Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959. Versão digital instituída pelo Decreto nº 3.987, de 14/08/2013. Sr(s) Usuário(s), Com o propósito de ampliar o acesso ao Diário e conferir praticidade e economicidade aos meios de sua produção, a Prefeitura de Goiânia coloca à disposição de todos os interessados o Diário Oficial do Município – Eletrônico (DOM-e). Esta versão está assinada digitalmente, conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP – Brasil). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial e produz todos os efeitos legais pertinentes. Para consultar os documentos publicados em cada edição, utilize os marcadores/bookmarks disponíveis do lado esquerdo desta página, ou utilize o comando de atalho do teclado ctrl+f. A validação da Assinatura Digital poderá ser realizada conforme informativo disponível na página da Chefia da Casa Civil, no ícone Diário Oficial – Sobre. PREFEITURA DE GOIÂNIA ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia MICHEL AFIF MAGUL Secretário Municipal de Governo RAYSSA DE SOUZA MELO Chefe da Casa Civil VALTER FERRAZ SANCHEZ Subchefe da Casa Civil KENIA HABERL DE LIMA Gerente de Imprensa Oficial CHEFIA DA CASA CIVIL Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes Goiânia – GO, CEP: 74.805-010 Fone: (62) 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas E-mail contato: diariooficial@casacivil.goiania.go.gov.br Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.156, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e com fulcro no art. 53, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e à vista do con�do no Processo Sei nº 22.20.000002166-3, resolve: Art. 1º Considerar cedido o servidor JUNISMAR FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula n° 196770-01, CPF n° 517.827.581-00, lotado na Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer, ao Município de Senador Canedo, durante o período de 1º de janeiro de 2020 até 31 de março de 2020, com todos os direitos e vantagens de seu cargo, para fins de regularização funcional. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 18 de outubro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.20.000002166-3 SEI Nº 0555168v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.157, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e XXIV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e em cumprimento da decisão judicial transitada em julgado nos autos nº 5668096-84.2019.8.09.0051, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos da Comarca de Goiânia, e considerando o con�do no Processo SEI nº 22.5.000015175-0, resolve: Art. 1º Nomear a candidata especificada no Anexo a este Decreto, convocada pelo Edital nº 077/2022 do Concurso Público regido pelo Edital nº 002/2012, para exercer o cargo de Analista em Organização e Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 18 de outubro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO Classificação Candidato (a) CPF 066 CHRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA COSTA 818.993.861-49 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000015175-0 SEI Nº 0555181v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.158, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e em cumprimento da decisão judicial transitada em julgado, prolatada na Ação Declaratória e de Cobrança nº 5106144- 69.2016.8.09.0051, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Goiânia, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Goiânia - Goiás, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 22.6.000008338-8, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Horizontal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 7.997, de 20 de junho de 2000, que rege o plano de carreira do cargo de Profissional de Educação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 18 de outubro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I - Andréia Umbelina de Oliveira Carrijo, matrícula nº 287342-01: ITEM A PARTIR DE REFERÊNCIA/PADRÃO CARGO 1 01/02/1996 02 Profissional de Educação I (Lei nº 7.399, de 23 de dezembro de 1994) 2 01/02/1997 03 3 01/02/1998 04 4 01/02/1999 05 5 01/02/2000 06 6 05/08/2000 C Profissional de Educação I (Lei nº 7.997, de 20 de junho de 2000) 7 05/08/2001 D 8 01/10/2002 E 9 01/10/2003 E Profissional de Educação II (Lei nº 7.997, de 20 de junho de 2000) 10 01/09/2004 F 11 01/09/2006 G 12 01/09/2008 H 13 01/09/2010 I 14 01/09/2012 J 15 01/09/2014 K 16 01/09/2016 L 17 01/09/2018 M 18 01/09/2020 N Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.6.000008338-8 SEI Nº 0555203v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.159, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 7.998, de 27 de junho de 2000, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 22.5.000017351-7, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Profissional ao servidor relacionado no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 7.998, de 27 de junho de 2000, que rege o plano de carreira do cargo de Analista em Organização e Finanças. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 18 de outubro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I - Daniell Victor Luiz, matrícula nº 1312804-01: Cargo Classe Atual Próxima Classe A par�r de: Analista em Organização e Finanças I II 5/9/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000017351-7 SEI Nº 0555266v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.160, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 22.5.000011976-8, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Administra�vo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 18 de outubro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I - Ângela Maria Lima de Oliveira, matrícula n° 1138480-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Administra�vo II III 5/8/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000011976-8 SEI Nº 0555296v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.161, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 22.24.000001429-1, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal ao servidor relacionado no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 18 de outubro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Rodrigo Barbosa Santana, matrícula nº 1340131-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional I II 29/06/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.24.000001429-1 SEI Nº 0555318v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.162, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 22.29.000005825-2, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Assistente Administra�vo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 18 de outubro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I - Luciana Maria de Castro, matrícula nº 998770-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Assistente Administra�vo III IV 15/07/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.29.000005825-2 SEI Nº 0555329v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.163, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 7.998, de 27 de junho de 2000, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 22.5.000018803-4, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Profissional à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 7.998, de 27 de junho de 2000, que rege o plano de carreira do cargo de Analista em Organização e Finanças. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 18 de outubro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I - Ana Jaissa da Silva Rabelo Nogueira, matrícula nº 1313762-01: Cargo Classe Atual Próxima Classe A par�r de: Analista em Organização e Finanças I II 15/9/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000018803-4 SEI Nº 0555337v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.164, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 22.24.000004606-1, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de A�vidades Educa�vas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 18 de outubro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I –Ruth Campos Rodrigues Lima, matrícula nº 1337840-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Auxiliar de A�vidades Educa�vas III IV 22/8/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.24.000004606-1 SEI Nº 0555356v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.165, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 22.24.000002053-4, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal a servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de A�vidades Educa�vas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 18 de outubro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Aparecida dos Reis Santos, matrícula nº 1100203-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional II III 13/07/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.24.000002053-4 SEI Nº 0555377v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.166, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 22.24.000003225-7, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de A�vidades Educa�vas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 18 de outubro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Eliângela de Araújo Santos, matrícula n° 1328743-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Auxiliar de A�vidades Educa�vas III IV 5/8/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.24.000003225-7 SEI Nº 0555405v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.167, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 22.24.000004192-2, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 18 de outubro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Sandra de Morais Lima Oliveira, matrícula nº 1010760-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional II III 17/8/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.24.000004192-2 SEI Nº 0555434v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.168, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 7.998, de 27 de junho de 2000, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 22.27.000000545-6, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Profissional ao servidor relacionado no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 7.998, de 27 de junho de 2000, que rege o plano de carreira do cargo de Analista em Organização e Finanças. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 18 de outubro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Waldemar Rodrigues de Sousa Júnior, matrícula nº 1299190-01: Cargo Classe Atual Próxima Classe A par�r de: Analista em Organização e Finanças I II 6/9/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.27.000000545-6 SEI Nº 0555615v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.169, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e com fulcro no art. 53, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e à vista do con�do no Processo SEI nº 22.5.000003962-4, resolve: Art. 1º Ceder o servidor JUAREZ DE SOUZA LOPES, matrícula n° 101605-01, CPF n° 332.300.991-68, lotado na Secretaria Municipal de Governo, à Associação de Pais do Excepcional Gota de Orgulho, a par�r de 3 de outubro de 2022 até 31 de dezembro de 2022, com todos os direitos e vantagens de seu cargo. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 18 de outubro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000003962-4 SEI Nº 0555446v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.170, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e com fulcro no art. 52, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e à vista do con�do no Processo SEI nº 22.5.000022312-3, resolve: Art. 1º Redistribuir a servidora CARLA CRISTINE DAS DORES MARTINS, matrícula nº 695211-01, ocupante do cargo de Agente Administra�vo, lotada no Ins�tuto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia para a Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 18 de outubro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000022312-3 SEI Nº 0555468v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.171, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Altera o Decreto nº 4.605, de 10 de dezembro de 2021, que nomeou membros para compor a Comissão de Projetos Culturais - CPC. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei nº 8.154, de 16 de janeiro de 2003, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 22.4.000002045-4, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 4.605, de 10 de dezembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................................ ............................................................................................. IV - Representantes de segmentos culturais do Município de Goiânia: ............................................................................................ f) Elimar Parreira da Costa - CPF nº 043.556.121-98; ...................................................................................."(NR) Art. 2º Fica dispensado da Comissão de Projetos Culturais, o servidor Moacir Brito Nascimento – CPF nº 168.196.671-91. Art3 º O membro nomeado neste Decreto, dará con�nuidade ao mandato de 2 (dois) anos previsto no art. 3º do Decreto nº 4.605, de 10 de dezembro de 2021. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 18 de outubro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.4.000002045-4 SEI Nº 0555495v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.172, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e com fulcro no art. 53, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e à vista do con�do no Processo SEI nº 22.4.000000866-7, resolve: Art. 1º Ceder o servidor PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula n° 842818- 01, CPF n° 278.506.411-91, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ao Município de Ouvidor, a par�r da data da publicação até 31 de dezembro de 2022, com todos os direitos e vantagens de seu cargo. Parágrafo único. A cessão a que se refere o caput deste ar�go é realizada com todos os direitos e vantagens de seu cargo, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Ins�tuto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia – GOIANIAPREV. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 18 de outubro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.4.000000866-7 SEI Nº 0555504v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.173, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e com fulcro no art. 52, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e à vista do con�do no Processo SEI nº 22.5.000022310-7, resolve: Art. 1º Redistribuir a servidora MARIA ODETE DA SILVA, matrícula nº 775142-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administra�vo, lotada na Agência de Regulação de Goiânia para a Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 18 de outubro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000022310-7 SEI Nº 0555516v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.174, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: EXONERAR, a pedido, ÍTALO RICARDO DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 1323709-01, CPF nº 036.532.711-50, do cargo, em comissão, de Corista, símbolo OSCO, da Orquestra Sinfônica de Goiânia, da Secretaria Municipal de Cultura, sur�ndo seus efeitos a par�r de 12 de setembro de 2022. Goiânia, 18 de outubro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.12.000000405-8 SEI Nº 0555677v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.175, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, JOÃO EVANGELISTA DE CARVALHO, matrícula n.º 1451740-01, CPF n.º 373.221.841-49, do cargo, em comissão, de Diretor Administra�vo, símbolo CDS-6, do Escritório de Prioridades Estratégicas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, sur�ndo seus efeitos a par�r de 7 de outubro de 2022. Goiânia, 18 de outubro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.25.000000567-2 SEI Nº 0555545v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.176, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, o arts. 24 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, e o con�do no Processo SEI nº 22.2.000000425-0, resolve: Art. 1º Autorizar o servidor HEMMANOEL FEITOSA E SILVA, matrícula nº 533335- 1, empreender viagem à Talín e Barcelona, nos dias 13 a 18 de novembro de 2022, onde par�cipará do evento Missão Técnica, Governo Eletrônico e Smart City. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 18 de outubro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.2.000000425-0 SEI Nº 0555697v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.177, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto nos arts. 40 e 41, da Lei Complementar nº 11, de 11 de maio de 1992, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 22.20.000001800-0, resolve: Art. 1º Reverter a aposentadoria por invalidez do servidor ROMUALDO FERREIRA SILVA RAMOS DE MELO, matrícula nº 793086-01, CPF nº 000.618.691-20, ocupante do cargo efe�vo de Guarda Civil Metropolitano, 2ª Classe, Categoria IV, da Lei nº 9.354, de 8 de novembro de 2013, concedida pelo Decreto nº 628, de 4 de março de 2016. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 18 de outubro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.20.000001800-0 SEI Nº 0555701v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 341, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Abre créditos adicionais de natureza suplementar, em favor do Escritório de Prioridades Estratégicas, no valor de R$ 28.287,01. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 41 a 43, da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; art. 12, da Lei nº 10.683, de 30 de setembro de 2021 (Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025); art. 4º, da Lei nº 10.729, de 7 de janeiro de 2022 (Lei Orçamentária Anual - LOA); Decreto nº 76, de 7 de janeiro de 2022; e o con�do no Processo SEI nº 22.25.000000592-3, DECRETA: Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento Anual do Município de Goiânia (Lei nº 10.729, de 7 de janeiro de 2022), em favor do Escritório de Prioridades Estratégicas, 3 (três) créditos adicionais de natureza suplementar, no valor de R$ 28.287,01 (vinte e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e um centavo), des�nados a atender as programações previstas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º A cobertura dos créditos suplementares autorizados por este Decreto decorre das anulações das dotações orçamentárias indicadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 18 de outubro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia VINÍCIUS HENRIQUE PIRES ALVES Secretário Municipal de Finanças ANEXO I ÓRGÃO: 7000 – ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS UNIDADE: 7001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA VALOR (R$) 7001 04.122.0028.2450.33904600.100 501 R$ 10.597,32 7001 04.122.0028.2450.33911300.100 501 R$ 16.037,54 7001 04.122.0028.2450.31901300.100 501 R$ 1.652,15 TOTAL R$ 28.287,01 ANEXO II ÓRGÃO: 7000 – ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS UNIDADE: 7001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA VALOR (R$) 7001 04.122.0028.2450.31901600.100 501 R$ 1.000,00 7001 04.122.0028.2450.31909200.100 501 R$ 5.000,00 7001 04.122.0028.2450.31909300.100 501 R$ 1.000,00 7001 04.122.0028.2450.31909400.100 501 R$ 1.000,00 7001 04.122.0028.2450.31909600.100 501 R$ 10.000,00 7001 04.122.0028.2450.33903600.100 501 R$ 10.287,01 TOTAL R$ 28.287,01 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.25.000000592-3 SEI Nº 0554990v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 342, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Abre crédito adicional de natureza suplementar, em favor da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, no valor de R$ 26.500,00. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 41 a 43, da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; art. 12, da Lei nº 10.683, de 30 de setembro de 2021 (Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025); art. 4º, da Lei nº 10.729, de 7 de janeiro de 2022 (Lei Orçamentária Anual - LOA); Decreto nº 76, de 7 de janeiro de 2022; e o con�do no Processo SEI nº 22.28.000000897-5, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Anual do Município de Goiânia (Lei nº 10.729, de 7 de janeiro de 2022), em favor da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, 1 (um) crédito adicional de natureza suplementar, no valor de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), des�nado a atender a programação prevista no Anexo I deste Decreto. Art. 2º A cobertura do crédito suplementar autorizado por este Decreto decorre das anulações das dotações orçamentárias indicadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 18 de outubro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia VINÍCIUS HENRIQUE PIRES ALVES Secretário Municipal de Finanças ANEXO I ÓRGÃO: 3100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO UNIDADE: 3101 – GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA VALOR (R$) 3101 04.122.0028.2451.33903300.100 501 R$ 26.500,00 TOTAL R$ 26.500,00 ANEXO II ÓRGÃO: 3100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO UNIDADE: 3101 – GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA VALOR (R$) 3101 04.122.0028.2451.33904000.100 501 R$ 22.000,00 3101 04.122.0028.2451.33913900.100 501 R$ 4.500,00 TOTAL R$ 26.500,00 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.28.000000897-5 SEI Nº 0555032v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 343, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Abre crédito adicional de natureza suplementar, em favor do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, no valor de R$ 900.000,00. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 41 a 43, da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; art. 12, da Lei nº 10.683, de 30 de setembro de 2021 (Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025); art. 4º, da Lei nº 10.729, de 7 de janeiro de 2022 (Lei Orçamentária Anual - LOA); Decreto nº 76, de 7 de janeiro de 2022; e o con�do no Processo SEI nº 22.14.000003373-7, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Anual do Município de Goiânia (Lei nº 10.729, de 7 de janeiro de 2022), em favor do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, 1 (um) crédito adicional de natureza suplementar, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), des�nado a atender a programação prevista no Anexo I deste Decreto. Art. 2º A cobertura do crédito suplementar autorizado por este Decreto decorre da anulação da dotação orçamentária indicada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 18 de outubro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia VINÍCIUS HENRIQUE PIRES ALVES Secretário Municipal de Finanças ANEXO I ÓRGÃO: 6200 – INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA UNIDADE: 6201 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA VALOR (R$) 6201 04.122.0028.2450.31901100.158 516 R$ 900.000,00 TOTAL R$ 900.000,00 ANEXO II ÓRGÃO: 6200 – INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA UNIDADE: 6202 - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA VALOR (R$) 6202 04.122.0159.2215.33903600.158 516 R$ 900.000,00 TOTAL R$ 900.000,00 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.14.000003373-7 SEI Nº 0555055v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 344, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Abre crédito adicional de natureza suplementar, em favor da Secretaria Municipal de Governo, no valor de R$ 450.000,00. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 41 a 43, da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; art. 12, da Lei nº 10.683, de 30 de setembro de 2021 (Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025); art. 4º, da Lei nº 10.729, de 7 de janeiro de 2022 (Lei Orçamentária Anual - LOA); Decreto nº 76, de 7 de janeiro de 2022; e o con�do no Processo SEI nº 22.4.000002779-3, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Anual do Município de Goiânia (Lei nº 10.729, de 7 de janeiro de 2022), em favor da Secretaria Municipal de Governo, 1 (um) crédito adicional de natureza suplementar, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), des�nado a atender a programação prevista no Anexo I deste Decreto. Art. 2º A cobertura do crédito suplementar autorizado por este Decreto decorre da anulação da dotação orçamentária indicada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 18 de outubro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia VINÍCIUS HENRIQUE PIRES ALVES Secretário Municipal de Finanças ANEXO I ÓRGÃO: 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNIDADE: 1101 – GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA VALOR (R$) 1101 04.122.0028.2450.31901100.100 501 R$ 450.000,00 TOTAL R$ 450.000,00 ANEXO II ÓRGÃO: 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNIDADE: 1101 – GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA VALOR (R$) 1101 04.122.0028.2451.33903900.100 501 R$ 450.000,00 TOTAL R$ 450.000,00 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.4.000002779-3 SEI Nº 0555070v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 345, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Abre crédito adicional de natureza suplementar, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, no valor de R$ 430.181,00. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 41 a 43, da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; art. 12, da Lei nº 10.683, de 30 de setembro de 2021 (Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025); art. 4º, da Lei nº 10.729, de 7 de janeiro de 2022 (Lei Orçamentária Anual - LOA); Decreto nº 76, de 7 de janeiro de 2022; e o con�do no Processo SEI nº 22.6.000003365-8, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Anual do Município de Goiânia (Lei nº 10.729, de 7 de janeiro de 2022), em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, 1 (um) crédito adicional de natureza suplementar, no valor de R$ 430.181,00 (quatrocentos e trinta mil cento e oitenta e um reais), des�nado a atender a programação prevista no Anexo I deste Decreto. Art. 2º A cobertura do crédito suplementar autorizado por este Decreto decorre da anulação da dotação orçamentária indicada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 18 de outubro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia VINÍCIUS HENRIQUE PIRES ALVES Secretário Municipal de Finanças ANEXO I ÓRGÃO: 5700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA UNIDADE: 5701 – GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA VALOR (R$) 5701 26.451.0025.1432.44906100.100 501 R$ 430.181,00 TOTAL R$ 430.181,00 ANEXO II ÓRGÃO: 5700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA UNIDADE: 5701 – GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA VALOR (R$) 5701 04.122.0028.2451.33909200.100 501 R$ 430.181,00 TOTAL R$ 430.181,00 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.6.000003365-8 SEI Nº 0555091v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 346, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Abre créditos adicionais de natureza suplementar, em favor da Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 11.600.000,00. