-04; C/VICENTE JOSE VITA, CPF n° 436.010.491-04; C/WALDEREZA NEVES DE OLIVEIRA, CPF n° 567.135.921-04; C/WALTER GONCALVES DE OLIVEIRA, CPF n° 021.374.101-68; C/WASHINGTON RIBEIRO SANTANA, CPF n° 828.039.431-15; C/WEIMAR DA SILVA ROCHA VIDAL, CPF n° 611.906.911-91; C/WILMAR DIVINO NETO, CPF n° 588.589.111-72; REPORTANDO-ME AOS DADOS, ACIMA, QUE NÃO TENDO SIDO POSSÍVEL INTIMAR OS DEVEDORES NO ENDEREÇO INDICADO PELO APRESENTANTE, INTIMO-OS, NA FORMA DO ART. 15 DA LEI 9.492/97, ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO E AFIXADO NESTE TABELIONATO, PARA VIREM PAGAR OS TÍTULOS DENTRO DE 24 HORAS, FICANDO DESDE JÁ INTIMADOS DOS RESPECTIVOS PROTESTOS. GOIÂNIA,26/08/2022. ASS: NAURICAN LUDOVICO LACERDA-OFICIAL DO 1° PROTESTO DE GOIÂNIA, SITO À RUA 09 N° 1.111 - ST. OESTE - FONE: 3224-4209 NAURICAN LUDOVICO LACERDA Oficial do 1° Protesto de Goiânia Secretaria Municipal de Finanças  Diretoria de Cobrança de Recebimento da Dívida  Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal Goiânia – GO - CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3015 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PROTESTO DOS TITULOS DE EXECUÇÃO FISCAL CDA - CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.040/1975, ART. 189 A 202, DA LEI FEDERAL Nº 6.830/1980 E LEI FEDERAL 9.492/1997. Encontram-se no 2o. Tabelionato de Protestos de Goiânia para serem protestados títulos/documentos de dívida em desfavor de: ANTUNINO CANDIDO MACHADO - CPF: 319.734.181-34; BALANCAS HEXATA LTDA ME - CNPJ: 09.629.538/0001-34; CARLOS DIVINO DOS SANTOS - CPF: 410.050.821-20; CARLOS ROBERTO DE FARIA - CPF: 037.321.501-00; CHILLON DO VALE PIO - CPF: 215.478.661-87; CICERO ABADIO DA SILVA - CPF: 301.109.551-53; CLINICA ODONTOLOGICA ANHANGUERA LTDA - CNPJ: 15.364.590/0001-09; CORPORE FIT LTDA ME - CNPJ: 16.575.808/0001-37; DANIEL DA COSTA ROCHA - CPF: 042.634.613-04; DANILO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 735.809.291-00; DEUSLENE RODRIGUES DA SILVA - CPF: 024.900.836-00; DOCUCENTER SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUM - CNPJ: 05.560.338/0010-02; ERSON GONCALVES MOREIRA - CPF: 236.329.761-04; FABIO JOSE DA SILVA - CPF: 649.924.541- 00; FARRADE CHAUD ABDALLAH - CPF: 940.531.111-53; FERNANDA RIBEIRO CORREA - CPF: 955.636.601-68; FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA - CPF: 762.714.807-30; FERNANDO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 042.808.451-66; FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES AVILA - CPF: 012.703.031-04; GIGA CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA - CNPJ: 13.559.244/0001-50; HOSTGYN REPRESENTACOES E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 09.341.323/0001-13; IMAGEM DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - CNPJ: 20.646.213/0001-00; JOAO BATISTA SANTIAGO DA SILVA - CPF: 955.759.011-49; JORVECI OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 697.960.921-15; JULIANA DA SILVA - CPF: 740.105.901-06; JUNIO GARCIA DE FARIAS - CPF: 783.606.841-20; K R SILVA REPRESENTACOS LTDA - CNPJ: 02.314.373/0001-62; KIKIO COMUNICACAO LTDA - CNPJ: 06.080.143/0001-37; LAZARO GUTTO FONSECA VERAS - CPF: 968.495.174-49; LEONICE DA SILVA AGUIAR E SOUZA - CPF: 574.877.741-04; LUIZ CARLOS VIEIRA GARCIA - CPF: 387.798.701-04; MARCOS AURELIO CRUZ BEZERRA - CPF: 347.206.853-15; MARLENE ALVES DOS SANTOS VIEIRA - CPF: 012.764.871-26; ORGANIZACOES MONTEREY PARTICIPACOES E EVENTOS - CNPJ: 04.564.642/0001-74; PAULO HENRIQUE SANTOS LIMA - CPF: 019.707.881-86; RILDO COELHO DE SOUZA - CPF: 815.754.081-04; RJA IMOVEIS LTDA – Secretaria Municipal de Finanças  Diretoria de Cobrança de Recebimento da Dívida  Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal Goiânia – GO - CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3015 CNPJ: 04.261.742/0001-21; ROMES TOMAIN - CPF: 441.945.106-82; ROSANGELA APARECIDA CALAZANS DA SILVA - CPF: 864.048.651-49; SANDRA REGINA DE OLIVEIRA NOLETO - CPF: 253.277.631-53; SILVIA GARCIA MAGALHAES - CPF: 158.369.911-20; SINVAL BARBOSA DA SILVA - CPF: 231.762.101-91; UBIRAJARA BERNARDES - CPF: 348.374.501-72; UBIRAJARA BERNARDES - CPF: 348.374.501-72; VAGNER ARAUJO FEITOSA - CPF: 869.017.611-04; VERBOCERRADO COMUNICACAO LTDA - CNPJ: 07.542.656/0001-85; W.M PEREIRA SALAO DE BELEZA - CNPJ: 09.442.222/0001-39; WAGNER PEREIRA DE LIMA - CPF: 471.629.291-68; WANDERSON RODRIGUES DE PAULA - CPF: 038.477.296-08; WENDEM ARAUJO DA SILVA - CPF: 991.383.953-04; WOLNEY RREZENDE OZORIO - CPF: 001.617.421-65. Certifico, que não tendo sido possível intimar os devedores no endereço indicado pelo apresentante, intimo-os, na forma do art. 15 da lei 9.492/97, através do presente edital publicado no jornal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e afixado neste Tabelionato, para virem pagar os títulos dentro de 24 horas, ficando desde já intimados dos respectivos protestos. Goiânia, 26 de agosto de 2022. MARCONI DE FARIA CASTRO Tabelião do 2o. Tabelionato de Protestos de Goiânia, sito a Rua 06, 225 1o. Andar Centro. Fone (62) 3212-1500********** MARCONI DE FARIA CASTRO TABELIÃO Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 2653, 09 DE AGOSTO DE 2022 Designa Gestores e Fiscais dos Contrato n° 001/2020, 003/2020, 005/2020 e 017/2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições legais previstas nos ar�gos 40 e 64 da Lei Complementar n.º 335, de 01 de janeiro de 2021, e no ar�go 6°, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Norma�va n.° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, e conforme o con�do no Processo n° 89305411/2021. Considerando os Contratos n° 001/2020, 003/2020, 005/2020 e 017/2022, celebrados entre o Município de Goiânia, com a interveniência da Secretaria Municipal de Administração e a empresa CS BRASIL FROTAS. RESOLVE: Art. 1° - Designar, respec�vamente, os seguintes servidores como Gestores e Fiscais do Contrato supracitado: GESTORAS: a) MARÍLIA BIER, matrícula n° 1330942-01, CPF Nº. 040.774.261-11, lotada na Gerência de Contratos e Convênios, desta Pasta; b) ELISÂNGELA ALVES DE ARAÚJO, matrícula n° 748005-01, CPF n° 767.051.531- 72, lotada na Gerência de Contratos e Convênios, desta Pasta. FISCAIS: a) CLAYTON PEREIRA DE MORAIS, matrícula n.° 1033549-01; lotado na Gerência de Transportes e Abastecimento, desta Pasta; b) DAYANE BENTIVOGLIO DA SILVA, matrícula n° 867373-01; lotada na Gerência de Transportes e Abastecimento, desta Pasta; c) DENISE SAETA SANTOS DE AZEVEDO, matrícula n° 714640-01, lotada na Gerência de Transportes e Abastecimento, desta Pasta; d) FERNANDO ASSIZ COSTA, matrícula n° 1315226-01, lotado na Gerência de Transportes e Abastecimento, desta Pasta; e) FREDERICO DE JESUS SILVA, matrícula n° 979309-01, lotado na Gerência de Transportes e Abastecimento, desta Pasta; f) LEONEL DANGELO QUEIROZ SARAIVA, matrícula n° 1353675-01, lotado na Gerência de Transportes e Abastecimento, desta Pasta; g) LUCIANO LAGARES DA SILVA, matrícula n° 1211536-01, lotado na Gerência de Transportes e Abastecimento, desta Pasta; h) LUCIANO VALADÃO, matrícula n° 526070-02, lotado na Gerência de Transportes e Abastecimento, desta Pasta. Art. 2º - Fica revogada a Portaria n° 0885/2022 e 1145/2022. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. DENES PEREIRA ALVES Secretário Municipal de Administração Goiânia, 18 de agosto de 2022. Documento assinado eletronicamente por Denes Pereira Alves, Secretário Municipal de Administração, em 23/08/2022, às 17:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0222364 e o código CRC 3C74BC31. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000011105-8 SEI Nº 0222364v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 2673, 09 DE AGOSTO DE 2022 Designa Gestores e Fiscais dos Contrato n° 002/2020 e 006/2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições legais previstas nos ar�gos 40 e 64 da Lei Complementar n.º 335, de 01 de janeiro de 2021, e no ar�go 6°, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Norma�va n.° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, e conforme o con�do no Processo n° 89305411/2021. Considerando os Contratos n° 002/2020 e 006/2020, celebrados entre o Município de Goiânia, com a interveniência da Secretaria Municipal de Administração e a empresa ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. RESOLVE: Art. 1° - Designar, respec�vamente, os seguintes servidores como Gestores e Fiscais do Contrato supracitado: GESTORAS: a) MARÍLIA BIER, matrícula n° 1330942-01, CPF Nº. 040.774.261-11, lotada na Gerência de Contratos e Convênios, desta Pasta; b) ELISÂNGELA ALVES DE ARAÚJO, matrícula n° 748005-01, CPF n° 767.051.531- 72, lotada na Gerência de Contratos e Convênios, desta Pasta. FISCAIS: a) CLAYTON PEREIRA DE MORAIS, matrícula n.° 1033549-01; lotado na Gerência de Transportes e Abastecimento, desta Pasta; b) DAYANE BENTIVOGLIO DA SILVA, matrícula n° 867373-01; lotada na Gerência de Transportes e Abastecimento, desta Pasta; c) DENISE SAETA SANTOS DE AZEVEDO, matrícula n° 714640-01, lotada na Gerência de Transportes e Abastecimento, desta Pasta; d) FERNANDO ASSIZ COSTA, matrícula n° 1315226-01, lotado na Gerência de Transportes e Abastecimento, desta Pasta; e) FREDERICO DE JESUS SILVA, matrícula n° 979309-01, lotado na Gerência de Transportes e Abastecimento, desta Pasta; f) LEONEL DANGELO QUEIROZ SARAIVA, matrícula n° 1353675-01, lotado na Gerência de Transportes e Abastecimento, desta Pasta; g) LUCIANO LAGARES DA SILVA, matrícula n° 1211536-01, lotado na Gerência de Transportes e Abastecimento, desta Pasta; h) LUCIANO VALADÃO, matrícula n° 526070-02, lotado na Gerência de Transportes e Abastecimento, desta Pasta. Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 0887/2022. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. DENES PEREIRA ALVES Secretário Municipal de Administração Goiânia, 18 de agosto de 2022. Documento assinado eletronicamente por Denes Pereira Alves, Secretário Municipal de Administração, em 23/08/2022, às 17:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0223892 e o código CRC F7BDFB53. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000011105-8 SEI Nº 0223892v1 Secretaria Municipal de Administração   Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone:(62) 3524‐4048  1  AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRENCIA PÚBLICA N.º 002/2022 O Presidente da Comissão Geral de Licitação, nomeado pelo Decreto nº 2955/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/2022, objeto do processo n.º 90011782/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Política para as Mulheres – SMPM, destinado à “Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção da Casa da Mulher Brasileira – Tipo I, no Município de Goiânia, em atendimento a Secretaria Municipal de Política para as Mulheres – SMPM,” cuja abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços das empresas habilitadas ocorreu no dia 08/08/2022, em conformidade com o Edital e seus anexos, disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Ata de Julgamento, na forma abaixo especificada: Empresa Vencedora: A & A ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 12.525.954,52 CNPJ nº: 12.188.018/0001-48 Goiânia, 30 de agosto de 2022. Paulo Roberto Silva Presidente Prefeitura de Goiânia Controladoria Geral do Munic¡pio Gabinete do Controlador Geral EDITAL DE CITAÇÃO Nº. 21/2022 O Controlador-Geral do Município, no uso de suas atribuições legais e regimentais conforme Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021 e Decreto nº 179, de 14 de janeiro de 2021, CITA, pelo presente edital, a servidora Cin�a Souza Sarmento, matrícula nº. 801569-03, para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste, apresentar defesa escrita no Processo Administra�vo Disciplinar Físico nº. 9.003.064-7/2022, bem como juntar documentos caso queira, junto à Comissão Especial de Processo Administra�vo Disciplinar - CESPAD-03, sito à Avenida do Cerrado, nº 999, Qd. APM 09, Bl. E, Térreo, Park Lozandes, Goiânia – GO. Gabinete da Controladoria-Geral do Município, aos 25 dias do mês de agosto de 2022. Gustavo Cruvinel Controlador-Geral do Município Documento assinado eletronicamente por Erika Mara da Costa Barros, Assistente Administra�va, em 26/08/2022, às 09:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Gustavo Alves Cruvinel, Controlador Geral do Município, em 26/08/2022, às 11:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0310344 e o código CRC 9731ACE2. Avenida do Cerrado, nº 999, Bloco E, Paço Municipal - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.7.000002098-7 SEI Nº 0310344v1 Prefeitura de Goiânia Procuradoria Geral do Município Gabinete do Procurador Geral PORTARIA Nº 27, 30 DE AGOSTO DE 2022 Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada pela Portaria n.º 18/2022. Considerando os termos da Portaria n° 18/2022 – PGM (DOM de 04/07/2022), que instaurou Sindicância nos autos do Processo SEI Nº 22.6.000001407- 6/ 22.6.000006783-8. Considerando o teor do Despacho Nº 286/2022, da Presidência da Comissão de Sindicância nos autos do Processo SEI Nº 22.6.000001407-6/ 22.6.000006783-8. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso I do ar�go 64 da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021 e ar�go 172 da Lei Complementar Municipal nº 011, de 11 de maio de 1992, resolve: Art. 1º Prorrogar o prazo para a conclusão da sindicância instaurada no Processo SEI Nº 22.6.000001407-6/ 22.6.000006783-8, estendendo-o por mais 60 (sessenta) dias, contados a par�r do dia 02/09/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 30 de agosto de 2022. TATIANA ACCIOLY FAYAD Procuradora-Geral do Município Documento assinado eletronicamente por Ta�ana Accioly Fayad, Procuradora Geral do Município, em 30/08/2022, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0327829 e o código CRC 74C6F581. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco F, 1º andar Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.6.000001407-6 SEI Nº 0327829v1 Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana  Gabinete da SEINFRA  Secretaria Geral  Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana  Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555‐330  Fone: 62 3524.8300 ‐ e‐mail: seinfra.secger@gmail.com  PROCESSO: 8.823.989-0 DE 03/09/2021 NOME: CITELUM ASSUNTO: REQUERIMENTO DESPACHO Nº 1201/2022 Autorizo o 4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 016/2016 celebrado pela Prefeitura de Goiânia por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (renomeada pela Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021) e a empresa CITELUZ Serviços de Iluminação Urbana S/A (CITELUM GROUPE EDF), cujo objeto é o reajuste dos preços do Contrato nº 016/2016 referente ao período de execução dos serviços entre abril/2020 e março/2021, para atender a SEINFRA, conforme Justificativa Técnica (fls. 286 a 288), Despacho n° 040/2022, (fls. 296 e 297) ambas da Diretoria de Serviços de Infraestrutura Urbana, Despacho nº 072/2022 da Gerência de Aprovação, Avaliação e Monitoramento de Obras, (fl. 300) e Parecer n° 138/2022 emitido Advocacia Setorial, (fls. 304 a 306) dos autos, todas desta Secretaria, nos termos do disposto nº art. 57, § 2º, da Lei nº 8.666/1993. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, aos 06 dias do mês de julho de 2022. Engº Everton Schmaltz Secretário SEINFRA R.M Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana  Gabinete da SEINFRA  Secretaria Geral  Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana  Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555‐330  Fone: 62 3524.8300 ‐ e‐mail: seinfra.secger@gmail.com  PROCESSO: 8.913.665-2 DE 16/11/2021 NOME: CITELUM GROUPE EDF ASSUNTO: REQUERIMENTO DESPACHO Nº 1202/2022 Autorizo o 5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 016/2016 celebrado pela Prefeitura de Goiânia por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (renomeada pela Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021) e a empresa CITELUZ Serviços de Iluminação Urbana S/A, cujo objeto é o reajuste dos preços do Contrato n° 016/2016, referente ao período de execução dos serviços entre abril/2021 e março/2022, para atender a SEINFRA, conforme Justificativa Técnica (fl. 295 a 297) e Despacho n° 041/2022 (fls. 305 e 306) ambos da Diretoria de Serviços de Infraestrutura Urbana, Despacho n° 071/2022 emitido pela Gerência de Aprovação, Avaliação e Monitoramento de Obras, (fl. 310) e ainda Parecer nº 139/2022 da Advocacia Setorial (fls. 314 a 316), todas desta Secretaria, nos termos do disposto no § 1º do art. 3º da Lei Federal nº 10.192/01 e o § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, aos 06 dias do mês de julho de 2022. Engº Everton Schmaltz Secretário SEINFRA R.M Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana  Gabinete da SEINFRA  Secretaria Geral  Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana  Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555‐330  Fone: 62 3524.8300 ‐ e‐mail: seinfra.secger@gmail.com  PROCESSO: 8.801.397-2 DE 20/08/2021 NOME: GEO ENGENHARIA LTDA ASSUNTO: TERMO ADITIVO DESPACHO Nº 1259/2022 Autorizo o 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019 celebrado pela Prefeitura de Goiânia por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (renomeada pela Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021) e a empresa GEO Engenharia LTDA, cujo objeto é a construção do Clube do Povo no Residencial Rio Jordão, localizado na Rua Rio Vermelho, esquina com Rua Rio Claro, Rio Diamantino e Rio Formoso, APM-01 Residencial Rio Jordão, conforme Informe Técnico n° 016/2022 da Gerencia de Supervisão de Obras e Edificações (fl. 338), Despacho n° 058/2022 da Gerência de Supervisão de Obras de Edificações (fls. 339) e Parecer n° 205/2022 da Advocacia Setorial, (fls. 345 a 347) dos autos, todas desta Secretaria, nos termos do disposto nº art. 57, § 2º, da Lei nº 8.666/1993. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, aos 25 dias do mês de agosto de 2022. Engº Everton Schmaltz Secretário SEINFRA R.M Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  CERTIDÃO Nº 27342/2022 O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei nº 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Lei Complementar nº 171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia, Lei Complementar nº 177, de 19 de janeiro de 2008 e Decreto nº 092, de 16 de janeiro de 2018, bem como considerando o contido no Projeto 27342/2022 de interesse de SPE BAMBUI 030 INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA; RESOLVE Art. 1º. Fica aprovado o Remembramento do(s) Lote(s) 24, 26, 20-01, nº Iptu(s) 40103203030009, 40103203150020, 40103202850002, da quadra 83, situados na(s) RUA 31 COM RUA 29, Setor SET CENTRAL, nesta capital, objeto das matrículas nº 97.908, 28.633, 127.023, do CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA 1 CIRCUNSCRIÇÃO DE GOIÂNIA, com a finalidade de, após aprovado passar a constituir o Lote 20-1-24 - 26 com as seguintes características e confrontações: 1 – SITUAÇÃO ATUAL DO(s) LOTE(s) LOTE 24 Área: 533.75 m² Frente RUA 29: 17,790 m Fundo LOTE 03: 17,790 m Lado direito LOTE 26: 30,00 m Lado esquerdo LOTE 20-1: 30,00 m LOTE 26 Área: 459 m² Frente RUA 29: 12,00 m Fundo LOTE 14: 5,64 m Lado direito LOTE 28: 41,50 m Lado esquerdo LOTE 24 E 03: 30,00+15,00 m LOTE 20-01Área: 533.75 m² Frente RUA 29: 13,210 m Fundo LOTE 03: 18,210 m Lado direito LOTE 24: 30,00 m Lado esquerdo RUA 31: 25,00 m Pela linha de chanfrado RUA 31 E RUA 29: 7,07 m Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  2 – SITUAÇÃO APÓS REMEMBRAMENTO LOTE 20-1-24 – 26 Área: 1526.5 m² Frente RUA 29: 43,00 m Fundo LOTE 03 E LOTE 14: 36,00+15,00+5,64 m Lado direito LOTE 28: 41,50 m Lado esquerdo RUA 31: 25,00 m Pela linha de chanfrado RUA 29 E RUA 31: 7,07 m Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal nº 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de averbação junto à Secretaria Municipal de Finanças, com a apresentação dos seguintes documentos: I - Certidão de Matrícula atualizada, do imóvel desmembrado/remembrado, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente; II - Comprovante de quitação das taxas municipais decorrentes do pedido de desmembramento/remembramento e de inscrições municipais de imóveis; III - Documentação atualizada de constituição da pessoa jurídica e de sua representação, quando for o caso. Art. 2º. Esta Certidão entrará em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO, aos 30 dias do mês de agosto de 2022. VALFRAN DE SOUSA RIBEIRO Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  CERTIDÃO Nº 29110/2022 O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei nº 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Lei Complementar nº 171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia, Lei Complementar nº 177, de 19 de janeiro de 2008 e Decreto nº 092, de 16 de janeiro de 2018, bem como considerando o contido no Projeto 29110/2022 de interesse de TANIA NERI GARCIA DA SILVA; RESOLVE Art. 1º. Fica aprovado o Remembramento do(s) Lote(s) 14, 15, nº Iptu(s) 33208800820001, 33208800390007, da quadra 20, situados na(s) AVENIDA PRESIDENTE KUBITSCHECK COM RUA PRESIDENTE STENIO VICENTE, JARDIM PRESIDENTE, Setor JD PRESIDENTE, nesta capital, objeto das matrículas nº 2851, 2852, do CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA PRIMEIRA ZONA, com a finalidade de, após aprovado passar a constituir o Lote 14/15 com as seguintes características e confrontações: 1 – SITUAÇÃO ATUAL DO(s) LOTE(s) LOTE 14 Área: 467.5 m² Frente AVENIDA PRESIDENTE KUBITSCHEK: 25,00 m Fundo LOTE 15: 30,00 m Lado direito LOTE13: 16,00 m Lado esquerdo RUA PRESIDENTE STÊNIO VICENTE: 11,00 m Pela linha de chanfrado AVENIDA PRESIDENTE KUBITSCHEK E RUA PRESIDENTE STÊNIO VICENTE: 7,07 m LOTE 15 Área: 420 m² Frente RUA PRESIDENTE STÊNIO VICENTE: 14,00 m Fundo LOTE 13: 14,00 m Lado direito LOTE 14: 30,00 m Lado esquerdo LOTE 16: 30,00 m 2 – SITUAÇÃO APÓS REMEMBRAMENTO LOTE 14/15 Área: 887.5 m² Frente AVENIDA PRESIDENTE KUBITSCHEK: 25,00 m Fundo LOTE 16: 30,00 m Lado direito LOTE 13: 30,00 m Lado esquerdo RUA PRESIDENTE STÊNIO VICENTE: 25,00 m Pela linha de chanfrado AVENIDA PRESIDENTE KUBITSCHEK E RUA PRESIDENTE STÊNIO VICENTE: 7,07 m Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal nº 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de averbação junto à Secretaria Municipal de Finanças, com a apresentação dos seguintes documentos: I - Certidão de Matrícula atualizada, do imóvel desmembrado/remembrado, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente; II - Comprovante de quitação das taxas municipais decorrentes do pedido de desmembramento/remembramento e de inscrições municipais de imóveis; III - Documentação atualizada de constituição da pessoa jurídica e de sua representação, quando for o caso. Art. 2º. Esta Certidão entrará em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO, aos 29 dias do mês de agosto de 2022. VALFRAN DE SOUSA RIBEIRO Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  CERTIDÃO Nº 30324/2022 O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei nº 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Lei Complementar nº 171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia, Lei Complementar nº 177, de 19 de janeiro de 2008 e Decreto nº 092, de 16 de janeiro de 2018, bem como considerando o contido no Projeto 30423/2022 de interesse de KOREA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA; RESOLVE Art. 1º. Fica aprovado o Remembramento do(s) Lote(s) 7, 8, 9, 18, nº Iptu(s) 20310400710002, 20310400560000, 20310400410009, 20310403400004, da quadra B12, situados na(s) Avenida E, Setor JD GOIAS, nesta capital, objeto das matrículas nº 9732, 15506, 15507, 3162, do CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO DE GOIÂNIA, com a finalidade de, após aprovado passar a constituir o Lote 7/9-18 com as seguintes características se confrontações: 1 – SITUAÇÃO ATUAL DO(s) LOTE(s) LOTE 7Área: 525 m² Frente PELA AV."E": 15,00m Fundo COM O LOTE 18: 15,00 m Lado direito COM O LOTE 6: 35,00 m Lado esquerdo COM O LOTE 8: 35,00 m LOTE 8 Área: 525 m² Frente PELA AVENIDA "E": 15,00 m Fundo COM O LOTE 17: 15,00 m Lado direito COM O LOTE 7: 35,00 m Lado esquerdo COM O LOTE 9: 35,00 m LOTE 9Área: 525 m² Frente PELA AVENIDA "E": 15,00 m Fundo COM O LOTE16: 15,00 m Lado direito COM O LOTE 8: 35,00 m Lado esquerdo COM O LOTE 10: 35,00 m LOTE 18 Área: 525 m² Frente NA RUA 54: 15,00 m Fundo COM O LOTE 7: 15,00 m Lado direito COM O LOTE 17: 35,00 m Lado esquerdo COM O LOTE 19: 35,00 m Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  2 – SITUAÇÃO APÓS REMEMBRAMENTO LOTE 7/9-18Área: 2100 m² Frente PELA A AVENIDA "E": 45,00 m Fundo COM A RUA 54: 15,00 m Lado direito COM OS LOTES 6 E19: 70,00 m Lado esquerdo COM OS LOTES 10, 16 E 17: 35,00 + 30,00 + 35,00 m Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal nº 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de averbação junto à Secretaria Municipal de Finanças, com a apresentação dos seguintes documentos: I - Certidão de Matrícula atualizada, do imóvel desmembrado/remembrado, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente; II - Comprovante de quitação das taxas municipais decorrentes do pedido de desmembramento/remembramento e de inscrições municipais de imóveis; III - Documentação atualizada de constituição da pessoa jurídica e de sua representação, quando for o caso. Art. 2º. Esta Certidão entrará em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO, aos 29 dias do mês de agosto de 2022. VALFRAN DE SOUSA RIBEIRO Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Superintendência da Ordem Pública Diretoria de Ordenamento Urbano Gerência de Documentação, Cartografia e Topografia Av.. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes, Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO. CEP: 74884-900 – Tel.: 55 62 35246303 seplanh.gabinete@gmail.com PARECER/GERDCT: 0138/2022 Processo: 89601436/2022 Interessado: FERREIRA MAIA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA ME Assunto: Certidão de Limites e Confrontações sem Demarcação CERTIDÃO DE LIMITES E CONFRONTAÇÕES S/ DEMARCAÇÃO Atendendo a solicitação da inicial do processo nº 89601436/2022, certifica-se para os devidos fins que o lote Chácara da Quadra Área, situado à Avenida Contorno com a Rua 604, da “Vila São José= Setor São josé”, nesta Capital, tem as seguintes dimensões e confrontações: Lote Chácara - Área 12.100,00m² Frente para a Av. Contorno – 84,00 m Fundo confrontando com a sinuosidade do Ribeirão Anicuns – Lado direito confrontando com a Qd. Área do Res. Itamaracá – 119,00 m Lado esquerdo confrontando com a Rua 604 – 164,00 m OBS.: A presente certidão foi elaborada com base nos dados extraídos da Certidão de Registro Matrícula nº 14.667 da 2ª Circunscrição de Goiania.  Essa Certidão anula a anterior emitida em 10/05/2022   Ressalta-se que esta Certidão não implica em reconhecimento por parte da Prefeitura de Goiânia do direito de propriedade do imóvel. GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO, CARTOGRAFIA E TOPOGRAFIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO. Goiânia, 22 de Agosto de 2022. Manoel Dias Miranda Matrícula 1099230 GERDCT/SEPLANH João Paulo de Oliveira Ponce Tecnólogo em Geoprocessamento GERENTE/GERDCT De acordo: Wesley Batista da Silva Diretor de Ordenamento Urbano Hector Renan Lemes de Azevedo Superintendente da Ordem Publica Valfran de Sousa Ribeiro Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Superintendência da Ordem Pública Diretoria de Ordenamento Urbano Gerência de Documentação, Cartografia e Topografia Av.. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes, Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO. CEP: 74884-900 – Tel.: 55 62 35246303 seplanh.gabinete@gmail.com PARECER /GERDCT: 1.116 /2021 Processo: 82342672/2020  Interessado: OSVALDO DIAS ROSA Assunto: ÁREAS PÚBLICAS MEMORIAL DESCRITIVO Estado de Goiás Município de Goiânia Área enfrente a quadra 42 Lote Área Rua Francisco Alves. JARDIM VITÓRIA. Limites e Confrontações ÁREA Área: 243,68 m² Frente para RUA FRANCISCO ALVES 11,15 m Fundo confrontando com uma Gleba Lado direito confrontando com o lote Área 11,89 m 26,80 m Lado esquerdo confrontando com o lote Área 18,84 m OBS.: A presente certidão foi elaborada com base nos dados aproximados da ortofoto 2011 do Mapa Fácil, (SIGGO), Jardim Vitória, aprovado pelo Decreto nº 1061de 23 de agosto de 1954. GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO, CARTOGRAFIA E TOPOGRAFIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO. Goiânia 28/08/2022. Dirlei Teixeira Santos Assistente Administrativo GERDCT João Paulo de Oliveira Ponce Tecnólogo em Geoprocessamento GERENTE/GERDCT De acordo: Wesley Batista da Silva Diretor de Ordenamento Urbano Hector Renan Lemes de Azevedo Superintendente da Ordem Publica Valfran de Sousa Ribeiro Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação GLEBA 2 6 .8 0 QD. 42 QD. 41 18.84 1 1 . 8 9 1 1 . 1 5 2 4 2 3 2 2 2 1 ÁR EA 2 4 1 9 1 9 2 0 ÁR EA ÁR EA Á R E A A=243.68 R U A F R A N C IS C O A L V E S R U A F R A N C I S C O A L V E S A V . D O S J A R D I N S A V . S R . D O B O N F IM SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO CROQUI INTERESSADO: OSVALDO DIAS ROSA ESTADO: 82342672/2020 ESCALA: INDICADA DATA: 23/08/2022 DESENHO FEITO POR: DIRLEI TEIXEIRA SANTOS Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 201, 29 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, bem como o Regimento Interno nº 522, de 15 de fevereiro de 2022, RESOLVE Art. 1º. Convocar a servidora ANA LUZIA ZANELLATO FERNANDES, matrícula nº 209856-01, a permanecer no exercício de suas a�vidades no período de 15/09/2022 a 14/10/2022, quando estaria em gozo de suas férias regulamentares, referente ao período aquisi�vo de 12/08/2021 a 11/08/2022. Parágrafo único – O referido período das férias convocadas serão usufruídos conforme especificado a seguir: 1º período de 02/01/2023 a 16/01/2023; 2º período de 01/06/2023 a 15/06/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário. Goiânia, 29 de agosto de 2022. VALFRAN DE SOUSA RIBEIRO Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Documento assinado eletronicamente por Valfran De Sousa Ribeiro, Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, em 30/08/2022, às 10:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0325382 e o código CRC 1DC365F6. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco E, 1º andar - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.28.000000554-2 SEI Nº 0325382v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 202, 30 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, bem como o Regimento Interno nº 522, de 15 de fevereiro de 2022, RESOLVE Art. 1º. Convocar a servidora HELENA DA SILVA NERY, matrícula nº 17272-01, a permanecer no exercício de suas a�vidades no período de 21/11/2022 a 20/12/2022, quando estaria em gozo de suas férias regulamentares, referente ao período aquisi�vo de 13/08/2020 a 12/08/2021. Parágrafo único – O referido período das férias convocadas serão usufruídos de 09/01/2023 a 08/02/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário. Goiânia, 30 de agosto de 2022. VALFRAN DE SOUSA RIBEIRO Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Documento assinado eletronicamente por Valfran De Sousa Ribeiro, Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, em 30/08/2022, às 10:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0326008 e o código CRC F738A2DF. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco E, 1º andar - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.28.000000476-7 SEI Nº 0326008v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 61, 29 DE AGOSTO DE 2022 Indicação de Fiscal de Contrato. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SICTEC, nomeado pelo Decreto n.° 3.156, de 19 de julho de 2022 - suplemento, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto Municipal n.º 265 de 18 de janeiro de 2021, em especial o art. 7º, III. RESOLVE: Art. 1°. Designar como FISCAL DE CONTRATO, a servidora Sônia Helena Rosa da Silva, Matrícula n.º 1105434-01 e CPF n.º 643.529.431-34, ocupante do Cargo de Agente de Apoio Administra�vo, lotada na Gerência de Apoio Administra�vo, da Diretoria Administra�va, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato CTJR n.º 06/22, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Goiânia, e a Empresa Futura Agência de Viagens Ltda, celebrado por meio da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia - SICTEC, cujo obje�vo é a contratação de consolidadora, agência ou operadora de viagens e turismo, para atender sob demanda o fornecimento de passagens aéreas, terrestres, hospedagens, transfer e translados ou locação de veículos, seguro viagem, compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamentos, para atender a Sictec, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, no edital Pregão Eletrônico n.° 030/2021 -SRP e seus Anexos. Art. 2º. Determinar que o mencionado servidor observe e cumpra as determinações con�das na Instrução Norma�va n.º 02/2018 da Controladoria Geral do Município de Goiânia, e demais normas vigentes e/ou sucedâneas. Art. 3º. Revogar a Portaria n.º 60, 22 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial, Edição n.º 7869, de 23 de agosto de 2022. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato, adi�vos e de sua garan�a quando houver. Goiânia, 29 de agosto de 2022. Documento assinado eletronicamente por Hemmanoel Feitosa e Silva, Secretário Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, em 31/08/2022, às 16:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0324621 e o código CRC 8A40D503. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.2.000000445-4 SEI Nº 0324621v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Mobilidade Gerência de Cadastro, Processamento e Controle de Autos de Infração de Trânsito EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº133/2022 A Secretaria Municipal de Mobilidade, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, especificamente as Resoluções 299/2008 e 619/2016, com a redação vigente, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes. Considerando que não foi interposta defesa da autuação dentro do prazo legal ou que estes foram indeferidos ou não conhecidos, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, ar�go 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE de Multa referente à infração de trânsito, os proprietários dos veículos ou condutores infratores constantes no(s) Edital(ais) da(s) publicação(ões) nº 133/2022. O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do vencimento expressa na no�ficação, por 80% (oitenta por cento) do seu valor total. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administra�va de Recursos de Infrações da Secretaria Municipal de Mobilidade, através do Processo Eletrônico Digital, até a data limite prevista neste Edital, devendo para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado dos seguintes documentos: a)cópia documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b)cópia da CNH ou outro documento de iden�ficação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c)procuração, quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá constar somente um auto de infração como objeto. A lista de autos de infração está disponível em www.goiania.go.gov.br. O padrão de sequência de iden�ficação dos dados das infrações encontrados no sí�o da Prefeitura de Goiânia é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, valor da multa e data de vencimento da no�ficação(data limite). Goiânia, 31 de agosto de 2022. Documento assinado eletronicamente por Horácio Mello e Cunha Santos, Secretário Municipal de Mobilidade, em 31/08/2022, às 09:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0332591 e o código CRC 2815BE5A. BR-153 esquina com Rua Recife - Bairro Setor Alto da Glória CEP 74815-780 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.13.000001633-9 SEI Nº 0332591v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Mobilidade Gerência de Cadastro, Processamento e Controle de Autos de Infração de Trânsito EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº134/2022 A Secretaria Municipal de Mobilidade, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, especialmente as Resoluções 299/2008 e 619/2016, com a redação vigente, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, do ar�go 281 do CTB, NOTIFICA DA AUTUAÇÃO, os proprietários e/ou infratores dos veículos relacionados no(s) Edital(ais) da(s) publicação(ões) n°134/2022, podendo ser interposta a DEFESA DA AUTUAÇÃO até a data indicada no mesmo edital, através do Processo Eletrônico Digital, devendo para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado dos seguintes documentos: a) cópia documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de iden�ficação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração, quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto. IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR: 1) Caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art.257 do CTB, poderá iden�ficá-lo até a data limite prevista neste Edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio(disponível em www.goiania.go.gov.br) acompanhado dos seguintes documentos: a) cópia legível da Carteira Nacional de Habilitação do condutor; b) cópia legível do documento de iden�ficação oficial com fotografia e assinatura do proprietário do veículo; c) se o proprietário ou condutor infrator possuir um representante legal, este deverá juntar o documento que comprove a representação(contrato social, procuração etc) e documento oficial de iden�ficação com assinatura e foto; d) se o proprietário for pessoa jurídica e não tenha sido possível a coleta da assinatura do condutor infrator, além dos documentos previstos nos itens anteriores, deverá ser anexado ao formulário cópia de documento em que conste cláusula de responsabilidade por infrações come�das pelo condutor e comprovante da posse do veículo no momento do come�mento da infração; e) se o proprietário é Órgão ou En�dade Pública, e não tenha sido possível a coleta da assinatura do condutor infrator, além dos documentos previstos nos itens anteriores, deverá ser anexado ao formulário, o O�cio do representante legal do Órgão ou En�dade iden�ficando o condutor infrator, acompanhado de cópia de documento que comprove a condução do veículo no momento da infração. 2) Tratando- se de veículo de propriedade de pessoa jurídica ou leasing, será obrigatória a iden�ficação do condutor infrator, sob pena de, não o fazendo, incorrer nas consequências definidas nos §§7 e 8 do art.257 do Código de Trânsito Brasileiro. 3) A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se o formulário es�ver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo, não es�ver faltando os documentos solicitados, o requerente �ver legi�midade e não es�ver fora de prazo. O requerente é responsável penal, cível e administra�vamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. Para abertura de DEFESA DA AUTUAÇÃO e/ou IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, os documentos poderão ser encaminhados, dentro do prazo estabelecido, para a Secretaria Municipal de Mobilidade, por meio do Processo Eletrônico Digital. Acessando o endereço www10.goiania.go.gov.br/sicaeportal, o requerente deverá concluir seu cadastro e acessar Processo Eletrônico Digital, selecionar o serviço Recurso a Defesa Prévia e/ou serviço Indicação de Condutor Infrator, anexando os documentos necessários e concluindo o processo. A abertura destes processos também poderá ser feita nas Lojas de Atendimento da Prefeitura de Goiânia (endereços podem ser ob�dos no link h�p://app.smt.goiania.go.gov.br/atendimento/locais.html) A lista de autos de infração está disponível em www.goiania.go.gov.br. O padrão de sequência de iden�ficação dos dados das infrações encontrados no sí�o da Prefeitura de Goiânia é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, data de vencimento da no�ficação. Goiânia, 31 de agosto de 2022. Documento assinado eletronicamente por Horácio Mello e Cunha Santos, Secretário Municipal de Mobilidade, em 31/08/2022, às 09:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0332554 e o código CRC 9D4183D8. BR-153 esquina com Rua Recife - Bairro Setor Alto da Glória CEP 74815-780 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.13.000001631-2 SEI Nº 0332554v1 http://www.goiania.go.gov.br/ http://www.goiania.go.gov.br/ http://www.goiania.go.gov.br/ http://www.goiania.go.gov.br/ Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Mobilidade Gerência de Cadastro, Processamento e Controle de Autos de Infração de Trânsito EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº135/2022 A Secretaria Municipal de Mobilidade, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, especificamente as Resoluções 299/2008 e 619/2016, com a redação vigente, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes. Considerando que não foi interposta defesa da autuação dentro do prazo legal ou que estes foram indeferidos ou não conhecidos, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, ar�go 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE de Multa referente à infração de trânsito, os proprietários dos veículos ou condutores infratores constantes no(s) Edital(ais) da(s) publicação(ões) nº 135/2022. O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do vencimento expressa na no�ficação, por 80% (oitenta por cento) do seu valor total. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administra�va de Recursos de Infrações da Secretaria Municipal de Mobilidade, através do Processo Eletrônico Digital, até a data limite prevista neste Edital, devendo para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado dos seguintes documentos: a)cópia documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b)cópia da CNH ou outro documento de iden�ficação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c)procuração, quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá constar somente um auto de infração como objeto. A lista de autos de infração está disponível em www.goiania.go.gov.br. O padrão de sequência de iden�ficação dos dados das infrações encontrados no sí�o da Prefeitura de Goiânia é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, valor da multa e data de vencimento da no�ficação(data limite). Goiânia, 31 de agosto de 2022. Documento assinado eletronicamente por Horácio Mello e Cunha Santos, Secretário Municipal de Mobilidade, em 31/08/2022, às 09:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0332600 e o código CRC 6424600B. BR-153 esquina com Rua Recife - Bairro Setor Alto da Glória CEP 74815-780 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.13.000001634-7 SEI Nº 0332600v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Mobilidade Gerência de Cadastro, Processamento e Controle de Autos de Infração de Trânsito EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº136/2022 A Secretaria Municipal de Mobilidade, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, especialmente as Resoluções 299/2008 e 619/2016, com a redação vigente, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, do ar�go 281 do CTB, NOTIFICA DA AUTUAÇÃO, os proprietários e/ou infratores dos veículos relacionados no(s) Edital(ais) da(s) publicação(ões) n°136/2022, podendo ser interposta a DEFESA DA AUTUAÇÃO até a data indicada no mesmo edital, através do Processo Eletrônico Digital, devendo para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado dos seguintes documentos: a) cópia documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de iden�ficação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração, quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto. IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR: 1) Caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art.257 do CTB, poderá iden�ficá-lo até a data limite prevista neste Edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio(disponível em www.goiania.go.gov.br) acompanhado dos seguintes documentos: a) cópia legível da Carteira Nacional de Habilitação do condutor; b) cópia legível do documento de iden�ficação oficial com fotografia e assinatura do proprietário do veículo; c) se o proprietário ou condutor infrator possuir um representante legal, este deverá juntar o documento que comprove a representação(contrato social, procuração etc) e documento oficial de iden�ficação com assinatura e foto; d) se o proprietário for pessoa jurídica e não tenha sido possível a coleta da assinatura do condutor infrator, além dos documentos previstos nos itens anteriores, deverá ser anexado ao formulário cópia de documento em que conste cláusula de responsabilidade por infrações come�das pelo condutor e comprovante da posse do veículo no momento do come�mento da infração; e) se o proprietário é Órgão ou En�dade Pública, e não tenha sido possível a coleta da assinatura do condutor infrator, além dos documentos previstos nos itens anteriores, deverá ser anexado ao formulário, o O�cio do representante legal do Órgão ou En�dade iden�ficando o condutor infrator, acompanhado de cópia de documento que comprove a condução do veículo no momento da infração. 2) Tratando- se de veículo de propriedade de pessoa jurídica ou leasing, será obrigatória a iden�ficação do condutor infrator, sob pena de, não o fazendo, incorrer nas consequências definidas nos §§7 e 8 do art.257 do Código de Trânsito Brasileiro. 3) A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se o formulário es�ver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo, não es�ver faltando os documentos solicitados, o requerente �ver legi�midade e não es�ver fora de prazo. O requerente é responsável penal, cível e administra�vamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. Para abertura de DEFESA DA AUTUAÇÃO e/ou IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, os documentos poderão ser encaminhados, dentro do prazo estabelecido, para a Secretaria Municipal de Mobilidade, por meio do Processo Eletrônico Digital. Acessando o endereço www10.goiania.go.gov.br/sicaeportal, o requerente deverá concluir seu cadastro e acessar Processo Eletrônico Digital, selecionar o serviço Recurso a Defesa Prévia e/ou serviço Indicação de Condutor Infrator, anexando os documentos necessários e concluindo o processo. A abertura destes processos também poderá ser feita nas Lojas de Atendimento da Prefeitura de Goiânia (endereços podem ser ob�dos no link h�p://app.smt.goiania.go.gov.br/atendimento/locais.html) A lista de autos de infração está disponível em www.goiania.go.gov.br. O padrão de sequência de iden�ficação dos dados das infrações encontrados no sí�o da Prefeitura de Goiânia é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, data de vencimento da no�ficação. Goiânia, 31 de agosto de 2022. Documento assinado eletronicamente por Horácio Mello e Cunha Santos, Secretário Municipal de Mobilidade, em 31/08/2022, às 09:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0332577 e o código CRC DEAD4E24. BR-153 esquina com Rua Recife - Bairro Setor Alto da Glória CEP 74815-780 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.13.000001632-0 SEI Nº 0332577v1 http://www.goiania.go.gov.br/ http://www.goiania.go.gov.br/ http://www.goiania.go.gov.br/ http://www.goiania.go.gov.br/ Secretaria Municipal de Educação   Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-8905 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com ERRATA Publique-se novamente o Despacho nº 3518/2021, publicado no Diário Oficial do Município n° 7.580, de 24/06/2021, devido a erro material. Onde se lê “(...)AUTORIZAR a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018,(...)”, Leia-se “(...) AUTORIZAR a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018,(...)”, tendo em vista Despacho Diligência CHEADV/CGM nº 107/2022, datado de 08/08/2022, dos autos do processo SEI 22.24.000002007-0. Processo BEE nº:2233 Interessado(a): Secretaria Municipal de Educação Assunto: Proposta DESPACHO Nº 3518/2021-SME À vista do contido nos autos, e, conforme Parecer nº 1003/2021/CHEADV, da Advocacia Setorial desta Pasta, andamento 14, resolvo AUTORIZAR a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/7/2021, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de piscinas, para atender à Secretaria Municipal de Educação. Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 21 dias do mês de junho de 2021. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação   Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com  ERRATA Publique-se novamente o Despacho nº 4306/2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 7.815, de 08/06/2022, devido a erro material. Onde se lê “(...)AUTORIZAR a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018,(...)”, Leia-se “(...) AUTORIZAR a celebração do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018,(...)”, tendo em vista Despacho Diligência CHEADV/CGM nº 107/2022, datado de 08/08/2022, dos autos do processo SEI 22.24.000002007-0. Processo nº 90358928/2022 Interessado(a): Mata Praga Controle de Pragas Assunto: Termo Aditivo DESPACHO Nº 4306/2022 À vista do contido nos autos, e, conforme Parecer nº 0365/2022, da Chefia da Advocacia Setorial desta Pasta, às fls. 115-120, resolvo AUTORIZAR a celebração do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27/7/2022, referente à contratação de empresa especializada em limpeza e tratamento de piscina, para atender à Secretaria Municipal de Educação- SME, Edital do Pregão Eletrônico n° 001/2018 e seus anexos. Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 30 dias do mês de maio de 2022. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 227‐A, n° 331, Qd. 67‐D, Setor Leste Universitário   74610‐060 Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐1816   https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com  Processo Eletrônico nº: 22.24.000000333-8 Interessado(a): Secretaria Municipal de Educação /Cmei Jardim Colorado Assunto: Locação DESPACHO N° 6862/2022-SME Conforme Parecer nº 149, da Chefia da Advocacia Setorial desta Pasta, andamento (0325087) – do Processo SEI nº 22.24.000000333-8 e, ainda, nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso V, Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: (…) V - aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha. RESOLVO autorizar a INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO em favor de Cleiton Bento Evangelista, devendo correr por conta da Dotação Orçamentária nº 2022.1750.12.3610141.2017.33903600.101.526 – Outros serviços de terceiros – pessoa física), no valor mensal de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais), referente à locação de imóvel, situado a Rua SC 15, Quadra 30, Lote 32, Residencial Colorado, nesta Capital, destinado ao funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Colorado. Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 30 dias do mês de agosto de 2022. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Rua 227‐A n° 331, Qd 67D, Setor Leste Universitário  74610‐060 ‐ Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905   https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com   EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2022 PROCESSO Nº: 90357727 – SEI 22.24.000004623-1 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ULISSES GUIMARÃES ANACLETO LOJA DE VARIEDADES SIGNATÁRIOS: Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação e o Sr. Ulisses Guimarães Anacleto, proprietário da Empresa Ulisses Guimarães Anacleto Loja De Variedades. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos em geral (balança eletrônica de 15 kg), para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, no Edital Pregão Eletrônico nº 034/2021 – SRP e seus Anexos. VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município. VALOR: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor correspondente aos produtos, sendo que o valor total do contrato é de R$ 191.403,00 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e três reais). LOCAL E DATA: GOIÂNIA, 11 DE AGOSTO DE 2022. Secretaria Municipal de Educação   Secretaria Municipal de Educação ERRATA AO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 027/2018 Este instrumento tem por objetivo a retificação do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 027/2018, em seus termos, tendo em vista o Despacho Diligência CHEADV/CGM nº 107/2022 - datado de 08/08/2022 dos autos do processo SEI n° 22.24.000002007-0: 1.No TÍTULO, onde se lê: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2018, leia-se: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2018; 2. Na EMENTA, onde se lê: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e desinfecção de caixa d'água e limpeza e tratamento de piscinas, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA por meio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Mata Pragas Controle de Pragas Ltda., nas cláusulas e condições que se seguem: Leia-se: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e desinfecção de caixa d'água e limpeza e tratamento de piscinas, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA por meio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Mata Pragas Controle de Pragas Ltda., nas cláusulas e condições que se seguem: 3. No PREÂMBULO, onde se lê: O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, e interveniência FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, com sede em Goiânia, Capital do Estado de Goiás, situada na Rua 227-A nº 331, QD. 67D, Setor Universitário, CEP: 74.610-060, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.973.965/0001-11 doravante designado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Wellington de Bessa Oliveira, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta Capital, inscrito no CPF sob o nº 981.298.211-68, e a empresa MATA PRAGAS, CONTROLE DE PRAGAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos registrados na cidade de Goiânia, sediada na Avenida Montreal, Quadra 01, Lote 12 nº 156, Residencial Canadá, CEP 74.370-610, Goiânia/GO, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 07.119.310/0001-79, neste ato representada, na forma de seu Contrato Social, pelo Rua 227‐A n° 331, Qd 67D, Setor Leste Universitário  74610‐060 ‐ Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905   https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com   Secretaria Municipal de Educação sócio Sr. Joster Lobo Gomes, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 3117067 – SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o nº 784.594.941-87, doravante denominada apenas CONTRATADA, têm entre si justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento em conformidade com o disposto na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Processo BEE 2233/4/1/2/1/1/2/1/1/2/1/1/2/1/1/2/1/1/2/1/1/2/1/1/2/1/1/2/1/1/2/1/1/2/1/1/5/2, Aceite do proprietário (andamento nº 06), Despacho Autorizativo nº 2518/2021 - SME (andamento nº 15), Justificativa nº 12 (andamento nº 02 e 17), o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018, de acordo com o Processo nº 71951588/2017, Pregão Presencial nº 001/2018 – Sistema de Registro de Preços, e de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 015/2018, mediante as seguintes cláusulas e condições: Leia-se: O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, e interveniência FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, com sede em Goiânia, Capital do Estado de Goiás, situada na Rua 227-A nº 331, QD. 67D, Setor Universitário, CEP: 74.610-060, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.973.965/0001-11 doravante designado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Wellington de Bessa Oliveira, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta Capital, inscrito no CPF sob o nº 981.298.211-68, e a empresa MATA PRAGAS, CONTROLE DE PRAGAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos registrados na cidade de Goiânia, sediada na Avenida Montreal, Quadra 01, Lote 12 nº 156, Residencial Canadá, CEP 74.370-610, Goiânia/GO, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 07.119.310/0001-79, neste ato representada, na forma de seu Contrato Social, pelo sócio Sr. Joster Lobo Gomes, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 3117067 – SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o nº 784.594.941-87, doravante denominada apenas CONTRATADA, têm entre si justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento em conformidade com o disposto na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Processo BEE 2233/4/1/2/1/1/2/1/1/2/1/1/2/1/1/2/1/1/2/1/1/2/1/1/2/1/1/2/1/1/2/1/1/2/1/1/5/2, Aceite do proprietário (andamento nº 06), Despacho Autorizativo nº 2518/2021 - SME (andamento nº 15), Justificativa nº 12 (andamento nº 02 e 17), o 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018, de acordo com o Processo nº 71951588/2017, Pregão Presencial nº 001/2018 – Sistema de Registro de Preços, e de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 015/2018, mediante as seguintes cláusulas e condições: Ratificam-se as demais cláusulas e condições inicialmente pactuadas no referido 3º Termo Aditivo. Goiânia, 24de agosto de 2022. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Rua 227‐A n° 331, Qd 67D, Setor Leste Universitário  74610‐060 ‐ Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905   https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com   Secretaria Municipal de Educação Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-8905 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com ERRATA AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 027/2018 Este instrumento tem por objetivo a retificação do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 027/2018, em seus termos, tendo em vista o Despacho Diligência CHEADV/CGM nº 107/2022 - datado de 08/08/2022 dos autos do processo SEI n° 22.24.000002007-0: 1.No TÍTULO, onde se lê: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2018, leia-se: 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2018; 2. Na EMENTA, onde se lê: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e desinfecção de caixa d'água e limpeza e tratamento de piscinas, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA por meio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Mata Pragas Controle de Pragas Ltda., nas cláusulas e condições que se seguem: Leia-se: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e desinfecção de caixa d'água e limpeza e tratamento de piscinas, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA por meio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Mata Pragas Controle de Pragas Ltda., nas cláusulas e condições que se seguem: 3. No PREÂMBULO, onde se lê: O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, e interveniência FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, com sede em Goiânia, Capital do Estado de Goiás, situada na Rua 227-A nº 331, QD. 67D, Setor Universitário, CEP: 74.610-060, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.973.965/0001-11 doravante designado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Wellington de Bessa Oliveira, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta Capital, inscrito no CPF sob o nº 981.298.211-68, e a empresa MATA PRAGAS, CONTROLE DE PRAGAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos registrados na cidade de Goiânia, sediada na Avenida Montreal, Quadra 01, Lote 12 nº 156, Residencial Canadá, CEP 74.370-610, Goiânia/GO, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 07.119.310/0001-79, neste ato representada, na forma de seu Contrato Social, pelo sócio Sr. Joster Lobo Gomes, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº Secretaria Municipal de Educação Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-8905 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com 3117067 – SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o nº 784.594.941-87, doravante denominada apenas CONTRATADA, têm entre si justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento em conformidade com o disposto na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Despacho Autorizativo nº 4306/2022 - SME (fl. 135), Justificativa nº 065/2022 (fls. 98/99), o 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018, de acordo com o Processo nº 90358928, Pregão Presencial nº 001/2018 – Sistema de Registro de Preços, e de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 015/2018, mediante as seguintes cláusulas e condições: Leia-se: O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, e interveniência FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, com sede em Goiânia, Capital do Estado de Goiás, situada na Rua 227-A nº 331, QD. 67D, Setor Universitário, CEP: 74.610-060, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.973.965/0001-11 doravante designado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Wellington de Bessa Oliveira, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta Capital, inscrito no CPF sob o nº 981.298.211-68, e a empresa MATA PRAGAS, CONTROLE DE PRAGAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos registrados na cidade de Goiânia, sediada na Avenida Montreal, Quadra 01, Lote 12 nº 156, Residencial Canadá, CEP 74.370-610, Goiânia/GO, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 07.119.310/0001-79, neste ato representada, na forma de seu Contrato Social, pelo sócio Sr. Joster Lobo Gomes, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 3117067 – SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o nº 784.594.941-87, doravante denominada apenas CONTRATADA, têm entre si justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento em conformidade com o disposto na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Despacho Autorizativo nº 4306/2022 - SME (fl. 135), Justificativa nº 065/2022 (fls. 98/99), o 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018, de acordo com o Processo nº 90358928, Pregão Presencial nº 001/2018 – Sistema de Registro de Preços, e de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 015/2018, mediante as seguintes cláusulas e condições: Ratificam-se as demais cláusulas e condições inicialmente pactuadas no referido 4º Termo Aditivo. Goiânia, 24 de agosto de 2022. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação   Rua 227‐A n° 331, Qd 67D, Setor Leste Universitário 74610‐060 ‐ Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905  https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com   1  AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 003/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação de Goiânia - SME, por intermédio da Gerência de Compras, Contratos e Convênios, torna público para o conhecimento dos interessados, que receberá dentro do prazo de 03 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, através do e-mail compras.cotacao.sme@gmail.com, cotações de preços, cujo objeto central é a aquisição de medalhas e troféus conforme Termo de Referência abaixo. TERMO DE REFERÊNCIA Item Unid. Qtd. Especificação do objeto. Marca Valor unitário Valor Total 01 Unid. 2.000 MEDALHA BRONZE Medalha Honra ao Mérito de 41 mm, acompanha fita para pendurar no pescoço, possui detalhes em alto-relevo, verso é liso para facilitar a gravação, composição liga metálica pintada em bronze, diâmetro 41 mm, espessura da borda 1,6 mm. 02 Unid. 2.000 MEDALHA DOURADA Medalha Honra ao Mérito de 41 mm, acompanha fita para pendurar no pescoço, possui detalhes em alto-relevo, verso é liso para facilitar a gravação, composição liga metálica pintada em dourada, diâmetro 41 mm, espessura da borda 1,6 mm. 03 Unid. 2.000 MEDALHA PRATEADA Medalha Honra ao Mérito de 41 mm, acompanha fita para pendurar no pescoço, possui detalhes em alto-relevo, verso é liso para facilitar a gravação, composição liga metálica pintada em prateada, diâmetro 41 mm, espessura da borda 1,6 mm. 04 Unid 30 Troféus de campeão tamanho 100 cm, corpo em MDF laqueado, com tubos em metal cromado para sustentação, bola em ABS injetado e com banho metalizado 05 Unid . 30 Troféus de vice-campeão tamanho 80 cm, corpo em MDF laqueado, com tubos em metal cromado para sustentação, bola em ABS injetado e com banho metalizado Secretaria Municipal de Educação   Rua 227‐A n° 331, Qd 67D, Setor Leste Universitário 74610‐060 ‐ Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905  https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com   2  Os interessados deverão entrar em contato através do telefone (62)3524-7396 ou via e-mail compras.cotacao.sme@gmail.com, com o fito de esclarecimentos acerca do Temo de Referência, solicitação e cotação do mesmo. OBSERVAÇÕES:  A descrição dos objetos devem ser as mesmas especificadas no Termo de Referência;  Na proposta deverá conter: Prazo de validade da proposta (mínimo de 30 dias,), data, prazo de entrega dos produtos, dados da empresa (razão social, nome fantasia, endereço, CNPJ, inscrição estadual, telefone e assinatura do responsável) e especificações dos produtos (marca, característica da embalagem e demais informações necessárias);  A proposta deverá estar ASSINADA e CARIMBADA.  Encaminhar a cotação de preços para o e-mail: compras.cotacao.sme@gmail.com  Razão Social: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO . - CNPJ: 04.973.965/0001-11 Goiânia, 26 de agosto de 2022 ILARA PEREIRA Gerente de Compras, Contratos e Convênios LUCAS GOMES LIMA Diretor Administrativo Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Geral PORTARIA Nº 196, 31 DE AGOSTO DE 2022 Designa Gestor e Fiscal, decorrente do Processo SEI nº. 22.29.000005673-0, os servidores que se especificam. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas por meio da edição da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021 e Decreto nº 046, de 07 de janeiro de 2021; e Considerando o disposto nos ar�gos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e ar�go 3º, inciso XXI, da Instrução Norma�va nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; Considerando a Instrução Norma�va CGM n° 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n° 6.748 de 06 de fevereiro de 2018; Considerando a Portaria nº 538, de 01/10/2021, publicada no D.O.M. nº 7654 de 08/10/2021, que delega poderes a Chefia de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde; Considerando o Processo SEI nº. 22.29.000007530-0, cujo objeto é a aquisição em Caráter Emergencial de Fórmula Padrão para Nutrição Enteral e Frasco para Nutrição Enteral, visando atender às necessidades da Farmácia de Insumos e Medicamentos Especiais desta Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia. RESOLVE: Art. 1º Designar como Gestora da despesa decorrente do Processo SEI nº. 22.29.000005673-0, a servidora MAY SOCORRO MARTINEZ AFONSO, matrícula nº. 579939-01, CPF nº. 349.961.171- 68, ocupante do cargo de Gerente, lotada na Gerência de Gestão de Equipamentos Médico-Hospitalares e Odontológicos. Art. 2º Designar como Fiscal, os servidores PAULO JOSÉ MENDONÇA, matrícula nº 977993-02, CPF n° 002.881.421-52, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem e PATRÍCIA ALVES TOMAZ, matrícula n.º 924806-01, CPF n.° 981.593.221-04, ocupante do cargo de Especialista em Saúde (Grau III), Função Farmacêu�ca, lotada na Coordenadoria do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 3º Os representantes anotarão em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. §1º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante designado (a) deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, dentre elas, verificar previamente a necessidade de prorrogação de prazos contratuais evitando que haja a descon�nuidade da execução do contrato, sob pena de responsabilização do agente que vier a dar causa. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a par�r da data de sua assinatura. Goiânia, 31 de agosto de 2022. Documento assinado eletronicamente por Marina de Avila Guimarães Ribeiro, Chefe de Gabinete, em 31/08/2022, às 17:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0326809 e o código CRC B524E7B0. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco D, 2º andar - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.29.000005673-0 SEI Nº 0326809v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Geral DESPACHO Nº 917/2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e considerando o Despacho nº 522/2022/SMS/SECGER (0214752), que autoriza a presente despesa. Declara dispensável a Licitação para aquisição emergencial de insumos e medicamentos para atender às necessidades das Unidades de Saúde do Município de Goiânia, com fundamento no art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, contratando diretamente com as empresas: PREMIUM HOSPITALAR EIRELI - ME – CNPJ n.º 27.325.768/0001-91 ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL CATETER INTRAVENOSO CENTRAL MONO LUMEN ADULTO 14G - BIOMEDICAL 840,00 UN R$ 58,2600 R$ 48.938,40 ESPARADRAPO HIPOALERGICO 10 M X 4,5 CM - CREMER 6.000,00 UN R$ 9,9900 R$ 59.940,00 FIO CIRURGICO CATIGUT CROMADO 3-0, COM A GULHA 3,0 CM CILINDRICA 1/2 " CIRCULAR - SHALON 384,00 UN R$ 5,1900 R$ 1.992,96 FIO CIRURGICO MONOFILAMENTO 4-0, COM AGU LHA 2,5 CM CORTANTE 1/2 " CIRCULAR – SHALON 5.136,00 UN R$ 2,1600 R$ 11.093,76 MASCARA CIRURGICA PROTECAO TRIPLA CX C/5 0,0 UN – TALGE 32.598,00 CX R$ 6,6200 R$ 215.798,76 MASCARA SILICONE LARINGEA TUBULAR SUPRAG LOTICO NR 1/5 LACTENTE 5 A 10 KG – MD 102,00 UN R$ 40,7700 R$ 4.158,54 PAPEL ESTERELIZACAO CREPADO 120 CM X 120CM 9.400,00 UN R$ 2,3500 R$ 22.090,00 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 364.012,42 (trezentos e sessenta e quatro mil e doze reais e quarenta e dois centavos). PROMERCANTIL LTDA – CNPJ n.º 19.756.096/0001-40 ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL ATROPINA SULFATO 0,25MG/ML 2.700,00 FR R$ 8,3000 R$ 22.410,00 INJETAVEL AMPOLA - FARMACE HEPARINA SODICA 5000 UI/ML AMPOLA FR C/0,250 ML – HIPOLABOR 5.200,00 FR R$ 9,3200 R$ 48.464,00 SALBUTAMOL SULFATO AEROSOL 100 MCG/DOSE INALACAO 200 DOSES FR C/200,0 UN – TEUTO 5.200,00 FR R$ 12,5500 R$ 65.260,00 CLOREXIDINA TOPICA FR C/1000,0 ML RIOQUIMICA 798,00 FR R$ 10,5000 R$ 8.379,00 ESPECULO DESCARTAVEL VAGINAL NR 2 - VAGISPEC 29.220,00 UN R$ 1,2000 R$ 35.064,00 FIO CIRURGICO CATIGUT SIMPLES 2-0, COM AGULHA 3,0 CM CILINDRICA 3/8 " CIRCULAR – SHALON 264,00 UN R$ 4,9500 R$ 1.306,80 LENCOL DESCARTAVEL PAPEL RL C/50,0 M – PLUMAX 1.080,00 RL R$ 6,9500 R$ 7.506,00 LUVA PROCEDIMENTO LATEX NAO ESTERIL MEDI O CX C/100,0 UN – TALGE 4.179,00 CX R$ 16,1300 R$ 67.407,27 LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL NAO ESTERE LIZADA EXTRA PEQUENA CX C/100,0 UN – TALGE 1.443,00 CX R$ 16,1300 R$ 23.275,59 TUBO COLETOR VACUO TAMPA ROXA EDTA FRASC O 4 ML – CRAL 248.400,00 UN R$ 0,4200 R$ 104.328,00 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 383.400,66 (trezentos e oitenta e três mil e quatrocentos reais e sessenta e seis reais). VP MEDICAMENTOS EIRELI – ME – CNPJ n.º 73.318.693/0001-39 ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL LIDOCAINA 2 % INJETAVEL SEM VASO CONSTRITOR FR C/20,0 ML - HIPOLABOR 8.800,00 FR R$ 7,8000 R$ 68.640,00 FIO CIRURGICO CATIGUT SIMPLES 4-0, COM AGULHA - SHALON 396,00 UN R$ 4,8237 R$ 1.910,19 SERINGA DESCARTAVEL 1,0 ML AGULHA 13 X 4,5 MM – SR 21.200,00 UN R$ 0,2260 R$ 4.791,20 SERINGA DESCARTAVEL 20 ML C/ BICO LUER SLIP, S/ DISPOSITIVO SEGURANCA, S/ AGULHA - SR 9.774,00 UN R$ 0,4773 R$ 4.665,13 SONDA URETRAL NR 14 – SOLIDOR 14.200,00 UN R$ 0,6660 R$ 9.457,20 TESTE INDICADOR QUIMICO BOWIE E DICK - SISPACK 1.860,00 UN R$ 7,8000 R$ 14.508,00 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 103.971,72 (cento e três mil e novecentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos). PRO REMEDIO DIST DE PROD FARM E COSM EIRELI – CNPJ n.