Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959. Versão digital instituída pelo Decreto nº 3.987, de 14/08/2013. Sr(s) Usuário(s), Com o propósito de ampliar o acesso ao Diário e conferir praticidade e economicidade aos meios de sua produção, a Prefeitura de Goiânia coloca à disposição de todos os interessados o Diário Oficial do Município – Eletrônico (DOM-e). Esta versão está assinada digitalmente, conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP – Brasil). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial e produz todos os efeitos legais pertinentes. Para consultar os documentos publicados em cada edição, utilize os marcadores/bookmarks disponíveis do lado esquerdo desta página, ou utilize o comando de atalho do teclado ctrl+f. A validação da Assinatura Digital poderá ser realizada conforme informativo disponível na página da Chefia da Casa Civil, no ícone Diário Oficial – Sobre. PREFEITURA DE GOIÂNIA ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia RAYSSA DE SOUZA MELO Chefe da Casa Civil VALTER FERRAZ SANCHES Subchefe da Casa Civil KENIA HABERL DE LIMA Gerente de Imprensa Oficial CHEFIA DA CASA CIVIL Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes Goiânia – GO, CEP: 74.805-010 Fone: (62) 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas E-mail contato: diariooficial@casacivil.goiania.go.gov.br Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.019, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e à vista do con�do no Processo Eletrônico nº 23.29.000011338-0, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor VINÍCIUS CARDOSO SANTOS, matrícula nº 1414054- 02, CPF nº 035.887.171-96, do cargo de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde, sur�ndo seus efeitos a par�r de 23 de março de 2023. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.29.000011338-0 SEI Nº 1660253v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.024, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e à vista no con�do no Processo Eletrônico nº 23.24.000008968-8, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora DENISE CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 952796-01, CPF nº 950.387.361-49, do cargo de Assistente Administra�vo Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, sur�ndo seus efeitos a par�r de 21 de março de 2023. Art. 2º Esse Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000008968-8 SEI Nº 1660260v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.025, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e com fulcro no art. 53, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e à vista do con�do no Processo SEI nº 23.19.000000042-3, resolve: Art. 1º Manter o servidor PAULO JOSÉ ALVES LOPES, matrícula nº 801917-01, CPF n° 889.175.501-00, lotado na Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, cedido à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Polí�cas Afirma�vas, para con�nuar exercendo a Função de Confiança V, símbolo FC-5, durante o exercício de 2023, com todos os direitos e vantagens de seu cargo. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.19.000000042-3 SEI Nº 1660265v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.026, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e à vista do con�do no Processo SEI nº 23.1.000000326-0, resolve: Art. 1º Cessar, a par�r de 8 de maio de 2023, os efeitos do Decreto nº 749, de 24 de fevereiro de 2023, que cedeu o servidor FERNANDO PIRES DE PAULA, matrícula n° 1006118-01, CPF n° 948.231.621-53, lotado na Controladoria Geral do Município, ao Município de Senador Canedo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.1.000000326-0 SEI Nº 1660266v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.027, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e com fulcro no art. 53, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e à vista do con�do no Processo SEI nº 22.1.000000343-4, resolve: Art. 1º Manter a servidora VANUSA PEREIRA MENDONÇA, matrícula n° 955736-01, CPF n° 660.453.391-34, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, cedida ao Município de Anápolis, durante o exercício de 2023. Parágrafo único. A cessão a que se refere o caput deste ar�go é realizada com todos os direitos e vantagens de seu cargo, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Ins�tuto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia – GOIANIAPREV. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.1.000000343-4 SEI Nº 1660273v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.028, DE 10 DE MAIO DE 2023. Altera o Decreto nº 4.605, de 10 de dezembro de 2021, que nomeou membros para compor a Comissão de Projetos Culturais - CPC. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei nº 8.154, de 16 de janeiro de 2003; o Decreto nº 2.596, de 22 de setembro de 2003, e o con�do no Processo SEI nº 23.12.000000921-7, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 4.605, de 10 de dezembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ..................................................................... I - Representante do Conselho Municipal de Cultura: Eduardo Pereira de Souza, CPF nº 664.441.521-00. .................................................................................."(NR) Art. 2º Fica dispensado da Comissão de Projetos Culturais o membro Gennyson Ponce Machado, CPF nº 281.880.801-44. Art. 3 º O membro nomeado neste Decreto, dará con�nuidade ao mandato de 2 (dois) anos previsto no art. 3º do Decreto nº 4.605, de 10 de dezembro de 2021. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.12.000000921-7 SEI Nº 1660277v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.029, DE 10 DE MAIO DE 2023. Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Polí�ca Urbana - COMPUR. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei Complementar nº 289, de 29 de abril de 2016, e o con�do no Processo SEI nº 22.28.000000796-0, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Polí�ca Urbana - COMPUR, órgão auxiliar de administração municipal na formulação, acompanhamento e atualização das diretrizes e dos instrumentos de implementação da polí�ca urbana municipal, os membros assim discriminados: I - ENTIDADES GOVERNAMENTAIS: a) Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação - SEPLANH: 1. �tular: Maria Heloisa Lima de Moraes Morue; e 2. suplente: André Oliveira Barros. b) Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN: 1. �tular: João Ba�sta Rodrigues Moreira Filho; e 2. Suplente: Bruno de Castro e Silva. c) Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Cria�va - SEDEC: 1. �tular: Leonardo Soares de Oliveira; e 2. suplente: Thiago Ciro Moral Zancope. d) Secretaria Municipal de mobilidade - SMM: 1. �tular: Vinícius Henrique Pires Alves; e e) Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA: 1. �tular: Denes Pereira Alves; e f) Secretaria Municipal de Cultura - SECULT: 1. �tular: Alessandro Ba�sta Araújo; e 2. suplente: Paola de Oliveira Onófrio. g) Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA: 1. �tular: Luan Deodato Machado Alves; e 2. suplente: Rebecca Chaves de Souza. h) Câmara Municipal de Goiânia: 1. �tular: Denício Célio Trindade; e 2. suplente: Anderson Cruz e Freire. i) Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG: 1. �tular: Alisson Silva Borges; e j) Procuradoria-Geral do Município - PGM: 1. �tular: Vinícius Gomes de Resende; e 2. suplente: Jorge Henrique Marques Dominguito de Castro. II - MOVIMENTOS POPULARES: a) Fórum Permanente da Agenda 21: 1. �tular - Henrique Carlos Labaig; e 2. suplente – Antônio Carlos da Costa. b) Central de Movimentos Populares - Regional Goiás - CMP: 1. �tular: Isabela Barbosa da Silva; e 2. suplente: Rogério Cunha. c) Movimento pela Reforma Urbana de Goiânia - MRU: 1. �tular: Wigor Inocêncio Barbosa; e 2. suplente: Cris�ane Souza Barros. d) Movimento Metropolitano por Moradia Popular de Goiânia - MMP: 1. �tular: Welbens da Rocha Nascimento; e 2. suplente: Thaysi Costa Chaves. III - ÁREA EMPRESARIAL: a) Associação das Empresas de Incorporação de Goiás - ADEMI: 1. �tular: Felipe Melazzo de Carvalho; e 2. suplente: Marcelo Borges Silva. b) Sindicato das Empresas de Compra e Venda, Locação e Administração dos Edi�cios em Condomínio Residencial e Comercial do Estado de Goiás – SECOVI: 1. Titular - Ioav Blanche; e 2. Suplente - Luiz Alexandre Andrade Crincolli. c) Associação Comercial e Industrial do Estado de Goiás - ACIEG: 1. �tular: Anselmo Pereira da Silva Sobrinho; e 2. suplente: Allan Máximo de Holanda. d) Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Goiás - SINDUSCON: 1. �tular: Moacyr Soares Moreira; e 2. suplente: Jorge Tadeu Abrão. IV - ENTIDADES SINDICAIS: a) Central Única dos Trabalhadores - CUT: 1. �tular: Sebas�ão Ferreira Leite; e b) Sindicato dos Funcionários da Fiscalização Municipal de Goiânia - SINDFFISC: 1. �tular: Luiz Dias da Costa; e 2. suplente: Ta�ane Karoline Cândida Guimarães. V - ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS: a) Sociedade Brasileira de Geologia - SBG: 1. �tular: Sérgio Willians de Oliveira Rodrigues; e 2. suplente - Elisa Soares Rocha Barbosa. b) Movimento em Ação Ins�tuto: 1. �tular: Weldes Bezerra de Medeiros; e 2. suplente - Magaly Divina Aparecida de Camargo. c) Associação para Recuperação e Conservação do Ambiente - ARCA: 1. �tular: Gerson de Souza Arrais Neto; e 2. suplente: Adriana Garcia Reis Dourado. VI - ENTIDADES ACADÊMICAS DE PESQUISA: a) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/GO: 1. �tular: Ricardo Barbosa Ferreira; e 2. suplente: Marcos Vinicius Araújo da Silva Mendes. b) Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU: 1. �tular: Janaína de Holanda Camilo; e 2. suplente: Andrey Amador Machado. c) Pon��cia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO: 1. �tular - Daniel Rodrigues Barbosa; e 2. suplente - Cybelle Luiza Barbosa Musse. d) Universidade Federal de Goiás – UFG: 1. �tular - Luana Miranda Esper Kallas; e 2. suplente - João Ba�sta de Deus. Art. 2º O Conselho Municipal da Polí�ca Urbana, será presidido pelo �tular do órgão responsável pela execução da polí�ca municipal de planejamento urbano. Art. 3º Os membros do conselho ora nomeados terão um mandato de 02 (dois) anos, podendo haver subs�tuição a qualquer tempo, admi�da uma única recondução. Art. 4º A função de membro do Conselho Municipal de Polí�ca Urbana - COMPUR, não será remunerada, sendo considerada serviço público relevante. Art. 5º Membros não nomeados neste Decreto, serão indicados posteriormente, tão logo seja apresentada a documentação exigida pelo art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.28.000000796-0 SEI Nº 1660279v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.030, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992; o Decreto nº 1.686, de 18 de fevereiro de 2013, e o con�do no Processo SEI nº 23.9.000000109-6, DECRETA: Art. 1º Ficam concedidas diárias aos servidores RICARDO FORTUNATO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1534653-01 e RAPHAEL DOS SANTOS, matrícula nº 1441760-04, lotados na Secretaria Municipal de Relações Ins�tucionais, os quais empreenderam viagem à cidade de Brasília-DF, no dia 27 de abril de 2023. Parágrafo único. O valor concedido, a �tulo indenizatório, aos servidores de que trata o caput será de R$ 193,00 (cento e noventa e três reais) para cada um, devendo tais despesas serem suportadas por dotação prevista no orçamento em vigor. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.9.000000109-6 SEI Nº 1660290v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.031, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e em cumprimento da decisão judicial transitada em julgado, prolatada na Ação de Conhecimento nº 5654855-72.2021.8.09.0051, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Goiânia - Goiás, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.6.000004637-3, resolve: Art. 1º Conceder Progressão a servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 8.916, de 2 de junho de 2010, que rege o plano de carreira do cargo de Especialista em Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I - Zilda Divina dos Santos, matrícula nº 582646-01: Item A par�r de Referência Cargo 1 12/11/2004 B Analista em Saúde - I (Lei nº 7.403, de 28 de dezembro de 1994) 2 12/11/2006 C 3 12/11/2008 D 4 12/11/2010 E Especialista em Saúde - III (Lei nº 8.916, de 2 de junho de 2010) 5 12/11/2012 F 6 12/11/2014 G 7 12/11/2016 H 8 12/11/2018 I 9 12/11/2020 J 10 12/11/2022 K Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.6.000004637-3 SEI Nº 1660300v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.032, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e em cumprimento da decisão judicial transitada em julgado, prolatada na Ação de Conhecimento nº 5588019-54.2020.8.09.0051, do 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Goiânia - Goiás, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.6.000002367-5, resolve: Art. 1º Conceder Progressão a servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 8.916, de 2 de junho de 2010, que rege o plano de carreira do cargo de Técnico em Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I - Sin�a Alves dos Santos, matrícula nº 895610-01: Item A par�r de Referência Cargo 1 02/04/2010 B Técnico de Saúde - I (Lei nº 7.403, de 28 de dezembro de 1994) 2 02/04/2012 C Técnico em Saúde - II (Lei nº 8.916, de 2 de junho de 2010) 3 02/04/2014 D 4 02/04/2016 E 5 02/04/2018 F 6 02/04/2020 G 7 02/04/2022 H Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.6.000002367-5 SEI Nº 1660496v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.033, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e em cumprimento da decisão judicial transitada em julgado, Ação de Revisão de Remuneração nº 02390002-91.2012.09.0051, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Goiânia - Goiás, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 22.20.000000006-2, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 2.292, de 25 de julho de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Fica a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BASTOS SANTOS MOCHIZUKI, matrícula nº 465860-1, aposentada no cargo de Profissional de Educação, Classe II, Padrão “F”, por contar com mais de 60 anos de idade. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria da servidora a que se refere o caput deste ar�go serão proporcionais a razão de 17,51/30 avos, correspondente ao tempo de contribuição de 17 anos, 06 meses e 07 dias, sob o cálculo da média aritmé�ca das maiores remuneração u�lizadas como base para as contribuições, no valor total de R$ 1.721,02 (um mil, setecentos e vinte e um reais e dois centavos).” (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.20.000000006-2 SEI Nº 1660303v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.034, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 22.20.000003383-1, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 1194, de 9 de maio de 2014, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Fica a servidora SUELY VAZ, matrícula nº 45764-01, aposentada no cargo de Profissional de Educação, Classe II, Padrão “N”, por ter implementado todos os requisitos para aposentadoria especial de magistério. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria da servidora a que se refere o caput deste ar�go serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 2.491,75 (dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos); Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênios (05): R$ 1.245,88 (um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos); e Adicional de Titularidade (15%): R$ 373,76 (trezentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos).” (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia,10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.20.000003383-1 SEI Nº 1660294v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.035, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e com fulcro no art. 53, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e à vista do con�do no Processo SEI nº 23.1.000001117-4, resolve: Art. 1° Ceder o servidor LUIZ ALBERTO DE SOUSA FILHO, matrícula nº 1534327- 01, CPF nº 705.999.951-57, lotado na Secretaria Municipal de Educação, à Agência de Fomento de Goiás - GOIASFOMENTO, para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Nível II, a par�r da data da publicação até 31 de dezembro de 2023. Parágrafo único. A cessão a que se refere o caput deste ar�go é realizada com todos os direitos e vantagens de seu cargo, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Ins�tuto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia – GOIANIAPREV. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia,10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.1.000001117-4 SEI Nº 1660295v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.036, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 22.20.000001476-4, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 2.192, de 25 de outubro de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Fica a servidora ELIZABETH FRANCISCO DE OLIVEIRA VALADÃO, matrícula nº 465399-1, aposentada no cargo de Profissional de Educação, Classe II, Padrão “J”, por contar com mais de 60 anos de idade. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere o caput deste ar�go serão proporcionais à razão de 18,49/30 avos, correspondente ao tempo de contribuição de 18 anos, 05 meses e 29 dias, sob o cálculo da média aritmé�ca das maiores remunerações u�lizadas como base para as contribuições, no valor total de R$ 2.120,72 (dois mil cento e vinte reais e setenta e dois centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento; Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênios (03), e Adicional de Titularidade (30%).” (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.20.000001476-4 SEI Nº 1660296v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.037, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e em cumprimento da decisão judicial transitada em julgado, prolatada na Ação de Conhecimento nº 5153870-97.2020.8.09.0051, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Goiânia - Goiás, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.6.000004077-4, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Horizontal a servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I - Juranilda Rodrigues dos Santos, matrícula nº 366510-01: Item A Par�r de Referência/Padrão Cargo 1 01/12/1997 A Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação - I (Lei nº 7.048, de 30 de dezembro de 1991) 2 01/09/2003 A Funcionário Administra�vo Educacional - I (Lei nº 8.173, 30 de junho de 2003) 3 01/09/2004 A Funcionário Administra�vo Educacional - III (Lei nº 8.173, 30 de junho de 2003) 4 01/09/2006 B 5 01/09/2009 C 6 01/01/2012 C Agente de Apoio Educacional - III (Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011) 7 01/09/2012 D 8 01/09/2015 E 9 01/09/2017 F 10 01/09/2019 G 11 01/09/2021 H Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.6.000004077-4 SEI Nº 1660304v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.038, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e em cumprimento da decisão judicial transitada em julgado, prolatada na Ação Declaratória nº 0487363-92.2011.8.09.0051, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos da Comarca de Goiânia - Goiás, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.6.000003429-4, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Horizontal a servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Serviços Sociais. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I - Margareth Maria de Oliveira, matrícula nº 107050-01: Item A Par�r de Referência/Padrão Cargo 1 01/06/2011 H Agente de Serviços Sociais - Grau 2 (Lei nº 8.623, de 26 de março de 2008) 2 01/06/2014 I Agente de Serviços Sociais - Nível II (Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011)3 01/06/2016 J 4 15/01/2021 J Agente de Serviços Sociais - Nível III (Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011) Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.6.000003429-4 SEI Nº 1660309v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.039, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e em cumprimento da decisão judicial transitada em julgado, prolatada na Ação de Conhecimento nº 5708149-10.2019.8.09.0051, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Goiânia - Goiás, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.6.000002653-4, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Horizontal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 7.997, de 20 de junho de 2000, que rege o plano de carreira do cargo de Profissional de Educação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I - Jupirajara da Silva Brito Correa, matrícula nº 441627-03: Item A par�r de Referência/Padrão Cargo 1 01/09/2013 B Profissional de Educação II (Lei nº 7.997, de 20 de junho de 2000) 2 01/09/2015 C 3 01/09/2017 D 4 01/09/2019 E 5 01/09/2021 F Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.6.000002653-4 SEI Nº 1660311v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.040, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e em cumprimento da decisão judicial transitada em julgado, prolatada na Ação de Conhecimento nº 5283238-96.2019.8.09.0051, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Goiânia - Goiás, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.6.000003920-2, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Horizontal a servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Administra�vo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I - Maria Auxiliadora Pereira de Oliveira, matrícula nº 694703-01: Item A Par�r de Referência/Padrão Cargo 1 17/08/2005 A Auxiliar de Apoio Administra�vo - I (Lei nº 7.048, de 30 de dezembro de 1991) 2 17/08/2008 B Auxiliar de Apoio Administra�vo - I (Lei nº 8.623, de 26 de março de 2008) 3 01/01/2010 B Auxiliar de Apoio Administra�vo - II (Lei nº 8.623, de 26 de março de 2008) 4 01/06/2011 B Agente de Apoio Administra�vo - II (Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011) 5 17/08/2011 C 6 17/08/2014 D 7 17/08/2016 E 8 01/06/2018 E Agente de Apoio Administra�vo - III (Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011) 9 17/08/2018 F 10 17/08/2020 G Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.6.000003920-2 SEI Nº 1660314v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.041, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e em cumprimento da decisão judicial transitada em julgado, prolatada na Ação de Conhecimento nº 0217201-51.2014.8.09.0051, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos da Comarca de Goiânia - Goiás, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.6.000002334-9, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 926, de 06 de abril de 2016, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Fica o servidor Eurípedes Moreira Damasceno, matrícula nº 51373-01, aposentado no cargo de Profissional de Educação, Classe II, Padrão “Q”, por ter implementado os requisitos para aposentadoria especial de magistério. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria do servidor a que se refere o caput deste ar�go serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 4.568,78 (quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos); Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênios (06): R$ 2.741,27 (dois mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos); Adicional de Titularidade (30%): R$ 1.370,63 (um mil, trezentos e setenta reais e sessenta e três centavos); e Estabilidade Econômica: R$ 1.258,72 (um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos).” (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.6.000002334-9 SEI Nº 1660316v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.042, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e em cumprimento da decisão judicial transitada em julgado, prolatada na Ação de Conhecimento nº 5499930-89.2019.8.09.0051, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Goiânia - Goiás, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.6.000002421-3, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Horizontal ao servidor relacionado no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 8.623, de 26 de março de 2008, que rege o plano de carreira do cargo de Motorista. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I - Valdir Ribeiro dos Santos, matrícula nº 755737-02: Item A par�r de Referência/Padrão Cargo 1 08/08/2009 B Motorista - Grau 6 (Lei nº 8.623, de 26 de março de 2008) 2 08/08/2012 C Motorista - Grau 7 (Lei nº 8.623, de 26 de março de 2008) 3 08/08/2015 D 4 08/08/2018 E 5 08/08/2021 F Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.6.000002421-3 SEI Nº 1660318v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.043, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e em cumprimento da decisão judicial transitada em julgado, prolatada na Ação de Conhecimento nº 5231781-54.2021.8.09.0051, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Goiânia - Goiás, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.6.000003315-8, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Horizontal a servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I - Ana Paula Pereira da Silva Braga Aquino, matrícula nº 952591-01: Item A Par�r de Referência/Padrão Cargo 1 25/3/2023 F Agente de Apoio Educacional (Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011) Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.6.000003315-8 SEI Nº 1660325v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.044, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e em cumprimento da decisão judicial transitada em julgado, prolatada na Ação Declaratória nº 5652776-91.2019.8.09.0051, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Goiânia - Goiás, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.6.000003495-2, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Horizontal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 7.997, de 20 de junho de 2000, que rege o plano de carreira do cargo de Profissional de Educação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I - Erika Fernanda Lima Moreira, matrícula nº 673072-04: Item A par�r de Referência/Padrão Cargo 1 17/02/2011 A Profissional de Educação II (Lei nº 7.997, de 20 de junho de 2000) 2 01/09/2014 B 3 01/09/2016 C 4 01/09/2018 D 5 01/09/2020 E 6 01/09/2022 F Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.6.000003495-2 SEI Nº 1660330v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.045, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e em cumprimento da decisão judicial transitada em julgado, prolatada na Ação de Conhecimento nº 5633492-97.2019.8.09.0051, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Goiânia - Goiás, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.6.000004716-7, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Horizontal ao servidor relacionado no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 7.997, de 20 de junho de 2000, que rege o plano de carreira do cargo de Profissional de Educação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I - Sebas�ão Ferreira do Carmo, matrícula nº 369748-02: Item A par�r de Referência/Padrão Cargo 1 05/08/2001 B Profissional de Educação II (Lei nº 7.997, de 20 de junho de 2000) 2 05/08/2002 C 3 05/08/2003 D 4 01/09/2004 E 5 01/09/2006 F 6 01/09/2008 G 7 01/09/2010 H 8 01/09/2012 I 9 01/09/2014 J 10 01/09/2016 K 11 01/09/2018 L 12 01/09/2020 M 13 01/09/2022 N Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.6.000004716-7 SEI Nº 1660331v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.046, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e em cumprimento da decisão judicial transitada em julgado, prolatada na Ação de Cobrança nº 5624188-74.2019.8.09.0051, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Goiânia - Goiás, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.6.000004857-0, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Horizontal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 7.997, de 20 de junho de 2000, que rege o plano de carreira do cargo de Profissional de Educação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I - Miria Braga de Paiva, matrícula nº 807435-05: Item A par�r de Referência/Padrão Cargo 1 01/09/2020 E Profissional de Educação II (Lei nº 7.997, de 20 de junho de 2000)2 01/09/2022 F Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.6.000004857-0 SEI Nº 1660336v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.047, DE 10 DE MAIO DE 2023. Altera o Decreto nº 3.742, de 5 de agosto de 2021, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cultura de Paz. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei nº 9.602, de 17 de junho de 2015, e o con�do no Processo SEI nº 23.19.000000185-3, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 3.742, de 5 de agosto de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º....................................................... ................................................................... II - Representantes de Ins�tuições da Sociedade Civil, com atuação em Goiânia: ................................................................... d) Associação dos Geógrafos Brasileiros - AGB: 1. �tular - Magno Emerson Barbosa da Silva – CPF nº 020.761.751-13; e 2. suplente - Fernanda Silva Mar�ns - CPF nº 888.855.182-49. e) Associação de Traves�s, Transexuais e Transgêneros de Goiás - ASTRAL/GO: ................................................................... 2.suplente - Sandra Regina Mar�ns Gomes - CPF nº 717.899.871-72. ..........................................................."(NR) Art. 2º Os membros nomeados neste Decreto darão con�nuidade ao mandato previsto no art. 2º do Decreto nº 3.742, de 5 de agosto de 2021. Art. 3º O exercício da função de membro do referido Conselho não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante. Art. 4º Ficam dispensados das respec�vas funções, do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cultura de Paz, os seguintes membros: I - Ana Carolina de Oliveira Marques - CPF nº 021.878.731-61; II - Daisy Luzia do Nascimento Silva Caetano - CPF nº 016.794.341-36; e III - Cris�any Beatriz Santos - CPF nº 925.460.721-53. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.19.000000185-3 SEI Nº 1660340v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.048, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000018325-0, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal ao servidor relacionado no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Assistente Administra�vo Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Rafael de Araújo Mendes, matrícula nº 1365797-1: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Assistente Administra�vo Educacional III IV 23/4/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000018325-0 SEI Nº 1660343v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.049, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 313, de 30 de outubro de 2018, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.6.000000452-2, resolve: Art. 1º Conceder Progressão as servidoras relacionadas no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei Complementar nº 313, de 30 de outubro de 2018, que rege o Plano de Carreira e Vencimentos do cargo de Procurador do Município. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I - Cargo: Procurador do Município Item Matrícula CT Nome Categoria A par�r de 1 1416898 1 ANA PAULA NOÉ II 20/12/2022 2 1416847 1 ROVHENNA MORENNA CAVALCANTE SOUSA II 11/12/2022 3 872164 2 THAYSSA ESCHER MENDES AZEVEDO CYRIACO V 23/12/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.6.000000452-2 SEI Nº 1660344v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.050, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000014011-9, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal ao servidor relacionado no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente Administra�vo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Eduardo Antônio de Jesus, matrícula nº 712175-1: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente Administra�vo II III 8/6/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000014011-9 SEI Nº 1660350v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.051, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000015465-9, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Danielly da Silva Santos, matrícula nº 895652-1: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional I II 29/4/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000015465-9 SEI Nº 1660354v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.052, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000015549-3, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Maria José Alves e Silva, matrícula nº 1257889-3: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional I II 14/11/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000015549-3 SEI Nº 1660357v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.053, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000017585-0, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Administra�vo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Josina Soares da Costa, matrícula nº 548170-02: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Administra�vo II III 21/11/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000017585-0 SEI Nº 1660359v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.054, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000017576-1, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Maria Milza de Souza Ba�sta, matrícula nº 776084-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional III IV 19/4/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000017576-1 SEI Nº 1660362v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.055, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.24.0000007225-4, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de A�vidades Educa�vas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Welgma Rodrigues de Sena, matrícula nº 1386786-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Auxiliar de A�vidades Educa�vas III IV 7/3/2023 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000007225-4 SEI Nº 1660368v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.056, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.24.0000006852-4, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de A�vidades Educa�vas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Ca�elly Francisca da Silva, matrícula nº 1391097-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Auxiliar de A�vidades Educa�vas III IV 2/3/2023 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000006852-4 SEI Nº 1660369v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.057, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.24.000004677-6, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de A�vidades Educa�vas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia,10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Jaqueline Paula de Souza, matrícula nº 1367064-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Auxiliar de A�vidades Educa�vas III IV 8/2/2023 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000004677-6 SEI Nº 1660373v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.058, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 7.997, de 20 de junho de 2000, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.24.000004488-9 resolve: Art. 1º Conceder Progressão Horizontal ao servidor relacionado no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 7.997, de 20 de junho de 2000, que rege o plano de carreira do cargo de Profissional de Educação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Renato Fagundes Pereira, matrícula nº 1371630-01: Item A par�r de Referência/Padrão Cargo 1 1/9/2022 C Profissional de Educação II Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000004488-9 SEI Nº 1660375v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.059, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.24.000003963-0, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia,10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Regina Célia Rodrigues da Rocha, matrícula nº 1013351-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional II III 2/2/2023 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000003963-0 SEI Nº 1660376v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.060, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 22.24.000016008-5, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de A�vidades Educa�vas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia ,10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Le�cia Wayne Ma�eucci, matrícula 1396560-1: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Auxiliar de A�vidades Educa�vas III IV 27/12/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.24.000016008-5 SEI Nº 1660378v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.061, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000018320-9, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de A�vidades Educa�vas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Gisele de Assis Santos, matrícula nº 1333143-1: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Auxiliar de A�vidades Educa�vas III IV 2/5/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000018320-9 SEI Nº 1660427v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.062, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.24.000000177-2, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de A�vidades Educa�vas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Michele Carvalho de Souza, matrícula nº 1387294-1: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Auxiliar de A�vidades Educa�vas III IV 3/1/2023 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000000177-2 SEI Nº 1660381v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.063, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.24.000003717-3, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Marcela Leite Pereira, matrícula nº 1397192-1: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional I II 1/2/2023 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000003717-3 SEI Nº 1660383v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.064, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.29.000000503-0, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Administra�vo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I - Lucimar Ba�sta de Oliveira, matrícula nº 531235-2: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Administra�vo I II 4/1/2023 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.29.000000503-0 SEI Nº 1660386v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.065, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000000913-6, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Administra�vo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I - Marcileide Fernandes de Oliveira, matrícula nº 649821-3: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Administra�vo I II 4/1/2023 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000000913-6 SEI Nº 1660388v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.066, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.24.000000449-6, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Carleuza Silva de Sousa Ba�sta, matrícula nº 1390961-1: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional I II 5/1/2023 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000000449-6 SEI Nº 1660390v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.067, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.24.000000619-7, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Cris�na Caldas de Aguiar, matrícula nº 1076124-1: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional I II 6/1/2023 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000000619-7 SEI Nº 1660393v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.068, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.24.000000628-6, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Delira Lopes de Souza Arantes, matrícula nº 634441-1: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional III IV 6/1/2023 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000000628-6 SEI Nº 1660395v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.069, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.24.000000672-3, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Susilene Marques Borges dos Reis, matrícula nº 1387987-1: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional I II 9/1/2023 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000000672-3 SEI Nº 1660396v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.070, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.29.000001055-7, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Assistente Administra�vo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Marta E�ene Pinto de Oliveira, matrícula nº 416304-1: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Assistente Administra�vo V VI 9/1/2023 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.29.000001055-7 SEI Nº 1660402v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.071 DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.24.000000859-9, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de A�vidades Educa�vas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Joseni Ramos Dias, matrícula nº 738875-3: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Auxiliar de A�vidades Educa�vas III IV 10/1/2023 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000000859-9 SEI Nº 1660403v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.072, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.24.000001002-0, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Vera Lúcia Antônia Gonçalves Ferreira, matrícula nº 1288318-02: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional I II 11/1/2023 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000001002-0 SEI Nº 1660404v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.073, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 7.997 de 20 de junho de 2000, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.24.000001016-0, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Horizontal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 7.997 de 20 de junho de 2000, que rege o plano de carreira do cargo de Profissional de Educação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Lidiane Carreiro da Paz, matrícula nº 1343343-1: Item A par�r de: Referência /Padrão Cargo 1 1/9/2022 B Profissional de Educação Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000001016-0 SEI Nº 1660406v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.074, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.29.000002010-2, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Administra�vo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Alesandra Xavier Frota, matrícula nº 639672-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Administra�vo II III 16/1/2023 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.29.000002010-2 SEI Nº 1660408v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.075, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.24.000001500-5, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023 ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Clemilda Lopes Setubal Moreira, matrícula nº 739189-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional III IV 16/1/2023 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000001500-5 SEI Nº 1660930v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.076, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 7.997 de 20 de junho de 2000, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.24.000002426-8, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Horizontal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 7.997 de 20 de junho de 2000, que rege o plano de carreira do cargo de Profissional de Educação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Rosilene Francisca da Silva Borges, matrícula nº 671002-05: Item A par�r de: Referência /Padrão Cargo 1 1/9/2022 F Profissional de Educação Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000002426-8 SEI Nº 1660944v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.077, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.24.000001552-8, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal ao servidor relacionado no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de A�vidades Educa�vas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023 ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Henrique César Coelho Barbosa, matrícula nº 1346938-1: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Auxiliar de A�vidades Educa�vas III IV 16/1/2023 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000001552-8 SEI Nº 1660995v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.078, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.24.000001699-0, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023 ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Ivonete Marques de Carvalho, matrícula nº 951331-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional II III 17/1/2023 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000001699-0 SEI Nº 1661024v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.079, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.24.000001989-2, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023 ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Alinne Araújo da Silva Santos, matrícula nº 1374672-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional I II 19/1/2023 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000001989-2 SEI Nº 1661080v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.080, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.29.000003373-5, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Administra�vo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Teresinha Aparecida de Souza, matrícula nº 911305-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Administra�vo II III 24/01/2023 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.29.000003373-5 SEI Nº 1661129v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.081, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.29.000003747-1, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Administra�vo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Maria Soares Francisco, matrícula nº 714216-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Administra�vo II III 26/01/2023 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.29.000003747-1 SEI Nº 1661167v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.082, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.24.000001071-2, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Luiza Rodrigues Araújo Neta, matrícula nº 1390570-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Auxiliar de A�vidades Educa�vas III IV 12/1/2023 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000001071-2 SEI Nº 1661199v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.083, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000018313-6, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de A�vidades Educa�vas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Francisca Maria dos Santos Silva, matrícula nº 1258109-2: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Auxiliar de A�vidades Educa�vas III IV 31/5/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000018313-6 SEI Nº 1661225v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.084, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000017099-9, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Lucineide da Silva, matrícula nº 1079875-1: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional II III 19/12/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000017099-9 SEI Nº 1661264v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.085, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000017387-4, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de A�vidades Educa�vas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Renata Rodrigues da Silva, matrícula nº 1369512-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Auxiliar de A�vidades Educa�vas III IV 2/5/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000017387-4 SEI Nº 1661292v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.086, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000017427-7, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Vanessa Silva Mendes Soares, matrícula nº 1121286-07: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional I II 23/3/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000017427-7 SEI Nº 1661347v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.087, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000017491-9, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal ao servidor relacionado no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Douglas Lopes Moreira, matrícula nº 872482-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional I II 26/4/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000017491-9 SEI Nº 1661402v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.088, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000017508-7, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Enilde Clarinda Ferreira, matrícula nº 653055-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional II III 11/5/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000017508-7 SEI Nº 1661439v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.089, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000017386-6, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal ao servidor relacionado no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Carlos Renato Vitor, matrícula nº 1396706-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional I II 14/12/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000017386-6 SEI Nº 1661480v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.090, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000017382-3, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal ao servidor relacionado no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de A�vidades Educa�vas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Daniel Messias Avelino dos Santos, matrícula nº 1200070-02: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Auxiliar de A�vidades Educa�vas III IV 21/10/2021 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000017382-3 SEI Nº 1661516v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.091, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000017520-6, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de A�vidades Educa�vas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Itacy Feitosa Pessoa Bailão, matrícula nº 816019-11: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Auxiliar de A�vidades Educa�vas III IV 4/5/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000017520-6 SEI Nº 1661551v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.092, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000017526-5, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Ingrid Pamplona Andrade Duarte, matrícula nº 1366190-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional I II 12/5/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000017526-5 SEI Nº 1661621v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.093, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000017528-1, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal ao servidor relacionado no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de A�vidades Educa�vas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Saulo Melo Costa, matrícula nº 1373021-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Auxiliar de A�vidades Educa�vas III IV 13/5/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000017528-1 SEI Nº 1661658v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.094, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000017229-0, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de A�vidades Educa�vas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Valéria Alves de Araújo, matrícula nº 1144260-3: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Auxiliar de A�vidades Educa�vas III IV 12/6/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000017229-0 SEI Nº 1660349v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.095, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000017260-6, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Luciene dos Santos Siqueira Lima, matrícula nº 354406-1: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional II III 18/5/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000017260-6 SEI Nº 1660358v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.096, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000017268-1, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal ao servidor relacionado no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de A�vidades Educa�vas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Vagner Ovídio da Silva, matrícula nº 1331949-2: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Auxiliar de A�vidades Educa�vas III IV 4/3/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000017268-1 SEI Nº 1660363v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.097 DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000016406-9, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de A�vidades Educa�vas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Rosimeire da Silva Santos, matrícula nº 1375814-1: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Auxiliar de A�vidades Educa�vas III IV 11/5/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000016406-9 SEI Nº 1660377v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.098, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000016819-6, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Leony Alves da Silva, matrícula nº 892785-1: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional III IV 9/5/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000016819-6 SEI Nº 1660382v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.099, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000016810-2, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Marlene Gonçalves dos Santos, matrícula nº 1338587-1: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional I II 15/12/2021 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000016810-2 SEI Nº 1660387v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.100, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000016800-5, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Magda Luiza Ferreira, matrícula nº 630047-1: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional III IV 1/6/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000016800-5 SEI Nº 1660392v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.101, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000016786-6, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Coraci Teixeira da Costa, matrícula nº 811084-3: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional III IV 10/5/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000016786-6 SEI Nº 1660394v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.102, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000016734-3, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Simone Leão Mar�ns, matrícula nº 629618-1: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional II III 28/5/2021 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000016734-3 SEI Nº 1660397v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.103, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000017122-7, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de A�vidades Educa�vas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Cleidiane Oliveira dos Santos, matrícula nº 1014927-04: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Auxiliar de A�vidades Educa�vas III IV 20/11/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000017122-7 SEI Nº 1662196v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.104, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000017114-6, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Silvinha Nogueira Barbosa, matrícula nº 1394231-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional I II 28/11/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000017114-6 SEI Nº 1662256v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.105, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000016728-9, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Ester Soares Moreira, matrícula nº 1085611-1: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional II III 2/5/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000016728-9 SEI Nº 1662280v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.106, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000016618-5, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de A�vidades Educa�vas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Francisquinha Galvão Carneiro, matrícula nº 1299883-2: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Auxiliar de A�vidades Educa�vas III IV 1/6/2021 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000016618-5 SEI Nº 1662308v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.107, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000017104-9, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de A�vidades Educa�vas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Maria da Graças Vaz Vieira Sobrinha, matrícula nº 1367510-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Auxiliar de A�vidades Educa�vas III IV 2/5/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000017104-9 SEI Nº 1662428v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.108, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000017080-8, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Dolores Garcia da Costa, matrícula nº 630055-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional III IV 19/5/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000017080-8 SEI Nº 1662469v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.109, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.00017079-4 e 23.5.000017085-9, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Administra�vo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Ana Maria Ferreira Sardinha, matrícula nº 700614-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Administra�vo II III 17/8/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000017079-4 SEI Nº 1662510v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.110, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000016851-0, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Administra�vo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Osmarina Jacinta de Oliveira Soares, matrícula nº 985503-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Administra�vo II III 27/7/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000016851-0 SEI Nº 1662539v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.111, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000016588-0, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de A�vidades Educa�vas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Rosemaria Barbosa dos Santos Gonçalves, matrícula nº 11349228-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Auxiliar de A�vidades Educa�vas III IV 1/10/2021 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000016588-0 SEI Nº 1662565v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.112, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000016605-3, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Maria de Lourdes Oliveira Silva, matrícula nº 651591-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional III IV 29/3/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000016605-3 SEI Nº 1662587v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.113, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 7.998, de 27 de junho de 2000, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000017805-1, resolve: Art. 1º Alterar o Anexo Único ao Decreto nº 690, de 22 de março de 2012, que passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo I a este Decreto. Art. 2º Alterar o Anexo ao Decreto nº 4247, de 11 de setembro de 2013, que passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo II. Art. 3º Alterar o Anexo I ao Decreto nº 2435, de 29 de novembro de 2018, que passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo III. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I (Anexo Único ao Decreto nº 690, de 22 de março de 2012). “ MATRÍCULA NOME CARGO DE PARA ............................................................ 83305-01 MARLY BATISTA DE MORAES ARAÚJO ANALISTA EM ASSUNTOS SOCIAIS (CLASSE II) L N ............................................................. " (NR) ANEXO II (Anexo ao Decreto nº 4247, de 11 de setembro de 2013) “ ORDEM MATRÍCULA NOME CARGO DE PARA ............................................................ 66 83305-01 MARLY BATISTA DE MORAES ARAÚJO ANALISTA EM ASSUNTOS SOCIAIS (CLASSE II) N O ............................................................. " (NR) ANEXO III (Anexo I ao Decreto nº 2435, de 29 de novembro de 2018) “ ORDEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO PARA A PARTIR DE ............................................................ 