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 41 a 43, da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; art. 12, da Lei nº 10.683, de 30 de setembro de 2021 (Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025); art. 5º, da Lei nº 10.729, de 7 de janeiro de 2022 (Lei Orçamentária Anual - LOA); Decreto nº 76, de 7 de janeiro de 2022; e o con�do no Processo SEI nº 22.29.000017937-8, DECRETA: Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento Anual do Município de Goiânia (Lei nº 10.729, de 7 de janeiro de 2022), em favor da Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde, 4 (quatro) créditos adicionais de natureza suplementar, no valor de R$ 11.600.000,00 (onze milhões e seiscentos mil reais), des�nados a atender as programações previstas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º A cobertura dos créditos suplementares autorizados por este Decreto decorre das anulações das dotações orçamentárias indicadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 18 de outubro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia VINÍCIUS HENRIQUE PIRES ALVES Secretário Municipal de Finanças ANEXO I ÓRGÃO: 2100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 2150 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA VALOR (R$) 2150 10.302.0094.2782.33909200.107 64 R$ 6.500.000,00 2150 10.302.0094.2782.33903900.107 64 R$ 4.500.000,00 2150 10.301.0093.2781.44909200.107 8 R$ 300.000,00 2150 10.122.0092.2779.33904800.102 527 R$ 300.000,00 TOTAL R$ 11.600.000,00 ANEXO II ÓRGÃO: 2100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 2150 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA VALOR (R$) 2150 10.302.0094.2782.33909300.107 64 R$ 11.000.000,00 2150 10.301.0093.2781.33904600.107 8 R$ 300.000,00 2150 10.122.0092.2779.33919200.102 527 R$ 300.000,00 TOTAL R$ 11.600.000,00 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.29.000017937-8 SEI Nº 0555118v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DESPACHO Nº 114/2022 À vista do con�do no Processo Administra�vo Disciplinar nº 22.6.000003884-6, no Relatório nº 002/2022 (ID nº 0061919 - fls. 353-369), da Comissão Especial de Processo Administra�vo Disciplinar, com fundamento no inciso III do art. 151, inciso I do art. 156, inciso I do art. 163, e arts. 186 e 187, todos da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, e nos termos da Súmula nº 650-STJ, resolvo: 1 Demi�r a servidora Maria Lúcia de Souza Castro, matrícula nº 219533-2/3, Profissional de Educação II, lotada na Escola Municipal Osterno Potenciano e Silva, da Secretaria Municipal de Educação, por faltar com o dever de diligência no cumprimento de suas atribuições, isto é, proceder de forma desidiosa, tendo em vista a subsunção de sua conduta ao inciso XX do art. 142 da Lei Complementar nº 011, de 1992. 2 Diante disso, encaminhem-se os autos à Controladoria-Geral do Município, com intuito de efe�var a in�mação da interessada sobre esta decisão, para que, querendo, nos termos dos arts. 131, 132 e 133, todos da Lei Complementar nº 011, de 1992, interponha pedido de reconsideração ou recurso, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação ou da ciência da decisão. 3 Decorrido o prazo, retornem os autos para as providências subsequentes, com a ressalva de que seja informado a data para aplicação da penalidade. Goiânia, 18 de outubro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.6.000003884-6 SEI Nº 0554892v1 https://tinyurl.com/2pz7h74x https://tinyurl.com/2pz7h74x https://tinyurl.com/2pz7h74x https://tinyurl.com/2pz7h74x https://tinyurl.com/2pz7h74x https://tinyurl.com/2pz7h74x https://tinyurl.com/2pz7h74x https://tinyurl.com/2pz7h74x Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DESPACHO Nº 115/2022 1 Demi�r, com efeitos retroa�vos a 03/02/2022, o servidor Junio Messias Pereira, matrícula nº 999849-01-01, ocupante do cargo de Agente de Serviços Operacionais, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em virtude de subsunção ao previsto no inciso XVIII do art. 142 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992. 2 Diante disso, encaminhe-se o caderno administra�vo à Controladoria Geral do Município, com intuito de efe�var a in�mação do interessado sobre esta decisão, para que, querendo, nos termos do art. 27 da Lei nº 9.861, de 30 de junho de 2016, interponha recurso ou apresente pedido de reconsideração, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação ou da ciência da decisão, conforme dispõe o art. 133 da Lei Complementar nº 011, de 1992. 3 Decorrido o prazo, retornem os autos para providências subsequentes. Goiânia, 18 de outubro de 2022. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.7.000002507-5 SEI Nº 0554923v1 Prefeitura de Goiânia Escritório de Prioridades Estratégicas Secretaria Geral PORTARIA N.º 19/2022/EPE Designa Gestor e Fiscal para acompanhar e fiscalizar a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de assinatura para acesso a 10 (dez) Normas Técnicas Brasileiras ABNT(NBR) ABNT Coleção O SECRETÁRIO DO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS – EPE, nomeado pelo Decreto n.º 3.468, de 16 de agosto de 2022, no uso das atribuições legais previstas no art. 64, inciso VI da Lei Complementar n.º 335 de 1º de janeiro de 2021, tendo em vista o art. 8º, inciso VI do Decreto n.º 181 de 14 de janeiro de 2021; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de assinatura para acesso a 10 (dez) Normas Técnicas Brasileiras ABNT (NBR) ABNT Coleção, para atender as necessidades do Escritório de Prioridades e Estratégicas, Processo SEI n.º 22.25.000000507-9, celebrado entre o Município de Goiânia, por meio do Escritório de Prioridades Estratégicas e a empresa Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, CNPJ.: 33.402.892/0001-06, contrato n.º 11/2022. Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do referido contrato: - GESTOR : WESLAYNE FREITAS SIQUEIRA, matrícula n.º 951072-01, CPF n.º 857.317.061-15, Gerente de Apoio Administra�vo e de Pessoal do Escritório de Prioridades Estratégicas. - FISCAL: ANDRÉ GUSTAVO DE AZEVEDO RODRIGUES, matrícula n.º 724050-01, CPF n.º 006.937.511-93, Gerente de Pesquisa e Indicadores do Escritório de Prioridades Estratégicas. Art. 3º As decisões e providências necessárias, que ultrapassarem a competência dos representantes, deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se. Publique-se. FELIPE ALVES DE LIMA Secretário do Escritório de Prioridades Estratégicas Documento assinado eletronicamente por Felipe Alves de Lima, Secretário do Escritório de Prioridades Estratégicas, em 17/10/2022, às 22:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0544198 e o código CRC 9CE0CD1C. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.25.000000507-9 SEI Nº 0544198v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 3523, 07 DE OUTUBRO DE 2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos ar�gos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021 e no ar�go 6º, do Decreto nº 131, de 12 de janeiro de 2021, com fulcro no art. 52 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1.992, e considerando o Parecer de Movimentação nº 615/2022, da Superintendência de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento desta Pasta, conforme o con�do no Processo SEI nº 22.5.000021026-9. RESOLVE: Art. 1º Redistribuir a servidora IRACY LOURENÇO RODRIGUES, matrícula nº 246263-01, ocupante do cargo de Analista em Cultura e Desportos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social para a Secretaria Municipal de Cultura. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. GRAZIELLA FLÁVIA PEREIRA PIRES NEIVA Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento DENES PEREIRA ALVES Secretário Municipal de Administração Goiânia, 07 de outubro de 2022. Documento assinado eletronicamente por Graziella Flavia Pereira Pires Neiva, Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, em 10/10/2022, às 17:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Denes Pereira Alves, Secretário Municipal de Administração, em 18/10/2022, às 09:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0511856 e o código CRC E582D63D. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000021026-9 SEI Nº 0511856v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 3524, 07 DE OUTUBRO DE 2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos ar�gos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021 e no ar�go 6º, do Decreto nº 131, de 12 de janeiro de 2021, com fulcro no art. 52 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1.992, e considerando o Parecer de Movimentação nº 626/2022, da Superintendência de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento desta Pasta, conforme o con�do no Processo SEI nº 22.5.000021483-3. RESOLVE: Art. 1º Redistribuir o servidor GERSON PEREIRA NERES, matrícula nº 1078704- 01, ocupante do cargo de Assistente Administra�vo da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. GRAZIELLA FLÁVIA PEREIRA PIRES NEIVA Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento DENES PEREIRA ALVES Secretário Municipal de Administração Goiânia, 07 de outubro de 2022. Documento assinado eletronicamente por Graziella Flavia Pereira Pires Neiva, Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, em 10/10/2022, às 17:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Denes Pereira Alves, Secretário Municipal de Administração, em 18/10/2022, às 09:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0512015 e o código CRC E122B8FE. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000021483-3 SEI Nº 0512015v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 3553, 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos ar�gos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no ar�go 6º, do Decreto nº 131, de 12 de janeiro de 2021, com fulcro no art. 52 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1.992, e considerando o Parecer de Movimentação nº 630/2022, da Superintendência de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento desta Pasta, conforme o con�do no Processo SEI nº 22.5.000021767-0. RESOLVE: Art. 1º Redistribuir a servidora ELIZANIA DE ASSIS SILVA, matrícula nº 997951-01, ocupante do cargo de Técnico em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde para a Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. GRAZIELLA FLÁVIA PEREIRA PIRES NEIVA Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento DENES PEREIRA ALVES Secretário Municipal de Administração Goiânia, 10 de outubro de 2022. Documento assinado eletronicamente por Graziella Flavia Pereira Pires Neiva, Superintendente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, em 14/10/2022, às 08:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Denes Pereira Alves, Secretário Municipal de Administração, em 18/10/2022, às 09:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0518999 e o código CRC 7CDA48E8. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000021767-0 SEI Nº 0518999v1 Prefeitura de Goiânia Procuradoria Geral do Município Gabinete do Procurador Geral PORTARIA Nº 32, 29 DE SETEMBRO DE 2022 Designa servidores para o encargo de gestão e fiscalização do processo de instalação de piso vinílico e rodapé nas salas da Procuradoria-Geral do Município A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 43 e inciso VI do art. 64, da Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, e inciso XVI do art. 11, do Decreto 245, de 15 de janeiro de 2021, e, atendendo à Instrução Norma�va CGM nº. 02/2018, de 06 de fevereiro de 2018, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores LEANDRO BITTENCOURT ROSA E SILVA, matrícula nº 955604- 01, CPF 019.263.411-98, como gestor, e , MARILENE ALVES RODRIGUES MENDES, matrícula nº 724700-01, CPF 467.734.361-68, como fiscal, das despesas decorrentes da contratação da empresa JOAO MATHEUS VALIM SILVA ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.265.285/0001-04, com vistas à instalação de piso vinílico e rodapé. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá sua vigência até o término do contrato. Goiânia, 29 de setembro de 2022. TATIANA ACCIOLY FAYAD Procuradora-Geral do Município Documento assinado eletronicamente por Ta�ana Accioly Fayad, Procuradora Geral do Município, em 29/09/2022, às 10:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0471208 e o código CRC F5512FA5. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco F, 1º andar Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.6.000009312-0 SEI Nº 0471208v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Secretaria Geral PORTARIA Nº 65, 13 DE OUTUBRO DE 2022 Designar Servidor para acompanhar e fiscalizar contratação direta de empresa. O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana nomeado através do Decreto nº 4.798, de 30 de dezembro de 2021, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 44 da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a organização administra�va do Poder Execu�vo Municipal; no Decreto n° 306, de 19 de janeiro de 2021, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA, considerando o Despacho nº 82/2022 da Gerência de Compras e Apoio Administra�vo desta Secretaria, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Celmo Ferreira Almeida Filho, matrícula nº 1206885, CPF nº 901.363.651-91, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, lotado na Superintendência de Obras e Serviços de Infraestrutura Urbana desta Secretaria, para acompanhar e fiscalizar contratação da empresa Costa & Wilhelms Montagens, Instalações e Comércio de Equipamentos LTDA - ME, CNPJ nº14.339.251/0001-00. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e terá vigência até o vencimento do contrato, adi�vos e de sua garan�a quando houver. Dê-se ciência, cumpra-se, publique-se. Goiânia, 13 de outubro de 2022. Documento assinado eletronicamente por Everton Sérgio Schmaltz, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, em 17/10/2022, às 13:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0531444 e o código CRC 3D1A8B31. Rua 21, nº 410 - Bairro Vila Santa Helena CEP 74555-330 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.18.000001014-0 SEI Nº 0531444v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Secretaria Geral ERRATA DO DESPACHO Nº 661/2022 Errata do Despacho Autoriza�vo nº 661/2022 do Processo SEI nº 22.18.000000007-2, para correção erro material. Onde se lê: Autorizo a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) a serem fornecidos pelas empresas World Seg. Produtos para Segurança LTDA, CNPJ nº 02.311.428/0003-42 e Ferramentas Prof. e Equip. de Seg. LTDA, CNPJ nº 18.428.558/0002-19, conforme Memorando nº 7 /2022 emi�do pela Superintendência de Obras e Serviços de Infraestrutura Urbana bem como o Parecer nº 005/2022 da Advocacia Setorial ambas desta Secretaria, conforme o ar�go 22, inciso XXVII e art. 37, inc. XXI da Cons�tuição da República Federa�va do Brasil, bem como os incisos I e II do ar�go 1° da Lei nº14.133/21. Leia-se: Autorizo o processo licitatório para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), conforme Memorando nº 7/2022 emi�do pela Superintendência de Obras e Serviços de Infraestrutura Urbana bem como o Parecer nº 005/2022 e Despacho n° 190/2022 ambos da Advocacia Setorial todos desta Secretaria, conforme o ar�go 22, inciso XXVII e art. 37, inc. XXI da Cons�tuição da República Federa�va do Brasil, bem como os incisos I e II do ar�go 1° da Lei nº14.133/21. Goiânia, 14 de outubro de 2022. Documento assinado eletronicamente por Everton Sérgio Schmaltz, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, em 17/10/2022, às 13:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0535916 e o código CRC 43541053. Rua 21, nº 410 - Bairro Vila Santa Helena CEP 74555-330 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.18.000000007-2 SEI Nº 0535916v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Secretaria Geral DESPACHO Nº 916/2022 Autorizo a contratação direta da empresa COSTA & WILHELMS MONTAGENS, INSTALAÇÕES E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº14.339.251/0001-00, para a contratação do serviço de recarga dos ex�ntores portáteis, para a Sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana bem como da Pedreira, mediante a aplicação do critério de Dispensa de Licitação, conforme Termo de Referência s/nº da Superintendência de Obras e Serviços de Infraestrutura Urbana e Parecer nº 5/2022 da Advocacia Setorial, ambas desta Secretaria, nos termos do disposto no ar�go 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, observando-se para tanto as formalidades essenciais. Goiânia, 13 de outubro de 2022. Documento assinado eletronicamente por Everton Sérgio Schmaltz, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, em 17/10/2022, às 13:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0531234 e o código CRC D6943D14. Rua 21, nº 410 - Bairro Vila Santa Helena CEP 74555-330 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.18.000001014-0 SEI Nº 0531234v1 Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  CERTIDÃO Nº 19421/2020 O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei nº 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Lei Complementar nº 171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia, Lei Complementar nº 177, de 19 de janeiro de 2008 e Decreto nº 092, de 16 de janeiro de 2018, bem como considerando o contido no Projeto 19421/2020 de interesse de POI QUADRA 36 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; RESOLVE Art. 1º. Fica aprovado o Remembramento do(s) Lote(s) 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, nº Iptu(s) 32613502280000, 32613502580004, 32613502800004, 32613502960001, 32613503120007, 32613503290000, 32613503460002, 32613503630005, 32613503800008, 32613503970000, 32613504140001, 32613504310004, 32613504670000, 32613504880005, 32613500200000, 32613500330000, 32613500460001, 32613500590002, 32613500720003, 32613500850004, 32613500980005, 32613501110004, 32613501270001, 32613501430009, 32613501580000, 32613501730002, 32613501880004, da quadra 36, situados na(s) RUA DAS CAMÉLIAS C/ RUA DAS MAGNÓLIAS C/ RUA DO OURO C/ RUA DAS ORQUÍDEAS, QD 36, LOTE01AO 27, PARQUE OESTE INDUSTRIAL, GOIÂNIA GO, Setor PRQ OESTE INDUSTRIAL, nesta capital, objeto das matrículas nº 42318, 42319, 42320, 42321, 42322, 42323, 42324, 42325, 42326, 42327, 42328, 42329, 42330, 42331, 42332, 42333, 42334, 42335, 42336, 42337, 42338, 42339, 42340, 42341, 42342, 42343, 42344, do REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO DE GOIÂNIA, com a finalidade de, após aprovado passar a constituir o Lote 01/27 coma s seguintes características e confrontações: 1 – SITUAÇÃO ATUAL DO(s) LOTE(s) LOTE 01 Área: 536.04 m²  Frente RUA DAS MAGNOLIAS: 15,831 m  Fundo LOTE 27: 23,611 m  Lado direito LOTE 02: 26,007 m  Lado esquerdo RUA DO OURO: 18,513 m  Pela linha de chanfrado ENTRE RUA DO OURO E RUA DAS MAGNOLIAS: 7,456 m  LOTE 02 Área: 465.48 m²  Frente RUA DAS MAGNOLIAS: 10,00 m  Fundo LOTE 03 E 27: 6,389 + 21,809 m  Lado direito RUA DAS CAMELIAS: 12,698 m  Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  Lado esquerdo LOTE 01: 26,007 m  Pela linha de chanfrado ENTRE RUA DAS MAGNOLIAS E RUA DAS CAMELIAS: 8,788 m  LOTE 03Área: 626.59 m²  Frente RUA DAS CAMELIAS: 22,862 m  Fundo LOTES 25, 26 E 27: 24,771 m  Lado direito LOTE 04: 30,00 m  Lado esquerdo LOTE 02: 21,809 m  LOTE 04 Área: 479.94 m²  Frente RUA DAS CAMELIAS: 15,998 m  Fundo LOTE 24: 15,998 m  Lado direito LOTE 05: 30,00 m  Lado esquerdo LOTE 03: 30,00 m  LOTE 05 Área: 479.94 m²  Frente RUA DAS CAMELIAS: 15,998 m  Fundo LOTE 23: 15,998 m  Lado direito LOTE 06: 30,00 m  Lado esquerdo LOTE 04: 30,00 m  LOTE 06 Área: 480.78 m²  Frente RUA DAS CAMELIAS: 16,926 m  Fundo LOTE 22: 15,124 m  Lado direito LOTE 07: 30,00 m  Lado esquerdo LOTE 05: 30,00 m  LOTE 07Área: 480.78 m²  Frente RUA DAS CAMELIAS: 16,926 m  Fundo LOTE 21: 15,124 m  Lado direito LOTE 08: 30,00 m  Lado esquerdo LOTE 06: 30,00 m  LOTE 08 Área: 480.78 m²  Frente RUA DAS CAMELIAS: 16,926 m  Fundo LOTE 20: 15,124 m  Lado direito LOTE 09: 30,00 m  Lado esquerdo LOTE 07: 30,00 m  LOTE 09 Área: 480.78 m²  Frente RUA DAS CAMELIAS: 16,926 m  Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  Fundo LOTE 19: 15,124 m  Lado direito LOTE 10: 30,00 m  Lado esquerdo LOTE 08: 30,00 m  LOTE 10 Área: 480.78 m²  Frente RUA DAS CAMELIAS: 16,926 m  Fundo LOTE 18: 15,124 m  Lado direito LOTE 11: 30,00 m  Lado esquerdo LOTE 09: 30,00 m  LOTE 11 Área: 480.78 m²  Frente RUA DAS CAMELIAS: 16,926 m  Fundo LOTE 17: 15,124 m  Lado direito LOTE 12: 30,00 m  Lado esquerdo LOTE10: 30,00 m  LOTE 12 Área: 480.78 m²  Frente RUA DAS CAMELIAS: 16,926 m  Fundo LOTE 16: 15,124 m  Lado direito LOTE 13: 30,00 m  Lado esquerdo LOTE 11: 30,00 m  LOTE 13 Área: 551.84 m²  Frente EM LINHA CURVA ENTRE A RUA DAS CAMELIAS E RUA DAS ORQUIDEAS: 36,789 m  Lado direito LOTE 14: 30,00 m  Lado esquerdo LOTE 12: 30,00 m  LOTE 14 Área: 459.98 m²  Frente RUA DAS ORQUIDEAS: 15,00 + 8,00 m  Fundo LOTE 16: 8,098 m  Lado direito LOTE 15: 28,746 m  Lado esquerdo LOTE 13: 30,00 m  LOTE 15 Área: 535.23 m²  Frente RUA DAS ORQUIDEAS: 14,156 m  Fundo LOTE 16: 21,902 m  Lado direito RUA DO OURO: 20,489 m  Lado esquerdo LOTE 14: 28,746 m  Pela linha de chanfrado ENTRE RUA DAS ORQUIDEAS E RUA DO OURO: 7,252 m  Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  LOTE 16 Área: 426.72 m²  Frente RUA DO OURO: 13,322 m  Fundo LOTE 12: 15,124 m  Lado direito LOTE 17: 30,00 m  Lado esquerdo LOTES 14 E 15: 30,00 m  LOTE 17 Área: 426.72 m²  Frente RUA DO OURO: 13,322 m  Fundo LOTE 11: 15,124 m  Lado direito LOTE 18: 30,00 m  Lado esquerdo LOTE 16: 30,00 m  LOTE 18 Área: 426.72 m²  Frente RUA DO OURO: 13,322 m  Fundo LOTE 10: 15,124 m  Lado direito LOTE 19: 30,00 m  Lado esquerdo LOTE 17: 30,00 m  LOTE 19 Área: 426.72 m²  Frente RUA DO OURO: 13,322 m  Fundo LOTE 09: 15,124 m  Lado direito LOTE 20: 30,00 m  Lado esquerdo LOTE 18: 30,00 m  LOTE 20 Área: 426.72 m²  Frente RUA DO OURO: 13,322 m  Fundo LOTE 08: 15,124 m  Lado direito LOTE 21: 30,00 m  Lado esquerdo LOTE 19: 30,00 m  LOTE 21 Área: 426.72 m²  Frente RUA DO OURO: 13,322 m  Fundo LOTE 07: 15,124 m  Lado direito LOTE 22: 30,00 m  Lado esquerdo LOTE 20: 30,00 m  LOTE 22 Área: 426.72 m²  Frente RUA DO OURO: 13,322 m  Fundo LOTE 06: 15,124 m  Lado direito LOTE 23: 30,00 m  Lado esquerdo LOTE 21: 30,00 m  Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  LOTE 23 Área: 479.94 m²  Frente RUA DO OURO: 15,998 m  Fundo LOTE 05: 15,998 m  Lado direito LOTE 24: 30,00 m  Lado esquerdo LOTE 22: 30,00 m  LOTE 24 Área: 479.94 m²  Frente RUA DO OURO: 15,998 m  Fundo LOTE 04: 15,998 m  Lado direito LOTE 25: 30,00 m  Lado esquerdo LOTE 23: 30,00 m  LOTE 25 Área: 350.93 m²  Frente RUA DO OURO: 15,138 m  Fundo LOTE 03: 8,257 m  Lado direito LOTE 26: 30,00 m  Lado esquerdo LOTE 24: 30,00 m  LOTE 26 Área: 350.93 m²  Frente RUA DO OURO: 15,138 m  Fundo LOTE 03: 8,257 m  Lado direito LOTE 27: 30,00 m  Lado esquerdo LOTE 25: 30,00 m  LOTE 27 Área: 350.93 m²  Frente RUA DO OURO: 15,138 m  Fundo LOTE 03: 8,257 m  Lado direito LOTES 01 E 02: 30,00 m  Lado esquerdo LOTE 26: 30,00 m  2 – SITUAÇÃO APÓS REMEMBRAMENTO LOTE 01/27 Área: 12500.21 m²  Frente RUA DO OURO:D=113,743+31,996+D=45,414+18,513 m  Fundo RUA DAS CAMELIAS:D=118,482+67,556 m  Lado direito RUA DAS MAGNOLIAS: 25,831 m  Lado esquerdo RUA DAS ORQUIDEAS: 22,156 m  Pela linha de chanfrado ENTRE RUA DO OURO E RUA DAS MAGNÓLIAS: 7,456 m  Pela linha de chanfrado ENTRE RUA DAS MAGNOLIAS E RUA DAS CAMELIAS: 8,788 m  Pela linha de chanfrado ENTRE RUA DAS CAMELIAS E RUA DAS ORQUÍDEAS:D=51,789 m  Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  Pela linha de chanfrado ENTRE RUA DAS ORQUÍDEAS E RUA DO OURO: 7,252 m Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal nº 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de averbação junto à Secretaria Municipal de Finanças, com a apresentação dos seguintes documentos: I - Certidão de Matrícula atualizada, do imóvel desmembrado/remembrado, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente; II - Comprovante de quitação das taxas municipais decorrentes do pedido de desmembramento/remembramento e de inscrições municipais de imóveis; III - Documentação atualizada de constituição da pessoa jurídica e de sua representação, quando for o caso. Art. 2º. Esta Certidão entrará em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO, aos 17 dias do mês de outubro de 2022. VALFRAN DE SOUSA RIBEIRO Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Chefia da Advocacia Setorial  Avenida do Cerrado, n. 999 – Park Lozandes,  Paço Municipal, 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 55 62 3524.6380  cheadv.seplanh@gmail.com  CERTIDÃO Nº 060/2022 O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei nº 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Lei Complementar nº 171, e Leis Complementares nº 15 de dezembro de 1992 e nº 31 de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo nº 91710129/2022 de interesse de INC27 BRASAL INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. RESOLVE Art. 1º. Fica aprovado o Remembramento do LOTE 09, 10, 11, 12, 13, Nº IPTU (S) 30304100300005, 30304105100004, 30304104900007, 30304104700016, 30304104700024, 30304104500050 QUADRA 96 SITUADOS RUA T-34, RUA T-55 E AVENIDA T-1, NO SETOR BUENO, nesta capital, cujas medidas e confrontações constam nas matrículas 2310, 16078, 7907, 51324, 164715, do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia, com a finalidade de, após aprovado passar a constituir o LOTE 09/13, com as seguintes características e confrontações: 1 – SITUAÇÃO ATUAL DOS LOTES LOTE 09 ........................................................................................................... ÁREA 687,50m² Frente PARA A RUA T-55 .................................................................................................15,00m Fundo CONFRONTANDO COM O LOTE 08....................................................................20,00m Lado direito PARA AV. T-1.................................................................................................30,00m Lado esquerdo CONFRONTANDO COM O LOTE 10.......................................................35,00m Pela linha de chanfrado RUA T-55 COM AV. T-1 ...............................................................7,07 m LOTE 10.............................................................................................................. ÁREA 700,00m² Frente PARA A RUA T-55 ..................................................................................................20,00m Fundo CONFRONTANDO COM O LOTE 08.....................................................................20,00m Lado direito CONFRONTANDO COM O LOTE 09...........................................................35,00m Lado esquerdo CONFRONTANDO COM O LOTE 11.......................................................35,00m Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Chefia da Advocacia Setorial  Avenida do Cerrado, n. 999 – Park Lozandes,  Paço Municipal, 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 55 62 3524.6380  cheadv.seplanh@gmail.com  LOTE 11...............................................................................................................ÁREA 700,00m² Frente PARA A RUA T-55 ..................................................................................................20,00m Fundo CONFRONTANDO COM O LOTE 08 e LOTE 14..................................................20,00m Lado direito CONFRONTANDO COM O LOTE 10...........................................................35,00m Lado esquerdo CONFRONTANDO COM O LOTE 12.......................................................35,00m LOTE 12...............................................................................................................ÁREA 700,00m² Frente PARA A RUA T-55 ..................................................................................................20,00m Fundo CONFRONTANDO COM O LOTE 14.....................................................................20,00m Lado direito CONFRONTANDO COM O LOTE 11...........................................................35,00m Lado esquerdo CONFRONTANDO COM O LOTE 13.......................................................35,00m LOTE 13 ..............................................................................................................