º 05.159.591/0001-68 ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL CLOPIDOGREL 75 MG COMPRIMIDO – BIOLAB 22.000,00 UN R$ 0,3900 R$ 8.580,00 DEXAMETASONA 4 mg/ml INJETAVEL FR C/2,500 ML – HIPOLABAR 87.500,00 FR R$ 3,2400 R$ 283.500,00 AGULHA DESCARTAVEL P/ CANETA INSULINA 4MM COMPRIMENTO E CALIBRE 32G – ADVANTE 9.500,00 CX R$ 20,6600 R$ 196.270,00 FITA ADESIVA AUTOCLAVE 19 MM X 30 M - MASTERFIX 950,00 UN R$ 3,7300 R$ 3.543,50 MASCARA SILICONE LARINGEA TUBULAR SUPRAGLOTICO NR 2 LACTENTE 10 A 20 KG – VITALGOLD 60,00 UN R$ 43,2000 R$ 2.592,00 TUBO COLETOR VACUO TAMPA AMARELA GEL SEPARADOR FRASCO 4 ML - LABOR IMPORT 125.000,00 UN R$ 0,4700 R$ 58.750,00 PONTEIRA DESCARTAVEL PIPETA 0,5 A 200 UL (0,005 A 0,2 ML) AMARELA - LABOR IMPORT 42.000,00 UN R$ 0,0300 R$ 1.260,00 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 554.495,50 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). VIA FHARMA DO BRASIL EIRELI – CNPJ n.º 30.949.099/0001-33 ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL AGUA DESTILADA FRASCO FR C/500,0 ML - HALEXISTAR 1.200,00 FR R$ 6,7600 R$ 8.112,00 FUROSEMIDA 10 mg/ml INJETAVEL FR C/2,0 ML - SANTISTA 30.000,00 FR R$ 1,1400 R$ 34.200,00 GLICONATO CALCIO 10% INJETAVEL FRASCO/AMPOLA 10ML FR C/10,0 ML - ISOFARMA 1.000,00 FR R$ 2,0800 R$ 196.270,00 SAIS REIDRATACAO ORAL CLOR. SODIO 3,5G+GLICOSE 20G+CITR. SODIO 2,9G+CLOR. POTASSIO 1,5G P/ 1000ML SOL. PRONTA EV 27,9G – IFAL 600.000,00 UN R$ 0,8900 R$ 534.000,00 ABAIXADOR LINGUA ESTILO PT C/100,0 UN – THEOTO 2.000,00 PT R$ 2,6200 R$ 5.240,00 AGULHA DESCARTAVEL P/ CANETA INSULINA 5MM COMPRIMENTO E CALIBRE 0,25MM 31G - MEDIX 1.500,00 CX R$ 21,6800 R$ 32.520,00 CATETER ABOCATH PERIFERICA DISPOSITIVO SEGURANCA NR 20 – MEDIX 50.472,00 UN R$ 1,6600 R$ 83.783,52 MASCARA SILICONE LARINGEA TUBULAR 120,00 UN R$ 28,0100 R$ 3.361,20 SUPRAGLOTICO NR 2/5 CRIANCA 20 A 30 KG – LABOR SONDA ENDOTRAQUEAL NR 3,5 S/BALAO – SOLIDOR 180,00 UN R$ 2,4000 R$ 432,00 SONDA ENDOTRAQUEAL NR 4,0 S/BALAO - SOLIDOR 170,00 UN R$ 2,4000 R$ 408,00 SONDA ENDOTRAQUEAL NR 6.5 C/ BALAO – SOLIDOR 300,00 UN R$ 2,7600 R$ 828,00 SONDA ENDOTRAQUEAL NR 6 C/BALAO – SOLIDOR 510,00 UN R$ 3,7400 R$ 1.907,40 SONDA NASOGASTRICA NR 8 – MEDSONDA 360,00 UN R$ 0,9000 R$ 324,00 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 707.196,12 (setecentos e sete mil e cento e noventa e seis reais e doze centavos). CIRURGIA MONTEBELLO LTDA EPP – CNPJ n.º 08.674.752/0001-40 ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL AMIODARONA CLORIDRATO 50 MG/ML INJETAVEL AMPOLA FR C/3,0 ML - HIPOLABOR 3.200,00 FR R$ 2,0900 R$ 6.688,00 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 6.688,00 (seis mil e seiscentos e oitenta e oito reais). CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA – CNPJ n.º 07.847.837/0001-10 ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL CIMETIDINA 150 mg/ml INJETAVEL FR C/2,0ML - TEUTO 30.000,00 FR R$ 1,6200 R$ 48.600,00 CLOREXIDINA DEGERMANTE FR C/1000,0 ML – RIOQUIMICA 740,00 FR R$ 17,8200 R$ 13.186,80 COLETOR DESCARTAVEL URINA/FEZES/ESCARRO - CRALPLAST 22.500,00 UN R$ 0,4000 R$ 9.000,00 COLETOR DESCARTAVEL URINA SISTEMA ABERTO - SEGMED 283.320,00 UN R$ 0,3800 R$ 107.661,60 CONJUNTO COLETA TRIPLICE - KOLPLAST 77.940,00 UN R$ 0,7000 R$ 54.558,00 DISPOSITIVO INCONTINENCIA URINARIA C/ EXTENSOR URIPEN - BIOBASE 20.292,00 UN R$ 1,6100 R$ 32.670,12 ESPECULO DESCARTAVEL VAGINAL NR 1 - VAGISPEC (0,005 A 0,2 ML) AMARELA - LABOR IMPORT 27.630,00 UN R$ 1,2400 R$ 34.261,20 FIO CIRURGICO CATIGUT SIMPLES 4, COM AGULHA 2,0 CM CILINDRICA – BIOLINE 216,00 UN R$ 5,3700 R$ 1.159,92 MANTA TERMICA – MARIMAR 312,00 UN R$ 4,7300 R$ 1.475,76 SONDA NASOENTERICA NR 12 – SOLUMED 330,00 UN R$ 9,6600 R$ 3.187,80 SONDA NASOENTERICA NR 8 – SOLUMED 90,00 UN R$ 9,6600 R$ 869,40 TOUCA DESCARTAVEL COM ELASTICO CX C/100,0 UN – ANADONA 2.772,00 CX R$ 8,1000 R$ 22.453,20 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 329.083,80 (trezentos e vinte e nove mil e oitenta e três reais e oitenta centavos). Goiânia, 30 de agosto de 2022. Documento assinado eletronicamente por Durval Ferreira Fonseca Pedroso, Secretário Municipal de Saúde, em 31/08/2022, às 16:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0326716 e o código CRC 122B0249. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco D, 2º andar - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.29.000005673-0 SEI Nº 0326716v1 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal                 Despacho 1490 24-08-2022 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Prot. 022734-22  Fone/fax: (62) 3524‐1536  e‐mail: dvex.sms@gmail.com                  Secretaria Municipal de Saúde Processo SEI : 22.29.000003257-1 Assunto : COMPRA DIRETA Nome : DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES DESPACHO Nº 1490/2022/GS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares. Declara dispensável a Licitação para contratação de empresa para fornecimento de gelo triturado para atender a campanha de vacinação antirrábica, com fundamento no com fundamento no artigo 24, inc. II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, contratando diretamente com a empresa: GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 24 dias do mês de agosto de 2022. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde FABRICIO PEREIRA DA SILVA – CNPJ n.º 45.904.112/0001-05 ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Gelo Triturado Saco de 10 a 12kg - Cristal 800,00 UN R$ 8,8800 R$ 7.104,00 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.104,00 (sete mil e cento e quatro reais). Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1249/2022 PROCESSO SEI nº.: 22.29.000003257-1 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Fabrício Pereira da Silva – MEI Rerratificação do Extrato do Contrato nº 1249/2022, publicado na Edição n° 7873, de 29 de agosto de 2022, por ter ocorrido erro de digitação nas seguintes informações: Onde se lê: FUNDAMENTO DO CONTRATO: esta contratação direta decorre do Processo SEI: 22.29.000003257-1, fundamentado em dispensa de licitação na forma do disposto no artigo 75, inc. II da Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de Gelo triturado, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e no quadro abaixo: Leia-se: FUNDAMENTO: O presente contrato decorre do disposto no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme Despacho de Dispensa de Licitação nº 1490/2022-GS do Secretário Municipal de Saúde contido no Processo SEI: 22.29.000003257-1. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de Gelo triturado, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e no quadro abaixo: Item Descrição/Especificação Marca Qtd. Vl. Unit. Vl. Total 01 GELO TRITURADO Gelo triturado grosso; Ensacado; Maturado; Embalagem: 10 kg Gelo Cristal 800 und. R$ 8,88 R$ 7.104,00 Valor Total R$ 7.104,00 (sete mil, cento e quatro reais) DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2022. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal dos Esportes Secretaria Geral RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 0333690/2022 ERRATA AO DESPACHO 35/2022 Pela presente, o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES, no uso de seus poderes outorgados pelo Decreto nº 180, de 14 de janeiro de 2021, realiza a presente ERRATA para retificar DO DESPACHO 35/2022 , firmado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da SECRETÁRIA MUNICIPAL DOS ESPORTES, neste ato representado pelo seu representante legal, ALVÁRO ALEXANDRE CAMARGO DA SILVA, com poderes em razão do Decreto n. 016, de 02 de janeiro de 2021, de acordo com a Lei Complementar nº 335 de 01 de janeiro de 2021, e, doutro lado a SOLUTI – SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A, Processo SEI n. 22.26.000000312-0. Constitui objeto da presente Errata a retificação do Objeto do contrato para constar da seguinte forma: Onde se lê: Diante da necessidade de contratação de empresa especializada em distribuição de alimentos, Leia-se: Diante da necessidade de contratação de empresa especializada em material de consumo, Goiânia, 31 de agosto de 2022. Documento assinado eletronicamente por Álvaro Alexandre Camargo Da Silva, Secretário Municipal dos Esportes, em 31/08/2022, às 10:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0333690 e o código CRC 6B5D8725. Rua T-53, nº 55 - Bairro Setor Marista CEP 74150-310 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.26.000000347-2 SEI Nº 0333690v1 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1249/2022 PROCESSO SEI nº.: 22.29.000003257-1 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Fabrício Pereira da Silva – MEI Rerratificação do Extrato do Contrato nº 1249/2022, publicado na Edição n° 7873, de 29 de agosto de 2022, por ter ocorrido erro de digitação nas seguintes informações: Onde se lê: FUNDAMENTO DO CONTRATO: esta contratação direta decorre do Processo SEI: 22.29.000003257-1, fundamentado em dispensa de licitação na forma do disposto no artigo 75, inc. II da Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de Gelo triturado, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e no quadro abaixo: Leia-se: FUNDAMENTO: O presente contrato decorre do disposto no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme Despacho de Dispensa de Licitação nº 1490/2022-GS do Secretário Municipal de Saúde contido no Processo SEI: 22.29.000003257-1. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de Gelo triturado, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e no quadro abaixo: Item Descrição/Especificação Marca Qtd. Vl. Unit. Vl. Total 01 GELO TRITURADO Gelo triturado grosso; Ensacado; Maturado; Embalagem: 10 kg Gelo Cristal 800 und. R$ 8,88 R$ 7.104,00 Valor Total R$ 7.104,00 (sete mil, cento e quatro reais) DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2022. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Prefeitura de Goiânia  Secretaria Municipal de Cultura   Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596‐6700 ‐ culturagab@hotmail.com  PORTARIA Nº 065/2022 Dispõe acerca da exoneração de bolsistas convocados conforme as Portarias n° 038/2018 e n° 093/2020, dos Editais das Oitivas Técnicas n° 06/2018 e n° 03/2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 51 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e nos termos do Decreto n° 607, de 25 de janeiro de 2021, juntamente com o Decreto nº 2.187, de 07 de abril de 2021, RESOLVE: Art. 1º –  EXONERAR A PEDIDO, conforme artigo 2º, da Lei n° 10.149/2018, a bolsista, convocada em seleção pública pela Orquestra Sinfônica de Goiânia, conforme as Portarias n° 038/2018 e n° 093/2020, dos Editais das Oitivas Técnicas n° 06/2018 e n° 03/2020, a partir de 22 de agosto de 2022. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dê ciência. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, em Goiânia, aos 23 (vinte e três) dias do mês de agosto do ano de 2022. Zander Fábio Alves da Costa Secretário de Cultura NOME CPF SIMBOLOGIA FUNÇÃO MAURÍCIO SILVA GOMES 701.885.871-28 REPERCUSSÃO INC PERCUSSÃO GABRIEL QUEIROZ DE OLIVEIRA 051.682.991-21 TRBBOLSA INC TROMBONE Prefeitura de Goiânia  Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  Processo SEI n°: 22.12.000000153-9 Nome: Missão Amar sem Fronteiras Assunto: Termo de Colaboração Órgão: Secretaria Municipal de Cultura Local: Diretoria Administrativa DESPACHO Nº 269/2022 – GAB ACATO E CONVALIDO o Processo SEI nº 22.12.000000153-9, em especial no que se refere à necessidade da Celebração do Termo de Fomento em pauta, bem como, por ser de interesse desta Secretaria Municipal de Cultura sua formalização. JUSTIFICA-SE o presente Termo de Fomento, tendo em vista a finalidade do interesse público, tendo como objetivo o atuar na produção e realização de ação cultural geral incluindo atividades de oficinas junto à comunidade em geral, com oficinas de temas ligados ao carnaval tais como, fantasia e percussão, para fins de repasse de recurso financeiro provenientes da Emenda Parlamentar Impositiva n° 144, de autoria do Vereador Geverson Abel, no montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). APROVO o Plano de Trabalho apresentado pela  MISSÃO AMAR SEM FRONTEIRAS, considerando que o plano de trabalho supracitado demonstra a legitimidade das escolhas para melhor atender o interesse público em observância aos princípios constitucionais e administrativos, bem como as legislações pertinentes. ACATO o Parecer nº 084/2022 – CHEADV/SECULT, da Advocacia Setorial, desta Secretaria, e, na forma da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014, os autos em epígrafe se amoldam aos termos do Parecer Referencial n° 2475/2021 – PGM/PEAA, da Procuradoria Geral do Município. É vedada a utilização do recurso destinado para MISSÃO AMAR SEM FRONTEIRAS, em finalidade alheia ao objetivo da parceria, conforme preconiza o artigo 45, inciso I, da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014.  GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos 30 (trinta) dias do mês de agosto do ano de 2022. Zander Fábio Alves da Costa Secretário de Cultura Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2022 PROCESSO SEI Nº: 22.12.0000000153-9 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT e MISSÃO AMAR SEM FRONTEIRAS. CNPJ: 22.126.971/0001-15. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2022. FINALIDADE: Para destinação de verba para operacionalização de oficinas carnavalescas e realização de atividades de carnaval. FUNDAMENTO: Lei 13.019, de 31 de julho de 2014. VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA: 12 (meses), contados a partir da data da assinatura do Termo Fomento. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 2022.2001.13.392.0074.2929.33504100.100 634 FORO: Goiânia-Goiás Goiânia, 30 de agosto de 2022. Zander Fábio Alves da Costa Secretário de Cultura Prefeitura de Goiânia  Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas  Rua 99, nº 66, Quadra F 17, Lote 06, nº 66, Setor Sul – Goiânia – GO  CEP: 74080‐060 – Tel: 55 – 62 – 3524‐2802  EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2022 1. Objeto: Prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, exe- cução e acompanhamento dos eventos da Superintendência da LGBT- QIA+ da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirma- tivas, incluindo a prestação dos serviços e compra de material de deco- ração e infraestrutura, serviços e recursos humanos, recursos audiovisu- ais, impressos, conforme especificações discriminadas no termo de refe- rência. 2. Do Prazo: O presente contrato de prestação de serviços vigorará a partir de sua assinatura e será específico para o evento que ocorrerá na data de 04 de setembro de 2022, conforme Art. 105, da Lei 14.133/21. 3. Contratante: O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas com sede em Goiânia, Capital do Estado de Goiás, sito à Rua 99 n.º 66 – Setor Sul – Goiânia-GO - CEP. 74.080-060, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 17.596.132/00001-20, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária, Sra. MARIA APARECIDA GARCEZ HENRIQUE. 4. Contratada: KINOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.431.447/0001-90 com sede na Avenida C12, nº 484, Quadra, 103, Lote 11, Setor Sudoeste, Goiânia-GO, CEP. 74.305-010, representado pelo Sócio-administrador WENDY CRISTINE MOREIRA DE AQUINO. 5. Fundamento: Fundamenta-se este contrato na dispensa de licitação com fulcro na lei federal n.º 14.133/2021 e suas alterações e na proposta de preços da con- tratada, presente no processo nº 22.19.000000317-6 (SEI). 6. Dotação Compactada: 202252010056 e 202252010055 7. Valor: O total do presente contrato é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil ) reais. 8. Processo nº.: 22.19.000000317-6 Goiânia, 31 de agosto de 2022 Cida Garcez Secretária Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas  Programa de Defesa do Consumidor ‐ PROCON  Av. Tocantins, n°191 – Qd. 17 Lt. 27 Setor  Central,  Goiânia – GO. CEP: 74015‐010 – Tel.: 55 62 3524‐2352  procongoiania@procon.goiania.go.gov.br  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU N°138/2022 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 9641 PROCESSO Nº: 88265076 O Presidente do Programa de Defesa do Consumidor, no uso de suas atribuições legais, considerando a impossibilidade de notificação, pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos, TORNA PÚBLICO que fica NOTIFICADO, em conformidade com o artigo 42, § 2º, do Decreto Federal 2.181/97, o fornecedor BOUGAINVILLE COMÉRCIO DO VESTUÁRIO E CALÇADOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.129.454/0002-64, a comparecer neste órgão no prazo de 10 (dez) dias úteis, no endereço indicado no rodapé, para responder aos termos do procedimento instaurado em seu desfavor. Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente EDITAL publicado no Diário Oficial do Município. Fica a empresa supramencionada intimada para, caso queira, apresentar recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da presente notificação, conforme disposto no art. 46 §2° do Decreto 2.181/97. Após 30 (trinta) dias da notificação, não apresentado recurso e não sendo identificada a quitação da sanção, o débito será inscrito na DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, nos termos do artigo 55 do Decreto Federal 2.181/97, bem como encaminhado para protestos e demais medidas judiciais cabíveis. Goiânia, 16 de agosto de 2022. JÚNIOR CAFÉ LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR Presidente – PROCON  Programa de Defesa do Consumidor ‐ PROCON  Av. Tocantins, n°191 – Qd. 17 Lt. 27 Setor  Central,  Goiânia – GO. CEP: 74015‐010 – Tel.: 55 62 3524‐2352  procongoiania@procon.goiania.go.gov.br  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU N°139/2022 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 21169 PROCESSO Nº: 88817389 O Presidente do Programa de Defesa do Consumidor, no uso de suas atribuições legais, considerando a impossibilidade de notificação, pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos, TORNA PÚBLICO que fica NOTIFICADO, em conformidade com o artigo 42, § 2º, do Decreto Federal 2.181/97, o fornecedor BELO TRIGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.283.629/0001-75, a comparecer neste órgão no prazo de 10 (dez) dias úteis, no endereço indicado no rodapé, para responder aos termos do procedimento instaurado em seu desfavor. Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente EDITAL publicado no Diário Oficial do Município. Fica a empresa supramencionada intimada para, caso queira, apresentar recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da presente notificação, conforme disposto no art. 46 §2° do Decreto 2.181/97. Após 30 (trinta) dias da notificação, não apresentado recurso e não sendo identificada a quitação da sanção, o débito será inscrito na DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, nos termos do artigo 55 do Decreto Federal 2.181/97, bem como encaminhado para protestos e demais medidas judiciais cabíveis. Goiânia, 16 de agosto de 2022. JÚNIOR CAFÉ LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR Presidente – PROCON  Programa de Defesa do Consumidor ‐ PROCON  Av. Tocantins, n°191 – Qd. 17 Lt. 27 Setor  Central,  Goiânia – GO. CEP: 74015‐010 – Tel.: 55 62 3524‐2352  procongoiania@procon.goiania.go.gov.br  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU N°140/2022 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 3679 PROCESSO Nº: 86161541 O Presidente do Programa de Defesa do Consumidor, no uso de suas atribuições legais, considerando a impossibilidade de notificação, pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos, TORNA PÚBLICO que fica NOTIFICADO, em conformidade com o artigo 42, § 2º, do Decreto Federal 2.181/97, o fornecedor POSTO CAMPOS TEIXEIRA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.291.959/0001-59, a comparecer neste órgão no prazo de 10 (dez) dias úteis, no endereço indicado no rodapé, para responder aos termos do procedimento instaurado em seu desfavor. Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente EDITAL publicado no Diário Oficial do Município. Fica a empresa supramencionada intimada para, caso queira, apresentar recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da presente notificação, conforme disposto no art. 46 §2° do Decreto 2.181/97. Após 30 (trinta) dias da notificação, não apresentado recurso e não sendo identificada a quitação da sanção, o débito será inscrito na DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, nos termos do artigo 55 do Decreto Federal 2.181/97, bem como encaminhado para protestos e demais medidas judiciais cabíveis. Goiânia, 16 de agosto de 2022. JÚNIOR CAFÉ LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR Presidente – PROCON  Programa de Defesa do Consumidor ‐ PROCON  Av. Tocantins, n°191 – Qd. 17 Lt. 27 Setor  Central,  Goiânia – GO. CEP: 74015‐010 – Tel.: 55 62 3524‐2352  procongoiania@procon.goiania.go.gov.br  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU N°141/2022 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 8349 PROCESSO Nº: 89782236 O Presidente do Programa de Defesa do Consumidor, no uso de suas atribuições legais, considerando a impossibilidade de notificação, pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos, TORNA PÚBLICO que fica NOTIFICADO, em conformidade com o artigo 42, § 2º, do Decreto Federal 2.181/97, o fornecedor PETROXACO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 86.773.892/0001-89, a comparecer neste órgão no prazo de 10 (dez) dias úteis, no endereço indicado no rodapé, para responder aos termos do procedimento instaurado em seu desfavor. Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente EDITAL publicado no Diário Oficial do Município. Fica a empresa supramencionada intimada para, caso queira, apresentar recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da presente notificação, conforme disposto no art. 46 §2° do Decreto 2.181/97. Após 30 (trinta) dias da notificação, não apresentado recurso e não sendo identificada a quitação da sanção, o débito será inscrito na DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, nos termos do artigo 55 do Decreto Federal 2.181/97, bem como encaminhado para protestos e demais medidas judiciais cabíveis. Goiânia, 16 de agosto de 2022. JÚNIOR CAFÉ LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR Presidente – PROCON  Programa de Defesa do Consumidor ‐ PROCON  Av. Tocantins, n°191 – Qd. 17 Lt. 27 Setor  Central,  Goiânia – GO. CEP: 74015‐010 – Tel.: 55 62 3524‐2352  procongoiania@procon.goiania.go.gov.br  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU N°142/2022 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 9241 PROCESSO Nº: 88163664 O Presidente do Programa de Defesa do Consumidor, no uso de suas atribuições legais, considerando a impossibilidade de notificação, pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos, TORNA PÚBLICO que fica NOTIFICADO, em conformidade com o artigo 42, § 2º, do Decreto Federal 2.181/97, o fornecedor DAVI SUPRIANO DOS SANTOS AZEVEDO, inscrito no CNPJ sob o nº 21.917.896/0001-48, a comparecer neste órgão no prazo de 10 (dez) dias úteis, no endereço indicado no rodapé, para responder aos termos do procedimento instaurado em seu desfavor. Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente EDITAL publicado no Diário Oficial do Município. Fica a empresa supramencionada intimada para, caso queira, apresentar recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da presente notificação, conforme disposto no art. 46 §2° do Decreto 2.181/97. Após 30 (trinta) dias da notificação, não apresentado recurso e não sendo identificada a quitação da sanção, o débito será inscrito na DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, nos termos do artigo 55 do Decreto Federal 2.181/97, bem como encaminhado para protestos e demais medidas judiciais cabíveis. Goiânia, 16 de agosto de 2022. JÚNIOR CAFÉ LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR Presidente – PROCON  Programa de Defesa do Consumidor ‐ PROCON  Av. Tocantins, n°191 – Qd. 17 Lt. 27 Setor  Central,  Goiânia – GO. CEP: 74015‐010 – Tel.: 55 62 3524‐2352  procongoiania@procon.goiania.go.gov.br  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU N°143/2022 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 9545 PROCESSO Nº: 88164580 O Presidente do Programa de Defesa do Consumidor, no uso de suas atribuições legais, considerando a impossibilidade de notificação, pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos, TORNA PÚBLICO que fica NOTIFICADO, em conformidade com o artigo 42, § 2º, do Decreto Federal 2.181/97, o fornecedor PERICLES GODOI BRANQUINHO EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 20.359.432/0001-09, a comparecer neste órgão no prazo de 10 (dez) dias úteis, no endereço indicado no rodapé, para responder aos termos do procedimento instaurado em seu desfavor. Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente EDITAL publicado no Diário Oficial do Município. Fica a empresa supramencionada intimada para, caso queira, apresentar recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da presente notificação, conforme disposto no art. 46 §2° do Decreto 2.181/97. Após 30 (trinta) dias da notificação, não apresentado recurso e não sendo identificada a quitação da sanção, o débito será inscrito na DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, nos termos do artigo 55 do Decreto Federal 2.181/97, bem como encaminhado para protestos e demais medidas judiciais cabíveis. Goiânia, 16 de agosto de 2022. JÚNIOR CAFÉ LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR Presidente – PROCON  Programa de Defesa do Consumidor ‐ PROCON  Av. Tocantins, n°191 – Qd. 17 Lt. 27 Setor  Central,  Goiânia – GO. CEP: 74015‐010 – Tel.: 55 62 3524‐2352  procongoiania@procon.goiania.go.gov.br  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU N°144/2022 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 2773 PROCESSO Nº: 86149265 O Presidente do Programa de Defesa do Consumidor, no uso de suas atribuições legais, considerando a impossibilidade de notificação, pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos, TORNA PÚBLICO que fica NOTIFICADO, em conformidade com o artigo 42, § 2º, do Decreto Federal 2.181/97, o fornecedor MARIA JOSÉ PORTO BORGES, inscrito no CNPJ sob o nº 03.290.083/0001-99, a comparecer neste órgão no prazo de 10 (dez) dias úteis, no endereço indicado no rodapé, para responder aos termos do procedimento instaurado em seu desfavor. Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente EDITAL publicado no Diário Oficial do Município. Fica a empresa supramencionada intimada para, caso queira, apresentar recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da presente notificação, conforme disposto no art. 46 §2° do Decreto 2.181/97. Após 30 (trinta) dias da notificação, não apresentado recurso e não sendo identificada a quitação da sanção, o débito será inscrito na DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, nos termos do artigo 55 do Decreto Federal 2.181/97, bem como encaminhado para protestos e demais medidas judiciais cabíveis. Goiânia, 16 de agosto de 2022. JÚNIOR CAFÉ LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR Presidente – PROCON  Programa de Defesa do Consumidor ‐ PROCON  Av. Tocantins, n°191 – Qd. 17 Lt. 27 Setor  Central,  Goiânia – GO. CEP: 74015‐010 – Tel.: 55 62 3524‐2352  procongoiania@procon.goiania.go.gov.br  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU N°145/2022 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 7711 PROCESSO Nº: 86637685 O Presidente do Programa de Defesa do Consumidor, no uso de suas atribuições legais, considerando a impossibilidade de notificação, pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos, TORNA PÚBLICO que fica NOTIFICADO, em conformidade com o artigo 42, § 2º, do Decreto Federal 2.181/97, o fornecedor CASA DI PIZZA E RESTAURANTE EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 28.035.900/0001-93, a comparecer neste órgão no prazo de 10 (dez) dias úteis, no endereço indicado no rodapé, para responder aos termos do procedimento instaurado em seu desfavor. Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente EDITAL publicado no Diário Oficial do Município. Fica a empresa supramencionada intimada para, caso queira, apresentar recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da presente notificação, conforme disposto no art. 46 §2° do Decreto 2.181/97. Após 30 (trinta) dias da notificação, não apresentado recurso e não sendo identificada a quitação da sanção, o débito será inscrito na DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, nos termos do artigo 55 do Decreto Federal 2.181/97, bem como encaminhado para protestos e demais medidas judiciais cabíveis. Goiânia, 16 de agosto de 2022. JÚNIOR CAFÉ LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR Presidente – PROCON  Programa de Defesa do Consumidor ‐ PROCON  Av. Tocantins, n°191 – Qd. 17 Lt. 27 Setor  Central,  Goiânia – GO. CEP: 74015‐010 – Tel.: 55 62 3524‐2352  procongoiania@procon.goiania.go.gov.br  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU N°146/2022 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 9528 PROCESSO Nº: 88820452 O Presidente do Programa de Defesa do Consumidor, no uso de suas atribuições legais, considerando a impossibilidade de notificação, pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos, TORNA PÚBLICO que fica NOTIFICADO, em conformidade com o artigo 42, § 2º, do Decreto Federal 2.181/97, o fornecedor PANIFICADORA OLIVEIRA E BARROS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 20.099.135/0001-63, a comparecer neste órgão no prazo de 10 (dez) dias úteis, no endereço indicado no rodapé, para responder aos termos do procedimento instaurado em seu desfavor. Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente EDITAL publicado no Diário Oficial do Município. Fica a empresa supramencionada intimada para, caso queira, apresentar recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da presente notificação, conforme disposto no art. 46 §2° do Decreto 2.181/97. Após 30 (trinta) dias da notificação, não apresentado recurso e não sendo identificada a quitação da sanção, o débito será inscrito na DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, nos termos do artigo 55 do Decreto Federal 2.181/97, bem como encaminhado para protestos e demais medidas judiciais cabíveis. Goiânia, 16 de agosto de 2022. JÚNIOR CAFÉ LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR Presidente – PROCON  Programa de Defesa do Consumidor ‐ PROCON  Av. Tocantins, n°191 – Qd. 17 Lt. 27 Setor  Central,  Goiânia – GO. CEP: 74015‐010 – Tel.: 55 62 3524‐2352  procongoiania@procon.goiania.go.gov.br  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU N°147/2022 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 25005 PROCESSO Nº: 87553116 O Presidente do Programa de Defesa do Consumidor, no uso de suas atribuições legais, considerando a impossibilidade de notificação, pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos, TORNA PÚBLICO que fica NOTIFICADO, em conformidade com o artigo 42, § 2º, do Decreto Federal 2.181/97, o fornecedor LDC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.969.823/0001-43, a comparecer neste órgão no prazo de 10 (dez) dias úteis, no endereço indicado no rodapé, para responder aos termos do procedimento instaurado em seu desfavor. Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente EDITAL publicado no Diário Oficial do Município. Fica a empresa supramencionada intimada para, caso queira, apresentar recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da presente notificação, conforme disposto no art. 46 §2° do Decreto 2.181/97. Após 30 (trinta) dias da notificação, não apresentado recurso e não sendo identificada a quitação da sanção, o débito será inscrito na DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, nos termos do artigo 55 do Decreto Federal 2.181/97, bem como encaminhado para protestos e demais medidas judiciais cabíveis. Goiânia, 16 de agosto de 2022. JÚNIOR CAFÉ LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR Presidente – PROCON  Programa de Defesa do Consumidor ‐ PROCON  Av. Tocantins, n°191 – Qd. 17 Lt. 27 Setor  Central,  Goiânia – GO. CEP: 74015‐010 – Tel.: 55 62 3524‐2352  procongoiania@procon.goiania.go.gov.br  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU N°148/2022 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 9754 PROCESSO Nº: 88819594 O Presidente do Programa de Defesa do Consumidor, no uso de suas atribuições legais, considerando a impossibilidade de notificação, pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos, TORNA PÚBLICO que fica NOTIFICADO, em conformidade com o artigo 42, § 2º, do Decreto Federal 2.181/97, o fornecedor LONDON FOOD EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 22.094.509/0001-83, a comparecer neste órgão no prazo de 10 (dez) dias úteis, no endereço indicado no rodapé, para responder aos termos do procedimento instaurado em seu desfavor. Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente EDITAL publicado no Diário Oficial do Município. Fica a empresa supramencionada intimada para, caso queira, apresentar recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da presente notificação, conforme disposto no art. 46 §2° do Decreto 2.181/97. Após 30 (trinta) dias da notificação, não apresentado recurso e não sendo identificada a quitação da sanção, o débito será inscrito na DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, nos termos do artigo 55 do Decreto Federal 2.181/97, bem como encaminhado para protestos e demais medidas judiciais cabíveis. Goiânia, 16 de agosto de 2022. JÚNIOR CAFÉ LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR Presidente – PROCON Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer  Av. Contorno com Independência, S/N, Centro, Goiânia‐GO, CEP: 74055‐140  TEL 55 62 35247274  secretaria.agetul@gmail.com  AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER – AGETUL PORTARIA Nº 109/2022. Designa servidores para comporem comissão de monitoramento das Emendas Impositivas destinadas a esta Agência. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER - AGETUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 59, da Lei Complementar Nº 335, de 01 de janeiro de 2021 e Artigo 7º, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pelo Decreto Nº 445, de 21 de janeiro de 2021, Art. 117, da Lei Federal Nº 14.133/21, artigo 3º, XXI, da Instrução Normativa Nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. RESOLVE Art. 1º - Constituir Comissão para acompanhar as Emendas Impositivas destinadas a esta Agência, composta pelos servidores DANILO MORAES GOMES, MATRÍCULA 539775, CPF: 992.240.381-15, lotado na Gerência de Planejamento como Gerente de Planejamento na Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer - AGETUL e DARILENE COSTA AZEVEDO MATOS, MATRÍCULA 1340921, CPF: 464.393.151- 53, lotada na Gerência de Planejamento como Auxiliar Administrativa na Agência Municipal de Turismo. Art. 2º - As decisões e providências necessárias, que ultrapassarem a competência dos representantes, deverão ser solicitadas aos seus superiores, em tempo hábil, para adoção das medidas convenientes. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura. Publique-se, e cumpra-se. Publique-se, e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER - AGETUL, aos 29 dias do mês de agosto de 2022. VALDERY JOSÉ DA SILVA JÚNIOR Presidente da Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer - AGETUL Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Chefia da Advocacia Setorial TERMO AUTORIZATIVO Com base nas informações con�das no Despacho nº 145/2022 da Gerência de Finanças, Despacho nº 627/2022 da Gerência de Credenciamento e Gestão de Contratos e com subsídio no Parecer Jurídico Referencial nº 242/2022 da Procuradoria Geral do Município e Parecer Jurídico nº 825/2022 da Advocacia Setorial do IMAS, nos autos do processo de nº 22.14.000000638-1, AUTORIZO a realização da despesa para pagamento das Faturas de nº 54856, nº 55209 e nº 55673, nos valores de R$ 1.950,00 (um mil e novecentos e cinquenta reais), R$ 4.160,00 (quatro mil e cento e sessenta reais) e R$ 8.580,00 (oito mil e quinhentos e oitenta reais), respec�vamente, somando-se o valor total de R$ 3.077,60 (três mil e setenta e sete reais e sessenta centavos), referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022, quando houve a prestação de serviços de saúde em atendimentos aos beneficiários do IMAS pelo(a) AGUINALDO CAIADO PARRODE – CPF n.º 263.309.207-10, sem cobertura contratual. Goiânia, aos 29 dias do mês de agosto de 2022. WELMES MARQUES DA SILVA Presidente – IMAS Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 30/08/2022, às 14:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0323940 e o código CRC 40F9EA04. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.14.000002239-5 SEI Nº 0323940v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Chefia da Advocacia Setorial TERMO AUTORIZATIVO Com base nas informações con�das no Despacho nº 149/2022 da Gerência de Finanças, Despacho nº 656/2022 da Gerência de Credenciamento e Gestão de Contratos e com subsídio no Parecer Jurídico Referencial nº 242/2022 da Procuradoria Geral do Município e Parecer Jurídico nº 818/2022 da Advocacia Setorial do IMAS, nos autos do processo de nº 22.14.000000642-0, AUTORIZO a realização da despesa para pagamento das Faturas de nº 54932, nº 55452 e nº 55682, nos valores de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) e R$ 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais), respec�vamente, somando-se o valor total de R$ 6.160,00 (seis mil cento e sessenta reais), referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022, quando houve a prestação de serviços de saúde em atendimentos aos beneficiários do IMAS pelo(a)AMANDA GONÇALVES ZARDINI SILVEIRA – CPF n.º 006.999.171-58, sem cobertura contratual. Goiânia, aos 30 dias do mês de agosto de 2022. WELMES MARQUES DA SILVA Presidente – IMAS Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 30/08/2022, às 14:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0328973 e o código CRC F6DAA6F4. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.14.000002265-4 SEI Nº 0328973v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Chefia da Advocacia Setorial TERMO AUTORIZATIVO Com base nas informações contidas no Despacho nº 402/2022 da Gerência de Finanças, Despacho nº 682/2022 da Gerência de Credenciamento e Gestão de Contratos e com subsídio no Parecer Jurídico Referencial nº 242/2022 da Procuradoria Geral do Município e Parecer Jurídico nº 805/2022 da Advocacia Setorial do IMAS, nos autos do processo de nº 22.14.000001492-9, AUTORIZO a realização da despesa para pagamento das Faturas de nº 55085, nº 55547 e nº 55962, nos valores de R$ 7.564,23 (sete mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos), R$ 10.633,87 (dez mil e seiscentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos) e R$ 14.654,17 (quatorze mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos), respectivamente, somando-se o valor total de R$ 32.852,27 (trinta e dois mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos), referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022, quando houve a prestação de serviços de saúde em atendimentos aos beneficiários do IMAS pelo(a) AUGUSTO CESAR BRAZ HOLLANDA – CPF n.º 898.051.511-15, sem cobertura contratual. Goiânia, aos 30 dias do mês de agosto de 2022. WELMES MARQUES DA SILVA Presidente – IMAS Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 30/08/2022, às 14:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0329096 e o código CRC 2A4193C1. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.14.000002270-0 SEI Nº 0329096v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Chefia da Advocacia Setorial TERMO AUTORIZATIVO Com base nas informações con�das no Despacho nº 177/2022 da Gerência de Finanças, Despacho nº 693/2022 da Gerência de Credenciamento e Gestão de Contratos e com subsídio no Parecer Jurídico Referencial nº 242/2022 da Procuradoria Geral do Município e Parecer Jurídico nº 797/2022 da Advocacia Setorial do IMAS, nos autos do processo de nº 22.14.000000670-5, AUTORIZO a realização da despesa para pagamento das Faturas de nº 54937 e nº 55339, nos valores de R$ 7.287,83 (sete mil e duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos) e R$ 6.412,98 (seis mil e quatrocentos e doze reais e noventa e oito centavos), respec�vamente, somando-se o valor total de R$ 13.700,81 (treze mil e setecentos reais e oitenta e um centavos), referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2022, quando houve a prestação de serviços de saúde em atendimentos aos beneficiários do IMAS pelo(a) BENEDITO BATISTA LACERDA – CPF n.º 085.769.202-04, sem cobertura contratual. Goiânia, aos 30 dias do mês de agosto de 2022. WELMES MARQUES DA SILVA Presidente – IMAS Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 30/08/2022, às 14:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0328405 e o código CRC 05C5BA23. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.14.000002263-8 SEI Nº 0328405v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Chefia da Advocacia Setorial TERMO AUTORIZATIVO Com base nas informações con�das no Despacho nº 186/2022 da Gerência de Finanças, Despacho nº 659/2022 da Gerência de Credenciamento e Gestão de Contratos e com subsídio no Parecer Jurídico Referencial nº 242/2022 da Procuradoria Geral do Município e Parecer Jurídico nº 815/2022 da Advocacia Setorial do IMAS, nos autos do processo de nº 22.14.000000678-0, AUTORIZO a realização da despesa para pagamento das Faturas de nº 54914, nº 55216 e nº 55962, nos valores de R$ 700,00 (setecentos reais), R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) e R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), respec�vamente, somando- se o valor total de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022, quando houve a prestação de serviços de saúde em atendimentos aos beneficiários do IMAS pelo(a) CECILIO SAGI JORGE ELIAS – CPF n.º 169.237.151-72, sem cobertura contratual. Goiânia, aos 30 dias do mês de agosto de 2022. WELMES MARQUES DA SILVA Presidente – IMAS Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 30/08/2022, às 14:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0329143 e o código CRC A494B963. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.14.000002271-9 SEI Nº 0329143v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Chefia da Advocacia Setorial TERMO AUTORIZATIVO Com base nas informações con�das no Despacho nº 194/2022 da Gerência de Finanças, Despacho nº 509/2022 da Gerência de Credenciamento e Gestão de Contratos e com subsídio no Parecer Jurídico Referencial nº 242/2022 da Procuradoria Geral do Município e Parecer Jurídico nº 777/2022 da Advocacia Setorial do IMAS, nos autos do processo de nº 22.14.000000686-1, AUTORIZO a realização da despesa para pagamento das Faturas de nº 54874, nº 55195, nos valores de R$ 1.347,20 (um mil e trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), R$ 1.277,20 (um mil e duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos), respec�vamente, somando-se o valor total de R$ 2.624,40 (dois mil e seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), referente aos meses de janeiro, fevereiro de 2022, quando houve a prestação de serviços de saúde em atendimentos aos beneficiários do IMAS pelo(a) CELIA REGINA SOUSA GONDIM – CPF n.º 120.220.801-06, sem cobertura contratual. Goiânia, aos 30 dias do mês de agosto de 2022. WELMES MARQUES DA SILVA Presidente – IMAS Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 30/08/2022, às 14:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0327711 e o código CRC E02C61D2. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.14.000002260-3 SEI Nº 0327711v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Chefia da Advocacia Setorial TERMO AUTORIZATIVO Com base nas informações con�das no Despacho nº 419/2022 da Gerência de Finanças, Despacho nº 679/2022 da Gerência de Credenciamento e Gestão de Contratos e com subsídio no Parecer Jurídico Referencial nº 242/2022 da Procuradoria Geral do Município e Parecer Jurídico nº 806/2022 da Advocacia Setorial do IMAS, nos autos do processo de nº 22.14.000001524-0, AUTORIZO a realização da despesa para pagamento das Faturas de nº 55590, nº 56051 , nos valores de R$ 2.525,00 (dois mil e quinhentos e vinte e cinco reais), R$ 3.280,00 (três mil e duzentos e oitenta reais), respec�vamente, somando-se o valor total de R$ 5.805,00 (cinco mil e oitocentos e cinco reais), referente aos meses de fevereiro e março de 2022, quando houve a prestação de serviços de saúde em atendimentos aos beneficiários do IMAS pelo(a) DAISY GOUVEA FERREIRA DA MATA – CPF n.º 839.772.601-20, sem cobertura contratual. Goiânia, aos 30 dias do mês de agosto de 2022. WELMES MARQUES DA SILVA Presidente – IMAS Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 30/08/2022, às 14:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0327115 e o código CRC 540E0D4E. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.14.000002253-0 SEI Nº 0327115v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Chefia da Advocacia Setorial TERMO AUTORIZATIVO Com base nas informações con�das no Despacho nº 180/2022 da Gerência de Finanças, Despacho nº 689/2022 da Gerência de Credenciamento e Gestão de Contratos e com subsídio no Parecer Jurídico Referencial nº 242/2022 da Procuradoria Geral do Município e Parecer Jurídico nº 793/2022 da Advocacia Setorial do IMAS, nos autos do processo de nº 22.14.000000673-0, AUTORIZO a realização da despesa para pagamento das Faturas de nº 54912, nº 55310 e nº 55918, nos valores de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), R$ 1.820,40 (um mil e oitocentos e vinte reais e quarenta centavos) e R$ 1.330,00 (um mil e trezentos e trinta reais), respec�vamente, somando-se o valor total de R$ 3.990,00 (três mil e novecentos e noventa reais), referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022, quando houve a prestação de serviços de saúde em atendimentos aos beneficiários do IMAS pelo(a) DENILSON DOS SANTOS – CPF n.º 360.619.211-87, sem cobertura contratual. Goiânia, aos 29 dias do mês de agosto de 2022. WELMES MARQUES DA SILVA Presidente – IMAS Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 30/08/2022, às 14:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0324767 e o código CRC 80153B0C. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.14.000002243-3 SEI Nº 0324767v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Chefia da Advocacia Setorial TERMO AUTORIZATIVO Com base nas informações con�das no Despacho nº 178/2022 da Gerência de Finanças, Despacho nº 644/2022 da Gerência de Credenciamento e Gestão de Contratos e com subsídio no Parecer Jurídico Referencial nº 242/2022 da Procuradoria Geral do Município e Parecer Jurídico nº 779/2022 da Advocacia Setorial do IMAS, nos autos do processo de nº 22.14.000000671-3, AUTORIZO a realização da despesa para pagamento das Faturas de nº 54805, nº 55405 e nº 55847, nos valores de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) e R$ 500,00 (quinhentos reais), respec�vamente, somando-se o valor total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022, quando houve a prestação de serviços de saúde em atendimentos aos beneficiários do IMAS pelo(a) DIOGENES JUNQUEIRA DE MORAIS – CPF n.º 088.872.842-53, sem cobertura contratual. Goiânia, aos 30 dias do mês de agosto de 2022. WELMES MARQUES DA SILVA Presidente – IMAS Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 30/08/2022, às 14:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0329061 e o código CRC 70DEAA8A. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.14.000002268-9 SEI Nº 0329061v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Chefia da Advocacia Setorial TERMO AUTORIZATIVO Com base nas informações con�das no Despacho nº 441/2022 da Gerência de Finanças, Despacho nº 538/2022 da Gerência de Credenciamento e Gestão de Contratos e com subsídio no Parecer Jurídico Referencial nº 242/2022 da Procuradoria Geral do Município e Parecer Jurídico nº 771/2022 da Advocacia Setorial do IMAS, nos autos do processo de nº 22.14.000001554-2, AUTORIZO a realização da despesa para pagamento das Faturas de nº 55091 e nº 56039, nos valores de R$ 137,16 (cento e trinta e sete reais e dezesseis centavos) e R$ 889,32 (oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos), respec�vamente, somando-se o valor total de R$ 1.026,48 (um mil e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos), referente aos meses de janeiro e março de 2022, quando houve a prestação de serviços de saúde em atendimentos aos beneficiários do IMAS pelo(a) FABIO SOUSA RODRIGUES LUZ – CPF n.º 937.088.581-15, sem cobertura contratual. Goiânia, aos 30 dias do mês de agosto de 2022. WELMES MARQUES DA SILVA Presidente – IMAS Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 30/08/2022, às 14:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0325757 e o código CRC F0896DFA. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.14.000002244-1 SEI Nº 0325757v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Chefia da Advocacia Setorial TERMO AUTORIZATIVO Com base nas informações con�das no Despacho nº 80/2022 da Gerência de Finanças, Despacho nº 657/2022 da Gerência de Credenciamento e Gestão de Contratos e com subsídio no Parecer Jurídico Referencial nº 242/2022 da Procuradoria Geral do Município e Parecer Jurídico nº 817/2022 da Advocacia Setorial do IMAS, nos autos do processo de nº 22.14.000000521-0, AUTORIZO a realização da despesa para pagamento das Faturas de nº 54940, nº 55871 , nos valores de R$ 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais), R$ 5.202,44 (cinco mil e duzentos e dois reais e quarenta e quatro centavos) , respec�vamente, somando-se o valor total de R$ 7.932,44 (sete mil e novecentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos), referente aos meses de janeiro e março de 2022, quando houve a prestação de serviços de saúde em atendimentos aos beneficiários do IMAS pelo(a) GERALDO ALVES TEIXEIRA – CPF n.º 243.550.708-91, sem cobertura contratual. Goiânia, aos 29 dias do mês de agosto de 2022. WELMES MARQUES DA SILVA Presidente – IMAS Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 30/08/2022, às 14:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0323522 e o código CRC B6C421FD. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.14.000002235-2 SEI Nº 0323522v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Chefia da Advocacia Setorial TERMO AUTORIZATIVO Com base nas informações con�das no Despacho nº 81/2022 da Gerência de Finanças, Despacho nº 683/2022 da Gerência de Credenciamento e Gestão de Contratos e com subsídio no Parecer Jurídico Referencial nº 242/2022 da Procuradoria Geral do Município e Parecer Jurídico nº 804/2022 da Advocacia Setorial do IMAS, nos autos do processo de nº 22.14.000000523-7, AUTORIZO a realização da despesa para pagamento das Faturas de nº 54785, nº 55784 , nos valores de R$ 2.324,30 (dois mil e trezentos e vinte e quatro reais e trinta centavos), R$ 3.580,00 (três mil e quinhentos e oitenta reais), respec�vamente, somando-se o valor total de R$ 5.904,30 (cinco mil e novecentos e quatro reais e trinta centavos), referente aos meses de janeiro e março de 2022, quando houve a prestação de serviços de saúde em atendimentos aos beneficiários do IMAS pelo(a) GILBERTO SILVA – CPF n.º 050.477.652-53, sem cobertura contratual. Goiânia, aos 30 dias do mês de agosto de 2022. WELMES MARQUES DA SILVA Presidente – IMAS Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 30/08/2022, às 14:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0328882 e o código CRC 1DA74A93. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.14.000002264-6 SEI Nº 0328882v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Chefia da Advocacia Setorial TERMO AUTORIZATIVO Com base nas informações con�das no Despacho nº 085/2022 da Gerência de Planejamento, Despacho nº 508/2022 da Gerência de Credenciamento e Gestão de Contratos e com subsídio no Parecer Jurídico Referencial nº 242/2022 da Procuradoria Geral do Município e Parecer Jurídico nº 773/2022 da Advocacia Setorial do IMAS, nos autos do processo de nº 22.14.000000532-6, AUTORIZO a realização da despesa para pagamento da Fatura de nº 55063, no valor de R$ 1.338,06 (um mil e trezentos e trinta e oito reais e seis centavos), referente aos meses de janeiro de 2022, quando houve a prestação de serviços de saúde em atendimentos aos beneficiários do IMAS pelo(a) HUMBERTO BORGES DA SILVA – CPF n.º 781.195.961-53, sem cobertura contratual. Goiânia, aos 30 dias do mês de agosto de 2022. WELMES MARQUES DA SILVA Presidente – IMAS Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 30/08/2022, às 14:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0326535 e o código CRC F784C135. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.14.000002249-2 SEI Nº 0326535v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Chefia da Advocacia Setorial TERMO AUTORIZATIVO Com base nas informações con�das no Despacho nº 095/2022 da Gerência de Finanças, Despacho nº 543/2022 da Gerência de Credenciamento e Gestão de Contratos e com subsídio no Parecer Jurídico Referencial nº 242/2022 da Procuradoria Geral do Município e Parecer Jurídico nº 770/2022 da Advocacia Setorial do IMAS, nos autos do processo de nº 22.14.000000586-5, AUTORIZO a realização da despesa para pagamento das Faturas de nº 54798, nº 55402 e nº 55849, nos valores de R$ 3.690,00 (três mil e seiscentos e noventa reais), R$ 3.550,00 (três mil e quinhentos e cinquenta reais) e R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), respec�vamente, somando-se o valor total de R$ 9.040,00 (nove mil e quarenta reais), referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022, quando houve a prestação de serviços de saúde em atendimentos aos beneficiários do IMAS pelo(a) JOAO GOMES DO SACRAMENTO – CPF n.º 167.394.261-04, sem cobertura contratual. Goiânia, aos 29 dias do mês de agosto de 2022. WELMES MARQUES DA SILVA Presidente – IMAS Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 30/08/2022, às 14:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0323976 e o código CRC DF40D29A. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.14.000002240-9 SEI Nº 0323976v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Chefia da Advocacia Setorial TERMO AUTORIZATIVO Com base nas informações con�das no Despacho nº 128/2022 da Gerência de Finanças, Despacho nº 553/2022 da Gerência de Credenciamento e Gestão de Contratos e com subsídio no Parecer Jurídico Referencial nº 242/2022 da Procuradoria Geral do Município e Parecer Jurídico nº 768/2022 da Advocacia Setorial do IMAS, nos autos do processo de nº 22.14.00000622-5, AUTORIZO a realização da despesa para pagamento das Faturas de nº 54807, nº 55444 e nº 55794, nos valores de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), R$ 7.540,00 (sete mil e quinhentos e quarenta reais) e R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), respec�vamente, somando-se o valor total de R$ 18.340,00 (dezoito mil e trezentos e quarenta reais), referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022, quando houve a prestação de serviços de saúde em atendimentos aos beneficiários do IMAS pelo(a) JOSE ITABIRA DOS SANTOS – CPF n.º 436.111.091-34, sem cobertura contratual. Goiânia, aos 29 dias do mês de agosto de 2022. WELMES MARQUES DA SILVA Presidente – IMAS Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 30/08/2022, às 14:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0323457 e o código CRC AE5703D1. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.14.000002234-4 SEI Nº 0323457v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Chefia da Advocacia Setorial TERMO AUTORIZATIVO Com base nas informações con�das no Despacho nº 656/2022 da Gerência de Finanças, Despacho nº 675/2022 da Gerência de Credenciamento e Gestão de Contratos e com subsídio no Parecer Jurídico Referencial nº 242/2022 da Procuradoria Geral do Município e Parecer Jurídico nº 808/2022 da Advocacia Setorial do IMAS, nos autos do processo de nº 22.14.000000652-7, AUTORIZO a realização da despesa para pagamento das Faturas de nº 54803, nº 55309 e nº 55791, nos valores de R$ 1.420,45 (um mil e quatrocentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos), R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) e R$ 1.000,00 (um mil reais), respec�vamente, somando-se o valor total de R$ 3.820,45 (três mil e oitocentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos), referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022, quando houve a prestação de serviços de saúde em atendimentos aos beneficiários do IMAS pelo(a) LEONEL GOMES LEITE – CPF n.º 252.758.103-00, sem cobertura contratual. Goiânia, aos 30 dias do mês de agosto de 2022. WELMES MARQUES DA SILVA Presidente – IMAS Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 30/08/2022, às 14:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0326680 e o código CRC 259A0777. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.14.000002251-4 SEI Nº 0326680v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Chefia da Advocacia Setorial TERMO AUTORIZATIVO Com base nas informações con�das no Despacho nº 541/2022 da Gerência de Finanças, Despacho nº 530/2022 da Gerência de Credenciamento e Gestão de Contratos e com subsídio no Parecer Jurídico Referencial nº 242/2022 da Procuradoria Geral do Município e Parecer Jurídico nº 769/2022 da Advocacia Setorial do IMAS, nos autos do processo de nº 22.14.000001740-5, AUTORIZO a realização da despesa para pagamento das Faturas de nº 55105, nº 55592 e nº 56035, nos valores de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) e R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), respec�vamente, somando-se o valor total de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais), referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022, quando houve a prestação de serviços de saúde em atendimentos aos beneficiários do IMAS pelo(a) LUCIANA GUALBERTO DE CERQUEIRA – CPF n.º 807.022.441-04, sem cobertura contratual. Goiânia, aos 29 dias do mês de agosto de 2022. WELMES MARQUES DA SILVA Presidente – IMAS Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 30/08/2022, às 14:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0323873 e o código CRC D4C617BE. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.14.000002237-9 SEI Nº 0323873v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Chefia da Advocacia Setorial TERMO AUTORIZATIVO Com base nas informações con�das no Despacho nº 537/2022 da Gerência de Finanças, Despacho nº 529/2022 da Gerência de Credenciamento e Gestão de Contratos e com subsídio no Parecer Jurídico Referencial nº 242/2022 da Procuradoria Geral do Município e Parecer Jurídico nº 774/2022 da Advocacia Setorial do IMAS, nos autos do processo de nº 22.14.000001737-5, AUTORIZO a realização da despesa para pagamento da Fatura de nº 55807, no valor de R$ 2.035,20 (dois mil e trinta e cinco reais e vinte centavos), referente aos meses de março de 2022, quando houve a prestação de serviços de saúde em atendimentos aos beneficiários do IMAS pelo(a) LUCIANA LOPES COSTA – CPF n.º 831.460.401-15, sem cobertura contratual. Goiânia, aos 30 dias do mês de agosto de 2022. WELMES MARQUES DA SILVA Presidente – IMAS Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 30/08/2022, às 14:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0326293 e o código CRC ABD00E8A. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.14.000002247-6 SEI Nº 0326293v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Chefia da Advocacia Setorial TERMO AUTORIZATIVO Com base nas informações con�das no Despacho nº 215/2022 da Gerência de Finanças, Despacho nº 649/2022 da Gerência de Credenciamento e Gestão de Contratos e com subsídio no Parecer Jurídico Referencial nº 242/2022 da Procuradoria Geral do Município e Parecer Jurídico nº 780/2022 da Advocacia Setorial do IMAS, nos autos do processo de nº 22.14.000000707-8, AUTORIZO a realização da despesa para pagamento das Faturas de nº 54847, nº 55433 e nº 55888, nos valores de R$ 5.820,00 (cinco mil e oitocentos e vinte reais), R$ 7.410,00 (sete mil e quatrocentos e dez reais) e R$ 9.459,82 (nove mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos), respec�vamente, somando-se o valor total de R$ 22.689,82 (vinte e dois mil e seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022, quando houve a prestação de serviços de saúde em atendimentos aos beneficiários do IMAS pelo(a) LUIS OTAVIO MANTOVANI BATTAGLIN – CPF n.º 327.845.648-35, sem cobertura contratual. Goiânia, aos 30 dias do mês de agosto de 2022. WELMES MARQUES DA SILVA Presidente – IMAS Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 30/08/2022, às 14:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0329151 e o código CRC F6BC81BC. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.14.000002272-7 SEI Nº 0329151v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Chefia da Advocacia Setorial TERMO AUTORIZATIVO Com base nas informações con�das no Despacho nº 211/2022 da Gerência de Finanças, Despacho nº 502/2022 da Gerência de Credenciamento e Gestão de Contratos e com subsídio no Parecer Jurídico Referencial nº 242/2022 da Procuradoria Geral do Município e Parecer Jurídico nº 775/2022 da Advocacia Setorial do IMAS, nos autos do processo de nº 22.14.000000704-3, AUTORIZO a realização da despesa para pagamento das Faturas de nº 54953, nº 55295 e nº 55971, nos valores de R$ 3.000,00 (três mil reais), R$ 7.963,59 (sete mil e novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos) e R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), respec�vamente, somando-se o valor total de R$ 12.963,59 (doze mil e novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos), referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022, quando houve a prestação de serviços de saúde em atendimentos aos beneficiários do IMAS pelo(a) SERGIO SOARES DE OLIVEIRA – CPF n.º 286.877.286-20, sem cobertura contratual. Goiânia, aos 30 dias do mês de agosto de 2022. WELMES MARQUES DA SILVA Presidente – IMAS Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 30/08/2022, às 14:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0327177 e o código CRC F6050E5E. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.14.000002254-9 SEI Nº 0327177v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Chefia da Advocacia Setorial TERMO AUTORIZATIVO Com base nas informações con�das no Despacho nº 629/2022 da Gerência de Finanças, Despacho nº 518/2022 da Gerência de Credenciamento e Gestão de Contratos e com subsídio no Parecer Jurídico Referencial nº 242/2022 da Procuradoria Geral do Município e Parecer Jurídico nº 778/2022 da Advocacia Setorial do IMAS, nos autos do processo de nº 22.14.000001954-8, AUTORIZO a realização da despesa para pagamento das Faturas de nº 55294 e nº 55939, nos valores de R$ 130,00 (cento e trinta reais) e R$ 130,00 (cento e trinta reais), respec�vamente, somando-se o valor total de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), referente aos meses de fevereiro e março de 2022, quando houve a prestação de serviços de saúde em atendimentos aos beneficiários do IMAS pelo(a) WALTER BENEDUZZI FIOROTTO – CPF n.º 256.310.998-10, sem cobertura contratual. Goiânia, aos 30 dias do mês de agosto de 2022. WELMES MARQUES DA SILVA Presidente – IMAS Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 30/08/2022, às 14:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0328987 e o código CRC B6F569F7. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.14.000002266-2 SEI Nº 0328987v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Chefia da Advocacia Setorial TERMO AUTORIZATIVO Com base nas informações con�das no Despacho nº 635/2022 da Gerência de Finanças, Despacho nº 519/2022 da Gerência de Credenciamento e Gestão de Contratos e com subsídio no Parecer Jurídico Referencial nº 242/2022 da Procuradoria Geral do Município e Parecer Jurídico nº 776/2022 da Advocacia Setorial do IMAS, nos autos do processo de nº 22.14.000001958-0, AUTORIZO a realização da despesa para pagamento das Faturas de nº 55144, nº 55593 e nº 55962, nos valores de R$ 1.561,13 (um mil e quinhentos e sessenta e um reais e treze centavos), R$ 986,12 (novecentos e oitenta e seis reais e doze centavos) e R$ 633,71 (seiscentos e trinta e três reais e setenta e um centavos), respec�vamente, somando- se o valor total de R$ 3.180,96 (três mil e cento e oitenta reais e noventa e seis centavos), referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022, quando houve a prestação de serviços de saúde em atendimentos aos beneficiários do IMAS pelo(a) WILSON FERREIRA BARBOZA JUNIOR – CPF n.º 033.063.946-37, sem cobertura contratual. Goiânia, aos 30 dias do mês de agosto de 2022. WELMES MARQUES DA SILVA Presidente – IMAS Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 30/08/2022, às 14:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0327671 e o código CRC C68E7C5F. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.14.000002259-0 SEI Nº 0327671v1 Prefeitura de Goiânia Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia Gabinete da Presidência PORTARIA Nº 424, 30 DE AGOSTO DE 2022 Prorrogação de prazo em Processo de Sindicância. O PRESIDENTE-COMANDANTE DA AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto no art. 168 e seguintes da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, combinado com o art. 59 e seguintes do Decreto n° 360, de 20 de janeiro de 2021. Considerando o Memorando nº 043/2022 - CPSIND/GERCOR emi�do pela Comissão Permanente de Sindicância designada pela Portaria nº 013/2021 - GERCOR. Considerando a necessidade de dar con�nuidade aos trabalhos da comissão, no Processo nº 90948229, e a finalização do prazo de 30 (trinta) dias es�pulado na Portaria nº 343/2022 - AGCMG, DOM - Edição nº 7854, de 02 de agosto de 2022 – AGCMG, RESOLVE: Art. 1º – PRORROGAR o prazo da Portaria nº 343/2022 – AGCMG, por mais 30 (trinta) dias, com fundamento no o ar�go nº. 172 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroa�vos a 27 / 08 / 2022. Art. 3º – Dê-se Ciência. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE COMANDANTE DA AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de agosto de 2022. WELLINGTON PARANHOS RIBEIRO Presidente Comandante da AGCMG Documento assinado eletronicamente por Anibal Rodrigues Silva, Chefe de Gabinete, em 30/08/2022, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0329607 e o código CRC B745F8BA. Avenida Nazareno Roriz, nº 66 - Bairro Setor Castelo Branco CEP 74405-010 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.16.000001613-6 SEI Nº 0329607v1 Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz Nº 1122 ‐ Setor Castelo Branco ‐ Goiânia ‐ Goiás   CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8500  COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 - SRP A Companhia de Urbanização de Goiânia, por meio da Pregoeira nomeada pela Portaria n° 006/2022 - CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, a ser realizada em sessão pública eletrônica, no dia 14 de setembro de 2022 às 9h, pelo sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, Processo nº 90584634/2022, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos (junção simples, kit reparo, luva de correr, medidor de vazão, entre outros), mediante contrato por demanda pelo Sistema de Registro de Preços conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital de Licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico citado acima, no sítio www.goiania.go.gov.br e na sede da Companhia de Urbanização de Goiânia – COMURG, Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada na Av. Nazareno Roriz, nº 1.122, Setor Castelo Branco, Goiânia - Goiás - CEP: 74405-010, fone: 3524-8603/8629, e-mail: licitacao.comurg@gmail.com. Goiânia, aos 31 dias do mês de agosto de 2022. SUZANA CARNEIRO DE OLIVEIRA Pregoeira HENDY ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos  Primeira Avenida, nº486 – Setor Leste Universitário – Goiás – CEP 74605‐020  Fone: 55 62 3524‐1818  e‐mail: presidencia@cmtc.goiania.go.gov.br  1  PORTARIA Nº 116/2022 DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA A DIRETORIA COLEGIADA DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS – CMTC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e ainda a Resolução de nº 121/2022 de 18/05/2022 e, 1 - Considerando que o Presidente da CMTC irá participar do Seminário Nacional NTU - LAT BUS 2022 e da 112ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, que acontecerão no período de 09 de agosto de 2022 a 10 de agosto de 2022, na cidade de São Paulo/SP e, 2 - Considerando o que consta no Processo nº 91347296/2022 e na Declaração expedida pelo Departamento de Compras, constante às fls. 25/26 do citado processo, RESOLVE: I – AUTORIZAR a realização de despesa por Dispensa de Licitação, de acordo com o artigo 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016 para a AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS (ida e volta) ao Presidente da CMTC, Sr. Francisco Tarcísio Ribeiro de Abreu, inscrito no CPF: 599.073.711-49, conforme Memorando nº 8/2022 – Chefia de Gabinete - CMTC, às fls. 03 do presente processo, que teve como vencedora da cotação, pelo quesito menor preço, a empresa, SENSATIONS TRAVEL OPERADORA TURÍSTICA EIRELI, CNPJ nº 22.769.974/0001-77, no valor total de R$ 2.373,02 (dois mil trezentos e setenta e três reais e dois centavos), tudo em conformidade com a proposta e especificações, bem como, Mapa de Preços, constante das fls. 14. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos  Primeira Avenida, nº486 – Setor Leste Universitário – Goiás – CEP 74605‐020  Fone: 55 62 3524‐1818  e‐mail: presidencia@cmtc.goiania.go.gov.br  2  DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC, aos 22 dias do mês de julho de 2022. KASSY ANNE J. F. SILVESTRE ÁUREA MARIA DE OLIVEIRA PITALUGA Diretora Administrativa e de Gestão Diretora de Operações MURILO GUIMARÃES ULHÔA CLEITON APARECIDO LEMOS Diretor de Operações Intermunicipais Diretor de Fiscalização FRANCISCO TARCÍSIO RIBEIRO DE ABREU Presidente da CMTC Câmara Municipal de Goiânia – Presidência   Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO  FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 005, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b do inciso III do artigo 14 da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 -Regimento Interno-, em atenção ao contido no OFÍCIO 1/2022 - CMHUR/PLENA/CMG, do Vereador Pedro Azulão Jr., RESOLVE: Art. 1º Fica designado o Vereador Pastor Marcos para, em substituição ao Vereador Thialu Guioti, compor a Comissão de Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2022. VER. ROMÁRIO POLICARPO PRESIDENTE Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 829, DE 04 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido nos Autos nº 3705.2022-01, RESOLVE: exonerar, a pedido, o servidor Mauricio Pires Gil, matrícula nº 5568632634, do cargo de Assistente Técnico Legislativo – Agente Administrativo, Classe II, integrante do Quadro Permanente deste Poder Legislativo, conforme Portaria nº 549, de 20 de novembro de 2020, surtindo efeitos em 1º de julho de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 866, DE 11 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no Quadro 4 do Anexo II, da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018, acrescentado pelo Art. 1º da Lei 10.719, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o contido no Memorando 0080/2022-GVED, do Gabinete do Vereador Edgar Duarte, RESOLVE: dispensar o servidor Eron Carlos Alves Andrade Almeida Pimenta, matrícula nº 582620-02, pertencente ao quadro de pessoal da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 2.003, de 05 de maio de 2022, das atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete III, símbolo APG-III, e, designá-lo para exercer as atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete II, símbolo APG-II, no Gabinete do Vereador Edgar Duarte, com efeitos em 1º de julho de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 11 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 875, DE 12 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no Quadro 4 do Anexo II, da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018, acrescentado pelo Art. 1º da Lei 10.719, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o contido no OFÍCIO 43/2022 – GBRaphaelSaude/PLENA/CMG, do Gabinete do Vereador Raphael da Saúde, RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Arthur Rezende Almeida Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-II Aluizio Ramos de Oliveira Neto Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-VI nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Arthur Rezende Almeida Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-III Aluizio Ramos de Oliveira Neto Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-VII Ana Clara Elias Lemes Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-VII VIGÊNCIA 1º de julho de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Raphael da Saúde CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 876, DE 12 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no Quadro 4 do Anexo II, da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018, acrescentado pelo Art. 1º da Lei 10.719, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o contido nos Memorandos nº 307, 308 e 309/2022-GVHA, do Gabinete do Vereador Henrique Alves, RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Harthur de Oliveira Melo Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-VI Stefanny Melo Moreira Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-VII Gabriel Barbosa Lima Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-VII nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Stefanny Melo Moreira Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-VI Laryssa de Araujo Pereira Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-VII Washington Rodrigues dos Reis Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-VII VIGÊNCIA 1º de julho de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Henrique Alves CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 877, DE 12 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no Quadro 4 do Anexo II, da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018, acrescentado pelo Art. 1º da Lei 10.719, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o contido no Memorando nº 128/2022 GVAP, do Gabinete do Vereador Anselmo Pereira, RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Diogo Guimarães Almeida Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-IV nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Marilete Aparecida dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-IV VIGÊNCIA 1º de julho de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Anselmo Pereira CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 878, DE 12 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no Quadro 1 do Anexo II, da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018 e pela Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, com as alterações introduzidas pelo Art. 2º da Lei nº 10.719, de 29 de dezembro de 2021, RESOLVE: nomear Diogo Guimarães Almeida , CPF: 003.219.371-80, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial II, símbolo AE-II, com efeitos em de 1º de julho de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 879, DE 22 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “b”, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, e, tendo em vista o contido nos Autos n° 00000.002194.2022-00, RESOLVE: nos termos do inciso III artigo 16 da Lei nº 7.998, de 27 de junho de 2000, conceder ao servidor Fernando César Alves, matrícula nº 55686330701, ocupante do cargo efetivo de Assessor Técnico Legislativo – Analista de Sistemas, Classe I, do QPL, Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento do respectivo cargo, surtindo os efeitos financeiros desde 26 (vinte e seis) de abril de 2022, data em que fica revogada a Portaria nº 447, de 10 de março de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 22 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 880, DE 22 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “b”, inciso II, do artigo 9º, da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 –REGIMENTO INTERNO–, e tendo em vista o contido nos autos n° 3367.2022-07, R E S O L V E: nos termos do inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal, dos artigos 223 e 225 da Lei Complementar nº 11, de 11 de maio de 1992-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia-, com a redação dada pela Lei Complementar nº 197, de 14 de agosto de 2009 e pela Lei Complementar nº 321, de 28 de setembro de 2021, conceder à servidora Mayte Yndila Bortoli, matrícula nº 5568632893, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Contratos - Símbolo CC-1, nomeada via da Portaria nº 142, de 15 de janeiro de 2021, licença à gestante pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, com início de gozo em 1º (primeiro) de junho de 2022, sem prejuízo da sua remuneração. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 22 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 881, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, Considerando a Lei nº 10.801, de 15 de julho de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Goiânia e dá outras providências; Considerando as revogações constantes no art. 47, da referida Lei, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2022, RESOLVE: exonerar e dispensar os servidores comissionados, efetivos e à disposição, ocupantes do Quadro dos cargos em Comissão do Gabinete Parlamentar e Quadro de Cargos em Comissão de Direção Superior e de Assessoramento Superior. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 882, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, Considerando a Lei nº 10.801, de 15 de julho de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Goiânia e dá outras providências; Considerando as revogações constantes no art. 47, da referida Lei, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2022, RESOLVE: dispensar os servidores efetivos e à disposição do Quadro relacionado abaixo, das Funções de Confiança – Divisões e Núcleos: Função de Confiança Símbolo Assessoramento junto à Presidência FG-1 Divisão da Folha de Pagamento FG-1 Divisão de Apoio Legislativo FG-1 Divisão de Compras FG-1 Divisão de Documentação FG-1 Divisão de Equipamentos e Hardware FG-1 Divisão de Expediente e Registro FG-1 Divisão de Fotografia FG-1 Divisão de Gravação e Som FG-1 Divisão de Informática FG-1 Divisão de Processamento e Controle FG-1 Divisão de Redação e Atas FG-1 Divisão de Software FG-1 Divisão de Taquigrafia e Gravação FG-1 Divisão de Tesouraria FG-1 Divisão do SESMT FG-1 Divisão Orçamentária FG-1 Segurança do Presidente FG-1 Gratificação de exercício pelo desempenho das tarefas típicas de Revisão, em exercício na Divisão de Taquigrafia FG-3 Gratificação de exercício da Assessoria do Cerimonial FG-3 Gratificação de exercício da Divisão de Taquigrafia FG-3 Gratificação de exercício de plenário FG-3 Núcleo de Apoio à Coordenação da Escola Legislativa FG-3 Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br Núcleo de Apoio à Ouvidoria Especial da Mulher FG-3 Núcleo de Apoio ao Áudio e Vídeo FG-3 Núcleo de Apoio ao Canal do Cidadão FG-3 Núcleo de Apoio ao Parlamento Jovem FG-3 Núcleo de Arquivo e Documentação de Recursos Humanos FG-3 Núcleo de Assistência Administrativa FG-3 Núcleo de Assistência às Diretorias FG-3 Núcleo de Assistência Parlamentar da Diretoria Legislativa FG-3 Núcleo de Assuntos Administrativos da Procuradoria FG-3 Núcleo de Assuntos Jurídicos da Procuradoria Jurídica FG-3 Núcleo de Assuntos Legislativos da Procuradoria Jurídica FG-3 Núcleo de Auditoria e Controle FG-3 Núcleo de Contabilidade e Finanças FG-3 Núcleo de Contrato de Estagiário FG-3 Núcleo de Expediente e Protocolo FG-3 Núcleo de Patrimônio e Almoxarifado FG-3 Núcleo de Pessoal de Folha de Pagamento FG-3 Núcleo de Processos Administrativos de Recursos Humanos FG-3 Núcleo de Taquigrafia e Gravação FG-3 Núcleo de Transportes FG-3 Secretaria Geral da Procuradoria Jurídica FG-3 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 883, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Paulo Cesar Fornazier, CPF: 332.065.381-49, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo DAS-1, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 884, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar os Guardas Civis Metropolitanos: Marcos Rezende Valadão de Oliveira, matrícula nº 921718-01, Washington Moreira dos Santos Ramos, matrícula nº 607401- 02 e Willian Pereira da Silva, matrícula nº 790214-01, para exercerem a função de Assessor de Segurança da Presidência, correspondente ao símbolo AFC-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 885, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Lucas do Vale Vieira, CPF: 038.641.831-46, para exercer o cargo comissionado de Assessor Jurídico da Presidência, símbolo DAS-3, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 886, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Lindalva de Fatima Xavier Torres Lima, CPF: 134.895.421-34, para exercer o cargo comissionado de Assessor Jurídico da Presidência, símbolo DAS-3, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 887, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Thiago Ferreira Bandeira, matrícula nº 5569565, ocupante do cargo efetivo de Assessor Técnico Legislativo - Assessor Jurídico, para exercer a função de Gerente Jurídico da Presidência, símbolo AFC-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 888, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Carlos Sergio Prado Barros, CPF: 923.963.131-34, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial da Presidência I, símbolo DAS-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 889, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Djalma Cotinguiba Araujo, CPF: 213.589.311-00, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial da Presidência I, símbolo DAS-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 890, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Diorgenes Custodio de Oliveira, CPF: 018.164.601-33, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial da Presidência I, símbolo DAS-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 891, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Igor Brian Ferreira Mota Castro, CPF: 703.492.371-07, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial da Presidência I, símbolo DAS-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 892, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Ricardo Borba Dias, CPF: 389.262.101-20, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial da Presidência II, símbolo DAS-3, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 893, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Gardenia Belisario de Araujo, CPF: 023.811.441-45, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial da Presidência II, símbolo DAS-3, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 894, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Roseli Aparecida Delazari Parravano, CPF: 296.864.278-21, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial da Presidência II, símbolo DAS-3, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 895, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Tiago Ribeiro de Lima, CPF: 701.817.161-00, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial da Presidência II, símbolo DAS-3, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 896, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Asteria da Silva, CPF: 703.925.281-34, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial da Presidência II, símbolo DAS-3, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 897, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Bruno Borges Souza, CPF:033.478.271-63, para exercer o cargo comissionado de Assessor Executivo Parlamentar, símbolo DAS-1, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 898, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Nara Luiza de Oliveira, CPF: 394.435.581-49, para exercer o cargo comissionado de Assessor Executivo do Cerimonial, símbolo DAS-1, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 899, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar os servidores efetivos abaixo relacionados, para exercerem a função de confiança de Serviços Especiais do Cerimonial, símbolo AFC-3, a partir de 1º de agosto de 2022. Servidor Matrícula Dayana Lucindo Guimarães 5567478 Giselle Candido Costa 5568252 Nickerson Ferreira de Jesus 59444 Raiana Alves Pinto 5568613 Sebastião Batista Ribeiro 5569474 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 900, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Saulo Herminio Ribeiro Souza, matrícula nº 110795-01, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Portaria nº 679/2021-PR/DRAF, de 21 de dezembro de 2021, para exercer o cargo comissionado de Assessor Executivo de Imprensa da Presidência, símbolo DAS-1, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 901, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar a servidora Rosemeire Gomes da Silva, matrícula nº 126810-01, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia de Urbanização de Goiânia, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Portaria nº 045/2022-PR/DIRAF, de 31 de janeiro de 2022, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Imprensa da Presidência, símbolo DAS-3, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 902, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Fernanda Florentino de Sousa, CPF: 986.014.151-72, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Imprensa da Presidência, símbolo DAS-3, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 903, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Giovany José Lopes Rodrigues, CPF: 054.660.431-50, para exercer o cargo comissionado de Assessor Executivo de Assuntos Institucionais, símbolo DAS-1, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 904, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Maria Clara Dunck Santos, CPF:014.578.121-69, para exercer o cargo Comissionado de Coordenador da Ouvidoria da Mulher, símbolo DAS-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 905, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Igor Sharon Bomfim Brandão, CPF: 717.866.511-49, para exercer o cargo comissionado de Assessor da Ouvidoria da Mulher, símbolo DAS-4, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 906, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar a servidora Dayane Rodrigues de Siqueira, matrícula nº 1164554- 02, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, que se encontra à disposição deste Poder, conforme Decreto nº 4.729, de 29 de dezembro de 2021, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio à Ouvidoria da Mulher, símbolo AFC-3, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 907, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar a servidora Ana Rita Marcelo de Castro, CPF: 509.172.501-68, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Estadual de Educação, que respectivamente, se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 4.740, de 29 de dezembro de 2021 e Portaria Estadual nº 222, de 18 de fevereiro de 2022, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Atividades Culturais e Comunitárias, símbolo DAS-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 908, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Kowalsky do Carmo Costa Ribeiro, CPF: 004.406.601-57, para exercer o cargo comissionado de Procurador Geral, símbolo DAS-1, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 909, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Herbet de Vasconcelos Barros, matrícula nº 5569681, ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico Legislativo, para exercer o cargo comissionado de Subprocurador Geral, símbolo AFC-1, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 910, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar a servidora Carla Bueno Barbosa, matrícula nº 5568573, ocupante do cargo efetivo de Assessor Técnico Legislativo - Assessor Jurídico, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Administrativos, símbolo AFC-3, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 911, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar a servidora Caroline Faria Siade, matrícula nº 5569594, ocupante do cargo efetivo de Assessor Técnico Legislativo - Assessor Jurídico, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Assistência Jurídica, símbolo AFC-3, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 912, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Danilo de Freitas Cardoso, matrícula nº 5569564, ocupante do cargo efetivo de Assessor Técnico Legislativo - Assessor Jurídico, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Legislativos, símbolo AFC-3, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 913, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Sérgio Antonio de Paula, matrícula nº 504289-5, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Portaria nº 013/2022 – PR/DRAF, de 18 de janeiro de 2022, prorrogada pelas Portarias 053 e 257/2022 – PR/DIRAF, para exercer o cargo comissionado de Controlador Geral, símbolo DAS-1, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 914, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar a servidora Silvia Vigilato Naves Sousa, matrícula nº 5571603, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Controle Interno, símbolo AFC-3, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 915, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Tulio Martins Silva, CPF: 045.154.621-05, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Auditoria e Exame de Contas, símbolo DAS-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 916, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar a servidora Clarice Silva dos Anjos, matrícula nº 6277, ocupante do cargo efetivo de Consultor Contábil, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Controle Interno e Auditoria, símbolo AFC-3, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 917, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Deborah Luzia da Silva Gonçalves, CPF: 035.151.151-29, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Análise de Despesa de Pessoal e Contábil, símbolo DAS-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 918, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Vitor Pessoa Loureiro de Morais, CPF: 030.542.931-06, para exercer o cargo comissionado de Diretor Financeiro, símbolo DAS-1, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 919, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Priscila Santos Silva, CPF: 002.016.071-23, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Gestão Financeira, símbolo DAS-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 920, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Luiz Ribeiro de Carvalho Neto, matrícula nº 5568250, ocupante do cargo efetivo de Motorista, para exercer a função de Gerente da Tesouraria, símbolo AFC-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 921, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar a servidora Andréia Regina Rosa da Silva, matrícula nº 5567504, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercer a função de Gerente de Contabilidade, símbolo AFC-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 922, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Osório de Carvalho Oliveira, matrícula nº 5568676, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer a função de Gerente de Gestão Orçamentária, símbolo AFC-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 923, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Gabriela Machado Silveira Tejota, CPF: 021.844.021-92, para exercer o cargo comissionado de Diretor Legislativo, símbolo DAS-1, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 924, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Jose Domingos dos Reis, CPF: 195.342.641-72, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Expediente e Protocolo, símbolo DAS-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 925, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar a servidora Flávia Fernanda de Oliveira, matrícula nº 5568249, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Legislativo, para exercer a função de Gerente de Expediente e Registro, símbolo AFC-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 926, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Paulo de Tarso Leda, CPF: 056.701.101-10, para exercer o cargo comissionado de Coordenador Legislativo de Plenário, símbolo DAS-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 927, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Leonardo Barreto da Silveira, matrícula nº 5568680, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Legislativo, para exercer a função de Gerente de Apoio Legislativo, símbolo AFC-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 928, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Jurandir Blotta, matrícula nº 5568318, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer a função de Gerente de Documentação, símbolo AFC-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 929, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar a servidora Aparecida Marmara Costa, matrícula nº 3580, ocupante do cargo efetivo de Consultor Administrativo, para exercer a função de Gerente de Processamento e Controle, símbolo AFC-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 930, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Antônio Pereira dos Santos Júnior, matrícula n° 5568675, ocupante do cargo efetivo de Agente para Assuntos Legislativos, para exercer a função de Gerente de Taquigrafia, símbolo AFC-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 931, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar a servidora Cristiane Yumi Iizuka, matrícula nº 55686833, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Taquigrafia e Gravação, símbolo AFC-3, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 932, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar a servidora Carla Gabriella Teixeira Ferreira, matrícula nº 5568314, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer a função de Gerente de Redação de Atas, símbolo AFC-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 933, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar os servidores efetivos abaixo relacionados, para exercerem a função de confiança de Serviços Especiais da Taquigrafia, símbolo AFC-3, a partir de 1º de agosto de 2022. Servidor Matrícula Francisca Adriana da Silva Macedo 5568674 Lilian Otavia de Morais 5568358 Ronan Pitaluga Tavares 5572941 Sara Regina Milhomens Teixeira 5571599 Silvana Mariana Marques de Freitas 5572940 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 934, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar os servidores efetivos abaixo relacionados, para exercerem a função de confiança de Serviços Especiais do Plenário, símbolo AFC-3, a partir de 1º de agosto de 2022. Servidor Matrícula Ana Luiza da Cunha Araújo 5568678 Farlio Cesar Vidal 5568284 Marcello Nunes Meireles 5568516 Vicente Rodrigues da Costa 245156 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 935, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar os servidores efetivos abaixo relacionados, para exercerem a função de confiança de Serviços Especiais da Revisão de Taquigrafia, símbolo AFC-3, a partir de 1º de agosto de 2022. Servidor Matrícula Mirlei Mustafé 55696788 Thais Navas Gallo 5568492 Valtercio Alvim Alcantara Junior 5568615 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 936, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Welington Peixoto Moura, CPF: 791.055.051-00, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral, símbolo DAS-1, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 937, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Mayte Yndila de Bortoli, CPF: 011.967.971-02, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gestão de Contratos, símbolo DAS-3, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 938, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar a servidora Alessandra Claudino Silva, matrícula nº 5568513, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Legislativo, para exercer a função de Gerente de Contratos, símbolo AFC-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br 1 PORTARIA Nº 939, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VII, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, R E S O L V E: Atribuir aos Guardas Civis Metropolitanos, abaixo relacionados, Gratificação Especial de Segurança, correspondente a 1/3 (um terço) do vencimento-base percebido no órgão de origem, a partir de 1º de agosto de 2022. SERVIDOR (A) CPF Antonio Divino Luz dos Santos 513.953.121-68 Carlos Alexandre Silva Resende 146.035.908-90 Carlos Eduardo Alves Ribeiro 982.635.951-34 Dirlley Leonardo Silva 798.538.381-68 Edmilson Bento da Silva 295.841.321-72 Elaine Olegario dos Santos 871.743.671-00 Elbas Jose Vieira 592.197.261-49 Elcino Rodrigues de Jesus 520.233.541-53 Elias Gonçalves de Oliveira 441.146.641-49 Ellen Cristina Borges Cordeiro 014.359.671-35 Fernando Pereira Flores 802.444.751-72 Francisco Edcarlos de Sousa 806.335.601-20 Joel Machado da Silva 773.059.571-00 Jose Denes Fernandes da Silva 063.105.734-03 Julio Simões Santos 956.953.971-20 Lindemberg Ferreira da Silva 478.921.451-68 Marcelo Evangelista Costa 655.903.091-15 Marcus Dony Alves Martins 330.986.891-53 Rui Passo Sousa 336.328.123-49 Wascheles Marcelo de Jesus e Silva 796.532.941-72 Wolney Vieira da Conceição 798.870.231-91 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 940, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar a servidora Mizmar Gonçalves de Souza Simões, matrícula 1021095-01, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 039, de 04 de janeiro de 2022, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio ao Parlamento Jovem, símbolo AFC-3, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 941, DE 26 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Milka de Oliveira Rezende, CPF:024.213.971-03, para exercer o cargo Comissionado de Coordenador da Escola Legislativa, símbolo DAS-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 942, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Paulo Fabiano Correia, matrícula nº 927457-01, pertencente ao quadro de pessoal da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, que se encontra à disposição deste Poder, conforme Decreto nº 1.931, de 05 de maio de 2022, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Assistência Administrativa, símbolo AFC-3, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 943, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Amanda Pinheiro Fernandes, CPF: 701.728.691-02, para exercer o cargo Comissionado de Assessor Administrativo da Escola Legislativa, símbolo DAS-4, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 944, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Ingryd Bastos de Almeida, CPF: 703.904.741-18, para exercer o cargo comissionado de Assessor Acadêmico da Escola Legislativa, símbolo DAS-4, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 945, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Roberto Alves Vila Verde, CPF: 435.256.601-20, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Administração, símbolo DAS-1, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 946, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar a servidora Telma Cristina Martins de Jesus, matrícula nº 381691- 03, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Portaria nº 013/2022 – PR/DRAF, de 18 de janeiro de 2022, prorrogada pelas Portarias 053 e 257/2022 – PR/DIRAF, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Manutenção e Serviços Gerais, símbolo DAS-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 947, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Luiz Fernando Neto Silva, CPF:037.268.011-97, para exercer o cargo Comissionado de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo DAS-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 948, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Marcius Rodrigues de Velasco, matrícula nº 793710-01, pertencente ao quadro de pessoal da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, que se encontra à disposição deste Poder, conforme Decreto nº 4.777, de 30 de dezembro de 2021, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Almoxarifado, símbolo AFC-3, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 949, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Diego Marçal Rodrigues, CPF: 022.160.081-76, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Engenharia, símbolo DAS-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 950, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar a servidora Thais Alexandre Leite Villa Real, matrícula nº 5572942, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto Urbanista, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio à Engenharia, símbolo AFC-3, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 951, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Maria Luiza Gonzaga dos Santos, CPF: 019.553.371-28, para exercer o cargo Comissionado de Coordenador de Contrato de Estágio e Jovem Aprendiz, símbolo DAS-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 952, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar a servidora Janicleia Silva de Sousa Lins, matrícula nº 5568491, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Estágio, símbolo AFC-3, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 953, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Danielle Vinhadelli dos Santos Pitaluga, CPF: 915.300.401-91, para exercer o cargo Comissionado de Diretor de Compras e Licitações, símbolo DAS-1, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 954, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Vitor Almeida Pereira, matrícula nº 5568493, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer a função de Agente de Contratação, símbolo AFC-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 955, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Rainer Vinicius Saran, matrícula nº 55686330542, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer a função de Agente de Contratação, símbolo AFC-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 956, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Jakelyne Feles de Moura, CPF: 033.445.891-99, para exercer o cargo Comissionado de Coordenador de Compras, símbolo DAS-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 957, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Geovair Severino Alves, matrícula nº 456985-03, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, que se encontra à disposição desta Casa de Leis, conforme Decreto Municipal nº 4.778, de 30 de dezembro de 2021, para exercer a função de Gerente de Cotação de Preços, símbolo AFC-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 958, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Carlos Eduardo Reche, CPF: 636.411.602-78, para exercer o cargo Comissionado de Diretor de Comunicação, símbolo DAS-1, no período de 1º a 31 de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 959, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Jhordana Isabella Oliveira de Jesus, CPF: 709.058.221-37, para exercer o cargo Comissionado de Coordenador de Imprensa e Comunicação, símbolo DAS-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 960, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear João Pedro Ferreira Rios, CPF: 048.744.641-06, para exercer o cargo Comissionado de Coordenador de Imprensa e Comunicação, símbolo DAS-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 961, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear José Eustáquio da Silva, CPF: 348.969.701-44, para exercer o cargo Comissionado de Coordenador de Imprensa e Comunicação, símbolo DAS-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 962, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Carla Sampaio Fernandes, CPF: 700.908.611-75, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Comunicação, símbolo DAS-4, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 963, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Jessika Maria Dias, CPF: 756.164.671-20, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Comunicação, símbolo DAS-4, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 964, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear João Aquino Batista, CPF: 323.029.911-68, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Imprensa Interna, símbolo DAS-4, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 965, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Elder Soares da Rosa, CPF: 231.499.061-72, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Mídias Digitais, símbolo DAS-4, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 966, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Henrique Vadson Meireles, CPF: 292.407.191-72, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Relações Públicas, símbolo DAS-4, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 967, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Sidney Silva Dias Ferreira, CPF: 902.604.901-30, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Radialismo e Televisão, símbolo DAS-4, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 968, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Fabiano dos Santos Araujo, CPF: 426.697.741-72, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Website, símbolo DAS-4, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 969, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Eber Rodrigues de Sousa, matrícula nº 5569595, ocupante do cargo efetivo de Motorista, para exercer o cargo comissionado de Coordenador da TV Câmara, símbolo DAS-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 970, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Marco Antonio Ribeiro Gomes, matrícula nº 5568634, ocupante do cargo efetivo de Operador de Áudio e Vídeo, para exercer a função de Gerente de Gravação e Som, símbolo AFC-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 971, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Bruno Denis Lima, matrícula nº 5568679, ocupante do cargo efetivo de Analista de Comunicação, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Áudio e Vídeo, símbolo AFC-3, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 972, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Alberto Cesar Maia, matrícula nº 5567546, ocupante do cargo efetivo de Fotógrafo, para