38 83305-01 MARLY BATISTA DE MORAES ARAÚJO 30/05/1975 ANALISTA EM ASSUNTOS SOCIAIS (CLASSE II) P 01/01/2014 ............................................................. " (NR) Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000017805-1 SEI Nº 1662607v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.114, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº23.5.000018531-7, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de A�vidades Educa�vas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Kátya Mar�ns Mendonça, matrícula nº 1051385-02: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Auxiliar de A�vidades Educa�vas III IV 30/9/2021 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000018531-7 SEI Nº 1662668v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.115, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI n23.5.000017772-1, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de A�vidades Educa�vas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Juliana Maria Correia Moura, matrícula nº 1338315-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Auxiliar de A�vidades Educa�vas III IV 23/9/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000017772-1 SEI Nº 1662693v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.116, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000017771-3, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Hérika de Souza Oliveira Botelho, matrícula nº 890863-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional II III 28/3/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000017771-3 SEI Nº 1662720v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.117, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 22.24.000015196-5, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de A�vidades Educa�vas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Débora Gomes Pacine de Morais, matrícula 394424-2: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Auxiliar de A�vidades Educa�vas III IV 16/12/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.24.000015196-5 SEI Nº 1662925v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.118, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 22.24.000015058-6, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Administra�vo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I - Ka�úscia Alves de Oliveira, matrícula nº 686450-1: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Administra�vo I II 15/12/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.24.000015058-6 SEI Nº 1662962v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.119, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000017778-0, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Taís Resende Lacerda, matrícula nº 1340743-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional I II 9/7/2021 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000017778-0 SEI Nº 1662978v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.120, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000017783-7, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Eliana Maria da Silva, matrícula nº 653241-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional II III 17/5/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000017783-7 SEI Nº 1663013v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.121, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000017825-6, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Eliane Ribeiro da Silva, matrícula nº 1010832-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional II III 28/8/2019 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000017825-6 SEI Nº 1663047v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.122, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000018282-2, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Administra�vo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I - Alzeneide Ribeiro de Carvalho, matrícula nº 1000721-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Administra�vo II III 11/11/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000018282-2 SEI Nº 1663077v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.123, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 22.24.000005654-7, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de A�vidades Educa�vas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Natália Gonçalves Paulino de Almeida, matrícula nº 1328158-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Auxiliar de A�vidades Educa�vas III IV 20/12/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.24.000005654-7 SEI Nº 1663110v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.124, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000018305-5, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Administra�vo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I - Josely de Sousa Leonardo, matrícula nº 1055887-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Administra�vo II III 5/12/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000018305-5 SEI Nº 1663139v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.125, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000018332-2, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de A�vidades Educa�vas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Mirne Mesquita de Sousa, matrícula nº 1353209-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Auxiliar de A�vidades Educa�vas III IV 17/8/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000018332-2 SEI Nº 1663169v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.126, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000018463-9, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Administra�vo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I - Juliana Fernandes da Silva Vieira, matrícula nº 727598-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Administra�vo II III 7/11/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000018463-9 SEI Nº 1663194v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.127, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000018491-4, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Maria Divina de Sousa, matrícula nº 748803-02: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional II III 9/5/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000018491-4 SEI Nº 1663210v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.128, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000018548-1, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Ca�lene Faus�no da Silva, matrícula nº 630250-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional III IV 25/11/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000018548-1 SEI Nº 1663242v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.129, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000018504-0, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal ao servidor relacionado no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Heury Willkon Rodrigues Vieira, matrícula nº 866105-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional III IV 10/8/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000018504-0 SEI Nº 1663270v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.130, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000018519-8, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Administra�vo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I - Celma Regina de Melo Freitas, matrícula nº 958590-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Administra�vo II III 11/11/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000018519-8 SEI Nº 1663302v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.131, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000016648-7, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Benedita Francisca Vitalino Bezerra, matrícula nº 1391275-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional I II 21/11/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000016648-7 SEI Nº 1663329v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.132, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000016652-5, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Polianna Pereira Vicente Mendes, matrícula nº 1366173-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional I II 16/5/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000016652-5 SEI Nº 1663360v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.133, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000016906-0, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Ieunilda Mendes Lima, matrícula nº 781010-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional III IV 13/5/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000016906-0 SEI Nº 1663399v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.134, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000016574-0, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de A�vidades Educa�vas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Meiriele de Freitas Guimarães Barbosa, matrícula nº 1329138-1: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Auxiliar de A�vidades Educa�vas III IV 20/5/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000016574-0 SEI Nº 1663417v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.135, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.5.000016522-7, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Lucyana Posse Moreira, matrícula nº 1387901-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional I II 8/11/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000016522-7 SEI Nº 1663458v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.136, DE 10 DE MAIO DE 2023 Altera o Decreto nº 1.248, de 26 de abril de 2019, para subs�tuir membro da Unidade de Coordenação do Plano de Ação Goiânia Sustentável - UCPA. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; o previsto no Decreto nº 2.617, de 19 de abril de 2013; e tendo em vista o con�do no Processo SEI nº 23.27.000001795-6, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 1.248, de 26 de abril de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º ............................................................ ......................................................................... V - Técnicos - Nível 1: .......................................................................... 3. Carolina de Oliveira Silva - matrícula nº 1533649-1; ................................................................." (NR) Art. 2º A eficácia deste Decreto fica condicionada ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentado pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016. Art. 3º Fica dispensada da função de Técnico - Nível 1, a servidora Luciana Porto Alves, matricula nº 1103172. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.27.000001795-6 SEI Nº 1670069v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.137, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: EXONERAR RAFAEL FERREIRA LACERDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 864986, CPF nº 022.621.101-07, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo CDS-3, da Secretaria Municipal de Finanças, a par�r da data da publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.27.000001755-7 SEI Nº 1670572v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.138, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e o Decreto nº 125, de 12 de janeiro de 2021, resolve: NOMEAR VINÍCIUS CARDOSO SANTOS, matrícula nº 1414054, CPF nº 035.887.171-96, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo CDS-3, da Secretaria Municipal de Finanças, a par�r da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.27.000001755-7 SEI Nº 1670578v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.139, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: EXONERAR JORGE HENRIQUE MARQUES DOMINGUITO DE CASTRO, matrícula nº 1313800, CPF nº 092.284.966-81, do cargo, em comissão, de SubProcurador Chefe do Patrimônio Imobiliário, símbolo CDS-4, da Procuradoria Geral do Município, a par�r de 9 de maio de 2023. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.6.000006262-0 SEI Nº 1670581v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.140, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e o Decreto nº 245, de 15 de janeiro de 2021, resolve: NOMEAR VINÍCIUS GOMES DE RESENDE, matrícula nº 1344692, CPF nº 032.728.371-83, para exercer o cargo, em comissão, de SubProcurador Chefe do Patrimônio Imobiliário, símbolo CDS-4, da Procuradoria Geral do Município, a par�r de 10 de maio de 2023. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.6.000006262-0 SEI Nº 1670583v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.141, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.24.000004081-6, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Taiz Santos Silva Louza, matrícula nº 1367048-1: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional I II 3/2/2023 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000004081-6 SEI Nº 1670687v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.142, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e o Decreto nº 304, de 19 de janeiro de 2021, resolve: NOMEAR WESLEY MARCOS DE SOUZA TELES, matrícula nº 723690, CPF nº 883.574.491-15, para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Finanças e Contabilidade, símbolo CDI-1, do Ins�tuto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia, a par�r da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.1.000001366-5 SEI Nº 1670590v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.143, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e o Decreto nº 306, de 19 de janeiro de 2021, resolve: NOMEAR HELOISE ALEIXO RAMOS, CPF nº 754.022.621-87, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Acompanhamento Interno, símbolo CDS-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, a par�r da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.1.000001367-3 SEI Nº 1670599v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.144, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; o art. 55, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992; a Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e o Decreto nº 606, de 25 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1º Nomear MURIELY FERRAZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 1475398, CPF nº 033.830.991-80, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Comunicação, símbolo CDS-5, da Secretaria Municipal de Mobilidade, em subs�tuição à �tular JOSIANE SOUSA COUTINHO, matrícula nº 1287222, CPF nº 020.146.441-10, por mo�vo de férias regulamentares, durante período de 4 de abril de 2023 a 5 de maio de 2023. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.13.000002528-7 SEI Nº 1670603v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.145, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: EXONERAR JOSÉ RICARDO DA SILVA, matrícula nº 1321560, CPF nº 804.782.551-87, do cargo, em comissão, de Supervisor de Ações Ambientais, símbolo CDI-3, da Agência Municipal do Meio Ambiente, a par�r da data da publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.17.000004798-0 SEI Nº 1670613v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.146, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e o Decreto nº 359, de 20 de janeiro de 2021, resolve: NOMEAR QUEILA MAIANE BISPO DA SILVA, matrícula nº 1402544, CPF nº 735.891.601-87, para exercer o cargo, em comissão, de Supervisora de Ações Ambientais, símbolo CDI-3, da Agência Municipal do Meio Ambiente, a par�r da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.17.000004798-0 SEI Nº 1670616v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.147, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021; o Decreto nº 451, de 21 de janeiro de 2021, e o Decreto nº 4.398, de 11 de novembro de 2021, resolve: DESIGNAR MÔNICA DA SILVA LOPES, matrícula nº 613452, CPF nº 852.884.201-06, para exercer a Função de Confiança I, símbolo FC-1, da Secretaria Municipal de Cultura, com a atribuição de prestar assessoramento junto à Diretoria do Centro Cultural Casa de Vidro Antônio Poteiro, a par�r da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.12.000001418-0 SEI Nº 1670620v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.148, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021; o Decreto nº 451, de 21 de janeiro de 2021, e o Decreto nº 4.398, de 11 de novembro de 2021, resolve: DESIGNAR JOÃO PAULO BENFICA, matrícula nº 1010603, CPF nº 013.895.781-94, para exercer a Função de Confiança I, símbolo FC-1, da Secretaria Municipal de Mobilidade, com a atribuição de prestar assessoramento junto ao Setor de Fiscalização Eletrônica, a par�r da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.13.000003000-0 SEI Nº 1670624v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.149, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: DISPENSAR NAYARA DE SOUSA FERNANDES MAESTER, matrícula nº 1093517, CPF nº 007.987.271-95, da função de confiança de Coordenadora Técnica de Unidade Tipo IV, símbolo FC-SAÚDE-3, do CIAMS Urias Magalhães, da Secretaria Municipal de Saúde, a par�r da data da publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.29.000013011-0 SEI Nº 1670628v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.150, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e o Decreto nº 046, de 7 de janeiro de 2021, resolve: DESIGNAR TONY RODRIGUES SAMPAIO, matrícula nº 1281100, CPF nº 010.047.111-07, para exercer a função de confiança de Coordenador Técnico de Unidade Tipo IV, símbolo FC-SAÚDE-3, do CIAMS Urias Magalhães, da Secretaria Municipal de Saúde, a par�r da data da publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.29.000013011-0 SEI Nº 1670629v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.151, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: EXONERAR, a pedido, ADRIANA TEIXEIRA DE MORAES, matrícula nº 1156063, CPF nº 435.312.371-87, do cargo, em comissão, de Assessora de Comunicação II, símbolo CDS-3, da Secretaria Municipal de Comunicação, sur�ndo seus efeitos a par�r de 28 de março de 2023. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.21.000001011-7 SEI Nº 1670634v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.152, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; na Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e o Decreto nº 264, de 18 de janeiro de 2021, resolve: NOMEAR JOSÉ CARLOS MACHADO LOPES, CPF nº 267.213.091-49, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Comunicação II, símbolo CDS-3, da Secretaria Municipal de Comunicação, a par�r da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.21.000001011-7 SEI Nº 1670636v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.153, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: EXONERAR, a pedido, ANNE CLARENCI DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 1367072, CPF nº 118.881.127-43, do cargo, em comissão, de Corista, símbolo OSCO, da Orquestra Sinfônica de Goiânia, da Secretaria Municipal de Cultura, a par�r da data da publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.12.000001334-6 SEI Nº 1670640v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.154, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021; o Decreto nº 451, de 21 de janeiro de 2021, e o Decreto nº 4.398, de 11 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Designar TÂNIA APARECIDA MESSIAS, matrícula nº 781037, CPF nº 331.314.491-87, para exercer a Função de Confiança I, símbolo FC-1, da Secretaria Municipal de Cultura, com a atribuição de prestar assessoramento junto ao Centro Livre de Artes, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016. Art. 2º Revogar o Decreto nº 4.895, de 30 de novembro de 2022. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.12.000000668-4 SEI Nº 1670642v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.155, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021; o Decreto nº 451, de 21 de janeiro de 2021, e o Decreto nº 4.398, de 11 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Designar D'AGNA CRISTINA AZEREDO, matrícula nº 480606, CPF nº 469.858.161-34, para exercer a Função de Confiança I, símbolo FC-1, da Secretaria Municipal de Cultura, com a atribuição de prestar assessoramento junto ao Centro Livre de Artes, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016. Art. 2º Revogar o Decreto nº 4.894, de 30 de novembro de 2022. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.12.000000670-6 SEI Nº 1670643v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.156, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021; o Decreto nº 451, de 21 de janeiro de 2021, e o Decreto nº 4.398, de 11 de novembro de 2021, resolve: DESIGNAR DÉBORA LEMES DA SILVA, matrícula nº 1212290, CPF nº 036.187.671-88, para exercer a Função de Confiança III, símbolo FC-3, do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, com a atribuição de prestar assessoramento junto à Gerência de Assistência à Saúde e Social dos Servidores, a par�r da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.14.000001820-2 SEI Nº 1670648v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.157, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021; o Decreto nº 451, de 21 de janeiro de 2021, e o Decreto nº 4.398, de 11 de novembro de 2021, resolve: DESIGNAR MARCELO BORGES DE LIMA, matrícula nº 1113909, CPF nº 881.376.431-68, para exercer a Função de Confiança I, símbolo FC-1, do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, com a atribuição de prestar assessoramento junto à Gerência de Apoio Administra�vo, a par�r da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.14.000001820-2 SEI Nº 1670649v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.158, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021; o Decreto nº 451, de 21 de janeiro de 2021, e o Decreto nº 4.398, de 11 de novembro de 2021, resolve: DESIGNAR ANA CLÁUDIA DE ALMEIDA, matrícula nº 653675, CPF nº 456.417.651-04, para exercer a Função de Confiança II, símbolo FC-2, do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, com a atribuição de prestar assessoramento junto à Secretaria Geral, a par�r da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.14.000001820-2 SEI Nº 1670650v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.159, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: DISPENSAR LUIZIANE FERREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 1210424, CPF nº 907.207.091-72, da função de confiança de Coordenadora Técnica de Unidade Tipo IV, símbolo FC-SAÚDE-3, do Centro de Referência em Ortopedia e Fisioterapia - CROF, da Secretaria Municipal de Saúde, a par�r da data da publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.29.000005520-8 SEI Nº 1670651v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.160, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e o Decreto nº 046, de 7 de janeiro de 2021, resolve: DESIGNAR ANDRÉ LUIS DO CARMO, matrícula nº 1158449, CPF nº 018.676.921-04, para exercer a função de confiança de Coordenador Técnico de Unidade Tipo IV, símbolo FC-SAÚDE-3, do Centro de Referência em Ortopedia e Fisioterapia - CROF, da Secretaria Municipal de Saúde, a par�r da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.29.000005520-8 SEI Nº 1670652v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.161, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e o Decreto nº 4.292, de 3 de novembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar JACKSON DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 1321021, CPF nº 732.678.481- 72, do cargo, em comissão, de Assessor Especial Técnico I, símbolo AET-1, com lotação na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º Nomear o servidor acima mencionado para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial do Prefeito I, símbolo CDS-3, do Gabinete do Prefeito. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.1.000001379-7 SEI Nº 1670654v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.162, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, resolve: NOMEAR ANA FLÁVIA RESENDE ALVES, CPF nº 024.773.521-30, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial Técnica I, símbolo AET-1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, a par�r da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.1.000001379-7 SEI Nº 1670658v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.163, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: DISPENSAR GISELA CRISTINA VONDRA, matrícula nº 1112821, CPF nº 802.014.827-20, da função de confiança de Coordenadora Geral de Unidade Tipo I e II, símbolo FC-SAÚDE-1, do Centro de Saúde Fama, a par�r da data da publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.29.000015481-8 SEI Nº 1670661v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.164, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e o Decreto nº 046, de 7 de janeiro de 2021, resolve: DESIGNAR NELMA CRISTINA PEREIRA DA FÉ MAMEDES, matrícula nº 14320, CPF nº 377.110.241-34, para exercer a função de confiança de Coordenadora Geral de Unidade Tipo I e II, símbolo FC-SAÚDE-1, do Centro de Saúde Fama, da Secretaria Municipal de Saúde, a par�r da data da publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.29.000015481-8 SEI Nº 1670662v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.165, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, resolve: EXONERAR HERBERT DOS REIS LOPES, matrícula nº 1445340, CPF nº 026.702.381-22, do cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal dos Esportes, a par�r da data da publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.1.000001378-9 SEI Nº 1670664v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.166, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, resolve: NOMEAR GILBERTO MARQUES JÚNIOR, CPF nº 701.521.801-17, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal dos Esportes, a par�r da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.1.000001378-9 SEI Nº 1670666v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.167, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e à vista do con�do no Processo Eletrônico nº 23.24.000007558-0, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora KETHRUYN SOUZA COVAS, matrícula nº 1504550-01, CPF nº 036.101.401-51, do cargo de Auxiliar de A�vidades Educa�vas, da Secretaria Municipal de Educação, sur�ndo seus efeitos a par�r de 15 de fevereiro de 2023. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000007558-0 SEI Nº 1670669v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.168, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e à vista do con�do no Processo Eletrônico nº 23.24.000004782-9, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ANA CRISTINA DESOPI, matrícula nº 735523, contratos 4 e 5, CPF nº 749.561.756-04, do cargo de Profissional de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, sur�ndo seus efeitos a par�r de 9 de fevereiro de 2023. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000004782-9 SEI Nº 1670674v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.169, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e à vista no con�do no Processo Eletrônico nº 23.24.000007455-9, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor WEDER RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 1343971-1, CPF nº 037.710.681-00, do cargo de Assistente Administra�vo Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, sur�ndo seus efeitos a par�r de 1º de março de 2023. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000007455-9 SEI Nº 1670675v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 1.170, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e à vista do con�do no Processo Eletrônico nº 23.29.000012589-3, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ELIETE PEDROSO PEREIRA, matrícula nº 719269-1, CPF nº 858.013.051-49, do cargo de Agente de Apoio Administra�vo, da Secretaria Municipal de Saúde, sur�ndo seus efeitos a par�r de 3 de abril de 2023. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.29.000012589-3 SEI Nº 1670677v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.171, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e à vista no con�do no Processo Eletrônico SEI nº 23.24.000009590-4, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora EMANUELLE DE FREITAS CASTRO, matrícula nº 1348388-01, CPF nº 056.011.951-88, do cargo de Agente de Apoio Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, sur�ndo seus efeitos a par�r de 27 de março de 2023. Art. 2º Esse Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000009590-4 SEI Nº 1670680v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.172, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e à vista do con�do no Processo SEI nº 22.7.000000859-6, resolve: Art. 1º Exonerar de o�cio, o servidor Ualter de Sousa Vieira, matrícula nº 895938-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos retroa�vos a 04 de setembro de 2017 por subsunção de sua conduta à irregularidade funcional descrita no inciso XVII do art. 142 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, que, em virtude da configuração da prescrição puni�va, amolda-se ao previsto no inciso III do parágrafo único do art. 49 da Lei Complementar nº 011, de 1992. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.7.000000859-6 SEI Nº 1670686v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.173, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e à vista do con�do no Processo SEI nº 23.7.000000412-0, resolve: Art. 1º Exonerar de o�cio, a servidora Mariana Caetano Barreto, matrícula nº 1094394-01, ocupante do cargo de médico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroa�vos a 31 de maio de 2016, por subsunção de sua conduta à irregularidade funcional descrita no inciso XVII do art. 142 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, que, em virtude da configuração da prescrição puni�va, amolda-se ao previsto no inciso III do parágrafo único do art. 49 da Lei Complementar nº 011, de 1992. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.7.000000412-0 SEI Nº 1670685v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.174, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 22.24.000015447-6, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Miriam Fernandes de Queiroz Iwamoto, matrícula nº 1341510-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional I II 20/7/2021 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.24.000015447-6 SEI Nº 1670696v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.175, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.24.000000780-0, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de A�vidades Educa�vas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Maria Aparecida Arruda Moreira Rodrigues, matrícula nº 656364-07: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Auxiliar de A�vidades Educa�vas III IV 9/1/2023 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000000780-0 SEI Nº 1670644v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.176, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 7.997 de 20 de junho de 2000, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.24.000002856-5, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Horizontal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 7.997 de 20 de junho de 2000, que rege o plano de carreira do cargo de Profissional de Educação II. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Elaine de Sousa Lisboa Macedo, matrícula nº 1012428-03: Item A par�r de: Referência /Padrão Cargo 1 1/9/2022 C Profissional de Educação II Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000002856-5 SEI Nº 1670623v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.177, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.29.000002736-0, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente Administra�vo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Jhully Márcia Pereira Aires, matrícula nº 901075-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente Administra�vo III IV 19/1/2023 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.29.000002736-0 SEI Nº 1670630v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.178, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.24.000001200-6, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de A�vidades Educa�vas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Ludmilla Amâncio Pereira, matrícula nº 1014641-15: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Auxiliar de A�vidades Educa�vas III IV 12/1/2023 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000001200-6 SEI Nº 1670637v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.179, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.24.000000819-0, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de A�vidades Educa�vas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Ana Rocha Dourado, matrícula nº 1366068-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Auxiliar de A�vidades Educa�vas III IV 10/1/2023 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000000819-0 SEI Nº 1670641v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.180, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 7.997 de 20 de junho de 2000, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.24.000003184-1, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Horizontal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 7.997 de 20 de junho de 2000, que rege o plano de carreira do cargo de Profissional de Educação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Cris�ane Ribeiro dos Santos, matrícula nº 588628-1: Item A par�r de: Referência/Padrão Cargo 1 1/9/2022 J Profissional de Educação Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000003184-1 SEI Nº 1670655v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.181, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 7.997 de 20 de junho de 2000, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.24.000003142-6, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Horizontal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 7.997 de 20 de junho de 2000, que rege o plano de carreira do cargo de Profissional de Educação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Rosilene de Souza Carvalho Bites, matrícula nº 210730-02: Item A par�r de: Referência/Padrão Cargo 1 1/9/2022 C Profissional de Educação Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000003142-6 SEI Nº 1670660v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.182, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 22.24.000002258-3, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de A�vidades Educa�vas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Helem Cris�na de Borba Barsi Itabaiana, matrícula nº 1337246-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Auxiliar de A�vidades Educa�vas III IV 10/2/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000002258-3 SEI Nº 1670663v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.183, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.24.000002330-0, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Sueli Mar�ns Ferreira, matrícula nº 1352253-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional I II 23/1/2023 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000002330-0 SEI Nº 1670665v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.184, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.24.000002907-03, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Juceli Amorim da Costa, matrícula nº 1390562-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional I II 26/1/2023 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000002907-3 SEI Nº 1670668v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.185, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.24.000003674-6, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Márcia Moreira dos Santos, matrícula nº 1260570-3: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional I II 1/2/2023 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000003674-6 SEI Nº 1670673v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.186, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.24.000004077-8, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Edna Angelina da Silva, matrícula nº 662232-1: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional I II 3/2/2023 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000004077-8 SEI Nº 1670676v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.187, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 23.24.000004078-6, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Elisângela Maria de Carvalho, matrícula nº 1076086-1: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional I II 3/2/2023 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000004078-6 SEI Nº 1670678v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.188, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 22.24.000002930-8, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Auxiliar de A�vidades Educa�vas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I –Fábia Cris�ane Marçal Albino, matrícula nº 1174533-03: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Auxiliar de A�vidades Educa�vas III IV 26/1/2023 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000002930-8 SEI Nº 1670681v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.189, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 22.29.000026984-9, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Administra�vo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Maria Auxiliadora Rosa da Costa, matrícula nº 975184-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Administra�vo I II 21/12/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.29.000026984-9 SEI Nº 1670699v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.190, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto na Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como considerando o con�do no Processo SEI nº 22.24.000015739-4, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Ver�cal à servidora relacionada no Anexo a este Decreto, nos termos da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, que rege o plano de carreira do cargo de Agente de Apoio Educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ANEXO I – Nalva Melo de Sousa, matrícula nº 1079476-01: Cargo Nível Atual Próximo Nível A par�r de: Agente de Apoio Educacional II III 22/12/2022 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.24.000015739-4 SEI Nº 1670703v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 1.218, DE 29 DE MARÇO DE 2023 (PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 8015 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE 29 DE MARÇO DE 2023) No art. 1º, onde se lê: "... Revogar..." Leia-se: "... Anular..." Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000019651-3 SEI Nº 1660283v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 100, DE 10 DE MAIO DE 2023 Abre crédito adicional de natureza suplementar, em favor da Secretaria Municipal dos Esportes, no valor de R$ 200.000,00. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 41 a 43, da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; art. 12, da Lei nº 10.683, de 30 de setembro de 2021 (Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025); art. 5º, inciso IV, da Lei nº 10.892, de 5 de janeiro de 2023 (Lei Orçamentária Anual - LOA); Decreto nº 152, de 17 de janeiro de 2023; e o con�do no Processo SEI nº 23.26.000000445-8, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Anual do Município de Goiânia (Lei nº 10.892, de 5 de janeiro de 2023), em favor da Secretaria Municipal dos Esportes, 1 (um) crédito adicional de natureza suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), des�nado a atender a programação prevista no Anexo I deste Decreto. Art. 2º A cobertura do crédito suplementar autorizado por este Decreto decorre da anulação da dotação orçamentária indicada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 10 de maio de 2023. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia VINÍCIUS HENRIQUE PIRES ALVES Secretário Municipal de Finanças ANEXO I ÓRGÃO: 7200 – SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES UNIDADE: 7201 – GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS ESPORTES CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA VALOR (R$) 7201 27.812.0079.1089.33504100.100 501 1500 0000 R$ 200.000,00 TOTAL R$ 200.000,00 ANEXO II ÓRGÃO: 1600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 1603 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA VALOR (R$) 1603 99.999.9999.9999.99999999.100 501 1500 0000 R$ 200.000,00 TOTAL R$ 200.000,00 Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.26.000000445-8 SEI Nº 1660372v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DESPACHO Nº 107/2023 À vista do con�do no Processo SEI nº 22.7.000002931-3 e nos termos da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, resolvo: 1 Acolher a sugestão con�da no Relatório nº 97/2023 (ID 1483946), exonerando de O�cio, com efeitos retroa�vos a 19 de dezembro de 2016, o servidor Sergio Porto Cardoso, matrícula nº 1121111-04, Agente de Combate as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a subsunção de sua conduta à irregularidade funcional descrita no inciso XVII do art. 142 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, que, em virtude da configuração da prescrição puni�va, amolda-se ao previsto no inciso III do parágrafo único do art. 49 da Lei Complementar nº 011, de 1992. 2 Diante disso, encaminhe-se o caderno administra�vo à Controladoria Geral do Município, com intuito de efe�var a in�mação do interessado sobre esta decisão, para que, querendo, nos termos do art. 27 da Lei nº 9.861, de 30 de junho de 2016, interponha recurso ou apresente pedido de reconsideração, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação ou da ciência da decisão, conforme dispõe o art. 133 da Lei Complementar nº 011, de 1992. 3 Decorrido o prazo, retornem os autos para providências subsequentes. Goiânia, 10 de maio de 2023 ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.7.000002931-3 SEI Nº 1670682v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Governo Secretaria Geral PORTARIA Nº 18, 10 DE MAIO DE 2023 A Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, no uso de suas atribuições legais previstas nos ar�gos 35 e 64 da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no art. 7º, inciso I,II,III e VI do Decreto nº 076, de 08 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUIZ FERNANDO BARBOSA, matrícula nº 539830-4, como Gestor e Fiscal do Contrato nº 665976, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo e a empresa FM MÓVEIS E DESIGN - EIRELLI, CNPJ 35.735.825/0001-39. Art. 2º A atribuição ora definida poderá ser revogada a qualquer tempo. Art. 3º Esta Portaria estra em vigor na data da publicação, podendo ser revogada total ou parcialmente a qualquer momento. JOVAIR DE OLIVEIRA ARANTES Secretário Municipal de Governo Goiânia, 10 de maio de 2023. Documento assinado eletronicamente por Gisela Elias, Chefe de Gabinete, em 10/05/2023, às 18:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1669464 e o código CRC 31697D23. Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.4.000000252-5 SEI Nº 1669464v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Governo Secretaria Geral DESPACHO Nº 2180/2023 Autorizo a aquisição de 02 (duas) poltronas e 07 (sete) mesas de encaixe, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, consoante ao con�do no Pedido de Compra nº 11/2023, no valor total de R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos), cuja fornecedora é a empresa FM MÓVEIS E DESIGN - EIRELLI, CNPJ 35.735.825/0001-39. JOVAIR DE OLIVEIRA ARANTES Secretário Municipal de Governo Goiânia, 10 de maio de 2023. Documento assinado eletronicamente por Gisela Elias, Chefe de Gabinete, em 10/05/2023, às 18:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1669198 e o código CRC 7C79B56A. Avenida do Cerrado, 999 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.4.000000252-5 SEI Nº 1669198v1 Secretaria Municipal de Finanças  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges Paço Municipal  Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes, Goiânia ‐ GO  CEP 74.884‐900  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PROTESTO DOS TITULOS DE EXECUÇÃO FISCAL CDA – CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, NOS TERMOS DO ART. 30, DA LEI 19.191/2015, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.040/1975, ART. 189 A 202, DA LEI FEDERAL Nº 6.830/1980 E LEI FEDERAL 9.492/1997. C/ABELSON FERNANDES LEITE E ESPOSA, CPF N° 005.022.491-37; C/ADELAIDE MOREIRA NERIS, CPF N° 211.200.301-10; C/ADEMAR SILVA DE PINA, CPF N° 530.506.571-20; C/ADERBAL AMARAL MUNIZ, CPF N° 002.892.131-34; C/ADILTON DIAS SANTANA, CPF N° 380.191.671-53; C/ADMA SOUZA ROCHA, CPF N° 834.029.851-87; C/ADOLFA BATISTA DE OLIVEIRA, CPF N° 787.312.401-00; C/ADRIANO DA FONSECA CANDIDO, CPF N° 920.860.041-68; C/ADRIANO TAVARES DE ALCANTARA, CPF N° 001.283.641-90; C/ADRYANE ALVES DE ALMEIDA, CPF N° 392.302.791-53; C/AFONSO BARBOSA, CPF N° 292.185.861-49; C/AFONSO RODRIGO ALVES DE ARAUJO E SUA ESPOSA, CPF N° 034.937.506-25; C/AGDA MARIA MARTINS, CPF N° 469.533.531-04; C/AIDA APARECIDA DAL SASSA ARAUJO, CPF N° 456.103.471-49; C/ALAIDE DE GOMES DA SILVA, CPF N° 282.661.611-00; C/ALBERTO DIAS GOMES E OUTROS, CPF N° 035.448.871-69; C/ALBERTO DIAS GOMES E OUTROS, CPF N° 035.448.871-69; C/ALBERTO LOSTRACCO, CPF N° 002.470.901-82; C/ALDA AMANCIO GONCALVES, CPF N° 699.088.851-20; C/ALDECI SOUSA, CPF N° 807.295.683-34; C/ALDO MARANHAO MORAES, CPF N° 090.125.406-15; C/ALESSANDRO PEREIRA DE LIMA E SILVA, CPF N° 599.399.401-06; C/ALEX GOMES DE SOUZA, CPF N° 715.413.651-00; C/ALEXANDRE CHATER TALEB, CPF N° 598.799.391-15; C/ALOISIO NUNES DA MATA, CPF N° 052.731.295-91; C/ALSUERES MARIANO CORREIA JUNIOR, CPF N° 433.500.460-53; C/ALSUERES MARIANO CORREIA JUNIOR, CPF N° 433.500.460-53; C/ALTAIR MARINHO DE OLIVEIRA, CPF N° 434.440.591-91; C/AMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF N° 084.042.921-59; C/AMARILDO DE BARCELOS, CPF N° 295.775.601-30; C/AMELIA ALVES DA SILVA, CPF N° 155.495.931-49; C/AMIRA DE SOUSA LOBO, CPF N° 134.864.111-87; C/ANA CRISTINA DA SILVA MELO LIMA, CPF N° 837.175.281-49; C/ANA FLAVIA FERNANDES, CPF N° 927.126.651-04; C/ANA PAULA SILVA, CPF N° 777.635.561-53; C/ANA PUGA FERREIRA BRAZ, CPF N° 197.649.441-91; C/ANALIA MIRANDA DE ALMEIDA, CPF N° 081.778.051-34; C/ANDREA KELLI MAGALHAES, CPF N° 624.731.311-04; C/ANDREIA MARTINS DA SILVA, CPF N° 624.598.131-04; C/ANDREIA SIMON ABRAHAO E OUTRO, CPF N° 087.734.591-00; C/ANDREYA GONCALVES COSTA, CPF N° 930.353.301-15; C/ANGELICA APARECIDA VACCARI, CPF N° 018.768.589-40; C/ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF N° 215.493.541-91; C/ANTONIO JOSE DIAS, CPF N° 269.368.871-04; C/ANTONIO RIBEIRO DO CARMO, CPF N° 134.351.081-34; C/APARECIDA ALVES DA SILVA PAPALARDO, CPF N° 927.151.091-72; C/ARGOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 13.905.404/0001-76; C/ARIONE SOARES MARQUES, CPF N° 435.312.021-20; C/ARIOVAM FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF N° 875.015.461-34; C/ARLETE FERNANDES ROSA, CPF N° 003.686.311-41; C/ARLETE PIRES VIEIRA, CPF N° 125.927.651-15; C/ARMANDO JOSE DA SILVA, CPF N° 013.984.401-59; C/ARNALDA MARTINS DOS SANTOS, CPF N° 227.606.361-00; C/ARNALDO BARBOSA DOS SANTOS E ESPOSA, CPF N° 651.427.481-15; C/ARNALDO JOSE DE OLIVEIRA, CPF N° 394.259.161-87; C/AROALDO DE OLIVEIRA VELOSO, CPF N° 077.414.301-06; C/ATENAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ N° 26.605.408/0001-80; C/ATENAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ N° 26.605.408/0001-80; C/AUGUSTO FRANCISCO DA SILVA, CPF N° 122.424.701-91; C/AUGUSTO FRANCISCO DA SILVA, CPF N° 122.424.701-91; C/BALTAZAR MARIA DE MORAIS JUNIOR, CPF N° 180.349.001-25; C/BELA GOIANIA AGROPECUARIA LTDA, CNPJ N° 09.279.427/0001-45; C/BELARMINA LEMES DA SILVA, CPF N° 336.780.901-25; C/BENEDITO SEBASTIAO DE SOUZA, CPF N° 332.283.534-00; C/BUFFET COLOMBO SERVICOS DE BANQUETE E COQUITE, CNPJ N° 02.590.784/0001- Secretaria Municipal de Finanças  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges Paço Municipal  Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes, Goiânia ‐ GO  CEP 74.884‐900  80; C/CARLOS NUNES DOS SANTOS, CPF N° 922.796.861-04; C/CARLOS RONAN BORGES DOS SANTOS, CPF N° 190.471.421-87; C/CARLOS VINICIUS ALVES RIBEIRO, CPF N° 859.613.701-78; C/CARLOS VINICIUS ALVES RIBEIRO, CPF N° 859.613.701-78; C/CELIO VIEIRA DOS REIS, CPF N° 276.682.151-15; C/CESAR HUMBERTO QUINTINO, CPF N° 067.326.401-78; C/CIRILO PAULINO DE ANDRADE, CPF N° 011.772.061-53; C/CLAUDIO DE SOUSA ZULIAN, CPF N° 422.568.281-15; C/CLAUDIO FERNANDES ALVES, CPF N° 947.012.538-04; C/CLEBER ANTONIO DIAS, CPF N° 363.788.521-20; C/CLEIDER ANDRE LOPES, CPF N° 045.474.606-71; C/CONSTANTINO PEREIRA NETO JUNIOR, CPF N° 334.272.753-53; C/CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA ME, CNPJ N° 37.641.776/0001- 09; C/COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E LOCACOES, CNPJ N° 07.958.719/0001-89; C/CRISTIANO SOUZA DE LIMA E OUTRA, CPF N° 041.881.696-48; C/CYNARA ALVES PEREIRA, CPF N° 707.434.871-68; C/DALVANIO JOSE DA SILVA, CPF N° 879.787.171-00; C/DANIEL PEREIRA DA ASSUNCAO, CPF N° 169.035.871-87; C/DANIELLY GONCALVES DA SILVA RODRIGUES, CPF N° 013.263.311-67; C/DANILO COSTA TAVARES ALBERTONI, CPF N° 821.074.911-00; C/DAVIS DE ASSIS LIMA, CPF N° 229.144.121-34; C/DEBORAH PEREIRA DA SILVA, CPF N° 026.997.411-32; C/DELCIO GOMES DE FREITAS, CPF N° 290.829.431-15; C/DELFINA TOTES FERREIRA, CPF N° 811.750.191-00; C/DELMIRO LOPES DA LUZ, CPF N° 264.429.651-04; C/DIAGONAL CONSTRUCOES, CNPJ N° 00.274.548/0001-20; C/DILMAR SIFUENTES DA SILVA, CPF N° 425.211.221-49; C/DINOVAN DA SILVA LIMA, CPF N° 246.575.141-72; C/DIVINO CESAR DE SANTANA, CPF N° 136.242.451-04; C/DIVINO FERNANDES DA SILVA, CPF N° 311.224.181- 91; C/DIVINO PEREIRA DE SOUZA, CPF N° 060.829.391-15; C/DIVINO TEIXEIRA DA SILVA, CPF N° 251.193.461-20; C/DJENANE DA SILVA SOARES, CPF N° 827.611.831-34; C/DOMINGOS DA SILVA GUIMARAES, CPF N° 573.970.581-91; C/DOMINGOS IZIDIO VIEIRA, CPF N° 341.043.051-20; C/DORANDY CANDIDA DE MORAES, CPF N° 158.873.241- 04; C/DURVALINA ABADIA SOARES, CPF N° 429.040.806-00; C/ECOSSISTEMA ENG. AMBIENTAL LTDA, CNPJ N° 00.726.443/0001-64; C/ECOSSISTEMA ENG. AMBIENTAL LTDA, CNPJ N° 00.726.443/0001-64; C/ECOSSISTEMA ENG. AMBIENTAL LTDA, CNPJ N° 00.726.443/0001-64; C/ECOSSISTEMA ENG. AMBIENTAL LTDA, CNPJ N° 00.726.443/0001- 64; C/ECOSSISTEMAS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ N° 00.726.443/0001-64; C/ECOSSISTEMAS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ N° 00.726.443/0001-64; C/EDBERTO VIEIRA NEVES JUNIOR, CPF N° 704.508.891-49; C/EDILSON FRANCISCO LOPES, CPF N° 891.569.861-49; C/EDISON BAILAO, CPF N° 014.026.921-53; C/EDITE SOARES DE MATOS, CPF N° 888.318.091-72; C/EDIWALDO DE PAULA, CPF N° 500.300.351-04; C/EDIWALDO DE PAULA, CPF N° 500.300.351-04; C/EDNA MARIA DA SILVA, CPF N° 335.763.351-53; C/EDVALDO ALVES DE ASSIS, CPF N° 591.276.431-15; C/ELAINE FONSECA MARQUES, CPF N° 034.117.681-85; C/ELAINE MARIA DE CARVALHO GOMES E ESPOSO, CPF N° 882.640.331-72; C/ELCINEIDE DE SOUZA MACHADO, CPF N° 355.413.001-00; C/ELEONORA DE SENA PASCOAL, CPF N° 806.839.671-34; C/ELIANA MARTINS DOURADO, CPF N° 067.334.331-68; C/ELIANE VIEIRA DA SILVA, CPF N° 480.035.901-59; C/ELIAS MARCOS RODRIGUES, CPF N° 902.721.101-91; C/ELIAS ROSA DOS SANTOS, CPF N° 833.129.431-91; C/ELIDIO CESARIO DA SILVA, CPF N° 019.473.541-91; C/ELIDIO CESARIO DA SILVA, CPF N° 019.473.541-91; C/ELINDOMAR MOREIRA DOS SANTOS, CPF N° 002.610.691-44; C/ELISBETH TEODORO DIAS ALVES, CPF N° 758.108.596-15; C/ELISBETH TEODORO DIAS ALVES, CPF N° 758.108.596-15; C/ELISEU GARCIA BARBOSA, CPF N° 006.045.231-57; C/ELIZA FERREIRA DE SOUZA CARVALHO, CPF N° 508.165.601-10; C/ELIZABETH ALVES TEIXEIRA, CPF N° 437.934.011-20; C/ELSA MARTINS DOS REIS, CPF N° 565.261.561-34; C/ELTON PAULO OLIVEIRA RODRIGUES, CPF N° 001.556.171-25; C/ELY DA CRUZ, CPF N° 133.218.541-04; Secretaria Municipal de Finanças  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges Paço Municipal  Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes, Goiânia ‐ GO  CEP 74.884‐900  C/ELZA ALVES DOS SANTOS, CPF N° 135.336.901-30; C/ENI SIMAO DE SOUZA CANDIDO, CPF N° 966.247.791-87; C/ENIO CESAR CESILIO E ESPOSA, CPF N° 490.921.896-34; C/ERNANI ORDONES PENA, CPF N° 000.542.751-72; C/ESPOLIO DE ADELMAR LIMA NOGUEIRA, CPF N° 000.943.904-87; C/ESPOLIO DE AIDALVO BITTENCOURT MAGALHAES, CPF N° 082.855.781-00; C/ESPOLIO DE ALOYSIO CANEDO GUIMARAES, CPF N° 035.365.721-20; C/ESPOLIO DE ALTAMIRO DE MOURA PACHECO, CPF N° 002.693.951-72; C/ESPOLIO DE ALTAMIRO DE MOURA PACHECO, CPF N° 002.693.951-72; C/ESPOLIO DE ALTAMIRO DE MOURA PACHECO, CPF N° 002.693.951-72; C/ESPOLIO DE AMAURI MANRIQUE, CPF N° 157.967.441-00; C/ESPOLIO DE ANA SANTANA GUIMARAES, CPF N° 122.520.261-20; C/ESPOLIO DE CIRO TEODORO DE SOUSA, CPF N° 066.979.251-91; C/ESPOLIO DE CLARINDA ALVES DE BRITO, CPF N° 355.814.091-53; C/ESPOLIO DE CYLLENEU NUNES NOGUEIRA, CPF N° 017.739.841-87; C/ESPOLIO DE CYLLENEU NUNES NOGUEIRA, CPF N° 017.739.841-87; C/ESPOLIO DE DELUZOR DAMASIO DA SILVA, CPF N° 534.716.108-63; C/ESPOLIO DE EDUARDO GOMES DOS SANTOS, CPF N° 133.777.101-59; C/ESPOLIO DE ELMINDO DA COSTA GONTIJO, CPF N° 039.923.811-53; C/ESPOLIO DE FILOGONIO DE PAIVA CABRAL, CPF N° 002.449.371-68; C/ESPOLIO DE FLORIANO CARNEIRO GUIMARAES, CPF N° 032.277.661-91; C/ESPOLIO DE GERALDO MARIANO GONCALVES, CPF N° 051.720.201-87; C/ESPOLIO DE GERALDO MARIANO GONCALVES, CPF N° 051.720.201-87; C/ESPOLIO DE JOSE ELIAS DA SILVA, CPF N° 168.046.271-72; C/ESPOLIO DE JOSE MELO DE OLIVEIRA, CPF N° 169.496.761-15; C/ESPOLIO DE JOSE PEDRO DE ALMEIDA, CPF N° 060.949.701-44; C/ESPOLIO DE JULIA ALVES DA SILVA, CPF N° 242.356.871-15; C/ESPOLIO DE JUVERCINO SOARES BARCELOS, CPF N° 016.854.491-15; C/ESPOLIO DE LAZARO FERREIRA BARBOSA, CPF N° 021.500.341-15; C/ESPOLIO DE LONGINO NIZ, CPF N° 085.854.661-20; C/ESPOLIO DE LONGINO NIZ, CPF N° 085.854.661-20; C/ESPOLIO DE LONGINO NIZ, CPF N° 085.854.661- 20; C/ESPOLIO DE LONGINO NIZ, CPF N° 085.854.661-20; C/ESPOLIO DE LONGINO NIZ, CPF N° 085.854.661-20; C/ESPOLIO DE LUZIA VENANCIO DE CAMARGOS, CPF N° 184.945.282-20; C/ESPOLIO DE MANOEL GEREMIAS PEREIRA, CPF N° 089.248.211-72; C/ESPOLIO DE MILTON GONCALVES CARDOSO, CPF N° 026.431.111-68; C/ESPOLIO DE NIVARDO GALLO, CPF N° 000.318.791-87; C/ESPOLIO DE NIVARDO GALLO, CPF N° 000.318.791-87; C/ESPOLIO DE ONESIO CIRIACO DIAS, CPF N° 049.237.071-00; C/ESPOLIO FILIZARDA BEZERRA SENA, CPF N° 043.573.291-91; C/EUNICE LOURENCO DO PRADO, CPF N° 509.297.551-20; C/EURITA RIBEIRO DA SILVA E OUTRO, CPF N° 280.467.301-49; C/EUZA MARIA BRAUM, CPF N° 670.275.126-53; C/FABIO DO CARMO LEDO, CPF N° 808.163.555-68; C/FELIPE AZARA SOUZA E OUTROS, CPF N° 009.710.611-90; C/FELIPE CORTES BEZERRA, CPF N° 010.522.571-19; C/FERNANDO DO NASCIMENTO BARBOSA SANTOS, CPF N° 037.159.701-38; C/FERNANDO FERREIRA MORAIS, CPF N° 842.771.901-97; C/FERNANDO GONTIJO DE OLIVEIRA E ESPOSA, CPF N° 648.315.311-20; C/FERNANDO NASCIMENTO LIMA, CPF N° 962.212.831-91; C/FERNANDO TELES FALCAO, CPF N° 971.181.501-00; C/FLAVIO FREITAS, CPF N° 613.180.271-87; C/FORTAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, CNPJ N° 02.773.928/0001-34; C/FRANCISCA DAS CHAGAS DE S CASTRO, CPF N° 016.596.411-10; C/GENIVALDO DANTAS DE SOUSA E OU, CPF N° 377.265.101-10; C/GERALDO DA CUNHA MOURA, CPF N° 436.101.611-91; C/GERALDO DA CUNHA MOURA, CPF N° 436.101.611-91; C/GERALDO DA CUNHA MOURA, CPF N° 436.101.611-91; C/GERALDO NUNES DA SILVA NETO, CPF N° 909.889.901-30; C/GERALDO SOARES DA SILVA, CPF N° 430.769.391-49; C/GERDAL GONCALVES, CPF N° 083.166.191-72; C/GETULIO TARGINO LIMA, CPF N° 012.887.921-15; C/GETULIO TARGINO LIMA, CPF N° 012.887.921-15; C/GILMAR GONCALVES DE MELO E OUTRA, CPF N° 260.643.831-00; C/GILSON ANTONIO RAMOS D OLIVIRA, CPF N° Secretaria Municipal de Finanças  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges Paço Municipal  Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes, Goiânia ‐ GO  CEP 74.884‐900  278.606.471-68; C/GILVAN BATISTA DOS SANTOS, CPF N° 623.676.331-34; C/GISELLE FERNANDES GONCALVES, CPF N° 764.698.751-49; C/GISELY DE OLIVEIRA ARRUDA, CPF N° 034.581.261-12; C/GIUVANIA GONCALVES DE OLIVEIRA, CPF N° 912.239.891-00; C/GLEICIJANE SOUSA, CPF N° 993.617.791-68; C/GLEICIMAR DE SOUZA CAMARGO, CPF N° 874.455.811-20; C/GOIANIA PREMIUMINCORPORADORA IMOBILIARIA SPE, CNPJ N° 17.149.607/0001-30; C/GOIANIA PREMIUMINCORPORADORA IMOBILIARIA SPE, CNPJ N° 17.149.607/0001-30; C/GRACE HELENA BRASIL RASSI, CPF N° 252.611.341-53; C/GRACE KELLY GUIMARAES NUNES, CPF N° 026.834.421-30; C/H L INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA, CNPJ N° 20.245.333/0001-98; C/H L INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA, CNPJ N° 20.245.333/0001-98; C/HELENA ALVES SOBRINHO MACEDO, CPF N° 333.070.751-87; C/HELIA ALVES DA SILVA, CPF N° 937.771.751-53; C/HELIA ESTIVAL DE ALMEIDA, CPF N° 763.972.031-15; C/HELIO CESAR RODRIGUES CORDEIRO, CPF N° 000.055.061-23; C/HELIO FERREIRA DE ANDRADE, CPF N° 341.727.001-44; C/HERONES MACHADO RIBEIRO, CPF N° 307.793.401- 91; C/HILARIO GAMELEIRA DOS SANTOS, CPF N° 193.517.801-63; C/HILTON CELIO VIEIRA, CPF N° 648.209.551-87; C/HUMBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS E OUTROS, CPF N° 634.289.461-20; C/IAGO MESSIAS PEREIRA RODRIGUES, CPF N° 756.194.401-25; C/IDALICE DE SOUZA MARTINS, CPF N° 354.183.971-68; C/ILSON ROQUE DE LIMA JUNIOR, CPF N° 989.445.251-53; C/IRANY RODRIGUES DA SILVA E OUTRA, CPF N° 508.647.341-15; C/IRIS DOMINGOS BARBOSA, CPF N° 463.285.481-68; C/ISMAEL GARCIA DUARTE, CPF N° 470.950.241-20; C/ITELVINA TAVARES MARINHO DE JESUS, CPF N° 299.176.542-91; C/IVAN GOMES DOS SANTOS, CPF N° 463.379.381-00; C/IVANILDE REIS DA SILVA, CPF N° 624.389.721-49; C/IVANILTON BENTO FERREIRA, CPF N° 833.226.711- 00; C/IVANIR DE LIMA, CPF N° 623.790.701-72; C/IVONE RIBEIRO SANTANA, CPF N° 508.673.501-72; C/IVONETE COSTA LEITE, CPF N° 412.165.201-00; C/IZOLINA DA SILVEIRA E OUTRO, CPF N° 375.212.251-04; C/JADERSON MIGUEL DE LIMA, CPF N° 015.560.781-29; C/JAIRO DA SILVA PAIVA, CPF N° 923.132.991-04; C/JAIRO DA SILVA SOUZA, CPF N° 010.007.371-95; C/JAKELINE KARLA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, CPF N° 865.232.101-97; C/JANDERSON VIEIRA DE SOUZA, CPF N° 837.972.891-20; C/JANYNE DE SA ODERDENGE, CPF N° 015.337.221-45; C/JANYNE DE SA ODERDENGE, CPF N° 015.337.221-45; C/JARBAS DOLES, CPF N° 002.758.241-87; C/JARBAS DOLES, CPF N° 002.758.241-87; C/JARBAS DOLES, CPF N° 002.758.241-87; C/JARBAS DOLES, CPF N° 002.758.241-87; C/JARBAS DOLES, CPF N° 002.758.241-87; C/JARBAS DOLES, CPF N° 002.758.241-87; C/JERONIMO MARQUES BARBOSA FILHO, CPF N° 727.322.371-91; C/JESUS PEREIRA E SM, CPF N° 111.227.738-20; C/JOAO ANTONIO FEITOSA DE ANDRADE, CPF N° 383.183.851-87; C/JOAO BATISTA BORGES REIS, CPF N° 012.845.461- 01; C/JOAO BATISTA DA SILVA, CPF N° 262.765.771-20; C/JOAO BATISTA DAMA, CPF N° 283.282.211-87; C/JOAO BATISTA PEREIRA JUNIOR, CPF N° 335.606.331-68; C/JOAO BOSCO DE PAULO, CPF N° 235.167.631-91; C/JOAO CIRILO NETO BRITO, CPF N° 172.603.702-97; C/JOAO DE DEUS NASCIMENTO, CPF N° 246.136.811-20; C/JOAO DOS REIS COIMBRA, CPF N° 014.256.251-34; C/JOAO FRANCISCO DA CONCEICAO, CPF N° 534.155.231-87; C/JOAO INACIO DA SILVA, CPF N° 081.431.788-03; C/JOAO LUIZ DA CUNHA, CPF N° 211.114.641-20; C/JOAO PEREIRA DA SILVA NETO E OUTROS, CPF N° 191.553.441-00; C/JOAO PEREIRA DE ALMEIDA, CPF N° 278.592.071-68; C/JOAQUIM APARECIDO RAMOS, CPF N° 806.958.171-91; C/JORGE LUIZ RODRIGUES CHAVES E OUTRA, CPF N° 168.170.281-91; C/JOSAFA DA SILVA FILHO, CPF N° 973.649.081-53; C/JOSE ALVES PEREIRA, CPF N° 130.096.721-87; C/JOSE AMARO PEREIRA, CPF N° 062.588.831-68; C/JOSE BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF N° 118.178.601-00; C/JOSE CARLOS DE SOUZA, CPF N° 520.039.571-20; C/JOSE CARVALHO DE ARAUJO, CPF N° Secretaria Municipal de Finanças  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges Paço Municipal  Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes, Goiânia ‐ GO  CEP 74.884‐900  062.576.741-15; C/JOSE DAVID DOS SANTOS, CPF N° 711.755.556-49; C/JOSE DE SOUZA BRITO, CPF N° 118.355.161-49; C/JOSE DOMINGOS ROSA SAMPAIO, CPF N° 124.610.911- 53; C/JOSE DOS SANTOS RODRIGUES E OUTRA, CPF N° 517.250.371-49; C/JOSE ELIAS DE PAULA, CPF N° 387.534.051-53; C/JOSE GOMES DA SILVA, CPF N° 011.029.401-78; C/JOSE HUMBERTO FERREIRA, CPF N° 159.902.141-20; C/JOSE MACHADO JUNIOR, CPF N° 069.342.261-00; C/JOSE MARIA ALVES DA SILVA, CPF N° 476.254.901-06; C/JOSE MARIA CAETANO, CPF N° 166.539.391-20; C/JOSE OLINTO C. GUIMARAES, CPF N° 129.984.601-78; C/JOSE ORLEY DE OLIVEIRA E OUTRO, CPF N° 533.387.311-91; C/JOSE PIRES DO PRADO, CPF N° 159.325.401-68; C/JOSE SILVA DOS SANTOS, CPF N° 198.611.921-15; C/JOSE SIMOES RIBEIRO, CPF N° 056.048.001-63; C/JOSE SIMOES RIBEIRO, CPF N° 056.048.001-63; C/JOSE SUERO MARTINS DIAS, CPF N° 037.344.631-49; C/JOSEILTON CARDOSO NASCIMETO, CPF N° 694.083.601-25; C/JOSIEL SANTOS MENEZES, CPF N° 193.688.101-25; C/JULIETA CORREA PRATA, CPF N° 337.030.511-91; C/JULINDA MARIA DE ANDRADE, CPF N° 395.611.781-68; C/JUNIO CESAR DA COSTA ALVES, CPF N° 868.390.801-10; C/KARINA TAVARES GARCIA, CPF N° 702.473.511-21; C/KATHIANNE ALVES CEZAR, CPF N° 972.604.521-53; C/KATIA VENCESLAU DE SOUSA, CPF N° 899.820.701-00; C/KENIA BORBA RODRIGUES, CPF N° 478.997.601-78; C/LAIANE TEIXEIRA GOMES, CPF N° 019.194.001-17; C/LAUDICIONE FEITOSA DE OLIVEIRA, CPF N° 702.128.501-99; C/LAUREN OLIVEIRA SANTANA E ESPOSO, CPF N° 000.470.471-19; C/LAZARA JUDITE INACIO CARDOSO, CPF N° 869.516.451-91; C/LEIDIANE FERREIRA DAMACENO, CPF N° 006.083.401-38; C/LEILSON DE MORAIS BAYMA, CPF N° 752.637.851-00; C/LEONIDES JOSE MARIANO, CPF N° 013.992.761-15; C/LILIA LUCARONI GUARESCHI, CPF N° 275.380.361-72; C/LINCOLN BATISTA DE OLIVEIRA, CPF N° 958.170.931-20; C/LINCOLN BATISTA DE OLIVEIRA, CPF N° 958.170.931-20; C/LINDOMAR CAMPOS DE ARAUJO, CPF N° 620.397.091-34; C/LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS, CPF N° 101.047.041-87; C/LIVIA CANDIDA DE FREITAS, CPF N° 986.325.741-91; C/LUCIA DA CRUZ LIMA, CPF N° 309.730.948-93; C/LUCIA ELENA BENTO TAVARES, CPF N° 869.522.501-15; C/LUCIANO SILVA CEZAR, CPF N° 969.523.001-63; C/LUCIENE SARDINHA DA COSTA, CPF N° 879.104.541-04; C/LUCINEIA RUIZ FONTACNA, CPF N° 363.993.451-20; C/LUIS ANTONIO TOLEDO DA SILVEIRA, CPF N° 060.931.081-04; C/LUIS CARLOS DE AMORIM, CPF N° 060.102.531-87; C/LUIZ ALBERTO MACHADO, CPF N° 061.220.431-68; C/LUIZ ALVES DA SILVA, CPF N° 773.856.323-00; C/LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA, CPF N° 072.698.381-00; C/LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA E SUA ESPOSA, CPF N° 315.021.211-15; C/LUIZ CARDOSO VIANA, CPF N° 463.055.641-91; C/LUIZ CARLOS GONCALVES GOMES, CPF N° 435.640.201-44; C/LUIZ CARLOS RODRIGUES DE LEMOS, CPF N° 145.434.862-34; C/LUIZ CESAR DA ROCHA, CPF N° 455.953.801-87; C/LUIZ SERGIO BARBOSA, CPF N° 577.284.451-20; C/LUSANECEY BORGES, CPF N° 950.530.691- 15; C/LUSMAIA DE FATIMA ARAUJO, CPF N° 804.907.861-20; C/LUZIA CECILIA DE OLIVEIRA, CPF N° 310.329.401-82; C/LUZIA ELVIRA VIEIRA CACERES, CPF N° 773.319.071-15; C/MAGDA DA CONCEICAO GONCALVES, CPF N° 841.350.341-87; C/MAGNOLIA SILVA ATAIDE, CPF N° 930.178.555-20; C/MALBA ANTONIA SILVA DIAS WACKEN, CPF N° 315.672.151-49; C/MALKON MERZIAN, CPF N° 136.860.621-00; C/MANOEL BERNARDES DA SILVA, CPF N° 062.799.451-20; C/MANOEL DE OLIVEIRA BARBOSA, CPF N° 211.929.791-68; C/MANOEL DIVINO ROCHA, CPF N° 147.745.771-20; C/MANOS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SS LTDA, CNPJ N° 08.888.418/0001-99; C/MARCELA FRANCA DA COSTA E OUTRO, CPF N° 041.768.061-92; C/MARCELA PEIXOTO DE CASTRO, CPF N° 985.960.631-53; C/MARCELO DUARTE ESPERIDIAO E OUTROS, CPF N° 967.795.001-00; C/MARCELO DUARTE ESPERIDIAO E OUTROS, CPF N° 967.795.001-00; C/MARCELO PEREIRA DOS