ÁREA 687,50m² Frente PARA A RUA T-55 ..................................................................................................15,00m Fundo CONFRONTANDO COM O LOTE 14.....................................................................20,00m Lado direito CONFRONTANDO COM O LOTE 12...........................................................35,00m Lado esquerdo PARA A RUA T-34......................................................................................30,00m Pela linha de chanfrado RUA T-55 COM A RUA T-34 .......................................................7,07 m 2-SITUAÇÃO APÓS REMEMBRAMENTO LOTE 09/13...................................................................................................... ÁREA 3.475,00m² Frente PARA A RUA T-55 .................................................................................................90,00m Fundo CONFRONTANDO COM O LOTE 08 E 14.........................................................100,00m Lado direito PARA A AV. T-1............................................................................................30,00m Lado esquerdo PARA A RUA T-34.....................................................................................30,00m Pela linha de chanfrado RUA T-55 COM A RUA T-1 .........................................................7,07 m Pela linha de chanfrado RUA T-55 COM A RUA T-34 .......................................................7,07 m Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Chefia da Advocacia Setorial  Avenida do Cerrado, n. 999 – Park Lozandes,  Paço Municipal, 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 55 62 3524.6380  cheadv.seplanh@gmail.com  Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal nº 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de averbação junto à Secretaria Municipal de Finanças, com a apresentação dos seguintes documentos: I - Certidão de Matrícula atualizada dos imóveis remembrados, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente; II - Comprovante de quitação das taxas municipais decorrentes do pedido de remembramento e de inscrições municipais de imóveis; III - Documentação atualizada de constituição da pessoa jurídica e de sua representação, quando for o caso. Art. 2º. Fica revogada, em seu inteiro teor, a Certidão nº 26216/2022, publicada no Diário Oficial do Município – DOM – Edição nº 7790 de 02 de maio de 2022. Art. 3º. Esta Certidão entrará em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO, aos 18 dias do mês de outubro de 2022. VALFRAN DE SOUSA RIBEIRO Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  CERTIDÃO Nº 29404/2022 O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei nº 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Lei Complementar nº 171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia, Lei Complementar nº 177, de 19 de janeiro de 2008 e Decreto nº 092, de 16 de janeiro de 2018, bem como considerando o contido no Projeto 29404/2022 de interesse de POI QUADRA 78 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;   RESOLVE  Art. 1º. Fica aprovado o Remembramento do(s) Lote(s) 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 01, 02, 03, 04, 12, 13, 14, nº Iptu(s) 32609503390007, 32609504000008, 32609504200007, 32609500350004, 32609500560009, 32609500770003, 32609500980008, 32609502560006, 32609502770000, 32609502980005, 32609503190008, 32609501180005, 32609501790008, 32609501990007, da quadra 78, situados na(s) Rua do Aço, c/ Avenida Sebastião Júlio de Aguiar (Antiga Rua dos Industriais), c/ Travessa do Xis, c/ Travessa do Gê, Lote 01/14, Quadra 78, Goiânia - GO, Setor PRQ OESTE INDUSTRIAL, nesta capital, objeto das matrículas nº 41524, 41525, 41526, 41527, 41528, 41529, 41530, 41520, 41521, 41522, 41523, 41531, 41532, 41533, do REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO, com a finalidade de, após aprovado passar a constituir o Lote 01/14 com as seguintes características e confrontações:   1 – SITUAÇÃO ATUAL DO(s) LOTE(s)  LOTE 05 Área: 756.28 m²  Frente PARA A RUA DO AÇO: 20,00 m  Fundo COM O LOTE 07: 20,049 m  Lado direito COM O LOTE 06: 38,510 m  Lado esquerdo COM O LOTE 04: 37,118 m  LOTE 06 Área: 938.75 m²  Frente PARA A RUA DO AÇO: 20,570 m  Fundo COM O LOTE 07: 22,832 m  Lado direito COM A TRAVESSA DO GÊ: 35,195 m  Lado esquerdo COM O LOTE 05: 38,510 m  Pela linha de chanfrado ENTRE A RUA DO AÇO E ATRAVESSA DO GÊ: 6,821 m  LOTE 07 Área: 843.7 m²  Frente PARA ATRAVESSA DO GÊ: 20,00 m  Fundo COM O LOTE 04 E COM O LOTE 09: 20,049 m  Lado direito COM O LOTE 8: 41,489 m  Lado esquerdo COM O LOTE 05 E COM O LOTE 06: 42,881 m  Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  LOTE 08 Área: 859.08 m²  Frente PARA ATRAVESSA DO GÊ: 15,00 m  Fundo COM O LOTE 09: 22,833 m  Lado direito COM A TRAVESSA DO XIS: 35,00 m  Lado esquerdo COM O LOTE07: 41,489 m  Pela linha de chanfrado ENTRE A TRAVESSA DO GÊ E ATRAVESSA DO XIS: 7,312 m  LOTE 09 Área: 858.48 m²   Frente PARA ATRAVESSA DO XIS: 21,462 m  Fundo COM O LOTE 04: 21,462 m  Lado direito COM O LOTE 10: 40,00 m  Lado esquerdo COM O LOTE 07 E COM O LOTE 08: 40,00 m  LOTE 10 Área: 858.48 m²  Frente PARA A TRAVESSA DO XIS: 21,462 m  Fundo COM O LOTE 03: 21,462 m  Lado direito COM O LOTE 11: 40,00 m  Lado esquerdo COM O LOTE 09: 40,00 m  LOTE 11 Área: 858.48 m²  Frente PARA ATRAVESSA DO XIS: 21,462 m  Fundo COM O LOTE 02: 21,462 m  Lado direito COM O LOTE 12 E COM O LOTE14: 40,00 m  Lado esquerdo COM O LOTE 10: 40,00 m  LOTE 01 Área: 859.08 m²  Frente PARA A AVENIDA SEBASTIÃO JÚLIO DE AGUIAR (ANTIGA RUA DOS INDUSTRIAIS): 15,00m  Fundo COM O LOTE 02: 22,833 m  Lado direito COM A RUA DO AÇO: 35,00 m  Lado esquerdo COM O LOTE14: 41,489 m  Pela linha de chanfrado ENTRE A AVENIDA SEBASTIÃO JÚLIO DE AGUIAR (ANTIGA RUA DOS INDUSTRIAIS) E A RUA DO AÇO: 7,312 m  LOTE 02 Área: 858.48 m²  Frente PARA A RUA DO AÇO: 21,462 m  Fundo COM O LOTE 11: 21,462 m  Lado direito COM O LOTE 03: 40,00 m  Lado esquerdo COM O LOTE 01 E COM O LOTE 14: 40,00 m  LOTE 03 Área: 858.48 m²  Frente PARA A RUA DO AÇO: 21,462 m  Fundo COM O LOTE 10: 21,462 m  Lado direito COM O LOTE 04: 40,00 m  Lado esquerdo COM O LOTE 02: 40,00 m  Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  LOTE 04 Área: 858.48 m²  Frente PARA A RUA DO AÇO: 21,462 m  Fundo COM O LOTE 09: 21,462 m  Lado direito COM O LOTE 05 E COM O LOTE 07: 40,00 m  Lado esquerdo COM O LOTE03: 40,00 m  LOTE 12 Área: 756.28 m²  Frente PARA A TRAVESSA DO XIS: 20,00 m  Fundo COM O LOTE 14: 20,049 m  Lado direito COM O LOTE 13: 38,510 m  Lado esquerdo COM O LOTE 11: 37,118 m  LOTE 13 Área: 938.75 m²  Frente PARA A TRAVESSA DO XIS: 20,570 m  Fundo COM O LOTE 14: 22,832 m  Lado direito COM A AVENIDA SEBASTIÃO JÚLIO DE AGUIAR (ANTIGA RUA DOS INDUSTRIAIS): 35,195 m  Lado esquerdo COM O LOTE 12: 38,510m  Pela linha de chanfrado ENTRE A TRAVESSA DO XIS E A AVENIDA SEBASTIÃO JÚLIO DE AGUIAR (ANTIGA RUA DOS INDUSTRIAIS):6,821 m  LOTE 14 Área: 843.7 m²  Frente PARA A AVENIDA SEBASTIÃO JÚLIO DE AGUIAR (ANTIGA RUA DOS INDUSTRIAIS): 20,00m  Fundo COM O LOTE 02 E COM O LOTE 11: 20,049 m  Lado direito COM O LOTE 01: 41,489 m  Lado esquerdo COM O LOTE 12 E COM O LOTE 13: 42,881 m  2 – SITUAÇÃO APÓS REMEMBRAMENTO  LOTE 01/14 Área: 11946.5 m²  Frente PARA A RUA DO AÇO: 139,956 m  Fundo COM A TRAVESSA DO XIS: 139,956 m  Lado direito COM A TRAVESSA DO GÊ: 70,195 m  Lado esquerdo COM A AVENIDA SEBASTIÃO JÚLIO DE AGUIAR (ANTIGA RUA DOS INDUSTRIAIS): 70,195 m  Pela linha de chanfrado ENTRE A RUA DO AÇO E A TRAVESSA DO GÊ: 6,821 m  Pela linha de chanfrado ENTRE A TRAVESSA DO GÊ E A TRAVESSA DO XIS: 7,312 m  Pela linha de chanfrado ENTRE ATRAVESSA DO XIS E A AVENIDA SEBASTIÃO JÚLIO DE AGUIAR (ANTIGA RUA DOS INDUSTRIAIS): 6,821 m  Pela linha de chanfrado ENTRE A AVENIDA SEBASTIÃO JÚLIO DE AGUIAR (ANTIGA RUA DOS INDUSTRIAIS) E A RUA DO AÇO: 7,312 m  Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal nº 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de averbação junto à Secretaria Municipal de Finanças, com a apresentação dos seguintes documentos:  I - Certidão de Matrícula atualizada, do imóvel desmembrado/remembrado, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente;  II - Comprovante de quitação das taxas municipais decorrentes do pedido de desmembramento/remembramento e de inscrições municipais de imóveis;  III - Documentação atualizada de constituição da pessoa jurídica e de sua representação, quando for o caso.  Art. 2º. Esta Certidão entrará em vigor na data da sua publicação.  GABINETE DO SECRETÁRIO, aos 17 dias do mês de outubro de 2022.  VALFRAN DE SOUSA RIBEIRO  Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Mobilidade Gerência de Cadastro, Processamento e Controle de Autos de Infração de Trânsito EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº183/2022 A Secretaria Municipal de Mobilidade, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, especificamente as Resoluções 299/2008 e 619/2016, com a redação vigente, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes. Considerando que não foi interposta defesa da autuação dentro do prazo legal ou que estes foram indeferidos ou não conhecidos, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, ar�go 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE de Multa referente à infração de trânsito, os proprietários dos veículos ou condutores infratores constantes no(s) Edital(ais) da(s) publicação(ões) nº 183/2022. O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do vencimento expressa na no�ficação, por 80% (oitenta por cento) do seu valor total. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administra�va de Recursos de Infrações da Secretaria Municipal de Mobilidade, através do Processo Eletrônico Digital, até a data limite prevista neste Edital, devendo para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado dos seguintes documentos: a)cópia documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b)cópia da CNH ou outro documento de iden�ficação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c)procuração, quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá constar somente um auto de infração como objeto. A lista de autos de infração está disponível em www.goiania.go.gov.br. O padrão de sequência de iden�ficação dos dados das infrações encontrados no sí�o da Prefeitura de Goiânia é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, valor da multa e data de vencimento da no�ficação(data limite). Goiânia, 18 de outubro de 2022. Documento assinado eletronicamente por Horácio Mello e Cunha Santos, Secretário Municipal de Mobilidade, em 18/10/2022, às 09:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0549513 e o código CRC 66ABB010. BR-153 esquina com Rua Recife - Bairro Setor Alto da Glória CEP 74815-780 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.13.000002635-0 SEI Nº 0549513v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Mobilidade Gerência de Cadastro, Processamento e Controle de Autos de Infração de Trânsito EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº184/2022 A Secretaria Municipal de Mobilidade, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, especialmente as Resoluções 299/2008 e 619/2016, com a redação vigente, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, do ar�go 281 do CTB, NOTIFICA DA AUTUAÇÃO, os proprietários e/ou infratores dos veículos relacionados no(s) Edital(ais) da(s) publicação(ões) n°184/2022, podendo ser interposta a DEFESA DA AUTUAÇÃO até a data indicada no mesmo edital, através do Processo Eletrônico Digital, devendo para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado dos seguintes documentos: a) cópia documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de iden�ficação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração, quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto. IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR: 1) Caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art.257 do CTB, poderá iden�ficá-lo até a data limite prevista neste Edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio(disponível em www.goiania.go.gov.br) acompanhado dos seguintes documentos: a) cópia legível da Carteira Nacional de Habilitação do condutor; b) cópia legível do documento de iden�ficação oficial com fotografia e assinatura do proprietário do veículo; c) se o proprietário ou condutor infrator possuir um representante legal, este deverá juntar o documento que comprove a representação(contrato social, procuração etc) e documento oficial de iden�ficação com assinatura e foto; d) se o proprietário for pessoa jurídica e não tenha sido possível a coleta da assinatura do condutor infrator, além dos documentos previstos nos itens anteriores, deverá ser anexado ao formulário cópia de documento em que conste cláusula de responsabilidade por infrações come�das pelo condutor e comprovante da posse do veículo no momento do come�mento da infração; e) se o proprietário é Órgão ou En�dade Pública, e não tenha sido possível a coleta da assinatura do condutor infrator, além dos documentos previstos nos itens anteriores, deverá ser anexado ao formulário, o O�cio do representante legal do Órgão ou En�dade iden�ficando o condutor infrator, acompanhado de cópia de documento que comprove a condução do veículo no momento da infração. 2) Tratando-se de veículo de propriedade de pessoa jurídica ou leasing, será obrigatória a iden�ficação do condutor infrator, sob pena de, não o fazendo, incorrer nas consequências definidas nos §§7 e 8 do art.257 do Código de Trânsito Brasileiro. 3) A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se o formulário es�ver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo, não es�ver faltando os documentos solicitados, o requerente �ver legi�midade e não es�ver fora de prazo. O requerente é responsável penal, cível e administra�vamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. Para abertura de DEFESA DA AUTUAÇÃO e/ou IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, os documentos poderão ser encaminhados, dentro do prazo estabelecido, para a Secretaria Municipal de Mobilidade, por meio do Processo Eletrônico Digital. Acessando o endereço www10.goiania.go.gov.br/sicaeportal, o requerente deverá concluir seu cadastro e acessar Processo Eletrônico Digital, selecionar o serviço Recurso a Defesa Prévia e/ou serviço Indicação de Condutor Infrator, anexando os documentos necessários e concluindo o processo. A abertura destes processos também poderá ser feita nas Lojas de Atendimento da Prefeitura de Goiânia (endereços podem ser ob�dos no link h�p://app.smt.goiania.go.gov.br/atendimento/locais.html) A lista de autos de infração está disponível em www.goiania.go.gov.br. O padrão de sequência de iden�ficação dos dados das infrações encontrados no sí�o da Prefeitura de Goiânia é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, data de vencimento da no�ficação. Goiânia, 18 de outubro de 2022. Documento assinado eletronicamente por Horácio Mello e Cunha Santos, Secretário Municipal de Mobilidade, em 18/10/2022, às 09:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0549560 e o código CRC 86C21CA2. BR-153 esquina com Rua Recife - Bairro Setor Alto da Glória CEP 74815-780 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.13.000002636-9 SEI Nº 0549560v1 http://www.goiania.go.gov.br/ http://www.goiania.go.gov.br/ http://www.goiania.go.gov.br/ http://www.goiania.go.gov.br/ http://www.goiania.go.gov.br/ http://www.goiania.go.gov.br/ http://www.goiania.go.gov.br/ http://www.goiania.go.gov.br/ Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Mobilidade Gerência de Cadastro, Processamento e Controle de Autos de Infração de Trânsito EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº185/2022 A Secretaria Municipal de Mobilidade, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, especificamente as Resoluções 299/2008 e 619/2016, com a redação vigente, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes. Considerando que não foi interposta defesa da autuação dentro do prazo legal ou que estes foram indeferidos ou não conhecidos, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, ar�go 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE de Multa referente à infração de trânsito, os proprietários dos veículos ou condutores infratores constantes no(s) Edital(ais) da(s) publicação(ões) nº 185/2022. O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do vencimento expressa na no�ficação, por 80% (oitenta por cento) do seu valor total. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administra�va de Recursos de Infrações da Secretaria Municipal de Mobilidade, através do Processo Eletrônico Digital, até a data limite prevista neste Edital, devendo para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado dos seguintes documentos: a)cópia documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b)cópia da CNH ou outro documento de iden�ficação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c)procuração, quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá constar somente um auto de infração como objeto. A lista de autos de infração está disponível em www.goiania.go.gov.br. O padrão de sequência de iden�ficação dos dados das infrações encontrados no sí�o da Prefeitura de Goiânia é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, valor da multa e data de vencimento da no�ficação(data limite). Goiânia, 18 de outubro de 2022. Documento assinado eletronicamente por Horácio Mello e Cunha Santos, Secretário Municipal de Mobilidade, em 18/10/2022, às 09:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0549595 e o código CRC 91D8427D. BR-153 esquina com Rua Recife - Bairro Setor Alto da Glória CEP 74815-780 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.13.000002637-7 SEI Nº 0549595v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Mobilidade Gerência de Cadastro, Processamento e Controle de Autos de Infração de Trânsito EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº186/2022 A Secretaria Municipal de Mobilidade, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, especialmente as Resoluções 299/2008 e 619/2016, com a redação vigente, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, do ar�go 281 do CTB, NOTIFICA DA AUTUAÇÃO, os proprietários e/ou infratores dos veículos relacionados no(s) Edital(ais) da(s) publicação(ões) n°186/2022, podendo ser interposta a DEFESA DA AUTUAÇÃO até a data indicada no mesmo edital, através do Processo Eletrônico Digital, devendo para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado dos seguintes documentos: a) cópia documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de iden�ficação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração, quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto. IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR: 1) Caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art.257 do CTB, poderá iden�ficá-lo até a data limite prevista neste Edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio(disponível em www.goiania.go.gov.br) acompanhado dos seguintes documentos: a) cópia legível da Carteira Nacional de Habilitação do condutor; b) cópia legível do documento de iden�ficação oficial com fotografia e assinatura do proprietário do veículo; c) se o proprietário ou condutor infrator possuir um representante legal, este deverá juntar o documento que comprove a representação(contrato social, procuração etc) e documento oficial de iden�ficação com assinatura e foto; d) se o proprietário for pessoa jurídica e não tenha sido possível a coleta da assinatura do condutor infrator, além dos documentos previstos nos itens anteriores, deverá ser anexado ao formulário cópia de documento em que conste cláusula de responsabilidade por infrações come�das pelo condutor e comprovante da posse do veículo no momento do come�mento da infração; e) se o proprietário é Órgão ou En�dade Pública, e não tenha sido possível a coleta da assinatura do condutor infrator, além dos documentos previstos nos itens anteriores, deverá ser anexado ao formulário, o O�cio do representante legal do Órgão ou En�dade iden�ficando o condutor infrator, acompanhado de cópia de documento que comprove a condução do veículo no momento da infração. 2) Tratando-se de veículo de propriedade de pessoa jurídica ou leasing, será obrigatória a iden�ficação do condutor infrator, sob pena de, não o fazendo, incorrer nas consequências definidas nos §§7 e 8 do art.257 do Código de Trânsito Brasileiro. 3) A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se o formulário es�ver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo, não es�ver faltando os documentos solicitados, o requerente �ver legi�midade e não es�ver fora de prazo. O requerente é responsável penal, cível e administra�vamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. Para abertura de DEFESA DA AUTUAÇÃO e/ou IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, os documentos poderão ser encaminhados, dentro do prazo estabelecido, para a Secretaria Municipal de Mobilidade, por meio do Processo Eletrônico Digital. Acessando o endereço www10.goiania.go.gov.br/sicaeportal, o requerente deverá concluir seu cadastro e acessar Processo Eletrônico Digital, selecionar o serviço Recurso a Defesa Prévia e/ou serviço Indicação de Condutor Infrator, anexando os documentos necessários e concluindo o processo. A abertura destes processos também poderá ser feita nas Lojas de Atendimento da Prefeitura de Goiânia (endereços podem ser ob�dos no link h�p://app.smt.goiania.go.gov.br/atendimento/locais.html) A lista de autos de infração está disponível em www.goiania.go.gov.br. O padrão de sequência de iden�ficação dos dados das infrações encontrados no sí�o da Prefeitura de Goiânia é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, data de vencimento da no�ficação. Goiânia, 18 de outubro de 2022. Documento assinado eletronicamente por Horácio Mello e Cunha Santos, Secretário Municipal de Mobilidade, em 18/10/2022, às 09:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0549647 e o código CRC FBE75234. BR-153 esquina com Rua Recife - Bairro Setor Alto da Glória CEP 74815-780 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.13.000002638-5 SEI Nº 0549647v1 http://www.goiania.go.gov.br/ http://www.goiania.go.gov.br/ http://www.goiania.go.gov.br/ http://www.goiania.go.gov.br/ http://www.goiania.go.gov.br/ http://www.goiania.go.gov.br/ http://www.goiania.go.gov.br/ http://www.goiania.go.gov.br/ Secretaria Municipal de Educação   Rua 227-A n° 331, Qd 67D, Setor Leste Universitário 74610-060 - Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com PORTARIA SME Nº 296, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Designa servidor a que será atribuída a Gratificação pelo Exercício de Atividades de Pesquisa, Capacitação e Técnico Educacionais Especializadas e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conforme o Decreto nº 2072, de 25 de março de 2021, e com fulcro no art. 8º do Anexo I, do Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, e no art. 64, da Lei nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e Considerando o disposto no art. 30 da Lei complementar nº. 091, de 20 de junho de 2000, alterado pela Lei Complementar nº 253, de 11 de novembro de 2013, e os termos do Memorando nº 122/2022 da Gerência de Folha de Pagamento, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação pelo Exercício de Atividades de Pesquisa, Capacitação e Técnico Educacionais Especializadas a Profissional da Educação II (PE-II) relacionada no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Que a referida gratificação, assim como seus efeitos, será concedido conforme o anexo supramencionado. Art. 3º Determinar que seja encaminhada cópia desta para a Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Folha de Pagamento, para ciência e demais providências. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação   Rua 227-A n° 331, Qd 67D, Setor Leste Universitário 74610-060 - Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com ANEXO ÚNICO – PORTARIA SME Nº 296, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 NOME MATRÍCULA A PARTIR DE PROVIDÊNCIAS LOTAÇÃO ANTERIOR LOTAÇÃO ATUAL HELTON DOMINGUES FERREIRA JUNIOR 1102346-1 27/09/2022 27/09/2022 CONCEDER GRATIFICAÇÃO SOBRE 60 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação   Rua 227‐A, n° 331, Qd. 67‐D, Setor Leste Universitário  74610‐060 Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐1816  https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com  PORTARIA SME Nº 299, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022. Substitui membro da Comissão para análise dos projetos apresentados nos Processos de solicitação de Licença Aprimoramento, instituída pela Portaria nº 179-SME, de 10 de maio de 2021, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 2.072, de 25 de março de 2021 e no art. 64, da Lei nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e Considerando que a servidora Adriana Aparecida Rodrigues da Silva, PE-II, Matrícula Funcional nº 510718-02/03, teve sua lotação alterada da Gerência de Formação dos Profissionais da SME para o Conselho Municipal de Educação; Considerando a necessidade de recompor os membros da Comissão constituída pela Portaria nº179-SME, de 10 de maio de 2021; Considerando a necessidade de atribuir à mencionada comissão a responsabilidade de reanálise dos certificados apresentados pelos Profissionais da Educação para fins de concessão de Adicional de Titularidade, nos termos do art. 25, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, resolve: Art. 1º Designar o servidor Humberto Moreira Barros Filho, PE-II, Matrícula Funcional nº 1367676-01, lotado na Gerência de Formação dos Profissionais da SME, na função de Apoio Técnico - Professor, para substituir a servidora Adriana Aparecida Rodrigues da Silva, PE-II, Matrícula Funcional nº 510718-02/03, lotada no Conselho Municipal de Educação, na função de Apoio Técnico - Professor, como membro da Comissão para análise dos projetos apresentados nos Processos de solicitação de Licença Aprimoramento, instituída pela Portaria nº 179-SME, de 10 de maio de 2021. Art. 2º Designar o servidor Eleone Ferraz de Assis, PE-II, Matrícula Funcional nº 615161-01, lotado na Gerência de Formação dos Profissionais da SME, na função de Apoio Técnico - Professor, para assumir a Presidência da Comissão mencionada no Art. 1º desta Portaria. Art. 3º Determinar que, além das atribuições inicialmente previstas na Portaria nº 179-SME, de 10 de maio de 2021, a Comissão a que se refere este ato, também seja responsável por proceder a reanálise dos certificados apresentados pelos Profissionais da Educação para fins de concessão de Adicional de Titularidade nos termos do art. 25, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação   Rua 227-A n° 331, Qd 67D, Setor Leste Universitário 74610-060 - Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com PORTARIA SME Nº 305, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Libera a servidora Gizelle Fonseca Damasceno, para a viagem de formação internacional, denominada “ Alfabetização Baseada na Ciência – ABC”, a ser realizado pela Faculdade de Psicologia e Ciência da Educação da Universidade do Porto/Portugal, no período comprendido entre 04 a 18 de novembro do corrente ano e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conforme o Decreto nº 2072, de 25 de março de 2021, e no art. 64, da Lei nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e Considerando a necessidade de materializar e dar andamento as políticas de formação continuada proposta pelo MEC, bem como incentivar que professores aprimorem seu trabalho via formação continuada, resolve: Art. 1º Liberar a servidora GIZELLE FONSECA DAMASCENO, Profissional de Educação II, Matrícula nº 647322-3, lotada na Escola Municipal Benedito Soares de Castro, na função de Professora Articuladora de Alfabetização, turno matutino, com carga horária de 30 horas- aula semanais, para que a mesma realize viagem de formação internacional, denominada “Alfabetização Baseada na Ciência - ABC”, a ser realizado pela Faculdade de Psicologia e Ciência da Educação da Universidade do Porto/Portugal, no período compreendido entre 04 a 18 de novembro do corrente ano. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 227‐A, n° 331, Qd. 67‐D, Setor Leste Universitário   74610‐060 Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐1816   https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com  Processo nº 90171844/2022 e Outros Interessado(a): Ana Cristina Carneiro Dias e Outros Assunto: Contrato de Pessoal DESPACHO N° 6575/2022-SME À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2021, e, conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. NOME PROCESSO EXTRATO Ana Cristina Carneiro Dias 90171844/2022 Extrato de Contrato Elaine de Morais Batista Santos 90156799/2022 Extrato de Contrato Elaine de Morais Batista Santos 90156799/2022 1º Termo Aditivo Leila Marques Moreira Fernandes 90172671/2022 Extrato de Contrato Lenildes Ferreira Cunha 90168118/2022 Extrato de Contrato Silvia Maria de Paiva 90161466/2022 Extrato de Contrato Sonia Maria Dias 90162209/2022 Extrato de Contrato Sonia Maria Dias 90162209/2022 1º Termo Aditivo Vania Porto 90172450/2022 Extrato de Contrato Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 7 dias do mês de março de 2022. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Processo nº 90851900/2022 e outros Interessado(a): Arytanna Gonzaga Barbosa e outros Assunto: Contrato de Pessoal DESPACHO N° 6787/2022-SME À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2021, e, conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. NOME PROCESSO EXTRATO Arytanna Gonzaga Barbosa 90851900 Extrato de Contrato Marlene Silva Tavares 90851055 Extrato de Contrato Lurisbrenda Muniz Pinto 90841327 Extrato de Contrato Mônica Feitosa da Silva Carvalho 90842544 Extrato de Contrato Gleicilene Gomes Ferreira Santos 90851080 Extrato de Contrato Dayanne Cecília de Jesus Mamolli 90847619 Extrato de Contrato Thaminny Christine Reis Silva 90842480 Extrato de Contrato Silvia Raqueliny Duarte 90837681 Extrato de Contrato Larissa Rocha Brito 90851802 Extrato de Contrato Marlene Dias da Costa Araújo 90843745 Extrato de Contrato Marinalia Moisés Pereira 90844377 Extrato de Contrato Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 12 dias do mês de maio de 2022. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Processo nº 90584901/2022 Interessado(a): Fatimair Clarete de Faria Assunto: Contrato de Pessoal DESPACHO N° 6790/2022-SME À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e Aditivos, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2021, e, conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. NOME PROCESSO EXTRATO Fatimair Clarete de Faria 90584901/2022 Contrato Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 13 dias do mês de abril de 2022. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Processo nº 90593307/2022 e outros Interessado(a): Adriana de Oliveira Rodrigues e outros Assunto: Contrato de Pessoal DESPACHO N° 6826/2022-SME À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2021, e, conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. NOME PROCESSO EXTRATO Adriana de Oliveira Rodrigues 90593307/2022 Extrato de Contrato Célia Maria da Silva 90593650/2022 Extrato de Contrato Eliane Nascimento Guimarães 90591282/2022 Extrato de Contrato Maria Lucília de Jesus Alves 90595067/2022 Extrato de Contrato Marina Barbosa Monteiro Carvalho 90593633/2022 Extrato de Contrato Marla de Morais Neves 90597418/2022 Extrato de Contrato Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 13 dias do mês de abril de 2022. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Processo nº 90593650/2022 Interessado(a): Célia Maria da Silva Assunto: Contrato de Pessoal DESPACHO N° 6827/2022-SME À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2021, e, conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. NOME PROCESSO EXTRATO Célia Maria da Silva 90593650/2022 1º Termo Aditivo Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 13 dias do mês de abril de 2022. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Processo nº 90595067/2022 Interessado(a): Maria Lucília de Jesus Alves Assunto: Contrato de Pessoal DESPACHO N° 6828/2022-SME À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2021, e, conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. NOME PROCESSO EXTRATO Maria Lucília de Jesus Alves 90595067/2022 1º Termo Aditivo Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 06 dias do mês de maio de 2022. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Processo nº 89971403/2022 e outros Interessado(a): Janaína Sousa da Costa e outras Assunto: Contrato de Pessoal DESPACHO N° 6834/2022-SME À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e Aditivos, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2021, e, conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. NOME PROCESSO EXTRATO Janaína Sousa da Costa 89971403/2022 Contrato Juliana Costa Rodrigues 89965896/2022 Contrato Maralinda Gonçalves de Jesus 89979773/2022 Contrato Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2022. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Processo nº 89979773/2022 Interessado(a): Maralinda Gonçalves de Jesus Assunto: Contrato de Pessoal DESPACHO N° 6835/2022-SME À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2021, e, conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. NOME PROCESSO EXTRATO Maralinda Gonçalves de Jesus 89979773/2022 1º Termo Aditivo Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2022. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Processo nº 90591207/2022 e outros Interessado(a): Ângela Aparecida de Jesus e outros Assunto: Contrato de Pessoal DESPACHO N° 6869/2022-SME À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2021, e, conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. NOME PROCESSO EXTRATO Dalvilene Gomes da Silva Ribeiro 90591207/2022 Extrato de Contrato Daniela Santos Oliveira 90593641/2022 Extrato de Contrato Edilma Maria Parreira 90583786/2022 Extrato de Contrato Eldimar Ribeiro de Azevedo 90597442/2022 Extrato de Contrato Franciane Pereira da Silva Duarte 90588745/2022 Extrato de Contrato Ivonete Ferreira dos Santos 90591258/2022 Extrato de Contrato Lilian Daiane Dutra de Sousa Sena 90585398/2022 Extrato de Contrato Nestor Lucas de Mendonça Neto 90596578/2022 Extrato de Contrato Norma Alves de Souza 90585924/2022 Extrato de Contrato Pollyanna Rodrigues de Sousa Dantas 90589369/2022 Extrato de Contrato Rosemeyre Guimarães da Silva Barbosa 90594290/2022 Extrato de Contrato Simone de Araújo Oliveira 90592408/2022 Extrato de Contrato Tânia Maria Ferreira Fernandes 90595652/2022 Extrato de Contrato Zuleide Gomes de Abreu 90593170/2022 Extrato de Contrato Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 13 dias do mês de abril de 2022. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Processo nº 90843753/2022 e outros Interessado(a): Adriana Ferreira Monteiro e outros Assunto: Contrato de Pessoal DESPACHO N° 6909/2022-SME À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2021, e, conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. NOME PROCESSO EXTRATO Adriana Ferreira Monteiro 90843753/2022 Extrato de Contrato Clébia Rorigues dos Santos 90850415/2022 Extrato de Contrato Elaide Moreira dos Santos 90851136/2022 Extrato de Contrato Elizabete Francisca da Silva 90849794/2022 Extrato de Contrato Elziane Lima de Queiroz Santos 90842340/2022 Extrato de Contrato Fernanda do Nascimento 90842382/2022 Extrato de Contrato Flávia Regis Sabino Gea 90847848/2022 Extrato de Contrato Francisca Keila Alves Pinheiro 90846493/2022 Extrato de Contrato Larissa Rauecker 90838067/2022 Extrato de Contrato Lindinaura Cristina Martins 90851942/2022 Extrato de Contrato Luciene Cândida de Oliveira Nunes 90844121/2022 Extrato de Contrato Maria Aparecida José Nogueira 90850148/2022 Extrato de Contrato Maria Madalena de Oliveira 90847392/2022 Extrato de Contrato Priscileny Sales Campos 90848038/2022 Extrato de Contrato Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 12 dias do mês de maio de 2022. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Processo nº 90846272/2022 e outros Interessado(a): Enelma Moreira de Oliveira e outros Assunto: Contrato de Pessoal DESPACHO N° 6912/2022-SME À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2021, e, conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. NOME PROCESSO EXTRATO Enelma Moreira de Oliveira 90846272/2022 Extrato de Contrato Érica Alves dos Santos 90839683/2022 Extrato de Contrato Ester Pereira Soares Godoy 90842731/2022 Extrato de Contrato Glenda Fiorelle dos Santos Costa Queiroz 90844067/2022 Extrato de Contrato Joelsa Gonçalves Carvalho 90843974/2022 Extrato de Contrato Juliana Cristina da Silva Pereira 90848852/2022 Extrato de Contrato Luciano da Costa Neves Júnior 90820231/2022 Extrato de Contrato Mary Jenifer Dias Lisboa Vilaça 90840282/2022 Extrato de Contrato Pollyanna da Cruz Machado Soares 90827596/2022 Extrato de Contrato Rosileide Santos de Oliveira Brito 90848216/2022 Extrato de Contrato Verônica Mably Dias Pereira Amaral 90838466/2022 Extrato de Contrato Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 12 dias do mês de maio de 2022. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Processo nº 90846272/2022 Interessado(a): Enelma Moreira de Oliveira Assunto: Contrato de Pessoal DESPACHO N° 6913/2022-SME À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2021, e, conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. NOME PROCESSO EXTRATO Enelma Moreira de Oliveira 90846272/2022 1º Termo Aditivo Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 12 dias do mês de maio de 2022. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Processo nº 90839683/2022 Interessado(a): Érica Alves dos Santos Assunto: Contrato de Pessoal DESPACHO N° 6914/2022-SME À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2021, e, conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. NOME PROCESSO EXTRATO Érica Alves dos Santos 90839683/2022 1º Termo Aditivo Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 30 dias do mês de maio de 2022. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com 6920Processo nº 90842731/2022 Interessado(a): Ester Pereira Soares Godoy Assunto: Contrato de Pessoal DESPACHO N° 6915/2022-SME À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2021, e, conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. NOME PROCESSO EXTRATO Ester Pereira Soares Godoy 90842731/2022 1º Termo Aditivo Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 07 dias do mês de junho de 2022. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Processo nº 90844067/2022 Interessado(a):Glenda Fiorelle dos Santos Costa Queiroz Assunto: Contrato de Pessoal DESPACHO N° 6917/2022-SME À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2021, e, conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. NOME PROCESSO EXTRATO Glenda Fiorelle dos Santos Costa Queiroz 90844067/2022 1º Termo Aditivo Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 12 dias do mês de maio de 2022. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Processo nº 90848852/2022 Interessado(a):Juliana Cristina da Silva Pereira Assunto: Contrato de Pessoal DESPACHO N° 6918/2022-SME À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2021, e, conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. NOME PROCESSO EXTRATO Juliana Cristina da Silva Pereira 90848852/2022 1º Termo Aditivo Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 19 dias do mês de maio de 2022. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Processo nº 90820231/2022 Interessado(a): Luciano da Costa Neves Júnior Assunto: Contrato de Pessoal DESPACHO N° 6919/2022-SME À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2021, e, conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. NOME PROCESSO EXTRATO Luciano da Costa Neves Júnior 90820231/2022 1º Termo Aditivo Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 30 dias do mês de maio de 2022. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Processo nº 90840282/2022 Interessado(a): Mary Jenifer Dias Lisboa Vilaça Assunto: Contrato de Pessoal DESPACHO N° 6920/2022-SME À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2021, e, conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. NOME PROCESSO EXTRATO Mary Jenifer Dias Lisboa Vilaça 90840282/2022 1º Termo Aditivo Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 16 dias do mês de maio de 2022. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Processo nº 90827596/2022 Interessado(a): Pollyanna da Cruz Machado Soares Assunto: Contrato de Pessoal DESPACHO N° 6921/2022-SME À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2021, e, conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. NOME PROCESSO EXTRATO Pollyanna da Cruz Machado Soares 90827596/2022 1º Termo Aditivo Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 12 dias do mês de maio de 2022. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Processo nº 90848216/2022 Interessado(a): Rosileide Santos de Oliveira Brito Assunto: Contrato de Pessoal DESPACHO N° 6922/2022-SME À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2021, e, conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. NOME PROCESSO EXTRATO Rosileide Santos de Oliveira Brito 90848216/2022 1º Termo Aditivo Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 08 dias do mês de junho de 2022. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Processo nº 90848216/2022 Interessado(a): Verônica Mably Dias Pereira Amaral Assunto: Contrato de Pessoal DESPACHO N° 6923/2022-SME À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2021, e, conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. NOME PROCESSO EXTRATO Verônica Mably Dias Pereira Amaral 90838466/2022 1º Termo Aditivo Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 20 dias do mês de junho de 2022. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Processo SEI nº: 22.24.000003445-4 Interessado(a): O & M Multivisão Comercial Eireli Assunto: Aquisição DESPACHO N° 6976/2022-SME Conforme Parecer Referencial nº 507/2022/CHEADV, da Chefia da Advocacia Setorial desta Secretaria, do Processo SEI nº 22.24.000003445-4, e, em atenção às demais documentações constantes nos autos exarados pelas unidades técnicas da SME, AUTORIZO, na forma da legislação vigente, a contratação da empresa O & M Multivisão Comercial Eireli, CNPJ: 10.638.290/0001-57, para aquisição de material de expediente e escolar (calculadoras), no valor total de R$ 1.122,00 (mil cento e vinte e dois reais), aquisição oriunda do Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - SRP e Ata de Registro de Preços Nº 046/2022, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, para atender às demandas Secretaria Municipal de Educação. Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 6 dias do mês de outubro de 2022. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Processo Eletrônico nº: 22.24.000002463-7 Interessado(a): Obras da Colônia Espírita Nosso Lar Assunto: Termo de Comodato DESPACHO N° 6978/2022-SME À vista do contido nos autos, e, conforme Parecer nº 172/2022/CHEADV (0362092), da Chefia da Advocacia Setorial desta Pasta, resolvo ratificar a Justificativa nº 046/2022 (0191676) e AUTORIZAR a celebração do Termo de Comodato nº 065/2022, a ser celebrado entre o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação-SME, e o Obras Sociais da Colônia Espírita Nosso Lar, visando ao funcionamento da extensão da Escola Municipal Zevera Andrea Vecci, para o atendimento à Educação Infantil e Ensino Fundamental, ressalvando como ato retificador, a partir da data de sua assinatura e encerrando-se em 31 de dezembro de 2022. Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 10 dias do mês de outubro de 2022. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Processo nº 89574897 SEI nº 22.24.000009875-4 Interessado(a): Aparecida Costa Reis e outros Assunto: Contrato de Pessoal DESPACHO N° 6982/2022-SME À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, e seus respectivos acréscimos, do pessoal relacionado em lista a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2021, Convocação nº 018/2022 e, conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial nº 1920/2021, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 13 dias do mês de outubro de 2022. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Anexo Único DESPACHO N° 6982/2022-SME Inscrição Nome Candidato CPF CARGO REGIONAL 50122643 APARECIDA COSTA REIS 002.844.271-79 PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II / INTÉRPRETE DE LIBRAS THOMÉ 50132198 AMELINE DIAS DA SILVA CARVALHO 940.701.802-49 PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II / INTÉRPRETE DE LIBRAS THOMÉ 50098987 FABIANA BISPO DE PAIVA 027.088.561-70 PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II / INTÉRPRETE DE LIBRAS THOMÉ 50101757 MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA SANTOS BISPO 049.740.463-06 PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II / INTÉRPRETE DE LIBRAS THOMÉ 50130190 MASELIMAIA PONTES 243.182.991-04 PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II / INTÉRPRETE DE LIBRAS THOMÉ WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202201567 DATA: 16/02/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202201567 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 16/02/2022 a 15/02/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JULIANA COSTA RODRIGUES, CPF n. 051.074.611-07. PROCESSO n. 89965896. Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-1816 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202201587 DATA: 16/02/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202201587 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 16/02/2022 a 15/02/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JANAINA SOUSA DA COSTA, CPF n. 030.839.921-81. PROCESSO n. 89971403. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202201609 DATA: 16/02/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202201609 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 16/02/2022 a 15/02/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARALINDA GONÇALVES DE JESUS, CPF n. 744.066.551-15. PROCESSO n. 89979773. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202202569 DATA: 13/04/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202202569 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/04/2022 a 12/04/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 16.160,00 (Dezesseis mil cento e sessenta reais). CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e EDILMA MARIA PARREIRA, CPF n. 953.549.051-68. PROCESSO n. 90583786. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202202573 DATA: 13/04/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202202573 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/04/2022 a 12/04/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 16.160,00 (Dezesseis mil cento e sessenta reais). CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FATIMAIR CLARETE DE FARIA, CPF n. 001.313.811-13. PROCESSO n. 90584901. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202202574 DATA: 13/04/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202202574 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/04/2022 a 12/04/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LILIAN DAIANE DUTRA DE SOUSA SENA, CPF n. 004.552.001-14. PROCESSO n. 90585398. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202202577 DATA: 13/04/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202202577 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/04/2022 a 12/04/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 16.160,00 (Dezesseis mil cento e sessenta reais). CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e NORMA ALVES DE SOUZA, CPF n. 492.706.301-10. PROCESSO n. 90585924. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202202594 DATA: 13/04/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202202594 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/04/2022 a 12/04/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 16.160,00 (Dezesseis mil cento e sessenta reais). CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FRANCIANE PEREIRA DA SILVA DUARTE, CPF n. 879.284.932-68. PROCESSO n. 90588745. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202202597 DATA: 13/04/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202202597 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/04/2022 a 12/04/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 16.160,00 (Dezesseis mil cento e sessenta reais). CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ELIANE NASCIMENTO GUIMARÃES, CPF n. 701.258.641-91. PROCESSO n. 90591282. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202202601 DATA: 13/04/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202202601 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/04/2022 a 12/04/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e POLLYANNA RODRIGUES DE SOUSA DANTAS, CPF n. 008.365.301- 52. PROCESSO n. 90589369. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202202604 DATA: 13/04/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202202604 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/04/2022 a 12/04/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 16.160,00 (Dezesseis mil cento e sessenta reais). CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e IVONETE FERREIRA DOS SANTOS, CPF n. 898.957.111-15. PROCESSO n. 90591258. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202202607 DATA: 13/04/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202202607 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/04/2022 a 12/04/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 16.160,00 (Dezesseis mil cento e sessenta reais). CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e DALVILENE GOMES DA SILVA RIBEIRO, CPF n. 344.713.403-87. PROCESSO n. 90591207. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202202616 DATA: 13/04/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202202616 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/04/2022 a 12/04/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 16.160,00 (Dezesseis mil cento e sessenta reais). CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SIMONE DE ARAUJO OLIVEIRA, CPF n. 734.219.521-91. PROCESSO n. 90592408. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202202626 DATA: 13/04/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202202626 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/04/2022 a 12/04/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ADRIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF n. 997.836.300-91. PROCESSO n. 90593307. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202202630 DATA: 13/04/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202202630 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/04/2022 a 12/04/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 16.160,00 (Dezesseis mil cento e sessenta reais). CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ROSEMEYRE GUIMARAES DA SILVA BARBOSA, CPF n. 530.635.701- 68. PROCESSO n. 90594290. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202202632 DATA: 13/04/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202202632 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/04/2022 a 12/04/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 16.160,00 (Dezesseis mil cento e sessenta reais). CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ZULEIDE GOMES DE ABREU, CPF n. 004.943.521-32. PROCESSO n. 90593170. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202202639 DATA: 13/04/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202202639 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/04/2022 a 12/04/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 16.160,00 (Dezesseis mil cento e sessenta reais). CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e TANIA MARIA FERREIRA FERNANDES, CPF n. 574.605.151-91. PROCESSO n. 90595652. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202202645 DATA: 13/04/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202202645 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/04/2022 a 12/04/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e DANIELA SANTOS OLIVEIRA, CPF n. 704.301.341-00. PROCESSO n. 90593641. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202202650 DATA: 13/04/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202202650 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/04/2022 a 12/04/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e NESTOR LUCAS DE MENDONÇA NETO, CPF n. 048.277.191-79. PROCESSO n. 90596578. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202202655 DATA: 13/04/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202202655 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/04/2022 a 12/04/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARINA BARBOSA MONTEIRO CARVALHO, CPF n. 812.472.731-72. PROCESSO n. 90593633. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202202681 DATA: 13/04/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202202681 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/04/2022 a 12/04/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CELIA MARIA DA SILVA, CPF n. 383.332.601-87. PROCESSO n. 90593650. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202202699 DATA: 13/04/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202202699 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/04/2022 a 12/04/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 16.160,00 (Dezesseis mil cento e sessenta reais). CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARLA DE MORAES NEVES, CPF n. 469.615.261-87. PROCESSO n. 90597418. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202202702 DATA: 13/04/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202202702 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/04/2022 a 12/04/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 16.160,00 (Dezesseis mil cento e sessenta reais). CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ELDIMAR RIBEIRO DE AZEVEDO, CPF n. 009.499.641-58. PROCESSO n. 90597442. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203192 DATA: 13/04/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203192 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/04/2022 a 12/04/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIA LUCILIA DE JESUS ALVES, CPF n. 005.635.935-71. PROCESSO n. 90595067. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203295 DATA: 12/05/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203295 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2022 a 11/05/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LARISSA RAUECKER, CPF n. 009.504.931-20. PROCESSO n. 90838067. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203303 DATA: 12/05/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203303 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2022 a 11/05/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LUCIANO DA COSTA NEVES JUNIOR, CPF n. 042.808.051-05. PROCESSO n. 90820231. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203307 DATA: 12/05/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203307 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2022 a 11/05/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ENELMA MOREIRA DE OLIVEIRA, CPF n. 886.947.551-49. PROCESSO n. 90846272. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203312 DATA: 12/05/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203312 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2022 a 11/05/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 16.160,00 (Dezesseis mil cento e sessenta reais). CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FRANCISCA KEILA ALVES PINHEIRO, CPF n. 024.431.671-60. PROCESSO n. 90846493. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203315 DATA: 12/05/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203315 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2022 a 11/05/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARY JENIFER DIAS LISBOA VILAÇA, CPF n. 013.455.641-04. PROCESSO n. 90840282. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203318 DATA: 12/05/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203318 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2022 a 11/05/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 16.160,00 (Dezesseis mil cento e sessenta reais). CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ELZIANE LIMA DE QUEIROZ SANTOS, CPF n. 690.526.972-72. PROCESSO n. 90842340. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203321 DATA: 12/05/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203321 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2022 a 11/05/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ESTER PEREIRA SOARES GODOY, CPF n. 006.190.761-86. PROCESSO n. 90842731. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203322 DATA: 12/05/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203322 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2022 a 11/05/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 16.160,00 (Dezesseis mil cento e sessenta reais). CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, CPF n. 707.294.171-15. PROCESSO n. 90847392. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203330 DATA: 12/05/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203330 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2022 a 11/05/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 16.160,00 (Dezesseis mil cento e sessenta reais). CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ADRIANA FERREIRA MONTEIRO, CPF n. 919.079.341-20. PROCESSO n. 90843753. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203333 DATA: 12/05/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203333 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2022 a 11/05/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e GLENDA FIORELLE DOS SANTOS COSTA QUEIROZ, CPF n. 008.829.441-26. PROCESSO n. 90844067. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203338 DATA: 12/05/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203338 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2022 a 11/05/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 16.160,00 (Dezesseis mil cento e sessenta reais). CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FLAVIA REGIS SABINO GEA, CPF n. 898.205.331-04. PROCESSO n. 90847848. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203341 DATA: 12/05/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203341 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2022 a 11/05/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e PRISCILENY SALES CAMPOS, CPF n. 017.153.171-06. PROCESSO n. 90848038. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203342 DATA: 12/05/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203342 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2022 a 11/05/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 16.160,00 (Dezesseis mil cento e sessenta reais). CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CLEBIA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF n. 708.709.261-87. PROCESSO n. 90850415. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203343 DATA: 12/05/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203343 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2022 a 11/05/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e POLLYANNA DA CRUZ MACHADO SOARES, CPF n. 735.863.151-04. PROCESSO n. 90827596. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203351 DATA: 12/05/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203351 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2022 a 11/05/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 16.160,00 (Dezesseis mil cento e sessenta reais). CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIA APARECIDA JOSÉ NOGUEIRA, CPF n. 015.586.741-52. PROCESSO n. 90850148. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203357 DATA: 12/05/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203357 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2022 a 11/05/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 16.160,00 (Dezesseis mil cento e sessenta reais). CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ELAIDE MOREIRA DOS SANTOS, CPF n. 798.789.541-53. PROCESSO n. 90851136. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203363 DATA: 12/05/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203363 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2022 a 11/05/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 16.160,00 (Dezesseis mil cento e sessenta reais). CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LINDINAURA CRISTINA MARTINS, CPF n. 846.152.901-44. PROCESSO n. 90851942. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203456 DATA: 12/05/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203456 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2022 a 11/05/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ERICA ALVES DOS SANTOS, CPF n. 700.452.782-45. PROCESSO n. 90839683. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203474 DATA: 12/05/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203474 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2022 a 11/05/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SILVIA RAQUELINY DUARTE, CPF n. 021.318.171-18. PROCESSO n. 90837681. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203483 DATA: 12/05/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203483 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2022 a 11/05/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LUCIENE CANDIDA DE OLIVEIRA, CPF n. 945.865.275-87. PROCESSO n. 90844121. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203506 DATA: 12/05/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203506 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2022 a 11/05/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ROSILEIDE SANTOS DE OLIVEIRA BRITO, CPF n. 927.963.112-87. PROCESSO n. 90848216. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203508 DATA: 12/05/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203508 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2022 a 11/05/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e DAYANNE CECILIA DE JESUS MAMOLLI, CPF n. 453.569.438-90. PROCESSO n. 90847619. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203514 DATA: 12/05/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203514 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2022 a 11/05/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JULIANA CRISTINA DA SILVA PEREIRA, CPF n. 038.244.421-32. PROCESSO n. 90848852. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203516 DATA: 12/05/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203516 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2022 a 11/05/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FERNANDA DO NASCIMENTO, CPF n. 827.009.821-34. PROCESSO n. 90842382. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203531 DATA: 12/05/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203531 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2022 a 11/05/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 16.160,00 (Dezesseis mil cento e sessenta reais). CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ELIZABETE FRANCISCA DA SILVA, CPF n. 016.989.591-25. PROCESSO n. 90849794. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203533 DATA: 12/05/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203533 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2022 a 11/05/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e GLEICILENE GOMES FERREIRA DOS SANTOS, CPF n. 006.986.841- 76. PROCESSO n. 90851080. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203567 DATA: 12/05/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203567 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2022 a 11/05/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e VERONICA MABLY DIAS PEREIRA AMARAL, CPF n. 700.611.371-70. PROCESSO n. 90838466. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203573 DATA: 12/05/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203573 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2022 a 11/05/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e THAMINNY CHRISTINE REIS SILVA, CPF n. 027.979.431-20. PROCESSO n. 90842480. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203591 DATA: 12/05/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203591 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2022 a 11/05/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MONICA FEITOSA DA SILVA CARVALHO, CPF n. 820.741.941-53. PROCESSO n. 90842544. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203594 DATA: 12/05/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203594 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2022 a 11/05/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LURISBRENDA MUNIZ PINTO, CPF n. 701.737.111-97. PROCESSO n. 90841327. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203600 DATA: 12/05/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203600 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2022 a 11/05/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARINALIA MOISES PEREIRA, CPF n. 019.069.641-90. PROCESSO n. 90844377. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203601 DATA: 12/05/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203601 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2022 a 11/05/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARLENE DIAS DA COSTA ARAUJO, CPF n. 302.075.681-20. PROCESSO n. 90843745. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203617 DATA: 12/05/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203617 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2022 a 11/05/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ARYTANNA GONZAGA BARBOSA FAGUNDES, CPF n. 049.373.291-89. PROCESSO n. 90851900. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203618 DATA: 12/05/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203618 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2022 a 11/05/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARLENE SILVA TAVARES, CPF n. 003.355.991-09. PROCESSO n. 90851055. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203626 DATA: 12/05/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203626 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2022 a 11/05/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LARISSA ROCHA BRITO, CPF n. 035.586.231-00. PROCESSO n. 90851802. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203673 DATA: 12/05/2022. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203673 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2022 a 11/05/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JOELSA GONÇALVES CARVALHO, CPF n. 973.829.651-04. PROCESSO n. 90843974. Secretaria Municipal de Educação  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202201609 ACRÉSCIMO DE CARGA HORÁRIA DATA: 16/02/2022. OBJETO: O acréscimo de carga horária de 30h ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202201609, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: o Termo Aditivo terá a mesma vigência do Contrato ou até que o acréscimo de carga horária seja rescindido por qualquer uma das partes, iniciando-se em 16/02/2022. VALOR DO ACRÉSCIMO CONTRATUAL:: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACÃO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARALINDA GONÇALVES DE JESUS, CPF n. 744.066.551-15. PROCESSO n. 89979773. Secretaria Municipal de Educação  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202202681 ACRÉSCIMO DE CARGA HORÁRIA DATA: 13/04/2022. OBJETO: O acréscimo de carga horária de 30h ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202202681, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: o Termo Aditivo terá a mesma vigência do Contrato ou até que o acréscimo de carga horária seja rescindido por qualquer uma das partes, iniciando-se em 13/04/2022. VALOR DO ACRÉSCIMO CONTRATUAL: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACÃO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CELIA MARIA DA SILVA, CPF n. 383.332.601-87. PROCESSO n. 90593650. Secretaria Municipal de Educação  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203192 ACRÉSCIMO DE CARGA HORÁRIA DATA: 06/05/2022. OBJETO: O acréscimo de carga horária de 30h ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203192, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: o Termo Aditivo terá a mesma vigência do Contrato ou até que o acréscimo de carga horária seja rescindido por qualquer uma das partes, iniciando-se em 06/05/2022. VALOR DO ACRÉSCIMO CONTRATUAL: R$ 33.651,92 (Trinta e tres mil seiscentos e cinquenta e hum reais e noventa e dois centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACÃO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIA LUCILIA DE JESUS ALVES, CPF n. 005.635.935-71. PROCESSO n. 90595067. Secretaria Municipal de Educação  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203303 ACRÉSCIMO DE CARGA HORÁRIA DATA: 30/05/2022. OBJETO: O acréscimo de carga horária de 30h ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203303, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: o Termo Aditivo terá a mesma vigência do Contrato ou até que o acréscimo de carga horária seja rescindido por qualquer uma das partes, iniciando-se em 30/05/2022. VALOR DO ACRÉSCIMO CONTRATUAL:: R$ 44.601,76 (Quarenta e quatros mil seiscentos e hum reais e setenta e seis centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACÃO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LUCIANO DA COSTA NEVES JUNIOR, CPF n. 042.808.051-05. PROCESSO n. 90820231. Secretaria Municipal de Educação  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203307 ACRÉSCIMO DE CARGA HORÁRIA DATA: 12/05/2022. OBJETO: O acréscimo de carga horária de 30h ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203307, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: o Termo Aditivo terá a mesma vigência do Contrato ou até que o acréscimo de carga horária seja rescindido por qualquer uma das partes, iniciando-se em 12/05/2022. VALOR DO ACRÉSCIMO CONTRATUAL:: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACÃO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ENELMA MOREIRA DE OLIVEIRA, CPF n. 886.947.551-49. PROCESSO n. 90846272. Secretaria Municipal de Educação  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203315 ACRÉSCIMO DE CARGA HORÁRIA DATA: 16/05/2022. OBJETO: O acréscimo de carga horária de 30h ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203315, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: o Termo Aditivo terá a mesma vigência do Contrato ou até que o acréscimo de carga horária seja rescindido por qualquer uma das partes, iniciando-se em 16/05/2022. VALOR DO ACRÉSCIMO CONTRATUAL:: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACÃO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARY JENIFER DIAS LISBOA VILAÇA, CPF n. 013.455.641-04. PROCESSO n. 90840282. Secretaria Municipal de Educação  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203321 ACRÉSCIMO DE CARGA HORÁRIA DATA: 07/06/2022. OBJETO: O acréscimo de carga horária de 30h ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203321, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: o Termo Aditivo terá a mesma vigência do Contrato ou até que o acréscimo de carga horária seja rescindido por qualquer uma das partes, iniciando-se em 07/06/2022. VALOR DO ACRÉSCIMO CONTRATUAL:: R$ 43.749,47 (Quarenta e tres mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACÃO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ESTER PEREIRA SOARES GODOY, CPF n. 006.190.761-86. PROCESSO n. 90842731. Secretaria Municipal de Educação  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203333 ACRÉSCIMO DE CARGA HORÁRIA DATA: 12/05/2022. OBJETO: O acréscimo de carga horária de 30h ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203333, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: o Termo Aditivo terá a mesma vigência do Contrato ou até que o acréscimo de carga horária seja rescindido por qualquer uma das partes, iniciando-se em 12/05/2022. VALOR DO ACRÉSCIMO CONTRATUAL:: R$ 36.023,33 (Trinta e seis mil vinte e três reais e trinta e três centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACÃO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e GLENDA FIORELLE DOS SANTOS COSTA QUEIROZ, CPF n. 008.829.441-26. PROCESSO n. 90844067. Secretaria Municipal de Educação  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203343 ACRÉSCIMO DE CARGA HORÁRIA DATA: 12/05/2022. OBJETO: O acréscimo de carga horária de 30h ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203343, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: o Termo Aditivo terá a mesma vigência do Contrato ou até que o acréscimo de carga horária seja rescindido por qualquer uma das partes, iniciando-se em 12/05/2022. VALOR DO ACRÉSCIMO CONTRATUAL:: R$ 36.023,33 (Trinta e sies mil vinte e tres reais e trinta e tres centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACÃO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e POLLYANNA DA CRUZ MACHADO SOARES, CPF n. 735.863.151-04. PROCESSO n. 90827596. Secretaria Municipal de Educação  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203456 ACRÉSCIMO DE CARGA HORÁRIA DATA: 30/05/2022. OBJETO: O acréscimo de carga horária de 30h ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203456, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: o Termo Aditivo terá a mesma vigência do Contrato ou até que o acréscimo de carga horária seja rescindido por qualquer uma das partes, iniciando-se em 30/05/2022. VALOR DO ACRÉSCIMO CONTRATUAL:: R$ 44.601,76 (Quarenta e quatro mil seiscento e hum reais e setenta e seis centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACÃO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ERICA ALVES DOS SANTOS, CPF n. 700.452.782-45. PROCESSO n. 90839683. Secretaria Municipal de Educação  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203506 ACRÉSCIMO DE CARGA HORÁRIA DATA: 08/06/2022. OBJETO: O acréscimo de carga horária de 30h ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203506, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: o Termo Aditivo terá a mesma vigência do Contrato ou até que o acréscimo de carga horária seja rescindido por qualquer uma das partes, iniciando-se em 08/06/2022. VALOR DO ACRÉSCIMO CONTRATUAL:: R$ 43.627,71 (Quarenta e tres mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e hum centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACÃO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ROSILEIDE SANTOS DE OLIVEIRA BRITO, CPF n. 927.963.112-87. PROCESSO n. 90848216. Secretaria Municipal de Educação  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203514 ACRÉSCIMO DE CARGA HORÁRIA DATA: 19/05/2022. OBJETO: O acréscimo de carga horária de 30h ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203514, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: o Termo Aditivo terá a mesma vigência do Contrato ou até que o acréscimo de carga horária seja rescindido por qualquer uma das partes, iniciando-se em 19/05/2022. VALOR DO ACRÉSCIMO CONTRATUAL:: R$ 45.941,08 (Quarenta e cinco mil novecentos e quarenta e um reais e oito dez centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACÃO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JULIANA CRISTINA DA SILVA PEREIRA, CPF n. 038.244.421-32. PROCESSO n. 90848852. Secretaria Municipal de Educação  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 202203567 ACRÉSCIMO DE CARGA HORÁRIA DATA: 20/06/2022. OBJETO: O acréscimo de carga horária de 30h ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202203567, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: o Termo Aditivo terá a mesma vigência do Contrato ou até que o acréscimo de carga horária seja rescindido por qualquer uma das partes, iniciando-se em 20/06/2022. VALOR DO ACRÉSCIMO CONTRATUAL:: R$ 41.835,95 (Quarenta e hum mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACÃO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e VERONICA MABLY DIAS PEREIRA AMARAL, CPF n. 700.611.371-70. PROCESSO n. 90838466. Secretaria Municipal de Educação Rua 227-A n° 331 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-155 - Tel: 62 3524-1816 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 015/2021 – SME 1. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2022 2. CONVENENTES: O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/CAP - NAEH - NAAH/S. 3. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio n° 015/2021 – SME, previsto no item 2.1. da Cláusula Segunda – Da Vigência e da Prorrogação do Prazo, alterar a redação do item o 1.1.2. da Cláusula Primeira – Do Objeto do Convênio e do item 3.3.1. da Cláusula Terceira - Das Obrigações da SME, bem como incluir o inciso III no item 5.1. da Cláusula Quinta - Da Competência Mútua. 4. PRAZO: Vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 27 de setembro de 2022. 5. PROCESSO Nº: 22.24.000000657-4. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227‐A, n° 331  Setor Leste Universitário ‐ Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐060 ‐ Tel: 62 3524‐8905           1  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2022 1. A Secretaria Municipal de Educação de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e considerando o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado – Edital 001/2021, convoca os candidatos listados, classificados para os cargos especificados a seguir, para comparecerem nos dias e horários especificados abaixo, nas Coordenadorias Regionais de Educação, conforme regional selecionada na inscrição, munidos de todos os documentos listados. Dias 19, 20 ou 21/10/2022 Das 08h às 12h ou das 14h às 17h REGIONAL COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ENDEREÇO BRASIL DI RAMOS CAIADO CRE Brasil Di Ramos Caiado Rua Professor Lázaro Costa, Qd. 167, Lt. 10, Cidade Jardim. CENTRAL CRE Central Rua 243, esquina com a Rua 220, nº 260, Setor Leste Universitário. JARBAS JAYME CRE Jarbas Jayme Rua C-75 com a Rua C-93, Setor Sudoeste. MARIA HELENA BATISTA BRETAS CRE Maria Helena Batista Bretas Avenida Goiás Norte, Qd. 68, Lt. 01, Setor Urias Magalhães. MARIA THOME NETO CRE Maria Thomé Neto Rua C-165, nº 77, Qd. 588, Bairro Nova Suíça. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227‐A, n° 331  Setor Leste Universitário ‐ Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐060 ‐ Tel: 62 3524‐8905           2  CARGO REGIONAL CLASSIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II – INTÉRPRETE DE LIBRAS THOMÉ 5 – 8 **2 (PPP) *PESSOA COM DEFICIÊNCIA **PESSOA PRETA OU PARDA Secretaria Municipal de Educação, aos 14 dias do mês de outubro de 2022. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 227‐A, n° 331  Setor Leste Universitário ‐ Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐060 ‐ Tel: 62 3524‐8905           3  DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CONTRATAÇÃO *Os candidatos com deficiência, deverão, além dos documentos citados abaixo, apresentar Laudo Médico, conforme ANEXO V do Edital nº 001/2021. ** Os candidatos negros (pretos ou pardos), deverão, além dos documentos citados abaixo, apresentar Autodeclaração Étnico-Racial, conforme Anexo VI do Edital nº 001/2021. *** Todos os candidatos deverão apresentar LAUDO MÉDICO DE EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL Cópias juntamente com os originais dos seguintes documentos: a) Formulário de Inscrição no Processo Seletivo Simplificado – Edital 001/2021, b) Carteira de Identidade; c) CPF; d) Título de Eleitor (frente e verso); e) Comprovante da última eleição (1º e 2º turno); f) Certificado de Reservista (homens); g) Certidão de Casamento ou averbação do divórcio; h) PIS/PASEP; i) Comprovante de endereço atualizado; j) Comprovante de conta corrente do Banco Itaú S.A. do mês atual; k) Comprovantes de Títulos e experiência profissional (informados na ficha de inscrição); l) Diploma frente e verso (escolaridade): Na falta do diploma, será aceita cópia da Certidão de Conclusão de Curso, acompanhada da original, com validade de 01 (um) ano da data de expedição, que conste a data da colação de grau ou original da Declaração, com validade de 30 (trinta) dias da data de expedição também constando a data da colação de grau; m) LAUDO MÉDICO DE EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL; n) Certidões: Em atendimento ao Artigo 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia, acrescido pela Emenda n° 50 de 20 de junho de 2012, regulamentado pelo Decreto n° 1939 de 14 de agosto de 2012 e alterado pelo Decreto n° 2351 de 01 de novembro de 2012, todos os candidatos deverão apresentar a documentação abaixo relacionada para fins de contratação: ꞏ Certidão Negativa do Cartório Distribuidor Cível Estadual (selecionar a opção território estadual) disponível no site: https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoNegativaPositivaPublica?PaginaAtual=1; ꞏ Certidão Negativa do Cartório Distribuidor Criminal Estadual (selecionar a opção território estadual) disponível no site: https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoNegativaPositivaPublica?PaginaAtual=1; ꞏ Certidão Negativa Cível da Justiça Federal da 1ª Região, Regionalizada (1º e 2º Graus), disponível no site: https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/; ꞏ Certidão Negativa Criminal da Justiça Federal da 1ª Região, Regionalizada (1º e 2º Graus), disponível no site: https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/; Secretaria Municipal de Educação  Rua 227‐A, n° 331  Setor Leste Universitário ‐ Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐060 ‐ Tel: 62 3524‐8905           4  ꞏ Certidão Negativa da Justiça Eleitoral, de quitação com as obrigações eleitorais, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes (validar a certidão); ꞏ Certidão Negativa da Justiça Eleitoral, relativa à condenação criminal eleitoral, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes (validar a certidão); ꞏ Certidão Negativa de Contas do Tribunal de Contas da União, disponível no site: https://contas.tcu.gov.br/certidao/Web/Certidao/NadaConsta/home.faces (validar a certidão); ꞏ Certidão Negativa de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Goiás ou de outro ente federativo em que tenha exercido cargo ou função pública que enseje prestação de Contas relativas ao respectivo exercício, disponível no site: https://www.tce.go.gov.br/Certidao (validar a certidão); ꞏ Certidão Negativa de Contas dos Municípios do Estado de Goiás ou de outro ente federativo em que tenha exercido cargo ou função pública que enseje prestação de Contas relativas ao respectivo exercício, disponível no site: https://www.tcm.go.gov.br/certidao/index.jsf (validar a certidão). OBS 1: nos casos em que forem apresentadas certidões positivas, o interessado deverá anexar também Certidão Narrativa das respectivas ações judiciais nelas constantes, além de documentação complementar pertinente, conforme Decreto n° 418 de 11 de fevereiro de 2015. CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II – INTÉRPRETE DE LIBRAS AMPLA CONCORRÊNCIA REGIONAL MARIA THOMÉ NETO Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 5 50122643 APARECIDA COSTA REIS 9 6 50132198 AMELINE DIAS DA SILVA CARVALHO 9 7 50098987 FABIANA BISPO DE PAIVA 9 8 50101757 MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA SANTOS BISPO 9 CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II – INTÉRPRETE DE LIBRAS PESSOA PRETA OU PARDA REGIONAL MARIA THOMÉ NETO Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 2 50130190 MASELIMAIA PONTES 8,25 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Geral DESPACHO Nº 1455/2022 O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regulamentares. Autoriza a realização da presente despesa, por INEXIGIBILIDADE de procedimento licitatório, para formalização de Contrato de Prestação de Serviços ao SUS (Credenciamento), com fundamento no ar go 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, contratando diretamente com o estabelecimento PULMONAR CLÍNICA DO APARELHO RESPIRATÓRIOS/C LTDA, CNPJ n.