exercer a função de Gerente de Fotojornalismo, símbolo AFC-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 973, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Fabius Augustus Borba Silva, matrícula n° 5569508, ocupante do cargo em provimento efetivo de Operador de Aúdio e Vídeo, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gravação e Som, símbolo AFC-3, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 974, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Rosineide Gomes da Silva, CPF: 766.992.933-20, para exercer o cargo Comissionado de Coordenador do Portal de Transparência, símbolo DAS-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 975, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Ângela Cristina dos Santos Ferreira, CPF: 714.037.281-00, para exercer o cargo Comissionado de Coordenador do Canal Cidadania, símbolo DAS-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 976, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Everaldo Leite da Silva, matrícula nº 5567491, ocupante do cargo efetivo de Economista, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio ao Canal Cidadania, símbolo AFC-3, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 977, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Italo Estrela Porto, CPF: 021.114.731-11, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Recursos Humanos, símbolo DAS-1, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 978, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Igor Gonzaga Oliveira, CPF: 038.649.571-84, para exercer o cargo Comissionado de Coordenador de Pessoal, símbolo DAS-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 979, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Mariana Neves França, CPF: 028.558.591-66, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Folha de Pagamento, símbolo DAS-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 980, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar a servidora Priscilla Carvalho de Castro, matrícula nº 5568512, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Processos Administrativos, símbolo AFC-3, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 981, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar a servidora Celi Correa Luz, matrícula nº 5571602, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer a função de Gerente de Arquivo e Documentação, símbolo AFC-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 982, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar a servidora Wenya dos Santos Cabral, matrícula nº 5572864, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer a função de Gerente de Processamento da Folha, símbolo AFC-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 983, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Taynan Alexandre Camilo, matrícula nº 5568575, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o cargo comissionado de Coordenador do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), símbolo DAS-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 984, DE 27 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar a servidora Cassandra Arruda de Sousa Araújo, matrícula nº 5569470, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, para exercer a função de Gerente Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho, símbolo AFC-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 985, DE 28 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Wanderley Anacleto de Oliveira, CPF: 328.546.331-72, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Transporte e Abastecimento, símbolo DAS-1, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 986, DE 28 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Danilo Belo Honório, CPF: 024.398.561-42, para exercer o cargo Comissionado de Coordenador de Transporte, símbolo DAS-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 987, DE 28 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Leandro Nunes Soares, matrícula 1275399-01, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, que se encontra à disposição desta Casa de Leis, conforme Decreto Municipal nº 4.698, de 27 de dezembro de 2021, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Abastecimento, símbolo AFC-3, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 988, DE 28 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Maycon Dias de Lima, matrícula nº 5568672, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informática, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Tecnologia da Informação, símbolo DAS-1, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 989, DE 28 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear João Ubaldo Soares Barbosa, CPF: 042.481.761-65, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Informática, símbolo DAS-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 990, DE 28 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Djalma Rufino Mendes, matrícula nº 5568359, ocupante do cargo efetivo de Agente de Manutenção, para exercer a função de Gerente de Hardware, símbolo AFC-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 991, DE 28 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Maycon Coelho Aguiar, matrícula nº 5572909, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informática, para exercer a função de Gerente de Software, símbolo AFC-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 992, DE 28 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Pedro Rodrigues dos Santos Junior, matrícula nº 5568673, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informática, para exercer a função de Gerente de Suporte de Informática, símbolo AFC-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 993, DE 28 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Carlos Henrique de Araújo Freitas, matrícula nº 55686330545, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Cálculo da Folha, símbolo AFC-3, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 994, DE 28 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Dyherley Angello Nunes Caetano, matrícula nº 867322- 01, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, que se encontra à disposição desta Casa de Leis, conforme Decreto Municipal nº 041, de 04 de janeiro de 2022, para exercer a função de Gerente de Apoio Administrativo, símbolo AFC-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 995, DE 28 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar a servidora Celia Aparecida de Oliveira Silva e Souza, matrícula nº 786292-01, pertencente ao quadro de pessoal da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto Municipal nº 4.711, de 28 de dezembro de 2021, para exercer a função de Gerente de Apoio Administrativo, símbolo AFC-2, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 996, DE 28 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar os servidores efetivos que se encontram à disposição desta Casa de Leis, abaixo relacionados, para exercerem a função de Chefe do Núcleo de Assistência Administrativa, símbolo AFC-3, a partir de 1º de agosto de 2022. Servidor Matrícula Ato Data Amilton Almeida Vieira 460206-01 Decreto 4.742 29/12/2021 Andre Luiz Costa Assi 923435-01 Decreto 4.716 28/12/2021 Antonio Adriel José de Freitas 251658-01 Decreto 4.776 30/12/2021 Antonio Silva 757330-01 Portaria 045 31/01/2022 Atanael Rodrigues de Souza 787515-01 Decreto 4.719 28/12/2021 Cristiano Alves Mariano 1350927-01 Decreto 4.728 29/12/2021 Darlan Neres da Silva 315346-02 Portaria 045 31/01/2022 Diego Monteiro Silva 909394-03 Decreto 4.736 29/12/2021 Domingos Jair de Oliveira 924261-01 Decreto 4.708 28/12/2021 Edinaldo Vieira de Lima 361909-02 Portaria 045 31/01/2022 Elaine Martins Ornelas 1038923-01 Decreto 4.600 10/12/2021 Eliane Gonzaga da Silva Garcia 383350-02 Decreto 4.701 27/12/2021 Flavio Rodrigues Suzano 1071262-01 Portaria 045 31/01/2022 Francisco Abel de Lima 998540-01 Portaria 045 31/01/2022 Herasmo Lopes França Junior 1002732-01 Portaria 045 31/01/2022 Jairo Luiz Vieira 753882-02 Decreto 033 04/01/2022 Jesus Antonio Ferreira 1214934-01 Portaria 045 31/01/2022 João Ferreira de Menezes 204935-02 Decreto 4.732 29/12/2021 Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br Johnatan Morais da Silva 1215060-01 Portaria 045 31/01/2022 Josiane Jesus da Silva Carvalho 856843-01 Decreto 022 04/01/2022 Juliano dos Santos Lucena 790753-01 Decreto 4.718 28/12/2021 Leonardo Augusto Montanher 1365606-01 Decreto 4.766 30/12/2021 Lindomar Soares Pereira 725234-02 Decreto 4.700 27/12/2021 Lúcio Flávio Canedo dos Santos 1091824-01 Decreto 4.761 30/12/2021 Luiz Antonio Ribeiro da Silva 217212-03 Portaria 045 31/01/2022 Marcelo Antonio da Silva 795216-01 Decreto 4.731 29/12/2021 Nilson de Freitas Guimarães 254878-04 Portaria 045 31/01/2022 Nilson Silva Dias 1014374-01 Portaria 045 31/01/2022 Paulo de Souza 1034600-01 Decreto 036 04/01/2022 Rosane Maria Barreto Madureira Teodoro 511757-02 Decreto 034 04/01/2022 Shirliano Silva Borges 241172-03 Portaria 045 31/01/2022 Sonia Maria Mendes Fassa 342262-03 Decreto 024 04/01/2022 Sorlandio dos Santos da Silva 1096095-01 Portaria 045 31/01/2022 Vazni Batista dos Santos Vieira 467898-01 Decreto 4.743 29/12/2021 Wagno Soares Xavier 1017160-01 Portaria 045 31/01/2022 Wanderson Martins da Costa 889725-02 Portaria 045 31/01/2022 Wenn Athilla Nunes 747394-01 Portaria 045 31/01/2022 Wilhiomar Gramacho de Assis 1135503-01 Portaria 045 31/01/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 997, DE 28 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Azumar de Araújo, matrícula nº 493034, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Assistência Administrativa, símbolo AFC-3, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 998, DE 28 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar a servidora Heloiza Amaral Nogueira, matrícula nº 5572943, ocupante do cargo efetivo de Analista de Comunicação, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Assistência Administrativa, símbolo AFC-3, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 999, DE 28 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar a servidora Márcia Maria Oliveira Camargo, CPF: 709.040.301- 72, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Portaria “P” n° 008, de 10 de janeiro de 2022, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Assistência Administrativa, símbolo AFC-3, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.000, DE 28 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Ivan Pedro Thomé Netto, matrícula nº 5568517, ocupante do cargo efetivo de Motorista, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Assistência Administrativa, símbolo AFC-3, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.001, DE 29 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido nos Memorandos nº 59 e 60/2022 - GVBD, do Gabinete do Vereador Bruno Diniz, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Pedro Henrique Eneas Carrijo Assessor Chefe de Gabinete ACG Alciene Mendonça de Sousa Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Flavio Augusto Rodrigues Sousa Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Gustavo de Freitas Alves Naves Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 João Teixeira da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Luis Gustavo Faleiro de Faria Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Victor Gustavo Carvalho Camargo Godoi Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Bárbara Caroline Brito de Souza Cavalcanti Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Aristides de Araujo Borges Junior Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Lucas de Carvalho Cardoso Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Luzimar Xavier dos Anjos Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Pricilla Cardoso de Lima Paran Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Sidmar Rosa de Oliveira Cunha Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Deysiani Silva da Costa Naves Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Maria Luiza Selvati Pereira dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Thiago Oliveira Silva Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 VIGÊNCIA 1º de agosto de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Bruno Diniz CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.002, DE 29 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Regiane Kelly David Naves Leitão, CPF: 773.856.161-00, para exercer o cargo Comissionado de Assessor Especial III, símbolo AE-3, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.003, DE 29 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Marcio Gleic dos Santos, CPF: 517.276.681-20, para exercer o cargo Comissionado de Assessor Especial III, símbolo AE-3, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.004, DE 29 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido nos Mem. 052 e 053/2021, do Gabinete do Vereador Kleybe Morais, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Hallison Jordão Lira de Lima Assessor Chefe de Gabinete ACG Gerci Dias Rosa Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Adão David da Costa Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Jakueline Ferreira de Souza Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Jose Carlos Sousa Santos Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Josef Divino de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Lucas Faria dos Reis Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Emanuelle Silveira Dias Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Kenia Antonia de Novais Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Daniela dos Santos Xavier Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Euripedes Divino de Freitas Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Deborah Caroline de Sousa Tomaselli Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Laerte Borges Mesquita Junior Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Marcilene de Jesus Moreira Soares de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Ricardo Andre Arcanjo Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Anderson Marcos Martins Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Nara Rubia Costa e Silva Guimarães Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 VIGÊNCIA 1º de agosto de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Kleybe Morais CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.005, DE 29 DE JULHO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Katlin Garcia Lopes Morais, CPF: 039.709.371-32, para exercer o cargo Comissionado de Assessor Especial III, símbolo AE-3, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.006, DE 1º DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar a servidora Valeria Mohn Soares, matrícula nº 5568632638, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer a função de Secretário Geral da Procuradoria, símbolo AFC-3, a partir de 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.007, DE 1º DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido no Memorando nº 23 e 096/2022, do Gabinete do Vereador Sandes Junior, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Angelita Juvenal de Almeida Assessor Chefe de Gabinete ACG Keila Aparecida Rodrigues Goes Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Maria Auxiliadora Silva Goulart Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Victor Gabriel Rodrigues Silva Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Albino de Souza Goes Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Carina Vilela Carvalho Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Elba Fernanda da Silveira Santos Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Lais Fernanda da Silveira Dias Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Rosimeire Maria de Freitas Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Angélica Tavares da Silva Ferreira Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 João Pedro Dourado de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Matheus Meireles de Mendonça Rodrigues Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Rayssa Avellar Gomes Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 VIGÊNCIA 1º de agosto de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Sandes Junior CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 1º dia do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.008, DE 1º DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido no Memorando nº 120/2022, do Gabinete do Vereador Dr. Gian, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Sidinei Berto Bezerra Assessor Chefe de Gabinete ACG Anna Carolyne Silva Lopes Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Lincoln Cesar Vieira Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Layne Nayane Rodrigues Romanhol Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Diogo Machado Santos Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Liliam Sandra Novais Gondim Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Norberto Otoniel Neto Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Andre Luiz Costa Ribeiro Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Jose Ricardo Ferreira Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Átila Giovani Lima Freitas Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Roberto Ferreira de Carvalho Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Geane Divina Ferreira Camargo Sousa Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Lucineide Marques dos Reis Machado Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Ludmila Marques Braga de Sá Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Rayssa Vitoria Borges Marreiros Saldanha Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Camila de Moraes Silva Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Elias Correia do Nascimento Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Izanier Moreira Martins Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Jose Marcos de Jesus Santos Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Lucas Fillipy Vieira Guimaraes Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Regis Arruda de Alcantara Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 VIGÊNCIA 1º de agosto de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Dr. Gian CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira 1º SECRETÁRIO Juarez Lopes 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.009, DE 1º DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Jose Luiz Costa da Conceição, matrícula nº 719137-01, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 032, de 04 de janeiro de 2022, para exercer as atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete III, símbolo APG-3, no Gabinete do Vereador Dr. Gian, a partir desta data. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.010, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO-, RESOLVE: designar o servidor Marco Antônio Pereira Mendes, matrícula nº 55686330697, para compor a comissão criada pela Portaria nº 850, de 08 de julho de 2022 (Comissão Especial de Fiscalização, Acompanhamento e Recebimento), em substituição à servidora Priscila Santos Silva, matrícula nº 5568632735. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.011, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido nos Memorandos nº 057, 058, 061 e 062/2022, do Gabinete do Vereador Juarez Lopes, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Nathalia Oliveira Ferreira Assessor Chefe de Gabinete ACG Lucia Janete Farias de Andrade Rosa Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Virginia Lino de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Cristina Botelho Cardoso Alves Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Janedson Daril Bonfim Damasceno Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Keytiane Cristina Gomes dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Rosirene Peixoto Duarte Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Valdisclei da Silva Lima Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Ana Claudia Miranda da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Angela Maria Mendes Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Erielton Gomes Ribeiro Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Rosana Aparecida Alves Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 João Quintiliano de Santana Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Taiane de Oliveira Miranda Silva Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Adelubes Barbosa Adorno Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Araken Pereira Neves Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Marcelo Mariano Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 VIGÊNCIA 1º de agosto de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Juarez Lopes CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.012, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Hugo dos Santos Matos Castro, CPF: 041.427.441-51, para exercer o cargo Comissionado de Assessor Especial V, símbolo AE-5, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.013, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Noemia Oliveira Costa, CPF: 499.903.061-68, para exercer o cargo Comissionado de Assessor Especial V, símbolo AE-5, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.014, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Alessandro Moreira da Silva, matrícula nº 943762-01, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Governo, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 4.726, de 29 de dezembro de 2021, para exercer as atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete I, símbolo APG-1, no Gabinete do Vereador Juarez Lopes, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.015, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Julio Cesar Machado de Paula, matrícula nº 1018914-01, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Municipal do Meio Ambiente, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 4.734, de 29 de dezembro de 2021, para exercer as atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete V, símbolo APG-5, no Gabinete do Vereador Anderson Sales - Bokão, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.016, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Lourivaldo Gonçalves Parreira, matrícula nº 372013-03, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia de Urbanização de Goiânia, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Portaria nº 045/2022-PR/DRAF, de 31 de janeiro de 2022, para exercer as atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete IV, símbolo APG-4, no Gabinete do Vereador Anderson Sales - Bokão, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.017, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido nos Memorandos nº 047, 052, 053, 054, 055 e 056/2022 GVASB, do Gabinete do Vereador Anderson Sales - Bokão, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Vicente Gomes Machado Assessor Chefe de Gabinete ACG Marcelo Neves Faleiro Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Heber Junior Gonçalves Bernardo Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Helen Rubia Pereira Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Neide Garcia de Menezes Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Barbara Ferreira de Carvalho Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Marcos Antonio Alves de Sousa Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Gleidison Sambpaio Luciano Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Jackson Jose Sampaio Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Josue dos Santos Chagas Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Yuri Junio Oliveira de Souza Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Ailia Neves de Arruda Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Antonio Nunes Aguiar Filho Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Denize Rocha dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Elisangela Rosa de Lima da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Klevia Maria Acosta Pereira Cardozo Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Luis Henrique Borges de Moraes Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Lusleila de Castro Silva Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Priscilla Rodrigues Pires Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Samuel Aires de Castro Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Zugreide Trindade Rocha Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 VIGÊNCIA 1º de agosto de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Anderson Sales - Bokão Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.018, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido nos MEMO. 053 e 054/22 - GVLK, do Gabinete da Vereadora Léia Klebia, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Daniel Carvalho de Oliveira Junior Assessor Chefe de Gabinete ACG Andressa Bueno Ferreira Moura Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Angelice da Silva Neres Moura Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Isaque Evangelista de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Jhon Clesio Soares Pires Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Talita Menezes Barbosa Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Tiago Luiz Ferreira Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Andre Oliveira Floris Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Leandro Neiva Carneiro Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Denise Cesar Costa Castro Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Lucia Monteiro da Silva Arruda Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Eleusa Valdivina dos Santos Barbosa Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Gabriella Caroline Gomes de Melo Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Solange Torres Guimarães Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Vania Barbosa de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Eny Rodrigues da Costa Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Jaquelline Laes de Moraes Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 VIGÊNCIA 1º de agosto de 2022 LOTAÇÃO Gabinete da Vereadora Léia Klebia CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.019, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Rayane de Oliveira Santos Macedo, CPF: 035.592.063-83, para exercer o cargo Comissionado de Assessor Especial II, símbolo AE-2, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.020, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido nos Ofícios 213 e 221/2022 – GBPauloHenrique/PLENA/CMG, do Gabinete do Vereador Paulo Henrique da Farmácia, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Paulo Victor Gomes Coelho Assessor Chefe de Gabinete ACG Gabriel Costa Lago Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Juliana Cristina Silva Lemos Alves Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Lucimeire de Oliveira Marques Pimenta Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Luis Alci Costa Neto Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Isabella Luzia Brandão Torres Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Arthur Dias de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Carla Daniele da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Kesley Pereira Melo Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Ivanete da Silva Mata Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Laura Vitoria Alves Freitas Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Marcia Eliane Barbosa Alves Carvalho Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Stefiny Luiz Gomes Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Tatiane Gonçalves Araujo Figueiredo Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Vitor Hugo de Oliveira Moreira Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Arlete Pereira dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Leonizia Maria de Souza Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 VIGÊNCIA 1º de agosto de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Paulo Henrique da Farmácia CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.021, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Fabricio Candido Costa, matrícula nº 898783-01, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia de Urbanização de Goiânia, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Portaria nº 045/2022-PR/DIRAF, de 31 de janeiro de 2022, para exercer as atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete I, símbolo APG-1, no Gabinete do Vereador Paulo Henrique da Farmácia, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.026, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido no Ofício nº 554/2022 – GBPedroAzulao/PLENA/CMG, do Gabinete do Vereador Pedro Azulão Jr, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Wilson Camelo de Araujo Assessor Chefe de Gabinete ACG Divino Aparecido de Souza Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Eduardo Andre dos Santos Neto Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Euzebio dos Santos Silva Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Loide Leopoldina Bezerra Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Luiz Carlos de Sousa Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Rodrigo Pereira Nazario Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Valderi Nascimento Pereira Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Luciano Carlos de Andrade Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Rodrigo Ananias Ferreira Maia Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Wanderlan Cesar de Oliveira Miranda Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Antonio Pereira Miranda Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Edmo Barbosa Silva Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Gisely Alves Lima Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 VIGÊNCIA 1º de agosto de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Pedro Azulão Jr CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.027, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido no Memorando Nº 033/2022, do Gabinete do Vereador Isaias Ribeiro, RESOLVE: designar a servidora Jeniffer Leandro Souza Dias, matrícula nº 1392832-01, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 4.714, de 28 de dezembro de 2021, para exercer as atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete III, símbolo APG-3, no Gabinete do Vereador Isaias Ribeiro, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.028, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido no Memorando Nº 033/2022, do Gabinete do Vereador Isaias Ribeiro, RESOLVE: designar a servidora Ivania Cezar de Abreu Cardoso, matrícula nº 337382-01, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 4.715, de 28 de dezembro de 2021, para exercer as atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete IV, símbolo APG-4, no Gabinete do Vereador Isaias Ribeiro, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.029, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido no Memorando Nº 033/2022, do Gabinete do Vereador Isaias Ribeiro, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Marcelo Silva Borges Assessor Chefe de Gabinete ACG Iaracelia Leal de Souza Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Marcelo de Lima Patrocinio Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Rejane Garcia Lopes Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Saulo Roger Lourenço Ferreira Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Claudia Herlaine Louredo Felix de Souza Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Gustavo Moreira da Rocha Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Marcos Antonio Santana Junior Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Maycon Douglas Leite de Oliveira Moreira Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Sandra Rodrigues Queiroz Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Thiago Oliveira Vassoler Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Alarion Ramos Ferreira Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Cleuvan Afonso de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Sueli Alves Correa Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Telcio Marques Silva Neto Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Deijacy de Paula Vilas Boas Lima Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Leila do Carmo Cardoso Rocha Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 VIGÊNCIA 1º de agosto de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Isaias Ribeiro CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.030, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Elizabeth de Oliveira, CPF: 973.873.041-49, para exercer o cargo Comissionado de Assessor Especial V, símbolo AE-5, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.031, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Cynara Alves Pereira Camarano, CPF: 707.434.871-68, para exercer o cargo Comissionado de Assessor Especial V, símbolo AE-5, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.032, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido no Ofícios Nº 0379, 0380, 0381, 0382, 0383, 0384, 0385 e 0386/2022 - VTG, do Gabinete do Vereador Thialu Guiotti, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Danilo Viana Rabelo Assessor Chefe de Gabinete ACG Ana Paula Folha Silva Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Jessica Vinhandelli Ribeiro Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Nata Gabriel Antunes Teixeira Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Hellen Paula B. de Morais Vasconcelos Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Thalita Marmara Costa de Souza Moreira Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Alexandre Vieira Barros Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Cleber Pereira Campos Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Isabel Maria Damaceno de Alencar Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Karina Marques Cardoso da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Livia Carina Barros Silva Scharagle Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Micaell Cândido Basilio Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Weiber Alonso Rosa Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Carlos do Carmo e Silva Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Gislaine de Fatima Ferreira Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Heitor Alves Nunes Gonzaga Caldas Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Karla Cristina Miranda dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Valdemar Teixeira da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Adriana Santos de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Carlos Roberto Pereira da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Geraldo Joaquim de Souza Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Luis Fernando Ferreira da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Marcos Judson de Moura Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Nilson Araujo dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Suellen Ferreira Gomes Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 VIGÊNCIA 1º de agosto de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Thialu Guiotti Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.033, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido nos Ofícios 50, 55, 56 e 58/2022 – GBSantanaGomes/PLENA/CMG, do Gabinete do Vereador Santana Gomes, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Kleberton de Oliveira Assessor Chefe de Gabinete ACG Carolina Freitas Coelho Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Cleber