SANTOS, CPF N° 010.553.387-48; C/MARCELO Secretaria Municipal de Finanças  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges Paço Municipal  Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes, Goiânia ‐ GO  CEP 74.884‐900  RAMOS DE FREITAS, CPF N° 547.604.021-87; C/MARCIA APARECIDA DE REZENDE MENEGHELO, CPF N° 589.637.821-15; C/MARCIO DE ALBUQUERQUE DANIEL, CPF N° 006.442.781-10; C/MARCIO HUMBERTO DOS REIS SILVA, CPF N° 370.341.891-53; C/MARCIONILIO EDUARDO BRANDAO JUNIOR, CPF N° 008.976.191-02; C/MARCO ANTONIO BARBOSA E ESPOSA, CPF N° 546.762.741-49; C/MARCOS DA SILVA MACHADO, CPF N° 701.092.491-00; C/MARCOS DIVINO INACIO FERREIRA, CPF N° 029.173.401-42; C/MARCOS VINICIO CUSTODIO DE FREITAS, CPF N° 042.400.241-88; C/MARCUS VINICIUS CAETANO DE SOUSA, CPF N° 040.997.001-86; C/MARESSA AMARAL XAVIER, CPF N° 022.459.681-07; C/MARIA BENEDITA SILVA DE AQUINO E OUTROS, CPF N° 690.631.681-87; C/MARIA CARMINA DANTAS, CPF N° 938.444.174-00; C/MARIA CLEIA CARVALHO SOUZA DA SILVA, CPF N° 401.986.343-15; C/MARIA DA LUZ MESSIAS ARAUJO, CPF N° 122.053.461-72; C/MARIA DAS GRACAS RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA, CPF N° 229.392.106-91; C/MARIA DAS GRACAS RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA, CPF N° 229.392.106-91; C/MARIA DO CARMO MOURA, CPF N° 315.015.161-91; C/MARIA ELSA DOS SANTOS, CPF N° 168.480.981-91; C/MARIA HELENA DE JESUS REIS E ESPOSO, CPF N° 354.656.971-72; C/MARIA HELENA DE OLIVEIRA, CPF N° 556.682.241-04; C/MARIA JULIA DOS SANTOS, CPF N° 235.654.201-97; C/MARIA LUIZA MACHADO TELES, CPF N° 431.180.201-30; C/MARIA LUZIA ROCHA, CPF N° 426.671.941-87; C/MARIA RITA DE CASTRO, CPF N° 467.344.651-87; C/MARIA SANDRA BATISTA, CPF N° 448.856.791-68; C/MARICELMA PIGNATA MOREIRA, CPF N° 871.978.551-87; C/MARILENE SOUZA FERNANDES, CPF N° 463.073.201-25; C/MARILSO HONORIO DA SILVA, CPF N° 783.918.731-53; C/MARINETE MARIA DA SILVA CARVALHO, CPF N° 507.421.831-49; C/MARINEZ DA SILVA GARROTE, CPF N° 332.488.771-20; C/MARISIA ABRAO E OUTROS, CPF N° 263.550.191-20; C/MARISIA ABRAO E OUTROS, CPF N° 263.550.191-20; C/MARLI MORAES DE SOUZA, CPF N° 975.225.971-53; C/MARLUCE PEREIRA SANTOS E OUTROS, CPF N° 477.380.811-04; C/MARTA HELENA MARTINS LOPES, CPF N° 003.473.401-56; C/MARTINIANO FEITOSA DA SILVA, CPF N° 095.784.041-15; C/MARTINIANO FEITOSA DA SILVA, CPF N° 095.784.041-15; C/MAURICIO DA COSTA MARQUEZ, CPF N° 290.858.531-68; C/MAX ANDRE HENRIQUE DOS SANTOS, CPF N° 566.855.301-97; C/MELQUIADES SILVA CARDOSO, CPF N° 405.905.423-20; C/MILTON ABADIA DA SILVA, CPF N° 526.615.041-68; C/MONICA SILVA LIMA, CPF N° 012.531.711-57; C/MR3D PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 15.156.429/0001-40; C/MUNICIPIO DE PIRES DO RIO, CNPJ N° 01.181.585/0001-56; C/MUNICIPIO DE PIRES DO RIO, CNPJ N° 01.181.585/0001-56; C/NARCIZA ALVES DE FONTES SILVA E OUTROS, CPF N° 196.143.811- 91; C/NATALENE FERNANDES PERREIRA, CPF N° 167.105.251-04; C/NEICIVONE LOPES DE MORAIS, CPF N° 918.531.251-72; C/NEIDE MARIA BORGES CORREIA, CPF N° 565.867.101-97; C/NEUSA CARVALHO PIRES BRANDAO, CPF N° 493.510.101-63; C/NILTON CESAR PEREIRA DA SILVA, CPF N° 800.262.571-49; C/NOE CLETO GUIMARAES, CPF N° 049.120.711-53; C/NORMACI DAS DORES SOUZA, CPF N° 515.158.221-68; C/NUBIA BATISTA DA SILVA, CPF N° 801.700.641-15; C/NUBIA CINTIA DE ARAUJO FALEIRO, CPF N° 019.041.431-64; C/NUBIA ROCHA DA SILVA SANTANA, CPF N° 842.897.671-68; C/OLINDINA SIQUEIRA DE SOUSA, CPF N° 011.211.743-02; C/ONICE MARIANO DA SILVA, CPF N° 820.464.171-00; C/ORLANDO PAULINO DA SILVA FILHO, CPF N° 070.880.191-91; C/OSIMAR RIBEIRO DA SILVA, CPF N° 682.368.403-87; C/OSMAR BATISTA ROSA, CPF N° 051.088.578-02; C/OSVALDO JOSE DE SOUZA, CPF N° 062.569.021-49; C/OZIEL FRANCISCO MARTINS, CPF N° 001.007.261-60; C/PATRICIA CAMPOS LOBO, CPF N° 166.451.541-00; C/PATRICIA SOARES BORGES, CPF N° 776.615.591-53; C/PAULO CEZAR PEREIRA, CPF N° 295.455.441-04; C/PAULO HENRIQUE MODESTO SANTOS, CPF N° 014.408.461-97; C/PAULO RICARDO GONCALVES DE SOUZA, Secretaria Municipal de Finanças  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges Paço Municipal  Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes, Goiânia ‐ GO  CEP 74.884‐900  CPF N° 081.129.966-01; C/PAULO ROBERTO DE MOURA FRIORI, CPF N° 996.546.527-49; C/PAULO SERGIO SPADONI BERINGHS, CPF N° 552.015.128-87; C/PEDRO DA LUZ DINIZ, CPF N° 247.812.820-91; C/PEDRO DA LUZ DINIZ, CPF N° 247.812.820-91; C/PEDRO FERREIRA MIRANDA, CPF N° 434.031.661-04; C/PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA, CPF N° 251.578.091-15; C/PEDRO MACHADO MENDONCA, CPF N° 217.014.401-30; C/PIERRE ROBSON DA SILVA, CPF N° 058.171.938-76; C/POTALA HOLDING EIRELI, CNPJ N° 27.850.170/0001-11; C/RAIMUNDO BARBOSA DE ARAUJO, CPF N° 769.210.851-04; C/RAPHAEL PEREIRA MUNIZ, CPF N° 024.770.951-45; C/RAUL DE MACEDO CARVALHO JUNIOR, CPF N° 531.164.611-04; C/REGINA CARDOSO DOS SANTOS, CPF N° 440.300.371- 00; C/REJANIE MONTE CASTRO VELOSO, CPF N° 347.881.901-68; C/REJANIE MONTE CASTRO VELOSO, CPF N° 347.881.901-68; C/RENATO BATISTA PIRES, CPF N° 011.128.641- 72; C/RENATO RAMOS DE ANDRADE, CPF N° 985.585.441-15; C/RICARDO BRUNO DOS SANTOS, CPF N° 989.351.861-04; C/RICARDO CESAR MENEZES XAVIER, CPF N° 300.980.501-25; C/RICARDO CESAR MENEZES XAVIER, CPF N° 300.980.501-25; C/RICARDO DOMINGUES CARNEIRO E ESPOSA, CPF N° 269.513.121-68; C/RINALDO ALVES SCHEIBLICH, CPF N° 001.924.808-39; C/RIVADAVIA XAVIER TEIXEIRA, CPF N° 026.575.111-04; C/ROBERTO ALVES PEREIRA, CPF N° 290.385.021-68; C/ROBERTO BENEDETTI, CPF N° 056.013.041-49; C/ROBERTO RASSI E OUTRO, CPF N° 088.821.501-00; C/ROBSON DOS SANTOS DIAS, CPF N° 003.988.781-29; C/RODRIGO DA SILVA LOPES, CPF N° 028.401.071-55; C/ROMILDA GONCALVES DE OLIVEIRA BATISTA, CPF N° 147.446.351-72; C/ROMULO MARQUES BRITO, CPF N° 574.497.911-53; C/RONALDO CESAR C.BATISTA, CPF N° 050.882.326-91; C/RONALDO COSTA MENDONCA E OUTRO, CPF N° 099.895.015-72; C/ROOSEVELT DE OLIVEIRA CAMPOS, CPF N° 297.148.772-53; C/ROSA FATIMA ALVES DA SILVA, CPF N° 355.345.161-00; C/ROSANE SALLES DE ARAGAO, CPF N° 633.880.061-72; C/ROSANGELA GONCALVES RIOS ARRUDA, CPF N° 283.289.901-30; C/ROSEANE SANTOS SILVA, CPF N° 796.452.671-53; C/ROSIMAR DA SILVA MERCEDES, CPF N° 235.064.581-91; C/RUBENS CARNEIRO DOS SANTOS, CPF N° 002.661.321-20; C/RUBENS CARNEIRO DOS SANTOS, CPF N° 002.661.321-20; C/RUBENS RODRIGUES GOMES, CPF N° 267.153.761-15; C/SALVADOR DE MORAIS BUENO, CPF N° 426.431.201-91; C/SAMILA GREICY DAS NEVES SOUZA DE OLIVEIRA, CPF N° 010.368.881-18; C/SANDRA DIVINA E OUTROS, CPF N° 607.474.551-04; C/SAULO COELHO GUIMARAES E ESPOSA, CPF N° 168.697.611-91; C/SEBASTIAO JOSE GONCALVES, CPF N° 243.286.931-15; C/SERGIO CASTRO ALVES E OUTROS, CPF N° 469.942.971-87; C/SERGIO CASTRO ALVES E OUTROS, CPF N° 469.942.971-87; C/SHEYLA KARINE ALCANTARA NEVES DOS SANTOS, CPF N° 026.101.301-71; C/SILVANIO PEREIRA DE ARAUJO, CPF N° 342.896.153-68; C/SILVIA APARECIDA LOURENCO E OUTRAS, CPF N° 300.236.021-04; C/SILVIA CARPANEDA DOS SANTOS, CPF N° 008.251.312-00; C/SILVIO CORDEIRO DUARTE, CPF N° 360.307.671-00; C/SIMONE PEREIRA DE CARVALHO, CPF N° 792.271.981-72; C/SIMONEL LOPES DE OLIVEIRA, CPF N° 520.325.401-00; C/SIRLENE OLIVEIRA TRINDADE FRANCA E OUTRA, CPF N° 448.768.155-34; C/SOLANGE BORGES ATAIDE, CPF N° 093.731.601-68; C/SOLON EMERSON LIMA PERALTA, CPF N° 302.361.502-00; C/SONIA MARIA DE JESUS, CPF N° 566.793.351-91; C/SUELY COSTA PRATES, CPF N° 429.414.741-53; C/SUSANA DA SILVA LIMA, CPF N° 887.280.801-49; C/TAERCIO JOSE DE QUEIROZ, CPF N° 260.257.011-72; C/TELMA REGINA QUEIROZ GAMA, CPF N° 509.970.761-00; C/TEREZA CRISTINA NEVES, CPF N° 336.804.001-44; C/TEREZINHA DE JESUS FREIRE, CPF N° 355.500.741-68; C/TEREZINHA MARIA DE QUEIROZ, CPF N° 189.672.051-04; C/THIAGO FROTA CURADO LOBO PAES LEME, CPF N° 000.982.971-71; C/TIRSA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CNPJ N° 02.555.431/0001-40; C/TULIO TINOCO MARQUES, CPF N° 734.023.541-87; C/VALDEIR Secretaria Municipal de Finanças  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges Paço Municipal  Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes, Goiânia ‐ GO  CEP 74.884‐900  LUIZ GOMES, CPF N° 014.307.241-29; C/VALDEMAR PEREIRA LIMA, CPF N° 228.252.231- 15; C/VALDINEY NOLETO DA GAMA, CPF N° 261.106.521-72; C/VALDIR FERREIRA BASTOS E ESPOSA, CPF N° 213.572.771-72; C/VALDIRENE GOMES DA SILVA, CPF N° 791.048.191-87; C/VANDERLEI BARBOSA DE BRITO, CPF N° 343.199.641-87; C/VANDERLEI GONCALVES DO REGO, CPF N° 905.037.911-72; C/VANDERLEY DOS REIS SOUSA, CPF N° 643.654.171-34; C/VANIA DIAS DE O.LOPES, CPF N° 864.967.941-20; C/VERA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF N° 642.995.971-68; C/VERA MARIA PEREIRA E OUTRO, CPF N° 187.019.731-34; C/VERA MARIA PEREIRA E OUTRO, CPF N° 187.019.731-34; C/VERA REGINA DO ESPIRITO SANTO, CPF N° 936.523.301-10; C/VICTOR MIRANDA LIMA, CPF N° 017.368.961-21; C/VITOR ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, CPF N° 333.316.771-91; C/VITOR ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, CPF N° 333.316.771-91; C/VITOR RIBEIRO ALVES DE MORAES, CPF N° 779.498.111-53; C/VIVALDO JOSE DO CARMO, CPF N° 026.566.801-82; C/VIVIANE BATISTA DINIZ, CPF N° 826.673.301-53; C/WALDEMAR MORAES ANTUNES, CPF N° 026.011.681-53; C/WALDEMAR MORAES ANTUNES, CPF N° 026.011.681-53; C/WANDERSON SEVERINO DE CARVALHO, CPF N° 971.920.071-53; C/WANESSA CRYSTINA ALVES DIAS, CPF N° 048.249.191-42; C/WARLEY ALMEIDA DE JESUS, CPF N° 837.613.731-04; C/WELINGTON CUSTODIO DA SILVA, CPF N° 979.480.041-49; C/WELLINGTON DE JESUS FERREIRA, CPF N° 093.720.241-04; C/WENES TELES DE MORAIS, CPF N° 018.615.671-54; C/WESLEY DA SILVA RESIO, CPF N° 963.207.881-00; C/WILLAN FERREIRA DE JESUS, CPF N° 714.305.711-87; C/WINSTON CAMILO DE ALMEIDA, CPF N° 262.999.761-87; C/ZELIA DA COSTA MARQUES ROSA, CPF N° 463.884.781-15; C/ZELMA DA SILVA SANTIAGO ALMEIDA, CPF N° 022.705.204-83; CERTIFICO, REPORTANDO-ME AOS DADOS, ACIMA, QUE NÃO TENDO SIDO POSSÍVEL INTIMAR OS DEVEDORES NO ENDEREÇO INDICADO PELO APRESENTANTE, INTIMO- OS, NA FORMA DO ART. 15 DA LEI 9.492/97, ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO E AFIXADO NESTE TABELIONATO, PARA VIREM PAGAR OS TÍTULOS DENTRO DE 24 HORAS, FICANDO DESDE JÁ INTIMADOS DOS RESPECTIVOS PROTESTOS. GOIÂNIA,08/05/2023. ASS: NAURICAN LUDOVICO LACERDA-OFICIAL DO 1° PROTESTO DE GOIÂNIA, SITO À RUA 09 N° 1.111 - ST. OESTE - FONE: 3224-4209 NAURICAN LUDOVICO LACERDA Oficial do 1° Protesto de Goiânia Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário DESPACHO Nº 169/2023 PROCESSO Nº: 22.5.000014968-3 NOME: WM SOLUTIONS COMÉRCIO ATACADISTA LTDA ASSUNTO: Penalidade A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 40, inciso IV, da Lei Complementar Municipal nº 335, de 01 de janeiro de 2021, no art. 6º, inciso XIII, do Decreto Municipal nº 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando o art. 87 e seguintes da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando a instrução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade de Fornecedores – PARF nº 22.5.000014968-3, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2022 - SRP, que aponta conduta irregular da empresa licitante WM SOLUTIONS COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.660.759/0001-15, incorrendo itens 17.5, 17.6 e 17.6.1 do Edital Pregão Eletrônico n° 01/2022; e, 3.2 e 3.3 da Ata de Registro de Preços nº 037/2022; Considerando que a licitante foi devidamente notificada na forma da Lei, assegurando-lhe assim o direito ao contraditório, em observância ao disposto no art. 5°, inciso LV, da Constituição Federal de 1988; Considerando o princípio da vinculação do instrumento convocatório, o qual vincula tanto as partes licitantes quanto a Administração, devendo estas agir conforme suas prescrições normativas, na dicção do art. 3º e art. 41 da Lei nº 8.666/1993; R E S O LV E : ACATAR o Parecer Jurídico nº 148/2023, da Chefia da Advocacia Setorial desta Secretaria e APLICAR à empresa licitante WM SOLUTIONS COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.660.759/0001-15, sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com o Município, e o descredenciamento do Registro Cadastral de Fornecedores Pessoas Físicas e Jurídicas da Administração Pública Municipal, pelo prazo de 06 (seis) meses, de acordo com o artigo 21, inciso II, alínea " a", do Decreto nº 2.271/2019, atenuado conforme Acordão 2.558/2006 TCU especificado no parecer jurídico, nos fundamentos aqui expostos. Este Despacho entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se e registre-se no Cadastro de Fornecedores. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, na data da assinatura eletrônica. DENES PEREIRA ALVES Secretário Municipal de Administração Documento assinado eletronicamente por Denes Pereira Alves, Secretário Municipal de Administração, em 05/05/2023, às 17:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1495175 e o código CRC C034A068. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000014968-3 SEI Nº 1495175v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gerência de Gestão de Contratos e Convênios EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 PROCESSO: 23.5.000018415-9 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2022, para seguir sem descontinuidade a prestação do serviço de locação de veículos, sem uso (zero quilômetro), sem motorista, com quilometragem livre, seguro total e sistema de rastreamento e monitoramento inclusos, visando a atender às necessidades dos órgãos e entidades do Município de Goiânia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O artigo 57, caput, inciso II, da Lei n° 8.666/93, cláusula quarta do Contrato n° 017/2022, Parecer n° 346/2023 CHEADV/ASSJURI, Parecer n° 958/2023 PGM/PEAA, Despacho nº 693/2023 GAB, e demais legislações pertinentes. VALOR: R$ 222.336,00 (duzentos e vinte e dois mil trezentos e trinta e seis reais). VIGÊNCIA: Observado a Cláusula Quarta do Termo Contratual, o Contrato terá vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/05/2023. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato nº 017/2022. DENES PEREIRA ALVES Secretário Municipal de Administração Goiânia, 05 de maio de 2023. Documento assinado eletronicamente por Denes Pereira Alves, Secretário Municipal de Administração, em 09/05/2023, às 09:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1641994 e o código CRC 5BC55C1E. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000018415-9 SEI Nº 1641994v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gerência de Cadastro Geral de Fornecedores da Administração Municipal e Publicação AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2023-SRP O MUNICÍPIO DE GOIANIA, por intermédio do Superintendente de Licitação e Suprimentos, designado pelo Decreto Municipal nº 1.737 de 29 de abril de 2022, tendo em vista o que consta do processo nº 22.5.000009571-0, nos termos das Leis Federais n° 10.520/02 e 8.666/93, bem como as alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023-SRP, oriundo da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, destinado à “formação de Registro de Preços para o eventual e futuro fornecimento de solução tecnológica para suporte à transformação digital dos Serviços Públicos, baseada em Automação de Processos e Gestão da Informação, de forma a preservar e garantir acesso ao patrimônio documental do Arquivo Geral da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos”, com abertura prevista para o dia 10 de maio de 2023, às 09:00 horas, FICA ADIADO PARA O DIA 30 DE MAIO DE 2023, às 09:00hs, para alteração do Edital. Em função da plataforma (comprasnet) utilizada para a realização do certame não aceitar a republicação de editais com a mesma numeração, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP, FICA RENUMERADO PARA O PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO 023/2023-SRP. Os interessados poderão no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h nos dias normais de expediente, obter demais informações, na sede da Secretaria Municipal de Administração, situada no Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-4048/6315, e- mail: semad.gerpre@goiania.go.gov.br. Goiânia, na data da última assinatura eletrônica. FERNANDA TEODORO DA SILVA Gerente de Pregões PAULO ROBERTO SILVA Superintendente de Licitação e Suprimentos Documento assinado eletronicamente por Fernanda Teodoro da Silva, Gerente de Pregões, em 09/05/2023, às 10:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Paulo Roberto Silva, Superintendente de Licitação e Suprimentos, em 09/05/2023, às 10:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1652942 e o código CRC 98D9855F. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000009571-0 SEI Nº 1652942v1 mailto:semad.gerpre@goiania.go.gov.br mailto:semad.gerpre@goiania.go.gov.br Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gerência de Cadastro Geral de Fornecedores da Administração Municipal e Publicação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023 O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Mobilidade - SMM, através da Secretaria Municipal de Administração, bem como pelo titular da Pasta, designado pelo Decreto Municipal nº 3.285, de 29 de julho de 2022, torna público aos interessados, que no dia 13 de junho de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da licitação referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2023, do tipo MAIOR OFERTA, conforme processo nº 23.13.000000669-0, cujo objeto é a “Concessão onerosa para a prestação dos serviços e implantação, administração, exploração, manutenção, operação, fiscalização e gerenciamento digital eletrônico de veículos automotores estacionados nas áreas, vias e logradouros públicos no município de Goiânia-Go, contemplando todos os recursos materiais, de tecnologia e serviços necessários ao seu correto funcionamento, incluindo a instalação e manutenção da sinalização viária nas áreas definidas pelo poder concedente, atualização tecnológica, gestão, monitoramento, registro e gerenciamento das informações de todas as operações em atendimento à Secretaria Municipal de Mobilidade - SMM, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos”, na sala de licitação da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD da Prefeitura de Goiânia, no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo, Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-4048, e-mail: comissaosemad@goiania.go.gov.br. O edital estará disponível na Superintendência de Licitação e Suprimentos da SEMAD no endereço acima citado ou por meio eletrônico no site www.goiania.go.gov.br. Goiânia, na data da assinatura eletrônica. DENES PEREIRA ALVES Secretário Municipal de Administração Documento assinado eletronicamente por Denes Pereira Alves, Secretário Municipal de Administração, em 08/05/2023, às 16:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1638675 e o código CRC 543FDD36. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000040487-0 SEI Nº 1638675v1 mailto:comiss%C3%A3osemad@goiania.go.gov.br mailto:comiss%C3%A3osemad@goiania.go.gov.br http://www.goiania.go.gov.br/ http://www.goiania.go.gov.br/ Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gerência de Cadastro Geral de Fornecedores da Administração Municipal e Publicação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, mediante solicitação Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEINFRA, através da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, bem como pelo titular da Pasta, designado pelo Decreto Municipal nº 3.285 de 29 de julho de 2022, torna público aos interessados, que no dia 26 de maio de 2023, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão de disputa de lances do Pregão Eletrônico nº 021/2023, do tipo MENOR PREÇO, conforme processo nº 22.18.000001705-6, cujo objeto é “Aquisição de tubos em concreto armado, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbana - SEINFRA, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos”, por meio do Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/ pt-br. O Edital de Licitação encontra-se disponível na Superintendência de Licitação e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900, Fone: (62) 3524-6315/4048, e-mail: semad.gerpre@goiania.go.gov.br ou por meio eletrônico no site https://www.goiania.go.gov.br. Goiânia, na data da assinatura eletrônica. DENES PEREIRA ALVES Secretário Municipal de Administração Documento assinado eletronicamente por Denes Pereira Alves, Secretário Municipal de Administração, em 08/05/2023, às 11:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1642972 e o código CRC 653CADA8. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000040487-0 SEI Nº 1642972v1 mailto:semad.gerpre@goiania.go.gov.br mailto:semad.gerpre@goiania.go.gov.br Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gerência de Cadastro Geral de Fornecedores da Administração Municipal e Publicação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-SRP O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, mediante solicitação Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, através da mesma, bem como pelo titular da Pasta, designado pelo Decreto Municipal nº 3.285 de 29 de julho de 2022, torna público aos interessados, que no dia 26 de maio de 2023, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão de disputa de lances do Pregão Eletrônico nº 022/2023-SRP, do tipo MENOR PREÇO, conforme processo nº 22.5.000022091-4, cujo objeto é “a formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de Plataforma de gerenciamento e planejamento de contratações de bens e serviços, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos”, por meio do Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital de Licitação encontra-se disponível na Superintendência de Licitação e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900, Fone: (62) 3524-6315/4048, e-mail: semad.gerpre@goiania.go.gov.br ou por meio eletrônico no site https://www.goiania.go.gov.br. Goiânia, na data da assinatura eletrônica. DENES PEREIRA ALVES Secretário Municipal de Administração Documento assinado eletronicamente por Denes Pereira Alves, Secretário Municipal de Administração, em 08/05/2023, às 16:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1644954 e o código CRC E3DA2FAE. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000040487-0 SEI Nº 1644954v1 mailto:semad.gerpre@goiania.go.gov.br mailto:semad.gerpre@goiania.go.gov.br 10/05/2023, 12:29 SEI/PMG - 1665039 - Despacho Titular https://sei.goiania.go.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1939941&infra… 1/3 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário Processo nº: 81556814/2019 Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Assunto: Licitação – Pregão Eletrônico nº 008/2023 - SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, constituído pelo Decreto Municipal nº 3285/2022, nos termos do art. 40 da Lei Complementar nº 335 de 01.01.2021, do Decreto n° 2.968/2008, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal n° 8.666/93, aplicada subsidiariamente, e considerando a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023 - SRP, objeto do processo nº 81556814/2019, destinado à “Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, maquinários e equipamentos, com e sem operador/motorista, para atender à Administração Pública do Município de Goiânia, sob demanda, futura e eventual da Administração Pública, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos”, conforme Termo de Adjudicação e manifestação regimental do Parecer Jurídico nº 0077/2023 – CHEADV/ASSJURI: RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº 008/2023 - SRP, nos seguintes termos: TECPAV TECNOLOGIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 37.027.380/0001-68 GRUPO 03 Item Unid. Qtde Especificação Valor total unitário p/48 meses Valor total 48 meses 9 UND. 2 Caminhão truck guindauto: motor diesel, PBT 22.000 kg, com guindauto acoplado momento de carga de 23.000 kgfm, alcance horizontal de 12 m, carroceria de madeira com assoalho reforçado com pranchão de 6,80 m e 2 catracas manuais na lateral com 8 m de cabo de aço 3/15” cada para amarrar carga, equipado com 2 correntes de 4 metros e ½, com argola em uma das extremidades e 2 cintas de nylon de 5 m e com capacidade de 5.000 kg para içamento de carga. MARCA: VOLKWAGEM MODELO: COSNTELATION 26260 R$ 1.875.101,76 R$ 3.750.203,52 10 UND. 3 Caminhão ¾, tração 4X2, motor a diesel, com potência mínima de 140CV e peso bruto total de 7.800 Kgf ou mais, cabine na cor branca, caçamba basculante sobre chassis 4,5m³, com acionamento direto de 02 cilindros hidráulicos, tampa traseira tipo porteira com travamento automático, com cabine suplementar para transporte de passageiros com capacidade para 04 pessoas, dotada de isolamento e janelas com boa ventilação. MARCA: VOLKWAGEM MODELO: DELIVERY 9.180 R$ 1.384.695,84 R$ 4.154.087,52 11 UND. 1 Caminhão ¾ - motor diesel de no mínimo 180 cv – ar condicionado, direção hidráulica/elétrica, vidros e travas elétricas, equipado com carroceria em metal tipo gaiola dividida em duas repartições, com rampa e guincho automático e adaptados para captura e transporte de animais de grande porte (bovinos e equinos). Lanternas superiores e inferiores, iluminação de advertência na parte superior, dianteira e traseira do veículo com setas pisca alerta. MARCA: VOLKWAGEM MODELO: DELIVERY 11.180 R$ 1.665.999,84 R$ 1.665.999,84 12 UND. 35 Caminhão truck caçamba basculante, com as seguintes características mínimas: tração 6x2, motor diesel, potência de 230 CV, PBT de 22.000 kg, caçambba sobre chassis modelo convencional com capacidade de 12 m³, com acionamento por 02 pistões hidráulicos, caixa de carga com cantos arredondados, construída com aço estrutural reforçados por costelas dobradas em perfil “U”, tampa traseira tipo porteira OU basculante com R$ 1.650.000,00 R$ 57.750.000,00 10/05/2023, 12:29 SEI/PMG - 1665039 - Despacho Titular https://sei.goiania.go.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1939941&infra… 2/3 travamento automático, para transporte de massa asfáltica dentre outros produtos, conforme a necessidade do demandante, para-choque, faixas refletivas , com engate para reboque até 4.000 kg. MARCA: VOLKWAGEM MODELO: COSNTELATION 26260 Valor total Grupo 03 R$ 67.320.290,88 GRUPO 04 Item Unid. Qtde Especificação Valor total unitário p/48 meses Valor total 48 meses 13 UND. 5 Rolo compactador Pé de Carneiro (PD), equipado com motor diesel turbo alimentado pré-resfriado, com potência mínima de 120 HP, transmissão hidrostática, tambor na versão “patas”, vibração com sistema hidráulico independente direto no eixo, peso operacional mínimo de 11.200 kg com toldo solar para operador. MARCA: NEW HOLLAND MODELO: V110PD R$ 1.249.999,68 R$ 6.249.998,40 14 UND. 4 Escavadeira hidráulica, com as seguintes características mínimas: peso operacional 22.000 kg, potência liquida 145 HP, motor diesel TIER 3 com 6 cilindros, caçamba convencional, capacidade para 1,2 m³, lança de 5,6 m, braço de 2,4 m, cabine fechada com ar condicionado, e protetor para para brisa anti-pedra ROPS/FOPS. MARCA: CATERPILLAR MODELO: 230 R$ 1.950.000,00 R$ 7.800.000,00 15 UND. 22 Retroescavadeira, com as seguintes características mínimas: tração (4x4), motor diesel 04 cilindros, potência líquida de 79 hp, transmissão de 04 velocidades sincronizadas e inversor hidráulico, bloqueio do diferencial (eixo traseiro) freios a banho de óleo nas rodas traseiras, direção hidrostática, sistema hidráulico de centro aberto alimentado por bomba de engrenagens, caçamba frontal com capacidade de 0,80 m³ com ou sem dentes, braço de escavação traseira e caçamba padrão, buzina, alarme de ré, travas de segurança, assento giratório multiajustável com suspensão e cinto de segurança, com cabine fechada e ar condicionado, proteção para os para-brisas, peso operacional 6.500 Kg. MARCA: NEW HOLLAND MODELO: B95B R$ 1.149.999,84 R$ 25.299.996,48 16 UND. 2 Acessório: destocador – equipamento para ser acoplado em retroescavadeira, profundidade de operação de até 80 cm de profundidade, para tocos com diâmetro mínimo de 70 cm. Com acessórios e kit de instalação completo. MARCA: PODER MODELO MODELO: DTH R$ 339.999,84 R$ 679.999,68 17 UND. 3 Perfurador de solo a gasolina, motor 2 tempos, cilindrada: 52cc, potência mínima: 2,5 hp. Deverá vir equipado com brocas medindo 80 cm x 20 cm e 80 cm x 10 cm. MARCA: TOYAMA MODELO: TEAD52X R$ 19.999,68 R$ 59.999,04 Valor total Grupo 04 R$ 40.089.993,60 VALOR TOTAL DA EMPRESA ............................................................... R$ 107.410.284,48 GRUPOS REVOGADOS ............................................................................................ 01 e 02. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO ........................................................... R$ 107.410.284,48 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, na data da assinatura eletrônica. DENES PEREIRA ALVES Secretário Municipal de Administração 10/05/2023, 12:29 SEI/PMG - 1665039 - Despacho Titular https://sei.goiania.go.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1939941&infra… 3/3 Documento assinado eletronicamente por Denes Pereira Alves, Secretário Municipal de Administração, em 10/05/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1665039 e o código CRC C21BE397. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.5.000027265-1 SEI Nº 1665039v1 Prefeitura de Goiânia Controladoria Geral do Munic¡pio Gabinete do Controlador Geral PORTARIA Nº 226, 05 DE MAIO DE 2023 Subs�tuição de membros da Comissão O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Complementar n.º 335, de 1º de janeiro de 2021 e Decreto n.º 179, de 14 de janeiro de 2021; Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 011, de 11 de maio de 1992 e Decreto n.º 179, de 14 de janeiro de 2021; Considerando o Decreto n.º 1209, de 09 de fevereiro de 2021, Decreto n.º 3502, de 06 de julho de 2021, Decreto n.º 3655, de 21 de julho de 2021; Considerando a necessidade de dar andamento aos processos de infrações disciplinares em desfavor de empregados e servidores públicos, para evitar a prescrição da ação disciplinar; Considerando que as a�vidades desenvolvidas pela Comissão Permanente de Processo Administra�vo Disciplinar possuem prazo de conclusão, não exis�ndo possibilidade de suspensão temporária de prazo nos processos administra�vos disciplinares por impossibilidade de atuação dos membros; Considerando o Memorando n.º 41/2023 da Comissão Permanente de Processo Administra�vo Disciplinar, no Processo SEI n.º 23.7.000002036-3; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores Danielle Ribeiro Aires Lacerda, matrícula n.º 1030930-01, vogal da CPPAD, para exercer em subs�tuição, a função de Presidente e Mylanio Macedo da Silva, matrícula n.º 572624-1, para exercer em subs�tuição, a função de vogal da Comissão Permanente de Processo Administra�vo Disciplinar, nos dias 03 a 05/05/2023. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a par�r da data da sua publicação, com efeitos retroa�vos a 03/05/2023. Publique-se. Gabinete da Controladoria-Geral do Município, aos 05 dias do mês de maio de 2023. Gustavo Cruvinel Controlador-Geral do Município Documento assinado eletronicamente por Erika Mara da Costa Barros, Assistente Administra�va, em 08/05/2023, às 13:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Gustavo Alves Cruvinel, Controlador Geral do Município, em 08/05/2023, às 16:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1638750 e o código CRC DA1653E3. Avenida do Cerrado, nº 999, Bloco E, Paço Municipal - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.7.000002036-3 SEI Nº 1638750v1 Prefeitura de Goiânia Controladoria Geral do Munic¡pio Gabinete do Controlador Geral PORTARIA Nº 227, 08 DE MAIO DE 2023 Prorrogação de prazo O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Complementar n.º 335, de 1º de janeiro de 2021 e Decreto n.º 179, de 14 de janeiro de 2021; Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 011, de 11 de maio de 1992 combinado com o Decreto n.º 179, de 14 de janeiro de 2021; Considerando a Portaria – CGM nº 002/2021 de 27 de janeiro de 2021 Considerando o Memorando n.º 53/2023, emi�do pela Comissão Especial de Processo Administra�vo e Disciplinar – CESPAD-02, Processo SEI n.º 23.7.000002022-3/2023, a qual solicita prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administra�vo Disciplinar que se encontra tramitando junto à referida Comissão, em razão do prazo legal que deve ser observado, bem como da necessidade de maiores apurações no processo administra�vo a que se refere; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR o prazo da Portaria – CGM n.º 123/2023, referente ao processo SEI n.º 23.7.000001927-6/2023, por mais 60 (sessenta) dias, conforme disposto no ar�go n.º 172 da Lei Complementar n.º 011, de 11 de maio de 1992, a par�r de 03/05/2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeito a par�r de 03/05/2023. Publique-se. Gabinete da Controladoria-Geral do Município, aos 08 dias do mês de maio de 2023. Gustavo Cruvinel Controlador-Geral do Município Documento assinado eletronicamente por Erika Mara da Costa Barros, Assistente Administra�va, em 08/05/2023, às 15:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Gustavo Alves Cruvinel, Controlador Geral do Município, em 08/05/2023, às 16:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1643023 e o código CRC 41C13649. Avenida do Cerrado, nº 999, Bloco E, Paço Municipal - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.7.000002022-3 SEI Nº 1643023v1 Prefeitura de Goiânia Controladoria Geral do Munic¡pio Gabinete do Controlador Geral PORTARIA Nº 228, 08 DE MAIO DE 2023 Subs�tuição de membros da Comissão O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Complementar n.º 335, de 1º de janeiro de 2021 e Decreto n.º 179, de 14 de janeiro de 2021; Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 011, de 11 de maio de 1992 e Decreto n.º 179, de 14 de janeiro de 2021; Considerando o Decreto n.º 1209, de 09 de fevereiro de 2021, Decreto n.º 3502, de 06 de julho de 2021 e Decreto n.º 3655, de 21 de julho de 2021; Considerando a necessidade de dar andamento aos processos de infrações disciplinares em desfavor de empregados e servidores públicos, para evitar a prescrição da ação disciplinar; Considerando que as a�vidades desenvolvidas pela Comissão Permanente de Processo Administra�vo Disciplinar CPPAD possuem prazo de conclusão, não exis�ndo possibilidade de suspensão temporária de prazo nos processos administra�vos disciplinares por impossibilidade de atuação dos membros; Considerando o Memorando n.º 68/2023 da Corregedoria-Geral; RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora, efe�va e estável Solange Azevedo Freitas, matrícula n.º 469742-01, para subs�tuir a servidora Dímpina Leda Azevedo Barros Rocha, matrícula n.º 589365-01, na função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Administra�vo Disciplinar, a par�r de 08/05/2023, totalizando 30 (trinta) dias em razão de férias regulamentares. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a par�r da data da sua publicação. Publique-se. Gabinete da Controladoria-Geral do Município, aos 08 dias do mês de maio de 2023. Gustavo Cruvinel Controlador-Geral do Município Documento assinado eletronicamente por Erika Mara da Costa Barros, Assistente Administra�va, em 08/05/2023, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Gustavo Alves Cruvinel, Controlador Geral do Município, em 08/05/2023, às 16:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1646879 e o código CRC EA2C05E4. Avenida do Cerrado, nº 999, Bloco E, Paço Municipal - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.7.000002085-1 SEI Nº 1646879v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Secretaria Geral PORTARIA Nº 67, 08 DE MAIO DE 2023 Designar gestor e fiscais para o Contrato n° 025/2023. O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana nomeado através do Decreto nº 4.869 de 29 de novembro de 2022, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 44 da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a organização administra�va do Poder Execu�vo Municipal; no Decreto n° 306, de 19 de janeiro de 2021, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA, considerando o Processo SEI nº 22.18.000001821-4, RESOLVE: Art. 1º - Designar como Gestor de Contrato o servidor Carlos Araújo Costa Filho, matrícula nº 142476-01, CPF nº 147.553.191-53, ocupante do cargo de Engenheiro Eletricista, lotado na Gerência de Iluminação Pública e Fiscais de Contrato os servidores Francisco Melo Falcão Neto, matrícula nº 145220-1, CPF nº 247.005.251-34, ocupante do cargo de Gerente de Operações de Serviços de Infraestrutura Urbana, lotado na Diretoria de Serviços de Infraestrutura Urbana e Celmo Ferreira de Almeida Filho, matrícula nº 1206885-01, CPF nº 901.363.651-91, ocupante do cargo de Chefe de Qualidade e Tecnologia, lotado na Superintendência de Obras e Serviços de Infraestrutura Urbana e Fiscal Suplente o servidor Gen�l Mota de Moraes Júnior, matrícula nº 1531417-01, ocupante do cargo de Analista em Obras e Urbanismo, lotado Gerência de Iluminação Pública, todas desta Secretaria, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 025/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Goiânia por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA e a empresa Elétrica Luz comercial de materiais elétricos EIRELLI - EPP, que tem como objeto fornecimento de materiais elétricos, ferramentas e EPI´s (Equipamentos de Proteção Individual) para atender as demandas dos serviços de manutenção corre�va, preven�va e melhoria da iluminação pública de Goiânia. Art. 2º - Determinar que o mencionado servidor observe e cumpra as determinações con�das na Instrução Norma�va CGM nº 02/2018. Art. 3º - As decisões e providências necessárias que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas aos seus superiores hierárquicos, em tempo hábil, para a adoção de medidas necessárias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, e terá vigência até o vencimento do contrato, adi�vos e de sua garan�a quando houver. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. Goiânia, 08 de maio de 2023. DENES PEREIRA ALVES Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana Documento assinado eletronicamente por Denes Pereira Alves, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, em 08/05/2023, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1640604 e o código CRC AA0EEF9B. Rua 21, nº 410 - Bairro Vila Santa Helena CEP 74555-330 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.18.000001821-4 SEI Nº 1640604v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Secretaria Geral PORTARIA Nº 68, 08 DE MAIO DE 2023 Designa os servidores Heber Graciano da Silva e Alex Bonfim de Souza Junior para acompanharem e fiscalizarem a contratação de empresa para assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços. O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana nomeado através do Decreto nº 4.869 de 29 de novembro de 2022, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 44 da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a organização administra�va do Poder Execu�vo Municipal; no Decreto n° 306, de 19 de janeiro de 2021, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA, considerando o Processo SEI nº 23.18.000000184-8, RESOLVE: Art. 1º – Designar o servidor Heber Graciano da Silva, matrícula nº 507105-03, CPF nº 649.169.361-91 e o servidor Alex Bonfim de Souza Junior, matrícula: 827215-02, CPF nº 018.175.301-43, respec�vamente ocupantes do cargo de Gerente de Compras e Apoio Administra�vo e Pintor da Diretoria Administra�va ambos desta Secretaria, para acompanharem e fiscalizarem a contratação de empresa assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços de compras publicas, Banco de Preços da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA. Art. 2º - As decisões e providências necessárias que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores hierárquicos, em tempo hábil, para a adoção de medidas necessárias. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e terá vigência até o vencimento do contrato, adi�vos e de sua garan�a quando houver. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. Goiânia, 08 de maio de 2023. DENES PEREIRA ALVES Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana Documento assinado eletronicamente por Denes Pereira Alves, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, em 08/05/2023, às 15:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1640880 e o código CRC 47817486. Rua 21, nº 410 - Bairro Vila Santa Helena CEP 74555-330 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.18.000000184-8 SEI Nº 1640880v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Diretoria de Serviços de Infraestrutura Urbana E X T R ATO D O C O N T R ATO N º 0 2 5 / 2 0 2 3 1 . C O N T R ATA N T E S : M U N I C Í P I O D E G O I  N I A , p o r i n t e r m é d i o d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D E I N F R A E S T R U R A U R B A N A – S E I N F R A e a e m p re s a E L É T R I C A L U Z C O M E R C I A L D E M AT E R I A I S E L É T R I C O S E I R E L L I – E P P. 2 . F U N D A M E N TO : C O N T R ATO D E F O R N E C I M E N TO D E M AT E R I A I S E L É T R I C O S , F E R R A M E N TA S E E P I ´ S , c o n f o r m e P r e g ã o E l e t r ô n i c o n . º 0 1 5 / 2 0 2 2 d o t i p o m e n o r p r e ç o g l o b a l p o r l o t e , A t a d e R e g i s t r o d e P r e ç o s n . º 0 7 0 / 2 0 2 2 , e P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n . º 2 2 . 1 8 . 0 0 0 0 0 1 8 2 1 - 4 , o b s e r v a d a s a s d i s p o s i ç õ e s d a L e i F e d e r a l d e n º 8 . 6 6 6 / 9 3 , s u a s a l t e r a ç õ e s p o s t e r i o r e s , L e i F e d e r a l n º 1 0 . 5 2 0 / 0 2 , d o D e c r e t o s M u n i c i p a i s n º 2 0 . 1 9 1 / 2 0 2 0 e 1 5 . 4 9 9 / 2 0 1 3 . 3 . O B J E TO : O p r e s e n t e c o n t r a t o t e m p o r o b j e t o o f o r n e c i m e n t o d e m a t e r i a i s e l é t r i c o s , f e r r a m e n t a s e E P I ’s ( E q u i p a m e n t o s d e P r o t e ç ã o I n d i v i d u a l ) p a r a a t e n d e r a s d e m a n d a s d o s s e r v i ç o s d e m a n u t e n ç ã o c o r r e t i v a , p r e v e n t i v a e m e l h o r i a d a i l u m i n a ç ã o p ú b l i c a n o m u n i c í p i o d e G o i â n i a , p a r a a t e n d e r à s d e m a n d a s e I l u m i n a ç ã o P ú b l i c a , j u n t o a S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e I n f r a e s t r u t u r a U r b a n a d a P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e G o i â n i a , c o n f o r m e e s p e c i f i c a ç õ e s a b a i x o , i n c l u i n d o a s c o n s t a n t e s d o E d i t a l , q u e p a s s a m a f a z e r p a r t e d e s t e c o n t r a t o c o m o s e e s t i v e s s e m a q u i t r a n s c r i t a s : ITEM UN. QUANT. DISCRIMINAÇÃO 1 PAR 300 BOTINA PARA ELETRICISTA com fechamento em cadarço, confeccionado em microfibra (microfilamentos de poliaramida, poliéster e viscose, com fios termoligados e acabamento em poliuretano), palmilha de montagem em fibras não metálicas resistente à perfuração, solado de poliuretano bidensidade injetado diretamente no cabedal, resistente ao óleo combustível, com biqueira de prolipropileno. Necessário apresentar certificado de aprovação. 2 UN 50 CINTO PARA ELETRICISTA, TIPO PARAQUEDISTA - tipo paraquedista/abdominal, confeccionado em fita de poliéster multifilamentos de 45 mm, com cinco pontos de conexão, sendo uma meia argola peitoral em aço, uma meia argola umbilical em aço, uma meia argola dorsal em aço e duas meias argolas laterais de aço como pontos de conexão para posicionamento na cintura, com cinco fivelas duplas em aço, sendo duas para regulagem peitoral, duas para regulagem nas coxas e uma para regulagem na cintura, com conector classe B em aço com abertura de 21 +-3 mm para elo de ligação, com duas alças de poliéster revestidas com mangueira plástica como porta ferramentas, com almofada na cintura, altura de 180 mm e 670 mm de comprimento, e nos ombros, altura de 90 mm e 380 mm de comprimento. 3 UN 200 CAPACETE DE SEGURANÇA PARA ELETRICISTA capacete classe B, tipo i, com carneira fixada ao casco, regulagem de tamanho por pino, com tira absorvente de suor. Inclui jugular para capacete de segurança de eletricista com elástico e 2 ganchos. 4 UN 30 CAPUZ BALACLAVA PARA ELETRICISTA risco 2 (ii) NR 10 retardante a chamas contra arco elétrico 100% algodão retardante à chamas para proteção total da cabeça e pescoço contra chama direta e calor irradiado de arco elétrico. 5 UN 100 LANTERNA DE CABEÇA PROFISSIONAL 1.100.000 LUMENS 1.100.000 lumens com zoom LED t6, led auxiliar e sinalizador recarregável. 6 PARES 4 LUVA DE BORRACHA PARA ELETRICISTA DE 2,5kV CLASSE 00 lante para alta tensão - classe 4 testada em 40 kV para uso até 36.000 V. PARES. 7 PARES 1000 LUVA DE VAQUETA PETROLEIRA confeccionada em couro vacum tipo vaqueta do tipo 5 dedos, possuindo reforço interno na palma. Cano curto e comprimento de 23 a 25cm (medida da borda do punho até o dedo maior). CAS aprovado para esse modelo 15.061 37.972. Características e aplicabilidades: para proteção das mãos do usuário contra riscos mecânicos conforme níveis de desempenho 4024. Protege contra ação de agentes abrasivos e escoriantes. 8 PARES 100 LUVA PARA ELETRICISTA BAIXA TENSAO DE BORRACHA baixa tensão de borracha natural, destinado a proteger as mãos, o punho e a parte do antebraço do usuário. Tensão 500V (pico de 2500V); tipo ii (resistente a ozônio); classe 00; com durabilidade performance de proteção; que permiti completa independência de movimentos dos dedos; atenda as normas ABNT/NBR 10622 e ANSI/ASTMD120. 9 PARES 100 LUVA DE VAQUETA GG fivela de ajuste em vaqueta; protetor de artéria; costura com linha de nylon para alta resistência à tração, para serem utilizadas como luvas de cobertura sobre as luvas isolantes de borracha de baixa e/ou alta tensão. C.A. 8989, mão: vaqueta integral curtido ao cromo; punho: raspa de couro curtido ao cromo; tira de ajuste: fivela em vaqueta no dorso. Tamanho: GG. 10 UN 40 MOSQUETÃO 22kN, conector em aço forjado de trava dupla tipo rosca com resistência de 22kN. 11 UN 100 ÓCULOS DE PROTECAO, lentes de duro policarbonato com tratamento anti- risco, hastes em material resistente, visor curvo para proteção lateral com cordão de segurança - fumê. 12 UN 100 ÓCULOS DE PROTEÇÃO DE DUROPOLICARBONATO - lentes de duro policarbonato com tratamento anti-risco, hastes em material resistente, visor curvo para proteção lateral com cordão de segurança - transparente. 13 UN 20 PROTETOR FACIAL ARCO ELÉTRICORISCO 2 proteção contra arco elétrico de atpv 18 cal/cm². com queixeira. Lente de policarbonado de 185mm de altura,510mm de largura e 2mm de espessura. 14 UN 50 TALABARTE talabarte de posicionamento - confeccionado em corda poliamida de 12mm com revestimento de mangueira de borracha 5/8 diâmetros x 2,00 mm de espessura, possui regulador de comprimento em aço inox, comprimento máximo: 2,00m. 15 UN 40 TRAVA QUEDA LE3000 TQ trava queda le3000tq. 16 UN 300 UNIFORME ELETRICISTA 100 % ALGODÃO - NR10 uniforme eletricista 100% algodão - NR10 - risco 1 e 2 com faixa refletiva (antichama), conjunto calça e camisa - retardante a chama (antichama). - Camisas mangas longas com fechamento em botão no punho, gola tipo esporte abotoada até em cima, costura reforçada com linha antichama, fechamento frontal em botões com vista. - Calça: com faixas refletivas antichamas, meio elástico no cós, fechamento em botões com vista, dois bolsos frontais e dois bolsos traseiros, costura reforçada com linha antichama nas costas da camisa o nome iluminação pública: 3,5 cm (cada letra–altura); iluminação (espessura de 25cm) e pública (espessura de 17cm), bolso da camisa: brasão – 8,5 cm de altura e 7 cm de largura, (com a logomarca da prefeitura) 17 UN 50 BALDE LONA PORTA FERRAMENTAS PARA ELETRICISTA porta ferramenta para eletricista. 18 UN 50 BOLSA CINTOS PARA FERRAMENTAS DE ELETRICISTA EM COURO para ferramentas de eletricista em couro. 19 UN 100 CONE CONFECCIONADO EM BORRACHA laranja e branco - nos tamanhos 50 cm de altura, com base de aproximadamente 27,5 x 27,5 cm (variação de 5%). Cone de sinalização, norma NBR 15071 NBR 9735, sinalização de obras e de trânsito, possui seções para inserção de elementos de isolamento de áreas como: fendas parafitas zebradas, orifícios para cordas, orifício central para placa pronta e bandeirolas. 20 UN 2 CONJUNTO DE ATERRAMENTO TEMPORÁRIO conjunto de aterramento- temporário até 34,5 kV com hastes NR10. 21 M 200 CORDA DE VIDA 12AWG corda de vida- 12AWG (metro). 22 RL 200 FITA DE SINALIZAÇÃO confeccionada em polietileno listrado amarelo/preto ou laranja/branco, com 07 cm de largura, em rolos de 200 m. 23 UN 200 PORTA FITA PARA CONE DE PLÁSTICO para cone de plástico. 24 UN 50 FITA DE ISOLAMENTO fita de isolamento com recolhedor e fixação ao cone – fita de nylon para isolamento de área de 40 metros, com carretel em plástico para recolhimento e armazenamento. 25 UN 2 BOLSA PARA MANOBRA NR10. 26 UN 2 VARA DE MANOBRA SECCIONÁVEL em fibra de vidro, de 38mm para uso em alta tensão, reforçada com resina epóxi de alta resistência mecânica e elétrica, protegida internamente com núcleo de poliuretano, carga de até 50 kV de acordo com as normas NBR 14540 e NR10. 27 UN 10 ALAVANCA alavanca ponta e pá 1,80m. 28 UN 100 ALÇA PREFORMADA SERVIÇO PARA CABO MULTIPLEX CA/CAA 10mm. 29 UN 100 ALÇA PREFORMADA SERVIÇO PARA CABO MULTIPLEX CA/CAA 16mm. 30 UN 2000 ARAME GALVANIZADO COM BITOLA 18,10 METROS. 31 UN 50 ARMAÇÃO PARA RACK SEM ROLDANA - (PARA UMA ROLDANA). 32 UN 300 ARRUELA QUADRADA 38F - 18mm quadrada 38F - 18mm. 33 UN 2000 BUCHA NYLON S8 4,8 X 50mm S8 4,8x50 mm. 34 RL 100 CABO PP 2 X 2,5mm, 750 V, 2 vias de 2,5mm, rolo com 100. 35 RL 250 CABO PP 2 X 4,00mm, 750 V, 2 vias de 4mm, rolo com 100m. 36 RL 200 CABO PP 4 X4,0mm, 1KV, 750V, 4 vias de 4mm, rolo com 100m. 37 RL 200 CABO PP 2 X 6,00mm, 750 V, 2 vias de 6mm, rolo com 100m. 38 UN 200 CINTA, cinta circular aço galvanizado a fogo 150mm. 39 UN 200 CINTA, cinta circular aço galvanizado a fogo 250mm. 40 UN 200 CINTA, cinta circular aço galvanizado a fogo 300mm. 41 UN 200 CINTA, cinta circular aço galvanizado a fogo 350mm. 42 UN 500 CONECTOR GRAMPO PARA CABO HASTE DE ATERRAMENTO - faixa de cabo de 16 à 35 mm. 43 UN 200 CONECTOR tipo sapata aperto pressão para cabo 16 mm². 44 UN 100 CONECTOR PRÉ ISOLADO TIPO OLHAL, cabo de 10 mm. 45 UN 100 CONECTOR PRÉ ISOLADO TIPO OLHAL, cabo de 16 mm 46 UN 300 CONECTOR PRÉ ISOLADO TIPO OLHAL, cabo de 2,5 mm. 47 UN 200 CONECTOR PRÉ ISOLADO TIPO OLHAL, cabo de 4 mm. 48 UN 200 CONECTOR PRÉ ISOLADO TIPO OLHAL, cabo de 6 mm. 49 UN 100 DISJUNTOR MONOFÁSICO 10A, Norma DIN. 50 UN 100 DISJUNTOR MONOFÁSICO 16A, Norma DIN. 51 UN 100 DISJUNTOR MONOFÁSICO 20A, Norma DIN. 52 UN 100 DISJUNTOR MONOFÁSICO 25A, Norma DIN. 53 UN 100 DISJUNTOR MONOFÁSICO 32A, Norma DIN. 54 UN 100 DISJUNTOR MONOFÁSICO 40A, Norma DIN. 55 UN 100 DISJUNTOR MONOFÁSICO 50A, Norma DIN. 56 UN 100 DISJUNTOR MONOFÁSICO 63A, Norma DIN. 57 UN 50 DISJUNTOR TRIFÁSICO 50A, Norma DIN. 58 UN 50 DISJUNTOR TRIFÁSICO 63A, Norma DIN. 59 UN 100 DISJUNTOR TRIFÁSICO 100A, Norma DIN. 60 UN 100 DISJUNTOR TRIFÁSICO 125A, Norma DIN. 61 UN 20 QUADRO DE COMANDO, barramento trifásico 80A para 24 disjuntores Norma DIN. 62 UN 20 QUADRO DE BARRAMENTO TRIFÁSICO 100 A PARA 36 DISJUNTORES Norma DIN. 63 KG 100 ELETRÔDO PARA SOLDA DE FERRO 3,25 X 350mm. 64 UN 500 ELETRODUTO PVC NBR 15465 - 1", SOLDÁVEL BARRA 3 METROS. 65 UN 500 ELETRODUTO PVC NBR 15465 - 3/4", SOLDÁVEL BARRA 3 METROS. 66 UN 300 HASTE ATERRAMENTO 5/8 cobreada de baixa camada 5/8 x 2,4 metros. 67 UN 50 LANTERNA RECARREGÁVEL COM ALÇA E SUPORTE DE APOIO, capacidade da bateria 10.000mAh, lumens 600 lm, potência 10 W ou 20W. 68 UN 1500 PARAFUSO CABEÇA QUADRADA 16 X 250 mm (inclui arruela e porca). 69 UN 5000 PARAFUSO ENCAIXE FENDA 4,8 X 50 mm. 70 UN 50 PLUG FEMEA BR 10A. 71 UN 50 PLUG 2P FÊMEA 20 A. 72 UN 50 PLUG MACHO BR 10 A. 73 UN 50 PLUG MACHO BR 20 A. 74 UN 1000 PORCA SEXTAVADA - DIN934 - M16-2.50 - AÇO INOX A2. 75 UN 100 TOMADA SIMPLES, NBR14136 - 10 A. 76 UN 1000 BASE TENSÃO 100 A a 240 VCA - 50/60 HZ, BIVOLT, automático tomada fixa para relé, com suporte metálico, com alça de fixação para instalação de relés fotoelétricos (fotoeletrônicos); • material do produto: alça em aço 1020,copo em copolímero, polipropileno, terminais de encaixe em latão estanhado, soquete em nylon com30% de fibra de vidro; • mapa de marcação indelével com identificação do sentido de encaixe do relé e identificação dos terminais de encaixe; • ligação a 3 fios: fase 1 (preto), neutro ou fase 2 (branco) e carga (vermelho); • intercambiabilidade total: pode ser utilizada com relés de qualquer fabricante; • corrente nominal: 10 A; • garantia: 1 ano; • rigidez dielétrica : maior 2500 V. 77 UN 3000 BRAÇO CURTO 1M, MAT. ACO CARBONO braço curto 1m, mat. aço carbono; proteção superficial zincagem por imersão a quente; fixação através de base; diâmetro do tubo-25 mm; altura-259 mm; comprimento do tubo-966 mm; ângulo da extremidade 15º. 78 UN 2000 BRACO LONGO 3M, MAT. ACO CARBONO braço longo 3m, para luminária externa, mat. aço carbono; proteção superficial - zincagem por imersão a quente; fixação por braçadeiras ou chumbadores; diâmetro externo do tubo - 60mm; altura - 1.770 mm; comprimento do tubo - 3.000 mm; ângulo da extremidade 15º. 79 M 2500 CABO DE COBRE 16 mm² RIGIDO. 80 M 10000 CABO MULTIPLEXADO monofásico, neutro + 01 fase 1x2 encapado, 10mm² alumínio (metro). 81 M 10000 CABO MULTIPLEXADO monofásico, neutro + 01 fase 1x2 encapado, 16mm² alumínio (metro). 82 M 300 CABO MULTIPLEXADO, neutro + 03 fases 1x4 encapado, 10mm² alumínio (metro). 83 M 300 CABO MULTIPLEXADO NEUTRO + 3FASES 1X4 ENCAPADO 16mm² alumínio (metro). 84 UN 50 CABO FLEXIVEL 2,5 mm, de alta temperatura 100m. 85 UN 1000 CABO FLEXIVEL 2,5 mm, peça 100m (AZUL). 86 UN 1000 CABO FLEXÍVEL 2,5mm, peça 100m (PRETO). 87 UN 150 CHAVE COMANDO EM GRUPO, cilíndrica - base de fotoeletrônico 220/380 - 23 a 32A, com 3 fases. 88 UN 10000 CONECTOR PERFURAÇÃO, 16-35mm². 89 UN 5000 CONECTOR PERFURAÇÃO 16-95mm². 90 UN 500 CONECTOR DERIVAÇÃO TIPO CUNHA (AMPACTINHO) III VM CDC. 91 UN 500 CONECTOR DERIVAÇÃO TIPO CUNHA(AMPACTINHO) V AM CDC. 92 UN 500 FITA ISOLANTE ALTA FUSÃO 19 MMX10 METROS. 93 UN 5000 FITA ISOLANTE COMUM 18mm x 20 metros. 94 UN 500 LAMPADA VAPOR METALICO 400W, lâmpada vapor de metálica 400W, 220 V, bulbo tubular alta pressão, rosca E40, posição de operação: universal, vida média = 20.000 hs, fluxo luminoso = 40.000 lumens, temperatura de cor 3000 K. 95 UN 3000 LAMPADA VAPOR DE SODIO 150W, lâmpada vapor de sódio 150W, 220 V, bulbo tubular alta pressão, rosca E-40, posição de operação: universal, vida média = 15.000 hs, fluxo luminoso = 14.000 lumens, temperatura de cor = 3.000 K. 96 UN 3000 LAMPADA VAPOR DE SODIO 250W, 220 V, nav-t 250W tubular, alta pressão, rosca E-40, posição de operação: universal, vida média = 24.000 h, fluxo luminoso = 25.000 lumens, temperatura de cor 3.000 K. 97 UN 1000 LAMPADA VAPOR DE SODIO 400W, 220 V, bulbo tubular alta pressão, rosca E 40, posição de operação: universal, vida média = 20.000 h, fluxo luminoso= 40.000 lumens, temperatura de cor = 3000 K. 98 UN 15000 LAMPADA VAPOR DE SODIO 70W, 220 V, tubular, alta pressão, rosca E-27, posição de operação: universal, vida média = 10.000 h, fluxo luminoso = 5.000 lumens, temperatura de cor = 1.900 K. 99 UN 1000 LUMINÁRIA PUBLICA FECHADA, PARA TUBO 60,3 mm corpo, aro e suporte de fixação em liga de alumínio fundido com encaixe para tubo de 60,3mm, corpo refletor em chapa de alumínio anodizado refrator em policarbonato (liso), soquete de porcelana rosca E-40, acabamento pintado com esmalte sintético na cor cinza martelado. 100 UN 300 PROJETOR FECHADO LATERAL EM ALUMÍNIO FUNDIDO, corpo em chapa de alumínio anotizador refrator vidro cristal temperado, fixação suporte perfil u de aço galvanizado à fogo, soquete porcelana E-40 - dimensões 390x 295 x 160 mm. 101 UN 500 REATOR VAPOR DE METALICO 400W, uso externo, mat. invólucro em chapa de aço carbono, zincada por imersão a quente, potência nominal da lâmpada 400W; tensão nominal 220 V, frequência nominal 60 Hz; fator de potência - alto 0,92. 102 UN 200 REATOR VAPOR DE SÓDIO 250W, USO INTERNO, mat. invólucro em chapa de aço carbono, zincada por imersão a quente, potência nominal da lâmpada 250 W; tensão nominal 220 V, frequência nominal 60 Hz; fator de potência - alto 0,92. 103 UN 150 REATOR VAPOR DE SODIO 400W, uso interno, mat. invólucro em chapa de aço carbono, zincada por imersão a quente, potência nominal da lâmpada 400W; tensão nominal 220 V, frequência nominal 60 Hz; fator de potência - alto 0,92. 104 UN 500 RELÉ FOTOELETRONICO temporizado 1000W/1800VA - tensão de alimentação: 105 à 305 V; frequência: 50 / 60Hz; potência: 1000 W / 1800 VA; acionamento do contato sincronizado com a passagem pelo zero na tensão da rede elétrica; tipo fail-off, mantendo as lâmpadas desligadas em caso de falha; liga entre 3 a 10 lux e desliga com no máximo 20 lux; liga ao anoitecer e desliga após transcorrido o tempo ajustado; tempo ajustável de 1 a 9 horas e de fácil acesso; função C - liga ao anoitecer, permanecendo ligado por 4 horas, desliga por 6 horas e volta a ligar até o amanhecer; índice de proteção: IP 64; retardo no acionamento e desacionamento, tornando o relé insensível à variações bruscas de luminosidade; material do produto: tampa em policarbonato com proteção UV, base em polipropileno e gaxeta de vedação em EVA; princípio de funcionamento: eletrônico; sensor: silício foto transistor; pinos: latão estanhado; tensão de surto: 10.000 V /5.000 A; rigidez dielétrica: 2.500 V; mapa de marcação indelével. 105 UN 20000 RELÉ FOTOELÉTRICA ELETROMAGNÉTICA relé fotoelétrica eletromagnética, para ip(66) tensão220v 50/60hz(fase-fase e fase neutro) acionamento com diferencial = 0 sobre os contatos de comutação, perdas menores que 1.0W (220V) ip 67(invólucro), conector para base empino de latão estanhados, involucro em policabornato estabilizado aos raios uv, célula fotoelétrica de silício, ligação instantânea e desligamento entre 2 e 5seg. de retardo, tipo fail-off, em caso de falha na rede o relé permanece em estado normalmente aberto, mantendo a lâmpada desligada. raios uv, fotoelétrica de silício, ligação instantânea e desligamento entre 2 e 5 segundos, de retardo tipo fail-off, em caso de falha na rede o relé permanece em estado normalmente aberto, mantendo a lâmpada desligada. 106 UN 1000 ROLDANA isolador porcelana rack 72x72. 0 4 . L O C A L E D ATA : G o i â n i a , 0 8 d e m a i o d e 2 0 2 3 . D E N E S P E R E I R A A LV E S S e c r e t á r i o - S E I N F R A Documento assinado eletronicamente por Denes Pereira Alves, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, em 08/05/2023, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1638673 e o código CRC 790417A3. Rua 21, nº 410 - Bairro Vila Santa Helena CEP 74555-330 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.18.000001821-4 SEI Nº 1638673v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Diretoria de Operações e Conservação E X T R ATO D O 1 º T E R M O A D I T I VO D E R E R R AT I F I C A Ç Ã O A O C O N T R ATO N º 1 4 8 / 2 0 2 2 1. C O N T R ATA N T E S : M U N I C Í P I O D E G O I  N I A p o r i n t e r m é d i o d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D E I N F R A E S T R U T U R A U R B A N A – S E I N F R A , e a e m p r e s a CONSÓRCIO GOLDMAN NORTE- SUL . 2 . F U N D A M E N TO : E s t e Te r m o A d i t i v o d e r e r r a t i f i c a ç ã o d e c o r r e d o c o n s t a n t e n o P r o c e s s o 2 2 . 1 8 . 0 0 0 0 0 0 0 6 1 - 7 , e m a t e n d i m e n t o a o D e s p a c h o / D i l i g ê n c i a n ° 5 5 7 / 2 0 2 3 , d a C o n t r o l a d o r i a G e r a l d o M u n i c í p i o . 3 . O B J E TO : O p r e s e n t e Te r m o A d i t i v o t e m c o m o o b j e t o re t i f i c a r a d e n o m i n a ç ã o s o c i a l d o C O N S Ó R C I O A R A G U A I A p a r a C O N S Ó R C I O G O L D M A N N O RT E - S U L , c o n f o r m e e s t a b e l e c i d o D e s p a c h o / D i l i g ê n c i a n ° 5 5 7 / 2 0 2 3 , d a C o n t ro l a d o r i a G e r a l d o M u n i c í p i o – i t e m 6 . 4 . D A R E R R AT I F I C A Ç Ã O : O N D E S E L Ê : M U N I C Í P I O D E G O I  N I A , p o r i n t e r m é d i o d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D E I N F R A E S T R U T U R A U R B A N A - S E I N F R A , c o m s e d e e m G o i â n i a , C a p i t a l d o E s t a d o d e G o i á s , s i t o à R u a 2 1 , n . º 4 1 0 , S e t o r Vi l a S a n t a H e l e n a , C E P. 7 4 . 5 5 5 - 3 3 0 , i n s c r i t a n o C N P J / M F s o b o n . º 1 7 . 4 9 7 . 7 6 4 / 0 0 0 1 - 3 7 , d o r a v a n t e d e s i g n a d o s i m p l e s m e n t e c o m o C O N T R ATA N T E n e s t e a t o r e p r e s e n t a d o p e l o S e c r e t á r i o S r. D E N E S P E R E I R A A LV E S , b r a s i l e i r o , a d m i n i s t r a d o r, p o r t a d o r d o R G n . º 4 11 6 8 2 6 S S P / G O , i n s c r i t o n o C P F s o b o n . º 9 9 6 . 6 9 7 . 6 5 1 - 5 3 , n o m e a d o p e l o D e c r e t o n ° 4 . 2 6 0 , d e 2 8 d e o u t u b r o d e 2 0 2 2 e a e m p r e s a G O L D M A N S O L U Ç Õ E S E M S A N E A M E N TO LT D A , p e s s o a j u r í d i c a d e d i r e i t o p r i v a d o , c o m s e u s a t o s c o n s t i t u t i v o s r e g i s t r a d o s n a J u n t a C o m e r c i a l d o E s t a d o d e G o i á s s o b o n ° 5 2 5 0 5 7 1 3 4 0 1 , s e d i a d a à Av. D é c i m a P r i m e i r a , n ° 3 3 6 , S e t o r L e s t e U n i v e r s i t á r i o , G o i â n i a - G O , C E P. : 7 4 . 6 0 5 - 0 6 0 i n s c r i t a n o C N P J / M F, s o b o n º 1 7 . 4 0 5 . 7 8 7 / 0 0 0 1 - 7 4 , I n s c r i ç ã o E s t a d u a l n º 1 0 9 8 9 9 1 3 0 , n e s t e a t o r e p r e s e n t a d a , p e l o p r o c u r a d o r S r M a r c e l Va s c o n c e l o s M a r q u e s , n a c i o n a l i d a d e , I d e n t i d a d e n º 3 7 3 2 3 2 2 S S P / G O , C P F n º 8 9 7 . 6 3 5 . 5 6 1 - 0 4 e a e m p r e s a N O RT E S U L H I D R O T E C N O L O G I A E C O M É R C I O LT D A , p e s s o a j u r í d i c a d e d i r e i t o p r i v a d o , c o m s e u s a t o s c o n s t i t u t i v o s r e g i s t r a d o s n a J u n t a C o m e r c i a l d o E s t a d o d e S ã o P a u l o s o b o n ° 3 9 . 9 8 0 . 7 1 0 - 0 0 0 1 - 0 6 , s e d i a d a à R u a O r a l i n d a M o r a e s S i m õ e s , n ° 0 9 , C h á c a r a N o v a B o a Vi s t a , H o r t o l â n d i a - S ã o P a u l o , C E P. : 1 3 . 1 8 5 - 0 7 7 i n s c r i t a n o C N P J / M F, s o b o n º 3 8 . 9 8 0 . 7 1 0 / 0 0 0 1 - 0 6 , I n s c r i ç ã o E s t a d u a l n º 7 4 8 . 1 2 3 . 1 9 0 . 11 2 , n e s t e a t o r e p r e s e n t a d a n a f o r m a d e s e u C o n t r a t o S o c i a l , p e l o s ó c i o ( s ) S r R i c a r d o P e r a M o r e i r a S i m õ e s , n a c i o n a l i d a d e , I d e n t i d a d e n º 3 5 5 6 2 8 4 5 S S P / S P, C P F n º 2 1 7 . 3 1 0 . 