º 01.551.502/0001- 73, CNES n.º 359754, no valor total es mado de R$ 4.910.040,00 (quatro milhões e novecentos e dez mil e quarenta reais), conforme consta do presente procedimento administra vo. Goiânia, 10 de outubro de 2022. Documento assinado eletronicamente por Durval Ferreira Fonseca Pedroso, Secretário Municipal de Saúde, em 17/10/2022, às 17:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0520131 e o código CRC 26E7C752. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco D, 2º andar - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.29.000013890-6 SEI Nº 0520131v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Geral DESPACHO Nº 1500/2022 O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regulamentares. Declara dispensável a Licitação para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs para a equipe de captura e remoção de abelhas, com fundamento no ar�go 24, inc. II da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores alterações, contratando diretamente com as empresas: JONES MARTINS LOPES ME – CNPJ n.º 35.536.845/0001-80 ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Macacão P/ Apicultor Tam GG – Keitch 5,00 UN R$ 150,0000 R$ 750,00 Macacão P/ Apicultor Tam XXG – Keitch 5,00 UN R$ 150,0000 R$ 750,00 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). MALU INDUSTRIA E COMERCIO DE EPIS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ nº 29.114.237/0001-85 ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Luva Segurança Nitrílica Cano Longo G - Volk 135,00 PR R$ 10,1800 R$ 1.374,30 Luva Segurança Nitrílica Cano Longo XG – Volk 135,00 PR R$ 10,3000 R$ 1.390,50 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.764,80 (dois mil e setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Goiânia, 14 de outubro de 2022. Documento assinado eletronicamente por Durval Ferreira Fonseca Pedroso, Secretário Municipal de Saúde, em 17/10/2022, às 17:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0540260 e o código CRC B68FDE75. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco D, 2º andar - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.29.000007215-8 SEI Nº 0540260v1 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Despacho n° 1511-2022 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 JCR Fone/Fax: 3524‐1515 | e‐mail: devcred@gmail.com  Processo : 86378531 Requerente : Superintendência de Adm. e Gestão de Pessoas Assunto : Requerimento Protocolo : 2022/00000/ 022942 Assunto: CONTRATO AUTÔNOMO / CREDENCIAMENTO DESPACHO Nº 1511/2022/GS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações e A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 – PESSOA FÍSICA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidos pela Portaria nº 010 de 21 de janeiro de 2021, em atenção ao artigo 2º da referida Portaria, RESOLVE, tornar público a relação de profissionais médicos habilitados para credenciamento como prestadores de serviço, pessoa física, de forma complementar e autorizar a realização da presente despesa, por INEXIGIBILIDADE de Procedimento Licitatório, para contratar diretamente os profissionais de saúde abaixo relacionados: N° NOME CPF PROCEDIMENTO 01 LAIS SILVA QUINTÃO 038.777.651-65 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 40 HORAS 02 ANA LETICIA PINTO GUIMARAES 700.371.991-61 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 40 HORAS 03 KETHELIN KELLER SILVA FRANCA 021.243.761-52 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 40 HORAS 04 NILMAR FELICIANO DA SILVA 126.871.462-34 MÉDICO GENERALISTA 20 HORAS 05 NILMAR FELICIANO DA SILVA 126.871.462-34 MÉDICO GENERALISTA 20 HORAS GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de outubro de 2022. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº 1292/2022 Processo nº 87658210 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: Nivaldo Mariano da Silva FUNDAMENTO: O presente Termo fundamenta-se pelo art. 59, parágrafo único da lei 8.666/93, bem como no Parecer nº 1147/2022 (fls.60/66) da Advocacia Setorial da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, constante nos Processo nº 87658210. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo o pagamento por indenização referente a reforma para devolução do imóvel localizado na Avenida Comercial, Qd. 31, Lt. 03, Bairro da Vitória, nesta capital, destinado ao funcionamento do Centro de Saúde da Família Bairro da Vitória. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ao presente Termo dá-se o valor de R$ 36.744,04 (trinta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos) referente ao uso do imóvel sem cobertura contratual, que correrá por conta da Dotação Orçamentária nº 2022.2150.10.301.0093.2781.33909300.107, da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Saúde Presidência da Comissão Especial de Licitação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022 – SAÚDE (AVISO DE RESULTADO) O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Eletrônico nº 035/2022 – SAÚDE, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, processo SEI Nº 22.29.000009107-1, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de carnes/frios, para atender às necessidades da Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos. De acordo com o Termo de Julgamento/Adjudicação e manifestação regimental exarada, através do Parecer Jurídico nº 223/2022, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR a despesa, conforme dados abaixo: • AVICOLA GOIAS COMERCIO DE FRIOS LTDA - CNPJ: 02.312.216/0001-18 Item Quant. Unid. Descritivo Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 1 1.836 Kg Tipo de Corte: Coxão Mole Apresentação: Peça, Bife, Cubos, Iscas Caracterís�cas: resfriado, isento de peles, sebo ou PALOMA CARNES R$ 38,99 R$ 71.585,64 aponeurose (pelancas) e fragmentos de ossos 2 1.176 Kg Tipo de Corte: Pa�nho Apresentação: Peça, Bife, Cubos, Iscas Caracterís�cas: resfriado, isento de peles, sebo ou aponeurose (pelancas) e fragmentos de ossos PALOMA CARNES R$ 36,99 R$ 43.500,24 3 1.116 Kg Tipo de Corte: Acém Apresentação: Peça, Bife, Cubos, Iscas, Moída Caracterís�cas: resfriado, isento de peles, sebo ou aponeurose (pelancas) e fragmentos de ossos PALOMA CARNES R$ 31,99 R$ 35.700,84 4 540 kg Tipo de Corte: Costela Bovina- Ponta de Agulha Apresentação: Peça inteira ou fa�ada Caracterís�cas: resfriado, isento de peles, sebo ou aponeurose (pelancas) PALOMA CARNES R$ 25,99 R$ 14.034,60 5 756 Kg Tipo de Corte: Lombo Apresentação: Peça, Cubos, Bife Caracterís�cas: resfriado, isento de peles, sebo ou aponeurose (pelancas) e fragmentos de ossos PALOMA CARNES R$ 18,99 R$ 14.356,44 6 1.896 kg Tipo de Corte: Filé de Peito de frango sem osso e sem pele Apresentação: Peça com aproximadamente 1,5 Kg Caracterís�cas: limpo, resfriado, isento de pele e fragmentos de ossos FRIATO R$ 19,50 R$ 36.972,00 7 2.196 Kg Tipo de Corte: Coxa/sobrecoxa de frango Apresentação: Pacote com aproximadamente1,5 Kg Caracterís�cas: resfriada FRIATO R$ 10,79 R$ 23.694,84 8 168 kg Descrição: Linguiça Toscana de frango FRICÓ R$ 17,85 R$ 2.998,80 Caracterís�cas: resfriada, defumada, espessura de aproximadamente 3cm, sem excesso de tecido adiposo 9 312 Kg Tipo de Frios: Presunto Apresentação: Peça, Fa�ado Caracterís�cas: de primeira qualidade, resfriado, acondicionado em embalagens plás�cas próprias para alimentos PIF PAF R$ 26,33 R$ 8.214,96 10 396 Kg Tipo de Frios: Queijo �po Mussarela Apresentação: Peça, Fa�ado Caracterís�cas: derivado de leite de primeira qualidade, resfriado, acondicionado em embalagens plás�cas próprias para alimentos NATUVIDA R$ 51,74 R$ 20.489,04 11 228 Kg Tipo de Embu�do: Salsicha Apresentação: A granel Caracterís�cas: resfriada, sem manchas esverdeadas, pardacentas, sem quebra ou deformação, com aspecto, cor, odor, sabor e textura caracterís�cos. Acondicionada em embalagem plás�ca, incolor e atóxica, própria para alimentos. PIF PAF R$ 10,00 R$ 2.280,00 VALOR TOTAL: R$ 273.827,40 (duzentos e setenta e três mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos) Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Goiânia, 14 de outubro de 2022. Documento assinado eletronicamente por Durval Ferreira Fonseca Pedroso, Secretário Municipal de Saúde, em 17/10/2022, às 17:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0537026 e o código CRC AF985415. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco D, 2º andar - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.29.000009107-1 SEI Nº 0537026v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 48, 17 DE OUTUBRO DE 2022 Aplicação de sanção administra�va O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL – SEDHS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme estabelece o ar�go 8º, inciso III, do Regimento Interno desta Secretaria, ora aprovado pelo Decreto Municipal nº 697 de 28 de janeiro de 2021. Considerando o procedimento de envio e tramitação de documentos e processos para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, via SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI; Considerando o Decreto n° 2.813, de 10 de dezembro de 2019; Considerando a Portaria 011/2022 que concedeu autorização de trabalho aos construtores em cemitérios municipais de Goiânia; Considerando ainda, o Regimento Interno da SEHDS( Decreto n° 697 de 28 de janeiro de 2021). Resolve: Art. 1º. Aplicar ao Construtor WASHINGTON XAVIER , a sanção administra�va de Advertência conforme Decreto Municipal n° 2.813 de 10 de dezembro de 2019, letra “a”, do ar�go 38 pelo descumprimento dos seguintes ar�gos: Art. 36, parágrafo único, item VI; Art. 37, itens III, V, VI e X. Art. 2º. Esta Advertência comporá o dossiê do construtor ficando este ciente de que poderá ter sua autorização de trabalho suspensa caso não cesse o comportamento infrator. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL aos 17 dias do mês de outubro de 2022. Nélio Fortunato de Oliveira Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social Documento assinado eletronicamente por Nélio Fortunato de Oliveira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, em 17/10/2022, às 15:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0546193 e o código CRC 160D1C9A. Rua 25-A esquina com Avenida Republica do Líbano - Bairro Setor Aeroporto CEP 74070-150 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.10.000000574-2 SEI Nº 0546193v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 111/2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, com poderes outorgados por intermédio do Decreto nº 1350, de 13 de abril de 2022, conforme estabelece o Art. 8, inciso III, do Regimento Interno desta Secretaria, ora aprovado pelo Decreto Municipal nº 697, de 28 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1º – Designa Autorizar a criação de comissão temporária, não remunerada, com a finalidade de desenvolver e executar a�vidades específicas para a formulação do Regimento Interno dos Cemitérios Municipais da Prefeitura de Goiânia. Art. 2º – Designa A comissão será composta pelos seguintes membros: LARISSA MARIA PEREIRA HESKETH DA SILVA MATRÍCULA Nº 829978, CÉLIA REGINA ALVES DA SILVA MATRÍCULA 822949,WAGNER MARTINS DE SOUSA MATRÍCULA 829978,MAYKON RAFAEL CORRÊA DE MORAIS MATRÍCULA 886670, APARECIDA DE LOURDES CAMPOS MATRÍCULA 109312,EDILSON SOUZA DOS SANTOS MATRÍCULA 828912,MILENA RODRIGUES DO CARMO MATRICULA 1211617. Art. 3º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias, desde que solicitado por escrito, para a conclusão do processo, a contar da publicação desta Portaria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, aos 17 dias do mês de outubro de 2022. NÉLIO FORTUNATO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social Documento assinado eletronicamente por Nélio Fortunato de Oliveira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, em 17/10/2022, às 15:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0542577 e o código CRC A81B68CD. Rua 25-A esquina com Avenida Republica do Líbano - Bairro Setor Aeroporto CEP 74070-150 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.10.000001088-6 SEI Nº 0542577v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social Secretaria Geral JUSTIFICATIVA A formalização do Termo de Fomento, proveniente de captação de recurso via emenda parlamentar federal, referente ao ano de 2020, jus�fica-se pela prioridade que o poder público deve assegurar à pessoa idosa, conforme ar�go 3º da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, cons�tuindo-se como suficiente para a firmatura de parceria com a municipalidade. Ademais, jus�fica-se também com base na Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de a�vidades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a polí�ca de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999. Segundo a referida lei o poder público pode firmar parcerias com as organizações da sociedade civil segundo interesse de reciprocidade. Neste caso, trata-se de uma parceria proposta pela organização da sociedade civil, envolvendo a transferência de recursos financeiros para a execução do Plano de Trabalho acostado nos autos, ao qual reafirmamos o interesse recíproco, na perspec�va de cooperação mútua. Trata-se de uma captação de recurso realizada pela organização da sociedade civil, Abrigo dos Idosos São Vicente de Paulo, por repasse Fundo a Fundo, devidamente autorizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMASGyn, órgão delibera�vo de controle social da polí�ca de assistência social. Diante do exposto, AUTORIZA-SE a parceria pleiteada pela organização da sociedade civil, Abrigo dos Idosos São Vicente de Paulo. NÉLIO FORTUNATO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social Goiânia, 11 de outubro de 2022. Documento assinado eletronicamente por Nélio Fortunato de Oliveira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, em 13/10/2022, às 16:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0525968 e o código CRC 37E2B865. Rua 25-A esquina com Avenida Republica do Líbano - Bairro Setor Aeroporto CEP 74070-150 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.10.000002175-6 SEI Nº 0525968v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Polí�cas para as Mulheres Secretaria Geral DESPACHO Nº 181/2022 PROCESSO: 22.11.000000034-9 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Polí�cas para as Mulheres ASSUNTO: Compra de material de consumo pra uso da SMPM Considerando o Despacho nº 41/2022/SEMAD/COMPRAS, verificando-se a existência de registro de alguns itens desta dispensa no banco de Atas de Registro de Preços do Município. Torna-se sem efeito o DESPACHO AUTORIZATIVO Nº157/GAB/SMPM, que celebrava o MUNICIPIO DE GOIÂNIA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES e a Empresa MEGAFORTE TECNOLOGIA EIRELI-ME - CNPJ: 23.079.961/0001-39, publicado na Edição 7881 do dia 09 de setembro de 2022 às páginas 125 do Diário Oficial do Município. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, aos 29 dias do mês de setembro de 2022. TATIANA LEMOS Secretária Municipal de Polí�cas para as Mulheres Documento assinado eletronicamente por Elenira Ta�ana Lemos Vieira, Secretária Municipal de Polí�cas para as Mulheres, em 30/09/2022, às 16:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0472058 e o código CRC B3F93856. Rua 74 esquina com Rua 59, nº 423, Quadra 130, Lote 43 - Bairro Centro CEP 74045-020 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.11.000000034-9 SEI Nº 0472058v1    Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia     GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 776, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Goiânia exarada no processo nº 5328133-50.2016.8.09.0051, bem como à vista disposto no 40, §7º, II, e §8º, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 48, IV, b; 50, § 3º, I, e 73, II, da Lei Municipal n.º 8.095/2002, RESOLVE: Art. 1.º Conceder pensão por morte em favor de Paulina Inácia de Siqueira, inscrita no CPF sob o n.º 424.041.341-91, mãe do ex-servidor Valteir Florio Siqueira, matrícula n.º 16837-01, inscrito no CPF sob o nº 324.087.901-82, ocupante do cargo de Guarda Civil Metropolitano, Nível II, Referência “J”. Parágrafo único. A pensão de que trata este artigo será composta pelas seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 1.195,06 (um mil, cento e noventa e cinco reais e seis centavos); Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênios (06): R$ 717,04 (setecentos e dezessete reais e quatro centavos); Adicional de Incentivo à Profissionalização (5%): R$ 59,75 (cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos) e Regime Especial de Trabalho Policial - RETP: R$ 1.195,06 (um mil, cento e noventa e cinco reais e seis centavos), a serem reajustados para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei, em consonância com o Art. 40, § 8º, da Constituição Federal de 1988, nos termos do processo SEI nº 22.20.000001614-7. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 (vinte e quatro) de agosto de 2022. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GOIANIAPREV, aos 18 dias do mês de outubro de 2022. JEOVÁ DE ALCÂNTARA LOPES Secretário Executivo    Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia  GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 777, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista dos dispostos nos artigos 6º, I, II, III e IV, e 7º da Emenda Constitucional n.º 041/2003 e no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 047/2005 c/c o Art. 127 da Lei Complementar Municipal n.º 312, de 28 de setembro de 2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE: Art. 1.º Aposentar o servidor José Carlos Sampaio Silva, matrícula nº 19704-01, inscrito no CPF sob o n.º 129.614.181-00, no cargo de Motorista, Grau 6, Referência “I”, por ter implementado todos os requisitos para aposentadoria voluntária integral. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 1.618,16 (um mil, seiscentos e dezoito reais e dezesseis centavos); Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênios (07): R$ 1.132,71 (um mil, cento e trinta e dois reais e setenta e um centavos) e Adicional de Incentivo Funcional: R$ 1.456,34 (um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos), a serem revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, conforme previsto no Art. 7º da Emenda Constitucional nº 041/2003 e no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 047/2005, nos termos do processo SEI n.º 22.20.000000055-0. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GOIANIAPREV, aos 18 dias do mês de outubro de 2022. JEOVÁ DE ALCÂNTARA LOPES  Secretário Executivo Prefeitura de Goiânia Agência Municipal do Meio Ambiente Gabinete da Presidência PORTARIA Nº 11, 17 DE OUTUBRO DE 2022 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com a Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, bem como Decreto Nº 359, de 20 de janeiro de 2021, que aprova o Regimento Interno desta Agência, RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor SOCRATES RANDAL NASSER DOS SANTOS, matrícula 206296-01, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Posturas, lotado na Diretoria de Fiscalização Ambiental, referente ao período aquisitivo de 17/08/2007 a 15/08/2012 e 17/08/2012 a 16/08/2017, para serem usufruídas no período de 01/12/2022 a 01/03/2023 e 02/03/2023 a 31/05/2023, Conforme Parecer Jurídico nº 094/2022 da Chefia de Advocacia Setorial desta pasta, emitido nos autos do processo SEI nº 22.17.000001706-9 Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUAN ALVES Presidente da AMMA Goiânia, 17 de outubro de 2022. Documento assinado eletronicamente por Kezia Regina de Oliveira Leal, Funcionária a Disposição do Município, em 17/10/2022, às 10:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luan Deodato Machado Alves, Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente, em 17/10/2022, às 12:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0543478 e o código CRC C22D55CD. Rua 75 esquina com Rua 66, n° 137, Edi�cio Monte Líbano - Bairro Centro CEP 74055-110 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.17.000001706-7 SEI Nº 0543478v1 Prefeitura de Goiânia Agência Municipal do Meio Ambiente Gerência de Contratos e Convênios EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2021 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 065/2021 1. ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 065/2021 2. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PROROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do Contrato nº 065/2021. 3. PARTES: O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da Agência Municipal do Meio Ambiente – AMMA, com interveniência do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e a empresa TERRA ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS EIRELI. 4. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de mais 12 (doze) meses, a contar de 15/10/2022 a 15/10/2023. 6. PROCESSO N: BEE N.º 23107 Goiânia, 13 de outubro de 2022. Documento assinado eletronicamente por Suziane da Silva Sampaio Carvalho, Gerente de Contratos e Convênios, em 13/10/2022, às 16:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luan Deodato Machado Alves, Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente, em 14/10/2022, às 08:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0534039 e o código CRC 3951BDC7. Rua 75 esquina com Rua 66, n° 137, Edi�cio Monte Líbano - Bairro Centro CEP 74055-110 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.17.000005005-6 SEI Nº 0534039v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Secretaria Geral DECLARAÇÃO DE AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA ATA O Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia - IMAS, no uso de suas atribuições legais e considerando o con�do nos autos, nos termos Lei nº 9.525, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços nas compras, obras e serviços contratados pelos órgãos da Administração Pública Direta Município de Goiânia, declaro aquisição de materiais de higiene e limpeza autuado pelo Ins�tuto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia – IMAS, referente à Ata de Registro de Preços nº 075/2021, originária do Pregão Eletrônico nº 031/2021-SRP, processo nº 44357/2021, cuja fornecedora é a empresa JC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 15.104.655/0001-87, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, consoante ao con�do no Pedido de Compra nº 101/2022, no valor total de R$ 13.955,00 (treze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais) e quan�dades con�das no Mapa de Preços., nos autos do Processo SEI nº 22.14.000000021-9. Cumpra-se. Publica-se Welmes Marques da Silva Presidente - IMAS Goiânia, 17 de outubro de 2022. Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 17/10/2022, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0543571 e o código CRC 17E1C8F2. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.14.000000021-9 SEI Nº 0543571v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Secretaria Geral DECLARAÇÃO DE AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA ATA O Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia - IMAS, no uso de suas atribuições legais e considerando o con�do nos autos, nos termos Lei nº 9.525, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços nas compras, obras e serviços contratados pelos órgãos da Administração Pública Direta Município de Goiânia, declaro aquisição autuado pelo Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, referente à Ata de Registro de Preços nº 077/2021, originária do Pregão Eletrônico nº 031/2021-SRP, processo nº 44357/2021, cuja fornecedora é a empresa COMERCIAL MONTEIRO EIRELI, CNPJ: 24.240.240/0001-21, des�nada a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene e limpeza, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, consoante ao con�do no Pedido de Compras nº 98/2022, no valor total de R$ 105,45 (oitocentos e setenta e cinco reais) e quan�dades con�das no Mapa de Preços, nos autos do Processo SEI nº 22.14.000000011-1. Cumpra-se. Publica-se Welmes Marques da Silva Presidente – IMAS Goiânia, 17 de outubro de 2022. Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 18/10/2022, às 08:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0546106 e o código CRC 1116435C. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.14.000000011-1 SEI Nº 0546106v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Secretaria Geral DECLARAÇÃO DE AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA ATA O Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia - IMAS, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido nos autos, nos termos Lei nº 9.525, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços nas compras, obras e serviços contratados pelos órgãos da Administração Pública Direta Município de Goiânia, declaro aquisição de materiais de higiene e limpeza autuado pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia - IMAS, referente à Ata de Registro de Preços nº 080/2021, originária do Pregão Eletrônico nº 031/2021-SRP, processo nº 44357/2021, cuja fornecedora é a empresa SNOP CORRELATOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 34.686.134/0001-20, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, consoante ao contido no Pedido de Compras nº 104/2022, no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) e quantidades contidas no Mapa de Preços., nos autos do Processo SEI nº 22.14.000000023-5. Cumpra-se. Publica-se Welmes Marques da Silva Presidente - IMAS Goiânia, 17 de outubro de 2022. Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 17/10/2022, às 13:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0543286 e o código CRC 9F742A13. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.14.000000023-5 SEI Nº 0543286v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Secretaria Geral DECLARAÇÃO DE AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA ATA O Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia - IMAS, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido nos autos, nos termos Lei nº 9.525, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços nas compras, obras e serviços contratados pelos órgãos da Administração Pública Direta Município de Goiânia, declaro de aquisição autuado pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia – IMAS, referente à Ata de Registro de Preços nº 083/2021, originária do Pregão Eletrônico nº 031/2021-SRP, processo nº 44357/2021, cuja fornecedora é a empresa ZOOM COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 39.518.890/0001-63, destinada a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene e limpeza, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, consoante ao contido no Pedido de Compra nº 102/2022, no valor total de R$ 354,00 (trezentos e cinquenta e quatro reais) e quantidades contidas no Mapa de Preços, nos autos do Processo SEI nº 22.14.000000024-3. Cumpra-se. Publica-se Welmes Marques da Silva Presidente – IMAS Goiânia, 18 de outubro de 2022. Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 18/10/2022, às 08:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0548752 e o código CRC C7FE3A0D. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.14.000000024-3 SEI Nº 0548752v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Secretaria Geral DECLARAÇÃO DE AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA ATA O Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia - IMAS, no uso de suas atribuições legais e considerando o con�do nos autos, nos termos Lei nº 9.525, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços nas compras, obras e serviços contratados pelos órgãos da Administração Pública Direta Município de Goiânia, declaro aquisição autuado pela Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS, referente à Ata de Registro de Preços nº 086/2021, originária do Pregão Eletrônico nº 031/2021-SRP, processo nº 44357/2021, cuja fornecedora é a empresa MR LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 41.687.100/0001-15, des�nada a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene e limpeza, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, consoante ao con�do no Pedido de Compra nº 94/2022, no valor total de R$ 4.590,00 (quatro mil, quinhentos e noventa reais) e quan�dades con�das no Mapa de Preços, nos autos do Processo SEI nº 22.14.000000015-4. Cumpra-se. Publica-se Welmes Marques da Silva Presidente – IMAS Goiânia, 18 de outubro de 2022. Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 18/10/2022, às 08:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0548760 e o código CRC 0C0FE26D. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.14.000000015-4 SEI Nº 0548760v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Secretaria Geral DECLARAÇÃO DE AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA ATA O Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia - IMAS, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido nos autos, nos termos Lei nº 9.525, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços nas compras, obras e serviços contratados pelos órgãos da Administração Pública Direta Municıṕio de Goiânia, declaro aquisição autuado pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia – IMAS, referente à Ata de Registro de Preços nº 088/2021, originária do Pregão Eletrônico nº 031/2021- SRP, processo nº 44357/2021, cuja fornecedora é a empresa CRISTIENE SABIA PARREIRA ROCHA – COME� RCIO EIRELI, CNPJ: 64.317.761/0001-54, destinada a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene e limpeza, conforme condições e especi�icações estabelecidas no edital e seus anexos, consoante ao contido no Pedido de Compra nº 100/2022 e quantidades contidas no Mapa de Preços, nos autos do Processo SEI nº 22.14.000000019-7. Cumpra-se. Publica-se Welmes Marques da Silva Presidente – IMAS Goiânia, 18 de outubro de 2022. Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 18/10/2022, às 08:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0548761 e o código CRC 46DCA541. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.14.000000019-7 SEI Nº 0548761v1 Prefeitura de Goiânia Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia Secretaria Geral ERRATA N.º 008/2022 - AGCMG Publique-se novamente o Extrato do Contrato n.º 026/2022 - AGCMG, veiculado no Diário Oficial do Município, Edição n.º 7.905, de 14 de novembro de 2022 - Suplemento, página 78. Por esta Errata, fica re�ficado o valor total do contrato, conforme transcrito abaixo, permanecendo inalteradas as demais disposições constantes no referido ato: Onde se lê: “(…) VALOR TOTAL: R$ 408.733,92 (Quatrocentos e oito mil, setecentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos)”. Leia-se: “(…) VALOR TOTAL: R$ 350.352,80 (Trezentos e cinquenta mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos)”. Publique-se em DOM. GABINETE DO PRESIDENTE-COMANDANTE DA AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de outubro de 2022. WELLINGTON PARANHOS RIBEIRO Presidente-Comandante da AGCMG Documento assinado eletronicamente por Anibal Rodrigues Silva, Chefe de Gabinete, em 17/10/2022, às 12:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0544005 e o código CRC 1844144A. Avenida Nazareno Roriz, nº 66 - Bairro Setor Castelo Branco CEP 74405-010 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.16.000003009-0 SEI Nº 0544005v1 Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz, Nº 1122, Setor Castelo Branco – Goiânia – Goiás CEP 74.405.010 Fone: (62) 3524-8580 PORTARIA Nº 2.521/2022 – PR/DIRAF OS DIRETORES PRESIDENTE E ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA – COMURG, eleitos em reunião do Conselho de Administração e no uso de suas atribuições que lhe conferem os Estatutos Sociais da Empresa. Considerando o art. 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa n.º 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, que determina a emissão de ato, pelo Gestor do Órgão, designando representante da administração para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato; RESOLVEM: Art. 1º – Designar o empregado RICARDO DE SOUSA ITACARAMBI, matrícula nº 1449087-01 e CPF nº 782.569.681-68, como GESTOR e a empregada TATIANE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1480855-01 e CPF nº 723.197.711-15, para atuar como FISCAL do Contrato nº 095/2022 – AJU, decorrente da  prestação de serviços especializados em planejamento de recursos empresariais, através da implantação de software especializado compreendendo: licenças de uso do software para gerenciamento integrado de gestão empresarial, serviço de implantação da solução, incluindo planejamento de atividades, análise, instalação, configuração, parametrização, customização, integração, treinamento e capacitação, bem como serviços continuados de suporte à solução, conforme disposto no Edital de Pregão Eletrônico nº 025/2022 e seus Anexos no Processo nº 89868572/2022, conforme contratação feita por esta Companhia junto a empresa DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIA BRASIL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.763.027/0001-20, que deverá atender as necessidades da Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG. Art. 2º - Designar o empregado JACSON ALVES DA SILVA, matrícula nº 571954-02 e CPF nº 486.213.231-68, para, na ausência do titular GESTOR, exercer o encargo de suplente; Art. 3º - Designar o empregado MARCOS PAULO MARTINS VASCONCELOS, matrícula nº 1457853-01 e CPF nº 769.402.251-53, para, na ausência do titular FISCAL, exercer o encargo de suplente; Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o final da execução do contrato e suas garantias quando houver. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE PRESIDÊNCIA e DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, aos 06 (seis) dias do mês de outubro de 2022. ALISSON SILVA BORGES RICARDO DE SOUZA ITACARAMBI Diretor-Presidente Diretor Administrativo e Financeiro  Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz Nº 1122 Setor Castelo Branco – Goiânia – Goiás   CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8500  EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2022 - AJU Processo Administrativo nº 89868572/2022 CONTRATANTES: COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA – COMURG, inscrita no CNPJ sob o nº 00.418.160/0001-55 e DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIA BRASIL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.763.027/0001-20. DATA: Goiânia, 11 de outubro de 2022. REPRESENTANTES: CONTRATANTES: ALISSON SILVA BORGES – Diretor Presidente e RICARDO DE SOUZA ITACARAMBI - Diretor Administrativo e Financeiro. CONTRATADA: RUBENS JOSÉ FILETI – Representante. FUNDAMENTO: Conforme disposto nos termos Lei nº 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos, doravante denominado “Regulamento”, no Decreto Federal nº 7.892/2013, no Decreto Municipal nº 2.968/2008 alterado pelo Decreto Municipal nº 2.126/2011, na Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei nº 10.520/2002, no Decreto Federal nº 10.024/2019, e demais legislações pertinentes, em consonância com o Edital de Pregão Eletrônico nº 025/2022. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços especializados em planejamento de recursos empresariais, através da implantação de software especializado compreendendo: licenças de uso do software para gerenciamento integrado de gestão empresarial, serviço de implantação da solução, incluindo planejamento de atividades, análise, instalação, configuração, parametrização, customização, integração, treinamento e capacitação, bem como serviços continuados de suporte à solução, conforme disposto no Edital de Pregão Eletrônico nº 025/2021 e seus Anexos, e na proposta da CONTRATADA, partes integrantes deste contrato, independente de transcrição. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura. VALOR: R$ 11.391.538,11 (onze milhões, trezentos e noventa e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e onze centavos). FORO: Goiânia – Goiás.  ALISSON SILVA BORGES RICARDO DE SOUZA ITACARAMBI Diretor-Presidente Diretor Administrativo e Financeiro Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz Nº 1122 ‐ Setor Castelo Branco ‐ Goiânia ‐ Goiás   CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8500  COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022 A Companhia de Urbanização de Goiânia, por meio da Pregoeira nomeada pela Portaria n° 006/2022 - CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, a ser realizada em sessão pública eletrônica, no dia 1º de novembro de 2022 às 9h, pelo sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, Processo nº 0009090/2022, objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, ferramentas e enfeites natalinos, para os serviços de decoração das festividades de natal, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital de Licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico citado acima, no sítio www.goiania.go.gov.br e na sede da Companhia de Urbanização de Goiânia – COMURG, Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada na Av. Nazareno Roriz, nº 1.122, Setor Castelo Branco, Goiânia - Goiás - CEP: 74405-010, fone: 3524-8603/8629, e-mail: licitacao.comurg@gmail.com. Goiânia, aos 18 dias do mês de outubro de 2022. SUZANA CARNEIRO DE OLIVEIRA Pregoeira HENDY ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.188, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991-REGIMENTO INTERNO-, e tendo em vista o contido nos autos de nº 915.2022-39, autuado perante o GOIANIAPREV sob o nº 22.20.000001051-3, R E S O L V E: convalidar a averbação automática do tempo de serviço que o servidor Sideliz Soares Chaves, matrícula nº 33666, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Manutenção, do QPL, prestou a este Poder Legislativo, no período de 1º (primeiro) de setembro de 1980 a 31 (trinta e um) de outubro de 1983, sob o regime celetista, conforme Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, protocolo 26001250.1.01771/19-1, NIT 1064810635-4, correspondente a 03 (três) anos e 02 (dois) meses, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional de tempo de serviço. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de setembro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.195, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “b”, inciso II, do artigo 9º, da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 –REGIMENTO INTERNO–, e tendo em vista o contido no processo eletrônico n° 3586.2022-88, RESOLVE: nos termos do artigo 124 da Lei Complementar nº 354, de 15 de julho de 2022-Estatuto dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Goiânia-, conceder ao servidor Antônio Pereira Sampaio Neto, matrícula nº 5567477, ocupante do cargo efetivo de Motorista, licença para tratamento de saúde de 90 (noventa) dias consecutivos, com início de gozo em 21 (vinte e um) de setembro de 2022, sem prejuízo da sua remuneração. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de setembro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.196, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991-REGIMENTO INTERNO-, e tendo em vista o contido nos autos de nº 778/2017, autuado perante o GOIANIAPREV sob o nº 1399/2021/89158044, R E S O L V E: convalidar a averbação automática do tempo de serviço que a servidora Francisca Divina da Silva, matrícula nº 12187, ocupante do cargo de Consultor Contábil, do QPL, prestou a este Poder Legislativo, no período de 27 (vinte e sete) de janeiro de 1976 a 31 (trinta e um) de outubro de 1983, sob o regime celetista, conforme Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, protocolo 08001290.1.03667/21-0, NIT 2685425174-3, correspondente a 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 04 (quatro) dias, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional de tempo de serviço. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de setembro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.197, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, e tendo em vista o contido nos Autos nº 1859.2022-50, 4354.2022-47, 4789.2022-91, 4868.2022-01, 4881.2022-51, 4906.2022-17 e 4941.2022-36, RESOLVE: Fixar as férias regulamentares dos servidores à disposição deste Poder Legislativo, conforme relação abaixo: SERVIDOR (A) EXERCÍCIO PERÍODO DE GOZO Celina Maria da Cunha Bonfim 2021/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 Darlan Neres da Silva 2020/2021 01/10/2022 a 30/10/2022 Diego Monteiro Silva 2021/2022 03/10/2022 a 01/11/2022 Jairo Luiz Vieira 2021/2022 03/10/2022 a 01/11/2022 Robson Oliveira da Silva 2021/2022 03/10/2022 a 01/11/2022 Washington Moreira dos Santos 2020/2021 01/11/2022 a 30/11/2022 Willian Pereira da Silva 2018/2019 01/11/2022 a 30/11/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de setembro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.198, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, e tendo em vista o contido nos Autos nº 3505.2022-40, 4070.2022-51, 4198.2022-14, 4282.2022-38, 4284.2022-27, 4442.2022-49, 4489.2022-11, 4492.2022-26, 4520.2022-13, 4539.2022-51, 4569.2022-68, 4597.2022-85, 4634.2022-55, 4685.2022-87, 4689.2022-65, 4713.2022-66, 4830.2022-20, 4861.2022-81, 4901.2022-94, 4902.2022-39, 4950.2022-27, 4966.2022-30, 4993.2022-11, 5006.2022-97, 5047.2022-83; RESOLVE: fixar as férias regulamentares dos servidores efetivos deste Poder Legislativo, conforme relação abaixo: SERVIDOR (A) EXERCÍCIO PERÍODO DE GOZO Alan Brito da Silva 2021 01/11/2022 a 30/11/2022 Alberto Cesar Maia 2018 01/11/2022 a 30/11/2022 Bruno Denis Lima 2019 13/10/2022 a 11/11/2022 Cristiane Yumi IIzuka 2021 16/11/2022 a 15/12/2022 Fabricio Freitas Barbosa Rezende Melo 2021/2022 03/10/2022 a 01/11/2022 Gilton Alves Paraiso 2019 17/10/2022 a 15/11/2022 Humberto Pereira Amorim Junior 2020/2021 17/10/2022 a 15/11/2022 Ivan Pedro Thome Netto 2019 17/10/2022 a 15/11/2022 Jessica Porto Gonçalves 2021/2022 16/11/2022 a 15/12/2022 João Vitor Martins Machado 2017 17/10/2022 a 31/10/2022 (15 dias) Juliano de Holanda Freitas 2021 03/11/2022 a 12/11/2022 (10 dias) Leonardo Barreto da Silveira 2021 13/10/2022 a 22/10/2022 (10 dias) Marcia Godinho Vieira 2021/2022 06/10/2022 a 04/11/2022 Marcos Paulo Bertoldo Bernardes 2021 01/11/2022 a 30/11/2022 Michelle Lemes Borges Miranda 2022 01/10/2022 a 30/10/2022 Michely Cristine Guimarães Rezende 2021/2022 13/10/2022 a 27/10/2022 (15 dias) Pedro Rodrigues dos Santos Junior 2019 04/10/2022 a 02/11/2022 Quezia de Alcantara Guimarães Leite 2021 03/11/2022 a 02/12/2022 Rainer Vinicius Saran 2021/2022 25/10/2022 a 04/11/2022 (11 dias) Rodriguez Gomes de Oliveira 2020 03/10/2022 a 01/11/2022 Silvana Mariana Marques de Freitas 2019/2020 16/11/2022 a 15/12/2022 Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de setembro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Tamara Camilo da Silveira Borba 2021/2022 07/11/2022 a 16/11/2022 (10 dias) Thais Cipriano Vieira da Cunha 2021 17/10/2022 a 31/10/2022 (15 dias) Thais Navas Gallo 2021 16/11/2022 a 15/12/2022 Thiago Carmo Ximenes 2021/2022 24/10/2022 a 10/11/2022 (18 dias) Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.199, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, e tendo em vista o contido nos Autos nº 4130.2022-35 e 4998.2022-35, RESOLVE: Fixar as férias regulamentares dos servidores comissionados deste Poder Legislativo, conforme relação abaixo: SERVIDOR (A) EXERCÍCIO PERÍODO DE GOZO Carolina Araujo de Quadros 2021 19/10/2022 a 28/10/2022 (10 dias) Deborah Luzia da Silva Gonçalves 2021/2022 01/10/2022 a 30/10/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de setembro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.201, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, e tendo em vista o contido nos Autos nº 1283.2022-21 e 4030.2022-17; RESOLVE: fixar as férias regulamentares dos servidores à disposição deste Poder Legislativo, com a conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário, conforme relação abaixo: SERVIDOR (A) EXERCÍCIO PERÍODO DE GOZO Antônio Silva 2021/2022 11/11/2022 a 30/11/2022 Sergio Antonio de Paula 2021/2022 01/11/2022 a 20/11/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de setembro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.202, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a”, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no artigo 42, da Lei Complementar nº 354/2022, e tendo em vista o contido nos Autos nº 4288.2022-13, RESOLVE: designar o servidor Humberto Pereira Amorim Junior, matrícula nº 5568632649, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho, para exercer o cargo comissionado de Coordenador do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), símbolo DAS-2, em substituição ao seu titular, o servidor Taynan Alexandre Camilo, matrícula nº 5568575, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, durante o gozo de férias regulamentares, relativas ao exercício de 2020/2021, fixadas pela Portaria nº 1.110, de 30 de agosto de 2022, no período de 12 (doze) de setembro à 11 (onze) de outubro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de setembro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.203, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a”, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no artigo 42, da Lei Complementar nº 354/2022, e tendo em vista o contido nos Autos nº 4693.2022-23, RESOLVE: designar a servidora Michely Cristine Guimarães Rezende, matrícula nº 55686330781, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer as atribuições do cargo de Chefe do Núcleo de Almoxarifado, símbolo AFC-3, em substituição ao seu titular Marcius Rodrigues de Velasco, matrícula nº 793710-01, pertencente ao quadro de pessoal da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, que se encontra à disposição deste Poder, conforme Decreto nº 4.777, de 30 de dezembro de 2021, durante o gozo de férias regulamentares, relativas ao exercício de 2020/2021, fixadas pela Portaria nº 1.111, de 30 de agosto de 2022, no período de 1º (primeiro) à 30 (trinta) de setembro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de setembro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.205, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “b”, inciso II, do artigo 9º, da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 –REGIMENTO INTERNO–, e tendo em vista o contido no processo eletrônico n° 5081.2022-58, RESOLVE: nos termos do artigo 124 da Lei Complementar nº 354, de 15 de julho de 2022-Estatuto dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Goiânia-, conceder ao servidor Antônio Araújo Rocha, matrícula nº 2377, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, licença para tratamento de saúde pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, com início de gozo em 29 (vinte e nove) de agosto de 2022, sem prejuízo da sua remuneração. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.207, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: exonerar Wilson Vergilio Carneiro Rodrigues, CPF: 039.676.911-01, do cargo comissionado de Assessor Especial V, símbolo AE-5, com efeitos em 1º de outubro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.208, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido Memorando nº 108/2022, do Gabinete do Vereador Sandes Junior, RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO João Pedro Dourado de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Stefania Rodrigues da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 VIGÊNCIA 1º de outubro de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Sandes Junior CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.209, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido no Ofício nº 580/2022 – GVMT, do Gabinete do Vereador Marlon, RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Gustavo Ferreira Dias Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Gustavo Ferreira Dias Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Ana Ruth de Miranda Macedo Pavan Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 VIGÊNCIA 1º de outubro de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Marlon CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.210, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a”, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no artigo 42, da Lei Complementar nº 354/2022, e tendo em vista o contido nos Autos nº 4910.2022-85, RESOLVE: designar o servidor Caio Freire de Sousa, matrícula nº 5568632653, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Análise de Despesa de Pessoal e Contábil, símbolo DAS-2, em substituição ao seu titular, a servidora comissionada Deborah Luzia da Silva Gonçalves, matrícula nº 55686330653, durante o gozo de férias regulamentares, relativas ao exercício de 2021/2022, fixadas pela Portaria nº 1.199, de 26 de setembro de 2022, no período de 1º (primeiro) à 30 (trinta) de outubro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.211, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: exonerar Rayane de Oliveira Santos Macedo, CPF: 035.592.063-83, do cargo comissionado de Assessor Especial II, símbolo AE-2, com efeitos em 1º de outubro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.212, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido no Memorando nº 397/2022, do Gabinete do Vereador Leandro Sena, RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Enivaldo Costa Campos Filho Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Luis Carlos Pereira de Brito Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 VIGÊNCIA 1º de outubro de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Leandro Sena CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.213, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: dispensar o servidor Fabricio Candido Costa, matrícula nº 898783-01, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia de Urbanização de Goiânia, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Portaria nº 045/2022-PR/DIRAF, de 31 de janeiro de 2022, das atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete I, símbolo APG-1, no Gabinete do Vereador Paulo Henrique da Farmácia, com efeitos em 1º de outubro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.214, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido no Ofício 304/2022 – GBPauloHenrique/PLENA/CMG, do Gabinete do Vereador Paulo Henrique da Farmácia, RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Marcia Eliane Barbosa Alves Carvalho Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 VIGÊNCIA 1º de outubro de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Paulo Henrique da Farmácia CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.215, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido nos Ofícios 139 a 147/2022 - GBGabrielaRodar/PLENA/CMG, do Gabinete da Vereadora Gabriela Rodart, RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Jean Carlos Soares Costa Junior Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Carlos Antonio Soares Favilla Nunes Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Kimberly Ingrid de Oliveira de Jesus Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Matheus Lins Schimuneck Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Lara Ventura Fernandes Santos Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Francisco Cezar Hermino Ramalho Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Paulo Sergio Correia de Souza Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Guilherme Pires dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Fabricio Rodrigues Ferreira Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Kimberly Ingrid de Oliveira de Jesus Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Matheus Lins Schimuneck Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Paulo Sergio Correia de Souza Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Carlos Antonio Soares Favilla Nunes Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Francisco Cezar Hermino Ramalho Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Fabricio Rodrigues Ferreira Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Lara Ventura Fernandes Santos Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Jean Carlos Soares Costa Junior Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 VIGÊNCIA 1º de outubro de 2022 LOTAÇÃO Gabinete da Vereadora Gabriela Rodart Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.216, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: exonerar Alisson Bernardes Carneiro Marques, CPF: 020.379.971-24, do cargo comissionado de Assessor Especial V, símbolo AE-5, com efeitos em 1º de outubro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.217, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: exonerar Divino Borges da Silva, CPF: 014.183.311-47, do cargo comissionado de Assessor Especial V, símbolo AE-5, com efeitos em 1º de outubro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.218, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: exonerar Fabiana Estevão da Silva, CPF: 020.944.931-48, do cargo comissionado de Assessor Especial V, símbolo AE-5, com efeitos em 1º de outubro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.219, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: exonerar Franciel Correia da Costa, CPF: 041.803.691-84, do cargo comissionado de Assessor Especial V, símbolo AE-5, com efeitos em 1º de outubro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.220, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido nos Memorandos nº 68 e 069/2022 GVASB, do Gabinete do Vereador Anderson Sales - Bokão, RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Gleidison Sambpaio Luciano Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Flavio Cordeiro de Brito Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 VIGÊNCIA 1º de outubro de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Anderson Sales - Bokão CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.221, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: exonerar Reinildes Ferreira Martins, CPF: 132.444.931-49, do cargo comissionado de Assessor Especial III, símbolo AE-3, com efeitos em 1º de outubro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.223, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: exonerar Angelica Alves da Silva, CPF: 041.532.461-07, do cargo comissionado de Assessor Especial II, símbolo AE-2, com efeitos em 1º de