Pereira da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Nathanael Thalles Francisco Leonardo Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Andreia Augusta Barbosa Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Dyego de Freitas Moreira Pereira Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Elton Rodrigues dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Mateus Massaro Gomes Kojima Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Nildete Rosa dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Raizza Gibson Sousa Barbosa Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Victor Hugo Cardoso de Lima Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Amarildo José da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Cristina Policarpo de Sousa Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Matheus Filipe da Costa Alves Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Cleomar Ferreira Barros Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Luma Tatyelle Assis de Deus Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Rogerio Richard Nunes Mesquita Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Lusiana Carvalho Silva Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 VIGÊNCIA 1º de agosto de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Santana Gomes CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.034, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar a servidora Alessandra Rosa Leonardo, matrícula nº 196207-01, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 4.709, de 28 de dezembro de 2021, para exercer as atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete V, símbolo APG-5, no Gabinete do Vereador Santana Gomes, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.035, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Samuel Milhomem Barbosa, matrícula nº 1129449-01, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia de Urbanização de Goiânia, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Portaria nº 045/2022-PR/DRAF, de 31 de janeiro de 2022, para exercer as atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete IV, símbolo APG-4, no Gabinete do Vereador Santana Gomes, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.036, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Lara Sousa e Silva, CPF: 040.562.102-76, para exercer o cargo Comissionado de Assessor Especial III, símbolo AE-3, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.038, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido nos Ofícios 120, 122, 123, 126, 128, 129, 130, 131 e 133/2022 - GBGabrielaRodar/PLENA/CMG, do Gabinete da Vereadora Gabriela Rodart, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Jonathan Santana da Silva Assessor Chefe de Gabinete ACG Jean Carlos Soares Costa Junior Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Wanessa Cristina Dias Lopes Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Carlos Antonio Soares Favilla Nunes Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Kimberly Ingrid de Oliveira de Jesus Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Thiago Lopes de Almeida Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Esdras Santana de Sousa Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Paulo Marcelo Pinto Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Matheus Lins Schimuneck Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Ana Carolina Ferreira Chaves Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Francisco Cezar Hermino Ramalho Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Lara Ventura Fernandes Santos Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Paulo Sergio Correia de Souza Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Brunna Andrade de Souza Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Fabricio Rodrigues Ferreira Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Guilherme Pires dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Thalita Cristiny de Castro Carvalho Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 VIGÊNCIA 1º de agosto de 2022 LOTAÇÃO Gabinete da Vereadora Gabriela Rodart CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.039, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Luiz Raphael Ferreira, matrícula nº 998044-02, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 038, de 04 de janeiro de 2022, para exercer as atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete III, símbolo APG-3, no Gabinete da Vereadora Gabriela Rodart, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.040, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido no Memorando nº 148/2022 – GVMT e Ofícios nº 160 e 161/2022 – GVMT, do Gabinete do Vereador Marlon, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Gilvane Felipe Assessor Chefe de Gabinete ACG Bernardo Antonio Albernaz Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Gustavo Ferreira Dias Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Helena de Freitas Rosa Demarcki Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Kiever Charten Oliveira Carrijo Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Marcus Vinicius de Melo Borges Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Rafael Coutinho Albernaz Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Salomao Gregorio de Sousa Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Alexsander Gomes de Mesquita Almeida Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Andre Vieira Campos Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Jeronimo Graciano de Freitas Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Juliana Victor Tavares Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Leovegildo Seixo de Brito Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Lucia Rosa Vicente Andrade Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Luciana Borges Guimarães Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Rhanys Rhouse Vieira de Oliveira Brandao Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 VIGÊNCIA 1º de agosto de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Marlon CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.041, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar a servidora Cristiene Januaria Rodrigues, matrícula nº 786993-01, pertencente ao quadro de pessoal da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 3.365, de 04 de agosto de 2022, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Protocolo, símbolo AFC-3, a partir desta data. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.042, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido no Memo nº 562/2022 – GAB. W.L, do Gabinete do Vereador Welton Lemos, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Israel Raimundo de Carvalho Assessor Chefe de Gabinete ACG Guylherme Rodrigues dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Libina Alves Machado Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Wanilza Alves Gontijo Pimenta Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Claudia Bezerra Silva Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Dalmi Ferreira da Costa Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Elisangela Dias Alves da Cunha Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Murilo Vinhal Rodrigues Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Alinne Marçal Cristino Rocha Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Angel Sousa Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Matheus Gomes de Oliveira Cavalcante Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Debora Gonçalves de Souza Morais Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Derli Lopes da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Elivania Suzia de Lima Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Françoise Kelem da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Gabrielly Karoline Borges Soares Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Guilherme Barbosa de Paula Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Helio Rosa de Almeida Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Jackeline Alves Martins Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 João Victor Sales Carvalho Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Maria Clara Lizarda Afonso Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Oswaldo Dionisio dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Etiene Pinheiro Alves Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Ricardo Castanheira dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 VIGÊNCIA 1º de agosto de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Welton Lemos Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.043, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Robson Oliveira da Silva, matrícula nº 1144693-01, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 026, de 04 de janeiro de 2022, para exercer as atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete V, símbolo APG-5, no Gabinete do Vereador Welton Lemos, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.044, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Yasmin Fujioka, CPF: 050.728.331-78, para exercer o cargo Comissionado de Assessor Especial II, símbolo AE-2, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.045, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Reginaldo Ferreira Melo, CPF: 277.344.471-04, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial II, símbolo AE-2, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência   Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO  FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br  PORTARIA Nº 1.046, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.  A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a”, inciso II, do artigo 9º, da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de 1991 – REGIMENTO INTERNO-,   Considerando o advento da Lei Complementar nº 354, de 15 de julho de 2022, que alterou o procedimento de sindicância e processo administrativo disciplinar no âmbito deste Poder Legislativo;   RESOLVE:  Art. 1º Fica extinta a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CPSPAD), instituída pela Portaria nº 175, de 06 de março de 2017.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, surtindo efeitos desde 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de agosto do ano de 2022.  Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes  1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.047, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a”, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no artigo 23, da Lei nº 10.801/2022, e tendo em vista o contido nos Autos nº 3906.2022-08, RESOLVE: designar o servidor Thiago Carmo Ximenes, matrícula nº 55686330782, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Legislativo, para exercer as atribuições do cargo de Gerente Jurídico da Presidência, símbolo AFC-2, em substituição ao seu titular Thiago Ferreira Bandeira, matrícula nº 5569565, ocupante do cargo efetivo de Assessor Técnico Legislativo - Assessor Jurídico, durante o gozo de férias regulamentares, relativas ao exercício de 2018, fixadas pela Portaria nº 771, de 11 de novembro de 2019, ora convocadas, no período de 1° (primeiro) de julho à 30 (trinta) de julho de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.048, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido nos Memorandos nº 067, 068, 072 e 073/2022 - GVLJ, do Gabinete do Vereador Leo José, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Vilmar Martins Silva Mendonca Assessor Chefe de Gabinete ACG Frederico Ferreira Martins Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Carolina Pyles Barroso Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Cristiane Raquel Moraes da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Fabricio Rodrigues Albino Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Luiza de Melo Pimentel Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Yuri Rodrigues Fernandes Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Lorena Felix Borges Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Maria Aparecida Alves de Santana Martins Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Guilherme Viana Coelho Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Amariles Ferreira de Macedo Alves Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Itala Maria Lucas Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Joaso Xavier de Camargo Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Jordana Neves Fernandes Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Lucelita Velosa de Almeida Lima Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Paulo Roselio de Souza Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Reginaldo Gomes dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Rosangela dos Santos Lopes Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 VIGÊNCIA 1º de agosto de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Leo José CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.049, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Carla Cristina Santos Gonçalves Almeida, CPF: 968.484.131-00, para exercer o cargo Comissionado de Assessor Especial V, símbolo AE-5, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.050, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido nos Memorandos nº 051 e 52/2022, do Gabinete do Vereador Sargento Novandir, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Divino Sergio Dorneles Assessor Chefe de Gabinete ACG Ana Paula Pereira Candido Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Evelyn Ketri Miranda do Nascimento Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Gabriel de Souza Nascimento Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Tiago Kamilio Chazali de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Yuri Wanderson Vaz Correa Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Guilherme Ferreira de Araújo Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Jorge Luiz de Souza Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Marcelo da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Cid Sá de Sousa Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Isac Queiroz Rosa Ayres Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Kayrinne Gomes da Costa Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Tatiane Alves de Miranda Povoa Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Walquenia Leonel de Aquino Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Maile Gonçalves da Silva Correa Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Maria Eduarda Melo de O. Maranhão Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Jose Tadeu Novato Junior Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 VIGÊNCIA 1º de agosto de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Sargento Novandir CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.051, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Carmo José de Freitas, matrícula nº 1020404-01, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 031, de 04 de janeiro de 2022, para exercer as atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete VI, símbolo APG-6, no Gabinete do Vereador Sargento Novandir, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.052, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Givanildo Alves Barbosa, matrícula nº 864129-01, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Finanças, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 4.733, de 29 de dezembro de 2021, para exercer as atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete VI, símbolo APG-6, no Gabinete do Vereador Sargento Novandir, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.053, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido nos Memorandos nº. 109, 110, 112, 113 e 114/Gabinete 25, do Gabinete da Vereadora Lucíula do Recanto, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Stefany Ilalia da Silveira Assessor Chefe de Gabinete ACG João Lelis Ferreira Neto Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Kevim Christian Ferreira Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Leonardo Rodrigues de Velasco Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Pedro Henrique Pacheco Guerra Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Adriana Rodrigues Alves Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Cristina de Oliveira Melquiades Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Fabiola de Melo Silva Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Laynne Pereira dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Natalino Peixoto Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Yzabhella Pacheco Alves Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Artur Santana Bastos Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Edenivan de Deus Santana Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Julia Gabriella Ribeiro Duarte Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Larissa Ramos Siqueira Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Lygia Ramos Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Rayssa de Oliveira Reis Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Rosangela de Oliveira Gonçalves Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Igor Hugo Damas de Oliveira Leite Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Jean Carlos Bezerra Silva Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Victor Oscar Honorato Rodrigues Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 VIGÊNCIA 1º de agosto de 2022 LOTAÇÃO Gabinete da Vereadora Lucíula do Recanto Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.054, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Alex Pereira dos Santos, matrícula nº 799041-01, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Municipal da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 4.710, de 28 de dezembro de 2021, para exercer as atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete III, símbolo APG-3, no Gabinete da Vereadora Luciula do Recanto, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.055, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido nos Memorandos 136, 137 e 138/2022 GVAP, do Gabinete do Vereador Anselmo Pereira, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Luciano da Silva Alves Assessor Chefe de Gabinete ACG Gecyklam Alves Deodata Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Izabel Noleto dos Reis Silva Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Patricia Augusta Barbosa Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Rosemar Borges da Silva Alcantara Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Sarah Lorrayne Pereira Araujo Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Vitor Antonio Gomes Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Delcides Paz de Almeida Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Ismael Rosa Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Marilete Aparecida dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Ricardo Leonan Ribeiro Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Wigor Inocencio Barbosa Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Maria Izabel da Silva Lima Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Osmar de Melo Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Ricardo Gomes de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Wilson Pereira da Costa Junior Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Caio Fellype de Lima Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Mayra Mendonça Barboza Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Marina Lopes dos Reis Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Mercia Geralda Chaves de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 VIGÊNCIA 1º de agosto de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Anselmo Pereira Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.056, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido no OFÍCIO 46/2022 – GBRaphaelSaude/PLENA/CMG, do Gabinete do Vereador Raphael da Saúde, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Benjamim de Souza Lobo Neto Assessor Chefe de Gabinete ACG Larissa Rivelli Rodrigues Zaratim Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Wesley Raimundo Boaventura Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Arthur Rezende Almeida Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Gilmar Jose de Faria Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Cassiano Antônio Lemos Peliz Júnior Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Eduardo Alberto Fonseca Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Emanoel Batista Neves Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Heder Sands Flores de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Jerry Pereira dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Josimar Rodrigues de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Thiago Moraes Borges Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Alexandre Rebouças Bessa Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Aluizio Ramos de Oliveira Neto Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Jose Mario Miranda Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Maria Marcia Cruvinel Souza Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Mario Antonio Dutra Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Rafael Lopes Oliveira Silva Moreira Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Thallita Alves Teles Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Adriana Pereira de Paula Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Ana Clara Elias Lemes Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Ana Paula Tavares dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 José Francisco da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Ronaldo Balduino de Miranda Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 VIGÊNCIA 1º de agosto de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Raphael da Saúde Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.057, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido Ofícios 251, 270, 273, 280, 281, 285 e 286/2022 – GBPastorWilson/PLENA/CMG, do Gabinete do Vereador Pastor Wilson, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Cicero Oliveira Loiola Porto Assessor Chefe de Gabinete ACG Armando da Silva Souza Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Barbara Evellyn Rodrigues de Sousa dos Anjos Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Gabriela Gonçalves de Sousa Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Kaio Cesar Sousa Costa Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Tanigley de Sousa Cruz Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Tatiele Ferreira de Medeiros Magalhães Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Allyson Caetano Queiroz Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Edson Araujo Bruno Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Eva Pereira de Souza Moura Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Rogério Carlos da Cruz Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Cleomar Gomes da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Dulcineia de Paula Lopes Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Edivaldo Sousa Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Filipe Pereira da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Francis Kelly da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Maria Helena Alves Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Polyanna Pereira de Oliveira Avelino Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Cristiane Ferreira de Oliveira Arantes Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Fernanda Pereira Silva Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Hieda Raquel Gomes dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Jailton Duarte de Souza Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Valdir de Almeida Moura Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 VIGÊNCIA 1º de agosto de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Pastor Wilson Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.058, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar a servidora Eloeides Diocreciano de Jesus Sousa, matrícula nº 199630-01, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 4.707, de 28 de dezembro de 2021, para exercer as atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete V, símbolo APG-5, no Gabinete do Vereador Pastor Wilson, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.059, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido nos Autos n° 2385.2022-63, RESOLVE: nos termos do artigo 83, c/c inciso II do artigo 84 da Lei Complementar nº 11, de 11 de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, conceder à servidora Layanne Tatielle Araújo Silva, matrícula nº 55686330700, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Adicional de Incentivo à Profissionalização no percentual de 12% (doze por cento) do vencimento do respectivo cargo, surtindo efeitos financeiros desde 1º (primeiro) de janeiro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de agosto do ano de 2022 Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.060, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido nos Memorandos nº 002 e 061/2022-GVED, do Gabinete do Vereador Edgar Duarte, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Ubiratan Xavier Maia Junior Assessor Chefe de Gabinete ACG Adolfo Joaquim de Souza Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Alexandre Xavier de Almeida Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Angelica Rodrigues Silva Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Jadson Lima da Costa Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Mario Vicente Lopes Neto Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Fabricio Rodrigues Costa Pereira Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Adão Iris da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Dorgivaldo dos Santos Souza Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Espedito Rosa Novais Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Rogério Rodrigues Tavares Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Giselle Gonzaga dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Danilo Cassimiro de Rezende Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 João Ribeiro da Silva Filho Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Ana Paula Teixeira Silva Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Mozair Ducas Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 VIGÊNCIA 1º de agosto de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Edgar Duarte CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.061, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Eron Carlos Alves Andrade Almeida Pimenta, matrícula nº 582620-02, pertencente ao quadro de pessoal da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 2.003, de 05 de maio de 2022, para exercer as atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete II, símbolo APG-2, no Gabinete do Vereador Edgar Duarte, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.062, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Rondinelly Rodrigues Barbosa, matrícula nº 1220080-03, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 4.781, de 30 de dezembro de 2021, para exercer as atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete V, símbolo APG-5, no Gabinete do Vereador Edgar Duarte, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.063, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Luana Gomes de Souza Pinheiro Muniz, CPF: 009.030.881-69, para exercer o cargo Comissionado de Assessor Especial V, símbolo AE-5, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.064, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido nos Autos n° 3677.2022-13, RESOLVE: nos termos do artigo 83, c/c inciso II do artigo 84 da Lei Complementar nº 11, de 11 de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, conceder à servidora Sara Regina Milhomens Teixeira, matrícula nº 5571599, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo - Taquígrafo, Adicional de Incentivo à Profissionalização no percentual de 12% (doze por cento) do vencimento do respectivo cargo, surtindo efeitos financeiros desde 30 (trinta) de junho de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de agosto do ano de 2022 Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.065, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido nos Autos n° 3680.2022-37, RESOLVE: nos termos do artigo 83, c/c inciso II do artigo 84 da Lei Complementar nº 11, de 11 de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, conceder ao servidor Fabrício Freitas Barbosa Rezende Melo, matrícula nº 55686330698, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Adicional de Incentivo à Profissionalização no percentual de 12% (doze por cento) do vencimento do respectivo cargo, surtindo efeitos financeiros desde 30 (trinta) de junho de 2022, data em que fica revogada a Portaria nº 1144, de 23 de dezembro de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de agosto do ano de 2022 Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.066, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido nos Autos n° 3737.2022-06, RESOLVE: nos termos do artigo 83, c/c inciso II do artigo 84 da Lei Complementar nº 11, de 11 de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, conceder à servidora Vanelle Naiara Vaz de Oliveira, matrícula nº 55686330616, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Adicional de Incentivo à Profissionalização no percentual de 9% (nove por cento) do vencimento do respectivo cargo, surtindo efeitos financeiros desde 04 (quatro) de julho de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de agosto do ano de 2022 Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.067, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido nos Ofícios Nº. 00124, 00127, 00128, 00129, 00130 e 00131/2022 – JG e OFÍCIO 1250/2022 – GBJoaozinhoGuim/PLENA/CMG, do Gabinete do Vereador Joãozinho Guimarães, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Nubia de Fatima Ferreira Teixeira Assessor Chefe de Gabinete ACG Juliana de Souza Alves Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Suelen Albuquerque da Silva Reis Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Vinicius Karasek de Alencar Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Larissa Evangelista Franco de Castro Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Lazaro Camargo Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Luzia Tavares Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Marcilene Maria Bernardes de Menezes Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Murilo Duarte de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Joao Sabino Filho Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Marilene Alves de Assis Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Matheus Martins da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Patricia Pereira da Silva Santos Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Rosemeire Alves Penido Leão Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Isabela Cristina Moreira Paixão Araújo Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Josival Oliveira dos Anjos Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Wolmer dos Santos Junior Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Edlene Alves Garcia Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Reinaldo Juventino de Lima Junior Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 VIGÊNCIA 1º de agosto de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Joãozinho Guimarães Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.068, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar a servidora Glaucilene Maria Bernardes Torres, matrícula nº 363030-01, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 037, de 04 de janeiro de 2022, para exercer as atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete V, símbolo APG-5, no Gabinete do Vereador Joãozinho Guimarães, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.069, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar a servidora Núbia dos Santos Teixeira Bernardes, matrícula nº 728934- 01, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Governo, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 4.730, de 29 de dezembro de 2021, para exercer as atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete V, símbolo APG-5, no Gabinete do Vereador Joãozinho Guimarães, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.070, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido nos Memorandos n° 029 e 031/2022 - GVGCMRP, do Gabinete do Vereador GCM Romário Policarpo, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO João Augusto França Neto Assessor Chefe de Gabinete ACG Allen Anderson Viana Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Jane Katyelle Pereira de Souza Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Luiz Fernando de Oliveira Soares Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Brenda Macedo Sampaio Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Jairo Gomes das Neves Júnior Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Sebastião Maior de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Tarlei Pires Vieira Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Ceny Aparecida Mendonça Duarte Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Jose Arimateia de Mesquita Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Leonardo Marques Medeiros Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Tania dos Santos Borges Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Wellington Rocha de Medeiros Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Angela Aparecida Sabina dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Divina Eterna Pacheco Honorio Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Flavio de Freitas Staciarini Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Diego Jose dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Giovanni Rodrigues de Brito Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 VIGÊNCIA 1º de agosto de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador GCM Romário Policarpo CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.071, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar a servidora Mayara Caramaschi de Mello, matrícula nº 1111043-01, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Municipal do Meio Ambiente, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 4.727, de 29 de dezembro de 2021, para exercer as atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete IV, símbolo APG-4, no Gabinete do Vereador Willian Veloso, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.072, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido nos Ofícios nº 269, 275 e 293/2022 - GABWV, do Gabinete do Vereador Willian Veloso, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Ronilson Aparecido da Silva Assessor Chefe de Gabinete ACG Pedro Paulo Furtado Fernandes Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Wender Cardoso Laureano Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Rita de Cassia Santos e Sousa Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Danielly Aparecida de Souza Carvalho Santana Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Nayara Cristine Batista Medeiros Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Sheila Moreira Borges Peixoto Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Antonio José do Nascimento Ferreira Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Diego de Castilho Suckow