6 3 8 - 4 9 , a m b a s s ó c i a s d e C o n s ó r c i o d e S o c i e d a d e s , d e n o m i n a d o C O N S Ó R C I O A R A G U A I A , c o m c o n t r a t o s o c i a l a r q u i v a d o n a J u n t a C o m e r c i a l d o E s t a d o d e G o i á s s o b o n º 5 2 5 0 0 0 4 7 7 6 9 , p o r d e s p a c h o e m s e ç ã o d e 1 0 / 11 / 2 0 2 2 , i n s c r i t a n o C N P J s o b o n º 4 8 . 8 0 6 . 7 1 4 / 0 0 0 1 - 1 8 , c o m e n d e r e ç o à R u a S e n a d o r J a i m e , n º 1 2 7 5 , Q u a d r a 2 7 , L o t e 0 1 , S a l a 0 1 , S e t o r C e n t r o O e s t e , C i d a d e d e G o i â n i a , E s t a d o d e G o i á s , C E P. : 7 4 . 5 5 0 - 1 8 5 , d o r a v a n t e d e n o m i n a d a a p e n a s C O N T R ATA D A t ê m e n t r e s i j u s t o e a v e n ç a d o , e c e l e b r a m , p o r f o r ç a d o p r e s e n t e I n s t r u m e n t o d e c o n t r a t o p a r a a e x e c u ç ã o d e s e r v i ç o s d e l i m p e z a e d e s o b s t r u ç ã o d e re d e s c o m a u t i l i z a ç ã o d e c a m i n h ã o d e h i d ro j a t e a m e n t o c o m b i n a d o c o m s u c ç ã o à v á c u o , c a s t ro e d i a g n ó s t i c o d e re d e s p o r m e i o d e v í d e o i n s p e ç ã o ro b o t i z a d a e re c u p e r a ç ã o e s t r u t u r a l d e b o c a s d e l o b o e g a l e r i a s p l u v i a i s , i n c l u i n d o o a c o m p a n h a m e n t o d e s e r v i ç o s o c i a l , p e l o r e g i m e d e e m p r e i t a d a p o r p r e ç o u n i t á r i o , e m c o n f o r m i d a d e c o m o d i s p o s t o n a L e i f e d e r a l n º 8 . 6 6 6 / 1 9 9 3 e s u a s a l t e r a ç õ e s , e d e m a i s l e g i s l a ç õ e s p e r t i n e n t e s , E d i t a l d a C O N C O R R Ê N C I A P Ú B L I C A N ° 0 0 4 / 2 0 2 2 , d a P R E F E I T U R A D E G O I  N I A , d o p r o c e s s o n º 2 2 . 1 8 . 0 0 0 0 0 0 0 6 1 - 7 , m e d i a n t e a s s e g u i n t e s c l á u s u l a s e c o n d i ç õ e s : L Ê - S E : M U N I C Í P I O D E G O I  N I A , p o r i n t e r m é d i o d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D E I N F R A E S T R U T U R A U R B A N A - S E I N F R A , c o m s e d e e m G o i â n i a , C a p i t a l d o E s t a d o d e G o i á s , s i t o à R u a 2 1 , n . º 4 1 0 , S e t o r Vi l a S a n t a H e l e n a , C E P. 7 4 . 5 5 5 - 3 3 0 , i n s c r i t a n o C N P J / M F s o b o n . º 1 7 . 4 9 7 . 7 6 4 / 0 0 0 1 - 3 7 , d o r a v a n t e d e s i g n a d o s i m p l e s m e n t e c o m o C O N T R ATA N T E n e s t e a t o r e p r e s e n t a d o p e l o S e c r e t á r i o S r. D E N E S P E R E I R A A LV E S , b r a s i l e i r o , a d m i n i s t r a d o r, p o r t a d o r d o R G n . º 4 11 6 8 2 6 S S P / G O , i n s c r i t o n o C P F s o b o n . º 9 9 6 . 6 9 7 . 6 5 1 - 5 3 , n o m e a d o p e l o D e c r e t o n ° 4 . 2 6 0 , d e 2 8 d e o u t u b r o d e 2 0 2 2 e a e m p r e s a G O L D M A N S O L U Ç Õ E S E M S A N E A M E N TO LT D A , p e s s o a j u r í d i c a d e d i r e i t o p r i v a d o , c o m s e u s a t o s c o n s t i t u t i v o s r e g i s t r a d o s n a J u n t a C o m e r c i a l d o E s t a d o d e G o i á s s o b o n ° 5 2 5 0 5 7 1 3 4 0 1 , s e d i a d a à Av. D é c i m a P r i m e i r a , n ° 3 3 6 , S e t o r L e s t e U n i v e r s i t á r i o , G o i â n i a - G O , C E P. : 7 4 . 6 0 5 - 0 6 0 i n s c r i t a n o C N P J / M F, s o b o n º 1 7 . 4 0 5 . 7 8 7 / 0 0 0 1 - 7 4 , I n s c r i ç ã o E s t a d u a l n º 1 0 9 8 9 9 1 3 0 , n e s t e a t o r e p r e s e n t a d a , p e l o p r o c u r a d o r S r M a r c e l Va s c o n c e l o s M a r q u e s , n a c i o n a l i d a d e , I d e n t i d a d e n º 3 7 3 2 3 2 2 S S P / G O , C P F n º 8 9 7 . 6 3 5 . 5 6 1 - 0 4 e a e m p r e s a N O RT E S U L H I D R O T E C N O L O G I A E C O M É R C I O LT D A , p e s s o a j u r í d i c a d e d i r e i t o p r i v a d o , c o m s e u s a t o s c o n s t i t u t i v o s r e g i s t r a d o s n a J u n t a C o m e r c i a l d o E s t a d o d e S ã o P a u l o s o b o n ° 3 9 . 9 8 0 . 7 1 0 - 0 0 0 1 - 0 6 , s e d i a d a à R u a O r a l i n d a M o r a e s S i m õ e s , n ° 0 9 , C h á c a r a N o v a B o a Vi s t a , H o r t o l â n d i a - S ã o P a u l o , C E P. : 1 3 . 1 8 5 - 0 7 7 i n s c r i t a n o C N P J / M F, s o b o n º 3 8 . 9 8 0 . 7 1 0 / 0 0 0 1 - 0 6 , I n s c r i ç ã o E s t a d u a l n º 7 4 8 . 1 2 3 . 1 9 0 . 11 2 , n e s t e a t o r e p r e s e n t a d a n a f o r m a d e s e u C o n t r a t o S o c i a l , p e l o s ó c i o ( s ) S r R i c a r d o P e r a M o r e i r a S i m õ e s , n a c i o n a l i d a d e , I d e n t i d a d e n º 3 5 5 6 2 8 4 5 S S P / S P, C P F n º 2 1 7 . 3 1 0 . 6 3 8 - 4 9 , a m b a s s ó c i a s d e C o n s ó r c i o d e S o c i e d a d e s , d e n o m i n a d o C O N S Ó R C I O G O L D M A N N O RT E - S U L , c o m c o n t r a t o s o c i a l a r q u i v a d o n a J u n t a C o m e r c i a l d o E s t a d o d e G o i á s s o b o n º 5 2 5 0 0 0 4 7 7 6 9 , p o r d e s p a c h o e m s e ç ã o d e 1 0 / 11 / 2 0 2 2 , i n s c r i t a n o C N P J s o b o n º 4 8 . 8 0 6 . 7 1 4 / 0 0 0 1 - 1 8 , c o m e n d e r e ç o à R u a S e n a d o r J a i m e , n º 1 2 7 5 , Q u a d r a 2 7 , L o t e 0 1 , S a l a 0 1 , S e t o r C e n t r o O e s t e , C i d a d e d e G o i â n i a , E s t a d o d e G o i á s , C E P. : 7 4 . 5 5 0 - 1 8 5 , d o r a v a n t e d e n o m i n a d a a p e n a s C O N T R ATA D A t ê m e n t r e s i j u s t o e a v e n ç a d o , e c e l e b r a m , p o r f o r ç a d o p r e s e n t e I n s t r u m e n t o d e c o n t r a t o p a r a a e x e c u ç ã o d e s e r v i ç o s d e l i m p e z a e d e s o b s t r u ç ã o d e re d e s c o m a u t i l i z a ç ã o d e c a m i n h ã o d e h i d ro j a t e a m e n t o c o m b i n a d o c o m s u c ç ã o à v á c u o , c a s t ro e d i a g n ó s t i c o d e re d e s p o r m e i o d e v í d e o i n s p e ç ã o ro b o t i z a d a e re c u p e r a ç ã o e s t r u t u r a l d e b o c a s d e l o b o e g a l e r i a s p l u v i a i s , i n c l u i n d o o a c o m p a n h a m e n t o d e s e r v i ç o s o c i a l , p e l o r e g i m e d e e m p r e i t a d a p o r p r e ç o u n i t á r i o , e m c o n f o r m i d a d e c o m o d i s p o s t o n a L e i f e d e r a l n º 8 . 6 6 6 / 1 9 9 3 e s u a s a l t e r a ç õ e s , e d e m a i s l e g i s l a ç õ e s p e r t i n e n t e s , E d i t a l d a C O N C O R R Ê N C I A P Ú B L I C A N ° 0 0 4 / 2 0 2 2 , d a P R E F E I T U R A D E G O I  N I A , d o p r o c e s s o n º 2 2 . 1 8 . 0 0 0 0 0 0 0 6 1 - 7 , m e d i a n t e a s s e g u i n t e s c l á u s u l a s e c o n d i ç õ e s : O N D E S E L Ê : 3 . 1 . 1 . O s s e r v i ç o s c u s t a r ã o à C O N T R ATA N T E R $ 1 2 . 4 4 5 . 1 3 4 , 7 2 ( d o z e m i l h õ e s q u a t ro c e n t o s e q u a re n t a e c i n c o m i l , c e n t o e t r i n t a e q u a t ro re a i s e s e t e n t a e d o i s c e n t a v o s ) , q u e s e r ã o p a g o s à C O N T R ATA D A d e a c o r d o c o m o c r o n o g r a m a f í s i c o - f i n a n c e i r o , a t é o 3 0 ° d i a d o m ê s s u b s e q u e n t e a o d a e x e c u ç ã o d o s s e r v i ç o s , c o n c l u í d o o p r o c e s s o p r ó p r i o p a r a a s o l u ç ã o d e d é b i t o s d e r e s p o n s a b i l i d a d e d a C O N T R ATA N T E . L Ê - S E : 3 . 1 . 1 . O s s e r v i ç o s c u s t a r ã o à C O N T R ATA N T E R $ 1 2 . 4 1 9 . 3 9 4 , 8 0 ( d o z e m i l h õ e s q u a t ro c e n t o s e d e z e n o v e t re z e n t o s e n o v e n t a e q u a t ro re a i s e o i t e n t a c e n t a v o s ) , q u e s e r ã o p a g o s à C O N T R ATA D A d e a c o r d o c o m o c r o n o g r a m a f í s i c o - f i n a n c e i r o , a t é o 3 0 ° d i a d o m ê s s u b s e q u e n t e a o d a e x e c u ç ã o d o s s e r v i ç o s , c o n c l u í d o o p r o c e s s o p r ó p r i o p a r a a s o l u ç ã o d e d é b i t o s d e r e s p o n s a b i l i d a d e d a C O N T R ATA N T E . D E N E S P E R E I R A A LV E S S e c r e t á r i o M u n i c i p a l d e I n f r a e s t r u t u r a U r b a n a Goiânia, 04 de maio de 2023. Documento assinado eletronicamente por Denes Pereira Alves, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, em 05/05/2023, às 13:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1628574 e o código CRC 1D9EE420. Rua 21, nº 410 - Bairro Vila Santa Helena CEP 74555-330 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.18.000000061-7 SEI Nº 1628574v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Chefia de Gabinete ERRATA DO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/2023 PROCESSO Nº: 84538523/2020 – SEI nº 23.28.000001478-4 Onde se lê: GABINETE DO SECRETARIO, aos 11 dias do mês de abril de 2022. Leia-se: GABINETE DO SECRETÁRIO, aos 11 dias do mês de maio de 2022. Goiânia, 09 de maio de 2023. VALFRAN DE SOUSA RIBEIRO Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Documento assinado eletronicamente por Valfran De Sousa Ribeiro, Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, em 10/05/2023, às 19:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1670384 e o código CRC E49E1D2A. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco E, 1º andar - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.28.000002096-2 SEI Nº 1670384v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Chefia de Gabinete EXTRATO DO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 039/2022 1. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEPLANH. 2. CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA – FUNAPE. 3. DO ADITAMENTO: Por este instrumento se faz constar o aditamento da vigência do Termo de Convênio n°. 039/ 2022 à CONVENENTE, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS- UFG com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE, onde entrará em vigor no dia 09/05/2023 expirando após 2 (dois) meses tendo a dotação orçamentaria compactada 202231500047. 4.DA RATIFICAÇÃO: Ra�ficam-se as demais cláusulas e condições inicialmente pactuadas no Convênio n°. 039/2022. 5.VIGÊNCIA: Este convênio vigorará pelo prazo adi�vado de 2 (dois) meses, contados a par�r da publicação do respec�vo Extrato no Diário Oficial do Município GABINETE DO SECRETÁRIO, ao 10 dias do mês de maio de 2023. VALFRAN DE SOUSA RIBEIRO Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Documento assinado eletronicamente por Valfran De Sousa Ribeiro, Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, em 10/05/2023, às 19:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1670370 e o código CRC 687FA9CC. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco E, 1º andar - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.28.000002096-2 SEI Nº 1670370v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Chefia de Gabinete EDITAL Nº 001/2023 Dispõe o Edital nº 001/2023, sobre a Doação de Lotes para Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social no Âmbito Do Programa Habitacional Do Município De Goiânia/GO. O Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, doravante denominada SEPLANH, à Avenida do Cerrado, n.º 999, Park Lozandes, Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges, bloco “E”, Goiânia-Goiás, neste ato representada por seu Secretário, VALFRAN DE SOUSA RIBEIRO, designado pelo Decreto Municipal nº 2765/2021, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo SEI nº. 23.28.000000701-0, nos termos Regido pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto nº. 8.726/2016, torna público aos interessados a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO DOS 45 (QUARENTA E CINCO) LOTES REMANESCENTES DOS PRIMEIROS 100 (CEM) LOTES sorteados no dia 10/03/2023, no qual não foram preenchidos em sua totalidade pelo mo�vo de que as famílias contempladas foram declaradas INAPTAS quando da análise documental, sendo que o referido edital se encontrará aberto o processo de credenciamento de pessoas �sicas interessadas na doação de lotes des�nados aqueles em se enquadrem na faixa 1 do Programa Federal Minha Casa Minha Vida c/c com a inscrição no Programa Habitacional subsidiada pela Lei Municipal nº 10.231, de 03 de agosto de 2018, conforme cronograma no presente Edital. 1. DO NOVO CRONOGRAMA – LOTES REMANESCENTES DO SORTEIO PÚBLICO REALIZADO NO DIA 13/03/2023 DATAS DESCRIÇÃO DAS ETAPAS 11/05/2023 Publicação do Novo Cronograma – Lotes Remanescentes 13/05/2023 Segunda Etapa – Sorteio Público – Lotes Remanescentes 13/05/2023 45 (quarenta e cinco) lotes A definir Demais lotes Terceira Etapa – Avaliação Documental e divulgação do resultado final 22/05/2023 a 07/06/2023 Análise dos documentos enviados pelos inscritos 21/06/2023 Publicação do resultado preliminar da Segunda Etapa no Diário Oficial – lista de habilitados 22/06/2023 a 30/06/2023 Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da Segunda Etapa; 03/07/2023 a 14/07/2023 Prazo para análise dos recursos interpostos 17/07/2023 Publicação do resultado final da Primeira Etapa no Diário Oficial – lista dos candidatos habilitados ao upload de documentos de que trata a Segunda Etapa e divulgação do link para envio dos documentos; 2. DISPOSICOES GERAIS: Ficam inalterados demais itens constantes no Edital 001/2023. Goiânia, 10 de maio de 2023. VALFRAN DE SOUSA RIBEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO Documento assinado eletronicamente por Valfran De Sousa Ribeiro, Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, em 10/05/2023, às 20:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1670435 e o código CRC A90F641D. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco E, 1º andar - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.28.000000701-0 SEI Nº 1670435v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Mobilidade Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 33, 08 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto, da Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, e nos termos do Decreto 1.130, de 20 de março de 2023. R E S O L V E : ALTERAR o Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 110/2021, e designar o servidor abaixo relacionado como gestor do contrato celebrado com a empresa Neo Consult Comércio e Serviços Ltda, Contrato n° 015/2020. I) GESTOR: BRENO RANER REZENDE NUNES, Matrícula nº 1516060, CPF nº 548.328.021-00, no exercício da função Diretor Administrativo; Art. 1º- Os demais termos da Portaria nº 110/2021, permanecem inalterados. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO, aos 08 dias do mês de maio do ano de 2023. VINÍCIUS HENRIQUE PIRES ALVES Secretário Interino da Secretaria Municipal de Mobilidade. Documento assinado eletronicamente por Vinícius Henrique Pires Alves, Secretário Municipal de Mobilidade, em 09/05/2023, às 09:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1645361 e o código CRC CDF7E429. BR-153 esquina com Rua Recife - Bairro Setor Alto da Glória CEP 74815-780 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.13.000003083-3 SEI Nº 1645361v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Mobilidade Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 34, 08 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto, da Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, e nos termos do Decreto 1.130, de 20 de março de 2023. CONSIDERANDO o disposto no Memorando nº 16/2023-GERADM; R E S O L V E : Art. 1º – DESIGNAR respectivamente, os seguintes servidores como gestora e fiscal: I) GESTORA: SIMONE BRITO CAMELO, Matrícula nº 1531166, CPF nº 047.908.561-78, no exercício da função Gerente de Apoio Administrativo; II) FISCAL: HORÁCIO FERREIRA MARTINS, Matrícula nº 476668, CPF nº 587.918.331- 91, no exercício da função de Gerente de Educação para o Trânsito. Parágrafo único – Os servidores acima designados estão vinculados ao Processo SEI nº 23.13.000002831-6, cujo o objeto é a aquisição de brindes personalizados para campanha Educativa como ação do Maio Amarelo para atender esta Secretaria. Art. 2º - Atribuir aos servidores responsabilidade de fiscalização, acompanhamento, de atestar e verificação da perfeita execução do contrato, em todas as suas fases, até o recebimento do objeto, competindo-lhe, primordialmente, sob pena de responsabilidade, o cumprimento integral de todas as normativas estabelecidas na PORTARIA NORMATIVA Nº 01/2016 – SMT, publicada no DOM nº 6429, no dia 14 de outubro de 2016. Parágrafo único - Os servidores declaram e reconhecem conhecimento de todo o teor estabelecido na portaria normativa supracitada, estando aptos a assumirem a responsabilidade por livre e espontânea vontade com relação a sua nomeação face ao contrato citado. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO, aos 08 dias do mês de maio do ano de 2023. VINICIUS HENRIQUE PIRES ALVES Secretário Interino da Secretaria Municipal de Mobilidade. Documento assinado eletronicamente por Vinícius Henrique Pires Alves, Secretário Municipal de Mobilidade, em 09/05/2023, às 09:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1645720 e o código CRC B94C2828. BR-153 esquina com Rua Recife - Bairro Setor Alto da Glória CEP 74815-780 Goiânia-GOReferência: Processo Nº 23.13.000003056-6 SEI Nº 1645720v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Mobilidade Chefia da Advocacia Setorial EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2020 PROCESSO SEI Nº 23.13.000002193-1 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Mobilidade – SMM. CONTRATADA: CLARO S/A; CNPJ nº 40.432.544/0001-47 OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação de vigência contratual por mais 12 ( doze ) meses, a contar do dia 07/05/2023 à 06/05/2024, que tem como objeto o acesso a pacotes de dados e fornecimento de aparelhos de Smartphones no regime de comodato. Não houve reajuste de preços. FUNDAMENTAÇÃO: Este Termo Aditivo é celebrado com fundamento nos termos dos artigos 57, II, da Lei 8.666/93 e demais ordenamentos pertinentes, assim como, na necessidade da Administração e no interesse das partes em prorrogar a vigência contratual e manter o serviço móvel contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2023.5801.26.452.0026.1532.33904000.171.19.1752 VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 394.800,00 ( Trezentos noventa e quatro mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. VIN ÍC IU S H EN R IQU E PIR ES A LVES Secretário Interino Documento assinado eletronicamente por Vinícius Henrique Pires Alves, Secretário Municipal de Mobilidade, em 08/05/2023, às 11:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1581729 e o código CRC 08694B81. BR-153 esquina com Rua Recife - Bairro Setor Alto da Glória CEP 74815-780 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.13.000002193-1 SEI Nº 1581729v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Mobilidade Chefia da Advocacia Setorial PROCESSO SEI Nº: 23.13.000002262-8 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE – SMM CONTRATADA: THATIANE B. N. NASCIMENTO RUDGERI (Empreendedora. Individual ) OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE CERTIFICDOS DIGITAIS. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE, nomeado pelo Decreto Municipal nº 1.130, de 20 de março de 2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, mediante a instrução dos autos nº SEI – 23.13.000002262-8 e amparado pelo Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA DISPENSÁVEL o procedimento licitatório para determinar a realização da despesa, cujo objeto é a aquisição de 02 ( dois ) Certificados Digitais para serem utilizados pelo Secretário e Diretor Administrativo desta Pasta, no valor total de R$ 480,00 ( Quatrocentos oitenta reais ). Por conseguinte, considerando a instrução processual, AUTORIZO a referida contratação, entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE – SMM, e a pessoa jurídica THATIANE B. N. DO NASCIMENTO RUDGERI – CNPJ nº 35.529.184/0001-02. Publique-se na forma da lei. GABINETE DO SECRETÁRIO, aos 09 dias do mês de maio de 2023. VIN ÍC IU S H EN R IQU E PIR ES A LVES Secretário Interino Documento assinado eletronicamente por Vinícius Henrique Pires Alves, Secretário Municipal de Mobilidade, em 09/05/2023, às 09:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1651086 e o código CRC 0708F933. BR-153 esquina com Rua Recife - Bairro Setor Alto da Glória CEP 74815-780 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.13.000002262-8 SEI Nº 1651086v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Cria�va Gerência de Assuntos Técnicos EXTRATO TERMO DE FOMENTO N.º 02/2023 Partícipes: Município de Goiânia - GO, com a interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa - SEDEC e a Central das Comunidades, Favelas e Periferias – COMFAPE, CNPJ/ sob n.º 37.696.698/0001-31. Fundamento: Lei Federal n.º 13.019 de 31 de Julho de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentarias Vigente, demais normas que regulamentarem a espécie, em conformidade com Plano de Trabalho do instrumento. Cláusula Primeira – Objeto do Termo: 1.1. Propiciar visibilidade às iniciativas de empreendedorismo e oportunidade de negócios aos interessados, criando condições para a execução do Projeto Expo Favela aos iniciantes de empreendedorismo nas periferias da cidade de Goiânia, visando a geração de novos negócios. Tendo como objetivos específicos: - Promover o encontro dos iniciantes e empreendedores com possíveis investidores; - Acelerar os eventuais empreendimentos já existentes; - Aumentar a possibilidade da criação de emprego e renda; - Possibilitar o combate à discriminação ao promover ideias geradas por pessoas carentes; - Propiciar condições para o nascimento de novas ideias de negócios e empreendedorismo. Cláusula Segunda – Prazo de Vigência: 2.1. A vigência do Termo de Fomento será de 02 meses, contados a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município. Cláusula Terceira – Recursos Financeiros 3.1. O MUNICÍPIO transferirá à Central das Comunidades, Favelas e Periferias – COMFAPE o valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), de acordo com o cronograma de desembolso previstos no Plano de Trabalho aprovado, anexo único do instrumento. Cláusula Quarta – Da Dotação Orçamentária 4.1. A classificação das despesas dar-se-á a conta da Dotação Orçamentária n.º 2023.3701.23.691.0075.2620. SILVIO SILVA SOUSA Secretário da SEDEC Goiânia, 08 de maio de 2023. Documento assinado eletronicamente por Silvio Silva Sousa, Secretário Municipal de Desenvolvimento e Economia Cria�va, em 08/05/2023, às 16:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1648751 e o código CRC FD3545CC. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco B - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.8.000001182-5 SEI Nº 1648751v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Cria�va Gerência de Assuntos Técnicos EXTRATO TERMO DE FOMENTO N.º 03/2023 Partícipes: Município de Goiânia - GO, com a interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa - SEDEC e a Central das Comunidades, Favelas e Periferias – COMFAPE, CNPJ/ sob n.º 37.696.698/0001-31. Fundamento: Lei Federal n.º 13.019 de 31 de Julho de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentarias Vigente, demais normas que regulamentarem a espécie, em conformidade com Plano de Trabalho do instrumento. Cláusula Primeira – Objeto do Termo: 1.1. Propiciar visibilidade às iniciativas de empreendedorismo e oportunidade de negócios aos interessados, criando condições para a execução do Projeto Expo Favela aos iniciantes de empreendedorismo nas periferias da cidade de Goiânia, visando a geração de novos negócios. Tendo como objetivos específicos: - Promover o encontro dos iniciantes e empreendedores com possíveis investidores; - Acelerar os eventuais empreendimentos já existentes; - Aumentar a possibilidade da criação de emprego e renda; - Possibilitar o combate à discriminação ao promover ideias geradas por pessoas carentes; - Propiciar condições para o nascimento de novas ideias de negócios e empreendedorismo. Cláusula Segunda – Prazo de Vigência: 2.1. A vigência do Termo de Fomento será de 02 meses, contados a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município. Cláusula Terceira – Recursos Financeiros 3.1. O MUNICÍPIO transferirá à Central das Comunidades, Favelas e Periferias – COMFAPE o valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), de acordo com o cronograma de desembolso previstos no Plano de Trabalho aprovado, anexo único do instrumento. Cláusula Quarta – Da Dotação Orçamentária 4.1. A classificação das despesas dar-se-á a conta da Dotação Orçamentária n.º 2023.3701.23.691.0075.2620. SILVIO SILVA SOUSA Secretário da SEDEC Goiânia, 08 de maio de 2023. Documento assinado eletronicamente por Silvio Silva Sousa, Secretário Municipal de Desenvolvimento e Economia Cria�va, em 08/05/2023, às 16:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1648870 e o código CRC 264A5D00. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco B - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GOReferência: Processo Nº 23.8.000001180-9 SEI Nº 1648870v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia Gabinete do Secretário DESPACHO Nº 136/2023 Autorizo a contratação da Empresa Ipnet Serviços em Nuvem e Desenvolvimento de Sistemas Ltda., para aquisição de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte (Solução Google Workspace Enterprise Starter (2500), Solução Google Workspace Enterprise Standard (5000) e Solução Google Workspace Enterprise Plus (50), através da Ata de Registro de Preço n.º 025/2022, Pregão Eletrônico 012/2022, Processo Administra�vo n.º 19973.110854/2021-67, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Goiânia, e demais providências Goiânia, 08 de maio de 2023. Documento assinado eletronicamente por Hemmanoel Feitosa e Silva, Secretário Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, em 09/05/2023, às 09:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1642039 e o código CRC F4A884BA. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.2.000000213-0 SEI Nº 1642039v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 189, 08 DE MAIO DE 2023 Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico Especializado - GTE, cons�tuído pela Portaria SME nº 115, de 06 de março de 2023, publicada na Edição nº 8001, de 09 março de 2023, do Diário Oficial do Município de Goiânia e dá outras providências O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Decreto nº 2072, de 25 de março de 2021, no art. 64, I e III, da Lei nº 335, de 1º de janeiro de 2021, no art. 7º, I e III, do Anexo I, do Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, considerando que não será suficiente o prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico Especializado, conforme a Portaria SME nº 115, de 06 de março de 2023, devidamente publicada na Edição nº 8001 do Diário Oficial do Município de Goiânia, de 09 de março de 2023, tendo em vista a grande quan�dade de unidades educacionais e de Ambientes de Rápida Implantação (ARI) a serem vistoriadas, visando atender à determinação do Relatório de Análise nº 024/2022 – SFOSEng, exarado pela Secretaria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás -TCM/GO, resolve: Art. 1º Prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico Especializado, cons�tuído pela Portaria SME nº 115, de 06 de março de 2023, devidamente publicada no Diário Oficial do Município de Goiânia – Edição nº 8001, de 09 de março de 2023, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a par�r do dia 07 (sete) de abril de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos ao dia 07 (sete) de abril de 2023, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Goiânia, 08 de maio de 2023. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 08/05/2023, às 17:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1648848 e o código CRC A4D812F0. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000015186-3 SEI Nº 1648848v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 190, 8 DE MAIO DE 2023 Designa servidor para os encargos de Gestor Administrativo e Fiscal da Nota de Empenho nº 0034 00, firmado entre o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa Vtprint Outdoor e Gráfica Ltda, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto n.º 2072, de 25 de março de 2021, e no art. 64, da Lei nº 335, de 01 de janeiro de 2021, nos arts. 58, III e 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Instrução Norma�va CGM nº 02/2018. Considerando a necessidade de nomear servidores para os encargos de Gestor Administra�vo e Fiscal da Nota de Empenho nº 0034 00, nos termos da Instrução Norma�va CGM nº 02/2018, resolve: Art. 1º Designar a servidora Carolina do Carmo Castro, matrícula funcional nº 1340018-01, lotada na Diretoria Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação-SME, para desempenhar as funções de Gestora e Fiscal Administra�va da Nota de Empenho nº 0034 00, celebrado entre o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Vtprint Outdoor e Gráfica Ltda, referente à aquisição de marcadores de páginas, conforme a instrução do Processo SEI nº 23.24.000001889-6. Art. 2º As atribuições de Gestor Administra�vo e de Fiscal são aquelas elencadas, respec�vamente, nos arts. 6º e 7º da Instrução Norma�va CGM nº 02/2018. Art. 3º A servidora designada para as funções de Gestora Administra�va e Fiscal da Nota de Empenho nº 0034 00 deverá observar o disposto no Art. 12 da Instrução Norma�va CGM nº 002/2018. Art. 4º As decisões e providências necessárias que ultrapassarem a competência da servidora acima designada deverão ser solicitadas a seus superiores hierárquicos, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 27 de abril de 2023, início da vigência do Nota de Empenho nº 0034 00, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Goiânia, 8 de maio de 2023. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 10/05/2023, às 09:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1649866 e o código CRC 34047863. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000001889-6 SEI Nº 1649866v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gabinete do Secretário DESPACHO Nº 4731/2023 Processo Eletrônico nº 23.24.000007756-6 Interessado(a): Centro Universitário - UNIFASAM Assunto: Acordo de Cooperação Técnica À vista do con�do nos autos, e, conforme Parecer Jurídico nº 262 (1595311), da Chefia da Advocacia Setorial, resolvo ra�ficar o Parecer nº 40 (1572866), da Diretoria Pedagógica, e AUTORIZAR a celebração do Acordo de Cooperação nº 033/2023, a ser celebrado entre o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação- SME, e a União Sul-Americana de Educação Ltda - Centro Universitário - UNIFASAM, que visa à concessão de Estágio Curricular Obrigatório Supervisionado, nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Educação de Goiânia, para acadêmicos do curso de Licenciatura em Pedagogia. Publique-se. Goiânia, 05 de maio de 2023. Prof. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 08/05/2023, às 09:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1636611 e o código CRC B1BFC549. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000007756-6 SEI Nº 1636611v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal ERRATA Publique-se novamente o EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO, publicado no Diário Oficial do Município n° 7802, de 18 de maio de 2022, onde se lê "(...) N. 202100184 (...)", leia-se "(...) N. 202101184 (...)". EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 2021001184 DATA : 02/08/2021. OBJETO: O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 2021001184 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 02/08/2021 a 01/08/2022. VALOR: R$ 15.590,80 (Quinze mil quinhentos e noventa reais e oitenta centavos). CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARLY RODRIGUES DE MOURA, CPF n. 865.381.791-34. PROCESSO n. 87651622. Goiânia, 03 de maio de 2023. Documento assinado eletronicamente por Juciara Jorge de Albuquerque Silva, Profissional de Educação II, em 03/05/2023, às 14:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 03/05/2023, às 14:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 05/05/2023, às 16:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1613385 e o código CRC 91FD6385. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000014256-2 SEI Nº 1613385v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202200255, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7918, página 128, de 07/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202200255 PRORROGAÇÃO DATA: 25/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202200255 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 25/08/2022 a 24/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JESSICA LIMA DE OLIVEIRA CARDOSO, CPF 046.431.301-56. PROCESSO SEI 22.24.000002658-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1516761 e o código CRC 323B9A96. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012134-4 SEI Nº 1516761v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100388, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7922, página 89, de 11/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100388 PRORROGAÇÃO DATA: 11/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100388 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 11/08/2022 a 10/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FRANCISCA RODRIGUES LIMA DA SILVA, CPF 986.741.531-00. PROCESSO SEI 22.24.000002653-2. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517250 e o código CRC F9CE9939. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517250v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100430, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7922, página 90, de 11/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100430 PRORROGAÇÃO DATA: 12/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100430 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 12/08/2022 a 11/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FERNANDA PEREIRA SANTOS, CPF 018.396.841-78. PROCESSO SEI 22.24.000002653-2. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517236 e o código CRC CA5E7E7D. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517236v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100483, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7922, página 94, de 11/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100483 PRORROGAÇÃO DATA: 17/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100483 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 17/08/2022 a 16/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e DIANA DA SILVA SA, CPF 806.809.251-04. PROCESSO SEI 22.24.000002653-2. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517233 e o código CRC AABB5849. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517233v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100492, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7922, página 96, de 11/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100492 PRORROGAÇÃO DATA: 17/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100492 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 17/08/2022 a 16/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SILVIA LAZARA GONCALVES DA SILVA, CPF 834.443.191-34. PROCESSO SEI 22.24.000002653-2. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517254 e o código CRC FB3C7FEA. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517254v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100505, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7922, página 99, de 11/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100505 PRORROGAÇÃO DATA: 18/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100505 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 18/08/2022 a 17/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JUSCELIA MACHADO DE JESUS LOVI, CPF 780.001.491-68. PROCESSO SEI 22.24.000002653-2. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517238 e o código CRC D8DB299D. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517238v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100527, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7922, página 101, de 11/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100527 PRORROGAÇÃO DATA: 19/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100527 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 19/08/2022 a 18/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e DANIELA CARVALHO MENDONCA DE CASTRO, CPF 841.096.291-87. PROCESSO SEI 22.24.000002653-2. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517232 e o código CRC 4BBBFE03. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517232v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100539, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7922, página 103, de 11/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100539 PRORROGAÇÃO DATA: 19/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100539 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 19/08/2022 a 18/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e NERCI CARES DOMINGUES SANTOS, CPF 907.551.201-59. PROCESSO SEI 22.24.000002653-2. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517253 e o código CRC FE45979D. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517253v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100541, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7922, página 104, de 11/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100541 PRORROGAÇÃO DATA: 19/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100541 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 19/08/2022 a 18/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e DIVANI PEREIRA DE SOUZA ARAUJO, CPF 818.536.881-34. PROCESSO SEI 22.24.000002653-2. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517235 e o código CRC 715F2C94. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517235v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100552, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7920, página 75, de 09/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100552 PRORROGAÇÃO DATA: 25/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100552 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 25/08/2022 a 24/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIA LUZIENE PEREIRA ROSA, CPF 878.335.301-15. PROCESSO SEI 22.24.000002655-9. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518017 e o código CRC 054A698C. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518017v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100577, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7924, página 159, de 17/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100577 PRORROGAÇÃO DATA: 24/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100577 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 24/08/2022 a 23/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JORCELI FERREIRA DE SOUZA, CPF 010.078.141-10. PROCESSO SEI 22.24.000002644-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1515395 e o código CRC 94C22CC3. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012089-5 SEI Nº 1515395v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100585, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7918, página 45, de 07/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100585 PRORROGAÇÃO DATA: 26/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100585 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 26/08/2022 a 25/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SUELY RIBEIRO DA SILVA, CPF 533.488.181-68. PROCESSO SEI 22.24.000002658-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1516773 e o código CRC 8D46D43B. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012134-4 SEI Nº 1516773v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100586, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7922, página 106, de 11/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100586 PRORROGAÇÃO DATA: 26/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100586 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 26/08/2022 a 25/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e KELLY ANDRADE OLIVEIRA, CPF 983.441.291-68. PROCESSO SEI 22.24.000002653-2. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517252 e o código CRC 5A8EFFB2. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517252v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100590, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7920, página 78, de 09/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100590 PRORROGAÇÃO DATA: 26/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100590 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 26/08/2022 a 25/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CLARICE MENEZES DE SOUSA, CPF 871.680.651-49. PROCESSO SEI 22.24.000002655-9. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518008 e o código CRC 6A4CF649. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518008v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100601, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7918, página 46, de 07/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100601 PRORROGAÇÃO DATA: 25/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100601 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 25/08/2022 a 24/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e VANILDA MARIA DE JESUS, CPF 966.763.371-34. PROCESSO SEI 22.24.000002658-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1516775 e o código CRC E90EB3B6. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012134-4 SEI Nº 1516775v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100603, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7924, página 166, de 17/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100603 PRORROGAÇÃO DATA: 24/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100603 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 24/08/2022 a 23/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e WANIA DE OLIVEIRA VIEIRA SANTOS, CPF 010.827.611-25. PROCESSO SEI 22.24.000002644-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1515404 e o código CRC 42E47DBE. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012089-5 SEI Nº 1515404v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100611, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7920, página 83, de 09/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100611 PRORROGAÇÃO DATA: 26/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100611 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 26/08/2022 a 25/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e NACLAYTON SOUSA ALMEIDA, CPF 049.625.151-10. PROCESSO SEI 22.24.000002655-9. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518014 e o código CRC A60BFCF2. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518014v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100635, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7922, página 107, de 11/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100635 PRORROGAÇÃO DATA: 26/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100635 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 26/08/2022 a 25/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ANDRELINA ANTONIO MONTEIRO, CPF 590.096.671-20. PROCESSO SEI 22.24.000002653-2. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517228 e o código CRC 38AC4EF1. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517228v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100636, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7922, página 108, de 11/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100636 PRORROGAÇÃO DATA: 24/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100636 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 24/08/2022 a 23/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LUCIENE RODRIGUES DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF 027.618.396-76. PROCESSO SEI 22.24.000002653-2. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517241 e o código CRC 5C88483F. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517241v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100655, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7924, página 167, de 17/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100655 PRORROGAÇÃO DATA: 24/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100655 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 24/08/2022 a 23/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e IZA MARIA SOARES DA SILVA, CPF 510.521.564-87. PROCESSO SEI 22.24.000002644-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1515394 e o código CRC 0AB78F96. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012089-5 SEI Nº 1515394v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100661, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7924, página 168, de 17/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100661 PRORROGAÇÃO DATA: 26/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100661 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 26/08/2022 a 25/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e NORMA VIEIRA DA SILVA, CPF 589.587.621-87. PROCESSO SEI 22.24.000002644-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1515401 e o código CRC 14A497EE. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012089-5 SEI Nº 1515401v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100666, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7918, página 52, de 07/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100666 PRORROGAÇÃO DATA: 26/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100666 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 26/08/2022 a 25/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LORENA MOREIRA BORBA, CPF 700.325.691-65. PROCESSO SEI 22.24.000002658-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1516765 e o código CRC FB446E7B. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012134-4 SEI Nº 1516765v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100670, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7918, página 53, de 07/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100670 PRORROGAÇÃO DATA: 25/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100670 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 25/08/2022 a 24/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LUCILENE BATISTA DUARTE VIEIRA, CPF 871.173.801-44. PROCESSO SEI 22.24.000002658-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1516779 e o código CRC 91941EFD. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012134-4 SEI Nº 1516779v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100672, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7922, página 111, de 11/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100672 PRORROGAÇÃO DATA: 24/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100672 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 24/08/2022 a 23/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ROSIMEIRE FERNANDES PEREIRA, CPF 786.297.211-20. PROCESSO SEI 22.24.000002653-2. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517246 e o código CRC 843B2018. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517246v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100673, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7922, página 112, de 11/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100673 PRORROGAÇÃO DATA: 24/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100673 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 24/08/2022 a 23/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CLEIDES BATISTA DA SILVA RORIZ PINA, CPF 369.443.351-15. PROCESSO SEI 22.24.000002653-2. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517230 e o código CRC 495202A7. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517230v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100682, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7922, página 116, de 11/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100682 PRORROGAÇÃO DATA: 24/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100682 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 24/08/2022 a 23/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARLI LOPES DA SILVA CAETANO, CPF 829.540.381-87. PROCESSO SEI 22.24.000002653-2. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517243 e o código CRC E5FF4518. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517243v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100690, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7918, página 58, de 07/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100690 PRORROGAÇÃO DATA: 01/09/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100690 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 01/09/2022 a 31/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARLENE RIBEIRO DE SOUSA DE LIRA, CPF 787.825.541-53. PROCESSO SEI 22.24.000002658-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1516769 e o código CRC A7B091FD. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012134-4 SEI Nº 1516769v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100699, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7924, página 169, de 17/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100699 PRORROGAÇÃO DATA: 01/09/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100699 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 01/09/2022 a 31/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e KARINE BRANDAO DE SOUSA, CPF 018.495.761-30. PROCESSO SEI 22.24.000002658-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1515413 e o código CRC D6ABB55F. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012089-5 SEI Nº 1515413v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100700, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7922, página 119, de 11/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100700 PRORROGAÇÃO DATA: 26/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100700 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 26/08/2022 a 25/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CLAUDIA PEREIRA BATISTA, CPF 005.540.681-50. PROCESSO SEI 22.24.000002653-2. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517248 e o código CRC 7BA577CE. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517248v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100707, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7920, página 98, de 09/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100707 PRORROGAÇÃO DATA: 25/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100707 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 25/08/2022 a 24/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e DEBORA GOMES PEREIRA DE ABREU, CPF 937.922.471-00. PROCESSO SEI 22.24.000002655-9. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518016 e o código CRC 070A2661. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518016v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100711, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7918, página 62, de 07/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100711 PRORROGAÇÃO DATA: 01/09/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100711 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 01/09/2022 a 31/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e DANIELLE CRISTINA SANTOS DE ALMEIDA, CPF 041.871.121-62. PROCESSO SEI 22.24.000002658-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1516757 e o código CRC 4022E754. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012134-4 SEI Nº 1516757v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100715, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7920, página 100, de 09/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100715 PRORROGAÇÃO DATA: 01/09/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100715 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 01/09/2022 a 31/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e KATIA NUNES DOS SANTOS, CPF 023.870.701-60. PROCESSO SEI 22.24.000002658-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518011 e o código CRC D7F8DDEE. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518011v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100717, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8006, página 190, de 16/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100717 PRORROGAÇÃO DATA: 02/09/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100717 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 02/09/2022 a 01/09/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LUCIANE RODRIGUES MOREIRA GOMES, CPF 638.894.552-04. PROCESSO SEI 22.24.000005328-9. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517263 e o código CRC F84B5C90. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517263v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100737, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8006, página 138, de 16/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100737 PRORROGAÇÃO DATA: 02/09/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100737 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 02/09/2022 a 01/09/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SARAH CAMARGO PEDROSO MENDES, CPF 022.873.291-37. PROCESSO SEI 22.24.000005356-4. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1516784 e o código CRC 745F34BC. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012134-4 SEI Nº 1516784v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100740, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8006, página 192, de 16/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100740 PRORROGAÇÃO DATA: 02/09/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100740 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 02/09/2022 a 01/09/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SAHYONARIA ALMEIDA OLIVEIRA SANTOS, CPF 022.686.441-38. PROCESSO SEI 22.24.000005328-9. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517275 e o código CRC C562B2DF. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517275v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100742, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8006, página 140, de 16/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100742 PRORROGAÇÃO DATA: 02/09/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100742 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 02/09/2022 a 01/09/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e POLIANA DO NASCIMENTO DA CONCEICAO, CPF 039.525.001-35. PROCESSO SEI 22.24.000005321-1. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1515423 e o código CRC 2C6BACCF. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012089-5 SEI Nº 1515423v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100752, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8006, página 194, de 16/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100752 PRORROGAÇÃO DATA: 03/09/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100752 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 03/09/2022 a 02/09/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIA TERESA MENDONCA LUCAS, CPF 311.049.751-49. PROCESSO SEI 22.24.000005328-9. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517260 e o código CRC B9FB98FC. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517260v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100761, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8006, página 144, de 16/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100761 PRORROGAÇÃO DATA: 03/09/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100761 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 03/09/2022 a 02/09/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ADAIS SILVA SANTOS CARDOSO, CPF 827.485.861-15. PROCESSO SEI 22.24.000005356-4. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1516791 e o código CRC CADD6D66. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012134-4 SEI Nº 1516791v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100784, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7920, página 106, de 09/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100784 PRORROGAÇÃO DATA: 19/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100784 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 19/08/2022 a 18/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e YARA MAGDA MACIEL FERREIRA, CPF 008.918.361-44. PROCESSO SEI 22.24.000002655-9. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518007 e o código CRC 4DC0B87B. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518007v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100866, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8006, página 164, de 16/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100866 PRORROGAÇÃO DATA: 17/09/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100866 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 17/09/2022 a 16/09/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e DYENE BESSA DE MELO, CPF 027.193.561-82. PROCESSO SEI 22.24.000005356-4. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1516794 e o código CRC 6A5B874A. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012134-4 SEI Nº 1516794v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100871, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8006, página 165, de 16/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100871 PRORROGAÇÃO DATA: 17/09/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100871 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 17/09/2022 a 16/09/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e PATRICIA MOABY DA SILVA, CPF 643.384.281-04. PROCESSO SEI 22.24.000005356-4. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1516782 e o código CRC 2033CECC. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012134-4 SEI Nº 1516782v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100875, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8006, página 167, de 16/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100875 PRORROGAÇÃO DATA: 17/09/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100875 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 17/09/2022 a 16/09/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e AMANDA SANTOS FARIAS, CPF 035.171.891-54. PROCESSO SEI 22.24.000005356-4. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1516792 e o código CRC 679A743D. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012134-4 SEI Nº 1516792v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100885, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8006, página 208, de 16/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100885 PRORROGAÇÃO DATA: 17/09/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100885 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 17/09/2022 a 16/09/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SARAH CORDEIRO MASSIMIANO, CPF 043.315.791-74. PROCESSO SEI 22.24.000005328-9. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517273 e o código CRC C055C955. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517273v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100887, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8006, página 170, de 16/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100887 PRORROGAÇÃO DATA: 20/09/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100887 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 20/09/2022 a 19/09/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ELIANY MARIA DE ARAUJO GONCALVES, CPF 001.701.231-70. PROCESSO SEI 22.24.000005321-1. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1515424 e o código CRC F9E1422C. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012089-5 SEI Nº 1515424v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100888, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8006, página 171, de 16/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100888 PRORROGAÇÃO DATA: 20/09/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100888 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 20/09/2022 a 19/09/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e IZABELLA CINTRA ALENCAR, CPF 031.170.041-14. PROCESSO SEI 22.24.000005356-4. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1516795 e o código CRC B48C164B. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012134-4 SEI Nº 1516795v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100889, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8008, página 82, de 20/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100889 PRORROGAÇÃO DATA: 20/09/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100889 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 20/09/2022 a 19/09/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ROSA AMELIA FURTADO MACIEL, CPF 515.768.801-68. PROCESSO SEI 22.24.000005351-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518025 e o código CRC E95D7DF5. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518025v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100896, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8006, página 209, de 16/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100896 PRORROGAÇÃO DATA: 21/09/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100896 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 21/09/2022 a 20/09/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ELIANE RIBEIRO DIAS, CPF 951.993.901-63. PROCESSO SEI 22.24.000005328-9. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517258 e o código CRC 9A898C8B. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517258v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100905, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8006, página 212, de 16/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100905 PRORROGAÇÃO DATA: 21/09/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100905 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 21/09/2022 a 20/09/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e THAYARA CUNHA PESSOA, CPF 027.590.911-55. PROCESSO SEI 22.24.000005328-9. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517272 e o código CRC 2F1EC50C. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517272v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100910, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8006, página 175, de 16/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100910 PRORROGAÇÃO DATA: 21/09/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100910 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 21/09/2022 a 20/09/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e NATALLYA SILVA SILVEIRA, CPF 021.437.721-06. PROCESSO SEI 22.24.000005321-1. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1515416 e o código CRC 56C93A9B. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012089-5 SEI Nº 1515416v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100913, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7918, página 66, de 07/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100913 PRORROGAÇÃO DATA: 01/09/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100913 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 01/09/2022 a 31/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ELAINE PACHECO DE OLIVEIRA, CPF 710.375.601-59. PROCESSO SEI 22.24.000002658-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1516758 e o código CRC E0802849. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012134-4 SEI Nº 1516758v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100915, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7918, página 67, de 07/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100915 PRORROGAÇÃO DATA: 01/09/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100915 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 01/09/2022 a 31/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e DANIELA EVANGELISTA DA SILVEIRA, CPF 922.863.211-91. PROCESSO SEI 22.24.000002658-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1516781 e o código CRC 5AFADB34. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012134-4 SEI Nº 1516781v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100916, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8006, página 177, de 16/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100916 PRORROGAÇÃO DATA: 02/09/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100916 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 02/09/2022 a 01/09/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e YONARA BEZERRA BRANDAO PORTO, CPF 740.758.881-34. PROCESSO SEI 22.24.000005356-4. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1516785 e o código CRC C77E2571. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012134-4 SEI Nº 1516785v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100917, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8008, página 90, de 20/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100917 PRORROGAÇÃO DATA: 22/09/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100917 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 22/09/2022 a 21/09/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARILENE MARTINS DE SOUZA, CPF 783.916.281-91. PROCESSO SEI 22.24.000005357-2. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518027 e o código CRC 71AE4959. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518027v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100923, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8008, página 91, de 20/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100923 PRORROGAÇÃO DATA: 20/09/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100923 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 20/09/2022 a 19/09/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MAYLINE BUENO BORGES SILVA, CPF 033.727.091-01. PROCESSO SEI 22.24.000005351-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518021 e o código CRC 9EABFA57. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518021v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100926, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8006, página 178, de 16/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100926 PRORROGAÇÃO DATA: 29/09/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100926 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 29/09/2022 a 28/09/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MAGALY PEREIRA LIMA GUIMARAES, CPF 021.214.311-52. PROCESSO SEI 22.24.000005356-4. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1516796 e o código CRC B1E92075. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012134-4 SEI Nº 1516796v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100927, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8006, página 179, de 16/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100927 PRORROGAÇÃO DATA: 29/09/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100927 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 29/09/2022 a 28/09/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LORRAINY ALVES NUNES, CPF 044.500.591-23. PROCESSO SEI 22.24.000005321-1. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1515418 e o código CRC 534AC181. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012089-5 SEI Nº 1515418v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100930, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8006, página 216, de 16/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100930 PRORROGAÇÃO DATA: 29/09/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100930 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 29/09/2022 a 28/09/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ANDRE DE SOUSA SILVA, CPF 037.191.431-04. PROCESSO SEI 22.24.000005328-9. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517257 e o código CRC 4D4F0E77. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517257v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100933, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8008, página 94, de 20/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100933 PRORROGAÇÃO DATA: 29/09/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100933 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 29/09/2022 a 28/09/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JOSIANY GOMES VAZ, CPF 007.918.691-21. PROCESSO SEI 22.24.000005351-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518026 e o código CRC C3A1C269. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518026v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100934, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8006, página 181, de 16/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100934 PRORROGAÇÃO DATA: 29/09/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100934 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 29/09/2022 a 28/09/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIA LUZINETE ALVES GOMES, CPF 467.800.333-91. PROCESSO SEI 22.24.000005321-1. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1515422 e o código CRC 6EC55AE1. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012089-5 SEI Nº 1515422v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100940, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8006, página 186, de 16/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100940 PRORROGAÇÃO DATA: 30/09/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100940 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 30/09/2022 a 29/09/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e DAIANE KELLY MENANDRO CAMILO, CPF 017.503.251-36. PROCESSO SEI 22.24.000005356-4. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1516793 e o código CRC 89F3049C. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012134-4 SEI Nº 1516793v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100942, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8006, página 218, de 16/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100942 PRORROGAÇÃO DATA: 30/09/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100942 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 30/09/2022 a 29/09/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JULIANA SILVA DE SOUZA BORBA, CPF 974.039.891-04. PROCESSO SEI 22.24.000005328-9. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517270 e o código CRC F810C12A. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517270v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100946, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8006, página 219, de 16/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100946 PRORROGAÇÃO DATA: 30/09/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100946 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 30/09/2022 a 29/09/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e HELLEN ANDRESSA BARBOSA CARVALHO, CPF 012.674.141-70. PROCESSO SEI 22.24.000005328-9. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517267 e o código CRC 0280681C. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517267v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100947, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8006, página 220, de 16/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100947 PRORROGAÇÃO DATA: 30/09/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100947 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 30/09/2022 a 29/09/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARLA NUBIA DA SILVA, CPF 954.255.601-25. PROCESSO SEI 22.24.000005328-9. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517265 e o código CRC A9CE1201. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517265v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100948, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8007, página 120, de 17/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100948 PRORROGAÇÃO DATA: 01/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100948 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 01/10/2022 a 30/09/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CYNTHYA PIRES MONTEIRO DE MESQUITA, CPF 781.103.941-91. PROCESSO SEI 22.24.000007422-7. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1516802 e o código CRC 6A0B2F56. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012134-4 SEI Nº 1516802v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100949, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8007, página 121, de 17/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100949 PRORROGAÇÃO DATA: 01/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100949 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 01/10/2022 a 30/09/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e GERLANE GELY FERREIRA COSTA, CPF 956.775.931-68. PROCESSO SEI 22.24.000007422-7. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1516800 e o código CRC 02BB2541. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012134-4 SEI Nº 1516800v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100953, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8007, página 123, de 17/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100953 PRORROGAÇÃO DATA: 01/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100953 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 01/10/2022 a 30/09/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CLEIDJANE ALVES PINHEIRO, CPF 022.373.685-62. PROCESSO SEI 22.24.000007418-9. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517279 e o código CRC 18E0B3E7. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517279v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100960, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8007, página 126, de 17/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100960 PRORROGAÇÃO DATA: 01/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100960 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 01/10/2022 a 30/09/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARA SANDRA LOUZEIRA DE OLIVEIRA MAIA, CPF 002.624.221-40. PROCESSO SEI 22.24.000007418-9. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517293 e o código CRC CB23ABFC. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517293v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100963, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8007, página 128, de 17/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100963 PRORROGAÇÃO DATA: 01/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100963 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 01/10/2022 a 30/09/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CLAUDIVANIA MARTINS DA SILVA, CPF 006.185.745-90. PROCESSO SEI 22.24.000007418-9. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517277 e o código CRC 1C1D5C6B. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517277v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100966, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8007, página 129, de 17/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100966 PRORROGAÇÃO DATA: 05/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100966 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 05/10/2022 a 04/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ANA CRISTINA ALEIXO, CPF 026.575.681-22. PROCESSO SEI 22.24.000007422-7. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1516799 e o código CRC A9D076FA. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012134-4 SEI Nº 1516799v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101006, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7920, página 110, de 09/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101006 PRORROGAÇÃO DATA: 17/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101006 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 17/08/2022 a 16/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ADRIANA FERNANDES DE PAIVA, CPF 778.127.271-49. PROCESSO SEI 22.24.000002655-9. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518010 e o código CRC 82553360. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518010v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101050, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7918, página 90, de 07/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101050 PRORROGAÇÃO DATA: 02/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101050 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 02/08/2022 a 01/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CAMILLA BATISTA GOMES, CPF 012.582.071-25. PROCESSO SEI 22.24.000002658-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1516755 e o código CRC 18119705. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012134-4 SEI Nº 1516755v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101073, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7918, página 97, de 07/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101073 PRORROGAÇÃO DATA: 12/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101073 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 12/08/2022 a 11/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ELISANGELA ATHIE DE LIMA, CPF 001.951.731-98. PROCESSO SEI 22.24.000002658-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1516759 e o código CRC FFF728DF. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012134-4 SEI Nº 1516759v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101079, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7918, página 99, de 07/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101079 PRORROGAÇÃO DATA: 11/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101079 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 11/08/2022 a 10/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e VIRGIMAR DE OLIVEIRA FRANCA, CPF 799.646.801-04. PROCESSO SEI 22.24.000002658-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1516780 e o código CRC 6C029F1D. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012134-4 SEI Nº 1516780v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101085, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7918, página 100, de 07/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101085 PRORROGAÇÃO DATA: 11/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101085 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 11/08/2022 a 10/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e THELIANY DE SOUZA SILVA RODRIGUES, CPF 020.098.283-48. PROCESSO SEI 22.24.000002658-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1516774 e o código CRC 0C62135D. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012134-4 SEI Nº 1516774v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101088, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7918, página 102, de 07/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101088 PRORROGAÇÃO DATA: 17/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101088 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 17/08/2022 a 16/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FABIANY PEREIRA DE PADUA, CPF 915.425.531-72. PROCESSO SEI 22.24.000002658-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1516777 e o código CRC 82EDB7D0. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012134-4 SEI Nº 1516777v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101099, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7918, página 106, de 07/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101099 PRORROGAÇÃO DATA: 13/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101099 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 13/08/2022 a 12/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARCIA REGINA DAS NEVES ALMEIDA, CPF 824.025.311-34. PROCESSO SEI 22.24.000002658-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1516767 e o código CRC 2889696E. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012134-4 SEI Nº 1516767v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101100, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7922, página 152, de 11/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101100 PRORROGAÇÃO DATA: 11/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101100 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 11/08/2022 a 10/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e PATRICIA LEMOS DE ARAUJO, CPF 706.488.831-91. PROCESSO SEI 22.24.000002653-2. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517227 e o código CRC 8EDAE512. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517227v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101102, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7918, página 108, de 07/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101102 PRORROGAÇÃO DATA: 02/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101102 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 02/08/2022 a 01/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIA TEREZA MORAIS BALBINO VECCI, CPF 002.140.771-10. PROCESSO SEI 22.24.000002658-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1516768 e o código CRC C9440DD3. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012134-4 SEI Nº 1516768v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101158, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7920, página 137, de 09/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101158 PRORROGAÇÃO DATA: 13/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101158 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 13/08/2022 a 12/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e VALDIRENE ROSA RODRIGUES, CPF 828.498.461-04. PROCESSO SEI 22.24.000002655-9. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518001 e o código CRC 5908E539. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518001v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101173, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7918, página 111, de 07/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101173 PRORROGAÇÃO DATA: 13/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101173 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 13/08/2022 a 12/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LUCIA MARIA CHAGAS SANTOS DA SILVA, CPF 686.258.633-53. PROCESSO SEI 22.24.000002658-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1516772 e o código CRC 9CB46EDE. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012134-4 SEI Nº 1516772v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101176, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7922, página 156, de 11/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101176 PRORROGAÇÃO DATA: 17/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101176 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 17/08/2022 a 16/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e RUTH GOMES DA CRUZ, CPF 464.496.041-15. PROCESSO SEI 22.24.000002653-2. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517247 e o código CRC 5381A5FC. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517247v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101180, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8007, página 131, de 17/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101180 PRORROGAÇÃO DATA: 08/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101180 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 08/10/2022 a 07/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LEYSE FABIANA AQUINO COUTINHO, CPF 067.191.886-90. PROCESSO SEI 22.24.000007418-9. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517296 e o código CRC 46E14698. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517296v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101259, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7924, página 193, de 17/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101259 PRORROGAÇÃO DATA: 02/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101259 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 02/08/2022 a 01/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIA RIBEIRO LIMA VIEIRA, CPF 882.316.661-68. PROCESSO SEI 22.24.000002644-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1515400 e o código CRC 70CAF48A. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012089-5 SEI Nº 1515400v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101277, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7924, página 205, de 17/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101277 PRORROGAÇÃO DATA: 12/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101277 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 12/08/2022 a 11/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e PAULO EDUARDO SILVA TAVARES, CPF 976.767.991-04. PROCESSO SEI 22.24.000002644-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1515402 e o código CRC 982A18A5. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012089-5 SEI Nº 1515402v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101298, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7924, página 218, de 17/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101298 PRORROGAÇÃO DATA: 17/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101298 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 17/08/2022 a 16/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e DANIELA ALVES MACHADO, CPF 002.018.361-57. PROCESSO SEI 22.24.000002644-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1515409 e o código CRC A247CAAD. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012089-5 SEI Nº 1515409v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101318, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7918, página 123, de 07/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101318 PRORROGAÇÃO DATA: 13/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101318 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 13/08/2022 a 12/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JULIA MARIA BARBOSA, CPF 189.514.748-44. PROCESSO SEI 22.24.000002658-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1516763 e o código CRC 4E362536. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012134-4 SEI Nº 1516763v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101321, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8008, página 97, de 20/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101321 PRORROGAÇÃO DATA: 20/09/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101321 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 20/09/2022 a 19/09/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ROGERIO FERRAZ DA SILVA, CPF 011.429.701-08. PROCESSO SEI 22.24.000005351-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518022 e o código CRC DF8EC7F0. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518022v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101354, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8007, página 132, de 17/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101354 PRORROGAÇÃO DATA: 18/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101354 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 18/10/2022 a 17/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SARA OLINA DE JESUS, CPF 006.020.661-66. PROCESSO SEI 22.24.000007420-0. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518031 e o código CRC 6DEA03E1. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518031v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101363, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8010, página 124, de 22/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101363 PRORROGAÇÃO DATA: 18/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101363 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 18/10/2022 a 17/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ELIZABETE DIAS, CPF 847.119.491-00. PROCESSO SEI 22.24.000007414-6. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1515448 e o código CRC C2CBE195. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012089-5 SEI Nº 1515448v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101385, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8010, página 126, de 22/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101385 PRORROGAÇÃO DATA: 19/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101385 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 19/10/2022 a 18/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LEANDRO CORREIA DE PAULO, CPF 150.888.518-47. PROCESSO SEI 22.24.000007414-6. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1515428 e o código CRC B4E4F3AF. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012089-5 SEI Nº 1515428v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101386, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8007, página 138, de 17/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101386 PRORROGAÇÃO DATA: 19/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101386 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 19/10/2022 a 18/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CLAUDIA DE OLIVEIRA PIRES SOUZA, CPF 957.811.291-20. PROCESSO SEI 22.24.000007420-0. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518035 e o código CRC DC4742A7. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518035v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101442, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7924, página 240, de 17/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101442 PRORROGAÇÃO DATA: 02/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101442 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 02/08/2022 a 01/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FERNANDA FLAVIA DE LUCA HORACIO, CPF 001.804.151-58. PROCESSO SEI 22.24.000002644-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1515410 e o código CRC 15B37A65. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012089-5 SEI Nº 1515410v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101443, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7924, página 241, de 17/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101443 PRORROGAÇÃO DATA: 11/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101443 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 11/08/2022 a 10/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e HANIELA FERREIRA BRITO, CPF 971.212.901-20. PROCESSO SEI 22.24.000002644-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1515411 e o código CRC A56ABB12. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012089-5 SEI Nº 1515411v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101446, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7924, página 242, de 17/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101446 PRORROGAÇÃO DATA: 13/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101446 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 13/08/2022 a 12/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e HELLEN CRISTINA BORGES HUTIN XAVIER, CPF 032.202.241-05. PROCESSO SEI 22.24.000002644-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1515393 e o código CRC EF381F10. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012089-5 SEI Nº 1515393v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101448, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7924, página 243, de 17/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101448 PRORROGAÇÃO DATA: 11/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101448 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 11/08/2022 a 10/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JULIANA PIRES LOURENCO, CPF 012.708.751-67. PROCESSO SEI 22.24.000002644-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1515412 e o código CRC 45092999. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012089-5 SEI Nº 1515412v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101526, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7920, página 184, de 09/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101526 PRORROGAÇÃO DATA: 12/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101526 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 12/08/2022 a 11/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LILIANN REJANNE SOUZA FERNANDES LEMES, CPF 987.924.581-49. PROCESSO SEI 22.24.000002655-9. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517997 e o código CRC 868325EB. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1517997v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101527, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7922, página 159, de 11/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101527 PRORROGAÇÃO DATA: 17/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101527 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 17/08/2022 a 16/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LORRANY BRAZ DE OLIVEIRA, CPF 039.732.251-84. PROCESSO SEI 22.24.000002653-2. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517240 e o código CRC 41D924B3. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517240v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101530, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7920, página 185, de 09/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101530 PRORROGAÇÃO DATA: 02/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101530 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 02/08/2022 a 01/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LUCIANA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO TAVARES, CPF 009.097.541-36. PROCESSO SEI 22.24.000002655-9. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518000 e o código CRC 756A8E7B. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518000v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101541, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7920, página 189, de 09/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101541 PRORROGAÇÃO DATA: 11/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101541 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 11/08/2022 a 10/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIA ANTONIA LOPES DE SOUSA, CPF 011.345.601-84. PROCESSO SEI 22.24.000002655-9. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518012 e o código CRC 6D10CA1B. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518012v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101542, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7920, página 190, de 09/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101542 PRORROGAÇÃO DATA: 12/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101542 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 12/08/2022 a 11/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIA HORTENCIA DA SILVA TAVARES, CPF 983.325.891-34. PROCESSO SEI 22.24.000002655-9. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518006 e o código CRC AF5A30BD. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518006v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101545, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7922, página 160, de 11/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101545 PRORROGAÇÃO DATA: 17/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101545 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 17/08/2022 a 16/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MILENA DE MELO SILVA SANTOS, CPF 022.377.951-26. PROCESSO SEI 22.24.000002653-2. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517245 e o código CRC FD4ABCBB. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517245v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101621, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8010, página 130, de 22/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101621 PRORROGAÇÃO DATA: 27/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101621 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 27/10/2022 a 26/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e KELMA ROCHA CANDIDO ALCANTARA, CPF 006.038.631-24. PROCESSO SEI 22.24.000007414-6. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1515450 e o código CRC 2D1521F3. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012089-5 SEI Nº 1515450v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101623, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8010, página 131, de 22/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101623 PRORROGAÇÃO DATA: 27/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101623 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 27/10/2022 a 26/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e VIVIANE FERREIRA DE OLIVEIRA RICARDO, CPF 036.678.301-73. PROCESSO SEI 22.24.000007414-6. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1515441 e o código CRC D79B075A. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012089-5 SEI Nº 1515441v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101635, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8007, página 190, de 17/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101635 PRORROGAÇÃO DATA: 27/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101635 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 27/10/2022 a 26/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LETICIA MARINHO SILVA, CPF 019.548.721-43. PROCESSO SEI 22.24.000007420-0. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518034 e o código CRC BC28B5D7. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518034v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101643, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8010, página 134, de 22/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101643 PRORROGAÇÃO DATA: 27/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101643 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 27/10/2022 a 26/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e VANUSA GOMES DE OLIVEIRA SILVA, CPF 006.130.661-46. PROCESSO SEI 22.24.000007414-6. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1515430 e o código CRC 2BAABEE9. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012089-5 SEI Nº 1515430v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101645, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8010, página 135, de 22/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101645 PRORROGAÇÃO DATA: 27/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101645 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 27/10/2022 a 26/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JHEINY PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF 025.271.611-62. PROCESSO SEI 22.24.000007414-6. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1515432 e o código CRC 5ECFE56B. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012089-5 SEI Nº 1515432v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101646, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8007, página 191, de 17/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101646 PRORROGAÇÃO DATA: 27/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101646 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 27/10/2022 a 26/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LUZIA RIBEIRO COELHO, CPF 003.811.881-59. PROCESSO SEI 22.24.000007420-0. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518028 e o código CRC E4608DB1. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518028v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101647, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8007, página 192, de 17/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101647 PRORROGAÇÃO DATA: 27/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101647 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 27/10/2022 a 26/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CONSTANIA APARECIDA XAVIER SILVA, CPF 076.480.846-00. PROCESSO SEI 22.24.000007418-9. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517286 e o código CRC 1C642D09. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517286v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101663, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8007, página 197, de 17/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101663 PRORROGAÇÃO DATA: 27/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101663 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 27/10/2022 a 26/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e GUILHERME DOS SANTOS FERREIRA, CPF 755.895.161-53. PROCESSO SEI 22.24.000007420-0. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518029 e o código CRC 911A3B1C. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518029v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101667, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8010, página 139, de 22/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101667 PRORROGAÇÃO DATA: 27/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101667 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 27/10/2022 a 26/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SORAYA LINO DE BRITO, CPF 027.672.471-26. PROCESSO SEI 22.24.000007414-6. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1515436 e o código CRC 180BD262. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012089-5 SEI Nº 1515436v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101668, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8007, página 199, de 17/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101668 PRORROGAÇÃO DATA: 27/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101668 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 27/10/2022 a 26/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e VANEIA SANCHES DE ABREU, CPF 013.898.981-80. PROCESSO SEI 22.24.000007418-9. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517298 e o código CRC F8897ACE. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517298v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101682, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8010, página 142, de 22/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101682 PRORROGAÇÃO DATA: 28/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101682 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 28/10/2022 a 27/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LIDIANE MARCIANO SILVA GONCALVES, CPF 841.319.691-49. PROCESSO SEI 22.24.000007414-6. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1515434 e o código CRC DDCB3ED5. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012089-5 SEI Nº 1515434v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101691, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7920, página 195, de 09/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101691 PRORROGAÇÃO DATA: 02/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101691 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 02/08/2022 a 01/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ANDREIA CALDEIRA DE OLIVEIRA, CPF 588.512.831-68. PROCESSO SEI 22.24.000002655-9. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518004 e o código CRC 9F27D7DD. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518004v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101695, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8010, página 143, de 22/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101695 PRORROGAÇÃO DATA: 28/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101695 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 28/10/2022 a 27/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FLAVIA CHRISTALLA ALVES SILVA, CPF 017.555.311-41. PROCESSO SEI 22.24.000007414-6. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1515425 e o código CRC F342F552. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012089-5 SEI Nº 1515425v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101706, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8010, página 144, de 22/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101706 PRORROGAÇÃO DATA: 28/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101706 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 28/10/2022 a 27/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e EVANILDA DE ALMEIDA SOUZA SOARES, CPF 766.030.671-53. PROCESSO SEI 22.24.000007414-6. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1515431 e o código CRC DB81A764. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012089-5 SEI Nº 1515431v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101716, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7920, página 199, de 09/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101716 PRORROGAÇÃO DATA: 11/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101716 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 11/08/2022 a 10/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ELIENE SOUZA COSTA, CPF 009.868.241-51. PROCESSO SEI 22.24.000002655-9. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518013 e o código CRC FD43030A. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518013v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101720, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8007, página 211, de 17/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101720 PRORROGAÇÃO DATA: 28/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101720 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 28/10/2022 a 27/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JOSYANE MORAES PEREIRA, CPF 024.192.491-00. PROCESSO SEI 22.24.000007420-0. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518044 e o código CRC E036F994. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518044v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101721, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8000, página 161, de 08/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101721 PRORROGAÇÃO DATA: 28/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101721 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 28/10/2022 a 27/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARCILIA CICERA DE LIMA MORENO, CPF 792.565.463-53. PROCESSO SEI 22.24.000007424-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518046 e o código CRC BC9B900C. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518046v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101728, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8000, página 162, de 08/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101728 PRORROGAÇÃO DATA: 28/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101728 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 28/10/2022 a 27/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e RAQUEL LIMA DA SILVA FREIRE, CPF 673.114.822-91. PROCESSO SEI 22.24.000007424-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518045 e o código CRC 972A56BE. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518045v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101750, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8007, página 223, de 17/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101750 PRORROGAÇÃO DATA: 28/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101750 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 28/10/2022 a 27/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ANA CLAUDIA PEDRO TEIXEIRA BRASIL, CPF 868.662.571-15. PROCESSO SEI 22.24.000007418-9. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517290 e o código CRC 7C035EC8. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517290v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101755, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8010, página 147, de 22/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101755 PRORROGAÇÃO DATA: 28/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101755 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 28/10/2022 a 27/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CHRISTIELLY SOUSA TOSTA XAVIER, CPF 023.486.881-31. PROCESSO SEI 22.24.000007414-6. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1515438 e o código CRC 0A334D03. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012089-5 SEI Nº 1515438v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101788, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8007, página 232, de 17/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101788 PRORROGAÇÃO DATA: 28/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101788 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 28/10/2022 a 27/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e VINICIUS AFONSO DE CAMARGO, CPF 025.382.931-38. PROCESSO SEI 22.24.000007420-0. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518037 e o código CRC 7D1F14FC. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518037v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101794, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8007, página 234, de 17/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101794 PRORROGAÇÃO DATA: 29/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101794 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 29/10/2022 a 28/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e HELLEN MARIA VIEIRA PRIESNITZ, CPF 002.504.351-01. PROCESSO SEI 22.24.000007420-0. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518043 e o código CRC 4EBE4675. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518043v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101795, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8007, página 235, de 17/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101795 PRORROGAÇÃO DATA: 29/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101795 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 29/10/2022 a 28/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e TANIA DE MENDONCA, CPF 450.027.201-10. PROCESSO SEI 22.24.000007418-9. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517294 e o código CRC 1A9466B0. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517294v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101803, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8004, página 200, de 14/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101803 PRORROGAÇÃO DATA: 29/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101803 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 29/10/2022 a 28/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ALIDA LETICIA OLIVEIRA SANTOS, CPF 027.840.641-66. PROCESSO SEI 22.24.000007414-6. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1515445 e o código CRC A2C06D2A. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012089-5 SEI Nº 1515445v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101810, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8007, página 243, de 17/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101810 PRORROGAÇÃO DATA: 29/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101810 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 29/10/2022 a 28/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e IOLANDA MARIA ROCHA, CPF 814.360.921-91. PROCESSO SEI 22.24.000007418-9. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517297 e o código CRC B4BCD0D9. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517297v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101844, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8007, página 258, de 17/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101844 PRORROGAÇÃO DATA: 29/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101844 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 29/10/2022 a 28/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e GISELE RIBEIRO CUSTODIO, CPF 033.379.121-50. PROCESSO SEI 22.24.000007420-0. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518039 e o código CRC 22B4032B. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518039v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101862, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8010, página 151, de 22/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101862 PRORROGAÇÃO DATA: 29/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101862 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 29/10/2022 a 28/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LORENA CANDIDA ALVES, CPF 717.846.161-68. PROCESSO SEI 22.24.000007414-6. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1515429 e o código CRC BFBC44BF. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012089-5 SEI Nº 1515429v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101867, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8024, página 196, de 13/04/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101867 PRORROGAÇÃO DATA: 03/11/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101867 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 03/11/2022 a 02/11/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SANDRA LOURENCO JUVENCIO, CPF 013.317.541-35. PROCESSO SEI 22.24.000008644-6. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518060 e o código CRC 52F0C8C0. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518060v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101870, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8007, página 265, de 17/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101870 PRORROGAÇÃO DATA: 29/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101870 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 29/10/2022 a 28/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e PRIENE DE OLIVEIRA FARIA, CPF 013.201.371-13. PROCESSO SEI 22.24.000007418-9. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517289 e o código CRC 2396F63E. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517289v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101888, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8024, página 203, de 13/04/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101888 PRORROGAÇÃO DATA: 03/11/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101888 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 03/11/2022 a 02/11/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LORENA SOUZA BEZE GARCIA, CPF 004.683.721-30. PROCESSO SEI 22.24.000008631-4. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517307 e o código CRC BB785B62. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517307v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101902, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8024, página 208, de 13/04/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101902 PRORROGAÇÃO DATA: 03/11/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101902 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 03/11/2022 a 02/11/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CLERIA MAYARA PEREIRA LEMES, CPF 037.875.141-71. PROCESSO SEI 22.24.000008644-6. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518049 e o código CRC B9A0A054. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518049v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101910, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8024, página 211, de 13/04/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101910 PRORROGAÇÃO DATA: 03/11/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101910 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 03/11/2022 a 02/11/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e TATIANE SOARES RODRIGUES FERREIRA, CPF 923.672.831-68. PROCESSO SEI 22.24.000008644-6. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518058 e o código CRC 1115CB7B. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518058v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101911, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8022, página 63, de 11/04/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101911 PRORROGAÇÃO DATA: 04/11/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101911 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 04/11/2022 a 03/11/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CATIA SOUZA DA SILVA RODRIGUES, CPF 964.480.911-49. PROCESSO SEI 22.24.000008646-2. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518062 e o código CRC 12D7A4E2. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518062v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202100939, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8008, página 95, de 20/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202100939 PRORROGAÇÃO DATA: 30/09/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100939 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 30/09/2022 a 29/09/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e TALITHA VIEIRA DE MOURA CORREA, CPF 042.502.511-01. PROCESSO SEI 22.24.000005351-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518023 e o código CRC 813FF9DC. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518023v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101942, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8022, página 68, de 11/04/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101942 PRORROGAÇÃO DATA: 04/11/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101942 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 04/11/2022 a 03/11/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e HERICA RODRIGUES DOS SANTOS DA SILVA, CPF 007.882.551-26. PROCESSO SEI 22.24.000008646-2. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518068 e o código CRC D1F61E21. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518068v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101951, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8024, página 226, de 13/04/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101951 PRORROGAÇÃO DATA: 04/11/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101951 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 04/11/2022 a 03/11/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ALINE CANDIDA BORGES DE MACEDO, CPF 057.240.376-37. PROCESSO SEI 22.24.000008631-4. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517304 e o código CRC 885CD1B7. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517304v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202101973, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8024, página 239, de 13/04/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202101973 PRORROGAÇÃO DATA: 05/11/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101973 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 05/11/2022 a 04/11/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CINTIA DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF 950.949.971-49. PROCESSO SEI 22.24.000008631-4. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517300 e o código CRC D80C91CC. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517300v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202102020, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8024, página 263, de 13/04/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202102020 PRORROGAÇÃO DATA: 05/11/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102020 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 05/11/2022 a 04/11/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e KAROLINE APARECIDA FERREIRA SENA GROSSI, CPF 011.401.341-16. PROCESSO SEI 22.24.000008644-6. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518051 e o código CRC FEE0F5F8. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518051v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202102043, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8010, página 157, de 22/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202102043 PRORROGAÇÃO DATA: 28/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102043 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 28/10/2022 a 27/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CARMEN DA SILVA LOPES, CPF 753.126.381-53. PROCESSO SEI 22.24.000007414-6. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1515446 e o código CRC 3B61129E. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012089-5 SEI Nº 1515446v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202102049, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8007, página 273, de 17/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202102049 PRORROGAÇÃO DATA: 28/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102049 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 28/10/2022 a 27/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e GUSTAVO JUNIO TOME RODRIGUES, CPF 046.073.261-78. PROCESSO SEI 22.24.000007422-7. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1516801 e o código CRC 9658F003. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012134-4 SEI Nº 1516801v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202102058, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8010, página 158, de 22/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202102058 PRORROGAÇÃO DATA: 28/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102058 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 28/10/2022 a 27/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e VALERIA DE JESUS ALVES DIAS, CPF 012.852.091-41. PROCESSO SEI 22.24.000007414-6. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1515443 e o código CRC 700B9CB2. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012089-5 SEI Nº 1515443v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202102062, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8024, página 267, de 13/04/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202102062 PRORROGAÇÃO DATA: 09/11/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102062 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 09/11/2022 a 08/11/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ELUSIANDRA GARCIA DE FREITAS, CPF 809.246.891-53. PROCESSO SEI 22.24.000008631-4. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517303 e o código CRC 305EC3B3. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517303v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202102064, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8010, página 159, de 22/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202102064 PRORROGAÇÃO DATA: 29/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102064 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 29/10/2022 a 28/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JAQUELINE DA ROCHA MENDES CAMILO, CPF 587.948.751-20. PROCESSO SEI 22.24.000007414-6. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1515440 e o código CRC AE2F6F40. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012089-5 SEI Nº 1515440v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202102076, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8022, página 74, de 11/04/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202102076 PRORROGAÇÃO DATA: 08/11/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102076 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 08/11/2022 a 07/11/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MAYCON VINICIUS MOREIRA DE PAULA, CPF 029.792.441-98. PROCESSO SEI 22.24.000008646-2. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518066 e o código CRC E9E1A9C7. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518066v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202102085, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8007, página 276, de 17/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202102085 PRORROGAÇÃO DATA: 28/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102085 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 28/10/2022 a 27/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e WILMA CRUZ VILACA, CPF 549.170.691-49. PROCESSO SEI 22.24.000007420-0. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518042 e o código CRC 397A1174. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518042v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202102097, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8007, página 277, de 17/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202102097 PRORROGAÇÃO DATA: 28/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102097 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 28/10/2022 a 27/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e RENATO SOARES DE MELO, CPF 977.637.211-20. PROCESSO SEI 22.24.000007420-0. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518038 e o código CRC 4095BBF8. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518038v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202102100, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8007, página 278, de 17/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202102100 PRORROGAÇÃO DATA: 28/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102100 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 28/10/2022 a 27/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JAQUELINE BESSA DE MELO SOUSA, CPF 027.193.521-95. PROCESSO SEI 22.24.000007420-0. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518033 e o código CRC 3C192659. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518033v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202102105, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8010, página 170, de 22/03/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202102105 PRORROGAÇÃO DATA: 29/10/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102105 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 29/10/2022 a 28/10/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JOHNEDES JOSE CORREA VIEIRA, CPF 037.500.621-45. PROCESSO SEI 22.24.000007414-6. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1515433 e o código CRC DEB0A40A. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012089-5 SEI Nº 1515433v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202102110, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8024, página 273, de 13/04/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202102110 PRORROGAÇÃO DATA: 09/11/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102110 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 09/11/2022 a 08/11/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ELOISA PIRES PADOVANI, CPF 360.282.231-15. PROCESSO SEI 22.24.000008631-4. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517301 e o código CRC 9F9B5FF8. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517301v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202102116, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8022, página 87, de 11/04/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202102116 PRORROGAÇÃO DATA: 09/11/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102116 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 09/11/2022 a 08/11/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JOANA DARK MARTINS DA SILVA, CPF 023.728.871-06. PROCESSO SEI 22.24.000008646-2. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518067 e o código CRC 5DE018D6. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518067v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202102147, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8024, página 277, de 13/04/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202102147 PRORROGAÇÃO DATA: 10/11/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102147 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 10/11/2022 a 09/11/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CARLA DE OLIVEIRA SILVA, CPF 983.159.511-49. PROCESSO SEI 22.24.000008631-4. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517311 e o código CRC BE7C7590. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517311v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202102181, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7924, página 250, de 17/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202102181 PRORROGAÇÃO DATA: 02/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102181 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 02/08/2022 a 01/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e KATIANA BARBOSA MOURAO MUNIZ, CPF 879.081.071-68. PROCESSO SEI 22.24.000002644-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1515397 e o código CRC 53785B82. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012089-5 SEI Nº 1515397v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202102220, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8022, página 104, de 11/04/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202102220 PRORROGAÇÃO DATA: 12/11/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102220 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 12/11/2022 a 11/11/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e DANIELA HONORATO DA SILVA, CPF 012.659.321-31. PROCESSO SEI 22.24.000008644-6. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518053 e o código CRC EC04756A. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518053v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202102224, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8022, página 105, de 11/04/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202102224 PRORROGAÇÃO DATA: 12/11/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102224 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 12/11/2022 a 11/11/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ELBER PAULO DA SILVA, CPF 589.424.241-04. PROCESSO SEI 22.24.000008646-2. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518063 e o código CRC 088A1D91. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518063v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202102231, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8022, página 106, de 11/04/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202102231 PRORROGAÇÃO DATA: 12/11/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102231 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 12/11/2022 a 11/11/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e KARINE REJANNE DA SILVA, CPF 702.354.141-15. PROCESSO SEI 22.24.000008644-6. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518052 e o código CRC 4892E3A7. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518052v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202102238, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8024, página 285, de 13/04/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202102238 PRORROGAÇÃO DATA: 16/11/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102238 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 16/11/2022 a 15/11/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA ALMEIDA, CPF 841.003.701-72. PROCESSO SEI 22.24.000008631-4. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517309 e o código CRC 8F5B4867. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517309v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202102265, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8024, página 287, de 13/04/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202102265 PRORROGAÇÃO DATA: 16/11/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102265 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 16/11/2022 a 15/11/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JOSINETE FERREIRA VIEIRA, CPF 971.511.651-53. PROCESSO SEI 22.24.000008631-4. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517305 e o código CRC BBB6AB06. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517305v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202102288, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8024, página 288, de 13/04/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202102288 PRORROGAÇÃO DATA: 17/11/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102288 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 17/11/2022 a 16/11/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ADRIANO CAMARGO DA SILVA, CPF 033.225.101-23. PROCESSO SEI 22.24.000008631-4. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1517308 e o código CRC 96A5ABDA. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012140-9 SEI Nº 1517308v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202102323, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8022, página 120, de 11/04/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202102323 PRORROGAÇÃO DATA: 25/11/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102323 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 25/11/2022 a 24/11/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e KATIUSSIA MENDES DE OLIVEIRA, CPF 034.446.691-43. PROCESSO SEI 22.24.000008646-2. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518064 e o código CRC 420DEEA8. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518064v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202102349, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8022, página 124, de 11/04/2023. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202102349 PRORROGAÇÃO DATA: 05/11/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102349 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 05/11/2022 a 04/11/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e KELISMEIRE RODRIGUES CORREIA DE OLIVEIRA, CPF 006.265.321-08. PROCESSO SEI 22.24.000008644-6. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518057 e o código CRC E11BE1CC. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518057v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202102352, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7924, página 252, de 17/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202102352 PRORROGAÇÃO DATA: 11/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102352 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 11/08/2022 a 10/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e DAIANY COSTA DE SOUSA MELO, CPF 937.915.181-00. PROCESSO SEI 22.24.000002644-3. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1515406 e o código CRC D39EEB65. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012089-5 SEI Nº 1515406v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal TERMO ADITIVO - ERRATA DO EXTRATO Publique-se novamente o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 202102360, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7923, página 119, de 16/11/2022. Onde se lê: "VALOR: R$ 47.124,20 (Quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)", leia-se: "VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)". EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202102360 PRORROGAÇÃO DATA: 19/08/2022. OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102360 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA: 19/08/2022 a 18/08/2023. VALOR: R$ 94.248,39 (Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e IVANILDO DA TRINDADE, CPF 571.629.215-15. PROCESSO SEI 22.24.000002660-5. Goiânia, 18 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Eder Ba�sta de Oliveira, Assistente Administra�vo, em 18/04/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Gomes Dos Santos, Gerente de Administração, Lotação e Controle de Pessoal, em 18/04/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 24/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1518019 e o código CRC 2605041B. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000012155-7 SEI Nº 1518019v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 202101528 DATA: 20/10/2022 OBJETO: Prorroga o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n. 202101528 por 12 meses, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação - SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 21/10/2022 a 20/10/2023 VALOR CONTRATUAL: R$ 19.124,93 (Dezenove mil cento e vinte e quatro reais e noventa e três centavos) CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SIMONE DE PINA MELONI, CPF n. 006.797.441-42 PROCESSO SEI n. 22.24.000010139-9 Goiânia, 27 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Gustavo Ferreira Goncalves Magalhaes, Profissional de Educação II, em 27/04/2023, às 10:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 05/05/2023, às 16:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1581760 e o código CRC B7E113A2. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.24.000010139-9 SEI Nº 1581760v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Compras, Contratos e Convênios EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 008/2021 1. PROCESSO SEI N.° 22.24.000002889-6 2. Contratante: Município de Goiânia, através da Secretaria Municipal de Educação. 3. Contratada: LVX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 4. OBJETO: 1º Termo de Apos�lamento ao Contrato nº 008/2021 para pagamento do 1º (primeiro) reajuste devido ao saldo contratual. 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666 de 21 de Junho 1993 e Cláusula Quarta, item 4.4. 6. VALOR: A previsão do 1º Reajuste ao Contrato nº 008/2021 é de R$ 17.913,60 (dezessete mil, novecentos e treze reais e sessenta centavos). 7. LOCAL E DATA: Goiânia, 04 de maio de 2023 Goiânia, 04 de maio de 2023. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 05/05/2023, às 16:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1624889 e o código CRC E92CC36B. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.24.000002889-6 SEI Nº 1624889v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Compras, Contratos e Convênios EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TOTAL Nº 027/2023 1. PROCESSO SEI Nº: 22.24.000006104-0 2. CONVENENTES: O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME e o CENTRO ESPIRITUALISTA IRMÃOS DO CAMINHO. 3. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Total tem a finalidade de ar�cular a parceria entre a Secretaria Municipal de Educação - SME e o Centro Espiritualista Irmãos do Caminho, visando o funcionamento da Creche Casa do Caminho, em período integral, onde será desenvolvido o Projeto Polí�co–Pedagógico com o obje�vo de atender, aproximadamente, 142 (cento e quarenta e dois) crianças, residentes no Município de Goiânia, na faixa etária de seis meses a cinco anos, sendo: 101 (cento e uma) crianças de seis meses a onze meses; 1 ano a 1 ano e 11 meses; 2 anos a 2 anos e 11 meses e 2 anos a 3 anos e 11 meses; e 41 (quarenta e uma) crianças de quatro anos a 4 anos e 11 meses a 5 anos e 11 meses anos (completos ou a completar até 31/03), distribuídos em 10 (dez) agrupamentos de Educação Infan�l, obedecendo às normas estabelecidas nas Diretrizes de Organização do Ano Le�vo vigente, da SME e no Estatuto do Centro Espiritualista Irmãos do Caminho, bem como os ajustes entre as partes. 4. PRAZO: O Acordo de Cooperação Total terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses a par�r de sua assinatura e sur�rá efeitos legais após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município – DOM. 5. DATA: Goiânia, 05 de maio de 2023. Goiânia, 08 de maio de 2023. Documento assinado eletronicamente por Wellington de Bessa Oliveira, Secretário Municipal de Educação, em 08/05/2023, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1641073 e o código CRC 3B82C62A. Rua 227-A, nº 331, Quadra 67-D - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.24.000006104-0 SEI Nº 1641073v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal dos Esportes Secretaria Geral PORTARIA Nº 44, 08 DE MAIO DE 2023 Designa servidores para as atribuições de Gestor e Gestor Subs�tuto para o Termo de Fomento Nº 025/2023, firmando entre a Secretaria Municipal dos Esportes e a ASSOCIAÇÃO S.O.S VIDAS, CNPJ nº 24.252.947/0001-58, referente ao processo SEI Nº 23.26.000000304-4, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS ESPORTES, nomeado pelo Decreto nº 016 de 02 de janeiro de 2021 no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ar�go 50 da Lei Complementar nº 355, de 01 de janeiro de 2021 que dispõe sobre a organização administra�va do poder execu�vo municipal pelo Decreto n° 180 de 14 de janeiro de 2021 que aprova o regimento interno da secretaria, resolve: Art.1º - Designar o servidor Vilmar Aris de Oliveira, Matrícula n°1492705, para desempenhar a função de Gestor e o servidor João Ba�sta Turibio De Sena, Matrícula nº 1455460, ficará como Gestor Subs�tuto, em situações de licença médica ou exoneração do Gestor, do Termo de Fomento Nº 025/2023, firmado entre a Secretaria Municipal dos Esportes e a ASSOCIAÇÃO S.O.S VIDAS, CNPJ nº 24.252.947/0001-58. Art. 2º - As atribuições de Gestor e Gestor Subs�tuto são enumerados, respec�vamente, no Art. 61, da Lei Nº 13.019/2014. Art. 3º - As decisões e providências necessárias, que ultrapassarem a competência dos representantes, deverão ser solicitadas a seus superiores, em tempo hábil, para adoção das medidas convenientes. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Publique-se, e cumpra-se. Goiânia, 08 de maio de 2023. Documento assinado eletronicamente por Leonardo Monteiro Landim, Chefe de Gabinete, em 08/05/2023, às 15:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1645861 e o código CRC 84E003AA. Rua T-53, nº 55 - Bairro Setor Marista CEP 74150-310 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.26.000000304-4 SEI Nº 1645861v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal dos Esportes Secretaria Geral TERMO DE FOMENTO Nº 025/2023 Termo de Fomento que entre si fazem o Município de Goiânia por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES e a entidade ASSOCIAÇÃO S.O.S VIDAS O Município de Goiânia por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES, com sede em Goiânia, Capital do Estado de Goiás, sito à rua T-53, nº55, Qd. G21, Lt 14, Setor Marista – Goiânia-GO - CEP. 74150-310, inscrito no CNPJ/MF sob o nº40.478.763/0001-67, doravante designada simplesmente SMESP, neste ato representada pelo Secretário, Sr. ÁLVARO ALEXANDRE CAMARGO DA SILVA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n°6008947, SSP/GO, e inscrito no CPF sob o n°001.886.867-38, residente e domiciliado nesta Capital, e entidade ASSOCIAÇÃO S.O.S VIDAS, associação privada, com sede na Av. Acary Passos, qd. 15, lote 01, Conjunto Habitacional Aruanã 3, inscrita no CNPJ nº24.252.947/0001-58, aqui representada pelo seu presidente, LEONARDO MARTINS GONÇALVES, portador de CPF de n°832.577.803-20, residente e domiciliado nesta Capital, Goiânia/Goiás têm entre si, justo e avençado, e celebram o presente instrumento mediante as seguintes cláusulas e condições: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO 1.1. O presente Termo decorre do Processo n°23.26.000000304-4 e está fundamentado no artigo 29 da Lei n°13.019/14, na Lei Orgânica do Município de Goiânia e demais legislações correlatadas. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO 2.1. Constitui objeto do presente Termo de Fomento a contribuição de cota, da SMESP para a entidade ASSOCIAÇÃO S.O.S VIDAS no valor de R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para a realização dos EVENTOS ESPORTIVOS: 1ª CORRIDA DE RUA - IRIS REZENDE MACHADO NA VILA UNIÃO e 1º TORNEIO FUTSHOW REGIÃO NOROESTE, conforme estabelecido e aprovado no Plano de Trabalho. 2.2. Constará como anexo do Termo de Fomento o plano de trabalho, que dele será parte integrante e indissociável, nos moldes do parágrafo único, artigo 42 da Lei nº13.019/2014. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA EXECUÇÃO 3.1. Caso haja a paralisação da execução do objeto deste Termo, caberá prerrogativa à SMESP para assumir ou transferir a responsabilidade pela execução do objeto, de modo a evitar sua descontinuidade. 4. CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES E RESCISÃO 4.1. O Município de Goiânia, por intermédio da SMESP, compromete-se a efetuar pagamento de R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), mediante recursos a serem repassados à entidade ASSOCIAÇÃO S.O.S VIDAS, sendo os gastos efetuados exclusivamente nas atividades do objeto do presente instrumento, cujo repasse deverá ocorrer dentro do prazo de vigência do Termo de Fomento. 4.2. Como forma mútua de cooperação na execução do objeto do TERMO DE FOMENTO, comprometem- se, os Parceiros, a executar a integralidade das obrigações assumidas, no âmbito das respectivas competências conforme previsto no Plano de Trabalho, que é parte integrante e indissociável deste instrumento, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados acatam os partícipes. 4.3. A SMESP, por meio de uma comissão criada para este fim, fará o monitoramento e avaliação da parceria que ora se realiza. 4.4. A entidade ASSOCIAÇÃO S.O.S VIDAS, em contrapartida, deverá promover a inserção da logomarca da Prefeitura Municipal de Goiânia em matérias gráficas, “divulgar na internet e em locais visíveis de suas sedes sociais e dos estabelecimentos em que exerça suas as ações de parcerias celebradas com a administração pública” (art. 11, caput, Lei nº13.019/2014), contendo, no mínimo, o especificado nos incisos do parágrafo único do art. 11 da Lei nº13.019/14. 4.5. A entidade ASSOCIAÇÃO S.O.S VIDAS responsabilizar-se-á pela correta aplicação dos recursos ora pactuados nos termos do Plano de Trabalho. 4.6. A entidade ASSOCIAÇÃO S.O.S VIDAS se compromete a não impedir o acesso de servidores da Controladoria Geral do Município, Tribunal de Contas dos Municípios ou SMESP, a qualquer tempo e lugar, a todos os atos e fatos relacionados diretamente ou indiretamente com a presente parceria quando da emissão de fiscalização ou auditoria. 4.7. A entidade ASSOCIAÇÃO S.O.S VIDAS terá como obrigação a responsabilidade exclusiva pelo gerenciamento administrativo de suas ações, assim como pelos danos causados por seus funcionários, no exercício da presente parceria. 4.8. A entidade ASSOCIAÇÃO S.O.S VIDAS será obrigada a manter a escrituração de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade e com as Normas Brasileiras de Contabilidade em relação aos recursos recebidos. 4.9. A entidade ASSOCIAÇÃO S.O.S VIDAS será exclusivamente responsável pelo gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos recebidos, inclusive no que diz respeito às despesas de custeio, de investimento e de pessoal. 4.10. A entidade ASSOCIAÇÃO S.O.S VIDAS compromete-se a efetuar a restituição de recursos nos casos previstos na Lei nº13.019/2014 através de conta bancária indicada pelo Tesouro Municipal conforme art. 42, IX da Lei nº13.019/14 e demais legislações correlatadas. 4.11. O presente TERMO DE FOMENTO poderá ser rescindido, a qualquer tempo, independente de prévia notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses: inexecução contratual; utilização dos recursos em desacordo com o Plano de Trabalho; inadimplemento de quaisquer das cláusulas pactuadas e constatação, a qualquer tempo, de falsidade ou incorreção em qualquer documento apresentado. O prazo mínimo estipulado de publicidade para a rescisão será de 60 (sessenta) dias. 4.12. A Inexecução contratual dar-se-á das seguintes formas: - por força maior (evento humano imprevisível e inevitável, como a greve e a grave perturbação da ordem) qualificada pelo caráter impeditivo absoluto para o cumprimento das obrigações contratadas; - por caso fortuito, em que um evento da natureza imprevisível e inevitável, como o tufão, a pandemia, a inundação e o terremoto, o agravante do evento que constitui o caso fortuito é impossibilidade total criada pelo fato da natureza que exime o contratado de cumprir suas obrigações caracterizadas pela sua imprevisibilidade, aliada a inevitabilidade de seus efeitos. Parágrafo único. Na hipótese de inexecução por culpa exclusiva da organização da sociedade civil, seguirá os moldes do artigo 62, I, II, parágrafo único da Lei nº13.019/2014. 4.13. A entidade ASSOCIAÇÃO S.O.S VIDAS responsabiliza-se pelo pagamento dos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais relacionados à execução do objeto desta parceria, não implicando responsabilidade solidária ou subsidiária da Administração Pública a inadimplência em relação aos pagamentos, ônus incidentes sobre o objeto da parceria ou danos decorrentes da restrição à sua execução. 4.14. A entidade ASSOCIAÇÃO S.O.S VIDAS compromete-se a manter pelo prazo de 10 (dez) anos, contado do dia útil subsequente ao da prestação de contas, em seu arquivo os documentos originais que comprovem a prestação de contas. 5. CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO, DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR 5.1. O prazo de vigência do presente Termo será da data de publicação do mesmo no Diário Oficial do Município à 30/06/2023. 5.2. O valor do presente Termo é de R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). 5.3. Os recursos do presente Termo estão previstos na dotação orçamentária compactada: 202372010108. 6. CLÁUSULA SEXTA – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 6.1. A entidade ASSOCIAÇÃO S.O.S VIDAS terá o prazo de 60 (sessenta) dias após o evento para realizar a prestação de contas, de acordo com os arts. 63 e seguintes da Lei nº13.019/14, sendo as despesas autorizadas as que constarem no Plano de Trabalho e admitidas no art. 46 desta Lei. 6.2. A entidade ASSOCIAÇÃO S.O.S VIDAS deverá comprovar a quitação de impostos retidos na fonte referentes aos gastos efetuados e a juntada de toda documentação fiscal correspondente aos gastos com o valor do objeto deste Termo, de acordo com art. 42, inciso VII e IX da Lei Federal n°13.019/2014, sob pena de restituição do valor. 7. CLÁUSULA SÉTIMA – DA CONTA BANCÁRIA 7.1. A entidade ASSOCIAÇÃO S.O.S VIDAS deverá informar conta bancária específica e exclusiva para depósito dos recursos, objeto desta parceria, conforme art. 51, da Lei nº13.019/14, sendo esta isenta de tarifa bancária. 8. CLÁUSULA OITAVA – DA PUBLICAÇÃO 8.1. O presente Termo de Fomento está vinculado às disposições da Lei nº13.019/14, assim como os atos emitidos no processo administrativo que lhe deu origem. 8.2. A publicação do presente instrumento será efetivada no Diário Oficial do Município de Goiânia. 9. CLÁUSULA NONA – DAS SANÇÕES 9.1. Caso a execução da parceria estiver em desacordo com o estabelecido no Plano de Trabalho e/ou com as normas e legislação vigente, o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA poderá aplicar à entidade ASSOCIAÇÃO S.O.S VIDAS sanções de advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade, na forma da Lei nº13.019/2014, sendo garantidos os direitos de ampla defesa e contraditório da entidade, onde se tem: – Advertência, que será aplicada através de notificação por meio de ofício, mediante contrarrecibo do contratado, sendo estabelecido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que este apresente justificativas; – Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por prazo não superior a 2 (dois) anos; – Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior. 9.2. Independente das sanções previstas no item 9.1, a entidade ficará sujeita, ainda, à composição de perdas e danos causados à Administração, decorrentes da sua inadimplência e/ou mora na execução deste instrumento. 10. CLÁUSULA DÉCIMA – DOS BENS PERMANENTES E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL 10.1. Caso a organização da sociedade civil adquira equipamentos e materiais permanentes com recursos provenientes da celebração da parceria, o bem será gravado com cláusula de inalienabilidade, e ela deverá formalizar promessa de transferência da propriedade à administração pública, na hipótese de sua extinção, conforme exige o art. 35 §5º, da Lei nº13.019/14. 10.2. Os bens adquiridos remanescentes deverão ser gravados com cláusula de inalienabilidade sendo vedada a doação, venda, cessão, empréstimo, transferência ou qualquer outra transmissão de titularidade dos bens permanentes adquiridos e ou produzidos em razão da execução deste Termo, devendo ainda ser formalizada a promessa de transferência da propriedade à Administração Pública, na hipótese de sua extinção, conforme exige o art. 35 §5º, da Lei nº13.019/14. 11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 11.1. O presente Termo de Fomento deverá ser cadastrado no arquivo de contratos do Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, bem como certificado pela Controladoria Geral do Município de Goiânia, não cabendo indenização alguma, caso o mesmo seja denegado. 12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO 12.1. Eventuais controvérsias derivadas do presente instrumento deverão ser objeto, inicialmente, de solução administrativa e, mantendo o litígio, fica eleito o Foro da Comarca de Goiânia para dirimir os conflitos judiciais derivados da presente parceria. E por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, na presença das testemunhas abaixo nominadas. Goiânia, 04 de maio de 2023. Pela SMESP: ÁLVARO ALEXANDRE CAMARGO DA SILVA Secretário Municipal dos Esportes Pela entidade ASSOCIAÇÃO S.O.S VIDAS: LEONARDO MARTINS GONÇALVES Presidente TESTEMUNHAS: Nome: Nome: CPF: CPF: RG: RG: Documento assinado eletronicamente por Leonardo Monteiro Landim, Chefe de Gabinete, em 08/05/2023, às 15:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1645828 e o código CRC 6DA1BBAE. Rua T-53, nº 55 - Bairro Setor Marista CEP 74150-310 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.26.000000304-4 SEI Nº 1645828v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal dos Esportes Secretaria Geral JUSTIFICATIVA Nº 21/2023 A Lei Federal n.º 13.019/2014 estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de a�vidades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de fomento. Disciplina que, no caso das modalidades de parcerias dispostas pela lei, para celebração de Termo de fomento, a sociedade civil é selecionada pela administração por intermédio de um chamamento público. Tal modalidade se configura em uma disputa, e para que ocorra é indispensável que haja pluralidade de objetos e de ofertantes. No entanto, a Lei prevê, em seu art. 29, que, os termos de fomento que envolvam recursos decorrentes de emenda o chamamento não será realizado. “Art. 29. Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compar�lhamento de recurso patrimonial, hipótese em que o respec�vo chamamento público observará o disposto nesta Lei." Diante do exposto, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS ESPORTES declara que o Processo SEI 23.26.000000304-4, se enquadra no art. 29, da Lei 13.019/2014, uma vez que envolve emenda imposi�va, dessarte não necessário o chamamento público para o repasse de cota da SMESP para o a ASSOCIAÇÃO S.O.S VIDAS, CNPJ nº 24.252.947/0001-58. Publique-se Goiânia, 08 de maio de 2023. Documento assinado eletronicamente por Leonardo Monteiro Landim, Chefe de Gabinete, em 08/05/2023, às 15:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1645923 e o código CRC 285DD1B3. Rua T-53, nº 55 - Bairro Setor Marista CEP 74150-310 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.26.000000304-4 SEI Nº 1645923v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal dos Esportes Secretaria Geral AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Acato o inteiro teor do parecer nº 044/2022 da Advocacia Setorial desta Secretaria o qual informa que repasse financeiro no valor de R$ 300.000,000 (trezentos mil reais) a Federação Goiana de Futebol Sete Society, com o obje�vo de realização do Campeonato de menores com a Secretaria Municipal dos Esportes e autorizo a CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO entre as partes. Goiânia, 20 de setembro de 2022. Documento assinado eletronicamente por Álvaro Alexandre Camargo Da Silva, Secretário Municipal dos Esportes, em 20/09/2022, às 15:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 0425992 e o código CRC D7C6B511. Rua T-53, nº 55 - Bairro Setor Marista CEP 74150-310 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.26.000000127-5 SEI Nº 0425992v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal dos Esportes Secretaria Geral AUTORIZAÇÃO Nº 39/2023 Acato o inteiro teor do Parecer nº 32/2023 da Advocacia Setorial desta Secretaria o qual informa o repasse financeiro no valor de R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para a ASSOCIAÇÃO S.O.S VIDAS, CNPJ nº 24.252.947/0001-58, para a realização dos EVENTOS ESPORTIVOS: 1ª CORRIDA DE RUA - IRIS REZENDE MACHADO NA VILA UNIÃO e 1º TORNEIO FUTSHOW REGIÃO NOROESTE, e AUTORIZO A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO entre as partes. Goiânia, 08 de maio de 2023. Documento assinado eletronicamente por Leonardo Monteiro Landim, Chefe de Gabinete, em 08/05/2023, às 15:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1645944 e o código CRC D604C9B8. Rua T-53, nº 55 - Bairro Setor Marista CEP 74150-310 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.26.000000304-4 SEI Nº 1645944v1 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal JCA  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 498 / 2022 – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO  OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do contrato de Credenciamento Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Valor do Contrato (R$) Início Término 86784246 1367/2021 HUGO ALEXANDRE ALVES DE CASTRO E LIMA MÉDICO AMBULATÓRIO 10/05/2022 09/05/2023 53.940,00 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Saúde Presidência da Comissão Especial de Licitação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 – SAÚDE (AVISO DE RESULTADO) O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal nº 017/2021, nos termos do Art. 52 da Lei Complementar Municipal nº 335/2021, do Decreto Municipal nº 2.968/2008, da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com os autos do Pregão Eletrônico nº 009/2023 – SAÚDE, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Processo SEI nº 22.29.000001662-2, tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo almoço e lanche, destinadas aos servidores que irão trabalhar nas Ações de Saúde, promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde, durante o ano de 2023/2024, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos. De acordo com o Termo de Julgamento/Adjudicação (1600481) e manifestação regimental exarada através do Parecer Jurídico nº 679/2023 (1610193). Resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR a despesa, conforme dados abaixo: ·VERDE SERRANO ALIMENTOS - EIRELI – CNPJ: 19.095.352/0001-04 Lote 01 - Almoço Item Quantidade Descritivo Valor Unitário Valor Total (R$) (R$) 1 8.280 Fornecimento de refeições tipo almoço – conforme edital 38,00 314.640,00 Valor Total: R$ 314.640,00 (Trezentos e quatorze mil seiscentos e quarenta reais). Lote 02 - Lanche 1 16.560 Fornecimento de refeições tipo lanche – conforme edital 20,87 345.607,20 Valor Total: R$ 102.825,00 (Cento e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais) Valor total Geral: R$ 660.247,20 (Seiscentos e sessenta mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte centavos Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Goiânia, 05 de maio de 2023. Documento assinado eletronicamente por Durval Ferreira Fonseca Pedroso, Secretário Municipal de Saúde, em 08/05/2023, às 16:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1636513 e o código CRC B78F731D. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco D, 2º andar - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.29.000001662-2 SEI Nº 1636513v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Saúde Presidência da Comissão Especial de Licitação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023– SAÚDE O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Municipal nº 017/2021, nos termos do Art. 52 da Lei Complementar Municipal nº 335/2021, do Decreto Municipal nº 2.968/2008, da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com os autos do Pregão Eletrônico nº 016/2023 – SAÚDE, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Processo SEI nº 22.29.000017089-3, tendo por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação pronta e transportada aos pacientes/usuários do Pronto Socorro Psiquiátrico Wassily Chuc, CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) e Gerarte’s, incluindo a mão de obra para o serviço de distribuição das refeições até as enfermarias das UPA’s, CAIS, CIAMS da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) por um período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes deste edital e seus anexos. De acordo com o Termo de Julgamento/Adjudicação (1602794) e manifestação regimental exarada através do Parecer Jurídico nº 700/2023 (1628987). Resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR a despesa, conforme dados abaixo: VERDE SERRANO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 19.095.352/0001-04 Item Quant. Descri�vo Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 1 01 (Serviço) Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação pronta e transportada aos pacientes/usuários do Pronto Socorro Psiquiátrico Wassily Chuc, CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) e Gerarte’s, incluindo a mão de obra para o serviço de distribuição das refeições até as enfermarias das UPA’s, CAIS, CIAMS da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) por um período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes deste edital e seus anexos. Verde Serrano R$ 13.400.929,20 R$ 13.400.929,20 VALOR TOTAL: R$ 13.400.929,20 (treze milhões quatrocentos mil, novecentos e vinte e nove reais e vinte centavos) Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Goiânia, 05 de maio de 2023. Documento assinado eletronicamente por Durval Ferreira Fonseca Pedroso, Secretário Municipal de Saúde, em 08/05/2023, às 16:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1630458 e o código CRC 413C842C. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco D, 2º andar - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.29.000017089-3 SEI Nº 1630458v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Cultura Gabinete do Secretário Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  PORTARIA Nº 021/2023 Dispõe acerca da Retificação da Portaria nº 020/2023, publicada na Edição n° 8030, de 20 de abril de 2023.  O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e nos termos do Decreto n° 607, de 25 de janeiro de 2021, juntamente com o Decreto nº 2.187, de 07 de abril de 2021, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021 e legislação correlata em consonância com a Lei Municipal nº 7.957, de 06 de janeiro de 2000 e alterações posteriores, em conjunto com a legislação e atos normativos correlatos, RESOLVE: Art. 1º - Retificar a Portaria de nº 020/2023, publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 8030, de 20 de abril de 2023, passando a vigorar a partir desta data, o seguinte texto: ONDE SE LÊ: INSCRIÇÃO NOME COMPLETO SEGMENTO SITUAÇÃO 454 DANIELLA ALMEIDA NOGUEIRA QUEIROZ ABRANGÊNCIA CULTURAL INABILITADA 338 MICHAEL STEVEN APARÍCIO MORENO CIRCO INABILITADO LEIA-SE: INSCRIÇÃO NOME COMPLETO SEGMENTO SITUAÇÃO 454 DANIELLA ALMEIDA NOGUEIRA QUEIROZ ABRANGÊNCIA CULTURAL HABILITADA 338 MICHAEL STEVEN APARÍCIO MORENO CIRCO HABILITADO Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Cultura Gabinete do Secretário Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  Art. 2º - Permanecem inalterados os demais termos da Portaria nº 020/2023. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, em Goiânia, aos 09 (nove) dias do mês de maio, do ano de 2023. Zander Fábio Alves da Costa Secretário de Cultura Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Cultura  Gabinete do Secretário Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  ‘  PORTARIA Nº 022/2023 Dispõe acerca da homologação do resultado da análise de mérito cultural da Lei Municipal de Incentivo a Cultura, conforme Edital nº 05/2022-2023.  O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e nos termos do Decreto n° 607, de 25 de janeiro de 2021, juntamente com o Decreto nº 2.187, de 07 de abril de 2021, RESOLVE: Art. 1º - HOMOLOGAR, o resultado da análise de mérito cultural da Lei Municipal de Incentivo a Cultura, conforme Edital nº 05/2022-2023, conforme abaixo relacionado: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA LEI DE INCENTIVO A CULTURA - EDITAL 05/2022-2023 ABRANGÊNCIA CULTURAL PROJETOS APROVADOS PROPONENTE PROJETO PONTOS VALOR ALINE ISABEL JADER FERREIRA TOCADORES DE TERREIRO 94 R$ 40.000,00 LUIZ FERNANDO FERNANDES DA SILVA CAPOEIRA É ARTE PURA 93 R$ 15.000,00 ELTO PEREIRA DE BRITO A CAPOEIRA E SUAS FERRAMENTAS PEDAGÓGICAS 3ª EDIÇÃO 92 R$ 15.249,80 JOSEORNI SANTOS AMORIM VI CAPOEIRAS DE GOIÁS. 92 R$ 15.300,00 VINÍCIUS MILHOMEN SILVEIRA GRAVAÇÃO EP E SHOW BANDA ÁUREA 92 R$ 10.000,00 STUDIORVDANCEFIT MOBILIZAÇÃO DE ARTE E CULTURA 92 R$ 10.000,00 THALITA DE S. OLIVEIRA 4º PILAR CONVIVÊNCIA OFICINA DE VOCAL E CANTO 92 R$ 10.000,00 STUDIO RV DANCE FIT MOBILIZAÇÃO DE ARTE E CULTURA 92 R$ 10.000,00 ASSOCIAÇÃO CULTURAL EXPLOSÃO DO CERRADO UM GRITO DE LIBERDADE 92 R$ 25.000,00 RUBENS JOAQUIM DE SOUZA QUADRILHA JUNINA THRADIÇÃO 92 R$ 25.000,00 KETRY DUARTE GONÇALVES RENASCER É CULTURA 90 R$ 25.000,00 GABRIEL VIEIRA DOS SANTOS QUADRILHA TRADIÇÃO E RITMO 91 R$ 40.000,00 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Cultura  Gabinete do Secretário Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  ‘  LUIZ YOSHIYUKI HARADA FESTIVAL BON ODORI 91 R$ 40.000,00 GISANA CRISTINA ALVES BUENO UM BOM LUGAR: EDIÇÃO BATALHAS 91 R$ 15.000,00 JOÃO GABRIEL SEIXO DE BRITO FERNANDES JOGOS LITERÁRIOS 90 R$ 10.000,00 ASSOCIAÇÃO DA PARADA DO ORGULHO GLBT DE GOIÁS FESTIVAL SE JOGA LGBT 90 R$ 40.000,00 MAURO MENDES DA SILVA COREOGRAFIA MULHER MARAVILHA 90 R$ 10.000,00 JONAS PEREIRA MANIA FUNK FESTIVAL 90 R$ 10.000,00 GEORGE PIRES DE SOUSA O PODER DO POWER - BATTLE BREAKING 90 R$ 10.000,00 ALVIBAR TOME MACHADO CIRCO TEATRO SHOW PREGUINHO 90 R$ 10.000,00 JOSE CARNEIRO CHAVES JOSE CARNEIRO CHAVES 90 R$ 10.000,00 LUIZ FRANCISCO PEREIRA DUELO DAS RUAS - BATALHA DE MCS 90 R$ 15.000,00 JOAO CARLOS CRIVELARI PANTA ON GRAFFITI 90 R$ 15.000,00 ISAIAS ORLANDO ALVES HIP HOP E VIDA 90 R$ 15.000,00 ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA CAPOEIRA NEGRO LIVRE. 90 R$ 15.300,00 ESTEFANIA MARCOS DA SILVA GUETOLÂNDIA RAP SHOW APRESENTA PRIMEIRA EDIÇÃO 2023 90 R$ 15.000,00 THALES DE OLIVEIRA TEODORO PUBLICAÇÃO DO LIVRO: QUATRO PALAVRAS POR CINCO DE NÓS 90 R$ 10.000,00 DANIELA FERREIRA DOS SANTOS SARAU DA OESTE - CONEXÕES 90 R$ 10.000,00 LUISA ABEL ALVES PEREIRA CULINÁRIA GOIANIENSE DE DONA LUIZA 90 R$ 10.000,00 ALINE BÁRBARA ESTROZI MATOS HISTÓRIAS PARA CONTAR OUTRA VEZ 90 R$ 10.000,00 KETRY DUARTE GONÇALVES RENASCER É CULTURA 90 R$ 25.000,00 BEN-HUR DE OLIVEIRA MELO A HISTÓRIA DO VELHO OESTE AMERICANO REPRESENTADA PELO OLHAR DO GOIANIENSE 90 R$ 15.000,00 VITÓRIA EVENLY DE SOUZA PORTO K-POP DANCE COVER GO 73 R$ 10.000,00 PROJETOS APROVADOS E NÃO CONTEMPLADOS PROPONENTE PROJETO PONTOS VALOR INSTITUTO VIVA O CERRADO GOIANO FESTIVAL VIVA O CERRADO GOIANO 89 R$ 40.000,00 PABLO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS FESTIVAL VIVER CAPOEIRA 88 R$ 40.000,00 ELISANGELA MOREIRA DOS SANTOS COSTA BYLU BATTLE 87 R$ 15.000,00 TAYNARA DE SOUZA FERNANDES CAPOEIRA REGIONAL RECUPERANDO VIDAS! 86 R$ 15.300,00 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Cultura  Gabinete do Secretário     Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  ‘  RAIANE CRISTINA DA SILVA FOGAÇA TOMODACHI 2023 85 R$ 40.000,00 ROSANGELA MARIA DE SÁ VIVA GOIÁS ROCKABILLY FESTIVAL 84 R$ 40.000,00 EURICO BENJAMIM DOS SANTOS MOSTRA CANTARES PORTUGUÊSES 20 ANOS 84 R$ 18.822,00 BRUNO NASCIMENTO MIRANDA CAPOEIRANDO A ARTE QUE EDUCA 84 R$ 15.300,00 JOSÉ LUIZ ALVES SOARES GYN BBOYS - BATTLE BBOYING 84 R$ 15.000,00 EURIPEDES SILVERIO DA CRUZ BLOCO CARNAVALESCO DO ESQUENTA LGBTI+ 83 R$ 30.000,00 FELICIA FERNANDES GARCIA SLAM – DA BOCA PRA FORA 2ª EDIÇÃO 82 R$ 15.000,00 JEFFERSON DA SILVA ANDRADE 48 ANOS DE ARTE E CULTURA 81 R$ 25.000,00 NOEL CARVALHO FESTIVAL DE CULTURA POPULAR EM GOIÂNIA 80 R$ 40.000,00 LUIZ CARLOS ATAIDE DE FARIA CAPOEIRA: UMA VIDA DE GRATIDÃO. 78 R$ 15.300,00 ALINE BÁRBARA ESTROZI MATOS HISTÓRIAS PARA CONTAR OUTRA VEZ 77 R$ 10.000,00 HENRIQUE DOS SANTOS CORREA MULTI GEEK 77 R$ 14.012,50 STEPHAN POSCH FESTIVAL DE BAMBU 76 R$ 40.000,00 ANTÔNIA ADRIANA NEVES TRETA BBOYING 76 R$ 15.000,00 FERNANDA ALINE ROCHA DOS SANTOS MOSTRA DE FIGURINO ARTE DECO 75 R$ 40.000,00 VALQUÍRIA VITAL MACHADO CONVENÇÃO NERD DE GOIÁS 2ª EDIÇÃO 75 R$ 40.000,00 GABRIELA CHARLEAUX COUTINHO SILVA EP "FOLÍCULO" DA BANDA CABI LUDUS 72 R$ 10.000,00 JESSICA FERNANDES PINHEIRO MENEZES PRAÇA FOLCLÓRICA 2023 69 R$ 10.000,00 GUSTAVO RAPHAEL SANTANA BONECOS ECOLÓGICOS NAS ESCOLAS 68 R$ 10.000,00 ANA VITÓRIA MIOTTO TAHAN COMO VOCÊ SE LEMBRA? 68 R$ 10.000,00 CLARA DE MORAES COUTEIRO EP CLARIÔ 68 R$ 10.000,00 BÁRBARA ISADORA FÉLIX DE SOUSA VIDEOCAST "GO CRIATIVOS" 63 R$ 10.000,00 POLIANA DA SILVA CAETANO GALERIA UMBURUÇU 63 R$ 10.000,00 CEJANE PEREIRA PIRES SHOW DE MÁGICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 60 R$ 10.000,00 PATRÍCIA PRUDÊNCIO DA SILVA BRINCANDO COM A PALHACINHA PATY 60 R$ 10.000,00 PROJETOS REPROVADOS PROPONENTE PROJETO CAUSA RAPHAEL GUSTAVO DA SILVA COPRA BRASIL DE MCS 2024 CONFORME ITEM 6.5.1 DO EDITAL / PARÁGRAFO ÚNICO. Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Cultura  Gabinete do Secretário Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  ‘  JANICE DE ALMEIDA MATTEUCCI PERFORMANCES DO CORAL DE IDOSOS RAÍZES E SUAS FIANDEIRAS NA FEIRA DE ANTIGUIDADES DE GOIÂNIA CONFORME ITEM 6.6 DO EDITAL 05/2022-2023 -6.6.1/ ALÍNEAS I E J LIZANDRA CAROLINY BAZ DE LIMA I FESTIVAL DE FOLIA DE REIS JARDIM DAS AROEIRAS 4.1.3. SERÃO INABILITADOS / B) PROJETOS MANUSCRITOS; ELISÂNGELA GOMES NA RODA DA CAPOEIRA ANGOLA: MULHERES NEGRAS PRESERVANDO A TRADIÇÃO CONFORME ITEM 6.5.1 DO EDITAL / PARÁGRAFO ÚNICO. ALMIR ROGÉRIO ROSA INÁCIO RODA DE CAPOEIRA CONFORME ITEM 6.5.1 DO EDITAL / PARÁGRAFO ÚNICO. RODRIGO NASCIMENTO SANTOS OFICINA DE PRODUÇÃO E PERCUSSÃO DE BERIMBAU CONFORME ITEM 6.5.1 DO EDITAL / PARÁGRAFO ÚNICO. SIS VANIELE LOPES MIRANDA EMPODERAMENTO DAS TRANÇAS CONFORME ITEM 6.5.1 DO EDITAL / PARÁGRAFO ÚNICO. MARIELA ELINOR RAMIREZ PERAZA ENTRE RODAS E EQUILÍBRIOS CONFORME ITEM 6.5.1 DO EDITAL / PARÁGRAFO ÚNICO. GABRIEL DA SILVA ARAÚJO CARDOSO 1º FESTIVAL RECANTO DA RIMA CONFORME ITEM 6.5.1 DO EDITAL / PARÁGRAFO ÚNICO. LEANDRO DE SOUSA FRANÇA ESCOLA FOLIA AULAS DE INSTRUMENTOS 4.1.3. SERÃO INABILITADOS / B) PROJETOS MANUSCRITOS; GABRIEL ALVES DO NASCIMENTO EXPO QUEERK CONFORME ITEM 6.5.1 DO EDITAL / PARÁGRAFO ÚNICO. BEUNO DO AMARAL SOUSA RECRIAR PARA RECICLAR CONFORME ITEM 6.5.1 DO EDITAL / PARÁGRAFO ÚNICO. THAIGO FÉLIX DE OLIVEIRA BATALHA DA OESTE - EDIÇÃO DE 5 ANOS CONFORME ITEM 6.5.1 DO EDITAL / PARÁGRAFO ÚNICO. ANA PAULA DE JESUS FOLIA DE SÃO SEBASTIÃO ITEM 4.1.3 ALINEA B FAUSTINA ALVES CAITANO VILELA AULA DE CANTO DE FOLIA DE REIS ITEM 4.1.3 ALINEA B JOSÉ ALVES FRANÇA FOLIA DO DIVINO PAI ETERNO ITEM 4.1.3 ALINEA B LEANDRO DE SOUSA FRANÇA ESCOLA FOLIA AULAS DE INSTRUMENTO ITEM 4.1.3 ALINEA B AMAURI DE LIMA AULAS DE CATIRA JARDIM DAS AROEIRAS ITEM 4.1.3 ALINEA B PEQUENA OBRA DA DIVINA PROVIDENCIA DOM ORIONE ARTE EM MOVIMENTO ITEM 3.11.3 ALINEA B MIGUEL PRUDÊNCIO VILELA FOLIA DE REIS JARDIM DAS AROEIRAS ITEM 4.1.3 ALINEA B MARIA APARECIDA NUNES 76 ANOS DA FOLIA DE REIS E SUAS TRADIÇÕES ITEM 7 ALINEA B MARIA SALETE PEREIRA DE OLIVEIRA FESTIVAL DE ARTESANATO APRENDER ITEM 4.1.3 ALINEA C ARTHUR RODRIGUES MENDES DA-LHE SAMBA ITEM 6.7.2 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Cultura  Gabinete do Secretário Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  ‘  GEORDANO RODOLFO VAMOS QUADRILHAR ITEM 6.6, ALÍNEA B. GYOVANNA MENDES BATISTA TORRES ARTE PARA TODOS ITEM 7 ALINEA I LORENNA TAVARES SILVA CANINDÉ MODA CABOCA ENTRE O CERRADO E O ASFALTO ITEM 7 ALINEA I CLESIO GONÇALVES PADILHA SALTIMBANCOS DO SEMÁFORO: REBULIÇO EM PERNAS DE PAU CONFORME ITEM 6.5.1 DO EDITAL / PARÁGRAFO ÚNICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA LEI DE INCENTIVO A CULTURA - EDITAL 05/2022-2023 ARTES VISUAIS PROJETOS APROVADOS PROPONENTE PROJETO PONTOS VALOR MARCO ANTONIO ALVES PEREIRA EXPOGYN - EXPOSIÇÃO DE BANDAS DE ROCK DE GOIANIA 95 R$ 9.800,00 DANILO ITTY (DANILO NEVES ROCHA DA SILVA) EXPOSIÇÃO "RENKA: INDIVIDUALIDADES SIMULTÂNEAS" 95 R$ 40.000,00 JECIMAR DE SOUZA ARRUDA MERGULHO 95 R$ 56.000,00 DORCAS SERRANO CHAVEIROS DE GOIÂNIA - A HISTÓRIA NO BOLSO 94 R$ 10.000,00 IVAN CARLOS DOMINGUES EXPOSIÇÃO - CHIPPADO 94 R$ 30.000,00 ANNA CAROLINA CRUZ UM NOVO OLHAR 94 R$ 40.000,00 SANTHIAGO VIEIRA DE ANDRADE E SILVA MOVIMENTOS 94 R$ 60.000,00 ASSOCIAÇÀO OVERALL SKATEBOARD ARTE URBANA OVERALL 93 R$ 10.000,00 JESUS ENRIQUE QUINTERO O JARDIM DE JESUS 93 R$ 10.000,00 ALESSANDRA ALVES MENDONÇA TELES ARTE & OFÍCIO 93 R$ 30.000,00 CRISTIANE PEREIRA DA SILVA ARTE BARROCA AO MODERNISMO 93 R$ 30.000,00 PROJETOS APROVADOS E NÃO CONTEMPLADOS PROPONENTE PROJETO PONTOS VALOR RALYANARA MOREIRA FREIRE FLAGRAS: FOTOGRAFIAS DE LGBTQIA+ NO CONJUNTO PATRIMONIAL URBANO 92 R$ 10.000,00 ANDRÉ MIRANDA DEMÉTRIO LIVRO FOTOGRÁFICO - O CORPO NO MUNDO 92 R$ 29.990,00 MAYARA CRISTINA DE OLIVEIRA EDITORIAL BELEZA GOIANA 92 R$ 40.000,00 VINÍCIUS MACHADO LUZ PATRIMÔNIOS DE GOIÁS 91 R$ 30.000,00 EMÍLIA PEREIRA SIMON MAIS DE MIL PALHAÇOS 91 R$ 40.000,00 JULIANA DE CASTRO CHAVES EXPOSIÇÃO INDIVIDUAL ROCHANE TORRES LIVRO ARTE II 91 R$ 60.000,00 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Cultura  Gabinete do Secretário     Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  ‘  IVONICE FONTES DE ABREU CULTURA VISUAL – DA ESCUTA À ILUSTRAÇÃO 90 R$ 29.954,80 REJANE DIAS DA SILVA LUGAR NÃO LUGAR 90 R$ 30.000,00 ADRIANO CLARO MONTEIRO INSTALAÇÃO MULTIMÍDIA SOBRE AS FACES DE GOIÁS 90 R$ 50.400,00 JOSÉ VALÉRIO DANTAS DA SILVA ESPAÇO DA VOVÓ 89 R$ 30.000,00 WALTTERDANN SEBASTIÃO NASCIMENTO GUEDES INTERSEÇÕES CULTURAIS: DO FIGURATIVO AO ABSTRATO NO CENÁRIO GOIANO 89 R$ 40.000,00 ELIANE MARIA CHAUD ENTRE TRAJETOS: TRAMAS, COSTURAS E VIVÊNCIAS 89 R$ 60.000,00 JOSE WILLIAN VASCONCELOS MENEZES EXPOSIÇÃO DE ARTE: MÚSICA CLÁSSICA PARA “O POVO” 88 R$ 30.000,00 JULLY ANDERSON PEREIRA DE CARVALHO BRASIL REAL 87 R$ 40.000,00 BEATRIZ FRAUZINO JORDÃO FESTIVAL CHÁ COMIGO: ONDA VISUAL 86 R$ 30.000,00 NICOLAS ANDRES GUALTIERI EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA: PRODUÇÃO DE OBJETOS DIDÁTICA COM BASE NA CULTURA DAS COMUNIDADES DO XINGU 86 R$ 40.000,00 ADRIANO BRAGA DE MORAES REFLEXO QUE FAZ ECO 86 R$ 40.000,00 IRAM PEREIRA LIMA 1A EDIÇÃO - SÉRIE UNIÃO 85 R$ 17.000,00 ÂNGELA MARIA MACEDO LIBERTAS 85 R$ 30.000,00 MATEUS DUTRA LANA TUTANO 85 R$ 40.000,00 MARIA DAS GRAÇAS ROSA PIRES SILVA MOSTRA FOTOGRÁFICA - DUAS DÉCADAS 50+ 84 R$ 10.000,00 LEONAM NOGUEIRA FLEURY SERIGRAFIAS 2023 – LEONAM FLEURY 84 R$ 58.600,00 MARCIO ROGERIO PEREIRA DE SALES MOUROS X CRISTÃOS – CAVALHADAS DE PIRENÓPOLIS 81 R$ 30.000,00 MARCELO GONZAGA MENEZES A NATUREZA URBANA 81 R$ 30.000,00 DIEGO IGLESIAS DA CRUZ E SILVA IN MOTION - SORRISOS DA NOSSA CIDADE 80 R$ 18.900,00 RODRIGO FÉLIX DE LIMA EXPOSIÇÃO SUBSTÂNCIA FLUTUANTE 79 R$ 30.000,00 SILVIO PIO X DE OLIVEIRA EXPOSIÇÃO SUBSTÂNCIA FLUTUANTE 79 R$ 30.000,00 MARIA DAS GRAÇAS GERTRUDES “A GRAÇA DAS ARARAS” - CALENDÁRIO 2024 76 R$ 30.000,00 ZILDA ALVES DOS SANTOS CECCHINI MODA QUEER - COSTURA CRIATIVA 74 R$ 10.000,00 MARIA DA GLORIA MARIANO PÁSSAROS FERIDOS 74 R$ 30.000,00 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Cultura  Gabinete do Secretário Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  ‘  GUILHERME CAMPOS PEREIRA LAMBUZA CERRADO - EXPOSIÇÃO COLETIVA 66 R$ 10.000,00 LARISSA MELO E SILVA GOIÂNIA EM ART DÉCO - 90 ANOS 65 R$ 10.000,00 SARAH CHISTINA PAULA MALAQUIAS SANKOFA, LINGUAGENS ANCESTRAIS 64 R$ 10.000,00 PROJETOS REPROVADOS PROPONENTE PROJETO CAUSA RENATO FRANCISCO PARENTE FEIRA DE ARTESANATO EM CASA II. A AÇÃO DESCRITA NO PROJETO NÃO SE ENQUADRA NAS ATIVIDADES PREVISTAS NO SEGMENTO ARTES VISUAIS - ITEM 12.4.1, ANEXO 1 DO EDITAL 05/2022- 2023. FÁBIO MENDES FERNANDES SENTIDOS URBANOS. NÃO APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA ARTES VISUAIS (CONFORME ITEM 12.4.4) VANIA DE SOUZA FERRO SOARES EXPOSIÇÃO: OLHAR PÚRPURA INCORREU NO DESCRITO NO EDITAL 05/2022-2023, ITEM 6.6 DA DESCLASSIFICAÇÃO SUMÁRIA - PROJETOS DE PESSOAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. SONIA MARIA DA SILVA EXPOSIÇÃO: RECORTES INCORREU NO DESCRITO NO EDITAL 05/2022-2023, ITEM 6.6 DA DESCLASSIFICAÇÃO SUMÁRIA - PROJETOS DE PESSOAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. SANDRO TÔRRES BATISTA FORMAÇÃO ARTE PLENA. A AÇÃO DESCRITA NO PROJETO SE LIMITA AO CONCEITO DE CURSO E NÃO CONTEMPLA NO CONCEITO DE CONFERÊNCIA / SIMPÓSIO. KEITH VALERIA TITO HISTÓRIAS DA FOTOGRAFIA 3ª EDIÇÃO A AÇÃO DESCRITA NO PROJETO SE LIMITA AO CONCEITO DE CURSO E NÃO CONTEMPLA NO CONCEITO DE CONFERÊNCIA / SIMPÓSIO. HELENA MARIA BOARETO PAULA VASCONCELOS ANDAR COM FÉ NÃO CONSTAM ASSINATURAS OBRIGATÓRIAS NOS ANEXOS. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA LEI DE INCENTIVO A CULTURA - EDITAL 051/2022-2023 AUDIOVISUAL PROJETOS APROVADOS PROPONENTE PROJETO PONTOS VALOR ICUMAM CULTURAL EIRELI 22ª GOIÂNIA MOSTRA CURTAS 97 R$ 60.000,00 AMANDA DE OLIVEIRA COSTA SOBRE A CABEÇA OS AVIÕES 92 R$ 30.000,00 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Cultura  Gabinete do Secretário     Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  ‘  PEQUI TRAVEL PRODUTORA AUDIOVISUAL LTDA GOIÂNIA: CORES E IMAGENS 91 R$ 45.000,00 FRANCISCO JAVIER LILLO BIAGETTI DIÁLOGOS CINECLUBISTAS EM GOIÂNIA 90 R$ 10.000,00 VIETNà PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS MANIFESTO - MOSTRA DE CINEMA INDÍGENA E PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS 90 R$ 60.000,00 MATHEUS DA SILVA GAMA CURTA METRAGEM - SEM RETORNO 89 R$ 10.000,00 PAULO COELHO NUNES 16º DIA INTERNACIONAL DA ANIMAÇÃO DE GOIÂNIA 89 R$ 45.000,00 CAMILA DE SOUZA NUNES ROCHA 6º LANTERNA MÁGICA- FESTIVAL INTERNACIONAL DE ANIMAÇÃO 89 R$ 45.000,00 PEDRO ENRIQUE NUNES LIMA PALHAÇO PEDROCA E CIA 86 R$ 45.000,00 GUSTAVO SOARES DE CASTRO FINALIZAÇÃO - FESTA ENTRE PARENTES 85 R$ 30.000,00 PROJETOS APROVADOS E NÃO CONTEMPLADOS PROPONENTE PROJETO PONTOS VALOR INSTITUTOMARCIAMELO@GMAIL.COM WEB SÉRIE DOCUMENTÁRIO: GOIÂNIA CAPITAL DA MÚSICA DO CERRADO PARA O MUNDO 84 R$ 60.000,00 LUCAS WAGNER ALVES RIBEIRO NUNES CASA VAZIA 84 R$ 60.000,00 PAULO CÉSAR DE ABREU ANA BRAGA:MULHER DE BRONZE 83 R$ 60.000,00 TROPIX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA ENCONTROS-SAPI 83 R$ 60.000,00 INGRID THAYS SOARES COSTA FESTIVAL BACAE GAME HOUSE 83 R$ 60.000,00 LUCAS CARVALHO MOREIRA HISTÓRIAS DA MINHA ÁREA 83 R$ 60.000,00 FELIPE PITOMBO FERREIRA OLHOS CASTOS 83 R$ 60.000,00 MÁRCIA LOPES DERETTI CRASH- 15º MOSTRA INTERNACIONAL DE CINEMA FANTÁSTICO 82 R$ 60.000,00 ANGELO JOSÉ DO REGO DA CUNHA LIMA MARIA GUILHERMINA 82 R$ 45.000,00 DIOGO DINIZ GARCIA GOMES VIOLEIRO CAMPY- A ARTE DO LUTHIER 81 R$ 60.000,00 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Cultura  Gabinete do Secretário Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  ‘  BENFAZEJO AUDIOVISUAL E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CANTO 81 R$ 60.000,00 RAFAEL FERREIRA FRANCO GATITO 81 R$ 60.000,00 DAFUQ FILMES LTDA TIÃO PERSONAL DANCER 80 R$ 60.000,00 ISAAC BRUM SOUZA GOIÂNIA KINO MOSTRA 80 R$ 60.000,00 RÔMULO VAZ BARBOSA SOMOS TODOS IGUAIS 80 R$ 45.000,00 ROBERTO PONTES BONACH DE CASTRO FOGO AMIGO E OUTRAS CANÇÕES 80 R$ 45.000,00 TIAGO VIEIRA DOS SANTOS AVISO 79 R$ 45.000,00 ROBERTA VIEIRA ROCHA ASAS QUEBRADAS 78 R$ 60.000,00 ANA CLARA GOMES COSTA SÉRIE DIASPÓRICAS- 2º TEMPORADA 78 R$ 60.000,00 EUDALDO GUIMARÃES A POESIA DE GABRIEL- LONGAMETRAGEM 78 R$ 60.000,00 CHISTIAN TADEU MARIANO MOEDA DE TROCA 78 R$ 60.000,00 MICHELLE SANTOS COSTA THARGELIA 76 R$ 60.000,00 NELSON BEZERRA BARBOSA DASDÔ SOBREVIVEU!! 76 R$ 45.000,00 ROBNEY BRUNO DE ALMEIDA ABAIXO DO PARAISO 76 R$ 45.000,00 VINICIUS CAVALCANTE MEIRELES EM BUSCA DE BRÁS 75 R$ 45.000,00 RAFAEL DE ALMEIDA TAVARES BORGES SOLDADO SEM SONO 74 R$ 45.000,00 VICTOR LUISE DE OLIVEIRA HERLING GO+MOBILIDADE- GOIÂNIA TEM MOBILIDADE + ACESSIBILIDADE E CULTURA 74 R$ 30.000,00 VICTORIA PEREIRA NOLASCO COURAGE 73 R$ 45.000,00 CRISTIANO DE OLIVEIRA SOUSA VII MORCE-GO GOIÁS FILM FESTIVAL 72 R$ 60.000,00 THIAGO BATISTA RODRIGUES DE OLIVEIRA (IN)VISÍVEL 72 R$ 45.000,00 HUGO AURÉLIO ROCHA RIBEIRO FINALIZAÇÃO DO CURTA-METRAGEM "O COLECIONADOR DE INSETOS" 72 R$ 30.000,00 GESLEY BRASIL DO ESPIRITO SANTO PROGRAMA HIP HOP EM CENA 9º TEMPORADA 72 R$ 45.000,00 PATRICIO RAFAEL SEPULVEDA GARATE MOSTRA DEFILMES VINGADORES 71 R$ 10.000,00 ALINE ALVES RIBEIRO MEU PRIMEIRO FILME: CIRCO DAS ILUSÕES 71 R$ 10.000,00 MARIA JOSE ALVES MEMÓRIA CULTURAL- @SUPRASSUMOTV NA VIRADA DO SÉCULO XXI 70 R$ 45.000,00 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Cultura  Gabinete do Secretário     Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  ‘  MILENA RIBEIRO MAGALHÃES EM NOME DE KAROLAYNE 70 R$ 30.000,00 PATRICIA ALVES DA SILVA ATÉ AMANHà 70 R$ 45.000,00 SERGIO DO CARMO E SILVA JUNIOR CICLO DE CINEMA INTROSPECTIVO CINECLUBE DEPRESSÃO 69 R$ 10.000,00 NELSON SILVA SANTOS ARTE CAPITAL: AS CORES DE GOIÂNIA 69 R$ 45.000,00 NIVIA HELENNE NERI NEVES BRASIL HERANÇA 69 R$ 45.000,00 PANACEIA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA-ME MERCADO SAPI- SEMINÁRIOS 69 R$ 60.000,00 PIRA FILMES E PRODUÇÕES LTDA-ME FOGO ADENTRO 69 R$ 30.000,00 FABIANA DE OLIVEIRA ASSIS REFUGIADAS 67 R$ 30.000,00 TIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO E SILVA ISADORA E TJ DA CARRETA DA ALEGRIA 67 R$ 60.000,00 JOYCI VIEGAS DE FREITAS SILVA DOIS PASSOS 66 R$ 45.000,00 DANRLEY RODRIGUES DOS SANTOS POPTOPIA LAB 65 R$ 30.000,00 EDSON BARBOSA DAS NEVES FIVAC-FESTIVAL INTERCOLEGIAL DE VÍDEO AMBIENTAL E CIDADANIA-EDIÇÃO GOIÂNIA 2023 63 R$ 30.000,00 GUILHERME DE ANDRADE SANTOS PROJETO 'RECANTO' 63 R$ 30.000,00 RENSGA PRODUÇÕES CULTURAIS ENTRESSAFRA 62 R$ 30.000,00 NOE LUIZ DA MOTA CONFERÊNCIA LIVRE DE CINEMA CATEDRAL DAS ARTES 60 R$ 45.000,00 CRISTIANO MARCOS PIRES NETO PROJETO QUINTESSÊNCIA 60 R$ 30.000,00 UYARA QUEIROZ COSTA GREMI-O FESTIVAL QUE CANTOU E ENCANTOU O BRASIL 60 R$ 30.000,00 JARLEO BARBOSA VALVERDE DE OLIVEIRA A VIAJEM DO SALMÃO 60 R$ 45.000,00 BÁRBARA YANARA DA SILVA A VIDA DOS PIT DOGS GOIANIENSES: MEMÓRIAS E SABERES 60 R$ 45.000,00 PROJETOS REPROVADOS PROPONENTE PROJETO CAUSA ALEXANDRE SILVA NUNES GOELA ABAIXO FALTOU ASSINATURA NOS ANEXOS OBRIGATÓRIOS. Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Cultura  Gabinete do Secretário Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  ‘  GLEISON VILELA DA SILVA REUNINDO CULTURA- FESTA TRADICIONAIS PROJETO FORA DO PADRÃO OFICIAL DO CERTAME, CONFORME EDITAL 05/2022-2023 KARL SOUZA JUNIOR BOA NOITE, IRENE! FALTA DOS ANEXOS OBRIGATÓRIOS INDICADOS NOS ITENS 6.5.1 ALÍNEAS "B" E "J" DO EDITAL005/2022-2023 TRANSFICÇÃO CONTEÚDO E ENTRETERIMENTO LTDA SERELEPES FALTOU ASSINATURA NOS ANEXOS OBRIGATÓRIOS. RAFAELA CUSCIANNA DELGADO NINGUÉM DISSE QUE SERIA FÁCIL A ASSINATURA DA PROPONENTE NOS ANEXOS OBRIGATÓRIOS ITEM 6.5.1 NÃO CONDIZEM COM A ASSINATURA CONTIDA EM SUA DOCUMENTAÇÃO "CARTEIRA DE IDENTIDADE" ASSOCIAÇÃO TIO CLEOBALDO CINEMA AOS INVISÍVEIS O PROPONENTE NÃO APRESENTOU O ITEM 3.11.3 ALÍNEA "C" E "D" ; ANEXO II NÃO ESTÁ DEVIDAMENTE ASSINADO; ESTÁ SEM CONFORMIDADE O ITEM 6.5 PARÁGRAFO ÚNICO DO EDITAL 005/2022-2023. OPALAGYN AUTOMÓVEIS OS PIVÔS DA ESTRUTURAÇÃO URBANA GOIANIENSE ANEXO VI DESCONFIGURADO – ILEGÍVEL CONSUELO GOBBI BALTAZAR ESTAÇÃO ORBIAL PODCAST CULTURAL NÃO ATENDE OS ITENS 4.1.3 ALÍNEA "A" E "E" 6.5.1 § ÚNICO; 6.6.1 ALÍNEA "A" DO EDITAL 05/2022-2023 ANA MARIA CORDEIRO SILVA A GALINHA GERALDA NÃO CONTÉM O ANEXO OBRIGATÓRIO ITEM 12.5.4 ALÍNEA "A", "B" JOÃO DANIELL FERREIRA DE OLIVEIRA PROJETAR-SE PROPOSTA SEM CONFORMIDADE AS AÇÕES PREVISTAS PARA O SEGUIMENTO DE AUDIOVISUAL EDITAL 005/2022-2023 ITEM 12.5.1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Cultura  Gabinete do Secretário     Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  ‘  JUAN ALBERTO CASTRO CHACON OFICINA DE LITERATURA E CINEMA LATINO- AMERICANO PROPOSTA SEM CONFORMIDADE AS AÇÕES PREVISTAS PARA O SEGUIMENTO DE AUDIOVISUAL EDITAL 005/2022-2023 ITEM 12.5.1 FABIO SILVA DE OLIVEIRA PARADA MOSTRA DE FILMES OS ANEXOS NÃO ESTÃO ASSINADOS CONFORME O EDITAL005/2022-2023 EXIGE EM SEU ITEM 6.5 PARÁGRAFO ÚNICO MANOEL GUILHERME DA SILVA MAIS MULHERES NA MÚSICA SERTANEJA INABILITADO CONFORME O EDITAL005/2022-2023 EM SEU ITEM 6.5 PARÁGRAFO ÚNICO "OS ANEXOS II AO X, DEVEM SER ASSINADOS PELO PROPONENTE ..." ANGICO IMAGENS NÓS TEMOS SEDE DE QUE? O PROPONENTE NÃO ATENDEU AO ITEM 3.11.3. ALÍNEA "C" SAMUEL BATISTA MARINHO NO TIME- NÃO HÁ MAIS TEMPO INSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE. NONANUVEM FILMES LTDA 6A REAU- RODADA DE ESTUDOS AUDIOVISUAIS- MOSTRAS DE FILMES, LABORATORIO DE ... FALTA ASSINATURA NOS ANEXOS OBRIGATÓRIOS. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA LEI DE INCENTIVO A CULTURA - EDITAL 05/2022-2023 CIRCO PROJETOS APROVADOS PROPONENTE PROJETO PONTOS VALOR JUAN CARLO CORREIA DA ROCHA PINHEIRO 9º NA PONTA DO NARIZ - FESTIVAL INTERNACIONAL DE PALHAÇARIA E COMICIDADE 73 R$ 60.000,00 FELIPE RODRIGO NICKNIG CARTAS DO VÔ BIDU 72 R$ 60.000,00 RADARANI SANTOS OLIVEIRA CIRCO FAVELA 70 R$ 40.000,00 FERNANDA DIAS DE FREITAS PIMENTA 01259586170 A ORELHA DE VICENTE 67 R$ 40.000,00 LENON ALVES DE JESUS ARTE NA PERIFERIA - REBOLIÇO NAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS 67 R$ 40.000,00 PROJETOS APROVADOS E NÃO CONTEMPLADOS PROPONENTE PROJETO PONTOS VALOR Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Cultura  Gabinete do Secretário Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  ‘  RODRIGO RODRIGUES PEREIRA O LOBO GUARA NO CIRCO 65 R$ 30.000,00 MURILO GARCEZ HENRIQUE FESTIVAL PALHAÇADA 64 R$ 60.000,00 ANDREZA LUCENA MINERVINO DE SÁ VIRA VIRA VIROU CIRCO PARA CRIANÇAS PEQUENAS 63 R$ 30.000,00 MICHAEL STEVEN APARICIO MORENO CORPORALMENTE HABLANDO 63 R$ 30.000,00 LICIVALDA MACHADO CIRCO SOCIAL 62 R$ 29.384,80 JOÃO LUIZ ANDRADE LEITÃO CIRCULAÇÃO - DEFLOORISLAVA VAI Á FEIRA 61 R$ 10.000,00 ALEX HAIDAR LIMA CIRCO SEM LONA 60 R$ 30.000,00 JEFERSON FERNANDES DOS SANTOS OZ GUARDIÕES 60 R$ 30.000,00 PROJETOS REPROVADOS PROPONENTE PROJETO CAUSA 17.748.123 MÔNICA ALVES BARRETO (IN)FORMAÇÃO A PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS NÃO SE ENQUADRA NAS ATIVIDADES PREVISTAS NO SEGMENTO CIRCO – ITEM 12.1.1, ANEXO 1DO EDITAL 05/2022-2023. LEONARDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA GOIÂNIA MAGIC SHOW DESCLASSIFICAÇÃO SUMÁRIA POR INCORRER AO ESTABELECIDO PELA ALÍNEA B, ITEM 6.1.1 DO EDITAL 05/2022-2023 - PROJETOS EM NOME DE PESSOAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. LUANA BEATRIZ SILVERIA A MAGIA DO CIRCO DESCLASSIFICAÇÃO SUMÁRIA POR INCORRER AO ESTABELECIDO PELA ALÍNEA B, ITEM 6.1.1 DO EDITAL 05/2022-2023 - PROJETOS EM NOME DE PESSOAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA LEI DE INCENTIVO A CULTURA - EDITAL 05/2022-2023 DANÇA PROJETOS APROVADOS PROPONENTE PROJETO PONTOS VALOR MARCILENE DORNELAS DA CRUZ - ME EXPERIMENTAÇÃO EM MODO AVIÃO 87 R$ 40.000,00 DANIEL DE OLIVEIRA CALVET FICA COMIGO 86 R$ 60.000,00 VALESKA DE SOUZA GONÇALVES 07798401784 ANARTHAS - FORMANDO PLATEIA 82 R$ 40.000,00 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Cultura  Gabinete do Secretário Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  ‘  JOÃO PAULO AMORIM VILELA HABITAT 75 R$ 30.000,00 FLÁVYS GUIMARÃES SILVA “A’TROIS TÁ NA CASA” 73 R$ 30.000,00 JULIA ORMOND ABREU MOTTA “LA PELE" 72 R$ 40.000,00 EROS NERI DUARTE IMAGINÁRIO DO GESTO 71 R$ 10.000,00 MICHELE MENDES MARTINS REENCONTROS _ MULHERES 70 R$ 10.000,00 PROJETOS APROVADOS E NÃO CONTEMPLADOS PROPONENTE PROJETO PONTOS VALOR BÁRBARA LOPES MORAES TEMPORADA PRESSA 69 R$ 40.000,00 EMILY NAITÊ PINHEIRO BATISTA BOCA DE FLÔR 69 R$ 30.000,00 THAIS KUWAE PORCO-ESPINHO 68 R$ 40.000,00 GUSTAVO SILVESTRE METAMORFOSE - A TEMPORADA 66 R$ 40.000,00 LUCAS NEVES DO NASCIMENTO TOP FIVE - BREAKING CHAMPIONSHIP 66 R$ 40.000,00 KÁTHIA VIEIRA CEDRO "25 ANOS - POR GOIÁS" 65 R$ 24.000,00 CENTRO CULTURAL BENEFICENTE RHEMA CICLOS 64 R$ 30.000,00 JOISY PALMIRA DE AMORIM PROJETO GIRODANÇA – CIRCULAÇÃO GOIÂNIA 64 R$ 60.000,00 GMNB PRODUCOES TEM TANGO EM GOIÂNIA? 