outubro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.224, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido nos Memos nº 593, 594 e 596/2022 - GVRR, do Gabinete do Vereador Ronilson Reis, RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Libina Alves Machado Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Dalmi Ferreira da Costa Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Angel Sousa Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Matheus Gomes de Oliveira Cavalcante Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Debora Gonçalves de Souza Morais Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Derli Lopes da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Elivania Suzia de Lima Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Françoise Kelem da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Gabrielly Karoline Borges Soares Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Guilherme Barbosa de Paula Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Jackeline Alves Martins Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 João Victor Sales Carvalho Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Maria Clara Lizarda Afonso Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Deyse Rodrigues Sabino Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Eva Francisca de Souza Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Gabriella Rodrigues Martins Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Teresa Severino dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Virginia Barbosa de Siqueira Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Angelica Alves da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 VIGÊNCIA 1º de outubro de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Ronilson Reis Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.225, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Ynd Nara Soares de Sousa, CPF: 703.086.611-84, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial II, símbolo AE-2, com efeitos em 1º de outubro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.226, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Douglas Rodrigues Aguiar, CPF: 051.490.891-25, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial III, símbolo AE-3, com efeitos em 1º de outubro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.227, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Zenia de Brito Magalhães, CPF: 060.455.721-30, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial III, símbolo AE-3, com efeitos em 1º de outubro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.228, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido no Memorando nº 110/2022, do Gabinete do Vereador Sandes Junior, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Maxuel Gomes Rodrigues Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 VIGÊNCIA 1º de outubro de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Sandes Junior CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.229, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: exonerar Ruy Alves de Souza, CPF: 017.108.681-39, do cargo comissionado de Assessor Especial V, símbolo AE-5, com efeitos em 1º de outubro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.230, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido nos Memos nº 426 e 427/2022 - VTG, do Gabinete do Vereador Thialu Guiotti, RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Gislaine de Fatima Ferreira Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Marcos Judson de Moura Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Claudio Frederico Alves do Vale Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Eliabe Mendonça Gouveia Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 VIGÊNCIA 1º de outubro de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Thialu Guiotti CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.231, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Gislaine de Fátima Ferreira, CPF: 557.811.361-34, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial V, símbolo AE-5, com efeitos em 1º de outubro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.232, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: dispensar o servidor Robson Oliveira da Silva, matrícula nº 1144693-01, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 026, de 04 de janeiro de 2022, das atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete V, símbolo APG-5, no Gabinete do Vereador Ronilson Reis, com efeitos em 1º de outubro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.234, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: exonerar Nayara Antunes Nascimento, CPF: 002.595.172-67, do cargo comissionado de Assessor Especial III, símbolo AE-3, com efeitos em 1º de outubro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.235, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Marcos Judson de Moura, CPF: 025.293.041-06, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial II, símbolo AE-2, com efeitos em 1º de outubro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.236, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido no MEM. N. 188/2022, do Gabinete do Vereador Lucas Kitão, RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Izadora Ribeiro de Freitas Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Jairo Silva Neto Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Olavo Ludovico de Almeida Neto Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Izadora Ribeiro de Freitas Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 VIGÊNCIA 1º de outubro de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Lucas Kitão CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.237, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido nos Memorandos n. 2002 e 2003/2022 – GAB. AAVA SANTIAGO, do Gabinete da Vereadora Aava Santiago, RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Gabriella Miranda Paniago Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Poliana Queiroz Borges Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Amanda Correa Neves Garcia Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Vitória Souza Santos Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Camilla Dias Freitas Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Lincoln Rios Leão Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Gabriella Miranda Paniago Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Tihaná Hirata de Sousa Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Amanda Correa Neves Garcia Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Poliana Queiroz Borges Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Lincoln Rios Leão Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Camilla Dias Freitas Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 VIGÊNCIA 1º de outubro de 2022 LOTAÇÃO Gabinete da Vereadora Aava Santiago CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.238, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido no Mem. nº 050/2022, do Gabinete do Vereador Markim Goyá, RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Maximiliano Ribeiro Soares de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Maximiliano Ribeiro Soares de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Rafaela de Jesus Ribeiro Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 VIGÊNCIA 1º de outubro de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Markim Goyá CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.239, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido no Memorando nº 120/2022, do Gabinete do Vereador Dr. Gian, RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Lincoln Cesar Vieira Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 Layne Nayane Rodrigues Romanhol Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Rayssa Vitoria Borges Marreiros Saldanha Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Lucas Fillipy Vieira Guimaraes Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Lincoln Cesar Vieira Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Flaelson Leda dos Reis Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Jobsom Jose Bispo Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Layne Nayane Rodrigues Romanhol Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 Victor Salatiel Cintra Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 VIGÊNCIA 1º de outubro de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Dr. Gian CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.240, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: dispensar a servidora Maysa Manoela Siqueira Melo, matrícula nº 578266-01, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Comunicação, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 841, de 07 de março de 2022, das atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete V, símbolo APG-5, no Gabinete da Vereadora Aava Santiago, a partir desta data. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.241, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: dispensar a servidora Teresa Cristina Ribeiro, matrícula nº 1231618-01, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 4.738, de 29 de dezembro de 2021, das atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete V, símbolo APG-5, no Gabinete da Vereadora Aava Santiago, a partir desta casa. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.242, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: exonerar Tatiele Moreira Lobatto, CPF: 024.959.731-40, do cargo comissionado de Assessor Especial III, símbolo AE-3, com efeitos em 1º de outubro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.243, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: exonerar Gustavo Steger de Sousa Amorim, CPF: 879.442.001-72, do cargo comissionado de Assessor Especial V, símbolo AE-5, com efeitos em 1º de outubro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.244, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: exonerar Isadora Sousa Anacleto, CPF: 041.669.591-40, do cargo comissionado de Assessor Especial III, símbolo AE-3, com efeitos em 1º de outubro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.245, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Éricka Cristina de Souza, CPF: 850.706.371-34, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial III, símbolo AE-3, com efeitos em 1º de outubro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.246, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Elaine Pedro de Faria Silva, CPF: 963.362.001-59, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial III, símbolo AE-3, com efeitos em 1º de outubro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.247, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido no Memorando nº 102/2022- GVED, do Gabinete do Vereador Edgar Duarte, RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Angelica Rodrigues Silva Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Jadson Lima da Costa Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Espedito Rosa Novais Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Aline Lorrayne Souza Coutinho Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Marianne de Siqueira Ferreira Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Allyson Caetano Queiroz Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Josane Larice Rodrigues Pereira Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 Andre Luiz Costa Octaviano Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Janaina de Cássia de Sousa Silva Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 VIGÊNCIA 1º de outubro de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Edgar Duarte CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.248, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido nos Memorandos nº 744, 745 e 762/2022 - GVGA, do Gabinete do Vereador Geverson Abel, RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Jackeline Lima da Silva de Miranda Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Mariza Rezende Moreira Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Ana Cristina Pereira de Araújo Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Jadson Lima da Costa Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 José Divino Baliza Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 Ana Cristina Pereira de Araújo Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 VIGÊNCIA 1º de outubro de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Geverson Abel CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.249, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido no Ofício 352/2022 – GBPastorWilson/PLENA/CMG, do Gabinete do Vereador Pastor Wilson; RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Allyson Caetano Queiroz Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Espedito Rosa Novais Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 VIGÊNCIA 1º de outubro de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Vereador Pastor Wilson CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.250, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido nos Ofícios 1227 e 1233/2022 – GBMauroRubem/PLENA/CMG, do Gabinete do Vereador Mauro Rubem, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Valdeci Pereira Borges Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Luciana Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 VIGÊNCIA 1º de outubro de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Mauro Rubem CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.251, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: dispensar o servidor Eber Saraiva dos Santos Barros, matrícula nº 790931-01, pertencente ao quadro de pessoal da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 4.221, de 22 de outubro de 2021, das atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete VI, símbolo APG-6, no Gabinete do Vereador Geverson Abel, com efeitos em 1º de outubro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.252, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Jackeline Lima da Silva de Miranda, CPF: 005.619.631-85, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial V, símbolo AE-5, com efeitos em 1º de outubro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.253, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido nos Memorandos nº 387 e 397/2022 – GVHA, do Gabinete do Vereador Henrique Alves, RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Thiago Bernardino de Souza Pinto Assessor Parlamentar de Gabinete IV APG-4 José Arthur Barbosa da Costa Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Thiago Bernardino de Souza Pinto Assessor Parlamentar de Gabinete II APG-2 VIGÊNCIA 1º de outubro de 2022 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Henrique Alves CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.254, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, nos MEMO. 067 e 068/22 - GVLK, do Gabinete da Vereadora Léia Klebia, RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Tiago Luiz Ferreira Assessor Parlamentar de Gabinete I APG-1 nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Tiago Luiz Ferreira Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 VIGÊNCIA 1º de outubro de 2022 LOTAÇÃO Gabinete da Vereadora Léia Klebia CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.255, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: designar a servidora Tatiane Pereira Araújo Tosta, matrícula nº 248, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jaupaci, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 125/PMJ/2021, de 06 de dezembro de 2021, para exercer as atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete II, símbolo APG-2, no Gabinete da Vereadora Léia Klébia, com efeitos em 1º de outubro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.256, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: dispensar o servidor Alex Pereira dos Santos, matrícula nº 799041-01, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Municipal da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 4.710, de 28 de dezembro de 2021, das atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Gabinete III, símbolo APG-3, no Gabinete da Vereadora Luciula do Recanto, a partir desta data. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.257, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: exonerar Bruno Lino Matias dos Santos, CPF: 040.200.041-29, do cargo comissionado de Assessor Especial III, símbolo AE-3, com efeitos em 1º de outubro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.258, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: exonerar Chrystiane Ilda dos Reis Vieira, CPF: 835.621.411-49, do cargo comissionado de Assessor Especial V, símbolo AE-5, com efeitos em 1º de outubro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.259, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, RESOLVE: nomear Josué Rodrigues Ferreira Brito, CPF: 011.300.181-99, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial V, símbolo AE-5, com efeitos em 1º de outubro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 1.260, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto do Anexo VI, da Lei n° 10.801, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o contido nos Ofícios 136, 139, 143, 146, 148 e 149/2022 – GBLuciulaRecanto/PLENA/CMG, do Gabinete da Vereadora Lucíula do Recanto, RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Artur Santana Bastos Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 Larissa Ramos Siqueira Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Lygia Ramos Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Rayssa de Oliveira Reis Assessor Parlamentar de Gabinete VI APG-6 Victor Oscar Honorato Rodrigues Assessor Parlamentar de Gabinete VII APG-7 nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Bruno Lino Matias dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete III APG-3 Antonio Pereira da Mata Assessor Parlamentar de Gabinete V APG-5 VIGÊNCIA 1º de outubro de 2022 LOTAÇÃO Gabinete da Vereadora Lucíula do Recanto CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de outubro do ano de 2022. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EDIÇÃO Nº 7908. DECRETOS Decreto nº 4.156/2022 Decreto nº 4.157/2022 Decreto nº 4.158/2022 Decreto nº 4.159/2022 Decreto nº 4.160/2022 Decreto nº 4.161/2022 Decreto nº 4.162/2022 Decreto nº 4.163/2022 Decreto nº 4.164/2022 Decreto nº 4.165/2022 Decreto nº 4.166/2022 Decreto nº 4.167/2022 Decreto nº 4.168/2022 Decreto nº 4.169/2022 Decreto nº 4.170/2022 Decreto nº 4.171/2022 Decreto nº 4.172/2022 Decreto nº 4.173/2022 Decreto nº 4.174/2022 Decreto nº 4.175/2022 Decreto nº 4.176/2022 Decreto nº 4.177/2022 Decreto Orçamentário nº 341/2022 Decreto Orçamentário nº 342/2022 Decreto Orçamentário nº 343/2022 Decreto Orçamentário nº 344/2022 Decreto Orçamentário nº 345/2022 Decreto Orçamentário nº 346/2022 GABINETE DO PREFEITO Despacho nº 114/2022 Despacho nº 115/2022 ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS Portaria nº 19/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria nº 3523/2022 Portaria nº 3524/2022 Portaria nº 3553/2022 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Portaria nº 32/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Portaria nº 65/2022 Errata do Despacho nº 661/2022 Despacho nº 916/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO Certidão nº 19421/2020 Certidão nº 060/2022 Certidão nº 29404/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE Edital de Notificação nº 183/2022 Edital de Notificação nº 184/2022 Edital de Notificação nº 185/2022 Edital de Notificação nº 186/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria nº 296/2022 Portaria nº 299/2022 Portaria nº 305/2022 Despacho nº 6575/2022 Despacho nº 6787/2022 Despacho nº 6790/2022 Despacho nº 6826/2022 Despacho nº 6827/2022 Despacho nº 6828/2022 Despacho nº 6834/2022 Despacho nº 6835/2022 Despacho nº 6869/2022 Despacho nº 6909/2022 Despacho nº 6912/2022 Despacho nº 6913/2022 Despacho nº 6914/2022 Despacho nº 6915/2022 Despacho nº 6917/2022 Despacho nº 6918/2022 Despacho nº 6919/2022 Despacho nº 6920/2022 Despacho nº 6921/2022 Despacho nº 6922/2022 Despacho nº 6923/2022 Despacho nº 6976/2022 Despacho nº 6978/2022 Despacho nº 6982/2022 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202201567 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202201587 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202201609 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202202569 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202202573 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202202574 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202202577 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202202594 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202202597 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202202601 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202202604 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202202607 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202202616 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202202626 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202202630 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202202632 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202202639 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202202645 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202202650 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202202655 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202202681 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202202699 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202202702 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203192 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203295 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203303 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203307 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203312 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203315 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203318 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203321 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203322 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203330 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203333 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203338 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203341 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203342 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203343 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203351 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203357 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203363 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203456 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203474 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203483 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203506 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203508 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203514 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203516 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203531 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203533 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203567 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203573 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203591 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203594 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203600 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203601 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203617 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203618 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203626 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203673 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202201609 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202202681 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203192 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203303 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203307 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203315 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203321 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203333 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203343 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203456 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203506 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203514 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202203567 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2021 Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2021 - Edital de Convocação nº 018/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Despacho nº 1455/2022 Despacho nº 1500/2022 Despacho nº 1511/2022 Extrato do Termo de Pagamento n° 1292/2022 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 035/2022-Aviso de Resultado SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL Portaria nº 48/2022 Portaria nº 111/2022 Justificativa - Abrigo Idosos São Vicente de Paulo SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Despacho nº 181/2022 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Portaria nº 776/2022 Portaria nº 777/2022 AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Portaria nº 11/2022 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2021 INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA Declaração de Aquisição Através da Ata de Registro de Preço nº 075/2021 Declaração de Aquisição Através da Ata de Registro de Preço nº 077/2021 Declaração de Aquisição Através da Ata de Registro de Preço nº 080/2021-SRP Declaração de Aquisição Através da Ata de Registro de Preço nº 083/2021 Declaração de Aquisição Através da Ata de Registro de Preço nº 086/2021 Declaração de Aquisição Através da Ata de Registro de Preço nº 088/2021 AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA Errata nº 008/2022 COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA Portaria nº 2.521/2022-PR/DIRAF Extrato do Contrato nº 095/2022-AJU Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 057/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA Portaria nº 1.188/2022 Portaria nº 1.195/2022 Portaria nº 1.196/2022 Portaria nº 1.197/2022 Portaria nº 1.198/2022 Portaria nº 1.199/2022 Portaria nº 1.201/2022 Portaria nº 1.202/2022 Portaria nº 1.203/2022 Portaria nº 1.205/2022 Portaria nº 1.207/2022 Portaria nº 1.208/2022 Portaria nº 1.209/2022 Portaria nº 1.210/2022 Portaria nº 1.211/2022 Portaria nº 1.212/2022 Portaria nº 1.213/2022 Portaria nº 1.214/2022 Portaria nº 1.215/2022 Portaria nº 1.216/2022 Portaria nº 1.217/2022 Portaria nº 1.218/2022 Portaria nº 1.219/2022 Portaria nº 1.220/2022 Portaria nº 1.221/2022 Portaria nº 1.223/2022 Portaria nº 1.224/2022 Portaria nº 1.225/2022 Portaria nº 1.226/2022 Portaria nº 1.227/2022 Portaria nº 1.228/2022 Portaria nº 1.229/2022 Portaria nº 1.230/2022 Portaria nº 1.231/2022 Portaria nº 1.232/2022 Portaria nº 1.234/2022 Portaria nº 1.235/2022 Portaria nº 1.236/2022 Portaria nº 1.237/2022 Portaria nº 1.238/2022 Portaria nº 1.239/2022 Portaria nº 1.240/2022 Portaria nº 1.241/2022 Portaria nº 1.242/2022 Portaria nº 1.243/2022 Portaria nº 1.244/2022 Portaria nº 1.245/2022 Portaria nº 1.246/2022 Portaria nº 1.247/2022 Portaria nº 1.248/2022 Portaria nº 1.249/2022 Portaria nº 1.250/2022 Portaria nº 1.251/2022 Portaria nº 1.252/2022 Portaria nº 1.253/2022 Portaria nº 1.254/2022 Portaria nº 1.255/2022 Portaria nº 1.256/2022 Portaria nº 1.257/2022 Portaria nº 1.258/2022 Portaria nº 1.259/2022 Portaria nº 1.260/2022 2022-10-19T07:21:03-0300 KENIA HABERL DE LIMA:65997069168