Magalhães Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Edilma Nunes de Morais Porto Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Shando Barbosa Maranhão Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Tiago Machado Melo Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Edilson Aguinaldo da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Ruy de Oliveira Macedo Neto Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Talia Vieira Gonçalves Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Danielle Parreira Belo Brito Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Vera Darc Silva Dornela Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 VIGÊNCIA 1º de agosto de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Willian Veloso CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.074, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar a servidora Maysa Manoela Siqueira Melo, matrícula nº 578266-01, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Comunicação, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 841, de 07 de março de 2022, para exercer as atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete V, símbolo APG-5, no Gabinete da Vereadora Aava Santiago, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.075, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar a servidora Teresa Cristina Ribeiro, matrícula nº 1231618-01, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 4.738, de 29 de dezembro de 2021, para exercer as atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete V, símbolo APG-5, no Gabinete da Vereadora Aava Santiago, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.076, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido nos Memorandos n. 2000 e 2002/2022 – GAB. AAVA SANTIAGO, do Gabinete da Vereadora Aava Santiago, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Quesia Karen de Oliveira Rezende Assessor Chefe de Gabinete ACG Cintia Raquel de Sena Figueredo Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Poliana Queiroz Borges Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Ricardo Borges Capelli Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Thalitha Miranda Siqueira Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Gabriella Miranda Paniago Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Amanda Correa Neves Garcia Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Fernando da Silva Souza Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Lara Correa Faria Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Maria Eduarda Menezes Lobo Macedo Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Sabrina de Paula Silva Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Vitória Souza Santos Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Fabiana Ferreira Rodrigues Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 João Cezar Cordeiro Barros Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Micael de Sousa Lopes Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Pilar Lago e Lousa Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Iasmim de Morais Kudo Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Lincoln Rios Leão Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 VIGÊNCIA 1º de agosto de 2022 LOTAÇÃO Gabinete da Vereadora Aava Santiago CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.077, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Hebert Barbosa Junior Assessor Chefe de Gabinete ACG Alziro Zarur Manoel Rodrigues Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Ricardo Lobo Favoretto Ramos Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Fabio Antonio Carvalho Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Jaqueline Barbosa Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Mirela Jorge Abrahao Nacruth Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Izadora Ribeiro de Freitas Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Rodrigo de Castro Ribeiro Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Benitez Brandão Calil Filho Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Aureo Prego Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 João Paulo Castilho de Castro Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Cristiano Inacio da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Guilherme Nogueira Paiva dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Renato Capeleti Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Victor Hugo Barbosa da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 VIGÊNCIA 1º de agosto de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Lucas Kitão CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.078, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Elton Paulo Oliveira Rodrigues, matrícula nº 922536-01, pertencente ao quadro de pessoal da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 4.717, de 28 de dezembro de 2021, para exercer as atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete VII, símbolo APG-7, no Gabinete do Vereador Geverson Abel, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.079, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Eber Saraiva dos Santos Barros, matrícula nº 790931-01, pertencente ao quadro de pessoal da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 4.221, de 22 de outubro de 2021, para exercer as atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete VI, símbolo APG-6, no Gabinete do Vereador Geverson Abel, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.080, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Gabriel Wagner Prudente de Avila, matrícula nº 1346725-01, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 4.712, de 28 de dezembro de 2021, para exercer as atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete II, símbolo APG-2, no Gabinete do Vereador Lucas Kitão, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.081, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido nos Memorandos nº 490 e 491/2022, do Gabinete do Vereador Geverson Abel, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Evila Mayra de Sousa Pereira Assessor Chefe de Gabinete ACG Ana Maria Silva dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Brunna Patricio Flôres Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Jairo Reduzino Duarte Junior Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Leidiane Paula Teixeira da Silva Elias Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Vailton Nunes Rebouças Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Jackeline Lima da Silva de Miranda Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Mariza Rezende Moreira Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Giselle Cesar Carmo Santos Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Jose Mauro Moreno Ataides Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Pedro Felipe Pereira Filho Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Ana Cristina Pereira de Araújo Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Gracielle David de Carvalho Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Karita Marçal Magalhães Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Thales Queiroz de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 VIGÊNCIA 1º de agosto de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Geverson Abel CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.082, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor João Paulo Borges Neto, matrícula nº 922641-01, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Municipal da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 4.713, de 28 de dezembro de 2021, para exercer as atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete V, símbolo APG-5, no Gabinete do Vereador Lucas Kitão, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.083, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido no Ofício 121/2022- GBSabrinaGarcez/PLENA/CMG, do Gabinete da Vereadora Sabrina Garcez, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Lorena Borges Moura Assessor Chefe de Gabinete ACG Tamara Reis Queiroz Wanderley Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Teresa Cristina Ribeiro Costa Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Carlos Henrique de Paula Junior Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Eduarda Maria Murad Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Marina de Paula Silveira Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Michele Alvares Rodrigues da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Amanda Magalhães Fernandes Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Anne Karolyn Oliveira Dias Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Celio Borges Sales Filho Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Diego Portes Miranda Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Sarah Naciff Lobo Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Edson dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Kenia Cardoso de Paula Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Lorenna Christina Arantes Duarte Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Alda Nunes Pereira Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Maria Aparecida Conceição da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 VIGÊNCIA 1º de agosto de 2022 LOTAÇÃO Gabinete da Vereadora Sabrina Garcez CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.084, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido nos Memorandos nº 324, 326, 328 e 333/2022, do Gabinete do Vereador Leandro Sena, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Raphael dos Santos Assessor Chefe de Gabinete ACG Gustavo Oliveira Brito Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Jorive Martins de Oliveira Junior Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Julio Cesar de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Ulysses de Morais Borges Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Enivaldo Costa Campos Filho Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Francisco Saldanha Hendel Neto Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Maria de Fatima Pereira Rosa Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Diego Nonato de Paula Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Jeronimo Pereira dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Joao Paulo Albuquerque Ferreira Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Daiane Araújo Pinheiro Machado Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Divino Naves Soares Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Rute Ferreira Moreira Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Fernanda de Souza Ferreira Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Helmes Guilherme Silva Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Amanda Soares Garcia Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Gilberto Marques Junior Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 VIGÊNCIA 1º de agosto de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Leandro Sena CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.085, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Romeu Jose Gonçalves Assessor Chefe de Gabinete ACG Edelma Clemente Dorneles Vasconcelos Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 José Antonio Pereira dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Raissa Anacleto de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Selma Teixeira dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Daniel de Almeida Bezerra Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Eduardo Ribeiro dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Juliana Barros Costa Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Mario das Mercez Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Robson de Sousa Gomes Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Sonia Alves Barbosa Bessa Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Amilton Roberto Furtado Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Maria Zélia Pereira Guedes Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Tamara Gomes Ribeiro Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 VIGÊNCIA 1º de agosto de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Clécio Alves CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.086, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar o servidor Leder Pinheiro Rodrigues, matrícula nº 921092-01, pertencente ao quadro de pessoal da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 4.705, de 28 de dezembro de 2021, para exercer as atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete V, símbolo APG-5, no Gabinete do Vereador Clécio Alves, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.088, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar os servidores efetivos que se encontram à disposição desta Casa de Leis, para exercerem as atribuições do cargo comissionado de Assessor Especial, conforme especificado abaixo, com efeitos em 1º de agosto de 2022. SERVIDOR (A) MATRÍCULA CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Antonio Carlos da Silva 592382-02 Assessor Especial II AE-2 Clarismar Jackson Ferreira 1136437-01 Assessor Especial II AE-2 Gilnei do Carmo Pereira 130770-03 Assessor Especial III AE-3 Heyler Luiz Leão 373559-02 Assessor Especial II AE-2 José Tiago dos Santos 1334514-01 Assessor Especial III AE-3 Kennya Christine Gomes B. Almeida 967343-01 Assessor Especial I AE-1 Leila Koch dos Santos 114383-01 Assessor Especial II AE-2 Luciene de Brito Galvão Alves 103128-01 Assessor Especial III AE-3 Luiz Carlos Santos 910163-01 Assessor Especial III AE-3 Tatiane da Costa Rodrigues Coqueiro 436070-02 Assessor Especial III AE-3 Thiago Montelo de Sousa 947725-01 Assessor Especial II AE-2 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.089, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Giselle Ribeiro de Sousa Assessor Chefe de Gabinete ACG Amelia Cardoso Borges Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Antenor José Marinho Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Evany de Araujo Rosa Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Reginaldo Cardoso Ramos Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Roseli Barbosa Gonçalves Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Rosilene Queiroz Rodrigues Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Sandra da Penha Campos Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Silvia Regina de Faria Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Clores Helena Miranda Carneiro Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Solange Nery Dias Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Aurelino Ivo Dias Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Ismalia Madalena Cassimiro Miranda Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Luiz Felipe Souza Xavier Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Caroline Cardoso Nogueira Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 VIGÊNCIA 1º de agosto de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Izidio Alves CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.090, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido nos Autos n° 3936.2022-14, RESOLVE: nos termos do artigo 83, c/c inciso II do artigo 84 da Lei Complementar nº 11, de 11 de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, conceder ao servidor Ronan Pitaluga Tavares, matrícula nº 5572941, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo - Taquígrafo, Adicional de Incentivo à Profissionalização no percentual de 12% (doze por cento) do vencimento do respectivo cargo, surtindo efeitos financeiros desde 14 (quatorze) de julho de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de agosto do ano de 2022 Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.091, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar a servidora Sandra Cilene Silva, matrícula nº 370533-02, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, que se encontra à disposição deste Poder, conforme Decreto nº 4.739, de 29 de dezembro de 2021, para exercer as atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete V, símbolo APG-5, no Gabinete do Vereador Mauro Rubem, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.092, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Ieda Almeida da Costa Guimarães, CPF: 336.213.731-87 para exercer o cargo comissionado de Assessor do Parlamento Jovem, símbolo DAS-4, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.093, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido nos Ofícios 1085 e 1086/2022 – GBMauroRubem/PLENA/CMG, do Gabinete do Vereador Mauro Rubem, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Airvelton Machado Assessor Chefe de Gabinete ACG Valminandes Martins de Souza Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-I Marcus Fidelis Ferreira Castro Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Carlos Junior Martins Carvalho Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Eduardo de Carvalho Mota Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Leandro Fonseca de Sousa Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Naira Ribeiro Silva Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Camilo Bueno Rodovalho Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Clara Luiza e Silva Domingos Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Fernando Ferreira Neves Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Tiago Pereira Franca Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Luciano de Paula e Silva Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Ester da Conceição Brito Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Renato Diógenes da Costa Silva Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Ana Luiza Alves Rosado Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Bruno Boaratti Machado Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 João Pedro Vieira Bites Leão Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Lorran Almeida Borba Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 VIGÊNCIA 1º de agosto de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Mauro Rubem CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.094, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido no Mem. nº 495/2022, do Gabinete do Vereador Cabo Senna, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Vanesse Maria Soares Bento Assessor Chefe de Gabinete ACG Cesar Domingos de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Jose Carlos Pinto Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Luiz Carlos Santos de Sousa Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Juliana Alves Carrijo Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Renato Silva de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Altair Gonçalves de Almeida Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Cristiane Pereira Cianca Cintra Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Danielle Ellen dos Santos Nogueira Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Edimar Jose dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Felipe Diogo da Silva Dantas Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Marcio Ferreira de Freitas Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Nilvanio Alves de Sousa Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Carlos Augusto Pimentel Daibert Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Cristiana Aparecida Barbosa Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Laryssa Rhayane Mendes dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Mateus Bizinoto Silva Fassa Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Patricia Maria Peixoto Lima Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Claudinei Diamantino Ferreira Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Eula Cristina da Silva Magalhães Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Maximiliano Ribeiro Soares de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Simone Pereira da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 VIGÊNCIA 1º de agosto de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Cabo Senna CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira 1º SECRETÁRIO Juarez Lopes 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.098, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Nilza Maria Dourado, CPF: 548.120.381-20, para exercer o cargo Comissionado de Assessor Especial V, símbolo AE-5, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br 1 PORTARIA Nº 1.099, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VII, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido no Memorando: 069/2022 – Coordenadoria Câmara Municipal; R E S O L V E: Atribuir ao Guarda Civil Metropolitano Galeno Araújo de Morais, CPF: 629.271.161-72, Gratificação Especial de Segurança, correspondente a 1/3 (um terço) do vencimento- base percebido no órgão de origem, no período de 1º a 15 de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.100, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar a servidora Celina Maria da Cunha Melo Bonfim, matrícula nº 1133179- 06, pertencente ao quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Município, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 249, de 31 de janeiro de 2022, para exercer a função de Gerente de Apoio à Procuradoria, símbolo AFC-2, com efeitos em 1º de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063-900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, Email: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1112, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a’, inciso II, do artigo 9º, da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991– REGIMENTO INTERNO-, tendo em vista o contido Processo nº 4146.2022-48, R E S O L V E: Art. 1º Fica instituída uma Comissão de Inventário de Bens Móveis Patrimoniais da Câmara Municipal de Goiânia 2022, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I – Jonathan Francisco dos Santos, matrícula nº 55686330687; II – Thauana Késia Lima Rodrigues Vieira, matrícula nº 5568632633; III – Alan Brito da Silva, matrícula nº 5568632628; IV- Luiz José Tomazetti Júnior, matrícula nº 5568611; V – Stephanie Rodrigues Vieira, matrícula nº 55686330663. Art. 2º Compete à Comissão de Inventário de Bens Móveis Patrimoniais da Câmara Municipal de Goiânia: I – realizar/solicitar a criação de um órgão (131), junto a Secretaria de Recursos Humanos (SEMAD) para a importação dos resíduos de dados do sistema e atualização da tabela de lotações da CMG que consta atualmente no Sistema Patrimonial da Prefeitura de Goiânia; II – realizar/solicitar a importação para o órgão (131) e a baixa: de todos os dados antigos de bens patrimoniais pertencentes à CMG que constam atualmente no Sistema Patrimonial da Prefeitura de Goiânia. (SICTEC); III – alinhar/realizar, junto aos responsáveis pelo Sistema Patrimonial da Prefeitura de Goiânia, quais são os dados básicos necessários para que se faça o cadastramento das informações dos bens patrimoniais da CMG no respectivo sistema da Prefeitura; IV – elaborar/adequar a planilha do Anexo I (Inventário de Bens Móveis Patrimoniais da Câmara Municipal de Goiânia) de acordo com os itens necessários para importação ao Sistema Patrimonial da Prefeitura de Goiânia; V – após a importação dos dados da planilha do Anexo I – fazer a conciliação da planilha citada com o relatório emitido pelo Sistema Patrimonial, caso haja divergência e algum bem não seja importado, realizar o registro individual do bem no Sistema patrimonial; VI – após a implantação do sistema, realizar por amostragem de 10 centros de custos, a conferência “in loco” dos bens móveis; VII – elaborar Planilha dos Bens Móveis não localizados fisicamente na Casa que Constam no Anexo V (Mapeamento dos bens móveis adquiridos no período de 2005 a 2021) e que não fazem parte de processo de desfazimento de bens, para que seja encaminhada a Presidência para providências: de registro de baixa contábil e abertura de processo de sindicância. Art. 3º A Comissão funcionará sem prejuízo da execução das funções e atribuição normais de seus integrantes. Parágrafo único. Fica autorizado, com amparo no disposto no artigo 40 da Lei nº 10.801, de 15 de julho de 2022, regulamentado pela Portaria nº 1.023, de 03 de agosto de 2022, o pagamento aos servidores que compõem a Comissão ora criada, do valor correspondente a até 100 (cem) UPV’s (Unidade Padrão de Vencimento), por mês ou fração equivalente. Art. 4º A Comissão ora criada extinguir-se-á com a entrega do Relatório Conclusivo, que deve ser finalizado até o dia 31 de outubro de 2022. Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor nesta data. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Diretoria Financeira TERMO DE DISPENSA 25/2022 - DRFIN/MSDIR/PLENA/CMG Goiânia, 25 de agosto de 2022. O DIRETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 219, de 14 de março de 2017, de acordo com o contido no Processo nº 004036.2022-86 e, com fundamento no artigo 24, inciso II, combinado com o Art. 23, inciso II, “a”, da Lei Federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, DECLARA ser DISPENSÁVEL a licitação relativa à contratação da empresa GOIASCERT CERTIFICADOS DIGITAIS LTDA (CNPJ: 24.705.958/0001-46), cujo objeto consiste na contratação de serviço, por demanda, de renovação e emissão de certificados digitais do tipo A1 e A3, e-CPF, padrão ICP-Brasil, com validade de 12 meses, para atender à Câmara Municipal de Goiânia, no valor total de R$ 9.145,00 (nove mil cento e quarenta e cinco reais). VITOR PESSOA LOUREIRO DE MORAIS Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Goiânia EDITAIS DE COMUNICAÇÃO AMMA ALIZETE MONTEIRO FARIA CNPJ/CPF nº24.973.602/0001-93 torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, a Licença Ambiental: Licença Ambiental Fácil – LAF para a(s) seguinte(s) atividade(s): 47.12-1-00 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns; 47.21-1-03 - Comércio varejista de laticínios e frios 47.22-9-01 - Comércio varejista de carnes - açougues 47.23-7-00 - Comércio varejista de bebidas 47.24-5-00 - Comércio varejista de hortifrutigranjeiros 47.84-9-00 - Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP) desenvolvida(s) na Rua Juarez Amorelli Quadra:12, Lote: 37/38/39 nº385, Setor Residencial Buena Vista I , Goiânia, Go. BRASIL INCORPORAÇÃO 176 SPE LTDA, CNPJ: 32.168.120/0001-99, torna público que requereu à Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia a licença ambiental Prévia e de Instalação para implantação de empreendimento localizado na Avenida T-06, Qd 20, Lotes 08/10, Setor Bueno, Goiânia-GO. CEP: 74.210-300. FIRE DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS EIRELI CNPJ/CPF nº16.672.836/0001-72 torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, a Licença Ambiental: Instalação e Operação para a(s) seguinte(s) atividade(s): 45.30-7-03 - Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores atividades secundarias: 29.50-6-00 - Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores 33.14-7-99 - Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos para usos industriais não especificados anteriormente 45.20-0-01 - Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores 45.20-0-02 - Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores 45.20-0-03 - Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores 45.20-0-04 - Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores 45.20-0-06 - Serviços de borracharia para veículos automotores 45.20-0-07 - Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores 45.20-0-08 - Serviços de capotaria 45.30-7-05 - Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar 45.41-2-06 - Comércio a varejo de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas 45.43-9-00 - Manutenção e reparação de motocicletas e motonetas 46.81-8-05 - Comércio atacadista de lubrificantes 47.12-1-00 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns 47.32-6-00 - Comércio varejista de lubrificantes 47.44-0-01 - Comércio varejista de ferragens e ferramentas 47.44-0-99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral 47.63-6-03 - Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios 47.72-5- 00 - Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal 47.89-0-05 - Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários desenvolvida(s) na (Av Ville Quadra:43, Lote:17 nº230, Setor Três Marias I, Goiânia, Go. EDITAIS DE COMUNICAÇÃO AMMA INCORPORAÇÃO OPUS 68 SPE LTDA, CNPJ: 40.732.194/0001-34, torna público que requereu à Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia a Licença Ambiental Prévia e de Instalação para a implantação de um empreendimento, situado na Rua 1128, Quadra 233, Lotes 09 e 10, Setor Marista, Goiânia-GO. CEP: 74.175-130. METALURGICA COSTA LTDA CNPJ/CPF nº 12.877.865/0001-10 torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, por meio do processo nº a Licença Ambiental: Operação para a(s) seguinte(s) atividade(s): Fabricação de Artigos De Serralheria, Exceto Esquadrias. desenvolvida(s) na (Av /Rua) TR Violeta Quadra: 108, Lote: 14 nº 17, Setor Parque Oeste Industrial, Goiânia, Go. VIDRAÇARIA MULT GLASS EIRELI , CNPJ n°17.614.535/0001-55, torna público que, requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, a Licença Ambiental de Instalação e Operação, para Atividade de Comércio varejista de vidros CNAE 47.43-1-00, sito à Av Presidente Kubitschek Jd Presidente, N° 1292 Quadra21 Lote 09 CEP: 74.353-250, Goiânia,-GO. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EDIÇÃO Nº 7876. DECRETOS Decreto nº 3.665/2022 Decreto nº 3.666/2022 Decreto nº 3.667/2022 Decreto nº 3.668/2022 Decreto nº 3.669/2022 Decreto nº 3.670/2022 Decreto nº 3.671/2022 Decreto nº 3.672/2022 Decreto nº 3.673/2022 Decreto nº 3.674/2022 Decreto nº 3.675/2022 Decreto nº 3.676/2022 Decreto nº 3.677/2022 Decreto nº 3.678/2022 Decreto nº 3.679/2022 Decreto nº 3.680/2022 Decreto nº 3.681/2022 Decreto nº 3.682/2022 Decreto nº 3.683/2022 Decreto nº 3.684/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Despacho nº 27/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Edital de Notificação de Protesto - 1º Tabelionato Edital de Intimação de Protesto - 2º Tabelionato SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria nº 2653/2022 Portaria nº 2673/2022 Aviso de Resultado do Julgamento da Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 002/2022 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Edital de Citação nº 21/2022 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Portaria nº 27/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Despacho nº 1201/2022 Despacho nº 1202/2022 Despacho nº 1259/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO Certidão nº 27342/2022 Certidão nº 29110/2022 Certidão nº 30324/2022 Certidão de Limites, Confrontações sem Demarcação - Processo nº 89601436/2022 Memorial Descritivo - Processo nº 82342672/2020 Portaria nº 201/2022 Portaria nº 202/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Portaria nº 61/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE Edital de Notificação nº 133/2022 Edital de Notificação nº 134/2022 Edital de Notificação nº 135/2022 Edital de Notificação nº 136/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Errata do Despacho nº 3518/2021 Errata do Despacho nº 4306/2022 Despacho nº 6862/2022 Extrato do Contrato nº 040/2022 Errata ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº 027/2018 Errata ao 4º Termo Aditivo do Contrato nº 027/2018 Aviso de Cotação de Preços nº 003/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria nº 196/2022 Despacho nº 917/2022 Despacho nº 1490/2022 Rerratificação do Extrato do Contrato nº 1249/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES Errata ao Despacho nº 35/2022 Errata ao Contrato nº 003/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Portaria nº 065/2022 Despacho nº 269/2022 Extrato do Termo de Fomento nº 013/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS AFIRMATIVAS Extrato do Contrato nº 06/2022 PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR Edital de Notificação de Decisão de Primeiro Grau nº 138/2022 Edital de Notificação de Decisão de Primeiro Grau nº 139/2022 Edital de Notificação de Decisão de Primeiro Grau nº 140/2022 Edital de Notificação de Decisão de Primeiro Grau nº 141/2022 Edital de Notificação de Decisão de Primeiro Grau nº 142/2022 Edital de Notificação de Decisão de Primeiro Grau nº 143/2022 Edital de Notificação de Decisão de Primeiro Grau nº 144/2022 Edital de Notificação de Decisão de Primeiro Grau nº 145/2022 Edital de Notificação de Decisão de Primeiro Grau nº 146/2022 Edital de Notificação de Decisão de Primeiro Grau nº 147/2022 Edital de Notificação de Decisão de Primeiro Grau nº 148/2022 AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER Portaria nº 109/2022 INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA Termo Autorizativo - Aguinaldo Caiado Parrode Termo Autorizativo - Amanda Gonçalves Zardini Silveira Termo Autorizativo - Augusto Cesar Braz Hollanda Termo Autorizativo - Benedito Batista Lacerda Termo Autorizativo - Cecilio Sagi Jorge Elias Termo Autorizativo - Celia Regina Gondim Termo Autorizativo - Daisy Gouvea Ferreira da Mata Termo Autorizativo - Denilson dos Santos Termo Autorizativo - Diogenes Junqueira de Morais Termo Autorizativo - Fabio Sousa Rodrigues Luz Termo Autorizativo - Geraldo Alves Teixeira Termo Autorizativo - Gilberto Silva Termo Autorizativo - Humberto Borges da Silva Termo Autorizativo - João Gomes do Sacramento Termo Autorizativo - José Itabira dos Santos Termo Autorizativo - Leonel Gomes Leite Termo Autorizativo - Luciana Gualberto de Cerqueira Termo Autorizativo - Luciana Lopes Costa Termo Autorizativo - Luis Otávio Mantovani Battaglin Termo Autorizativo - Sergio Soares de Oliveira Termo Autorizativo - Walter Beneduzzi Fiorotto Termo Autorizativo - Wilson Ferreira Barbosa Junior AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA Portaria nº 424/2022 COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 044/2022- SRP COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS Portaria nº 116/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA Portaria nº 005/2022 Portaria nº 829/2022 Portaria nº 866/2022 Portaria nº 875/2022 Portaria nº 876/2022 Portaria nº 877/2022 Portaria nº 878/2022 Portaria nº 879/2022 Portaria nº 880/2022 Portaria nº 881/2022 Portaria nº 882/2022 Portaria nº 883-/022 Portaria nº 884/2022 Portaria nº 885/2022 Portaria nº 886/2022 Portaria nº 887/2022 Portaria nº 888/2022 Portaria nº 889/2022 Portaria nº 890/2022 Portaria nº 891/2022 Portaria nº 892/2022 Portaria nº 893/2022 Portaria nº 894/2022 Portaria nº 895/2022 Portaria nº 896/2022 Portaria nº 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Portaria nº 945/2022 Portaria nº 946/2022 Portaria nº 947/2022 Portaria nº 948/2022 Portaria nº 949/2022 Portaria nº 950/2022 Portaria nº 951/2022 Portaria nº 952/2022 Portaria nº 953/2022 Portaria nº 954/2022 Portaria nº 955/2022 Portaria nº 956/2022 Portaria nº 957/2022 Portaria nº 958/2022 Portaria nº 959/2022 Portaria nº 960/2022 Portaria nº 961/2022 Portaria nº 962/2022 Portaria nº 963/2022 Portaria nº 964/2022 Portaria nº 965/2022 Portaria nº 966/2022 Portaria nº 967/2022 Portaria nº 968/2022 Portaria nº 969/2022 Portaria nº 970/2022 Portaria nº 971/2022 Portaria nº 972/2022 Portaria nº 973/2022 Portaria nº 974/2022 Portaria nº 975/2022 Portaria nº 976/2022 Portaria nº 977/2022 Portaria nº 978/2022 Portaria nº 979/2022 Portaria nº 980/2022 Portaria nº 981/2022 Portaria nº 982/2022 Portaria nº 983/2022 Portaria nº 984/2022 Portaria nº 985/2022 Portaria nº 986/2022 Portaria nº 987/2022 Portaria nº 988/2022 Portaria nº 989/2022 Portaria nº 990/2022 Portaria nº 991/2022 Portaria nº 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