61 R$ 40.000,00 PROJETOS REPROVADOS PROPONENTE PROJETO CAUSA ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS JARDIM BALNEÁRIO MEIA PONTE ATENDENDO A DANÇA A PROPOSTA DO PROJETO NÃO SE ENQUADRA NAS ATIVIDADES PREVISTAS NO SEGMENTO DANÇA– ITEM 12.2.1, ANEXO 1 DO EDITAL 05/2022-2023.; VALOR DA SOMATÓRIA TOTAL DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA É INFERIOR AO VALOR SOLICITADO; FICHA TÉCNICA APRESENTADA NO ANEXO IX É INCONSISTENTE; NÃO APRESENTA A DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DO SEGMENTO CONFORME ITEM 6.6 DO EDITAL 05/2022-2023. CÉLIA MARIA DA SILVA DANÇA NA MELHOR IDADE "POSSIBILIDADES E DESAFIOS"! A PROPOSTA DO PROJETO NÃO SE ENQUADRA NAS ATIVIDADES PREVISTAS NO SEGMENTO DANÇA– ITEM 12.2.1, ANEXO 1 DO EDITAL 05/2022-2023.; NÃO APRESENTA A DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DO SEGMENTO CONFORME ITEM 6.5 DO EDITAL 05/2022-2023. Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Cultura  Gabinete do Secretário     Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  ‘  CLAUDIANE ALVES SILVA PROJETO CRIAÇÃO DE “ANESTESIA”, DO HÁROOTS – GRUPO DE PESQUISA EM DANÇAS URBANAS DE GOIÂNIA. O PROJETO NÃO ATENDE A DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA CONFORME ITEM 12.2.4 DO EDITAL 05/2022-2023, MAIS ESPECIFICAMENTE ALÍNEAS “C” E “E”. DIEGO ROCHA SILVA DANÇA PARA TODOS A PROPOSTA DO PROJETO NÃO SE ENQUADRA NAS ATIVIDADES PREVISTAS NO SEGMENTO DANÇA– ITEM 12.2.1, ANEXO 1 DO EDITAL 05/2022-2023. MARCELO DOS SANTOS WIBA BATTLE - BRAZIL QUALIFIER INABILITAÇÃO SUMÁRIA POR INCORRER NA ALÍNEA “B”, ITEM 6.1.1 DO EDITAL 05/2022-2023, POR SE TRATAR PROJETO EM NOME DE PESSOAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO QUE OUTRO PROJETO INSCRITO NESTE MESMO CERTAME. MARIA LAURA RIBEIRO BANDEIRA JUKEJAZZ: QUAL SERÁ O PRÓXIMO PASSO? O PROJETO NÃO ATENDE A DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA CONFORME ITEM 12.2.4 DO EDITAL 05/2022-2023, MAIS ESPECIFICAMENTE ALÍNEAS “E” E “F”. MENTE CRIATIVA PRODUCOES LTDA. RENSGA BEATTLE O PROJETO NÃO ATENDE A DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA CONFORME ITEM 12.2.4 DO EDITAL 05/2022-2023, MAIS ESPECIFICAMENTE ALÍNEAS “G” E “I”. ROBERTA APARECIDA CARNEIRO OTONE MEMÓRIA, VOZES, MULHERES. HERANÇA MITOCONDRIAL O PROJETO NÃO ATENDE A DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA CONFORME ITEM 12.2.4 DO EDITAL 05/2022-2023, MAIS ESPECIFICAMENTE ALÍNEAS “C” E “J”. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA LEI DE INCENTIVO A CULTURA - EDITAL 05/2022-2023 LITERATURA PROJETOS APROVADOS PROPONENTE PROJETO PONTOS VALOR PAULA DEL BIANCO BECO DAS PALAVRAS - SEBO, TROCAS E CONEXÕES 94 R$ 40.000,00 JOÃO CARLOS BARBOSA QUEM SOU EU? 91 R$ 20.000,00 ELISA CASSIMIRO MARQUES NINGUEM VAI ME MACHUCAR COMO EU ME MACHUCO 89 R$ 20.000,00 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Cultura  Gabinete do Secretário Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  ‘  NEGALILU FEIRA E-CÊNTRICA 2023 88 R$ 40.000,00 MIRELA FONSECA MONTEIRO DO PRADO I SIMPÓSIO BORDADO LITERÁRIO 87 R$ 40.000,00 ALTAIR SALES 650 GERAÇÕES - O BRASI ANTES DOS EUROPEUS 85 R$ 20.000,00 LUAN ALVES DO NASCIMENTO O DIVà DA DOUTORA ALANA 85 R$ 20.000,00 WILLIAM VINICIUS DO VALE TEMPORAIS 84 R$ 40.000,00 GEORGIA CYNARA COELHO DE SOUZA MEMÓRIAS CRÔNICAS DE UMA MULHER SEM VERGONHA 84 R$ 20.000,00 ROSIMAR SOUZA DE FARIA 3º FESTIVAL DE POESIA: GOIÂNIA CLANDESTINA 84 R$ 20.000,00 NATHALIA LEMES DE FREITAS CHAPEUZINHO DOURADO 83 R$ 20.000,00 PROJETOS APROVADOS E NÃO CONTEMPLADOS PROPONENTE PROJETO PONTOS VALOR ROSIMAR SOUZA DE FARIA 3º FESTIVAL DE POESIA: GOIÂNIA CLANDESTINA 84 R$40.000,00 NÁDIA APARECIDA PIRES IAWI AVÁ - CANOEIRO: O GUERREIRO DONO DO REMO 83 R$40.000,00 KALYNE MENEZES SOUZA PODCAST JANELAS 82 R$35.000,00 ALYSSON GARCIA FERNANDES PEQUIZEIROS NA CAPITAL DO BREAK: UMA HIST. DA CULT. HIPHOP... 81 R$40.000,00 CRISTIANO DE SIQUEIRA MINHA MÃO POR SOBRE A MINHA MÃO 80 R$19.845,00 PEDRO CÉLIO ALVES BORGES UM CRIME CONTRA A MEMÓRIA E A CULTURA DE GOIÂNIA 79 R$40.000,00 YEDA SILVA MARQUES FOGARÉU NAS TREVAS 79 R$35.042,50 JAIRO RABELO DA SILVA SARAU: CANÇÕES DE ARCO E LIRA 75 R$20.000,00 LUIZ CARLOS DE ARAÚJO GALVÃO O MUNDO EM PRETO E BRANCO- AS AVENTURAS... 70 R$20.000,00 RAQUEL DE SOUZA ESPARADRAPO 70 R$13.559,16 LUANA ALVES LUTERMAN GERAÇÃO LITERÁRIA: UMA IMAGEM AO LONGO DO TEMPO 69 R$20.000,00 IZABEL CRISTINA DUARTE DOS SANTOS PODCAST PÓ DE TRAÇAS 68 R$20.000,00 MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES LIMA I FESTIVAL LITERÁRIO - A ARTE ABRAÇA VOCÊ 67 R$20.000,00 MATHEUS DE SOUZA ALMEIDA DE OLIVEIRA MUITOS ATALHOS: UMA ANALOGIA PESSOAL 67 R$20.000,00 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Cultura  Gabinete do Secretário Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  ‘  EURICLEDES MENDES DA CUNHA ELEMENTOS DA NATUREZA 64 R$20.000,00 LEANDRO SANTOS JUNQUEIRA PETISCOS POÉTICOS 63 R$10.000,00 ANA MARIA GONTIJO BARBOSA CASA FLOR 63 R$20.000,00 JOÃO VITOR SEIXO DE BRITO FERNANDES ABELHUDICE 63 R$39.763,00 ARIANA NUNES LOBO EBOOK E FOTOGRAFIAS POÉTICAS 60 R$20.000,00 RAINER GONÇALVES SOUZA BEZERRA DA SILVA: ENTRE AS TRADIÇÕES DO SAMBA E... 60 R$20.000,00 PROJETOS REPROVADOS PROPONENTE PROJETO CAUSA CELSO CLAÚDIO CARNEIRO DOMINI MISERERENOBIS - REVOADA DOS PÁSSAROS SEM CÉU ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4 ALÍNEA G,I,J GIOVANI GONDIM DE CASTRO NUANCES DA LUZ - TERAPIA DA ALMA ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4, ALÍNEA G,J,N AMANDA COSTA E SILVA PODLER ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4, ALÍNEA M ARIEL LUIZ MOTA PORTELA RODRIGUES O SONHO DE LUCA ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4, ALÍNEA J,M DENISE ASSIS FLEURY CURADO MARIINHA FAZ SEIS ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4, ALÍNEA C,J GLAUCILENE LOPES BARBOSA SARAIVA SUPERANDO EM AÇÃO TDH E DISLEXIA ITEM 6.6, ALÍNEA A,H; ITEM 12.6.4, ALÍNEA C,J EDVALDO NEPOMUCENO DE SOUZA A TURMA DO ARCO ÍRIS ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4, ALÍNEA J ELIZANGELA GONÇALVES PINHEIRO CRUCIFICADA ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4, ALÍNEA B,D ERICK LUCIANO FERNANDES MIRANDA CONEXÃO SUBURBANA ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4, ALÍNEA C,D,E JESSICA HANNDER BORGES MEMÓRIAS DOS BASTIDORES DA CENA TEATRAL GOIANA ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4, ALÍNEA D,E,I,J FERNANDO MOURA VIEIRA CAMPININHA: UM TEMPO ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4, ALÍNEA C,I,J JOÃO JOAQUIM DE OLIVEIRA SAÚDE E LONGEVIDADE ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4, ALÍNEA J JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE SOUZA O UNIVERSO SEGUNDO MINHA PESSOA ITEM 6.6, ALÍNEA A, ITEM 12.6.4, ALÍNEA J; ITEM 6.5 JOSÉ WELLINGTON GOMES DA SILVA LEMOS INSTANTE, POESIA! ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4 ALÍNEA D JULIANA DA SILVA MATOS POSCAST LITERÁRIO EM DIÁLOGO ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4 ALÍNEA M Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Cultura  Gabinete do Secretário     Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  ‘  JÚLIO TEIXEIRA DA MOTA FILHO LUZEIRO HUMANO NO CORPO DO CAOS ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4, ALÍNEA J LARISSA DE OLIVEIRA PASSOS POEMAS COM PASSOS ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4, ALÍNEA M LAURA REZENDE DE CASTRO FEIRA LITERÁRIA SEMENTE SUBURBANA ITEM 6.6, ALÍNEA A, ITEM 12.6.4, ALÍNEA M LEONARDO DA SILVA PEREIRA NUNES A HISTÓRIA DO CINE CLUBISMO EM GOIÁS - REVISTA LITERÁRIA ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4, ALÍNEA C,D; ANEXO II; ANEXO III MANOEL ALVES DE JESUS A LENDA DO CIRCO AZUL ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4, ALÍNEA C,J,L; ITEM 6.5; ANEXO III MARCIO MARIO DA PAIXÃO JÚNIOR CIDADE DE SANGUE - REEDIÇÃO ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4, ALÍNEA C,D,E; ITEM 6.7 MARCOS VINICIUS CARLOS ALVES O MAIOR PATRIMÔNIO EBOOK ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4, ALÍNEA I; ANEXO V MARIA ACACIA SAMPAIO TERRA I FESTIVAL LITERÁRIO: A ARTE ABRAÇA VOCÊ ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4, ALÍNEA F,H; ITEM 6.5 MARINA ROCHA GONTIJO DA MATA A PRINCESA E O DRAGÃO ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4, ALÍNEA J; ANEXO VII MAURILIO GONÇALVES JÚNIOR PORTÃO DO TEMPO RETORNO DO MAL ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4, ALÍNEAS C,G,L; ITEM 6.5 MONICA GOMES SILVA RETICÊNCIAS ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4, ALÍNEA C,G,L; ITEM 6.5 MONICA LOPES MENDONÇA ENTRE NÓS ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4, ALÍNEA C,D,J; ITEM 6.5 MURILO AMARAL DO PRADO CASTRO O INVENTOR DAS BORBOLETAS ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4, ALÍNEA J,L,M, ITEM 6.7; ITEM 6.7.4; ITEM 6.7.8 RAFAEL DE SOUZA MACHADO BIA PEGOU COVID ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4, ALÍNEA B,M ROBERTO MURILO XAVIER REIS VESTES ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4, ALÍNEA M TAISA HOLMAN STETER ACASO ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4, ALÍNEA G,L,M DALILA RESENDE PARREIRA O GAROTO VIAJANTE E O PÁSSARO QUE NÃO VOAVA ITEM 6.6, ALÍNEA A, ITEM 12.6.4, ALÍNEA J GIOVANI RIBEIRO ALVES LABIRINTO DA SAUDADE ITEM 6.6, ALÍNEA L; ANEXO V GERALDO DA ROCHA SANTOS IRMÃO DAS ESTRELAS ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4, ALÍNEA D; ANEXO V TEREZINHA EMILIA DE CARVALHO 6ª ED. SEMENTES AO VENTO - CRIANDO POETAS ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4, ALÍNEA I,J; ITEM 6.5 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Cultura  Gabinete do Secretário Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  ‘  THAIS RODRIGUES OLIVEIRA FILMES FEITOS EM GOIÁS DE 2000 A 2020 ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4,ALÍNEA M; ANEXO VII WADSON VINICIUS SILVA 14 DE NOVEMBRO ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4, ALÍNEA M WIGVAN JÚNIOR PEREIRA DOS SANTOS I FESTIVAL INTERNACIONAL LITTERAOMNIA ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4, ALÍNEAH,L,M WILLIAM AGEL DE MELLO OBRAS COMPLETAS VOL. I ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4, ALÍNEA G,I,J,L YORDANA LARA PEREIRA O PASSARINHO DISSE ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4, ALÍNEA C,M CARLOS EDURADO BERNARDES DA COSTA ANTEAURORA ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4, ALÍNEA G,L AUSTRA CAROLINE PINHEIRO O GEEK UMA NOVA MANIFESTAÇÃO DA CULTURA POP EM GOIÂNIA ITEM 12.6.4, ALÍNEA A,C,D,E,J,K,L ARTUR PACHECO HENRIQUES A QUIMERA ITEM 6.6, ALÍNEA A; ITEM 12.6.4, ALÍNEAS B,L SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA LEI DE INCENTIVO A CULTURA - EDITAL 05/2022-2023 MÚSICA PROJETOS APROVADOS PROPONENTE PROJETO PONTOS VALOR CROMO MUISC DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOES LTDA FESTIVAL CROMO MUSIC: CONCURSO MUSICAL GYN 95 R$ 60.000,00 JURAILDES DA CRUZ RODRIGUES CAPIM CHEIROSO 94 R$ 60.000,00 ANDRESSA TOLEDO TEIXEIRA AMOR QUE ADOECE = AMOR QUE CURA 93 R$ 30.000,00 EDUARDO DE MORAES PORCIUNCULA VIDEOCLIPE OS IMORAIS "TEMPESTADE" 93 R$ 26.000,00 RAQUEL ALVES CUNHA "LÁ EM CASA É SHOW" 93 R$ 30.000,00 GABRIELA RODRIGUES DO NASCIMENTO CLIPE NEM MORNO 92 R$ 20.000,00 GILBERTO MODESTO CORREIA ALBUM COISAS DA VIDA - GILBERTO CORREIA 92 R$ 30.000,00 LUCILENE ROSA MEDEIROS PONTO DE PARTIDA 92 R$ 40.000,00 GABRIELA SOARES TUROZI DE OLIVEIRA GRAVAÇÃO GABI E RAPHA 91 R$ 30.000,00 GILBERTO FREITAS DA SILVA TRILHAS MUSICAIS DO CERRADO GOIANO (EP ZÉ BETO) 91 R$ 30.000,00 IZAY DA SILVA SHOW BANDA MIX 91 R$ 30.000,00 REGINALDO BORGES DA BRENO E KADÚ - PRA VOCÊ 91 R$ 30.000,00 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Cultura  Gabinete do Secretário Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  ‘  SILVA FERNANDO ANTONIO PERILLO PROJETO FEIRA MODERNA VI EDIÇÃO 91 R$ 30.000,00 CICERO SILVA FREITAS O BRILHO DESSE OLHAR 91 R$ 30.000,00 JOSE CLAUDINO DE OLIVEIRA A CULPA É TODA SUA 91 R$ 30.000,00 HAUSTER WANDERSON LOPES ALBUM MUSICAL SUPERAÇÃO 90 R$ 10.000,00 LUCAS BATALHA SANFONEIRO LUCAS BATALHA SANFONEIRO 90 R$ 10.000,00 GUILHERME AGUIAR LEAL EP HUMAN VOLUME II 90 R$ 10.000,00 IZELMARCOS SOUZA VENANCIO PAGODE E PAIXÃO 90 R$ 20.000,00 LUCAS GALDINO VIEIRA TRIBUTO A GOIÂNIA (COVERT) LUCAS E VICTOR TAÇA 90 R$ 20.000,00 RAPHAEL ALVES DE ARAUJO SHOW BATUKE DA VILLA 90 R$ 20.000,00 TAUFIC DE ALMEIDA FERREIRA SANTOS NÃO NOSSO ROLÊ 90 R$ 20.000,00 PAULA ANDREIA DIAS DOMINGUES EP - PAULA DIAS 90 R$ 20.000,00 ALESSANDRO QUERINO DE ALVARENGA CHAVEIRO DE MOTEL 90 R$ 30.000,00 ELCIMARIA FERREIRA LOPES DA SILVA É VOCÊ 90 R$ 30.000,00 RONIVAL CIRINO DE JESUS CLIP MUSICAL RONY DOS TECLADO 90 R$ 30.000,00 JOAO BATISTA PEREIRA CLIPE MUSICAL JOÃO CLEYTON E DOUGLAS - MUSICA PARA ENTRETENIMENTO II 90 R$ 30.000,00 SILVIO PEREIRA DE SOUSA SILVIO SOULS - SOMOS TODOS BRASIL 86 R$ 30.000,00 SEBASTIANA BENEDITA COELHO DE MORAES COUTEIRO CIRCUITO O MUNDO É CHEIO DE SONS 83 R$ 30.000,00 PROJETOS APROVADOS E NÃO CONTEMPLADOS PROPONENTE PROJETO PONTOS VALOR ANA FLÁVIA SILVA FRAZÃO DE MEDEIROS CONCERTOS EM GOIÂNIA 89 R$ 30.000,00 EDILSON MORAIS DA CRUZ NEGRÓIDE 89 R$ 20.000,00 ISABELLA BRUNHARO NEGRINI EINTER FESTIVAL GOIÂNIA - 2ª EDIÇÃO 88 R$ 60.000,00 MARIA IZABEL CARDOSO MAIA MENTE QUIETA CORAÇÃO TRANQUILO 87 R$ 20.000,00 AKIRA DE MORAES AKIRA DE MORAES 87 R$ 30.000,00 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Cultura  Gabinete do Secretário     Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  ‘  BORGES BORGES ALTAMIRO RODRIGUES DA FONECA TEMPORADA SHOW BRASILEIRINHOS COM CORAL INFANTIL PEQUENAS VOZES 87 R$ 30.000,00 GEORGE AUGUSTO DE SOUZA E OLIVEIRA CD - POR SÓ UM DIA A MAIS 87 R$ 30.000,00 JAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA PARQUE CULTURAL - 2ª EDIÇÃO 87 R$ 30.000,00 SARAH ABDALA ELIAS AINDA VOU FAZER UMA CANÇÃO DE AMOR 87 R$ 30.000,00 WINY HAYKA MORAES DE SOUSA COSTA "EP WINY E GRENY - E ASSIM, TE AMO" 87 R$ 30.000,00 JÁ PEREIRA (IPÊ PRODUÇÕES) MÚSICA NA ESCOLA 87 R$ 42.000,00 WEVERTON JOSE CARDOSO DE OLIVEIRA PRODUÇÃO E LANÇAMENTO DO ALBUM "DOS MARES E DAS PAIXÕES" 87 R$ 60.000,00 VIVIANE ATAIDE VAZ SHOWS DE LANÇAMENTO DO CD VIDA EM FLOR 87 R$ 20.000,00 CLAUDIO MARCELO BEZERRA MAIA BAIÃO MOLEQUE - UMA TRAJETÓRIA MUSICAL 87 R$ 30.000,00 AGUINALDO LAZARO LEÃO JUNIOR CD SOM CORRENTE II 87 R$ 30.000,00 IGOR ASSIS DE MELO PROVOCASOM - ALBUM DIGITAL DO GRUPO VIDA SECA 86 R$ 30.000,00 JOAO PAULO DOS SANTOS SILVA FESTIVAL DE SAMBA E FORRÓ 86 R$ 30.000,00 MÔNICA BORGES ELIAS FLEURY DE MELO DVD SUNROAD 85 R$ 30.000,00 LAYSSON AUGUSTO GARGHELLI VENANCIO MESQUITA DISCO VIII 85 R$ 25.000,00 CONCERTORIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA NOTURNAIS 84 R$ 20.000,00 CRISTIANE PERNÉ MAGALHÃES NEM LUXO, NEM LIXO 84 R$ 20.000,00 ACÁCIO PEREIRA DOS ANJOS PLANETA ETÉREO 84 R$ 30.000,00 ARTUR ALVES FERREIRA VIDEOCLIPE EGYPCIGANA 84 R$ 30.000,00 CRISTIANO PEREIRA DA SILVA SHOWS TOM CHRIS 84 R$ 30.000,00 ENZO QUEIROZ DE CASTRO BARROS EP STREET GROOVE 84 R$ 30.000,00 RODRIGO LOPES DE ANDRADE HELLBENDERS - PRODUÇÃO DE DISCO INÉDITO 84 R$ 30.000,00 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Cultura  Gabinete do Secretário     Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  ‘  MOISES FEITOSA DA CONCEIÇÃO PROJETO GYN INSTRUMENTAL 84 R$ 60.000,00 VALTER MARTINS MUSTAFE DVD VALTER MUSTAFÉ - TRAJETÓRIA (40 ANOS DE MPB) 84 R$ 60.000,00 CLEYBER CARDOSO RIBEIRO SONS DO CERRADO 83 R$ 30.000,00 RINALDO DE VELLASCO BARRA SHOW MARCELO BARRA "DO MEU JEITO" 83 R$ 30.000,00 ROGERIO BORGES FREIRE GRAVAÇÃO DO ALBUM FRONTERA DA BANDA QUEBRADA 83 R$ 29.410,00 CLIDNEY DE AMORIM COUTEIRO CANTILENAS PRO AMOR MAIOR 82 R$ 30.000,00 RENATO DOS SANTOS FERNANDES DE SOUSA EP "OUSEL - APELO" 82 R$ 30.000,00 THIAGO WILLIAM DORIGO CLIPE: SEGURA OS SEUS B.O 82 R$ 30.000,00 NAYARA FRANCO MARQUES PORTELA NAY PORTELA APRESENTA "VIRADELA" 82 R$ 38.952,02 DEBORA REGINA DE SÁ ALBUM ESCORPIÃO EMPONDERADO 81 R$ 30.000,00 ADENILSON FRANCA DA CUNHA LOBO GUARÁ EP RONY CUNHA 81 R$ 30.000,00 ANTONIO CELSO DE CARVALHO GALVÃO TRÊS VOZES E TRÊS VIOLÕES: POR CELSO GALÃO, WALTER CARVALHO E LAÉRCIO CORRENTINA 81 R$ 30.000,00 BHRENNDA CORDEIRO MARTINS SHOW TAINA E TAINA 81 R$ 24.600,00 CARMEN CRISPIM BAIOCCHI MAGALHÃES CALEIDOSCÓPIO 81 R$ 30.000,00 FERNANDO MARCOS CUNHA LOBO GRAVAÇÃO DO DVD MATTEUS E FERNANDO "NO PÉ DO OUVIDO" 81 R$ 30.000,00 IGOR DA SILVA NOSSO SOM 81 R$ 30.000,00 PARAISO PRODUÇÕES MUSICAIS CHAL VIDA ESTRADA 81 R$ 30.000,00 RODOLFO VIEIRA MENDES EP A BENÇA 81 R$ 30.000,00 WASTTER LOPES GOMES CLIPE "DE DEPOIS EM DEPOIS" - MATÃO E MONTEIRO 81 R$ 30.000,00 DIVINO PIRES DE ANDRADE GRAVAÇÃO BANDA MISSISSIPI 80 R$ 30.000,00 LUIS VANADIE DA SILVA LUIZ SARDINHA QUARTETO 80 R$ 20.000,00 FAGNER FERREIRA LOPES CLIPE: MEU SEGREDO 80 R$ 30.000,00 FERNANDA DE JESUS EP ENCANTAME 80 R$ 30.000,00 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Cultura  Gabinete do Secretário Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  ‘  FELIPE FREDERIC LUCIANO PRAXEDES CD FRED PRAXEDES 30 ANOS DE PALCO 80 R$ 30.000,00 JUDITE RODRIGUES DOS SANTOS SHOW FLOR DA VIDA 80 R$ 21.480,00 JULIO CESAR PINHEIRO ALVES LINHA DO TEMPO 80 R$ 30.000,00 TAMBOR CANTANTE PRODUÇÕES E CRIAÇÕES LTDA - ME SOCIEDADE A BRASILEIRA 80 R$ 30.000,00 YURI MENDONÇA SIQUEIRA VOZ NA ALTITUDE 80 R$ 30.000,00 JESIEL LIMA PASSOS VIDEOCLIP RED 80 R$ 60.000,00 PEDRO LOPES FERRAZ CONSTANTINO SINGLE "INÊS" 79 R$ 10.000,00 ELIAS FERREIRA JUNIOR REFLEXO 79 R$ 30.000,00 JAQUELINE MENDES LEAL DVD JAQUELINE LEAL "UM MOMENTO NO TEMPO" 79 R$ 29.500,00 MARCO ANTONIO DOS SANTOS OUTEIRO ALBUM NUANCE 79 R$ 30.000,00 DAVID DE FIGUEIREDO CORREIA CASTELO MUSICA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA PARA FLAUTA 78 R$ 30.000,00 ARNALDO JOSE DE SOUSA SEGREDOS DO CERRADO 78 R$ 20.000,00 GUILHERME EURIPEDES REIS JACOB CLIPE - COMO DEUS QUIS 78 R$ 20.000,00 LARISSA DE MOURA GOMES PIMENTA É TEMPO DE SAMBA 78 R$ 20.000,00 MAX VINICIUS DE PAULA ABREU FESTIVAL TODAS AS TRIBOS 4ª EDIÇÃO 78 R$ 60.000,00 CARLOS EDUARDO BATISTA DA SILVA FESTIVAL RAPENSE 5ª EDIÇÃO 78 R$ 60.000,00 FERNANDA SANTOS SILVA GOIANIA SAMBA JAZZ 78 R$ 60.000,00 RAFAELLA SIMONE DE OLIVEIRA SIMÕES BESSA EP RAFAELLA BESSA 77 R$ 20.000,00 DANIELA DE MOURA LEAL BANZÉ 77 R$ 30.000,00 HUGO VAZ CORREIRA AUTO PARTIDO 77 R$ 59.950,00 MAURICIO ANDRADE GARCÊZ HENRIQUE O QUE EU PENSO NO MEU MUNDO PARTICULAR 76 R$ 30.000,00 EVERSON RIBEIRO BASTOS AFROBRASIL 76 R$ 20.000,00 LUCAS BASTOS DE SOUZA EP - NINGUÉM É SUPERIOR 76 R$ 30.000,00 PEDRO HENRIQUE NERES PESSOA MEU CAMINHAR 76 R$ 30.000,00 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Cultura  Gabinete do Secretário     Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  ‘  SOSSAM - SOCIEDADE DO SAMBA SEBASTÃO SARAIVA MAGALHÃES SAMBAS DE ENREDO GOIANIENSES 76 R$ 30.000,00 JUSCELINO ALVES DE OLIVEIRA 21 AOS DO CD O UNIVERSO DO SR. BLAN CHU 76 R$ 60.000,00 OKLAHOMA STUDIO MUSIC LTDA EPP GOIANIA EM ALTA VOZ COM JORGE HENRIQUE E RAFAEL 76 R$ 60.000,00 EVERTON SANTANA MARIN LANÇAMENTO DO ALBUM CHRONOS - HEAVEN'S GUARDIAN E ORQUESTRA SINFONICA JOVEM 76 R$ 60.000,00 THIAGO PEIXOTO VICTORIO GRAVAÇÃO PRIMEIRO ÁLBUM DA BANDA CABROSA 75 R$ 30.000,00 WANDERLEY DA SILVEIRA GOIANIA EM SERENATA 2023 75 R$ 30.000,00 OSIENE RODRIGUES DE ALMEIDA CANTATA, UM NATAL ATÍPICO 75 R$ 60.000,00 RAPHAEL GOMES DA SILVA VAZ RAPHAEL GOMES TRIO 74 R$ 10.000,00 ALAY PEREIRA DA SILVA CONCEITOS GOIÂNIA AO SOM DE EDUARDO SANTORY 74 R$ 30.000,00 LUCAS BATISTA BORGES RESENDE EP "PRECISO DIZER TO COM SAUDADE" 74 R$ 30.000,00 ELEN REGINA LARA ROCHA FARIAS CIRCULAÇÃO SHOW GOIANES - MUSICA REGIONAL BRASILEIRA POR ELEN LARA 74 R$ 60.000,00 LETICIA GONÇALVES RIBEIRO MIXTECA LOCOMOTIVA 73 R$ 20.000,00 ANA GUIOMAR REGO SOUZA QUINTETO METAIS DO CERRADO: PIXINGUINHA ARRANHADOR 72 R$ 20.000,00 NAYARA RODRIGUES PAIVA NADY E NAYARA "O GRITO DA MULHER CONTEMPORÂNEA" - UM BASTA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 72 R$ 60.000,00 PEDRO HENRIQUE BARROSO BRITO GO MOSH 15 ANOS 72 R$ 60.000,00 RICARDO CAVALCANTE DE LIMA TURNÊ INSTRUMENTAL RICARDO 72 R$ 44.100,00 GUSTAVO FURLANETO SILVA SEMPRÉ JAZZ 71 R$ 23.425,50 TULIO NATAL E SILVA BORGO INVENÇÃO E MEMÓRIA 70 R$ 20.000,00 IBIS FERREIRA SOARES BRANDÃO / TAVIBI'S SOBRE A TRANSIÇÃO PARA PIANO, POR OLAVO 70 R$ 60.000,00 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Cultura  Gabinete do Secretário     Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  ‘  MUSIC SOARES BRANDÃO, DO ESTUDO DOS OBJETOS DE PIERRE SHAFFE WALKIR ROSA DA CONCEIÇÃO WALKIR SAX INSTRUMENTAL 69 R$ 10.000,00 GLENDA KATRINA DE SOUSA GOMES SILVA QUARTETO DE TROMPAS: UM SOPRO DE (DES) CONSTRUÇÃO DO GRUPO 69 R$ 16.596,50 JANDER MENDES JUNIOR VIDEOCLIPE FILA 69 R$ 20.000,00 SIMAO PEREIRA DE AGUIAR EP "ROCK, RAP E ALGUMAS POESIAS" 69 R$ 20.000,00 HENRIQUE CESAR DE OLIVEIRA FERREIRA - JUVENTUDE DOS LÍRIOS PROD. ARTÍSTICAS HENRIQUE DE OLIVEIRA - DVD NÃO HAVERIA COMO PERDOAR 69 R$ 60.000,00 HENRIQUE FRANCISCO DE ANDRADE PRODUÇÃO DE ALBUM MUSICAL 69 R$ 33.381,00 DOUGLAS GIVAIR SILVA BORGES EU FAÇO É CRER 69 R$ 60.000,00 ISIS KRINA MARTINS E VIEIRA SEGUINDO A VIDA - FABRICIA EGES 68 R$ 20.000,00 SANDRA RODRIGUES MACHADO SHOW THAYLA COSTA 68 R$ 20.000,00 JONNY ROSA DA SILVA CRISPIM EM BUSCA DE UMA NOVA DIREÇÃO 67 R$ 20.000,00 MARIA THERESA DE OLIVEIRA COSTA FLERTE 67 R$ 20.000,00 PRISCILLA SILVA REIS PRODUÇÃO E LANÇAMENTO DO ALBUM ESSENCIA DE MIM 67 R$ 20.000,00 FELIPE DE FREITAS SACRAMENTO REALIZAÇÃO DE ALBUM MUSICAL 67 R$ 30.000,00 MONICA GONÇALVES ESTEVÃO SHOW LIVE: DE VOLTA AO SERTÃO CONCERT/AS TEXANAS 66 R$ 20.000,00 PABLO BELUSSO VIDEO CLIPE "COMO VIVER" 66 R$ 15.000,00 PEDRO LUIZ MENDONÇA RIBEIRO JUKEBOX FROM HELL - MAVERICK PRETO 78 66 R$ 20.000,00 GUSTAVO XAVIER VILARINHO OFICINA: PROCESSO CRIATIVO, GRAVAÇÃO, MIXAGEM DE SINGLE - A LUA 65 R$ 16.500,00 LUCAS FONSECA NAVES CLIPE E SINGLE QUEM SABE - LUCAS NAVES 65 R$ 20.000,00 ANTONIO MARCOS LEONAL DE ARAUJO POCKET SHOW GLOCK SP 65 R$ 30.000,00 AUGUSTO SIQUEIRA ORQUESTRA DE CORDAS - CAJUZINHOS DO CERRADO 65 R$ 55.917,78 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Cultura  Gabinete do Secretário Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  ‘  AUGUSTO RAMOS DA COSTA SCARTEZINI EP - TEIA 64 R$ 10.000,00 LUCAS FERREIRA DA SILVA AQUI COM O LEVEMENTE 64 R$ 60.000,00 ARTHUR YAN AMARAL MRUK EP SOPA SOM 63 R$ 20.000,00 CÁSSIO RODRIGUES SILVA EP - HYLAST 63 R$ 20.000,00 THIFANE FERREIRA SANTOS GRAVAÇÃO FANNY 63 R$ 20.000,00 DOMIS WAGNER ALVES DE ALMEIDA DVD - TUDO ISSO É SOBRE VOCÊ 63 R$ 60.000,00 FERNANDO DE SOUZA MANSO DEPOIS DA TEMPESTADE 62 R$ 20.000,00 PAULO BARROS SANDES CLIP PESCARIA ESPORTIVA - ALAN BARROS 62 R$ 20.000,00 VANDO PAULINO DA COSTA SHOW WEDER RIBEIRO 62 R$ 20.000,00 FABIANO DA SILVA CHAGAS "PERMANÊNCIA" - FABIANO CHAGAS TRIO 61 R$ 20.000,00 JORGE HUMBERTO DIAS SANTOS SALA DE MÚSICA COM SAX E VIOLINO 61 R$ 20.000,00 JULIANA MENESES DE OLVEIRA EP JULIANA MENESES 61 R$ 20.000,00 VITOR ALMEIDA MONTEIRO POD CAST MUSICAL 60 R$ 60.000,00 DANILO DE CARVALHO VERANO CIRCULAÇÃO DO ALBUM CARAJAZZ 60 R$ 20.000,00 LEONARDO GARCIA PASSOS SENTIMENTOS DE C-ALMA 60 R$ 10.000,00 RENY HELDES CRUVINEL COSTA EP BURBURIM 60 R$ 20.000,00 ALESSANDRO DA COSTA MPB: MUSICA POPULAR PARA BANDA - BANDA TONICO DO PADRE 88 R$ 30.000,00 NILTON RABELLO JUNIOR ALBUM NO MEIO DO MUNDO - NILTON RABELLO 89 R$ 30.000,00 PROJETOS REPROVADOS PROPONENTE PROJETO CAUSA JONATHAS XAVIER PEREIRA MUSIVERSIDADE & NUNNA QUEER NÃO ATINGIU PONTUAÇÃO MÍNIMA JORGE ANTONIO M. DE LIMA FESTIVAL PELA VIDA - SETEMBRO AMARELO NÃO ATINGIU PONTUAÇÃO MÍNIMA RODRIGO BRASILEIRO SERRRA MOREIRA CD INSTRUMENTAL - RODRIGO BRASILEIRO NÃO ATINGIU PONTUAÇÃO MÍNIMA GOIANDI LOPES BRITO GOIA CONVIDA BORORÓ ITEM 12.7.4 A ALÍNEA D E F G HUGO ERNESTO RODRIGUES RAMOS VIDEOCLIPE - 2K23 ITEM 6.5, PARÁG. ÚNICO. Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Cultura  Gabinete do Secretário     Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  ‘  LUIZ GUILHERME DE SOUSA PIOVEZAN PRODUÇÃO EP - SINA ITEM 12.7.4 A ALÍNEA D E F G. SUELLEN SOUSA SILVA VIDEOCLIPE BANDA LOOPCROSS ITEM 6.5” PARÁGRAFOÚNICO. NORIYUKI DE SOUZA DESERTO ÍTEM 6.5, PARÁG. ÚNICO PEDRO LEON MESSIAS E SILVA EP EFÊMERO ITEM 12.7.4 - ANEXOS OBRIGATÓRIOS SERGIO CRESCENTE ALVES SHOW PATOCAN NAS ESCOLAS ÍTEM 6.5, PARÁG. ÚNICO IZAIAS LEITE DOS SANTOS GOIÂNIA CORAÇÃO DO MEU BRASIL ÍTEM 6.5, PARÁG. ÚNICO POLYANNA PIMPÃO MACHADO GRAVAÇÃO EP - POLYANNA PIMPÃO ÍTEM 6.6.1, ALÍNEA "J" ANTONIO DE AZAMBUJA MELO COLETIVO SUPERJAZZ 20 ANOS ITEM 6.5.1, PARÁG. ÚNICO CELINO GOMES DELFINO PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE COM MUSICA AUTORAL GRUPO 10 CORDAS ITEM 12.7.4, ALÍNEAS "G" E "N" CEREJA DO CERRADO PRODUÇÕES LTDA GRANFIEIRA E RAINY AGHATA ITEM 6.5.1, PARÁG. ÚNICO CHARLES D'ARTAGNAN NEVES CASTRO CERRADO CERRADÔ ITEM 1.5.2, PARÁG. ÚNICO, ITEM 6.5.1, PARÁG. ÚNICO E ITEM 23.7.4 ALÍNEAS "D", "F", "M" E "N" CLAUDIA VIEIRA DE BRITO CRESCENTE CIRCULAÇÃO SHOW LAÇOS ITEM 6.5.1, PARÁG. ÚNICO E ÍTEM 3.7 DAYSE CRISTINA DE PAULA SERTANEJADA COM LIVIA LOPES AO VIVO ITEM 12.7.4, ALÍNEAS "D", "I" E "J" FELIPE JERONIMO RIBEIRO DOS SANTOS FELIPE SANTOS ITEM 12.7.4, ALÍNEAS "D", "E", "G", "K" E "M" GENYSSON PONCE MACHADO ALEGRIA PARA QUEM PRECISA ITEM 12.7.4, ALÍNEA "I" GLEYDSON ABRAÃO SAMPAIO COSTA DA SILVA GOYANNA INSTRUMENTAL "EP GLEYDSON E CIA" ITEM 12.7.4, ALÍNEAS "E" E "N" HELIO ANTUNES RIBEIRO SHOWS NA REGIÃO CENTRAL ITEM 6.5.1, ALÍNEA "B" E "G" E ITEM 12.7.4, ALÍNEA "N" ISABELLA CAROLINE SILVA ARANTES SHOW ISABELLA ARANTES ITEM 12.7.4, ALÍNEAS "D", "I" E "K" JEAN CARLOS ALVES PINHEIRO TURNÊ - CÓDIGO 62 ITEM 6.1 JOAO BATISTA PEREIRA CLIPE MUSICAL JOÃO CLEYTON E DOUGLAS - MUSICA PARA ENTRETENIMENTO II ITEM 12.7.4, ALÍNEAS "G", "K" E "N" JOSE RAMOS MARTINS ASSANHADINHA - TRIO VALE DO ARAGUAIA ITEM 12.7.4, ALÍNEAS "B" E "F" LE YUAN SONG ALBUM "PEQUI TRIP" ITEM 6.5.1, PARÁG. ÚNICO LIVIA BELEM MASCARENHAS DA SILVA ALBUM CERRADO ITEM 6.5.1, PARÁG. ÚNICO MARILIA KANZOG UMA HISTÓRIA MUSICAL ITEM 12.7.4, ALÍNEAS "D", "I" E "K" Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Cultura  Gabinete do Secretário     Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  ‘  CONTADA DO MEU JARDIM MATHEUS CHAFIC FREITAS DE OLIVEIRA SAUDADE NO COPO ITEM 12.7.4, ALÍNEAS "J", "K" E "M" MAYRA CHALUB SANTORO CABOCLO ROXO ITEM 6.5.1, PARÁG. ÚNICO MONICA MENDES MARANHÃO UM PRESENTE DE NOEL ITEM 6.5.1, PARÁG. ÚNICO MURILO MATOS RODRIGUES FESTIVAL UNIÃO CLANDESTINA - 10 ANOS ITEM 12.7.4, ALÍNEAS "I" E "L" PEDRO HENRIQUE BORGES FARIA V ENCONTRO DE BANDAS E FANFARRAS ITEM 6.6, ALÍNEA "L" E ITEM 12.7.4, ALÍNEA "I" RICELLY RIBEIRO DIAS IPÊ-AMARELO / COVER 3X1 LUCAS E VICTOR TAÇA (VÍDEO CLIPES) ITEM 6.6, ALÍNEA "B" RONIVAL CIRINO DE JESUS CLIP MUSICAL RONY DOS TECLADO ITEM 6.5.1, PARÁG. ÚNICO E ITEM 12.7.4, ALÍNEAS "G", "K" E "N" ROSE MEIRY OLIVEIRA DA COSTA CANTANDO COM CARLOS DURAN - SERTANEJO ROMÂNTICO DE EXCELÊNCIA ITEM 12.7.4, ALÍNEAS "D", "E", "K" E "M" RUBENS SILVA FARIA FILHO EP "TRÊS EM CADA UM" ITEM 6.5.1, PARÁG. ÚNICO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA ALCANTARA AMEI DEMAIS ITEM 6.5.1, PARÁG. ÚNICO E ITEM 12.7.4, ALÍNEAS "B", "C" E "K" THIAGO MARTINS ALBUQUERQUE SHOW ACORDE7 10 ANOS ITEM 12.7.4, ALÍNEAS "D" E "I" VINICIUS AMARAL DE CASTRO O SOM DA RUA ITEM 6.5.1, PARÁG. ÚNICO E ITEM 12.7.4, ALÍNEAS "B", "D" E "E" WENDEL CANDIDO ALVES WORKSHOP OFICINA E MOSTRA DE BEATS ITEM 6.6, ALÍNEA "L" E ITEM 12.7.4, ALÍNEA "J" YASMIM LOPES SILVA EP VISUAL - YASMIM LUZ ITEM 12.7.4, ALÍNEAS "D" E "N" JOAO PAULO ALMEIDA SILVA HOOST ANEXO OBRIGATÓRIO V MAX RUAN SOUZA SANTOS VIRKING ANEXO OBRIGATÓRIO V ROGERIO TOLEDO DE FARIA CRIANÇAS REAGEM ANEXO OBRIGATÓRIO V ANA CINTIA ALVES MACHADO DVD ANA CINTIA - FAZENDO ACONTECER ANEXO III - ASSINATURA BARBARA PINHEIRO NOVAIS DROPE EDIÇÃO - XX EDIÇÃO (HÍBRIDA) ITEM 6.5, PARÁG. ÚNICO CORUJINHA SOUND SYSTES FESTIVAL CERRADO SUSTENTÁVEL - 1ª EDIÇÃO ANEXO II - ASSINATURA MATEUS RESENDE DA COSTA MATEUS RESENDE COM RESENDE E RENATO AO VIVO ITEM 6.5.1, PARÁG. ÚNICO E ITEM 12.7.4, ALÍNEAS "B", "D", "E", "I", "J" E "K" SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA LEI DE INCENTIVO A CULTURA - EDITAL 05/2022-2023 TEATRO Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Cultura  Gabinete do Secretário Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  ‘  PROJETOS APROVADOS PROPONENTE PROJETO PONTOS VALOR LETICIA LEMES SANTIAGO A BONECA DELA NUNCA BRINCAVA COM A MINHA 92 R$ 10.000,00 LUCIANO DIOGO OLIVEIRA FREITAS A LAGARTINHA MUITO COMILONA NA AMAZÔNIA 92 R$ 30.000,00 CHRISTIE MEDEIROS DE QUEIROZ CABEÇA OCA NO MUNDO DE MONTEIRO LOBATO 92 R$ 45.000,00 RAVANA LOBO HERDEIROS RADIOATIVOS 92 R$ 60.000,00 SEM NOME CIA TEATRO 25 ANOS DE HISTÓRIA 92 R$ 60.000,00 MARIANA FERREIRA MARTINS E AGORA? 91 R$ 10.000,00 FLAVIA CRISTINA HONORATO DOS SANTOS HISTÓRIAS AQUI ACOLÁ 91 R$ 30.000,00 EDUARDO LUCIANO AGRIPINO RASTEIRO DRACTIVIDADE 90 R$ 10.000,00 FETEG - FEDERAÇÃO DE TEATRO DE GOIÁS X FESTIVAL DE CENAS CURTAS DE TEATRO DA FETEG 90 R$ 45.000,00 VALDETE LEITE DE SOUSA O BARQUINHO VIAJANTE 90 R$ 45.000,00 RENAN PEDROSO DOS SANTOS CIRCULAÇÃO NO PAÍS DAS LETRAS 90 R$ 45.000,00 PROJETOS APROVADOS E NÃO CONTEMPLADOS PROPONENTE PROJETO PONTOS VALOR ALTAIR DE SOUSA JUNIOR ENTRE LUGARES 89 R$ 40.000,00 RODRIGO MARCIO RAMOS JUBÉ SÓ PARA EXISTIR NA REALIDADE DOS MEUS SONHOS 89 R$ 45.000,00 ALEXANDRE AMARAL MOREIRA PRESO 704 88 R$ 45.000,00 COMPANHIA DE TEATRO CAMINHARTE O REINO DAS CAIXAS MÁGICAS 88 R$ 60.000,00 GRUPO ZABRISKIE TEATRO HISTÓRIAS FABULOSAS 88 R$ 60.000,00 WELLINGTON DIAS DE JESUS ESPETACULO CENICO- MUSICA ''... UM FILHO TE!'' 88 R$ 45.000,00 TEATRO EXERCICIO PRODUCOES ARTISTICAS PROJETO COMICIDADE 88 R$ 45.000,00 JOSE PEDRO VILELA JUNIOR ANDRÉ PELAS RUAS 88 R$ 45.000,00 CIA TEATRO NU ESCURO ESPETACULO BARBAS 87 R$ 60.000,00 HELENITA GONCALVES DE JESUS CAETANO INGRID E SEU JOGO LÚDICO 87 R$ 60.000,00 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Cultura  Gabinete do Secretário     Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  ‘  CYNTHYA FLEURY DE CARVALHO FRANCA FESTIVAL DE TEATRO EM REDE 87 R$ 45.000,00 SANDRA CLECYS PEREIRA PIRES MARIAZINHA E CHIQUINHO NA TERRA DO REI DO BAIÃO - CIRCULAÇÃO 86 R$ 60.000,00 ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DE NAZARÉ CIRCULAÇÃO ‘NO FUNDO DO POÇO’ 84 R$ 45.000,00 DIMITRIA BONINI CRUZ SAIA RODADA MULHERES DE GOIAS 83 R$ 45.000,00 ALLAN AFONSO PAULO SANTANA FANDO E LIS 82 R$ 30.000,00 LUIS CLAUDIO IRINEU REZENDE JANELA INTRUSA 80 R$ 60.000,00 ARILTON LOPES ROCHA CURSO DE FORMAÇÃO PARA INTERPRETES TEATRAIS 80 R$ 45.000,00 LORENA FONTE DE OLIVEIRA LADAINHA 75 R$ 45.000,00 ARTHUR MARTINS LENOX A GRANDE BATALHA NINJA 73 R$ 10.000,00 CARLOS AFONSO MONTEIRO RABELO COMO NASCEM OS HERÓIS? - TEATRO CEGO 73 R$ 45.000,00 VANDERLEI V DA S NETO (VANDERLEI RONCATO) TEATRO PARA INFÂNCIA.. 73 R$ 45.000,00 MARCUS VINÍCIUS PANTALEÃO GOMES MARIA EFIGÊNIA VAI A PARIS – TEATTRO DE MÍMICA 69 R$ 45.000,00 DIOGO OLIVEIRA AGUIAR FESTIVAL DE TEATRO PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE 69 R$ 60.000,00 EDIMAR PEREIRA SILVA MOSTRA MÍMICA 69 R$ 60.000,00 WALDIR GOMES NOGUEIRA O SUMIÇO DA CARROÇA 69 R$ 45.000,00 LUCIANA APARECIDA GONCALVES A CIGARRA E A FORMIGA NO CORAÇÃO DO CERRADO - O MUSICAL 68 R$ 45.000,00 JHENNIFER MATOS SANTOS “ALMAS” – PERFORMANCE TEATRAL POÉTICA BILÍNGUE (PT E LIBRAS) 66 R$ 45.000,00 MARIA LUIZA NUNES IL MUGUGNONI 66 R$ 45.000,00 TIAGO SILVA CARNEIRO PÃO 66 R$ 45.000,00 GRACIELA GONCALVES DE PAULA SALA 3 - 21 ANOS 65 R$ 60.000,00 MARCELO BORGES DE CASTRO MARIA GRAMPINHO NAS ESCOLAS 64 R$ 45.000,00 EVOE PRODUCOES CIRCULAÇÃO 63 R$ 45.000,00 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Cultura  Gabinete do Secretário     Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  ‘  ESPETÁCULO VAMOS A LA PRAIA CARINA DE OLIVEIRA MACIEL KING KONG FRAN 62 R$ 45.000,00 MARINALDA CARVALHO VIEIRA TEATRO MUSICAL CAIPIRA - OS DONOS DESTA TERRA. 60 R$ 45.000,00 MONYKE RODRIGUES PROCOPIO FAZ PARTE DO MEU SHOW 60 R$ 45.000,00 ORGANIZACAO NÃO GOVERNAMENTAL JOVEM DE ATITUDE 2° EDIÇÃO FESTIVAL ARTE NA KOMBITECA DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS 60 R$ 45.000,00 OTONIEL DOS REIS SOBRINHO SERES IMAGINÁRIOS 60 R$ 30.000,00 PROJETOS REPROVADOS PROPONENTE PROJETO CAUSA CLEBIO PEREIRA DO NASCIMENTO CABA NÃO MUNDAO, CABA SIM QUE E BAO NÃO ATINGIU MÉDIA CONFORME O EDITAL DALMIR ROGERIO PEREIRA PALESTRA PERFORMACE ''FILOCTETES 137'' NÃO ATINGIU MÉDIA CONFORME O EDITAL DORIVANIA XAVIER DE GODOI RAITER NÃO ATINGIU MÉDIA CONFORME O EDITAL DULCE ROZA DA SILVA CRISPIM I TENHO DITO NÃO ATINGIU MÉDIA CONFORME O EDITAL LARISSA FERREIRA SANTOS DRAMAS E ENTRAMAS NÃO ATINGIU MÉDIA CONFORME O EDITAL MARESSA STEPHANY FERREIRA SOUZA CABEÇAS DE LUA'R - CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO PARA BEBÊS EM PARQUES DE GOIÂNIA NÃO ATINGIU MÉDIA CONFORME O EDITAL RAFAEL FERNANDES DE FREITAS GO TEATRO- CONTINUIDADE E RETOMADA NÃO ATINGIU MÉDIA CONFORME O EDITAL WADSON ARANTES GAMA JANELAS NÃO ATINGIU MÉDIA CONFORME O EDITAL CARLOS HENRIQUE AIRES DA COSTA CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO TRAÇOS NÃO ATINGIU MÉDIA CONFORME O EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA LEI DE INCENTIVO A CULTURA - EDITAL 05/2022-2023 3º SETOR DE AÇÃO AMPLA, AÇÕES FORMATIVAS E PEQUENAS ADAPTAÇÕES PROJETOS APROVADOS PROPONENTE PROJETO PONTOS VALOR EROM WALTER GONÇALVES FEIRA DE ANTIGUIDADES TAMANDARÉ 93 R$ 40.000,00 ROGERIO MATEIS DA SILVA FAB LAB 92 R$ 15.000,00 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Cultura  Gabinete do Secretário Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  ‘  ASSOCIAÇÃO SEMENTE DA VIDA – PROJETO SEMEAR SEMEANDO CIDADANIA 92 R$ 50.000,00 ICARO AUGUSTO SANTOS WORKSHOP: ACESSIBILIDADE EM LIBRAS PARA PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS 91 R$ 10.000,00 AMANDA LIMA INICIAÇÃO PARA QUADRILHA JUNINA PROFISSIONAL 91 R$ 10.000,00 CÉLIA PEREIRA DOS SANTOS CARVALHO WORK SHOP + INCLUSÃO NA CULTURA GOIANA 91 R$ 10.000,00 THIAGO DA SILVA RABELO OFICINA DE COMPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA PARA REGISTRO DE EVENTOS CULTURAIS 91 R$ 10.000,00 POLLYANNA CARDOSO DUARTE BADAUY A CONSTRUÇÃO DE UMA OBRA LITERÁRIA ILUSTRADA 91 R$ 15.000,00 TALES DAMASCENA DE LIMA SENTA QUE LÁ VEM A HISTORIA 91 R$ 15.000,00 CASA AMOR E VIDA MEMORAR: RESGATANDO OS RETRATOS AFETIVOS E CULTURAIS DO GOIANIENSE QUE SOFRE DE DOENÇAS DEGENERATIVAS 91 R$ 15.000,00 OASIS DE SONHOS BRINCADORIA 91 R$ 15.000,00 IZAURA VALENTIM DA SILVA GALVÃO CUIDANDO DE QUEM CUIDA 91 R$ 15.000,00 IVANETE LUCAS DA SILVA OFICINA DE ORNAMENTAÇÃO E ADEREÇOS JUNINOS 90 R$ 10.000,00 ISABELLA BRUNO DA SILVA EU CABELO NÃO É RUIM, RUIM É SEU RACISMO 90 R$ 10.000,00 PRISCILLA JAYME CONSORTE LOYOLA WORKSHOP SELVATICA 90 R$ 10.000,00 CONCEIÇÃO DE MARIA FERREIRA DA SILVA CINEMAS NEGROS NO FEMININO 88 R$ 15.000,00 ADRIANA MARTINS PARREIRA OFICINA DE PRODUÇÃO MUSICAL E ARRANJOS PARA GRAVAÇÃO DE ÁUDIO 88 R$ 15.000,00 ACADEMIA FEMININA DE LETRAS E ARTES DO ESTADO DE GOIÁS AFLAG - ARTE, CULTURA E MULTIUSO 87 R$ 60.000,00 PROJETOS APROVADOS E NÃO CONTEMPLADOS PROPONENTE PROJETO PONTOS VALOR NANCY OLIVEIRA RIBEIRO DIVA. GINAS QUE MENSTRUAM 86 R$ 15.000,00 ALDA ALEXANDRE LENDO POESIA HOMOERÓTICA E LGBTQIAPN+ 86 R$ 15.000,00 ANTÔNIO ROMÁRIO DOS SANTOS BEZERRA CELLFOTO MOBILE - FOTOS PROFISSIONAIS USANDO SEU CELULAR 86 R$ 15.000,00 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Cultura  Gabinete do Secretário     Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  ‘  GRIFF RONEY CARDOSO DO VALE INICIAÇÃO MUSICAL A PARTIR DOS RITMOS AFRO-BRASILEIROS 85 R$ 15.000,00 BRENDA RIBEIRO DE JESUS WORKSHOP- TATTOO DELAS PRA ELAS 84 R$ 15.000,00 MICHAEL SILVA MICROLITERATURA, CIBERLITERATURA E FORMAÇÃO DE LEITORES 84 R$ 15.000,00 MARÍLIA RIBEIRO PEREIRA REZENDE DOIS EM UM- SWASTHYA YOGA E O DRAMA 84 R$ 15.000,00 DENNER SARDANHA GARCIA LABORATÓRIO DE SOM 83 R$ 15.000,00 JOANA DARK LEITE PRAÇA BRINCANTE 81 R$ 10.000,00 DIOMAR ALVES LUSTOSA OFICINA DE ARTE DO TRAÇO À COR, REDESCOBRINDO A ARTE - 2” 81 R$ 15.000,00 CAMILA DIAS E SANTOS VER E PODER 81 R$ 15.000,00 WEBER FERREIRA SANTANA FOTOGRAF“ARTE” REGISTROS DE UM COTIDIANO 80 R$ 15.000,00 ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FILANTRÓPICA FAMÍLIA DE DEUS NINHO COMPARTILHADO 80 R$ 60.000,00 VANESSA CASSIA RODRIGUES SILVA DIREÇÃO DE ARTE: TEATRALIDADE FOTOGRÁFICA” 73 R$ 10.000,00 ABADIA LEMES GONÇALVES LIVRO DE RECEITAS D'BADIA 70 R$ 10.000,00 SABRINA DEL BIANCO MASCARENHAS TROCANDO IDÉIA - FESTIVAL CATITA 70 R$ 60.000,00 LARISSA STTÉFANY DE PAULA GUEDES DESCOMPLICANDO SEU PROJETO CULTURAL 68 R$ 15.000,00 MARIA ALVES OFICINA: BRINCANDO COM A ARTE 68 R$ 15.000,00 IVÂNIA MARINHO ROCHA AIRES DA SILVA ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PARA TEATRO DE BOLSO COM 80 LUGARES, ESTUDIO CANAL DE TV WEB NA CASA E PONTO DE CULTURA OFICINA3 - ENTIDADE BENEFICIÁRIA LIGA DOS AMIGOS DO JARDIM GUANABARA 68 R$ 60.000,00 JACKELINE DOS REIS DA SILVEIRA ARTE/EDUCAÇÃO: INICIAÇÃO AO TEATRO DE MÁSCARA NA ESCOLA 66 R$ 10.000,00 ECENISE DE FÁTIMA MORETTI JIMENES TERAPIA EM COR 63 R$ 15.000,00 PROJETOS REPROVADOS PROPONENTE PROJETO CAUSA IVAN CARLOS MARTINS CONVERSA COM O MORCEGÃO CONFORME ITEM 6.5.1 DO EDITAL N° 05/2022-2023 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Cultura  Gabinete do Secretário Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu ‐ n° 1477 ‐ Setor Parque Atheneu – Goiânia   Contato: 3596‐6283 / culturagab@hotmail.com  ‘  MARIA APARECIDA TÔRRES OFICINA FOTOGRÁFICA DE ARQUITETURA ART DECÓ CONFORME ITEM 6.5.1 DO EDITAL N° 05/2022-2023 ANTONIO CARLOS PERES RODRIGUES NETO INTERPRETAÇÃO REALISTA - A VIDA ATRAVÉS DA CENA CONFORME ITEM 6.5.1 DO EDITAL N° 05/2022-2023 PHELIPE GOMES DO NASCIMENTO CONECT'ARTE (WORKSHOP DE GRAFFITI) CONFORME 12.9.6. E 6.5 /ALÍNEA D DO EDITAL N° 05/2022-2023 VÂNIA FERREIRA SILVA TODOS PODEM: “AMPLIFIQUE SUA MÚSICA: WORKSHOP DE ESTRATÉGIAS CONFORME ITEM 6.5.1 DO EDITAL N° 05/2022-2023 S. C. PRODUÇÕES LTDA OFICINA DE ÁUDIO UP MUSIC (INCLUSÃO DE NOVOS TÉCNICOS DE ÁUDIO) CONFORME 12.9.6. E 6.5 /ALÍNEA D DO EDITAL N° 05/2022-2023 FRANCISCO FLAVIO BORGES ALMEIDA XIII GRADUADA BAQUE DO CERRADO – BATUQUE CONFORME ITEM 6.5.1 DO EDITAL N° 05/2022-2023 WASHINGTON LUIZ BORGES DE LIMA OFICINAS CAPOEIRA CONFORME ITEM 6.5.1 DO EDITAL N° 05/2022-2023 WALDEMAR FERNANDES VIEIRA PROJETO ESCOLA/TELECOTECO CONFORME 12.9.6. PARÁGRAFO ÚNICO DO EDITAL N° 05/2022-2023 ANNA CAROLINA PRESTES O CUPINZEIRO – ESPAÇO CULTURAL CONFORME ALÍNEA "A" DO ITEM 6.6 DO EDITAL 05/2022-2023, FABRICIO SILVA ROSA PARADA DO ORGULHO LGBTQIAPN+ DE GOIÂNIA CONFORME ITENS 12.9.1 AO 12.9.3; NÃO ATENDE A DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DO SEGMENTO - ITEM 12.9.6 IZABELLE ELEONORA DOS BASTIDORES A CENA: A CARACTERIZAÇÃO TEATRAL EM FOCO CONFORME ITEM 12.9.6. ALÍNEAS D, DO EDITAL N° 05/2022-2023 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, em Goiânia, aos 09 (nove) dias do mês de maio, do ano de 2023. Zander Fábio Alves da Costa Secretário de Cultura Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 58, 08 DE MAIO DE 2023 Designação de servidores A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, com poderes outorgados por intermédio do Decreto nº 1350, de 13 de abril de 2022, conforme estabelece o Art. 8, inciso III, do Regimento Interno desta Secretaria, ora aprovado pelo Decreto Municipal nº 697, de 28 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1º – Designa Em conformidade com o art.2°§ 1.º da IN.02/2018-CGM, indicamos o servidor JAISSON VERAS NORMANDIA, matrícula nº 1524313-01, CPF nº 061.403.531-73, lotado na COORDENAÇÃO DE GESTÃO da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social – SEDHS, para atuar como GESTOR do Processo SEI 23.10.000002829-2, So�ware - GESUAS, Sistema Informa�zado de Gestão e suas Unidades de Proteção Social Básica e Especial, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social - SEDHS. No qual será feita no CNPJ: 01.393.989/0001-03 - FONTE 129. O referido servidor deverá observar o disposto no ar�go 6º da IN 02/2018-CGM. Art. 2º – Designa como FISCAL do Processo SEI 23.10.000002829-2, indicamos o servidora GISLAINE SOMBRIO SILVA, matrícula n° 757233-01, CPF: 013.029.241-92, lotado na GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social – SEDHS O referido servidor deverá observar o disposto no ar�go e 7º da IN 02/2018-CGM. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato, adi�vos e de sua garan�a quando houver. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, aos 08 dias do mês de maio de 2023. MARIA YVELÔNIA DOS SANTOS ARAÚJO BARBOSA Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social Documento assinado eletronicamente por Maria Yvelonia dos Santos Araújo Barbosa, Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, em 08/05/2023, às 16:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1646326 e o código CRC 0C224AA2. Rua 25-A esquina com Avenida Republica do Líbano - Bairro Setor Aeroporto CEP 74070-150 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.10.000002829-2 SEI Nº 1646326v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Polí�cas para as Mulheres Secretaria Geral PORTARIA Nº 8, 05 DE MAIO DE 2023 Indicação de Gestor e Fiscal do Contrato n.° 003/2022. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 608, de 25 de janeiro de 2021, e de acordo com a Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, Considerando a Instrução Norma�va nº. 002/2018-CGM, que dispõe sobre a criação das funções de Gestor Administra�vo de Contrato e Fiscal de Contratos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Goiânia, Considerando a vigência do Contrato n.º 003/2022, celebrado entre a SMPM e a empresa TATIANE MARTINS DE SOUZA BORGES - SUPER GABRIEL, CNPJ n.º 27.548.259/0001-28, Processo SEI nº. 22.11.000000265-1, com a finalidade do fornecimento de gêneros alimen�cios, carnes bovinas, suínas, frangos e material de consumo de uso domés�co, para suprir a demanda de manutenção alimentar e higienização das abrigadas da Casa Abrigo - Sempre Viva, da Secretaria Municipal de Polí�cas para as Mulheres, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual. RESOLVE: Art. 1º. Designar, respec�vamente, as seguintes servidoras como gestora e fiscal: Gestora: Dalila Gonçalves Lacerda de Rezende, matrícula nº 1398466-02, no exercício da função de Coordenadora de Unidades Descentralizadas; Fiscal: Neidivone Sousa Lemos, matrícula nº 943193-01, no exercício da função de Coordenadora Administra�vo da Casa Abrigo - Sempre Viva; Art. 2º. Determinar que as mencionadas servidoras observem e cumpram as determinações con�das na Instrução Norma�va n.º 02/2018 da Controladoria Geral do Município de Goiânia e demais normas vigentes e/ou sucedâneas. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e seus adi�vos. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, aos 05 dias do mês de maio de 2023. TATIANA LEMOS Secretaria Municipal de Polí�cas para as Mulheres Goiânia, 05 de maio de 2023. Documento assinado eletronicamente por Elenira Ta�ana Lemos Vieira, Secretária Municipal de Polí�cas para as Mulheres, em 08/05/2023, às 11:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1633018 e o código CRC 69024F69. Rua 74 esquina com Rua 59, nº 423, Quadra 130, Lote 43 - Bairro Centro CEP 74045-020 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.11.000000265-1 SEI Nº 1633018v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Polí�cas para as Mulheres Gabinete da Secretária DESPACHO AUTORIZATIVO Nº 025/2023 Tratam os autos de processo de aquisição de material de gráfico, modalidade “marcadores de página”, para uso nas a�vidades de atendimento e divulgação da Secretaria Municipal de Polí�cas para as Mulheres – SMPM, por adesão a Ata de Registro de Preços nº 040/2022 e seus anexos, resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2022, realizado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, no qual foi vencedora no processo licitatório, a empresa VTPrint outdoor e Gráfica Eirelli, CNPJ nº 04.135.560./0001-04, conforme termo do edital licitatório, no qual a SMPM é órgão par�cipante, por adesão, da referida ARP. Considerando a presunção de legi�midade e veracidade das informações e documentos anexados aos autos, bem como o Parecer jurídico 28 (1592937) posicionando a favor da contratação, não verificando qualquer óbice a efe�vação da aquisição de material gráfico, no valor de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais), AUTORIZO NA FORMA DA LEI a despesa acima. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, aos 05 dias do mês de maio de 2023. TATIANA LEMOS Secretaria Municipal de Polí�cas para as Mulheres Documento assinado eletronicamente por Elenira Ta�ana Lemos Vieira, Secretária Municipal de Polí�cas para as Mulheres, em 08/05/2023, às 12:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1633638 e o código CRC 8EFFAFFF. Rua 74 esquina com Rua 59, nº 423, Quadra 130, Lote 43 - Bairro Centro CEP 74045-020 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.11.000000132-4 SEI Nº 1633638v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia Gabinete da Presidência PORTARIA Nº 472, DE 09 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso das atribuições legais previstas no Art. 57 da Lei Complementar Municipal nº 335, de 01/01/2021, e no Art. 7º do Decreto nº 304, de 19/01/2021, em conformidade com a EC nº 103/2019 previsto no art. 70 do RPS e Nota Técnica SEI nº 792/2021/ME e na forma da tese do STF para o tema 942 de sua Repercussão Geral, e no Parecer Jurídico nº 391/2023/PGM/PEP e no Parecer de Verificação Interna nº 503/2023 – CEP da Controladoria Especial Previdenciária do Órgão e do que mais consta do processo SEI Nº 22.6.000009756-7, RESOLVE: Art. 1.º Converter o Tempo de Trabalho Especial do servidor Musbah Nader Kolailat, ocupante do cargo de Médico, Grau IV, Referência “L”, matrícula n.º 366145-01, CPF n.º 233.542.081-04, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em Tempo de Trabalho Comum, conforme abaixo relacionado. Período Especial Tempo a ser convertido - Fator multiplicador de 1,40 01 08.12.1997 a 12.11.2019 21 (vinte e um) anos, 11 (onze) meses e 05 cinco dias Total Geral a ser convertido 8.000 (oito mil dias) Dias a serem averbados Acrescidos através da conversão 01 3.200 (dias) 08 (oito) anos, 09 (nove (meses) e 10 (dez) dias tempo a ser averbado 08 (oito) anos, 09 (nove (meses) e 10 (dez) dias Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Anote-se. Goiânia, 09 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO B. ANTUNES JÚNIOR Presidente Documento assinado eletronicamente por Carlos Alberto Branco Antunes Júnior, Presidente do Ins�tuto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia, em 09/05/2023, às 09:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1644499 e o código CRC 6EB9CA0E. Avenida B, nº 155 - Bairro Setor Oeste CEP Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.6.000009756-7 SEI Nº 1644499v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia Gabinete da Presidência PORTARIA Nº 473, DE 09 MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista dos dispostos nos artigos 6º, I, II, III e IV, e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 127 da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, nos termos do processo SEI N.º 22.20.000002464-6 RESOLVE: Art. 1.º Aposentar o servidor Benedito Bento da Costa, matrícula nº 566969-01, inscrito no CPF sob o n.º 282.204.631-04, no cargo de Técnico em Saúde, Grau II, Referência “I”, por ter implementado todos os requisitos para aposentadoria voluntária integral. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este ar�go serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 2.511,70 (dois mil, quinhentos e onze reais e setenta centavos) e Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênios (07): R$ 1.758,19 (um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos), a serem revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em a�vidade, conforme previsto no Art. 7º da Emenda Cons�tucional nº 041/2003 e no Art. 2º da Emenda Cons�tucional nº 047/2005. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 09 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO B. ANTUNES JÚNIOR Presidente Documento assinado eletronicamente por Carlos Alberto Branco Antunes Júnior, Presidente do Ins�tuto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia, em 09/05/2023, às 09:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1645882 e o código CRC 4B017848. Avenida B, nº 155 - Bairro Setor Oeste CEP Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.20.000002464-6 SEI Nº 1645882v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia Gabinete da Presidência PORTARIA Nº 474, DE 09 MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista dos dispostos no Art. 40, § 1º, III, “b”, § 3º e §17º, da Cons�tuição Federal de 1988 e na Lei Federal nº 10.887/2004 c/c o Art. 106 da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, nos termos do processo SEI nº 22.20.000001136-6, RESOLVE: Art. 1º Aposentar a servidora Helena Lapot de Oliveira Costa, matrícula nº 879606-02, inscrita no CPF sob o nº 229.202.691-00, no cargo de Profissional de Educação, Classe II, Padrão “D”, por ter implementado os requisitos para aposentadoria voluntária proporcional. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este ar�go serão proporcionais à razão de 12,08/30 avos, correspondente ao tempo de contribuição de 12 (doze) anos, 00 (zero) meses e 29 (vinte e nove) dias, calculados pela média aritmé�ca simples de 80% (oitenta por cento) das maiores remunerações u�lizadas como base para as contribuições à Previdência, no valor total de R$ 1.527,54 (um mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos) mensais, a serem reajustados para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei, em consonância com o Art. 40, § 8º, da Cons�tuição Federal de 1988. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 09 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO B. ANTUNES JÚNIOR Presidente Documento assinado eletronicamente por Carlos Alberto Branco Antunes Júnior, Presidente do Ins�tuto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia, em 09/05/2023, às 09:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1646255 e o código CRC FC95F6DD. Avenida B, nº 155 - Bairro Setor Oeste CEP Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.20.000001136-6 SEI Nº 1646255v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia Gabinete da Presidência PORTARIA Nº 475, DE 09 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso das atribuições legais previstas no Art. 57 da Lei Complementar Municipal nº 335, de 01/01/2021, e no Art. 7º do Decreto nº 304, de 19/01/2021, em conformidade com a EC nº 103/2019 previsto no art. 70 do RPS e Nota Técnica SEI nº 792/2021/ME e na forma da tese do STF para o tema 942 de sua Repercussão Geral, e no Parecer Jurídico nº 921/2022/PGM/PEP e no Parecer de Verificação Interna nº 0529/2023 – CEP da Controladoria Especial Previdenciária do Órgão e do que mais consta do processo SEI Nº 22.20.000001028-9, RESOLVE: Art. 1.º Converter o Tempo de Trabalho Especial do servidor Edvaldo Romeiro dos Santos ocupante do cargo de Médico, Grau IV, Referência “O”, matrícula n.º 234214-01, CPF n.º 383.343.301-97, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em Tempo de Trabalho Comum, conforme abaixo relacionado. Período Especial Tempo a ser conver�do - Fator mul�plicador de 1,40 01 01.09.1993 a 07.08.1996 e 04.10.1996 a 12.11.2019 26 (vinte e seis) anos, 00 (zero) mês e 16 (dezesseis) dias Total Geral a ser conver�do 9.506 (nove mil, quinhentos e seis dias) Dias a serem averbados Acrescidos através da conversão 01 03.802 (dias) 10 (dez) anos, 05 (cinco) meses e 02 (dois) dias tempo a ser averbado 10 (dez) anos, 05 (cinco) meses e 02 (dois) dias Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Anote-se. Goiânia, 09 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO B. ANTUNES JÚNIOR Presidente Documento assinado eletronicamente por Carlos Alberto Branco Antunes Júnior, Presidente do Ins�tuto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia, em 09/05/2023, às 09:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1646346 e o código CRC 3ABCF566. Avenida B, nº 155 - Bairro Setor Oeste CEP Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.20.000001028-9 SEI Nº 1646346v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia Gabinete da Presidência PORTARIA Nº 476, DE 09 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista dos dispostos no Art. 40, § 1º, III, “b”, § 3º e §17º, da Cons�tuição Federal de 1988 e na Lei Federal nº 10.887/2004 c/c o Art. 106 da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, nos termos do processo SEI nº 23.20.000000604-0, RESOLVE: Art. 1º Aposentar a servidora Eva de Fá�ma Galvão Medeiros, matrícula nº 720798-01, inscrita no CPF sob o nº 170.885.341-34, no cargo de Especialista em Saúde, Grau III, Referência “H”, por ter implementado os requisitos para aposentadoria voluntária proporcional. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este ar�go serão proporcionais à razão de 17,14/30 avos, correspondente ao tempo de contribuição de 17 (dezessete) anos, 01 (um) mês e 20 (vinte) dias, calculados pela média aritmé�ca simples de 80% (oitenta por cento) das maiores remunerações u�lizadas como base para as contribuições à Previdência, no valor total de R$ 3.206,36 (três mil, duzentos e seis reais e trinta e seis centavos) mensais, a serem reajustados para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei, em consonância com o Art. 40, § 8º, da Cons�tuição Federal de 1988. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 09 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO B. ANTUNES JÚNIOR Presidente Documento assinado eletronicamente por Carlos Alberto Branco Antunes Júnior, Presidente do Ins�tuto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia, em 09/05/2023, às 10:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1647572 e o código CRC 273E888C. Avenida B, nº 155 - Bairro Setor Oeste CEP Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.20.000000604-0 SEI Nº 1647572v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia Gabinete da Presidência PORTARIA Nº 477, DE 09 MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista dos dispostos no Art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, nos artigos 6º, I, II, III, IV, e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 105 da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, nos termos do processo SEI N.º 23.20.000000438-1, RESOLVE: Art. 1.º Aposentar a servidora Claudenice Ba�sta Oliveira, matrícula nº 260320-02, inscrita no CPF sob o n.º 485.619.671-53, no cargo de Profissional de Educação, Classe II, Padrão “M”, por ter implementado todos os requisitos para aposentadoria especial do magistério. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este ar�go serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 4.910,16 (quatro mil, novecentos e dez reais e dezesseis centavos); Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênios (05): R$ 2.455,08 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos) e Adicional de Titularidade (25%): R$ 1.227,54 (um mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos), a serem revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em a�vidade, conforme previsto no Art. 7º da Emenda Cons�tucional nº 041/2003 e no Art. 2º da Emenda Cons�tucional nº 047/2005. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 09 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO B. ANTUNES JÚNIOR Presidente Documento assinado eletronicamente por Carlos Alberto Branco Antunes Júnior, Presidente do Ins�tuto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia, em 09/05/2023, às 10:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1648357 e o código CRC 07B31CCF. Avenida B, nº 155 - Bairro Setor Oeste CEP Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.20.000000438-1 SEI Nº 1648357v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia Gabinete da Presidência PORTARIA Nº 478, DE 09 MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista dos dispostos nos artigos 6º, I, II, III, IV, e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 127 da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e do que mais consta do processo SEI Nº 22.20.000001079-3, RESOLVE: Art. 1.º Aposentar a servidora Maria Claret Gomes, matrícula nº 190748-01, inscrita no CPF sob o n.º 860.221.051-53, no cargo de Agente de Apoio Administra�vo, Nível II, Referência “J”, por ter implementado todos os requisitos para aposentadoria voluntária integral. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este ar�go serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 1.717,19 (um mil, setecentos e dezessete reais e dezenove centavos); Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênios (05): R$ 858,60 (oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) e Estabilidade Econômica: R$ 369,68 (trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos), a serem revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em a�vidade, conforme previsto no Art. 7º da Emenda Cons�tucional nº 041/2003 e no Art. 2º da Emenda Cons�tucional nº 047/2005. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 09 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO B. ANTUNES JÚNIOR Presidente Documento assinado eletronicamente por Carlos Alberto Branco Antunes Júnior, Presidente do Ins�tuto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia, em 09/05/2023, às 10:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1648961 e o código CRC FACF379F. Avenida B, nº 155 - Bairro Setor Oeste CEP Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.20.000001079-3 SEI Nº 1648961v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia Gabinete da Presidência PORTARIA Nº 479, DE 09 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista dos dispostos no Art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, nos artigos 6º, I, II, III, IV, e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 105 da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, nos termos do processo SEI Nº 22.20.000001341-5, RESOLVE: Art. 1.º Aposentar o servidor Adão Fernandes da Cruz, matrícula nº 185710-01, inscrito no CPF sob o n.º 342.558.691-20, no cargo de Profissional de Educação, Classe II, Padrão “L”, por ter implementado todos os requisitos para aposentadoria especial do magistério. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este ar�go serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 8.638,43 (oito mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos); Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênios (05): R$ 4.319,22 (quatro mil, trezentos e dezenove reais e vinte e dois centavos) e Adicional de Titularidade (30%): R$ 2.591,52 (dois mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos), a serem revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em a�vidade, conforme previsto no Art. 7º da Emenda Cons�tucional nº 041/2003 e no Art. 2º da Emenda Cons�tucional nº 047/2005. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 09 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO B. ANTUNES JÚNIOR Presidente Documento assinado eletronicamente por Carlos Alberto Branco Antunes Júnior, Presidente do Ins�tuto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia, em 09/05/2023, às 10:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1650159 e o código CRC 2E00E80B. Avenida B, nº 155 - Bairro Setor Oeste CEP Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.20.000001341-5 SEI Nº 1650159v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia Gabinete da Presidência PORTARIA Nº 480, DE 09 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso das atribuições legais previstas no Art. 57 da Lei Complementar Municipal nº 335, de 01/01/2021, e no Art. 7º do Decreto nº 304, de 19/01/2021, e considerando os dispostos no Art. 128, IV, da Lei Complementar n.º 011, de 11 de maio de 1992, no Parecer nº 002/2023 da Advocacia Setorial deste Ins�tuto, no Parecer de Verificação Interna nº 0562/2023 – CEP da Controladoria Especial Previdenciária do Órgão e do que mais consta do processo SEI Nº 22.20.000000366-5, RESOLVE: Art. 1.º Averbar ao tempo de serviço da servidora Olinda Alves da Silva, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, Grau ACE, Padrão “009”, matrícula n.º 316768-03, CPF n.º 307.810.861-91, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, os períodos de serviço privado abaixo relacionados, conforme Cer�dão de Tempo de Contribuição emi�da pelo Ins�tuto Nacional do Seguro Social – INSS. Período de Contribuição Tempo de Contribuição 01 02.04.1984 a 17.06.1986 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 16 (dezesseis) dias 02 16.02.1987 a 24.06.1988 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 09 (nove) dias 03 01.03.1994 a 22.10.1994 00 (zero) ano, 07 (sete) meses e 22 (vinte e dois) dias § 1º Os tempos de contribuição acima descritos de 04 (quatro) anos, 02 (dois) meses e 17 (dezessete) ias, líquidos e efe�vo serviço privado, serão averbados exclusivamente para os fins de aposentadoria e disponibilidade. Publique-se. Registre-se. Anote-se. Goiânia, 09 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO B. ANTUNES JÚNIOR Presidente Documento assinado eletronicamente por Carlos Alberto Branco Antunes Júnior, Presidente do Ins�tuto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia, em 09/05/2023, às 10:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1650925 e o código CRC B273CBAF. Avenida B, nº 155 - Bairro Setor Oeste CEP Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.20.000000366-5 SEI Nº 1650925v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia Gabinete da Presidência PORTARIA Nº 481, DE 09 MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista dos dispostos nos artigos 6º, I, II, III, IV, e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 127 da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e do que mais consta do processo SEI Nº 22.24.000001543-3, RESOLVE: Art. 1.º Aposentar a servidora Vanilda da Silva Santos, matrícula nº 200263-01, inscrita no CPF sob o n.º 304.881.501-59, no cargo de Agente de Apoio Educacional, Nível IV, Referência “J”, por ter implementado todos os requisitos para aposentadoria voluntária integral. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este ar�go serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 1.894,31 (um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos) e Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênios (05): R$ 947,16 (novecentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos), a serem revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em a�vidade, conforme previsto no Art. 7º da Emenda Cons�tucional nº 041/2003 e no Art. 2º da Emenda Cons�tucional nº 047/2005. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 09 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO B. ANTUNES JÚNIOR Presidente Documento assinado eletronicamente por Carlos Alberto Branco Antunes Júnior, Presidente do Ins�tuto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia, em 09/05/2023, às 10:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1651500 e o código CRC 395A3706. Avenida B, nº 155 - Bairro Setor Oeste CEP Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.24.000001543-3 SEI Nº 1651500v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia Gabinete da Presidência PORTARIA Nº 482, DE 09 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso das atribuições legais previstas no Art. 57 da Lei Complementar Municipal nº 335, de 01/01/2021, e no Art. 7º do Decreto nº 304, de 19/01/2021, e considerando os dispostos no Art. 128, IV, da Lei Complementar n.º 011, de 11 de maio de 1992, no Parecer nº 009/2023 da Advocacia Setorial deste Ins�tuto, no Parecer de Verificação Interna nº 0555/2023 – CEP da Controladoria Especial Previdenciária do Órgão e do que mais consta do processo SEI Nº 22.5.000008230-9, RESOLVE: Art. 1.º Averbar ao tempo de serviço da servidora Benedita Pereira de Medeiros França, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administra�vo, Nível II, Referência “G”, matrícula n.º 451428-01, CPF n.º 348.955.821-91, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, os períodos de serviço privado abaixo relacionados, conforme Cer�dão de Tempo de Contribuição emi�da pelo Ins�tuto Nacional do Seguro Social – INSS. Período de Contribuição Tempo de Contribuição 01 17.10.1983 a 09.02.1985 01 (um) ano, 03 (três) meses e 23 (vinte e três) dias 02 01.03.1985 a 15.05.1985 00 (zero) ano, 02 (dois) meses e 15 (quinze) dias 03 19.11.1985 a 28.04.1986 00 (zero) ano, 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias 04 01.05.1986 a 05.06.1987 01 (um) ano, 01 (um) mês e 05 (cinco) dias 05 01.04.1998 a 07.07.1999 01 (um) ano, 03 (três) meses e 07 (sete) dias § 1º Os tempos de contribuição acima descritos de 04 (quatro) anos, 04 (quatro) meses e 00 (zero) dia, líquidos e efe�vo serviço privado, serão averbados exclusivamente para os fins de aposentadoria e disponibilidade. Publique-se. Registre-se. Anote-se. Goiânia, 09 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO B. ANTUNES JÚNIOR Presidente Documento assinado eletronicamente por Carlos Alberto Branco Antunes Júnior, Presidente do Ins�tuto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia, em 09/05/2023, às 10:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1651515 e o código CRC 02F08454. Avenida B, nº 155 - Bairro Setor Oeste CEP Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.5.000008230-9 SEI Nº 1651515v1 Prefeitura de Goiânia Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer Gabinete da Presidência DESPACHO Nº 586/2023 PROCESSO: 23.15.000000471-3 INTERESSADO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER - AGETUL ASSUNTO: ACATO PARECER DESPACHO Nº 586/2023 - AGETUL/GAB - Informo que ACATO ao Parecer Jurídico 44 (1500296) e AUTORIZO a referida despesa. Dessa forma, encaminho os autos para a Diretoria Administra�va - AGETUL/DIRADM para providências. Goiânia, 14 de abril de 2023. VALDERY JOSÉ DA SILVA JÚNIOR Presidente da Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer - AGETUL Documento assinado eletronicamente por Valdery José da Silva Júnior, Presidente da Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer, em 28/04/2023, às 11:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1501221 e o código CRC 96A2710D. Avenida do Contorno, nº 788 - Bairro Setor Central CEP 74055-140 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.15.000000471-3 SEI Nº 1501221v1 Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,  Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº 008/2023 1. ESPÉCIE: TERMO DE PAGAMENTO Nº 008/2023.  2. OBJETO: Constitui objeto do presente o ressarcimento dos prejuízos causados pelo furto de objetos e com isso um grave acidente de um veículo apreendido no Depósito da Agência Municipal do Meio Ambiente – AMMA. 3. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA e PAULO SEZIO DE SOUZA.  4. VALOR: R$ 115.450,00 5. PROCESSO SEI Nº: 23.17.000004427-2 Goiânia, 05 de maio de 2023. LUAN ALVES Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente – AMMA Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Gerência de Credenciamento e Gestão de Contratos DESPACHO Nº 1554/2023 PRÉ QUALIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2021-IMAS A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO – CEC, instituída pela Portaria nº 003/2022 e nomeada através da Portaria n° 054/2022, científica sobre a situação das instas para pré qualificação e abaixo relacionadas, referente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2021-IMAS. Processo Pessoa Física / Psicologa CNPJ/CPF Situação 89433134 Jessica Rodrigues Martins Eduvirgens 049.835.151-35 Deferida O Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS, acata a manifestação da Comissão Especial de Credenciamento – CEC e TORNA PÚBLICO a situação das qualificadas supramencionadas, em conformidade ao disposto no Item 07 do Edital de Chamamento Público nº 002/2021-IMAS. Goiânia, 08 de maio de 2023. Documento assinado eletronicamente por Patricia Pereira de Sousa, Gerente de Credenciamento e Gestão de Contratos, em 08/05/2023, às 16:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 09/05/2023, às 09:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1648050 e o código CRC 11CB240F. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.14.000003915-3 SEI Nº 1648050v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Gerência de Credenciamento e Gestão de Contratos DESPACHO Nº 1555/2023 HABILITAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2021-IMAS A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO – CEC, instituída pela Portaria nº 003/2022 e nomeada através da Portaria nº 054/2022, TORNA PÚBLICO a situação da(s) pré-qualificada(s) abaixo mencionada(s), conforme disposto no item 9.1 do Edital de Chamamento Público nº 002/2021-IMAS. Processo Pessoa Física - Psicologa CNPJ/CPF Situação 89433134 Jessica Rodrigues Martins Eduvirgens 049.835.151-35 Habilitado O Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS, vem através deste Ato Habilitar o prestador na forma do Edital. Goiânia, 08 de maio de 2023. Documento assinado eletronicamente por Patricia Pereira de Sousa, Gerente de Credenciamento e Gestão de Contratos, em 08/05/2023, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 09/05/2023, às 09:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1648133 e o código CRC D577CC9A. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.14.000003915-3 SEI Nº 1648133v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Secretaria Geral TERMO AUTORIZATIVO Com base nas informações con�das nos Despachos Nº. 488/2023 da Gerência de Planejamento e Nº 1150/2023 da Gerência de Credenciamento e Gestão de Contratos, com subsídio no Parecer Jurídico Referencial n.º 242/2022 da Procuradoria Geral do Município e Parecer Jurídico Nº 1.541/2023 da Advocacia Setorial do IMAS, nos autos do processo de Nº 23.14.000002579-9, AUTORIZO a realização de despesa para pagamento da Nota Fiscal 2157, no valor de R$. 10.922,16 (dez mil novecentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos), referente ao mês de outubro de 2022, quando ocorreu a prestação de serviços de saúde em atendimentos aos beneficiários do IMAS pela empresa MARCELO MICHEL HANNA E CIA LTDA., CNPJ: 04.786.954/0001-22 , sem cobertura contratual. Goiânia, 19 de abril de 2023. WELMES MARQUES DA SILVA Presidente - IMAS Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 19/04/2023, às 16:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1526039 e o código CRC D1B6EDDE. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.14.000002579-9 SEI Nº 1526039v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Chefia da Advocacia Setorial ERRATA DO TERMO DE PAGAMENTO N.º 119/2022 - IMAS O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA – IMAS, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelos Decretos nºs 447 de 21/01/2021 e 1.349 de 13/04/2022, realiza a presente ERRATA para re�ficar o preâmbulo do TERMO DE PAGAMENTO N.º 119/2022 - IMAS, firmado entre o IMAS e o HONCORD - HEMATOLOGIA, ONCOLOGIA E CONGELAMENTO DE CELULAS TRONCO, CNPJ nº 06.337.035/0001-05, para fazer constar o nome do representante da empresa, nos seguintes termos: Onde se lê: (...) HONCORD - HEMATOLOGIA, ONCOLOGIA E CONGELAMENTO DE CELULAS TRONCO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.337.035/0001-05, estabelecida na Rua T-35, n° 1.941, Qd.97, Lt. 19/20 e 21, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP: 74223-230, por seu representante legal, abaixo assinam e entre si celebram o presente Termo de Pagamento devidamente fundamentado na instrução do Processo n.º 22.14.000000846-5, nos termos e condições que seguem: Leia-se: (...) HONCORD - HEMATOLOGIA, ONCOLOGIA E CONGELAMENTO DE CELULAS TRONCO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 33.620.899/0001-02, estabelecida na Rua T-35, n° 1.941, Qd.97, Lt. 19/20 e 21, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP: 74223-230, por seu representante legal, Sr. CESAR BARIANI, inscrito no CPF n.º 233.302.441-00, abaixo assinam e entre si celebram o presente Termo de Pagamento devidamente fundamentado na instrução do Processo n.º 22.14.000000846-5, nos termos e condições que seguem: Seguem inalterados os demais termos do Termo de Pagamento. Goiânia, 02 de maio de 2023. WELMES MARQUES DA SILVA Presidente - IMAS Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 03/05/2023, às 08:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1606241 e o código CRC 6EA97605. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.14.000000846-5 SEI Nº 1606241v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Secretaria Geral EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº 018/2022 - IMAS CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA – IMAS, com sede em Goiânia - Estado de Goiás, na Av. Paranaíba, Quadra 72, lotes 18/20, n° 1413 Setor central, inscrito no CNPJ n.° 02.371.916/0001-83. CONTRATADO:BUFAIÇAL DAHER E CENTRO DE ESTUDO DE ANESTESIA LTDA- ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito(a) no CNPJ 02.868.099/0001-73 FUNDAMENTO: Este Termo de Acordo para pagamento decorre da prestação de serviços de saúde aos beneficiários do IMAS, sem cobertura contratual, correspondente aos meses de julho e agosto de 2022, conforme informado no Despacho da Gerência de Planejamento, Despacho da Gerência de Credenciamento e Gestão de Contratos, solicitação financeira, nota de empenho e demais documentos acostados ao Processo Nº 23.14.000000296-9 (SEI), que comprovam o dever de indenizar por parte da administração, com subsídio no Parecer Jurídico da Chefia de Advocacia Setorial, em consonância com o estabelecido no art. 59 da Lei 8.666/93, elucidando que a declaração de nulidade do contrato administra�vo opera retroa�vamente impedindo os efeitos jurídicos que ele, ordinariamente, deveria produzir, além de descons�tuir os já produzidos. OBJETO: Cons�tui objeto do presente termo o pagamento das despesas per�nentes às Notas Fiscais Nº 5116, no valor total de R$ 70.771,78 (setenta mil e setecentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos), referente ao mês de julho de 2022 e 5156, no valor de R$ 41.080,64 (quarenta e um mil e oitenta reais e sessenta e quatro centavos), referente ao mês de agosto, quando ocorreu a prestação de serviços de saúde em atendimentos aos beneficiários do IMAS, sem cobertura contratual. VALOR: O valor total da despesa é de R$.111.852,42 (cento e onze mil reais oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Goiânia, aos 27 dias do mês de janeiro de 2022. WELMES MARQUES DA SILVA Presidente - IMAS Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 08/05/2023, às 08:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1636286 e o código CRC 5CE935B4. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.14.000000296-9 SEI Nº 1636286v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Secretaria Geral EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº 269/2022 - IMAS CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA – IMAS, com sede em Goiânia - Estado de Goiás, na Av. Paranaíba, Quadra 72, lotes 18/20, n° 1413 Setor central, inscrito no CNPJ n.° 02.371.916/0001-83. CONTRATADO: PRONTO SOCORRO PARA QUEIMADURAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrito(a) no CNPJ. 01.588.128/0001-80. FUNDAMENTO: Este Termo de Acordo para pagamento decorre da prestação de serviços de saúde aos beneficiários do IMAS, sem cobertura contratual, correspondente aos meses de abril e maio de 2022, conforme informado no Despacho da Gerência de Planejamento, Despacho da Gerência de Credenciamento e Gestão de Contratos, solicitação financeira, nota de empenho e demais documentos acostados ao Processo Nº 22.14.000003240-4 (SEI), que comprovam o dever de indenizar por parte da administração, com subsídio no Parecer Jurídico da Chefia de Advocacia Setorial, em consonância com o estabelecido no art. 59 da Lei 8.666/93, elucidando que a declaração de nulidade do contrato administra�vo opera retroa�vamente impedindo os efeitos jurídicos que ele, ordinariamente, deveria produzir, além de descons�tuir os já produzidos. OBJETO: Cons�tui objeto do presente termo o pagamento das despesas per�nentes às Notas Fiscais Nº 6343/2022, no valor total de R$ 24.317,92 ( vinte e quatro mil trezentos e dezessete reais e noventa e dois centavos), referente ao mês de abril de 2022 e 6398/2022, no valor de R$.20.319,89 (vinte mil trezentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos), referente ao mês de março, quando ocorreu a prestação de serviços de saúde em atendimentos aos beneficiários do IMAS, sem cobertura contratual. VALOR: O valor total da despesa é de R$.44.637,81(quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos). Goiânia, aos 13 dias do mês de outubro de 2022. WELMES MARQUES DA SILVA Presidente - IMAS Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 05/05/2023, às 08:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1628653 e o código CRC 3131FED3. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.14.000003240-4 SEI Nº 1628653v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Secretaria Geral EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº 279/2022 - IMAS CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA – IMAS, com sede em Goiânia - Estado de Goiás, na Av. Paranaíba, Quadra 72, lotes 18/20, n° 1413 Setor central, inscrito no CNPJ n.° 02.371.916/0001-83. CONTRATADO: LABORATORIO CAPC LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito(a) no CNPJ 01.234.848/0001-48,. FUNDAMENTO: Este Termo de Acordo para pagamento decorre da prestação de serviços de saúde aos beneficiários do IMAS, sem cobertura contratual, correspondente aos meses de abril e maio de 2022, conforme informado no Despacho da Gerência de Planejamento, Despacho da Gerência de Credenciamento e Gestão de Contratos, solicitação financeira, nota de empenho e demais documentos acostados ao Processo Nº 22.14.000003087-8 (SEI), que comprovam o dever de indenizar por parte da administração, com subsídio no Parecer Jurídico da Chefia de Advocacia Setorial, em consonância com o estabelecido no art. 59 da Lei 8.666/93, elucidando que a declaração de nulidade do contrato administra�vo opera retroa�vamente impedindo os efeitos jurídicos que ele, ordinariamente, deveria produzir, além de descons�tuir os já produzidos. OBJETO: Cons�tui objeto do presente termo o pagamento das despesas per�nentes às Notas Fiscais Nº 25804, no valor total de R$ 37.174,98 (trinta e sete mil e cento e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos), referente ao mês de fevereiro de 2022 e 25957 no valor de R$. 34.953,66 (trinta e quatro mil e novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos), referente ao mês de março, quando ocorreu a prestação de serviços de saúde em atendimentos aos beneficiários do IMAS, sem cobertura contratual. VALOR: O valor total da despesa é de R$.72.128,64 (setenta e dois mil e cento e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos). Goiânia, aos 19 dias do mês de outubro de 2022. WELMES MARQUES DA SILVA Presidente - IMAS Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 05/05/2023, às 11:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1627461 e o código CRC 9ED89D22. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.14.000003087-8 SEI Nº 1627461v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Secretaria Geral EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº333/2022 - IMAS CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA – IMAS, com sede em Goiânia - Estado de Goiás, na Av. Paranaíba, Quadra 72, lotes 18/20, n° 1413 Setor central, inscrito no CNPJ n.° 02.371.916/0001-83. CONTRATADO: ORTOTRAUMA CLINICA DE ORTOPEDIA LTDA-EP., pessoa jurídica de direito privado, inscrito(a) no CNPJ. 37.356.474/0001-80. FUNDAMENTO: Este Termo de Acordo para pagamento decorre da prestação de serviços de saúde aos beneficiários do IMAS, sem cobertura contratual, correspondente aos meses de fevereiro e março de 2022, conforme informado no Despacho da Gerência de Planejamento, Despacho da Gerência de Credenciamento e Gestão de Contratos, solicitação financeira, nota de empenho e demais documentos acostados ao Processo Nº 22.14.000001344-2 (SEI), que comprovam o dever de indenizar por parte da administração, com subsídio no Parecer Jurídico da Chefia de Advocacia Setorial, em consonância com o estabelecido no art. 59 da Lei 8.666/93, elucidando que a declaração de nulidade do contrato administra�vo opera retroa�vamente impedindo os efeitos jurídicos que ele, ordinariamente, deveria produzir, além de descons�tuir os já produzidos. OBJETO: Cons�tui objeto do presente termo o pagamento das despesas per�nentes às Notas Fiscais Nº 4618/2022, no valor total de R$ 5.765,25 (cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), referente ao mês de fevereiro de 2022 e 4694/2022, no valor de R$. 9.007,54 (nove mil e sete reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao mês de março, quando ocorreu a prestação de serviços de saúde em atendimentos aos beneficiários do IMAS, sem cobertura contratual. VALOR: O valor total da despesa é de R$.14.772,79 (quatorze mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos). Goiânia, aos 22 dias do mês de setembro de 2022. WELMES MARQUES DA SILVA Presidente - IMAS Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 05/05/2023, às 11:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1630472 e o código CRC 7F635DA2. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.14.000001344-2 SEI Nº 1630472v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Secretaria Geral EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº334/2022 - IMAS CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA – IMAS, com sede em Goiânia - Estado de Goiás, na Av. Paranaíba, Quadra 72, lotes 18/20, n° 1413 Setor central, inscrito no CNPJ n.° 02.371.916/0001-83. CONTRATADO: ORTOTRAUMA CLINICA DE ORTOPEDIA LTDA-EP., pessoa jurídica de direito privado, inscrito(a) no CNPJ. 37.356.474/0001-80. FUNDAMENTO: Este Termo de Acordo para pagamento decorre da prestação de serviços de saúde aos beneficiários do IMAS, sem cobertura contratual, correspondente aos meses de abril e maio de 2022, conforme informado no Despacho da Gerência de Planejamento, Despacho da Gerência de Credenciamento e Gestão de Contratos, solicitação financeira, nota de empenho e demais documentos acostados ao Processo Nº 22.14.000003035-5 (SEI), que comprovam o dever de indenizar por parte da administração, com subsídio no Parecer Jurídico da Chefia de Advocacia Setorial, em consonância com o estabelecido no art. 59 da Lei 8.666/93, elucidando que a declaração de nulidade do contrato administra�vo opera retroa�vamente impedindo os efeitos jurídicos que ele, ordinariamente, deveria produzir, além de descons�tuir os já produzidos. OBJETO: Cons�tui objeto do presente termo o pagamento das despesas per�nentes às Notas Fiscais Nº 4784/2022, no valor total de R$ 9.943,72 (nove mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), referente ao mês de abril de 2022 e 4906/2022, no valor de R$. 12.127,60 (doze mil cento e vinte e sete reais e sessenta centavos), referente ao mês de maio, quando ocorreu a prestação de serviços de saúde em atendimentos aos beneficiários do IMAS, sem cobertura contratual. VALOR: O valor total da despesa é de R$.22.071,32 (vinte e dois mil e setenta e um reais e trinta e dois centavos). Goiânia, aos 18 dias do mês de outubro de 2022. WELMES MARQUES DA SILVA Presidente - IMAS Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 05/05/2023, às 08:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1628765 e o código CRC 81048BEA. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.14.000003035-5 SEI Nº 1628765v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Secretaria Geral EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº 487/2022 - IMAS CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA – IMAS, com sede em Goiânia - Estado de Goiás, na Av. Paranaíba, Quadra 72, lotes 18/20, n° 1413 Setor central, inscrito no CNPJ n.° 02.371.916/0001-83; CONTRATADO: IGPR INSTITUTO GOIANO DE PILATES E REABILITAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrito(a) no CNPJ. 10.867.978/0001-09 FUNDAMENTO: Este Termo de Acordo para pagamento decorre da prestação de serviços de saúde aos beneficiários do IMAS, sem cobertura contratual, per�nente ao mês de janeiro de 2022, conforme informado no Despacho da Gerência de Planejamento, Despacho da Gerência de Credenciamento e Gestão de Contratos, solicitação financeira, nota de empenho e demais documentos acostados ao Processo Nº 22.14.000000388-9 (SEI), que comprovam o dever de indenizar por parte da administração, com subsídio no Parecer Jurídico da Chefia de Advocacia Setorial, em consonância com o estabelecido no art. 59 da Lei 8.666/93, elucidando que a declaração de nulidade do contrato administra�vo opera retroa�vamente impedindo os efeitos jurídicos que ele, ordinariamente, deveria produzir, além de descons�tuir os já produzidos. OBJETO: Cons�tui objeto do presente termo o pagamento das despesas per�nente à Nota Fiscal Nº 1021/2022, no valor total de R$ 10.098,26 ( dez mil e noventa e oito reais e vinte e seis centavos), referente ao mês de janeiro de 2022, quando houve a prestação de serviços de saúde em atendimentos aos beneficiários do IMAS, sem cobertura contratual. VALOR: O valor total da despesa é de R$10.098,26 ( dez mil e noventa e oito reais e vinte e seis centavos). Goiânia, aos 19 dias do mês de agosto de 2022. WELMES MARQUES DA SILVA Presidente - IMAS Documento assinado eletronicamente por Welmes Marques da Silva, Presidente do Ins�tuto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, em 08/05/2023, às 08:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1637503 e o código CRC 72FC3269. Avenida Paranaiba, nº 1413 - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 22.14.000000388-9 SEI Nº 1637503v1 Prefeitura de Goiânia Ins�tuto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia Secretaria Geral TERMO DE RETIFICAÇÃO O PRESIDENTE DO GOIANIAPREV, no uso das atribuições legais e à vista do que consta no processo SEI Nº 23.20.000001161-2, resolve re�ficar o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação nº 004/2023, publicado no DOM Eletrônico nº 8028, de 19/04/2023, na parte rela�va ao valor total da despesa com a contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de emissão de cer�ficado digital visando atender as necessidades deste Ins�tuto, para considerá-lo como sendo de R$ 4.581,00 (quatro mil e quinhentos e oitenta e um reais), permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DO GOIANIAPREV, 09 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO B. ANTUNES JÚNIOR Presidente Documento assinado eletronicamente por Carlos Alberto Branco Antunes Júnior, Presidente do Ins�tuto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia, em 09/05/2023, às 10:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1651243 e o código CRC 3C588D3D. Avenida B, nº 155 - Bairro Setor Oeste CEP Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.20.000001161-2 SEI Nº 1651243v1 Prefeitura de Goiânia Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia Gabinete da Presidência PORTARIA Nº 274, 04 DE MAIO DE 2023 Prorrogação de prazo em Processo Administra�vo Disciplinar. O PRESIDENTE-COMANDANTE DA AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto no art. 168 e seguintes da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, combinado com o art. 59 e seguintes do Decreto nº 360, de 20 de janeiro de 2021; Considerando o Memorando nº 088/2023 - CPPAD/GERCOR, emi�do pela Comissão Permanente de Processo Administra�vo Disciplinar, designada pela Portaria nº 019/2023 - GERCOR/AGCMG; Considerando a necessidade em dar con�nuidade aos trabalhos da comissão, no Processo SEI nº 23.16.000000690-0, e a finalização do prazo de 60 (sessenta) dias es�pulado na Portaria nº 134/2023 - AGCMG, publicada no DOM, Edição nº 7.996, de 02 de março de 2023, RESOLVE: Art. 1° Prorrogar o prazo da Portaria n° 134/2023 – AGCMG, por mais 60 (sessenta) dias, com fundamento no art. 172 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroa�vos a 01/05/2023. Cumpra-se e publique-se em DOM. GABINETE DO PRESIDENTE-COMANDANTE DA AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de maio de 2023. WELLINGTON PARANHOS RIBEIRO Presidente-Comandante da AGCMG Documento assinado eletronicamente por Danilo César Fonseca Gomes, Secretário Execu�vo, em 08/05/2023, às 14:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1619868 e o código CRC CE117941. Avenida Nazareno Roriz, nº 66 - Bairro Setor Castelo Branco CEP 74405-010 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.16.000002910-1 SEI Nº 1619868v1 Prefeitura de Goiânia Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia Gabinete da Presidência PORTARIA Nº 275, 05 DE MAIO DE 2023 Recondução da Comissão Permanente de Processo de Sindicância. O PRESIDENTE-COMANDANTE DA AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto nos arts. 165, 168 e 169 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, combinado com o art. 59 e seguintes do Decreto nº 360, de 20 de janeiro de 2021; Considerando o Memorando nº 096/2023 - CPPSIND/GERCOR, emi�do pela Comissão Permanente de Sindicância; Considerando a finalização do prazo da Portaria nº 148/2023 – AGCMG, publicada no DOM, Edição nº 7.998, de 06 de março de 2023, prorrogada pela Portaria nº 196/2023 - AGCMG, publicada no DOM, Edição nº 8.020, de 05 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1° Reconduzir a Comissão Permanente de Sindicância - CPPSIND, designada pela Portaria nº 002/2022 - GERCOR/AGCMG, publicada no DOM, Edição nº 7.769, de 29 de março de 2022, em conformidade com a Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, nos termos do art. 60, inciso XIV, para dar con�nuidade aos trabalhos de apuração de que trata o Processo de Sindicância SEI nº 23.16.000000223-8, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2° A Comissão, previamente designada pela Portaria nº 002/2022 - GERCOR/AGCMG, publicada no DOM, Edição nº 7.769, de 29 de março de 2022, será composta pelos mesmos membros, mantendo-os em suas respec�vas funções. Art. 3° A Comissão exercerá suas a�vidades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da administração, conforme art. 170, da Lei Complementar nº 011/1992, bem como assegurado a ampla defesa e o contraditório. Art. 4° A Comissão deverá elaborar e apresentar relatório minucioso e conclusivo, onde resumirá as peças principais dos autos e mencionará as provas, em que se baseou para formar sua convicção. Art. 5° O prazo para apuração dos fatos e conclusão dos trabalhos é de até 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, desde que solicitado por escrito. Art. 6° Os trabalhos já realizados pela Comissão Permanente de Sindicância inaugurados pela Portaria nº 148/2023 – AGCMG, publicada no DOM, Edição nº 7.998, de 06 de março de 2023, prorrogada pela Portaria nº 196/2023 - AGCMG, publicada no DOM, Edição nº 8.020, de 05 de abril de 2023, conforme consta dos autos, serão recepcionados para a conclusão. Art. 7° Esta Portaria entrará em vigor a par�r da data de sua publicação, com efeitos retroa�vos a par�r de 05/05/2023. Cumpra-se e publique-se em DOM. GABINETE DO PRESIDENTE-COMANDANTE DA AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de maio de 2023. WELLINGTON PARANHOS RIBEIRO Presidente-Comandante da AGCMG Documento assinado eletronicamente por Danilo César Fonseca Gomes, Secretário Execu�vo, em 08/05/2023, às 14:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1629313 e o código CRC 57CCE786. Avenida Nazareno Roriz, nº 66 - Bairro Setor Castelo Branco CEP 74405-010 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.16.000002993-4 SEI Nº 1629313v1 Prefeitura de Goiânia Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia Secretaria Geral EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 016/2022 PROCESSO: 23.16.000000270-0. LOCAL E DATA: Goiânia, 09 de maio de 2023. OBJETO: Cons�tui objeto do presente Termo Adi�vo, a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste da locação do imóvel situado na Rua 10, Qd. 44 Lt.31, nº 247, Setor Central, Goiânia-Go, CEP nº 74030-050, IPTU nº 401.010.0504.0004, objeto de matrícula nº 108.643, do Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição de Goiânia, para abrigar as instalações da Corregedoria-Geral da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia. ÓRGÃO CONTRATANTE: Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, CNPJ nº 10.498.531/0001-00. LOCADOR: ÁLVARO FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF: 229.228.571-15. VALOR TOTAL: R$ 67.520,88 (Sessenta e sete mil, quinhentos e vinte reais e oitenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2022. GABINETE DO PRESIDENTE-COMANDANTE DA AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de maio de 2023. WELLINGTON PARANHOS RIBEIRO Presidente-Comandante da AGCMG Documento assinado eletronicamente por Wellington Paranhos Ribeiro, Presidente da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, em 09/05/2023, às 10:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A auten�cidade do documento pode ser conferida no site h�ps://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 1651745 e o código CRC 569A0BEF. Avenida Nazareno Roriz, nº 66 - Bairro Setor Castelo Branco CEP 74405-010 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.16.000003130-0 SEI Nº 1651745v1 Companhia de Urbanização de Goiânia ‐ COMURG  Av. Nazareno Roriz Nº 1122 Setor Castelo Branco – Goiânia – Goiás   CEP: 74.405‐010 ‐ Fone: (62) 3524‐8500  Aldo Faria Alves  PORTARIA Nº 527/2023 – PR/DIRAF OS DIRETORES PRESIDENTE E ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA – COMURG, eleitos em reunião do Conselho de Administração e no uso de suas atribuições que lhe conferem o Estatuto Social da Empresa; Considerando o art. 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa n.º 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, que determina a emissão de ato, pelo Gestor do Órgão, designando representante da administração para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato; RESOLVEM: Art. 1º – Designar o empregado VINICIUS MELO NOGUEIRA SILVA, matrícula nº 1510207-01 e CPF nº 935.989.121-53 , para atuar como GESTOR e a empregada MARIA LUIZA VARGAS DE CASTILHO, matrícula nº 1481215-01 e CPF nº 039.714.981- 67, para atuar como FISCAL do Contrato nº 103/2023-AJU, que trata da contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para desenvolver estudo em gestão pública, assessoria e sugestões de eventuais adequações no Contrato nº 151/2021, realizado entre o Município de Goiânia e esta Companhia, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza urbana, conforme disposto no Termo de Referência e, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e seus Anexos, e na proposta da CONTRATADA, partes integrantes do contrato, oriunda da Dispensa de Licitação, conforme Processo GED nº 0014590/2022, onde a empresa ESTRUTURAL GESTÃO PARA MUNICIPIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.342.264/0001-87, apresentou o menor valor, sendo este R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais); Art. 2º - Designar o empregado ADRIANO RENATO GOUVEIA, matrícula nº 1456792-01 e CPF nº 316.390.418-18, para, na ausência do titular GESTOR, exercer o encargo de suplente; Art. 3º - Designar a empregada TAYNÁ LIMA PIRES, matrícula nº 1457187- 01 e CPF nº 043.832.431-50, para, na ausência do titular FISCAL, exercer o encargo de suplente; Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o final da execução do contrato e suas garantias quando houver. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE PRESIDÊNCIA e DIRETORIA ADMINISTRATIVA e FINANCEIRA, aos 08 (oito) dias do mês de maio de 2023. ALISSON SILVA BORGES ADRIANO RENATO GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE DIRETOR ADM. E FINANCEIRO Aldo Faria Al ves Companhia de Urbanização de Goiânia ‐ COMURG  Av. Nazareno Roriz Nº 1122 Setor Castelo Branco – Goiânia – Goiás   CEP: 74.405‐010 Fone: (62) 3524‐8500  Aldo Faria Alves RESOLUÇÃO Nº 006/2023 – PR/DIRAF OS DIRETORES PRESIDENTE E ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG, eleitos em reunião do Conselho de Administração e no uso de suas atribuições que lhe conferem os Estatuto Social da empresa; 1 - Considerando que se trata de processo administrativo e em atendimento ao Requerimento nº 050/2022 da Gerência Técnica de Engenharia da Diretoria de Planejamento desta Companhia para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para desenvolver estudo em gestão pública, assessoria e sugestões de eventuais adequações no Contrato nº 151/2021, conforme disposto no Termo de Referência e, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e seus Anexos, bem como na proposta da CONTRATADA, partes integrantes do contrato; 2 - Considerando o contido no Processo GED n.º 0014590/2022 e no Parecer n.º 339/2023 – AJU da Assessoria Jurídica desta Companhia; RESOLVEM: I - Autorizar a realização da presente despesa por dispensa de licitação de acordo com disposto no artigo 29, inciso I, da Lei Federal n.º 13.303/2016, para o a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para desenvolver estudo em gestão pública, assessoria e sugestões de eventuais adequações no Contrato nº 151/2021, firmado entre o Município de Goiânia e esta Companhia, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza urbana, conforme disposto no Termo de Referência e, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e seus Anexos, bem como na proposta da CONTRATADA, partes integrantes do contrato, em favor da empresa ESTRUTURAL GESTÃO PARA MUNICIPIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.342.264/0001-87, no valor total de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), de acordo com as especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência constante no Processo GED nº 0014590/2022; II - Determinar aos setores competentes que envidem imediatamente as providências preliminares para a preparação e concretização dos efeitos desta decisão; III - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE- SE E CUMPRA-SE. PRESIDÊNCIA e DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, aos 08 (oito) dias do mês de maio de 2023. ALISSON SILVA BORGES ADRIANO RENATO GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE DIRETOR ADM. E FINANCEIRO Aldo Faria Al ves Aldo Faria Alves  Companhia de Urbanização de Goiânia  Assessoria Jurídica  Av. Nazareno Roriz Nº 1122 Setor Castelo Branco – Goiânia – Goiás   CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8500  EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2023-AJU Processo Administrativo nº 0014590/2022-GED. CONTRATANTES: COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA – COMURG, inscrita no CNPJ sob o nº 00.418.160/0001-55 e ESTRUTURAL GESTÃO PARA MUNICIPIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.342.264/0001-87. DATA: Goiânia-GO, 08 de maio de 2023. REPRESENTANTES: CONTRATANTES: ALISSON SILVA BORGES – Diretor Presidente, ADRIANO RENATO GOUVEIA - Diretor Administrativo e Financeiro, e VINICIUS MELO NOGUEIRA SILVA - Diretor de Planejamento. CONTRATADA: JOSE LEANDRO RESENDE – Representante. FUNDAMENTO: O presente instrumento decorre do Processo nº 0014590/2022, e tem por fundamento o art. 29, inciso I da Lei 13.303/2016, Resolução nº 006/2023-DR e Parecer nº 339/2023 – AJU da Assessoria Jurídica desta Companhia. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para desenvolver estudo em gestão pública, assessoria e sugestões de eventuais adequações no Contrato nº 151/2021, realizado entre o Município e a COMURG, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza urbana, conforme disposto no Termo de Referência e, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e seus Anexos, e na proposta da CONTRATADA, partes integrantes deste contrato, independente de transcrição. DO PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato é de 11 (onze) meses, contados a partir da assinatura do presente contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). FORO: Goiânia – Goiás. ALISSON SILVA BORGES ADRIANO RENATO GOUVEIA Diretor-Presidente Diretor Administrativo e Financeiro VINICIUS MELO NOGUEIRA SILVA Diretor de Planejamento  Companhia de Urbanização de Goiânia  Assessoria Jurídica  Av. Nazareno Roriz Nº 1122 Setor Castelo Branco – Goiânia – Goiás   CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8500  EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 011/2019-AJU Processo Administrativo nº 76965463 de 21/01/2019 (0002594/2023- GED). CONTRATANTES: COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA – COMURG, inscrita no CNPJ sob o 00.418.160/0001-55 e MARIA SUELI RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 833.908.121-72 e MARIVALDO RODRIGUES PINTO, inscrito no CPF sob o nº 951.356.348-00. DATA: Goiânia, 30 de março de 2023. REPRESENTANTES: LOCATÁRIA: ALISSON SILVA BORGES – Diretor Presidente, ADRIANO RENATO GOUVEIA – Diretor Administrativo e Financeiro e ALZÍRIO FRANCISCO BARBOSA – Diretor de Limpeza Urbana. LOCADOR: MARIA SUELI RODRIGUES e MARIVALDO RODRIGUES PINTO – Proprietários. FUNDAMENTO: O presente instrumento fundamenta-se nos artigos 71 e 81, § 7º, da Lei Federal nº 13.303/2016, artigos 84 e 85 do Regulamento de Licitações e Contratos desta Companhia, Cláusulas Quinta e Sétima do Contrato, Despacho nº 075/2023 – COORDCALUG, Parecer nº 270/2023 - AJU da Assessoria Jurídica e Despacho nº 235/2023 da Presidência, em conformidade com as informações constantes no Processo Administrativo nº 76965463 de 21/01/2019 (0002594/2023- GED). OBJETO: O objeto do presente 4º Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Locação nº 011/2019 - AJU, na Rua Marilia de Dirceu, Quadra 28, Lote 19, Casa 01 e 02, Setor Capuava, Goiânia-GO, para abrigar as instalações do Ponto de Apoio e Varrição Setor Capuava, nesta Capital, bem como o reajuste com base na variação do IGP-M – Índice Geral de Preços/Mercado, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, referente ao período de abril de 2022 a março de 2023, no percentual de 0,167120%. PRAZO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual previsto na Cláusula Quinta do Contrato original vigorando o presente Aditivo de 01/04/2023 a 31/03/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.062,99 (dois mil e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos) mensais, totalizando o valor anual deste Aditivo, em R$24.755,88 (v96inte e quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos); FORO: Goiânia – GO. ALISSON SILVA BORGES ADRIANO RENATO GOUVEIA Diretor - Presidente Diretor Administrativo e Financeiro ALZÍRIO FRANCISCO BARBOSA Diretor de Limpeza Urbana Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz Nº 1122 ‐ Setor Castelo Branco ‐ Goiânia ‐ Goiás   CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8500  COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 - SRP A Companhia de Urbanização de Goiânia, por meio da Pregoeira nomeada pela Portaria n° 001/2023 - CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a ser realizada em sessão pública eletrônica, no dia 1º de junho de 2023 às 9h, pelo sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, Processo nº 0001669/2023, objeto: contratação de empresa para fornecimento e instalação de janelas e portas em vidro, mediante contrato por demanda pelo Sistema de Registro de Preços conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital de Licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico citado acima, no sítio www.goiania.go.gov.br e na sede da Companhia de Urbanização de Goiânia – COMURG, Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada na Av. Nazareno Roriz, nº 1.122, Setor Castelo Branco, Goiânia - Goiás - CEP: 74405-010, fone: 3524-8603/8629, e-mail: licitacao.comurg@gmail.com. Goiânia, aos 09 dias do mês de maio de 2023. SUZANA CARNEIRO DE OLIVEIRA Pregoeira HENDY ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz Nº 1122 – Setor Castelo Branco – Goiânia ‐ Goiás   CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8629  COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - SRP A Autoridade Competente da Companhia de Urbanização de Goiânia, torna público aos interessados a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - SRP, oriundo do processo nº 0001260/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de ferramentas e equipamentos diversos, mediante contrato por demanda pelo Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sagraram-se vencedoras as empresas: GGV COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 35.236.131/0001- 57; MARCOS RAMON CAMARGO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n. 48.763.091/0001- 43; A3L COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 30.911.535/0001-85; COMERCIAL SANTO ANTONIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 36.358.654/0001-39; RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 20.784.313/0001-95, GYN COMERCIAL E ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 14.286.856/0001-80, RCL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 18.408.522/0001-92, ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 46.423.434/0001-03, B & J .COM LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 14.394.880/0001-32, B & J .COM LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 14.394.880/0001-32, ELDORADO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 09.470.005/0001-52, LUROSAN FORJARIA E ESTAMPARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 05.228.984/0001-86, CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 18.707.234/0001-39, SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 42.883.960/0001-97, REDNOV FERRAMENTAS LTDA., inscrita no CNPJ sob n. 45.769.285/0001-68, MADEIREIRA ARRUDA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 05.473.900/0001-70, LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 18.641.075/0001-17. O valor total da Ata de Registro de Preço é de R$ 13.421.283.70 (treze milhões, quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). As demais informações podem ser acessadas pelos sítios eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.goiania.go.gov.br. Goiânia, aos 09 dias do mês de maio de 2023. HENDY ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Avenida Goiás, n.º 2001, Setor Central – Goiânia ‐ Goiás, CEP: 74.063‐900  Fone: 3524‐4229/4230 AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023 A Câmara Municipal de Goiânia, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria n° 467/2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra SUSPENSO SINE DIE a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL (regime de empreitada por preço global), prevista a ser realizada em sessão pública eletrônica, dia 10 de maio de 2023 às 09:00h pelo sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (www.gov.br/compras), Processo nº 00000.000364.2023-94. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para ampliação da sede da Câmara Municipal de Goiânia (CMG), com todas as adequações necessárias, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos conforme o projeto aprovado e especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A decisão de suspensão encontra-se disponível no sítio www.goiania.go.leg.br ou para retirada na sala da Comissão Especial de Licitação – CEL, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA -Avenida Goiás nº 2001, Setor Central – Goiânia/GO - CEP: 74063-900, fone 3524-4230, e-mail: licitacao@camaragyn.go.gov.br. Goiânia, 09 de maio de 2023. Antônio Henrique Guimarães Isecke Pregoeiro da CMG EDITAL DE COMUNICAÇÃO AMMA SOLUTION PROTESE DENTARIA LTDA, inscrita com CNPJ 40.071.470/0001-60 torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, a Licença Ambiental de Instalação e Operação, para os serviços de prótese dentaria, atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica especifica, preparação de documentos e serviços de apoio administrativo não especificados anteriormente, treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, instalada na Rua Domingos Alves de Castro, n° 453, Quadra 23 Lote 06 Setor Rio Formoso, Goiânia, Goiás. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EDIÇÃO Nº 8042. LEI Lei nº 10.942, de 10 de maio de 2023 DECRETOS Decreto nº 2.019/2023 Decreto nº 2.024/2023 Decreto nº 2.025/2023 Decreto nº 2.026/2023 Decreto nº 2.027/2023 Decreto nº 2.028/2023 Decreto nº 2.029/2023 Decreto nº 2.030/2023 Decreto nº 2.031/2023 Decreto nº 2.032/2023 Decreto nº 2.033/2023 Decreto nº 2.034/2023 Decreto nº 2.035/2023 Decreto nº 2.036/2023 Decreto nº 2.037/2023 Decreto nº 2.038/2023 Decreto nº 2.039/2023 Decreto nº 2.040/2023 Decreto nº 2.041/2023 Decreto nº 2.042/2023 Decreto nº 2.043/2023 Decreto nº 2.044/2023 Decreto nº 2.045/2023 Decreto nº 2.046/2023 Decreto nº 2.047/2023 Decreto nº 2.048/2023 Decreto nº 2.049/2023 Decreto nº 2.050/2023 Decreto nº 2.051/2023 Decreto nº 2.052/2023 Decreto nº 2.053/2023 Decreto nº 2.054/2023 Decreto nº 2.055/2023 Decreto nº 2.056/2023 Decreto nº 2.057/2023 Decreto nº 2.058/2023 Decreto nº 2.059/2023 Decreto nº 2.060/2023 Decreto nº 2.061/2023 Decreto nº 2.062/2023 Decreto nº 2.063/2023 Decreto nº 2.064/2023 Decreto nº 2.065/2023 Decreto nº 2.066/2023 Decreto nº 2.067/2023 Decreto nº 2.068/2023 Decreto nº 2.069/2023 Decreto nº 2.070/2023 Decreto nº 2.071/2023 Decreto nº 2.072/2023 Decreto nº 2.073/2023 Decreto nº 2.074/2023 Decreto nº 2.075/2023 Decreto nº 2.076/2023 Decreto nº 2.077/2023 Decreto nº 2.078/2023 Decreto nº 2.079/2023 Decreto nº 2.080/2023 Decreto nº 2.081/2023 Decreto nº 2.082/2023 Decreto nº 2.083/2023 Decreto nº 2.084/2023 Decreto nº 2.085/2023 Decreto nº 2.086/2023 Decreto nº 2.087/2023 Decreto nº 2.088/2023 Decreto nº 2.089/2023 Decreto nº 2.090/2023 Decreto nº 2.091/2023 Decreto nº 2.92/2023 Decreto nº 2.093/2023 Decreto nº 2.094/2023 Decreto nº 2.095/2023 Decreto nº 2.096/2023 Decreto nº 2.097/2023 Decreto nº 2.098/2023 Decreto nº 2.099/2023 Decreto nº 2.100/2023 Decreto nº 2.101/2023 Decreto nº 2.102/2023 Decreto nº 2.103/2023 Decreto nº 2.104/2023 Decreto nº 2.105/2023 Decreto nº 2.106/2023 Decreto nº 2.107/2023 Decreto nº 2.108/2023 Decreto nº 2.109/2023 Decreto nº 2.110/2023 Decreto nº 2.111/2023 Decreto nº 2.112/2023 Decreto nº 2.113/2023 Decreto nº 2.114/2023 Decreto nº 2.115/2023 Decreto nº 2.116/2023 Decreto nº 2.117/2023 Decreto nº 2.118/2023 Decreto nº 2.119/2023 Decreto nº 2.120/2023 Decreto nº 2.121/2023 Decreto nº 2.122/2023 Decreto nº 2.123/2023 Decreto nº 2.124/2023 Decreto nº 2.125/2023 Decreto nº 2.126/2023 Decreto nº 2.127/2023 Decreto nº 2.128/2023 Decreto nº 2.129/2023 Decreto nº 2.130/2023 Decreto nº 2.131/2023 Decreto nº 2.132/2023 Decreto nº 2.133/2023 Decreto nº 2.134/2023 Decreto nº 2.135/2023 Decreto nº 2.136/2023 Decreto nº 2.137/2023 Decreto nº 2.138/2023 Decreto nº 2.139/2023 Decreto nº 2.140/2023 Decreto nº 2.141/2023 Decreto nº 2.142/2023 Decreto nº 2.143/2023 Decreto nº 2.144/2023 Decreto nº 2.145/2023 Decreto nº 2.146/2023 Decreto nº 2.147/2023 Decreto nº 2.148/2023 Decreto nº 2.149/2023 Decreto nº 2.150/2023 Decreto nº 2.151/2023 Decreto nº 2.152/2023 Decreto nº 2.153/2023 Decreto nº 2.154/2023 Decreto nº 2.155/2023 Decreto nº 2.156/2023 Decreto nº 2.157/2023 Decreto nº 2.158/2023 Decreto nº 2.159/2023 Decreto nº 2.160/2023 Decreto nº 2.161/2023 Decreto nº 2.162/2023 Decreto nº 2.163/2023 Decreto nº 2.164/2023 Decreto nº 2.165/2023 Decreto nº 2.166/2023 Decreto nº 2.167/2023 Decreto nº 2.168/2023 Decreto nº 2.169/2023 Decreto nº 2.170/2023 Decreto nº 2.171/2023 Decreto nº 2.172/2023 Decreto nº 2.173/2023 Decreto nº 2.174/2023 Decreto nº 2.175/2023 Decreto nº 2.176/2023 Decreto nº 2.177/2023 Decreto nº 2.178/2023 Decreto nº 2.179/2023 Decreto nº 2.180/2023 Decreto nº 2.181/2023 Decreto nº 2.182/2023 Decreto nº 2.183/2023 Decreto nº 2.184/2023 Decreto nº 2.185/2023 Decreto nº 2.186/2023 Decreto nº 2.187/2023 Decreto nº 2.188/2023 Decreto nº 2.189/2023 Decreto nº 2.190/2023 Retificação do Decreto nº 1.218/2023 Decreto Orçamentário nº 100/2023 GABINETE DO PREFEITO Despacho nº 107/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Portaria nº 18/2023 Despacho nº 2180/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Edital de Notificação de Protesto dos Títulos de Execução Fiscal CDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Despacho nº 169/2023 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022 Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico nº 015/2023-SRP Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 007/2023 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 021/2023 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 022/2023-SRP Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 008/2023-SRP CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Portaria nº 226/2023 Portaria nº 227/2023 Portaria nº 228/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Portaria nº 67/2023 Portaria nº 68/2023 Extrato do Contrato nº 025/2023 Extrato do 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 148/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO Errata do Extrato do Convênio nº 001/2023 Extrato do Aditivo do Convênio nº 039/2022 Edital nº 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE Portaria nº 33/2023 Portaria nº 34/2023 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2020 Declaração de Dispensa de Licitação - Processo nº 2313000002262-8 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA CRIATIVA Extrato do Termo de Fomento nº 02/2023 Extrato do Termo de Fomento nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho nº 136/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria nº 189/2023 Portaria nº 190/2023 Despacho nº 4731/2023 Errata - Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 2021001184 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100255 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100388 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100430 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100483 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100492 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100505 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100527 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100539 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100541 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100552 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100577 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100585 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100586 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100590 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100601 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100603 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100611 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100635 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100636 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100655 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100661 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100666 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100670 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100672 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100673 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100682 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100690 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100699 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100700 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100707 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100711 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100715 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100717 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100737 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100740 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100742 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100752 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100761 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100784 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100866 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100871 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100875 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100885 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100887 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100888 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100889 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100896 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100905 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100910 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100913 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100915 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100916 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100917 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100923 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100926 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100927 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100930 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100933 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100934 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100940 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100942 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100946 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100947 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100948 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100949 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100953 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100960 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100963 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202100966 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101006 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101050 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101073 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101079 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101085 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101088 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101099 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101100 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101102 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101158 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101173 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101176 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101180 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101259 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101277 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101298 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101318 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101321 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101354 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101363 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101385 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101386 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101442 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101443 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101446 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101448 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101526 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101527 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101530 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101541 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101542 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101545 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101621 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101623 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101635 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101643 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101645 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101646 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101647 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101663 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101667 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101668 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101682 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101691 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101695 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101706 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101716 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101720 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101721 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101728 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101750 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101755 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101788 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101794 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101795 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101803 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101810 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101844 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101862 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101867 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101870 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101888 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101902 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101910 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101911 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101939 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101942 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101951 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202101973 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102020 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102043 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102049 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102058 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102062 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102064 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102076 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102085 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102097 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102100 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102105 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102110 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102116 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102147 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102181 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102220 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102224 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102231 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102238 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102265 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102288 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102323 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102349 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102352 Errata do Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202102360 Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 202101528 Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 008/2021 Extrato do Acordo de Cooperação Total nº 027/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES Portaria nº 44/2023 Termo de Fomento nº 025/2023 Justificativa nº 21/2023 Autorização de Celebração de Termo de Fomento Autorização nº 39/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Extrato nº 498/2022 1º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 009/2023- Aviso de Resultado Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 016/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Portaria nº 021/2023 Portaria nº 022/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL Portaria nº 58/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Portaria nº 8/2023 Despacho nº 025/2023 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Portaria nº 472/2023 Portaria nº 473/2023 Portaria nº 474/2023 Portaria nº 475/2023 Portaria nº 476/2023 Portaria nº 477/2023 Portaria nº 478/2023 Portaria nº 479/2023 Portaria nº 480/2023 Portaria nº 481/2023 Portaria nº 482/2023 AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER Despacho nº 586/2023 AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Extrato do Termo de Pagamento nº 008/2023 INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA Despacho nº 1554/2023 Despacho nº 1555/2023 Termo Autorizativo - Marcelo Michel Hanna e CIA Ltda Errata do Termo de Pagamento nº 119/2022 Extrato do Termo de Pagamento nº 018/2022 Extrato do Termo de Pagamento nº 269/2022 Extrato do Termo de Pagamento nº 279/2022 Extrato do Termo de Pagamento nº 333/2022 Extrato do Termo de Pagamento nº 334/2022 Extrato do Termo de Pagamento nº 487/2022 Termo de Retificação - Ato de Declaração de Dispensa de Licitação nº 004/2023 AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA Portaria nº 274/2023 Portaria nº 275/2023 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 016/2022 COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA Portaria nº 527/2023-PR/DIRAF Resolução nº 006/2023-PR/DIRAF Extrato do Contrato nº 103/2023-AJU Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 011/2019-AJU Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 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